2010 - O repatriamento de bens arqueológicos a sociedades indígenas

Número 02_Outubro de 2010

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Jornal da Sociedade de Arqueologia Brasileira

EM FOCO

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Temas em Debate Auto-regulação e Parâmetros de Qualidade nos EUA, Inglaterra e Canadá: contribuições para reflexão. _Lucas Bueno, Daniela Klokler e Juliana Machado

Caminhos Cruzados? Refletindo sobre os Parâmetros de Qualidade da Prática Arqueológica no Brasil. _Adriana Schmidt Dias

Transparência em Debate. _Cristiana Barreto

__ Veja discussão sobre Políticas de Proteção e Atos de Repatriação no contexto da Arqueologia Brasileira e a carta do Presidente da SAB.

Editorial

__ Novidades, novos espaços e uma síntese da discussão sobre Parâmetros de Qualidade para a pesquisa arqueológica no Brasil

DIVULGUE SUA Pesquisa__ Pesquisas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro, além de Laboratórios de Paleoecologia e Estudos sobre Tecnologia e Território. Arquealidades

__ Acompanhe os próximos eventos, seminários, cursos e lançamentos de livro.

Opine!__ Use esse canal, expresse sua opinião, comente, contribua para o aperfeiçoamento de nossa publicação.

Qual futuro desejamos para a Arqueologia no Brasil? _Paulo Zanettini

O Jornal Arqueologia em Debate agora está no FACEBOOK. Entre e deixe seu comentário!

Um mergulho na Arqueologia Subaquática brasileira. _Gilson Rambelli

Participe de nossa pesquisa acessando o questionário sobre o tema deste número no endereço abaixo: http://www.surveymonkey.com/s/PZBGQNX

Editor_ Lucas Bueno Editores Associados_ Daniela Klokler | Juliana S. Machado | Flávio Calippo

Arqueologia em Debate Jornal da sociedade de Arqueologia Brasileira

EDITORIAL / ARQUEOLOGIA EM DEBATE

Jornal da sociedade de arqueologia brasileira

Diretoria da SAB Sociedade de Arqueologia Brasileira Presidência Eduardo G. Neves (Universidade de São Paulo) Vice-Presidência Silvia M. Copé (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) Secretaria Luís Cláudio Symanski (Universidade Federal do Paraná) Sibeli Aparecida Viana (Pontifícia Universidade Católica de Goiás) Tesouraria Loredana Ribeiro (Universidade Federal de Minas Gerais) Jacionira Coelho Silva (Universidade Federal do Piauí) Comissão Editorial Gabriela Martin D’Ávila (Universidade Federal de Pernambuco) Arno A. Kern (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) Lucas M. Reis Bueno (Universidade de São Paulo) Comissão de Seleção Ondemar Dias Jr. (Instituto de Arqueologia Brasileira) Maria Lúcia F. Pardi (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) Vera Lúcia C. Guapindaia (Museu Paraense Emilio Goeldi) Conselho Fiscal Pedro Ignácio Schmitz (Instituto Anchietano de Pesquisas) Fernanda B. Tochetto (Prefeitura Municipal de Porto Alegre) Cláudia Alves de Oliveira (Universidade Federal de Pernambuco) Museu de Arqueologia e Etnologia Universidade de São Paulo Av. Prof. Almeida Prado, 1466 São Paulo - SP - Brasil 05508-900

Dados Internacionais de Catalogação Arqueologia em Debate. Jornal da Sociedade de Arqueologia Brasileira, 2010. São Paulo: SAB, 2010, Número 1 Quadrimestral: 2010. ISSN 1. Ciências Humanas. 2. Arqueologia. 3. Antropologia. 4. Sociedade de Arqueologia Brasileira

O Jornal Arqueologia em Debate traz neste segundo número algumas novidades e contribuições acerca de temas fundamentais para a Arqueologia Brasileira na atualidade. Agora no facebook você pode postar comentários, enviar críticas e sugestões para que possamos aprimorar nosso canal de divulgação e interação com o leitor. Nesse mesmo sentido postamos na internet um questionário acerca do tema central deste número do Jornal – Padrões de excelência para realização de pesquisas arqueológicas no Brasil. A intenção deste questionário é mapear a posição dos diversos membros da comunidade arqueológica brasileira com relação a questões como a necessidade da discussão sobre este tema, os meios de divulgação e de acesso aos resultados produzidos no âmbito da Arqueologia de Contrato e a pertinência da criação de uma Sociedade Profissional na Arqueololgia Brasileira. Esperamos com isso contribuir para uma discussão embasada e produtiva que aprimore o exercício da Arqueologia no Brasil. Este segundo número apresenta também um novo espaço, mas desta vez devido a uma triste situação. No fim de setembro tivemos a perda de um jovem arqueólogo, extremamente competente e responsável, mas antes de tudo uma excelente pessoa, sempre disposto a ajudar e participar de todas as atividades contribuindo sempre para o bem estar e equilíbrio das equipes das quais participou. Esse número é dedicado a ele – Claidvon de Paula Moraes. Com relação às colunas deste segundo número do Jornal, trazemos na coluna EmFoco comentários de arqueólogos brasileiros sobre Políticas de Proteção a Contextos Funerários e Atos de Repatriação, tendo como foco do debate recentes modificações produzidas no NAGPRA (Native American Graves Protection and Repatriation Acts). Apesar de ainda tímida, esta discussão tem aparecido com mais frequência no contexto nacional nos últimos anos, indicando uma tendência de crescimento e colocando-nos importantes questões que necessitam um debate mais aprofundado e referenciado, incluindo a incorporação de novos atores na construção do discurso sobre registro arqueológico e cultura material. A coluna Temas em Debate apresenta quatro textos que expressam opiniões acerca da situação atual e dos desafios postos aos arqueólogos para lidar com a definição de Parâmetros de Qualidade para Prática Arqueológica no Brasil. Esperando contribuir para este debate, nós da comissão editorial elaboramos um texto introdutório a esta coluna, aprsentando as principais características de duas associa-

ções de Arqueólogos Profissionais organizadas no exterior – Register for Professional Archaeology (RPA), dos Estados Unidos e Institute for Archaeology (IFA), da Inglaterra – e um documento elaborado pelo Ministério da Cultura do Canadá que tem por objetivo definir parâmetros básicos para obtenção de licença e para execução de trabahos arqueológicos em Ontário. A intenção deste texto introdutório não é fornecer fórmulas prontas ou modelos definidos para reprodução no contexto nacional, mas apresentar exemplos de como a questão foi e tem sido tratada em países que passaram por uma inflexão da prática arqueológica decorrente de um explosivo incremento da demanda de mercado. Este é um ponto unânime entre todos os textos que compõem esta coluna – a Arqueologia Brasileira passa, na última década, por um momento de crescimento exponencial que necessita ser acompanhado de reestruturações em todos os planos de execução e atuação do arqueólogo na Sociedade Nacional. Isso envolve o papel e a relação entre academia e mercado, a questão da divulgação e acessibilidade dos dados produzidos, a diversificação das áreas de atuação e do perfil profissional dos arqueólogos e as especificidades de uma profissão que passa por um processo de especialização intenso ao mesmo tempo que procura definir parâmetros que confiram unidade e embasamento a uma proposta política de reconhecimento e regulamentação profissional. A coluna divulgue sua pesquisa conta com a apresentação de cinco projetos/programas de pesquisa em andamento, dentro dos quais se incluem dois Laboratórios que incorporam e participam de uma gama variada de projetos. Mantidas as especificidades de cada projeto mencionado nesta coluna, um aspecto digno de nota é o caráter intedisciplinar destas pesquisas, aspecto este que vem cada vez mais ganhando espaço e se firmando como prática importante dos projetos de arquelogia no país. A coluna Arquealidades está bem diversificada, com a indicação de uma série de eventos, lançamentos de livro, chamadas para publicação e curso. Isso reflete a atual dinãmica da Arqueologia brasileira que, esperamos, cresça e se fortaleça cada vez mais. A coluna Opine além de comentários referentes ao primeiro número desta publicação é a que traz mais inovações, com a inserção de um questionário que pode ser acessado online e a inclusão do Jornal no facebook, estreitando a comunicação direta com o leitor. Lucas Bueno | Editor

Em Foco / ARQUEOLOGIA EM DEBATE

A SAB e a reunião no Ministério da Cultura

Jornal da sociedade de arqueologia brasileira

Eduardo Góes Neves

Juliana S. Machado | Editora Associada

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In Memorian Claidvon de Paula Moraes | 1981-2010 A arqueologia brasileira ficou mais pobre na madrugada do dia 20 de setembro passado, com a morte de Claidvon de Paula Moraes, em um acidente automobilístico no norte de Goiás. Von, como era por todos conhecido, tinha 29 anos, retornava de uma visita a seus pais, que moram na cidade de Bela Vista, em Goiás, para Porto Nacional, no Tocantins, onde trabalhava como técnico no Núcleo de Arqueologia da Universidade do Tocantins. Von era um jovem promissor, já com ampla experiência, que havia cursado graduação em Geografia na Universidade Federal de Goiás e se preparava para ingressar em um programa de pós-graduação em Portugal. Sua trajetória na Arqueologia caminhou juntamente com a da sua família: seu irmão Claide e sua cunhada Anne cursam o doutorado no PPArq do MAE-USP, enquanto que sua irmã Val é uma das melhores desenhistas e fotógrafas que atuam na área. Quem já teve o prazer de conhecer algum dos irmãos Moraes sabe de seus atributos: curiosidade, inteligência, capacidade de trabalho e, sobretudo, firmeza de caráter. Nesta hora difícil, gostariamos, em nome da comunidade arqueológica brasileira, expressar à família nossa compaixão. A melhor maneira de reparar essa perda é tentar reproduzir, em nossas vidas, o exemplo de conduta que ele nos deixou. ................................................................................................... A seção EmFoco traz como tema “Políticas de Proteção a Contextos Funerários e Atos de Repatriação: um esboço da prática brasileira”. Sua seleção decorre da grande visibilidade atingida no cenário internacional, principalmente no contexto norte-americano, onde o NAGPRA (Native American Graves Protection and Repatriation Acts) vem assumindo cada vez mais destaque nas discussões arqueológicas e éticas da profissão. NAGPRA é uma lei federal norte-americana aprovada em

| Presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira

1990 e constantemente atualizada que prevê a repatriação de vestígios culturais e remanescentes ósseos humanos para os descendentes lineares, tribos indígenas e organizações de Havaianos Nativos (http://www.nps.gov/nagpra/). Os itens culturais contemplados pela lei incluem os remanescentes humanos, objetos funerários, objetos sagrados ou objetos identificados como pertencentes ao patrimônio cultural. O NAGPRA também trata de itens culturais não identificáveis culturalmente e não contestados, resultados de descobertas intencionais e inadvertidas em terras federais ou tribais, além de estabelecer penalidades para o não cumprimento dessa lei e do tráfico ilegal. Através da liberação de verbas federais o NAGPRA levou museus e agências federais do país a realizar uma vasta documentação e sistematização de seus acervos identificando vestígios passíveis de serem associados ao NAGPRA. O monitoramento desse processo vem sendo feito por uma comissão permanente responsável por mediar as disputas geradas a partir dos atos de repatriamento. O estabelecimento do NAGPRA mudou a prática de muitos arqueólogos norte-americanos, já que as agências federais e museus devem a partir de agora consultar os descendentes lineares, tribos indígenas e organizações Nativas do Havaí em assuntos relativos a identificação e filiação cultural de itens culturais listados em seus inventários e sínteses do NAGPRA. Mas a importância do NAGPRA vai muito além de uma mudança na catalogação dos itens em museus e agências federais e até da prática do arqueólogo em campo. Ela representa um grande passo para tornar o discurso científico multivocal. Nosso intuito com a escolha desse tema é apresentar duas visões de profissionais com experiência na realização de trabalhos de arqueologia em comunidades indígenas para pensar como a prática arqueológica brasileira tem lidado com essa questão. Como veremos nos textos de Jorge Eremites e Fabíola Silva essas discussões vêm aliadas ao respeito pela diversidade cultural e nos levam a uma reflexão sobre ética profissional e colonialismo científico. CARTA DO PRESIDENTE Na carta do presidente desta edição Eduardo Góes Neves apresenta as ações da diretoria nesses cinco meses, enfatizando a participação da diretoria da SAB, representantes da comunidade arqueológica nacional e IPHAN em uma audiência com o Ministro da Cultura, Sr. Juca Ferreira.

Em 10 de agosto passado o Ministro da Cultura, Sr. Juca Ferreira, recebeu em audiência a Diretoria da SAB e outros membros da comunidade arqueológica nacional. À reunião compareceu também a Dra. Maria Clara Migliaccio, diretora do Centro Nacional de Arqueologia, representando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O objetivo do encontro foi estabelecer uma pauta de ações congregando o MinC e a SAB, sem prejuízo das atividades já em andamento ou planejadas entre o IPHAN, o IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus) e a SAB. A escassez de recursos para pesquisa já não é mais um problema tão grave para a nossa comunidade quanto o era há dez anos: o CNPq lança regularmente editais que têm contemplado, de forma equilibrada, demandas de todo o país, privilegiando aquelas regiões tradicionalmente menos favorecidas; há muitas agências de fomento estaduais que têm sido ativas; a CAPES, através de bolsas de pós-graduação, contribui também, ainda que indiretamente, para o fomento à pesquisa e, por último, mas não menos importante, os projetos de arqueologia de contrato que têm trazido um aporte de recursos inédito na história da arqueologia no Brasil. A par dessa disponibilidade de recursos, há também que se destacar a inédita abertura de posições acadêmicas país afora, principalmente nas Universidades Federais, possibilitando também a consolidação acadêmica da disciplina. A conseqüência desse quadro é a de um campo acadêmico e de um mercado de trabalho em expansão. O próximo passo, na opinião desta Diretoria, é um esforço coletivo, por parte do poder público e toda a comunidade arqueológica, de divulgação do conhecimento que se vem acumulando nos últimos anos sobre o patrimônio arqueológico nacional. A solicitação de audiência partiu dessa percepção. Foi com agradável surpresa que percebemos que nossas preocupações e demandas foram bem acolhidas pelo Ministro Juca Ferreira e por seus assessores. Durante cerca de três horas pudemos expor um quadro sucinto da situação atual da arqueologia no Brasil, das conquistas que temos feito nos últimos anos, bem como dos problemas que ainda enfrentamos. Ao final preparamos uma pauta de ações conjuntas para os próximos meses, cujos pontos principais são os seguintes: Regulamentação da profissão de arqueólogo: o Ministro Juca se comprometeu a atuar pessoalmente junto a parlamentares para a resolução rápida dessa questão. O argumento por nós apresentado é que a regulamentação poderá

contribuir para diminuir a ambigüidade e lentidão em alguns processos de licenciamento ambiental ora em andamento, um tema de interesse para o Poder Executivo. Esse aprimoramento ocorrerá porque, com a profissão regulamentada, arqueólogos poderão se organizar em conselhos profissionais, que terão como atribuição, dentre outros aspectos, a definição de parâmetros de remuneração e qualidade para a avaliação dos trabalhos, Lançamento do Edital PRONAC para projetos de divulgação sobre o patrimônio arqueológico: a proposta original contemplada com recursos da Petrobras, e aprovada graças ao apoio do MinC e do DEPROT-IPHAN, está sendo reformulada, mas assumimos o compromisso de lançar o edital ainda no ano de 2010, em um evento em Brasília, Inclusão de um(a) representante da SAB no Conselho Nacional de Patrimônio Cultural: solicitação já contemplada. A SAB já tem assento CNPC desde setembro passado, Inclusão de um representante da área de Arqueologia no Comitê Técnico do Fundo Setorial de Patrimônio e Memória do MinC, Inclusão de temas referentes à arqueologia no Plano Nacional de Cultura, que será submetido ao Congresso Nacional e traçará diretrizes para políticas públicas na área de cultura para os próximos anos, Criação de um Conselho Profissional de Arqueólogos antes mesmo da regulamentação da profissão, Fortalecimento do setor de patrimônio arqueológico do IPHAN por meio da elevação do Centro Nacional de Arqueologia à condição de departamento e do aporte de profissionais com formação específica na área, Promover a interlocução da SAB com outros ministérios do Poder Executivo, tais como MCT e MEC, Apoiar a realização do XVI Congresso da SAB e do XVI Congresso Mundial do UISPP (União Internacional das Ciências Pré e Proto-Históricas) em setembro de 2011 em Florianópolis, Apresentação de propostas que valorizem a divulgação da arqueologia no orçamento do MinC em 2011, Viabilizar edital sobre a divulgação do patrimônio arqueológico através de pontos de cultura, bem como a criação de novos pontos com temas ligados à Arqueologia e memória. Gostaria também de destacar a realização das reuniões das SABs regionais que vêm ocorrendo no segundo semestre. As SABs Sul e Norte se reuniram em setembro, nas cidades de Jaguarão e Manaus, e a reunião da SAB Nordeste está prevista para novembro. No caso da SAB Norte destaco o apoio fundamental do CNA/IPHAN, em um tipo de parceria que só contribui para fortalecer a Arqueologia no Brasil.

