100 Anos da Recolonização do Haiti pelas tropas dos Estados Unidos
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100 Anos da Recolonização do Haiti pelas tropas dos Estados Unidos Hoje se completam 100 anos da invasão do Haiti pelos marines dos Estados Unidos. Por quase vinte anos, o país caribenho permaneceu ocupado, o que teve consequências determinantes sobre o seu desenvolvimento posterior. Não foi apenas mais uma intervenção colonialista dos EUA no Caribe e na América Latina, tão comuns desde aquela época1. O Haiti tinha até então uma história e uma realidade social muito peculiar, que o distinguia de todo o restante da América. Invasor e invadido, EUA e Haiti eram os países independentes mais antigos da América, mas o processo de independência de cada um foi bastante diferente. O Haiti proclamou sua independência em 1804, mas isso foi apenas o ponto culminante de uma revolução social feita pelos africanos escravizados e seus descendentes que começou em 17912. A revolução haitiana, além da independência do país face à França, também conquistou de forma revolucionária a abolição da escravidão, feito único na história das Américas. Já a independência dos Estados Unidos foi obra de uma revolta de burgueses e proprietários de escravos das 13 colônias inglesas da América do Norte. Apesar dos manifestos e palavras grandiloquentes sobre liberdade e igualdade, a constituição consagrou a protegeu a escravidão. Thomas Jefferson, “pai da nação” e o principal autor da Declaração de Independência de 1776, por exemplo, foi proprietário de mais de 600 escravos na Virgínia. Mesmos os comerciantes e burgueses dos EUA que não eram proprietários diretos de escravos, deviam grande parte de sua fortuna ao tráfico de escravos e ao “comércio triangular” envolvendo a África e o Caribe. Conforme lembra Walter Rodney, “O desenvolvimento econômico norte-‐americano até meados do século XIX dependia completamente do comércio exterior, cujo fulcro era o escravismo. Na década de 1830 o algodão, cultivado por escravos, correspondia a cerca de metade do valor de todas as exportações dos Estados Unidos”3. Enquanto os Estados Unidos foram, portanto, até meados do século XIX, um dos principais bastiões da escravidão na América e no mundo, a revolução haitiana foi o fator decisivo que acelerou a decadência do tráfico negreiro e do sistema escravista ao longo do mesmo período. A insurreição vitoriosa dos escravos na antiga São Domingos francesa estimulou grandes revoltas no Caribe (Jamaica, Guiana, etc) que apressaram e decisão da Grã-‐Bretanha a abolir a escravidão nas suas colônias na década de 1830. Antes da revolução haitiana, o abolicionismo na Europa e nas Américas era um frágil e diminuto movimento de uma minoria de cristãos humanistas. 1 “Os marines ocuparam a Nicarágua de 1912 a 1925, o Haiti de 1915 a 1934, e a República
Dominicana de 1916 a 1930. Retornaram a Cuba em 1912, 1917 e 1921”. Richard Gott, Cuba: Uma Nova História, Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 2006. 2 Um dos livros mais completos e impressionantes sobre a Revolução Haitiana continua a ser “Os jacobinos negros -‐ Toussaint L'Ouverture e a revolução de São Domingos”, do grande pensador marxista negro caribenho CLR James (Boitempo Editorial, 2000) 3 Walter Rodney, “De como Europa subdesarolló a África”, Siglo Veintiuno Editores, México, 1982, p. 105. O relativamente curto trecho em que Rodney fala do papel do comércio de escravos e da escravidão na formação inicial dos EUA, é provavelmente o resumo mais esclarecedor sobre essa esquecida questão histórica com consequências até hoje.
