IMAGENS DA POLÍTICA NO RIO GRANDE DO SUL: AS FOTOGRAFIAS DO ACERVO PARTICULAR DE FRANCISCO DE PAULA BROCHADO DA ROCHA (1945-1962) DOUGLAS SOUZA ANGELI1 SAMUEL DA SILVA ALVES2
Resumo: Este trabalho propõe uma análise da política no Rio Grande do Sul entre os anos de 1945 e 1962, utilizando fotografias do acervo particular de Francisco de Paula Brochado da Rocha. A partir dele, busca-se obter um maior entendimento acerca das práticas políticas do período, bem como das elites políticas do Estado. Palavras-chaves: Francisco Brochado da Rocha; representação política; campanhas eleitorais; imagens. Abstract: This study propose an analysis of politics in Rio Grande do Sul between 1945 and 1962 using the pictures of Francisco de Paula Brochado da Rocha’s private collection. We seek to obtain, through this collection, a better understanding of the political practices at this period as well as about the political elites of the state. Keywords: Francisco Brochado da Rocha; political representation; electoral campaigns; images.
1 Doutorando em História na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bolsista CNPq. Email:
[email protected]. 2 Graduando em História no Centro Universitário La Salle. Bolsista da FAPERGS. E-mail:
[email protected]. IV Jornadas Mercosul: Memória, Ambiente e Patrimônio. Unilasalle, Canoas/RS, de 7 a 9 de novembro de 2016. Publicado em dezembro de 2016. Disponível em: http://www.unilasalle.edu.br/canoas/jornadas-mercosul/
IMAGENS DA POLÍTICA NO RIO GRANDE DO SUL: AS FOTOGRAFIAS DO ACERVO PARTICULAR DE FRANCISCO DE PAULA BROCHADO DA ROCHA (1945-1962)
1. Considerações iniciais Francisco de Paula Brochado da Rocha (1910-1962) foi um político gaúcho que atingiu projeção nacional, exercendo, inclusive, o cargo de primeiro-ministro no último ano da breve experiência parlamentarista iniciada com a posse de João Goulart na presidência da República. No Rio Grande do Sul, foi deputado estadual pelo Partido Social Democrático, eleito em 1947, e integrou o secretariado do governo de Leonel Brizola (1959-1962). O acervo particular de Francisco Brochado da Rocha está disponível para pesquisa no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, sendo composto por documentos pessoais e relativos a atividades profissionais, acadêmicas e políticas, bem como um precioso conjunto iconográfico. O objetivo deste trabalho é apresentar esse acervo de fotografias de Brochado da Rocha e refletir sobre suas potencialidades como objeto e como fonte para os estudos de história política do Rio Grande do Sul entre 1945 e 1962. 2. O político3 Francisco Brochado da Rocha nasceu em 08 de agosto de 1910, em Porto Alegre, filho de Otávio Francisco da Rocha e Inácia Brochado da Rocha 4. Formou-se em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Porto Alegre, tendo frequentado também o Instituto Lafayette, no Rio de Janeiro, e o Colégio Militar de Porto Alegre. Entrou para a vida pública em 1946, como Secretário da Educação e Cultura e Secretário da Segurança Pública no Rio Grande do Sul. Ainda no exercício do cargo, foi eleito, em 1947, deputado estadual. 3
Para este resumo biográfico de Francisco Brochado da Rocha, utilizamos o Dicionário Histórico Biográfico do CPDOC, disponível em: http://cpdoc.fgv.br/acervo/dhbb. 4 A atividade política tinha origem familiar. Seu pai, Otávio Rocha (1877-1928), foi membro do PRR, deputado estadual (1909-1912) e federal (1912-1914; 1918-1924) e intendente de Porto Alegre (1924-1928) (COSTA FRANCO, 2010, p. 182). Seus irmãos, José Diogo e Antonio Brochado da Rocha, também exerceram atividades políticas, o primeiro sendo o deputado estadual mais votado nas eleições de 1947, com 20.446 votos, repetindo a liderança quando eleito deputado federal em 1950 com 44.812 votos e concorrendo a governador em 1954 pelo PSP, cargo para o qual não foi eleito (CORTÉS, 2007; CPDOC); o segundo sendo prefeito nomeado de Porto Alegre no fim do Estado Novo (CPDOC). IV Jornadas Mercosul: Memória, Ambiente e Patrimônio. Unilasalle, Canoas/RS, de 7 a 9 de novembro de 2016. Publicado em dezembro de 2016. Disponível em: http://www.unilasalle.edu.br/canoas/jornadas-mercosul/
