2005.-Do Projecto ao objecto. Manual de Boas Practicas para o desneho de mobiliario urbano nos centros histórcios

Edição Centro Português de Oeslgn Coo rdenação Antoni Remesar Coordenação Técn ica An tonl Remesar Coorde nação Ed itorial e Produção Isabel Cotnm Equi pa de Redacção Ana Solange Manlns . Antoni Remesar Paula do Vale Cortez . Sofia Águas Consultores Cnstovão Valente Pereira · Fernando Nunes da Silva Ig nasi de Lecea . João Pedro Costa · Josep Tresserras . Pedro Brandão Equipa Estudo de Caso Barcelona Ascen Garcia · Jaume R. Va llverdú Jordi Vila · Jordi Gratacós . Nemo Remesar' · Tomeu Vldal . Sergi Valera Verónica Martinez Des ign Gráfico Sandra Afonso Rev isão de Texto e Estilo Ana Ruth Cesáno Tradução Is abel Cot ri m Fotografia Ana Solange Martins · Antoni Remesa r Când ido Chuva Gom es · Sílvia DIOgo · Sofia Águas Ilustraç ão Te lm o Lo pes Colaboração Clal-a CaleJo , Marina Fél iX Pré -Impressã o e Impressão Gráfica Ma la Oour'o I CTP - Produção. SA ISBN 972-9445-31-1 Depós ito Legal 227 661/05 Tirag em 2500 exemp lares Ce ntro Português de Oesrgn . Ju lho de 2005 . 2" Edrção

CENTRO PORTUGUÊS

4DDESIGN

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6

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Nota Introdu tória

8

Prefácio

12

Object ivos

13

Con teú dos

1. CENTRO HISTÓRICO ]5

@

o CENTRO E A SUA OINÂMICA HISTÓRICA

22

EQU IPAMENTO 00 CENTRO HISTÓRICO: O CENTRO HISTÓRICO COMO LUGAR DE IN OVAÇÃO NO MOBILIÁRIO URBANO

22

Espaço público

23

Espaço público mobilado e equipado

24

Os repertórios de passagem da cidade med ieval para renascentista

28

Os repertórios renascentistas e barrocos

29

O jardim como espaço de experimentação de novos repertórios

30

Mob ilid ade e modos de vida

32

Cidade industrial e norm alização da paisagem urbana

35

O conforto da paisagem na cidade pós-industrial

2. GESTÃO I NTEGRADA

@

40

DIFICULDADES DE UMA GESTÃO INTEGRADA: MULTIPLI CIDADE DE AGEN TES ENVOLVIDOS

41

POliTICA DE UMA GESTÃO INT EGRADA

42

FILOSOF IA DE UMA GESTÃO INTEGRADA

42

O plano dos valores

42

O va lor do vazio

43

O valo r da diferença

43

O valor da conectividade

44

O valor simbólico

44

O valor da sustentabi lldade

46

O valor do deslgn para todos

47

O valor da inovação

48

PLANO METODOLÓGICO

48

Ordenar a rua: a secção transversal

50

Ordenar a rua: a secção longitudinal

51

Ordenar o equipamento da rua : considerações gerais

3. DO PROJECTO AO OBJECTO

*11I

"

55

GU IA DE RECOMENDAÇÕES DE MOB ILIÁRIO URBANO

55

Recomendações gerais

58

Recomendações específicas

94

GU IA DE AVALIAÇÃO DO PROJECTO DE ESPAÇO PÚBLICO

95

Identidade

96

Continuidade

I Pe,-meab,l,dade I Legib il idade

97

Segurança I Conforto I Apraz ibil idade

98

Acessib il idade

99

Divers idade

I Mobilidade

I Adaplab llldad e

100

Dura bilidad e I Resistência

100

Sustentabll,dade

101

UtilIZação do guia de avaliação de projecto de espaço pLlbllco

11 6

CON CLUSÃO

118

REFERÊNC IAS BIBLIOGRÁFICAS

• 5

• 6

NOTA INTRODUTÓRIA

Este manual de boas práticas, elaborado pelo Centro Português de Design, respondeu, numa primeira edição, a uma solicitação da Câmara Municipal do Porto, enquanto parceiro responsável pelo desenvolvimento do tema de Mobiliário Urbano, no âmbito do Projecto "ATLANTE - Melhorar

I Mellorar as

Cidades Atlânticas Património

Mundia l da UNESCO". O projecto ATLANTE assenta nu m a parceria transnacional, ce lebrada em 7 de Ma io de 2003 , entre Municípios atlânticos com Centro Histórico , classificado pela UNESCO como Património Mundia l da Huma nid ade e é co-f in anciado através do progra ma INTERREG 111 -8 - " Espaço At lân ti co" , no âmb ito do FEDER. O Centro Portuguê s de Desig n, at ravés de um protocolo com a Câma ra Mun icipal do Porto , vem ago ra reedi tar o manua l, "Do Projec to ao Objecto", por o considerar uma edição de relevo e com uti l idade para os diversos técnicos e profi ss ionais intervenientes nas áreas de design urbano e espaço público.

• 7

A

W

8

O DESIGN DAS CIDADES.

'A forma de uma cidade muda mais depressa que o coraçào de alguém", Baudelaire,

=

As cidades não são rea lidad es abstractas, detentoras da mesma iden tidad e, como se todas elas, em diferentes latitudes , tivessem nascido e crescido da mesma forma, de acordo com as mesmas po lítica s, feitas pelas mesmas pessoas, nas mesmas épocas e com as mes ma s cu lturas. Muitos tendem hoje a lê-las de acordo co m uma grelha restrita, esbatendo as difere nças , cons idera ndo -as com os mesmos problemas de desenvolvimento, a exig irem, todas, o mesmo tipo de diagnósticos e respost as

AITiscam-se classificações grand es , pequenas ou médias , do litoral ou do inter ior, ricas ou pobres, universitárias e/ou digita is, com e se m "ca sco histó rico" , capi tais culturais ou eco nómica s, credoras ou não de fundos com unitários em função de progra m as específicos, local ização e importância econó mica. Propõem-se in tervenções , mu itas vezes eq uiva lentes , de acordo co m um mainstream globalizador que não faz ma is que nivelar por baixo as respostas aos seus problemas, esquecendo que as características próprias são , afinal, a sua força. Mais, só o respeito por essas difere nças , e a respec ti va tentat iva de compreensão , é que poderá cria r as bases de programas qu e permitirão, depois , abordagens pluri disc ip linares próprias e soluçõ es diferentes e qualificadas.

À medida. São essas difel-e nças que as tornam cativa ntes. Ou não. São esses traços qu e no s levam a lá qu erer viver , trabalhar ou passear. Ou não. Democrát icas por defin ição. As cidades são , em permanênc ia, escruti nadas pelo s seus habitantes, pelos que lá trabalham ou visitam. Escrutínio não apenas retrospectivo mas de observação participante sobre os mode los de governação adoptados. Decisões erradas tomadas no passado terão graves, e muitas vezes irreversíveis, consequências num futuro que ainda será vivido por quem assistiu à sua aplicação. Todos assistimos impotentes

à tercia riza ção e progress iva desert ificação de centros hi stóricos , à su burbanidade e à exclusão. À perda de qualidade de vi da por ca usa da péss im a pla nificação e pior co nstru ção , má qua li dad e do ar e excesso de ruído , má s redes de transportes e de equipamentos sociais co m acessibilidades inexistent es. Passámos por processos deste s vezes demai s e estamos cansados. Mu itas vezes incapazes de avaliar o quadro em toda a sua exte nsão , por deficie nte qual idad e que não acesso

à in form ação temos hoje, face à pressão comunicacional, novos quadros de referê ncia qu e nos chegam de diversos pontos do país e do estrangeiro. Começou-se a considerar novos paradigmas: qualidade de vida, impactos ambientais, acessos , informação, ambiente, menos pressão sobre as pessoas e sobre a natureza, relações entre estas e out ras comunidades que nos escolheram para cá viver. Sobretudo passámos a ter estudos

Ao ~

10

que mostra m como se pod ia te r fe ito m elhor e que analisa m as co nsequênc ia s dos er ros come tid os. Que nos ajudam a perceber que as cidades mu dam ma is de pressa que os nossos co rações.

É neste quadro que importa si tuar a intervenção do designe r como co-operado r nos espaços públicos. Como elemento integrado em ref lexões de equ ipas plu r id isciplinares, os designe rs têm vindo, progressivamen te, a ser chamados a dar o seu contributo reforçando a ideia de que o seu papel não é descartável. Em qualquer dos casos, em Portugal , os designers chegaram tarde às cidades. Muito se fez. Co nt inua-se, no entanto, a persist ir nos mesmos erros de planificação. Os designers rara m ente são chamados nas fases de ante-projecto , preferin do o clie nte autarquia ou privado , cha m á-lo pa ra reso lve r as pectos co nsiderados as ma is das vezes co m o "decora ti vos", como a sina lética , a comunicação ou o m obili ário urba no. Durante anos import ou-se , por ca tálogo , so luções qu e estavam re féns do "gosto" do deciso r. Hoje , emb ora o quadro esteja em m udança , continua-se a pensar a in tervenção do des igner numa lóg ica de mi cro- intervenção qu ando antes dessa fase seria crítico chamá-lo para uma ref lexão alargada sob re as linh as matr iciais de um det er m inado espaço púb lico Não ex iste por par te dos dec isores o co nh ec im ento das áreas de traba lho em que os des igners pode m e devem int erv ir. Co nfund e-se tu do por deficien te co nh ec imento , educação e cul tura de cida dania. Os designe rs e o Ce ntro têm aq ui um cam po de inte rve nção que não se esgota e que exige um esforço conti nuado e de gra nde pedagogia que te m vi ndo a ser feito e que deve rá ser re força do. Mostrar que as comunida des só têm a gan har com a nossa cola boração , m ostra r ou tras experiênc ias que ajudaram a resolver out ros problemas. Mas para qu e esta co-operação seja competente e não fru stre as expec tativas sem remissão, é urge nte que as institu ições de ens ino de des ign vertam nos seus prog ramas , matérias que hoje são pura e simplesmente omi tidas , excepto quando o professor, por também serem estas as suas preocupações, as transmitem aos seus alunos. Sem uma mudança nos fundamentos da educação, os processos e as medidas não sofrerão mais do que alterações circunstanciais, sem textura, e ao sabor de modas efémeras. Só com essa co nsciência e preparação é que os desig ners poderão perceber as profundas mutações civilizacionais que atravessa m os e que ex ige m conhecimento , capac idade de inovar sem nu nca perde r de vista que tra balhamos para um "ou tro" que não é igual a nós, nem pela id ade, ne m pela cu ltura nem pelos problemas e anse ios. Só com um prof undo conheci m ento dos co ntextos em que opera m os , é que poderem os perceber

a diferença de cada um dos quadros e introdu zi r novos processos e me ios tecno lógicos sem agressões ou deslumbramentos. Hoje podemos alimentar sistemas de informação urbanos sem recurso às redes de energia tradicionais co ntri bu indo assim para uma maior co nsc iência ambiental. Estamos numa m utação acelerada em qu e os sis temas de com unicação te ndem a "des m aterializar"' os actuais siste m as de navegação pedona l ou viário. A inform ação din âm ica geo- referenciada e cont ext ualizad a, isto é, em mov im ento, poderá resolver mu itos dos proble mas de orientação dos cidadão s po rta dores de defic iências. Os es pa ços têm de se r preparados para os acolher. As r uas terão de ser reabit adas. As nova s tec no logias de comunicação - como most ram estudo s recentes podem aju dar, co ntra r iando a id eia de que seriam precisa mente essas tecn ologias a afastar os ci dadãos de um a maior interacção no espaço públi co. A grande fragmentação na prod ução , distribuição e acesso à informação poderá ter, na cid ade e nos se us espaços de convívio, momentos de pausa porque sabemos que nos podemos "ligar" logo a segu ir, ou de com unhão co lectiva como quando vemos e vib ra mos , em conjunto , com um espec tá culo transm itido num grande ecrã de alta defin ição. Os ce ntros hi stó r icos te rão de rece ber , ne ste quadro, uma atenção especia l. São sítios "di ferentes " porque antigos e portado res de m emórias especia is. Os mobiliá ri os urbano s e os siste ma s de in forma ção terão de ser de se nhado s, produzi dos , im pla ntados e ma ntido s se m exce ssos. Nem de form a nem de qu antida de. A ideia de qu e um "vazio" pode se r pe nsado sem prej udicar as uti lizações, pode ajudar a ler melhor os es pa ços e não deverá provocar medo. Os desi gners deve m con tribuir para se ap li carem sistem as para as pessoa s e não contra elas.

Esta edição procura responder a estas e outras qu estões, que surgem nesta re lação entre a cid ade e os cid adãos com a inter mediação dos desig ners, devendo se r lido com um a peça abe rta e não como um rece ituá r io. Pretende u-se con tribuir na ident ificaçã o de mu itos dos prob le m as e procurou-se organizar tipo logias que con tr ibuam para ajud ar o autarca e o de si gner a tra balhar junto s na procura das me lhores soluções. Um a últim a palavra de agrade cim en to , em nom e do Cent ro Port ug uês de De sign , a todos os qu e nela colabora ram dando o m elho r do seu saber e da sua ex per iênc ia.

Henrique Cayatte. Presidente do Centro Português de Design.

A

'-" 11

•

INTRODUÇÃO.

12

O Manual de Boas Práticas de Mob iliário Ur bano em Centros Hi stóricos re ún e uma série

de recome nd ações que devem se r ponderadas na realização , ava li ação e execução de projectos urbanos e do seu mobiliário, quer da perspectiva da selecção de produtos ou objectos de produção industrial ou de desenho específico , quer da perspect iva da sua implantação e integração espacial.

É destinado a equipas e técnicos, que têm a seu cargo o desenvolvimento e manutenção do mobiliário , assim como a entidades com responsabilidades na gestão de áreas históricas e/ou financiadoras de operações para a sua execução ou Irelqualificação. As intervenções nos centros hi stó ri cos envolvem diversas act ividades que procuram a me lh oria das suas qua lidades físicas , económicas, sociais e culturais, en tre out ras. Neste contexto , este manual oferece linhas de or ientação que pe rmitam avaliar e adequar as necessidades de cada centro histó ri co, contribu indo para a sua valorização e identidade e para o se u desenvolvim ento susten táve l, sem impedir a mudança ou estag nar a cria ti vidade do projectista , ma s de modo a assegurar que a tran sformação quando ocorre, promove as ca racte rís ticas intrínsecas dos centros históricos Para além di sto , resul ta num trabalho de consulta, capaz de info rmar e aconselha r, todos os intervenientes no espaço púb lico no que se refere a mobiliário e equipamen to urbano. O design , através do m ob il iá r-Io urbano deve ser entendido como um instru m ento criativo capaz de in terv ir e transformar o espaço público , quer seja pela forma , quer seja pela função , quer seja pela sua organização espacial. Fala m os , obviamente, de um diferente nível de prod ução de es paço à escala da rua , e é precisamente neste con texto que residem as pri ncipais questões relacionadas com o mobi liário e equipamento urbano abordadas neste estudo .

OBJECTIVOS.

Este manual tem como principal objectivo recolher um conjunto de boas práticas de mobi li ário urbano

em centros históricos, e formular critérios que orientem tanto os projectistas, como todos os técnicos intervenientes no espaço público, nomeadamente no que respeita à gestão , manutenção, conservação e implantação do mobiliário urbano. Tem também como objectivo a criação de um instrumento prático, que constitua uma base consistente e concreta de apoio ao desenvolvimento, análise e avaliação de projectos urbanos e do seu mobi liár-io , assim como no acompanhamento e avaliação da sua performance. São assi m apresentadas duas ferramentas práticas que des ignamos por toolkit, que complementam o conjunto de in strume ntos de planea m ento urba no , processos técn icos e no r mativos ex iste ntes [regulame ntos , portarias munic ipais , etc .).

Neste contex t o, foram cria da s recomendações que formulam boas práticas de mobiliário urbano em cen tros históricos, de forma a melhorar as cidades pa trimónio mundial, com o triplo objectivo de: ~

Simplificar o amb ien te físico e visua l do espaço púb lico qu er pela remoção de obs truções e co nce nt ração

red undante , quer pela introdu ção de um vocabu lário coe re nte de m ob iliário urba no; ~

Reajustar a paisagem de forma a dar- pr ioridade ao conforto, incl usividade , facilidade de ut ili zação e segurança

do s cidadãos ; ~

Estabelecer um design consis tente co m as formas e os padrões históricos existentes, qu e co ntribua para

a prom oção do cen tro histó rico. Não é objec tivo deste ma nu al apresen ta r um programa de gestão e/ou orçame ntos. ne m cons ti tui r um caderno de encargos , incluindo condições técnicas gerais e especiais , relativas ao mobiliário urbano nos centros históricos , pois estes de pendem de polít icas de gestão do espaço público. No enta nto, é feita re ferênc ia à importância da exis tênc ia de políticas de gestão integra da na implemen taçã o de estratég ias de mobiliário ur bano em centros hi stóricos , assim co m o à filoso fia dessa m esm a ges tão.

C ONTEÚDO .

