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A “AGENDA VINDOURA” DE LISBOA & SCHEINKMAN Um Passo Além da Agenda Perdida

Ihering Guedes Alcoforado de Carvalho

Apresenta o position paper As Amarras do Crescimento Brasileiro como o esboço de uma agenda que complementa a Agenda Perdida, configurando o esboço de uma Agenda Vindoura e, em especial do frame por meio do qual se pode articular um debate ao longo do seu processo de construção.

Marcos Lisboa e José Alexandre Scheinkman notabilizaramse no campo do policymaking com a coordenação da Agenda Perdida (AP), ao tempo em que com o

Position

Paper As Amarras para o Crescimento da Economia Brasileira1, eles dão um passo além da AP, ao considerar novos recorte e novas variáveis no esboço na nova agenda, configurando o que apelido de Agenda Vindoura. As novas variáveis explicativas das causas da diferença de renda entre os países que eles consideram vão além das publicado na Ilustrissima em 18/12/2016 http://migre.me/vKFqg, 1

consagradas no diagnóstico tradicional fundado no estoque de capital e na escolaridade. E, nesse passo além, eles apoiam-se

nos estudos que extraem novas evidências das

novas grandes bases de dados, demonstrando que “a diferença do estoque de capital e da escolaridade, ainda que

relevante,

explica

pouco

menos

da

metade

da

diferença de renda entre os países”.

A constatação acima os leva a indagar: Qual é a razão da desproporção remanescente? tantos

E,

baseados em outros

testes empíricos realizados por diversos membros

da comunidade acadêmica descartam varias explicações, a exemplo dos estímulos à inovação tecnológica, por não sobreviveram aos testes empíricos, ao tempo que passam a considerar novas variáveis explicativas, entre as quais destacam ”[...]

o desenho das instituições, como a

estabilidade do Estado de Direito, a segurança jurídica e a qualidade dos instrumentos de crédito e de capitais” como “ o principal responsável pela diferença de renda entre os países”. Mas,

com a preocupação de

ressalvar que não só

“a

forma específica como as instituições são desenhadas”, mas também que “ o seu alinhamento com as demais regras

locais

parecem

igualmente

relevantes

impacto sobre o desenvolvimento dos países”.

para

o

Note-se

que, neste âmbito, boa parte das evidencias mobilizadas

pela dupla é o resultado de avaliações ex post feita por membros da comunidade acadêmica da Agenda Perdida. Na nossa chave de leitura, destaco que

indo além da

Agenda Perdida, eles esboçam uma Agenda Vindoura cuja primeira coluna é o enfrentamento do problema da baixa produtividade, a partir da relevância

do

evidência empírica que indica a

comércio

exterior

para

ganhos

de

produtividade, o que os leva a insinuar como tópicos desta agenda vindoura,

a redução de barreiras tarifárias e não

tarifárias que permitam as empresas ter acesso a insumos e bens de capital mais eficientes, contribuindo na criação das condições necessárias a

maior competitividade das

empresas locais, com aumento de sua participação nas exportações.

Nesta mesma direção eles insinuam a pertinência de colocar ao lado

da explicação focada nos setores mais

produtivos, uma explicação baseada nas firmas mais eficientes nos diversos setores. O que também justifica a partir das evidências empíricas já sistematizadas, em especial a que evidencia o fato que “a menor renda per capita, não decorre da composição setorial da produção, mas sim da menor eficiência das empresas em cada setor” ou seja, “a menor produtividade decorre, sobretudo, de um percentual maior de empresas ineficientes na maioria dos setores.” Constatação esta que eles consideram como um “um dos fatores mais surpreendentes da evidência empírica

da pesquisa acadêmica sobre crescimento econômico dos últimos dez anos”. Para

eles

“A evidência indica que um ambiente de

negócios que facilite a abertura de novas firmas e agilize o fechamento de empresas ineficientes, respeitando o direito dos credores, colabora com o aumento da produtividade”, o que os leva a concluir que “O desenvolvimento econômico e a melhora sustentável do padrão de vida da maioria passa por um processo difícil de fechamento e abertura de novas empresas, com a consequente destruição e geração de empregos.” Essa agenda, ainda segundo eles, “ implica a reversão das políticas, fortemente expandidas a partir de 2009, que procuram compensar a ineficiência das empresas por meio da distribuição de subsídios e proteções setoriais, e que resultaram na queda da produtividade e contribuem para a grave crise que atravessamos”. Os obstáculos antecipados pelos autores, os leva a concluir que

“Não se trata de uma agenda simples, até porque

implica rever diversos privilégios para grupos de interesse que se fortaleceram com as políticas dos últimos anos. Nem todos os setores ou empresas irão sobreviver. Na medida do possível, devem ser adotados mecanismos de transição que permitam que as empresas mais eficientes se adaptem às novas regras e que protejam os grupos sociais mais vulneráveis.”

Enfim, temos um Position Paper que não só coloca o esboço de uma agenda, mas principalmente lança um frame a partir do qual se pode estabelecer um debate construtivo e, que no meu entendimento quanto mais escandido melhor, donde anuncio o retorno em breve para tratar não só da questão tecnológica, mas dos arranjos organizacionais, a partir do que devo complementar as sugestões de política.