UNIVERSIDADES E O USO DA TECNOLOGIA PARA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO

11 INTRODUÇÃO

A educação no Brasil

De acordo com a constituição brasileira de 1988, a educação é considerada um direito social, direito de todos e dever do Estado: Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.(BRASIL, 1988)

A educação neste século tornou-se uma preocupação mundial. Em 1990, aconteceu a Conferência Mundial de Educação para Todos; em 2000, foi realizada, em Dacar, Senegal, uma reunião com representantes de 164 países a fim de discutirem e avaliarem os progressos na área de educação. Nesta ocasião, “os países firmaram um acordo para expandir significativamente as oportunidades educacionais para as crianças, jovens e adultos até 2015” (UNESCO1, 2008, p. 7). Reconhecendo que as desigualdades educacionais eram inaceitáveis, comprometeram-se com a efetiva inclusão dos que estavam em desvantagem.. O acordo foi adotado visando a melhoria da qualidade da educação global. A preocupação era formar cidadãos para um mercado globalizado e tecnológico, de forma a prepará-los e incluí-los na sociedade do conhecimento. O Brasil foi um dos países que aderiram a este compromisso. O Brasil, com uma população de mais de 190 milhões (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSCICA, 2009), faz parte do grupo E-9, nove países mais populosos do mundo, juntamente com China, Índia, entre outros, que se comprometeram a encarar a educação como fator de maior importância para o seu desenvolvimento. Dotado de ricos recursos naturais, com uma área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, é um país de grandes dimensões territoriais. E quase um terço dos brasileiros ainda vivem abaixo da linha de pobreza.

1

UNESCO: Sigla em inglês de Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; instituição especializada da ONU (Organização das Nações Unidas), sediada em Paris.

12 A desigualdade brasileira tem componentes estruturais que estão relacionados a um passado caracterizado por um modelo de organização social altamente estratificado, no qual a escravidão desempenhou papel importante, e pela perpetuação de privilégios de classe ao longo dos diversos regimes políticos. Portanto, questões de desigualdade persistente encontram-se na raiz dos assustadores desafios que o Brasil hoje enfrenta em sua busca por desenvolvimento humano. Entre esses desafios encontram-se a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação, a redução da pobreza, da miséria e da exclusão, a promoção da diversidade cultural e a generalização do acesso às novas tecnologias da informação e da comunicação (UNESCO, 2006, p. 60). A qualidade da educação e a igualdade da sua distribuição continuam sendo desafios cruciais a serem enfrentados no Brasil, uma vez que ambos são essenciais para atender às necessidades do país e para a construção de uma sociedade de conhecimento. Segundo o último Relatório de Monitoramento Educação para Todos da Unesco foi constatado que: O sistema educacional brasileiro nem sempre é capaz de desenvolver habilidades cognitivas de importância essencial para a vida cotidiana e evidencia debilidades no fomento à formação de valores que capacitem os cidadãos a uma participação ativa na sociedade, e também na promoção do desenvolvimento humano sustentável. (UNESCO, 2008, p. 22)

O Brasil apresentou nos últimos anos resultados díspares no ensino superior (v. Tabela 1 no Anexo A). São muito acentuadas as desigualdades devidas à cor no ensino superior. Segundo demonstram os dados a taxa de escolarização da população negra dobrou (2,5% para 6,1%). Porém com o aumento proporcionalmente maior da participação dos brancos nas universidades, a distância entre os dois segmentos aumentou de 9,4 para 12,7 pontos percentuais. A falta de paridade de gêneros, masculino e feminino, é elevada. Não se observou alteração significativa na condição do ingresso das mulheres nas universidades, pois o índice de 2006 (1,35) era apenas ligeiramente superior ao de 1999 (1,33). As maiores desigualdades na freqüência à escola, na idade apropriada, são encontradas quando se confrontam os segmentos populacionais pobres e ricos. Somente um dentre cem mais pobres consegue cursar o ensino superior (UNESCO, 2008, p. 28). Esses dados mostram o quanto o país encontra-se distante da igualdade racial, social e de gênero na educação.

13 As desigualdades entre as regiões também são evidentes. As distâncias regionais se aprofundam em demasia no ensino superior. Indicando claramente a disparidade que há no acesso à educação nas regiões brasileiras, principalmente entre as regiões denominadas ricas e pobres, e entre as áreas urbanas e rurais. Estas disparidades demonstram claramente a necessidade da implementação de um processo de formação educacional para as regiões menos favorecidas e de difícil acesso, de modo a alcançar um número maior de cidadãos. A superação destas desigualdades corrobora para o reconhecimento de que o desenvolvimento nacional exige a superação das desigualdades educacionais. Considerando que a educação é um dever do Estado (educar para formar cidadãos e qualquer trabalhador) e que todo indivíduo deve ter a possibilidade de aprender por toda a vida, o sistema educativo deverá ser global e aberto para facilitar a mobilidade vertical e horizontal dos alunos. O governo brasileiro elaborou a Lei Nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 1996, na qual fica explicitada a finalidade da educação no Brasil. De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) em seu artigo 2o: A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL, 1996)

Por determinação constitucional, e reiterada na LDB, foi estabelecido em legislação o Plano Nacional de Educação (PNE), através da Lei 10.172, que determina que “nenhum país pode aspirar a ser desenvolvido e independente sem um forte sistema de educação superior.” (BRASIL, 2001). Considerando que as universidades são a base do desenvolvimento cientifico e tecnológico de um país, a formação de nível superior é de vital importância para o dinamismo das sociedades, principalmente as do mundo em tempo real, as informatizadas. O governo brasileiro, representado pelo Ministério da Educação – MEC, atua de forma incisiva na tentativa de superar as deficiências, mencionadas anteriormente, com implementação do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, ou seja: um plano executivo, e com um conjunto de medidas que objetivam concretizar as metas quantitativas estabelecidas pelo Programa Educação para Todos da Unesco. As medidas estipuladas nesse programa visam à formação de indivíduos

14 capazes de assumir postura crítica e criativa frente ao mundo, ratificando, assim, o compromisso assumido em Dacar. O objetivo é atingir uma melhoria da qualidade do ensino através da conscientização do papel das universidades para o desenvolvimento nacional. No capítulo I será abordado, mais detalhadamente, sobre a importância das universidades, seus modelos, os avanços tecnológicos na educação universitária e as tendências para a universidade do futuro em uma sociedade globalizada.

A globalização e a educação

A sociedade globalizada do conhecimento corrobora para a afirmação de que o conhecimento é universal, e que a sua busca e os seus progressos se baseiam na livre circulação das idéias através das fronteiras, dos campos científicos e das disciplinas acadêmicas. A globalização abriu oportunidades consideráveis para o aprimoramento da humanidade. No entanto, ela implica o aumento da competição e um nível elevado de preparação tecnológica, para o qual muitos povos e nações ainda não estão preparados. Na perspectiva de uma sociedade em escala mundial, a educação deve estar preparada para a globalização, pois a educação representa o centro de desenvolvimento tanto das pessoas quanto das comunidades. Cabe à educação a missão de fazer com que todos os indivíduos descubram seus talentos e potencialidades criativas, o que implica, por parte de cada um, a capacidade de se responsabilizar pela realização e atualização do seu projeto educacional. Com advento de novas tecnologias que proporcionaram a globalização, a educação voltada para o desenvolvimento de talentos e de potencialidades tornou-se uma necessidade devido à própria mundialização das atividades humanas. Segundo Delors (1998, p. 35), em seu relatório: Hoje em dia, grande parte do destino de cada um de nós, quer queiramos ou não, joga-se num cenário em escala mundial. Imposta pela abertura das fronteiras econômicas e financeiras, impelida por teorias de livre comércio, reforçada pelo desmembramento do bloco soviético, instrumentalizada pelas novas tecnologias de informação, a interdependência planetária não cessa de aumentar, no plano econômico, científico, cultural e político.

15 Houve um salto brusco de uma dimensão provincial para uma dimensão planetária. Pierre Levy (2001, p. 33), um dos filósofos e pensadores que mais reflete sobre a tecnologia da informação, ressalta que “precisamos olhar o mundo de hoje com os olhos do mundo de amanhã, não com os do mundo de ontem. Ora, os olhos de amanhã são os olhos planetários. As fronteiras são as ruínas ainda de pé, de um mundo em evolução.” A educação isoladamente não deve ser vista como a única solução para formação de talentos, requisito necessário para o mundo globalizado. A educação pode dar sua contribuição para que o indivíduo compreenda a complexidade dos fenômenos mundiais que estão em curso. Nesta sociedade de conhecimento, a instrução pode facilitar uma compreensão verdadeira dos acontecimentos e contribuir para que cada indivíduo possa tornar-se cidadão do mundo. A educação, através da formação do indivíduo, possui a competência de dotar a humanidade da capacidade de dominar o seu próprio desenvolvimento, contribuindo, assim, para o progresso das sociedades. Levy (2001, p. 154) expressa bem em seu pensamento este vinculo entre educação ou aprendizagem e o desenvolvimento do indivíduo para o progresso das sociedades: “Somos tanto mais humanos quanto mais somos cultos.”

A educação superior e o uso de tecnologias para disseminação do conhecimento

A educação superior desempenha um papel vital na promoção e sustentação das sociedades democráticas. As universidades são refúgios do pensamento inovador que impulsiona a sociedade no rumo das transformações e da diversidade. Segundo a Lei de Diretrizes Bases da Educação - LDB, pode-se afirmar que: Art. 52. As universidades são instituições multidisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por: I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional. (BRASIL, 1996)

16 O mundo da educação superior está marcado por uma complexa tensão entre continuidade e mudança. O discurso prevalecente diz respeito à mudança. Fala-se sobre os novos desafios, as novas oportunidades, as novas fontes e a renovação de tudo, desde as instituições até os currículos, dos sistemas às formas de aprendizado. A terminologia da reforma, inovação, transformação e até mesmo da revolução revela que a educação superior se encontra em estado de fermentação, e no centro desse processo há um amplo debate sobre o seu papel, hoje e no futuro. No centro dessas questões relacionadas com a educação superior, existe não só o impacto da mudança, mas também a obrigação da continuidade. Tal posicionamento é ratificado pela Lei 10.172, em suas diretrizes, que menciona: “Num mundo em que o conhecimento sobrepuja os recursos materiais como fator de desenvolvimento humano, a importância da educação superior e de suas instituições é cada vez maior.” (BRASIL, 2001) Cada vez mais, esse papel é redefinido em relação à globalização, à formação das sociedades de conhecimento e aos problemas, tensões e divisões que ocorrem entre as sociedades e no seu interior. Evidentemente, os sistemas e as instituições de educação superior não podem se manter isolados dos dilemas e das contradições da globalização. Ao contrário, como a geração, transmissão e aplicação do conhecimento são fundamentais para a sua missão, as universidades representam tanto um elemento formativo da globalização, quanto são influenciadas também pelas forças da globalização. De acordo com a Lei 10.172: As IES2 têm muito a fazer, no conjunto dos esforços nacionais, para colocar o País à altura das exigências e desafios do Séc. XXI, encontrando a solução para os problemas atuais, em todos os campos da vida e da atividade humana e abrindo um horizonte para um futuro melhor para a sociedade brasileira, reduzindo as desigualdades. (BRASIL, 2001)

Esse discurso demonstra claramente a preocupação do governo com o ensino superior. As universidades são vistas como formadoras de conhecimentos e alavancas para o desenvolvimento do país. Hoje, aumenta a função da educação superior como um fator e força motriz importante para o desenvolvimento sustentável nas sociedades baseadas na informação e no conhecimento. Segmentos mais amplos da população precisam alcançar níveis avançados de conhecimento e capacitação. A força de trabalho se torna cada vez mais uma força de trabalho de conhecimento, que necessita adquirir treinamento mais

17 avançado, com atualização e re-treinamento constantes. O aprendizado durante toda a vida está ganhando terreno como princípio subjacente à educação moderna, e a educação superior emerge cada vez mais como o nível educacional onde esses requisitos poderiam ser atendidos de forma mais adequada e eficiente. A sociedade brasileira parece ter despertado para a importância da educação. O conhecimento, que antes representava capital acumulado, passa a ser algo que flutua e que é permanentemente renovado ou ultrapassado por obsolescência. No capítulo II serão abordadas as ações efetivas do governo brasileiro quanto à reforma universitária. Tais ações demonstram os esforços e a preocupação do governo brasileiro quanto à necessidade de melhoria e disseminação do saber em um mundo de conhecimentos globalizado. O ensino, que antes se dava por meio de canais bilaterais diretos, entre aluno e professor, e em locais definidos, como a universidade, agora acontece por outros métodos reconhecidos, como por exemplo, o ensino a distância. O conhecimento é disseminado em todas as direções, em meio ao oceano das comunicações, que utiliza diferentes meios e tecnologias para alcançar o aluno. O local passa a ser indefinido, pode ser em qualquer parte do mundo, O local é aquele em que o aluno se encontre, utilizando meios de comunicações e ferramentas tecnológicas que permitam a interligação aluno/professor. Surge a modalidade de ensino a distância, propiciado pela inovação tecnológica. No capitulo III será abordado, de forma mais detalhada, os temas: a sociedade do conhecimento, os avanços tecnológicos, o desenvolvimento da inteligência coletiva, o ensino na era digital

e a utilização de tecnologia para a realização do ensino a

distância. Segundo a definição do Ministério de Educação e Cultura: A Educação a Distância é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.3 (BRASIL, 2005) 2

IES - Instituição de Ensino Superior Essa definição está presente no Decreto 5.622, de 19.12.2005 (que revoga o Decreto 2.494/98), que regulamenta o Art. 80 da Lei 9394/96 (LDB).

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18

O projeto de educação a distância foi abordado pela LDB em 1996 com a intenção de se levar o conhecimento a regiões de difícil acesso, facilitando a transmissão do saber para um número maior de pessoas. Tais procedimentos incluíram também a concessão de tratamento diferenciado, tais como: custo de transmissão reduzido, concessão de canais educativos, dentre outros incentivos: “Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.” (BRASIL, 1996). O desafio de construir sociedades de conhecimento inclusivas e eqüitativas exige uma abordagem mais integrada com relação às seqüências do aprendizado organizado. Conforme sancionado na Lei 10.172 de 2001: No processo de universalização e democratização do ensino, especialmente no Brasil, onde os déficits educativos e as desigualdades regionais são tão elevados, os desafios educacionais existentes podem ter, na educação a distância, um meio auxiliar de indiscutível eficácia. Além do mais, os programas educativos podem desempenhar um papel inestimável no desenvolvimento cultural da população em geral. (BRASIL, 2001)

Basta pensar na importância do papel que a educação superior deve desempenhar no treinamento e na educação dos professores; na contribuição que a educação superior pode dar, por exemplo, à reforma curricular e às aplicações da ciência e da tecnologia no campo da educação. A educação superior precisa ajustar-se ao impacto que as reformas e inovações provocam sobre todos os aspectos do sistema educacional. Se aceitarmos que “O ponto fraco da América Latina continua sendo, no entanto, a baixa capacidade tecnológica, tanto em geração como em uso de novas tecnologias” 4 (CASTELLS, 1999, p. 9), para aproveitar as possibilidades abertas pela revolução tecnológica, a região e, especialmente o Brasil, necessita, antes de mais nada, desenvolver suas capacidades sociais de criação, absorção, uso e difusão do conhecimento. A educação é a chave para superação dos hiatos externos da globalização e internos das desigualdades de conhecimento e poder. O governo, através da LDB, 4

Texto original: “El punto débil de América Latina continúa siendo sin embargo la baja capacidad tecnológica, tanto en generación como en uso de nuevas tecnologías” (CASTELLS, 1999, p. 9)

19 Artigo 87, inciso 3º, se compromete a incentivar o ensino a distância, buscando através da educação minimizar um pouco o hiato de escolarização no Brasil. E para isso regulamenta, dentre outras coisas, que : § 3º Cada Município e, supletivamente, o Estado e a União, deverá: II - prover cursos presenciais ou a distância aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados; III - realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício, utilizando também, para isto, os recursos da educação a distância; (BRASIL, 1996)

A educação é dinâmica, seus objetivos se deslocam à medida que a globalização avança, a sociedade muda seus padrões de conduta, os mercados de trabalho demandam novas competências e a economia se transforma tecnologicamente, pois o capital é transacionado globalmente, como uma unidade em tempo real, em redes de fluxos financeiros operados por redes eletrônicas mundiais. O interesse deste estudo é abordar o desenvolvimento da educação superior, a sua contribuição à capacitação dos alunos, em especial na formação de professores, e ao planejamento e implementação de projetos de educação a distância, enfim, abordar as formas com que o conhecimento é compartilhado. Não podemos esquecer que o processo de abertura do potencial da globalização e difusão dos seus benefícios, de forma mais eqüitativa, exige modos de desenvolvimento que respeitem a diversidade cultural, o conhecimento nativo e as soluções locais, o que implica relações de reciprocidade, diálogo e respeito mútuo.

20 CAPÍTULO I - BREVE HISTÓRICO SOBRE A EVOLUÇÃO DA UNIVERSIDADE

1.1

O que é universidade?

Ao longo de sua história, a universidade representou um estoque de conhecimentos que o graduado adquiria para durar por toda a vida. Hoje, esse conhecimento está em fluxo contínuo, e tem de ser constantemente atualizado pelo exaluno, ou seja, existe a necessidade da educação continuada, de forma permanente e inclusiva. Isso significa que o conhecimento se tornou volátil. A universidade representava também conhecimento como propriedade específica dos estudantes em salas de aula ou bibliotecas, transmitido por professores ou por livros. Hoje, o conhecimento é algo que está no ar, alcançando pessoas de todos os tipos, por toda parte, pelos canais mais diversos. A universidade é um desses canais, lado a lado com a internet, a televisão educativa, revistas especializadas, empresas, laboratórios e instituições privadas; a universidade é mais um meio de disseminação do conhecimento, dentre outros. Nos dias atuais, com o avanço tecnológico, a integração em rede em tempo real de pesquisadores, alunos, professores permite a interação e compartilhamento do saber em tempo real. Pode-se afirmar que ruptura das fronteiras físicas já é uma realidade. A universidade representava o conhecimento como um passaporte seguro para o sucesso do aluno já formado. Hoje, isso já não basta, em razão da alta competitividade do mercado profissional, que exige atualização constante, aperfeiçoamento e reformulação, para que o conhecimento adquirido não se torne obsoleto. Devido à imposição da nova sociedade do conhecimento e aos avanços tecnológicos, o saber adquirido torna-se obsoleto em pouco tempo, havendo a necessidade de preparar os estudantes e profissionais para um mercado globalizado, de atualização constante e contínua. No mundo de hoje, não ocorreram grandes mudanças estruturais na universidade. O papel da universidade pouco mudou. No entanto, a realidade da situação social do mundo, bem como os avanços dinâmicos em termos de informação, conhecimento e novas técnicas de comunicação e educação evidenciam a necessidade de uma revolução no conceito de universidade.

21

1.2

O surgimento das universidades A universidade nasceu há aproximadamente oito séculos e meio. Antes deste

período, o conhecimento era restrito aos mosteiros, para a formação dos clérigos. O conhecimento rompeu as fronteiras e alcançou os cidadãos comuns do mundo, porque os mosteiros medievais perderam a sintonia com o ritmo e o tipo de conhecimento que vinha surgindo no mundo ao seu redor. Por serem restritos somente ao clérigo, esses mosteiros não foram capazes de atrair esse mundo externo para dentro de suas preocupações e de seus métodos de trabalho. Prisioneiros de dogmas, defensores da fé, intérpretes de textos, os mosteiros foram insensíveis à necessidade de incorporar os avanços do pensamento da época. A inovação não fazia parte deste contexto , onde somente se discutia o saber existente, não havia a preocupação com a criação de novas verdades. Muitas vezes, os estudiosos preferiram retornar ao pensamento clássico grego, que havia sido interrompido alguns séculos antes. De acordo com Cristovam Buarque: A Universidade surgiu como contemporânea de uma transição no momento em que a Europa dos dogmas e do feudalismo iniciava seu rumo ao renascimento do conhecimento e à racionalidade científica, do feudalismo ao capitalismo.” (BUARQUE, 1994, p. 19)

Podemos afirmar que os mosteiros foram as proto-universidades. Devido às necessidades da época, o conhecimento rompe as barreiras muradas dos mosteiros e se torna mais acessível e ao alcance de muitos indivíduos, não sendo mais restrito a poucos. O saber passa a ter universalidade, característica que até então não possuía, pois eram poucos os indivíduos que o detinham. O saber era restrito a uma classe, a dos clérigos. As universidades surgiram como um espaço para o novo pensamento livre, inovador e na vanguarda de seu tempo, capaz de atrair e promover jovens que desejavam se dedicar às atividades do espírito num padrão diferente da espiritualidade religiosa. Ao longo dos séculos seguintes, a universidade floresceu como um verdadeiro centro de geração de alto conhecimento nas sociedades. Mas, para tal, ela teve de se reciclar, mudar e se adaptar, em diversos momentos, à realidade a seu redor.

22 Em fins do século XVIII, os centros de pesquisa para inventores funcionavam independentemente das universidades, sendo inclusive menosprezados por professores e estudantes universitários. Segundo Anísio Teixeira, “A universidade não faz a ciência. Newton esteve ocasionalmente numa universidade. Mas não foi na universidade que realizou seu trabalho.” (TEIXEIRA, 1968, p.22). Ford, Bell e Edison não foram universitários. Além disso, as universidades não reconheciam o trabalho dessas pessoas como possuindo nobreza intelectual. As universidades e o conhecimento da época reproduziam ainda o modelo da Idade Média, o saber permanecia restrito, prosseguindo num enorme isolamento dentro da sociedade. As universidades perderam então o ritmo e se atrasaram, enquanto o conhecimento técnico avançava indiferente a elas. Em inícios do século XX, contudo, as universidades tiveram a sabedoria de perceber que estavam se transformando em mosteiros modernos. Em vez de monges, havia estudantes universitários. No lugar dos dogmas, o debate restrito às disciplinas clássicas tradicionais. No lugar da participação no mundo do consumo de massa, o esnobismo aristocrático do saber bacharelesco. Não tardou para que as universidades se reciclassem, trazendo para dentro de si áreas do conhecimento técnico, como a engenharia e as ciências aplicadas. Já em meados daquele século, a universidade estava tão transformada, que os campos tecnológicos eram agora dominantes em relação aos campos tradicionais da filosofia, das artes e da literatura. Os estudos clássicos, que por tantos séculos foram o cerne do saber universitário, viram-se relegados a departamentos muitas vezes menosprezados e tratados como reservas biológicas de conceitos e interesses pré-históricos. O século XXI mostra que a primazia do conhecimento cientifico volta a cercear o conhecimento de nível superior, impedindo os livres saltos do espírito humano em direção a um futuro libertário, rico em termos estéticos e éticos, eficiente em termos epistemológicos, abrangente em termos de comunicação de massa, socialmente legítimo e universal em seu alcance. De acordo com Cristovam Buarque: Os caminhos percorridos pelo processo civilizatório nos últimos dois séculos levaram a humanidade a identificar seu propósito com a utilização de técnicas, seu destino com o processo de crescimento econômico, seu objetivo com o consumo. Esta modificação aprisionou a universidade. Ela optou pelo conhecimento isolado, passou a organizar-se em unidades eficientes na produção do saber, fechada em departamentos especializados. O universitário perdeu a dimensão da humanidade, e o seu saber perdeu a globalidade do

23 humanismo. O conhecimento técnico passou a ser sobretudo meio para o desenvolvimento das técnicas. (BUARQUE, 1994, p. 201)

O modelo técnico-cientifico altamente especializado difundido nas universidades afastou-as da sociedade. Hoje, paradoxalmente, as tecnologias da informação, que são frutos deste saber técnico-cientifico especializado, podem humanizá-los na medida em que democratizam o conhecimento desenvolvido nas universidades. A universidade sofre hoje do mesmo problema que afligiu os mosteiros há mil anos, e ela própria, há um século. As universidades tradicionais fracassaram no cumprimento de seu papel, atrasando-se em termos de geração de conhecimento e perdendo a sintonia com os tipos e a qualidade dos temas desenvolvidos ou ensinados.

1.3

Modelos de universidade

No século XIX, o cardeal Newman, fundador da Universidade de Dublin, define a idéia de universidade humanística com exatidão, diferentemente do conceito de Universidade de Berlim, voltada para ciência. Afirma Newman: Para que existe a universidade? Para levantar o tonnus intelectual da sociedade; para cultivar o espírito público; para purificar o gosto nacional; para suprir os verdadeiros princípios que devem respirar o entusiasmo popular e objetivos fundamentais das aspirações populares; para dar largueza e sobriedade às idéias da época; para facilitar o exercício dos poderes políticos e para refinar o intercurso social da privada. (Apud TEIXEIRA, 1968, p. 25)

Este novo conceito de universidade, de cultura geral literária e humanística, oriundas da universidade de Paris e das universidades de Oxford e de Cambridge reproduziram o modelo humanístico da universidade de Dublin. Após cinqüenta anos, a universidade de Humboldt (Universidade de Berlim), destinada à pesquisa e à ciência, revia o modelo adotado pela universidade de Dublin. Após vários séculos na penumbra, a universidade ressurge no século XIX, renovada. Esta nova universidade surgiu na Alemanha: trata-se da Universidade de Berlim, idealizada por Humboldt. Ela representa a origem da nossa universidade contemporânea e é o palco da verdadeira renovação da universidade, tendo Humbolt como precursor.

24 A universidade volta a ser o centro de busca da verdade, de investigação e pesquisa, diferenciando-se da universidade da Idade Média, que explanava sobre as verdades e comentava sobre o conhecimento existente, interpretando-o e analisando-o, porém, não produzindo o novo conhecimento, não criando a sua própria verdade. De acordo com Teixeira (1968, p. 22), a universidade “não tinha conseguido viver à altura das novas exigências da sociedade, que se encaminhava para a grande transformação científica.” A nova universidade possui como uma de suas principais características a produção de novos conhecimentos para a transformação da sociedade, que também estava se modificando. A pesquisa retorna à universidade para gerar inovações, conduzindo a universidade para o futuro, através da descoberta de novos conhecimentos. Para que se tenha uma idéia da importância da universidade de Berlim para época, basta mencionar que a potência dominante da época foi buscar conhecimento em Berlim, como bem mencionou Teixeira (1968, p. 22) em seu discurso: “Esta universidade, de Humboldt, faz de tal modo a nova universidade, que toda a Inglaterra vai à Alemanha buscar associar-se ao renascimento científico”. Pois de fato iniciara-se o “renascimento científico”, após séculos de obscurantismo. Surge, então, a nova universidade, a moderna, utilitária, dedicada à pesquisa e à descoberta do conhecimento científico e destinada aos problemas da sociedade. Uma universidade inteiramente dedicada à ciência, não a ciência como a conhecemos hoje. A Ciência e a Filosofia estavam completamente unidas. A mais importante das faculdades de Berlim era a de Filosofia: “A Filosofia era entendida como um desdobramento completo do conhecimento humano, inclusive o científico.” (TEIXEIRA, 1968, p.23). A Universidade de Humboldt foi a moderna universidade do século XIX, e suas idéias foram as geradoras das modernas universidades atuais. A universidade de Berlim, no início, era a universidade de pesquisa humanística, depois se transformou em universidade de pesquisas de ciências humanas, físicas e naturais. Foi na Universidade de Berlim que ingleses e americanos foram aprender como reformar suas próprias universidades, com a criação de escolas de pós-graduação de estudos avançados e de pesquisa. Humboldt se inspirou nas academias de conhecimento da Grécia antiga, quando existiam três grandes orientações ou escolas com padrões e características distintas, que influenciaram e direcionaram os modelos de universidades.

25 Primeiramente, surgiu o modelo de Pitágoras, com o ensino da matemática e da ciência, inspirando o padrão da universidade científica. Em segundo lugar, encontra-se a Academia de Platão, que já na sua época possuía o interesse pela descoberta de novos conhecimentos. Esta característica foi adotada por algumas universidades existentes na Idade Média. Podemos citar como exemplo a Universidade de Paris, fundada no século XII e tendo seu ápice no século XIV. Esta universidade possuía como característica principal a busca do novo saber e não se contentava em apenas estudar o conhecimento existente e conhecido. Em oposição a Platão, havia em sua época o trabalho dos sofistas, professores particulares de oratória, outro modelo que influenciou as universidades com suas características de ensino. Esta vertente possuía a prática de ensinar a oratória e as regras do pensamento humano, contentando-se em comentar e estudar o conhecimento existente, não se preocupando em realizar novas descobertas. A universidade da baixa da Idade Média (entre os séculos XI e XV) lembra muito esta prática, pois manteve como característica de ensino o estudo da oratória, das regras do pensamento humano e as formas utilitárias desse pensamento, deixando de lado a pesquisa, a reflexão investigativa, ou seja, não buscava inovações. A universidade da alta Idade Média (séculos V a X) era profissionalizante e utilitária, transmitindo o conhecimento existente e colocando-o em prática. Nas palavras de Anísio Teixeira (1968, p. 23): “A universidade da Idade Média não era desinteressada; era uma universidade realmente profissional. Ela preparava o clérigo, o legista, e o médico. E todas eram profissões.” Encontravam-se na Grécia e na universidade da Idade Média as três raízes que influenciaram a universidade de Humboldt: a busca da verdade, a formação profissional e a cultura geral. O modelo que Humboldt almejava unia Ciência (influência de Pitágoras) e Filosofia. Segundo Teixeira (1968, p. 23), a Universidade de Berlim “serve de verdadeiro modelo às universidades atuais do mundo [...]”. As áreas de ciências, tecnologia e humanas compartilhavam o mesmo ambiente, uma única universidade, onde os conhecimentos e pensamentos distintos se mesclavam. Esse modelo, no entanto, não se refletiu no Brasil. O país sofreu primeiramente a influência da educação realizada pelos jesuítas, os mestres do período colonial. O currículo oferecido era fundamentalmente clássico visando ao treino da mente e à cultura geral.

26 Apesar de não ter havido no Brasil na época da colônia uma universidade, o Brasil encaminhava seus estudantes para a universidade de Coimbra, em Portugal, que era tipicamente medieval e dirigida por jesuítas dedicados ao estudo do conhecimento existente e empenhados em transmiti-lo a um seleto grupo de jovens. Essa educação de elite foi a que o país teve durante o período colonial. Segundo Anísio Teixeira: O Brasil, a despeito de não ter universidade, estava profundamente imbuído do espírito de cultura que representava a universidade: o cultivo do conhecimento do passado, o refinamento humano por essa cultura recebida da Grécia, de Roma e das formas menos antigas da cultura existente. A universidade era a transmissora dessa cultura. (TEIXEIRA, 1968, p. 25)

1.4

O desenvolvimento da universidade brasileira

No período do Brasil Colônia, não foram criadas instituições de ensino superior. Os estudantes da elite colonial portuguesa necessitavam se deslocar até a metrópole para cursar o ensino superior. No Brasil, o ensino ficou sob a responsabilidade da Companhia de Jesus: jesuítas que possuíam as tarefas de cristianização dos indígenas, formação do clero e desenvolvimento da educação dos filhos dos portugueses. Para estes representantes da elite portuguesa, o ensino oferecido era uma educação medieval com elementos da escola grega, a fim de prepará-los para cursar a Universidade de Coimbra, na metrópole. Esta universidade estava a cargo da Ordem Jesuítica e possuía como missão a unificação do império português. Os estudantes eram preparados para não questionar a fé católica e recebiam orientações que reforçavam seu espírito lusitano quanto à superioridade da metrópole, reforçando, assim, a idéia de que deveriam ser bons súditos da coroa portuguesa. O papel da universidade neste cenário era confirmar o objetivo do colonizador em manter seus súditos alienados e fiéis ao seu domínio. O Colégio de Jesuítas, na Bahia, graduou bacharéis. Seus estudantes eram recebidos na Universidade de Coimbra para o último ano do Colégio de Artes; eram reconhecidos os três primeiros anos cursados no Brasil. Embora nesta época não houvesse uma universidade no Brasil, o Colégio de Jesuítas ou Escolas Superiores eram consideradas “vestíbulos da universidade, cuja formação em letras clássicas lhe parecia a mais perfeita formação do homem.” (TEIXEIRA, 1968, p. 24).

27 Com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, foram criadas as primeiras Escolas Superiores ainda a cargo dos jesuítas: as de Direito em Recife e São Paulo, e as de Medicina na Bahia e no Rio de Janeiro. Eram estes os cursos exigidos pela sociedade da época, que deveriam preparar os filhos da elite portuguesa para serem os especialistas necessários para a manutenção do sistema colonial. Formavam-se advogados para defenderem os direitos dos senhores de terra e médicos para tratarem a saúde dos membros da classe abastada. Na opinião de Vieira Pinto: “É evidente que numa sociedade estagnada, onde nada de importante havia de construir ou a fabricar, não se exigiam institutos de ciências naturais e de formação tecnológica.” (PINTO,1962, p. 21). No período Imperial, não foi criada uma universidade no Brasil, mas foram apresentados vários projetos. Entretanto, o príncipe regente era resistente a esta idéia. A Velha República continuou com a tradição de resistência. Estimulava, todavia, a criação de escolas agrícolas, liceus de Artes e Ofícios, e o ensino técnico profissional. O modo de ensino jesuítico era considerado pelos lideres políticos da Primeira República (1889 -1930) uma instituição ultrapassada e anacrônica para as necessidades do Novo Mundo. Em 1920, a República nomeia de universidade as quatro escolas superiores que havia no Rio de Janeiro. Entretanto, esta Universidade somente foi implantada em 1937. A universidade era baseada no modelo Humboldt, que implica a congregação de diversas faculdades em uma instituição. Cem anos depois da Independência e trinta e três anos depois da Proclamação da República, o Brasil ainda não possuía uma universidade. E ela só foi criada para atender às conveniências de um rei europeu em visita ao Brasil por ocasião dos festejos do Centenário da Independência. Entre 1922 e 1934, a Universidade do Rio de Janeiro, e do Rei Leopoldo, foi a única e precária instituição universitária, embora já existissem no país diversos cursos de ensino superior. A universidade brasileira foi a última a surgir na América Latina e é irônico que ela tenha sido criada para que fosse concedido o título de Doutor Honoris Causa ao Rei Leopoldo da Bélgica, em visita ao Brasil, no ano de 1922; ou seja, para que fosse outorgado este título, era necessário que houvesse uma Universidade. Não fosse por aquela visita, a universidade brasileira talvez tivesse demorado mais 10 ou 20 anos para ser criada.

28 Isso serve para demonstrar o obscurantismo e o servilismo da elite brasileira. Segundo Pinto (1962, p. 14), “[...] tinha de caber à Universidade do País atrasado e em regime imperialista, ser o principal instrumento da alienação cultural inevitável em tal fase histórica.” Neste sentido, a universidade, no Brasil, desempenhou muito bem suas funções para a época, “procriando as gerações componentes das classes econômicas e culturalmente dominantes, moldando-lhes o raciocínio e provendo-as de parcos conhecimentos então exigidos para o sucesso social.” (PINTO, 1962, p. 15). A universidade na época era freqüentada, em sua imensa maioria, pelos filhos de famílias abastadas que viviam em território brasileiro e o conhecimento que lhes era ofertado somente consolidava o seu papel social, que estava predeterminado pela classe social que ocupavam. De fato, a Universidade do Rio de Janeiro cumpriu com seu papel na sociedade da época, que era de formar doutores. No Estado Novo, no governo de Getúlio Vargas (1930-1945), foi criado o Ministério de Educação e Saúde. Em 1931, foi aprovado o Estatuto das Universidades Brasileiras, que vigorou até 1961, no qual ficava estabelecido que a universidade poderia ser oficial, ou seja pública (federal, estadual ou municipal) ou livre, isto é, particular. Deveria também incluir três dos seguintes cursos: Direito, Medicina, Engenharia, Educação, Ciências e Letras. Pinto (1962, p. 23) nos apresenta sua definição de universidade no Brasil, em função da sua essência e realidade social: “a universidade é uma peça do dispositivo geral de domínio pelo qual a classe dominante exerce o controle social, particularmente no terreno ideológico, sobre a totalidade do País.” Desta forma, percebe-se que a universidade serviu durante muito tempo unicamente a interesses das classes dominantes da época, com funções alienadoras e subjugadoras, diferentemente das universidades européias, criadas séculos antes com a finalidade de disseminar conhecimento. A primeira grande universidade brasileira, A Universidade de São Paulo, nasceu em 1934 no estado de São Paulo, não mais pela vontade de um rei belga e em função ao servilismo de políticos brasileiros. Seu surgimento resultou da vontade de intelectuais brasileiros aliados a intelectuais franceses, de modo que o Brasil passasse a olhar para dentro, e não mais para fora. Pinto (1962, p. 16) afirma que “[...] postulantes querem a Universidade não para se doutorarem, no sentido pedante e ocioso da expressão, mas para adquirirem conhecimentos que os qualifiquem para o trabalho futuro, útil que terão

29 de produzir.” Os intelectuais servis foram substituídos por intelectuais acadêmicos e professores pesquisadores estrangeiros Durante o Estado Novo, o Brasil obteve um crescimento histórico. Este período foi marcado, dentre outras coisas, pela consolidação da sociedade urbana industrial brasileira e pela criação de novos empregos urbanos tanto no setor público como no privado, o que ocasionou um aumento na demanda do ensino superior, levando a uma expansão das matriculas. A universidade brasileira cresceu, embora lhe faltasse o vigor necessário para o salto de que o país tanto precisava. Era visível a necessidade de mudanças na essência da universidade; era imperativo convertê-la de um “centro distribuidor de alienação cultural”, como denominou Pinto (1962, p. 16), em o mais “eficaz instrumento de criação de nova consciência estudantil, direta e exclusivamente interessada em modificar a estrutura social, antiga e injusta, substituindo-se por outra humana e livre”. Consolida-se a necessidade da reforma universitária. Em inícios da década de 60, devido à transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília, Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira criaram uma nova idéia para a universidade a ser fundada em Brasília, a nova capital do país. Esta universidade possuía como objetivos o desenvolvimento de uma cultura e de uma tecnologia nacionais ligadas ao projeto desenvolvimentista. Ela foi a primeira universidade que não foi criada a partir de uma aglutinação de outras faculdades já existentes. Sua estrutura era integrada, flexível, moderna. Seguia o modelo norte-americano e sua organização era na forma de fundação, e os departamentos substituíram as cátedras. Em 1967, as idéias e a estrutura da Universidade de Brasília corporificavam o projeto desejado de reestruturação das universidades no Brasil. Após o golpe militar de 1964, as universidades passaram a sofrer a intervenção direta do governo federal. As Universidades no Brasil perderam vários professores, por imposição do governo, principalmente na Universidade de Brasília, onde um grande número de professores foram afastados de suas atividades. Neste período, foram criadas nas universidades as Assessorias de Informação com a intenção de coibir as atividades consideradas, pelo governo, de caráter “subversivo”, envolvendo todos os atores da instituição. Neste período, a universidade brasileira foi paradoxalmente destruída e, ao mesmo tempo, fundada. Destruída pela aposentadoria forçada de centenas de professores, exilados ou expulsos pela ditadura recém-instalada, que pôs fim também à

30 liberdade de cátedra. Não foram poucos os estudantes que perderam a vida nesse período sombrio. Após longo período na penumbra, iniciou-se em 1968 uma nova discussão envolvendo as universidades. O Congresso Nacional aprovou a Lei da Reforma Universitária5, que criava os departamentos, o sistema de créditos, o vestibular classificatório, os cursos de curta duração, dentre outras inovações. A universidade passa a ter uma nova estrutura, mais moderna e, pela primeira vez, tentou-se criar um sistema universitário nacionalmente integrado. Estabeleceu-se a associação entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, o regime de tempo integral e a dedicação exclusiva dos professores, valorizando sua titulação e a produção cientifica. Essa reforma proporcionou a profissionalização dos docentes e criou condições favoráveis para a oferta de cursos de pós-graduação e para a realização de atividades científicas no país. O objetivo da reforma é identificar a Universidade com a sociedade brasileira, no seu esforço de desenvolvimento material e espiritual, criando e semeando cultura a fim de que esta, juntamente com a liberdade, venham a tornar-se os bens mais preciosos possuídos por todo homem do povo. (PINTO, 1962, p. 163)

As inovações propostas na Lei de Reforma Universitária nunca antes haviam sido adotadas no Brasil. O Brasil não possui a experiência neste modelo de universidade, que estava sendo proposto pela nova Lei. As universidades brasileiras, após 160 anos de existência, passaram de uma cultura literária para uma cultura científica. Isso representa a mais importante transição operada no ensino superior: a introdução da ciência experimental, da pesquisa na universidade. Em função das particularidades das universidades brasileiras de se constituírem mais em uma confederação de escolas do que em uma integração universitária, algumas não conseguiram adotar a ciência experimental, não realizando, assim, as devidas transformações necessárias para a mudança do saber e a criação de uma nova cultura. As inovações ocorreram somente em algumas escolas; dentre as que conseguiram, podemos destacar a Escola de Medicina. Na opinião de Teixeira (1968): Essas escolas constituem o que há de mais significativo no desenvolvimento da cultura brasileira. São as grandes escolas modernas da vida brasileira: efetuaram a transformação do tipo de saber existente para o tipo experimental 5

Lei nº 5540/68

31 e cientifico, transformaram os métodos para o ensino do novo saber, montaram os laboratórios e biotérios para a experimentação científica, desenvolveram a pesquisa desinteressada e aplicaram e transformaram um corpo de cientistas e profissionais que ombreia, à vontade, com os corpos de cientistas e profissionais dos países avançados, e desenvolveram na saúde pública nos hospitais uma prática da medicina de alta competência e de teor científico do mais alto padrão. Nessas escolas está o modelo para a transformação da universidade brasileira. (TEIXEIRA, 1968, p. 232)

De acordo com essa afirmação, podemos dizer que não é somente a alteração formal na estrutura das universidades que contemplará as mesmas com a ciência de que precisa para gerar inovações e novo saber, mas sim a mudança de atitude e aceitação do novo método científico, a prática da experimentação no campo da ciência pura e da aplicada, a dedicação profissional lúcida e isenta de prejulgamentos, os profissionais competentes e de honestidade científica. Estas são algumas das transformações que permitirão ao Brasil ter um quadro de cientistas e tecnólogos necessários para o desenvolvimento nacional. No período de 1968 a 1985 houve disponibilidade de recursos financeiros, apoio à construção de novos prédios e compra de equipamentos. E, o mais importante, iniciou-se, então, a concessão maciça de bolsas de estudos no exterior, para onde jovens brasileiros foram enviados para cursarem seus doutorados e mestrados em universidades estrangeiras. A partir de 1968, a universidade realmente se recria. Não se tratava mais do servilismo dos políticos de 1922, nem da cooperação intelectual de 1935. Essa reforma não foi orquestrada por intelectuais franceses, mas sim pelos financiamentos americanos, sob o patrocínio do autoritarismo militar da ditadura. A moderna universidade brasileira é filha do regime militar e da tecnocracia norte-americana. Sob esse patrocínio e essa tutela, a universidade brasileira, entre 1968 e 1985, conseguiu dar um enorme salto quantitativo e qualitativo, talvez o maior salto já ocorrido em qualquer país do mundo, na área da educação superior. A partir de 1985, a retomada da democracia trouxe de volta a liberdade, inclusive o direito de se escolherem os dirigentes universitários, com eleição direta para o cargo de reitor. No entanto, trouxe também uma forte restrição de recursos financeiros, chegando ao ponto do abandono da universidade pública pelo poder público. A universidade federal chega a 2003 praticamente falida. Nestes quase vinte anos, cada avanço, cada conquista, cada melhoria e crescimento foi resultado da árdua

32 luta de professores, estudantes e servidores contra a perda de um projeto social nacional por parte das universidades públicas. Nesse mesmo período, ocorreu uma mudança no perfil da universidade brasileira, que passou de entidade pública a entidade preponderantemente privada. Houve um surpreendente crescimento do setor privado e uma inesperada interiorização da universidade estatal, voltada, na sua luta pela sobrevivência, para a defesa dos próprios interesses. Como conseqüência, houve um crescimento no número de matrículas nas instituições privadas, que passaram a predominar na quantidade total de estudantes em relação à instituições públicas. As universidades públicas, neste período, devido à perda de um projeto social nacional, passaram por uma severa crise. Houve descontentamento por parte dos professores com os seus salários, devido ao Plano Collor, que os manteve sem reajustes salariais por longo período, o que ocasionou uma defasagem em relação aos professores das instituições privadas e uma perda real do poder aquisitivo. Os benefícios que obtiveram através da Reforma de 1968 foram totalmente corroídos. Os estudantes também estavam descontentes com o ensino público, os professores estavam insatisfeitos, as greves eram constantes, não havia nas universidades um projeto nacional voltado para a área educacional e reinava uma completa ausência de recursos financeiros que inviabilizava qualquer tentativa de melhoria. Este cenário favoreceu demasiadamente o surgimento de um enorme número de universidades privadas no Brasil. Hoje, existe por parte do poder público uma iniciativa em alterar essa situação. O governo adotou algumas medidas voltadas para o desenvolvimento educacional, como o PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação, visando melhorar os índices educacionais e a qualidade da educação no país. Dentre as medidas adotadas está a criação do REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e da SEED (Secretaria de Educação a Distância), que representa a intenção do governo de investir na educação a distância e nas novas tecnologias como uma das estratégias para democratizar e elevar o padrão de qualidade da educação brasileira. A SEED desenvolve vários programas, dentre os quais podem-se destacar a Escola para Gestores e a Universidade Aberta do Brasil, ambos com a intenção de primeiramente facilitar a inclusão dos estudantes no nível superior, através da melhoria da qualidade da educação básica, da formação de gestores, de professores e

33 profissionais ligados à área de educação, aumentando a taxa de matrículas e formandos em regiões pobres e remotas, fora dos grandes centros. Sob o incentivo do governo, houve uma crescente oferta de curso de formação a distância e os dados coletados pelo INEP6 mostram tal avanço. De 2003 a 2006 houve um aumento de 571% em número de cursos e de 315% no número de matrículas. Em 2005, os estudantes de EAD (Educação a Distância) representavam 2,6% do universo dos estudantes. Em 2006, essa participação passou a ser de 4,4%. Existe hoje um crescimento significativo de estudantes matriculados no ensino superior. Entretanto, ainda é muito alta a disparidade dos matriculados nas universidades públicas e nas privadas. Hoje possuímos 715% a mais de instituições privadas no Brasil em relação às públicas, aquelas mesmas universidades formam 202% alunos a mais que a pública. Esses números corroboram para a conclusão de que a educação superior pública é um privilégio de poucos, os mais ricos, que podem oferecer para seus filhos durante a sua vida escolar um ensino de qualidade, preparando-os para o ingresso na universidade pública. O programa REUNI7 é importantíssimo para o desenvolvimento nacional, pois pretende aumentar o número de vagas nas universidades, favorecendo a inclusão de pessoas de baixa renda ao ensino de nível superior. Ainda em relação ao ensino superior, a expansão de matrículas vem ocorrendo em ritmo acelerado, como demonstrado na tabela 2 (v. Anexo A). Combinar qualidade e quantidade, diversificar a oferta e, ao mesmo tempo, equacionar a política de financiamento que valorize a eqüidade e o mérito são alguns dos grandes desafios da política de educação superior no Brasil, desafios estes que o Brasil está tentando reverter através de adoção de mais políticas educacionais.