Es te m anu al encontra -se es trutur-a do em três par tes A prime ira abrang e a evol ução e dinâm ica

histórica do centro histórico , assim co mo , o apareci mento e evolu ção do mobiliário urbano , co nt emplando a sua impo rtânc ia na cons tr ução da di nâ mi ca do espaço públi co A segunda parte aborda a qu estão da gestão in tegrada , polít icas, filoso fias e metodo logias , assim co m o o plano de valores essenciais para uma boa gestão [vazio; diferença ; conectividade; simból ico; sustentabilidade ; des ign para todos; inovação.] A terceira pa r te é compos ta por du as ferramentas: um guia de reco m en da ções de m obi liári o urban o incidindo nos vários eleme nto s qu e o co nstitue m, e um guia de avaliaçã o de projecto de espaço público ba seado em cri térios de boas práticas. O guia de recomenda ções de mob iliário urbano pretende sensibili za r para aspe ctos fundam entai s de desenho e concepção fo r mal, m ate ria is , implan taçã o, manut ençã o, per igo s I r iscos . O guia de avaliação de projecto de espaço público pretende alerta r para a importância de de ter m inadas características do espaço púb lico histórico , co mo a identidade ; con tinu idade acess ib ili dad e

I mobilidade;

diversidade

I pe rm eab il idad e

I adaptabilidade;

I legi bilidad e; segurança

durabilidade

I res istência

I con forto I aprazibilidade;

e a sustentab il idade.

• 13

CENTRO HISTÓRICO 14

o

o CENTRO E A S UA D INÂMICA H ISTÓRICA. Ao longo da história as cidades protagon izaram

diversos episódios , nos quais

o ce ntro histórico foi um ac t or inequívoco. Estes episódios organizaram-se sobretudo a partir de uma dialéctica entre:

-7 centrar I descentrar sucessivo das distintas zonas urbanas em relação ao crescimen to físico, social e simbóli co da cidade;

-7 congestio nar I esvaziar das zonas centrais ma is densamente povoadas Demarcando-se no desenvo lvimen to das dinâmicas de crescimento urbano e das suas particularidades econó mi cas , como exemplo, podem analisar-se os processos de evolução da centralidade ur bana na cidade de Barcelona

(§) 15

16

Na sua dimensão cívica e religiosa o ce ntro da cidade medieval coi ncide co m o centro da planta de fundação romana , no cr uzame nto entre o ca rd o e o decuma no. Este ce ntro é ao m esmo tempo o cen tro representat ivo e co m ercial da cidade.

o dese nvolvime nto da cidad e para

oriente no s sécs. XI

a XI II pref igur-a uma nova zona cent ral , apesar do centro histórico radica r no mesmo ponto. A consolidação da Vila Nova del Mar cria um a te nsão do ce ntro da cidade para oriente, configurando uma dupla cen tralidade. Por um lado , as in sti tui ções do gove rn o da cidade e do pr in cipado da Catalunh a instalam-se no núcleo do an tigo centro. Po r outro lado , desde finais do séc. XIV, configura - se uma nova centralidade comercial situada no bairro da Ribera, definit ivamente consolidado como centro da actividade come rcial e marítima da cidade numa época de ex pansão comercial no Mediterrâneo.

17

Ao longo dos sécs. XV a XVI II Barcelo na manté m esta di aléctica entre o centro re presen tativo e o comercia l. Apesa r de no seg und o terço do séc. XVIII um a parte importante do bairro da Ri be ra te r sido des tru ído para edificar um a fortaleza, La Ciutade lla , o centro comercial é refo rçado graças à act ividade portuár-ia que cresce devido ao inte rc âmbio co mercial com a América Lat ina e Fili pinas. A autorizaçâo Real para de molir as mu r-a lh as e permi tir o crescimento da cidade industr-ial de meado s do séc. XIX concretiza -se com o Plano Cerdá de Re forma Int erior y Ensanche Ce r-dá irá de novo apresenta r a dicotom ia da cen tra lid ade na cidade . Po r um lado, reco nh ece a ce ntra lidad e imp resci nd íve l do porto , por outro, propõe uma mudança na central idade representat iva da cid ade deslocando -a para Oriente , até à Plaça das Glórias . l Na segun da metade do séc. XIX , o fo rte crescimen to das cidades esp anhola s. entre outros factores , contribuI u para a demolição

das muralhas e para a ocu pação urbana das áreas assoCIadas ao sistema defensivo das cidades . Este proce sso, conh ecido por Ensanc he ou expansão urbana , desenvolveu-se em mU it as cidéldes , sendo o de Barcelona, obra de Itde fons Cerdá , o ma iS conhecIdo .

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19

Nos finais do séc. XIX, uma vez consolidada a sua

As mudanças no conjunto do território , derivadas da

envolvente , Barcelona condensa

centro

nova organização económica e social das últ imas

constitu íd o pela cidade ant iga , os antigos centros

décadas do séc. XX , geridas pelo Plano Geral

representativo e comercia l, mas o seu crescimento

Metropolitano de 1976, leva ram ao estabelec imento de

num

só

territo rial , mediante a anexação dos mu nicípi os

uma política de novas centra li dades , não só da cidade,

circundantes,

mas do conjunto do te rritório, com o qu al na sua

rapida men te criará

uma

real idade

policêntrica. Na segunda metade do séc. XIX, esta

totalidade, Barcelona se co nverteu no cen tro de um

realidade pol icêntrica incluirá a própria expansão

contínuo urbano onde habitam mais de 4,5 milhões

urbana, que se converteu no centro de negócios e ser-

de pessoas.

viços da cid ade.

o Pla no

Em qualquer caso co mo foi demonstrado por divel-sas Comarca l de 1953 , reconhecido como o pri -

teorias urbanas , a densificação excessiva de uma área ,

meiro instrumen to de plan ificação depois do frustrado

produz uma ocupação das áreas contíguas e é uma das

Plano Mácia de 1934 , reco nh ece este police ntrismo

razões , Juntam ente com outras de ordem económica ,

e entende a cidade centra l, co mo a área compreendida

soc ia l e simbólica , que explicam o cen trar e descentrar

pe la expansão e pelo ce nt ro histórico da cidade

histó rico das cidades. Este centrar e descentrar, produzi u não só operações de ruptura no tecido urbano antigo , destru in do quarteirões e conju ntos edificados para ala rgar as ruas , como produziu operações de valorização e enq uadramen to de elementos morfo lógicos co nsiderados importa ntes.

f-

[11] Londres The Monument recorda o enorme incêndIO de 1600.

q e pratICamente destruIu o centro antIgo de Londres. reconstruído segundo os planos de

eH

Wren Ao mesmo tempo. The Monument .

pode ser considerado como um dos primeiros monumen tos comemorativos

20

f-

[121 Barcelona O monumento às vítimas dos bombardeamentos franquistas recorda que a cidade 50 reu Importantes destruições durante a guerra

de 1936 - 1939

f-

[13] Barcelona Plaça de San Jaime As melhorias urbanas introduzidas

na pnmelra metade do séc. XIX tiveram como consequência a abertura da Plaça de San Jaime , trans formando radICalmente a envolvente urbana

f-

[14] Barcelona A recen te descoberta arqueológica de parte da cidade [Mercado dei Boml, sacrificada para a cons trução da Cidadela na segunda metade do séc. XVII

concretas da Cidade

eVidenCIOU

o uso de pavimentos em algumas zonas

De uma forma geral , as operações de ruptura imp licaram a destruição dos tecidos antigos por ra zões diversas, das quais podemos destacar:

1 -7 A acção dos elementos naturais Iterramotos , maremotos, incêndios) que produziram a destruição de determinadas zonas da cidade, e que sempre conduziram a uma reconstrução que não é fiel ao tra çado preexistente in trod uz in do modificações importantes no tecido urbano. [1 11 2 -7 A acção devasta dora das guerras que , de for ma simi la r à anterior , orig ina a recons tru ção da cidade de uma forma distinta da que exist ia previamente. [121 3 -7 A acção da própria dinâmica urbana, através de mudanças in trodu zida s no centro histórico devido a razões de ordem simbó li ca ou imobiliária 11 31 4 -7 A expansão da cidade, qu e provocou a demolição das muralhas e com ela a de struição dos tecidos urba nos associados ao sistema de defesa de Barcelona.114) 5 -7 A mobilidade da cid ade, que recome nda o alarg am ento das ruas rompendo com os tecidos antigos , assim como a introdução de novas redes de transporte - os carris e eléctricos no séc. XIX ou as vias rápi das no séc. XX - vêm provoca r pI-af un das alterações com a introdução de gra ndes equip ame ntos e ar tefactos urbanos , como as estações de cam inh os-de- fe rro e os equipa mento s a ela assoc iados. (151 6 -7 A higiene urbana, denominada por Oriol Bohigas,

.. esponjamiento" urbano , que recomenda a abertura [151 Barcelona. Vista aérea da zona de encontro entre o casco antigo e o Ensanche com a Inclusão do espaço da Estação de Francla

de praças e largos para melhorar a circulação de ar e entrada de sol nos tecidos antigos [15a)

~

[15al Barcelona. Plaça de la Mercê Uma das primeiras operações de metástases urbanas com o objectiVo de consegUir um maior esponJamento nos centros históricOS

~

[15b) Madrid Plaza dei Sol De lorma Incompreensível a Vila de Madrid dedicou um monumento equestre a Carlos III no ano de 1994.

7 -7 A estética urbana ou ornato público, que recom enda a destruição de parte dos tecidos ant ig os , para reorganização segundo ou tras normas , e a partir de novas concepções do que deve se r a cidade. 115b)

21

Ao me smo tempo e co mo já foi referido, todas estas operações sup õe m uma vaLorização e preservação dos eLemen tos morfológicos da cidade considera dos ma is reLevantes, nomeadamente

-7

Os Monumentos , primeiro entendidos única e exclusivamente como monumentos imóveis [igrejas, conventos ,

paláciosl. que a partir do séc. XVIII serão proteg idos por diversas di sposiçõe s legais;

-7

Os Monum en tos numa concepção m ais aLa rgada, qu e engLoba aLguns eLeme ntos móveis [escuLturas, fontes,

cruzeiros , etc.];

-7

Os Conjuntos Ed ificad os, ma is rec en tem ente , por todo o se u sig ni ficado histórico co mo eLementos de prese rva -

ção da memória do de se nvoLvim ento da cidade. Muita s das operações de pre se rvação incluíram operações de res tauro. Devemos recordar que estas operações se reaLizaram na maioria dos casos , a partir de um desconhecimento histórico e técnico. A maior parte deLas, até pe Lo meno s há três décadas atrás, são mais do que um a preservação do ex istente, são uma re int erpretação condicionada hi storicamente , dando origem a alterações na fisionomia dos centros históricos. Por este motivo, o que actualmente se considera como ce ntro histórico da s cidades, apre se nta-se como um co njunto estra tifi cado de momentos históricos, co mo um palimpses to que deve ser interpretado. Devemos ter em conta que este paLimpsesto é funda m en taL quando queremos abordar as re lações entre o cen tro

@

histórico e a própria cidade.

22 EaUIPAMENTO DO CENTRO H ISTÓRICO:

O CENTRO

HISTÓRICO COMO LUGAR DE INOVAÇÃO NO MOBILIÁRIO URBANO.

Espaço Público . O espaço púbLico de uma cidade é formado peLo sistema de es pa ços púbLicos Li vres [ruas, pra ças , j ardin s, parques, praias , rios, mar) e pelos elemen to s morfológicos que são visívei s a partir destes es paço s. Engloba por um Lado , aq uilo a que chamamos paisagem urbana , e por outro, as fachadas que formam uma interface entre es paço púbLico e privado. TradicionaLmente, na Europa o espaço púbLico faz parte do domínio púbLico , ainda qu e actuaLmente se conside re também como espaço público o espaço coLectivo , ou seja , o espaço privado acessíve L, com maiores ou menores restr ições para a maioria dos cidadãos. Além disso, a partir da introdução de redes de serviços e dos sistemas de transporte púbLico urbano, devemos co nsiderar a ex istênc ia de um espaço púbLico subterrâ neo. De uma for m a geral, o es pa ço público é .. composto, ordenado e mantido·· em função do seu uso e da sua pe rcepção soc ial. É o que pod emos cha ma r ., espaço público ordenado·', ou seja , concebido como um todo e contemplando tudo aq ui lo que o constitui de sde o tratamento do so lo à envo lvente arq ui tectónica , mobiliário e equipamento urb ano até à arb or ização urb ana. O espaço púbLico é, em boa medida, o suporte físico das red es de serviços, sistemas de transportes e comuni cação do ambiente urb ano. É neLe que estas redes se materi aLiza m, têm um a presença fís ica at ravés de elemen to s conc reto s !caixa s de regi sto , tampas de acesso , sumi douros , entrada s de ace sso ao metropoLitano , sinalização, etc).

Borja e Muíxi afirmam : "Espaço público é um conceito juridico: um espaço submetido a uma regulação especifica

por parte da Administração Pública, proprietário ou que possui o dominio sobre o solo e que garante a acessibilidade para todos fixando as condições de utilização e de instalação de actividades. O espaço público moderno provém da separação formal {legaiJ entre a propriedade urbana privada {expressa no cadastro e vinculada normalmente ao direito de edificar! e a propriedade pública {o dominio público por sub-rogação normativa ou por aquisição de direito mediante cessação!, que normalm ente supõe reservar o solo livre de cons truções {excepto os equipamentos colectivos, infra-estruturas de mobilidade, actividades culturais e às vezes comerciais,

referentes simbólicos, monumentais, etc. r.

IBorja . Mu ixl , 200146-49]

@ 23

Espaço Público Mobilado e Equipado. Por ra zões de funcional idade, o espaço público está mobilado e equipado. O mobiliário e equipamento urbano evoluíram, historicamente, através de repertórios que definem uma re lação entre a cid ade e a sua utilização por parte dos cidadãos. Partindo de um ponto de vista estrutural, ex istem duas catego ri as distintas inerentes ao co ncei to de mob iliário urbano , uma que designamos de mob iliá r io , propriamente dito , e outra qu e designamos de eq uipam ento. Ou sej a, por um lado , temos o co njunto de elemento s móveis que ocupam o es pa ço púb li co e que pod emos definir co mo o conju nt o de obj ectos e artefactos , de propriedade púb li ca ou privada, insta lados no espaço público e colec tivo e vinc ulados a uma função utilitária , simbó li ca e/o u serviços oferecidos à co lect ividade !circulação, ilum inação, con forto, pu bli ci dade, etc.J. Por outro lado , temos aquilo que Nun o Portas .

.. . . .

denomina "projecto urbano horizontar, ou seja . os elementos que definem a relação entre as infra-estruturas e o espaço urbano e que têm o solo como cenário [pavimento, interfaces com as redes de serviços e tran sporte subterrâneo , etc.!.

.. ProJeclo urbano hOrizontal"" Esquema

Em suma , designamos por mobiliário urbano, todos os objectos ou equipamentos de pequena escala, instalados ou apoiados no espaço público que permitem um uso, prestam um serviço ou apoiam uma actividade Oe forma idêntica ao que sucede com a cidade em gera l, deve contemplar-se o m obiliário urbano a partir da sua dimensão histórica e em relação ao conceito de espaço público vigente em diver-sas épocas Nem sempre o espaço público teve a importância que tem na actualidade , tal como se refere anteriormente, Slena. Arnborgio Lorenzettr. Efeitos do Born Governo. Palácio Público , 1337- 1340

nem as funções utilitárias e simbólicas, nem os servi ços prestados aos cidadãos foram os mesmos, Já que ao longo da história das cidades exist iram considerações diversas, causadas pelo desenvolvimento da estrutura social e económica,

24

Nos sub - cap ítulos seguintes ver - se-á, de uma forma resu mid a, a evolução do mobiliário e equ ipa mento urbano e o seu pape l no desenho da cidad e

Os repertórios de passagem da cidade medieval para renascentista. O conceito de mobiliário urbano que

hoje parece tão claro e evidente ao deambular em qualque r cidade é relat ivamente moderno, e aparece assoc iado à eme rgência do espaço públ ico A rua e a praça , com todas as suas denominações, são anteriores ao aparecimento da fon te [um dos prime iros ele m entos a aparecer], do próprio espaço urbano,

à pavimentação

à sua iluminação e aos

resta ntes eleme ntos que hOJe em dia configuram o campo do mobiliário urbano. Ainda que o aparec im ento destes elementos urbanos Barcelona . Fonte de Santa Anna , 1356, cerárnlca de 1918, restau l'ada ern 2002 ,

-J,-

remonte

à Antiguidade Clássica , ao longo da Idade

Média e inícios do Renascimento só se pode rastrear o aparecimento de sete elementos do sistema de mobiliário urbano:

1

-7

As fon tes.

