Controle de Convencionalidade

O controle de convencionalidade, a Convenção Americana de Direitos Humanos e o crime de desacato

Human Rights / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Controle De Constitucionalidade / Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Controle de Convencionalidade

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2016 [pré-textuais].

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Ação Penal 470 (caso \"Mensalão\") (17 de dezembro de 2012). In: RORIZ, João Henrique Ribeiro & AMARAL JÚNIOR, Alberto do (Orgs.). O direito internacional em movimento: jurisprudência internacional comentada. Brasília: IBDC, 2016, p. 291-305.

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O controle difuso da convencionalidade e os Direitos Humanos no Brasil

Direitos Humanos / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Controle de Convencionalidade

A tese do “marco temporal da ocupação” como interpretação restritiva do direito à terra dos povos indígenas no Brasil: um olhar sob a perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

International Human Rights Law / Indigenous Peoples Rights / Inter-American Human Rights System / Supremo Tribunal Federal / Inter-American Court of Human Rights / Controle de Convencionalidade

MARTINS, Leonardo; MOREIRA, Thiago Oliveira. Constitucionalidade e Convencionalidade de Atos do Poder Público: concorrência ou hierarquia? Um contributo em face da situação jurídico-constitucional brasileira.

Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Controle de Convencionalidade

Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina

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O controle difuso de convencionalidade no Brasil: soluções para seu aprimoramento.

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Algumas perplexidades decisórias acerca do controle de convencionalidade - Migalhas de Peso.pdf

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