2014. Fazer-se no “Estado”: uma etnografia sobre o processo de constituição dos “LGBT” como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo.

Universidade Estadual de Campinas







Instituto de Filosofia e Ciências Humanas







Programa de Doutorado em Ciências Sociais

Silvia Aguião Rodrigues

Fazer-se no “Estado”: uma etnografia sobre o processo de constituição dos “LGBT” como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo

CAMPINAS 2014 i

Universidade Estadual de Campinas





Instituto de Filosofia e Ciências Humanas







Programa de Doutorado em Ciências Sociais

Silvia Aguião Rodrigues

Fazer-se no “Estado”: uma etnografia sobre o processo de constituição dos “LGBT” como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo

Orientadora: Profª Drª Maria Filomena Gregori

Tese de Doutorado apresentada ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas como parte dos requisitos exigidos para a obtenção do título de Doutor em Ciências Sociais.

CAMPINAS 2014 iii

Ficha catalográfica Universidade Estadual de Campinas Biblioteca do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Cecília Maria Jorge Nicolau - CRB 8/338

Ag93f

Aguião, Silvia, 1982AguFazer-se no "Estado" : uma etnografia sobre o processo de constituição dos "LGBT" como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo. / Silvia Aguião Rodrigues. – Campinas, SP : [s.n.], 2014. AguOrientador: Maria Filomena Gregori. AguTese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Agu1. Sexualidade. 2. Gênero. 3. Estado. 4. Movimentos sociais. 5. Direitos humanos. I. Gregori, Maria Filomena,1959-. II. Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. III. Título.

Informações para Biblioteca Digital Título em outro idioma: The making of oneself in the "State" : an ethnography on the constitution of "LGBT" persons as subjects of rights in contemporary Brazil Palavras-chave em inglês: Sexuality Gender State Social movements Human rights Área de concentração: Ciências Sociais Titulação: Doutora em Ciências Sociais Banca examinadora: Maria Filomena Gregori [Orientador] Guita Grin Debert Júlio Assis Simões Antonio Carlos de Souza Lima Sergio Luis Carrara Data de defesa: 19-02-2014 Programa de Pós-Graduação: Ciências Sociais

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Resumo

Fazer-se no “Estado”: uma etnografia sobre o processo de constituição dos “LGBT” como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo. Esta tese analisa parte do processo de constituição da população designada, no momento, “LGBT”, como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo. Através de uma abordagem que prevê “o Estado” não como uma dada unidade coesa, mas justamente busca investir na análise de processos de criação e recriação de morfologias de Estado-governo, indaga-se como certos “direitos” corporificam certas “identidades” - e vice-versa - e quais os formatos da administração governamental acionados para gerir determinados sujeitos. Os objetivos mais específicos da pesquisa struturaram-se em torno de dois grandes eixos de questionamento: i) a dinâmica própria de constituição de direitos para determinados sujeitos; ii) as táticas e as estratégias de organização e performances do fazer político, envolvendo a replicação de formatos deste mesmo fazer entre movimentos sociais, disputas internas aos próprios movimentos, bem como a circulação desses formatos para cenários governamentais. A investigação foi desenvolvida através da análise de documentos, da observação de eventos e do acompanhamento de uma política especialmente direcionada para “população LGBT”. Tratou-se, enfim, de tomar como espaço de pesquisa a interseção entre os próprios elementos que transitam pelo campo que vem legitimando a “coletividade LGBT” no Brasil contemporâneo. Palavras-chave: Sexualidade; Gênero; Políticas; Direitos; Estado; Movimentos Sociais.

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Abstract

The making of oneself in the “State”: an ethnography on the constitution of “LGBT” persons as subjects of rights in contemporary Brazil This thesis analyses part of the process of constitution of the population currently known as “LGBT” as subjects of rights in contemporary Brazil. Instead of looking at the “State” as a single coherent entity, this investigation tracks the (re)creation processes of state-government morphologies, inquiring into the way certain “rights” embody specific “identities,” and vice-versa, as well as into the government administration formats set in motion to manage certain subjects. Two main aspects of this phenomenon are addressed: (i) the dynamics of rights-making for certain subjects; ii) the tactics and strategies of organization and performances in political affairs. The latter involve the reproduction of state politics by social movements; the movements own internal conflicts; and the circulation of the latter into government scenarios. Research procedures included the analysis of documents, and observation at events, following the implementation of policies specifically directed towards the “LGBT population”. In sum, the sources for this research project were found at the intersection between the very elements which, in their transit between one field and another, construct the legitimacy of a “LGBT collective” in contemporary Brazil. Keywords: Sexuality, Gender, Politics, Rights, State, Social Movements