1.5

Os avanços tecnológicos e a educação universitária

6

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Disponível em: http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/

7

Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Decreto Nº 6.096, de 24 de Abril de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm

34

A educação universitária em diversos períodos sofreu constantes alterações de suas funções para com a sociedade, como atesta Teixeira: A universidade e o ensino superior eram, de certo modo, marginalizados da sociedade humana e nos últimos tempos, se vêm transformando numa instituição central, entregue ao seu labor próprio em busca da ciência, integralmente inserida na sociedade e se encaminhando para transformar-se na grande força de promoção da cultura e do desenvolvimento econômico. (TEIXEIRA, 1968, p. 21)

A universidade é, por excelência, a produtora do saber e a difusora do conhecimento para o desenvolvimento da sociedade.

Entretanto, com o avanço

tecnológico e as mudanças ou evoluções de comportamento da sociedade, faz-se necessária uma adequação do modelo de universidade ao método de veiculação do conhecimento. O saber tornou-se urgente e simultâneo: urgente devido à velocidade de sua criação em diversos campos do conhecimento e simultâneo devido à rapidez de sua divulgação através das novas mídias e tecnologias de utilização global. O mundo inteiro se converteu em uma grande escola, ou “aldeia global” como diria Levy (2001), apropriando-se do termo utilizado por McLuhan, para aqueles que estão atentos e se comportam como eternos estudantes, curiosos por novas aprendizagens e dispostos a evoluir para sobreviver na atual sociedade do conhecimento. O avanço do conhecimento causa a primeira perda de sintonia na universidade, que ocorre na velocidade com que a informação se dissemina no mundo atual. Até tempos recentes, o conhecimento universitário atravessava gerações sem grandes modificações. O conhecimento e as teorias científicas progrediam tão lentamente que um aluno formado numa universidade poderia carregar pelo resto da vida, sem qualquer perda de eficiência, os instrumentos de saber lá adquiridos. Um diploma tinha a validade de, pelo menos, o tempo de uma vida profissional e, muitas vezes, uma validade ainda mais longa. Essa situação mudou radicalmente. A velocidade atual do avanço do conhecimento não permite que um ex-aluno permaneça preparado para sempre, a não ser que ele se atualize constantemente. Nenhum profissional continua fazendo pleno jus ao seu diploma depois de cinco anos de formado. Em alguns casos, essa desatualização ocorre até mesmo ao longo do curso,

35 quando muito do que foi aprendido rapidamente se torna obsoleto, sendo substituído por novas teorias, novas informações, novos conhecimentos. A formação deve colocar no mercado um novo profissional que saiba usar todo o instrumental cientifico para a busca de soluções de problemas e de geração de tecnologias inovadoras. Para tanto, é preciso inovar na formação de nível superior onde se deve incluir o treinamento do “aprender a aprender” e a busca do aperfeiçoamento contínuo e permanente. (SILVA, 2008, p. 25)

O saber avança rapidamente não apenas dentro dos campos específicos, e novas áreas surgem a cada dia. De acordo com Faure (1974, p. 225)8, a educação concebe-se na verdade; não é possível educar o indivíduo utilizando apenas um conteúdo determinado. A educação é um processo constante de aprendizagem e atualização, é permanente e realizada em todas as idades da vida do indivíduo. Somam-se a esta formação as múltiplas experiências vividas pelo indivíduo, o que significa o retorno da educação à sua essência, que excede os limites das instituições educadoras, seus programas e métodos. A universidade vem-se esforçando por incorporar essas transformações, mas sem sucesso. A estrutura dos cursos, as limitações dos departamentos vêm impedindo que o conhecimento, dentro da universidade, avance tão rapidamente quanto fora. Isso faz com que muitos procurem produzir conhecimento fora dela, para surpresa de todos os que se lembram da força que a universidade tinha até pouco tempo atrás. No passado, poucos eram os professores ou pesquisadores que trabalhavam além dos muros da universidade. Era impossível para um jovem criar saber de ponta sem a orientação de um professor universitário. Isso mudou em décadas recentes. Diversos campos do conhecimento se desenvolveram fora das universidades: em centros de pesquisa públicos que se distanciam e até evitam contato com a universidade, dentro de empresas que mantêm seus próprios centros de pesquisa e em instituições de ensino superior que se autodenominam “universidades corporativas”, como forma de indicar que oferecem ensino superior sem ensinar o mesmo que as universidades tradicionais. 8

A partir de agora, a educação não se define mais em relação a um conteúdo determinado que se trata de assimilar, mas concebe-se, na verdade, como um processo de ser que, através da diversidade de suas experiências, aprende a exprimir-se, a comunicar, a interrogar o mundo e a tornar-se sempre mais ele próprio. A idéia de que o homem é um ser inacabado e não pode realizar-se senão ao preço de uma aprendizagem constante, tem sólidos fundamentos não só na economia e na sociologia, mas também na evidência trazida pela investigação psicológica. Sendo assim, a educação tem lugar em todas as idades da vida e na multiplicidade das situações e das circunstâncias da existência. Retoma a verdadeira natureza que é ser global e permanente, e ultrapasse os limites das instituições, dos programas e dos métodos que lhe impuseram ao longo dos séculos.

36 Tendo a pesquisa se desassociado das universidades, o corporativismo (as empresas) passa a ocupar este espaço através de incentivos a seus funcionários e outros pesquisadores, para que estes desenvolvam novos conhecimentos que sirvam para novas aplicações úteis à sociedade. Com o avanço da tecnologia da informação e a disseminação do conhecimento, as novas descobertas e o compartilhamento de novos saberes, passam a ser quase “instantâneos”, em tempo em real, devido à internet. De acordo com Levy (1999, p.162), “[...] as redes digitais interativas são fatores potentes de personalização ou encarnação do conhecimento.” Hoje, quando qualquer fenômeno novo é criado ou descoberto, todos tomam conhecimento dele quase que simultaneamente devido à rapidez e à integração tecnológica que a internet e outros meios proporcionam. Isso faz com que a universidade se defase em termos da disseminação do conhecimento. Tudo agora acontece em tempo real e no mesmo momento está difundido pela rede. De acordo com Ramal (2002, p.73), “ Comunicar-se, mais do que viver processos de interação, tornou-se sinônimo da utilização de instrumentos tecnológicos.” A comunicação passa a ser realizada com a utilização de novos recursos tecnológicos. A mensagem passa a ser transmitida de forma instantânea através da variedade de recursos tecnológicos existentes. Como afirma Paulo Freire (2003, p.195), “O mundo encurta, o tempo se dilui. O ontem vira agora; o amanhã já está feito. Tudo muito rápido.” Em suma, o compartilhamento dos conhecimentos tornou-se instantâneo, em tempo real devido à evolução tecnológica, que permite esta interligação e integração em tempo real, eliminando fronteiras físicas, o mundo tornou-se uma imensa aldeia global de conhecimento, onde os indivíduos envolvidos na troca dos saberes não precisam estar compartilhando o mesmo contexto situacional e temporal. Na escola Socrática, o professor era o tutor praticamente individual de um pequeno grupo de alunos. Nas sociedades orais, as mensagens eram sempre recebidas no tempo e no lugar que eram emitidas, o emissor e o receptor compartilham o mesmo ambiente e tempos comunicativos. Mesmo quando gregos e romanos se reuniam numa sala de debates, o número de estudantes era reduzido, restrito ao alcance da voz do tutor sem qualquer outro suporte. Séculos mais tarde, o uso de outros suportes tecnológicos provocou uma revolução, permitindo, pela primeira vez, o uso de recursos visuais favorecendo a ampliação do número de alunos.

37 O aluno, para aprender, tinha de comparecer às aulas, estar presente, olhar nos olhos do mestre e ver os desenhos e palavras usadas por ele. O uso de novas técnicas, como a escrita, ampliou ligeiramente o número de alunos, mas o ensino continuou a se dar em sala de aula, em prédios destinados especificamente às universidades. Em tempos bem mais recentes, surgiram os recursos modernos da mídia eletrônica, permitindo o ensino a distância. Quase todas as formas de conhecimento, principalmente para adultos universitários, podem hoje ser ensinadas sem a presença física de um professor. A sala de aula deixou de ser um espaço quadrado, cercado de paredes. Ela é aberta e tem uma dimensão “einsteiniana”: seu tempo e seu espaço se misturam, o aluno podendo estar em qualquer lugar e o professor, em qualquer outro, sintonizados simultaneamente ou em tempos diferentes. Algumas universidades vêm-se esforçando para incorporar essa nova realidade, cientes de que os muros de cada campus cercam o mundo inteiro. Elas iniciaram o salto compatível com a realidade técnica de hoje, que permite demolir os muros que cercam a universidade e conectá-la on-line para, em tempo real, distribuir os conhecimentos para o mundo inteiro. Inicia-se o uso de tecnologias e novas mídias para o ensino a distância (ou EAD). O diploma universitário representava para muitos a sua projeção social. Não faz muito tempo, as universidades tinham o papel de funcionar como promotoras de seus alunos. O diploma era um passaporte seguro para o futuro de qualquer jovem. A situação mudou. Nas duas últimas décadas, o diploma universitário, apesar de continuar sendo útil, deixou de ser um passaporte seguro para o sucesso. A promoção social que o diploma universitário conferia perdeu sua eficiência. Milhões de jovens graduados, em todo o mundo, não encontram emprego, ou porque há um excesso de profissionais ou devido à rápida obsolescência do que eles aprenderam. O mercado de trabalho exige que os profissionais possuam níveis avançados de conhecimento e capacitação. De acordo com Moran (2003, p. 35), “O perfil do profissional esperado será o que consegue integrar vários campos do conhecimento, várias competências, juntar teoria e prática e enfrentar e resolver os problemas que se apresentem”. Na sociedade informacional, os profissionais tornam-se cada vez mais profissionais do conhecimento, que necessitam adquirir habilidades mais avançadas, através de atualização, reciclagem e treinamento constantes, qualificados, capacitados e atualizados com os novos setores

38 do conhecimento, possuindo a necessidade de adquirir novos conhecimentos dentro dos campos antigos. Segundo Faure (1974, p.225), é necessário fornecer “uma educação formadora das pessoas, [...]. Trata-se então de não mais adquirir, de maneira exata, conhecimentos definitivos, mas de preparar para elaborar ao longo de toda a vida, um saber em constante evolução e de aprender a ser”. Isso confirma a necessidade de permanente formação ao longo da vida, visando à adequação ao mercado globalizado. Ramal (2002, p.67) afirma que “a velocidade das mudanças e a produção incessante de informações fazem com que, em muitos casos, o trabalhador precise reinventar a sua profissão, desenvolvendo novas competências e acrescentando novos saberes aos da formação inicial”. A transformação dos conhecimentos é constante e o mercado exige novas competências e habilidades, o profissional que não se atualizar terá grandes chances de não permanecer neste mercado, pois estará obsoleto para exercer suas atividades. Surge uma nova sociedade da informação, integrada em rede, que demanda novos conhecimentos. Nesta nova sociedade globalizada, a produtividade e competitividade dependem de sua capacidade de gerar, processar e aplicar de forma eficiente a informação baseada em conhecimento. De acordo com Castells (1996, p.3): [...] nos encontramos em um processo de transformação estrutural nas sociedades avançadas. Esse fato é conseqüência o impacto combinado de uma revolução tecnológica baseada em tecnologias de informação/comunicação, a formação de uma economia global e um processo de mudança cultural [...]

Buscando sua integração neste novo modelo imposto pela globalização, as universidades iniciaram algumas tentativas de incorporação no novo cenário globalizado. Na Europa, a universidade foi uma das primeiras instituições globais. Seus profissionais viajavam e trocavam informações. Desde seus primórdios até o presente, as universidades européias constituíram uma das mais formidáveis redes de conexões internacionais. Hoje, diante da realidade do mundo globalizado, a universidade do século XXI terá de ser totalmente integrada em bases universais. Séculos após sua fundação, a universidade se encontra em meio a uma revolução tecnológica. A universidade do século XXI procura novos modelos para a integração do conhecimento, o saber global, através de aulas interativas com estudantes de diversas culturas. É a

39 tentativa de aprender como ser global sem perder a própria singularidade e nacionalidade.

1.6

Tendências para a universidade do futuro

Um dos mais graves problemas do ensino é sem dúvida a falta de comunicação. Hoje lecionar é ensinar a aprender. Ensinar é desafiar, adequada e gradualmente, de forma a despertar a capacidade para resolução de problemas. Não se deve instruir pela informação, o professor emissor (papagaio) é uma atividade arcaica que aos poucos está sendo alterada. O novo professor necessita interagir com os estudantes e despertar em suas consciências a curiosidade pelas novas descobertas. É o orientador de um período de aprendizagem educativa, que leva o aluno a aprender a estrutura do saber que estiver estudando. Para que as universidades possam atrair estes profissionais, comprometidos com a busca do saber e com a boa formação de seus estudantes, é necessário que as universidades propiciem um ambiente favorável à pesquisa e desenvolvimento, através de extensas fontes de informação, bibliotecas, bons aparelhos, e modernidade tecnológica, dentre outros. Além dessas condições favoráveis de trabalho para o corpo docente e discente, as instituições precisam oferecer ao professor uma remuneração condizente com a profissão exercida, ou seja, uma remuneração competitiva e motivadora. A educação do futuro integrará o homem em seu contexto universal e fornecerá a base de massa crítica para a vida do indivíduo na sociedade do conhecimento, que se transforma a cada segundo. Ela participará do processo criativo, mas sem impor soluções, pois cada ser humano é uma infinidade de probabilidades e dispõe de possibilidades criativas inerentes a um ser ontologicamente original. Educar será uma facilitação do uso da criatividade para evolução do ser humano em sociedade. A universidade não pode mais encarar o conhecimento de forma estática, como se o saber tivesse longa duração, compatível com o horizonte de vida de seus professores. O conhecimento muda a cada dia, novos campos surgem e outros desaparecem, e a realidade social se transforma a cada dia. Hoje, o conhecimento começa a mudar no instante em que é criado, e a universidade deve incorporar essa

40 dimensão ao papel desempenhado por ela. Como diz Henri Janne, ela deverá ser dinâmica, como as mudanças que ocorrem na sociedade do conhecimento, e: constituirá amanhã um conjunto coordenado, cujos sectores serão estruturalmente integrados; será universalizada e contínua; do ponto de vista de pessoas, total e criativa: por conseqüência, individualizada e autodirigida. Será o suporte e o animador da cultura, tanto como o motor da promoção profissional. É esta a revolução cultural do nosso tempo. (JANNE apud FAURE, 1974 p. 249)

O ‘Relatório Faure’ (FAURE, 1974), elaborado no inicio da década de 70, estabeleceu alguns princípios de política educacional. Pela atualidade e pela inovação que propõe, torna-se oportuno destacar alguns de seus itens: • Todo indivíduo deve ter a possibilidade de aprender por toda a vida; • No que diz respeito à preparação para o trabalho, a educação deve formar não apenas para um ofício, como também preparar os jovens para se adaptarem a trabalhos diferentes à medida que evoluem as formas de produção. Em outras palavras, a educação deverá facilitar a reconversão profissional; • A responsabilidade pela formação técnica deverá ser partilhada pelas escolas, empresas e educação extra-escolar; promover a diversificação das estruturas e dos conteúdos do ensino superior.

A universidade do século XXI não terá muros, nem um campus fisicamente definido, ela será aberta. As aulas serão transmitidas pela televisão, pelo rádio e na internet, tornando desnecessário que os estudantes estejam presentes no mesmo campus, ou na mesma cidade que o professor. Os professores poderão manter diálogo permanente com seus alunos. Haverá a necessidade de todas as universidades se tornarem “abertas” e oferecer a possibilidade do ensino a distância ao longo da vida, ou seja, educação para todos ao longo de toda a vida. De acordo com a Declaração Mundial sobre a Educação Superior no Século XXI, elaborada durante a Conferência Mundial sobre o Ensino Superior, realizada em Paris em 1998

9

(WERTHEIN; CUNHA, 2005, p. 41-43), a educação superior possui

várias missões e deveres, dentre eles: • Educar, formar e realizar pesquisas com estrita observância de garantir alta qualidade. Além de oferecer uma ampla gama de ofertas e opções e assegurar a educação permanente, como também difundir conhecimentos e 9

Declaração Mundial sobre a Educação Superior no Século XXI - Conferência Mundial sobre o Ensino Superior – Paris 1998

41 contribuir para a preservação e difusão das culturas nacionais, regionais, internacionais e históricas, num contexto de pluralismo, diversidade cultural, consolidação dos direitos humanos e desenvolvimento de uma cultura de paz. • Promover o avanço do conhecimento por meio da pesquisa, que constitui uma função essencial de todos os sistemas de educação superior. A inovação, a interdisciplinaridade e a transdiscipinaridade devem ser fomentadas e reforçadas pela política de incentivo à pesquisa. • Ampliar a contribuição da educação superior para o desenvolvimento do sistema educacional como um todo, especialmente por meio da melhoria da formação do pessoal docente. • Fortalecer a cooperação com o mundo do trabalho e analisar e prevenir as necessidades da sociedade. O desenvolvimento de habilidades empresariais e o senso de iniciativas devem tornar-se preocupação permanente da educação superior, visando facilitar a empregabilidade dos formandos. Diversificar e ampliar a igualdade de oportunidades. A diversificação de modelos, de métodos e critérios de recrutamento é essencial para responder às tendências internacionais de massificação da demanda. Introduzir inovações que permitam o desenvolvimento de uma nova visão e um novo paradigma que tenha seu interesse centrado no estudante. Para tanto, a política de acesso deve mudar para poder incluir categorias cada vez mais diversificadas de pessoas. • Formar estudantes que sejam cidadãs e cidadãos bem informados e motivados, capazes de pensar criticamente e de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluções para eles. • Assumir lideranças no aproveitamento das vantagens e do potencial das novas tecnologias de informação e comunicação, cuidando da qualidade e mantendo níveis elevados nas práticas e resultados da educação. Participar da constituição de redes que possam favorecer a transferência de tecnologias. Seguir de perto a evolução da sociedade do conhecimento e considerar as novas possibilidades abertas pelo uso das tecnologias da informação e comunicação. • Compartilhar conhecimentos teóricos e práticos entre países e continentes. O princípio da solidariedade e de uma autêntica parceria entre instituições de educação superior em todo o mundo é crucial para que a educação e a formação em todos os âmbitos motivem uma compreensão melhor das questões globais e do papel de uma direção democrática e de recursos humanos qualificados para a solução de tais questões, além da necessidade de se conviver com culturas e valores diferentes. • Estimular a parceria com base em interesses comuns, respeito mútuo e credibilidade. A parceria pode ser matriz estratégica para a renovação da educação superior.

A universidade do futuro vincula-se universalmente a todas as outras universidades, formando uma imensa rede de conhecimento. Terá de se vincular também com todo o sistema de criação do saber. A universidade deverá incorporar as instituições de pesquisa públicas e privadas; além disso, todas as organizações não-

42 governamentais ligadas à produção de pesquisas devem fazer parte do sistema universitário. A fim de concretizar algumas das projeções para a implantação da universidade do futuro, o governo brasileiro iniciou algumas medidas que corroboram para esta evolução. Tais medidas serão mencionadas capítulo II desta dissertação.

1.7

A missão da universidade e a quebra de paradigma do modelo universitário

A educação no Brasil, durante o decorrer de sua existência formal, passou por várias transformações, como vimos anteriormente. No início, quando o Brasil ainda era colônia, depois, na sua fase de Império e em grande parte da República, o ensino ministrado era de doutrinação e imposição. Hoje, podemos afirmar que estamos vivendo uma fase de participação, em que há mais interatividade entre alunos, professor e meio, fase em que o educador possui um papel mais de orientador ou, segundo Ramal (2002, p.. 191), um “arquiteto cognitivo”. Começa um processo de entendimento novo em educação, onde o mais importante passa a ser o próprio aluno. Entretanto, essa realidade que ocorria em alguns países desenvolvidos da Europa não se aplicava para o Brasil. Esse movimento de liberdade se reflete nas gerações mais novas e sobretudo nos estudantes do século XXI. Antes, porém, do início deste movimento, lembremos a Universidade de Berlim, de Humboldt que se fez modelo da universidade moderna. Nesta universidade já existia a idéia de liberdade de ensinar e a liberdade de aprender, o que se caracterizou como sua principal lei. Não se compreendia como ensino o que não contasse com a plena participação do estudante. Vale ressaltar que este modelo foi adotado pelas universidades americanas, e consiste na livre oferta de cursos pelo professor e livre escolha pelos alunos. Podemos ainda afirmar que atualmente (2009) é adotado também pela Universidade Aberta do Reino Unido (Open University - UK). No Brasil da década de 70, a interatividade como fator importante da aprendizagem de estudantes era vista como revolução estudantil, não havia a idéia de participação. Fatos novos no cenário da educação superior colaboraram fortemente para o distanciamento entre estudantes e professores. Podemos citar como alguns destes fatos: o inesperado e crescente aumento no total de número de matrículas, o gigantismo

43 das universidades, a extrema complexidade dos estudos e a distribuição do ensino superior por três níveis distintos, o do preparo propedêutico, o do preparo de formação e o da pesquisa e estudos avançados. O professor valorizava mais a descoberta de novos conhecimentos, pois estava voltado principalmente para a pesquisa, e relegava a um segundo plano a busca da valorização do conhecimento pelo estudante. Devido a estes acontecimentos, a universidade perdeu muito de sua antiga unidade de cultura e de espírito, tornando-se uma grande cidade tumultuosa e diversificada, com variadas culturas, na qual muitas vezes o estudante se sentia perdido e solitário, como o habitante de uma grande metrópole. A sua inquietação e sua ânsia por uma nova forma de vida, mais integrada, com maior participação de todos os envolvidos, geraram um movimento promissor para as universidades, levaram a uma reflexão, por parte dos envolvidos, sobre os fins e a real função da universidade. Durante sua existência, as universidades brasileiras passaram por vicissitudes e transformações. Em substância, entretanto, são hoje quatro suas funções fundamentais, que estas instituições executam de modo fragmentado: 1. a formação do profissional. A universidade possui como objetivo preparar profissionais para as carreiras de base intelectual, científica e técnica. 2. o desenvolvimento da mente humana. Esta ampliação se dá com o contato com o conhecimento, e a busca pelo saber, que ocupa as mentes daqueles que freqüentam uma universidade. É a iniciação do estudante na vida intelectual, o prolongamento de sua visão, o aumento de sua imaginação, obtidos pela busca do saber. 3. o desenvolvimento do conhecimento humano. Além de cultivar e transmitir o saber, a universidade o gera. Ela faz-se o centro da elaboração do próprio saber. A criação de novos conhecimentos se dá através das pesquisas cientificas. A universidade gera novas descobertas que aumentam o conhecimento humano, colaborando para o desenvolvimento das sociedades. 4. a transmissão de uma cultura comum. De acordo com Teixeira (1976, p. 235), “A universidade não é só a expressão do saber abstrato e sistematizado e como tal universalizado, mas a expressão concreta da cultura da sociedade em que estiver inserida.”

44 Esta última função ainda não está sendo realmente exercida, as universidades brasileiras deverão ser a formuladora e transmissora da cultura brasileira, que é concebida pelo modo geral de vida de toda a sociedade. Teixeira (1976) sintetizou as funções da universidade na sociedade de modo brilhante e direto. Sua colocação de visão futurista ainda hoje é uma condição que se procura, de tal modo que o atual governo brasileiro tomou algumas medidas visando alcançar estas condições, pode-se afirmar, atuais, mencionadas por Teixeira em 1976: A universidade será assim o centro de saber, destinado a aumentar o conhecimento humano, um noviciado de cultura capaz de alargar a mente e amadurecer a imaginação dos jovens para a aventura do conhecimento, uma escola de formação de profissionais e o instrumento mais amplo e mais profundo de elaboração e transmissão da cultura comum brasileira. Estas são as ambições da Universidade. Profundamente nacional, mas intimamente ligada, por esse amplo conceito de suas finalidades, às universidades de todo mundo, à grande fraternidade internacional do conhecimento e saber. Nessa universidade, professores estudantes são uma só comunidade, em que sobreleva o estudante, pois este não só é a maior razão de ser da Universidade, e deste modo, o estímulo e a motivação da atividade de professor, como dele é que depende o futuro da sociedade. (TEIXEIRA, 1976, p.236)

As universidades brasileiras possuem algumas insuficiências no exercício de suas funções. A deficiência mais grave é não refletir a cultura brasileira. O conhecimento destas deficiências por parte dos envolvidos fez com que a sociedade clamasse por uma reforma universitária.

45 CAPÍTULO

II

-

AÇÕES

GOVERNAMENTAIS

PARA

A

REFORMA

UNIVERSITÁRIA

A Lei 10.172 de 09 de janeiro 2001 aprovou o Plano Nacional de Educação. De acordo com o documento, Num mundo em que o conhecimento sobrepuja os recursos materiais como fator de desenvolvimento humano, a importância da educação superior e de suas instituições é cada vez maior. Para que estas possam desempenhar sua missão educacional, institucional e social, o apoio público é decisivo. (BRASIL, 2001)

Isso demonstra que o governo está ciente do avanço constante e permanente do conhecimento e reitera a necessidade do apoio e empenho do governo para que as universidades e instituições de ensino superior (IES) possam caminhar com a velocidade que o mundo contemporâneo e a nova sociedade do conhecimento exigem. Cabe a estas instituições, em conjunto com esforços nacionais, desempenhar sua função de preparar os estudantes para os desafios do novo século, para que se obtenha a perspectiva de um futuro melhor para sociedade brasileira. A referida lei acrescenta, ainda: A oferta de educação básica de qualidade para todos está grandemente nas mãos dessas instituições, na medida em que a elas compete primordialmente a formação dos profissionais do magistério; a formação dos quadros profissionais, científicos e culturais de nível superior, a produção de pesquisa e inovação, a busca de solução para os problemas atuais são funções que destacam a universidade no objetivo de projetar a sociedade brasileira num futuro melhor. (BRASIL, 2001)

As universidades são o principal instrumento de transmissão da experiência cultural e científica acumulada pela humanidade. Elas são detentoras da herança do saber humano, que deve ser aplicado ao conhecimento e desenvolvimento da sociedade brasileira. Pode-se afirmar que a reforma universitária possui como raiz a questão política. Deve-se ter mais atenção com as reivindicações dos estudantes que não entraram na universidade do que as exigências dos estudantes que estão na universidade. Por que não houve aumento significativo de matrículas de estudantes de baixa renda nas universidades? O que fazer para que seja revertido este cenário? Como já dizia Álvaro

46 Pinto (1962, p. 27): “a reforma universitária não diz respeito, primordialmente, aos estudantes que estão na Universidade, mas aos estudantes que não estão, aos que nela não puderam ingressar.” Os desafios do novo século e a sociedade do conhecimento exigem uma imperiosa, profunda e ampla reestruturação da educação superior no Brasil. Uma reforma que signifique, no contexto democrático contemporâneo, um pacto entre governo, instituições de ensino e sociedade, visando à elevação dos níveis de acesso e permanência, e do padrão de qualidade do ensino superior. A reforma educacional se faz premente. De acordo com Ronaldo Mota, secretário de educação superior do Ministério da Educação em 2008, a criação recente de 10 novas universidades federais e 64 campi, além da implementação de duas outras criadas anteriormente e a futura criação de mais três formam, em conjunto com o REUNI e a forte expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, a base de uma nova era para a atuação pública federal na educação superior. (MOTA, 2008)

As universidades federais brasileiras aumentaram o número de ingressos e formam com uma boa qualidade de ensino seus estudantes, tanto que, de acordo com dados recentes (2007

10

) do Enade11, as universidades federais ocuparam os 10 (dez)

primeiros lugares na avaliação do Enade, o que comprova que elas permanecem como fonte de excelência na transmissão dos saberes através de seus cursos de graduação. Este resultado confirma a hegemonia das universidades federais brasileiras em detrimento das universidades privadas, ainda mais neste atual governo, que prioriza a educação em suas metas. Ainda segundo Mota (2008), o governo atual, através de várias iniciativas e programas educacionais, está: [...] tentando superar uma ausência de políticas públicas que atendessem tal expectativa popular nas regiões mais carentes do país. Assim são mais ingressantes, mais matrículas e mais formandos, sistematicamente, bem como mais contratações de professores e técnicos [...] neste governo do que em dois mandatos anteriores (1995-2002).

10

Disponível em Exame Nacional de Desempenho de Estudantes. Disponível em: 11

47 Esse fato demonstra claramente o empenho do governo atual na melhoria da qualidade da educação através de fortes incentivos no setor. Para que seja iniciada a reforma educacional, é necessário que se dê prioridade à qualificação dos professores, uma classe responsável pela transmissão do conhecimento, e ao ingresso de estudantes oriundos de escolas públicas, aqueles que não dispõem de recursos para pagar uma universidade privada. Tendo em vista a necessidade premente na formação e qualificação do corpo docente brasileiro e o comprometimento do atual governo em aumentar o número de estudantes de baixa renda nas universidades, foi lançado o programa PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação, tema da próxima seção desta dissertação.

2.1

PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação

O Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE -, lançado pelo Ministério da Educação e Cultura em 2007 na gestão do Ministro Fernando Haddad, reconhece na educação uma face do processo dialético que se estabelece entre socialização e individuação da pessoa, e tem como objetivo a construção da autonomia, isto é, a formação de indivíduos capazes de assumir uma postura crítica e criativa frente ao mundo. O objetivo da política nacional de educação deve se harmonizar com os objetivos fundamentais da própria República, fixados pela Constituição Federal de 1988: [...] construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (BRASIL, 1988, art. 3o).

De acordo com o estabelecido no PDE, Não há como construir uma sociedade livre, justa e solidária sem uma educação republicana, pautada pela construção da autonomia, pela inclusão e pelo respeito à diversidade. Só é possível garantir o desenvolvimento nacional se a educação for alçada à condição de eixo estruturante da ação do Estado de forma a potencializar seus efeitos. Reduzir desigualdades sociais e

48 regionais se traduz na equalização das oportunidades de acesso à educação de qualidade. (HADDAD, 2008, p.5)

O PDE possui como uma de suas prioridades fornecer educação básica de qualidade. Investir na educação básica significa investir na educação profissional e na educação superior porque elas estão ligadas, direta ou indiretamente. Significa também envolver todos - pais, alunos, professores e gestores - em iniciativas que busquem o sucesso e a permanência do aluno na escola.12 Este plano apresentou à sociedade as medidas adotadas pelo governo para o desenvolvimento da educação no Brasil. De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “A educação, como sempre afirmamos, é um caminho sólido para o Brasil crescer beneficiando todo o nosso povo. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é um passo grandioso nesse sentido.”13 Não temos a pretensão de esgotar o assunto sobre este tema, mas realizar uma apresentação geral do projeto que muito contribuiu e contribui para a melhoria da qualidade da educação no Brasil. Além disso, pretendemos descrever de modo geral alguns dos seus programas: REUNI, Escola de Gestores, UAB e SEED. O PDE foi inspirado na concepção da educação inclusiva, seus programas reconhecem na educação uma face do processo dialético que se estabelece entre o indivíduo social e o individual, a fim de promover sua autonomia e desenvolver no aluno competências para se apropriar de conteúdos de modo que ele obtenha a capacidade de tomar postura crítica frente a eles. Tem como objetivo a construção da autonomia desta pessoa, isto é, “a formação de indivíduos capazes de assumir uma postura crítica e criativa frente ao mundo”14, harmonizando-se com os objetivos fundamentais da própria República e fixados pela Constituição Federal de 1988. Para se construir uma sociedade livre, justa, solidária, é necessário que a educação seja pautada pela construção da autonomia e pelo respeito à diversidade. A educação deverá ser o instrumento para reduzir as desigualdades sociais e regionais e para que isto ocorra é necessário, além de apoio e incentivo permanente do governo, que se resolva a equação das oportunidades de acesso à educação de qualidade. É necessário 12

Informação disponível em: PDE – Livro, p.3. Disponível em: 14 Idem 13

49 permitir que os mais carentes tenham as mesmas oportunidades de acesso às universidades que os mais ricos, aqueles que obtiveram um ensino fundamental e médio em escolas privadas. O PDE prevê a construção da unidade dos sistemas educacionais como sistema nacional, o que pressupõe a multiplicidade geográfica e cultural do ensino sem a intenção de uniformidade. O Brasil é um país de dimensões geográficas continentais, portanto, devido à extensão geográfica do seu território e a fatos históricos, o país possui clivagens sociais, culturais e educacionais abissais. Toda discrepância de oportunidades educacionais pode ser territorialmente demarcada: centro e periferia, cidade e campo, capital e interior. Somente a educação poderá reverter este cenário, e o PDE é o instrumento que possibilitará esta mudança, pois prevê a necessidade de enfrentar estruturalmente a desigualdade de oportunidades educacionais. O PDE possui a pretensão de promover o enlace entre educação e desenvolvimento. Pois “é por meio dele que se visualizam e se constituem as interfaces entre a educação como um todo e as outras áreas de atuação do Estado.”15 Esse projeto governamental apresenta uma visão sistêmica da educação, que implica reconhecer as conexões intrínsecas entre educação básica, superior, tecnológica e alfabetização, a fim de potencializar as políticas de educação, de forma que se reforcem mutuamente. O projeto está fundamentado na educação como processo de socialização e individualização, voltado para a autonomia da pessoa e transformação do individuo em cidadão. A melhoria de qualidade da educação básica exige professores mais qualificados. Para isto, é necessário que as universidades ofereçam a formação inicial e continuada ao professor de modo a prepará-lo para as suas atividades no ensino básico e médio. A educação de qualidade do ensino básico e médio depende da formação e qualificação de seus professores. O aprimoramento do nível superior está associado à capacidade de receber egressos do nível médio mais bem preparados, encerrando, assim, o ciclo de dependência mútua positiva entre os níveis educacionais. Um dos principais programas do PDE é a formação de professores e a valorização dos profissionais da educação. Visando a promover este objetivo, o PDE prevê “o comprometimento definitivo e determinante da União com a formação de professores para os sistemas públicos de educação básica (a Universidade Aberta do

15

PDE – Livro, p.7. Disponível em:

50 Brasil16 - UAB - e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID).”17 Para o ensino superior, o PDE definiu alguns princípios complementares entre si, ou seja, pôs à disposição das instituições federais de educação superior um instrumento, o REUNI, que, respeitada a autonomia universitária, pode viabilizar uma reestruturação de grande alcance do parque universitário federal. a. Expansão da oferta de vagas, dado ser inaceitável que somente 11% de jovens, entre 18 e 24 anos, tenham acesso a esse nível educacional, b. Garantia de qualidade, pois não basta ampliar, é preciso fazê-lo com qualidade, c. Promoção de inclusão social pela educação, minorando nosso histórico de desperdício de talentos, considerando que dispomos comprovadamente de significativo contingente de jovens competentes e criativos que têm sido sistematicamente excluídos por um filtro de natureza econômica, d. Ordenação territorial, permitindo que ensino de qualidade seja acessível às regiões mais remotas do País, e. Desenvolvimento econômico e social, fazendo com que a educação superior seja a formadora de recursos humanos altamente qualificados, transformando-a e promovendo-a em peça imprescindível na produção científico-tecnológica, elemento-chave da integração e da formação da Nação. Cabe ressaltar que, antes de instituir este instrumento, foi enviado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de reforma universitária18 que prevê os recursos mínimos para o financiamento estável das universidades federais, num sistema dinâmico que premia o mérito institucional. Prevê também a regulamentação do setor privado, o qual

16

Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006. Disponível em: PDE – Livro, p.16. Disponível em: 18 Projeto de Lei nº 7.200, de 2005. Disponível em: 17

51 vive uma expansão caótica e um processo de desnacionalização, pois esse setor não possui como característica a transmissão de valores cívicos. Foram recuperadas parcialmente as verbas de custeio das universidades federais, os concursos públicos retomados e restabelecida a capacidade de investimento das instituições de forma a sustentar a expansão e a interiorização do ensino superior público, com dez novas universidades públicas federais e 48 novos campi universitários.19 Face ao exposto, era preciso oferecer às instituições condições para que pudessem repensar sua estrutura acadêmica e seu desenho institucional.

2.2

REUNI - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), lançado em abril de 2007 através do Decreto nº 6.096 (BRASIL, 2007), ao definir como um de seus objetivos principais dotar as universidades federais das condições necessárias para ampliação do acesso e permanência de estudantes na educação superior, em nível de graduação, apresenta-se como um instrumento de ação do PDE. Dentre seus objetivos, podemos ressaltar: o aumento da qualidade dos cursos, o melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos, o imediato aumento das vagas de ingresso e a redução das taxas de evasão nos cursos presenciais de graduação. O REUNI não preconiza a adoção de um modelo único para a graduação das universidades federais, já que ele assume como pressupostos tanto a necessidade de se respeitar a autonomia universitária, quanto a diversidade das instituições. O programa pretende melhorar os indicadores das instituições federais de educação superior, mediante ao investimento maciço na educação superior. O REUNI permite uma expansão democrática do acesso ao ensino superior, pois pretende aumentar expressivamente o contingente de estudantes de camadas sociais de menor renda na universidade pública.

19

PDE – Livro, p.27. Disponível em:

52 A ampliação do acesso, com o melhor aproveitamento da estrutura física e do aumento do qualificado contingente de recursos humanos das universidades federais, coexiste com a preocupação de garantir a qualidade do ensino superior público. Essa forma de ampliação é fundamental para que os diferentes percursos acadêmicos oferecidos possam levar à formação de pessoas aptas a enfrentar os desafios do mundo contemporâneo, em que a aceleração do processo de conhecimento exige profissionais com formação ampla e sólida. De acordo com as diretrizes do REUNI: A educação superior, por outro lado, não deve se preocupar apenas em formar recursos humanos para o mundo do trabalho, mas também formar cidadãos com espírito crítico que possam contribuir para solução de 20 problemas cada vez mais complexos da vida pública.

A qualidade almejada para este nível de ensino tende a se concretizar a partir da adesão dessas instituições ao programa e às suas diretrizes, com o conseqüente redesenho

curricular

dos

seus

cursos,

valorizando

a

flexibilização

e

a

interdisciplinaridade, diversificando as modalidades de graduação e articulando-a com a pós-graduação, além da conexão da educação superior com a educação básica. É necessário que haja uma flexibilidade curricular nos cursos de graduação, o que permitirá a construção de itinerários formativos diversificados e facilitará a mobilidade estudantil. O fluxo intra e inter institucional, através da promoção da ampla mobilidade estudantil mediante o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre cursos e programas e entre instituições de educação superior, surge como um importante objetivo a ser alcançado pelas instituições participantes do REUNI, não só pelo reconhecimento nacional e internacional dessa prática no meio acadêmico, mas fundamentalmente por se constituir em estratégia privilegiada de construção de novos saberes e de vivência de outras culturas, de valorização e de respeito ao diferente. De acordo com as diretrizes do REUNI, “O exercício profissional no mundo atual requer aprendizagens múltiplas e demanda interseção com saberes e atitudes

20

Diretrizes Gerais do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Documento Elaborado pelo Grupo Assessor nomeado pela Portaria nº 552 SESu/MEC, de 25 de junho de 2007, em complemento ao art. 1º §2º do Decreto Presidencial nº 6.096, de 24 de abril de 2007, p. 5. Disponível em:

53 construídos a partir de experiências diversas que passam a ser, cada vez mais, objeto de valorização na formação universitária.”21 O programa espera superar os empecilhos à maior mobilidade dos alunos entre as unidades universitárias participantes do programa, estimulando uma cultura de cooperação permanente e garantindo ao aluno o aproveitamento dos conteúdos estudados. A meta global do REUNI é elevar, em cinco anos, a taxa de conclusão média dos cursos presenciais para 90% e a relação de estudantes de graduação em cursos presenciais para 18 estudantes por professor. O recurso existente dispõe de um total de investimentos previstos, que não inclui despesas de custeio e pessoal, de R$ 2 bilhões entre 2008 e 2011. Adicionalmente, o orçamento de custeio e pessoal aumentará gradativamente até atingir, ao final de cinco anos, 20% a mais do orçamento executado em 2007.22 O REUNI pretende elevar os indicadores existentes e alcançar as seguintes metas: •

Elevar o número de cursos de graduação presenciais de 2.570 existentes em 2008 para 3.601 em 2012;

•

Elevar a oferta de vagas. Com a criação de novos cursos, as vagas também crescerão de 149.042, em 2008, para 227.260, em 2012;

•

Aumentar o ingresso de trabalhadores nas universidades federais através da criação de cursos noturnos. A meta do governo federal é elevar os 725 cursos noturnos atuais para 1.299, em 2012, de modo a modificar a realidade que impede o ingresso destes trabalhadores às vagas nesses cursos. Estas devem subir de 38.711, em 2008, para 79.215, em 2012. Outro compromisso do programa e das universidades é com a questão da

deficiência das licenciaturas para a formação de professores da educação básica. Existe uma carência de aproximadamente 250.000 professores, sendo que as instituições federais oferecem 931 cursos de licenciaturas. Em 2012, eles devem atingir 1.198. As vagas também devem subir de 49.551, em 2008, para 71.191, em 2012.23

21

Idem. Informação disponível em: 23 Idem 22

54 O REUNI é o instrumento que permitirá a expansão e a defesa da universidade pública. Ele propiciará “que cada instituição encontre, autonomamente, seu caminho de desenvolvimento no momento em que, em plena revolução científica, as fronteiras entre áreas do conhecimento tornam-se tênues e novas possibilidades de formação vão se delineando.” 24 Para que esse instrumento possa promover o seu objetivo imediato, algumas medidas serão prontamente implementadas, tais como: a expansão dos cursos noturnos, a ampliação da mobilidade estudantil, a revisão da estrutura acadêmica e a diversificação das modalidades de graduação.