Internamente, enquanto nos EUA a economia continuou a expandir-‐se fortemente baseada na exploração do trabalho escravo, no Haiti, não só a escravidão foi abolida, mas a própria economia de grandes plantações de produtos tropicais para exportação foi ferida de morte. Apesar das tentativas de mantê-‐la por parte da nova elite mulata e negra do país, os escravos libertos se apoderaram da maior parte das terras e criaram comunidades dedicadas à pequena agricultura de subsistência muito influenciadas pelas tradições africanas. O Haiti foi, dessa maneira, por mais de um século, um país de pequenos agricultores independentes, onde existia o campesinato mais livre de toda América. A constituição haitiana proibia a compra de terras por estrangeiros, que eram a única força capaz de reorganizar uma economia neocolonial tendo em vista a fraqueza da elite local afrancesada. A elite haitiana, entretanto, era dona formal do poder político e das relações exteriores do país, e sempre buscou manter relações econômicas e culturais com o capitalismo mundial. Aceitaram, inclusive, o pagamento de uma absurda “indenização” à França, em troca do reconhecimento diplomático e do “não isolamento internacional” do país, iniciando um processo crônico de endividamento e instabilidade política. Essa elite, portanto, comportou-‐se como uma autêntica “burguesia nacional” neocolonial, que foi duramente analisada e criticada, por exemplo, por Frantz Fanon4. Pois foi a garantia do pagamento das dívidas internacionais, e a intervenção “missionária” para garantir “a paz e a ordem” contra a instabilidade política, os motivos alegados pelos EUA para a invasão militar de 28/07/19155. Mais prosaicamente, os militares afirmavam ser sua missão combater os “bandidos”, como eram chamados os grupos rebeldes de base rural conhecidos como Cacos e formados em sua maioria por camponeses. Combater “bandidos”, “rebeldes” ou “terroristas” também é o discurso corriqueiro dos militares da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, tropas de 21 países, incluindo com destaque e comando militar o Brasil, que substituíram as forças dos EUA, Canadá e França que concretizaram a derrubada e exílio do presidente Jean-‐ Bertrand Aristide em fevereiro de 2004). Os militares e funcionários dos EUA apoderaram-‐se da aduana e do Banco Central (Banco Nacional da República do Haiti, que passou a ser administrado pelo City Bank de New York), portanto do tesouro nacional, e cerca de 40% da renda do país passou a ser destinada ao pagamento das dívidas externas. Tudo isso foi consolidado em um “tratado” imposto unilateralmente que também criou a Gendarmerie d'Haïti, a famigerada e violenta guarda nacional que continuou 4 Frantz Fanon, Los Condenados de La Tierra, Fondo de Cultura Economica, México, 1986. Para um resumo da crítica e combate de Fanon à “burguesia nacional”, vejam o meu “O colonialismo que contamina toda nossa realidade, ou a incômoda atualidade de Frantz Fanon”, disponível em http://www.academia.edu/6368485/O_colonialismo_que_contamina_toda_nossa_realidade_ou_a _incômoda_atualidade_de_Frantz_Fanon 5 O pesquisador haitiano (e doutor pela Unicamp) Franck Seguy compara e critica as “justificativas” apresentadas pelos EUA ou pela “comunidade internacional” para as ocupações militares de 1915-‐1934 e atual (a partir de 2004) no seu ensaio “Para compreender a recolonização do Haiti” (http://www.revistaoutubro.com.br/edicoes/22/out22_04.pdf), mostrando como em ambas manifestam-‐se as teses colonialistas e racistas, por trás de expressões como “segurança”, “estabilidade”, “interesses humanitários”, etc.
tendo papel preponderante na política haitiana mesmo após o fim da ocupação6. Estradas e outras obras públicas foram construídas com utilização de trabalho forçado de haitianos. Mas as medidas de impacto mais profundo e que determinaram toda a história posterior do Haiti foram as que destruíram o sistema de pequena propriedade agrícola dominante e reimplantaram uma economia de plantations em larga escala no país. Em 1917 foi imposta pelos EUA uma nova constituição (o presidente fantoche, Philippe Sudre Dartiguenave, dissolveu o legislativo que se recusou a aprová-‐la e um referendo manipulado foi organizado para “aceitá-‐la” em 1918 -‐ 98,225 votos a favor e 768 contra), cujo futuro presidente dos EUA, Franklin Roosevelt (então subsecretário da Marinha) gabava-‐se de ter escrito sozinho. A nova carta, entre outras coisas, derrubava a proibição até então vigente de estrangeiros comprarem e possuírem terras no Haiti. “A partir deste momento, as sociedades norte-‐ americanas podiam se apoderar de tudo que queriam. Assim, a Haytian American Sugar Company (Hasco) não demorou em apoderar-‐se de 7532 hectares de terras; a Haytian Products Company, 3.166 hectares; HADC, 4.410 hectares... Em 1943, a Sociedade Haitiana de Desenvolvimento Agrícola (SHADA) se apoderou de 12403 hectares de terras plantadas