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Sumário

Introdução - Percursos e bifurcações

01

Da emergência de uma “população LGBT”

06

Escolhas e questões da pesquisa

12

Estrutura da tese

20

Parte I A delegação e a crença no Estado: tecendo uma narrativa possível sobre a constituição de “sujeitos LGBT” no Brasil

23

Capitulo 1 – As conferências e a produção de um campo de “direitos LGBT”

27

Capitulo 2 – Percorrendo documentos: uma leitura através dos “papéis”

57

2.1 – Um traçado de contextualização e antecedentes

59

2.2 – Ampliando o elenco: proposições e sujeitos ao longo do tempo

72

2.3 – ‘Dança das letrinhas’ e especificidades de sujeitos já específicos

75

2.4 –”Direito a ter Direitos”

82

Parte II Sujeitos em processo e argumentos em circulação

89

Capítulo 3 – Estratégias de Visibilidade e tentativas de regulação

91

3.1 – “Contra a homofobia a nossa luta é todo dia”: os eventos-ato e os apelos de legitimidade

92

3.2 – “Não queremos destruir a família de ninguém, queremos construir a nossa”: uma nota sobre moralidades em disputa ou estratégias de sujeitos emergentes e seus ‘adversários’

xi

118

Capítulo 4 – Os desafios dos enquadramentos administrativos e das classificações identitárias

137

4.1 – “O tripé da cidadania”: a relação entre demandas e formatos da administração estatal

139

4.2 –”Atrás do silicone também bate um coração” – travestis,transexuais e alguns deslocamentos ou reposicionamentos

149

4.3 – “Não somos um simples conjunto de letrinhas”– “segmentos” e disputas da política

172

Parte III Da proposição à execução

183

Capítulo 5 – Sobre uma política (que se quer) modelo

187

5.1 – Um histórico breve

193

5.2 – Uma experiência no exercício da administração cotidiana de “novos” sujeitos

214

Considerações Finais: notas sobre uma situação eloquente

235

Bibliografia

241

Anexo A - Linha do tempo ‘em construção’ (1993-2013)

259

Anexo B - Tabela dos principais eventos observados

267

Anexo C - Alguns documentos (decretos, portarias e material veiculado pela mídia)

273

xii

Agradecimentos

Difícil não começar pelo óbvio: a impossibilidade de agradecer suficientemente a todos que foram imprescindíveis para que esse trabalho fosse realizado. Dito isso, inicio com a família. Vó, pai, mãe, irmã, tias e tios, obrigada por sempre atenderem a todos os meus chamados e também por compreenderem aqueles momentos em que eu deixei de chamar. À minha orientadora Bibia Gregori agradeço por toda a gentileza com que me recebeu na Unicamp, pela generosidade com que partilha idéias e pela paciência e compreensão com que lidou com os meus tempos de escrita e reflexão. Preciso também agradecer a delícia do tempo compartilhado no seu grupo de estudos: ‘prazer e perigo’. Esse espaço foi fundamental para, junto aos meus colegas de orientação, amadurecer idéias, dividir impasses de pesquisa, dar risadas e aprender. Por isso um agradecimento especial para: Ana Laura Lobato, Camilo Braz, Carol Parreiras, Fabiana de Andrade, Giovana Lopes Feijão, Larissa Nadai. Ainda na Unicamp, é fundamental agradecer os ricos espaços de debate ocasionados tanto por disciplinas cursadas quanto pelos mais incríveis “seminários de área”, nos quais pude ‘testar’ elaborações preliminares e receber invariavelmente valiosas contribuições para a pesquisa. Agradeço a todos com quem tive a oportunidade de trocar idéias e sobretudo ouvir. Um agradecimento especial para as professoras e pesquisadoras do PAGU: Maria Filomena Gregori, Mariza Corrêa, Guita Debert, Ângela Araújo, Adriana Piscitelli, Karla Bessa, Heloisa Pontes, Maria Conceição da Costa, Regina Facchini e Iara Beleli. E para os colegas queridos: Isadora Lins França, Glaucia Destro, Carol Branco, Natália Corazza, Cadu Henning, Thiago Duque, e, mais recentemente. Marcelo Perilo, Guilherme Passanami, Rafael Dias Toitio, Roberto Efrem, Andrea Lacombe e Laura Lowenkron. Preciso também agradecer aos comentários de Anna Catarina Morawska Vianna, que debateu o meu trabalho no seminário de área de 2013. Da vida em São Paulo, não tenho palavras para agradecer o acolhimento e cuidado com que Márcia Lima me recebeu em sua casa