2.3

SEED – Secretaria de Educação a Distância

De acordo com a Lei 10.172: No processo de universalização e democratização do ensino, especialmente no Brasil, onde os déficits educativos e as desigualdades regionais são tão elevados, os desafios educacionais existentes podem ter, na educação a distância, um meio auxiliar de indiscutível eficácia. Além do mais, os programas educativos podem desempenhar um papel inestimável no desenvolvimento cultural da população em geral. (BRASIL, 2001)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabeleceu que o Poder Público deverá incentivar o desenvolvimento de programas de educação a distância em todos os níveis e modalidades de ensino. Ao introduzir novas concepções de tempo e espaço na construção do conhecimento, a educação a distância tem função estratégica: contribuir para o surgimento de mudanças significativas na instituição escolar. Educação a distância (EAD) é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, envolvendo estudantes e professores no desenvolvimento de atividades educativas em lugares ou tempos diversos. Essa definição está presente no Decreto 5.622, de 19.12.2005, que regulamenta o Art. 80 da Lei 9394/96 (LDB).

24

PDE – Livro, p.28. Disponível em:

55 A Secretaria de Educação a Distância - SEED - representa a clara intenção do atual governo de investir no ensino a distância e nas novas tecnologias como uma das estratégias para democratizar e elevar o padrão de qualidade da educação brasileira. A Secretaria desenvolve vários programas e projetos, a saber: Domínio Público, DVD Escola, ProInfo, e-Tec Brasil, Formação pela Escola, Mídias na Educação, PAPED, Proinfantil, Proformação, Pró Letramento, Pró Licenciatura, Rádio Escola, RIVED, Salto para o Futuro, TV Escola, Universidade Aberta do Brasil e Webeduc 25 (v. Figura 1 no Anexo A). Dentre os programas da SEED apresentados, será enfatizado neste trabalho o programa da Universidade Aberta do Brasil. A oferta de cursos de graduação e educação profissional em nível tecnológico exige da instituição interessada credenciar-se junto ao Ministério da Educação, solicitando, para isto, a autorização de funcionamento para cada curso que pretenda oferecer. O processo será analisado na Secretaria de Educação Superior (SESu). A qualidade do projeto da instituição será o foco principal da análise. Poderão ser oferecidos cursos a distância para vários níveis educacionais conforme demonstrado no diagrama que exemplifica estes níveis: 26

25 26

Informação disponível em: Disponível em:

56

Diagrama de Níveis Educacionais Superiores

A base da educação superior oferece cursos de graduação, seqüenciais e de extensão. Dentre as diferenças entre eles, cita-se a titulação que pode determinar continuidade da carreira acadêmica (pós-graduação) e os cursos de formação profissional. A possibilidade de cursos de mestrado, doutorado e especialização a distância foi disciplinada pelo Capítulo V do Decreto n.º 5.622 (BRASIL, 2005). Este determina que os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) a distância serão oferecidos exclusivamente por instituições credenciadas para tal fim pela União e que obedeçam às exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento estabelecidos no referido Decreto. Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos a distância deverão incluir, necessariamente, provas presenciais e defesa presencial de monografia ou trabalho de conclusão de curso.

57 2.4

UAB - Universidade Aberta do Brasil

A Universidade Aberta do Brasil (UAB) é uma iniciativa criada em 2005, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação, com o propósito de capacitar professores da educação básica. No intuito de atingir esse objetivo central, a UAB realiza ampla articulação entre instituições públicas de ensino superior, para promover, através da metodologia da educação a distância, acesso ao ensino superior para camadas da população que estão excluídas do processo educacional. Seu objetivo é estimular a articulação e integração de um sistema nacional de educação superior para interiorização no país de cursos superiores públicos, tendo como base a utilização da metodologia de educação a distância. Para isso, o sistema UAB tem como base fortes parcerias entre as esferas federais, estaduais e municipais do governo. Embora a prioridade da UAB seja a capacitação de professores da educação básica, através da oferta de cursos de licenciatura e de formação continuada, o sistema também disponibiliza vários outros cursos superiores nas mais diversas áreas do saber. O PDE estabelece o seguinte: [...] no caso da UAB, estados e municípios, de um lado, e universidades públicas, de outro, estabelecem acordos de cooperação. Por meio deles, os entes federados mantêm pólos de apoio presencial para acolher professores sem curso superior ou garantir formação continuada aos já graduados. As universidades públicas, da sua parte, oferecem cursos de licenciatura e especialização, especialmente onde não exista oferta de cursos presenciais. Quando instalados os pólos previstos, todos os professores poderão se associar a um centro de formação nas proximidades do trabalho. 27

É indispensável melhorar a qualidade do ensino básico oferecido e para que isto ocorra é necessário qualificar os professores que atuam neste nível. Vale ressaltar que a educação superior possui como objetivo fundamentar e divulgar conhecimentos, assim como preparar professores. A Lei de Diretrizes e Bases considera a educação a distância um importante instrumento de formação e capacitação de professores em serviço. A LDB estabelece: “O Distrito Federal, cada estado e município e, supletivamente, a União, devem realizar

27

PDE – Livro, p.17. Disponível em:

58 programas de capacitação para todos os professores em exercício, utilizando também, para isso, os recursos da educação a distância.” (BRASIL, 1996). O projeto Universidade Aberta do Brasil tem como um dos objetivos dinamizar o processo de formação de profissionais qualificados, de forma a atender às demandas da sociedade brasileira. É o embrião de um futuro sistema nacional público de formação de professores, sistema pelo qual a União ficará responsável através da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)28. Em suma, a UAB possui como objetivo a alteração no quadro atual de formação de professores, estabelecendo uma relação permanente entre educação superior e educação básica. Esse projeto corrobora para o cumprimento dos objetivos do Plano Nacional de Educação –PNE (BRASIL, 2001): Ampliar, a partir da colaboração da União, dos estados e dos municípios, os programas de formação em serviço que assegurem a todos os professores a possibilidade de adquirir a qualificação mínima exigida pela LDB, observando as diretrizes e os parâmetros curriculares. [...] Desenvolver programas de educação a distância que possam ser utilizados também em cursos semipresenciais modulares, de forma a tornar possível o cumprimento da meta anterior.29

O sistema Universidade Aberta do Brasil foi criado pelo Ministério da Educação em 2005, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação com foco nas políticas e na gestão da educação superior, sob cinco eixos fundamentais:30 1. Expansão pública da educação superior, considerando os processos de democratização e acesso; 2. Aperfeiçoamento dos processos de gestão das instituições de ensino superior, possibilitando sua expansão em consonância com as propostas educacionais dos estados e municípios; 3. A avaliação da educação superior a distância, tendo por base os processos de flexibilização e regulação em implementação pelo MEC; 28

Lei nº 8.405, de 09 de janeiro de 1992, com a redação dada pela Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007. Disponível em:

29

Idem, p.17.

30

Disponível em:

59 4. As contribuições para a investigação em educação superior a distância no país; 5. O financiamento dos processos de implantação, execução e formação de recursos humanos em educação superior a distância. Tendo como objetivo o aprimoramento da educação a distância, o sistema UAB visa expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior. Para isso, o sistema possui como base fortes parcerias entre as esferas federais, estaduais e municipais do governo. A prioridade é formar novos professores para atuar na educação básica e oferecer formação continuada àqueles já em exercício. Referindo-se aos professores da educação básica que precisam receber formação, o ministro Fernando Haddad comenta que “É difícil pensar a formação continuada para 2 milhões de professores sem o modelo da tecnologia da educação, num país com as dimensões do Brasil” (MACHADO, 2008). A UAB possui como objetivos31: desenvolver a modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país; ampliar o acesso à educação superior pública, levando tais cursos às diferentes regiões do país; oferecer cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; apoiar a pesquisa em metodologias inovadoras de ensino superior respaldadas em tecnologias de informação e comunicação; atingir metas sócio-educacionais, através da colaboração da União com entes federativos, e estimular a criação de centros de formação permanentes por meio dos pólos de apoio presencial.

31

Disponível em:

60 Os cursos a distância oferecidos pelo programa UAB conferem diplomas e certificados, da mesma forma que acontece em cursos presenciais, e esses documentos possuem a mesma validade acadêmica e profissional. Os diplomas são fornecidos para os seguintes cursos: Graduação: Bacharelado, Licenciatura, Tecnólogo; Seqüencial: Formação Específica; Stricto Sensu: Mestrado, Doutorado. Os certificados são fornecidos nos seguintes casos: Lato Sensu: Especializações (inclui MBA); Seqüencial: Complementação; Curso de Extensão: certificado de caráter social. O projeto Universidade Aberta do Brasil não propõe a criação de uma nova instituição de ensino, mas sim, a articulação das já existentes, possibilitando levar ensino superior público de qualidade aos municípios brasileiros que não possuem cursos de formação superior ou cujos cursos ofertados não são suficientes para atender a todos os cidadãos. Para ofertar cursos a distância, cada município deve montar um pólo presencial, com laboratórios de informática, biologia, química e física, além de biblioteca. Essa infra-estrutura, que inclui ainda o apoio de tutores, fica à disposição dos alunos. Já a elaboração dos cursos é de responsabilidade das instituições públicas de ensino superior de todo país, que desenvolvem material didático e pedagógico.32 Para concorrer a uma das vagas oferecidas pelo sistema UAB, é necessário que o aluno participe do vestibular e a única exigência é de que ele tenha concluído o ensino médio. A realização das provas fica a cargo das instituições públicas de ensino superior. Em 2007, o Ministério da Educação, por meio da UAB, atingiu um total de 291 pólos educacionais, em pleno funcionamento, possibilitando com isso a abertura de 46 mil vagas de ensino superior. Em 2008, atingiu mais de 500 pólos em todo o país e estima que estejam matriculados mais de 100 mil alunos no inicio de 2009.

32

Idem

61 De acordo com o ministro Fernand Haddad, a UAB possui como expectativa o ingresso de 600 mil alunos em 2012, um número seis vezes maior que o previsto para o início de 2009. Comentou o ministro: Hoje, a UAB tem mais de 500 pólos em todo o país e serão 100 mil alunos matriculados no início de 2009. [...] a educação a distância, em construção no Brasil, é uma nova fronteira na educação superior e precisa de paradigmas sólidos para não comprometer a ampliação do acesso ao ensino superior. [...] Se zelarmos pela educação a distância, será possível criar um paradigma de qualidade nessa modalidade, respeitada em todo o mundo. (MACHADO, 2008)

A UAB corrobora para ampliação do número de matrículas no ensino superior visando a uma melhoria da qualidade e a ampliação do nível de formação educacional brasileira. Outro fator que ampliará a rede UAB é a incorporação dos programas Piloto e Pró-Licenciatura, considerando a migração de cursos e pólos para o sistema UAB. Tal junção permitirá um aumento no número de alunos (futuros professores) atendidos e quantidade de pólos de apoio presencial. Estes alunos estavam distantes da possibilidade de formação, entretanto, com a UAB, através de seus cursos de formação em licenciatura, obtiveram novas perspectivas profissionais, pois a modalidade de ensino a distância ajuda a ampliar e democratizar o acesso à educação superior.

2.5

Escola de Gestores

Foram estabelecidas algumas diretrizes que orientam as ações do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, programa estratégico do PDE. Dentre elas, pode-se destacar que deve-se promover a gestão participativa na rede de ensino e fomentar e apoiar os conselhos escolares. Para que isto fosse realizado, foi criado o Programa Nacional de Escola de Gestores, um curso de pós-graduação em gestão escolar. O programa de apoio é oferecido para as escolas de acordo com sua avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O IDEB permite identificar as redes e as escolas públicas mais frágeis a partir de critérios objetivos e obriga a União a dar respostas imediatas para os casos mais dramáticos.

62 A perspectiva imediata é atender os 1.242 municípios e as 7.085 escolas com os mais baixos indicadores e, em curto prazo, todos os que estejam abaixo da média nacional. O MEC disponibilizará uma equipe técnica para elaborar um diagnóstico da situação educacional das localidades com baixos índices no IDEB a fim de propor um Plano de Ações Articuladas - PAR - para a educação básica. A equipe deve possuir como um dos focos de diagnósticos iniciais a avaliação da gestão educacional, dentre outros itens. O Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica está inserido em um conjunto de políticas em desenvolvimento realizadas pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica e expressa o esforço de governos e da sociedade civil em garantir o direito da população brasileira à educação escolar com qualidade social. O Programa possui como objetivo básico contribuir com a formação efetiva de gestores educacionais da escola pública, de modo que disponham de elementos teóricopráticos que viabilizem uma educação escolar básica com qualidade social. Após a realização de pesquisa, verificou-se que alguns indicadores eram alarmantes, e que medidas urgentes deveriam ser tomadas em busca da melhoria da qualidade de formação dos gestores e, conseqüentemente, da melhoria da qualidade das escolas de ensino básico, afinal, sem esse avanço na educação básica, qual seria o nível educacional do aluno oriundo de escolas públicas com gestores sem nível superior? Os dados do Censo Escolar/2004 indicam que, no Brasil, a realidade da gestão escolar é bastante distinta no que se refere à formação dos dirigentes. Do total de dirigentes escolares, 29,32% possuem apenas formação em nível médio, sobretudo nos estados das regiões norte, nordeste e centro-oeste. O percentual de dirigentes com formação em nível superior é de 69,79%, enquanto apenas 22,96% possuem curso de pós-graduação lato sensu / especialização (ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 2006, p. 7). O governo atual se conscientiza de que se faz necessária a dinamização e efetivação de programas, projetos e ações direcionados à formação inicial e continuada de gestores escolares. A partir dessa compreensão, o Ministério da Educação (MEC) iniciou o desenvolvimento de programas, projetos e ações de apoio à gestão da educação básica com o propósito de melhorar a escola pública brasileira, entre os quais, o Programa

63 Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, coordenado, a partir de janeiro de 2006, pela Secretaria de Educação Básica, contando com a colaboração da Secretaria de Educação a Distância (SEED) e do Fundo de Fortalecimento da Escola – FUNDESCOLA\FNDE. O Programa Nacional Escola de Gestores foi implementado, em caráter experimental, em 2005, sob a coordenação do INEP, tendo realizado um projeto-piloto de formação de dirigentes, por meio de um curso de 100 horas que atingiu 400 dirigentes de escolas de 10 estados da federação. Nesse curso, utilizou-se o suporte tecnológico do Proinfo.33 A formação continuada proposta pelo programa visa, sobretudo, contribuir com o desenvolvimento profissional do professor gestor e com a melhoria na qualidade dos processos de organização e gestão da escola. Busca também a formação de professores que contemple a atualização de saberes e práticas num contexto de desenvolvimento profissional permanente. Para tanto, as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES - assumem um papel extremamente relevante na construção, acompanhamento e avaliação nos cursos de especialização. As IFES podem ser consideradas como um dos pilares dessa política de formação, inserção e atualização, e colaboram para ratificar a afirmação do princípio da gratuidade do ensino, também no âmbito da formação continuada dos profissionais da educação. Neste processo, vem se destacando a parceria com os sistemas de ensino e as universidades públicas federais, principalmente, pela compreensão e reconhecimento de que as IFES são o local privilegiado de formação e produção de conhecimento, o que inclui a formação de gestores educacionais que venham a atuar na perspectiva da gestão democrática e da educação inclusiva. Reconhece-se, atualmente, portanto, a importância da formação dos gestores escolares no avanço da qualidade do ensino e na realização e fortalecimento da gestão democrática da educação pública. O Programa Nacional Escola de Gestores da Educação surgiu da necessidade de se construir um processo de formação de gestores escolares que contemple a concepção do caráter público da educação e da busca de uma qualidade social, baseada nos

33

Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) Disponível em:

64 princípios da gestão democrática, olhando a escola na perspectiva da inclusão social e da emancipação humana. Nessa direção, o referido programa, em consonância com a concepção do direito à educação escolar e do caráter público desta, busca contribuir para a melhoria dos processos de organização e gestão da escola e, conseqüentemente, para a melhoria da qualidade social inerente ao processo educativo. A estruturação do curso e a modalidade de educação a distância possibilitam: maior flexibilidade na organização e desenvolvimento dos estudos; o fortalecimento da autonomia intelectual no processo formativo; o acesso às novas tecnologias da informação e comunicação; a interiorização dos processos formativos, garantindo o acesso daqueles que atuam em escolas distantes dos grandes centros urbanos; a redução dos custos de formação a médio e longo prazo; a interatividade entre os formandos, facilitando o trabalho coletivo; o fortalecimento de infra-estrutura adequada nas universidades públicas, estimulando a formação de grupos de produção científica na área de gestão escolar, e de formação de quadros para atuarem com EAD e sua institucionalização no tocante à formação continuada. O programa possui como objetivo pedagógico garantir uma formação de qualidade, por meio da modalidade de educação a distância; entende que o papel do professor é crucial para o bom andamento do curso; corrobora para a importância do papel do professor nos processos formativos presenciais e a distância; demonstra o papel da EAD sob a ótica de formação de qualidade que não prescinde do acompanhamento docente efetivo e de momentos presenciais de aprendizagem coletiva; possui como meta atingir, até 2010, cerca de 174.800 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos) gestores da Educação Básica que atuam nas redes públicas (ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 2006, p.14). A gestão democrática das unidades escolares constitui um dos elementos que podem contribuir significativamente para viabilizar o direito à educação como um direito universal, descrito em nossa Constituição de 1988. O desenvolvimento de práticas de gestão democrática e de organização do trabalho pedagógico contribui para uma aprendizagem efetiva dos alunos, e progressivamente, para a melhoria do desempenho escolar do país.

65 O curso de especialização em Gestão Escolar é um curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária de 400 horas, voltado para a formação continuada e pósgraduada de dirigentes da educação básica, sobretudo gestores das escolas públicas. O curso está sob a responsabilidade de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e é estruturado por meio da modalidade Educação a Distância (EAD), e integrado a um conjunto de ações formativas presenciais. Possui a pretensão de democratizar ainda mais o acesso a novos espaços e ações, com vistas ao melhoramento da escola pública como direito social inalienável. A modalidade de educação a distância possibilita, dentre outras facilidades: •

maior flexibilidade na organização e desenvolvimento dos estudos;

•

acesso às novas tecnologias da informação e comunicação;

•

interiorização, garantindo o acesso daqueles que atuam em escolas distantes dos grandes centros urbanos;

•

redução dos custos de formação a médio e longo prazos;

•

formação de educadores e técnicos, para atuar em EAD. O currículo do curso visa fornecer meios para o desenvolvimento da capacidade

de refletir, oferecendo perspectivas de análise para que os gestores escolares compreendam os contextos históricos, sociais, culturais, organizacionais e de si próprios como profissionais. O curso possui uma proposta pedagógica fixada na relação teoria-prática e apresenta uma visão de formação humana e de gestão educacional dentro dos padrões da democracia e da cidadania. Procura favorecer melhorias e incentivar inovações na prática cotidiana da gestão escolar que colaborem para o aumento da qualidade do padrão de escolaridade da educação básica. Espera-se que o curso promova e favoreça intervenções mais satisfatórias, do ponto de vista pedagógico, no dia-a-dia escolar, a partir da compreensão dos obstáculos sócio-políticos e econômicos que a organização escolar vivência em seu cotidiano. Com esse entendimento, o curso será estruturado em três eixos vinculados entre si:

66 a. O direito à educação e a função social da escola básica; b. Políticas de educação e a gestão democrática da escola; c. Projeto Político Pedagógico e Práticas Democráticas na Gestão Escolar. Além disso, deve-se destacar a seguinte atividade: o Trabalho Final de Conclusão de Curso (TCC), que conta com 120 horas, e estará vinculada à Sala Ambiente Projeto Vivencial.

67 CAPÍTULO III - A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E O ENSINO

Vivemos uma nova era que muitos classificam como era do conhecimento ou sociedade da informação. A cultura digital tornou-se uma parte integrante da vida do indivíduo. Informação e conhecimento são as competências mais importantes nesta nova era tecnológica. Atualmente, convivemos com uma aceleração tecnológica nunca antes presenciada. Como torna-se necessária a atualização constante do saber, a transmissão do conhecimento, nesta nova sociedade de cultura digital, tende a ser contínua, interativa e inovadora. O conhecimento sempre esteve presente nas sociedades, conduzindo-as para o progresso. Os conhecimentos e as competências humanas na sociedade do conhecimento tornaram-se fontes de todas as outras riquezas. O uso de ferramentas de comunicações fornece ao homem a possibilidade de formar grupos nos quais indivíduos reúnem suas forças mentais a fim de constituir uma inteligência coletiva. Estas mesmas técnicas favorecem a construção de coletivos inteligentes, nos quais as potencialidades sociais e cognitivas de cada individuo poderão ampliar-se e desenvolver-se de maneira recíproca. De acordo com Levy (2003, p. 170), ‘intelectuais coletivos’ são “comunidades humanas comunicando-se consigo mesmas, pensando a si próprias, partilhando e negociando permanentemente suas relações e seus contextos de significações comuns.” Este mundo de inteligência coletiva decorre e transforma-se no ritmo das transformações que ocorrem em seu intelectual coletivo. A existência de uma rede de comunicação que surge da interconexão mundial de computadores é o novo ambiente que facilita a disseminação de conhecimentos. Essa rede também pode ser definida como ‘ciberespaço’, conforme denominou Levy (1999). O termo não explicita apenas a infra-estrutura material para a comunicação digital, mas, e principalmente, o “universo oceânico de informações” que ela acolhe, alimentado pelos indivíduos que navegam e alimentam esse universo. O ciberespaço pode ser colocado a serviço do desenvolvimento individual, regional e coletivo; pode ser usado para a participação em processos emancipativos e abertos de inteligência coletiva.

68 Segundo Levy (2003, p.11), “O atual curso de acontecimentos converge para a constituição de um novo meio de comunicação, de pensamento e de trabalho para as sociedades humanas.” A nova ‘cibercultura’, termo utilizado por Levy (1999) para descrever a cultura tecnológica em que vivemos, tende à inovação contínua, à aceleração em transmitir o saber, ao interacionismo entre indivíduos, moderados pela internet, para renovação contínua do conhecimento. Levando em conta que a educação não pode estar exilada desse contexto, Castro tece o seguinte comentário: O computador, mais do que um simples editor de texto, ou um suporte para ver CD-ROMs interativos, é uma base de acesso ao espaço da cibernética, o ciberespaço. Não há computador hoje que não saia da loja com um modem interno e com os aplicativos necessários para conectar o usuário, sem muita complicação com a rede internacional de informação digital (World Wide Web). Se, além disso, o usuário contrata com a rede telefônica de sua cidade uma conexão rápida do tipo banda larga (DSL), possuirá em casa um instrumento eficiente e rápido para divulgar suas idéias, acesso infinito a links com hipertextos para realizar pesquisas, participar de fóruns de discussão e etc. (CASTRO, 2005, p. 1739)

A nova geração de jovens alunos estava predestinada a ficar entediada em salas de aulas dirigidas por professores pertencentes ao mundo da imprensa, em um modelo de educação transmissor e receptor, onde não havia espaço para inovações. A aprendizagem necessita adotar o padrão de descobertas e não o padrão para instrução e a absorção de dados; necessita desenvolver o intelecto de forma participativa e integradora. Com o advento das novas ferramentas tecnológicas da informação e da comunicação, surgem novas possibilidades de comunicação. Elas podem contribuir para ampliar ou renovar as normas tradicionais da produção do conhecimento, levando-se em conta que os meios informáticos oferecem acessos a múltiplas possibilidades de interação, mediação e expressão de sentidos, propiciados tanto pelos fluxos de informação e diversidade de discursos e recursos disponíveis – textuais, visuais e sonoros – como pela flexibilidade de exploração. O computador, nesse contexto, configura-se como potencializador para extrapolar as limitações clássicas do modelo preconizado pela Teoria da Informação, baseada na tríade linear emissor-mensagem-receptor. Essa potencialidade rompe com as

69 características centrais dos modelos tradicionais de comunicação de massa: a unidirecionalidade e a massificação. Desta forma, enquanto as “velhas mídias” dos meios de comunicação de massa – rádio, cinema, imprensa e televisão – são consideradas veículos unidirecionais de informação por meio dos quais a mensagem percorre apenas uma direção (do emissor ao receptor), as novas tecnologias propiciam o diálogo entre esses dois pólos da comunicação, possibilitando que ambos interfiram e interajam na mensagem. Essa transformação tem implicações diretas na educação, na medida em que surgem novas formas para a comunicação humana e para o diálogo, em detrimento de uma comunicação unívoca e monológica, modelo da educação tradicional, marcado pela rigidez e pela falta de autonomia e criação. A educação mediatizada pelas tecnologias da informação e comunicação pode trazer melhorias e transformações para a educação em geral, pois a base para a formação educativa está na comunicação e na interatividade. O sujeito da educação na era digital é alguém que interage com uma máquina – dispositivo mediador que permite sua interação com o mundo. Levy (1999, p.28) afirma que vivemos um ritmo de velocidade pura, “a aceleração é tão forte e tão generalizada que até mesmos os mais “ligados” encontram-se [...] ultrapassados pelas mudanças [...].” E continua: “as novas técnicas de comunicação por mundos virtuais põem em novas bases os problemas do laço social.” O progresso tecnológico causou no homem alterações em suas funções cognitivas, isto é, as tecnologias intelectuais aceleraram novas características cognitivas de forma irreversível. Pode-se dizer, então, que a inteligência humana está em processo acelerado de evolução. O desenvolvimento de novos meios de comunicação proporciona uma mutação de alto impacto nas sociedades, o homem torna-se nômade, um nômade virtual, pois o ciberespaço (na definição de Levy (1999): conexão dos computadores do planeta e dispositivo de comunicação simultaneamente coletivo e interativo) permite que o homem possa realizar viagens por várias localidades do planeta Terra, bem como em mundos virtuais de seu interesse. O nomadismo atual refere-se à transformação contínua e acelerada de modelos: científicos, técnicos, profissionais, mentais. O ciberespaço não é um território geográfico, mas um espaço invisível de conhecimentos, uma energia de pensamentos que surgem e se transformam em novas qualidades do homem e das sociedades, é a transformação do núcleo das sociedades para o ambiente externo.

70 Percebe-se a ampliação contínua de uma sociedade do conhecimento que tem como ponto central a disseminação do saber, através da utilização de modernas tecnologias da informação, que possibilitam a transferência, o compartilhamento e o acesso ao conhecimento; rompendo barreiras culturais e distâncias, aproximando indivíduos. O núcleo desta sociedade emergente está na disseminação, no compartilhamento, na interação das informações, no estreitamento geográfico e na imperceptível temporalidade, pois a partir do momento da geração da informação até o instante da sua divulgação mundial, a duração desta ação é de apenas alguns segundos. De acordo com Levy (1999, p.14), “As telecomunicações são de fato responsáveis por estender de uma ponta a outra do mundo as possibilidades de contato amigável, de transações contratuais, de transmissão de saber, de trocas de conhecimento, de descoberta pacífica das diferenças.” Com o advento de novas tecnologias e a facilidade de acessá-las torna-se possível a integração e interatividade em tempo real. O avanço tecnológico possibilitou a implantação do ensino a distância na modalidade digital. Este tipo de ensino surge como uma das ferramentas tecnológicas que colaboram para a gestão educacional e divulgação do saber. Através da utilização dessa modalidade de ensino, rompe-se com paradigmas antigos e com a relação aluno/professor; ela elimina as distâncias, reduz custos e desfaz barreiras geográficas para o ensino, favorecendo a integração regional e cultural. Temse um processo alternativo aos modelos de aprendizagem. Portanto, a evolução tecnológica, com suas diversas aplicabilidades, tem contribuído, decisivamente, para a expansão do conhecimento. A tecnologia tornou possível a realização da disseminação do ensino, através de “aulas não presenciais”, para locais em que antes não era possível esta abordagem. O exercício e a troca do conhecimento é um prazer que aumenta com a sua posse por parte do nosso semelhante. Se o exercício e a troca do conhecimento, inexauríveis, eleva a qualidade do homem, então na era eletrônica ele terá sua primeira oportunidade universal de ser ricamente humano. (McLUHAN, 2005, p. 57)

71 Em um mundo com avanços tecnológicos cada vez mais velozes, a educação a distância – EAD34 – consiste em um método que poderá permitir a formação superior de jovens brasileiros excluídos dos grandes centros de desenvolvimento e ensino. A realização de cursos de graduação do ensino superior ampliará as possibilidades de inclusão social de diversos indivíduos, favorecerá positivamente todos os envolvidos no processo - alunos, professores e comunidade -, promovendo a formação de especialistas que, mediante seus conhecimentos, poderão contribuir de forma positiva para o desenvolvimento da sociedade em que vivem e atuam. O ensino a distância é uma transformação revolucionária na maneira como nos relacionamos com o conhecimento. Através do compartilhamento de novos saberes em larga escala, as pessoas vão obter novas perspectivas para suas vidas.

3.1

Breve histórico do desenvolvimento das tecnologias de informação

Os primeiros computadores (calculadoras programáveis capazes de armazenar dados) ocupavam um andar inteiro em um grande prédio, e ficavam armazenados em salas fechadas visitadas apenas por cientistas. Surgiram nos Estados Unidos e Inglaterra em 1945. Entretanto, seu uso era exclusivo dos militares. A partir dos anos 60, seu uso foi liberado para a utilização dos civis. Nos anos 70, aconteceu uma aceleração nesse processo com o desenvolvimento e a comercialização dos microprocessadores, o que proporcionou uma nova fase na automação da produção industrial. Isso favoreceu também o principio de automação de alguns setores terciários, bancos e seguradoras. Desde então a sociedade permanece na busca por ganhos de produtividade através do uso de aparelhos eletrônicos, computadores e rede de comunicação de dados. Na Califórnia, surgiria um movimento social que se apropriou das possibilidades técnicas surgidas até então e criou o computador pessoal. Trata-se da reconstrução do conhecimento. O computador se torna um instrumento de criação (texto, imagem, música), de organização (bancos de dados e planilhas), de simulação (programas para 34

Por convenção, doravante usaremos EAD como acrônimo de Educação a Distância (ou Ensino a Distância)

72 pesquisa) e de diversão (jogos) utilizado por uma parte crescente da população de países desenvolvidos. Nos anos 80, a informática começou a fundir-se com as telecomunicações. Inicia-se a digitalização na produção e gravação de músicas; além disso, os microprocessadores e memórias tendiam a se tornar a infra-estrutura de produção dos meios de comunicações.

Esse período foi marcado pelo surgimento de formas

“interativas” de mídia computacional, como a introdução dos videogames, a criação dos hiperdocumentos (CD-ROM, hipertexto), bem como da consolidação das interfaces “amigáveis” nos computadores. No início dos anos 90 (fins dos 80), um movimento originado pelos jovens profissionais nos campi americanos tomou rapidamente uma proporção mundial. Isto ocorreu sem que houvesse nenhuma instância na organização do processo. As diferentes redes de computadores uniram-se umas às outras enquanto o número de pessoas e de computadores conectados à inter-rede foi aumentando de forma exponencial. Uma corrente cultural espontânea e imprevisível impôs um novo curso ao desenvolvimento técnico-econômico. As tecnologias digitais surgiram como infraestrutura para o espaço de comunicação, de sociabilidade, de organização; ou seja, surgiu um novo tráfico da informação e do conhecimento. Normalmente, as evoluções técnicas são acompanhadas de mutações sociais e culturais severas, e não foi diferente com este processo. As mudanças na sociedade são constantes, mas os ajustamentos às mudanças são possíveis de serem realizados. Entretanto, não dispomos de tempo para nos ajustar, devemos substituir o ajustamento pela compreensão do processo de mudança, a fim de nos tornarmos participantes ativos neste processo. Os novos meios de comunicação possuem o poder de alterar a mente humana e, conseqüentemente, a história da própria humanidade. Começa de forma ainda um pouco incipiente a era digital.

3.2

A evolução das tecnologias digitais para comunicação

Com o advento e evolução dos microprocessadores, a informática reúne técnicas que permitem digitalizar a informação (entrada), armazená-la (memória), tratá-la

73 automaticamente, transportá-la e colocá-la à disposição de um usuário final humano ou mecânico (saída). Estas distinções são conceituais. Os órgãos de tratamento da informação, ou processadores, são integrantes de um chip e efetuam cálculos aritméticos e lógicos sobre dados. Eles executam em grande velocidade operações sobre informações codificadas digitalmente. Os processadores disponíveis tornam-se a cada ano menores e mais potentes, mais confiáveis e mais baratos. Estes progressos, como no caso das memórias, têm características exponenciais. Por exemplo: a potência dos maiores supercomputadores de hoje estarão disponíveis em um computador pessoal ao alcance da maior parte das pessoas em poucos anos. A tendência é aumentar o desempenho do computador e diminuir seu custo. A transmissão de informações digitais pode ser feita por vias de comunicação inimagináveis. Qualquer mensagem ou informação que possa ser explicitada ou medida pode ser traduzida digitalmente. A informação pode ser transmitida através de diversos meios de forma on-line, ou em tempo real: estabelece-se uma conexão física e outra lógica, que inclusive poder ser digitalizada para transmitir a informação ou conectar a rede mundial, a internet, utilizando para isto o universo digital, a web (www). Um computador conectado ao ciberespaço pode recorrer à capacidade de memória e cálculo de outros computadores da rede e também a diversos aparelhos de leitura e exibição de informações. O computador não é mais um centro e sim um nó, um terminal a mais na rede universal, virtual e real. O ciberespaço encoraja um estilo de relacionamento quase independente de lugares geográficos (telecomunicação, telepresença) e da coincidência dos tempos (comunicação assíncrona). [...] apenas as particularidades técnicas do ciberespaço permitem que os membros de um grupo humano [...] se coordenem, cooperem, alimentem uma memória comum, e isto quase em tempo real, apesar da distribuição geográfica e da diferença de horários. (LEVY, 1999, p. 49)

Com o avanço das ferramentas tecnológicas e o advento do ciberespaço, as distâncias geográficas são eliminadas. Basta um computador interligado à rede mundial para que se possa manter uma comunicação em tempo real com outro computador ou indivíduo conectado à rede em qualquer lugar do globo. O progresso das tecnologias de comunicações digitais foi o que possibilitou a evolução nas comunicações globais.

74 3.3

O desenvolvimento da internet A web, como a conhecemos atualmente, foi desenvolvida nos laboratórios do

CERN, em Genebra, no início dos anos 90. Será citado, a seguir, um trecho da entrevista feita com um dos seus idealizadores, Tim Barners, sobre a motivação desse desenvolvimento: O CERN possui uma maravilhosa diversidade de culturas, porque gente de todo o mundo vai lá para pesquisar física. Em 1989, antes de existir a web, eu escrevi um memorando explicando como ela seria. Eu mencionava o sistema de hipertextos e a World Wide Web como um método para agregar e editar dados. Eu queria que todas as informações na rede do CERN pudessem ser facilmente acessáveis. Queria desenvolver ferramentas para permitir às pessoas produzir e usar informações de forma colaborativa. A primeira ferramenta foi um editor de web que permitia aos pesquisadores do CERN usar um documento, editá-lo e alterá-lo para então enviá-lo, inserindo links entre as páginas da web e documentos científicos. Minha frustração era que eu queria trabalhar com pessoas de países diferentes, usando máquinas diferentes, operando bancos de dados diferentes e distribuindo dados em formatos diferentes. A web forneceu um padrão para tudo isso. (MOON, 2007)

Nos anos 60 já existia uma rede que se assemelhava à internet atual. Possuía como objetivo permitir a comunicação dos computadores dos vários laboratórios de pesquisa do governo americano (a maioria deles com fins militares). Ao longo de 25 anos, a tecnologia de redes de computadores ficou quase que restrita aos laboratórios universitários de pesquisa. No final da década de 80, surgiram as primeiras redes comerciais de comunicação e a população passou a ter acesso a elas. Por volta de 1992, surgiu o conceito de transmissão de informações com contexto visual, com a criação da World Wide Web (o www dos endereços de sítios na internet), e a partir dele temos a internet que conhecemos. Na opinião de Levy (1999, p. 63), “a www pode ser considerada sistema de comunicação todos-todos.” Em sua definição: O ciberespaço é o novo meio de comunicação que surge da interconexão mundial dos computadores. O termo também especifica não apenas a infraestrutura material da comunicação digital, mas também o universo oceânico de informações que ela abriga , assim como os seres humanos que navegam e alimentam este universo. [...] o ciberespaço como suporte da inteligência coletiva é uma das principais condições de seu próprio desenvolvimento. (LEVY, 1999, p. 17)

75 A internet, ou rede, se retroalimenta das informações obtidas e geradas pelos próprios usuários. Podemos considerá-la também como uma gigantesca biblioteca, onde estão armazenados o conhecimento da humanidade.

3.4

A internet e a educação no Brasil

Educação e acesso à internet estão cada vez mais integrados. Um estudo divulgado pelo IBGE em 2007 indica que 32,1 milhões de brasileiros acessaram a internet em 2005, o que nos leva a concluir que 79% da população naquela época ainda não tinha contato com a rede. Dados do Pnad

35

(Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílios, realizada pelo IBGE), coletados em 2005, demonstram que brasileiros que não usam a rede são mais velhos, têm menos estudo e ganham menos do que os acostumados a usar a web em casa ou no trabalho. Segundo a pesquisa, o internauta médio brasileiro tem 28 anos, 10 anos de escolarização e possui ganho médio mensal de R$ 1 mil, enquanto o sem acesso ultrapassa os 37 anos, com apenas cinco anos de estudos, recebendo, em média, R$ 333 mensais. Entre os motivos listados pela falta de hábito em acessar a internet, foram citados o alto preço do computador (37,2%), a não-necessidade ou desejo (20,9%) e a falta de instrução (20,5%). A relação entre educação e acesso à internet fica ainda mais evidente na comparação de acesso à rede entre os brasileiros que estudaram e os que não estudam: enquanto 76,2% dos que estudaram 15 anos ou mais usam a rede, apenas 2,5% dos que tiveram até quatro anos de educação tiveram o mesmo privilégio. O meio de acesso doméstico também reflete a condição socioeconômica brasileira, com a maioria dos acessos feita por modem, 52,1%, por ser uma via mais popular, enquanto os feitos por banda larga chegam a apenas 41,2%. O uso da internet no país se mostrou também uma tendência esmagadoramente jovem, com a taxa aumentando sensivelmente à medida que a faixa etária diminuía. Dos

35

Disponível em:

76 internautas entre 15 e 17 anos, 33,3% já haviam usado a rede, enquanto a taxa caiu para 7,3% entre os com mais de 50 anos. No que diz respeito à variável sexo, o masculino está à frente com 22%, enquanto o feminino está com 20,1%. Geograficamente, as regiões Sudeste (26,3%), Sul (25,6%) e Centro-Oeste (23,4%) apresentam taxas de uso de internet que dobram em relação às taxas do Nordeste (11,9%) e Norte (12%). Mesmo que estados como São Paulo (29,9%) e Santa Catarina (29,4%) tenham ultrapassado a média nacional, foi o Distrito Federal que ficou na liderança, com 44% de sua população conectada. Como reúne dados de 2005, o Pnad não registra mudanças na população on-line brasileira através de programas recentes de inclusão digital, como o Computador para Todos, ou a popularização da banda larga, que cresceu 40% no número de pontos em 2006, segundo empresas especializadas. 36 Pode-se concluir, com estes resultados, que os jovens são a maioria nesta amostragem e, dentre os que acessam a rede, a maioria possui um maior nível de escolaridade do que os que não acessam. Os lares mais afortunados culturalmente e os que possuem melhores condições sociais são os que mais acessam. Seria uma elitização da rede? O estudo tende a comprovar que a disseminação do conhecimento fora do eixo das grandes metrópoles poderia favorecer a inclusão digital dos indivíduos e, conseqüentemente, o seu crescimento educacional e o aumento de suas competências.

3.5

O desenvolvimento da inteligência coletiva na sociedade digital

No início do século XX, poucos visionários poderiam vislumbrar que haveria um movimento geral de virtualização da informação e da comunicação Teilhard de Chardin, no ano de 1911, inventou o termo “noosfera”, uma unificação de todos os

36

Dados disponíveis em: http://www.elearningbrasil.com.br/home/d_mercado/mercado.asp?id=4173

77 sistemas nervosos, todas as almas humanas, por meio da tecnologia. Naquele período, mencionava os computadores e já aludia à cibernética. O autor faleceu em 1955, quando a televisão ainda era uma criação muito recente e os computadores eram máquinas enormes do tamanho de uma sala de estar. Entretanto, já escrevia sobre “a extraordinária rede de comunicação por rádio e televisão que nos reúne numa espécie de consciência humana ‘eterizada’” e sobre “aqueles espantosos computadores eletrônicos que aumentam a ‘velocidade do pensamento’ e abrem caminho para uma revolução na esfera da pesquisa”. (WOLFE apud McLUHAN, 2005 p.17). Essa tecnologia estava criando “um sistema nervoso para humanidade”. Escreveu ele: “uma membrana única organizada, inteiriça sobre a Terra”, uma “estupenda máquina pensante”. Para o estudioso, “A era da civilização terminou, e a era da civilização unificada está começando”. (WOLFE apud McLUHAN, 2005 p.17). Os novos meios de comunicação possuíam o poder de alterar a mente humana, portanto, a história da humanidade. O movimento global de transmissão da informação no ciberespaço de forma instantânea, provocado pelos sofisticados meios de comunicação, alimenta o processo e a percepção criadora da humanidade e altera de forma irreversível o conhecimento adquirido, que pode ser substituído e modificado com uma rapidez surpreendente. Pode-se afirmar que o ciberespaço é o meio e o suporte da inteligência coletiva e um dos principais instrumentos que favorecem o desenvolvimento deste tipo de inteligência. É um meio de comunicação interativo e comunitário que não determina o desenvolvimento da inteligência coletiva, mas oferece um meio propício para o seu incremento. A inteligência coletiva é um dos principais motores da sociedade da informação. Ela promove: o estabelecimento de uma sinergia entre competências, recursos e projetos; a conciliação e a manutenção ativa de memórias em comum; a intensificação de modos de cooperação flexíveis e transversais; a distribuição coordenada de centros de decisões. Por outro lado, ela se opõe à separação entre as atividades, às compartimentalizações. Quanto mais os processos de inteligência coletiva se desenvolvem, melhor se torna a assimilação dos novos conhecimentos por indivíduos e grupos. É através do ciberespaço que pesquisadores e estudantes do mundo inteiro trocam idéias, artigos,

78 imagens, experiências ou observações em conferências eletrônicas, organizadas de acordo com o interesse de cada grupo especifico. Indivíduos de todos os paises ajudamse mutuamente para resolução de problemas em comum. A informação na “aldeia global” (McLUHAN, 2005) ou na “cibercultura” (LEVY, 1999) possui características de movimentação instantânea, em tempo real, e está em constante mutação. Ela pode percorrer o mundo através das várias redes integradas à internet mundial, ou ‘ciberespaço’, em poucos segundos. O conhecimento, abundante e de fácil acesso, disponível no mundo virtual, gera uma oferta tentadora para as pessoas interessadas em compartilhar seus saberes. McLuhan comenta que: [...] o globo já é uma comunidade de saber. E a universidade, em vez de ser um lugar destinado ao aprimoramento de espíritos jovens, torna-se a norma da associação humana O diálogo humano que ocorre no campus assume caráter de um modelo vivo para estados e comunidade globalmente.(McLUHAN, 2005, p. 55)

As inovações tecnológicas e a internet permitiram a ampliação do processo de interatividade e desenvolveram a percepção criadora dos indivíduos. Surge uma comunidade global de saber. Desde os tempos da origem da escrita e da roda, os homens estiveram empenhados em estender seu corpo tecnologicamente. Criaram instrumentos que simulavam, amplificavam e fragmentavam as diversas capacidades físicas para o exercício da força e para o registro de dados. Com o advento da eletricidade, tornam-se possíveis ao homem novas realizações, como, por exemplo, a criação da extensão do sistema nervoso humano como um novo ambiente social. Nem a salvação nem a perdição residem na técnica, ela é ambivalente, pois depende da aplicação que se faz dela. De acordo com McLuhan (2005), esse movimento global de informações é uma extensão das faculdades humanas, visando criar um “sensório humano” externo (uma teia de informações na sociedade) e interno ao homem, como uma extensão de seus sentidos físicos. Tal movimento permitiria os meios para o equilíbrio e o desenvolvimento pessoal e social, devido ao seu poder e sua influência. A acelerada divulgação de conhecimentos no seio de uma cultura opera uma mudança total na percepção, na perspectiva e na organização social de várias sociedades.

