Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios

PRO-AFRICA 2009 Curso de Especialização Universidade Agostinho Neto – Luanda/Angola Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios. Fernanda Duarte Doutora em Direito pela PUC/RJ e juíza federal Professora Adjunta no PPGD-UGF Pesquisadora integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC) EMENTA Direito: entre o poder e o saber. Os dilemas e as possibilidades da pesquisa jurídica: repetição ou produção de conhecimento. A decisão judicial como objeto próprio de investigação: uma outra leitura do papel da jurisprudência. As dificuldades metodológicas: do argumento de autoridade à investigação científica: onde, como e o quê pesquisar. Uma experiência de investigação: jurisdição constitucional e decisão judicial – como “pensar” o Supremo Tribunal Federal Brasileiro.

Unidade 1: Direito: entre o poder e o saber. Os dilemas e as possibilidades da pesquisa jurídica: entre repetição e produção de conhecimento. FRAGALI FILHO, Roberto. Quando a empiria é necessária? Anais Conpedi Manaus 2006. Disponível em:< http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/Anais/Roberto%20Fragale%20Filho.pdf>. Acesso em: 04 jan 2008. LIMA, Roberto Kant de; BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. A pesquisa empírica no Direito como desafio para um Judiciário mais democrático. In mimeo. OLIVEIRA, Luciano. Sua excelência o Comissário. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004. TREVIS, Renato. Sociologia do direito. 3.ed. Baueri: Manoli, 2004. cap. 7 pp. 213-239 WARAT, Luiz Alberto (1993): 'O Senso Comum Teórico dos Juristas'. Introdução Crítica ao Direito. Série Direito Achado na Rua (vol. 1). Brasília: UnB, pp. 101-104. WEBER, Max. Ciência e política – duas vocações. São Paulo: Cultrix, 2005.

Unidade 2: O que é o direito? Distintas formas de compreensão do direito e suas implicações para a pesquisa jurídica. ARNAUD, André-Jean, DULCE, Maria José Farinas. Introdução à análise sociológica dos sistemas jurídicos. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, cap 1, 1ª. Seção, pp. 52-112. FERRAZ JR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 1980. GEERTZ, Clifford. Fatos e Leis em uma perspectiva comparativa. In: O Saber Local. Petrópolis: Vozes, 1997. pp.249-356 REALE, Miguel. Fontes e Modelos do Direito. Para um Novo Paradigma Hermenêutico. São Paulo: Saraiva, 1994. TREVIS, Renato. Sociologia do direito. 3.ed. Baueri: Manoli, 2004. cap. 4, pp. 140-150

Unidade 3: As dificuldades metodológicas: do argumento de autoridade à investigação científica. onde, como e o quê pesquisar. Uma experiência de investigação: jurisdição constitucional e decisão judicial – como “pensar” o Supremo Tribunal Federal Brasileiro ANUÁRIO DA JUSTIÇA.Consultor Jurídico, 2007. pp.28-117 PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Retrospectiva Direito Constitucional 2008: A expansão do Judiciário e o constitucionalismo cosmopolita. In mimeo. SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica. Revista de Ciências Sociais (UGF), Rio de Janeiro v. 14, p. 131-148, 2008. SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . O Supremo Tribunal Federal e o processo como estratégia de poder: uma pauta de análise. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 19, p. 109-136, 2007. SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; GODINHO, M. S. . Uma pequena introdução ao sistema de controle de constitucionalidade da Constituição Brasileira de 1988. Direito Federal, v. 84, p. 155-166, 2006. SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, M. M. L. ; GOMES, Maria Paulina ; BAPTISTA, B. G. L. ; CARNEIRO, C. D. ; SILVA NETO, F. C. E. ; SANTOS, F. T. D. ; FERREIRA, G. S. ; RIBEIRO, H. C. ; MONTEIRO, M. A. ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, T. S. . Os direitos à honra e à imagem pelo Supremo Tribunal Federal Laboratório de Análise Jurisprudencial. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; LUPETTI, B. . Jurisdição constitucional, poder e processo: uma proposta de metodologia de análise jurisprudencial. In: XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional CONPEDI, 2007, Campos. XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional CONPEDI, 2007. SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . Supremo Tribunal Federal e Sociedade Brasileira: legitimando a desigualdade jurídica ou a diferença? Entre privilégios e prerrogativas. In: VII RAM - Reunião de Antropologia do Mercosul, 2007, Porto Alegre. Desafios Antropológicos VII RAM, 2007. SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; GIMENEZ, M. M. S. . Constituição, discurso jurídico e decisão judicial - comentário Proc. 2006.38.00.019520-3. Direito Federal, v. 23, p. 61-68, 2006. VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremo Tribunal Federal. 2.ed. São Paulo: Malheiros, 2002.