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Em Foco /

O repatriamento de bens arqueológicos às sociedades indígenas:

Comentários e considerações sobre descolonização e indigenização da arqueologia Fabíola Andréa Silva | Docente e Pesquisadora do Museu de Arqueologia e

Etnologia/USP. Bolsista de Produtividade do CNPq. Coordenadora do Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Tecnologia e Território. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia/MAEUSP. [email protected]

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Episódios envolvendo o repatriamento de bens arqueológicos e restos humanos às populações indígenas, além da disputa pela manutenção e re-apropriação de territórios tradicionais, são relatados pelo mundo. Quase sempre ocorre o desencontro de interesses entre povos indígenas, empreendimentos econômicos, instituições museológicas, pesquisadores e a própria Justiça, a mediadora desses conflitos. Paralelamente, arqueólogos, antropólogos, representantes indígenas, políticos, empreendedores, órgãos governamentais e organizações não governamentais debatem em diversos fóruns sobre os usos científicos, políticos, sociais e econômicos das pesquisas e do patrimônio arqueológico na construção do conhecimento sobre o passado. Duas conclusões se originaram destes debates: 1) não são apenas os pesquisadores ou a administração pública que valorizam o conhecimento sobre o passado; 2) as razões para a preservação do patrimônio arqueológico são múltiplas, contextuais e situacionais. Diferentes formas de conceber a pesquisa e o gerenciamento do patrimônio arqueológico vêm sendo desenvolvidas, especialmente, para as terras indígenas. Cada vez mais a herança colonialista da arqueologia e a hegemonia dos cientistas e legisladores ocidentais estão postas à prova pelos coletivos indígenas, engajados em um movimento de “descolonização” das práticas arqueológicas em seus territórios, com a exigência de uma prática arqueológica cada vez mais colaborativa. No Brasil, os povos indígenas há muito vêm demonstrando o seu protagonismo e competência, frente aos

órgãos públicos e a sociedade não índia, em defender seus direitos e interesses; por exemplo, na consolidação de uma Legislação Indigenista. No entanto, ainda será preciso mais esforço para que eles consigam encontrar soluções definitivas para os seus problemas de saúde, educação, sustentabilidade econômica e ocupação territorial. Neste cenário, a questão do repatriamento de bens arqueológicos ainda não está no auge das suas prioridades, mas não significa que eles desconheçam o problema ou que ignorem os bens culturais do passado existentes em seus territórios. Geralmente, os povos indígenas apreendem o patrimônio arqueológico como parte da sua memória, tradição oral e construção e reafirmação de identidade, integrando passado, presente e futuro. Infelizmente, a comunidade arqueológica brasileira ainda não dedicou a devida atenção ao problema do patrimônio arqueológico em terras indígenas. Ainda são poucas as iniciativas envolvendo um trabalho efetivamente colaborativo entre arqueólogos e coletivos indígenas. Normalmente, a relação entre arqueólogos e povos indígenas tem ocorrido durante as pesquisas relacionadas: 1) com situações de demarcação, manutenção e reivindicação de territórios tradicionais por parte dos coletivos indígenas; 2) com a realização de empreendimentos que demandam trabalhos de arqueologia preventiva ou de arqueologia pública; 3) com pesquisas arqueológicas e etnoarqueológicas com foco na construção de uma história indígena de longa duração. Esta situação tende a mudar, considerando a expansão dos interesses e empreendimentos econômicos que atingem de forma direta ou indireta os territórios indígenas e cujos habitantes se mobilizam em busca de mais respeito e reconhecimento da sua autodeterminação para gerenciar suas terras e bens culturais. Diante desta conjuntura a Etnoarqueologia (como uma arqueologia do presente, dedicada à compreensão da relação dos homens com o mundo material e o entendimento das trajetórias históricas e dos processos de continuidade

e transformação sócio-cultural das populações indígenas), a Arqueologia Pública (como prática arqueológica que visa a multivocalidade na interpretação e preservação dos bens culturais do passado) e a Arqueologia Preventiva (como prática arqueológica que visa o resgate, pesquisa e preservação de bens arqueológicos em áreas de empreendimentos econômicos) têm um papel fundamental no desenvolvimento de políticas descolonizadas de gerenciamento do patrimônio. Ao mesmo tempo, cabe a todos os arqueólogos – que trabalham em contextos indígenas ou a eles relacionados - estarem bem preparados teórica e metodologicamente para poder atuar com a devida competência nestas situações, pois se trata de uma prática arqueológica diferenciada que não pode ser aprendida exclusivamente nos manuais de arqueologia. Ela pressupõe uma articulação entre as práticas arqueológicas de investigação do registro material e as práticas antropológicas da etnografia e da observação participante. Acima de tudo, ela pressupõe uma interação efetiva com os povos indígenas e a construção de uma relação de confiança mútua que não se estabelece em pouco tempo. Cada vez mais é preciso investir na construção multicultural e multivocal do conhecimento sobre os vestígios arqueológicos e o passado. Isto pressupõe redefinir os papéis, os direitos e as responsabilidades dos arqueólogos e dos povos indígenas. É preciso haver uma mudança nas relações de poder no que tange o gerenciamento da pesquisa e os bens arqueológicos. Os arqueólogos precisam deixar claros os seus objetivos e posturas científicas e políticas durante a pesquisa, cabendo às populações indígenas exercerem sua autonomia na (re)significação dos trabalhos arqueológicos para a suas vidas e reivindicar, independentemente dos pesquisadores, sua audiência nas tomadas de decisão sobre suas terras e o patrimônio cultural nelas existente. A meu ver este é o caminho para uma verdadeira descolonização e indigenização da arqueologia. Entendo que as agendas científicas ocidentais são tão relevantes quanto as demandas sociais, políticas e econômicas dos indígenas e que a noção de pesquisa engajada e de relevância social implica em diferentes conotações e pontos de vista – como arqueóloga seria uma hipocrisia pensar de outra forma. É importante considerarmos que as práticas arqueológicas auto-reflexivas e multivocais não conduzem automaticamente ao consenso entre os sujeitos com interesses distintos, mas pode abrir à possibilidade de diálogo e expressão das diferenças. Os arqueólogos brasileiros, por estarem lidando com a

repatriação depois de outros países, têm a vantagem de poder aprender com a experiência internacional sobre a pesquisa e o gerenciamento do patrimônio arqueológico em terras indígenas. Não será necessário cometer os mesmos erros de outras situações, incorporando elementos e estratégias - de cada caso - considerados bem sucedidos por todos os envolvidos. Fazendo isso, o problema da pesquisa em terras indígenas e o repatriamento de bens arqueológicos às populações indígenas poderá ser conduzido mais democraticamente por todos os interessados, com espaço para que aconteçam iniciativas mais criativas e inclusivas, como a construção de centros culturais e museus indígenas. Ao mesmo tempo, os arqueólogos podem contribuir teórica e metodologicamente com suas experiências no debate internacional sobre o patrimônio arqueológico como bem multicultural.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: Colwell-Chanthaphonh, C. e Ferguson, T.J. 2008.Collaboration in Archaeological Practice. Engaging Descendent Communities. Lanham, Altamira Press. Fairclough, G.; Harrison, R.; Jameson Jr E Schofield, J. 2008. The Heritage Reader. London, Routledge. Lane, P. 2006. Present to Past. Ethnoarchaeology. In: C. Tilley; W. Keane; S. Küchler; M. Rowlands; P. Spyer (eds). Handbook of Material Culture. London, SAGE Publications INC. Layton, R. (ed). 1989.Conflict in the archaeology of living traditions. London, Routledge. Layton, R. (ed). 1989. Who needs the past? Indigenous values and Archaeology. London, Routledge. Mortensen, L & Hollowell, J. 2009. Ethnographies and archaeologies. Iterations of the Past. Gainsville, University Press of Florida. Pyburn, A. 2007. Uma questão nada simples. Revista do Patrimônio Histórico Artístico Nacional, Patrimônio Arqueológico: o desafio da preservação, nº 33, pp.25-35. Ruibal, A. 2009. De la Etnoarqueología a la Arqueología del presente. In. J. Salazar; I. Domigo; J. Askarrága; H. Bonet (coords). Mundos tribales. Una vision etnoarqueológica. Valencia, Museo de Prehistoria, pp. 16-27. Sillar, B. & Fforde, C (Eds). 2005. Conservation, Identity and Ownership in Indigenous Archaeology. Public Archaeology, (4). Smith, C. & Wobst, M. W. (Eds). 2005. Indigenous Archaeologies. London, Routledge. Tully, G. 2007. Community archaeology: general methods and standards of practice. Public Archaeology, 6(3), pp.155-187.

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Em Foco /

O repatriamento de bens arqueológicos a sociedades indígenas Jorge Eremites de Oliveira | UFGD/CNPq [email protected]

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Segundo o dicionário Aurélio, a palavra “repatriamento” deriva do latim (re + patria) e significa trazer de volta ou regressar para o lugar de origem, terra ou aldeia natal (Holanda Ferreira 2004). No caso do repatriamento de bens arqueológicos a sociedades indígenas no Brasil, trata-se de repatriar bens culturais materiais a povos originários, isto é, a povos cujo direito é indissociável de suas práticas culturais e antecede ao próprio direito estatal brasileiro, ou seja, à ordem jurídica vigente. Esta afirmativa leva em conta o princípio do indigenato, instituição jurídica luso-brasileira nascida no período colonial e presente na legislação em vigor, conforme consta no Art. 231 da Carta Constitucional de 1988 (ver Afonso da Silva 2001; Marés de Souza Filho 1994). Neste caso em particular, estamos diante de um tema complexo, polêmico e atual. Por isso temos de debatê-lo exaustivamente e estar abertos às contribuições de antropólogos sociais, juristas, lideranças indígenas, representantes do Ministério Público Federal, da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), dentre outros interessados. Atualmente, são muitos os casos de violação dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Por conta dessa situação, o repatriamento de bens arqueólogos ainda não está na pauta das principais reivindicações da maioria dos movimentos indígenas. A preocupação maior recai sobre outros assuntos, como direitos territoriais, educação intercultural, assistência à saúde, sustentabilidade e geração de renda etc. No entanto, não podemos negar o fato de haver por todas as regiões do país, como acontece no Centro-Oeste, Norte e Nordeste, manifestações pelo repatriamento de bens arqueológicos resgatados em áreas afetadas por projetos desenvolvimentistas, especialmente hidrelétricas. Na verdade, a situação vivida pelos povos indígenas no

Brasil é marcada pelo que o sociólogo mexicano Pablo González Casanova (1963, 2006) tem chamado de colonialismo interno. Este termo foi pioneiramente aplicado na antropologia social brasileira por Roberto Cardoso de Oliveira (1978 [1966]) e se constituiu em um paradigma para a compreensão das relações sociais e de poder, práticas e saberes que marcam a relação do Estado Brasileiro e da sociedade nacional para com minorias étnicas. Tais relações são caracterizadas por múltiplas estratégias de exploração e submissão de povos e comunidades tradicionais a uma ordem que desrespeita seus direitos em nome da “civilização” e do “progresso”. Em minha opinião, o colonialismo interno é um conceito importante para pensarmos a própria relação da arqueologia brasileira para com os povos originários das Américas. Neste sentido, discutir o repatriamento de bens arqueológicos a sociedades indígenas requer, inicialmente, rememorar o surgimento da própria arqueologia em países como Alemanha, Estados Unidos, França e Inglaterra, onde também houve o desenvolvimento de escolas ligadas à antropologia social ou cultural. Isso porque lá a arqueologia esteve ligada à idéia de monumentalismo e, consequentemente, à pilhagem de bens arqueológicos de povos e territórios submetidos à dominação colonial. Não por menos a Recomendação de Nova Delhi, de dezembro de 1956, tratou do assunto e assinalou a necessidade do repatriamento de objetos aos países de origem, com destaque para bens que provêm de pesquisas ilegais. Ao mesmo tempo, nesses países a antropologia social nasceu para estudar o outro, o nativo sob a dominação colonial e sobre o qual foram construídos modelos explicativos essencialistas e a-históricos. Exemplo disso foi o que aconteceu na antropologia social britânica sob a influência de Bronislaw Malinowski e Alfred R. Radcliffe-Brown, na antropologia francesa marcada

pelo paradigma durkheimiano da solidariedade social e na antropologia norte-americana de viés culturalista. O resultado disso tudo foi a construção de campos do conhecimento marcados por um ocidentalismo científico de saberes construídos na Europa e nos Estados Unidos. Tais saberes são caracterizados pelo essencialismo construído ao longo da história da arqueologia e da antropologia social. Esse essencialismo, portanto, é produto do colonialismo que caracteriza grande parte das ciências sociais na atualidade e tem sido criticado mundo afora. Por este motivo possui a característica a-histórica de naturalizar e criar um exotismo sobre as relações sociais e culturas de povos indígenas pretéritos e contemporâneos. Os trabalhos realizados sob esta inspiração, ainda que inconscientemente, tendem a contrariar a luta dos povos indígenas pela sua autonomia. Reflexos disso são a autoridade científica, o exotismo e a idéia de aculturação que marcam nossos olhares sobre as sociedades indígenas atuais. Assim também o fazemos na etnoarqueologia, quando somos seduzidos por um essencialismo de matriz colonialista e procedemos a uma busca deliberada pela primitividade – supostamente “perdida” ou em vias de “extinção” – dos povos indígenas. Tal primitividade estaria materializada na produção de uma cultura material essencializada arqueologicamente e associada a modos de vida próximos aos que teriam existido em tempos pré-coloniais. Estudos assim têm sido feitos na perspectiva de produzir analogias históricas entre o presente etnográfico e o passado arqueológico, com vistas à construção de modelos interpretativos para a compreensão do registro arqueológico. No entanto, quando tais analogias são feitas de maneira direta, algo que ainda é recorrente no Brasil, como acontece na associação entre tradições tecnológicas ceramistas pré-coloniais e povos indígenas contemporâneos, incorrem em discordância com as discussões em torno da teoria da etnicidade e geram sérias divergências quando envolvem direitos coletivos. Foi isso o que aconteceu com os Caxixó do Capão do Zezinho, em Minas Gerais, e com os Kaiowa de Sucuri’y, em Mato Grosso do Sul (Santos & Pacheco de Oliveira 2003; Eremites de Oliveira 2007; Eremites de Oliveira & Pereira 2009, 2010). Daí compreender parte das dificuldades de entendimento sobre a possibilidade de bens arqueológicos serem repatriados a sociedades indígenas. Mais que se opor a priori a essas reivindicações, o ideal seria compatibilizar nossos interesses e nossa práxis a esse tipo de reivindicação crescente

em todo o mundo. Por isso temos de (re)pensar permanentemente sobre nossa prática arqueológica e os princípios éticos e compromissos sociais assumidos no âmbito da sociedade brasileira. Ademais, temos de adequar nosso campo do conhecimento aos novos tempos, marcados por um protagonismo político cada vez maior dos povos e comunidades tradicionais aqui existentes, como os indígenas e quilombolas. Isso levará, inevitavelmente, a mudanças de paradigmas que norteiam nossos trabalhos em universidades, museus, empresas privadas etc., com especial atenção para nossa relação com o público, no qual devem estar devidamente incluídas as sociedades indígenas. Referências bibliográficas: Afonso da Silva, J. 2001. Curso de direito constitucional positivo. 19ª. ed. São Paulo, Malheiros. Cardoso de Oliveira, R. A sociologia do Brasil indígena. Brasília: Editora UNB, 1978. Eremites de Oliveira, J. 2007. Cultura material e identidade étnica na arqueologia brasileira: um estudo por ocasião da discussão sobre a tradicionalidade da ocupação Kaiowá da Terra Indígena Sucuri’y. Revista de Arqueologia, São Paulo, 19: 29-50. Eremites de Oliveira, J. & Pereira, L. M. 2009. Ñande Ru Marangatu: laudo antropológico e histórico de uma terra kaiowa na fronteira do Brasil como Paraguai, município de Antônio João, Mato Grosso do Sul. Dourados, Editora UFGD. Eremites de Oliveira, J. & Pereira, L. M. 2010. Terra Indígena Buriti: perícia antropológica, arqueológica e histórica sobre uma terra terena na Serra de Maracaju, Mato Grosso do Sul. Dourados, Editora UFGD. (no prelo) González Casanova, P. 1963. Sociedad plural, colonialismo interno y desarrollo. América Latina. Revista del Centro Latinoamericano de Ciencias Sociales, México DF, 6(3):15-32 González Casanova, P. 2006. Colonialismo interno [una redefinición]. In: BORON, A. A. et al. (Comp.). La teoría marxista hoy: problemas y perspectivas. Buenos Aires, Clacso, pp. 409-434. Holanda Ferreira, A. B. de. 2004. Novo Dicionário Eletrônico Aurélio – Versão 5.0. Versão eletrônica revista e ampliada do Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa correspondente à 3ª. Edição, 1ª Reimpressão. São Paulo, Editora Positivo. Marés de Souza Filho, C. F. 1994. O direito envergonhado: o direito e os índios no Brasil. In Gruppioni, L. D. B. (Org.). Índios no Brasil. Brasília, MEC, pp.153-168. Santos, A. F. & Pacheco de Oliveira, J. (Org.). 2003. Reconhecimento étnico em exame: dois estudos sobre os Caxixó. Rio de Janeiro, Contra Capa.

