A ALBA e as relações Brasil-Venezuela: entre a cooperação e a competição.

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A ALBA E AS RELAÇÕES BRASIL-VENEZUELA: ENTRE A COOPERAÇÃO E A COMPETIÇÃO ALBA AND THE RELATIONS BRAZIL-VENEZUELA: BETWEEN COOPERATION AND COMPETITION Paulo Henrique Faria Nunes RESUMO Apesar da parceria estratégica e do interesse do Brasil na adesão da Venezuela ao MERCOSUL, Brasília evita se pronunciar sobre a ALBA, de modo que Caracas não ganhe destaque excessivo dentro e fora da região. Nota-se, portanto, que o governo brasileiro busca o desenvolvimento de novas formas de latino-americanismo que não soem como um projeto original do Palácio de Miraflores. Palavras-chave: ALBA, integração, Brasil, Venezuela, geopolítica. ABSTRACT In spite of the strategic partnership between Brazil and Venezuela and the interest showed by the Brazilian government in the presence of Caracas in MERCOSUL, the former avoids make any pronunciation concerning ALBA. It seems that the silence from Brazilia is a diplomatic way to not strengthen the president Chávez in and/or out of the region. Brazil seeks new alternatives to develop a latinamericanism. Key-words: ALBA, integration, Brazil, Venezuela, geopolitics.

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1 Introdução Este trabalho visa, em primeiro lugar, a construção de uma análise crítica do papel exercido pela Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) nas relações latinoamericanas. Discutem-se os principais motivos que levaram ao surgimento de mais uma sigla no emaranhado de projetos integracionistas da América Latina que, muitas vezes, parecem sobrepor-se uns aos outros e o que ela representa para o Estado que está a frente desse processo, a Venezuela. Além disso, busca-se compreender como o desenvolvimento da ALBA repercute nos principais blocos sul-americanos e provoca movimentos da política externa brasileira. Assim, Professor de direito internacional e pesquisador na Pontifícia Universidade Católica de Goiás e na Universidade Salgado de Oliveira. Bacharel em direito (Universidade Federal de Goiás UFG), especialista em relações internacionais, mestre em geografia (UFG), doutorando em ciências políticas e sociais área de concentração: relações internacionais (Université de Liège). E-mail: [email protected].

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espera-se apresentar de maneira clara um cenário no qual Brasil e Venezuela se apresentam simultaneamente como parceiros e concorrentes na esfera regional. Uma relação marcada pelo ingresso da Venezuela no MERCOSUL e por um distanciamento conveniente e diplomático do Brasil da Alternativa Bolivariana. 2 Análise do Papel da ALBA na América Latina e seus Reflexos na Política Externa Brasileira

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O projeto de uma Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) foi apresentado pelo presidente Hugo Chávez (1954-2013), na III Cúpula da Associação dos Estados do Caribe em dezembro de 2001. No entanto, apesar do apelo do líder da Venezuela, a proposta não encontrou o eco necessário naquele conjunto de países com economias com alto grau de dependência de exportações aos EUA. Por isso, a Alternativa Bolivariana surgiu efetivamente como uma iniciativa de Venezuela e Cuba. A projeção da Revolução Bolivariana para os demais países da América Latina ocorre paralelamente à aplicação da Doutrina Bush e do recrudescimento da política norte-americana na Guerra contra o Terror após os atentados de 11 de setembro de 2001. A invasão do território do Afeganistão sob o pretexto de capturar Osama Bin Laden e eliminar a Al Qaeda no fim de 2001 e a intervenção no Iraque em 2003 revelam essa sintonia entre desconstrução de regimes simpáticos ao terror e a construção da fortaleza latino-americana por meio da integração de seus povos. Também é importante ressaltar que as discussões que envolvem o lançamento da ALBA refletem problemas da Comunidade Andina de Nações. 2004 é o ano em que começaram as negociações do tratado de livre comércio entre os EUA e os países da CAN onde se concentra a produção de coca (Bolívia, Colômbia, Equador e Peru), que substituiria a concessão unilateral de preferências tarifárias. A negociação em conjunto não se mostrou tão fácil, de modo que Washington passou a negociar acordos bilaterais: EUA e Peru assinaram um tratado de livre comércio em 12 de abril de 20061 e, pouco depois, em 22 de novembro, a Colômbia assinou um texto similar. Aos 22 de abril do mesmo ano a Venezuela comunicou formalmente que denunciaria o Pacto Andino. A Declaração para a Criação da ALBA adotada em Havana, aos 14 de dezembro de 2004, por Hugo Chávez e Fidel Castro expõe um acentuado perfil reativo, visto que se opõe abertamente à proposta de instituição da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) 2, de um projeto que coloca em oposição duas figuras históricas: Simón Bolivar e James Monroe . 3