O abastecimento de água foi sempre uma das preocupações mais importantes de qualquer governo loca l As cidades tiveram desde sempre necessidade de água e a provisão desta press upu nha, o desenho de infra - estruturas de abastecimento e distribuição [poços , canalizações, aquedutos , fontes)

2 ~ Os pavimento s. Nos luga res mais sig nificativos da cidade, dos quais hoje em dia não exis te praticamente nenhum ves tígio e parca documentação , existia a tendência de pavimentar o solo , princ ipalm ente para evitar os inconvenientes associados aos solo s térreos [pó, barro, etc ].

f- Imagem de um códice dos Paises Baixos

3 ~ Os cruzei ros. Herd ei ros cristia ni za dos dos cláss icos té rm inus Barcelona Cruzeiro de Sant Marti de Provença Is, 1344, reconstruido em 1585, desaparecido e reconstruido de novo a partir de 1940

-J,-

Barcelona Arco do Triunfo. Entrada da Exposlçào Universal de 1888,

representa um exemplo claro da mudança da utilização do cruzeiro por outros elementos sImbólicos de carácter cIvIL como se observa

numa variedade de Cidades Barcelona Porta de Sarrià

marcavam os l imites da cidade ou das suas divisões internas, e eram no r malmente colocados em frente das portas de acesso da ci dade. Hoje em dia, sobrevivem sub sti tuído s por outro s ele men tos sim bólico s de uti l ização civil [a ssocia dos à evo l ução da arte públi ca !. a que se podem chama r portais , dos quais um dos exemplos mais claros é o Arco do Triunfo

25

~

Lisboa Pelourinho Praça do MUnicípiO

26

~m~~t~~~~l~~JI ~

~

1241 Barcelona . Santa Mana dei Mar. Plaça dei Rey

1251 Barcelona . Pedra que estava colocada na Plaça dei Blat ou de I Angêl e actualmente está no Museu de História da Cidade , na qual apareciam os pontos em que se dividia a cidad e

~

[261 São Jorge, O Santo Padroe iro da Catalunha 1418. Escultor Pere Joan

4

-7 Os pelourinhos.

Como símbolo do pode r local. O aparec imento da praça pública e os ed ifíc ios a ela associados , especia l mente os Paços do Con ce lho, trazem um

novo elemento de mobiliário urbano , os pelourin hos, qu e re forçam o valor do poder local.

5

-7 A ilumina ção

Algu ns elemen tos muito rud imen tares de ilum inação , bas ica me nte para susten tar archotes e destinad os , princ ip almen te, a funções de vigilância da cidad e, em es pecial nas muralh as [241

6

-7 A orientação.

O que poderíam os denominar an tecedentes dos mapas

"you are here" , ta l como se do cumenta em Barce lona

@

e que es tabelece o plano principa l da cidade. [25 1

27

7

-7 A arte civil.

Se considerarmos dentro do conceito de mobiliário urbano, o co njunto de produções que de outra perspectiva se denomina arte públi ca, a cidade medieval oferece-nos um ou tro grupo de elementos: as image ns dos protectores do território e das activi dades que ne la se realizam. Era comum qu e as portas das cid ades estivessem orna mentadas com a im agem de alg um dos pmtectores , normalme nte santos , so b a protecção dos quais es tava a ci dade . Es ta práti ca reproduz ia-se também no s edifíc io s civi s do governo e, a uma escala loca l, nas ca pelas ou al m inhas existentes em cada um dos bai rro s da cidad e. [26 1

Nas ci dades com uma orga ni zação de grémios de re levo , as suas sedes [a guild house na trad ição nó rdical. ou as lojas, costumavam ter nas fachadas a imagem do sa nto protector ou uma imagem referente à actividade do grémio . [27]

f- 1271 Barce lona O grémio de sapa teiros estava sob a protecçao de Sao Ma rcos. representa do por um leão , tal como se vê na recon st ruçao da casa do grémio

Os repertór ios Renascent ista e Barroco. A part ir do séc. XV, algumas das cidades renascentistas italianas introduzem novos valores na composição urbana e na evolução do seu mobiliário . Por um lado, as praças centrais da cidade organ izam-se como um conj unto estilístico , no qual. o trata m ento mais ou menos unitário das fachadas adquire um papel preponderante na composição global do local. Por outro lado, introduzem uma função estética profunda nas fon tes , que passam de artefactos pUI-amente arqu ite ctón icos e funcionais, para eleme nto s com um duplo carácter. Continuam com a sua fun ção ins trumental de abastecimento de água , mas adqu irem um valor simbólico impol-tante através da in trodução de peças escultóricas . 129)

28

A compos ição de conjuntos representativos va i sei' cada vez mais importante , combi nand o-se o desenho da envolvente, especialmente através da un idade est ilística das fachadas , com o desen ho do suporte horizontal , ou seja do solo, introduzindo a prática de pavimentação ornamental em determ inadas áreas da cidade. 130)

Por último , algumas cid ades rese rvam o espaço central da praça para instalação da estátua do senhor da cida de, como no caso precoce da estátua eques tre de Co nd ottiere Gattamelata de Do natello em Pádua, obra realizada entre 1446 e 1450, e qu e prefigura o tipo urbano de praça real qu e se este nd erá pela Europa ent re os séc. XV II e XIX. (31]

A cidade Ideal do Renascimento Escola de P,ero deli Francesca. 1470.

-J.,. 1291 Florença Fonle de Neptuno de Bartolomeu Ammanatl 11560 a 15751 na Plaza de ta Slgnon a que Irá ter múmeras versões em toda a Europa

-J.,. 1301 Roma Em algumas ocasiões este tipO de composlçào, é sustentada num desenho precIso do pavimento como é o caso, por exemplo,

da Plaza de lo CampldogllO de Roma. projecto de Miguel Ângelo de 153 5 e dedicada a celebrar a chegada de Carlos V à cidade, ainda que a materlallzaçào fmal do pavimento se tenha produzido em 1940 sob o regime de Mussolini. Imagem do Projecto de Miguel Ângelo segundo Etlenne du Perac , 1568.

-J.,. 1311 Pa dova Donatello . Erasmo de Na rm l II Gallamelata 1"43·1453.

o jardim como espaço de representação de novos repertórios.

Será preciso esperar até ao período da ContraReforma - no contexto das grandes renovações dos cen tros urbanos. iniciadas na Roma de Sixto V para que Noll i apresente o seu plano. sustentado nos princípios de Albert i, torn ando possível a renova [321 Versa,lles, Gravura do séc XVII

ção profunda da s cidades medievais europeias.

~ [331 Londres, Quadro de Canaletto 'Whltehall and lhe Pnvy Garden Iram

As ruas alarga m -se . criam perspectivas . com as suas

Rlchmond House' . parte do famoso MaiL 1747

pontuações em forma de obeliscos e estátuas , ordena se sistematicamente a secção longitudinal através do traçado à linha e da ordenação homogénea da s alturas das casas , ini cia-se um contro lo , relat iva m en te rigoroso, sobre a composição das fac hadas. Neste período. produzem -se uma sé ri e de experimen tações. Experimentaçõe s estas . qu e encontram

@

no s jardins o campo preferenc ial de act uação . pois são

29

espaços mu ito dist intos da cidade. Os jardins barrocos fran ceses. dos quais o autor mais representativo seria Le Nôtre. introduzem o elemento vegetal na composição dos locais - aspecto que terá suma importânc ia . inicialmente nas alées e alamedas. e posteriormente . no s maUs e pa sse ios. todos situados fora das mura lh as [321 Mas . para além disso. introd uz outra m udança importante , já experi m entada no jardim renascentista e própria dos jardins árabes , os jogos de água. A água , e com ela a fonte. deixa de ter só um carácter utilitário e converte -se em ornamento , cr iando sensações graça s ao seu som e movime nto

[331

Sendo o jard im um lugar de repouso agradável . que joga com os itinerários e no qual se mede a relação entre a publicidade e a privacidade. ou seja. entre estar à vista de todos ou estar prese rvado do olhar dos outros. o desenvolvimento dos artefactos precursores do mobiliário urbano será concretizado em: topiaria. bancos. iluminação para as festas noctu rn as. delimitação dos vários locais mediante a na rrat iva das denominações e da s estátuas a elas associadas.

Por último , os jardi ns es tão iso lados do resto da cidad e e por isso protegem-se com gradeamen tos e desenham-se portas de acesso , na sua maioria em ferro forjado. Co m o se assina lou, a mudança dos jardins para locais de espaço púb l ico , vai possibi l ita r a democratização paulatina dos novos repertó ri os , sobretudo a partir de meta de do séc. XVIII Vegetação e canteiros de flores como elemen tos de compos ição , ban cos , caramanchões , ele men tos de ilum in açã o, escultura deco rati va, vedações e grad ea men tos , vão ser os elem ento s que pau latinam ente se introd uzirão nos espaços púb li cos ur ba nos.

Londres. Quad ro de Cana lello . Northumb erland House . 1752 .

30

Mobilidade e modos de vida . Desde o séc. XVI I que se produzem transformações importantes na mobilidade urbana, de term inadas em parte, pelas mudan ças nos m odos de vida. A Co rte espan ho la põe em moda os passeios sis tem áticos de coche pela cid ade O aume nto da activida de come rcia l, espec ialmen te em França e em Ing laterra , supõe um aumento co nsi derável de tráfego , tanto terrestre co m o fl uvial. Tornar co m pat íve is ruas re la tivam ente est reitas , com um in tenso tráfego pedon al e de ca rruagens não é simples , assim como, estruturar um sis tema viário que ap resen te situações menos in có m odas aos ut ilizadores, part icu la r ment e em relação ao pó e ao barro. Se o séc. XVI, como já referimos , produziu mudanças consideráveis na secção long itu dinal da rua , é pois no séc. XVI I e so bre tud o no séc. XVI II que vamos ter modificações substanciais na secção transversal da mesma.

As operações mai s relevan tes deste per íodo relativas ao "mo bilar " da ru a sã o:

1. O aparecimen to de sanea m ento básico, escoamen to de chuvas e das primeiras redes m odernas de esgotos. [35 1

(35J Ve neza Qua dro de Cana letto The Campo di Rlalto . 1758-1763

-.j"

2. A mudança de secção da rua, devido à in tro dução de vias destinadas a peões (passeios l e a ve ículos (est radal. Mudança que sup õe a pavim entação paulat ina das ru as da cidade . (36)

3. A introdução sistemática de algu ns ele mentos de sina l ização viária. Algumas ruas possuem uma ún ica direcção que será necessário assinalar. Introduzem -se as primeiras nume rações de casas e, até ao final do período, as prim ei ras denominações de r uas . 1371

4. O aumento da actividade comerci al de proxim id ade, segregada da actividade tra dici onal de grémio em qu e of ici nas e habita ção con fluíam no mesmo espaço , dá origem ao aparec ime nto das pr imeiras lojas e com elas, a sua iden tifi cação adossada às fachadas

@ 31

5. As m uda nças na estru tura soc ial dão orige m à eme rg ência de serviços dirig ido s ao público, no mea damente os ca fés que em muitos casos su põem uma ocup açã o da via públi ca através da s es planadas. 138)

6. Por último, a introdu ção do s relógios mecânicos prime iro de campanário e posteriorme nte de bolso - e de novos produtos para a combustão energética , como o azei te de gordura de baleia, vão per mitir uma gestão do tempo muito difere nte , que co mporta rá o alarga m en to do dia e a necessidade de introdu zir sistemas de iluminaç ão urban os qu e m elhorem e torn em a ci dade mais segura. Já em fina is do séc. XVII o Tenente do Rei da polícia de Paris, La Reynie , ordena a instalação de lante rna s em dete r minados traject os das r uas ma iores , e na entrada da s ru as ma is pequenas. Londres inicia a ilu minação mun ic ipal em 1736 , e em Li sboa , Pina Manique, também intendente de polícia, inicio u a ilumi nação pública em 1780, com candee iros de "cegonha" a aze ite, sus pen sos nas fachadas, qu e foram inventados por Martinho Ant ónio de Castro [361 Londres Southwark Falr Gravura de Hogarth . 1733-1734.

.,j, 1371 Pans Mercado da Praça da Fonle dos Inocentes. linal do séc XVIII

.,j, 1381 Tunm Fllippo Juvarra Ilumlnaçào da Via pública 1722.

.,j, 1391 Pans Praça da Concórdia Desenhada por Gabnel durante o reinado de Luis XV, sofre uma profunda transformaçào entre 1833-1836 por J.!. Hlttorff.

Cidade industrial e normalização da paisagem urbana.

A sociedade do absolu tismo terá um enorme movim ento com a mudança de regime político e com as modificações estruturais da sociedade , derivadas daquilo que se irá chamar Revolução Industrial, com o precedente das revoluções políticas que acabaram com o Antigo Regime. A nova sociedade qu e surge co m as revoluções política e indu strial de fina is do séc. XVIII, vai requere r um novo tipo de cidad e que responda quer aos problemas de habi tação, provocados pelos processos migratórios do ca mpo para a cidad e; quer às necessidades de insta lação dos novos sistemas fabris; qu er às necessidades derivadas das m udanças profu nd as nos sistemas de transporte, provocadas tanto pela implantação do cami nho-de-fe r ro desde 183 0, como pelas mudanças dos sistem as de tra nsporte m arítimo, que req uerem instalações mais adequadas à esca la. cada vez maior, das em barcações

Um dos pnmelros catálogos de elementos urbanos . J Carter The BUllder's Magazine Londres 1779.

-J.,

32

..--;.-

As experiênc ias desenvolvidas em Londres e Lisboa. depois do incêndio. e o redesen ho de Paris de Napoleão. marcam um ponto de viragem , provocando mudanças profundas no sistema da cidade. Dá-se a superação visível das muralhas med ievais. provocando a sistem ati zação de operações a realiza r 141 1Secções de r uas de Paris. equipadas e mobiladas segundo Alphand ~

neste novo espaço urban o, a que fina lme nte podemos chamar espaço públi co

[421 Paris Elementos de mobiliário segundo Alphand-Dav1oud . ~

As cidad es, em maior ou menor escala , iniciam

[431 Porto . Fontes dos Leões , finais do séc. XIX

processos de r-eforma e melhoramento. Desen volvem-se plano s a longo prazo , nos qua is o tratamento do espaço púb lico , e conse quentem en te o se u mob ili ário , vai melhorar si gnificativamente as formas de actuação do s períodos anteriores [411 As inovações indust r iais, especialmen te as da indústria meta lúrgica , mas também as da ind ústria energé ti ca [petróleo, gás, electricidade!. vão permitir uma sistemat ização ta nto das infra-estrut uras , como da forma da cidade: hierarquia viária, derivada da intensid ade do tráfego; preocupação higi enista, qu er com os espaços verdes urbanos, através da intro dução de uma prime ira sistematização !jardins locai s, jardins urba no s, parques , arborização de ruas!.

~

_LJ

qu er com a secção da rua , que permita a ci rculaçã o

-

)j -

de ar e ent rada de luz. [42 1 Os grandes actores destas mudanças, como por exemplo Ildefonso Cerda , no caso de Barcelona , vão preoc upar- se com a incidência do mobi li ário urbano na defin ição da nova forma urbana Os plano s vão contemplar também, o aparecimento dos regulamentos urbanos, co ntrolados pelas autori dades locais [43 1 Mas, possive lm ente devemos a Alphonse Alp hand e ao arquitecto Davioud , m ão executora do pensamento de Alphand, a sistematização e, sobretu do, a normalização do repertório de elementos de mobiliário urbano que chegaram até nós. O impa cto da obra de Alphand , .. Les Promenades de Paris", fo i enorme em toda a Europa , mas não pode m os en te ndê- lo sem ter em conta que por trás desta nor ma li zação , fa lamos de todo um sec tor indu strial

33

metalLlrgico , part icularmente em Inglaterra e França, que vai ter no novo modelo urbano a oportunidade do seu desenvolvimento e expansão nos mercados internac ionais , so bret udo dev ido ao fenómeno das Exposições Universais. Neste período desenvolvem - se alg um as das infra-estru turas e redes básicas necessárias na nova cidade [transporte, aprovisiona mento de serviços, etc.!. Grande parte destes novos serv iços estava contro lada por companhias multinacionais , que em para lelo com a imp la ntação dos seus serviços, operavam como distribuido res dos eleme nto s de mobiliário urbano prod uzi dos pe las empresas dos seus países de origem . Desde metade do séc. XIX até metade do séc. XX assist imos a um processo sistemático de "mobilar e equipar" o espaço público, ao qual pod emos chamar fase de nor m alização da pa isagem ur bana Com indifere nça das formas concretas , o desenho da cidade , supõe a ut il ização de determin ados elementos

"móveis" - mobiliário , pa r a satisfazer as necessidades dos cidadãos , seja nu ma cidade de provínc ia seja numa grande capital , seja na Europa ou na América Latina. Visto que a cidade do séc. XIX pode definir-se , também , como a cidade das redes de serviços , grande parte deste equipamen to urbano está associado à satisfação das necess id ades de interface en tre a rede e o seu acesso, ou entre a rede e a dist ri buição dos seus serviços.

Redes

ÁGUA

I Intra - estruturas urbanas .