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TEMAS Em DEBATE / ARQUEOLOGIA EM DEBATE

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Jornal da sociedade de arqueologia brasileira

Auto-regulação e Parâmetros de Qualidade nos EUA, Inglaterra e Canadá: contribuições para reflexão. Lucas Bueno, Daniela Klokler, Juliana Machado

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Para introduzir a discussão do tema selecionado para este número apresentamos um resumo de três documentos oriundos de diferentes países, mas todos relacionados à definição de parâmetros de qualidade para realização da atividade arqueológica. Selecionamos para análise as diretrizes apresentadas pelas seguintes organizações: a) Register for Professional Archaeologists, associação profissional de arqueologia dos EUA que regulamenta a realização de trabalhos de consultoria em Arqueologia neste país e oferece diretrizes que devem ser seguidas por todos os profissionais envolvidos nesta atividade; b) The Institute for Archaeologists, organização profissional inglesa auto-reguladora aberta a todos os arqueólogos e outros envolvidos na proteção e compreensão do ambiente histórico visando a promoção de padrões de qualidade e ética para conservar, gerenciar e compreender o patrimônio; c) Ministério da Cultura do Canadá, que elaborou um Guia de padrões e propostas para consultoria em Arqueologia, o qual define passo a passo o processo e as atividades de devem ser realizadas em todos os estágios do trabalho de campo, publicação e divulgação dos resultados de cada trabalho de consultoria em Arqueologia, os quais são utilizados como referência para concessão de licenças e análise dos relatórios pelos técnicos especializados do Ministério. RPA – REGISTER FOR PROFESSIONAL ARCHAEOLOGISTS De maneira similar a atual situação brasileira, nos EUA, em resposta a um boom na quantidade de pesquisas arqueológicas, passou a ser discutida a necessidade da elaboração de

um código explícito sobre ética e padrões de desempenho de pesquisa. Em 1976 foi fundada uma sociedade de arqueólogos profissionais (SOPA), com a elaboração e adoção de padrões de ética e pesquisa. Entretanto a baixa aderência nacional de arqueólogos decorrente do entendimento que a organização estava ligada exclusivamente a profissionais envolvidos na arqueologia de contrato, levou a criação, em 1998, do RPA - Register for Professional Archaeologists (Registro para Arqueólogos Profissionais - www.rpanet.org). O registro, criado em meio à preocupação com a formação de profissionais que praticam a arqueologia só permite a afiliação de profissionais com a qualificação adequada. Para fazer parte do Registro o arqueólogo deve provar ser qualificado para exercer a profissão e concordar em acatar o código de ética e padrões de desempenho de pesquisa. Os membros, para serem aceitos, devem possuir diploma/título em arqueologia (especialização, mestrado ou doutorado) comprovando experiência tanto em campo como em laboratório. O Registro tem o apoio das quatro mais importantes associações de arqueólogos do país: SAA (Sociedade para Arqueologia Americana). SHA (Sociedade de Arqueologia Histórica), AAA (Associação Americana de Antropologia), e AIA (Instituto Arqueológico da América) e tem em seus quadros representantes dessas sociedades. O código de conduta formulado pelos integrantes do Registro identifica responsabilidades dos profissionais em relação ao público, colegas, funcionários, alunos, empregadores e clientes. O código determina de forma extremamente geral formas ideais e inaceitáveis de conduta, tais como: assegurar ou dar o crédito

ao trabalho de terceiros, proteger de maneira ativa a conservação de sítios arqueológicos, proteger os interesses de clientes enquanto estes forem coerentes com o código, não cometer plágio, não se envolver na recuperação de materiais arqueológicos para futura comercialização, entre outros. O texto que discorre sobre os padrões de qualidade de pesquisa contém seis quesitos principais enumerando padrões mínimos de qualidade de pesquisa a serem seguidos. Similarmente ao código de conduta o texto é abrangente e cita entre outros a necessidade de preparação adequada antes de iniciar um projeto, a obrigação de obter licenças governamentais para as intervenções, curadoria dos materiais recuperados e a obrigação de publicar resultados obtidos. Em caso de desrespeito ao código de conduta ou aos padrões de desempenho de pesquisa aciona-se o coordenador de queixas (Grievance Coordinator) que investigará o ocorrido. Se uma violação efetivamente ocorreu, e é decorrente de mal-entendido, descuido ou desconhecimento das regras o coordenador deve tentar um meio de negociar com ambas as partes, senão a questão passa a ser estudada por um comitê especialmente formado para analisar a queixa e propor possíveis sanções. Os casos em que o coordenador de queixas acredita que não houve quebra do código ou em que o processo resulte em uma advertência são tratados de maneira privada visando preservar os envolvidos. No entanto processos que levem a censura, suspensão ou expulsão do profissional são levados a público. Espera-se que dessa maneira tais situações sejam vistas como exemplos que não devem ser seguidos, estimulando boa conduta na comunidade. O Registro provê um meio para que um arqueólogo seja responsabilizado por seu comportamento profissional (queixas e punições somente serão efetuadas por e para profissionais ligados ao RPA). Um lado menos conhecido do RPA envolve a preocupação em verificar se sítios-escola estão de acordo com padrões profissionais, a organização de fóruns e simpósios sobre ética e a participação em discussões de política pública que envolvam a pesquisa arqueológica. A adesão ao Registro, entretanto, ainda é extremamente baixa entre pesquisadores ligados ao meio acadêmico apesar de constantes esforços para reverter essa situação. Muitos ques-

tionam a necessidade de pertencer ao Registro e pagar taxas anuais para aderir a um código de ética que seria senso comum e compreendido como prática padrão entre os membros da categoria. IFA – INSTITUTE FOR ARCHAEOLOGISTS O IFA, Institute for Archaeologists é uma associação Inglesa que visa promover padrões de qualidade e ética para conservar, gerenciar e compreender o patrimônio, assim como promover o seu usufruto como fonte de entretenimento. O instituto tem menos de 30 anos de existência e já conta com mais de 2800 membros individuais e 60 organizações. Consiste em uma organização profissional auto-reguladora aberta a todos os arqueólogos e outros envolvidos na proteção e compreensão do ambiente histórico. A principal atuação do Instituto está na aprovação e compartilhamento de um código de conduta e estabelecimento de padrões de qualidade e diretrizes além do registro de organizações. O Instituto foi criado como “Institute of Field Archaeologists”, mas posteriormente tornou-se Institute for Archaeologists, marcando seu intuito de contemplar toda a diversidade de atuações da arqueologia, como os curadores, acadêmicos, consultores em museus, institutos de pesquisa, empresas, etc. Por ser um instituto auto-regulador, isto é não regulamentado pelo Estado, quanto mais pessoas ou organizações se filiarem, mais forte se torna e mais poder tem em influenciar as tomadas de decisão e assim garantir que apenas profissionais éticos e competentes realizem trabalhos arqueológicos. Para o IFA “arqueologia é o estudo e cuidado de evidências físicas do passado humano. Essa marca das atividades humanas do passado sobre o mundo natural desde tempos pre-históricos em diante é o produto de um processo interativo que criou os lugares onde nós vivemos e trabalhamos agora e define o ambiente histórico como um recurso vulnerável e cada vez mais escasso”. Tendo em vista a necessidade de preservação desse recurso o Instituto cria diretrizes para a prática dos arqueólogos e interessados em conservação do patrimônio através do estabelecimento de códigos de conduta, ética e diretrizes específicas para todas as atuações dos arqueólogos. Tais critérios servem

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para avaliar a confiabilidade das propostas metodológicas desenvolvidas no âmbito da disciplina arqueológica e foram desenvolvidas e são constantemente atualizadas de acordo com diversos debates e propostas aprovadas por um conselho criado pelo instituto e constantemente debatido com seus membros. Atuações fora das diretrizes podem ser realizadas, uma vez que justificadas e comprovadas melhores do que as apresentadas em determinadas circunstâncias. Os códigos, padrões de qualidade e diretrizes são divididos basicamente em duas categorias, que podem ser vistos em maior detalhe no site http://www.archaeologists.net/codes/ifa: by-laws (estatuto) e standards (normas). Como estatuto do Instituto encontramos o código de conduta, o código aprovado de prática para regulamentar os arranjos contratuais em arqueologia, um código de disciplina e regulamentos para a filiação de organização e grupos. O código de conduta visa “promover padrões de conduta e auto-disciplina requerido de um membro no interesse do público e na busca de uma pesquisa arqueológica”. O código proposto está pautado em cinco princípios, cada um dos quais tem regras e observações da prática associadas. Sob as normas encontramos as diretrizes para atuação de qualidade em praticamente todas as esferas de atuação do arqueólogo, como: diretrizes para trabalhos de gabinete; avaliação de campo; escavação; observação arqueológica prévia; investigação arqueológica e o registro de construção ou estruturas; coleta, documentação, conservação e pesquisa de vestígios arqueológicos; gerenciamento de um ambiente histórico; registro arqueológico náutico e reconstrução; criação, compilação, transferência e deposição de arquivos arqueológicos; prospecção geofísica; arqueologia forense. Há também um atestado de anuência a ser aceito pelo membro sobre a política do Instituto no que tange a oportunidades trabalhistas iguais, saúde e segurança, uso de voluntários e estudantes em projetos arqueológico e proteção ambiental e controle de riscos. A importância da atuação do IFA se deve a clareza e objetividade de seu código de conduta, normas e diretrizes. Através desse procedimento torna-se possível a realização de avaliações de propostas metodológicas e éticas em grande escala,

garantindo trabalhos de qualidade. Não devemos ver tais diretrizes como formas limitadas de análise, tais procedimentos garantem a qualidade mínima dos trabalhos e podem ser implantados de maneira distinta de acordo com aspectos particulares de cada contexto. A adesão a tal código de conduta não torna o processo menos particularista e criativo, mas sim garante que cada escolha metodológica e ética esteja embasada em parâmetros mínimos de qualidade. A importância é dada a necessidade de preservar o patrimônio arqueológico visto aqui como um recurso limitado e esgotável e, portanto passível de extinção. DRAF STANDARD AND GUIDELINES FOR CONSULTANT ARCHAEOLOGISTS O ùltimo documento ao qual gostaríamos de fazer referência é o Draf Standard and Guidelines for Consultant Archaeologists, elaborado pelo Ministério da Cultura do Canadá em 2009. Este documento foi elaborado para consultores em Arqueologia desenvolvendo pesquisas de campo em Ontario. Segundo o Ontario Heritage Act qualquer um que queira realizar pesquisas arqueológicas em Ontario deve atender os seguintes critérios: 1. obter uma licença do Ministério da Cultura; 2. Arquivar um relatório no Ministério da Cultura contendo detalhes do trabalho de campo efetuado em cada projeto; 3. Arquivar dados acerca de cada sítio identificado em cada projeto para o Ministério da Cultura. Mas o que nos parece mais necessário frisar neste caso é que, uma condição para obter a licença arqueológica para pesquisa de campo em Ontario é seguir as Normas e Diretrizes definidas pelo Ministério da Cultura. As Normas apresentam os requisitos técnicos, as etapas, processos e relatórios básicos para condução de trabalho de campo arqueológico. Envolvem práticas sobre as quais os consultores em arqueologia de Ontario concordaram serem necessárias para todos os projetos e servem como base para emissão de licença pelo Ministério da Cultura. As Diretrizes oferem recomendações ou conselhos para uma boa prática que vão além das Normas ou refere-se a práticas que podem ser adotadas por um consultor como forma de abordagem alternativa em condições especiais. Seguir as Diretrizes é uma questão de jul-

gamento profissional, mas quando é necessário adotar práticas que vão para além das Normas, a recomendação é pela escolha das Diretrizes propostas neste documento. Caso elas não sejam adotadas é necessário haver uma justificativa que indique os benefícios da estratégia alternativa implementada. Essas Normas e Diretrizes oferecem aos consultores uma série de benefícios: 1. uma sólida referência a respeito de como devem desempenhar e registrar os trabalhos de campo no contexto de “land use development”, com o objetivo de garantir que a conservação arqueológica em Ontario seja realizada em um nível consistente e apropriado; 2. um guia adicional para realizar e documentar certos aspectos do trabalho de campo arqueológico e práticas opcionais consideradas aceitáveis sob condições especiais; 3. um entendimento claro do processo de revisão de relatórios e de expectativas do Ministério da Cultura, de forma a assegurar que este processo de revisão seja transparente, eficiente e ágil. Este documento substitui o documento vigente anteriormente e foi elaborado da seguinte maneira: 1. Com base no documento pré-existente (Archaeological Assesment Technical Guidelines); 2. Curso realizado em 1998 – Conserving a Future for Our Past: Archaeology, Land Use Planning and Development; 3. Respostas a um questionário a respeito das melhores práticas de mitigação de impactos do desenvolvimento, colocado em circulação pelo Minstério em 1996; 4. Pesquisa extensiva a respeito de Normas e Diretrizes na jurisdição Canadense e internacional; 5. Contribuições de um grupo técnico representando uma ampla amostragem de arqueólogos com conhecimento técnico específico e conhecimento de uma ampla gama de contextos nos quais os trabalhos de consultoria em arqueologia são realizados ;6. Contribuições de versões preliminares elaboradas com base em informações regionais e retornos de grupos de trabalho realizados entre 2004-2006; 7. sugestões de arqueólogos, comunidades nativas, comunidades locais, e diferentes tipos de organizações.

Os revisores do Ministério da Cultura usam as Normas e Diretrizes para garantir que os projetos alcançam as condições para manter uma licença arqueológica. A autoridade que aprova o desenvolvimento incorpora a revisão do Ministério sobre o relatório de campo como uma indicação de que o interesse das províncias nos sitios arqueológicos foi atingido, conforme solicitado pelo processo de planejamento e desenvolvimento do uso da terra. Há um ítem específico a respeito de segurança e saúde na realização dos trabalhos de campo em Arqueologia – considerado como local de trabalho e portanto sujeito às mesmas leis e regulamentos governamentais vigentes em outros ramos de atividade. Chama-se especial atenção à realização frequente de atividades de campo em locais onde há exposição a riscos de contaminação tóxica ou acidentes, sendo necessária uma atenção especial para com a segurança dos trabalhadores. Já no caso de vestigios esqueletais humanos é necessário avisar as autoridades competentes até obtenção de uma licença específica. Nossa intenção com este texto foi apresentar as alternativas encontradas por outros países que passaram por um crescimento vertiginoso na demanda e diversificação das atividades realizadas por arqueólogos, requerendo, em todos os casos, uma tomada de posição pela comunidade de arqueólogos no sentido de criar normas para regulamentação da pesquisa. Isso certamente passa por uma discussão sobre ética e compromisso, definindo uma noção muito clara de responsabilidade social e política do Arqueólogo frente a preservação e conservação do Patrimônio Arqueológico. Conforme já mencionamos, o objetivo aqui não é optar por um ou outro modelo apresentado e transportá-lo para o contexto nacional, mas utilizá-los como estímulo para reflexão no sentido de criarmos nossos próprios mecanismos e propostas de auto-regulação a fim de garantir padrões de qualidade e excelência para plena realização de nossa profissão.

