Mensalão

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O direito ao duplo grau de jurisdição como elemento da proteção dos direitos humanos. In: Consulex, n. 431 (2015), p. 64-66.

Constitutional Law / International Law / International Criminal Law / International Human Rights Law / International Humanitarian Law / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

A conexão contratual e o julgamento do mensalão (AP 470)

Criminal Law / Contract Law / Publicidade / Publicidade E Propaganda / Contratos / Mensalão

DIREITO DO ACESSO À JUSTIÇA E A AÇÃO PENAL 470 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Direitos Humanos / Estado Democrático De Direito / Mensalão / Garantias Processuais

A prisão de José Dirceu e a crise de representação do PT

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A crônica do primeiro plano de fuga de Pizzolato

Brazil / Mensalão / Fugitives

Qual a finalidade da pena para os réus políticos do chamado mensalão?

Direito Penal / Mensalão

AÇÃO PENAL 470 E VIOLAÇÕES PROCESSUAIS: “PONTO FORA DA CURVA” OU UMA NOVA PREOCUPANTE RETA

Supremo Tribunal Federal / Mensalão / Ação Penal / Ação Penal 470

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Ação Penal 470 (caso \"Mensalão\") (17 de dezembro de 2012). In: RORIZ, João Henrique Ribeiro & AMARAL JÚNIOR, Alberto do (Orgs.). O direito internacional em movimento: jurisprudência internacional comentada. Brasília: IBDC, 2016, p. 291-305.

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Mensalão / Controle de Convencionalidade / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Mensalão / Controle de Convencionalidade

De Joaquim Barbosa a Sérgio Moro: a Nova República arde na fogueira das especulações jurídicas

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