Durante seu mandato no Legislativo gaúcho (1947-1951), participou da Constituinte de 1947, exercendo o cargo de relator geral. Também neste período, assumiu a cadeira de Direito Constitucional, na faculdade do qual foi egresso (1947), e também a cadeira de Política da Faculdade de Filosofia da Universidade do Rio Grande do Sul (1951). Além de tomar assento na Assembleia Legislativa, Francisco Brochado da Rocha exerceu uma série de outras funções durante a década de 1950 e 1960. Dentre estes, destacamos, a nível nacional, o cargo de Consultor Geral da República (1955) e de Membro da Comissão Especial de Juristas (1956), encarregada de apresentar sugestões ao Ministro do Interior e Justiça, para a Reforma Constitucional. A nível estadual, Brochado da Rocha ocupou inúmeros cargos, principalmente durante o governo de Leonel de Moura Brizola. Dentre estes, destacamos os cargos de Secretário de Segurança Pública e Secretário do Interior e Justiça, além de, interinamente, ter sido nomeado Secretário da Fazenda, Secretário do Trabalho e Habitação, Secretário da Administração, Secretário da Energia e Comunicações, Secretário da Economia, Indústria e Comércio e também Governador. Francisco Brochado da Rocha viria a ganhar notoriedade nacional no início da década de 1960, após a renúncia de Jânio Quadros e o impasse quanto à posse do Vice-Presidente eleito, João Goulart, crise que teve como consequência a instalação do parlamentarismo no Brasil. Escolhido como Primeiro-Ministro brasileiro, Tancredo Neves renunciou ao cargo em 26 de junho de 1962, abrindo caminho para que Brochado da Rocha assumisse, após a aprovação do Congresso por um placar de 215 a favor e 58 contra, o cargo deixado pelo pessedista. No contexto de discussão do plebiscito que decidiria sobre o retorno ou não do presidencialismo, e de tensões militares e civis, Brochado da Rocha renunciou ao cargo em 14 de setembro de 1962 (FERREIRA, 2011, p. 308-310). Em seguida, regressou a Porto Alegre, aonde viria a falecer 12 dias depois.
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3. O acervo As fontes deste trabalho fazem parte de um corpus maior, formado por documentos do acervo particular de Francisco de Paula Brochado da Rocha, custodiado no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS). Tais documentos são de natureza essencialmente profissional, predominando as atividades políticas e acadêmicas, juntamente com a documentação referente às suas atividades como advogado particular. Além destes, encontram-se também armazenados documentos de ordem pessoal, como exames médicos, cartões de felicitações, entre outros. O acervo encontra-se organizado em 19 séries, sendo elas: Atividades acadêmicas; Atividades como deputado estadual; Procurador do município de Porto Alegre; Secretária do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul; Coletânea de projetos e leis; Correspondências; Atividades como advogado particular; Atividades como governador substituto; Secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul; Presidente do Conselho de Ministros;
Jornadas de Direito
Constitucional Comparado – Brasil/Uruguai; Consultor Geral da República; Atividades
na
educação;
Diversos;
Periódicos;
Publicações;
Jornais;
Iconografia – Álbuns; Iconografia – fotos avulsas. Tais séries estão divididas em 54 caixas – contendo 51 maços, além de fotos avulsas e objetos –, 08 pastas – contendo recortes de diversos jornais – e 11 maços avulsos – contendo quadros, alguns, entre outros. Neste trabalho, utilizamos fontes da série Iconografia – fotos avulsas –, referida anteriormente. As fotografias avulsas não possuem um ordenamento ou divisão por assunto, tampouco por ordem cronológica, havendo inclusive imagens da vida pessoal e familiar de Francisco Brochado da Rocha, em especial fotos com sua esposa, Jurema Caruso da Rocha, e fotos do acervo de seu filho, Otávio Caruso da Rocha, com atividades políticas da fase inicial do Partido Democrática Trabalhista (PDT)5. As fotos de atividades políticas de Brochado da Rocha incluem eventos relativos à política nos âmbitos estadual e nacional, acompanhadas de poucas informações e com raras identificações dos presentes. Há grande quantidade de imagens das elites dirigentes das sessões
5Incluindo
políticos como Leonel Brizola, Sereno Chaise e Dilma Rousseff.