-7

Ca ixas de reg isto das cana li zações, es ta ções de bombagem

GÁs -7 Ca ixas de reg isto das cana li zações, candeeiros E LECTR ICIDADE

-7

Caixas de registo das canalizações , candee iros

TELECOM UNICAÇÕES

S ANEAMENTO

V IÁR IA

-7

-7

Caixas de registo , postes e cabines telefón icas

-7 Tampas

de acesso , canalizações , sarjetas e sumid ouros

Pavimentação de passeios e estradas; sina li zação vertica l e equ ipame nto assoc iado

TRANSPORTE

-7

Estações, parage ns, informação , passagens de nível, abrigos

As mudanças no desenho da cidade ind ustria l para um a cidade metropolitana , deriva das de novas concepções do urbanismo !cidade jard im, cidade do movime nto mode rno l , não con du zem à emergência de novos eleme nt os de repertório no mobiliário urbano Conduzem simp les m ente ao melhoramento e ade quação de alguns de les , como no caso das luminárias, em que é necessária uma adequação às novas secções tra nsversa is dos arruamentos e vias de ci rculação r ápi da.

o conforto da

paisagem da cidade pós- industrial.

A crise energé tica de 1973, Jun ta me nte com as mudanças int roduzidas na estrutura soc ial de finais dos anos sessenta e princípios dos se tenta , deu origem a uma certa estagnação do desenvo lvimento urbano, No entanto , a gestão da crise eco nómi ca e social deste período , durante o qual se prod uziram mudanças essenc iais nos sistemas de comunicação e in fo rmação dando origem ao que se chamou globalização, deveu-se em boa parte às autoridades locais, 1441

A ges tão desta cri se , ao longo da Europa, ad mi te a reactiva ção do pape l da administração local na gestão, idealização e desenho da cidade, partindo do co nceito de espaço público Os novos mod os de vida urbana, as novas operações

@

so bre o tec ido construído da cidade , es pecialm en te

35

em áre as res iden cia is ob so letas , indu stria is, de tran sport es e portuárias, disponibilizaram uma eno rm e quantidade de espaço para proceder a operações de renovação ou regeneração urbana , nas quais

-J" 1441 1451 Nova Iorque Battery Park City,

o espaço público, o desenho urbano e a arte pública se co nverteram em eleme ntos fun dam en tais nas est ratég ias económ icas e soc iais , no conte xto que P Hall denominou de "cidades em competência", Neste per íodo que ai nda está vi gente , a norm alização do vocabulário do mobiliário urbano avançou . Enquanto ele m entos de di na mi zação urba na inserid os em políti cas de requalifica ção , su peraram a sua m issã o ut ilitária, converte nd o-se em elem entos chave da reo rdenaçã o simbólica da ci dad e que, para além disso , pretend ia novas relações com os cidadãos , tanto os residen tes como a enorme legião de cidad ãos não re siden tes Icommuters, turi stas , etc.) 145)

Ass istimos à instalação do conce ito de dese nho urbano para exp l ica r a série de ope rações que tomam o território físico da cidade co m o objecto Estas operações transcendem vo ntades ut ilitárias para criar marcos es pecíficos (locai s) dese nhado s, mobilados e equipa dos. Mobi l iário e equipamento que tra nsce nde a função utilitária , e se conve r te na referência simbó li ca da muda nça entre a forma da cid ade e os se us usos. Esta mudança é aco mpanh ada de uma reorgani zação

profunda do sistema de produção destes eleme ntos urbanos , qu e aposta no va lor acrescentado dos produtos - desig n - através de uma dialéctica entre universali zação

I loca li smo do s mesmo s.

A cidade de finais do séc. XX e princípio s do séc. XX I requer uma co nfigu ração da sua paisagem, na qual se identifiquem clarame nte alguns parâm et ros do co nforto urbano [461:

1 --7 Segurança , referent e à im plantação , às carac te r ística s físicas e materiais dos próprios produtos ou objectos;

@ 36

2

--7

Dive rsid ade , referente à qualidade material e for-

m al dos produtos ou objectos , que permitam desenca dea r processos de id en tificação loca l, apesar de serem comercia l izados à escala globa l;

3

--7

Novidade e desenho , como características dos

pro du tos ou objec to s, que se presume terem a capa cida de de gerar valo r simbó lico , e consequen teme nte valo r económico , das áreas onde são implantados;

4

--7

Valor patrimonial, refere nte à implantação dos

[4 61 Barcelona. Área do Fórum 2001,

produtos ou obj ec to s, qu e deve es tar de acordo com

-J... 1/,71 Barcelo na. Cidade Vel ha IBorn). Ressalta o vaz Io produZ ido pela boa

determinados as pec to s da m emó ria do lugar [471

orden açã o dos elementos de mobI li ário

o

GESTÃO INTEGRADA 38

INTRODUÇÃO . O m obiliário urbano cu mp re um papel importan te na defin ição de es paço pú bli co e evid enc ia as pectos

@

da sua iden tidade e qua lid ade am bien tal, se nd o um a pa rt e de todo um projecto que te m um impac to direc to na im a-

39

ge m física dos cen tros históricos. Ind epend ente do se u uso e função, os elem entos urba nos devem con tr ibui r pa ra a cri ação de locais acessíveis , seguros, legíve is e sustentáve is pa ra todos os cidadãos.

o mobiliário

urbano deve ser introduzido cuidadosamente e a sua localização deve ser subtilmente cons iderada,

para reforçar a identidade e o sentimento de pertença local. O design dos eleme ntos individuais do mob ili ário urbano não deve co mpetir por ate nção, mas co nformar-se às refe rências for ma is das r uas e espaços púb licos. O m ob ili ário urba no nos ce ntros históricos deve se r de qua lid ade, quer pe lo dese nh o e for m a dos produ tos quer pelos mate r iais emp regues , durabilidad e e man utenção. e aind a pelo seu papel efect ivo nas políticas de suste nt abi lida de da ci dade Não deve se r imp os to tão r ig id am en te que possa orig inar a su pressão das dive rsas ca rac teríst icas iden titárias das r uas e dos espaços públi cos. A abord agem ao m obil iár io ur bano deve permitir variações de nt ro de referênc ias co m uns e, ind ependente me nte da sua for ma e cont eúdo, deverá refo rça r as característ icas ímp ares de cada ce ntro históri co , seja atravé s da requ alifi cação de elemento s hi stóri cos exi stentes seja através da in trodução de ele m ent os de des ign contemporâneo. Isto não sig nifica trabal har com crité r ios mi m éticos nem inter pre tar à ['antiqua as decisões de out rora. Pe lo con trá ri o, no que res peita ao m obili ário urbano , são prefe ríve is soluções de des ign con temp orâneo a solu ções apoiadas em for mas cláss icas elou históri cas , que na maior parte das vezes , se trans form am em imi tações descarac terizadas e desajustadas no espaço e no tempo.

D IFICULDADES DE UMA GESTÃO INTEGRADA: MULT IPLIC IDADE DE AGENTES ENVOLVIDOS.

É necessária uma coordenação e integração com todas as autoridades envolvidas no processo da tomada de dec isões sob re o mobiliário urbano. De facto , qua ndo abordamos um projecto na sua totalidad e e indep endentemen te das situações jurídico-admin istrat ivas , deverá ser reali zada uma acção coordenada No entanto , esta não é uma realidade das intervenções nos espaços públicos, nomeadamen te nos centros históricos. Na ma ioria dos casos , as inte rvenções no espaço público limitam-se a activi dades de manutenção ou a projectos pontuais, para solucionar algum problema existente ou para proceder a melhoramentos. 40

De qua lquer forma , estas operações têm sempre uma dimensão tempora l - a manutenção do espaço público não se realiza numa úni ca ocasião , pelo contrário config ura-se como uma ac tividade co nsta nte prolongada por vários anos - que devemos considerar. Como já foi referido , dependendo das situações jurídi co-ad m inistra tivas, é mu ito difíci l estabe lece r e fazer cum prir regras de tratamen to do espaço público que sejam seguidas por todos os organ ismos interven ientes.

É por este motivo que um a gestão integrada de mobi liário urbano requer imaginação e flex ibilidade , capac id ade s qu e pe rmi tirão a real ização de um es pa ço públi co mobilado que responda a padrões orgânicos e sistemáticos.

POLíTICA DE UMA GESTÃO INTEGRADA.

Se excl uirmos as po ucas op erações em conjunto na s qua is se pode trabalhar de forma coerente e cons istente , como se poderá pôr em prática uma gestão integrada do mobi liário urbano nos centros histó r icos? Em primeiro lugar, deve existir uma vontade política cla ra, or ientada para a regene ração do centro histó r ico co m o um to do - soc ial , eco nóm ico , ur-ba nísti co , educativo - , como um projecto unitário, segundo uma perspectiva temporal , ou seja com o objectivo de act uar numa deter m inada linha duran te um de term inado tempo. Possivelmente uma perspecti va incluída no plano estratég ico da cidade. Obviamente , esta von tade pol ít ica deve traduz ir-se também em recursos: humanos, técnicos , opera tivos e organizacionais. No contexto da actividade camarária existem diversos departamentos ou pelouros, que podem actua r so bre o ce nt ro hi stórico (U rba nismo , Via Pública , Li m peza , Tra nspo r tes , etc.] e ao mesmo tempo existem dive rsos inte rvenie ntes que , pe las reg ulações admin istrativas , intervê m pontua lmen te sobre o es paço público e o mob iliário urbano. Estes diferentes intervenientes - te lecomunicações, correios, infra-estruturas subterrâneas, etc. regem-se, no ge ral , por regras in te rn as e enco ntram-se limitadas por competê ncias restritas , sem ligação directa co m os outros ac tores que act uam no es paço pú blico. Se nd o ass im , é urge nte tornar operati va um a arti cula ção entre os vários agen tes envolvidos ao níve l do proj ec to, fornecimen to, imp lan tação e manu tenção de mobiliár io urbano no espaço público.

É necessário estab elece r uma estru tura de coordenação que seja capaz de ma nt er e poss ibil itar o projecto unitário decidido po liticamente, podendo adoptar a fórmula organizativa de equipa técnica, consórcio ou outra. Esta estrut ura de coordenação deve: ~

Ter capac idade negoc ial inter na e exte rn ame nte , co m to do s os possíve is age ntes envolvid os no dese nvolvi-

m ento dos diferen tes processos de in terve nção; ~

Ter capacidade para discutir e avaliar as propostas do s diferentes agentes;

~

Ter ca pacidade de traduzir visões políti cas nu m plano estratégico de mobi liário urbano, im aginativo e flexível ,

como fe r ra m enta chave de coesão en tre os diversos projec tos , m icro-projectos e operações de manutenção Devido às grandes di ferenças orga nizativas das diversas câ m aras , é difíc il prever a integ ração desta estr utura de coorde nação tran sversa l na orga ni zaçã o in te rn a, um a vez qu e pod e colidir com as in érc ia s proc ess uais dos departame nt os orga ni za dos verticalm ente. No entanto , esta estrutura de coordenação deve ser capaz de regular, ou de pelo menos pro por essa regulação, tão necessá ri a pa ra o desenvo lvi m en to de um a act ivid ade deste tipo, e tal traduz-se num Orde nam en to Urba no qu e pode de sta form a con verte r-se num instrume nto de gestão eficaz para o dese nvo lvim ento glo bal do proJecto.

41

F ILOSOFIA DE UMA GESTÃO INTEGRADA.

Independentemente dos aspectos organizat ivos, a gestão integrada do mobi liário urbano nos centros históricos, deve reger - se por uma série de desígnios, valores e argumentos que permitirão configurar uma filosofia de gestão integrada. Esta filosof ia parte dos valores urbanos e de civi lidade inerentes ao espaço construído da cidade , desenvolvendo-se tanto no plano dos valores [vazio, diferença, conectivida de, simbólico , sustentabilidade , design para todos e inovação) co mo no plano metodológico [análise das secções transversais e long itud in ais das ruas ).

PLANO DOS VALORES.

42

-7 Ova lor do vazio . Um dos m aiores va lores que os centros históricos urbanos possuem, é a sua capacidade de oferecer um amb ient e urbano distinto dos ambientes existe ntes noutras zonas da cidade. As características da sua malha urbana e do seu edificado perm it em desfrutar de um ambiente com ca racteríst icas muito próprias e simu ltaneamente divers if icadas , tal como o processo evo lutivo do espaço urbano dos centros históricos. Durante séculos , o centro histórico sofre u a acumulação de funções urbanas que o co nduziram a uma situação crítica de saturação de elementos ur banos . Uma ge stã o integrada do centro histórico , deve te r em cons ideração es te fenó m eno hi stórico e proced er

à sua requali fi cação através de operações que permitam eli minar os eleme ntos supérflu os e ac umulados ao longo dos tempos. Esvaziar o cen tro histórico pode ser um dos valores mais consistentes para a sustentação de uma política de gestão integrada Esvaziar não sign ifica apenas limpá-lo de objectos redundantes e desnecessários, deve se r en tend ido tam bé m, pela lógica da utili zação do mín imo de recursos necessários e simp licidade de repertório, como um va lor ca paz de garantir coe rência e unidad e.

--7 O va l or da diferença . Os diferentes momentos do dese nvolvimento urbano deixaram a sua marca no cen tro histórico das cidad es . Dife rentes m odos de pensar a cidade e dist in ta s capa cidades de construir a cidade, têm a sua mani festação actual numa grand e riqueza morfo lógica da malha urbana. Esta riqueza deve ser preservada e mant ida, ao mes mo tempo que serve de indicador para as actuações actuais A malha urbana do cen tro histórico desenvolveu - se segundo l inhas de orientação muito divergentes das utilizadas hoje em dia, e por esse motivo é essen cial enten der que a diferença de m alhas supõe também uma estrutura hier-arquizada do espaço público que deve se r respe itada Esta hierarqu ia própria da estruturação do centro pode condic ionar as interverlções e o mobilar do espaço público , ao mesmo tempo

@

que orienta as linhas de actua ção tendentes à manu-

43

tenção do valor da diferença .

--7 O valor da conectividade . As redes e sistemas urbanos que garan tem a acessibi l idade e a coesão territoria l interagem com a cid ade através das funções e serviços que prestam, mas sobretudo pelo facto de estruturarem o sistema total da cidade Por este motivo é essencial , como aconteceu com as condutas de água, gás e elect r icidade, que as zonas históricas estejam adequadamente conectadas e servidas por estas redes e sistemas urbanos. Caso con trário, o isolamento do cen tro histórico rel ativamente às infra -est r-uturas básicas , irá contribuir para a sua degradação e perda de valor em re lação

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ao sistema urbano Não é lícito permiti-lo , na medida em que este isola-

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me nto afecta directamente os cidadãos residentes

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ou que nele desenvolvem as suas act ividad es. Para além disso , estas redes e sistemas também interagem com o território do cen t ro urbano, uma vez que se materializam através de interfaces entre território e redes. Como já foi ve rifi cado , armários técnicos, tam pas e caixas de registo , sumidouros, paragens de autocarro, etc , são algumas das interfaces de redes de serviços qu e supõem a existência de artefactos específicos qu e formam parte do mobili ário ur bano da cidade.

Act ualme nte , a cidade segue a sua vid a debaixo da terra, especia lm ente no que se refere aos sistemas e redes de transportes. As interfaces mais cont und entes com a superfíc ie, são as dedicadas à articulação do sistema de transporte e mobilidade subterrânea: estações de metro e sistemas de comunicação, vias-férreas rápidas, estruturas de acesso aos estacionamentos subterrâneos, etc. A existência destes artefactos é indicadora de uma aposta no valor da conectividade do centro , mas simulta neamente é um desafio dispor e localizar adequadame nte estes artefactos.

-7

O valor simbólico. Independentemente de outros

factores o centro histórico caracteriza -se pela sua forte carga si mbó li ca, em boa parte porque ne le são con densa da s as histórias da próp r' ia cidade , e porque , para além di sso , têm uma forte prese nça de institui ções cívicas e representativas. Este valor deve ser preservado numa gestão integrada 44

Mu itos urbanistas concluem qu e a va lor ização do co njunto da ci dade deve passar necessariamente por reca rg as - pela revalo r ização sim bólica e sistem ática do centro histórico Os processos identitários de cidadania, e da criação do processo de orgulho na cidade, passam em grande med ida , por manter a tensão e a capacidade si mbó lica do ce nt ro histórico. Uma gestão integ rada de mo biliário urbano, em conjunto co m as actuações no plano da arte pú blica e da paisage m urbana pode con tr ibuir enormeme nte pa ra a prese rvaç ão desse valor, se m esq ue ce r a necessidade diversificada de funçõe s e o desenvolvimen to de activ idades representativa s do centro hi stó r ico.

