YE$! Nós somos verdes! Produção mais limpa ou sujeira sem fim? Recuperação e revolta dos \"excrementos da produção\"

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[-] Sumário # 2 EDITORIAL

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ENTREVISTA com ROGER BEHRENS

6

ARTIGOS O VALOR COMO FICTIO JURIS

20

2ª parte: História e Metafísica da forma jurídica

Joelton Nascimento

TRABALHO E EMANCIPAÇÃO:

59

Uma análise do Trabalho Feminino no Capitalismo

Íris Nery do Carmo

ECONOMIA NA BASE DA PORCARIA

68

Como o sistema produtor de mercadorias chega ao absurdo lógico da não-qualidade total

Paulo V. Marques Dias

Y€$! NÓS SOMOS VERDES!

75

Produção mais limpa ou sujeira sem fim? Recuperação e revolta dos “excrementos da produção”

Daniel Cunha

AS VESTES NEGRAS DE HAMLET

84

A emergência do sujeito moderno como sujeito político

Raphael F. Alvarenga

O ABISMO DO NEGATIVO

106

Baudelaire e a forma fúnebre da beleza moderna

Cláudio R. Duarte

TRADUÇÕES O PLANETA ENFERMO

151

Guy Debord

BARULHO ENORME, VIAJANTES DA ESTRADA DE FERRO e UMA COMUNIDADE DE CANALHAS Franz Kafka

160

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3

LEITURAS E COMENTÁRIOS A ESTETIZAÇÃO DA (DES)ORDEM BRASILEIRA, SEGUNDO JOSÉ M. WISNIK

162

Rodrigo Campos Castro

ORIGENS DA CRÍTICA DO DIREITO

171

Joelton Nascimento

DO ASPECTO NÃO-IDÊNTICO DO VALOR DE USO Moishe Postone e a questão do sujeito

Raphael F. Alvarenga

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Y€$! Nós somos verdes! Produção mais limpa ou sujeira sem fim? Recuperação e revolta dos “excrementos da produção” Daniel Cunha

Et pourtant vous serez semblable à cette ordure, A cette horrible infection, Étoile de mes yeux, soleil de ma nature, Vous, mon ange et ma passion! Charles Baudelaire

Tempos difíceis: em um contexto onde desde o grande capitalista no centro do mundo ocidental, passando por um camelô da periferia de uma cidade brasileira até os monges budistas reclusos em uma região inóspita do Extremo Oriente, todos sabem que as bases biológicas da vida no planeta estão sendo rapidamente corroídas – mesmo assim a máquina capitalista de moer gente e recursos passa quase incólume por todas as consciências. A maior parte das críticas resume-se a um moralismo: o moralismo do consumo – como se o consumo não fosse determinado já na produção. O “sujeito automático” (Marx) não consegue pensar sua realidade (e nela atuar) a não ser através do buraco da agulha da valorização do capital. Assim, todos já sabem que os níveis de consumo atuais não são suportáveis para a capacidade de suporte do planeta, mas as indústrias de bugigangas – desde já programadas para estragar rapidamente ou tornar-se subjetivamente obsoletas segundo os desígnios da indústria cultural – não são contestadas em nome dos “empregos” que geram. Na crise da valorização, a crise ecológica é facilmente escamoteada como preocupação secundária, em meio ao palavrório ideológico do “desenvolvimento sustentado”. ***

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Todo processo de produção produz resíduos, ou, em outras palavras, não há processo sem ineficiência – trata-se de uma lei da Termodinâmica. O que implica que parte das matérias primas aplicadas em um processo industrial sempre será emitida como resíduo: menos lucros, mais poluição.

Em tempos de crise de valorização do capital e crise ecológica, não é de surpreender

então

que

uma

ideologia

que

prometa

ecologia

e

lucros

concomitantemente faça muito sucesso entre as consciências enfraquecidas e enlouquecidas do capitalismo fim de linha. É isso o que promete a chamada Produção Mais Limpa (P+L), muito popular entre engenheiros, técnicos e gerentes no meio industrial e tema de estudos em congressos e cursos de mestrado. Segundo a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, ligada à secretaria do meio ambiente do Estado de São Paulo),

"Produção mais Limpa (P+L) é a aplicação contínua de uma estratégia ambiental preventiva integrada, aplicada a processos, produtos e serviços, para aumentar a eficiência global e reduzir riscos para a saúde humana e o meio ambiente. A Produção mais Limpa pode ser aplicada a processos usados em qualquer indústria, a produtos em si e a vários serviços providos na sociedade”.