em sisal [após algum tempo...] por volta de 2308 chefes de explorações controlam uma superfície de 66,62% das terras adequadas para o cultivo, usando apenas 6,73%. [...] O escândalo mais grave ocorreu quando em agosto de 1942, a Rubber Reserve Corporation decidiu dedicar à produção de borracha 20% das terras em cultivo no Haiti na época. Essa decisão atendia unicamente às necessidades da economia de guerra dos EUA”7. A elite haitiana, que sozinha não fora capaz de derrotar os camponeses e impor uma agricultura capitalista de superexploração, aliou-‐se em sua maior parte aos invasores e beneficiou-‐se como sócia menor do imperialismo, prosseguindo na política de expropriação dos pequenos agricultores mesmo após o fim da ocupação direta pelos EUA. De um país de camponeses livres e independentes, o Haiti tornou-‐se um país profundamente desigual com pequenos agricultores miseráveis destituídos das melhores terras. Ao final da dinastia Duvalier (Papa Doc e Baby Doc, de 1957 a 1986), dois terços das terras aráveis pertenciam a apenas 1,15% dos proprietários rurais (os latifundiários, gran don), enquanto a maior parte de população rural (71% da população do país) vivia na miséria em terras poucos férteis. Milhares de camponeses haitianos, ainda durante a ocupação militar dos EUA, passaram a ter que trabalhar como assalariados temporários nas lavouras de cana de Cuba e da República Dominicana, ou a emigrar definitivamente do país8. Essa devastação social foi acompanhada por 6 Haiti por si: a reconquista da independência roubada, Adriana Santiago (organizadora), Adital -‐
Agência de Informação Frei Tito para América Latina, Fortaleza, 2013. 7 Franck Seguy, citado, p. 94 8 Tem origem nessa época, portanto, a terrível situação dos imigrantes haitianos e seus descendentes na República Dominicana, que recentemente adquiriu proporções de catástrofe humanitária, ver meu artigo “República Dominicana põe centenas de milhares de haitianos em crise humanitária”, http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2015/06/542731.shtml.
uma enorme devastação ambiental: “outrora conhecido como a Pérola Verde do Caribe, tornou-‐se um grande deserto. No final do governo de Papa Doc, menos de 2% de sua vegetação original subsistia”9 . A recolonização do Haiti, executada pela ocupação ianque de 1915-‐1934, também foi, portanto, uma profunda contra-‐revolução social e ambiental. O povo haitiano, principalmente os camponeses, não aceitaram passivamente tamanho retrocesso histórico. Já em 1918 uma ampla guerrilha de resistência dos rebeldes Cacos, liderada por Charlemagne Péralte, militar de carreira (do exército haitiano dissolvido pelos EUA e substituído pela Gendarmerie), reunia cerca de 40 mil combatentes, que atacaram mais de uma vez a capital Port-‐au-‐ Prince, forçando o envio de muitos reforços para os marines. Os métodos utilizados pelas tropas dos EUA para acabar com a rebelião foram brutais, inspirados na guerra de extermínio contra a insurreição nas Filipinas face o domínio estadunidense (1899-‐1907), quando pela primeira vez na História foram criados e utilizados campos de concentração contra a população civil. O secretário da organização anti-‐racista afro-‐americana NAACP (National Association for the Advancement of Colored People, Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor, que desde o início denunciou o racismo por trás da ocupação do Haiti), Herbert J. Seligman, testemunhou num artigo em 1920: “Os acampamentos militares foram construídos em toda a ilha. A propriedade dos indígenas foi tomada para uso militar. Haitianos com uma arma fosse por um momento foram imediatamente alvejados. As metralhadoras funcionaram sobre multidões de indígenas desarmados, e os marines norte-‐americanos, segundo vários deles me disseram em conversas informais, nem se incomodaram em investigar quantos foram mortos ou feridos”10. No final de 1919 Péralte foi morto em combate. Seu corpo foi amarrado a uma porta, e cópias da foto desse arranjo macabro foram distribuídas aos milhares por todo Haiti pelos militares invasores, para desmoralizar a resistência popular, mas o efeito verdadeiramente obtido foi torná-‐lo um mártir da luta do povo. No mínimo 2 mil haitianos foram assassinados na repressão direta à resistência armada, e a guerrilha estava acabada por volta de 1921. Mas outras formas de resistência continuaram, bem como a repressão violenta das tropas ocupantes e da Gendarmerie. Em 1929, na localidade de Les Cayes, ao sul, os marines mataram no mínimo dez camponeses durante um protesto por melhores condições de trabalho, o que obrigou o próprio presidente dos EUA, Herbert Hoover, a ordenar uma investigação sobre o comportamento das tropas de ocupação. Atitudes racistas em relação ao povo haitiano por parte das forças de ocupação americanas foram descaradas e generalizadas, mesmo em relação à elite local. Inicialmente, houve entrelaçamento entre oficiais e as elites em reuniões sociais e clubes, mas quando as famílias dos militares começaram a chegar esses encontros foram minimizados. Houve inúmeros relatos de marines beberem em 9 Verbete “Haiti” da Latinoamericana – Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do
