2016.11.24. Alberico Gentili e la libertas religionis. in DIREITOS HUMANOS MITOS FUNDADORES E PERSPECTIVAS HISTÓRICAS

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

DIREITOS HUMANOS

MITOS FUNDADORES E PERSPECTIVAS HISTÓRICAS 24-25 de Novembro, 2016 AUDITÓRIO da Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa

TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DA ULISBOA

24 DE NOVEMBRO, 2016 (QUINTA-FEIRA)

9h00

RECEPÇÃO DE PARTICIPANTES | RECEPTION OF PARTICIPANTS

9h30

CONFERÊNCIA INAUGURAL | INAUGURAL SPEECH Chair

António Pedro Barbas Homem Professor Catedrático da FDUL e Coordenador Científico do THD-ULisboa

Horst Dippel Professor Catedrático da Universität Kassel

11h00 coffee-break 11h15 Painel | Speakers Chair

Sílvia Anjos Alves

Professora Auxiliar da FDUL

ALBERICO GENTILI E LA LIBERTAS RELIGIONIS [ALBERICO GENTILE E A LIBERDADE DE RELIGIÃO] Giovanni Minnucci

PRIORITÀ DELL'UOMO E DELL'AMBIENTE I DIRITTI PRECIVICI [PRIORIDADE DO HOMEM E DO AMBIENTE E DIREITOS INALIENÁVEIS] Sebastiano Tafaro

NUOVE PROSPETTIVE PER I DIRITTI UMANI: GENERAZIONI FUTURE E LORO DIRITTI [NOVAS PERSPECTIVAS PARA OS DIREITOS HUMANOS: AS GERAÇÕES FUTURAS E DIREITOS]

OS SEUS

Laura Tafaro

12h45 Almoço | Lunch 14h30 Painel | Speakers Chair

Susana Videira Professora Auxiliar da FDUL

THE HISTORY OF HUMAN RIGHTS AND THE SOVEREIGNTY OF IDEAS [A HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS E A SOBERANIA DAS IDEIAS] Robert Lamb

NATURAL LAW AND THE EMERGENCE OF HUMAN RIGHTS [DIREITO NATURAL E A EMERGÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS] Scarlett Dias

HUMAN RIGHTS: MORAL PRINCIPLES, SOCIAL JUSTICE AND DEVELOPMENT [DIREITOS HUMANOS: PRINCÍPIOS MORAIS, JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO] Sérgio João Teixeira Congo

AN “IRONICAL

STATE OF EXCEPTION”: THE VIOLATION OF HUMAN RIGHTS AND THE EXAMPLE OF THE SKOURIES [UM ESTADO DE EXCEPÇÃO IRÓNICO: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O EXEMPLO DE SKOURIES]

Christos Avramidis, Theodoros Pelekanidis

16h00 coffee-break

16h15 Painel | Speakers Chair

Isabel Graes

Professora Auxiliar da FDUL

ETHICS AND HUMAN RIGHTS [ÉTICA E DIREITOS HUMANOS] Michele Indellicato

FOUNDING MYTHS IN HUMAN RIGHTS ICONOGRAPHY [MITOS FUNDADORES NA ICONOGRAFIA DOS DIREITOS HUMANOS] Paul Hahnenkamp

THE BIRTH OF THE FLYING DUTCHMAN ASYMMETHRY [O NASCIMENTO DA ASSIMETRIA DO HOLANDÊS VOADOR] Guilherme Marques Pedro

INVISIBLIZATION OF THE CONTRIBUTIONS FROM THE WORKERS MOVEMENT TO THE INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS FRAMEWORK AND OTHER MYTHOLOGICAL DISTORTIONS INHERITED FROM THE COLD WAR [INVISIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES PARA O ENQUADRAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS] Rodrigo Olvedra Briseño

25 DE NOVEMBRO, 2016 (SEXTA-FEIRA)

9h00

RECEPÇÃO DE PARTICIPANTES | RECEPTION OF PARTICIPANTS

9h30

Painel | Speakers Chair

Pedro Caridade de Freitas Professor Auxiliar da FDUL

OS DIREITOS HUMANOS. REFLEXÃO MULTIDISCIPLINAR SOBRE A SUA NATUREZA [HUMAN RIGHTS: MULTIDISCIPLINAR REFLEXION ABOUT THEIR NATURE] Leôncio Camino

A CRÍTICA DA ESCRAVIDÃO NOS AUTORES PORTUGUESES DO ILUMINISMO [THE CRITIC OF SLAVERY BY PORTUGUESE ENLIGHTMENT AUTHOR’S] Margarida Seixas

ESCRAVATURA, SÉCULO XVI [SLAVERY, XVI CENTURY] Madalena Brito

OS DIREITOS HUMANOS COMO CATEGORIA MÍTICA: RUMO A UMA PERSPECTIVA DESCOLONIAL [HUMAN RIGHTS AS MYTHICAL CATEGORY: IN SEARCH OF A POSTCOLONIAL PERSPECTIVE] Luiz Carlos de Faria Júnior, Felipe Fayer Mansoldo, Lauren Canuto Vianna de Almeida, Rafael Carrano Lelis

11h00 coffee-break

11h15 Painel | Speakers Chair

António Pedro Barbas Homem Professor Catedrático da FDUL e Coordenador Científico do THD-ULisboa

O VINTISMO E A EFÉMERA TENTATIVA DE PROTECÇÃO DA LIBERDADE DE IMPRENSA [VINTISM AND THE EPHEMERONS ATTEMPT TO PROTECT FREEDOM OF PRESS] Isabel Graes