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TEMAS Em DEBATE / Caminhos Cruzados? Refletindo sobre os Parâmetros de Qualidade da Prática Arqueológica no Brasil. Adriana Schmidt Dias

| Universidade Federal do Rio Grande do Sul [email protected]

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A arqueologia brasileira encontra-se hoje em uma encruzilhada. De um lado, o campo de trabalho ampliou-se pela prática empresarial e pelas demandas do mercado derivadas do PAC. Por outro, o REUNI estimulou a criação de novos cursos de graduação em arqueologia em distintos contextos regionais. No entanto, as reflexões têm ainda sido tímidas quanto às conseqüências deste processo em termos de qualidade da prática arqueológica no Brasil. Em um primeiro momento cabe refletir sobre a relação entre legislação de proteção do patrimônio arqueológico e estruturação do campo científico no país. Se a prática científica em arqueologia no Brasil surge a fim de atender as demandas da lei 3924, promulgada em 1961, as conseqüências deste processo foram sentidas pelo descompasso entre produção acadêmica e formação profissional. Como ressalta Barreto (1999/2000), o isolamento da arqueologia em relação às demais ciências humanas no país é fruto deste projeto preservacionista. Entendida enquanto prática de caráter empiricista, voltada à preservação do patrimônio, a produção nacional manteve-se afastada das discussões teórico-metodógicas que revolucionavam a arqueologia mundial naquele momento. Enquanto “um projeto de intelectuais interessados em preservar o patrimônio”, a arqueologia brasileira nasceu orientada por uma noção elitista de patrimônio que manteve intacto o hiato entre o passado e o presente, alienando a prática acadêmica da função social da pesquisa. Este estigma de origem adiou em trinta anos as reflexões na comunidade acadêmica do país sobre o caráter científico e sócio-político de nossa pratica. Somente na década de 1990, Programas de Pósgraduação nacionais passaram a investir na formação qualificada de profissionais em arqueologia, gerando condições para que este processo de liberdade auto-reflexiva, ainda que tardio, começasse a gerar frutos. Porém, a Resolução CONAMA 001/1986, ao agregar o patrimônio arqueológico à legislação de proteção ambiental, acabou por gerar indiretamente as bases para que um novo conflito emergisse no processo de maturação intelectual da arqueologia nacional, contrapondo os interesses de uma arqueologia de caráter empresarial e de uma arqueologia de ca-

ráter acadêmico. O mercado de trabalho que hoje se descortina ao arqueólogo brasileiro é sem precedentes. Se há alguns anos atrás o desenvolvimento de pesquisas arqueológicas no país demandava vinculação acadêmica e dependia de parcos recursos públicos para sua efetivação, hoje de norte a sul do país, frentes de trabalho financiadas pela iniciativa privada e publica permitem o desenvolvimento de trabalhos de campo em larga escala, gerando uma gigantesca quantidade de dados. Se neste novo contexto profissional, o IPHAN segue como o responsável por garantir a mediação entre os interesses do empreendedor e o atendimento da legislação patrimonial, o controle de qualidade da arqueologia regida pela lógica do capital é medido pela eficiência das empresas de consultoria em atender o cronograma dos empreendimentos. Pela nova lógica do trabalho que se impõe tempo é dinheiro, quantidade é qualidade e é neste ponto que o conflito aflora: qual o papel da academia no contexto da arqueologia do capital? Oferecer formação técnica devidamente qualificada aos futuros peritos na elaboração de laudos e relatórios que visem atender as demandas da legislação ambiental? Abrigar coleções através de apoio e salvaguarda institucional aos projetos de contrato? Dar legitimidade científica aos projetos empresariais? De acordo com um levantamento elaborado por Schaan (2009), dez novos cursos de graduação em arqueologia foram criados no país entre 2002 e 2010, em resposta as demandas deste novo mercado de trabalho. Um primeiro esforço de discussão quanto à estrutura curricular destes cursos foi realizado na última Reunião da SAB. Porém o resultado do debate refletiu a atual encruzilhada da arqueologia brasileira: investir na formação técnica do profissional que atuará na arqueologia empresarial ou investir na formação teórico-metodológica do profissional que produzirá conhecimento sobre o passado através do estudo da cultura material. A meu ver estes dois caminhos devem obrigatoriamente se cruzar ao longo da formação de qualquer profissional, contudo, a estrutura do Ensino Superior no país acaba por determinar que esta convergência ocorra efetivamente somente na Pós-graduação. Mais um dilema coloca-se em evidencia neste ponto: em que medida nossos Programas de Pós-graduação em Arqueologia estão preparados para estabelecer os parâmetros de qualidade da prática arqueológica no Brasil? Por um lado, são ainda poucas as Instituições que oferecem programas de Pós-graduação em Arqueologia no país, sendo todos implementados entre 2002 e 2010 e somente três habilitados a formação em nível de doutorado (Schaan, 2009). Caso não haja um investimento sistemático da CAPES na ampliação desta estrutura, em médio prazo os Programas atualmente existentes serão incapazes de atender as deman-

das que os novos cursos de graduação vão oferecer. Por outro lado, a estrutura dos cursos de Pós-graduação existentes não conta com quadros suficientes e instalações físicas capazes de suprir as deficiências da formação de graduação. A este fator se agrega a ausência de diretrizes curriculares mínimas que contemplem o aperfeiçoamento das habilidades básicas adquiridas na graduação, principalmente no que diz respeito à formação teórica e crítica destes profissionais quanto a sua área de atuação. Outro fator que deve ser considerado diz respeito à qualidade dos resultados dos trabalhos derivados das pesquisas de contrato e neste caso a lógica da academia é completamente distinta da lógica do capital. Se a arqueologia empresarial oferece linhas alternativas de financiamento que ampliam as possibilidades de desenvolvimento de pesquisas arqueológicas no país, quantidade, infelizmente, não é sinônimo de qualidade. Mais uma vez, uma proposta legal de caráter preservacionista derivadas da Resolução CONAMA refletese no renascimento do empiricismo, na manutenção de uma visão elitista quanto ao patrimônio e na alienação do trabalho empresarial frente às repercussões sócio-políticas da prática arqueológica. Deve-se considerar que a ausência de reflexão sobre os resultados das pesquisas que caracteriza a maioria dos projetos empresariais é produto de uma lógica distinta da acadêmica: a pesquisa de contrato não é orientada para testar problemas de pesquisa, mas pelas características do empreendimento a qual presta serviço. Na maioria dos casos, o produto de um projeto de contrato visa em campo levantar e resgatar o maior número possível de sítios afetados pelo empreendimento e em laboratório (quando há recursos previstos para isto) produzir relatórios descritivos que justifiquem ao empregador a relevância dos contextos “protegidos”. O destino destas coleções na “forma da lei” deve ser a salvaguarda institucional e a divulgação científica. Porém, em ambos os casos os resultados deste processo podem ser altamente deficitários. Por um lado, os relatórios gerados raramente são publicados, restringindo-se sua circulação ao âmbito legal, o que dificulta e, por vezes, impossibilita seu acesso à comunidade científica. O mesmo destino de silêncio sofre as coleções derivadas das pesquisas de contrato, depositadas em instituições sem recursos para a curadoria e salvaguarda adequada, aguardando indefinidamente um estudo mais aprofundado e conseqüente divulgação. Por outro lado, quando os resultados de uma pesquisa de contrato atingem o âmbito acadêmico, salvo raras exceções, na melhor das hipóteses ocorre uma inversão da lógica científica através de projetos de Pós-graduação que buscam agregar a posteriori um problema de pesquisa a um relatório de contrato cujos dados não foram coligidos de forma a atender uma determinada demanda teórica. Em casos mais extremos, a conivência com a baixa qualidade acadêmica manifesta-se na aceitação de relatórios técnicos

descritivos como pré-requisitos mínimos para a obtenção de títulos de mestre e doutor. Se a contribuição destes trabalhos de pós-graduação para a produção de conhecimento é mínima, no entanto resulta em capacitação profissional aos seus produtores frente aos empregadores desejados, servindo o título acadêmico na lógica do capital como um divisor de águas entre o “peão de obra”, o coordenador de projeto e o chefe de equipe. Meio século depois do nascimento da arqueologia “científica” no país, voltamos ao ponto de partida: fazemos arqueologia para quem e para o que? Devemos estar conscientes de que este é o momento de convergência dos caminhos entre formação e atuação profissional, devendo os profissionais que atuam nas distintas áreas assumir suas responsabilidades no processo e investir sistematicamente na qualificação do campo científico da arqueologia no país. Nossa legislação patrimonial, aliada a um campo de trabalho autônomo e em crescimento devem ser consideradas pelo que são: possibilidades de implementação de parâmetros de qualidade da prática científica. O arqueólogo que atua no campo acadêmico deve ter ciente que seu compromisso ético fundamental vincula-se a formação de qualidade dos futuros profissionais, devendo a Universidade oferecer um suporte sólido para o desenvolvimento da prática arqueológica em qualquer contexto de atuação profissional, pautada na reflexão crítica e cidadã do exercício da arqueologia contemporânea. O arqueólogo que atua no campo empresarial deve considerar que sua responsabilidade ética principal é a defesa do patrimônio e a produção de conhecimento derivado de suas atribuições técnicas. Atender às necessidades do empreendedor frente às determinações da legislação patrimonial é apenas o primeiro passo. A responsabilidade pelo destino das coleções e a relação entre os métodos empregados na coleta de dados com as problemáticas de pesquisa relacionadas ao contexto arqueológico do empreendimento devem ser a orientação principal de todo projeto empresarial. Os caminhos se cruzam aqui, na expectativa da regulamentação da profissão de arqueólogo no Brasil. Cabe a nós decidir se vamos nos conformar aos antagonismos gerados pela nossa inserção na lógica do capital, seguindo em caminhos separados, ou juntos construirmos uma única via de acesso para uma arqueologia científica efetivamente madura para atuar de forma ética e profissional no século XXI. Referências Bibliográficas Barreto, Cristina. 1999/2000 A construção de um passado pré-colonial: uma breve história da arqueologia no Brasil. Revista da USP, 44 (1): 32-51. Schaan, Denise. 2009 A arqueologia brasileira nos trinta anos da SAB. In: Schaan, Denise P. & Bezerra, Márcia (Org.). Construindo a Arqueologia no Brasil: a Trajetória da Sociedade de Arqueologia Brasileira. Belém, SAB/GK Noronha Ed., 277-295 p.

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TEMAS Em DEBATE /

Desde que disponibilizados em esfera pública, os dados arqueológicos vem sendo sistematicamente vasculhados por cientistas, resultando em inúmeras e novas interpretações sobre um passado que se julgava mais do que conhecido.

Transparência em debate. Cristiana Barreto

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Transparência: um parâmetrode qualidade

A “REVOLUÇÃO INGLESA”

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Em recente artigo intitulado “As florestas brasileiras e a arqueologia inglesa” o jornalista Fernando Reinach (2010) comentou a revolução pela qual passa a arqueologia inglesa, revolução esta em muitos termos análoga às mudanças recentes da arqueologia no Brasil. Após séculos de gradual acúmulo de dados lentamente garimpados por pesquisadores universitários e financiados por dinheiro público, a arqueologia inglesa está sendo agora inundada por uma enxurrada de dados gerados pela iniciativa privada. Segundo o jornalista, na Inglaterra, até 1990, “se você estivesse construindo um puxadinho no terreno da sua casa ou um novo Shopping Center e, durante a escavação das fundações, encontrasse um muro romano ou artefatos da época do bronze você podia jogar concreto sobre os achados arqueológicos ou vender o que encontrasse”. Mas em 1990, o governo inglês aprovou uma lei que obriga todos os executores de projetos de construção civil a analisar, do ponto de vista arqueológico, o que encontrarem durante suas escavações. A nova lei obriga o construtor a contratar arqueólogos para fazer um levantamento do que foi encontrado e produzir um relatório detalhado. O resultado é que antes de 1990 havia menos de 100 arqueólogos trabalhando no setor privado, hoje existem mais de 7.000 especialistas. O investimento privado em escavações arqueológicas já soma US$ 220 milhões por ano, quase 10 vezes mais que o gasto pelo governo para financiar pesquisadores universitários. Esta revolução é bastante similar ao que vem acontecendo na arqueologia no Brasil nas últimas décadas, apesar de não termos balanços com números muito precisos. Nossa legislação não deixa nada a dever para a inglesa quando se trata de regulamentar a proteção do patrimônio e o licenciamento de empreendimentos com potencial impacto sobre o patrimônio arqueológico. Aliás, nossa legislação é ao mesmo tempo é também um reflexo das transformações radicais pelas quais passou a arqueologia no Brasil nos últimos 20 anos. Enquanto a Portaria 07 de 1988 visava apenas regulamentar a concessão de autorizações de pesquisas, até então predominantemente acadêmicas, a partir de dezembro de 2002 (portaria Iphan 230/02) a regulamentação visou sobretudo regulamentar os procedimentos para o licenciamento de empreendimentos potencialmente

geradores de impactos ao meio sócio-cultural, no qual se insere o patrimônio arqueológico. Um balanço feito a partir deste “turning point” de 2002 para o período que se segue retrata processos muito semelhantes ao da “revolução inglesa” relatada por Reinach. Com base no número de concessões de pesquisas expedidas entre 2002 e 2009, nota-se um aumento cumulativo de cerca de 20% ao ano, crescimento este estreitamente relacionado aos programas de desenvolvimento do país, onde o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) tem tido um impacto direto na movimentação de recursos para os licenciamentos (Zanettini, 2009). Calcula-se que o Iphan licencie hoje ,em média, um projeto por dia e que o número de profissionais envolvidos em projetos arqueológicos para licenciamento de empreendimentos tenha subido de 300 para 3000. As autorizações de pesquisa arqueológica para projetos de cunho estritamente acadêmico não ultrapassam 10% deste total, e o grosso da produção arqueológica está hoje registrada nos relatórios das pesquisas para licenciamento e não mais nas dissertações, teses, revistas e livros acadêmicos. Na Inglaterra, como aqui, esta revolução vem acompanhada de preocupações com a qualidade das pesquisas. O fato destes documentos não serem publicados em esferas acadêmicas acabou por encobrir a baixa qualidade dos métodos de registro de campo, a falta de esforços para se desenhar sistemas de amostragem mais eficientes e, sobretudo, a ausência de análises interpretativas que permitissem uma avaliação da real relevância arqueológica dos achados. A solução encontrada pelos ingleses é a obrigatoriedade destes relatórios serem disponibilizados em bancos de dados públicos, o que facilita o acesso e força uma melhora gradativa na qualidade dos dados. É aí que o paralelo entre a arqueologia inglesa e a brasileira termina. Segundo Reinach, a natureza propriamente revolucionária das mudanças pelas quais passa a arqueologia inglesa não reside no aumento de pesquisas, nas altas somas de investimentos privados na arqueologia, nem na proliferação dos profissionais da área. Está sim no impacto surpreendente que a recente disponibilização dos relatórios em bancos de dados públicos vem causando sobre o que já se conhecia da pré-história inglesa.

Os efeitos que a transparência da pesquisa pode ter sobre os resultados e avanços científicos de uma disciplina não é uma novidade e não se restringe só à arqueologia. Muito se tem escrito sobre as pontes que podem ser feitas entre os interesses científicos, públicos e privados, sobre a importância de circulação de dados e os aportes que bancos de dados públicos podem trazer a todos estes interesses. A ideia básica é que a transparência acaba por funcionar como um mecanismo de auto-regulação, controle e avaliação, estabelecendo critérios e padrões de qualidade, de forma semelhante aos mecanismos de competitividade de mercado O desafio, neste caso é sempre eleger a arena de moderação da informação para que esta transparência possa de fato estimular uma melhoria na qualidade científica das pesquisas e não apenas uma janela de divulgação da arqueologia empresarial (Willems e van Dries, 2006). Na prática da arqueologia de contrato no Brasil, os relatórios de pesquisa exigidos pela portaria No. 230 de 2002 são concebidos como a compensação real da perda física do patrimônio arqueológico. Segundo o artigo 6º da referida portaria : § 2° - O resultado esperado é um relatório detalhado que especifique as atividades desenvolvidas em campo e em laboratório e apresente os resultados científicos dos esforços despendidos em termos de produção de conhecimento sobre arqueologia da área de estudo. Assim, a perda física dos sítios arqueológicos poderá ser efetivamente compensada pela incorporação dos conhecimentos produzidos à Memória Nacional. (grifo nosso) Por isso, respeitando-se os direitos autorais, os órgãos reguladores recomendam o livre acesso tanto aos relatórios e como aos bens arqueológicos resgatados, sobretudo quando se trata de facilitar o acesso a outros arqueólogos que atuarão na área ou em áreas próximas. A recomendação internacional da Carta de Nova Delhi, da qual o Brasil é signatário, é a seguinte: “Observadas as disposições do artigo 24, os serviços arqueológicos nacionais deveriam facilitar, na medida do possível, a consulta a sua documentação e o acesso a seus depósitos arqueológicos aos pesquisadores e especialistas qualificados, sobretudo aos que obti-

veram uma concessão para um determinado sítio ou desejam obtê-la.” Na prática, a disponibilização dos relatórios de pesquisa à comunidade arqueológica tem se dado de forma semirestrita e irregular, variando entre os órgãos regionais e, em geral, apenas aos arqueólogos licenciados. Talvez isso se deva à ambiguidade da própria legislação, conforme apontou Marise Campos de Souza (2006): “Há a necessidade de definição clara, por parte deste Instituto, das regras para a Arqueologia, unificando os diversos entendimentos e práticas realizados pelas Superintendências Regionais que, em algum momento, podem divergir. Exemplificando:... em atenção ao que dispõe a legislação, qual a forma da publicação a se realizar para informar a comunidade sobre o bem estudado,como se definir o público alvo, ou mesmo a quantidade de exemplares necessários para a publicação em questão.” Mas, como dissemos anteriormente, a arena ideal de compartilhamento das informações dentro da comunidade arqueológica talvez não deva ser a do órgão publico fiscalizador, isto é, do Iphan, uma vez que os esforços para construir, atualizar e disponibilizar ao público o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos parecem atingir limites que vão além de sua capacidade operacional (e, por isso mesmo, devem ser amplamente reconhecidos). No triângulo de relações entre empreendedores, arqueólogos e órgãos públicos reguladores é preciso encontrar uma maneira de disponibilizar os dados arqueológicos de uma forma transparente, ágil e descomprometida com interesses dos empreendimentos, das empresas de arqueologia e das políticas desenvolvimentistas do governo. Na academia, a qualidade da produção científica de uma disciplina é em geral regulada por procedimentos que estimulam e recompensam a excelência do trabalho acadêmico, tais quais encontros científicos, as publicações especializadas com sistemas de peer review, os prêmios científicos e etc. Como nos lembra Simon Schwartzman, é possível caracterizar a cultura organizacional da área acadêmica e científica pela grande autonomia e liberdade de ação dos pesquisadores-seniores,pela flexibilidade nos mecanismos de controle das atividades quotidianas, e pela transparência e publicidade em relação aos resultados obtidos (grifo nosso). Em contraste, as organizações burocráticas e empresariais tendem a ser mais fechadas, ... mais típico talvez do serviço público, que é a falta absoluta de critérios externos de avaliação e padrões de qualidade” (Schwartzman, 2002). Contudo, estes instrumentos regulatórios da academia talvez não sejam adequados ou eficientes para atuar como