-se

O Tratado de Livre Comércio EUA-Peru entrou em vigor em fevereiro de 2009. Informações atualizadas sobre os tratados mencionados podem ser obtidas no sítio do Office of the United States Trade Representative (www.ustr.gov). 2 RINCÓN-URDANETA Z., Rafael E. Venezuela: patria grande y revolución bolivariana. In: CARVALHO, Leonardo Arquimimo de; GARAY VERA, Cristián; CAYÓN PEÑA, Juan (Org.). Segurança e defesa na América Latina. Curitiba: Juruá, 2009, p. 159-178. 3 Ibid. 1

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Uma obra constantemente citada na retórica bolivariana é As veias abertas da América Latina4, do uruguaio Eduardo Galeano5. O sítio oficial da ALBA6 disponibiliza gratuitamente uma série de textos do escritor uruguaio, dentre elas o trabalho mencionado. Quando da Cúpula das Américas de Trinidad e Tobago, em abril de 2009, Hugo Chávez presenteou o presidente norte-americano Barack Obama com um exemplar do livro de Galeano. Não obstante, pensar a integração como um instrumento de repúdio à dominação norte-americana não é uma ideia original da política externa bolivariana: En la primera mitad del siglo, especialmente en la fundación del APRA 7, la integración se concibió como unidad de los débiles para defenderse de los fuertes, siendo una especie de sindicalización de los países latinoamericanos para enfrentar al gran capitalista norteamericano. Desde los 50, la posición cepalina, que pronto se hizo hegemónica promovió la integración como uno de los factores en una política de desarrollo por sustitución de importaciones, en la cual algunos países, demasiado pequeños, no podían ser un espacio viable para estrategias industrializadoras. Sin haber desaparecido tales perspectivas, en los finales del siglo la integración se propuso más bien como manera de destrabar el comercio al dar facilidades a la circulación de mercancías y capitales y pretender acelerar el ordenamiento económico basado en las ventajas comparativas. En esta línea diversos autores e instituciones han de integración orientada hacia la 8

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Apesar do discurso abertamente antiamericano, a Declaração da ALBA faz uma leitura crítica do processo de integração da América Latina e do Caribe e conclui que este, em vez de 4

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Trad. Galeno de Freitas. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz

do último capítulo da obra. Contrario sensu a la posición más frecuente entre los pensadores latinoamericanos, Galeano es muy crítico de la integración latinoamericana, al menos de aquella que se está realizando, o intentando realizar, en la época en que escribe. Piensa que al no superar previamente el subdesarrollo y la dependencia, los países que se integran no hacen sino integrar sus propias servidumbres, y que nuestra unidad El pensamiento latinoamericano en el siglo XX: desde la CEPAL al neoliberalismo (1950-1990). Tomo II. Buenos Aires: Biblos; Centro de Investigaciones Diego Barros Arana, 2003, p. 205). 6 www.alternativabolivariana.org. 7 APRA: Alianza Popular Revolucionaria Americana, grupo criado em 1924, no Peru, por Haya de la Torre. Em 1930, foi constituído naquele país o Partido Aprista Peruano. 8 DEVÉS BALDÉS, Eduardo. El pensamiento latinoamericano en el siglo XX: las discusiones y las figuras del fin de siglo: los años 90. Tomo III. Buenos Aires: Biblos; Centro de Investigaciones Diego Barros Arana, 2004. 5

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ANÁLISIS Y APORTES 9 como um mecanismo para aprofundar a dependência e a dominação exter Aos poucos o governo venezuelano logrou conquistar novos adeptos da insurreição bolivariana: Bolívia (2006); Nicarágua (2007); Dominica, Honduras (2008); Antigua y Barbuda, Equador, San Vicente y Granadinas (2009). Além desses países, foram estabelecidos diálogos com Haiti e Guatemala. Na Colômbia, conquanto o principal aliado dos EUA na região, encontram-se vozes que veem com simpatia a política de confronto com Washington. Jaime Caycedo Turriago Secretário Geral do Partido Comunista Colombiano é uma dessas vozes e se manifesta abertamente contra a política intervencionista do governo Bush:

En los últimos tres años Washington fracasó en lograr la aplicación de la Carta Democrática de la OEA, suscrita en Lima el 11 de septiembre de 2001 contra el proceso bolivariano en Venezuela, pese a los arduos esfuerzos del entonces secretario general de aquella organización, el ex presidente colombiano César Gaviria Trujillo. Pretende ahora una modificación de la misma para hacer posible la intervención para impedir cambios no deseados por Washington en un determinado país, aunque los mismos obedezcan a procesos democráticos que resultan de la voluntad popular.10 Ao analisar as crises que atingiram as relações entre Venezuela e Colômbia, Caycedo Turriago lembra que Detrás de la distancia entre los dos gobiernos se perfilan las dos visiones divergentes en la política externa de los países hemisféricos. La que se alinea con el concepto de la guerra preventiva de Bush e intenta envolver y comprometer a los gobiernos de la región en aventuras intervencionistas bajo la estrategia militar del Plan Colombia. Y la tendencia a la autonomía e independencia de América Latina frente a EE.UU., con base en el respeto a la soberanía de cada país y cada pueblo, y el derecho pleno e irrenunciable a la autodeterminación nacional de los

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E resume o autor sua visão da posição norte-americana diante dos novos governos democráticos de inclinação socialista:

Os questionamentos feitos na Declaração da ALBA também são encontrados no meio acadêmico dos países latino-americanos. Cf. GONZÁLEZ SOUSA, Roberto. Nuevos pactos territoriales en América Latina: obstáculos y posibilidades. In: LEMOS, Amalia Inés Geraiges; SILVEIRA, María Laura; ARROYO, Mónica (Org.). Questões territoriais na América Latina. Buenos Aires: CLACSO; São Paulo: USP, 2006, p. 137-147. 10 CAYCEDO TURRIAGO, Jaime. Militarización y alternativa popular: otra mirada sobre las luchas sociales en Colombia. In: CECEÑA, Ana Esther (Coord.). Los desafíos de las emancipaciones en un contexto militarizado. Buenos Aires: CLACSO, 2006, p. 224-225. 11 Ibid., p. 225. 9

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Para Washington, los gobiernos legítimos que ensayan rutas de solución de los graves problemas sociales, acumulados y agudizados por las políticas neoliberales, pueden constituir una amenaza de su seguridad, lo que implicaría como consecuencia la necesidad de contrarrestarlos y, en ciertos casos como el de Venezuela, tratar de echarlos abajo. La doctrina del peligro populista es indisociable de la doctrina de la soberanía efectiva, es decir, del intervencionismo político-militar entendido como el derecho eminente del imperio de contención sobre los procesos sociales en curso, para interferirlos y para remodelar las fronteras y los estados según el institucionalismo jurídico transnacional en trance de erigirse como envoltura de la globalización.12 A despeito do forte apelo ideológico, do tom hiperbólico do discurso e da menção aos próceres da construção da América Latina independente, percebe-se que a ALBA expõe também um perfil propositivo. A construção de um modelo de desenvolvimento associado a uma política social mais justa e a participação popular se sobressaem no objetivo fundamental da Alternativa Bolivariana: participativas y solidarias y que, por ello, está concebida como un proceso integral que asegure la eliminación de las desigualdades sociales y fomente la calidad de vida y una participación efectiva

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Os princípios e bases fundamentais para a construção da ALBA são os seguintes: comércio e investimento como instrumentos na construção de um modelo de desenvolvimento justo e sustentável; tratamento diferenciado para os países de menor desenvolvimento econômico; compatibilidade da complementação econômica com o desenvolvimento de cada país, com a luta contra a pobreza e com a preservação da identidade cultural; educação e saúde; criação de um fundo de emergência social; integração física; desenvolvimento sustentável; integração energética; fomento de investimentos latino-americanos na própria região; defesa da cultura e da identidade dos povos da região; harmonização das normas de propriedade intelectual com a proteção da biodiversidade e com a cooperação regional; definição de posições conjuntas na negociação com outros países e/ou blocos regionais de outras regiões. Um dos aspectos que difere o projeto bolivariano das demais iniciativas regionais é a preocupação em definir mais os instrumentos de ação do que a estrutura político-normativa. Ao contrário do que ocorre no MERCOSUL e na CAN, blocos que apresentam um quadro institucional mais complexo dotados de órgãos decisórios, executivos, administrativos, sistemas de soluções de controvérsias , a Declaração da ALBA não faz menção a conselhos e secretarias; em vez disso, são citados a Petroamérica 13, a Televisora del Sur (Telesur)14 e vislumbra-se a criação de um Fundo Emergencial Social e um Banco de Desenvolvimento do Sul. 12 13

Ibid., p. 228.