“Para processos produtivos, a P+L resulta em medidas de conservação de matérias-primas, água e energia; eliminação de substâncias tóxicas e matérias-primas perigosas; redução da quantidade e toxicidade de todas as emissões e resíduos na fonte geradora durante o processo produtivo, de modo isolado ou combinadas;”

“Para produtos, a P+L visa reduzir os impactos ambientais e de saúde, além da segurança dos produtos em todo o seu ciclo de vida, desde a extração de matérias- primas, manufatura e uso até a disposição final do produto;”

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“Para serviços, a P+L implica em incorporar a preocupação ambiental no projeto e na realização dos serviços".1

*** A CETESB apresenta uma listagem de “casos de sucesso” de produção mais limpa2. Em linguagem que por vezes se aproxima da utilizada em livros de autoajuda gerencial, fica-se sabendo, por exemplo, como foi a “identificação da oportunidade” na empresa Elekeiroz: “Durante o processamento contínuo do anidrido maleico, há uma etapa intermediária de pré-destilação, onde se verifica a deposição de um resíduo que se acumula ao longo do tempo, exigindo paradas para limpeza a cada cinco dias. Essa limpeza é feita com

água, por meio de uma

lavagem automatizada, gerando efluente líquido. No passado, esse efluente era desidratado em um filtro-prensa e o resíduo sólido enviado para coprocessamento em fornos de cimento. Isso implicava em custos e impactos

ambientais

relativos

aos

procedimentos

de

manuseio,

armazenamento, transporte e co-processamento do resíduo gerado. Após avaliação analítica do efluente líquido, foi vislumbrada a oportunidade de reutilizá-lo como matéria-prima na unidade de fabricação de ácido fumárico”.

Já é possível ouvir o tilintar das máquinas registradoras. “Medidas tomadas”: “Após a conclusão da viabilidade do processo, a empresa procedeu a adequação de um sistema de transporte do efluente gerado no processamento de anidrido maleico para a unidade de ácido fumárico, a fim de ser utilizado como matéria-prima”.

Mas quanto custou?

“A adequação da unidade de fabricação do ácido fumárico consumiu 1 2

http://www.cetesb.sp.gov.br/Tecnologia/producao_limpa/o_que_e.asp http://www.cetesb.sp.gov.br/Tecnologia/producao_limpa/casos_geral.asp

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recursos da ordem de R$300.000,00 e a adequação do tanque de transporte do efluente, cerca de R$ 20.000,00”.

Aí a consciência burguesa coloca um pé atrás. Mas por pouco tempo. “Resultados obtidos”:

“O novo procedimento permitiu a produção de 15kg de ácido fumárico para cada tonelada produzida de anidrido maleico, correspondendo a 135 toneladas de ácido fumárico/ano. Os ganhos ambientais foram a eliminação do efluente gerado no processamento de anidrido maleico e o uso direto desse efluente sem necessidade de tratamento prévio”.

“A receita com o ácido fumárico, assim obtido, foi da ordem de R$ 255.000/ano e a economia com a eliminação dos custos relacionados ao co-processamento do resíduo sólido foi de aproximadamente R$ 25.000,00/ano”.

É o ovo de colombo: lucros e ecologia de mãos dadas, o capital pode ser verde! *** A ilusão fundamental desta ideologia apologética do capital se baseia na incompreensão da lógica do sistema capitalista. O capitalismo é um “código cibernético fetichista” (R. Kurz) no qual o dinheiro se volta sobre si mesmo, transformando-se assim em capital, com a mediação da produção de mercadorias consumidora de matéria e energia, no que se inclui a energia do trabalho humano – é a acumulação D-M-D’ (dinheiro – mercadoria – mais dinheiro). O lucro gerado em uma atividade volta-se novamente para a produção, como produção ampliada. O sistema só se mantém se o ciclo D-M-D’ expandir-se infinitamente – é condição sine qua non do sistema capitalista, que está contida em seu próprio conceito. É claro que é possível produzir mais consumindo menos matérias-primas e

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insumos (e menos trabalhadores, com trabalho mais intenso) em determinado momento. O equívoco, no entanto, decorre de não atentar-se para o que ocorre com o ganho decorrente desta intensificação, e é com a compreensão disto que a ilusão se desfaz. O sistema de retroalimentação positiva do capital faz com que todo o dinheiro poupado com a economia de recursos naturais e insumos seja reinvestido na produção ou no mercado financeiro. Ou seja, a poupança pseudoambiental resultará ou em aumento de produção da própria fábrica pseudoecológica (ou nova fábrica da mesma empresa), ou em aumento ou início de produção em outra fábrica, com a mediação do sistema financeiro. Assim, toda poluição que foi “poupada” pela “produção mais limpa” inexoravelmente retornará, como a Fênix imortal da destruição crescente. Em um mundo onde o dinheiro determina as relações sociais, a globalização do capital é acompanhada pari passu pela globalização da poluição.