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gaúchas do Partido Social Democrático (PSD) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), entre os quais se destacam Alberto Pasqualini, Clóvis Pestana, Cylon Rosa, Ernesto Dornelles, Getúlio Dornelles Vargas, João Belchior Marques Goulart, Leonel de Moura Brizola, Protásio Vargas, Tarso Dutra e Walter Jobim, além de figuras nacionais como Eurico Gaspar Dutra, Henrique Teixeira Lott e Juscelino Kubitschek. Considerando somente as fotografias relativas a eventos políticos do período de 1945 a 1962, é possível e sugerida a seguinte classificação: 1. Política no Rio Grande do Sul; 1.1 Assembleia Constituinte de 1947 e Assembleia Legislativa (19471951); 1.2 Governo Ernesto Dornelles (1951-1955); 1.3 Governo Leonel Brizola (1959-1962); 1.4 Campanhas eleitorais; 1.4.1 Campanha de Eurico Dutra no Rio Grande do Sul (1945); 1.4.2 Campanha para as eleições estaduais de 1947; 1.4.3 Campanha de Henrique Lott e João Goulart no Rio Grande do Sul (1960); 1.5 Velório de Francisco Brochado da Rocha (1962); 2. Política nacional; 2.1 Getúlio Vargas (1937-1954); 2.2 Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961); 2.3 Governo João Goulart (1961-1962); 2.4 Gabinete Brochado da Rocha (1962). 4. Imagens da política: aportes teórico-metodológicos Conforme Boris Kossoy (1989, p. 80), a fotografia enquanto documento deve ser articulada com outras fontes históricas, possibilitando a busca de pistas sobre a atuação do fotógrafo e de suas intenções. Para além da “verdade iconográfica”, o autor nos convida a considerar que o significado mais profundo da imagem não está necessariamente explícito: “O vestígio da vida cristalizado na imagem fotográfica passa a ter sentido no momento em que se
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tenha conhecimento e se compreendam os elos da cadeia de fatos ausentes da imagem” (KOSSOY, 1989, p. 80). Também para Ana Maria Mauad (2008, p. 37) a fotografia é uma fonte histórica que exige do historiador um novo tipo de crítica e deve ser considerada, remetendo a Jacques Le Goff (2003), como imagem/documento e como imagem/monumento: “No primeiro caso, considera-se a fotografia como índice, como marca de uma materialidade passada, na qual objetos, pessoas, lugares nos informam sobre determinados aspectos deste passado [...]. No segundo caso, a fotografia é um símbolo, aquilo que, no passado, a sociedade estabeleceu como a única imagem a ser perenizada para o futuro. Sem esquecer jamais que todo documento é monumento, se a fotografia informa, ela também conforma uma determinada visão de mundo” (MAUAD, 2008, p. 37). Sendo que o historiador atribui à fotografia um sentido diferente do original, de acordo com a problemática por ele estudada, no problema proposto e na construção do