-7

O valor da sustentab ilidade. Noutros momen tos

da hi stó ria, o ce ntro históri co foi o ce nário no qua l se mate r ia li za ram os va lores da sua época , po r exemplo a exaltação da tecno log ia na seg unda m etade do séc. XIX traduz iu-se na uti lização sistemática do ferro como elemen to const rut ivo. Ass im, os centros históricos das nossas cidades encheram-se de obras de arquitectura e de design que traduziram es te valor em artefactos e peças que, hoje em dia, formam parte do património da cid ade Actualmente , é a sustentabilidade qu e se assume co m o um dos valores principais do no sso mo me nto histórico O princípio da suste ntabi l id ade supõ e pensar

no futuro. permitindo que as gerações vindouras possam usufruir dos mes m os recu rsos que a nossa ge ração. A sustentabi li dade ambiental tem o seu reflexo nas políticas urbanas centradas na poupança de recursos [energéticos , materiais, etc.1 e na reutilização dos recursos consumidos. Este princípio deverá ter uma implicação di recta na gestão integrada do ce ntro histórico. Por um lado , e relacionado com o valor do vazio , tornar um cent ro suste ntável significa utiliza r os rec ursos [materiais, processuais , ene rgé ticosl mínimos e necessários para permit ir o desenvolvimento e vida nos cen tros. O as pecto de recuperação fica gara ntido pelas políti cas de preservação do edifi ca do envo lven te, re ut iliza nd o parte da fábri ca urbana para novos usos e fun ções , va lorizando a ma lh a urbana co m o objectivo de preserva r pa rte da memó r ia da cida de. Mas sobre tudo , deve ter-se em co nta que a pre se rvação susten tável do centro hi stóri co das ci dades pa ssa necessariame nte po r ma nt er a estrut ura funcional qu e os carac ter izo u: a multifun cion ali da de de usos e funçõ es urbanas qu e fa zem com que os ce nt ros hi stó ri cos ten ha m sido sem pre cida de com pac ta. Um a política integ rada e suste ntável deve pro teger e, se necessá ri o, potenc iar esta m ult ifun ciona li dad e e co m pact ici dade. Resi dênc ia, activida des rep rese nta ti vas da ci dad e, activi dades co m erciais , edu ca tivas , sociais , de ócio , etc. , devem

@

coexistir no espaço e no tempo. São bem conhecidos os exe m plos eu rope us nos qua is a excessiva espec ialização

4S

do cen tro hi stóri co , prod uziu disfun ções na sua ut ilização e por isso não colabora com a poss ibi lidade de regenerar um ce ntro sus tentáve l. Os centros históricos, por si só, já estão sujeitos a diversas pressões sobre os seus recursos e espaço limitados, logo qua lq ue r intervenção nestes locais re lativamente ao mobil iário urbano, deve privilegiar soluções que preconizem um inves tim en to cui dadoso a par de ou t ras que fome ntem a ma nutenção con tínua do mob ili ário urbano. Neste sent ido, a sustentab ilid ade poderá ser alcança da at ravés de:

-7 Qualidade: a utilização de m ateriais e equ ipa m entos de qu ali dade co nst ru ti va , de fáci l m anute nção e relat ivam en te económicos , qu e assegure m um a boa prestação ao longo do seu ciclo de vida úti l;

-7 Estabi lidade se lecção de ma teri ais e equip amen tos qu e ga ran tam so luç ões dura douras , de m odo a qu e as ru as não seja m vítim as de "projec tos de moda" ,

-7 Versa tili dade: utilização de m ater iai s e produto s versá teis e mult ifuncionai s, qu e per m itam a concentração de vário s se rv iç os nu m só prod uto ;

-7 Legibi lidade : a fun ção que ca da elemento urb ano deve assegu rar, deve ser clara m ente en tendid a por qualquer tipo de potencial utili za dor des tes espaços. Os novos projectos , tanto os qu e su põe m novos desenhos ex-professo como os que se apo iam na compra de m ater ia l exis ten te, devem ser cui dadosamen te avaliados em termos de qualidade global.

-7 O vaLor do design para todos. Ex istem duas concepções de design para todos: uma restritiva, que considera unicamente aspectos métricos associados às dificuLdades individua is Ideficiências motoras ou sensoriais dos cidadãos]; outra mais abrangente , qu e co nsidera o des ign pal'a todos como a poss ibilidade do uti Li za dor Inão esquecendo que falamos de cidadãos) poder usufruir plenamente da sua cidade. Esta última concepção significa que os eLementos e artefac tos devem cu m prir com os requisitos necessár ios para qu e todos os utilizadores possam usufruir do es paço públ ico , ace den do a ele na sua di m ensão física , sensol'ial, sim bóLica, social e económica. Noutros te r mos , design para todos sign ificava poten ciar mecanismos de inclusividade , através das operações de dese nh o e Irelqualificação urba na 46

Um bom en tendi m en to do que sig nifica de sign pa ra tod os I'e quer aind a co nside l'ar a diversi dade, entend id a na sua dim ensão física e socia l, co nj unta m ente com a identidade, entendida na sua dimensão de sentido de perte nça a uma determ inada comun idade.

Nada garante que um a cida de desenha da res peita nd o os parâm etros de dese nho ergon óm ico e ant ropom étrico, seja uma cidade vivida e apropr iada pe los se us cidadãos As expe ri ências recentes em algumas cidades europeias demonstram que as políticas urbanas excessivamente vi ncu ladas à potenc ia ção da diver, sidade cultural podem aca rretar di sfunçõe s ur banas mu ito difícei s de ultra passar Outras experiênc ias dem ons tram que a intervenção no espaço público , dirigida a partir de posições ilumi ni stas leva ao sobre-dese nho da cidade e com ele , ap arece m cl aros sintomas de r upt ura dos processos de apropriaç ão e identid ade. Um a gestão integrada de m obiliá r io urban o, deve gara ntir que os projectos asseguram que ne nhum cidadão fique excluído de aceder física , simbólica e economica m en te ao ce ntro hi stórico e, qu e os proj ectos res peite m a divers idad e cult ura l ma rcada por uma políti ca ide ntit ári a com um. Se para além disto , se conseg uir que a ci dadania participe nos processos de to m ada de dec isão so bre o dese nh o urbano , garant ir-se-á o melhor design para todos.

II

-7 O vaLor da inovação. Historicamente , os ce ntros das cidades foram sempre ce nário de inovação em materiais, desenho e repertórios de mobiLiário, taL como se vi u no capítuLo anterior. A evo Lu ção tecnoLóg ica , ente nd ida como evolução técnica e evo Lução em cri téri os de gestão, fez com

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que o ce ntro da cidade fosse o pri meiro receptor das inovações técni cas e de dese nho . Este é um valo r que temos de prese rvar se não quisermo s que os nossos centros históricos se pareçam mais co m museus do que com cidades , ta l como acon tece actua lmente. As políticas de conservação dos centros hi stó r icos foram ma l interpretada s em diversas ocasiões , e enquan to no plano construtivo a conservação foi pos sível graças à uti Lização de novos mate r iais ou técn icas co nst rut ivas, no pLano da pai sagem urbana - incluind o o mobiliário, há um a te nd ência para co ng eLar essa paisagem.

Estas actuações não têm em con ta que os centros hi stóricos são áreas vivas e vivida s da cidade , es pecial m ente na dimensão hi stórica e que, tentar co ng eLar a forma ur bana num determinado ponto da sua evo l ução , atraiçoa uma das ca rac terística s fund ame ntais do centro: o centro é um pa l im pses to no qual so b uma act ua ção do séc. XIX, podemos ver uma ac t uação do séc. XVI II, sob essa uma do séc. XVI I até chegarmos aos vestígios arqueológ icos. Não é por isso lícito co ng ela r a evo lu ção da form a urbana em pontos tempora is, que por def inição serão sempre ar bitrários, capazes de transmitir um a im agem fal sa do centro histórico , irrea l e desajustada. Po r es te motivo preservar o va lor da inovação pode converte r -se num me io de cri açã o e gestão mui to importante .

Boa parte das inovações sofridas ao longo da história, re lacionam-se com a gestão da mobilidade urbana. Na actualidade, o valor da in ovação deve traduzir-se numa política que privileg ie a pacificação da mudan ça e responda às necessidade s de todo s os seus util izadores, es pecialmente às pessoas mais idosas que , em muitos casos , const ituem uma fracção im portante da

47

população res idente nos ce ntros hi stóri cos. O valor- da inovação pode e deve fom entar a introdução de ele m en tos e mate ri ais novos de estét ica contemporânea , mas deverão ser seleccionados de acordo com as características históricas dos loca is. Quando existem referências históricas importan te s, devem se r conservadas e deverá se r compilado um inventário de todos estes elementos.

P LANO METODOLÓG ICO.

A organ ização de uma filoso fi a de trabalho é fundam en tal para o dese nvo lvimento de uma gestão in te grada do mobiliário urbano nos centros históricos. Para tal, é preciso que as abordagens a projectos e operações de manutenção se realizem com ferramentas de tip o conceptual que sejam prec isas e cla ras , permiti nd o independe nt eme nte de quem executa , resultados unif ica do s e persis te ntes no te mpo.

Para se atingi r estes res ultados , é essenc ial a introdu ção de uma me todologia de projecto que co ntemp le o trabalho sobre a secção tra nsversa l e longitudina l da rua. 48

-7

Ordenar a rua: a secção transversal. Como foi demo nstra do pe las prá ti cas de diversas cid ades , a orde nação

das ruas nos ce ntros histó rico s act uais, e o se u con se qu ent e mobi li ário , depende de uma vi são clara das relações entre a es tru tura da rua e o sistema de elementos qu e devem ser implantados , sob retudo se qui se rmo s prese rvar o vaz io como va lor ac resce ntado. A aná lise e siste mati zação das secções tra nsversal e longitudinal da rua, é uma das operações chave para a artic ulação entre as difere nt es tipo log ias de ru a e o mob ili ário e equ ipamen to urb ano a implanta r. Part indo da aná li se da s sec çõ es de ruas, deve m ser elaborado s es quema s cla ro s e co nciso s co mo instrum ento de projec to e gestão , para se atingirem bons res ultados na gestão in tegrada. A definição das secções transversais , em relação aos parâm etros de larg ura, altura, longi tud e, e no co ntexto de uma política de adequação do tráfego, vai perm itir estabe lece r parâmetro s sistemáticos relativa m ente a:

-7 Definir a relação m étri ca entre passeio e est rad a. Se ex istirem passe ios , devem se r co m dim ensões suficient es qu e ga rantam uma acess ib ilidade in clusiva. Se ex istirem via s de circulação moto r izada deve m ga ran tir a sua segregação relat ivamente à circulação pedonal e à sua funciona lidade dentro do sistema de tráfego urbano;

-7 Definir planos horizon ta is e ve rti cai s, relativa m ente à sua conexão com as redes e sistem as urban os; -7 Defini r um co rredor de localização dos diferent es equipam entos e m ob ili ário urbano, com a fina li dade de um a envolvente ordenada e legível;

-7 Definir e adequar o modelo de implan tação dos eleme ntos de iluminação ; -7 Defin ir a possib ilid ade de arbori zação da rua.

8 ~

G I

~ Esquemas de arruamentos de secções com

largura vanável

cornpr~endlda entre

4 metros

e 7 metros . Pode observar-se as diferentes definições de

relação entre vias e passEIOS, asslln como a distinta dlstnbulção funCional do pavimento .

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2

49

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5

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I!

...

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-

.... ~ Esquemas de arr uamentos de sE cções

supenores a 8 metros de largura Pode observar- se a pOSSib ilidade de In l egração

de arborização

-7 Ordenar a rua: a secção longitudinal. A análise da secção longitudinal da rua e a sua sistematização permite estabe lecer os ritmos e pontuações necessários na implantação dos elementos móveis, ao mesmo tempo que valorizam o plano de fachadas. Como já foi referido anteriormente, o centro histórico da cidade está vivo e isso reflecte-se nos elementos construídos. Diversos mo m entos históricos foram constituídos por critérios dist intos relativamente à regulação das altu ras dos edifícios, à composição e tratamento das fachadas, ao rit m o co m que aparece m os vaz ios cons tru tivos , ou sej a, la rgos, praças, Jard in s, etc ..

A sistematização da secção longitu dinal permite-nos estabelecer:

-7 A coe rênc ia vis ual de tod a a fren te ed if ica da; -7 Os critérios de actuação sob r-e fac hadas , nomeadam ent e a exec uçã o de uma ca rta de cores ; -7 A act uação sobre os espaços de inte rstíc io , causados pelas diferentes al turas dos edif ícios , nes te se nt ido recomenda - se o t ratam ento cuidadoso de empenas visíveis;

@ 50

-7 A va lorização dos elementos de remate das fachadas, especia lm ente os acro térios; -7 A reg ulação da imp lantação de equi pame ntos de uso privado [t oldos e palas , ar condicionado, parabó licas etc! -7 A orde nação r ítm ica dos ele m entos de m obil iário urba no colocados no plano ho r izo ntal da secção para permitir a m áx im a funcionalidade da ru a e da sua utilização;

-7 A definição das im plantações ar bóreas re lati vamente à manutenção de uma visão de conj un to.

Corte transversal de uma rua onde se pode observar a dls tnbUlção de equ ipamento e moblllâno urbano.

~

ORDENAR O MOB ILI ÁR IO DA R UA: CONS ID ERAÇÕES GERAIS.

Neste contexto abrange nte , pode ainda traçar-se uma série de linhas orientado l-as comuns, de imp lantação de mobiliário urbano'

-7

Deve garantir o conforto , a segurança e a legibilidade median te o seu ordenamento adequado e os seus

diferentes materiais e acabame ntos ;

-7 -7

Deve formar um sis tema coerente desde o ponto de vista do s repertórios uti lizados, Deve evita r o ruído visual e cinestésico , ou seja, deve evitar - se a sobre po sição de elementos redundantes ,

tanto no plano vertical como no horizontal;

-7 Deve m ini m izar a escala e o volume dos eleme ntos ; -7 É essenc ial que exista um pla no de ilum inação , devidamente

auditado pelas agências pertinentes ,

que gara nta para além de uma boa visibilidade no cturna , a segurança dos peões , a máx ima eficiência lumínica , e o me nor custo energético e econó mi co ;

-7 É essenc ial

que exista um pla no de mobilidade que garanta a minimização de sinalét ica e a sua colocação

adequada de forma a garantir a pacificação do trânsito e encoraja l- a utilização dos equipamentos locais e meios de tra nsporte público s e altemativos. Sempre que a leg islação vigente o perm ita e tomando em consideração o princípio europeu de garantia da livre

@

concorrênc ia das empresas , pode tornar-se efectivo o desenvolvimento de normas de homologação dos diferentes

SI

-7

tipos de elementos de equ ipa mento e mobi li ário urbano

É necessá r io planear e gerir, todo o mobiliário urbano - entendido co mo um sis tema - inserido em políticas de gestão in tegra da Estas políticas de gestão integrada pressupõem uma art iculação dos múltiplos agentes envolvidos, ass im como o re spei to pelo plano de valores apresentado - o vaz io, a dife rença , a conectividade , o sim bóli co , a sus tentabilid ade , o design para todos e a inovaçã o e pelo plano metodológ ico - anál ise das secções transversa is e longi t ud in ais da r ua

() 52

DO PROJECTO AO OBJECTO

INTRODUÇÃO. Neste capítu lo é apresentado um

toolkit dividido em duas fer ram entas prát icas de apoio aos projec -

to s de espaço público e mobiliário urbano nos centros hi stóricos. Estas duas ferramentas são co mplementare s en tre si e permitem a sua uti lização em fa ses dist intas do desenvo lvime nto do trabalho A prime ira ferram enta é um gu ia de recom end ações de m ob ili ár io urbano, que ofe rece linh as de ori entação para

AI'., ,.

a aná li se e avaliação dos vá rio s eleme ntos que co nstitu em o grupo de mob iliário urbano , e que deve m ser co nsi-

53

derados nas intervenções nos cen tros hi stóricos. Este guia está es trutu rad o em duas partes. A primeira engloba uma série de recomendações gerais às qu ais todos os elementos de m ob iliário urbano devem responder, com base em quatro princípios fund amentais: au tonomia, segurança e conforto; acess ib ili dade; políti cas de suste ntabili dade e imp lantação. A segunda parte é composta por uma li sta de recomendações específicas relativas à concepção formal, materiais, implantação, manutenção e perigos

I riscos,

referentes a cada um a das

grandes família s, nas quais se ag ru pam os vários ele m en tos de m obi liário urbano. A seg unda ferram en ta a qu e se cha m ou gui a de avaliação de proj ec to de espaço púb li co , enco nt ra-se dividida numa sé r ie de parâme tros reconhec idos co m o fundamentais no s proj ectos de espaço púb li co, em que o m obiliário urb ano cump re um papel esse ncia l. Baseada em critérios do livro "O Chão da Cidad e. Guia de Avaliação do Desig n de Es pa ço Público", edição do Ce ntro Po rtu guês de Design [200 1l. permite ava liar o es paço público, tanto na sua material ização como em fase de projecto , em rela ção a crit éri os como: identidade; con tinuidade

I perm ea bilidade

I leg ib ili dade ; segurança I con forto I apraz ib ilidade; acess ibilid ade

diversid ade I adaptab ili dade; du rabilida de

I res istência

I mobi li dade;

e sustentabilidade

Como co mplem ento a es ta s du as ferramentas, aconselhamos a cons ulta a todas as normas, regulamen tos programas e legi sla ção aplicáveis, quer em relação aos m ateria is, quer em rela ção à implantaçã o no espaço público , como ex.: Norm as Europeias- EN; Norma s ISO; Dec. Lei 123/97 ; Regulame ntos Autárq ui cos ; Programa s de implementação de mo bili ário in tegrados em Planos de Porm enor quand o ex istentes ; assi m co mo a co nsulta do ma nu al realizado pelas Nações Un idas: "Acessibility for the Disab led A De sign Manua l for a Ba r ri er Free Environme nf', disponível no seg uin te end ereço elec trónico: http://www un. org/esa/socdev/enab le/desi gnm/i ntro. htm ; ent re outros. As ferramentas apresentadas destinam-se a todos os intervenientes no espaço público e devem ser enca radas como complementares ao conjunto de instrumentos de planeamento urbano e processos técnicos e normativos ex isten tes Não pretendem ser receituários restrit ivos, mas devem ser co ns ideradas como base orientado ra e de enquadram en to da globalidade das in tervenções nos centros históricos. Nas duas ferramentas os concei to s e orientações formula das poderão ter menor ou mai or rep rese nta ti vi dade depende nd o do projecto urbano em qu estão. No entan to, toda s determinam e influenc iam o resultado do processo de desig n e do tipo de locais realizados.

i

GUIA DE RECOMENDAÇÕES DE MOBILIÁRIO URBANO.