***

Por trás da carga ideológica, mal fica disfarçado o real objetivo: maiores lucros. Na verdade, os capitalistas sempre trataram de poupar recursos, produzir mais com menos, desde que o modo de produção capitalista existe: O modo capitalista de produção estende a utilização dos excrementos da produção e do consumo. (...) Na indústria química, por exemplo, os excrementos da produção são subprodutos que são desperdiçados na produção de pequena escala; limalha de ferro acumulando na produção de maquinário e retornando à produção de ferro como matéria-prima, etc. Os excrementos do consumo são o resíduo material natural descartado pelo corpo humano, restos de roupas na forma de retalhos, etc. Excrementos do consumo são da maior importância para a agricultura. No que concerne à sua utilização, há um enorme desperdício na economia capitalista. Em Londres, por exemplo, não se encontra uso melhor para os excrementos de quatro milhões e meio de pessoas do que contaminar o Tâmisa a um alto custo. Preços crescentes de matérias-primas naturalmente estimulam a utilização de resíduos. Os requisitos gerais para o reuso destes excrementos são: grandes quantidades de tal resíduo, tal como se encontra disponível somente na produção em larga

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escala; maquinário aperfeiçoado através do qual os materiais, anteriormente inúteis em sua forma prevalente, são colocados em um estado adequado para nova produção; progresso científico, particularmente da química, que revela as propriedades úteis de tal resíduo. (...) Os assim chamados resíduos possuem um papel importante em quase todas as indústrias (...) O mais notável exemplo da utilização de resíduos é fornecido pela indústria química. Ela utiliza não somente os seus próprios resíduos, para os quais encontra novos usos, mas também aquele de muitas outras indústrias. Como ilustração, ela converte o anteriormente quase inútil gás de alcatrão em corantes de anilina, alizarina, e, mais recentemente, mesmo em remédios. Esta economia dos excrementos da produção através de seu reuso deve ser distinguido da economia através da prevenção da geração de resíduos, ou seja, da redução dos excrementos da produção a um mínimo, e a imediata utilização a um nível máximo de toda a matéria-prima e insumos necessários na produção. (...)

Não fosse o tom não-apologético, o trecho acima poderia ser confundido com um dos manuais de auto-ajuda de “produção mais limpa”. Mas na verdade tratam-se de linhas escritas, no século XIX, por Karl Marx3. Despida de suas vestes ideológicas, a dita “produção mais limpa” é tão velha quanto a revolução industrial e é rebenta do princípio mesmo da destruição, a acumulação de capital como fim em si mesmo. A economia de matérias-primas é uma tendência subsidiária da tendência dominante de expansão infinita do capital e da produção, e, portanto, só pode ser considerada “ecológica” por ignorantes histórico-sociais. ***

A intensificação de processo – nome mais adequado e desideologizado para a “produção mais limpa” – é o esforço do capital, em seu curso para transformar-se em capital ampliado, para converter toda a matéria em mercadoria, e sugá-la até a última gota, até o limite das leis da Termodinâmica. Nos versos de Baudelaire: Sur l'oreiller du mal c'est Satan Trismégiste 3

Karl Marx, O capital, Livro 3, cap. 5, IV.

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Qui berce longuement notre esprit enchanté, Et le riche métal de notre volonté Est tout vaporisé par ce savant chimiste. C'est le Diable qui tient les fils qui nous remuent! Aux objets répugnants nous trouvons des appas; Chaque jour vers l´Enfer nous descendons d’un pas, Sans horreur, à travers des ténèbres qui puent.4

Chafurdar na merda em busca das últimas gotas da valorização do capital, este é o limite da loucura social do capitalismo, com o auxílio da “produção mais limpa”. Não se trata de desprezar abstratamente os avanços da produtividade. A busca frenética pelo excremento só é necessária numa sociedade que produz enlouquecidamente, de forma inconsciente; estabelecida uma produção segundo a necessidade social, e esta portanto radicalmente reduzida com a abolição da obsolescência programada e das falsas necessidades criadas pela indústria cultural, ela perderia o sentido em muitos casos (ainda que as técnicas de reuso e reciclagem possam ser úteis para o caso de matérias-primas raras ou tóxicas, por exemplo). **

No capitalismo avançado, entretanto, este processo é comandado pelo valor de troca. Objetos úteis que poderiam perfeitamente ser usados por muito mais tempo se não fosse sua obsolescência material ou subjetivamente programada (de geladeiras a mobílias, do vestuário à webcam, do celular à sacola de plástico) são consideradas “resíduo” e reinseridas nos processos produtivos (quando não enviadas a aterros sanitários ou “lixões”), com todo o gasto energético, material e humano consequente. De outro lado, bugigangas de valor de uso altamente duvidoso são produzidas aos milhões. O que importa é que a roda continue girando, por mais absurdas que sejam as consequências. No fundo, o que determina o que é bem de uso e o que é resíduo já não é mais determinado pelo 4