CONSTITUIÇÃO, POLÍTICA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A IMPRENSA LIBERAL NO PERISMO (GOA, 1835-1837) [CONSTITUTION, POLITICS AND FREEDOM OF EXPRESSION: THE LIBERAL PRESS IN GOA, 1835-1837] Luís Cabral de Oliveira

O DIREITO À EXPRESSÃO DO PENSAMENTO E SEUS LIMITES NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA [FREEDOM OF EXPRESSSION AND IT’S LIMITS IN A DEMOCRATIC SOCIETY] Lucila Vilhena

OS

LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DO DISCURSO DE ÓDIO: UM ESTUDO COMPARADO [THE LIMITS OF FREEDOM OF EXPRESSION AND ATE SPEECH: A COMPARATIVE STUDY]

Marcello Miguel Silva Santos

12h45 Almoço | Lunch 14h30 Painel | Speakers Chair

Eduardo Vera-Cruz Pinto

Professor Catedrático da FDUL

O DIFERENTE TRATAMENTO PRESENTE NA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES CONJUGAIS NO SÉCULO XIX: O ADULTÉRIO COMO CRIME SEXUAL EM PARTICULAR [THE DIFFERENT TREATMENT AND THE CONSTRUCTION OF RIGHST AND DUTIES IF HUSBAND AND WIFE: ADULTERY AS SEXUAL CRIME]

Miriam Afonso Brigas

DAS

SABINAS À ATUALIDADE: O PROGRESSIVO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS MULHERES [FROM SABINAS TO ACTUAL TIME: THE HISTORICAL DEVELOPMENT OF HUMANITARIAN ASSISTANCE TO WOMEN]

Catarina Woyames

CONSTRUINDO OS DIREITOS SEXUAIS: HOMENS E MULHERES NA COLONIZAÇÃO DO BRASIL [SEXUAL RIGHST: MAN AND WOMEN IN THE COLONIZATION OF BRASIL] Luísa Stella Coutinho

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO: O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS SOCIAIS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS [JUDICIALIZATION OF POLITICS AND POLITIZATION OF JUDICIARY: JUDICIAL CONTROL OF PUBLIC POLICIES AT THE LIGHT OF HUMAN RIGHTS]

Lucila Vilhena, Jéssika Pessoa, Petrúcio Reges

16h00 coffee-break

16h15 CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO | CLOSING SPEECH Chair

José Artur Duarte Nogueira Professor Catedrático da FDUL

António Pedro Barbas Homem Professor Catedrático da FDUL e Coordenador Científico do THD-ULisboa

SPEAKERS Horst Dippel, Professor Jubilado da Universidade de Kassel.

Giovanni Minnucci,

Professore Ordinario, Dipartimento di Scienze Politiche e Internazionali dell’Università di Siena.

Sebastiano Tafaro,

Professore Ordinario, Istituzioni di diritto Romano, Facoltà di Giurisprudenza, Università di Bari.

Laura Tafaro, Professore Associato, Università degli Studi di Bari "Aldo Moro" Bari.

Christos Avramidis,

PhD student, Aristotle University of Thessaloniki.

Theodoros Pelekanidis,

PhD student, Humboldt Universität zu Berlin.

Robert Lamb,

Associate Professor, Department of Politics, University of Exeter.

Scarlett Dias, College of Law, Goa.

Sérgio João Teixeira Congo, Program in Science & Technology Studies, Korea University, Seoul, South Korea.

Michele Indellicato,

Professore Associato, Università degli Studi "A. Moro" di Bari.

Paul Hahnenkamp,

University Assistant, Institute for Legal and Constitutional History of the University of Vienna.

Guilherme Marques Pedro, PhD, Department of International Politics, University of Wales.

Rodrigo Olvedra Briseño,

LL.M. on International Human Rights Law 2011, Notre Dame University Law School.

Leoncio Camino,

Professor Emérito, Universidade Federal da Paraíba.

Margarida Seixas,

Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Madalena Brito, Doutoranda em Estudos Clássicos, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Luiz Carlos de Faria Júnior, Felipe Fayer Mansoldo, Lauren Canuto Vianna de Almeida, Rafael Carrano Lelis, Investigadores Associados, HOMA - Centro de Direitos Humanos e Empresas, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Isabel Graes,

Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Luís Cabral de Oliveira, Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Politécnico de Leiria; Investigador, CEDIS - Centro de I&D sobre Direito e Sociedade (Universidade Nova de Lisboa).

Lucila Vilhena, Professora de Direito Internacional Público, Universidade Estadual da Paraíba. Doutoranda em Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

SPEAKERS Marcello Miguel Silva Santos, Lucilla Vilhena, Professora de Direito Internacional Público, Universidade Estadual da Paraíba. Doutoranda em Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Míriam Afonso Brigas, Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Catarina Woyames,

Consultora, Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Cidadania, Brasil.

Luísa Stella Coutinho,

Doutoranda em História do Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Lucila Vilhena,

Professora de Direito Internacional Público, Universidade Estadual da Paraíba. Doutoranda em Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Jéssika Pessoa,

Investigadora, Direito, Tecnologia e Realidade Social: Paradoxos, Desafios e Alternativas CNPQ/CAPES e Direito à Diversidade e Cidadania Plural e do NUPOD - Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito.

Petrúcio Reges,

Investigador, Os Mundos dos Direitos Humanos do Mundo - Educação e Sociologia Jurídica no Bairro do Mutirão em Campina Grande, Investigador Associado à Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET).

António Pedro Barbas Homem,

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

ORGANIZAÇÃO

APOIO

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