79 De acordo com Levy (1999, p. 75), “Quando as interações podem enriquecer ou modificar o modelo, o mundo virtual torna-se um vetor de inteligência e criação coletivas.” Entretanto, McLuhan (2005, p. 185) afirma que “um dos efeitos da circunstância de vivermos com a informação eletrônica é que vivemos habitualmente num estado de sobrecarga informativa.” A internet possibilita essa avalanche de informações. A rede formada pela inteligência mundial coletiva oferece a todo instante mais informações que se consegue assimilar, além de vários instrumentos de dispersão, pois ao buscar uma informação entra-se em um mundo virtual, que possivelmente conduzirá a outros locais com outras informações. Os avanços científicos, tecnológicos e sociais tendem a ampliar-se cada vez mais, devido à rede de conhecimentos que a todo instante tende a aumentar, formando uma imensa rede pensante. Para Grinspun (2001, p. 16), “a tecnologia trouxe-nos uma nova linguagem, um novo conhecimento, um novo pensamento, uma nova forma de expressão.” Levy (1999) nomeia esta situação como “inteligência coletiva”; um de seus principais efeitos é o de acelerar o ritmo da alteração tecno-social, devido a sua característica “participativa, socializante, descompartimentalizante, emancipadora.” (LEVY, 1999, p. 30). Na era do conhecimento, o saber não existe mais de forma linear e hierárquica, ele se produz também em redes de conhecimento que estão disponíveis dentro e fora das universidades. Quando as interações podem enriquecer ou transformar o modelo, o mundo virtual torna-se vetor de inteligência e criação coletivas. Redes de computadores surgem com a infra-estrutura do novo universo informacional da virtualidade para promover a diversidade do conhecimento. É necessário propor desafios aos estudantes para que a rede de conhecimentos seja utilizada como uma ferramenta a mais para busca de saberes. Faz-se necessário induzilos a pensar e a aprender a pensar, principalmente numa sociedade em permanente transformação. Por vários séculos, predominou no meio educativo o processo de ensinoaprendizagem marcado pela transmissão de informações por parte do professor e a memorização passiva e repetitiva por parte aluno. De acordo com Illich (1971, p.21), a escola “‘escolariza’ para confundir processo com substância.” E continua o autor: “O aluno é desse modo ‘escolarizado’ a confundir ensino com aprendizagem, [...] diploma com competência, fluência no falar

80 com capacidade de dizer algo novo.” A aprendizagem se reduziu a um processo de acumulação de informações, com escassa compreensão, transferência reduzida e pouco uso do conhecimento. Na sociedade digital, o ensino tende a ser participativo, interativo e autoeducativo. É necessário que se eduque o aluno para pensar, que se crie um desafio para que sua inteligência seja despertada para a resolução de problemas. É necessário desenvolver seu interesse pela busca de informação, pela pesquisa, pelo conhecimento. O desenvolvimento do pensamento não vai do individual para o socializado, mas do social para o individual. A sociedade da informação altera a forma tradicional de ensino, quando conduz à necessidade de novos modelos de ensino. Na opinião de Ivan Illich: O sistema escolar repousa sobre uma segunda ilusão, de que a maioria do que se aprende é resultado do ensino. O ensino, é verdade, pode contribuir para determinadas espécies de aprendizagem sob certas circunstâncias. Mas a maioria das pessoas adquire a maior parte de seus conhecimentos fora da escola [...]. A maior parte da aprendizagem ocorre casualmente e mesmo a maior parte da aprendizagem intencional não é resultado de uma instrução programada. (ILLICH, 1971, p. 37)

Pode-se afirmar que a cibercultura é uma escola sem muros, que leva à formação da inteligência coletiva, tal qual almejava Illich (1971). O conhecimento, na cibercultura, parte das necessidades criadas pela sociedade e de suas constantes transformações. A atualização do saber é contínua. A maior parte da aprendizagem é construída a partir de relações interpessoais. A aprendizagem colaborativa é caracterizada pela interação, pelo intercâmbio dos conhecimentos. Pode-se dizer que, neste modelo, existe cooperação na procura do saber para obtenção do conhecimento através da pesquisa e da reciprocidade, características do ensino na sociedade do conhecimento, pois quanto mais as informações se acumulam, circulam e proliferam, melhor são exploradas e mais o universo do conhecimento se dilata. O ciberespaço permite uma variedade de modos de comunicação (correio eletrônico, videoconferências, compartilhamento de imagens e documentos), trabalho cooperativo e sistemas de aprendizagem eletrônica. A comunicação através do ciberespaço compartilhado permite que diversos indivíduos geograficamente dispersos possam alimentar simultaneamente uma base de

81 dados, permitindo: a discussão coletiva, a divisão de conhecimentos, as trocas de saberes. De acordo com Pierre Levy (1999, p. 211), “é um erro pensar que o virtual substitui o real, ou que as telecomunicações e a tele-presença vão pura e simplesmente substituir os deslocamentos físicos e os contatos diretos. A perspectivas da substituição negligenciam a análise das práticas sociais efetivas.” A utilização de novos processos para a aprendizagem não implicará a substituição do contato humano direto, mas será complementar e introduzirá mais complexidade em todo o processo de aprendizagem. Pode-se citar como exemplo a escrita. Seu surgimento não fez com que a oralidade desaparecesse, mas ampliou a complexidade e reorganizou o sistema da comunicação e da transmissão da memória cultural. Esta mesma reorganização espera-se que advenha da introdução de novas tecnologias intelectuais na aprendizagem. Novas metodologias de ensino estão sendo desenvolvidas e adaptadas para serem adotadas na EAD, de modo a permitir que haja maior interação entre alunos e professores e estes possam aprender a compartilhar seus conhecimentos, desenvolvendo a “educação colaborativa”. Com o sistema de EAD, existe uma tendência de democratizar o ensino, permitindo que mais pessoas tenham acesso ao conhecimento. A aprendizagem colaborativa tem um papel importante nas atividades de cursos de educação superior porque os alunos trabalham juntos em pequenos grupos aplicando e sintetizando os conhecimentos apresentados. É inquestionável que o uso das tecnologias para a EAD favorece a educação, ao proporcionar que modelos inovadores de aprendizagem sejam desenvolvidos e utilizados para a disseminação do ensino. Propicia a universalidade do conhecimento por meio da transmissão global de mensagens, pela vinculação permanente das comunidades virtuais, pela renovação permanente de novos saberes. O ciberespaço provoca interações no universo de informações, pois possui características comunitárias, transversais e de reciprocidade. O desenvolvimento do ciberespaço provoca novos tipos de relação através da utilização da comunicação interativa e comunitária, em espaços de conhecimento coletivo continuamente reconstruído nos modos de aprendizagem e de pensamento, através das simulações e da inteligência coletiva.

82 Esse processo gera um aumento da complexidade e uma reorganização da sociedade. A inovação tecnológica traz atualizações inevitáveis e provoca transformações nas sociedades. Tais mudanças podem causar alterações de hábitos e habilidades nas pessoas, que necessitarão ser readaptadas, e suas competências adequadas à realidade contemporânea da sociedade do conhecimento. Para que isto ocorra, a sociedade deverá participar de processos de reaprendizagem, a fim de aproveitar as oportunidades para o desenvolvimento pessoal e coletivo.

3.6

O ensino na sociedade digital

Segundo Levy (1999), a grande questão na cibercultura: [...] é a transição de uma educação e uma formação estritamente institucionalizada (a escola, a universidade) para uma situação de troca generalizada dos saberes, o ensino da sociedade por ela mesma, de reconhecimento auto gerenciado, móvel e contextual das competências. (LEVY, 1999, p. 172)

O uso crescente das redes de comunicação interativa e das tecnologias intelectuais proporciona uma profunda transformação na relação com o saber. As novas tecnologias

intelectuais

favorecem

novas

possibilidades

de

criação

coletiva

descentralizada, aprendizagem cooperativa e colaboração em redes, através da utilização do ciberespaço. O conhecimento na sociedade da cibercultura não é um conhecimento de domínio individual, mas coletivo. Torna-se impossível que um só individuo, ou um grupo de indivíduos, domine todos os conhecimentos, todas as competências. O conhecimento é coletivo por essência, sendo impossível para um único homem deter todo o saber. Entretanto, todos os conhecimentos do intelectual coletivo exprimem características singulares, e estas singularidades é que compõem o novo saber. A partir do compartilhamento destes conhecimentos, surgem outros saberes, novas invenções. Isto representa a velocidade evolutiva do conhecimento que favorece o desenvolvimento do laço social pelo aprendizado e pela troca de saber.

83 O conhecimento não possui fronteiras. Atualmente este conhecimento é disseminado e está disponível através de uma rede planetária interconectada e acessível para os que desejam aprimorar ou adquirir novos saberes. Segundo McLuhan (2005, p. 56), “ Sabe-se hoje não apenas que a mudança é constante em nossas sociedades, mas que o ajustamento à mudança é perfeitamente possível. Não temos tempo para nos ajustar, e devemos substituir o ajustamento pela compreensão do processo de mudança.” A educação a distância é, indiscutivelmente, uma importantíssima inovação desta era do conhecimento no setor educacional. Hoje, processa-se verdadeira reviravolta nos meios educacionais com a utilização de tecnologias contemporâneas (mídia impressa, internet, CD-ROM, DVD, satélites, celulares, TV, softwares de computador, áudio e videoconferências, entre outras) no processo de ensino-aprendizagem e a obsolescência crescente das didáticas da velha escola estritamente presencial, fundamentadas no giz, no quadro negro e na oralidade. Esta ruptura de paradigma se dá pela exigência do progresso das comunicações humanas, ditada pela velocidade das informações e dos saberes dos nossos tempos. O progresso das nações, das empresas, do individuo está relacionado diretamente com a sua capacidade de navegar no espaço do saber. O desenvolvimento é atribuído a sua eficácia na gestão dos conhecimentos técnicos e científicos, dentre outros. Quanto mais útil e proveitosa for a reunião de grupos de indivíduos visando à formação de um núcleo de inteligência coletiva, no qual serão sujeitos cognitivos predispostos a novas experiências, abertos

e capazes de novas iniciativas,

desenvolvendo suas imaginações, atitudes e reações de forma rápida e abrangente, sem limitações, melhor estes grupos asseguram seu sucesso na sociedade do conhecimento. A atualização e difusão contínua dos conhecimentos se dá através de instituições de educação e formação, de infra-estrutura de comunicações, de tecnologias intelectuais com suporte digital, e no ciberespaço. O desenvolvimento se dará devido à flexibilidade e vitalidade das redes de produção, de comércio e troca de saberes. Na sociedade atual, a maioria das competências adquiridas por indivíduos sofrerá alterações ao longo dos anos devido à mutação contemporânea da relação com o saber. O ciberespaço oferece suporte para o desenvolvimento de tecnologias intelectuais que aumentam, exteriorizam, e modificam algumas funções cognitivas do homem: a

84 memória (bancos de dados compactos - pen-drives), imaginação (simulações), percepção (sensores digitais, realidades virtuais), raciocínio (jogos eletrônicos). Essas tecnologias intelectuais favorecem novas formas de acesso à informação e novos estilos de raciocínio e de conhecimento. Esse tipo de tecnologia pode ser compartilhado entre vários indivíduos e aumenta o potencial de inteligência coletiva dos grupos. As novas tecnologias intelectuais alteraram definitivamente o conceito de educação e formação. Nas áreas de conhecimento técnicos e científicos, ocorre com muita freqüência a atualização de algo que foi ensinado anteriormente, pois, com os avanços tecnológicos, os cenários e as possibilidades podem ser transformados de forma surpreendente. Pode-se citar como exemplo a possibilidade de realização de uma intervenção cirúrgica com a utilização de câmeras e vídeos, que auxiliam na localização do problema. Esta mesma cirurgia pode ser compartilhada com outros indivíduos para que seja possível a divulgação da técnica, a qual poderá auxiliar outros pacientes em outros centros médicos. Novos conceitos foram constituídos, como por exemplo: a introdução de pesquisas no universo virtual, a participação em fóruns de discussão. Surge a preferência por espaços virtuais de conhecimento emergentes, abertos e contínuos de acordo com interesses próprios ou coletivos, espaços estes no qual cada indivíduo ocupa uma posição singular e evolutiva. Faz-se necessária a aprendizagem contínua e permanente que assegure a atualização constante das pessoas, devido à rapidez com que se propagam os novos conhecimentos e os avanços tecnológicos da sociedade atual. Neste sentido, a EAD permite tanto a atualização dos saberes, quanto a sua complementação continuada, em várias modalidades de formação (graduação, pósgraduação entre outros), além de permitir que o próprio estudante busque o conhecimento de forma solitária ou assistida. A EAD apresenta um novo estilo de pedagogia que favorece simultaneamente as aprendizagens personalizadas e a aprendizagem coletiva, em rede. Neste modelo, o professor deixa de ser apenas um fornecedor direto de conhecimento, para ser o professor motivador da inteligência coletiva de seus grupos de alunos. Torna-se um “arquiteto cognitivo”, como denominou Levy (2003), ou seja, um profissional com um conjunto de habilidades e saberes que inclui sua formação profissional, sua experiência e conhecimentos sobre as disciplinas.

85 Com o surgimento do ciberespaço e o aumento do mundo, já que as fronteiras no mundo virtual não existem, a terra torna-se uma única rede ou uma gigante teia de informações, o que possibilita a progressiva descoberta de suas diversidades. Torna-se cada vez mais crescente e acelerado o conhecimento cientifico e técnico. O domínio do saber por um indivíduo ou por um pequeno grupo de indivíduos torna-se utópico. Nesta nova sociedade, é evidente e tangível para todos que o conhecimento tornou-se definitivamente “intotalizável” e “indominável”. As redes digitais interativas são fortes fatores de disseminação de conhecimento e comunicação. Elas possuem como característica valorizar e compartilhar a inteligência difundida em toda parte nas comunidades conectadas, além de colocá-las em sinergia em tempo real. Um dos pontos centrais do ciberespaço não é o consumo de informações, mas a participação em um processo social de inteligência coletiva. A apropriação dos conhecimentos se libertará cada vez mais das restrições colocadas pelas instituições de ensino, já que as fontes vivas do saber estarão diretamente acessíveis e os indivíduos terão a possibilidade de integrar-se a comunidades virtuais consagradas à aprendizagem cooperativa. (LEVY, 2003, p.231)

De acordo com Litto: A escola tem que ser, antes de tudo, um ambiente inteligente, especialmente criado para aprendizagem, um lugar rico em recursos por ser um local privilegiado; um lugar onde os alunos podem construir os seus conhecimentos segundo os estilos individuais de aprendizagem que caracterizam cada um. (LITTO, 2007)

O uso de computadores é considerado uma excelente ferramenta para o auxílio na educação. Ele permite, juntamente com a internet, o acesso e a construção de conhecimentos. Permite ainda que a educação se torne mais abrangente e interativa, além de auxiliar diretamente professores e alunos em sua busca pelo saber. O computador e as redes possibilitam testar idéias ou hipóteses, que levam à criação de um mundo abstrato, virtual, ao mesmo tempo em que permite introduzir diferentes formas de atuação e interação entre as pessoas. As novas ferramentas tecnológicas oferecem suporte ao professor. O computador é explorado pelo professor em sua potencialidade e capacidade; torna-se possível simular, praticar ou vivenciar situações, podendo até sugerir conjecturas

86 abstratas, fundamentais para a compreensão de um conhecimento ou modelo de conhecimento que se está construindo. Dentre os novos modos de conhecimento favorecidos pelo ciberespaço, pode-se considerar que a simulação é um dos principais fatores, pois é uma tecnologia intelectual que aumenta a imaginação individual e permite que grupos possam compartilhar, melhorar ou colaborar com o novo modelo mental. Deste modo, torna-se possível a cooperação coletiva, pois a técnica propicia que o modelo inicialmente criado seja refinado, fato este que fortalece a inteligência coletiva, ou seja, vários indivíduos podem contribuir para a solução e melhoria de algo que surgiu através de um único indivíduo. O uso de mídias digitalizadas no EAD é denominado Tecnologia Educacional. Define-se este termo como a integração de uma série de recursos tecnológicos e procedimentos didáticos que auxiliam o processo pedagógico e favorecem a promoção de melhores condições para a aquisição dos conhecimentos e competências propostos. (GRINSPUN, 1999 apud CAVALCANTI, 2006, p. 19).

As tecnologias intelectuais ou educacionais tendem a favorecer o aprendizado, pois possuem recursos que amplificam e modificam a forma de compreensão do ensino. Os recursos digitais utilizados atuam diretamente sobre a memória, a imaginação, a percepção e o raciocínio dos alunos. A EAD demonstra que os conhecimentos podem transpor barreiras de tempo e espaço e podem ser adquiridos por alunos em lugares de difícil acesso e distantes dos grandes centros urbanos. O ensino a distância permite que se rompam as dificuldades educacionais impostas pelas distâncias físicas, favorecendo a disseminação do saber e promovendo a integração e o progresso. Esta modalidade de ensino, em conjunto com a internet, é fonte rica em possibilidades para contribuir com a melhoria do nível de aprendizagem na era do conhecimento. Auxilia a promover a construção do conhecimento, conhecimento concebido não como algo que se recebe, mas como produto da relação na qual o indivíduo descobre, constrói e modifica de forma criativa seu próprio saber.

3.7

O desenvolvimento do Ensino a Distância – EAD

87 Cada vez mais as tecnologias são utilizadas em benefício da aprendizagem e a internet talvez seja o mais importante canal deste processo de obtenção de informações e conhecimentos. Não há dúvida de que a internet minimizou distâncias e derrubou muitas fronteiras até então existentes, tornando-se um meio para a promoção da educação e do treinamento a distância. As facilidades oferecidas pela internet possibilitaram o surgimento do ensino a distancia, um método de disseminação de conhecimentos, habilidades e informações através de tecnologias web. Os primeiros indícios da utilização de educação a distância em moldes tradicionais e de treinamentos a distância são do início do século passado. Algumas informações da época dão conta de que, por volta de 1900, indústrias mineradoras do Alaska (EUA) passaram a utilizar esta forma de transmissão de conhecimento para treinar seus funcionários em processos específicos como, por exemplo, a escavação no gelo. Na época, esta alternativa de treinamento surgiu como uma solução muito eficaz para as indústrias da região. Além de os mineradores estarem dispersos geograficamente, a região em que trabalhavam era extremamente acidentada, o que dificultava muito a locomoção. Assim, a solução encontrada para esta necessidade específica foi disponibilizar estes treinamentos através de correspondências. Além das correspondências, outros meios logo passaram a ser utilizados com o mesmo propósito nos EUA. Na década de 20, a Universidade Estadual de Iowa começou a utilizar o rádio para oferecer alguns de seus treinamentos. Depois do rádio, foi a vez da televisão. Em 1951, a mesma Universidade Estadual passou a oferecer cursos através da TV. Sem dúvida a utilização da TV foi um avanço enorme em função dos recursos visuais proporcionados, porém o advento do computador certamente é o que permitiu a maior evolução dos processos de educação e treinamento através de tecnologias. A partir da década de 80, com a popularização dos PC´s, começaram a ser desenvolvidos diversos treinamentos suportados por esta tecnologia. Entretanto, o primeiro registro da utilização de computadores para treinamentos data de 1969, com um curso sobre Sistemas de Mainframe nos EUA. No Brasil, os primeiros registros sobre a utilização da EAD são de 1940, através do meio impresso e com instituições como o Instituto Rádio-Monitor e o Instituto Universal Brasileiro.

88 A história da EAD e do treinamento pode ser apresentada através dos estágios a seguir: Até o início da década de 1980 - Treinamentos Tradicionais (Presenciais) Antes dos computadores estarem disponíveis para as pessoas nas empresas, o treinamento presencial com um instrutor sempre se mostrou o primeiro e mais utilizado método. Este permite que o aluno ou treinando se desloque para um centro de treinamento, que possa focar em seus estudos e interagir com instrutores e colegas, deixando o trabalho temporariamente de lado. Ao longo dos anos, este método sempre apresentou elevados custos para as empresas e sempre motivou a procura de métodos alternativos para o treinamento. De 1980 até aproximadamente 1995 - A Era da Multimídia A invenção do Windows 3.1, de CD-ROMs e do PowerPoint permitiu que a mídia eletrônica passasse a fazer parte dos processos de treinamento na chamada era da multimídia. Dentre os benefícios que passaram a ser alcançados, estão a flexibilidade do treinamento, com o treinando tendo maior liberdade para escolher o local e a hora para aprender e a redução de custos. A principal desvantagem é a falta de interação com o instrutor durante o treinamento. De 1995 a 1999 - O Despertar da Web À medida que a web evoluiu, os profissionais envolvidos com o treinamento passaram a explorar de que forma esta tecnologia poderia ser utilizada para melhorar os processos já existentes. Recursos como o e-mail, o Web Browser, HTML, áudio e vídeo streaming começaram a mudar a forma da multimídia voltada para o treinamento. De 1999 até os dias atuais - A Geração Web O tráfego de dados como áudio e vídeo sobre IP, o acesso à internet de alta velocidade e a sofisticação do desenho de sites e portais estão revolucionando a indústria do treinamento e o mercado educacional. Atualmente os cursos via web podem ser combinados com a supervisão em tempo real de instrutores, e com conteúdos nativos da web, garantindo maior agilidade e qualidade nos resultados. Estes novos

89 métodos têm garantido redução de custos, maior qualidade da experiência de aprendizagem e padrões a serem seguidos nos próximos anos. 37

3.8

O Ensino a Distância - EAD - nas universidades brasileiras

A educação superior foi por muito tempo um luxo da elite. Hoje, entretanto, é uma necessidade para os indivíduos na sociedade do conhecimento. O conhecimento é imprescindível para os mais simples processos de produção e planejamento, sem os quais não se dará o progresso das sociedades. A educação a distância é considerada a solução viável e eficiente para o grave problema educacional brasileiro e corrobora para enfatizar a autonomia criativa do indivíduo. Com o uso de ferramentas tecnológicas para ensino remoto, o governo e entidades públicas e privadas esperam minimizar o imenso déficit educacional. Através do uso das tecnologias atuais, é possível dar um salto inclusivo, levando o ensino, nos diversos graus, à massa sem acesso, tanto no campo como na cidade. Neste sentido, o EAD contribui para a autonomia e o aprofundamento da aprendizagem. Na sociedade do conhecimento, nada tem mais valor e nada dá mais poder do que saber trabalhar bem com as informações, e, para se estar apto a entender e criticar estas informações, é necessário que se estude. Estudar deixou de ser uma fase da vida das pessoas para se tornar um processo contínuo. Como visto anteriormente, o governo atual está incentivando a metodologia de ensino a distância no programa UAB, com a utilização de ferramentas tecnológicas que beneficiam o desenvolvimento de metodologias de ensino na área de formação inicial e continuada de professores de educação básica. Na opinião de Gilson Schwartz, diretor da Cidade do Conhecimento, “Inegavelmente essas tecnologias geram escala, do ponto de vista da estrutura, mas se o

37

Fonte: e-Learning Brasil. Disponível em:

90 conteúdo não for local não haverá o comprometimento com a educação para a geração de conhecimento e inovação”. (SCHWARTZ apud GURGEL, 2009). Algumas universidades adotaram esta modalidade de ensino. Atualmente, o Brasil possui 89 Instituições de Ensino Superior (IES) autorizadas pelo Ministério da Educação para atuarem na modalidade de EAD, com um total de 5.636 pólos cadastrados no MEC. 38 Dentre as universidades públicas autorizadas, cabe ressaltar as seguintes: Universidade de Brasília (UnB), com 5 pólos credenciados; Universidade do Estado da Bahia, com 12 pólos; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com 8 pólos; Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com 65 pólos; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), com 12 pólos; Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com 33 pólos; Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 27 pólos. Dentre as universidades particulares, cabe destacar: Instituto de Ensino Superior COC, com 164 pólos; Universidade Anhembi Morumbi, com 165 pólos; Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), com 357 pólos; Universidade Paulista (UNIP), com 598 pólos. 39 Isso demonstra o esforço que o governo brasileiro vem realizando para incentivar o EAD, de modo a promover a inclusão e o desenvolvimento sócio-educativo dos cidadãos brasileiros, favorecendo a disseminação do conhecimento, a fim de minimizar os abismos sócio-econômicos que ocorrem no Brasil. A modalidade de ensino a distância favorece diretamente a extensão universitária e proporciona uma integração com as áreas sociais, pois representa uma oportunidade de educação de qualidade para pessoas distantes de centros de formação, impossibilitadas de freqüentar esses ambientes. Principalmente em nosso país, de características continentais e com um abismo social desmesurado, o EAD e o uso de tecnologias possibilitam a diminuição destas desigualdades e podem proporcionar movimentos inclusivos na sociedade. O emprego da tecnologia para a realização do ensino a distância possibilita a integração e a aproximação de diferentes culturas regionais de um mesmo país com diversidades culturais acentuadas, como é o caso do Brasil, e entre países da América do 38

Informação disponível em: 39 Idem

91 Sul. A tendência de internacionalização do ensino superior reflete a conjuntura atual do processo de globalização. Reflete também a necessidade crescente de entendimento intercultural. A expansão do número de estudantes, pesquisadores e professores que trabalham, vivem e se comunicam num contexto internacional comprova essa tendência. A compreensão do mundo passa necessariamente pela compreensão do outro. A educação pode ser considerada como fator de coesão, procurando ter em conta a diversidade dos indivíduos e dos grupos humanos. Especial destaque deverá ser dado à cooperação horizontal entre as universidades brasileiras e a de outros países. Nessa linha, o desenvolvimento de projetos integrados e de formação de redes, no âmbito do Mercosul e da América Latina como um todo, adquire especial relevância, face à necessidade de integração cultural e científica, através da criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA (v. Apêndice A). O Brasil, a exemplo de outros países, tem procurado reconstruir a sua política educacional para atender e se adaptar às novas circunstâncias da conjuntura internacional.

Pode-se afirmar que, na sociedade do conhecimento, não faz mais

sentido que a universidade permaneça isolada em si mesma. A universidade necessita realizar a troca de experiências, de relações, e, assim, fomentar inovações em conjunto com outros países para resolver problemas sociais com a geração de novos conhecimentos advindos principalmente deste intercâmbio.

92 CONCLUSÃO

Pode-se afirmar que as redes de comunicações mundiais em tempo real criam uma nova organização social, principalmente para as atividades de conhecimento baseadas na inovação, na descentralização e na mundialização. Tendo-se em vista este cenário tecnológico e as características da sociedade do conhecimento, será necessária a adequação da universidade a este novo modelo de sociedade, na qual as informações são disseminadas em tempo real, e o conhecimento pode ser obtido através de um clique. A adoção, por parte das universidades, de recursos tecnológicos conectados à rede mundial é praticamente obrigatória na sociedade contemporânea. Os problemas deixaram de ser rotineiros e as soluções conhecidas já não funcionam; faz-se necessário o desenvolvimento de novas soluções. As universidades precisam acompanhar estas mudanças, a fim de que seja possível através da educação e formação do indivíduo, a promoção do desenvolvimento. O saber é dinâmico, em constante evolução e aprimoramento, cabe à universidade o papel de pesquisar, entender e divulgar os novos saberes. As tecnologias de informação são uma forma democrática para se expandir o acesso ao conhecimento. Entretanto, elas não são o fim, mas o meio. O conteúdo a ser ensinado é o fator mais importante. Ele necessita ser muito bem elaborado por um corpo docente comprometido com a tarefa de educar. O modelo teórico de estudos da geração do conhecimento foi influenciado pela concepção humanística, que valoriza a iniciativa pessoal, o papel do professor como orientador e a necessidade de organização criteriosa do material didático, além de apresentar uma visão global de conhecimento. A aceleração tecnológica terá forte impacto sobre a aprendizagem, mas é necessário que o estudante possua uma sólida formação de base. O saber não é desprovido de pré-requisitos. É necessária uma preparação teórica prévia ou paralela do estudante que se predispõe a receber este conhecimento, disseminado pelas ferramentas tecnológicas. A educação a distância permitiu alcançar objetivos que até aqui estiveram fora do alcance das metas educativas. Através da utilização de ferramentas tecnológicas, colocou à disposição dos estudantes, de forma acessível, informações e conhecimentos.

93 A modalidade de Universidade Aberta inglesa (Open University), por exemplo, permite que os alunos estudem de acordo com as suas necessidades, capacidades e em função do conhecimento previamente adquirido. Pode-se citar este modelo como um pioneiro em aulas integralmente virtuais, sob demanda. No Brasil, como destacamos anteriormente, o MEC adequou o modelo da Open University ao padrão brasileiro, com aulas a distância, virtuais e presenciais. Tal modelo é um caso de sucesso, pois possibilitou a formação de vários professores que antes não dispunham de tempo e recurso para se deslocar de sua região para estudar em outras cidades. De fato, infelizmente, no Brasil, devido à sua dimensão continental, não dispomos de um campus universitário em cada cidade ou município. O EAD foi a maneira mais rápida e eficiente do governo levar a educação a estas localidades, promovendo, assim, a melhoria da qualidade na formação do professor e, conseqüentemente, do ensino nestas localidades. Afinal, a modernização do sistema escolar é a melhor forma de integrar e promover as mudanças necessárias para o crescimento socioeconômico do país. As tecnologias de informação avançam a uma velocidade surpreendente e impressionante, assim como se estende seu uso em todos os âmbitos da educação e se criam novas aplicações. A formação e a educação são determinadas por preocupações a respeito do futuro. A educação é uma pressuposição sobre o futuro. São as universidades que conduzem e moldam a educação e que possuem o dever de organizá-la em função das necessidades

formativas

das

gerações

vindouras.

Faz-se

necessário

o

seu

enquadramento na atualidade, com a visão sempre voltada para o amanhã. A pesquisa inovadora, permanente, contínua, com qualidade, o uso do ciberespaço, o compartilhamento de idéias em um mundo conectado, a formação e utilização da inteligência coletiva são garantias para o desenvolvimento de inovações e para a aquisição de novos saberes na universidade. Esses aspectos conduzem o ambiente acadêmico, em um curto espaço de tempo, a soluções e descobertas de novos conhecimentos. Como o conhecimento sofre alterações permanentes e aceleradas, faz-se necessária a atualização constante do indivíduo. A inovação é ininterrupta e acelerada, o ser humano não se educa ou se forma para o ontem e sim para o hoje. As universidades são as geradoras e gerenciadoras das novas formas de conhecimento.

94 A sociedade do conhecimento (ou seja, a cibercultura) ainda está em desenvolvimento. Os meios de comunicações e possibilidades de integração ao ciberespaço não estão totalmente consolidados, mas em permanente evolução. Ainda resta tempo para reflexões coletivas e possibilidades de mudanças. Há abertura para novos projetos de multimídia e de integração. Seria plausível imaginar que o uso de tecnologias para a disseminação do conhecimento aumentará o abismo, já gigantesco, entre ricos e pobres? Entre jovens e velhos? Entre os incluídos e os excluídos digitais haverá diferenças de formação, educação, e inteligência? O ser humano conectado poderá assimilar tudo o que mente humana cria, o que vê, o que ouve e o que compartilha no ciberespaço? A disseminação do conhecimento criará indivíduos mais atuantes, compromissados e éticos nas sociedades, ou gerará pessoas individualistas e descompromissadas? A tecnologia e o conhecimento podem e devem caminhar juntos, mas com bom senso, discernimento e utilização consciente por parte da sociedade, dos educadores e dos alunos. A tecnologia deverá ser uma aliada do conhecimento e do desenvolvimento das sociedades e não a causadora do empobrecimento da inteligência coletiva. A tecnologia e os novos meios de comunicação em tempo real global podem propagar, renovar os laços sociais, promovendo uma maior fraternidade e colaborando para a solução de problemas com os quais a humanidade hoje se debate.

95 REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: Acesso em: 01 nov. 2008. ______. Lei de Diretrizes e Bases. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: Acesso em: 20 out. 2008. ______. Plano Nacional de Educação (PNE). Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Disponível em: Acesso em: 29 nov. 2008. ______. Ministério da Educação e Cultura. Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Disponível em: Acesso em: 29 nov. 2008. ______. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Disponível em: Acesso em: 27 nov. 2008. BUARQUE, Cristovam. A aventura da universidade. São Paulo: Editora da UNESP 1994. CASTELLS, Manuel. Novas Perspectivas Críticas em Educação. Porto Alegre: Artmed, 1996. ______. Globalización, identidad y estado en América Latina. Santiago de Chile: PNUD, 1999. Disponível em: Acesso em: 30 jan. 2009. ______. A Sociedade em Rede. 9. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006. CASTRO, Susana de. Ciberfilosofia ou dia em que o mundo virtual das idéias virou realidade. In: Fragmentos de Cultura. Goiânia: Editora da UCG v.15, n. 11, 2005. CAVALCANTI, Carolina Magalhães. Visão Global do Impacto do EAD. Artigo de 23/05/2006. Disponível em: Acesso em 00 abr. 2009.

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99 APÊNDICE A - Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA Informação, formação (conhecimento transformado em saberes e competências) e conscientização (saber pensar, que leva à participação cidadã) são os fundamentos para o semear de uma nova cidadania, na qual a Educação Superior tem papel preponderante, através de universidades concebidas sob a égide da participação e do compromisso social. Na sociedade contemporânea, o conhecimento é universal, e a sua busca e os seus progressos se baseiam na livre circulação das idéias através das fronteiras, dos campos científicos e das disciplinas acadêmicas. Esta nova concepção de universidade visa facilitar a livre busca da verdade objetiva, e o livre intercâmbio das idéias e do conhecimento, mediante o desenvolvimento de meios de comunicação entre os povos, o emprego desses meios para os fins de compreensão mútua e um conhecimento mais verdadeiro e mais perfeito da vida de cada povo. O projeto da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) propõe a criação de uma instituição bilíngüe: português/espanhol. Sua sede estará localizada em Foz do Iguaçu, no estado do Paraná. Em um contexto de integração regional, as universidades brasileiras possuem a função de interagir em termos nacionais e transnacionais, repartindo - solidariamente e com respeito mútuo - o saber e a tecnologia com os demais países latino-americanos, contribuindo para integração através da educação. A UNILA será destinada à integração e ao desenvolvimento regional do continente sul-americano. Sua missão será “desenvolver uma integração solidária através do conhecimento, fundada no reconhecimento mútuo e na eqüidade.”40 A pretensão da UNILA é ampliar o acesso à educação e ao conhecimento; fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, para ampliar a participação do País no mercado internacional, preservando os interesses nacionais; promover os valores e interesses nacionais. O projeto de Lei nº 2.878/08

41

, que cria a UNILA, está em tramitação na

Câmara dos Deputados. A proposta é criar uma instituição bilíngüe (português e

40

Fonte: Interministerial nº 00331/2007/MP/MEC. Disponível em: 41 Disponível em:

100 espanhol), em ciências e humanidades, destinada a formar estudantes que contribuam para a integração e para o desenvolvimento da América Latina. A UNILA, como já foi mencionado, terá sede em Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira de Argentina, Brasil e Paraguai. Após aprovado o projeto, esta universidade deverá, em cinco anos, contemplar dez mil alunos e contratar 500 professores. Metade dos alunos e dos professores será composta por brasileiros. A Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA) será inaugurada no segundo semestre de 2009, fará parte do sistema das universidades federais brasileiras e oferecerá inicialmente 20 cursos de graduação e pós-graduação. Estes cursos atenderão às áreas prioritárias para a integração do continente. Não se pretende oferecer cursos acadêmicos comuns no Brasil e nos países integrantes do bloco. “O mais importante é que o projeto político-pedagógico tenha o germe da integração continental”42, explicou o ministro da Educação do Brasil, Fernando Haddad, no plenário do Parlamento do Mercosul, na capital uruguaia. Ele afirmou ainda: “os cursos de graduação, como letras ou direito, por exemplo, devem ser voltados para aspectos culturais e jurídicos de integração.” 43 A UNILA possui um papel de destaque na atual sociedade do conhecimento pelo seu compromisso com o futuro, pois tem como objetivo promover o desenvolvimento de uma mentalidade latino-americana para as futuras gerações, o que é imprescindível para a integração da região. Pode-se afirmar que a UNILA é a contribuição brasileira para o espaço comum da educação superior da América Latina, e principalmente para o Mercosul. Para tanto, a futura universidade deverá contar com uma ampla rede de instituições científicas e de ensino superior da Argentina, Bolívia, Uruguai, Paraguai e do Brasil, com a participação de universidades conceituadas em todos os países. No Brasil, deverão estar no projeto as universidades federais: do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Santa Maria (RG), de São Carlos (SP) e Minas Gerais, além de instituições estaduais como a USP (Universidade de São Paulo) UNESP e a UNICAMP. Dentre os objetivos da UNILA, pode-se destacar o seu empenho para a integração pela educação com os países membros e associados do Mercado Comum do 42

Disponível em: 43 Idem

101 Sul (MERCOSUL), além de promover o intercâmbio e a cooperação solidária com os demais países da América Latina. Esta integração se realizará pela composição de corpo docente e discente proveniente não só das várias regiões do Brasil, mas também de outros países e pelo estabelecimento e execução de convênios temporários ou permanentes com outras instituições do bloco MERCOSUL. O objetivo primordial da UNILA é aprofundar o processo de integração através do conhecimento compartilhado, promovendo uma rede de pesquisas avançadas e a formação de recursos humanos de alto nível (mestrado e doutorado), com catedráticos regionais dos diferentes campos do saber. Os cursos ministrados na UNILA serão, preferencialmente, em áreas de interesse mútuo dos países membros do MERCOSUL, com ênfase em temas envolvendo exploração de recursos naturais e biodiversidades transfronteiriças, estudos sociais e lingüísticos regionais, relações internacionais e demais áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento regional. Dentre diversos cursos a serem ofertados, podemos citar os de graduação na área de ciências humanas, sociais e aplicadas, tais como: Economia; Desenvolvimento Regional e da Integração Social; Relações Internacionais; Integração Latino-Americana; História, com ênfase em pensamento social latino-americano; Desportos e Meio Ambiente. Serão ministrados também cursos de pós-graduação que contemplarão as seguintes áreas: Engenharia para a integração (infraestrutura civil, transporte, comunicação e energia); Integração Econômica, Política, Social e Cultural; Planejamento Urbano e Gestão do Território; Economia Ecológica; Políticas Públicas e Avaliação da Educação; Educação Comparada; Políticas e Gestão da Educação; Ciências da Energia; Administração Pública, Políticas e Gestão Governamental; Biotecnologia; Nanotecnologia; Gestão Integrada das Águas Interiores. De acordo com o ministro da educação do Brasil, Fernando Haddad: A criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - trará efetivos benefícios para o País, ampliará a oferta de ensino superior e, ao mesmo tempo, gerará conhecimentos científicos e tecnológicos necessários ao desenvolvimento, à prosperidade e ao bem-estar dos brasileiros e das populações envolvidas dos países vizinhos, além de contribuir de forma estratégica em defesa e fortalecimento do Bloco Econômico do MERCOSUL.44 44

Fonte: Interministerial nº 00331/2007/MP/MEC. Disponível em:

102

A UNILA visa promover a integração latino-americana através da educação, por meio de intercâmbio e cooperação solidária, respeitando as diferenças das identidades culturais, religiosas e nacionais, com respeito mútuo.

103 ANEXO A - Tabelas e figura Tabela 1 - Taxa de escolarização na idade correta, segundo nível de ensino e categorias selecionadas. Brasil e grandes regiões - 1999 e 2006

Brasil, regiões, localização, sexo, raça e Níveis de ensino e faixas etárias renda

Ensino Superior 18 a 24

Regiões

1999

20061

Norte

3,8

7,5

Nordeste

3,7

6,9

Sudeste

9,4

15

Sul

10,04

16,08

Centro-Oeste

7,7

14,7

Urbano Metropolitano

10,7

16,1

Urbano Não-Metropolitano

7,6

12,9

Rural

1,52

2,4

Masculino

6,3

10,4

Feminino

8,5

13,9

Branca

11,9

18,8

Negra

2,5

6,1

20% mais pobres

0,4

0,8

20% mais ricos

24,1

40,4

Localização

Sexo

Raça ou Cor (1)

Renda

Fonte: Microdados da Pnad (IBGE), processados por Disoc/Ipea. Notas: 1. Raça negra é composta de negros e pardos.

104

Tabela 2 - Censo do Ensino Superior: das Universidades e IES no Brasil, das Matriculas no Ensino Superior, e dos Concluintes no Período de 2001 e 2006 Censo do Ensino Superior

2001

2006

Percentual

de

Variação Universidades e Instituições de Ensino Superior no Brasil

1391

2270

Públicas

183

248

Privadas

1.208

2022

Matriculas no Ensino Superior

3.030.754

4.676.646

Públicas

939.225

1.209.304

Privadas

2.091.529

3.467.342

Concluintes em Cursos de Graduação

352.305

736.829

Públicas

116.641

183.085

Privadas

235.664

553.744

< 63,2%

< 54,3 %

< 109,1%

Fonte: INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Censo da Educação Superior

105 Figura 1 -

Os Programas e Ações da SEED

Fonte: MEC- Ministério da Educação – Secretaria de Educação a Distância

106 ANEXO B - Dados sobre a educação a distância no Brasil 45

Pelo menos 1,278 milhão de brasileiros estudaram por educação a distância no ano de 2005, tanto em cursos oficialmente credenciados como em projetos nacionais públicos e privados. • O número de instituições que ministram EAD com autorização do MEC cresceu 30,7% entre 2004 e 2005. • O número de alunos que estudaram nessas instituições cresceu ainda mais no mesmo período: 62,8%. • No ano de 2005, houve um pico na oferta de novos cursos a distância. Foram oferecidos, pelas instituições da amostra, 321 novos cursos nesse ano, ante 56 novos cursos em 2004 e 29 em 2003. • A prova escrita presencial é a forma de avaliação mais utilizada pelas instituições de EAD, sendo aplicada por 64,3% delas. • O e-mail é o apoio tutorial mais comum nas escolas de EAD, sendo usado por 86,75% delas. Em seguida, estão o telefone (82,7%), o professor on-line (78,6%) e o professor presencial (70,4%).

Breve Histórico da Evolução do EAD nas Universidades do Brasil: 46 • 1904 • Já existiam ferramentas de educação a distância na mídia impressa e nos Correios, o ensino por correspondência privado. • 1923 • Surge o Rádio Educativo Comunitário. • 1965 a 1970 • Surgem as TVs Educativas,criadas pelo poder público. • 1980 • Grande oferta de supletivos via telecursos,com uso de televisão e material impresso (organizado por fundações sem fins lucrativos). • 1985 • Uso do computador “stand alone” ou em rede local nas universidades. 45

Fonte: Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância 2006, publicado pelo Instituto Monitor com apoio da Abed 46

Fonte: Abread / Abed / empresas

107 • 1985 a 1998 • Uso de mídias de armazenamento, como videoaulas,disquetes,entre outros, como meios complementares. • 1989 • Criação da Rede Nacional de Pesquisa (uso de BBS, Bitnet e e-Mail). • 1990 • Uso intensivo de teleconferências (cursos via satélite) em programas de capacitação a distância. • 1994 • Início da oferta de cursos superiores a distância por mídia impressa. • 1995 • Disseminação da internet nas instituições de ensino superior, via RNP. • 1996 • Redes de videoconferência - Início da oferta de mestrado a distância, por universidade pública em parceria com empresa privada. • 1997 • Criação de Ambientes Virtuais de Aprendizagem – Início da oferta de especialização a distância, via internet, em universidades públicas e particulares. • 1999 a 2001 • Criação de redes públicas, privadas e confessionais para cooperação em tecnologia e metodologia para o uso das NTIC na EAD. • 1999 a 2002 • Credenciamento oficial de instituições universitárias para atuar em educação a distância. • 2005 • Governo cria projeto Universidade Aberta do Brasil. • 2006 • Internet com banda larga gera mais facilidades à EAD. • 2007 • Previsão de oferta de cursos de graduação em EAD pelas instituições públicas de ensino.