Este guia aprese nta prin cípios gerais a co nsidera r pa ra boas práticas de m ob ili ário urbano nos cen tros históricos, assim como , permi te um a anál ise das características específicas de ca da ag ru pamento de elem en to s de mobili ário urbano e uma ava liação dos difere nt es requ isitos a conside rar para cada um . Os grandes grup os cons iderados são: elemen tos de est ru turação de rua, redes e sistemas urbanos, gestão e mobilidade urbana, conforto urbano , informação e publicidade e elementos específicos. Os vários grupos de mobiliário urbano encontra m -se ilustrados com exemplos de situações hipotéticas, que contemplam as recomendações mais pert inentes. Não existe m duas cid ades igua is, ass im como não existem dois centros históricos iguai s, co mo ta l não é po ss ível ap resentar so luções tip o que se adeque m a todos os espaços públicos históricos. Assim, este guia de recomendações deve ser ente nd ido como uma ferramenta flex ível e passível de ser ampliada.

RECOMENDAÇÕES GERAIS.

Todos os elem entos de mobiliário urbano devem poder ser utilizados por todos em condições sat isfatórias de autonomia , segura nça e confo rto: ~

Em todo o mobiliário urba no deve -se sempre evitar a ex istê ncia de arestas contunden tes ;

~

Todos os elementos vertica is, quando a sua largura excede os 0,30 m, devem prever a id entificação

de obstáculo no pavimento; ~

Todos os sistemas de fixação devem ser ocultos e de difíc il acesso;

~

Os eq uipa me nt os de carácter técnico só devem permitir o acesso a pessoa l técnico especializado;

~

Qua ndo se trata de elemen tos urbanos mais suscep tíveis ao vandalismo , nomea damen te aos graffitis

e pub licidade ilegal, deve preve r- se o uso de supe rfíc ies rugosas ou texturadas. Todo s os elementos de mobiliário urbano devem garant ir a máxima acessibilidade: ~

Nenhum ele m en to colocado sobre o passe io deve constituir um obs tácu lo à circulação de peões ou ao acesso

a edifícios e actividades ma rgi nais, garantindo semp re um co rredor de circulação não infer ior a 1,40 m; ~

Deve evi tar- se a so brepos ição de elementos redundantes, de modo a reduz ir o ruído visua l e cinestés ico;

os eleme ntos destinados a serviços de uso púb lico [telecomu ni cações , co r re ios, transpo r tes , etc.) devem se r de fácil identificação;

() 56

-7 Quando se trata de passeios com dimensões suficientes , todo o mo bi liário urba no deve ser colocado a um a distânci a de 0,40 m do li mite do lancil, definindo um corredo r próprio de implantação ;

-7 Os elem entos ve r tica is, sinais de trânsito, associados à sinalização devem te r uma altura não inferior a 2,20 m sempre que necessário, a co locação da info r mação escri ta em qualquer elemento urbano (abrigos de transportes colectivos , cabines telefónicas , etc.J. deve se r prevista à al tura máxima de 1,40 m. Todos os elemento s de mob ili ário urbano devem contribuir para as políticas de sustentabilidade :

-7 Todos os materiais a uti li zar na execução de mobiliário urbano devem ser duradouros e res istentes à frequência e intens ida de do uso, envelhecimen to. variações de temperat ura , ra diação sola r , corrosão , e limpeza;

-7 No desenho deve preve r -se o uso de est ru turas mod ulares , que perm ita m a substit uição de cada peça , inde pen dente m ente das ligações ;

-7 Todo o mobiliá r io urba no deve ser cui dad osam ente ava liado e deve ser feita um a apreciação do custo global inves tim ento/a mort ização - de modo a ga rantir um ma ior ciclo de vid a útil e menor manu tenção ;

-7 Deve con si dera r -se a dura bilidade e nece ss id ade de ma nu te nção de todo s os revesti m en tos de pro tecção e aca bamento s de superfíc ie, es pec ialmente no caso das ma deiras e metai s;

-7 A selecção dos m ateriais é determi nan te para a forma , produ ção e carac te r ização dos ele m entos de mob iliário urbano , e co nsequentemente , para a caracterização do local de implantação

-7 Todo o mobiliá r io urbano deve ter uma chapa de iden tificação do produtor e/ou distribu id or, para casos de necessidade de eventuais substi tuições.

Todos os elementos de mobiliário urbano deve m esta r Implantados em condições de excelênc ia:

-7 Reg ra gera l, as orientações para implantação de mobiliário urbano estão di rectamente associadas à largura do passeio e dos arruamentos;

-7 Os elementos horizontais a colocar sobre os pavimentos devem estar sempre nivelados com este; -7 Nenhum elemento urbano co locado no pavimento deve desvirt uar a sua este reotomia, devendo ga rantir se mpre o se u enquadra m en to;

-7 Os elementos de mobiliário urbano destinados a serviços de uso público [telecom unicações, co r reios , resíduos só lidos ur ba nos , eco- pontos , etc.] devem cons ide rar modelos esta nd ard iza dos , para imp edir a proliferação de ele m en tos de aspec to e materiais dist intos

() 57

WELEMENTOS

DE ESTRUTURAÇÃO DE RUA

-J C ONC EPÇÃO F ORMAL

/

-7 A inclinação

máxrma , o sentido

MATER IAIS

Qualquer pavimento urbano deve

longi t ud inal. dos pa sseios e vias de

Os pedrs transversais dos arruamentos

considerar:

acesso circundante aos ed ifíc ios , não

definem as suas característ rcas funcio-

-7 As

deve ultrapassar- os 6%

na is , de termi nam a proporção do espa-

-7

ço dest inado a vias e pa sseios, assim

necessi dad es de

imperm ea bili za ção e dr-enag em , assi m

A incli nação máxima , no sen tido

como, a se lecção dos materiais deve ter

tr-ansversal. dos passeios e vias de

como . os mate riais de pavimentação

em consrderação o clima

acesso circundante aos edifícios, não

adequ ados.

deve ser superior a 2%

-7

-7

ção automóvel pode ser co nsiderado o

-7

O dimensionamento das vias e as

características que devem reuni r as

A textura do pavrmento das

Quand o se trata de vias de circula -

várias camadas de assentamento e o

passagens de peões deve se r diferente

revest imento betuminoso, assim como

pavimento [condicion ad os pela

da utilizad a no passeio, e na via e

o cubo de pedra

qua nt idade e tipo de trá fe go]

prolongar-se pela zona contígua ao

-7

-7

passeio

pon ibilida de de materia is loca is, prefe-

pavimentol e é dele que depe nd e

Lancis:

a pedr-a da região

grande parte do co mporta mento futu ro

-7

-7

do pavimento

entre pavimentos de atureza di stinta

-se materiais cerâm icos, quando fazem

-7

parte da identidade do espaço

A qualidade do so lo, que é o suporte

Deve se r semp re co ns ider-ada a dis-

renc ialm ente ma ter-ia is nobr-es. com o

de todas as cama das Isub - base , base e

Devem ser utilizados como remates

Deve ser cons iderada a largura

Ocasiona l me nte, pod em empre gar-

Passeios I Tráfego pedonal:

mínima de 0,20 m Ilancil planol

-7 A pavimentação . nomeadamente

-7

-7

passeios , deve ser executada com ma -

Devem garantir qualida de

Podem ser elevados ou de nível,

const rutiva ao nível de rema tes ,

consoa nte a sua função

transição de ma te riais e jun tas

-7 A altura

-7

deverá se r de 0,12 m, por forma a

quer pelo s se us acabamento s

estereo tom ia cla r-a , tanto a nível de

facil itar o rebaixamento nas passagens

-7

acessibil idade [invisua is) como do ponto

de peões e devem prever a inte gração

executados em pedra natura l

de vista esté tico

de caixas de drenagem.

-7

-7

Qualidade de desenh o e

Diferenciar texturas e cores de

pavimentos segun do códigos funcionais

em passe ios sobrelevados

de

teriais cuja textura proporcio ne uma boa aderência , quer pela sua natu reza,

Os lancis devem ser sempre

Desaconselha-se a pavimentação

com materiais hidráu licos ou similares e betão

--7 A marcação das passadeiras de

sempre executados em pedl-a natu ral

--7 Encha rcame ntos or iginados por

peões, deve ser execu ta da com pint uras

Ilajetas, cubos, etc.1

falta de pend entes ou dre nagem

--7 Os passe ios devem ter uma

--7 Exi stênc ia de su perfíc ies côncavas

dimensã o mínima de 1,80 m de espa ço

sem eva cuaç ão de águ as

IMPLANTAÇÃO

l ivre , para permitil- o cl-uzamento de

--7 Perigo de quedas, quando ex istem

As ruas constituem um con junto de

duas cad eil-as de rodas

desníveis ou ressa lto s no pavimento

esp aços l ineares, destinados

--7 Deve m ma nte r - se con stantes as

--7 Pavimentos deformados por raízes

anti-deslizantes

fundamen ta lment e à circ ulação e

normas e ra mpas em passagens de

de ál-vores em redor das caldei ras

es tadia de pessoas , e à circ ulação e

peões

--7 Desconforto ao and ar, proporcio nado

estac ionamento de veículos .

--7 As passade iras pa r a peões devem

POI- alguns ma teriais de I-evest imento

o tipo de revest im en to de pa vimento , os

sel- im plant adas em funç ão dos

--7 Lanc is sob relevad os em fi-e nte

passe ios e lancis , a cons ide rar para

itinerários pedonais , para as segu rar a

a passage ns pedonais , dificultan do

ca da alTuamento, depe nde das suas

sua con tinu idade

acessibi li dades

ca l-actedsticas fu ncionais.

--7 Os lancis dos passe ios devem ser

--7 Resis tê nCia inadequada ao peso

Ass im sendo , deve cons ideral- - se:

reb aixa dos a toda a la rg ura das

e ti po de circulação

--7 Quando se tratam de ruas de

passade iras pedona is, pelo menos até

--7 Rotu l-as no pavimento e, em

t râ nsito co ndicionado e se m

0,02 m

particu lar, nos lanc is

parqueam ento au tomóve l , não devem

--7 Os lanc is devem se r coloca do s POI-

--7 Podem provocar danos a edifícios

existir pa sseios sob relevados

forma a garantir a qua l idade

e monumentos, por vibra ções lausênc ia de j untas de dilataçãol

--7 Nestas situações aconse l ha - se a

cons t r ut iva dos passeios, assim como,

utilização de materia is pét l-eos para

para delimitar úeas funciolla l mente

revestimento de pavimento ,

dist intas [estacionamento, circu lação)

nomeadamente lajetas , cu bos,

--7 A textu ra e a cor dos materiais de

parale los , etc .

pavime nta ção , podem refo rçar a

--7 Quando se t rata de I-uas de uso

percepção de espaço e estimular a

misto - pedona l , t ráfego l igeil-o e

integ l-ação ou segl-egação de usos

parqueamento automóvel, deve m exi stir passe ios sob relevados , para contro lo e

MANUTENÇÃO

canalização dos difere nt es tipos de

--7 Repa ração e man ut enção da

tráfego

I-espo nsab il idade do município

--7 Nestas si tuacões , e de acol-do com a

--7 Fác ill-e par-ação, substituição

hieral-quia viár ia, aconse lha - se o

e correcção de irl-egularidades

empedrado , PO I- form a a induz il- a

--7 As pinturas rug osas das passadeir-as

ci l-cu lação lenta de veículos , ou , em

de peõe s, apesal- de aconse lháve is ,

alte rn at iva , pavim ento betuminoso de

desgasta m - se ma is I-apidam ente e

absorção acústica

necessitam maior manutenção

--7 Qualquer qu e seja a tipologia de rua ,

I R ISCOS

o seu pavimen to deve garantir a resis-

PERIGOS

tê ncia a cargas, p,-ovocadas por veícu-

--7 Quando não garant em aderência

los de eme l-gência e se rviços de bairro

suficiente , ou quando mo lhados , pod em

--7 Os passeios para peões devem ser

provocar quedas

W ELEMENTOS DE

REDES E S ISTEMAS URBANOS

ô

o'"' ~

() 60

CONCEPÇÃO FORMAL

Devem'

-7 De nível com o pavi mento

Todas as Tam pas de Registo e

-7 Ter supe rf ícies texluradas , para

-7 Em pavim entos impe rmeáve is e

Sumidour-os que se encon tram na via

evitar esco r regar

semi -per-meáve is

pública devem cumprir- a Norma UNE -

-7 Garant ir urna boa frxação ao

-7 No limi te dos passeios, ou em

EN 124. Esta nor ma de fine as diversas

pavimento. po r forma a evrta r a fác il

zon as de trans ição de materia rs de

classes e locars de instalação, de

r-emoção das grelhas

pavimentação

-7 As grelhas devem ser sempre

acordo com as cargas a que estão sUJeitos.

MATER IAIS

colocadas, perpendrcu larmente ao

Os materiais mars comuns na execução

sentido da crrculação

Tampas de registo:

destes elementos são:

-7 Quando colocadas sobre passeios ,

Tampas de registo :

MANUTENÇÃO

se

-7 Fund iç ão de ferro e aço

Tampas de reg rsto:

revest rdas com material idêntico ao do

-7 Quando colocadas em passe ros é

-7 Quando a sua instalação não é da

pavimento

aconselhável, o revestimento com

responsab ilidade dos mu icípíos, deve

pre que possível. deverão ser

-7 Todos os elementos colocados nas

materiais idênticos ao pavímento .

garant ir -se a sua manu tenção por

vras de circu la ção automóvel , devem

Sumidouros:

parte das entidades responsáve is

ídentifica r-, para além do pr-evis to na EN

-7 Can al de r-eco lha , no r-malmente em

-7 Subst ituição fác il

124, o nome do m unicípio

betão ou plástico, consoante a

Sumidou ros:

-7 Devem indica r as in fra -estrut ur-as

r-esistência que necessi ta

-7 Limpeza r-egular, de modo a garant ir

que se r-ve m [gás , água , tele comun ica-

-7 Grelhas de pmte cção em ferm de

a desob st rução das grelhas de

ções , electricidade , etc.1

fundição, aço ou pedra natural

escoamen to

-7 Subs tituição fácil

-7 Devem ter superfíci es textu radas , pa ra evita r derrapagens

I RISCOS

Sumidouros:

IMPLANTAÇÃO

PER IGOS

-7 Dimensões e formas adequadas às

Tampas de reg isto :

-7 Piso escorregadio. quando molhados

necessidades de drenage m e

-7 Devem ser colocadas de nível com o

-7 Quedas e acidentes, nomeadamente

localização

pavimento

rodas de bicicle tas ou cadeiras , podem

-7 Furações ou gr-elhas com pelo

-7 Quando colocadas em passeios ou

ficar bloqueadas nas furações

menos 0.02 m de largura, de modo a

ruas pedonais. devem ser alrnhadas e

-7 Roturas e danos nos materiais de

garantrr o escoamento de águas e

agrupadas

revestimento

evita r o bloqueio de rodas

Sumidou ros :

-7 Incapa cidad e de escoamento

Devem ser colocados:

-7 Roubo s das grelhas de escoamento

I R ISCOS

CONCEPÇÃO F ORMAL

IMPLANTAÇÃO

PER IGOS

Todos os armários técnicos que se

~

~ Co l isões e danos provocados por

Devem se r estru turas enter radas, ou

encontram na via pública devem

elemen tos que integrem as diversas

automóveis

cumprir a leg islação em vigor e

infra-es ruturas

~

Vandalização e acesso ao i terior-

respectivos índices de protecção,

~

por forma a garant ir a segurança

sua complementaridade ou afinidade, e

~

e qualidade construtiva destes

num corredor contíguo ao arruamento

àgua da chuva

elementos.

com uma largura mín ima de 0,50 m, ou ,

~

~

Dimensões variáveis, dependentes

do tipo de infra -estrutura : altura

Devem ser agrupados em função da

em alterna tiva, junto à fachada dos edifícios [quando não existem vãosl e de

máxima de 1,40 m , largura até 1,50 m

m uros.

e profundidade até 0,60 m

~ Quando coloca dos Junto a edifício s

~ Deve ser cons ide rada a possibilidade

ou m uros , devem garantir um

de integ ração das vá rias infr-a-

afastamento mínimo de 0,20 m para

-estrutura s, num único armário técnico

cons el-va ção e manutenção do edifica do

~ Garantir a est anq uicidade

É importante ter ar-mários

~

estandartizados para impedi r a

Garantir acesso cond icionado por

parte dos técnicos

proliferação de elementos de diferentes

~

aspectos e mater ia is

Devem ter- superfícies texturadas,

como dissuasor de graffitls e pub l icidade selvagem

MANUTENÇÃO ~

Da responsabilidade das companhias

MATER IAIS

exploradoras dos diferentes serviços

~

lelectricidade, telecomunicações,

Chapa de aço e resina de poliéster

reforçada a fibra de vidro

controlo de tráfego )

~

~

Manutenção e limpeza periódica

~

Substit uição pouco comp lexa

Base de assentamento , normal-

men te em be tão, par-a pro tecção e nive lamen to

perigo de choques eléctricos En charcamento da envo lvente com

Graffitis e publicidade selvagem

61

CONCEPÇÃO FORMAL

-7 Devem evitar-se luminárias de

orientação das luminárias; fontes de luz

Deve garantir os índices de protecção

globos esféricos. por questões de

aconse lháveis.

lentrada de corpos só lidos e humidade;

manutenção Isubstituição de lãmpadasl

-7 O consumo energético e os níveis

penetração de líqui do s; I"esistência aos

e energéticas (encadeamento e efeito

lumín icos . devem sei" os estritamente

choques; saúde, se gurança e protecção

glowingl

necessários. de acordo com as

ambiental!. adequados e imp ostos pela

-7 Considerar fam íl ias de objectos.

características do espaço público a

legislação em vigor

prevendo a possibilidade de conjugar

Iluminar

-7 Dimensões e formas variá ve is. de

ele mentos [postes. colunas . consolas

-7 A seleccão e colocacão não devem , ,

acordo com a função e local de

m UI"a is, etc.l

ser indivi du ais , mas devem decorrer de projectos com dimensão suficiente . por

implantação M ATE RIAIS

forma a garantir uma coerência dos

constituem estes elementos: o sistema

-7 Os materia is mais comuns na

espaços e repetição. em extensão. dos

eléctrico, o sistema óptico e a parte

execução de stes elementos são: aço ,

elementos seleccionados

mecânica [o suport ei

aço inoxidá vel. fundição de ferro ou

-7 A ilum inação deve promovei"

-7 Prever o menor consumo energético

alumín io. fibra de vidro. madeira ou

hierarquias e lóg icas de percursos.

e poluição possíveis Ifontes de luz de

betão - gera l mente utilizados para a

valorizar espaços. monumentos e

baixo consumo e temporizadores

construção da parte mecânica; o vid ro e

edifícios de interesse

aceso-apagado ]

alguns materiai s plá sticos (mai s

-7 Garantir o melho r rendimento

resistentes e ma is levesl - metaCl"ilato

Deve:

lumínico

e policarbonato - para a protecção das

-7 Responder às necessidades de

-7 Deve dificultar o vandalismo.

lum inárias

segurança de pessoas e bens.

