Regulação Econômica

LEURQUIN, Pablo; LARA, Fabiano Teodoro. A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa. Scientia Iuris, v. 20, 2016.

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Serviços de taxi: aspectos jurídicos controvertidos e modelos regulatórios

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Os dutos de transporte de gás natural e a regulação do livre acesso no Brasil: perspectivas históricas e atuais

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Diga me com quem andas e te direi quem és: a batalha entre táxis e Uber nas vias públicas de Nova Amsterdã

Public Administration / Emotion Regulation / Direito Administrativo / Regulação Econômica / Droit administratif, régulation / Droit administratif

LEURQUIN, Pablo; AVELAR, Mariana Magalhães. Os desafios jurídicos e econômicos da aviação regional no Brasil. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 6, 2016.

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A instrumentalidade do direito administrativo e a regulação de novas tecnologias disruptivas

Economia / Direito Administrativo / Direito Público / Tecnologia / Administração Pública / Regulação Econômica / Novas Tecnologias / Regulação Econômica / Novas Tecnologias

A regulação do operador ferroviário independente

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Reformando marcos regulatórios de infraestrutura – Primeiras notas ao caso das ferrovias

Direito Administrativo / Direito Público / Regulação Econômica / Trasporto Ferroviario / Concessão de Serviço Público

A outorga de uso de recursos hídricos pela ANA – Características gerais e repasse

Direito Administrativo / Direito Público / Recursos Hidricos / Regulação Econômica

Agências Reguladoras como Instrumento de Indução do Desenvolvimento Nacional

Gestão Pública / Regulação Econômica / Gestão Estratégica / Governança Pública / Regulação / Agências Reguladoras / Governança / Agências Reguladoras / Governança

Congresso x Agências: limites, só para os outros (Jota, 19 dez. 2016)

Direito Administrativo / Regulação Econômica

Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 2): a contribuição dos controladores (Jota, 12 jan. 2017)

Direito Administrativo / Regulação Econômica

Multa regulatória: entre o espetáculo e eficiência

Regulação Econômica / Multas / Sanções administrativas

Cobrança por bagagem: o que diz o Direito? (Jota, 24 mar. 2017)

Direito Administrativo / Regulação Econômica / Controle / Agências Reguladoras

Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos (parte 3): a contribuição das próprias agências (Jota, 06 abr. 2017)

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Regulação ambiental da atividade minerária: uma análise econômica de compliance - Environmental regulation on mining: an economic analysis of compliance

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