11 INTRODUÇÃO

A educação no Brasil

De acordo com a constituição brasileira de 1988, a educação é considerada um direito social, direito de todos e dever do Estado: Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.(BRASIL, 1988)

A educação neste século tornou-se uma preocupação mundial. Em 1990, aconteceu a Conferência Mundial de Educação para Todos; em 2000, foi realizada, em Dacar, Senegal, uma reunião com representantes de 164 países a fim de discutirem e avaliarem os progressos na área de educação. Nesta ocasião, “os países firmaram um acordo para expandir significativamente as oportunidades educacionais para as crianças, jovens e adultos até 2015” (UNESCO1, 2008, p. 7). Reconhecendo que as desigualdades educacionais eram inaceitáveis, comprometeram-se com a efetiva inclusão dos que estavam em desvantagem.. O acordo foi adotado visando a melhoria da qualidade da educação global. A preocupação era formar cidadãos para um mercado globalizado e tecnológico, de forma a prepará-los e incluí-los na sociedade do conhecimento. O Brasil foi um dos países que aderiram a este compromisso. O Brasil, com uma população de mais de 190 milhões (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSCICA, 2009), faz parte do grupo E-9, nove países mais populosos do mundo, juntamente com China, Índia, entre outros, que se comprometeram a encarar a educação como fator de maior importância para o seu desenvolvimento. Dotado de ricos recursos naturais, com uma área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, é um país de grandes dimensões territoriais. E quase um terço dos brasileiros ainda vivem abaixo da linha de pobreza.

1

UNESCO: Sigla em inglês de Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; instituição especializada da ONU (Organização das Nações Unidas), sediada em Paris.

12 A desigualdade brasileira tem componentes estruturais que estão relacionados a um passado caracterizado por um modelo de organização social altamente estratificado, no qual a escravidão desempenhou papel importante, e pela perpetuação de privilégios de classe ao longo dos diversos regimes políticos. Portanto, questões de desigualdade persistente encontram-se na raiz dos assustadores desafios que o Brasil hoje enfrenta em sua busca por desenvolvimento humano. Entre esses desafios encontram-se a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação, a redução da pobreza, da miséria e da exclusão, a promoção da diversidade cultural e a generalização do acesso às novas tecnologias da informação e da comunicação (UNESCO, 2006, p. 60). A qualidade da educação e a igualdade da sua distribuição continuam sendo desafios cruciais a serem enfrentados no Brasil, uma vez que ambos são essenciais para atender às necessidades do país e para a construção de uma sociedade de conhecimento. Segundo o último Relatório de Monitoramento Educação para Todos da Unesco foi constatado que: O sistema educacional brasileiro nem sempre é capaz de desenvolver habilidades cognitivas de importância essencial para a vida cotidiana e evidencia debilidades no fomento à formação de valores que capacitem os cidadãos a uma participação ativa na sociedade, e também na promoção do desenvolvimento humano sustentável. (UNESCO, 2008, p. 22)

O Brasil apresentou nos últimos anos resultados díspares no ensino superior (v. Tabela 1 no Anexo A). São muito acentuadas as desigualdades devidas à cor no ensino superior. Segundo demonstram os dados a taxa de escolarização da população negra dobrou (2,5% para 6,1%). Porém com o aumento proporcionalmente maior da participação dos brancos nas universidades, a distância entre os dois segmentos aumentou de 9,4 para 12,7 pontos percentuais. A falta de paridade de gêneros, masculino e feminino, é elevada. Não se observou alteração significativa na condição do ingresso das mulheres nas universidades, pois o índice de 2006 (1,35) era apenas ligeiramente superior ao de 1999 (1,33). As maiores desigualdades na freqüência à escola, na idade apropriada, são encontradas quando se confrontam os segmentos populacionais pobres e ricos. Somente um dentre cem mais pobres consegue cursar o ensino superior (UNESCO, 2008, p. 28). Esses dados mostram o quanto o país encontra-se distante da igualdade racial, social e de gênero na educação.

13 As desigualdades entre as regiões também são evidentes. As distâncias regionais se aprofundam em demasia no ensino superior. Indicando claramente a disparidade que há no acesso à educação nas regiões brasileiras, principalmente entre as regiões denominadas ricas e pobres, e entre as áreas urbanas e rurais. Estas disparidades demonstram claramente a necessidade da implementação de um processo de formação educacional para as regiões menos favorecidas e de difícil acesso, de modo a alcançar um número maior de cidadãos. A superação destas desigualdades corrobora para o reconhecimento de que o desenvolvimento nacional exige a superação das desigualdades educacionais. Considerando que a educação é um dever do Estado (educar para formar cidadãos e qualquer trabalhador) e que todo indivíduo deve ter a possibilidade de aprender por toda a vida, o sistema educativo deverá ser global e aberto para facilitar a mobilidade vertical e horizontal dos alunos. O governo brasileiro elaborou a Lei Nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 1996, na qual fica explicitada a finalidade da educação no Brasil. De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) em seu artigo 2o: A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL, 1996)

Por determinação constitucional, e reiterada na LDB, foi estabelecido em legislação o Plano Nacional de Educação (PNE), através da Lei 10.172, que determina que “nenhum país pode aspirar a ser desenvolvido e independente sem um forte sistema de educação superior.” (BRASIL, 2001). Considerando que as universidades são a base do desenvolvimento cientifico e tecnológico de um país, a formação de nível superior é de vital importância para o dinamismo das sociedades, principalmente as do mundo em tempo real, as informatizadas. O governo brasileiro, representado pelo Ministério da Educação – MEC, atua de forma incisiva na tentativa de superar as deficiências, mencionadas anteriormente, com implementação do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, ou seja: um plano executivo, e com um conjunto de medidas que objetivam concretizar as metas quantitativas estabelecidas pelo Programa Educação para Todos da Unesco. As medidas estipuladas nesse programa visam à formação de indivíduos

14 capazes de assumir postura crítica e criativa frente ao mundo, ratificando, assim, o compromisso assumido em Dacar. O objetivo é atingir uma melhoria da qualidade do ensino através da conscientização do papel das universidades para o desenvolvimento nacional. No capítulo I será abordado, mais detalhadamente, sobre a importância das universidades, seus modelos, os avanços tecnológicos na educação universitária e as tendências para a universidade do futuro em uma sociedade globalizada.

A globalização e a educação

A sociedade globalizada do conhecimento corrobora para a afirmação de que o conhecimento é universal, e que a sua busca e os seus progressos se baseiam na livre circulação das idéias através das fronteiras, dos campos científicos e das disciplinas acadêmicas. A globalização abriu oportunidades consideráveis para o aprimoramento da humanidade. No entanto, ela implica o aumento da competição e um nível elevado de preparação tecnológica, para o qual muitos povos e nações ainda não estão preparados. Na perspectiva de uma sociedade em escala mundial, a educação deve estar preparada para a globalização, pois a educação representa o centro de desenvolvimento tanto das pessoas quanto das comunidades. Cabe à educação a missão de fazer com que todos os indivíduos descubram seus talentos e potencialidades criativas, o que implica, por parte de cada um, a capacidade de se responsabilizar pela realização e atualização do seu projeto educacional. Com advento de novas tecnologias que proporcionaram a globalização, a educação voltada para o desenvolvimento de talentos e de potencialidades tornou-se uma necessidade devido à própria mundialização das atividades humanas. Segundo Delors (1998, p. 35), em seu relatório: Hoje em dia, grande parte do destino de cada um de nós, quer queiramos ou não, joga-se num cenário em escala mundial. Imposta pela abertura das fronteiras econômicas e financeiras, impelida por teorias de livre comércio, reforçada pelo desmembramento do bloco soviético, instrumentalizada pelas novas tecnologias de informação, a interdependência planetária não cessa de aumentar, no plano econômico, científico, cultural e político.

15 Houve um salto brusco de uma dimensão provincial para uma dimensão planetária. Pierre Levy (2001, p. 33), um dos filósofos e pensadores que mais reflete sobre a tecnologia da informação, ressalta que “precisamos olhar o mundo de hoje com os olhos do mundo de amanhã, não com os do mundo de ontem. Ora, os olhos de amanhã são os olhos planetários. As fronteiras são as ruínas ainda de pé, de um mundo em evolução.” A educação isoladamente não deve ser vista como a única solução para formação de talentos, requisito necessário para o mundo globalizado. A educação pode dar sua contribuição para que o indivíduo compreenda a complexidade dos fenômenos mundiais que estão em curso. Nesta sociedade de conhecimento, a instrução pode facilitar uma compreensão verdadeira dos acontecimentos e contribuir para que cada indivíduo possa tornar-se cidadão do mundo. A educação, através da formação do indivíduo, possui a competência de dotar a humanidade da capacidade de dominar o seu próprio desenvolvimento, contribuindo, assim, para o progresso das sociedades. Levy (2001, p. 154) expressa bem em seu pensamento este vinculo entre educação ou aprendizagem e o desenvolvimento do indivíduo para o progresso das sociedades: “Somos tanto mais humanos quanto mais somos cultos.”

A educação superior e o uso de tecnologias para disseminação do conhecimento

A educação superior desempenha um papel vital na promoção e sustentação das sociedades democráticas. As universidades são refúgios do pensamento inovador que impulsiona a sociedade no rumo das transformações e da diversidade. Segundo a Lei de Diretrizes Bases da Educação - LDB, pode-se afirmar que: Art. 52. As universidades são instituições multidisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por: I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional. (BRASIL, 1996)

16 O mundo da educação superior está marcado por uma complexa tensão entre continuidade e mudança. O discurso prevalecente diz respeito à mudança. Fala-se sobre os novos desafios, as novas oportunidades, as novas fontes e a renovação de tudo, desde as instituições até os currículos, dos sistemas às formas de aprendizado. A terminologia da reforma, inovação, transformação e até mesmo da revolução revela que a educação superior se encontra em estado de fermentação, e no centro desse processo há um amplo debate sobre o seu papel, hoje e no futuro. No centro dessas questões relacionadas com a educação superior, existe não só o impacto da mudança, mas também a obrigação da continuidade. Tal posicionamento é ratificado pela Lei 10.172, em suas diretrizes, que menciona: “Num mundo em que o conhecimento sobrepuja os recursos materiais como fator de desenvolvimento humano, a importância da educação superior e de suas instituições é cada vez maior.” (BRASIL, 2001) Cada vez mais, esse papel é redefinido em relação à globalização, à formação das sociedades de conhecimento e aos problemas, tensões e divisões que ocorrem entre as sociedades e no seu interior. Evidentemente, os sistemas e as instituições de educação superior não podem se manter isolados dos dilemas e das contradições da globalização. Ao contrário, como a geração, transmissão e aplicação do conhecimento são fundamentais para a sua missão, as universidades representam tanto um elemento formativo da globalização, quanto são influenciadas também pelas forças da globalização. De acordo com a Lei 10.172: As IES2 têm muito a fazer, no conjunto dos esforços nacionais, para colocar o País à altura das exigências e desafios do Séc. XXI, encontrando a solução para os problemas atuais, em todos os campos da vida e da atividade humana e abrindo um horizonte para um futuro melhor para a sociedade brasileira, reduzindo as desigualdades. (BRASIL, 2001)

Esse discurso demonstra claramente a preocupação do governo com o ensino superior. As universidades são vistas como formadoras de conhecimentos e alavancas para o desenvolvimento do país. Hoje, aumenta a função da educação superior como um fator e força motriz importante para o desenvolvimento sustentável nas sociedades baseadas na informação e no conhecimento. Segmentos mais amplos da população precisam alcançar níveis avançados de conhecimento e capacitação. A força de trabalho se torna cada vez mais uma força de trabalho de conhecimento, que necessita adquirir treinamento mais

17 avançado, com atualização e re-treinamento constantes. O aprendizado durante toda a vida está ganhando terreno como princípio subjacente à educação moderna, e a educação superior emerge cada vez mais como o nível educacional onde esses requisitos poderiam ser atendidos de forma mais adequada e eficiente. A sociedade brasileira parece ter despertado para a importância da educação. O conhecimento, que antes representava capital acumulado, passa a ser algo que flutua e que é permanentemente renovado ou ultrapassado por obsolescência. No capítulo II serão abordadas as ações efetivas do governo brasileiro quanto à reforma universitária. Tais ações demonstram os esforços e a preocupação do governo brasileiro quanto à necessidade de melhoria e disseminação do saber em um mundo de conhecimentos globalizado. O ensino, que antes se dava por meio de canais bilaterais diretos, entre aluno e professor, e em locais definidos, como a universidade, agora acontece por outros métodos reconhecidos, como por exemplo, o ensino a distância. O conhecimento é disseminado em todas as direções, em meio ao oceano das comunicações, que utiliza diferentes meios e tecnologias para alcançar o aluno. O local passa a ser indefinido, pode ser em qualquer parte do mundo, O local é aquele em que o aluno se encontre, utilizando meios de comunicações e ferramentas tecnológicas que permitam a interligação aluno/professor. Surge a modalidade de ensino a distância, propiciado pela inovação tecnológica. No capitulo III será abordado, de forma mais detalhada, os temas: a sociedade do conhecimento, os avanços tecnológicos, o desenvolvimento da inteligência coletiva, o ensino na era digital

e a utilização de tecnologia para a realização do ensino a

distância. Segundo a definição do Ministério de Educação e Cultura: A Educação a Distância é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.3 (BRASIL, 2005) 2

IES - Instituição de Ensino Superior Essa definição está presente no Decreto 5.622, de 19.12.2005 (que revoga o Decreto 2.494/98), que regulamenta o Art. 80 da Lei 9394/96 (LDB).

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18

O projeto de educação a distância foi abordado pela LDB em 1996 com a intenção de se levar o conhecimento a regiões de difícil acesso, facilitando a transmissão do saber para um número maior de pessoas. Tais procedimentos incluíram também a concessão de tratamento diferenciado, tais como: custo de transmissão reduzido, concessão de canais educativos, dentre outros incentivos: “Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.” (BRASIL, 1996). O desafio de construir sociedades de conhecimento inclusivas e eqüitativas exige uma abordagem mais integrada com relação às seqüências do aprendizado organizado. Conforme sancionado na Lei 10.172 de 2001: No processo de universalização e democratização do ensino, especialmente no Brasil, onde os déficits educativos e as desigualdades regionais são tão elevados, os desafios educacionais existentes podem ter, na educação a distância, um meio auxiliar de indiscutível eficácia. Além do mais, os programas educativos podem desempenhar um papel inestimável no desenvolvimento cultural da população em geral. (BRASIL, 2001)

Basta pensar na importância do papel que a educação superior deve desempenhar no treinamento e na educação dos professores; na contribuição que a educação superior pode dar, por exemplo, à reforma curricular e às aplicações da ciência e da tecnologia no campo da educação. A educação superior precisa ajustar-se ao impacto que as reformas e inovações provocam sobre todos os aspectos do sistema educacional. Se aceitarmos que “O ponto fraco da América Latina continua sendo, no entanto, a baixa capacidade tecnológica, tanto em geração como em uso de novas tecnologias” 4 (CASTELLS, 1999, p. 9), para aproveitar as possibilidades abertas pela revolução tecnológica, a região e, especialmente o Brasil, necessita, antes de mais nada, desenvolver suas capacidades sociais de criação, absorção, uso e difusão do conhecimento. A educação é a chave para superação dos hiatos externos da globalização e internos das desigualdades de conhecimento e poder. O governo, através da LDB, 4

Texto original: “El punto débil de América Latina continúa siendo sin embargo la baja capacidad tecnológica, tanto en generación como en uso de nuevas tecnologías” (CASTELLS, 1999, p. 9)

19 Artigo 87, inciso 3º, se compromete a incentivar o ensino a distância, buscando através da educação minimizar um pouco o hiato de escolarização no Brasil. E para isso regulamenta, dentre outras coisas, que : § 3º Cada Município e, supletivamente, o Estado e a União, deverá: II - prover cursos presenciais ou a distância aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados; III - realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício, utilizando também, para isto, os recursos da educação a distância; (BRASIL, 1996)

A educação é dinâmica, seus objetivos se deslocam à medida que a globalização avança, a sociedade muda seus padrões de conduta, os mercados de trabalho demandam novas competências e a economia se transforma tecnologicamente, pois o capital é transacionado globalmente, como uma unidade em tempo real, em redes de fluxos financeiros operados por redes eletrônicas mundiais. O interesse deste estudo é abordar o desenvolvimento da educação superior, a sua contribuição à capacitação dos alunos, em especial na formação de professores, e ao planejamento e implementação de projetos de educação a distância, enfim, abordar as formas com que o conhecimento é compartilhado. Não podemos esquecer que o processo de abertura do potencial da globalização e difusão dos seus benefícios, de forma mais eqüitativa, exige modos de desenvolvimento que respeitem a diversidade cultural, o conhecimento nativo e as soluções locais, o que implica relações de reciprocidade, diálogo e respeito mútuo.

20 CAPÍTULO I - BREVE HISTÓRICO SOBRE A EVOLUÇÃO DA UNIVERSIDADE

1.1

O que é universidade?

Ao longo de sua história, a universidade representou um estoque de conhecimentos que o graduado adquiria para durar por toda a vida. Hoje, esse conhecimento está em fluxo contínuo, e tem de ser constantemente atualizado pelo exaluno, ou seja, existe a necessidade da educação continuada, de forma permanente e inclusiva. Isso significa que o conhecimento se tornou volátil. A universidade representava também conhecimento como propriedade específica dos estudantes em salas de aula ou bibliotecas, transmitido por professores ou por livros. Hoje, o conhecimento é algo que está no ar, alcançando pessoas de todos os tipos, por toda parte, pelos canais mais diversos. A universidade é um desses canais, lado a lado com a internet, a televisão educativa, revistas especializadas, empresas, laboratórios e instituições privadas; a universidade é mais um meio de disseminação do conhecimento, dentre outros. Nos dias atuais, com o avanço tecnológico, a integração em rede em tempo real de pesquisadores, alunos, professores permite a interação e compartilhamento do saber em tempo real. Pode-se afirmar que ruptura das fronteiras físicas já é uma realidade. A universidade representava o conhecimento como um passaporte seguro para o sucesso do aluno já formado. Hoje, isso já não basta, em razão da alta competitividade do mercado profissional, que exige atualização constante, aperfeiçoamento e reformulação, para que o conhecimento adquirido não se torne obsoleto. Devido à imposição da nova sociedade do conhecimento e aos avanços tecnológicos, o saber adquirido torna-se obsoleto em pouco tempo, havendo a necessidade de preparar os estudantes e profissionais para um mercado globalizado, de atualização constante e contínua. No mundo de hoje, não ocorreram grandes mudanças estruturais na universidade. O papel da universidade pouco mudou. No entanto, a realidade da situação social do mundo, bem como os avanços dinâmicos em termos de informação, conhecimento e novas técnicas de comunicação e educação evidenciam a necessidade de uma revolução no conceito de universidade.

21

1.2

O surgimento das universidades A universidade nasceu há aproximadamente oito séculos e meio. Antes deste

período, o conhecimento era restrito aos mosteiros, para a formação dos clérigos. O conhecimento rompeu as fronteiras e alcançou os cidadãos comuns do mundo, porque os mosteiros medievais perderam a sintonia com o ritmo e o tipo de conhecimento que vinha surgindo no mundo ao seu redor. Por serem restritos somente ao clérigo, esses mosteiros não foram capazes de atrair esse mundo externo para dentro de suas preocupações e de seus métodos de trabalho. Prisioneiros de dogmas, defensores da fé, intérpretes de textos, os mosteiros foram insensíveis à necessidade de incorporar os avanços do pensamento da época. A inovação não fazia parte deste contexto , onde somente se discutia o saber existente, não havia a preocupação com a criação de novas verdades. Muitas vezes, os estudiosos preferiram retornar ao pensamento clássico grego, que havia sido interrompido alguns séculos antes. De acordo com Cristovam Buarque: A Universidade surgiu como contemporânea de uma transição no momento em que a Europa dos dogmas e do feudalismo iniciava seu rumo ao renascimento do conhecimento e à racionalidade científica, do feudalismo ao capitalismo.” (BUARQUE, 1994, p. 19)

Podemos afirmar que os mosteiros foram as proto-universidades. Devido às necessidades da época, o conhecimento rompe as barreiras muradas dos mosteiros e se torna mais acessível e ao alcance de muitos indivíduos, não sendo mais restrito a poucos. O saber passa a ter universalidade, característica que até então não possuía, pois eram poucos os indivíduos que o detinham. O saber era restrito a uma classe, a dos clérigos. As universidades surgiram como um espaço para o novo pensamento livre, inovador e na vanguarda de seu tempo, capaz de atrair e promover jovens que desejavam se dedicar às atividades do espírito num padrão diferente da espiritualidade religiosa. Ao longo dos séculos seguintes, a universidade floresceu como um verdadeiro centro de geração de alto conhecimento nas sociedades. Mas, para tal, ela teve de se reciclar, mudar e se adaptar, em diversos momentos, à realidade a seu redor.

22 Em fins do século XVIII, os centros de pesquisa para inventores funcionavam independentemente das universidades, sendo inclusive menosprezados por professores e estudantes universitários. Segundo Anísio Teixeira, “A universidade não faz a ciência. Newton esteve ocasionalmente numa universidade. Mas não foi na universidade que realizou seu trabalho.” (TEIXEIRA, 1968, p.22). Ford, Bell e Edison não foram universitários. Além disso, as universidades não reconheciam o trabalho dessas pessoas como possuindo nobreza intelectual. As universidades e o conhecimento da época reproduziam ainda o modelo da Idade Média, o saber permanecia restrito, prosseguindo num enorme isolamento dentro da sociedade. As universidades perderam então o ritmo e se atrasaram, enquanto o conhecimento técnico avançava indiferente a elas. Em inícios do século XX, contudo, as universidades tiveram a sabedoria de perceber que estavam se transformando em mosteiros modernos. Em vez de monges, havia estudantes universitários. No lugar dos dogmas, o debate restrito às disciplinas clássicas tradicionais. No lugar da participação no mundo do consumo de massa, o esnobismo aristocrático do saber bacharelesco. Não tardou para que as universidades se reciclassem, trazendo para dentro de si áreas do conhecimento técnico, como a engenharia e as ciências aplicadas. Já em meados daquele século, a universidade estava tão transformada, que os campos tecnológicos eram agora dominantes em relação aos campos tradicionais da filosofia, das artes e da literatura. Os estudos clássicos, que por tantos séculos foram o cerne do saber universitário, viram-se relegados a departamentos muitas vezes menosprezados e tratados como reservas biológicas de conceitos e interesses pré-históricos. O século XXI mostra que a primazia do conhecimento cientifico volta a cercear o conhecimento de nível superior, impedindo os livres saltos do espírito humano em direção a um futuro libertário, rico em termos estéticos e éticos, eficiente em termos epistemológicos, abrangente em termos de comunicação de massa, socialmente legítimo e universal em seu alcance. De acordo com Cristovam Buarque: Os caminhos percorridos pelo processo civilizatório nos últimos dois séculos levaram a humanidade a identificar seu propósito com a utilização de técnicas, seu destino com o processo de crescimento econômico, seu objetivo com o consumo. Esta modificação aprisionou a universidade. Ela optou pelo conhecimento isolado, passou a organizar-se em unidades eficientes na produção do saber, fechada em departamentos especializados. O universitário perdeu a dimensão da humanidade, e o seu saber perdeu a globalidade do

23 humanismo. O conhecimento técnico passou a ser sobretudo meio para o desenvolvimento das técnicas. (BUARQUE, 1994, p. 201)

O modelo técnico-cientifico altamente especializado difundido nas universidades afastou-as da sociedade. Hoje, paradoxalmente, as tecnologias da informação, que são frutos deste saber técnico-cientifico especializado, podem humanizá-los na medida em que democratizam o conhecimento desenvolvido nas universidades. A universidade sofre hoje do mesmo problema que afligiu os mosteiros há mil anos, e ela própria, há um século. As universidades tradicionais fracassaram no cumprimento de seu papel, atrasando-se em termos de geração de conhecimento e perdendo a sintonia com os tipos e a qualidade dos temas desenvolvidos ou ensinados.

1.3

Modelos de universidade

No século XIX, o cardeal Newman, fundador da Universidade de Dublin, define a idéia de universidade humanística com exatidão, diferentemente do conceito de Universidade de Berlim, voltada para ciência. Afirma Newman: Para que existe a universidade? Para levantar o tonnus intelectual da sociedade; para cultivar o espírito público; para purificar o gosto nacional; para suprir os verdadeiros princípios que devem respirar o entusiasmo popular e objetivos fundamentais das aspirações populares; para dar largueza e sobriedade às idéias da época; para facilitar o exercício dos poderes políticos e para refinar o intercurso social da privada. (Apud TEIXEIRA, 1968, p. 25)

Este novo conceito de universidade, de cultura geral literária e humanística, oriundas da universidade de Paris e das universidades de Oxford e de Cambridge reproduziram o modelo humanístico da universidade de Dublin. Após cinqüenta anos, a universidade de Humboldt (Universidade de Berlim), destinada à pesquisa e à ciência, revia o modelo adotado pela universidade de Dublin. Após vários séculos na penumbra, a universidade ressurge no século XIX, renovada. Esta nova universidade surgiu na Alemanha: trata-se da Universidade de Berlim, idealizada por Humboldt. Ela representa a origem da nossa universidade contemporânea e é o palco da verdadeira renovação da universidade, tendo Humbolt como precursor.

24 A universidade volta a ser o centro de busca da verdade, de investigação e pesquisa, diferenciando-se da universidade da Idade Média, que explanava sobre as verdades e comentava sobre o conhecimento existente, interpretando-o e analisando-o, porém, não produzindo o novo conhecimento, não criando a sua própria verdade. De acordo com Teixeira (1968, p. 22), a universidade “não tinha conseguido viver à altura das novas exigências da sociedade, que se encaminhava para a grande transformação científica.” A nova universidade possui como uma de suas principais características a produção de novos conhecimentos para a transformação da sociedade, que também estava se modificando. A pesquisa retorna à universidade para gerar inovações, conduzindo a universidade para o futuro, através da descoberta de novos conhecimentos. Para que se tenha uma idéia da importância da universidade de Berlim para época, basta mencionar que a potência dominante da época foi buscar conhecimento em Berlim, como bem mencionou Teixeira (1968, p. 22) em seu discurso: “Esta universidade, de Humboldt, faz de tal modo a nova universidade, que toda a Inglaterra vai à Alemanha buscar associar-se ao renascimento científico”. Pois de fato iniciara-se o “renascimento científico”, após séculos de obscurantismo. Surge, então, a nova universidade, a moderna, utilitária, dedicada à pesquisa e à descoberta do conhecimento científico e destinada aos problemas da sociedade. Uma universidade inteiramente dedicada à ciência, não a ciência como a conhecemos hoje. A Ciência e a Filosofia estavam completamente unidas. A mais importante das faculdades de Berlim era a de Filosofia: “A Filosofia era entendida como um desdobramento completo do conhecimento humano, inclusive o científico.” (TEIXEIRA, 1968, p.23). A Universidade de Humboldt foi a moderna universidade do século XIX, e suas idéias foram as geradoras das modernas universidades atuais. A universidade de Berlim, no início, era a universidade de pesquisa humanística, depois se transformou em universidade de pesquisas de ciências humanas, físicas e naturais. Foi na Universidade de Berlim que ingleses e americanos foram aprender como reformar suas próprias universidades, com a criação de escolas de pós-graduação de estudos avançados e de pesquisa. Humboldt se inspirou nas academias de conhecimento da Grécia antiga, quando existiam três grandes orientações ou escolas com padrões e características distintas, que influenciaram e direcionaram os modelos de universidades.

25 Primeiramente, surgiu o modelo de Pitágoras, com o ensino da matemática e da ciência, inspirando o padrão da universidade científica. Em segundo lugar, encontra-se a Academia de Platão, que já na sua época possuía o interesse pela descoberta de novos conhecimentos. Esta característica foi adotada por algumas universidades existentes na Idade Média. Podemos citar como exemplo a Universidade de Paris, fundada no século XII e tendo seu ápice no século XIV. Esta universidade possuía como característica principal a busca do novo saber e não se contentava em apenas estudar o conhecimento existente e conhecido. Em oposição a Platão, havia em sua época o trabalho dos sofistas, professores particulares de oratória, outro modelo que influenciou as universidades com suas características de ensino. Esta vertente possuía a prática de ensinar a oratória e as regras do pensamento humano, contentando-se em comentar e estudar o conhecimento existente, não se preocupando em realizar novas descobertas. A universidade da baixa da Idade Média (entre os séculos XI e XV) lembra muito esta prática, pois manteve como característica de ensino o estudo da oratória, das regras do pensamento humano e as formas utilitárias desse pensamento, deixando de lado a pesquisa, a reflexão investigativa, ou seja, não buscava inovações. A universidade da alta Idade Média (séculos V a X) era profissionalizante e utilitária, transmitindo o conhecimento existente e colocando-o em prática. Nas palavras de Anísio Teixeira (1968, p. 23): “A universidade da Idade Média não era desinteressada; era uma universidade realmente profissional. Ela preparava o clérigo, o legista, e o médico. E todas eram profissões.” Encontravam-se na Grécia e na universidade da Idade Média as três raízes que influenciaram a universidade de Humboldt: a busca da verdade, a formação profissional e a cultura geral. O modelo que Humboldt almejava unia Ciência (influência de Pitágoras) e Filosofia. Segundo Teixeira (1968, p. 23), a Universidade de Berlim “serve de verdadeiro modelo às universidades atuais do mundo [...]”. As áreas de ciências, tecnologia e humanas compartilhavam o mesmo ambiente, uma única universidade, onde os conhecimentos e pensamentos distintos se mesclavam. Esse modelo, no entanto, não se refletiu no Brasil. O país sofreu primeiramente a influência da educação realizada pelos jesuítas, os mestres do período colonial. O currículo oferecido era fundamentalmente clássico visando ao treino da mente e à cultura geral.

26 Apesar de não ter havido no Brasil na época da colônia uma universidade, o Brasil encaminhava seus estudantes para a universidade de Coimbra, em Portugal, que era tipicamente medieval e dirigida por jesuítas dedicados ao estudo do conhecimento existente e empenhados em transmiti-lo a um seleto grupo de jovens. Essa educação de elite foi a que o país teve durante o período colonial. Segundo Anísio Teixeira: O Brasil, a despeito de não ter universidade, estava profundamente imbuído do espírito de cultura que representava a universidade: o cultivo do conhecimento do passado, o refinamento humano por essa cultura recebida da Grécia, de Roma e das formas menos antigas da cultura existente. A universidade era a transmissora dessa cultura. (TEIXEIRA, 1968, p. 25)

1.4

O desenvolvimento da universidade brasileira

No período do Brasil Colônia, não foram criadas instituições de ensino superior. Os estudantes da elite colonial portuguesa necessitavam se deslocar até a metrópole para cursar o ensino superior. No Brasil, o ensino ficou sob a responsabilidade da Companhia de Jesus: jesuítas que possuíam as tarefas de cristianização dos indígenas, formação do clero e desenvolvimento da educação dos filhos dos portugueses. Para estes representantes da elite portuguesa, o ensino oferecido era uma educação medieval com elementos da escola grega, a fim de prepará-los para cursar a Universidade de Coimbra, na metrópole. Esta universidade estava a cargo da Ordem Jesuítica e possuía como missão a unificação do império português. Os estudantes eram preparados para não questionar a fé católica e recebiam orientações que reforçavam seu espírito lusitano quanto à superioridade da metrópole, reforçando, assim, a idéia de que deveriam ser bons súditos da coroa portuguesa. O papel da universidade neste cenário era confirmar o objetivo do colonizador em manter seus súditos alienados e fiéis ao seu domínio. O Colégio de Jesuítas, na Bahia, graduou bacharéis. Seus estudantes eram recebidos na Universidade de Coimbra para o último ano do Colégio de Artes; eram reconhecidos os três primeiros anos cursados no Brasil. Embora nesta época não houvesse uma universidade no Brasil, o Colégio de Jesuítas ou Escolas Superiores eram consideradas “vestíbulos da universidade, cuja formação em letras clássicas lhe parecia a mais perfeita formação do homem.” (TEIXEIRA, 1968, p. 24).

27 Com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, foram criadas as primeiras Escolas Superiores ainda a cargo dos jesuítas: as de Direito em Recife e São Paulo, e as de Medicina na Bahia e no Rio de Janeiro. Eram estes os cursos exigidos pela sociedade da época, que deveriam preparar os filhos da elite portuguesa para serem os especialistas necessários para a manutenção do sistema colonial. Formavam-se advogados para defenderem os direitos dos senhores de terra e médicos para tratarem a saúde dos membros da classe abastada. Na opinião de Vieira Pinto: “É evidente que numa sociedade estagnada, onde nada de importante havia de construir ou a fabricar, não se exigiam institutos de ciências naturais e de formação tecnológica.” (PINTO,1962, p. 21). No período Imperial, não foi criada uma universidade no Brasil, mas foram apresentados vários projetos. Entretanto, o príncipe regente era resistente a esta idéia. A Velha República continuou com a tradição de resistência. Estimulava, todavia, a criação de escolas agrícolas, liceus de Artes e Ofícios, e o ensino técnico profissional. O modo de ensino jesuítico era considerado pelos lideres políticos da Primeira República (1889 -1930) uma instituição ultrapassada e anacrônica para as necessidades do Novo Mundo. Em 1920, a República nomeia de universidade as quatro escolas superiores que havia no Rio de Janeiro. Entretanto, esta Universidade somente foi implantada em 1937. A universidade era baseada no modelo Humboldt, que implica a congregação de diversas faculdades em uma instituição. Cem anos depois da Independência e trinta e três anos depois da Proclamação da República, o Brasil ainda não possuía uma universidade. E ela só foi criada para atender às conveniências de um rei europeu em visita ao Brasil por ocasião dos festejos do Centenário da Independência. Entre 1922 e 1934, a Universidade do Rio de Janeiro, e do Rei Leopoldo, foi a única e precária instituição universitária, embora já existissem no país diversos cursos de ensino superior. A universidade brasileira foi a última a surgir na América Latina e é irônico que ela tenha sido criada para que fosse concedido o título de Doutor Honoris Causa ao Rei Leopoldo da Bélgica, em visita ao Brasil, no ano de 1922; ou seja, para que fosse outorgado este título, era necessário que houvesse uma Universidade. Não fosse por aquela visita, a universidade brasileira talvez tivesse demorado mais 10 ou 20 anos para ser criada.

28 Isso serve para demonstrar o obscurantismo e o servilismo da elite brasileira. Segundo Pinto (1962, p. 14), “[...] tinha de caber à Universidade do País atrasado e em regime imperialista, ser o principal instrumento da alienação cultural inevitável em tal fase histórica.” Neste sentido, a universidade, no Brasil, desempenhou muito bem suas funções para a época, “procriando as gerações componentes das classes econômicas e culturalmente dominantes, moldando-lhes o raciocínio e provendo-as de parcos conhecimentos então exigidos para o sucesso social.” (PINTO, 1962, p. 15). A universidade na época era freqüentada, em sua imensa maioria, pelos filhos de famílias abastadas que viviam em território brasileiro e o conhecimento que lhes era ofertado somente consolidava o seu papel social, que estava predeterminado pela classe social que ocupavam. De fato, a Universidade do Rio de Janeiro cumpriu com seu papel na sociedade da época, que era de formar doutores. No Estado Novo, no governo de Getúlio Vargas (1930-1945), foi criado o Ministério de Educação e Saúde. Em 1931, foi aprovado o Estatuto das Universidades Brasileiras, que vigorou até 1961, no qual ficava estabelecido que a universidade poderia ser oficial, ou seja pública (federal, estadual ou municipal) ou livre, isto é, particular. Deveria também incluir três dos seguintes cursos: Direito, Medicina, Engenharia, Educação, Ciências e Letras. Pinto (1962, p. 23) nos apresenta sua definição de universidade no Brasil, em função da sua essência e realidade social: “a universidade é uma peça do dispositivo geral de domínio pelo qual a classe dominante exerce o controle social, particularmente no terreno ideológico, sobre a totalidade do País.” Desta forma, percebe-se que a universidade serviu durante muito tempo unicamente a interesses das classes dominantes da época, com funções alienadoras e subjugadoras, diferentemente das universidades européias, criadas séculos antes com a finalidade de disseminar conhecimento. A primeira grande universidade brasileira, A Universidade de São Paulo, nasceu em 1934 no estado de São Paulo, não mais pela vontade de um rei belga e em função ao servilismo de políticos brasileiros. Seu surgimento resultou da vontade de intelectuais brasileiros aliados a intelectuais franceses, de modo que o Brasil passasse a olhar para dentro, e não mais para fora. Pinto (1962, p. 16) afirma que “[...] postulantes querem a Universidade não para se doutorarem, no sentido pedante e ocioso da expressão, mas para adquirirem conhecimentos que os qualifiquem para o trabalho futuro, útil que terão

29 de produzir.” Os intelectuais servis foram substituídos por intelectuais acadêmicos e professores pesquisadores estrangeiros Durante o Estado Novo, o Brasil obteve um crescimento histórico. Este período foi marcado, dentre outras coisas, pela consolidação da sociedade urbana industrial brasileira e pela criação de novos empregos urbanos tanto no setor público como no privado, o que ocasionou um aumento na demanda do ensino superior, levando a uma expansão das matriculas. A universidade brasileira cresceu, embora lhe faltasse o vigor necessário para o salto de que o país tanto precisava. Era visível a necessidade de mudanças na essência da universidade; era imperativo convertê-la de um “centro distribuidor de alienação cultural”, como denominou Pinto (1962, p. 16), em o mais “eficaz instrumento de criação de nova consciência estudantil, direta e exclusivamente interessada em modificar a estrutura social, antiga e injusta, substituindo-se por outra humana e livre”. Consolida-se a necessidade da reforma universitária. Em inícios da década de 60, devido à transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília, Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira criaram uma nova idéia para a universidade a ser fundada em Brasília, a nova capital do país. Esta universidade possuía como objetivos o desenvolvimento de uma cultura e de uma tecnologia nacionais ligadas ao projeto desenvolvimentista. Ela foi a primeira universidade que não foi criada a partir de uma aglutinação de outras faculdades já existentes. Sua estrutura era integrada, flexível, moderna. Seguia o modelo norte-americano e sua organização era na forma de fundação, e os departamentos substituíram as cátedras. Em 1967, as idéias e a estrutura da Universidade de Brasília corporificavam o projeto desejado de reestruturação das universidades no Brasil. Após o golpe militar de 1964, as universidades passaram a sofrer a intervenção direta do governo federal. As Universidades no Brasil perderam vários professores, por imposição do governo, principalmente na Universidade de Brasília, onde um grande número de professores foram afastados de suas atividades. Neste período, foram criadas nas universidades as Assessorias de Informação com a intenção de coibir as atividades consideradas, pelo governo, de caráter “subversivo”, envolvendo todos os atores da instituição. Neste período, a universidade brasileira foi paradoxalmente destruída e, ao mesmo tempo, fundada. Destruída pela aposentadoria forçada de centenas de professores, exilados ou expulsos pela ditadura recém-instalada, que pôs fim também à

30 liberdade de cátedra. Não foram poucos os estudantes que perderam a vida nesse período sombrio. Após longo período na penumbra, iniciou-se em 1968 uma nova discussão envolvendo as universidades. O Congresso Nacional aprovou a Lei da Reforma Universitária5, que criava os departamentos, o sistema de créditos, o vestibular classificatório, os cursos de curta duração, dentre outras inovações. A universidade passa a ter uma nova estrutura, mais moderna e, pela primeira vez, tentou-se criar um sistema universitário nacionalmente integrado. Estabeleceu-se a associação entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, o regime de tempo integral e a dedicação exclusiva dos professores, valorizando sua titulação e a produção cientifica. Essa reforma proporcionou a profissionalização dos docentes e criou condições favoráveis para a oferta de cursos de pós-graduação e para a realização de atividades científicas no país. O objetivo da reforma é identificar a Universidade com a sociedade brasileira, no seu esforço de desenvolvimento material e espiritual, criando e semeando cultura a fim de que esta, juntamente com a liberdade, venham a tornar-se os bens mais preciosos possuídos por todo homem do povo. (PINTO, 1962, p. 163)

As inovações propostas na Lei de Reforma Universitária nunca antes haviam sido adotadas no Brasil. O Brasil não possui a experiência neste modelo de universidade, que estava sendo proposto pela nova Lei. As universidades brasileiras, após 160 anos de existência, passaram de uma cultura literária para uma cultura científica. Isso representa a mais importante transição operada no ensino superior: a introdução da ciência experimental, da pesquisa na universidade. Em função das particularidades das universidades brasileiras de se constituírem mais em uma confederação de escolas do que em uma integração universitária, algumas não conseguiram adotar a ciência experimental, não realizando, assim, as devidas transformações necessárias para a mudança do saber e a criação de uma nova cultura. As inovações ocorreram somente em algumas escolas; dentre as que conseguiram, podemos destacar a Escola de Medicina. Na opinião de Teixeira (1968): Essas escolas constituem o que há de mais significativo no desenvolvimento da cultura brasileira. São as grandes escolas modernas da vida brasileira: efetuaram a transformação do tipo de saber existente para o tipo experimental 5

Lei nº 5540/68

31 e cientifico, transformaram os métodos para o ensino do novo saber, montaram os laboratórios e biotérios para a experimentação científica, desenvolveram a pesquisa desinteressada e aplicaram e transformaram um corpo de cientistas e profissionais que ombreia, à vontade, com os corpos de cientistas e profissionais dos países avançados, e desenvolveram na saúde pública nos hospitais uma prática da medicina de alta competência e de teor científico do mais alto padrão. Nessas escolas está o modelo para a transformação da universidade brasileira. (TEIXEIRA, 1968, p. 232)

De acordo com essa afirmação, podemos dizer que não é somente a alteração formal na estrutura das universidades que contemplará as mesmas com a ciência de que precisa para gerar inovações e novo saber, mas sim a mudança de atitude e aceitação do novo método científico, a prática da experimentação no campo da ciência pura e da aplicada, a dedicação profissional lúcida e isenta de prejulgamentos, os profissionais competentes e de honestidade científica. Estas são algumas das transformações que permitirão ao Brasil ter um quadro de cientistas e tecnólogos necessários para o desenvolvimento nacional. No período de 1968 a 1985 houve disponibilidade de recursos financeiros, apoio à construção de novos prédios e compra de equipamentos. E, o mais importante, iniciou-se, então, a concessão maciça de bolsas de estudos no exterior, para onde jovens brasileiros foram enviados para cursarem seus doutorados e mestrados em universidades estrangeiras. A partir de 1968, a universidade realmente se recria. Não se tratava mais do servilismo dos políticos de 1922, nem da cooperação intelectual de 1935. Essa reforma não foi orquestrada por intelectuais franceses, mas sim pelos financiamentos americanos, sob o patrocínio do autoritarismo militar da ditadura. A moderna universidade brasileira é filha do regime militar e da tecnocracia norte-americana. Sob esse patrocínio e essa tutela, a universidade brasileira, entre 1968 e 1985, conseguiu dar um enorme salto quantitativo e qualitativo, talvez o maior salto já ocorrido em qualquer país do mundo, na área da educação superior. A partir de 1985, a retomada da democracia trouxe de volta a liberdade, inclusive o direito de se escolherem os dirigentes universitários, com eleição direta para o cargo de reitor. No entanto, trouxe também uma forte restrição de recursos financeiros, chegando ao ponto do abandono da universidade pública pelo poder público. A universidade federal chega a 2003 praticamente falida. Nestes quase vinte anos, cada avanço, cada conquista, cada melhoria e crescimento foi resultado da árdua

32 luta de professores, estudantes e servidores contra a perda de um projeto social nacional por parte das universidades públicas. Nesse mesmo período, ocorreu uma mudança no perfil da universidade brasileira, que passou de entidade pública a entidade preponderantemente privada. Houve um surpreendente crescimento do setor privado e uma inesperada interiorização da universidade estatal, voltada, na sua luta pela sobrevivência, para a defesa dos próprios interesses. Como conseqüência, houve um crescimento no número de matrículas nas instituições privadas, que passaram a predominar na quantidade total de estudantes em relação à instituições públicas. As universidades públicas, neste período, devido à perda de um projeto social nacional, passaram por uma severa crise. Houve descontentamento por parte dos professores com os seus salários, devido ao Plano Collor, que os manteve sem reajustes salariais por longo período, o que ocasionou uma defasagem em relação aos professores das instituições privadas e uma perda real do poder aquisitivo. Os benefícios que obtiveram através da Reforma de 1968 foram totalmente corroídos. Os estudantes também estavam descontentes com o ensino público, os professores estavam insatisfeitos, as greves eram constantes, não havia nas universidades um projeto nacional voltado para a área educacional e reinava uma completa ausência de recursos financeiros que inviabilizava qualquer tentativa de melhoria. Este cenário favoreceu demasiadamente o surgimento de um enorme número de universidades privadas no Brasil. Hoje, existe por parte do poder público uma iniciativa em alterar essa situação. O governo adotou algumas medidas voltadas para o desenvolvimento educacional, como o PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação, visando melhorar os índices educacionais e a qualidade da educação no país. Dentre as medidas adotadas está a criação do REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e da SEED (Secretaria de Educação a Distância), que representa a intenção do governo de investir na educação a distância e nas novas tecnologias como uma das estratégias para democratizar e elevar o padrão de qualidade da educação brasileira. A SEED desenvolve vários programas, dentre os quais podem-se destacar a Escola para Gestores e a Universidade Aberta do Brasil, ambos com a intenção de primeiramente facilitar a inclusão dos estudantes no nível superior, através da melhoria da qualidade da educação básica, da formação de gestores, de professores e

33 profissionais ligados à área de educação, aumentando a taxa de matrículas e formandos em regiões pobres e remotas, fora dos grandes centros. Sob o incentivo do governo, houve uma crescente oferta de curso de formação a distância e os dados coletados pelo INEP6 mostram tal avanço. De 2003 a 2006 houve um aumento de 571% em número de cursos e de 315% no número de matrículas. Em 2005, os estudantes de EAD (Educação a Distância) representavam 2,6% do universo dos estudantes. Em 2006, essa participação passou a ser de 4,4%. Existe hoje um crescimento significativo de estudantes matriculados no ensino superior. Entretanto, ainda é muito alta a disparidade dos matriculados nas universidades públicas e nas privadas. Hoje possuímos 715% a mais de instituições privadas no Brasil em relação às públicas, aquelas mesmas universidades formam 202% alunos a mais que a pública. Esses números corroboram para a conclusão de que a educação superior pública é um privilégio de poucos, os mais ricos, que podem oferecer para seus filhos durante a sua vida escolar um ensino de qualidade, preparando-os para o ingresso na universidade pública. O programa REUNI7 é importantíssimo para o desenvolvimento nacional, pois pretende aumentar o número de vagas nas universidades, favorecendo a inclusão de pessoas de baixa renda ao ensino de nível superior. Ainda em relação ao ensino superior, a expansão de matrículas vem ocorrendo em ritmo acelerado, como demonstrado na tabela 2 (v. Anexo A). Combinar qualidade e quantidade, diversificar a oferta e, ao mesmo tempo, equacionar a política de financiamento que valorize a eqüidade e o mérito são alguns dos grandes desafios da política de educação superior no Brasil, desafios estes que o Brasil está tentando reverter através de adoção de mais políticas educacionais.