-7 Considerar as três partes que

assegul"al" a pel"cepção de obstáculos ,

garantir a sua se gurança e a de todos os seus componentes

IMPLANTAÇÃO

confol"to na deslocação e facilita i" a

-7 O desenho destes elementos deve

-7 Cumprir os requisitos assinalados

orientação

evitar a contaminação lumín ica. ou seja.

pelo C.I.E. (Comission Internationale de

-7 Ser dada preferência a modelos

a dispersão de lu z em zonas não

L Eclairage!. referentes a: requisitos de

contemporâneos . uma vez que, são

necessárias e, em espe cia l, em

luminância e ilumi nância , adequados às

mai s efic ientes do ponto de vista

direcção ao céu.

tipologias de vias ; colocação e

lumínico e ambienta l

-7

Evitar-se a adaptação. muitas vezes

PER IGOS

I R ISCOS

inadequada . de reflectores e lâmpadas

-7

En ca deamento visual

a aparelhos pré-exi stentes

-7

Insegurança em zonas ma l

-7

iluminadas [qualidade)

Ser considerada. nã o apenas a

presença e função nocturna , mas a

-7

Quedas por deficiente percepção

presença diurna na composição da

de obstácu los no espaço púb l ico

paisagem

-7

-7

A implantação de lum inárias

Choques eléctricos e acesso ao

interior. quando não respeitam os

respo nd e a critérios técnicos muito

ín dices de protecção adequados

rigorosos !infra-estruturas eléctr icasi.

-7

Embates de veíc ulos e peões

no entanto. não deve se r descurada a

-7

Cons um o ene rgético excessivo

sua dimensão estética, capac idade de valorizar a pai sagem e criar ambientes

MAN UT ENÇÃO

Uma vez que são elementos urbanos de infr-a-estruturas eléctricas. deverão:

-7

Ser cert ificados pela EDP. por forma

a garantir a manutenção destes equipamentos pela entidade responsável; caso cont rário a manutenção destes equipamentos. com excepção da substituição de lâmpadas, passará a estar a cargo da entidade promotora - Município

Implantação unilateral

-7

Implantação bilateral em xadrez

--J...

Manutenção periódica e regular,

nomeadamente substituição de lâmpada s

-7

Substituição pouco com plexa

--J...

Implantação bilateral frente-a -frente --J...

Implantação aXial

M AT ERIAI S

preferência haver uma trpi ficação

Contentor"es móveis

Devem ser executados em mat eriai s

[ex: sempre no inicio ou final da rual

-7 Garantir um bom funcionamento

fac ilmente laváveis e ignífugos. tais

-7

das roda s, para fácil movimentação

com o: materiais plásticos, nom ea da-

estandartizados, para Imped ir a

por" parte dos téc nicos

men te resina de poliést er reforçada a

prolifera ção de diferentes elementos

Devem prever:

fibra de vidro , chapa de aço , aço inoxi-

de aspec to e materiais dist into s

-7 Um siste ma de travagem, para não

dável e alumínio

C ONCEPÇÃO F ORMAL

Devem considerar-se modelos

MANUTENÇÃO

se re m fac ilm ente deslocados

-7 Encaixes para fac ilitar a recolha

IMPLANTAÇÃO

-7 Manutenção da responsabilidade

com camião

Devem ser :

do Município

-7 Os sistemas de aber"tura quer por"

-7 Elemen tos enter-rados , preferencial-

-7 Lim peza e lavagem re gular" com

pedal. quer manu al

mente de recolha por grua, uma vez

jacto de água

-7 Ser de fácil utilização, tant o para

que são mai s sim ples de implantar

-7 Substituição fác il

o cid adão , como pa r a os téc nico s

-7 Uti lizados conte ntores de r"ecolh a

I R ISC OS

selectiva , de pr"eferência enterrados,

PE RIGO S

Contentores enterrados

por forma a promover a separação de

-7 Desloc ação do seu local de IInpla n-

Devem ser:

res íduos !lixo orgân ico, vidro , embala-

tação pelo embate de ve ículos

-7 De forma circular , co m diâm etro

gen s e papell

-7 Estanquicidade insufici ent e devido

variável entre 0,60 e 0.70 m

-7 Agrupado s de forma ordenada e

ao mau funcionamento dos elementos

-7 Facilmente ident ificados

sist emática

mecânicos [odor"es, exposição e queda

-7 Considerados os seguintes srstemas

-7 Implantados de acordo com as

de resíduos , etc .1

de recolha: por" grua ou pneumáti ca

acessibilidade s viár"ias para reco lha

-7 Incê ndi os quando são alvo de vanda-

-7 A altura da boca

-7 Os contentores móveis , caso se ja

l ismo ou quando são colocad os no seu

1,20 e 1,40 m do pavim ento

possível. apenas devem se r coloca dos

inter"ior resíduos incandescentes

-7 O sistema de recolha pneumática,

nos limites dos centros históricos

deve se r cuidadosamente pond erado,

-7 Qu ando utiliza do s, devem ser

devido ãs infra "es tr utura s que

implanta dos em locais ond e é previsível

necessita

e de acordo com as necessi dad es , de

deve estar entre

--~

, .....

CONCEPÇÃO FORMAL

IMPLANTAÇÃO

--7 --7

Capac idade variável

--7

Devem ter rodas para fácil movi-

próprio para recolha marcado no pavi-

da responsabi li dade do proprietário

mentação por parte dos técnicos e utili-

mento , segundo regras urbanas

--7

zadores

estabelecidas, considerando o perfil

--7

Prever encaixes para facilitar a

Devem ser colocados em espaço

MANUTENÇÃO

--7

Limpeza e lavagem I-egular,

Fác il substituição

I RISCOS

dos arruamentos e passeios

PERIGOS

recolha com cam ião

--7

--7

--7

estandartizados, para impedir a

provocar, entre outros factores, maus

proliferação de diferentes elementos,

odores

Ser de fácil utilização

M AT ERIAIS

--7

Devem ser executados em materiais

Devem considerar-se modelos

com aspectos e materiais diferentes

--7

Estanquicidade insuficiente podendo

In cê ndios, quando são alvo de

vandal ismo ou quando são colocados

facilmente laváve is e ignífugos, nomea-

no se u interior resíduos incandescentes

dame nte, ma teriais plást icos

--7 --7

Queda de I-esíduos no pavimento Deslocação do seu loca l, por embate

de veículo s

/

/ \ _-

\

\

AI,

" 66

C ONCEPÇÃO F ORMAL

-7

Estes elementos permitem o acesso a

ao se nti do da circu lação pedonal

A ranhu ra deve ser coloca da paralela

serviços e são da resp onsabi lidade das

Devem se r colocados:

respectivas compan hi as.

-7

No en tanto , a sua concepção formal

visibilidade

deve responde r a parâmetros como:

-7

-7

suficientes

A altura da ranhura deve estar entre

1,20 e 1.40 m do pavimento

-7

Quando adossados a edifíc ios ou

-7

Em zon as de fácil acessibilid ade e

Apenas em passeios com dime nsões

Em zonas transitáveis para recol ha

pelos serviços

m uros, deve m ser embebidos na s

-7

paredes, sem pa rte s sal ientes

estan dartizado

-7

Deve ser ut ilizado um modelo

Devem ter sup erfície s textu radas

como di ss uasor de graffili e publi ci dade

M ANUT ENÇÃO

se lvagem

-7

-7

entidades competente s - Correio s

Devem garantir a fác il identifi caçâo

Manutenção da res pon sa bilidade das

dos serviços , nomeadamente po r

-7

Recolha diária e lim peza periódica

pictogramas e cor

-7

Subst itu ição fácil

M ATERIAI S

PERI GOS

Materiais mais comuns: fe r ro fundido ,

-7

chapa de aço e alguns plást icos

autom óvel

-7 IMPLANTAÇÃO

-7

Sempre que possível devem ser

estruturas integ radas no s edi fícios dos I"espectivos serviços, nã o oc upando a via pública

I R ISC OS

Interferênc ia na visibilidade

Obstrução da circulação pedonal

I R ISCOS

CONCEPÇÃO FORMAL

IMPLANTAÇÃO

PER IGOS

Estes elementos permitem o acesso a

-7

-7

serviços e são da r-esponsabilidade das

colocados em coluna . por questões de

percepção do objecto. nomeadamente

respectivas companhias. No entanto.

acessibilidade

quando em coluna

Sempre que possível devem ser

-7

Colisões provocados pela má

a sua concepção formal deve responder

-7

aos seguintes parâmetros:

vertical do elemento . para identificação

iluminação própria e são construídos

do obstáculo

em materiais opacos

-7

Deve ser o mais tran sparente possí-

-7

Marcação no pavimento da projecção

Devem ser colocados em espaços

vel. de modo a garantir a segurança do

amplos com muito movimento e facil -

utilizador

me nte localizáveis

-7

-7

Deve evitar-se os telefones em

ca bine e dar prioridade aos telefones

Deve ser utilizado um modelo

estandartizado

em coluna

-7

A altu ra máxima do te le fo ne deve

M ANUTENÇÃO

estar a 1,40 m do pavimento

-7

-7

entidades competentes - Telefones

Deve garant ir a protecção da chuva

Manutenção da responsabil idade das

e ruído exterior

-7

-7

Deve ser prevista ilumina ção própria

mente verificação do bom funciona-

-7

Fácil identificação do obstáculo no

Manutenção periódica . nomeada-

mento do equ ipamento. iluminação

pavimento

e estado de conservação em geral

-7

-7

Fácil identificação dos se rviços

pr-estados

MATER IAIS

Os materiais mais comuns na execução destes elementos são: o vidro antivandalismo. chapa de aço. aço inox idáve l. alumínio e res inas de poliéster

Substituição complexa

Insegurança quando não possuem

W E LEMENTOS DE GESTÃO

DE M OBILIDADE URBANA

() 68

C ONCEPÇÃO F ORMAL

pavimento , por questões de manuten-

de cores/materiais, ou ao contrár-io,

O dimensionamento e forma destes

ção e segurança

contrastá-los para que se destaquem

elementos dependem da sua função

~

e utilização, assim:

mente os pilaretes, podem ter ilumina-

conjunto e nunca como elementos

~

ção integrada

isolados e pontuais

equ ivalente à altura de um pára-

MATERIAIS

Os frades devem:

-choques automóvel, e uma base de

~

~

Os frades baixos devem ter

Alguns destes elementos, nomeada-

~

Entender-se como elementos de

aproximadamente 0,30 m de altura,

Materiais mais comuns: pedras na-

Utilizar-se para limitar a circulação

turais e artificiais, ferro fundido, perfis

automóvel em zonas pedonais

de ferro , aço inoxidável e alumínio

~

Os pilaretes devem ter:

~ Relativamente às barre iras/guardas

uma vez que são elementos baixos

~

de protecção, devem ser estru t uras

e dificilmente visíveis

assentamento larga

Uma altura compreendida entre 0,75

Ser ut ilizados com discernimento,

e 1,00 m , para permitir a visib ilidade

metálicas e tr-anspa r-entes; permitem a

~

pelos peões e co ndutores

ut ilizaçã o de vidro

passeios

IMPLANTAÇÃO

Os pilaretes devem:

~

Ser evitada a sua colocação em

Uma base de asse ntamento e um

alçado r-eduzidos , para m in imizar o seu impacto visual

~

Implantação em situações estrita-

~

Ser utilizados para impedir

mente necessárias, evitando a prolife-

o estacionamento de veículos,

As barre iras devem:

ração excessiva destes elementos,

nomeadamente em passeios

~

Ter 1,00 m de altura e fixações

designadamente na saída de zonas de

~

sólidas ao pavimento, para garantir

equipamentos públicos, ou de tráfego

o conforto do peão, sem se tornarem

segurança do peão

intenso.

obstáculos

Ser colocados por forma a me l horar

~ Ser o mais transparente possível.

Devem:

~

evitando espaçamentos demasiado

~ Ser colocados com um afastamento

com dimensões suficientes

grandes entre travessas e elementos

de 0,40 m do limite da faixa de rodagem

~

horrzontais

ou lancil

distância entre si, dimensão suficiente

~

para impedir a passagem de veículos

~

Na s estruturas metálicas devem ter

o menor co ntacto possível com o

Conside rar o pavimento onde são

colocados , para fazer uma associação

Apenas ser instalados em passeios

Ser colocados com 1,50 m de

() As barreiras devem:

PER IGOS

-7

-7

Ser- ut ilizadas para dil-eccionar e

I R ISCOS

Quedas e acidentes provocados pela

canaliza r os peões garantindo a sua

má percepçã o do objecto

segurança

-7

-7

podendo provocar acidentes para os

Como limites intransponíve is devem

Má visibilidade, no caso dos frades,

ser colocadas em situações particula-

peões e danos nos veículos

res , como zonas desn iveladas

-7

MAN UTENÇÃO

pavimento é deficiente

Queda s perigosas, no caso das

barreiras, quando a fixação ao

Estes elementos têm um período de

-7

vida limitado, sobre tudo para aqueles

nomeadamente colisões de veículos

que são ma is altos e estreitos, assim:

-7

Constante manutenção e

substit ui çã o, poi s são elementos mu it o expostos a embates de veículos , sabendo que a execução em materiais como: aço inox , alumínio , pedra natural e artificial, reduz a fl-equ ência de manutenção

-7

Quando pintados necessitam de

frequente renovação de pinturas

-7

A manutenção destes elementos é

da responsab il idade do Município

-7

Fácil substituicão

Pouca resistência a impactos,

69

,~

!

l

L·

-=--- ---I R ISCOS

CONCEPÇÃO FORMAL

PER IGOS

Devem:

-7 Insuficiência ou ausência de infor-

-7 Indicar o nome da paragem com

mação rela tiva aos itinerários e servi-

visibilidade de pelo menos 10m

ços prestados

-7 De sc rever os it inerários e ser'vi ços

-7 Mau estad o de conse rvação e vanda -

assegurados

lização dos elementos info r mativos

-7 Ter logó tipo do operador M ATERIAIS

Materia is mais comuns: chapa de aço e aço tubular e alguns materiais plásticos

IMPLANTAÇÃO

Devem obedece r a critérios r igorosos re lacionados com o dimensionamento das ruas. assim . devem ser colocados:

-7 Sempre que as dimensões dos passeios sejam reduzidas . perpendicularmente ao sentido da circulação

MAN UTENÇÃO

-7 Manutenção periódica , que inclu i a act uali zação dos element os informativos

-7 Limpeza regu lar e substituição fáci l

J •

,

ABRIGOS DE TRANSPORTES COLECTIVOS

-.v

\

-----

()

