XII Colóquio Ibérico de Geografia Porto, 8 e 9 de Outubro de 2010
VULNERABILIDADE, RISCOS NATURAIS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. EXEMPLOS NO MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS Lúcio CUNHA*, Cátia LEAL**, Norberto SANTOS* e Ana Sofia LIGEIRO** *CEGOT e Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (
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[email protected]) ** Câmara Municipal de Torres Novas (
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[email protected])
Resumo A avaliação de riscos e, particularmente, a avaliação de riscos naturais, tem ganho relevância nas agendas políticas e nas práticas de ordenamento do território a diferentes escalas de análise, dos grandes arquipélagos económicos aos municípios. A nível municipal, a avaliação dos riscos e da sua expressão espacial, são hoje importantes instrumentos, não só para planeamento de actividades de socorro e emergência, mas também para a prevenção e mitigação, no sentido da redução da vulnerabilidade territorial e social. A nível da gestão municipal desenvolvem-se hoje estudos sobre riscos naturais, tecnológicos, sociais, ambientais e mistos. No entanto, os diferentes trabalhos, desde os mais gerais (guias metodológicos, atlas) aos estudos mais específicos dão sempre mais importância ao estudo e cartografia dos processos perigosos (a perigosidade, e particularmente a componente espacial - a susceptibilidade) do que às suas consequências socioeconómicas e à capacidade de resistência e resiliência das comunidades (a vulnerabilidade). Realizado no âmbito de investigação em curso para avaliação e cartografia dos principais riscos naturais no município de Torres Novas, a presente comunicação propõe-se atingir os seguintes objectivos: - Inventariar os principais riscos naturais a que o município está sujeito, através de uma caracterização física do território municipal; - Determinar os traços principais da vulnerabilidade municipal, através de uma análise dos principais dados socioeconómicos; - Propor medidas específicas, em termos de ordenamento do território, para a mitigação do risco, através da redução da vulnerabilidade dos territórios, das populações e dos seus bens. Alguns passos metodológicos do estudo que suporta a comunicação foram: - Recolha de informação cartográfica e estatística; - Inquéritos junto das Corporações de Bombeiros e levantamentos em jornais regionais para inventariação das manifestações de risco; - Trabalho de campo, para análise do território municipal e, particularmente, para levantamento das manifestações de risco identificadas (desabamentos, deslizamentos, marcas de erosão hídrica, áreas inundadas); - Levantamento dos principais parâmetros que influenciam a vulnerabilidade a cada um dos riscos atrás referidos; -Tratamento estatístico e cartográfico desses parâmetros; 1
XII Colóquio Ibérico de Geografia Porto, 8 e 9 de Outubro de 2010 - Cruzamento dos mapas de susceptibilidade com os mapas de vulnerabilidade, para a construção de mapas de risco; - Elaboração de propostas com vista à prevenção, mitigação e socorro face aos riscos considerados. O município de Torres Novas ocupa uma área de 269 km2, tem em 2001 uma população residente de 36 908 habitantes (136,4hab/km2) e distribui-se por dezassete freguesias. Em termos geomorfológicos é pouco acidentado e apresenta uma altitude moderada, em que a altimetria vai decrescendo, de noroeste para sudeste, desde o Maciço Calcário Estremenho (Serra de Aire), passando pelas colinas calcárias e gresosas, associadas a rochas gresosas e calcárias miocénicas, recortadas pelos vales moderadamente encaixados do rio Almonda e seus afluentes, para terminar, a sul, a planície aluvial do rio Almonda, junto da sua confluência com o rio Tejo. Com um clima marcadamente mediterrânico, apresenta Verões quentes e secos e Invernos suaves e moderadamente chuvosos. A forte variabilidade interanual traduz-se, não raras vezes, em Outonos, Invernos ou Primaveras fortemente pluviosos, responsáveis pelo desencadeamento de situações de instabilidade em vertentes e por cheias e inundações significativas. A ocupação do solo é maioritariamente agrícola (53%), como o olival, muitas vezes implantado em socalcos artificiais, a superiorizar-se face às restantes culturas. Os terrenos incultos e pequenas manchas florestais de pinheiros e eucaliptos, misturados com carvalhos, sobreiros e azinheiras representam um pouco mais de um terço da área total do município. A ocupação social, constituída por construções urbanas, equipamentos sociais e infra-estruturas viárias tende a concentrar-se junto da cidade de Torres Novas (32% da população concelhia) e nas principais sedes de freguesia. Quanto à taxa de actividade, o concelho de Torres Novas apresenta em 2001 uma das taxas mais elevadas (45,6%) da sub-região do Médio Tejo, sublinhando-se a importância do sector terciário que emprega 53% da população activa. Localizado numa área de forte acessibilidade no contexto nacional, o município oferece uma razoável malha de estradas e caminhos municipais que permitem o acesso fácil a todas as freguesias.