1.5

Os avanços tecnológicos e a educação universitária

6

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Disponível em: http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/

7

Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Decreto Nº 6.096, de 24 de Abril de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm

34

A educação universitária em diversos períodos sofreu constantes alterações de suas funções para com a sociedade, como atesta Teixeira: A universidade e o ensino superior eram, de certo modo, marginalizados da sociedade humana e nos últimos tempos, se vêm transformando numa instituição central, entregue ao seu labor próprio em busca da ciência, integralmente inserida na sociedade e se encaminhando para transformar-se na grande força de promoção da cultura e do desenvolvimento econômico. (TEIXEIRA, 1968, p. 21)

A universidade é, por excelência, a produtora do saber e a difusora do conhecimento para o desenvolvimento da sociedade.

Entretanto, com o avanço

tecnológico e as mudanças ou evoluções de comportamento da sociedade, faz-se necessária uma adequação do modelo de universidade ao método de veiculação do conhecimento. O saber tornou-se urgente e simultâneo: urgente devido à velocidade de sua criação em diversos campos do conhecimento e simultâneo devido à rapidez de sua divulgação através das novas mídias e tecnologias de utilização global. O mundo inteiro se converteu em uma grande escola, ou “aldeia global” como diria Levy (2001), apropriando-se do termo utilizado por McLuhan, para aqueles que estão atentos e se comportam como eternos estudantes, curiosos por novas aprendizagens e dispostos a evoluir para sobreviver na atual sociedade do conhecimento. O avanço do conhecimento causa a primeira perda de sintonia na universidade, que ocorre na velocidade com que a informação se dissemina no mundo atual. Até tempos recentes, o conhecimento universitário atravessava gerações sem grandes modificações. O conhecimento e as teorias científicas progrediam tão lentamente que um aluno formado numa universidade poderia carregar pelo resto da vida, sem qualquer perda de eficiência, os instrumentos de saber lá adquiridos. Um diploma tinha a validade de, pelo menos, o tempo de uma vida profissional e, muitas vezes, uma validade ainda mais longa. Essa situação mudou radicalmente. A velocidade atual do avanço do conhecimento não permite que um ex-aluno permaneça preparado para sempre, a não ser que ele se atualize constantemente. Nenhum profissional continua fazendo pleno jus ao seu diploma depois de cinco anos de formado. Em alguns casos, essa desatualização ocorre até mesmo ao longo do curso,

35 quando muito do que foi aprendido rapidamente se torna obsoleto, sendo substituído por novas teorias, novas informações, novos conhecimentos. A formação deve colocar no mercado um novo profissional que saiba usar todo o instrumental cientifico para a busca de soluções de problemas e de geração de tecnologias inovadoras. Para tanto, é preciso inovar na formação de nível superior onde se deve incluir o treinamento do “aprender a aprender” e a busca do aperfeiçoamento contínuo e permanente. (SILVA, 2008, p. 25)

O saber avança rapidamente não apenas dentro dos campos específicos, e novas áreas surgem a cada dia. De acordo com Faure (1974, p. 225)8, a educação concebe-se na verdade; não é possível educar o indivíduo utilizando apenas um conteúdo determinado. A educação é um processo constante de aprendizagem e atualização, é permanente e realizada em todas as idades da vida do indivíduo. Somam-se a esta formação as múltiplas experiências vividas pelo indivíduo, o que significa o retorno da educação à sua essência, que excede os limites das instituições educadoras, seus programas e métodos. A universidade vem-se esforçando por incorporar essas transformações, mas sem sucesso. A estrutura dos cursos, as limitações dos departamentos vêm impedindo que o conhecimento, dentro da universidade, avance tão rapidamente quanto fora. Isso faz com que muitos procurem produzir conhecimento fora dela, para surpresa de todos os que se lembram da força que a universidade tinha até pouco tempo atrás. No passado, poucos eram os professores ou pesquisadores que trabalhavam além dos muros da universidade. Era impossível para um jovem criar saber de ponta sem a orientação de um professor universitário. Isso mudou em décadas recentes. Diversos campos do conhecimento se desenvolveram fora das universidades: em centros de pesquisa públicos que se distanciam e até evitam contato com a universidade, dentro de empresas que mantêm seus próprios centros de pesquisa e em instituições de ensino superior que se autodenominam “universidades corporativas”, como forma de indicar que oferecem ensino superior sem ensinar o mesmo que as universidades tradicionais. 8

A partir de agora, a educação não se define mais em relação a um conteúdo determinado que se trata de assimilar, mas concebe-se, na verdade, como um processo de ser que, através da diversidade de suas experiências, aprende a exprimir-se, a comunicar, a interrogar o mundo e a tornar-se sempre mais ele próprio. A idéia de que o homem é um ser inacabado e não pode realizar-se senão ao preço de uma aprendizagem constante, tem sólidos fundamentos não só na economia e na sociologia, mas também na evidência trazida pela investigação psicológica. Sendo assim, a educação tem lugar em todas as idades da vida e na multiplicidade das situações e das circunstâncias da existência. Retoma a verdadeira natureza que é ser global e permanente, e ultrapasse os limites das instituições, dos programas e dos métodos que lhe impuseram ao longo dos séculos.

36 Tendo a pesquisa se desassociado das universidades, o corporativismo (as empresas) passa a ocupar este espaço através de incentivos a seus funcionários e outros pesquisadores, para que estes desenvolvam novos conhecimentos que sirvam para novas aplicações úteis à sociedade. Com o avanço da tecnologia da informação e a disseminação do conhecimento, as novas descobertas e o compartilhamento de novos saberes, passam a ser quase “instantâneos”, em tempo em real, devido à internet. De acordo com Levy (1999, p.162), “[...] as redes digitais interativas são fatores potentes de personalização ou encarnação do conhecimento.” Hoje, quando qualquer fenômeno novo é criado ou descoberto, todos tomam conhecimento dele quase que simultaneamente devido à rapidez e à integração tecnológica que a internet e outros meios proporcionam. Isso faz com que a universidade se defase em termos da disseminação do conhecimento. Tudo agora acontece em tempo real e no mesmo momento está difundido pela rede. De acordo com Ramal (2002, p.73), “ Comunicar-se, mais do que viver processos de interação, tornou-se sinônimo da utilização de instrumentos tecnológicos.” A comunicação passa a ser realizada com a utilização de novos recursos tecnológicos. A mensagem passa a ser transmitida de forma instantânea através da variedade de recursos tecnológicos existentes. Como afirma Paulo Freire (2003, p.195), “O mundo encurta, o tempo se dilui. O ontem vira agora; o amanhã já está feito. Tudo muito rápido.” Em suma, o compartilhamento dos conhecimentos tornou-se instantâneo, em tempo real devido à evolução tecnológica, que permite esta interligação e integração em tempo real, eliminando fronteiras físicas, o mundo tornou-se uma imensa aldeia global de conhecimento, onde os indivíduos envolvidos na troca dos saberes não precisam estar compartilhando o mesmo contexto situacional e temporal. Na escola Socrática, o professor era o tutor praticamente individual de um pequeno grupo de alunos. Nas sociedades orais, as mensagens eram sempre recebidas no tempo e no lugar que eram emitidas, o emissor e o receptor compartilham o mesmo ambiente e tempos comunicativos. Mesmo quando gregos e romanos se reuniam numa sala de debates, o número de estudantes era reduzido, restrito ao alcance da voz do tutor sem qualquer outro suporte. Séculos mais tarde, o uso de outros suportes tecnológicos provocou uma revolução, permitindo, pela primeira vez, o uso de recursos visuais favorecendo a ampliação do número de alunos.

37 O aluno, para aprender, tinha de comparecer às aulas, estar presente, olhar nos olhos do mestre e ver os desenhos e palavras usadas por ele. O uso de novas técnicas, como a escrita, ampliou ligeiramente o número de alunos, mas o ensino continuou a se dar em sala de aula, em prédios destinados especificamente às universidades. Em tempos bem mais recentes, surgiram os recursos modernos da mídia eletrônica, permitindo o ensino a distância. Quase todas as formas de conhecimento, principalmente para adultos universitários, podem hoje ser ensinadas sem a presença física de um professor. A sala de aula deixou de ser um espaço quadrado, cercado de paredes. Ela é aberta e tem uma dimensão “einsteiniana”: seu tempo e seu espaço se misturam, o aluno podendo estar em qualquer lugar e o professor, em qualquer outro, sintonizados simultaneamente ou em tempos diferentes. Algumas universidades vêm-se esforçando para incorporar essa nova realidade, cientes de que os muros de cada campus cercam o mundo inteiro. Elas iniciaram o salto compatível com a realidade técnica de hoje, que permite demolir os muros que cercam a universidade e conectá-la on-line para, em tempo real, distribuir os conhecimentos para o mundo inteiro. Inicia-se o uso de tecnologias e novas mídias para o ensino a distância (ou EAD). O diploma universitário representava para muitos a sua projeção social. Não faz muito tempo, as universidades tinham o papel de funcionar como promotoras de seus alunos. O diploma era um passaporte seguro para o futuro de qualquer jovem. A situação mudou. Nas duas últimas décadas, o diploma universitário, apesar de continuar sendo útil, deixou de ser um passaporte seguro para o sucesso. A promoção social que o diploma universitário conferia perdeu sua eficiência. Milhões de jovens graduados, em todo o mundo, não encontram emprego, ou porque há um excesso de profissionais ou devido à rápida obsolescência do que eles aprenderam. O mercado de trabalho exige que os profissionais possuam níveis avançados de conhecimento e capacitação. De acordo com Moran (2003, p. 35), “O perfil do profissional esperado será o que consegue integrar vários campos do conhecimento, várias competências, juntar teoria e prática e enfrentar e resolver os problemas que se apresentem”. Na sociedade informacional, os profissionais tornam-se cada vez mais profissionais do conhecimento, que necessitam adquirir habilidades mais avançadas, através de atualização, reciclagem e treinamento constantes, qualificados, capacitados e atualizados com os novos setores

38 do conhecimento, possuindo a necessidade de adquirir novos conhecimentos dentro dos campos antigos. Segundo Faure (1974, p.225), é necessário fornecer “uma educação formadora das pessoas, [...]. Trata-se então de não mais adquirir, de maneira exata, conhecimentos definitivos, mas de preparar para elaborar ao longo de toda a vida, um saber em constante evolução e de aprender a ser”. Isso confirma a necessidade de permanente formação ao longo da vida, visando à adequação ao mercado globalizado. Ramal (2002, p.67) afirma que “a velocidade das mudanças e a produção incessante de informações fazem com que, em muitos casos, o trabalhador precise reinventar a sua profissão, desenvolvendo novas competências e acrescentando novos saberes aos da formação inicial”. A transformação dos conhecimentos é constante e o mercado exige novas competências e habilidades, o profissional que não se atualizar terá grandes chances de não permanecer neste mercado, pois estará obsoleto para exercer suas atividades. Surge uma nova sociedade da informação, integrada em rede, que demanda novos conhecimentos. Nesta nova sociedade globalizada, a produtividade e competitividade dependem de sua capacidade de gerar, processar e aplicar de forma eficiente a informação baseada em conhecimento. De acordo com Castells (1996, p.3): [...] nos encontramos em um processo de transformação estrutural nas sociedades avançadas. Esse fato é conseqüência o impacto combinado de uma revolução tecnológica baseada em tecnologias de informação/comunicação, a formação de uma economia global e um processo de mudança cultural [...]

Buscando sua integração neste novo modelo imposto pela globalização, as universidades iniciaram algumas tentativas de incorporação no novo cenário globalizado. Na Europa, a universidade foi uma das primeiras instituições globais. Seus profissionais viajavam e trocavam informações. Desde seus primórdios até o presente, as universidades européias constituíram uma das mais formidáveis redes de conexões internacionais. Hoje, diante da realidade do mundo globalizado, a universidade do século XXI terá de ser totalmente integrada em bases universais. Séculos após sua fundação, a universidade se encontra em meio a uma revolução tecnológica. A universidade do século XXI procura novos modelos para a integração do conhecimento, o saber global, através de aulas interativas com estudantes de diversas culturas. É a

39 tentativa de aprender como ser global sem perder a própria singularidade e nacionalidade.

1.6

Tendências para a universidade do futuro

Um dos mais graves problemas do ensino é sem dúvida a falta de comunicação. Hoje lecionar é ensinar a aprender. Ensinar é desafiar, adequada e gradualmente, de forma a despertar a capacidade para resolução de problemas. Não se deve instruir pela informação, o professor emissor (papagaio) é uma atividade arcaica que aos poucos está sendo alterada. O novo professor necessita interagir com os estudantes e despertar em suas consciências a curiosidade pelas novas descobertas. É o orientador de um período de aprendizagem educativa, que leva o aluno a aprender a estrutura do saber que estiver estudando. Para que as universidades possam atrair estes profissionais, comprometidos com a busca do saber e com a boa formação de seus estudantes, é necessário que as universidades propiciem um ambiente favorável à pesquisa e desenvolvimento, através de extensas fontes de informação, bibliotecas, bons aparelhos, e modernidade tecnológica, dentre outros. Além dessas condições favoráveis de trabalho para o corpo docente e discente, as instituições precisam oferecer ao professor uma remuneração condizente com a profissão exercida, ou seja, uma remuneração competitiva e motivadora. A educação do futuro integrará o homem em seu contexto universal e fornecerá a base de massa crítica para a vida do indivíduo na sociedade do conhecimento, que se transforma a cada segundo. Ela participará do processo criativo, mas sem impor soluções, pois cada ser humano é uma infinidade de probabilidades e dispõe de possibilidades criativas inerentes a um ser ontologicamente original. Educar será uma facilitação do uso da criatividade para evolução do ser humano em sociedade. A universidade não pode mais encarar o conhecimento de forma estática, como se o saber tivesse longa duração, compatível com o horizonte de vida de seus professores. O conhecimento muda a cada dia, novos campos surgem e outros desaparecem, e a realidade social se transforma a cada dia. Hoje, o conhecimento começa a mudar no instante em que é criado, e a universidade deve incorporar essa

40 dimensão ao papel desempenhado por ela. Como diz Henri Janne, ela deverá ser dinâmica, como as mudanças que ocorrem na sociedade do conhecimento, e: constituirá amanhã um conjunto coordenado, cujos sectores serão estruturalmente integrados; será universalizada e contínua; do ponto de vista de pessoas, total e criativa: por conseqüência, individualizada e autodirigida. Será o suporte e o animador da cultura, tanto como o motor da promoção profissional. É esta a revolução cultural do nosso tempo. (JANNE apud FAURE, 1974 p. 249)

O ‘Relatório Faure’ (FAURE, 1974), elaborado no inicio da década de 70, estabeleceu alguns princípios de política educacional. Pela atualidade e pela inovação que propõe, torna-se oportuno destacar alguns de seus itens: • Todo indivíduo deve ter a possibilidade de aprender por toda a vida; • No que diz respeito à preparação para o trabalho, a educação deve formar não apenas para um ofício, como também preparar os jovens para se adaptarem a trabalhos diferentes à medida que evoluem as formas de produção. Em outras palavras, a educação deverá facilitar a reconversão profissional; • A responsabilidade pela formação técnica deverá ser partilhada pelas escolas, empresas e educação extra-escolar; promover a diversificação das estruturas e dos conteúdos do ensino superior.

A universidade do século XXI não terá muros, nem um campus fisicamente definido, ela será aberta. As aulas serão transmitidas pela televisão, pelo rádio e na internet, tornando desnecessário que os estudantes estejam presentes no mesmo campus, ou na mesma cidade que o professor. Os professores poderão manter diálogo permanente com seus alunos. Haverá a necessidade de todas as universidades se tornarem “abertas” e oferecer a possibilidade do ensino a distância ao longo da vida, ou seja, educação para todos ao longo de toda a vida. De acordo com a Declaração Mundial sobre a Educação Superior no Século XXI, elaborada durante a Conferência Mundial sobre o Ensino Superior, realizada em Paris em 1998

9

(WERTHEIN; CUNHA, 2005, p. 41-43), a educação superior possui

várias missões e deveres, dentre eles: • Educar, formar e realizar pesquisas com estrita observância de garantir alta qualidade. Além de oferecer uma ampla gama de ofertas e opções e assegurar a educação permanente, como também difundir conhecimentos e 9

Declaração Mundial sobre a Educação Superior no Século XXI - Conferência Mundial sobre o Ensino Superior – Paris 1998

41 contribuir para a preservação e difusão das culturas nacionais, regionais, internacionais e históricas, num contexto de pluralismo, diversidade cultural, consolidação dos direitos humanos e desenvolvimento de uma cultura de paz. • Promover o avanço do conhecimento por meio da pesquisa, que constitui uma função essencial de todos os sistemas de educação superior. A inovação, a interdisciplinaridade e a transdiscipinaridade devem ser fomentadas e reforçadas pela política de incentivo à pesquisa. • Ampliar a contribuição da educação superior para o desenvolvimento do sistema educacional como um todo, especialmente por meio da melhoria da formação do pessoal docente. • Fortalecer a cooperação com o mundo do trabalho e analisar e prevenir as necessidades da sociedade. O desenvolvimento de habilidades empresariais e o senso de iniciativas devem tornar-se preocupação permanente da educação superior, visando facilitar a empregabilidade dos formandos. Diversificar e ampliar a igualdade de oportunidades. A diversificação de modelos, de métodos e critérios de recrutamento é essencial para responder às tendências internacionais de massificação da demanda. Introduzir inovações que permitam o desenvolvimento de uma nova visão e um novo paradigma que tenha seu interesse centrado no estudante. Para tanto, a política de acesso deve mudar para poder incluir categorias cada vez mais diversificadas de pessoas. • Formar estudantes que sejam cidadãs e cidadãos bem informados e motivados, capazes de pensar criticamente e de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluções para eles. • Assumir lideranças no aproveitamento das vantagens e do potencial das novas tecnologias de informação e comunicação, cuidando da qualidade e mantendo níveis elevados nas práticas e resultados da educação. Participar da constituição de redes que possam favorecer a transferência de tecnologias. Seguir de perto a evolução da sociedade do conhecimento e considerar as novas possibilidades abertas pelo uso das tecnologias da informação e comunicação. • Compartilhar conhecimentos teóricos e práticos entre países e continentes. O princípio da solidariedade e de uma autêntica parceria entre instituições de educação superior em todo o mundo é crucial para que a educação e a formação em todos os âmbitos motivem uma compreensão melhor das questões globais e do papel de uma direção democrática e de recursos humanos qualificados para a solução de tais questões, além da necessidade de se conviver com culturas e valores diferentes. • Estimular a parceria com base em interesses comuns, respeito mútuo e credibilidade. A parceria pode ser matriz estratégica para a renovação da educação superior.

A universidade do futuro vincula-se universalmente a todas as outras universidades, formando uma imensa rede de conhecimento. Terá de se vincular também com todo o sistema de criação do saber. A universidade deverá incorporar as instituições de pesquisa públicas e privadas; além disso, todas as organizações não-

42 governamentais ligadas à produção de pesquisas devem fazer parte do sistema universitário. A fim de concretizar algumas das projeções para a implantação da universidade do futuro, o governo brasileiro iniciou algumas medidas que corroboram para esta evolução. Tais medidas serão mencionadas capítulo II desta dissertação.

1.7

A missão da universidade e a quebra de paradigma do modelo universitário

A educação no Brasil, durante o decorrer de sua existência formal, passou por várias transformações, como vimos anteriormente. No início, quando o Brasil ainda era colônia, depois, na sua fase de Império e em grande parte da República, o ensino ministrado era de doutrinação e imposição. Hoje, podemos afirmar que estamos vivendo uma fase de participação, em que há mais interatividade entre alunos, professor e meio, fase em que o educador possui um papel mais de orientador ou, segundo Ramal (2002, p.. 191), um “arquiteto cognitivo”. Começa um processo de entendimento novo em educação, onde o mais importante passa a ser o próprio aluno. Entretanto, essa realidade que ocorria em alguns países desenvolvidos da Europa não se aplicava para o Brasil. Esse movimento de liberdade se reflete nas gerações mais novas e sobretudo nos estudantes do século XXI. Antes, porém, do início deste movimento, lembremos a Universidade de Berlim, de Humboldt que se fez modelo da universidade moderna. Nesta universidade já existia a idéia de liberdade de ensinar e a liberdade de aprender, o que se caracterizou como sua principal lei. Não se compreendia como ensino o que não contasse com a plena participação do estudante. Vale ressaltar que este modelo foi adotado pelas universidades americanas, e consiste na livre oferta de cursos pelo professor e livre escolha pelos alunos. Podemos ainda afirmar que atualmente (2009) é adotado também pela Universidade Aberta do Reino Unido (Open University - UK). No Brasil da década de 70, a interatividade como fator importante da aprendizagem de estudantes era vista como revolução estudantil, não havia a idéia de participação. Fatos novos no cenário da educação superior colaboraram fortemente para o distanciamento entre estudantes e professores. Podemos citar como alguns destes fatos: o inesperado e crescente aumento no total de número de matrículas, o gigantismo

43 das universidades, a extrema complexidade dos estudos e a distribuição do ensino superior por três níveis distintos, o do preparo propedêutico, o do preparo de formação e o da pesquisa e estudos avançados. O professor valorizava mais a descoberta de novos conhecimentos, pois estava voltado principalmente para a pesquisa, e relegava a um segundo plano a busca da valorização do conhecimento pelo estudante. Devido a estes acontecimentos, a universidade perdeu muito de sua antiga unidade de cultura e de espírito, tornando-se uma grande cidade tumultuosa e diversificada, com variadas culturas, na qual muitas vezes o estudante se sentia perdido e solitário, como o habitante de uma grande metrópole. A sua inquietação e sua ânsia por uma nova forma de vida, mais integrada, com maior participação de todos os envolvidos, geraram um movimento promissor para as universidades, levaram a uma reflexão, por parte dos envolvidos, sobre os fins e a real função da universidade. Durante sua existência, as universidades brasileiras passaram por vicissitudes e transformações. Em substância, entretanto, são hoje quatro suas funções fundamentais, que estas instituições executam de modo fragmentado: 1. a formação do profissional. A universidade possui como objetivo preparar profissionais para as carreiras de base intelectual, científica e técnica. 2. o desenvolvimento da mente humana. Esta ampliação se dá com o contato com o conhecimento, e a busca pelo saber, que ocupa as mentes daqueles que freqüentam uma universidade. É a iniciação do estudante na vida intelectual, o prolongamento de sua visão, o aumento de sua imaginação, obtidos pela busca do saber. 3. o desenvolvimento do conhecimento humano. Além de cultivar e transmitir o saber, a universidade o gera. Ela faz-se o centro da elaboração do próprio saber. A criação de novos conhecimentos se dá através das pesquisas cientificas. A universidade gera novas descobertas que aumentam o conhecimento humano, colaborando para o desenvolvimento das sociedades. 4. a transmissão de uma cultura comum. De acordo com Teixeira (1976, p. 235), “A universidade não é só a expressão do saber abstrato e sistematizado e como tal universalizado, mas a expressão concreta da cultura da sociedade em que estiver inserida.”

44 Esta última função ainda não está sendo realmente exercida, as universidades brasileiras deverão ser a formuladora e transmissora da cultura brasileira, que é concebida pelo modo geral de vida de toda a sociedade. Teixeira (1976) sintetizou as funções da universidade na sociedade de modo brilhante e direto. Sua colocação de visão futurista ainda hoje é uma condição que se procura, de tal modo que o atual governo brasileiro tomou algumas medidas visando alcançar estas condições, pode-se afirmar, atuais, mencionadas por Teixeira em 1976: A universidade será assim o centro de saber, destinado a aumentar o conhecimento humano, um noviciado de cultura capaz de alargar a mente e amadurecer a imaginação dos jovens para a aventura do conhecimento, uma escola de formação de profissionais e o instrumento mais amplo e mais profundo de elaboração e transmissão da cultura comum brasileira. Estas são as ambições da Universidade. Profundamente nacional, mas intimamente ligada, por esse amplo conceito de suas finalidades, às universidades de todo mundo, à grande fraternidade internacional do conhecimento e saber. Nessa universidade, professores estudantes são uma só comunidade, em que sobreleva o estudante, pois este não só é a maior razão de ser da Universidade, e deste modo, o estímulo e a motivação da atividade de professor, como dele é que depende o futuro da sociedade. (TEIXEIRA, 1976, p.236)

As universidades brasileiras possuem algumas insuficiências no exercício de suas funções. A deficiência mais grave é não refletir a cultura brasileira. O conhecimento destas deficiências por parte dos envolvidos fez com que a sociedade clamasse por uma reforma universitária.

45 CAPÍTULO

II

-

AÇÕES

GOVERNAMENTAIS

PARA

A

REFORMA

UNIVERSITÁRIA

A Lei 10.172 de 09 de janeiro 2001 aprovou o Plano Nacional de Educação. De acordo com o documento, Num mundo em que o conhecimento sobrepuja os recursos materiais como fator de desenvolvimento humano, a importância da educação superior e de suas instituições é cada vez maior. Para que estas possam desempenhar sua missão educacional, institucional e social, o apoio público é decisivo. (BRASIL, 2001)

Isso demonstra que o governo está ciente do avanço constante e permanente do conhecimento e reitera a necessidade do apoio e empenho do governo para que as universidades e instituições de ensino superior (IES) possam caminhar com a velocidade que o mundo contemporâneo e a nova sociedade do conhecimento exigem. Cabe a estas instituições, em conjunto com esforços nacionais, desempenhar sua função de preparar os estudantes para os desafios do novo século, para que se obtenha a perspectiva de um futuro melhor para sociedade brasileira. A referida lei acrescenta, ainda: A oferta de educação básica de qualidade para todos está grandemente nas mãos dessas instituições, na medida em que a elas compete primordialmente a formação dos profissionais do magistério; a formação dos quadros profissionais, científicos e culturais de nível superior, a produção de pesquisa e inovação, a busca de solução para os problemas atuais são funções que destacam a universidade no objetivo de projetar a sociedade brasileira num futuro melhor. (BRASIL, 2001)

As universidades são o principal instrumento de transmissão da experiência cultural e científica acumulada pela humanidade. Elas são detentoras da herança do saber humano, que deve ser aplicado ao conhecimento e desenvolvimento da sociedade brasileira. Pode-se afirmar que a reforma universitária possui como raiz a questão política. Deve-se ter mais atenção com as reivindicações dos estudantes que não entraram na universidade do que as exigências dos estudantes que estão na universidade. Por que não houve aumento significativo de matrículas de estudantes de baixa renda nas universidades? O que fazer para que seja revertido este cenário? Como já dizia Álvaro

46 Pinto (1962, p. 27): “a reforma universitária não diz respeito, primordialmente, aos estudantes que estão na Universidade, mas aos estudantes que não estão, aos que nela não puderam ingressar.” Os desafios do novo século e a sociedade do conhecimento exigem uma imperiosa, profunda e ampla reestruturação da educação superior no Brasil. Uma reforma que signifique, no contexto democrático contemporâneo, um pacto entre governo, instituições de ensino e sociedade, visando à elevação dos níveis de acesso e permanência, e do padrão de qualidade do ensino superior. A reforma educacional se faz premente. De acordo com Ronaldo Mota, secretário de educação superior do Ministério da Educação em 2008, a criação recente de 10 novas universidades federais e 64 campi, além da implementação de duas outras criadas anteriormente e a futura criação de mais três formam, em conjunto com o REUNI e a forte expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, a base de uma nova era para a atuação pública federal na educação superior. (MOTA, 2008)

As universidades federais brasileiras aumentaram o número de ingressos e formam com uma boa qualidade de ensino seus estudantes, tanto que, de acordo com dados recentes (2007

10

) do Enade11, as universidades federais ocuparam os 10 (dez)

primeiros lugares na avaliação do Enade, o que comprova que elas permanecem como fonte de excelência na transmissão dos saberes através de seus cursos de graduação. Este resultado confirma a hegemonia das universidades federais brasileiras em detrimento das universidades privadas, ainda mais neste atual governo, que prioriza a educação em suas metas. Ainda segundo Mota (2008), o governo atual, através de várias iniciativas e programas educacionais, está: [...] tentando superar uma ausência de políticas públicas que atendessem tal expectativa popular nas regiões mais carentes do país. Assim são mais ingressantes, mais matrículas e mais formandos, sistematicamente, bem como mais contratações de professores e técnicos [...] neste governo do que em dois mandatos anteriores (1995-2002).

10

Disponível em Exame Nacional de Desempenho de Estudantes. Disponível em: 11

47 Esse fato demonstra claramente o empenho do governo atual na melhoria da qualidade da educação através de fortes incentivos no setor. Para que seja iniciada a reforma educacional, é necessário que se dê prioridade à qualificação dos professores, uma classe responsável pela transmissão do conhecimento, e ao ingresso de estudantes oriundos de escolas públicas, aqueles que não dispõem de recursos para pagar uma universidade privada. Tendo em vista a necessidade premente na formação e qualificação do corpo docente brasileiro e o comprometimento do atual governo em aumentar o número de estudantes de baixa renda nas universidades, foi lançado o programa PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação, tema da próxima seção desta dissertação.

2.1

PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação

O Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE -, lançado pelo Ministério da Educação e Cultura em 2007 na gestão do Ministro Fernando Haddad, reconhece na educação uma face do processo dialético que se estabelece entre socialização e individuação da pessoa, e tem como objetivo a construção da autonomia, isto é, a formação de indivíduos capazes de assumir uma postura crítica e criativa frente ao mundo. O objetivo da política nacional de educação deve se harmonizar com os objetivos fundamentais da própria República, fixados pela Constituição Federal de 1988: [...] construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (BRASIL, 1988, art. 3o).

De acordo com o estabelecido no PDE, Não há como construir uma sociedade livre, justa e solidária sem uma educação republicana, pautada pela construção da autonomia, pela inclusão e pelo respeito à diversidade. Só é possível garantir o desenvolvimento nacional se a educação for alçada à condição de eixo estruturante da ação do Estado de forma a potencializar seus efeitos. Reduzir desigualdades sociais e

48 regionais se traduz na equalização das oportunidades de acesso à educação de qualidade. (HADDAD, 2008, p.5)

O PDE possui como uma de suas prioridades fornecer educação básica de qualidade. Investir na educação básica significa investir na educação profissional e na educação superior porque elas estão ligadas, direta ou indiretamente. Significa também envolver todos - pais, alunos, professores e gestores - em iniciativas que busquem o sucesso e a permanência do aluno na escola.12 Este plano apresentou à sociedade as medidas adotadas pelo governo para o desenvolvimento da educação no Brasil. De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “A educação, como sempre afirmamos, é um caminho sólido para o Brasil crescer beneficiando todo o nosso povo. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é um passo grandioso nesse sentido.”13 Não temos a pretensão de esgotar o assunto sobre este tema, mas realizar uma apresentação geral do projeto que muito contribuiu e contribui para a melhoria da qualidade da educação no Brasil. Além disso, pretendemos descrever de modo geral alguns dos seus programas: REUNI, Escola de Gestores, UAB e SEED. O PDE foi inspirado na concepção da educação inclusiva, seus programas reconhecem na educação uma face do processo dialético que se estabelece entre o indivíduo social e o individual, a fim de promover sua autonomia e desenvolver no aluno competências para se apropriar de conteúdos de modo que ele obtenha a capacidade de tomar postura crítica frente a eles. Tem como objetivo a construção da autonomia desta pessoa, isto é, “a formação de indivíduos capazes de assumir uma postura crítica e criativa frente ao mundo”14, harmonizando-se com os objetivos fundamentais da própria República e fixados pela Constituição Federal de 1988. Para se construir uma sociedade livre, justa, solidária, é necessário que a educação seja pautada pela construção da autonomia e pelo respeito à diversidade. A educação deverá ser o instrumento para reduzir as desigualdades sociais e regionais e para que isto ocorra é necessário, além de apoio e incentivo permanente do governo, que se resolva a equação das oportunidades de acesso à educação de qualidade. É necessário 12

Informação disponível em: PDE – Livro, p.3. Disponível em: 14 Idem 13

49 permitir que os mais carentes tenham as mesmas oportunidades de acesso às universidades que os mais ricos, aqueles que obtiveram um ensino fundamental e médio em escolas privadas. O PDE prevê a construção da unidade dos sistemas educacionais como sistema nacional, o que pressupõe a multiplicidade geográfica e cultural do ensino sem a intenção de uniformidade. O Brasil é um país de dimensões geográficas continentais, portanto, devido à extensão geográfica do seu território e a fatos históricos, o país possui clivagens sociais, culturais e educacionais abissais. Toda discrepância de oportunidades educacionais pode ser territorialmente demarcada: centro e periferia, cidade e campo, capital e interior. Somente a educação poderá reverter este cenário, e o PDE é o instrumento que possibilitará esta mudança, pois prevê a necessidade de enfrentar estruturalmente a desigualdade de oportunidades educacionais. O PDE possui a pretensão de promover o enlace entre educação e desenvolvimento. Pois “é por meio dele que se visualizam e se constituem as interfaces entre a educação como um todo e as outras áreas de atuação do Estado.”15 Esse projeto governamental apresenta uma visão sistêmica da educação, que implica reconhecer as conexões intrínsecas entre educação básica, superior, tecnológica e alfabetização, a fim de potencializar as políticas de educação, de forma que se reforcem mutuamente. O projeto está fundamentado na educação como processo de socialização e individualização, voltado para a autonomia da pessoa e transformação do individuo em cidadão. A melhoria de qualidade da educação básica exige professores mais qualificados. Para isto, é necessário que as universidades ofereçam a formação inicial e continuada ao professor de modo a prepará-lo para as suas atividades no ensino básico e médio. A educação de qualidade do ensino básico e médio depende da formação e qualificação de seus professores. O aprimoramento do nível superior está associado à capacidade de receber egressos do nível médio mais bem preparados, encerrando, assim, o ciclo de dependência mútua positiva entre os níveis educacionais. Um dos principais programas do PDE é a formação de professores e a valorização dos profissionais da educação. Visando a promover este objetivo, o PDE prevê “o comprometimento definitivo e determinante da União com a formação de professores para os sistemas públicos de educação básica (a Universidade Aberta do

15

PDE – Livro, p.7. Disponível em:

50 Brasil16 - UAB - e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID).”17 Para o ensino superior, o PDE definiu alguns princípios complementares entre si, ou seja, pôs à disposição das instituições federais de educação superior um instrumento, o REUNI, que, respeitada a autonomia universitária, pode viabilizar uma reestruturação de grande alcance do parque universitário federal. a. Expansão da oferta de vagas, dado ser inaceitável que somente 11% de jovens, entre 18 e 24 anos, tenham acesso a esse nível educacional, b. Garantia de qualidade, pois não basta ampliar, é preciso fazê-lo com qualidade, c. Promoção de inclusão social pela educação, minorando nosso histórico de desperdício de talentos, considerando que dispomos comprovadamente de significativo contingente de jovens competentes e criativos que têm sido sistematicamente excluídos por um filtro de natureza econômica, d. Ordenação territorial, permitindo que ensino de qualidade seja acessível às regiões mais remotas do País, e. Desenvolvimento econômico e social, fazendo com que a educação superior seja a formadora de recursos humanos altamente qualificados, transformando-a e promovendo-a em peça imprescindível na produção científico-tecnológica, elemento-chave da integração e da formação da Nação. Cabe ressaltar que, antes de instituir este instrumento, foi enviado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de reforma universitária18 que prevê os recursos mínimos para o financiamento estável das universidades federais, num sistema dinâmico que premia o mérito institucional. Prevê também a regulamentação do setor privado, o qual

16

Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006. Disponível em: PDE – Livro, p.16. Disponível em: 18 Projeto de Lei nº 7.200, de 2005. Disponível em: 17

51 vive uma expansão caótica e um processo de desnacionalização, pois esse setor não possui como característica a transmissão de valores cívicos. Foram recuperadas parcialmente as verbas de custeio das universidades federais, os concursos públicos retomados e restabelecida a capacidade de investimento das instituições de forma a sustentar a expansão e a interiorização do ensino superior público, com dez novas universidades públicas federais e 48 novos campi universitários.19 Face ao exposto, era preciso oferecer às instituições condições para que pudessem repensar sua estrutura acadêmica e seu desenho institucional.

2.2

REUNI - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), lançado em abril de 2007 através do Decreto nº 6.096 (BRASIL, 2007), ao definir como um de seus objetivos principais dotar as universidades federais das condições necessárias para ampliação do acesso e permanência de estudantes na educação superior, em nível de graduação, apresenta-se como um instrumento de ação do PDE. Dentre seus objetivos, podemos ressaltar: o aumento da qualidade dos cursos, o melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos, o imediato aumento das vagas de ingresso e a redução das taxas de evasão nos cursos presenciais de graduação. O REUNI não preconiza a adoção de um modelo único para a graduação das universidades federais, já que ele assume como pressupostos tanto a necessidade de se respeitar a autonomia universitária, quanto a diversidade das instituições. O programa pretende melhorar os indicadores das instituições federais de educação superior, mediante ao investimento maciço na educação superior. O REUNI permite uma expansão democrática do acesso ao ensino superior, pois pretende aumentar expressivamente o contingente de estudantes de camadas sociais de menor renda na universidade pública.

19

PDE – Livro, p.27. Disponível em:

52 A ampliação do acesso, com o melhor aproveitamento da estrutura física e do aumento do qualificado contingente de recursos humanos das universidades federais, coexiste com a preocupação de garantir a qualidade do ensino superior público. Essa forma de ampliação é fundamental para que os diferentes percursos acadêmicos oferecidos possam levar à formação de pessoas aptas a enfrentar os desafios do mundo contemporâneo, em que a aceleração do processo de conhecimento exige profissionais com formação ampla e sólida. De acordo com as diretrizes do REUNI: A educação superior, por outro lado, não deve se preocupar apenas em formar recursos humanos para o mundo do trabalho, mas também formar cidadãos com espírito crítico que possam contribuir para solução de 20 problemas cada vez mais complexos da vida pública.

A qualidade almejada para este nível de ensino tende a se concretizar a partir da adesão dessas instituições ao programa e às suas diretrizes, com o conseqüente redesenho

curricular

dos

seus

cursos,

valorizando

a

flexibilização

e

a

interdisciplinaridade, diversificando as modalidades de graduação e articulando-a com a pós-graduação, além da conexão da educação superior com a educação básica. É necessário que haja uma flexibilidade curricular nos cursos de graduação, o que permitirá a construção de itinerários formativos diversificados e facilitará a mobilidade estudantil. O fluxo intra e inter institucional, através da promoção da ampla mobilidade estudantil mediante o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre cursos e programas e entre instituições de educação superior, surge como um importante objetivo a ser alcançado pelas instituições participantes do REUNI, não só pelo reconhecimento nacional e internacional dessa prática no meio acadêmico, mas fundamentalmente por se constituir em estratégia privilegiada de construção de novos saberes e de vivência de outras culturas, de valorização e de respeito ao diferente. De acordo com as diretrizes do REUNI, “O exercício profissional no mundo atual requer aprendizagens múltiplas e demanda interseção com saberes e atitudes

20

Diretrizes Gerais do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Documento Elaborado pelo Grupo Assessor nomeado pela Portaria nº 552 SESu/MEC, de 25 de junho de 2007, em complemento ao art. 1º §2º do Decreto Presidencial nº 6.096, de 24 de abril de 2007, p. 5. Disponível em:

53 construídos a partir de experiências diversas que passam a ser, cada vez mais, objeto de valorização na formação universitária.”21 O programa espera superar os empecilhos à maior mobilidade dos alunos entre as unidades universitárias participantes do programa, estimulando uma cultura de cooperação permanente e garantindo ao aluno o aproveitamento dos conteúdos estudados. A meta global do REUNI é elevar, em cinco anos, a taxa de conclusão média dos cursos presenciais para 90% e a relação de estudantes de graduação em cursos presenciais para 18 estudantes por professor. O recurso existente dispõe de um total de investimentos previstos, que não inclui despesas de custeio e pessoal, de R$ 2 bilhões entre 2008 e 2011. Adicionalmente, o orçamento de custeio e pessoal aumentará gradativamente até atingir, ao final de cinco anos, 20% a mais do orçamento executado em 2007.22 O REUNI pretende elevar os indicadores existentes e alcançar as seguintes metas: •

Elevar o número de cursos de graduação presenciais de 2.570 existentes em 2008 para 3.601 em 2012;

•

Elevar a oferta de vagas. Com a criação de novos cursos, as vagas também crescerão de 149.042, em 2008, para 227.260, em 2012;

•

Aumentar o ingresso de trabalhadores nas universidades federais através da criação de cursos noturnos. A meta do governo federal é elevar os 725 cursos noturnos atuais para 1.299, em 2012, de modo a modificar a realidade que impede o ingresso destes trabalhadores às vagas nesses cursos. Estas devem subir de 38.711, em 2008, para 79.215, em 2012. Outro compromisso do programa e das universidades é com a questão da

deficiência das licenciaturas para a formação de professores da educação básica. Existe uma carência de aproximadamente 250.000 professores, sendo que as instituições federais oferecem 931 cursos de licenciaturas. Em 2012, eles devem atingir 1.198. As vagas também devem subir de 49.551, em 2008, para 71.191, em 2012.23

21

Idem. Informação disponível em: 23 Idem 22

54 O REUNI é o instrumento que permitirá a expansão e a defesa da universidade pública. Ele propiciará “que cada instituição encontre, autonomamente, seu caminho de desenvolvimento no momento em que, em plena revolução científica, as fronteiras entre áreas do conhecimento tornam-se tênues e novas possibilidades de formação vão se delineando.” 24 Para que esse instrumento possa promover o seu objetivo imediato, algumas medidas serão prontamente implementadas, tais como: a expansão dos cursos noturnos, a ampliação da mobilidade estudantil, a revisão da estrutura acadêmica e a diversificação das modalidades de graduação.

