Precedentes vinculantes

O direito processual de não estar em juízo

Direito Processual Civil / Precedentes vinculantes

Dever de fundamentação no novo código de processo civil e os precedentes vinculantes - REDP 16

Direito Processual Civil / Processo Civil / Teoria Geral do Processo / Precedente judicial / Precedentes vinculantes / Reforma Do Código De Processo Civil / Dever de Fundamentação / Reforma Do Código De Processo Civil / Dever de Fundamentação

RETROSPECTIVA DO STF EM 2015 Diálogo ou ativismo, Hermes ou Hércules

Judicial Precedent / Direito Constitucional / Constitucional Law / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Precedentes vinculantes / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Precedentes vinculantes / Controle Concentrado De Constitucionalidade

O sistema de precedentes desenvolvido pelo CPC/2015 - uma análise sobre a adaptabilidade da distinção (distinguishing) e da distinção inconsistente (inconsistent distinguishing)

Civil Law / Judicial Precedent / Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Processo Civil / Common Law / Derecho Procesal Civil / Precedente judicial / Legal Precedents / Precedentes vinculantes / Regulamentação Da Eficácia Obrigatória Dos Precedentes / Processo Civil / Common Law / Derecho Procesal Civil / Precedente judicial / Legal Precedents / Precedentes vinculantes / Regulamentação Da Eficácia Obrigatória Dos Precedentes

O novo CPC e a sistemática dos precedentes: para um viés crítico das reformas processuais

Precedentes vinculantes / Precedentes brasileiros / Reforma Do Código De Processo Civil / Novo CPC / Teoria Dos Precedentes

Precedentes judiciais e antecipação: a tutela da evidência no novo CPC

Processo Civil / Precedente judicial / Precedentes vinculantes / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Tutela Antecipada De Urgência / Tutela Provisória no CPC 2015

Uma guinada do Novo Código de Processo Civil: Precedentes Judiciais

Precedente judicial / Precedentes vinculantes

O Superior Tribunal de Justiça e a razoabilidade no reexame do juízo de admissibilidade da denunciação da lide

Processo Civil / Precedentes vinculantes / Superior Tribunal De Justiça / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Denunciação da lide / Novo CPC

Julgamento colegiado e a transparência na deliberação do STF: Aportes do direito comparado (Appellate adjudication and the transparency of deliberation in the STF: a comparative approach)

Constitutional Law / Judgment and decision making / Secrecy / Public Deliberation / Comparative Constitutional Law / Comparative Civil Procedure / Judicial Decision-Making / Direito Processual Civil / Deliberation / Direito Constitucional / Deliberação / Transparency / Appellate Courts / Processo Civil / Government transparency / Deliberação Pública / Supremo Tribunal Federal / Judicial Decision Making / Constitutional Courts / Precedentes vinculantes / Stf / Direito Comparado / Constitutional Courts: A comparative study review / Direito Processual Comparado / Publicidade Institucional / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Civl Procedure / Cortes Supremas / Cortes constitucionais / Novo CPC / Corte Constitucional / STF (Brazil) v. US Supreme Court / Transparência das instituições públicas / Deliberação judicial / Julgamento colegiado / Ordem dos processos no tribunal / Transparência judicial / Comparative Civil Procedure / Judicial Decision-Making / Direito Processual Civil / Deliberation / Direito Constitucional / Deliberação / Transparency / Appellate Courts / Processo Civil / Government transparency / Deliberação Pública / Supremo Tribunal Federal / Judicial Decision Making / Constitutional Courts / Precedentes vinculantes / Stf / Direito Comparado / Constitutional Courts: A comparative study review / Direito Processual Comparado / Publicidade Institucional / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Civl Procedure / Cortes Supremas / Cortes constitucionais / Novo CPC / Corte Constitucional / STF (Brazil) v. US Supreme Court / Transparência das instituições públicas / Deliberação judicial / Julgamento colegiado / Ordem dos processos no tribunal / Transparência judicial

Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica (Introdução)

Ronald Dworkin / Moral rights / Common Law / Segurança Jurídica / Precedentes vinculantes / Constitucionalismo / Derecho Constitucional Comparado / Constitucionalismo / Derecho Constitucional Comparado

IRDR: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE ESSA \" NOVIDADE \" TRAZIDA PELO NCPC 1

Judicial Precedent / Direito / Direito Processual Civil / Procedural Law / Diritto Processuale Civile / Procedura Civile / Derecho Procesal / Derecho Procesal Civil / Teoria Geral do Processo / Precedente judicial / Civil Procedural Law / Precedentes vinculantes / Stare decisis / Brazilian Procedure Law / Procedura Civile / Derecho Procesal / Derecho Procesal Civil / Teoria Geral do Processo / Precedente judicial / Civil Procedural Law / Precedentes vinculantes / Stare decisis / Brazilian Procedure Law

NOVO CPC REFORMADO PERMITE SUPERAÇÃO DE DECISÕES VINCULANTES

Civil Procedure / Direito Processual Civil / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Derecho Procesal Civil / Recurso Extraordinário / Droit processuel / Precedentes vinculantes / Precedentes brasileiros / Recurso Especial / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Recurso Extraordinário / Droit processuel / Precedentes vinculantes / Precedentes brasileiros / Recurso Especial / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

O Recurso Extraordinário com Repercussão Geral como metadecisão

Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Supremo Tribunal Federal / Recurso Extraordinário / Precedentes vinculantes / Precedentes brasileiros / Stf / Repercussão geral / Controle Difuso De Constitucionalidade / Precedentes brasileiros / Stf / Repercussão geral / Controle Difuso De Constitucionalidade

Slides Atuação da PGFN e RFB diante da jurisprudência

Tax Policy / Advocacy / Precedentes vinculantes / Policy and Advocacy / Receita Federal / Procuradorias

DISTINGUISHING E OVERRULING NA APLICAÇÃO DO ART. 489, § 1.º, VI, DO CPC/2015

Decision Making / Direito Processual Civil / Precedentes vinculantes / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Novo CPC / Dever de Fundamentação. Novo CPC. Precedentes

O PRECEDENTE BRASILEIRO: ALGUNS APONTAMENTOS E REFLEXÕES SOBRE SUA FUNÇÃO, NASCIMENTO E DIFERENCIAÇÃO FACE O COMMON LAW (BRASIL: 1988-2015)

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