objeto de estudo reside a competência de quem analisa imagens do passado: “A imagem não fala por si só; é necessário que as perguntam sejam feitas” (MAUAD, 2008, p. 41). Ainda conforme Mauad (2008, p. 43), “deve-se compreender a fotografia como uma escolha efetuada em um conjunto de escolhas então possíveis”. No presente trabalho, propomos a leitura destas imagens em dois movimentos distintos: primeiro, buscando analisar os elementos, presentes nas fotografias, que sirvam de indicativos das práticas políticas daquele período, sendo a presença de tais elementos pensada ou não por quem produziu a imagem; segundo, buscando compreender a forma como os políticos deram-se a ver de forma deliberada, entendendo a construção da imagem como algo inerente à prática política. Em ambos os movimentos que orientarão a análise, devemos considerar fotografias em estudo como meios pelos quais os políticos, em especial Brochado da Rocha, demonstraram-se detentores das competências necessárias ao exercício da representação política 6. 6
Conforme Pierre Bourdieu (2012, p. 169-170), somente aqueles que possuem tais competências podem entrar no jogo político com alguma probabilidade de sucesso. A aquisição deste habitus político supõe uma preparação especial: primeiro, a aprendizagem de saberes específicos (teorias, problemáticas, conceitos, tradições históricas, dados econômicos, etc) e IV Jornadas Mercosul: Memória, Ambiente e Patrimônio. Unilasalle, Canoas/RS, de 7 a 9 de novembro de 2016. Publicado em dezembro de 2016. Disponível em: http://www.unilasalle.edu.br/canoas/jornadas-mercosul/
5. Imagens da política: exercícios de análise Selecionamos algumas fotografias do acervo como forma de exercitar a análise acima proposta. Iniciaremos com uma imagem da campanha eleitoral de 1947, quando Brochado da Rocha concorreu a deputado estadual pelo PSD. Em seguida, cenas da campanha de Eurico Dutra no Rio Grande do Sul, em 1945, e da campanha do Marechal Lott, em 1960.
Figura 1: Campanha eleitoral de Brochado da Rocha em 1947
Fonte: APBR – Iconografia – fotos avulsas – doc. 129 (AHRS).
das capacidades mais gerais (como o domínio de uma certa linguagem e de uma certa retórica política); segundo, uma inculcação do domínio prático da lógica do campo político, espécie de ritual de iniciação que vai impondo uma submissão aos valores, às hierarquias e às censuras inerentes a este campo. IV Jornadas Mercosul: Memória, Ambiente e Patrimônio. Unilasalle, Canoas/RS, de 7 a 9 de novembro de 2016. Publicado em dezembro de 2016. Disponível em: http://www.unilasalle.edu.br/canoas/jornadas-mercosul/
Figura 2: Campanha de Eurico Dutra em Porto Alegre (1945)
Fonte: APBR – Iconografia – fotos avulsas – doc. 32 (AHRS)
Figura 3: Campanha de Henrique Lott
Fonte: APBR – Iconografia – fotos avulsas – doc 63 (AHRS).