2.3

SEED – Secretaria de Educação a Distância

De acordo com a Lei 10.172: No processo de universalização e democratização do ensino, especialmente no Brasil, onde os déficits educativos e as desigualdades regionais são tão elevados, os desafios educacionais existentes podem ter, na educação a distância, um meio auxiliar de indiscutível eficácia. Além do mais, os programas educativos podem desempenhar um papel inestimável no desenvolvimento cultural da população em geral. (BRASIL, 2001)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabeleceu que o Poder Público deverá incentivar o desenvolvimento de programas de educação a distância em todos os níveis e modalidades de ensino. Ao introduzir novas concepções de tempo e espaço na construção do conhecimento, a educação a distância tem função estratégica: contribuir para o surgimento de mudanças significativas na instituição escolar. Educação a distância (EAD) é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, envolvendo estudantes e professores no desenvolvimento de atividades educativas em lugares ou tempos diversos. Essa definição está presente no Decreto 5.622, de 19.12.2005, que regulamenta o Art. 80 da Lei 9394/96 (LDB).

24

PDE – Livro, p.28. Disponível em:

55 A Secretaria de Educação a Distância - SEED - representa a clara intenção do atual governo de investir no ensino a distância e nas novas tecnologias como uma das estratégias para democratizar e elevar o padrão de qualidade da educação brasileira. A Secretaria desenvolve vários programas e projetos, a saber: Domínio Público, DVD Escola, ProInfo, e-Tec Brasil, Formação pela Escola, Mídias na Educação, PAPED, Proinfantil, Proformação, Pró Letramento, Pró Licenciatura, Rádio Escola, RIVED, Salto para o Futuro, TV Escola, Universidade Aberta do Brasil e Webeduc 25 (v. Figura 1 no Anexo A). Dentre os programas da SEED apresentados, será enfatizado neste trabalho o programa da Universidade Aberta do Brasil. A oferta de cursos de graduação e educação profissional em nível tecnológico exige da instituição interessada credenciar-se junto ao Ministério da Educação, solicitando, para isto, a autorização de funcionamento para cada curso que pretenda oferecer. O processo será analisado na Secretaria de Educação Superior (SESu). A qualidade do projeto da instituição será o foco principal da análise. Poderão ser oferecidos cursos a distância para vários níveis educacionais conforme demonstrado no diagrama que exemplifica estes níveis: 26

25 26

Informação disponível em: Disponível em:

56

Diagrama de Níveis Educacionais Superiores

A base da educação superior oferece cursos de graduação, seqüenciais e de extensão. Dentre as diferenças entre eles, cita-se a titulação que pode determinar continuidade da carreira acadêmica (pós-graduação) e os cursos de formação profissional. A possibilidade de cursos de mestrado, doutorado e especialização a distância foi disciplinada pelo Capítulo V do Decreto n.º 5.622 (BRASIL, 2005). Este determina que os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) a distância serão oferecidos exclusivamente por instituições credenciadas para tal fim pela União e que obedeçam às exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento estabelecidos no referido Decreto. Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos a distância deverão incluir, necessariamente, provas presenciais e defesa presencial de monografia ou trabalho de conclusão de curso.

57 2.4

UAB - Universidade Aberta do Brasil

A Universidade Aberta do Brasil (UAB) é uma iniciativa criada em 2005, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação, com o propósito de capacitar professores da educação básica. No intuito de atingir esse objetivo central, a UAB realiza ampla articulação entre instituições públicas de ensino superior, para promover, através da metodologia da educação a distância, acesso ao ensino superior para camadas da população que estão excluídas do processo educacional. Seu objetivo é estimular a articulação e integração de um sistema nacional de educação superior para interiorização no país de cursos superiores públicos, tendo como base a utilização da metodologia de educação a distância. Para isso, o sistema UAB tem como base fortes parcerias entre as esferas federais, estaduais e municipais do governo. Embora a prioridade da UAB seja a capacitação de professores da educação básica, através da oferta de cursos de licenciatura e de formação continuada, o sistema também disponibiliza vários outros cursos superiores nas mais diversas áreas do saber. O PDE estabelece o seguinte: [...] no caso da UAB, estados e municípios, de um lado, e universidades públicas, de outro, estabelecem acordos de cooperação. Por meio deles, os entes federados mantêm pólos de apoio presencial para acolher professores sem curso superior ou garantir formação continuada aos já graduados. As universidades públicas, da sua parte, oferecem cursos de licenciatura e especialização, especialmente onde não exista oferta de cursos presenciais. Quando instalados os pólos previstos, todos os professores poderão se associar a um centro de formação nas proximidades do trabalho. 27

É indispensável melhorar a qualidade do ensino básico oferecido e para que isto ocorra é necessário qualificar os professores que atuam neste nível. Vale ressaltar que a educação superior possui como objetivo fundamentar e divulgar conhecimentos, assim como preparar professores. A Lei de Diretrizes e Bases considera a educação a distância um importante instrumento de formação e capacitação de professores em serviço. A LDB estabelece: “O Distrito Federal, cada estado e município e, supletivamente, a União, devem realizar

27

PDE – Livro, p.17. Disponível em:

58 programas de capacitação para todos os professores em exercício, utilizando também, para isso, os recursos da educação a distância.” (BRASIL, 1996). O projeto Universidade Aberta do Brasil tem como um dos objetivos dinamizar o processo de formação de profissionais qualificados, de forma a atender às demandas da sociedade brasileira. É o embrião de um futuro sistema nacional público de formação de professores, sistema pelo qual a União ficará responsável através da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)28. Em suma, a UAB possui como objetivo a alteração no quadro atual de formação de professores, estabelecendo uma relação permanente entre educação superior e educação básica. Esse projeto corrobora para o cumprimento dos objetivos do Plano Nacional de Educação –PNE (BRASIL, 2001): Ampliar, a partir da colaboração da União, dos estados e dos municípios, os programas de formação em serviço que assegurem a todos os professores a possibilidade de adquirir a qualificação mínima exigida pela LDB, observando as diretrizes e os parâmetros curriculares. [...] Desenvolver programas de educação a distância que possam ser utilizados também em cursos semipresenciais modulares, de forma a tornar possível o cumprimento da meta anterior.29

O sistema Universidade Aberta do Brasil foi criado pelo Ministério da Educação em 2005, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação com foco nas políticas e na gestão da educação superior, sob cinco eixos fundamentais:30 1. Expansão pública da educação superior, considerando os processos de democratização e acesso; 2. Aperfeiçoamento dos processos de gestão das instituições de ensino superior, possibilitando sua expansão em consonância com as propostas educacionais dos estados e municípios; 3. A avaliação da educação superior a distância, tendo por base os processos de flexibilização e regulação em implementação pelo MEC; 28

Lei nº 8.405, de 09 de janeiro de 1992, com a redação dada pela Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007. Disponível em:

29

Idem, p.17.

30

Disponível em:

59 4. As contribuições para a investigação em educação superior a distância no país; 5. O financiamento dos processos de implantação, execução e formação de recursos humanos em educação superior a distância. Tendo como objetivo o aprimoramento da educação a distância, o sistema UAB visa expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior. Para isso, o sistema possui como base fortes parcerias entre as esferas federais, estaduais e municipais do governo. A prioridade é formar novos professores para atuar na educação básica e oferecer formação continuada àqueles já em exercício. Referindo-se aos professores da educação básica que precisam receber formação, o ministro Fernando Haddad comenta que “É difícil pensar a formação continuada para 2 milhões de professores sem o modelo da tecnologia da educação, num país com as dimensões do Brasil” (MACHADO, 2008). A UAB possui como objetivos31: desenvolver a modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país; ampliar o acesso à educação superior pública, levando tais cursos às diferentes regiões do país; oferecer cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; apoiar a pesquisa em metodologias inovadoras de ensino superior respaldadas em tecnologias de informação e comunicação; atingir metas sócio-educacionais, através da colaboração da União com entes federativos, e estimular a criação de centros de formação permanentes por meio dos pólos de apoio presencial.

31

Disponível em:

60 Os cursos a distância oferecidos pelo programa UAB conferem diplomas e certificados, da mesma forma que acontece em cursos presenciais, e esses documentos possuem a mesma validade acadêmica e profissional. Os diplomas são fornecidos para os seguintes cursos: Graduação: Bacharelado, Licenciatura, Tecnólogo; Seqüencial: Formação Específica; Stricto Sensu: Mestrado, Doutorado. Os certificados são fornecidos nos seguintes casos: Lato Sensu: Especializações (inclui MBA); Seqüencial: Complementação; Curso de Extensão: certificado de caráter social. O projeto Universidade Aberta do Brasil não propõe a criação de uma nova instituição de ensino, mas sim, a articulação das já existentes, possibilitando levar ensino superior público de qualidade aos municípios brasileiros que não possuem cursos de formação superior ou cujos cursos ofertados não são suficientes para atender a todos os cidadãos. Para ofertar cursos a distância, cada município deve montar um pólo presencial, com laboratórios de informática, biologia, química e física, além de biblioteca. Essa infra-estrutura, que inclui ainda o apoio de tutores, fica à disposição dos alunos. Já a elaboração dos cursos é de responsabilidade das instituições públicas de ensino superior de todo país, que desenvolvem material didático e pedagógico.32 Para concorrer a uma das vagas oferecidas pelo sistema UAB, é necessário que o aluno participe do vestibular e a única exigência é de que ele tenha concluído o ensino médio. A realização das provas fica a cargo das instituições públicas de ensino superior. Em 2007, o Ministério da Educação, por meio da UAB, atingiu um total de 291 pólos educacionais, em pleno funcionamento, possibilitando com isso a abertura de 46 mil vagas de ensino superior. Em 2008, atingiu mais de 500 pólos em todo o país e estima que estejam matriculados mais de 100 mil alunos no inicio de 2009.

32

Idem

61 De acordo com o ministro Fernand Haddad, a UAB possui como expectativa o ingresso de 600 mil alunos em 2012, um número seis vezes maior que o previsto para o início de 2009. Comentou o ministro: Hoje, a UAB tem mais de 500 pólos em todo o país e serão 100 mil alunos matriculados no início de 2009. [...] a educação a distância, em construção no Brasil, é uma nova fronteira na educação superior e precisa de paradigmas sólidos para não comprometer a ampliação do acesso ao ensino superior. [...] Se zelarmos pela educação a distância, será possível criar um paradigma de qualidade nessa modalidade, respeitada em todo o mundo. (MACHADO, 2008)

A UAB corrobora para ampliação do número de matrículas no ensino superior visando a uma melhoria da qualidade e a ampliação do nível de formação educacional brasileira. Outro fator que ampliará a rede UAB é a incorporação dos programas Piloto e Pró-Licenciatura, considerando a migração de cursos e pólos para o sistema UAB. Tal junção permitirá um aumento no número de alunos (futuros professores) atendidos e quantidade de pólos de apoio presencial. Estes alunos estavam distantes da possibilidade de formação, entretanto, com a UAB, através de seus cursos de formação em licenciatura, obtiveram novas perspectivas profissionais, pois a modalidade de ensino a distância ajuda a ampliar e democratizar o acesso à educação superior.

2.5

Escola de Gestores

Foram estabelecidas algumas diretrizes que orientam as ações do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, programa estratégico do PDE. Dentre elas, pode-se destacar que deve-se promover a gestão participativa na rede de ensino e fomentar e apoiar os conselhos escolares. Para que isto fosse realizado, foi criado o Programa Nacional de Escola de Gestores, um curso de pós-graduação em gestão escolar. O programa de apoio é oferecido para as escolas de acordo com sua avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O IDEB permite identificar as redes e as escolas públicas mais frágeis a partir de critérios objetivos e obriga a União a dar respostas imediatas para os casos mais dramáticos.

62 A perspectiva imediata é atender os 1.242 municípios e as 7.085 escolas com os mais baixos indicadores e, em curto prazo, todos os que estejam abaixo da média nacional. O MEC disponibilizará uma equipe técnica para elaborar um diagnóstico da situação educacional das localidades com baixos índices no IDEB a fim de propor um Plano de Ações Articuladas - PAR - para a educação básica. A equipe deve possuir como um dos focos de diagnósticos iniciais a avaliação da gestão educacional, dentre outros itens. O Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica está inserido em um conjunto de políticas em desenvolvimento realizadas pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica e expressa o esforço de governos e da sociedade civil em garantir o direito da população brasileira à educação escolar com qualidade social. O Programa possui como objetivo básico contribuir com a formação efetiva de gestores educacionais da escola pública, de modo que disponham de elementos teóricopráticos que viabilizem uma educação escolar básica com qualidade social. Após a realização de pesquisa, verificou-se que alguns indicadores eram alarmantes, e que medidas urgentes deveriam ser tomadas em busca da melhoria da qualidade de formação dos gestores e, conseqüentemente, da melhoria da qualidade das escolas de ensino básico, afinal, sem esse avanço na educação básica, qual seria o nível educacional do aluno oriundo de escolas públicas com gestores sem nível superior? Os dados do Censo Escolar/2004 indicam que, no Brasil, a realidade da gestão escolar é bastante distinta no que se refere à formação dos dirigentes. Do total de dirigentes escolares, 29,32% possuem apenas formação em nível médio, sobretudo nos estados das regiões norte, nordeste e centro-oeste. O percentual de dirigentes com formação em nível superior é de 69,79%, enquanto apenas 22,96% possuem curso de pós-graduação lato sensu / especialização (ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 2006, p. 7). O governo atual se conscientiza de que se faz necessária a dinamização e efetivação de programas, projetos e ações direcionados à formação inicial e continuada de gestores escolares. A partir dessa compreensão, o Ministério da Educação (MEC) iniciou o desenvolvimento de programas, projetos e ações de apoio à gestão da educação básica com o propósito de melhorar a escola pública brasileira, entre os quais, o Programa

63 Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, coordenado, a partir de janeiro de 2006, pela Secretaria de Educação Básica, contando com a colaboração da Secretaria de Educação a Distância (SEED) e do Fundo de Fortalecimento da Escola – FUNDESCOLA\FNDE. O Programa Nacional Escola de Gestores foi implementado, em caráter experimental, em 2005, sob a coordenação do INEP, tendo realizado um projeto-piloto de formação de dirigentes, por meio de um curso de 100 horas que atingiu 400 dirigentes de escolas de 10 estados da federação. Nesse curso, utilizou-se o suporte tecnológico do Proinfo.33 A formação continuada proposta pelo programa visa, sobretudo, contribuir com o desenvolvimento profissional do professor gestor e com a melhoria na qualidade dos processos de organização e gestão da escola. Busca também a formação de professores que contemple a atualização de saberes e práticas num contexto de desenvolvimento profissional permanente. Para tanto, as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES - assumem um papel extremamente relevante na construção, acompanhamento e avaliação nos cursos de especialização. As IFES podem ser consideradas como um dos pilares dessa política de formação, inserção e atualização, e colaboram para ratificar a afirmação do princípio da gratuidade do ensino, também no âmbito da formação continuada dos profissionais da educação. Neste processo, vem se destacando a parceria com os sistemas de ensino e as universidades públicas federais, principalmente, pela compreensão e reconhecimento de que as IFES são o local privilegiado de formação e produção de conhecimento, o que inclui a formação de gestores educacionais que venham a atuar na perspectiva da gestão democrática e da educação inclusiva. Reconhece-se, atualmente, portanto, a importância da formação dos gestores escolares no avanço da qualidade do ensino e na realização e fortalecimento da gestão democrática da educação pública. O Programa Nacional Escola de Gestores da Educação surgiu da necessidade de se construir um processo de formação de gestores escolares que contemple a concepção do caráter público da educação e da busca de uma qualidade social, baseada nos

33

Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) Disponível em:

64 princípios da gestão democrática, olhando a escola na perspectiva da inclusão social e da emancipação humana. Nessa direção, o referido programa, em consonância com a concepção do direito à educação escolar e do caráter público desta, busca contribuir para a melhoria dos processos de organização e gestão da escola e, conseqüentemente, para a melhoria da qualidade social inerente ao processo educativo. A estruturação do curso e a modalidade de educação a distância possibilitam: maior flexibilidade na organização e desenvolvimento dos estudos; o fortalecimento da autonomia intelectual no processo formativo; o acesso às novas tecnologias da informação e comunicação; a interiorização dos processos formativos, garantindo o acesso daqueles que atuam em escolas distantes dos grandes centros urbanos; a redução dos custos de formação a médio e longo prazo; a interatividade entre os formandos, facilitando o trabalho coletivo; o fortalecimento de infra-estrutura adequada nas universidades públicas, estimulando a formação de grupos de produção científica na área de gestão escolar, e de formação de quadros para atuarem com EAD e sua institucionalização no tocante à formação continuada. O programa possui como objetivo pedagógico garantir uma formação de qualidade, por meio da modalidade de educação a distância; entende que o papel do professor é crucial para o bom andamento do curso; corrobora para a importância do papel do professor nos processos formativos presenciais e a distância; demonstra o papel da EAD sob a ótica de formação de qualidade que não prescinde do acompanhamento docente efetivo e de momentos presenciais de aprendizagem coletiva; possui como meta atingir, até 2010, cerca de 174.800 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos) gestores da Educação Básica que atuam nas redes públicas (ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 2006, p.14). A gestão democrática das unidades escolares constitui um dos elementos que podem contribuir significativamente para viabilizar o direito à educação como um direito universal, descrito em nossa Constituição de 1988. O desenvolvimento de práticas de gestão democrática e de organização do trabalho pedagógico contribui para uma aprendizagem efetiva dos alunos, e progressivamente, para a melhoria do desempenho escolar do país.

65 O curso de especialização em Gestão Escolar é um curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária de 400 horas, voltado para a formação continuada e pósgraduada de dirigentes da educação básica, sobretudo gestores das escolas públicas. O curso está sob a responsabilidade de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e é estruturado por meio da modalidade Educação a Distância (EAD), e integrado a um conjunto de ações formativas presenciais. Possui a pretensão de democratizar ainda mais o acesso a novos espaços e ações, com vistas ao melhoramento da escola pública como direito social inalienável. A modalidade de educação a distância possibilita, dentre outras facilidades: •

maior flexibilidade na organização e desenvolvimento dos estudos;

•

acesso às novas tecnologias da informação e comunicação;

•

interiorização, garantindo o acesso daqueles que atuam em escolas distantes dos grandes centros urbanos;

•

redução dos custos de formação a médio e longo prazos;

•

formação de educadores e técnicos, para atuar em EAD. O currículo do curso visa fornecer meios para o desenvolvimento da capacidade

de refletir, oferecendo perspectivas de análise para que os gestores escolares compreendam os contextos históricos, sociais, culturais, organizacionais e de si próprios como profissionais. O curso possui uma proposta pedagógica fixada na relação teoria-prática e apresenta uma visão de formação humana e de gestão educacional dentro dos padrões da democracia e da cidadania. Procura favorecer melhorias e incentivar inovações na prática cotidiana da gestão escolar que colaborem para o aumento da qualidade do padrão de escolaridade da educação básica. Espera-se que o curso promova e favoreça intervenções mais satisfatórias, do ponto de vista pedagógico, no dia-a-dia escolar, a partir da compreensão dos obstáculos sócio-políticos e econômicos que a organização escolar vivência em seu cotidiano. Com esse entendimento, o curso será estruturado em três eixos vinculados entre si:

66 a. O direito à educação e a função social da escola básica; b. Políticas de educação e a gestão democrática da escola; c. Projeto Político Pedagógico e Práticas Democráticas na Gestão Escolar. Além disso, deve-se destacar a seguinte atividade: o Trabalho Final de Conclusão de Curso (TCC), que conta com 120 horas, e estará vinculada à Sala Ambiente Projeto Vivencial.

67 CAPÍTULO III - A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E O ENSINO

Vivemos uma nova era que muitos classificam como era do conhecimento ou sociedade da informação. A cultura digital tornou-se uma parte integrante da vida do indivíduo. Informação e conhecimento são as competências mais importantes nesta nova era tecnológica. Atualmente, convivemos com uma aceleração tecnológica nunca antes presenciada. Como torna-se necessária a atualização constante do saber, a transmissão do conhecimento, nesta nova sociedade de cultura digital, tende a ser contínua, interativa e inovadora. O conhecimento sempre esteve presente nas sociedades, conduzindo-as para o progresso. Os conhecimentos e as competências humanas na sociedade do conhecimento tornaram-se fontes de todas as outras riquezas. O uso de ferramentas de comunicações fornece ao homem a possibilidade de formar grupos nos quais indivíduos reúnem suas forças mentais a fim de constituir uma inteligência coletiva. Estas mesmas técnicas favorecem a construção de coletivos inteligentes, nos quais as potencialidades sociais e cognitivas de cada individuo poderão ampliar-se e desenvolver-se de maneira recíproca. De acordo com Levy (2003, p. 170), ‘intelectuais coletivos’ são “comunidades humanas comunicando-se consigo mesmas, pensando a si próprias, partilhando e negociando permanentemente suas relações e seus contextos de significações comuns.” Este mundo de inteligência coletiva decorre e transforma-se no ritmo das transformações que ocorrem em seu intelectual coletivo. A existência de uma rede de comunicação que surge da interconexão mundial de computadores é o novo ambiente que facilita a disseminação de conhecimentos. Essa rede também pode ser definida como ‘ciberespaço’, conforme denominou Levy (1999). O termo não explicita apenas a infra-estrutura material para a comunicação digital, mas, e principalmente, o “universo oceânico de informações” que ela acolhe, alimentado pelos indivíduos que navegam e alimentam esse universo. O ciberespaço pode ser colocado a serviço do desenvolvimento individual, regional e coletivo; pode ser usado para a participação em processos emancipativos e abertos de inteligência coletiva.

68 Segundo Levy (2003, p.11), “O atual curso de acontecimentos converge para a constituição de um novo meio de comunicação, de pensamento e de trabalho para as sociedades humanas.” A nova ‘cibercultura’, termo utilizado por Levy (1999) para descrever a cultura tecnológica em que vivemos, tende à inovação contínua, à aceleração em transmitir o saber, ao interacionismo entre indivíduos, moderados pela internet, para renovação contínua do conhecimento. Levando em conta que a educação não pode estar exilada desse contexto, Castro tece o seguinte comentário: O computador, mais do que um simples editor de texto, ou um suporte para ver CD-ROMs interativos, é uma base de acesso ao espaço da cibernética, o ciberespaço. Não há computador hoje que não saia da loja com um modem interno e com os aplicativos necessários para conectar o usuário, sem muita complicação com a rede internacional de informação digital (World Wide Web). Se, além disso, o usuário contrata com a rede telefônica de sua cidade uma conexão rápida do tipo banda larga (DSL), possuirá em casa um instrumento eficiente e rápido para divulgar suas idéias, acesso infinito a links com hipertextos para realizar pesquisas, participar de fóruns de discussão e etc. (CASTRO, 2005, p. 1739)

A nova geração de jovens alunos estava predestinada a ficar entediada em salas de aulas dirigidas por professores pertencentes ao mundo da imprensa, em um modelo de educação transmissor e receptor, onde não havia espaço para inovações. A aprendizagem necessita adotar o padrão de descobertas e não o padrão para instrução e a absorção de dados; necessita desenvolver o intelecto de forma participativa e integradora. Com o advento das novas ferramentas tecnológicas da informação e da comunicação, surgem novas possibilidades de comunicação. Elas podem contribuir para ampliar ou renovar as normas tradicionais da produção do conhecimento, levando-se em conta que os meios informáticos oferecem acessos a múltiplas possibilidades de interação, mediação e expressão de sentidos, propiciados tanto pelos fluxos de informação e diversidade de discursos e recursos disponíveis – textuais, visuais e sonoros – como pela flexibilidade de exploração. O computador, nesse contexto, configura-se como potencializador para extrapolar as limitações clássicas do modelo preconizado pela Teoria da Informação, baseada na tríade linear emissor-mensagem-receptor. Essa potencialidade rompe com as

69 características centrais dos modelos tradicionais de comunicação de massa: a unidirecionalidade e a massificação. Desta forma, enquanto as “velhas mídias” dos meios de comunicação de massa – rádio, cinema, imprensa e televisão – são consideradas veículos unidirecionais de informação por meio dos quais a mensagem percorre apenas uma direção (do emissor ao receptor), as novas tecnologias propiciam o diálogo entre esses dois pólos da comunicação, possibilitando que ambos interfiram e interajam na mensagem. Essa transformação tem implicações diretas na educação, na medida em que surgem novas formas para a comunicação humana e para o diálogo, em detrimento de uma comunicação unívoca e monológica, modelo da educação tradicional, marcado pela rigidez e pela falta de autonomia e criação. A educação mediatizada pelas tecnologias da informação e comunicação pode trazer melhorias e transformações para a educação em geral, pois a base para a formação educativa está na comunicação e na interatividade. O sujeito da educação na era digital é alguém que interage com uma máquina – dispositivo mediador que permite sua interação com o mundo. Levy (1999, p.28) afirma que vivemos um ritmo de velocidade pura, “a aceleração é tão forte e tão generalizada que até mesmos os mais “ligados” encontram-se [...] ultrapassados pelas mudanças [...].” E continua: “as novas técnicas de comunicação por mundos virtuais põem em novas bases os problemas do laço social.” O progresso tecnológico causou no homem alterações em suas funções cognitivas, isto é, as tecnologias intelectuais aceleraram novas características cognitivas de forma irreversível. Pode-se dizer, então, que a inteligência humana está em processo acelerado de evolução. O desenvolvimento de novos meios de comunicação proporciona uma mutação de alto impacto nas sociedades, o homem torna-se nômade, um nômade virtual, pois o ciberespaço (na definição de Levy (1999): conexão dos computadores do planeta e dispositivo de comunicação simultaneamente coletivo e interativo) permite que o homem possa realizar viagens por várias localidades do planeta Terra, bem como em mundos virtuais de seu interesse. O nomadismo atual refere-se à transformação contínua e acelerada de modelos: científicos, técnicos, profissionais, mentais. O ciberespaço não é um território geográfico, mas um espaço invisível de conhecimentos, uma energia de pensamentos que surgem e se transformam em novas qualidades do homem e das sociedades, é a transformação do núcleo das sociedades para o ambiente externo.

70 Percebe-se a ampliação contínua de uma sociedade do conhecimento que tem como ponto central a disseminação do saber, através da utilização de modernas tecnologias da informação, que possibilitam a transferência, o compartilhamento e o acesso ao conhecimento; rompendo barreiras culturais e distâncias, aproximando indivíduos. O núcleo desta sociedade emergente está na disseminação, no compartilhamento, na interação das informações, no estreitamento geográfico e na imperceptível temporalidade, pois a partir do momento da geração da informação até o instante da sua divulgação mundial, a duração desta ação é de apenas alguns segundos. De acordo com Levy (1999, p.14), “As telecomunicações são de fato responsáveis por estender de uma ponta a outra do mundo as possibilidades de contato amigável, de transações contratuais, de transmissão de saber, de trocas de conhecimento, de descoberta pacífica das diferenças.” Com o advento de novas tecnologias e a facilidade de acessá-las torna-se possível a integração e interatividade em tempo real. O avanço tecnológico possibilitou a implantação do ensino a distância na modalidade digital. Este tipo de ensino surge como uma das ferramentas tecnológicas que colaboram para a gestão educacional e divulgação do saber. Através da utilização dessa modalidade de ensino, rompe-se com paradigmas antigos e com a relação aluno/professor; ela elimina as distâncias, reduz custos e desfaz barreiras geográficas para o ensino, favorecendo a integração regional e cultural. Temse um processo alternativo aos modelos de aprendizagem. Portanto, a evolução tecnológica, com suas diversas aplicabilidades, tem contribuído, decisivamente, para a expansão do conhecimento. A tecnologia tornou possível a realização da disseminação do ensino, através de “aulas não presenciais”, para locais em que antes não era possível esta abordagem. O exercício e a troca do conhecimento é um prazer que aumenta com a sua posse por parte do nosso semelhante. Se o exercício e a troca do conhecimento, inexauríveis, eleva a qualidade do homem, então na era eletrônica ele terá sua primeira oportunidade universal de ser ricamente humano. (McLUHAN, 2005, p. 57)

71 Em um mundo com avanços tecnológicos cada vez mais velozes, a educação a distância – EAD34 – consiste em um método que poderá permitir a formação superior de jovens brasileiros excluídos dos grandes centros de desenvolvimento e ensino. A realização de cursos de graduação do ensino superior ampliará as possibilidades de inclusão social de diversos indivíduos, favorecerá positivamente todos os envolvidos no processo - alunos, professores e comunidade -, promovendo a formação de especialistas que, mediante seus conhecimentos, poderão contribuir de forma positiva para o desenvolvimento da sociedade em que vivem e atuam. O ensino a distância é uma transformação revolucionária na maneira como nos relacionamos com o conhecimento. Através do compartilhamento de novos saberes em larga escala, as pessoas vão obter novas perspectivas para suas vidas.

3.1

Breve histórico do desenvolvimento das tecnologias de informação

Os primeiros computadores (calculadoras programáveis capazes de armazenar dados) ocupavam um andar inteiro em um grande prédio, e ficavam armazenados em salas fechadas visitadas apenas por cientistas. Surgiram nos Estados Unidos e Inglaterra em 1945. Entretanto, seu uso era exclusivo dos militares. A partir dos anos 60, seu uso foi liberado para a utilização dos civis. Nos anos 70, aconteceu uma aceleração nesse processo com o desenvolvimento e a comercialização dos microprocessadores, o que proporcionou uma nova fase na automação da produção industrial. Isso favoreceu também o principio de automação de alguns setores terciários, bancos e seguradoras. Desde então a sociedade permanece na busca por ganhos de produtividade através do uso de aparelhos eletrônicos, computadores e rede de comunicação de dados. Na Califórnia, surgiria um movimento social que se apropriou das possibilidades técnicas surgidas até então e criou o computador pessoal. Trata-se da reconstrução do conhecimento. O computador se torna um instrumento de criação (texto, imagem, música), de organização (bancos de dados e planilhas), de simulação (programas para 34

Por convenção, doravante usaremos EAD como acrônimo de Educação a Distância (ou Ensino a Distância)

72 pesquisa) e de diversão (jogos) utilizado por uma parte crescente da população de países desenvolvidos. Nos anos 80, a informática começou a fundir-se com as telecomunicações. Inicia-se a digitalização na produção e gravação de músicas; além disso, os microprocessadores e memórias tendiam a se tornar a infra-estrutura de produção dos meios de comunicações.

Esse período foi marcado pelo surgimento de formas

“interativas” de mídia computacional, como a introdução dos videogames, a criação dos hiperdocumentos (CD-ROM, hipertexto), bem como da consolidação das interfaces “amigáveis” nos computadores. No início dos anos 90 (fins dos 80), um movimento originado pelos jovens profissionais nos campi americanos tomou rapidamente uma proporção mundial. Isto ocorreu sem que houvesse nenhuma instância na organização do processo. As diferentes redes de computadores uniram-se umas às outras enquanto o número de pessoas e de computadores conectados à inter-rede foi aumentando de forma exponencial. Uma corrente cultural espontânea e imprevisível impôs um novo curso ao desenvolvimento técnico-econômico. As tecnologias digitais surgiram como infraestrutura para o espaço de comunicação, de sociabilidade, de organização; ou seja, surgiu um novo tráfico da informação e do conhecimento. Normalmente, as evoluções técnicas são acompanhadas de mutações sociais e culturais severas, e não foi diferente com este processo. As mudanças na sociedade são constantes, mas os ajustamentos às mudanças são possíveis de serem realizados. Entretanto, não dispomos de tempo para nos ajustar, devemos substituir o ajustamento pela compreensão do processo de mudança, a fim de nos tornarmos participantes ativos neste processo. Os novos meios de comunicação possuem o poder de alterar a mente humana e, conseqüentemente, a história da própria humanidade. Começa de forma ainda um pouco incipiente a era digital.

3.2

A evolução das tecnologias digitais para comunicação

Com o advento e evolução dos microprocessadores, a informática reúne técnicas que permitem digitalizar a informação (entrada), armazená-la (memória), tratá-la

73 automaticamente, transportá-la e colocá-la à disposição de um usuário final humano ou mecânico (saída). Estas distinções são conceituais. Os órgãos de tratamento da informação, ou processadores, são integrantes de um chip e efetuam cálculos aritméticos e lógicos sobre dados. Eles executam em grande velocidade operações sobre informações codificadas digitalmente. Os processadores disponíveis tornam-se a cada ano menores e mais potentes, mais confiáveis e mais baratos. Estes progressos, como no caso das memórias, têm características exponenciais. Por exemplo: a potência dos maiores supercomputadores de hoje estarão disponíveis em um computador pessoal ao alcance da maior parte das pessoas em poucos anos. A tendência é aumentar o desempenho do computador e diminuir seu custo. A transmissão de informações digitais pode ser feita por vias de comunicação inimagináveis. Qualquer mensagem ou informação que possa ser explicitada ou medida pode ser traduzida digitalmente. A informação pode ser transmitida através de diversos meios de forma on-line, ou em tempo real: estabelece-se uma conexão física e outra lógica, que inclusive poder ser digitalizada para transmitir a informação ou conectar a rede mundial, a internet, utilizando para isto o universo digital, a web (www). Um computador conectado ao ciberespaço pode recorrer à capacidade de memória e cálculo de outros computadores da rede e também a diversos aparelhos de leitura e exibição de informações. O computador não é mais um centro e sim um nó, um terminal a mais na rede universal, virtual e real. O ciberespaço encoraja um estilo de relacionamento quase independente de lugares geográficos (telecomunicação, telepresença) e da coincidência dos tempos (comunicação assíncrona). [...] apenas as particularidades técnicas do ciberespaço permitem que os membros de um grupo humano [...] se coordenem, cooperem, alimentem uma memória comum, e isto quase em tempo real, apesar da distribuição geográfica e da diferença de horários. (LEVY, 1999, p. 49)

Com o avanço das ferramentas tecnológicas e o advento do ciberespaço, as distâncias geográficas são eliminadas. Basta um computador interligado à rede mundial para que se possa manter uma comunicação em tempo real com outro computador ou indivíduo conectado à rede em qualquer lugar do globo. O progresso das tecnologias de comunicações digitais foi o que possibilitou a evolução nas comunicações globais.

74 3.3

O desenvolvimento da internet A web, como a conhecemos atualmente, foi desenvolvida nos laboratórios do

CERN, em Genebra, no início dos anos 90. Será citado, a seguir, um trecho da entrevista feita com um dos seus idealizadores, Tim Barners, sobre a motivação desse desenvolvimento: O CERN possui uma maravilhosa diversidade de culturas, porque gente de todo o mundo vai lá para pesquisar física. Em 1989, antes de existir a web, eu escrevi um memorando explicando como ela seria. Eu mencionava o sistema de hipertextos e a World Wide Web como um método para agregar e editar dados. Eu queria que todas as informações na rede do CERN pudessem ser facilmente acessáveis. Queria desenvolver ferramentas para permitir às pessoas produzir e usar informações de forma colaborativa. A primeira ferramenta foi um editor de web que permitia aos pesquisadores do CERN usar um documento, editá-lo e alterá-lo para então enviá-lo, inserindo links entre as páginas da web e documentos científicos. Minha frustração era que eu queria trabalhar com pessoas de países diferentes, usando máquinas diferentes, operando bancos de dados diferentes e distribuindo dados em formatos diferentes. A web forneceu um padrão para tudo isso. (MOON, 2007)

Nos anos 60 já existia uma rede que se assemelhava à internet atual. Possuía como objetivo permitir a comunicação dos computadores dos vários laboratórios de pesquisa do governo americano (a maioria deles com fins militares). Ao longo de 25 anos, a tecnologia de redes de computadores ficou quase que restrita aos laboratórios universitários de pesquisa. No final da década de 80, surgiram as primeiras redes comerciais de comunicação e a população passou a ter acesso a elas. Por volta de 1992, surgiu o conceito de transmissão de informações com contexto visual, com a criação da World Wide Web (o www dos endereços de sítios na internet), e a partir dele temos a internet que conhecemos. Na opinião de Levy (1999, p. 63), “a www pode ser considerada sistema de comunicação todos-todos.” Em sua definição: O ciberespaço é o novo meio de comunicação que surge da interconexão mundial dos computadores. O termo também especifica não apenas a infraestrutura material da comunicação digital, mas também o universo oceânico de informações que ela abriga , assim como os seres humanos que navegam e alimentam este universo. [...] o ciberespaço como suporte da inteligência coletiva é uma das principais condições de seu próprio desenvolvimento. (LEVY, 1999, p. 17)

75 A internet, ou rede, se retroalimenta das informações obtidas e geradas pelos próprios usuários. Podemos considerá-la também como uma gigantesca biblioteca, onde estão armazenados o conhecimento da humanidade.

3.4

A internet e a educação no Brasil

Educação e acesso à internet estão cada vez mais integrados. Um estudo divulgado pelo IBGE em 2007 indica que 32,1 milhões de brasileiros acessaram a internet em 2005, o que nos leva a concluir que 79% da população naquela época ainda não tinha contato com a rede. Dados do Pnad

35

(Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílios, realizada pelo IBGE), coletados em 2005, demonstram que brasileiros que não usam a rede são mais velhos, têm menos estudo e ganham menos do que os acostumados a usar a web em casa ou no trabalho. Segundo a pesquisa, o internauta médio brasileiro tem 28 anos, 10 anos de escolarização e possui ganho médio mensal de R$ 1 mil, enquanto o sem acesso ultrapassa os 37 anos, com apenas cinco anos de estudos, recebendo, em média, R$ 333 mensais. Entre os motivos listados pela falta de hábito em acessar a internet, foram citados o alto preço do computador (37,2%), a não-necessidade ou desejo (20,9%) e a falta de instrução (20,5%). A relação entre educação e acesso à internet fica ainda mais evidente na comparação de acesso à rede entre os brasileiros que estudaram e os que não estudam: enquanto 76,2% dos que estudaram 15 anos ou mais usam a rede, apenas 2,5% dos que tiveram até quatro anos de educação tiveram o mesmo privilégio. O meio de acesso doméstico também reflete a condição socioeconômica brasileira, com a maioria dos acessos feita por modem, 52,1%, por ser uma via mais popular, enquanto os feitos por banda larga chegam a apenas 41,2%. O uso da internet no país se mostrou também uma tendência esmagadoramente jovem, com a taxa aumentando sensivelmente à medida que a faixa etária diminuía. Dos

35

Disponível em:

76 internautas entre 15 e 17 anos, 33,3% já haviam usado a rede, enquanto a taxa caiu para 7,3% entre os com mais de 50 anos. No que diz respeito à variável sexo, o masculino está à frente com 22%, enquanto o feminino está com 20,1%. Geograficamente, as regiões Sudeste (26,3%), Sul (25,6%) e Centro-Oeste (23,4%) apresentam taxas de uso de internet que dobram em relação às taxas do Nordeste (11,9%) e Norte (12%). Mesmo que estados como São Paulo (29,9%) e Santa Catarina (29,4%) tenham ultrapassado a média nacional, foi o Distrito Federal que ficou na liderança, com 44% de sua população conectada. Como reúne dados de 2005, o Pnad não registra mudanças na população on-line brasileira através de programas recentes de inclusão digital, como o Computador para Todos, ou a popularização da banda larga, que cresceu 40% no número de pontos em 2006, segundo empresas especializadas. 36 Pode-se concluir, com estes resultados, que os jovens são a maioria nesta amostragem e, dentre os que acessam a rede, a maioria possui um maior nível de escolaridade do que os que não acessam. Os lares mais afortunados culturalmente e os que possuem melhores condições sociais são os que mais acessam. Seria uma elitização da rede? O estudo tende a comprovar que a disseminação do conhecimento fora do eixo das grandes metrópoles poderia favorecer a inclusão digital dos indivíduos e, conseqüentemente, o seu crescimento educacional e o aumento de suas competências.

3.5

O desenvolvimento da inteligência coletiva na sociedade digital

No início do século XX, poucos visionários poderiam vislumbrar que haveria um movimento geral de virtualização da informação e da comunicação Teilhard de Chardin, no ano de 1911, inventou o termo “noosfera”, uma unificação de todos os

36

Dados disponíveis em: http://www.elearningbrasil.com.br/home/d_mercado/mercado.asp?id=4173

77 sistemas nervosos, todas as almas humanas, por meio da tecnologia. Naquele período, mencionava os computadores e já aludia à cibernética. O autor faleceu em 1955, quando a televisão ainda era uma criação muito recente e os computadores eram máquinas enormes do tamanho de uma sala de estar. Entretanto, já escrevia sobre “a extraordinária rede de comunicação por rádio e televisão que nos reúne numa espécie de consciência humana ‘eterizada’” e sobre “aqueles espantosos computadores eletrônicos que aumentam a ‘velocidade do pensamento’ e abrem caminho para uma revolução na esfera da pesquisa”. (WOLFE apud McLUHAN, 2005 p.17). Essa tecnologia estava criando “um sistema nervoso para humanidade”. Escreveu ele: “uma membrana única organizada, inteiriça sobre a Terra”, uma “estupenda máquina pensante”. Para o estudioso, “A era da civilização terminou, e a era da civilização unificada está começando”. (WOLFE apud McLUHAN, 2005 p.17). Os novos meios de comunicação possuíam o poder de alterar a mente humana, portanto, a história da humanidade. O movimento global de transmissão da informação no ciberespaço de forma instantânea, provocado pelos sofisticados meios de comunicação, alimenta o processo e a percepção criadora da humanidade e altera de forma irreversível o conhecimento adquirido, que pode ser substituído e modificado com uma rapidez surpreendente. Pode-se afirmar que o ciberespaço é o meio e o suporte da inteligência coletiva e um dos principais instrumentos que favorecem o desenvolvimento deste tipo de inteligência. É um meio de comunicação interativo e comunitário que não determina o desenvolvimento da inteligência coletiva, mas oferece um meio propício para o seu incremento. A inteligência coletiva é um dos principais motores da sociedade da informação. Ela promove: o estabelecimento de uma sinergia entre competências, recursos e projetos; a conciliação e a manutenção ativa de memórias em comum; a intensificação de modos de cooperação flexíveis e transversais; a distribuição coordenada de centros de decisões. Por outro lado, ela se opõe à separação entre as atividades, às compartimentalizações. Quanto mais os processos de inteligência coletiva se desenvolvem, melhor se torna a assimilação dos novos conhecimentos por indivíduos e grupos. É através do ciberespaço que pesquisadores e estudantes do mundo inteiro trocam idéias, artigos,

78 imagens, experiências ou observações em conferências eletrônicas, organizadas de acordo com o interesse de cada grupo especifico. Indivíduos de todos os paises ajudamse mutuamente para resolução de problemas em comum. A informação na “aldeia global” (McLUHAN, 2005) ou na “cibercultura” (LEVY, 1999) possui características de movimentação instantânea, em tempo real, e está em constante mutação. Ela pode percorrer o mundo através das várias redes integradas à internet mundial, ou ‘ciberespaço’, em poucos segundos. O conhecimento, abundante e de fácil acesso, disponível no mundo virtual, gera uma oferta tentadora para as pessoas interessadas em compartilhar seus saberes. McLuhan comenta que: [...] o globo já é uma comunidade de saber. E a universidade, em vez de ser um lugar destinado ao aprimoramento de espíritos jovens, torna-se a norma da associação humana O diálogo humano que ocorre no campus assume caráter de um modelo vivo para estados e comunidade globalmente.(McLUHAN, 2005, p. 55)

As inovações tecnológicas e a internet permitiram a ampliação do processo de interatividade e desenvolveram a percepção criadora dos indivíduos. Surge uma comunidade global de saber. Desde os tempos da origem da escrita e da roda, os homens estiveram empenhados em estender seu corpo tecnologicamente. Criaram instrumentos que simulavam, amplificavam e fragmentavam as diversas capacidades físicas para o exercício da força e para o registro de dados. Com o advento da eletricidade, tornam-se possíveis ao homem novas realizações, como, por exemplo, a criação da extensão do sistema nervoso humano como um novo ambiente social. Nem a salvação nem a perdição residem na técnica, ela é ambivalente, pois depende da aplicação que se faz dela. De acordo com McLuhan (2005), esse movimento global de informações é uma extensão das faculdades humanas, visando criar um “sensório humano” externo (uma teia de informações na sociedade) e interno ao homem, como uma extensão de seus sentidos físicos. Tal movimento permitiria os meios para o equilíbrio e o desenvolvimento pessoal e social, devido ao seu poder e sua influência. A acelerada divulgação de conhecimentos no seio de uma cultura opera uma mudança total na percepção, na perspectiva e na organização social de várias sociedades.