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TEMAS Em DEBATE / parâmetro de qualidade para pesquisas arqueológicas feitas na esfera empresarial, mesmo que fiscalizada por órgãos públicos, como o Iphan. Outros critérios além do mérito e da qualidade científica entram em jogo, tais quais a eficácia da aplicação de metodologias específicas para se enfrentar as contingências e pressões típicas da arqueologia de contrato; o cumprimento da legislação relativa às exigências específicas para o licenciamento de empreendimentos, além das dinâmicas de um mercado que se torna cada vez mais competitivo. Além disso, o volume das pesquisas realizadas é enorme e a natureza dos dados, quase sempre, muito primários, torna o formato dos relatórios pouco adequado para serem apresentados na esfera acadêmica, onde interpretação e síntese, que requerem mais tempo, são requisitos fundamentais da linguagem científica. Mesmo quando utilizados na produção acadêmica, isto não tem necessariamente compensado o fato de que a maior parte dos dados levantados nos projetos arqueológicos de licenciamento permaneça desconhecida e sem divulgação no seio da comunidade científica. 18

Uma proposta a ser debatida Hoje, na atual “era digital”, quando milhares de bibliotecas digitais temáticas se organizam informalmente através da reunião de arquivos em formatos facilmente acessíveis, como em pdf, porque não reunirmos os relatórios de pesquisa arqueológica em uma plataforma minimamente organizada por estados e municípios, à qual toda a comunidade científica arqueológica poderia ter acesso? Uma vez assim publicados, ou seja, tornados públicos, os direitos autorais estariam garantidos pela própria comunidade que os compartilha. Se os autores entenderem que a publicação dos dados possa vir a comprometer o ineditismo de trabalhos científicos em curso, poderá optar por não compartilhá-los, ou fazê-lo em um momento posterior. Talvez seja interessante lembramos aqui as práticas que a mesma Carta de Nova Delhi recomenda em relação à propriedade científica, direitos e obrigações do pesquisador: “O Estado concedente deveria garantir ao pesquisador a propriedade científica de suas descobertas durante um prazo razoável. O Estado concedente deveria impor ao pesquisador a obrigação de publicar, no prazo previsto pelo contrato de concessão, ou na falta dele, em um prazo razoável, os resultados de seus trabalhos. Esse prazo não deveria ser superior a dois anos, no que diz res-

peito aos relatórios preliminares (grifo nosso). Durante um período de cinco anos após a descoberta, as autoridades arqueológicas competentes deveriam se empenhar em não liberar para estudo detalhado o conjunto de objetos provenientes das pesquisas nem a documentação científica a ela referente, a não ser com autorização por escrito do pesquisador. Essas autoridades deveriam impedir nas mesmas condições a fotografia ou a reprodução do material arqueológico ainda inédito. Para permitir, se for o caso, uma dupla publicação simultânea de seu relatório preliminar, o pesquisador deveria, a pedido de tais autoridades, colocar a sua disposição cópia do texto desse relatório. As publicações científicas sobre as pesquisas arqueológicas editadas em um idioma de difusão restrita deveriam ser acompanhadas de um sumário e, se possível, da tradução do quadro de matérias e das legendas das ilustrações em uma língua mais difundida.” De qualquer forma, este parece um projeto que só poderia ter sucesso com base no interesse voluntário, isto é, não mandatório, dos participantes, deixando a critério dos próprios arqueólogos a decisão dos conteúdos a serem compartilhados e o momento que julgam ideal para fazê-lo. Por outro lado, o sucesso do projeto depende também da adesão, ainda que voluntária, de um número significativo, o maior possível, de arqueólogos envolvidos na prática da arqueologia de contrato. De volta à questão da arena ideal para se veicular este vasto corpo de dados e atingir a comunidade científica de arqueólogos pesquisadores no Brasil, a Sociedade de Arqueologia Brasileira talvez se constitua como a melhor alternativa. Primeiro, porque é uma sociedade independente das esferas empresariais, governamentais e acadêmicas e, segundo, por ter sido historicamente o principal fórum de discussão para preocupações referentes à qualidade científica das práticas da arqueologia no país. A iniciativa fica aqui então proposta para o amplo debate pela comunidade de arqueólogos, para que pesemos todas as suas implicações, todos os prós e contras, certamente não contemplados neste breve artigo. Referências Bibliográficas Reinach, F. 2010 As florestas brasileiras e a arqueologia inglesa. Jornal O Estado de São Paulo, edição de 08/07/2010. Schwartzman, S. 2002 A Pesquisa Científica e o Interesse Público. Revista Brasileira de Inovação (Rio de Janeiro), vol. 1, número 2, pp. 361-395. Souza, M. C. 2006 Uma visão da abrangência da gestão.

QUAL O FUTURO DESEJAMOS PARA A ARQUEOLOGIA NO BRASIL? Paulo Zanettini

| Zanettini Arqueologia - [email protected]

INTRODUÇÃO Na esteira dos acontecimentos políticos, econômicos e sociais acabou por se configurar no Brasil, o “arqueobusiness”, hoje modalidade francamente hegemônica no que concerne à práxis e disseminação da informação arqueológica. Nunca se escavou tanto (bem ou mal), nunca se publicou tanto (com ou sem substância), nunca se divulgou tanto nas mais diversas plataformas como nessa última década. Em adição, inúmeros são os campos de investigação que encontraram solo fértil para lançarem suas raízes. Falamos do debate em torno da Arqueologia Pública, da Arqueologia Forense, da Arqueologia subaquática, do turismo arqueológico, da socialização do conhecimento, dentre outros, constituindo estas algumas das linhas de ação/reflexão surgidas e/ou ampliadas no contexto de expansão do mercado. Temos assim, multiplicadas as oportunidades, bem como os desafios. De nossa parte, além de algumas ações pontuais concretas, vimos defendendo perante a comunidade arqueológica que a superação de muitos dos entraves vivenciados na atualidade somente se dará mediante a elaboração de um planejamento estratégico, que implicará, antes de mais nada, na aproximação, envolvimento e aprimoramento das relações entre os diversos atores que integram a chamada cadeia produtiva da arqueologia: profissionais do mercado, pesquisadores acadêmicos, gestores, instituições de fomento e ensino, museus e uma miríade de novos stockholders que adentram forçosamente a cadeia num contexto mais amplo.

Ciente de nossas limitações para lidar com esse tema, nos propomos por ora traçar um breve diagnóstico a respeito da situação atual, tendo como objetivo contribuir para o debate rumo ao estabelecimento de um marco lógico útil à formulação de uma equação de futuro para a disciplina, para o qual contamos já com algumas proposições lançadas na edição inaugural deste oportuno Arqueologia em Debate, notadamente a contribuição de autoria da colega Loredana Ribeiro.

PARTILHANDO INFORMAÇÕES No intuito de dimensionar a mencionada performance da Arqueologia contabilizamos as autorizações de pesquisa concedidas pelo Iphan a arqueólogos no período circunscrito entre 2003 (após a promulgação da portaria 230/02) e agosto de 2010 (Vale lembrar que a referida norma constitui a um só tempo espelho e reflexo das transformações recentes vivenciadas pela Arqueologia). Para o período mencionado obteve-se um total de 4.116 portarias validando uma gama bastante diversificada de projetos, em sua grande maioria, voltada ao atendimento de demandas geradas pelo mercado (licenciamento ambiental), tais como diagnósticos, programas de prospecção e resgate de porte diverso, renovações de permissões, além, obviamente, das pesquisas de cunho eminentemente acadêmico, hoje em número reduzido (menos de 10% do total), sendo a curva de crescimento apresentada no Gráfico 1 a seguir Observa-se a partir de 2003 um crescimento médio anual da ordem de 17-20%, notando-se no biênio

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Gráfico 1 - Número de licenças de pesquisa expedidas pelo Iphan para arqueólogos em território brasileiro (janeiro de 2003 a agosto de 2010) Fonte: Diário Oficial da União

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2007/2008 um pico de crescimento de 34%. Essa alta está intimamente relacionada ao anúncio e start pelo Governo federal de seu Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que previa até o final de 2010 a implantação de mais de 1.800 empreendimentos de magnitude diversa, envolvendo investimentos da ordem de US$ 593 bilhões. Muito embora, tenhamos sentido alguns impactos em decorrência da repentina crise econômica mundial (fenômeno ocorrido entre 2008 e 2009), não se observou reflexos negativos na curva de crescimento da Arqueologia. Em 2010, deveremos ultrapassar a marca recorde de 1.000 portarias/ano, ou seja a emissão de um diploma legal a cada 8 horas! Muito provavelmente, em 2011 venhamos a assistir a um novo boom, sobretudo, se levarmos em conta que apenas 50% das verbas alocadas para o PAC do Governo federal foram efetivamente utilizadas. Por fim, há que se registrar não figurarem no total obtido pareceres e diagnósticos realizados sem a respectiva licença (trabalhos realizados usualmente a partir de fontes secundárias, por ex), o que certamente duplicaria ou mesmo triplicaria o total de produtos gerados para atender ao mercado no período abordado.

A CADEIA PRODUTIVA DA ARQUEOLOGIA: UM PRIMEIRO ESBOÇO Pesquisadores A Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), criada em 1980 conta com 353 afiliados. A sua vez, nossos levantamentos indicam 375 profissionais figurando como coordenadores de projetos licenciados pelo Iphan no período analisado (heads). Esse número se amplia significativamente, se acrescermos à listagem o batalhão de recém formados, atuando em regimes de trabalho os mais diversos (quer de forma temporária ou permanentemente). Computados esses jovens arqueólogos, atingimos facilmente a marca con-

servadora de 700 profissionais em atividade no país. Não podemos nos esquecer de computar os pesquisadores de áreas afins, igualmente envolvidos no desenvolvimento de projetos de porte como historiadores, geógrafos, sociólogos, educadores e assim por diante. Do mesmo modo, não podemos nos esquecer dos inúmeros colaboradores engajados no atendimento das demandas colocadas pelo meio empresarial, desenvolvendo tarefas de administração, logística, produção de materiais de apoio à pesquisa, comunicação e extroversão dos resultados. Assim, dentro de uma perspectiva ainda mais conservadora podemos estimar um total de 2.500/3.000 indivíduos envolvidos diretamente na atividade, algo impensável à época da criação da Sociedade Científica na década de 1980, surgida da reunião de 19 arqueólogos doutores.

Gestores e fiscalização Criado em 1937 para gerir o patrimônio cultural, o Iphan mantinha na década de 1980 em seu quadro de pessoal cerca de 6 profissionais arqueólogos voltados à fiscalização, situação que modificou-se apenas recentemente, em função das demandas colocadas pela arqueologia de mercado. Hoje, o Iphan conta com cerca de 45 profissionais, distribuídos em sua sede e superintendências estaduais. Embora do ponto de vista dos recursos humanos o Governo tenha somado esforços objetivando suprir tal demanda, no que tange aos recursos materiais necessários à gestão e fiscalização os investimentos são ainda insuficientes conforme ressaltam Schaan e Bezerra (2009). É certo, o Iphan tem estimulado de diversas formas o debate em torno da Arqueologia e preservação do patrimônio arqueológico, incentivando encontros, apoiando e patrocinando congressos e publicações. Porém, tais ações não estão inseridas no bojo de um planejamento estratégico compartilhado de longo alcance, constituindo iniciativas

ainda atomizadas, quadro que começou a modificar-se apenas bem recentemente (I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural, criação do Centro Nacional de Arqueologia, Grupo de Trabalho de Arqueologia Histórica, por ex) Já no âmbito dos estados e municípios, não observamos reflexos ou grandes avanços salvo raríssimas exceções no que tange à gestão dos recursos arqueológicos, tema a ser enfrentado e que deverá constituir linha de investigação/ discussão/ação sob a ótica da cadeia produtiva, de modo a amplificar e sedimentar as boas práticas em escala local.

Instituições de ensino, pesquisa e apoio à preservação do patrimônio arqueológico. Contamos hoje no Brasil com 10 cursos de graduação, 6 cursos voltados à especialização (Latu Sensu), além de 6 cursos universitários devotados à formação Strictu Sensu, (mestrados e doutorados) É importante lembrar que desse total, 11 cursos foram criados nos últimos dois anos! Nesse particular as opiniões convergem a respeito, no que se refere a paridade entre quantidade e qualidade do produto científico: sob a ótica da academia (responsável pela formação de novos quadros de pesquisadores), o óbice se assenta na completa falta de embasamento teóricometodológico de boa parte dos pesquisadores envolvidos no processo. Do ponto de vista da arqueologia empresarial os reclames se dão em relação ao completo despreparo técnico de boa parte dos profissionais que ascendem ao mercado. Tais posições embora convergentes exprimem a clara falta de sintonia e desconexão entre alguns dos atores que integram a cadeia produtiva arqueológica. A sua vez, os levantamentos realizados apontam a existência de 177 instituições tais como museus universitários, fundações púbicas e privadas, órgãos da administração estadual e municipal, Ongs, apresentando perfis amplamente diferenciados, recebendo os acervos gerados pelas pesquisas, muitas das quais sem nenhuma tradição e condições para tal. Essa foi a solução encontrada a título precário pelo mercado diante da carência de locais/instituições para guarda do patrimônio arqueológico gerado, que cresce de forma igualmente exponencial. Imersos em seus afazeres cotidianos a fim de atender às múltiplas demandas que ora se colocam arqueólogos, gestores e instituições de ensino, pesquisa e salvaguarda não contam em suas agendas, tampouco demonstram aptidão

per se para articular-se num projeto coeso destinado à construção de um futuro para a Arqueologia. Ou melhor, estamos despreparados para lidar com o fenômeno para além da “disputa por um lugar ao sol” ante as armadilhas que o crescimento nos coloca.

