2014 - Apresentação XII Encontro Estadual de História ANPUH/RS: \"A EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS: ELEITORES, CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS (CANOAS, 1947-1963)\"

XII Encontro Estadual de História ANPUH/RS

A EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS: ELEITORES, CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS (CANOAS, 1947-1963)

Douglas Souza Angeli (Mestrando em História UNISINOS / CAPES) Orientadora: Dra. Marluza Marques Harres

2014

Questões: Qual o papel das eleições municipais na experiência democrática brasileira desse período? Quais foram os resultados eleitorais das eleições municipais de Canoas/RS entre 1947 e 1963? Como se deu a relação entre eleitores, candidatos e partidos políticos?

Governador Walter Jobim caminha em Canoas com candidatos do PSD (1947).

Posse do primeiro prefeito eleito de Canoas, Sady Schivitz (PTB) (1952).

José Murilo de Carvalho: a fase imediatamente posterior à chamada Era Vargas (1930 – 1945) pode

ser considerada como a “primeira experiência que se poderia chamar com alguma propriedade de democrática em toda a história do país”, pois, pela primeira vez, o voto popular passou a ter peso importante (2013, p. 87-88). Houve a ampliação do eleitorado, que em 1930 representava

5,6% da população e em 1962 chegava a 26% da população total. Outra característica diferenciava esse período dos regimes políticos anteriores: a rápida urbanização tornava o eleitor menos

vulnerável ao aliciamento e à coerção (ibidem, p. 146-147).

Letícia Bicalho Canêdo: o período entre 1945 e 1964 provocou uma série de transformações na relação entre candidatos e eleitores. A unificação administrativa, jurídica, política, educacional e

cultural promovida pelos governos de Getúlio Vargas, propiciou, no período posterior, o surgimento do “cidadão-eleitor” no Brasil (2010, p. 537).

Jorge Ferreira: na década de 1930 os trabalhadores aprenderam

a

exercer

a

cidadania

social,

“aprenderam que tinham direito a ter direitos. Ao longo de 1945, na luta para garantir leis sociais, eles aprenderam a lidar com a cidadania política.

Perceberam a importância política para garantir as leis trabalhistas” (2005, p. 87). A democracia

brasileira de 1945 e 1964 representou um período em que “trabalhadores e populares participaram ativamente do processo político”: “a política nacional era discutida nas ruas, nos sindicatos, na imprensa, nos quartéis” (ibidem, p. 375).

Prefeito José João de Medeiros (PTB) inaugura busto de Getúlio Vargas na Prefeitura Municipal de Canoas (1961).

Legislação Eleitoral Código Eleitoral de 1932: introduziu ovoto feminino. Além disso, ele permitia o alistamento por iniciativa do cidadão e também ex-officio, sendo que neste último caso chefes de repartições públicas e empresas inscreviam seus subordinados. Criação da Justiça Eleitoral outras duas alterações alterações práticas: o envelope no qual o eleitor depositava a cédula passou a ser padronizado e foi introduzido um lugar fechado (com cortinas ou portas) para que o eleitor pudesse introduzir a cédula no envelope. A Constituição de 1934 reduziu a idade mínima de 21 para 18 anos, o que favoreceu a ampliação do contingente de adultos incorporados como eleitores. Porém, o Golpe do Estado Novo, em 1937, interrompeu essa curta experiência eleitoral. Lei Agamenon (1945): manteve as duas formas de alistamento – por iniciativa e ex-officio. A Constituição de 1946 confirmou o direito de voto a todos os alfabetizados maiores de 18 anos, agora obrigados ao alistamento e ao voto: Art 134 - O sufrágio é universal e, direto; o voto é secreto ”.

Novo Código Eleitoral (1950): aboliu o alistamento exoficio e assim, o maior de 18 anos passou a ser obrigado a ir até o Cartório Eleitoral para tirar o título de eleitor.

Nas páginas da imprensa local é possível encontrar anúncios conclamando os eleitores a retirarem seus títulos eleitorais: O eleitor que ainda não está de possa do seu novo título, não deverá aguardar os últimos momentos,

evitando assim os inconvenientes atropelos, que às vezes, chegam a registrar incidentes desagradáveis (PROCURE seu título eleitoral. Canoas em Marcha. Canoas, out, 20. 1951. Contracapa).

Canoas/RS

O acelerado ritmo de crescimento demográfico modificou o cenário de Canoas, fazendo surgir novos bairros, formados basicamente por operários e que careciam da infraestrutura mais básica. Essa população operária alterou a dinâmica político-partidária do município, sendo um elemento fundamental na compreensão da relação entre os eleitores e os candidatos, sendo que estes necessitam daquilo que é central nessa relação: o voto.

Prefeito José João de Medeiros em campanha eleitoral (década de 1960).