CONCEPÇÃO FORMAL

-7 Quando se tratam de projectos

MAN UTENÇÃO

-7 Devem integ rar a informação neces-

específicos, com desenho próprio,

Manutenção e limpeza regular da res -

sária aos utilizadores, nomeadamente

admitem-se outros materiais como

ponsabi l idade:

logótipo do operador, mapa de zona

alvenaria de tijolo, pedra e madeira

-7 De empresas de mobiliário urbano,

e gera l de redes, poste sinalizado r

que através da exploração de publici-

dos autocarros e/ou eléctricos

IMPLANTAÇÃO

dade asseguram a manutenção

-7 A informação escrita relat iva aos

-7 Só devem se r colocados em espaços

sistemática dos abrigos

itinerários deve ser co locada à altura

que tenham dimensão possíve l para a

-7 Do Município, quando as empresas

máxima de 1,40 m

boa mobilidade

de mob iliário urbano não estab elecem

-7 Devem se r o ma is tran spare ntes

-7 Devem ser colocados paralelos ao

proto co los de limpeza e manu tenção,

possível

se ntid o da circulação viária

apenas fornecimento e colocação

-7 As estrut uras devem ser leves e

-7 Quando têm uma abertura lateral,

-7 Deve ser dada preferência a modelos

fáce is de transportar

esta deve localizar-se na parte op'osta

modulares, que permitam a fácil subs-

-7 Devem ser estruturas modulares

ao sent id o da circu lação

tituição de peças qua nd o danificadas

para se adaptarem às diferentes

-7 Quando têm ind icado r-es elect róni cos

necessidades

de tem po de espera , devem se r

PER IGOS

I R ISCOS

-7 Devem integrar banco s e indicadores

colocados à direita do abrigo ,

-7 Insegurança quando os abrigos são

electrónicos de tempo de espera

no sentido da circulação

pouco transparentes

-7 Quando in tegram supo rte s

-7 Devem ser sempre co locadas

-7 Elem entos informativos insu fici-

publicitários, estes devem ter

papeleiras junto aos abrigos, à sua

entes, desac tu alizados ou vandal izados

esquerda , no sentido da circu lação

-7 Cortes provocados por peças danifi-

-7 Sempre que possível, devem existir

cadas, como bancos ou vidros de

iluminação própria

MATER IAIS

plataformas de acesso que permitam

protecção

-7 Quando se tratam de modelos

o rebaixamento dos autocarros

-7 Vandalização dos suportes

estandard izados: ferro fundido, aço

-7 Devem considerar-se modelos

e alumínio; vidro anti-vandalismo,

estandartizados, por forma a garantir

resinas de po l iéster e alguns materiais

uma coe rência e unidade, quer ao nível

plásticos

dos materiais, quer ao níve l das formas

71

() 72

CONCEPÇÃO FORMAL

MANUTENÇÃO

Devem:

-7

-7

Respeitar regras arquitectónicas

de acessib ilidades

-7

Evitar-se superfícies opacas,

Manutenção da responsab ilidade

das entidades competentes

-7

Limpeza periódica e verificação

regular do bom funcionamento -

de forma a prevenir assaltos e reduz ir

ascensores e iluminação

impacto visual

-7

-7

das informações e contactos de

Incluir acessos mecânicos por

ascensores

Actual ização e conservação regular

emergência

-7

Ter ilum inação própr ia

-7

Ter câma ras de vig ilância

PERIGOS

-7

Ser facilmente ide ntificados

-7

I RISCOS

In se gurança e po ssíve is assaltos,

os se rviços a que se de stinam

quando são estrutura s opacas e mal

-7

ilum inadas

Prever informacão ao utente

e contactos de emergênc ia

-7

Contactos de emergência desact ua -

lizados ou vandalizado s MATERIAIS

Materiais mais comu ns: vidro an tivandal ismo, perfis metálicos e betão

IMPLANTAÇÃO

Devem ser coloca dos:

-7

Em zonas de acesso a redes de

transporte público (metropolitano] e parques automóve is

-7

Apenas em espaços com dimensões

sufic ientes , que garantam a boa mobi l idade

CONCEPÇÃO FORMAL

IMPLANTAÇÃO

Sina li zação de entradas:

-7 Devem ser colocados unicamente

-7 Devem integrar em placa única as

em zonas de acesso restrito

mensagens ma is pertinentes.

-7 Devem faci litar a passagem de

proibições e pe r missões

veíc ulos autorizad os dUI-ante os

-7 Devem ter uma organ izaçã o clara

períodos de pro ibi Ção [veículos de

das mensagens e símbolos

urgência e serviços de Ba irrol

-7 Os elementos verticais. colocados

controladores de autor ização horária

em poste. devem ter uma altura livre

-7 Os ar mários e semáforos devem ser

não inferior a 1.90 m

colocados à esquerda da passagem de veícu los , pal-ale los à circu lação

Controlo de acessos:

-7 Os pilares retrácteis devem ser

-7 Devem ser compostos por câmal-as

colocados no eixo da via de circulação

de vigilância , coluna de semáfol-os , armário com intercomunicadol- e pilar

MANUTENÇÃO

I-etráctil

-7 Manutenção per iódica da

-7 Os pilal-es retl-ácte ls podem sel-

responsab ilidade do Municíp io

manuais ou mecan izados

ou Junta s de Freguesia

-7 Fácil subst itu içã o das placas MATERIAIS

de slllallza ção de entradas

-7 Materiais mais comuns na execução

-7 Manu tenção regu lar dos

das placas de sinalização de entradas:

contro ladores de acesso,

chapa de aço e aço tubu lar

nomeadamente dos sistemas

-7 Os pilares retrácteis são geralmen te

electrón icos e mecânicos

em ferro fundido. que é mais res istente

-7 Substitu ição complexa

e ant i-corrosivo PERIGOS

I RISCOS

-7 Colisões e danos em veículos

'

...

..

I

1"Gal!i@ LMa~m. · { ~G8®OO Cria percurso s pedona is

integração no conte xto e na malha

e amigáveis

urbana, por exemplo através de uma

--3> Favol"ece os usos dom inantes

boa interligação de percursos e espaços. <

;;(

*~

()

1lI#

104

105

o projecto po ssibilita o reconh ec im ento

--3> Potencia marcos. vistas

de ma rcos qu e pod em or ient ar o utente

ou panoramas signi fica tivos

(vi st as, pont os foca is, referê ncias

--3> Cria locais de permanência

paisa gísti cas , comuni ca tivas, artísti cas , arquitect óni cas !. no perío do diurno e nocturno .

Proj ecto est abelece uma de fini ção

--3> Fornece informação clara

clara de delimitações, por exe mplo

e objectiva

en t re es paço pú bli co e priva do ou ent re espaços com usos incom patíveis .

CRITERIOS RELATIVOS AOS OBJECTIVOS CRITERIOS RELATIVOS AOS OBJECTIVOS

PÃRAMETROS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

DO DESENHO DO ESPAÇO PÚBLICO

DO DESIGN E IMPLANTAÇÃO DO MOBILIÁRIO U RBANO

o projecto

promove a segurança de

AVALIAÇÃO P ONTOS FORTES

PONTOS FRACOS

(1 A

51

-7 Segurança pedonal

pessoa s e ben 5 no período diurno

-7 Segurança viár ia

e no nocturno .

-7 Criação de espaços de fensíveis -7 El im inação de arestas e elementos protuberantes

()

li'

"

107

106

o proj ecto incorpora critérios de

-7 Fun cion alida de

conforto e segurança para todos

-7 Erg onomi a

os utentes.

-7 Antropometria -7 Segurança na utilização -7 Simplicidade formal -7 Simpli ci dad e do detalh e

equilíbrio form al de elementos

-7 Integração formal -7 Implantaçã o que r-efor-ça a

produtos

envolvente Ivistas . panoramas. etc .1

Projecto com qualidad e visual -

I I sistema s do espaço e sua

relaçã o fo r mal com a envolvente de fo r ma intensa e ap razível.

-7 Implantação que protege das condições climatéricas

-7 Cria ção de alin ham entos

CRITÉRIOS RELATIVOS AOS OBJECTIVOS CRITÉRIOS RELATIVOS AOS OBJECTI VOS

00 DESIGN E IMPLANTAÇÃO

PÃRAMETROS DE AVALIAÇÃO DO D ESEMPENHO

DO DESENHO DO ESPAÇO PÚBLICO

DO MOBILlÃRIO URBANO

Projecto que oferece facilidade de

-7 Defin ição de alinhamentos dos

movimentação dentro do local,

elementos colocados no espaço

e/ou de atravessamento do loca l

de circulação

e/ou ligação a outros loca is.

-7 Criação de padrões estanda rI

AVALIAÇÃO PONTOS FORTES

PONTOS FRACOS

(1 AS)

c

dizados de co locação do mobi l iário

-7 Abol içã o de obstr-uções

()

()

108

109

o projecto promove a integração dos

-7 Colocação honesta de ciclovia

usos e padrões de movimentação locais

e apoios para a sua utilização

com as estruturas viárias e dos

-7 Integração CUidada

transportes públicos e respectivas estruturas de apoio.

do estacionamento de rua

-7 In tegração de abrigos com a rede de tran sportes públicos

Projecto atento às ex pecta t ivas e necessidades dos utentes, sem exclusão no uso do espaço de qualquer grupo social contemplando soluções de apoio a utentes com mobilidade reduzida.

-7 Acessibil idade para pessoas com mobilidade reduzida e dificuldades visuais

-7 Inclusividade cultural e social

-----------------------I ~j----------------------CRITÉRIOS RELATIVOS AOS OBJECTIVOS

CRITÉRIOS RELATIVOS AOS OBJECTIVOS PÃRAMETROS OE AVALIAÇÃO 00 DESEMPENHO

00 DESIGN E IMPLANTAÇÃO

0 0 DESENHO 00 ESPAÇO PUBLICO 00 MOBILIÁRIO URBANO

PONTOS FORTES

~

PONTOS FRACOS

AVALIAÇÃO

(1

A

5)

----------------------~'-----------------------

c

g r

Projecto com flexibilidade para

-7 Multifuncionalidade

adaptação a usos diversos e a possíveis

-7 Versatil id ade

mudanças futuras lsociais,

-7 Flexibilidade

tecnológicas e económicas!.

-7 Adaptab ilidade do produto ou sistema

-7 Possibilidade de acrescentar ou subtrair elementos ao sistema

"'

()

- ... -'--

II I

Projecto compatível com a escolha de

-7 Multifuncionalidade

diferentes serviços e equipamentos,

-7 Versatilidade

ou que adopta soluções compatíveis

-7 Flexib ilidad e

com a evolução das necessidades locais.

-7 Adaptab ilidade do produto ou sistema

-7 Possibili dade de acrescentar ou sub tra ir elementos ao sistema

Projecto que promove a diversidade

-7 Multifuncionalidade

formal e alternativas de vivência

-7 Versatilidade

lapropriação. ou uso em diferentes

-7 Flexib ili dade

períodos e/ou por diferentes públicos!.

-7 Adaptab ili dad e do produto ou sistema

CRITÉRIOS RELATIVOS AOS OBJECTIVOS C RITÉR IOS RELATI VOS AOS OBJECTIVOS PÃRAM ETROS OE AVALIAÇÃO 0 0 D ESEMPENHO

00 D ES IGN E IMPLANTAÇÃO

0 0 D ESENHO 0 0 ESPAÇO PÚ BLICO 0 0 MO BI LIÁRIO U RBANO

P ONTOS FO RTES

P ONTOS F RAC OS

AVA LIAÇÃO

(1

Projecto com adequaç ão de materiais,

e acabamentos a:

solicitações do uso e desgaste (devido

-7 Uso intensivo

a intensidade de utilização e aos

5)

-7 Resistência dos materiais

infra - estruturas e equipamentos às

elementos do clima!.

A

-7 Cond ições climatéricas -7 Facilidade na ob tenção e repos ição de componentes do equipame nto

() ()

112

113

Projecto com adequação de materiais,

-7 Resistência dos materia is

infra-estruturas e equipamentos à

e acabamentos a:

prevenção do vandalismo .

-7 Vandalismo -7 Graffiti

-7 Faci lidade na obtenção e reposição de componentes do equipame nto

Projecto com adequação de materia is,

-7 Fácil ou mín ima manutenção

infra-estruturas e equipamentos

-7 Durabilidade

ao maior tempo útil de vida po ssível,

-7 Adaptabilidade do produto

diminuindo o esforço de manutenção.

ou sistema

-7 Versatil idade -7 Facilidade na ob tenção e reposição de componentes do equ ipamento

CRITÉRIOS RELATIVOS AOS OBJECTIVOS CRITÉRIOS RELATIVOS AOS OBJECTIVOS PÃRAMETROS OE AVALIAÇÃO 00 DESEMPENHO

00 DESIGN E IMPLANTAÇÃO

PONTOS FORTES

00 DESENHO 00 ESPAÇO PÚBLICO

PONTOS FRACOS

AVALlAÇÁO

(1

00 MOBILIÁRIO URBANO

A

5)

G

u

"2 3

u

ECONÓM ICA: Projecto economicamente

-7 Impacto económ ico do

viáve l e que se mantém viável ao longo

equipamento ou sistema durante

dos tempos, com contenção de custos e produzindo va lor acrescentado .

o Ciclo de Vida útil

-7 Valor-es criados - custo/benefíc io -7 Retornos do investimento -7 Reforço da vita l idade económica

#~

"

114

AMBIENTAL: Projecto que ecologica-

-7 Impacto ambiental do equipamento

mente tem pouco impacto ambiental-

ou sistema durante o ciclo de vida út il

padrões baixos de po l uição na

-7 Análise da estratég ia ambiental

construção/manutenção e/ou que ut ili za energia eficiente ou renováve l.

da empresa fornecedora

-7 Reforço da qualidade am bienta l

SOCIAL: Projecto que pode corres-

-7 Participação da comun idade

ponder às aspirações e necessidades

no projecto

do púb li co em geral, e que dentro do

-7 Promoção da apropriação pela

possível envolva a comunidade loca l e contr ibua para a equ idade soc ial.

co m unidade local e pe los visi tan tes

-7 Promoção da equidade social

CULTURAL: Projecto que promove

-7 Percepção dos valores culturais

um equilíbrio entre o desenho e o

e históricos

reconhecimento dos seus significados,

-7 Promoçã o do s significados

com clareza e cons istênc ia.

'

do es paço

-7 Promoção da diversidade cultural

••

~

L

_

CONCLUSÃO 11 6

•

Conhecer a rea lidade específica de cada ce ntro histórico , remete - nos para a necessidade de adequação dos instrumentos de intervenção

à realidade hi stórica e socia l de cada cidad e - sejam eles planos, programas ou

pr-oJectos urbanos. Os ce ntro s históricos devem ser entendidos como espaços de excelê ncia para a comunidade e, acima de tudo, espaços com a capacidade de responder e sa ti sfazer as suas necessidades físicas , biológica s, socia is, culturais , patrimoniais, de ident ificação, etc. Só através deste entendimento é possíve l prod uzir soluções, ao nível do projecto urbano , co m as quais os cidadãos se identifiquem. Entender o mobiliário urbano como um sistema é fundamental para garantir um planeamento e gestão adequado s, assim como para definir políticas de gestão in te grada. Qualquer interve nção nos cen tros históricos - desde os planos de conservação, reconstrução e reabilitação urbana e dos projectos urbano s, até aos objectos , mobili ário urbano - deve saber reconhecer os se us valores patrimo niais , conc il iando as ne cess idades de prese rvaç ão com as necessidades de vivênc ia urbana. O mob il iário urbano é importante na caracterização/descaracte ri zação da paisagem e espaço urbano e garantir a sua coerência e unidade formal constitui um elemento de valorização, qu alificação e caracterização dos centros históricos. Não deve se r entendido nem avaliado apenas pelas suas ca r-acterísticas formais ou ma teri ais , deve ser entend ido enquanto elemento capaz de produzir e organizar o espaço público dos centros históricos , segundo funções e necessidades es pecíficas. Ne ste sent ido, o

toolkit apresentado é constituldo as ferramentas que servem de base de apoio a int ervenções

de mobili ário urba no no espaço público , e a sua importânc ia reside na sua capac idade de adaptação a situações concretas e específicas , uma vez que, inclui fer ramentas que permitem a avaliação do mobil iário e o seu enquadramento urbano, quer em projecto s concret izados , quer em projectos previstos. Mas em si mesmo , não apresenta nenhuma fórmula ou so lu ção definitiva e aplicáve l a todos os centros históricos. Utilizá - lo de uma forma redutora pode co nduzir a sol uções estandardizadas que nunca foram o objectivo dos autores deste manua l.

É necessário que cada centro histórico defina a sua própria estratégia de mobiliário urbano, e que a co ncret ize num plano ou programa, definindo estratégias de gestão , manutenção, conservação e imp lantação assim co mo vocab ulários , materiais , cores e acabamentos Para além di sto , é necessário inventariar, datar e caracterizar todo o mo biliário urbano existente nos cent ros hi stóricos, pois só assim é possível definir estratégias de protecção, re stauro e conservação, ou pelo con trário, de substituição progressiva. Pretend e-se que este manual co ntribua para a qualificação e susten tabilidade dos centros históricos , perm itindo re sultados unificados e pers istentes no espaço e no tempo

11 7

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