CONCLUINDO Precisamos definir objetivos e metas, planos de ação concretos e encadeados, submeter os resultados e processos a permanente avaliação em sintonia com a sociedade, estabelecer padrões de qualidade e procedimentos de pactuação de forma participativa nos quadros de um ambiente democrático, tal qual ocorreu em outros campos do conhecimento e/ou atividades profissionais. Definitivamente, os encontros bienais promovidos pela SAB, com suas salas cada vez mais abarrotadas, tendo que sobrepor simpósios, comunicações e apresentações em cronogramas enxutos não constituem o espaço fluído para tal. Multiplicam-se os encontros regionais, setoriais e temáticos de cunho científico, não mantendo com a constância necessária, via de regra, o foco direcionado para a discussão de questões de natureza estratégica. Dentre inúmeros aspectos a serem devidamente aprofundados em relação à cadeia produtiva, conforme mencionado, defendemos além do indispensável aprimoramento da comunicação entre os diversos elos que a conformam, a criação de instrumentos de valoração e validação do conhecimento a ser compartilhado, mediante um processo contínuo de avaliação da cadeia per se, a fim de promover o desenvolvimento científico e a preservação efetiva dos recursos arqueológicos dentro de uma perspectiva ética e responsável em oposição à mercantilização irrefreável. Segundo Castro (2005), a forma como a informação é produzida, flui e é apropriada pelos diversos componentes da cadeia produtiva constitui um fator preponderante no seu desempenho. Este conhecimento torna-se essencial para desenvolver estratégias de gestão de informação na cadeia. Para desempenhar suas funções com eficácia, necessitase de informação teórica, tecnológica, gerencial e de mercados, de fatores e de produtos gerados interna e externamente à cadeia produtiva. Urge, como defendem Eduardo Neves e Loredana Ribeiro, estabelecer standarts mínimos de qualidade a serem pactuados pelos profissionais, passíveis de serem aplicados às

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TEMAS Em DEBATE /

TEMAS Em DEBATE / Um mergulho na Arqueologia Subaquática brasileira

Levantamento de sítios submersos pela equipe do CEANS em Santa Catarina (Foto Fabio Pereira);

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múltiplas situações e escalas de projetos surgidos no bojo do mercado, assuntos que extrapolam aos justos limites estabelecidos pela academia no seu âmbito de atuação. Outro aspecto no que tange à disseminação da informação como um todo ao longo da cadeia, aponta diretamente para o Iphan, detentor hoje de uma gigantesca massa de dados gerados pela arqueologia de mercado. O órgão tem o dever de compartilhar-los com a sociedade e deveria se apurar na tarefa antes que seja tarde demais Por fim, compartilho com Ribeiro a idéia de criação de uma sociedade profissional. Unamo-nos os interessados em dar-lhe os seus primeiros contornos. Quando: imediatamente. Referências Bibliográficas Caldarelli, S. 1997 Atas do Simpósio Sobre Política Nacional do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Repercussões dos Dez Anos da Resolução CONAMA nº001/86 sobre a Pesquisa e Gestão dos Recursos Culturais no Brasil. Universidade Católica de Goiás, Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, Goiânia Castro, A. M. G. 2002 Estratégia de P&D para melhoramento genético em uma época de turbulência. In: Simpósio de Gestão e Tecnologia, 22., Salvador, nov. 2002. Anais... São Paulo: FEA/ USP Chawick, A. 2003 Post-processualism, professionalization and archaeological methodologies.Towards reflective and radical practice. Archaeological Dialogues, Cambridge University Press.

IPHAN (9sr) & Zanettini Arqueologia 2008 Termo de Cooperação Técnica, Relatório 1 , (datilog) Johnson, B. B. 1992 Projetos para a mudança estratégica em instituições de P&D. In: Simpósio Nacional de Gestão da Inovação Tecnológica, 17., São Paulo, 1992. Anais. São Paulo: FEA\USP Meneses, U. T. De B. 1988 Arqueologia de Salvamento no Brasil: uma Avaliação Crítica. Texto apresentado no Simpósio S.O.S Preservação, Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro Schaan, D. & Bezerra, M. 2009 Construindo a Arqueologia no Brasil: a trajetória da sociedade de Arqueologia Brasileira, GK Noronha, Belém.

Sociedade de Arqueologia Brasileira 2003 Anais do Simpósio: A Arqueologia no meio empresarial, Universidade Católica de Goiás, IGPA, Goiânia. Zanettini, P. 2009 Projetar o futuro para a Arqueologia brasileira: desafio de todos, Revista de Arqueologia Americana, 27 pp 71-84.

Gilson Rambelli Pesquisador de Produtividade Científica do CNPq; Coordenador do LAAA/NAR/UFS; [email protected]

“Poderá parecer desnecessário defender o ponto de vista de que a arqueologia subaquática é arqueologia, contudo há ainda pessoas que a consideram como qualquer coisa de especial, à margem do campo da verdadeira arqueologia” George F. Bass, Underwater archaeology, 1966

A idéia desse texto é fazer uma explanação sobre o estado geral da arte da Arqueologia Subaquática no Brasil, colocando a disposição do leitor, para quaisquer esclarecimentos, o blog do Laboratório de Arqueologia de Ambientes Aquáticos (LAAA), do Núcleo de Arqueologia da Universidade Federal de Sergipe (NAR / UFS): http://arqueologiadeambientesaquaticos.blogspot.com/

Quase legal foto1 Escavações arqueológicas no arraial de Canudos. Contratante SADCT/Bahia foto 2 Escavações na ruínas da igreja matriz de Vila Bela, MT. Projeto desenvolvido em nível de voluntariado em interação com a SEC?MT foto 3 Escavações no Porto de Vila Bela, MT foto 4 Atividade dw sivulgação em São Miguel das Missões, RS

Mesmo com a existência de uma legislação específica, a Lei Federal 10.166/00, que contradiz todos os pressupostos da proteção ao patrimônio cultural brasileiro, a Arqueologia subaquática brasileira vai se impondo. No ano passado ela deu um passo importantíssimo em direção ao último obstáculo para sua consolidação efetiva no cenário nacional: o político, que ainda insiste em manter a referida Lei! Dezesseis anos se passaram desde o início das discus-

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sões oficiais sobre essa temática no seio da Arqueologia brasileira (SAB de 1993) até a Audiência Pública realizada no dia 2 de setembro de 2009, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, a pedido do Senador Cristovam Buarque, Relator do Projeto de Lei nº 45, de 2008, que dispõe sobre o patrimônio cultural subaquático brasileiro e revoga os arts. 20 e 21 da Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986, com a redação dada pela Lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000. Vale ressaltar que, o PL 45/08 teve sua origem no Projeto de Lei 7566/06, de autoria da Deputada Federal Nice Lobão, e foi inspirado na Moção do I Simpósio Internacional de Arqueologia Subaquática realizado na SAB de 2005, em Campo Grande. Em virtude do interesse da Deputada Lobão pelo tema, pudemos auxiliá-la na redação final do seu PL, sendo que o mesmo tramitou e foi aprovado em todas as instâncias na Câmara dos Deputados, mas, quando chegou ao Senado sofreu algumas alterações visando melhor ajustá-lo, diante da nova proposta para com o patrimônio cultural subaquático, às responsabilidades da Marinha brasileira e do IPHAN. As alterações ao Projeto de Lei foram feitas por várias mãos: Marinha do Brasil, com a participação do Estado Maior da Armada e da Diretoria do Patrimônio Histórico

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e Documentação; Patrimônio Material e Fiscalização do IPHAN; e especialistas da Arqueologia brasileira, representando a SAB. Chamando atenção, que essa integração institucional marcou a reaproximação entre a Marinha do Brasil e o IPHAN, que não discutiam oficialmente esse tema desde a Reunião da SAB, em 1993. Nesse sentido, cabe o comentário pessoal, por ter participado da mesa redonda realizada na VII Reunião Científica SAB, em João Pessoa, em 1993, que iniciou a discussão sobre o futuro da Arqueologia Subaquática no Brasil. Por ter percebido e vivenciado o silêncio das instituições federais depois deste referido encontro, posso afirmar o quão importante foi para a nossa causa esse ajustamento institucional entre Marinha e IPHAN sobre o PL45/08. Para efeito de registro é interessante lembrar que esse evento pode ser classificado como a entrada da Arqueologia brasileira em um domínio que até então havia sido deixado de lado, como se fosse um ramo do mergulho. Participaram da mesa a arqueóloga Maria Cristina Mineiro Scatamacchia, do MAE-USP; o Almirante Max Justo Guedes, da Marinha do Brasil, a arqueóloga Maria Lúcia Pardi, do IPHAN – IBPC na época –; e o autor deste texto, na qualidade de arqueólogo especialista no assunto. Voltando ao texto do PL 45/08, é importante referenciálo porque o mesmo regulamenta, de uma vez por todas, o acesso ao patrimônio cultural subaquático, por meio da análise de projeto arqueológico, obrigando o mesmo a ser coordenado por um arqueólogo mergulhador, e, principalmente, por atribuir essa responsabilidade ao IPHAN, que é a autoridade federal de Cultura que deve se ocupar da salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro, independente da localização dos sítios arqueológicos. Desta maneira, o PL se opõe radicalmente a Lei Federal 10.166/00, que designa apenas a Marinha do Brasil no trâmite, e que, do ponto de vista arqueológico, não avalia nem a qualidade nem o mérito do projeto, apenas sua execução em relação aos procedimentos de segurança da vida humana no mar, ou seja, permite que não arqueólogos façam explorações não arqueológicas sobre sítios arqueológicos submersos, com a agravante da possibilidade de comercialização de parte do material retirado, sem nenhum critério metodológico. A audiência pública coordenada pelo Senador Flávio Arns, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, consolidou em um único discurso três vozes em prol do patrimônio cultural subaquático

brasileiro, pela legitimação do PL 45/08: a Marinha, por meio do Comandante Tomé Albertino de Sousa Machado; o IPHAN, por meio do arquiteto Dalmo Vieira; e a SAB, por meio de seu Vice-Presidente a época, o autor deste texto. Mas, no debate, outras vozes se fizeram presentes em oposição ao Projeto de Lei em questão. O discurso da caça ao tesouro internacional, que visa à exploração econômica do patrimônio cultural subaquático no Brasil, foi bem representado pelo engenheiro de pesca, Estevão Campelo, pela advogada Lilian de Carvalho Schaefer e pela arqueóloga Simone Mesquita de Souza. Que, a favores da legislação atual (Lei 10.166/00) e contrários á participação do IPHAN nos processos de pesquisas alegaram tratar de uma proposta inconstitucional. Lamentavelmente, embora o Senador Cristovam Buarque, Relator do PL45/08, tenha dado o seu parecer favorável, outros interesses falaram mais alto naquela casa. Curiosamente, mesmo já tendo tramitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, o processo foi interrompido a pedido do Senador Marco Maciel, que aceitando o apelo da caça ao tesouro, propos a realização de uma Audiência Pública para discutir a constitucionalidade e juridicidade do presente projeto (para saber detalhes acesse o link: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes. asp?p_cod_mate=84559) Agora basta esperarmos pela volta das atividades dos parlamentares, envolvidos nas eleições nacionais, e pelo bom senso dos juristas que irão debater o assunto. Lembrando que, no contexto do Direito Internacional a decisão está a nosso favor. Porque tanto a Convenção dos Direitos do Mar da Onu, que o Brasil é signatário, como a Convenção da UNESCO para a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, coincidem com o texto do Projeto de Lei em questão.

A Prática Arqueológica Subaquática no Brasil Nas últimas décadas houve uma consolidação da Arqueologia Subaquática nas Universidades brasileiras. Essa ação que tem seu início no programa de pós-graduação em Arqueologia do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE-USP), em 1993, com o meu projeto de Mestrado, sob orientação da arqueóloga Maria Cristina Mineiro Scatamacchia, contabiliza até os dias de hoje em quatro dissertações de mestrado (Ram-

belli, 1998; Bava-de-Camargo, 2002; Calippo, 2003; Guimarães, 2010); e quatro teses de doutorado (Rambelli, 2003; Duran, 2008; Bava-de-Camargo, 2009; e Calippo, 2010). Nesse ínterim, vale ressaltar a importância da criação do Centro de Estudo de Arqueologia Náutica e Subaquática (CEANS), por Rambelli, Bava-de-Camargo e Calippo, no início dos anos 2000, e a inclusão do mesmo, em 2004, ao Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Estadual de Campinas, com o apoio do arqueólogo Pedro Paulo Abreu Funari, durante a realização de meu pós-doutorado sob sua supervisão.

de 2005, e o Simpósio Internacional de Arqueologia Marítima nas Américas, realizado na ilha de Itaparica, na Bahia, em parceria com o Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal da Bahia (MAE-UFBA); e a realização de vários cursos no Brasil de Introdução à Arqueologia Subaquática da Nautical Archaeology Society (NAS), uma ONG britânica, que conta com a chancela internacional do ICOMOS e da UNESCO. Além dessas atividades mencionadas, vale destacar a participação do CEANS/NEE/UNICAMP na inclusão das pesquisas arqueológicas subaquáticas no cumprimento da legislação ambiental vigente, sobretudo, no que se re-

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Audiência Pública realizada no Senado: Arqueologia X Caça ao Tesouro /Da direita para a esquerda: Estevão Campelo, Lilian de Carvalho Schaefer, Tomé Albertino de Sousa Machado, Flávio Arns, Dalmo Vieira, Gilson Rambelli e Simone Mesquita de Souza (Foto: Agência Senado);

Seguramente o CEANS / NEE / UNICAMP conseguiu fortalecer esse novo capítulo da Arqueologia Subaquática no Brasil, e com o aumento de sua equipe, com a adesão do arqueólogo Leandro Duran e da jornalista Glória Tega, foi possível não só o envolvimento e participação em pesquisas pelo Brasil, em parcerias com várias instituições, mas também a divulgação do tema em grande escala, a participação em reuniões políticas com autoridades nacionais e internacionais, a organização de eventos científicos, destacando o I Simpósio Internacional de Arqueologia Subaquática (já mencionado), realizado na Reunião da SAB,

fere à Portaria 230/02 do MinC/IPHAN, que não exclui o ambiente aquático, ao contrário, ela enaltece a necessidade de pesquisas em todos os compartimentos. De forma que, desde então, muitos trabalhos estão sendo realizados debaixo d’água nesse país. Nesse contexto, devemos destacar também outros centros e pesquisadores que começam a ganhar destaque nesse cenário, como os trabalhos de Ana Nascimento, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o mestrado de Carlos Rios (2008), e o seu doutoramento em andamento na Universidade Federal de Pernambuco

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(UFPE), bem como, o fato desta instituição ter aberto uma vaga para professor em Arqueologia Subaquática neste ano, para o curso de graduação em Arqueologia; os trabalhos de Rodrigo Torres no Rio Grande do Sul e seu mestrado defendido na Universidade Federal de Pelotas, bem como o seu doutorado que acaba de ter início no Institut of Nautical Archaeology (Texas A&M University); o trabalho do Tenente Ricardo Guimarães, que defendeu sua dissertação de mestrado e hoje responde pela Arqueologia Subaquática da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha do Brasil; o mestrado em andamento de Bruno Sanches Ranzani da Silva, pela Universidade Federal de Minas Gerais, sob orientação de Andres Zarankin; a integração do arqueólogo Francisco Noeli, após uma formação em mergulho, à frente dos trabalhos da ONG PAS, em Santa Catarina; as atividades, como consultores dos doutores em Arqueologia Subaquática, Leandro Duran, Paulo Bava-deCamargo e Flávio Calippo, em vários trabalhos de contrato pelo país, e, por fim, a criação do Laboratório de Arqueologia de Ambientes Aquáticos, do Núcleo de Arqueologia da Universidade Federal de Sergipe (LAAA/NAR/UFS), em 2009, que passa a ser uma das referências nacionais e internacionais não só para as pesquisas, mas, sobretudo, para a formação de especialistas em diferentes níveis, como, por exemplo, a inclusão da disciplina Arqueologia de Ambientes Aquáticos, como obrigatória, na matriz curricular do curso de bacharelado em Arqueologia da UFS, e a confecção de cursos mistos (a distância e presencial). Certamente, muitos outros projetos e parceiros envolvidos na temática subaquática caberiam neste texto, bem como os projetos de iniciação científica que estão sendo desenvolvidos, mas como a idéia foi fazer uma explanação geral eles ficam subentendidos e podem ser acessados no já citado blog do LAAA / NAR / UFS. Os Parâmetros de Qualidade para esse tipo de pesquisa Se na primeira parte do texto nos preocupamos em descrever os problemas encontrados na discussão pública entre duas maneiras de se intervir sobre o patrimônio cultural subaquático: Arqueologia X Caça ao Tesouro, ou seja, pro-

dução do conhecimento X aventura lucrativa e destrutiva do patrimônio; essa parte final fica restrita a outro tipo de preocupação, relativa à qualidade das intervenções arqueológicas propriamente ditas, e esperadas. Cabe alertar aos colegas arqueólogos, e, principalmente, aos que atuam em contratos ambientais que a inclusão dos ambientes aquáticos (lacustres, fluviais, marítimos e oceânicos) já encontra jurisprudência em vários estados brasileiros, com apoio de algumas superintendências do IPHAN e do Ministério Público Federal; e que a não inclusão dos mesmos em projetos juntos a esses ambientes pode ser considerada uma falta grave, isso sem falar na perda irreparável para construção do conhecimento sobre a própria área estudada. Cada vez mais defendemos a importância de o arqueólogo mergulhar. A intenção com esse texto é incentivarmos a formação de mais especialistas para que o ambiente aquático se torne algo acessível e não um fator limitante, como foi considerado durante muito tempo. Nada justifica, por exemplo, uma pesquisa realizada as margens de um ambiente aquático não se estender para dentro d’água. Seguindo esse raciocínio gravuras rupestres submersas foram estudadas na Amazônia (PA), bem como a porção submersa do Porto Organizado de Salvador (BA), e a área de impacto da ponte que liga o Oiapoque (AP) à Guina Francesa, dentre outros estudos. O que não podemos aceitar é que esse tipo de atividade, uma conquista da Arqueologia, volte a ser considerada como um ramo do mergulho e seja passada a terceiros despreparados. Os mergulhadores, desde que devidamente treinados, são bem vindos a esses projetos como colaboradores dos arqueólogos mergulhadores. Mas, não podemos abrir mão desse domínio a eles. Exemplos desastrosos no mundo, e também no Brasil (recentes) apontam para a gravidade e ao risco de se entregar a intervenção sobre o patrimônio cultural subaquático ao mergulhador bem intencionado terceirizado. Já falamos em diferentes fóruns que o ideal, para colocarmos fim a esse risco da terceirização de mergulhado-

