Um grupo do primeiro me de especialistas em polí cas públicas nos oferece uma visão a um tempo aprofundada e abrangente do
Certamente, a leitura de Federalismo e Polí cas Públicas no Brasil é fonte de inspiração. E é com esse espírito, mo vados pela diversidade de enfoques e análises, que somos convidados a repensar e a levantar novas questões sobre os significados, as trajetórias e os rumos das polí cas públicas em uma nação federa va e democrá ca, em transformação.
de bens e serviços. Da discussão do que há de específico no modelo de federação vigente em nosso país a seus efeitos sobre polí cas sociais, o leitor interessado encontrará ideias ins gantes em cada um dos capítulos aqui publicados. Um livro precioso – uma leitura obrigatória para os interessados em entender melhor como são feitas as polí cas públicas no Brasil. Maria Hermínia Tavares de Almeida Universidade de São Paulo
Luciana Dias de Lima Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz)
ISBN 978-85-7541-429-3
FEDERALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
impacto da estrutura federa va brasileira sobre ação governamental no provimento
O livro sugere ainda os efeitos das polí cas públicas sobre o próprio arranjo federa vo brasileiro. Em que pesem as desigualdades e o autointeresse dos governos, os esforços para coordenação de ações cole vas e cons tuição de sistemas de polí cas de caráter nacional e regional ganham ins tucionalidade e fortalecem relações de cooperação, vercais e horizontais, em nossa federação.
Organizadores Organizadores
Gilberto Hochman Carlos Aurélio Pimenta de Faria
esses fenômenos estão relacionadas à associação de múl plas variáveis que incluem, de um lado, o contexto, as regras do processo decisório e do sistema polí co no qual as ins tuições federa vas se inserem; e, de outro, os legados históricos, a dinâmica das negociações intergovernamentais e a natureza das polí cas específicas.
Gilberto Hochman Carlos Aurélio Pimenta de Faria
FEDERALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Este livro reúne doze estudos que se destacam na produção cien fica nacional pela profundidade das interpretações e dos argumentos desenvolvidos sobre o federalismo e as polí cas públicas no Brasil. Selecionados de forma cuidadosa, os trabalhos expressam uma reflexão abrangente sobre o tema em quatro aproximações principais: os elementos cons tu vos e as mudanças do federalismo nas duas úl mas décadas; as relações entre compe ção eleitoral, dinâmica dos par dos, ins tuições federa vas e polí cas sociais; os processos de cooperação intergovernamental e difusão de polí cas no federalismo; as interfaces entre federalismo e polí cas de saúde, assistência social e educação, em dis ntos momentos históricos. A leitura de cada capítulo da coletânea sugere um novo olhar produzido por meio de modelos de análise solidamente ancorados em informações empíricas. Mas é no conjunto da obra que se evidencia a grande originalidade do conhecimento que se tem em mãos: a iden ficação de influências recíprocas entre federalismo e polí cas públicas. Assim, é possível compreender por que não foram incompa veis processos de concentração da autoridade do governo central, com ampliação e diversificação do papel dos entes estaduais e municipais na condução das polí cas sociais no pós-1988. As explicações para
FEDERALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Gilberto Hochman Carlos Aurélio Pimenta de Faria Organizadores
Gilberto Hochman Carlos Aurélio Pimenta de Faria
Organizadores
F ederalismo e P olíticas P úblicas no b rasil
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente Paulo Ernani Gadelha Vieira Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação Nísia Trindade Lima EDITORA FIOCRUZ Diretora Nísia Trindade Lima Editor Executivo João Carlos Canossa Mendes Editores Cientíicos Gilberto Hochman Ricardo Ventura Santos Conselho Editorial Ana Lúcia Teles Rabello Armando de Oliveira Schubach Carlos E. A. Coimbra Jr. Gerson Oliveira Penna Joseli Lannes Vieira Lígia Vieira da Silva Maria Cecília de Souza Minayo
F ederalismo e P olíticas P úblicas no b rasil
Gilberto Hochman Carlos Aurélio Pimenta de Faria Organizadores
Copyright © 2013 dos autores Todos os direitos desta edição reservados à fundação oswaldo cruz / editora
Capa, projeto gráico Carlota Rios Revisão e copidesque Augusta Avalle e Jorge Moutinho Supervisão editorial M. Cecilia G. B. Moreira
Catalogação na fonte Instituto de Comunicação e Informação Cientíica e Tecnológica em Saúde Biblioteca de Saúde Pública C2
360 p.
