Direito Tributário

Entendendo a isenção do IRPF nos casos de doenças graves

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Princípios Constitucionais / Constituição Federal Brasileira / Direito Tributário / Isonomia / Dignidade Humana / Impostos / Tributario Principios / Codigo Tributario / Imposto De Renda / Isonomia / Dignidade Humana / Impostos / Tributario Principios / Codigo Tributario / Imposto De Renda

PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, CESSÃO CONTRATUAL E A INCIDÊNCIA DO ITBI

Direito Tributário / Direito Imobiliário / base de cálculo de ITBI / ITBI / Promessa de Compra e Venda / Compromisso de Compra e Venda

OLIVEIRA, Jeancarlo Moreira. Compilado Doutrinário do Direito Tributário. 2012

Direito Tributário

Justiça distributiva e necessidades básicas: a questão do mínimo imune a tributos

John Rawls / Direito Tributário / Mínimo Existencial / Justiça Distributiva / Mínimo imune

TRIBUTAÇÃO AMBIENTALMENTE ORIENTADA: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Ambiental / Direito Econômico / Direito Tributário / Direito Tributario

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

Direito Tributário (Tax Law) / Governança Corporativa / Direito Tributário / Direito Empresarial e Tributário / Conselho de Administração / Responsabilidade tributária

IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS

Direito / Direito Tributário (Tax Law) / Direito Tributário / Direito Tributario / Astreinte

O uso da substituição tributária como ferramenta para concretizar o princípio constitucional da livre iniciativa em relação ao limite de receita bruta do Simples Nacional

Direito Constitucional / Análise econômica do direito / Direito Tributário

A LC 157/2016 e o novo ato de improbidade administrativa

Direito Administrativo / Improbidade Administrativa / Direito Tributário

Programa - Direitos Fundamentais (com ênfase em Direito Tributário) - Mestrado / Doutorado - UERJ

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Tributário

O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENÇADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DIFFERENTIATED TAX TREATMENT TO MICRO AND SMALL ENTERPRISES AND ECONOMIC ORDER IN THE CONSTITUTION OF 1988

Direito Tributário

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo das Contribuições Sociais e seu provável impacto na tramitação da PEC 287

Direito Constitucional / Direito Tributário / Previdência Social

A (in)constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelo fisco sob a ótica dos Direitos Fundamentais

Direito Tributário (Tax Law) / Direitos Fundamentais / Controle De Constitucionalidade / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Sigilo bancário - dever fundamental de pagar tributos / Direito Tributário / Sigilo bancário - dever fundamental de pagar tributos / Direito Tributário

Direito_Financeiro_e_Tributrio_25_edio_2016___Kiyoshi_HARADA.pdf

Direito Tributário

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.