Nos três casos, não sabemos se havia algum objetivo definido na produção das fotografias. De todo o modo, elas foram pensadas, por quem as produziu, considerando um conjunto de elementos como importantes para expressar imageticamente a política. Ao mesmo tempo, as três fotografias proporcionam a visualização de práticas de campanha eleitoral nas quais o
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objetivo é, justamente, o de dar visibilidade aos candidatos. Destas práticas, as fotografias evidenciam a distribuição de panfletos (figura 1), por meio de uma espécie de banca montada em espaço de uso público, na qual constam cartazes do candidato Brochado da Rocha (havendo, inclusive, uma fotografia do candidato no cartaz). A fotografia do desfile do candidato Eurico Dutra (figura 2), provavelmente na Rua dos Andradas, em Porto Alegre, sob chuva de papéis picados, indica a ideia de receptividade: é fundamental, na busca pelo convencimento, que o candidato seja “bem-recebido” por onde passa. A fotografia da campanha de Henrique Lott no Rio Grande do Sul, em município não identificado, mas provavelmente no interior, indica ao menos duas coisas: primeiramente, a busca por construir uma imagem de proximidade entre candidato e eleitores, que propicia-nos o entendimento das campanhas eleitorais como conjunto de práticas de mobilização; e, juntamente com a anterior, propicia o entendimento das campanhas enquanto série de eventos que rompem com o cotidiano e, portanto, como série de práticas de mobilização que se dão no tempo determinado que antecede às eleições. A seguir, selecionamos duas imagens que dizem respeito a outras práticas políticas, além das daquelas de mobilização eleitoral acima destacadas. Primeiro, uma imagem de Brochado da Rocha durante os trabalhos da constituinte estadual de 1947. Em seguida, uma reunião da Ala Moça do PSD. Figura 4: Brochado da Rocha na comissão constitucional (1947)
Fonte: APBR – Iconografia – fotos avulsas – doc. 54 (AHRS).
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Figura 5: Reunião da Ala Moça do PSD (sem data)
Fonte: APBR – Iconografia – fotos avulsas – doc. 152 (AHRS).
Se as imagens relativas às campanhas eleitorais evidenciam práticas de mobilização, de visibilidade e de aproximação entre candidatos e eleitores, as figuras 4 e 5 dizem respeito ao exercício da política no âmbito da representação parlamentar e da atividade partidária. Conforme Pierre Bourdieu (2012, p. 169), a preparação de um habitus político pressupõe um processo de aprendizagem de capacidades gerais de linguagem e retórica: “A do tribuno, indispensável nas relações com os profanos, ou a do debater, necessária nas relações entre profissionais”. Ou seja, além da relação com os eleitores, seja na forma do comício ou de outros eventos, é necessário ser suficientemente competente na relação com os pares (partido e parlamento) e no exercício da representação política. A figura 4 busca dar visibilidade ao deputado Brochado da Rocha, no processo
de
constituinte
estadual,
como
detentor
das
competências
necessárias ao legislador, enquanto na figura 5 temos uma típica atividade partidária: o orador não aparece na fotografia, mas sua sombra, delineada na cortina que é o pano de fundo da cena, torna evidente aquilo que possivelmente foi o objetivo do fotógrafo e do político: da parte do primeiro, dar a ver como a política exige de quem a pratica no meio partidário a competência do tribuno; do segundo, dar-se a ver como detentor de tal competência. A
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própria sombra, refletida na cortina, é uma imagem do exercício da política no sentido que precisamos ao longo deste texto. 6. Considerações finais O estudo do acervo iconográfico de Francisco Brochado da Rocha possibilita uma compreensão mais rica da produção da visibilidade de uma fração da elite política gaúcha por meio da fotografia, além de fornecer elementos para compreensão das práticas políticas do período. Com isso, oportuniza análises acerca dos ritos característicos da política e da forma como tal elite apresentava-se como detentora das competências necessárias à representação política.
Referências
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 16 ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2012. CORTÉS, Carlos E. Política Gaúcha (1930-1964). Porto Alegre: Edipucrs, 2007. COSTA FRANCO, Sérgio da. Dicionário político do Rio Grande do Sul. 1821-1937. Porto Alegre: Suliani Letra e Vida, 2010. CPDOC. Dicionário histórico-biográfico http://cpdoc.fgv.br/acervo/dhbb.
brasileiro.
Disponível
em:
FERREIRA, Jorge. João Goulart – uma biografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. KOSSOY, Boris. Fotografia e História. São Paulo: Ática, 1989. LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas/SP: UNICAMP, 2003. MAUAD, Ana Maria. Poses e flagrantes: ensaios sobre história e fotografias. Niterói, RJ: UFF, 2008.
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