res, seria se cada equipe pudesse preparar alguns de seus arqueólogos em mergulho e seguidamente nos métodos e técnicas da Arqueologia Subaquática. Possibilidade essa que não acarretaria em grandes investimentos, principalmente, considerando que os recursos para esse fim podem sair dos próprios projetos realizados, ou de investimentos futuros, sobretudo, considerando os inúmeros trabalhos para serem realizados nos ambientes aquáticos no Brasil. Ressaltando que, esses arqueólogos não precisam desistir de suas atividades tradicionais, em superfície. Eles se tornariam um tipo de arqueólogo “anfíbio”, que pode interagir com qualidade tanto na terra quanto submerso. Acreditamos que essa prática, além do que já vem acontecendo ultimamente, com os cursos de bacharelado e de especialização, aumentaria significativamente o número de especialistas nesse domínio, possibilitando um maior aproveitamento do potencial arqueológico brasileiro submerso e de interface. Para finalizar podemos afirmar que a ameaça da ma-

nutenção da Caça ao Tesouro em nosso país, no caso do PL45/08 não ir adiante, poderá ser brevemente solucionada, uma vez que a Marinha do Brasil, o IPHAN e a SAB estão em sintonia. O que nos preocupa atualmente, enquanto a regulamentação da profissão de Arqueólogo não acontece, é outro tipo de exploração comercial, não tão nociva quanto a caça ao tesouro, mas que pode trazer sérias conseqüências ao patrimônio cultural subaquático, que é a contratação de mergulhadores terceirizados para fazerem o papel de olhos e mãos de arqueólogos que não mergulham, debaixo d’água. Esse desvio de funções, condenado pelas entidades internacionais de proteção ao patrimônio cultural subaquático, como a própria Convenção da UNESCO de 2001, infelizmente, já foi levado adiante por alguns projetos no Brasil, com conseqüências desastrosas. Cabe estarmos atentos não só na possibilidade de inclusão da pesquisa submersa, mas também na qualidade dos trabalhos realizados. Vale a preocupação! Aulas práticas em piscina dos Cursos de Introdução à Arqueologia Subaquática da NAS (Foto Calippo)

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ARQUEOLOGIA EM DEBATE

DIVULGuE sua pesquisa/

Paisagens e identidades: a modernidade riograndina

Jornal da sociedade de arqueologia brasileira

Beatriz Thiesen [email protected]

Flávio Calippo | Editor Associado

Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Sambaquis médios,grandes e monumentais: estudo sobre dimensões de sítios arqueológicos e seus significados sociais Madu Gaspar _ [email protected] Departamento de Antropologia/Museu Nacional/UFRJ

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Este projeto, com apoio financeiro da FAPERJ através do programa PRONEX, tem como objetivo recuperar, revisar e sistematizar dados sobre sambaquis do Rio de Janeiro e Santa Catarina. O intuito é trazer nova contribuição para a interpretação da ocupação pré-histórica do litoral pela comparação entre assentamentos sambaquianos localizados nos dois estados. O projeto conta com pesquisadores com grande experiência no tema ligados ao Museu Nacional/UFRJ e Fiocruz, além de colaboradores nacionais e internacionais. De caráter multidisciplinar, o trabalho partirá da revisão e sistematização dos dados coletados em pesquisas anteriores, da revisita a sítios e coleta de novos dados, culminando com análises baseadas em novos paradigmas e métodos, para comparar e interpretar 13 sambaquis (Cabeçuda ,Jabuticabeira II, Cubatão I, Morro do Ouro, Forte Marechal Luz, Enseada, Sernambetiba, Sampaio I e II, Estrada de Ferro, Amourins, Moa e Boa Vista I). Intervenções arqueológicas já foram realizadas em Cabeçudas e Amourins, sítios escavados anteriormente por Luiz de Castro Faria e Osvaldo Heredia. Atrelados às pesquisas estão projetos de mestrado, doutorado e pós doutorado. Essa iniciativa também visa proporcionar aos alunos do Mestrado de Arqueologia e do Curso de Especialização em Geologia do Museu Nacional/URFJ oportunidade de treinamento em pesquisas de campo.

Projeto Sambaquis MGM, sítio Amourins, etapa de campo realizada em março de 2010: a) Alunos do Curso de Mestrado em Arqueologia e do Curso de Especialização em Geologia do Quaternário do Museu Nacional/UFRJ recebendo orientações a cerca dos processos de formação do sítio durante a etapa de campo; b) Aspectos da estratigrafia do sítio com destaque para as estruturas que compõem a área funerária do Perfil 30-35; c) Imagem aérea da localização do sítio às margens do Rio Guapimirim na década de 70, escala 1: 50.000. Note-se a destruição do sítio provocada pela oscilação dos meandros do rio Guapimirim antes de sua retificação.

Rio Grande, único porto marítimo do Rio Grande do Sul, possui vasta produção historiográfica realizada a partir de uma não menos ampla coleção de documentos escritos. No entanto, há um veio importante, ainda inexplorado: o exame dos contextos específicos e concretos onde se realiza a construção de uma sociedade capitalista e moderna falta analisar o porto e suas adjacências, a malha urbana, a arquitetura e instalações, as circunstâncias materiais e técnicas, a espacialidade do próprio porto e suas relações no espaço mais amplo da cidade. Assim, este projeto busca abordar, do ponto de vista da Arqueologia, a construção da paisagem riograndina considerando a multiplicidade de grupos sociais que estão na base dessa construção e sua participação na construção da sociedade capitalista local. A problemática deste projeto está situada no âmbito das relações entre a condição portuária da cidade e a construção da paisagem, tanto no nível físico, como social e simbólico, bem como nas formas tomadas por essas relações. Para tanto, considera-se a paisagem arqueológica como artefato e busca-se identificar diferenças e semelhanças na cultura material que expressem manifestações identitárias, procurando os ritmos, a organização e o modo de viver dos diferentes grupos, verificando as peculiaridades das idéias de modernidade.

Alterações na Paisagem Urbana desde 1750 (Demonstração da Vila de São Pedro do Rio Grande, 1750 -1760, original do Arquivo Distrital de Évora) até hoje (Google Earth).

Dinâmica de ocupação, contatos e trocas no litoral do Rio de Janeiro Maria Cristina Tenório _ [email protected]

Departamento de Antropologia/Museu Nacional/UFRJ

Este projeto, por mim coordenado, conta com o apoio do CNPq e da FAPERJ e é desenvolvido no Museu Nacional/ UFRJ. A partir do estudo das oposições encontradas em sambaquis (sítios que apresentam terra preta, camadas de conchas, artefatos e enterramentos) de duas diferentes áreas do litoral do rio de Janeiro, a pesquisa tem por foco trabalhar questões como identidade cultural, mobilidade, dinâmica de ocupação e sistemas de trocas. Seus resultados têm sido utilizados em projetos multidisciplinares. Nos estudos desenvolvidos no litoral sul e sudeste fluminense três pontos foram mais focados: a identificação das primeiras atividades desenvolvidas na construção dos sítios, a comparação intersítios de camadas contemporâneas a caracceterização (?) os rituais de enterramento. A seleção desses três pontos para encaminhar as discussões mencionadas anteriormente se fundamenta nos seguintes pressupostos: a identificação das primeiras atividades realizadas nos sítios pode permitir o estabelecimento de sua função principal na dinâmica da ocupação de cada área só é possível entender a relação inter sítios com base em uma abordagem multidisciplinar de suas camadas contemporâneas; os rituais de enterramento apresentam grande potencial para a delimitação de unidades culturais já que espelham traços que não são tão permeáveis a soluções adaptativas como os artefatos.

Sambaqui Ilha do Cabo Frio

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DIVULGuE sua pesquisa/

ARQUEALIDADES / ARQUEOLOGIA EM DEBATE

Jornal da sociedade de arqueologia brasileira

A coluna Arquealidades trará aos leitores chamadas de simpósios, workshops, novos cursos, concursos, e outros eventos de interesse da comunidade arqueológica brasileira. As chamadas devem ser concisas não ultrapassando 200 palavras. Para divulgação de editais serão apresentados as chamadas e os links para acesso direto.

Laboratório de Paleoecologia Vegetal do Museu Nacional do Rio de Janeiro Rita Scheel-Ybert _ [email protected] Departamento de Antropologia, Museu Nacional, UFRJ

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Os projetos desenvolvidos no Laboratório de Paleoecologia Vegetal do Museu Nacional (UFRJ) investigam o contexto paleoambiental e o uso de plantas por populações que ocuparam o território brasileiro desde a pré-história até o período colonial. Estes projetos buscam uma melhor compreensão dos modos de vida de populações passadas e de suas interações com o meio ambiente, reconstituindo aspectos da paisagem, uso da madeira, dieta e produção de alimentos através de análises antracológicas (identificação de carvão), de macro-restos (frutos e sementes) e de micro-restos botânicos (fitólitos e grãos de amido). O material arqueológico tem sido coletado preferencialmente através da flotação de sedimentos e identificado microscopicamente pela comparação dos vestígios com coleções de referência, bancos de dados e bibliografia, permitindo a interpretação dos dados paleoambientais e paleoetnobotânicos. Estudos já realizados em diversos sambaquis do Rio de Janeiro e Santa Catarina e em sítios Tupiguarani do Rio de Janeiro forneceram informações importantes sobre o entorno da área de habitação, área de captação de recursos, padrão de assentamento, economia do combustível, rituais funerários e dieta. Além de dar continuidade a estes estudos, estão em curso análises em sítios históricos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e na Amazônia Central.

Escavação de uma área funerária no sambaqui Jabuticabeira-II (Santa Catarina), com coleta de sedimento para flotação e posterior análise antracológica.

LINTT Laboratório de Estudos Interdisciplinares Sobre Tecnologia e Território O LINTT, Laboratório de Estudos Interdisciplinares SOBRE Tecnologia e Território, foi fundado em 2010 e está sediado no Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo. O LINTT tem por finalidade viabilizar pesquisas científicas interdisciplinares sobre as temáticas tecnologia e território. O principal objetivo é tratar estas temáticas como uma ampla agenda de pesquisa a partir dos problemas científicos da Arqueologia, Antropologia, História, Arqueometria, Lingüística, Geociências e Biociências. Por meio de pesquisas em diversas regiões pretendemos debater a relação existente entre esses temas e sua importância para a compreensão das formas de interação entre humanos e ambientes ao longo do tempo. O LINTT pretende construir uma reflexão crítica que gere propostas passíveis de serem aplicadas e testadas em diferentes contextos, contribuindo para o desenvolvimento da disciplina arqueológica no Brasil. Nossas principais linhas de pesquisa são: Paisagem e Transformação; Fronteiras Culturais e Territórios; e Tecnologia e seus Significados. O núcleo já conta com a participação de convidados entre professores, pesquisadores, colaboradores e estagiários da Universidade de São Paulo e outras universidades atuando em diversas áreas do país e no exterior.

................................................................................................... LANÇAMENTOS ................................................................................................... O livro Arqueologia Amazônica organizado por Edithe Pereira e Vera Guapindaia foi estruturado com base nos trabalhos apresentados no Encontro Internacional de Arqueologia Amazônica, evento realizado em Belém em setembro de 2008. O livro é composto de dois volumes e seu conteúdo (44 artigos) é um panorama atualizado sobre a arqueologia a região. O primeiro volume conta também com um texto de Ondemar Dias Jr., escrito especialmente para o evento como parte das homenagens prestadas à Dra. Betty Meggers. Arqueologia Amazônica, é sem dúvida alguma, uma importante fonte de informações para os profissionais que desenvolvem suas pesquisas ou que tem interesse sobre a Amazônia, para os jovens estudantes que começam a trilhar os caminhos da pesquisa arqueológica e também para todas as pessoas interessadas no tema. ...................................................................................................

Em 1907 Theodor Koch-Grünberg publicou na Alemanha Südamerikanische Felszeichungen (Petróglifos SulAmericanos).Esse livro apresenta o estudo feito por KochGrünberg sobre os petróglifos que ele localizou no alto rio Negro e afluentes entre os anos de 1911 e 1913. Trata-se da mais importante fonte de documentação sobre as gravuras rupestres do alto rio Negro feita até o momento e é uma obra indispensável para aqueles que desejam conhecer ou começar a estudar a arte rupestre dessa região. Apesar da sua reconhecida importância, essa obra não havia sido traduzida para o português. O Museu Paraense

Emílio Goeldi (MPEG) em parceria com o Instituto Sócioambiental (ISA) e como o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (FAPESPA) se unem no resgate da obra de Theodor Koch-Grünberg e oferecem, ao público brasileiro pela primeira vez em português, Petróglifos Sul-Americanos.O livro conta ainda com uma apresentação de Edithe Pereira, responsável pela edição da obra, e um texto de Aloysio Cabalzar intitulado “Petróglifos do alto Rio Negro: visão contemporânea dos povos indígenas”. A colega Sheila Mendonça de Souza informa que a editora ELSEVIER, grande instituição internacional que congrega periódicos científicos de relevância em diferentes áreas (www.elsevier.com) acaba de lançar uma nova revista de interesse para nossa área. Trata-se do INTERNATIONAL JOURNAL OF PALEOPATHOLOGY que tem como EditoraChefe a pesquisadora JANE BUIKSTRA (buikstra@asu. edu), da Arizona State University. A revista aceita trabalhos temáticos específicos, terá quatro números por ano, e deverá ser referência para o estudo dos processos saúdedoença no passado tanto em humanos como em animais, da história da paleopatologia e dos estudos de múmias. Até agora publicávamos em diferentes periódicos, sem a especificidade temática desejada. Sheila Mendonça de Souza participa da publicação como Editora Associada, e deseja convidar a todos que atuam nessa área para submeter “on line” seus trabalhos no eficiente e moderno site deste que é o veículo oficial da PALEOPATHOLOGY ASSOCIATION (www.elsevier.com/ijpp). A revista deverá incluir estudos de caso, resenhas, notas técnicas e comunicações curtas sobre tópicos tais como paleodontologia, aplicações de tecnologias não invasivas, paleohistologia, paleoparastiologia, história da paleopatologia, e outros relacionados ao tema. Ainda este ano deveremos ter a edição do primeiro número, que tal como outras publicações da Elsevier, será disponibilizada também on line.