A vulnerabilidade foi avaliada através de uma análise multi-critério tendo em consideração três aspectos fundamentais: a população exposta aos diferentes processos perigosos, o valor dos bens passíveis de serem afectados (edifícios, património; infraestruturas, solos) e a vulnerabilidade social, que exprime as características da comunidade em termos da antecipação, resistência e recuperação. O estudo da vulnerabilidade, ou melhor, das diferentes vulnerabilidades, à escala municipal apresenta alguns problemas: - Em primeiro lugar, existe uma diferenciação significativa da vulnerabilidade em função do risco natural considerado, o que impede a elaboração de um mapa de vulnerabilidade, por mais complexo e completo que seja, que possa ser utilizado para todos os tipos de risco. 2
XII Colóquio Ibérico de Geografia Porto, 8 e 9 de Outubro de 2010 - A cartografia da vulnerabilidade a nível municipal assenta num conjunto diversificado de dados que podem ser desagregados a diferentes unidades territoriais (município; freguesias, secções e subsecções estatísticas). No entanto, em nosso entender, o tratamento cartográfico da vulnerabilidade não pode ser realizado com base em unidades administrativas, seja porque com as freguesias não se atinge o nível de descriminação territorial conseguido com os mapas de susceptibilidade baseados em dados morfológicos, litológicos, hidrográficos e de uso do solo, seja porque quando se pretende maior nível de pormenor e tratar a informação ao nível da secção ou da subsecção estatística, deparamo-nos com o facto de estas unidades não apresentarem qualquer tipo de coerência territorial com lógica de planeamento. Daí que tenha sido necessário criar novas unidades territoriais, com coerência e homogeneidade internas, mas que permitam utilizar os dados estatísticos ao nível da subsecção. Com facilidade se constata uma diferença significativa nos padrões de distribuição entre os mapas relativos ao risco sísmico, ao risco de movimento de materiais em vertentes e ao risco de erosão hídrica. A título meramente exemplificativo registe-se a elevada vulnerabilidade do centro urbano de Torres Novas no que respeita aos sismos, desabamentos e deslizamentos e a baixa vulnerabilidade à erosão hídrica e a cheias e inundações. Tendo por base os mapas de vulnerabilidade e risco, propõem-se, finalmente, algumas medidas tendentes a reduzir a vulnerabilidade e, consequentemente, os diferentes riscos a que o Município de Torres Novas está sujeito. Assim, em áreas de elevada e muito elevada susceptibilidade sísmica, geomorfológica (desabamentos, deslizamentos e fluxos) e de inundações, recomenda-se: - Condicionar fortemente a construção de habitações; - Restringir a concentração de equipamentos com serviços orientados para pessoas com mobilidade reduzida, (creches, lares de idosos, hospitais); - Criar incentivos de reforço estrutural dos edifícios que apresentem elevada vulnerabilidade estrutural para acção sísmica; - Estabelecer estruturas de retaguarda e de funcionamento paralelo para os sistemas públicos vitais (abastecimento de água, distribuição eléctrica, saneamento básico); - Estabelecer, para as vias estruturantes, percursos alternativos e identificar corredores prioritários para os agentes de protecção civil. A abordagem dos riscos na gestão municipal deverá ter em consideração que eles resultam da conjugação dos valores de susceptibilidade e vulnerabilidade territorial. Se a redução da susceptibilidade se faz, essencialmente, com medidas de prevenção (construção e instalação de infra-estruturas; obras de segurança), a redução da vulnerabilidade aponta, tanto para medidas de prevenção (adequação dos usos às características dos solos) como de mitigação (informação da população e preparação da emergência e socorro, por exemplo).
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