79 De acordo com Levy (1999, p. 75), “Quando as interações podem enriquecer ou modificar o modelo, o mundo virtual torna-se um vetor de inteligência e criação coletivas.” Entretanto, McLuhan (2005, p. 185) afirma que “um dos efeitos da circunstância de vivermos com a informação eletrônica é que vivemos habitualmente num estado de sobrecarga informativa.” A internet possibilita essa avalanche de informações. A rede formada pela inteligência mundial coletiva oferece a todo instante mais informações que se consegue assimilar, além de vários instrumentos de dispersão, pois ao buscar uma informação entra-se em um mundo virtual, que possivelmente conduzirá a outros locais com outras informações. Os avanços científicos, tecnológicos e sociais tendem a ampliar-se cada vez mais, devido à rede de conhecimentos que a todo instante tende a aumentar, formando uma imensa rede pensante. Para Grinspun (2001, p. 16), “a tecnologia trouxe-nos uma nova linguagem, um novo conhecimento, um novo pensamento, uma nova forma de expressão.” Levy (1999) nomeia esta situação como “inteligência coletiva”; um de seus principais efeitos é o de acelerar o ritmo da alteração tecno-social, devido a sua característica “participativa, socializante, descompartimentalizante, emancipadora.” (LEVY, 1999, p. 30). Na era do conhecimento, o saber não existe mais de forma linear e hierárquica, ele se produz também em redes de conhecimento que estão disponíveis dentro e fora das universidades. Quando as interações podem enriquecer ou transformar o modelo, o mundo virtual torna-se vetor de inteligência e criação coletivas. Redes de computadores surgem com a infra-estrutura do novo universo informacional da virtualidade para promover a diversidade do conhecimento. É necessário propor desafios aos estudantes para que a rede de conhecimentos seja utilizada como uma ferramenta a mais para busca de saberes. Faz-se necessário induzilos a pensar e a aprender a pensar, principalmente numa sociedade em permanente transformação. Por vários séculos, predominou no meio educativo o processo de ensinoaprendizagem marcado pela transmissão de informações por parte do professor e a memorização passiva e repetitiva por parte aluno. De acordo com Illich (1971, p.21), a escola “‘escolariza’ para confundir processo com substância.” E continua o autor: “O aluno é desse modo ‘escolarizado’ a confundir ensino com aprendizagem, [...] diploma com competência, fluência no falar

80 com capacidade de dizer algo novo.” A aprendizagem se reduziu a um processo de acumulação de informações, com escassa compreensão, transferência reduzida e pouco uso do conhecimento. Na sociedade digital, o ensino tende a ser participativo, interativo e autoeducativo. É necessário que se eduque o aluno para pensar, que se crie um desafio para que sua inteligência seja despertada para a resolução de problemas. É necessário desenvolver seu interesse pela busca de informação, pela pesquisa, pelo conhecimento. O desenvolvimento do pensamento não vai do individual para o socializado, mas do social para o individual. A sociedade da informação altera a forma tradicional de ensino, quando conduz à necessidade de novos modelos de ensino. Na opinião de Ivan Illich: O sistema escolar repousa sobre uma segunda ilusão, de que a maioria do que se aprende é resultado do ensino. O ensino, é verdade, pode contribuir para determinadas espécies de aprendizagem sob certas circunstâncias. Mas a maioria das pessoas adquire a maior parte de seus conhecimentos fora da escola [...]. A maior parte da aprendizagem ocorre casualmente e mesmo a maior parte da aprendizagem intencional não é resultado de uma instrução programada. (ILLICH, 1971, p. 37)

Pode-se afirmar que a cibercultura é uma escola sem muros, que leva à formação da inteligência coletiva, tal qual almejava Illich (1971). O conhecimento, na cibercultura, parte das necessidades criadas pela sociedade e de suas constantes transformações. A atualização do saber é contínua. A maior parte da aprendizagem é construída a partir de relações interpessoais. A aprendizagem colaborativa é caracterizada pela interação, pelo intercâmbio dos conhecimentos. Pode-se dizer que, neste modelo, existe cooperação na procura do saber para obtenção do conhecimento através da pesquisa e da reciprocidade, características do ensino na sociedade do conhecimento, pois quanto mais as informações se acumulam, circulam e proliferam, melhor são exploradas e mais o universo do conhecimento se dilata. O ciberespaço permite uma variedade de modos de comunicação (correio eletrônico, videoconferências, compartilhamento de imagens e documentos), trabalho cooperativo e sistemas de aprendizagem eletrônica. A comunicação através do ciberespaço compartilhado permite que diversos indivíduos geograficamente dispersos possam alimentar simultaneamente uma base de

81 dados, permitindo: a discussão coletiva, a divisão de conhecimentos, as trocas de saberes. De acordo com Pierre Levy (1999, p. 211), “é um erro pensar que o virtual substitui o real, ou que as telecomunicações e a tele-presença vão pura e simplesmente substituir os deslocamentos físicos e os contatos diretos. A perspectivas da substituição negligenciam a análise das práticas sociais efetivas.” A utilização de novos processos para a aprendizagem não implicará a substituição do contato humano direto, mas será complementar e introduzirá mais complexidade em todo o processo de aprendizagem. Pode-se citar como exemplo a escrita. Seu surgimento não fez com que a oralidade desaparecesse, mas ampliou a complexidade e reorganizou o sistema da comunicação e da transmissão da memória cultural. Esta mesma reorganização espera-se que advenha da introdução de novas tecnologias intelectuais na aprendizagem. Novas metodologias de ensino estão sendo desenvolvidas e adaptadas para serem adotadas na EAD, de modo a permitir que haja maior interação entre alunos e professores e estes possam aprender a compartilhar seus conhecimentos, desenvolvendo a “educação colaborativa”. Com o sistema de EAD, existe uma tendência de democratizar o ensino, permitindo que mais pessoas tenham acesso ao conhecimento. A aprendizagem colaborativa tem um papel importante nas atividades de cursos de educação superior porque os alunos trabalham juntos em pequenos grupos aplicando e sintetizando os conhecimentos apresentados. É inquestionável que o uso das tecnologias para a EAD favorece a educação, ao proporcionar que modelos inovadores de aprendizagem sejam desenvolvidos e utilizados para a disseminação do ensino. Propicia a universalidade do conhecimento por meio da transmissão global de mensagens, pela vinculação permanente das comunidades virtuais, pela renovação permanente de novos saberes. O ciberespaço provoca interações no universo de informações, pois possui características comunitárias, transversais e de reciprocidade. O desenvolvimento do ciberespaço provoca novos tipos de relação através da utilização da comunicação interativa e comunitária, em espaços de conhecimento coletivo continuamente reconstruído nos modos de aprendizagem e de pensamento, através das simulações e da inteligência coletiva.

82 Esse processo gera um aumento da complexidade e uma reorganização da sociedade. A inovação tecnológica traz atualizações inevitáveis e provoca transformações nas sociedades. Tais mudanças podem causar alterações de hábitos e habilidades nas pessoas, que necessitarão ser readaptadas, e suas competências adequadas à realidade contemporânea da sociedade do conhecimento. Para que isto ocorra, a sociedade deverá participar de processos de reaprendizagem, a fim de aproveitar as oportunidades para o desenvolvimento pessoal e coletivo.

3.6

O ensino na sociedade digital

Segundo Levy (1999), a grande questão na cibercultura: [...] é a transição de uma educação e uma formação estritamente institucionalizada (a escola, a universidade) para uma situação de troca generalizada dos saberes, o ensino da sociedade por ela mesma, de reconhecimento auto gerenciado, móvel e contextual das competências. (LEVY, 1999, p. 172)

O uso crescente das redes de comunicação interativa e das tecnologias intelectuais proporciona uma profunda transformação na relação com o saber. As novas tecnologias

intelectuais

favorecem

novas

possibilidades

de

criação

coletiva

descentralizada, aprendizagem cooperativa e colaboração em redes, através da utilização do ciberespaço. O conhecimento na sociedade da cibercultura não é um conhecimento de domínio individual, mas coletivo. Torna-se impossível que um só individuo, ou um grupo de indivíduos, domine todos os conhecimentos, todas as competências. O conhecimento é coletivo por essência, sendo impossível para um único homem deter todo o saber. Entretanto, todos os conhecimentos do intelectual coletivo exprimem características singulares, e estas singularidades é que compõem o novo saber. A partir do compartilhamento destes conhecimentos, surgem outros saberes, novas invenções. Isto representa a velocidade evolutiva do conhecimento que favorece o desenvolvimento do laço social pelo aprendizado e pela troca de saber.

83 O conhecimento não possui fronteiras. Atualmente este conhecimento é disseminado e está disponível através de uma rede planetária interconectada e acessível para os que desejam aprimorar ou adquirir novos saberes. Segundo McLuhan (2005, p. 56), “ Sabe-se hoje não apenas que a mudança é constante em nossas sociedades, mas que o ajustamento à mudança é perfeitamente possível. Não temos tempo para nos ajustar, e devemos substituir o ajustamento pela compreensão do processo de mudança.” A educação a distância é, indiscutivelmente, uma importantíssima inovação desta era do conhecimento no setor educacional. Hoje, processa-se verdadeira reviravolta nos meios educacionais com a utilização de tecnologias contemporâneas (mídia impressa, internet, CD-ROM, DVD, satélites, celulares, TV, softwares de computador, áudio e videoconferências, entre outras) no processo de ensino-aprendizagem e a obsolescência crescente das didáticas da velha escola estritamente presencial, fundamentadas no giz, no quadro negro e na oralidade. Esta ruptura de paradigma se dá pela exigência do progresso das comunicações humanas, ditada pela velocidade das informações e dos saberes dos nossos tempos. O progresso das nações, das empresas, do individuo está relacionado diretamente com a sua capacidade de navegar no espaço do saber. O desenvolvimento é atribuído a sua eficácia na gestão dos conhecimentos técnicos e científicos, dentre outros. Quanto mais útil e proveitosa for a reunião de grupos de indivíduos visando à formação de um núcleo de inteligência coletiva, no qual serão sujeitos cognitivos predispostos a novas experiências, abertos

e capazes de novas iniciativas,

desenvolvendo suas imaginações, atitudes e reações de forma rápida e abrangente, sem limitações, melhor estes grupos asseguram seu sucesso na sociedade do conhecimento. A atualização e difusão contínua dos conhecimentos se dá através de instituições de educação e formação, de infra-estrutura de comunicações, de tecnologias intelectuais com suporte digital, e no ciberespaço. O desenvolvimento se dará devido à flexibilidade e vitalidade das redes de produção, de comércio e troca de saberes. Na sociedade atual, a maioria das competências adquiridas por indivíduos sofrerá alterações ao longo dos anos devido à mutação contemporânea da relação com o saber. O ciberespaço oferece suporte para o desenvolvimento de tecnologias intelectuais que aumentam, exteriorizam, e modificam algumas funções cognitivas do homem: a

84 memória (bancos de dados compactos - pen-drives), imaginação (simulações), percepção (sensores digitais, realidades virtuais), raciocínio (jogos eletrônicos). Essas tecnologias intelectuais favorecem novas formas de acesso à informação e novos estilos de raciocínio e de conhecimento. Esse tipo de tecnologia pode ser compartilhado entre vários indivíduos e aumenta o potencial de inteligência coletiva dos grupos. As novas tecnologias intelectuais alteraram definitivamente o conceito de educação e formação. Nas áreas de conhecimento técnicos e científicos, ocorre com muita freqüência a atualização de algo que foi ensinado anteriormente, pois, com os avanços tecnológicos, os cenários e as possibilidades podem ser transformados de forma surpreendente. Pode-se citar como exemplo a possibilidade de realização de uma intervenção cirúrgica com a utilização de câmeras e vídeos, que auxiliam na localização do problema. Esta mesma cirurgia pode ser compartilhada com outros indivíduos para que seja possível a divulgação da técnica, a qual poderá auxiliar outros pacientes em outros centros médicos. Novos conceitos foram constituídos, como por exemplo: a introdução de pesquisas no universo virtual, a participação em fóruns de discussão. Surge a preferência por espaços virtuais de conhecimento emergentes, abertos e contínuos de acordo com interesses próprios ou coletivos, espaços estes no qual cada indivíduo ocupa uma posição singular e evolutiva. Faz-se necessária a aprendizagem contínua e permanente que assegure a atualização constante das pessoas, devido à rapidez com que se propagam os novos conhecimentos e os avanços tecnológicos da sociedade atual. Neste sentido, a EAD permite tanto a atualização dos saberes, quanto a sua complementação continuada, em várias modalidades de formação (graduação, pósgraduação entre outros), além de permitir que o próprio estudante busque o conhecimento de forma solitária ou assistida. A EAD apresenta um novo estilo de pedagogia que favorece simultaneamente as aprendizagens personalizadas e a aprendizagem coletiva, em rede. Neste modelo, o professor deixa de ser apenas um fornecedor direto de conhecimento, para ser o professor motivador da inteligência coletiva de seus grupos de alunos. Torna-se um “arquiteto cognitivo”, como denominou Levy (2003), ou seja, um profissional com um conjunto de habilidades e saberes que inclui sua formação profissional, sua experiência e conhecimentos sobre as disciplinas.

85 Com o surgimento do ciberespaço e o aumento do mundo, já que as fronteiras no mundo virtual não existem, a terra torna-se uma única rede ou uma gigante teia de informações, o que possibilita a progressiva descoberta de suas diversidades. Torna-se cada vez mais crescente e acelerado o conhecimento cientifico e técnico. O domínio do saber por um indivíduo ou por um pequeno grupo de indivíduos torna-se utópico. Nesta nova sociedade, é evidente e tangível para todos que o conhecimento tornou-se definitivamente “intotalizável” e “indominável”. As redes digitais interativas são fortes fatores de disseminação de conhecimento e comunicação. Elas possuem como característica valorizar e compartilhar a inteligência difundida em toda parte nas comunidades conectadas, além de colocá-las em sinergia em tempo real. Um dos pontos centrais do ciberespaço não é o consumo de informações, mas a participação em um processo social de inteligência coletiva. A apropriação dos conhecimentos se libertará cada vez mais das restrições colocadas pelas instituições de ensino, já que as fontes vivas do saber estarão diretamente acessíveis e os indivíduos terão a possibilidade de integrar-se a comunidades virtuais consagradas à aprendizagem cooperativa. (LEVY, 2003, p.231)

De acordo com Litto: A escola tem que ser, antes de tudo, um ambiente inteligente, especialmente criado para aprendizagem, um lugar rico em recursos por ser um local privilegiado; um lugar onde os alunos podem construir os seus conhecimentos segundo os estilos individuais de aprendizagem que caracterizam cada um. (LITTO, 2007)

O uso de computadores é considerado uma excelente ferramenta para o auxílio na educação. Ele permite, juntamente com a internet, o acesso e a construção de conhecimentos. Permite ainda que a educação se torne mais abrangente e interativa, além de auxiliar diretamente professores e alunos em sua busca pelo saber. O computador e as redes possibilitam testar idéias ou hipóteses, que levam à criação de um mundo abstrato, virtual, ao mesmo tempo em que permite introduzir diferentes formas de atuação e interação entre as pessoas. As novas ferramentas tecnológicas oferecem suporte ao professor. O computador é explorado pelo professor em sua potencialidade e capacidade; torna-se possível simular, praticar ou vivenciar situações, podendo até sugerir conjecturas

86 abstratas, fundamentais para a compreensão de um conhecimento ou modelo de conhecimento que se está construindo. Dentre os novos modos de conhecimento favorecidos pelo ciberespaço, pode-se considerar que a simulação é um dos principais fatores, pois é uma tecnologia intelectual que aumenta a imaginação individual e permite que grupos possam compartilhar, melhorar ou colaborar com o novo modelo mental. Deste modo, torna-se possível a cooperação coletiva, pois a técnica propicia que o modelo inicialmente criado seja refinado, fato este que fortalece a inteligência coletiva, ou seja, vários indivíduos podem contribuir para a solução e melhoria de algo que surgiu através de um único indivíduo. O uso de mídias digitalizadas no EAD é denominado Tecnologia Educacional. Define-se este termo como a integração de uma série de recursos tecnológicos e procedimentos didáticos que auxiliam o processo pedagógico e favorecem a promoção de melhores condições para a aquisição dos conhecimentos e competências propostos. (GRINSPUN, 1999 apud CAVALCANTI, 2006, p. 19).

As tecnologias intelectuais ou educacionais tendem a favorecer o aprendizado, pois possuem recursos que amplificam e modificam a forma de compreensão do ensino. Os recursos digitais utilizados atuam diretamente sobre a memória, a imaginação, a percepção e o raciocínio dos alunos. A EAD demonstra que os conhecimentos podem transpor barreiras de tempo e espaço e podem ser adquiridos por alunos em lugares de difícil acesso e distantes dos grandes centros urbanos. O ensino a distância permite que se rompam as dificuldades educacionais impostas pelas distâncias físicas, favorecendo a disseminação do saber e promovendo a integração e o progresso. Esta modalidade de ensino, em conjunto com a internet, é fonte rica em possibilidades para contribuir com a melhoria do nível de aprendizagem na era do conhecimento. Auxilia a promover a construção do conhecimento, conhecimento concebido não como algo que se recebe, mas como produto da relação na qual o indivíduo descobre, constrói e modifica de forma criativa seu próprio saber.

3.7

O desenvolvimento do Ensino a Distância – EAD

87 Cada vez mais as tecnologias são utilizadas em benefício da aprendizagem e a internet talvez seja o mais importante canal deste processo de obtenção de informações e conhecimentos. Não há dúvida de que a internet minimizou distâncias e derrubou muitas fronteiras até então existentes, tornando-se um meio para a promoção da educação e do treinamento a distância. As facilidades oferecidas pela internet possibilitaram o surgimento do ensino a distancia, um método de disseminação de conhecimentos, habilidades e informações através de tecnologias web. Os primeiros indícios da utilização de educação a distância em moldes tradicionais e de treinamentos a distância são do início do século passado. Algumas informações da época dão conta de que, por volta de 1900, indústrias mineradoras do Alaska (EUA) passaram a utilizar esta forma de transmissão de conhecimento para treinar seus funcionários em processos específicos como, por exemplo, a escavação no gelo. Na época, esta alternativa de treinamento surgiu como uma solução muito eficaz para as indústrias da região. Além de os mineradores estarem dispersos geograficamente, a região em que trabalhavam era extremamente acidentada, o que dificultava muito a locomoção. Assim, a solução encontrada para esta necessidade específica foi disponibilizar estes treinamentos através de correspondências. Além das correspondências, outros meios logo passaram a ser utilizados com o mesmo propósito nos EUA. Na década de 20, a Universidade Estadual de Iowa começou a utilizar o rádio para oferecer alguns de seus treinamentos. Depois do rádio, foi a vez da televisão. Em 1951, a mesma Universidade Estadual passou a oferecer cursos através da TV. Sem dúvida a utilização da TV foi um avanço enorme em função dos recursos visuais proporcionados, porém o advento do computador certamente é o que permitiu a maior evolução dos processos de educação e treinamento através de tecnologias. A partir da década de 80, com a popularização dos PC´s, começaram a ser desenvolvidos diversos treinamentos suportados por esta tecnologia. Entretanto, o primeiro registro da utilização de computadores para treinamentos data de 1969, com um curso sobre Sistemas de Mainframe nos EUA. No Brasil, os primeiros registros sobre a utilização da EAD são de 1940, através do meio impresso e com instituições como o Instituto Rádio-Monitor e o Instituto Universal Brasileiro.

88 A história da EAD e do treinamento pode ser apresentada através dos estágios a seguir: Até o início da década de 1980 - Treinamentos Tradicionais (Presenciais) Antes dos computadores estarem disponíveis para as pessoas nas empresas, o treinamento presencial com um instrutor sempre se mostrou o primeiro e mais utilizado método. Este permite que o aluno ou treinando se desloque para um centro de treinamento, que possa focar em seus estudos e interagir com instrutores e colegas, deixando o trabalho temporariamente de lado. Ao longo dos anos, este método sempre apresentou elevados custos para as empresas e sempre motivou a procura de métodos alternativos para o treinamento. De 1980 até aproximadamente 1995 - A Era da Multimídia A invenção do Windows 3.1, de CD-ROMs e do PowerPoint permitiu que a mídia eletrônica passasse a fazer parte dos processos de treinamento na chamada era da multimídia. Dentre os benefícios que passaram a ser alcançados, estão a flexibilidade do treinamento, com o treinando tendo maior liberdade para escolher o local e a hora para aprender e a redução de custos. A principal desvantagem é a falta de interação com o instrutor durante o treinamento. De 1995 a 1999 - O Despertar da Web À medida que a web evoluiu, os profissionais envolvidos com o treinamento passaram a explorar de que forma esta tecnologia poderia ser utilizada para melhorar os processos já existentes. Recursos como o e-mail, o Web Browser, HTML, áudio e vídeo streaming começaram a mudar a forma da multimídia voltada para o treinamento. De 1999 até os dias atuais - A Geração Web O tráfego de dados como áudio e vídeo sobre IP, o acesso à internet de alta velocidade e a sofisticação do desenho de sites e portais estão revolucionando a indústria do treinamento e o mercado educacional. Atualmente os cursos via web podem ser combinados com a supervisão em tempo real de instrutores, e com conteúdos nativos da web, garantindo maior agilidade e qualidade nos resultados. Estes novos

89 métodos têm garantido redução de custos, maior qualidade da experiência de aprendizagem e padrões a serem seguidos nos próximos anos. 37

3.8

O Ensino a Distância - EAD - nas universidades brasileiras

A educação superior foi por muito tempo um luxo da elite. Hoje, entretanto, é uma necessidade para os indivíduos na sociedade do conhecimento. O conhecimento é imprescindível para os mais simples processos de produção e planejamento, sem os quais não se dará o progresso das sociedades. A educação a distância é considerada a solução viável e eficiente para o grave problema educacional brasileiro e corrobora para enfatizar a autonomia criativa do indivíduo. Com o uso de ferramentas tecnológicas para ensino remoto, o governo e entidades públicas e privadas esperam minimizar o imenso déficit educacional. Através do uso das tecnologias atuais, é possível dar um salto inclusivo, levando o ensino, nos diversos graus, à massa sem acesso, tanto no campo como na cidade. Neste sentido, o EAD contribui para a autonomia e o aprofundamento da aprendizagem. Na sociedade do conhecimento, nada tem mais valor e nada dá mais poder do que saber trabalhar bem com as informações, e, para se estar apto a entender e criticar estas informações, é necessário que se estude. Estudar deixou de ser uma fase da vida das pessoas para se tornar um processo contínuo. Como visto anteriormente, o governo atual está incentivando a metodologia de ensino a distância no programa UAB, com a utilização de ferramentas tecnológicas que beneficiam o desenvolvimento de metodologias de ensino na área de formação inicial e continuada de professores de educação básica. Na opinião de Gilson Schwartz, diretor da Cidade do Conhecimento, “Inegavelmente essas tecnologias geram escala, do ponto de vista da estrutura, mas se o

37

Fonte: e-Learning Brasil. Disponível em:

90 conteúdo não for local não haverá o comprometimento com a educação para a geração de conhecimento e inovação”. (SCHWARTZ apud GURGEL, 2009). Algumas universidades adotaram esta modalidade de ensino. Atualmente, o Brasil possui 89 Instituições de Ensino Superior (IES) autorizadas pelo Ministério da Educação para atuarem na modalidade de EAD, com um total de 5.636 pólos cadastrados no MEC. 38 Dentre as universidades públicas autorizadas, cabe ressaltar as seguintes: Universidade de Brasília (UnB), com 5 pólos credenciados; Universidade do Estado da Bahia, com 12 pólos; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com 8 pólos; Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com 65 pólos; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), com 12 pólos; Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com 33 pólos; Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 27 pólos. Dentre as universidades particulares, cabe destacar: Instituto de Ensino Superior COC, com 164 pólos; Universidade Anhembi Morumbi, com 165 pólos; Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), com 357 pólos; Universidade Paulista (UNIP), com 598 pólos. 39 Isso demonstra o esforço que o governo brasileiro vem realizando para incentivar o EAD, de modo a promover a inclusão e o desenvolvimento sócio-educativo dos cidadãos brasileiros, favorecendo a disseminação do conhecimento, a fim de minimizar os abismos sócio-econômicos que ocorrem no Brasil. A modalidade de ensino a distância favorece diretamente a extensão universitária e proporciona uma integração com as áreas sociais, pois representa uma oportunidade de educação de qualidade para pessoas distantes de centros de formação, impossibilitadas de freqüentar esses ambientes. Principalmente em nosso país, de características continentais e com um abismo social desmesurado, o EAD e o uso de tecnologias possibilitam a diminuição destas desigualdades e podem proporcionar movimentos inclusivos na sociedade. O emprego da tecnologia para a realização do ensino a distância possibilita a integração e a aproximação de diferentes culturas regionais de um mesmo país com diversidades culturais acentuadas, como é o caso do Brasil, e entre países da América do 38

Informação disponível em: 39 Idem

91 Sul. A tendência de internacionalização do ensino superior reflete a conjuntura atual do processo de globalização. Reflete também a necessidade crescente de entendimento intercultural. A expansão do número de estudantes, pesquisadores e professores que trabalham, vivem e se comunicam num contexto internacional comprova essa tendência. A compreensão do mundo passa necessariamente pela compreensão do outro. A educação pode ser considerada como fator de coesão, procurando ter em conta a diversidade dos indivíduos e dos grupos humanos. Especial destaque deverá ser dado à cooperação horizontal entre as universidades brasileiras e a de outros países. Nessa linha, o desenvolvimento de projetos integrados e de formação de redes, no âmbito do Mercosul e da América Latina como um todo, adquire especial relevância, face à necessidade de integração cultural e científica, através da criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA (v. Apêndice A). O Brasil, a exemplo de outros países, tem procurado reconstruir a sua política educacional para atender e se adaptar às novas circunstâncias da conjuntura internacional.

Pode-se afirmar que, na sociedade do conhecimento, não faz mais

sentido que a universidade permaneça isolada em si mesma. A universidade necessita realizar a troca de experiências, de relações, e, assim, fomentar inovações em conjunto com outros países para resolver problemas sociais com a geração de novos conhecimentos advindos principalmente deste intercâmbio.

92 CONCLUSÃO

Pode-se afirmar que as redes de comunicações mundiais em tempo real criam uma nova organização social, principalmente para as atividades de conhecimento baseadas na inovação, na descentralização e na mundialização. Tendo-se em vista este cenário tecnológico e as características da sociedade do conhecimento, será necessária a adequação da universidade a este novo modelo de sociedade, na qual as informações são disseminadas em tempo real, e o conhecimento pode ser obtido através de um clique. A adoção, por parte das universidades, de recursos tecnológicos conectados à rede mundial é praticamente obrigatória na sociedade contemporânea. Os problemas deixaram de ser rotineiros e as soluções conhecidas já não funcionam; faz-se necessário o desenvolvimento de novas soluções. As universidades precisam acompanhar estas mudanças, a fim de que seja possível através da educação e formação do indivíduo, a promoção do desenvolvimento. O saber é dinâmico, em constante evolução e aprimoramento, cabe à universidade o papel de pesquisar, entender e divulgar os novos saberes. As tecnologias de informação são uma forma democrática para se expandir o acesso ao conhecimento. Entretanto, elas não são o fim, mas o meio. O conteúdo a ser ensinado é o fator mais importante. Ele necessita ser muito bem elaborado por um corpo docente comprometido com a tarefa de educar. O modelo teórico de estudos da geração do conhecimento foi influenciado pela concepção humanística, que valoriza a iniciativa pessoal, o papel do professor como orientador e a necessidade de organização criteriosa do material didático, além de apresentar uma visão global de conhecimento. A aceleração tecnológica terá forte impacto sobre a aprendizagem, mas é necessário que o estudante possua uma sólida formação de base. O saber não é desprovido de pré-requisitos. É necessária uma preparação teórica prévia ou paralela do estudante que se predispõe a receber este conhecimento, disseminado pelas ferramentas tecnológicas. A educação a distância permitiu alcançar objetivos que até aqui estiveram fora do alcance das metas educativas. Através da utilização de ferramentas tecnológicas, colocou à disposição dos estudantes, de forma acessível, informações e conhecimentos.

93 A modalidade de Universidade Aberta inglesa (Open University), por exemplo, permite que os alunos estudem de acordo com as suas necessidades, capacidades e em função do conhecimento previamente adquirido. Pode-se citar este modelo como um pioneiro em aulas integralmente virtuais, sob demanda. No Brasil, como destacamos anteriormente, o MEC adequou o modelo da Open University ao padrão brasileiro, com aulas a distância, virtuais e presenciais. Tal modelo é um caso de sucesso, pois possibilitou a formação de vários professores que antes não dispunham de tempo e recurso para se deslocar de sua região para estudar em outras cidades. De fato, infelizmente, no Brasil, devido à sua dimensão continental, não dispomos de um campus universitário em cada cidade ou município. O EAD foi a maneira mais rápida e eficiente do governo levar a educação a estas localidades, promovendo, assim, a melhoria da qualidade na formação do professor e, conseqüentemente, do ensino nestas localidades. Afinal, a modernização do sistema escolar é a melhor forma de integrar e promover as mudanças necessárias para o crescimento socioeconômico do país. As tecnologias de informação avançam a uma velocidade surpreendente e impressionante, assim como se estende seu uso em todos os âmbitos da educação e se criam novas aplicações. A formação e a educação são determinadas por preocupações a respeito do futuro. A educação é uma pressuposição sobre o futuro. São as universidades que conduzem e moldam a educação e que possuem o dever de organizá-la em função das necessidades

formativas

das

gerações

vindouras.

Faz-se

necessário

o

seu

enquadramento na atualidade, com a visão sempre voltada para o amanhã. A pesquisa inovadora, permanente, contínua, com qualidade, o uso do ciberespaço, o compartilhamento de idéias em um mundo conectado, a formação e utilização da inteligência coletiva são garantias para o desenvolvimento de inovações e para a aquisição de novos saberes na universidade. Esses aspectos conduzem o ambiente acadêmico, em um curto espaço de tempo, a soluções e descobertas de novos conhecimentos. Como o conhecimento sofre alterações permanentes e aceleradas, faz-se necessária a atualização constante do indivíduo. A inovação é ininterrupta e acelerada, o ser humano não se educa ou se forma para o ontem e sim para o hoje. As universidades são as geradoras e gerenciadoras das novas formas de conhecimento.

94 A sociedade do conhecimento (ou seja, a cibercultura) ainda está em desenvolvimento. Os meios de comunicações e possibilidades de integração ao ciberespaço não estão totalmente consolidados, mas em permanente evolução. Ainda resta tempo para reflexões coletivas e possibilidades de mudanças. Há abertura para novos projetos de multimídia e de integração. Seria plausível imaginar que o uso de tecnologias para a disseminação do conhecimento aumentará o abismo, já gigantesco, entre ricos e pobres? Entre jovens e velhos? Entre os incluídos e os excluídos digitais haverá diferenças de formação, educação, e inteligência? O ser humano conectado poderá assimilar tudo o que mente humana cria, o que vê, o que ouve e o que compartilha no ciberespaço? A disseminação do conhecimento criará indivíduos mais atuantes, compromissados e éticos nas sociedades, ou gerará pessoas individualistas e descompromissadas? A tecnologia e o conhecimento podem e devem caminhar juntos, mas com bom senso, discernimento e utilização consciente por parte da sociedade, dos educadores e dos alunos. A tecnologia deverá ser uma aliada do conhecimento e do desenvolvimento das sociedades e não a causadora do empobrecimento da inteligência coletiva. A tecnologia e os novos meios de comunicação em tempo real global podem propagar, renovar os laços sociais, promovendo uma maior fraternidade e colaborando para a solução de problemas com os quais a humanidade hoje se debate.

95 REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: Acesso em: 01 nov. 2008. ______. Lei de Diretrizes e Bases. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: Acesso em: 20 out. 2008. ______. Plano Nacional de Educação (PNE). Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Disponível em: Acesso em: 29 nov. 2008. ______. Ministério da Educação e Cultura. Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Disponível em: Acesso em: 29 nov. 2008. ______. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Disponível em: Acesso em: 27 nov. 2008. BUARQUE, Cristovam. A aventura da universidade. São Paulo: Editora da UNESP 1994. CASTELLS, Manuel. Novas Perspectivas Críticas em Educação. Porto Alegre: Artmed, 1996. ______. Globalización, identidad y estado en América Latina. Santiago de Chile: PNUD, 1999. Disponível em: Acesso em: 30 jan. 2009. ______. A Sociedade em Rede. 9. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006. CASTRO, Susana de. Ciberfilosofia ou dia em que o mundo virtual das idéias virou realidade. In: Fragmentos de Cultura. Goiânia: Editora da UCG v.15, n. 11, 2005. CAVALCANTI, Carolina Magalhães. Visão Global do Impacto do EAD. Artigo de 23/05/2006. Disponível em: Acesso em 00 abr. 2009.

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97

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98 UNESCO. Marco Estratégico da UNESCO no Brasil. Brasília: UNESCO, 2006. ______. Relatório de Monitoramento Educação para Todos, 2008. Disponível em: Acesso em: 02 fev. 2009. WERTHEIN, Jorge; CUNHA, Célio. Fundamentos da Nova Educação. Cadernos UNESCO. Série Educação, v.l. 5. Brasília: UNESCO, 2005.

99 APÊNDICE A - Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA Informação, formação (conhecimento transformado em saberes e competências) e conscientização (saber pensar, que leva à participação cidadã) são os fundamentos para o semear de uma nova cidadania, na qual a Educação Superior tem papel preponderante, através de universidades concebidas sob a égide da participação e do compromisso social. Na sociedade contemporânea, o conhecimento é universal, e a sua busca e os seus progressos se baseiam na livre circulação das idéias através das fronteiras, dos campos científicos e das disciplinas acadêmicas. Esta nova concepção de universidade visa facilitar a livre busca da verdade objetiva, e o livre intercâmbio das idéias e do conhecimento, mediante o desenvolvimento de meios de comunicação entre os povos, o emprego desses meios para os fins de compreensão mútua e um conhecimento mais verdadeiro e mais perfeito da vida de cada povo. O projeto da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) propõe a criação de uma instituição bilíngüe: português/espanhol. Sua sede estará localizada em Foz do Iguaçu, no estado do Paraná. Em um contexto de integração regional, as universidades brasileiras possuem a função de interagir em termos nacionais e transnacionais, repartindo - solidariamente e com respeito mútuo - o saber e a tecnologia com os demais países latino-americanos, contribuindo para integração através da educação. A UNILA será destinada à integração e ao desenvolvimento regional do continente sul-americano. Sua missão será “desenvolver uma integração solidária através do conhecimento, fundada no reconhecimento mútuo e na eqüidade.”40 A pretensão da UNILA é ampliar o acesso à educação e ao conhecimento; fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, para ampliar a participação do País no mercado internacional, preservando os interesses nacionais; promover os valores e interesses nacionais. O projeto de Lei nº 2.878/08

41

, que cria a UNILA, está em tramitação na

Câmara dos Deputados. A proposta é criar uma instituição bilíngüe (português e

40

Fonte: Interministerial nº 00331/2007/MP/MEC. Disponível em: 41 Disponível em:

100 espanhol), em ciências e humanidades, destinada a formar estudantes que contribuam para a integração e para o desenvolvimento da América Latina. A UNILA, como já foi mencionado, terá sede em Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira de Argentina, Brasil e Paraguai. Após aprovado o projeto, esta universidade deverá, em cinco anos, contemplar dez mil alunos e contratar 500 professores. Metade dos alunos e dos professores será composta por brasileiros. A Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA) será inaugurada no segundo semestre de 2009, fará parte do sistema das universidades federais brasileiras e oferecerá inicialmente 20 cursos de graduação e pós-graduação. Estes cursos atenderão às áreas prioritárias para a integração do continente. Não se pretende oferecer cursos acadêmicos comuns no Brasil e nos países integrantes do bloco. “O mais importante é que o projeto político-pedagógico tenha o germe da integração continental”42, explicou o ministro da Educação do Brasil, Fernando Haddad, no plenário do Parlamento do Mercosul, na capital uruguaia. Ele afirmou ainda: “os cursos de graduação, como letras ou direito, por exemplo, devem ser voltados para aspectos culturais e jurídicos de integração.” 43 A UNILA possui um papel de destaque na atual sociedade do conhecimento pelo seu compromisso com o futuro, pois tem como objetivo promover o desenvolvimento de uma mentalidade latino-americana para as futuras gerações, o que é imprescindível para a integração da região. Pode-se afirmar que a UNILA é a contribuição brasileira para o espaço comum da educação superior da América Latina, e principalmente para o Mercosul. Para tanto, a futura universidade deverá contar com uma ampla rede de instituições científicas e de ensino superior da Argentina, Bolívia, Uruguai, Paraguai e do Brasil, com a participação de universidades conceituadas em todos os países. No Brasil, deverão estar no projeto as universidades federais: do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Santa Maria (RG), de São Carlos (SP) e Minas Gerais, além de instituições estaduais como a USP (Universidade de São Paulo) UNESP e a UNICAMP. Dentre os objetivos da UNILA, pode-se destacar o seu empenho para a integração pela educação com os países membros e associados do Mercado Comum do 42

Disponível em: 43 Idem

101 Sul (MERCOSUL), além de promover o intercâmbio e a cooperação solidária com os demais países da América Latina. Esta integração se realizará pela composição de corpo docente e discente proveniente não só das várias regiões do Brasil, mas também de outros países e pelo estabelecimento e execução de convênios temporários ou permanentes com outras instituições do bloco MERCOSUL. O objetivo primordial da UNILA é aprofundar o processo de integração através do conhecimento compartilhado, promovendo uma rede de pesquisas avançadas e a formação de recursos humanos de alto nível (mestrado e doutorado), com catedráticos regionais dos diferentes campos do saber. Os cursos ministrados na UNILA serão, preferencialmente, em áreas de interesse mútuo dos países membros do MERCOSUL, com ênfase em temas envolvendo exploração de recursos naturais e biodiversidades transfronteiriças, estudos sociais e lingüísticos regionais, relações internacionais e demais áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento regional. Dentre diversos cursos a serem ofertados, podemos citar os de graduação na área de ciências humanas, sociais e aplicadas, tais como: Economia; Desenvolvimento Regional e da Integração Social; Relações Internacionais; Integração Latino-Americana; História, com ênfase em pensamento social latino-americano; Desportos e Meio Ambiente. Serão ministrados também cursos de pós-graduação que contemplarão as seguintes áreas: Engenharia para a integração (infraestrutura civil, transporte, comunicação e energia); Integração Econômica, Política, Social e Cultural; Planejamento Urbano e Gestão do Território; Economia Ecológica; Políticas Públicas e Avaliação da Educação; Educação Comparada; Políticas e Gestão da Educação; Ciências da Energia; Administração Pública, Políticas e Gestão Governamental; Biotecnologia; Nanotecnologia; Gestão Integrada das Águas Interiores. De acordo com o ministro da educação do Brasil, Fernando Haddad: A criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - trará efetivos benefícios para o País, ampliará a oferta de ensino superior e, ao mesmo tempo, gerará conhecimentos científicos e tecnológicos necessários ao desenvolvimento, à prosperidade e ao bem-estar dos brasileiros e das populações envolvidas dos países vizinhos, além de contribuir de forma estratégica em defesa e fortalecimento do Bloco Econômico do MERCOSUL.44 44

Fonte: Interministerial nº 00331/2007/MP/MEC. Disponível em:

102

A UNILA visa promover a integração latino-americana através da educação, por meio de intercâmbio e cooperação solidária, respeitando as diferenças das identidades culturais, religiosas e nacionais, com respeito mútuo.

103 ANEXO A - Tabelas e figura Tabela 1 - Taxa de escolarização na idade correta, segundo nível de ensino e categorias selecionadas. Brasil e grandes regiões - 1999 e 2006

Brasil, regiões, localização, sexo, raça e Níveis de ensino e faixas etárias renda

Ensino Superior 18 a 24

Regiões

1999

20061

Norte

3,8

7,5

Nordeste

3,7

6,9

Sudeste

9,4

15

Sul

10,04

16,08

Centro-Oeste

7,7

14,7

Urbano Metropolitano

10,7

16,1

Urbano Não-Metropolitano

7,6

12,9

Rural

1,52

2,4

Masculino

6,3

10,4

Feminino

8,5

13,9

Branca

11,9

18,8

Negra

2,5

6,1

20% mais pobres

0,4

0,8

20% mais ricos

24,1

40,4

Localização

Sexo

Raça ou Cor (1)

Renda

Fonte: Microdados da Pnad (IBGE), processados por Disoc/Ipea. Notas: 1. Raça negra é composta de negros e pardos.

104

Tabela 2 - Censo do Ensino Superior: das Universidades e IES no Brasil, das Matriculas no Ensino Superior, e dos Concluintes no Período de 2001 e 2006 Censo do Ensino Superior

2001

2006

Percentual

de

Variação Universidades e Instituições de Ensino Superior no Brasil

1391

2270

Públicas

183

248

Privadas

1.208

2022

Matriculas no Ensino Superior

3.030.754

4.676.646

Públicas

939.225

1.209.304

Privadas

2.091.529

3.467.342

Concluintes em Cursos de Graduação

352.305

736.829

Públicas

116.641

183.085

Privadas

235.664

553.744

< 63,2%

< 54,3 %

< 109,1%

Fonte: INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Censo da Educação Superior

105 Figura 1 -

Os Programas e Ações da SEED

Fonte: MEC- Ministério da Educação – Secretaria de Educação a Distância

106 ANEXO B - Dados sobre a educação a distância no Brasil 45

Pelo menos 1,278 milhão de brasileiros estudaram por educação a distância no ano de 2005, tanto em cursos oficialmente credenciados como em projetos nacionais públicos e privados. • O número de instituições que ministram EAD com autorização do MEC cresceu 30,7% entre 2004 e 2005. • O número de alunos que estudaram nessas instituições cresceu ainda mais no mesmo período: 62,8%. • No ano de 2005, houve um pico na oferta de novos cursos a distância. Foram oferecidos, pelas instituições da amostra, 321 novos cursos nesse ano, ante 56 novos cursos em 2004 e 29 em 2003. • A prova escrita presencial é a forma de avaliação mais utilizada pelas instituições de EAD, sendo aplicada por 64,3% delas. • O e-mail é o apoio tutorial mais comum nas escolas de EAD, sendo usado por 86,75% delas. Em seguida, estão o telefone (82,7%), o professor on-line (78,6%) e o professor presencial (70,4%).

Breve Histórico da Evolução do EAD nas Universidades do Brasil: 46 • 1904 • Já existiam ferramentas de educação a distância na mídia impressa e nos Correios, o ensino por correspondência privado. • 1923 • Surge o Rádio Educativo Comunitário. • 1965 a 1970 • Surgem as TVs Educativas,criadas pelo poder público. • 1980 • Grande oferta de supletivos via telecursos,com uso de televisão e material impresso (organizado por fundações sem fins lucrativos). • 1985 • Uso do computador “stand alone” ou em rede local nas universidades. 45

Fonte: Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância 2006, publicado pelo Instituto Monitor com apoio da Abed 46

Fonte: Abread / Abed / empresas

107 • 1985 a 1998 • Uso de mídias de armazenamento, como videoaulas,disquetes,entre outros, como meios complementares. • 1989 • Criação da Rede Nacional de Pesquisa (uso de BBS, Bitnet e e-Mail). • 1990 • Uso intensivo de teleconferências (cursos via satélite) em programas de capacitação a distância. • 1994 • Início da oferta de cursos superiores a distância por mídia impressa. • 1995 • Disseminação da internet nas instituições de ensino superior, via RNP. • 1996 • Redes de videoconferência - Início da oferta de mestrado a distância, por universidade pública em parceria com empresa privada. • 1997 • Criação de Ambientes Virtuais de Aprendizagem – Início da oferta de especialização a distância, via internet, em universidades públicas e particulares. • 1999 a 2001 • Criação de redes públicas, privadas e confessionais para cooperação em tecnologia e metodologia para o uso das NTIC na EAD. • 1999 a 2002 • Credenciamento oficial de instituições universitárias para atuar em educação a distância. • 2005 • Governo cria projeto Universidade Aberta do Brasil. • 2006 • Internet com banda larga gera mais facilidades à EAD. • 2007 • Previsão de oferta de cursos de graduação em EAD pelas instituições públicas de ensino.