“No travesseiro do mal é Satã Trismegisto / Quem embala longamente nosso espírito encantado, / E o rico metal de nossa vontade / É totalmente vaporizado por esse sábio químico. // É o Diabo quem dirige os fios que nos movem! / Nos objetos repugnantes nós encontramos atrativos; / Cada dia para o Inferno descemos um passo,/ Sem horror, através das trevas que fedem.” Sobre Baudelaire, excrementos e modernidade, ver o texto de Cláudio R. Duarte nesta edição de Sinal de Menos.

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valor de uso, mas pelo valor de troca, contribuindo para configurar uma “economia na base da porcaria”5.

Uma verdadeira ecologia da produção, entretanto, pressupõe hoje exatamente o oposto: parar a produção, parar com os ritmos frenéticos; parar a produção de mercadorias assassinas que só servem à manutenção de um sistema enlouquecido – o exemplo óbvio é o automóvel. Produzir segundo a utilidade social, em ritmos humanos, autodeterminados: isso é tudo o que a “produção mais limpa” não pode oferecer, como ferramenta a serviço do capital que é6.

***

Há um determinado excremento da produção que não é nunca citado nos manuais de “produção mais limpa”. É o resíduo humano, o exército industrial de reserva, no século XXI convertido em massa de não-rentáveis (R. Kurz), dada a crise

do

trabalho

disparada

pela

Terceira

Revolução

Industrial.

Esses

trabalhadores sem trabalho muitas vezes são obrigados a sobreviver justamente dos excrementos da produção capitalista abandonados nas sarjetas urbanas. O Movimento Nacional dos Catadores de Resíduos apresenta um discurso bastante diferente a respeito dos excrementos da produção e seu contexto social: “Nosso objetivo é garantir o protagonismo popular de nossa classe, que é oprimida pelas estruturas do sistema social. Temos por princípio garantir a independência de classe, que dispensa a fala de partidos políticos, governos e empresários em nosso nome. 5

6

Ver texto de Paulo M. Dias nesta edição da Sinal de Menos. Ou, nas palavras de Guy Debord: “O valor de troca só pôde constituir-se como agente do valor de uso, mas a vitória que alcançou com as suas próprias armas criou as condições do seu império autônomo. Mobilizando todo o uso humano e apoderando-se do monopólio da satisfação desse uso, o valor de troca acabou por dirigir o uso. O processo de troca identificou-se assim a todo e qualquer uso possível, pondo este à sua mercê. O valor de troca é o condottiere do valor de uso, acabando por conduzir a guerra por conta própria”. Isso se nota até no comportamento de seus pregadores. O professor Donald Huisingh, editor do Journal of Cleaner Production, o mais difundido na área, com quem tive aulas, pede a seus alunos que realizem tarefas até em suas pausas para o almoço, e gaba-se de dormir apenas quatro horas por dia. Outro professor diz: “cleaner production is time management”, reproduzindo inconscientemente um dos princípios do taylorismo.

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Acreditamos na prática da ação direta popular, que é a participação efetiva do trabalhador em tudo que envolve sua vida, algo que rompe com a indiferença do povo e abre caminho para a transformação da sociedade. Desenvolvemos nossas ações na busca de uma sociedade mais justa e melhor para todos. Buscamos a organização de nossa categoria na solidariedade de classe, que reúne forças para lutarmos contra a exploração buscando nossa liberdade. Esse princípio é diferente da competição e do individualismo, busca o apoio mútuo entre os companheiros(as) catadores(as) e outros trabalhadores. Lutamos pela autogestão de nosso trabalho e o controle da cadeia produtiva de reciclagem, garantindo que o serviço que nós realizamos não seja utilizado em beneficio de alguns poucos (os exploradores), mas que sirva a todos. Nesse sentido organizamos bases orgânicas do Movimento em cooperativas, associações, entrepostos e grupos, nas quais ninguém pode ser beneficiado às custas do trabalho do outro7. *** Resíduo é não somente aquilo que não presta, o resto, o inútil, mas também aquilo que escapa à dominação: o negativo, o anti-sistêmico – o sinal de menos. A matéria inerte não pode resistir conscientemente ao movimento do capital para sugá-la em seus moinhos; mesmo ela, no entanto, possui uma resistência ao processamento infinito, ditada pelas leis da física. A consciência revoltada pode ir bem mais longe.

7

http://www.mncr.org.br/box_1/o-que-e-o-movimento