Evolução da população total de Canoas/RS entre 1940 e 2010 (Fonte: Fundação Estadual de Economia e Estatística) 350.000 306.093

300.000

324.025

279.127

250.000 220.446

200.000 153.730

150.000 103.503

100.000 50.000 0

17.630 1940

39.826 1950

1960

1970

1980

1991

2000

2010

Eleição de 1947 (Câmara Municipal) - Canoas/RS

PSD

6% 18%

34%

PTB

UDN PRP-PL

19% 23%

PSP

1947: primeira eleição para vereadores. Nessa ocasião, a preferência também recaiu nos candidatos do PSD, partido que elegeu cinco das nove cadeiras em disputa. O PTB elegeu dois vereadores; a UDN um; e a coligação PRP-PL um . O PSD era o partido do prefeito Nelson Paim Terra e do governador que o nomeou, Walter Jobim. Seria ele o partido preferido pelos eleitores canoenses ao longo desse período?

Eleições de 1951 Candidatos Sady Schivitz Hugo Lagranha Sezefredo Vieira Antonio Cardoso

Executivo Partidos PTB PSD-UDN-PL-PSP PRP PSB

Legislativo Votação 36,98% 29,48% 29,20% 4,34%

Partidos PTB PSD-UDN PRP PSP

Cadeiras 4 2 2 1

Eleições de 1955 Candidatos Sezefredo Vieira José João de Medeiros Maurício Muller Canabarro Tróis

Executivo Partidos PRP-PSD-PL PSP-PSB PTB UDN

Candidatos José João de Medeiros Hugo Lagranha

Executivo Partidos PTB PSD

Legislativo Votação 42,36% 32,21% 21,17% 4,26%

Partidos PSD PTB PL PSP PRP UDN

Cadeiras 3 3 2 1 1 1

Eleições de 1959 Legislativo Votação 50,23% 49,77%

Partidos PTB PSD PL PRP

Cadeiras 6 4 2 1

Eleições de 1963 Candidatos Hugo Lagranha David Lanner

Executivo Partidos PSD-UDN-PRP-PL-PDC PTB-PSP-PSB

Legislativo Votação 59% 41%

Partidos PTB PSD PL PDC PRP MTR

Cadeiras 5 2 2 2 1 1

O criterioso eleitorado canoense, mais uma vez comparecerá às urnas para cumprir o dever cívico do voto. Conclamando-o a que sufrague nas urnas de sábado próximo, os candidatos do PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO. Conhecidos por seu passado e sua conduta, pautados sempre sob uma linha vertical de honestidade e dignidade moral, conhecedores dos problemas do município e com eles identificados os componentes da chapa do PSD estão em condições de prestar eficiente colaboração ao Governo Municipal. Homens do trabalho, afeitos à luta de todos os dias, em contato direto com o povo de cujas necessidades e anseios são conhecedores, são eles, por isso mesmo, os mais indicados para, na Câmara Municipal, propor as medidas e soluções para os problemas que nos afligem. Nota do PSD no jornal O Democrata – 12 de novembro de 1947

Do teu voto dependerá o futuro e o progresso da nossa terra.

Esse período da experiência democrática, entre 1945 e 1964, no qual houve o aumento significativo da participação eleitoral dos cidadãos, pode ser considerado um período importante para a compreensão do processo de construção do eleitor, remetendo à obra de Michel Offerlé. Michel Offerlé, ao tratar da construção do eleitor, faz o seguinte questionamento: “como levar os cidadãos a se tornarem cidadãos, a se inscrever e votar?” (2005, p. 353). Com a profissionalização dos políticos, inventou-se tecnologias de conquista de votos e apelo do civismo, pois ao construir um eleitor eles se tornam elegíveis. Segundo Offerlé, “construir um eleitor é produzir agentes que reconhecem um interesse na competição eleitoral” (ibidem, p. 356). Canoas, um município que ampliava muito rapidamente a sua mancha urbana, e passava a ser formada basicamente por família de operários, viu operar os partidos políticos de massa surgidos nos anos 1940. Estes, buscaram construir seus eleitorados em contato com as populações dos diversos bairros, com comitês, sub-diretórios, cabos eleitorais e outras técnicas de conquista do voto. Assim, forma-se um quadro privilegiado para o estudo sobre eleitores, candidatos e partidos políticos, com especial ênfase naquilo que Michel Offerlé chamou de “construção do eleitor-votante” (2005, p. 355-356), pois as técnicas de conquista do voto tornam perceptível a íntima relação entre fazer o eleitor e fazerse elegível.

Referências CANÊDO, Letícia Bicalho. Aprendendo a votar. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (Orgs.). História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2010. p. 517-544. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

FERREIRA, Jorge. O imaginário trabalhista: getulismo, PTB e cultura política popular (1945-1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. OFERLÉ, Michel. Perímetros de lo político: contribuiciones a uma sócio-história de la política. Buenos Aires: Antropofagia, 2011. OFFERLÉ, Michel. A nacionalização da cidadania cívica. In: CANÊDO, Letícia Bicalho (Org.). O sufrágio universal e a invenção democrática. São Paulo: Estação Liberdade, 2005. P. 343-362. PALMEIRA, Moacir. Eleição municipal, política e cidadania. In: ___________; BARREIRA, César. Política no Brasil: visões de antropólogos. Rio de Janeiro: Relume Dumará; NuAP/URFJ, 2004, p. 137-150. RANINCHESKI, Sonia. História, poder local, representação: a Câmara de Vereadores de Canoas. Canoas: La Salle / Câmara Municipal, 1998.