2013 EDITORA FIOCRUZ Av. Brasil, 4.036 – Térreo – sala 112 – Manguinhos 21040-361 – Rio de Janeiro – RJ Tels: (21) 3882-9039 e 3882-9041 Telefax: (21) 3882-9006
[email protected] www.iocruz.br/editora
Autores
André Borges Doutor em ciência política pela Universidade de Oxford; professor adjunto do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB).
Bruno Lazzarotti Diniz Costa Doutor em ciências humanas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); professor da graduação e do mestrado em administração pública da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.
Carlos Aurélio Pimenta de Faria (organizador) Doutor em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj); professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Carlos Vasconcelos Rocha Doutor em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Celina Souza Doutora em ciência política pela London School of Economics and Political Science (LSE); professora e pesquisadora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Cibele Franzese Mestre e doutora em administração pública e governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV); professora dos cursos de graduação e mestrado profissional em gestão de políticas públicas da FGV/SP.
Denilson Bandeira Coêlho Doutor em ciência política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); professor adjunto do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do Laboratório de Pesquisa em Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas (LAPCIPP).
Fernando Luiz Abrucio Mestre e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP); professor do doutorado em administração pública e governo da Fundação Getulio Vargas/São Paulo (FGV/ SP) e coordenador da graduação em administração pública da FGV/SP.
Gilberto Hochman (organizador) Mestre e doutor em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj); pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) e professor do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da COC/Fiocruz.
Gustavo Gomes Machado Mestre em ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); professor da Kroton Educacional.
Hironobu Sano Doutor em administração pública e governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/Eaesp); professor do Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Depad/UFRN), coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da UFRN.
José Angelo Machado Doutor em ciências humanas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); professor adjunto do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (DCP/UFMG).
Leandro Molhano Ribeiro Doutor em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj); professor adjunto da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Marta Arretche Doutora em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); professora livre-docente do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP).
Pedro Lucas de Moura Palotti Administrador público, doutorando em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB); integrante da carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em exercício na Coordenação-Geral de Pesquisa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
sumário
Prefácio APresentAção PArte i – Constituição e Reforma do Federalismo Brasileiro 1. Significados e Tendências do Federalismo e das Relações Intergovernamentais no Brasil e na Espanha Carlos Vasconcelos Rocha 2. Quando Instituições Federativas Fortalecem o Governo Central? Marta Arretche 3. Instituições e Mudanças: reformas da Constituição de 1988, federalismo e políticas públicas Celina Souza PArte ii – Federalismo, Competição Eleitoral e Políticas Públicas no Brasil 4. Eleições Presidenciais, Federalismo e Política Social André Borges 5. Federalismo, Governo Local e Políticas Sociais no Brasil entre 1996 e 2004 Leandro Molhano Ribeiro 6. A Agenda Social nos Governos FHC e Lula: competição política e difusão do modelo renda mínima Denilson Bandeira Coêlho
PArte iii – Cooperação Intergovernamental e Políticas Públicas no Federalismo Brasileiro 7. Federalismo e Articulação Intergovernamental: os conselhos de secretários estaduais Hironobu Sano Fernando Luiz Abrucio 8.
A Política do Espaço e o Espaço da Política: a ‘expansão negociada’ da Região Metropolitana de Belo Horizonte Carlos Aurélio Pimenta de Faria Gustavo Gomes Machado
9. Pacto de Gestão na Saúde: até onde esperar uma ‘regionalização solidária e cooperativa’? José Angelo Machado PArte iV – O Federalismo e as Políticas de Saúde, Assistência Social e Educação 10. Saúde Pública e Federalismo: desafios da Reforma Sanitária na Primeira República Gilberto Hochman 11. Federalismo, Descentralização e o Novo Arranjo Institucional da Política de Assistência Social: lidando com problemas de coordenação e autonomia Bruno Lazzarotti Diniz Costa Pedro Lucas de Moura Palotti 12. Efeitos Recíprocos entre Federalismo e Políticas Públicas no Brasil: os casos dos sistemas de saúde, de assistência social e de educação Cibele Franzese Fernando Luiz Abrucio