Caribe, Boitempo/Laboratório de Políticas Públicas da Uerj, São Paulo/Rio de Janeiro, 2006, p. 643-‐651. 10 https://en.wikipedia.org/wiki/United_States_occupation_of_Haiti
excesso, brigarem e abusarem sexualmente de mulheres11. Esse racismo no dia a dia das relações pessoais, entretanto, tinha como pano de fundo uma concepção racista mais institucionalizada. “A ordem [...] foi imposta em grande parte por estrangeiros brancos com preconceitos raciais profundos e um desprezo pela noção de autodeterminação dos habitantes das nações menos desenvolvidas.”12 Eduardo Galeano chamou a atenção para exemplos abomináveis dessa concepção: “Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-‐se a si própria, que tem ‘uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização’. Um dos responsáveis da invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: ‘Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses’.”13 A invasão, na verdade, além dos interesses econômicos imperialistas, serviu como uma “vingança” do Ocidente contra a impertinente república negra que havia derrotado as tropas de um de seus maiores mitos bélicos, Napoleão, acabado com a escravidão sem esperar pelo “favor” dos brancos, e construído uma sociedade cuja maior parte do povo fazia pouco caso da “civilização que haviam deixado os franceses” e vivia no campo de uma maneira muito parecida com a dos seus antepassados africanos. Depois da devastadora ocupação estadunidense, o Haiti recolonizado passou a ser visto como um país inviável que depende de “ajuda” internacional e de periódicas ocupações estrangeiras para sobreviver. Mas o fato é que, por mais de um século, os haitianos haviam vivido bem e felizes sem uma coisa e outra. Atualmente, o Haiti encontra-‐se mais uma vez ocupado e governado por militares estrangeiros, e novamente as hipócritas justificativas “humanitárias” e de “estabilização” são apresentadas (dessa vez pela própria ONU), como foi em 1915. Mas, como foi há um século atrás, mais cedo ou mais tarde a mentira cai por terra, às vezes de maneira inesperada. Entre os militares dos EUA que participaram da ocupação do início do século passado estava Smedley Darlington Butler, talvez o militar estadunidense mais condecorado na juventude, que foi condecorado pela repressão à rebelião dos Cacos e levado ao comando da Gendarmerie. Em 1935, um ano após terminar a ocupação militar, Butler retirou-‐ se do Corpo de Marines e escreveu o surpreendente discurso War is a Racket (A Guerra é um latrocínio), onde disse, entre outras coisas, que: “Servi durante 30 anos e quatro meses nas unidades mais combativas das Forças Armadas estadunidenses: a Infantaria da Marinha. Tenho o sentimento de ter atuado durante todo esse tempo como bandido altamente qualificado ao serviço das grandes empresas de Wall Street e seus banqueiros. Em una palavra, tenho sido um mafioso a serviço do capitalismo. Dessa maneira, em 1914 garanti a segurança dos interesses petroleiros no México, Tampico em particular. Contribuí para transformar Cuba em um país onde o National City Bank podía surrupiar tranquilamente seus lucros. Participei na "limpeza" da Nicarágua, de 11 https://en.wikipedia.org/wiki/United_States_occupation_of_Haiti 12 Haitian Rebellion Against US Occupation 1918,
https://www.onwar.com/aced/chrono/c1900s/yr10/fushaiti1918.htm 13 “Os pecados do Haiti”, Carta Maior, 19/01/2010, http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/Os-‐pecados-‐do-‐Haiti/6/15273
1902 a 1912, por conta da firma bancária internacional Brown Brothers Harriman. En 1916, por conta dos grandes açucareiros norte-‐americanos, aportei a "civilização" à República Dominicana. Em 1923 "encaminhei" os assuntos em Honduras no interesse das companhias fruteiras norte-‐americanas. Em 1927, na China, afiancei os interesses da Standard Oil. Fui premiado com honras, medalhas e promoções. Mas quando olho para trás considero que poderia ter dado alguns conselhos a Al Capone. Ele, como gangster, operou em três distritos de uma cidade. Eu, como Marine, operei em três continentes. O problema é que quando o dólar americano ganha apenas seis por cento, aqui ficam impacientes e vão ao exterior para ganhar cem por cento. A bandeira segue o dólar e os soldados seguem a bandeira”14. Será que teremos que esperar por mais uma crise de consciência de um Butler, para repudiarmos com toda força a ocupação do Haiti por tropas estrangeiras, brasileiras entre outras? Maurício Campos 28 de Julho de 2015.
14 https://pt.scribd.com/doc/20086162/La-‐Guerra-‐Es-‐Un-‐Latrocinio-‐General-‐USMC-‐Smedley-‐ Darling-‐Ton-‐Butler
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