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ARQUEALIDADES/

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................................................................................................... EVENTOS ................................................................................................... Seminário inaugural LINTT: Território e Identidade 16 a 19 de novembro Inscrição online: [email protected] O Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Tecnologia e Território (LINTT) convida todos a participarem de seu Seminário Inaugural “Território e Identidade” a ser realizado entre os dias 16-19 novembro de 2010. O seminário será organizado pelo LINTT e pelo LEEH-IB e conta com o apoio do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo e do CNPq. Durante essa semana serão oferecidas palestras, workshops e debates com pesquisadores convidados do LINTT e do MAE/USP e contará com a participação da professora convidada Maria Nieves Zedeño, University of Arizona. A participação é aberta a todos mediante inscrição prévia através do email linttonline@gmail. com, as vagas são limitadas então inscreva-se já! ................................................................................................... 4º Simpósio de Arqueologia e Patrimônio de Minas Gerais e 3ª Reunião da SABSUDESTE 4 a 7 de novembro Informações: www.ufjf.br/maea e www.museologia.ufop.br O Departamento de Museologia da UFOP, juntamente com o MAEA/UFJF têm o prazer de apresentar o 4º SIMPÓSIO DE ARQUEOLOGIA E PATRIMÔNIO DE MINAS GERAIS e a 3ª REUNIÃO DA SABSUDESTE. A promoção do evento é uma oportunidade de divulgar as atividades de pesquisa e extensão efetuadas no âmbito regional, bem como em todo o território do estado de Minas Gerais. A proposta visa agregar pesquisas desenvolvidas no âmbito acadêmico e àquelas oriundas da arqueologia preventiva, além de abrigar mais uma vez a Reunião da SABSUDESTE. No momento de mudanças e expansão de atuação, a interação e o diálogo são fundamentais com colegas de

outras instituições, bem como com áreas do saber que fazem interface com a Arqueologia. Por outro lado, a visibilidade do patrimônio no contexto das políticas públicas nacionais está em conformidade com a intensidade das pesquisas arqueológicas e agenciamento de espaços museais, o que demanda um debate acerca do tema em correlação ao ofício do arqueólogo. O evento ocorrerá entre 04 e 07 de novembro de 2010, no campus da UFOP. Convidamos todos a participar e compartilhar o conhecimento produzido em diferentes contextos, possibilitando a interlocução e reflexões acerca do patrimônio arqueológico. ................................................................................................... Congreso Internacional Culturas Americanas y su Ambiente: Perspectivas desde la Zooarqueología, Paleobotánica y Etnobiología. 1 a 5 de novembro Universidad Autónoma de Yucatán, Mérida (México) Contato: [email protected] ................................................................................................... V Coloquio de Arqueología PUCP 2 a 5 de novembro Auditorio de Humanidades PUCP, San MigueL, Lima (Perú) Contato: [email protected] ................................................................................................... VIII Simposio Internacional de Arte Rupestre (VIII SIAR) 8 a 12 de novembro Tucumán, Argentina ................................................................................................... V Simposio Internacional: El hombre Temprano en América 22 a 26 de novembro La Plata, Argentina Contato:[email protected] Página web: www.primerosamericanos.com.ar

................................................................................................... Simpósio “Os Arqueólogos Publicam Pouco? Uma discussão sobre a produção científica em Arqueologia.” O Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo está organizando o Simpósio “Os arqueólogos publicam pouco? Uma discussão sobre a produção científica em arqueologia”, no dia 09 de novembro de 2010, das 14 às 18 horas, no Auditório Norte do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (Rua do Matão, Travessa R, 187 – Cidade Universitária – São Paulo). O objetivo é discutir a produção científica em arqueologia levantando questões sobre os periódicos, a revisão por pares (peer review), o plágio, as dificuldades encontradas pelos autores e pelos editores de periódicos, a avaliação dos periódicos pela CAPES, etc. Os palestrantes são: Profa. Dra. Maria Isabel D´Agostino Fleming (MAE/USP): “Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia: perfil e trajetória de um periódico universitário”; Dra. Daniela Magalhães Klökler (Pós-doutoranda do Departamento de Antropologia/Museu Nacional/ Universidade Federal do Rio de Janeiro): “Publicações internacionais – um mundo pouco explorado pelos arqueólogos brasileiros?”; Dr. Lucas de Melo Reis Bueno (Pós-doutorando do Laboratório de Estudos Evolutivos Humanos/ Instituto de Biociências/USP): “A Sociedade de Arqueologia Brasileira e a divulgação do conhecimento arqueológico: problemas e desafios”; Profa. Dra. Marisa Coutinho Afonso (MAE/USP): “A avaliação dos periódicos de arqueologia pela Capes: critérios, problemas e avanços”. Informações pelo email: [email protected] ................................................................................................... II Jornada de Arqueologia no Cerrado: Múltiplas abordagens e interdisciplinaridade 8 a 12 de novembro Pontifícia Universidade Católica de Goiás e Instituto Goiano de Pré-história e Antropologia Contato: [email protected].

................................................................................................... CURSOS ................................................................................................... A Paisagem e Território: Estudos Contemporâneos sobre a Relação entre “Terra e Sociedade” Profa Convidada: Maria Nieves Zedeño, University of Arizona 22 a 25 de novembro Matrículas no MAE/USP Informações: [email protected] Este curso tem por objetivo o estudo de perspectivas teóricas e analíticas sobre a evolução da paisagem humana e o surgimento de território. O curso vai abranger uma ampla gama de conceitos e métodos para a relação entre a terra e a sociedade em várias regiões. Além disso o curso vai oferecer aos alunos a oportunidade de apresentar as suas idéias, projeto de pesquisa e receber críticas construtivas para que eles possam desenvolver suas próprias abordagens teóricas e analíticas para o estudo da paisagem e do território. O curso é composto por quatro aulas de três horas e um debate em grupo. Cada aula tem materiais de leitura indicados com antecedência para que os alunos possam participar do debate dos vários temas que serão abordados. As vagas são limitadas aos alunos de pós-graduação dos programas do MAE/USP, UNICAMP e UNESP. ................................................................................................... CHAMADA ................................................................................................... A Revista de Arqueologia está recebendo contribuições para publicação em fluxo contínuo. Os artigos recebidos até 20 de outubro poderão ser incorporados no próximo número, previsto para Dezembro de 2010. Para submissão dos trabalhos entrar em contato através do e-mail [email protected] ................................................................................................... O Jornal Arqueologia em Debate agora está no FACEBOOK. Entre e deixe seu comentário! ................................................................................................... Participe de nossa pesquisa acessando o questionário sobre o tema deste número no endereço abaixo: http://www.surveymonkey.com/s/PZBGQNX

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NORMAS EDITORIAIS

OPINE! / ARQUEOLOGIA EM DEBATE

Jornal da sociedade de arqueologia brasileira

Jornal da sociedade de arqueologia brasileira

Daniela Klokler | Editora Associada

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Prezados Colegas, Parabens pela iniciativa, e pela qualidade dos textos deste primeiro número. Fazia muita falta este veículo de notícias e debates para integrar a nossa comunidade de pesquisadores. André Prous (Professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - UFMG)

mantidos para não perder a cota destinada ao departamento. Em relação aos trabalhos de contrato na arqueologia, percebe-se que a necessidade do empregador é mais importante que as urgências da arqueologia. Neste rastro criam-se cursos de especialização em arqueologia, cujo objetivo é uma caça ao tesouro, e, consequentemente temos alunos sem preparo coordenando trabalhos de arqueologia. Infelizmente, quando alguém sugere algum tipo de organização, dentro de um laboratório ou dentro de um departamento é logo rotulado de “ditador”. Acho que vivemos um momento em que se confunde liberdade com libertinagem. Termino aqui minha sugestão (ou desabafo) e mais uma vez parabenizo o trabalho de vocês. Obrigada pela atenção, Paula Nishida (Arqueóloga autônoma)

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Parabenizo a Diretoria da SAB pela iniciativa de criar um espaço de divulgação e debates, almejando o aprimoramento da profissão de arqueólogo. Desejo sucesso!!!!!! Silvia Cristina Piedade (Especialista aposentada do MAEUSP) 34

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Parabéns, Eduardo e Lucas. O jornal chegou em muito boa hora. Nelson Sanjad (Editor científico do Boletim de Ciências Humanas do Museu Paraense do Emilio Goeldi)

.......................................................................................... Caros colegas, Gostaria de parabenizá-los pelo jornal, um passo muito importante para o crescimento da arqueologia no Brasil. Também gostaria de fazer uma sugestão (ou desabafo?) sobre um tema. A sugestão que deixo aqui é uma discussão sobre ÉTICA.Entendo que é um bom momento para observarmos o direcionamento de objetivos que vemos nos cursos de pós-graduação e na arqueologia de contrato. Na academia tem-se a impressão de que a manutenção de cotas de bolsas é mais importante que produção de qualidade, assim projetos que pouco tem a ver com arqueologia são

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Título | Autor | Filiação Institucional Fonte: Arial 12, Espaço entre linhas 1,5 Margem Padrão (2,5 x 3,0) Parágrafo Justificado Referências Bibliográficas (ver detalhamento normas) Enviar para: [email protected] Assunto: utilizar nome da coluna para publicação Não esqueça! Isto torna mais rápido nossa resposta a você.

OBJETIVOS E PERIODICIDADE Arqueologia em Debate é um veículo oficial da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) e destina-se à publicação de trabalhos que, pelo seu conteúdo, possam contribuir para o aprofundamento e a socialização de conhecimentos científicos sobre temas relativos à Arqueologia Brasileira e seus campos interdisciplinares. Ele tem como prioridade a veiculação de artigos de opinião relevantes para a área de conhecimento e profissão, bem como contribuições de pesquisadores estrangeiros consideradas relevantes para o tema em discussão. O principal objetivo é criar um espaço para discussão de temas cruciais para o exercício da profissão de arqueólogo no Brasil. Esse espaço procurará agregar opiniões de profissionais com diferentes propostas, trajetórias e filiações teóricas no sentido de estimular o debate e a incorporação de críticas construtivas para definição de uma agenda de atuação para a Sociedade de Arqueologia Brasileira. A principal seção do Jornal será Temas em Debate. Esta será composta por artigos de opinião, de 2 a 4 páginas, escritos por profissionais com diferentes trajetórias e propostas, convidados pelo organizador de cada número ou diretamente pelo Núcleo Editorial. Os temas versam sobre questões vinculadas ao funcionamento da profissão de arqueólogo no Brasil e serão selecionados segundo dois procedimentos: 1) Definidos pelo Núcleo Editorial; 2) Sugeridos pelos leitores. Os editores se reservam o direito de rejeitar material considerado inadequado/não apropriado para a temática do jornal. O jornal é composto por seis colunas de teor e normas de publicação distintas, a saber: Editorial, EmFoco, Temas em Debate, Pesquisas, Opine! e Arquealidades. Sua periodicidade será quadrimestral, com volumes em Abril, Agosto e Dezembro podendo ter tiragem diferenciada. O fechamento do prazo para recepção de artigos para todas as colunas é: 1 março, para o volume de Abril, 1 de julho, para o volume de Agosto, e 1 de novembro, para o volume de dezembro; exceção feita aos informes que poderão ser enviados em fluxo contínuo e serão publicados de acordo com as datas de chegada, proximidade do evento ou relevância para a disciplina e/ou profissão. Ao enviar material para publicação os autores devem enviar a mensagem com o nome do editor ou editor-associado correspondente na linha de referência, incluindo a contribuição com a formatação sugerida. O Editor Responsável é selecionado entre a Comissão Editorial da SAB, composta por três membros eleitos para um

mandato de dois anos, sendo apenas um deles o editor do Jornal. Além do Editor Responsável haverá três Editores Associados, sócios da SAB, escolhidos pelo Editor Responsável, para organização e execução dos assuntos relacionados à publicação do Jornal. MODALIDADES DE TRABALHOS ACEITOS PARA PUBLICAÇÃO Serão aceitos para publicação trabalhos elaborados em português, espanhol, francês e inglês. Os trabalhos que forem aceitos para publicação deverão estar de acordo com as especificações que se seguem: I. EmFoco máximo de 500 palavras Deverá conter um breve comentário sobre assunto/tema relevante para a Sociedade durante o período a que se refere a publicação. Os temas para cada número serão escolhidos de acordo com as questões debatidas na Sociedade de Arqueologia Brasileira e nos debates científicos e profissionais da Arqueologia como um todo, sendo os autores convidados pela comissão editorial ou através de contribuições enviadas diretamente para essa seção. II. Temas em Debate mínimo de 1.500, máximo de 2.000 palavras com no máximo de 3 imagens, serão aceitos de 5 a 7 trabalhos por número Seção principal da publicação conterá artigos curtos versando sobre tema previamente definido. A cada número a definição do tema seguirá um dos seguintes critérios: definição do tema pela comissão editoria ou pelos leitores. Da mesma forma, para as contribuições, a cada número poderão ser utilizados os seguintes critérios: convite a pesquisadores escolhidos pela comissão editorial e/ou inscrições abertas. Os artigos deverão conter bibliografia e seguir as normas editorias desse Jornal. III. Pesquisa máximo de 200 palavras e uma imagem por trabalho; serão aceitos de 4 a 6 trabalhos por número Espaço para divulgação de pesquisas arqueológicas em andamento no País; o espaço estará aberto para todos aqueles que queiram divulgar sua pesquisa com uma breve nota a respeito do tema, da região e dos problemas de pesquisa abordados. IV. Opine! máximo de 200 palavras; serão publicadas as cartas recebidas durante o período a que se refere cada número, respeitando a ordem de chegada e o limite do espaço disponível

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Essa seção destina-se a publicação de cartas dos leitores fazendo sugestões sobre a organização da publicação, sobre os temas selecionados, as contribuições recebidas ou sobre temas de interesse da sociedade. V. Arquealidades máximo de 200 palavras por notícia Espaço reservada para divulgação de informes de eventos, notícias e assuntos de interesse para a comunidade arqueológica do País; o espaço estará aberto para todos aqueles que queiram divulgar acontecimentos relevantes para a disciplina na vigência de cada número. INSTRUÇÕES AOS AUTORES I. Ao título do trabalho seguir-se-á(ão) o(s) nome(s) do(s) autor(es) e sua filiação institucional. II. Os trabalhos deverão ser elaborados seguindo estritamente a seguinte ordem: Título; autor(es); Texto; Agradecimentos; Referências bibliográficas. III. Os originais devem ser encaminhados através de mensagens eletrônicas para o endereço arqueologiaemdebate@ gmail.com . O texto deve ser digitado através de editor compatível com Word for Windows em folha A4, espaço 1,5, margens direita e esquerda com 3 cm, topo e base com 2,5 cm, margem direita justificada, fonte Arial, tamanho 12, com páginas numeradas sequencialmente. IV. As obras citadas deverão ser referenciadas no próprio corpo do texto, indicando-se: sobrenome do autor, data da publicação, página citada. Exemplos: (Clark, 1975), (LéviStrauss, 1982:47), (Renfrew & Bahn, 1998); Willey & Philipps (1958:95), Plog et al. (1976), Binford (1967, 1978, 1983). Notas de rodapé (numeradas em algarismos arábicos) deverão ser utilizadas exclusivamente como notas explicativas. As referências bibliográficas completas das obras citadas deverão vir em uma lista ao final do trabalho. V. As referências bibliográficas deverão seguir as seguintes normas: Livros: Meggers, B. J. 1979. América Pré-histórica. Trad. de E. T. de Carvalho. 2ª ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra. Artigos ou capítulos em livros: Prous, A. 1999. Arqueologia, Pré-história e História. In: Tenório, M. C. (Org.). 1999. Pré-história da Terra Brasilis. Rio de Janeiro, EdUFRJ, pp.19-32. Artigos de revistas (com um, dois ou mais autores) Martin, G. 1998. O povoamento pré-histórico do vale do São Francisco (Brasil). Clio (Série Arqueológica), Recife, 13:9-41. Neme, S. & Beltrão, M. da C. 1993. Tupinambá, franceses e portugueses no Rio de Janeiro durante o século XVI. Revista de Arqueologia, São Paulo, 7:133-151.

Neves, W. A. et al. 1999. O povoamento da América à luz da morfologia craniana. Revista USP, São Paulo, 34:96-106. Dissertações e teses: Wüst, I. 1990. Continuidade e mudança: para uma interpretação dos grupos pré-coloniais na bacia do rio Vermelho, Mato Grosso. Tese de Doutorado. São Paulo, Universidade de São Paulo. VI. A revisão gramatical deve ser previamente providenciada pelo(s) autor(es). VII. As ilustrações (ver especificações de quantidade para cada coluna), tabelas, gráficos e demais figuras com respectivas legendas deverão ser apresentadas, quando for o caso, com os devidos créditos autorais, enviadas separadamente, com a indicação no texto do lugar onde devem ser inseridas. Todas as imagens deverão ser apresentadas, preferencialmente, em preto e branco, podendo ser colorido desde que haja recursos disponíveis para publicação, enviado digitalmente com resolução igual ou superior a 300 dpi. VIII. Textos encaminhados fora das normas acima definidas não serão aceitos e serão devolvidos aos autores podendo estes re-envia-los após adequação as mesmas. IX. O(s) autor(es) será(ão) informados sobre a avaliação do texto que encaminhou(ram) para publicação no prazo máximo de 1 (um) mês, contados após o envio dos artigos de acordo com as normas estabelecidas neste documento. X. São de responsabilidade do(s) autor(es): o conteúdo científico , a precisão de citações e o direito de publicação de dados do trabalho. XI. Cada autor(a) poderá publicar até um trabalho individual em cada número da jornal e mais um outro em co-autoria, desde que não seja o autor principal. XII. Os trabalhos aprovados serão encaminhados em PDF para revisão final dos autores, que devem devolvê-lo no prazo máximo de dez dias. O Editor deve ser informado por escrito sobre possíveis alterações ou sobre a aprovação final de cada trabalho. Nessa etapa não serão aceitas modificações no conteúdo do trabalho ou que impliquem em alterações no número de páginas. Caso o autor não responda no prazo, o trabalho será publicado conforme a última versão autorizada. XIII. Após aprovado, o trabalho será publicado por ordem de chegada. O Editor responsável também pode determinar o momento mais oportuno. XIV. Uma vez publicados os trabalhos, Arqueologia em Debate se reserva todos direitos autorais, inclusive os de tradução, permitindo, entretanto, sua posterior reprodução como transcrição, desde que com a devida citação da fonte. XV. Os casos não previstos nestas normas serão analisados e decididos pelo Conselho Editorial do Jornal.

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