Bolivariana da Venezuela oferece à região da América Latina e do Caribe teve grande impulso a partir de 2005 e vem avançando aceleradamente mediante as três figuras que a compõem: Petrocaribe, Petrosur e

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Em junho de 2007, assinou-se um memorando para a criação do Banco da ALBA e, a partir de julho do mesmo ano, os Estados participantes da iniciativa bolivariana começaram a criar comissões técnicas para tratar de assuntos específicos. A Ata Constitutiva do Banco do Sul foi assinada pouco depois, no início de outubro de 2009. Porém, esse é um instrumento sulamericano, quiçá do MERCOSUL, já que que assinaram a ata Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Equador e Venezuela15. Logo após a criação do Banco do Sul, realizou-se a VII Cúpula da ALBA e, em 17 de outubro, foi assinado um tratado para a criação de uma moeda única: o Sistema Unitário de Compensação Regional de Pagamentos (SUCRE). Originariamente, a ALBA não foi concebida para ser mais um organismo intergovernamental, antes um conjunto de princípios e diretrizes para orientar as relações bilaterais e multilaterais dos Estados da América Latina. No mesmo dia da assinatura da Declaração Bolivariana, Venezuela e Cuba assinaram um Acordo para a Aplicação da ALBA. O maior desafio na implementação e na ampliação do bloco reside no seu principal mote, o antiamericanismo aberto e declarado, e na maneira como trata a participação empresarial no processo de integração. A postura de enfrentamento diante dos EUA não se apresenta somente de modo direto, mas também na forma de alianças estratégicas com países como Irã e Rússia. Em 17 de fevereiro de 2008, o Kôsovo declarou sua independência e no dia seguinte a Secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, publicou uma nota oficial de reconhecimento do novo Estado a contragosto de Moscou; no mesmo ano, a Rússia interveio na Geórgia aliada dos EUA e da União Europeia no Cáucaso e reconheceu a soberania da Ossétia do Sul e da Abkhazia. Nicarágua e Venezuela foram os primeiros países a seguir o exemplo russo, embora a maior parte da sociedade internacional tenha guardado silêncio ou negado a existência dos novos Estados 16.

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Petroandina, essa última recebendo novo alento com a chegada de Evo Morales ao governo da Bolívia e de Rafael Correa à república-irmã do Equador. Participam da Petrocaribe todas as nações insulares, com exceção de Barbados e de Trinidad e Tobago. Barbados está vinculado a Trinidad e Tobago por convênios de refino: aí se refina o seu petróleo. Trinidad e Tobago, por sua vez, tem compromissos com o capital transnacional. Governos centro-americanos igualmente se têm associado, e, em sua ausência, municípios e governos setoriais, graça à chamada diplomacia indireta, que pôde beneficiar essas populações com o abastecimento de eletricidade e combustíveis para transporte público, a preços solidários e condições de pagamento favoráveis. A Petrosur reúne os acordos com os países do Mercosul, e a Petroandina, devido aos compromissos atuais e/ou potenciais com os Estados Unidos, por motivo dos Tratados de Livre Comércio, -BARBARITO, Maria A. A integração energética da América Latina e Caribe. DEP: Diplomacia, estratégia e política, Brasília, n. 9, jan.-mar, 2009, p. 238). 14 A Telesur iniciou suas atividades em julho de 2005. Sítio oficial: www.telesurtv.net. 15 O Banco do Sul, conforme as negociações que envolvem sua criação, iniciaria suas atividades com um orçamento de 20 bilhões de dólares. Argentina, Brasil e Venezuela colaborariam com 4 bilhões cada. O restante seria integralizado com aportes dos demais países dentro de suas possibilidades. O volume de dinheiro fornecido por cada Estado não interfere no processo de tomada de decisões, de modo que todos possuem o mesmo peso. 16 Chávez reconoce a Abjasia y Osetia del Sur, disponivel em . Consulta em 11 set. 2009.

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Conquanto resultante de uma iniciativa formalmente binacional, a imagem da ALBA é associada à diplomacia pessoal do presidente venezuelano Hugo Chávez 17 figura controvertida e carismática18. O ímpeto bolivariano gera desconfianças em vários países latino-americanos e pode

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Além disso, nos Estados onde os meios de comunicação são dotados de maior autonomia (v.g. Brasil), nota-se que esses apresentam um alto grau de indisposição em relação à política venezuelana de interferência e/ou estatização dos jornais, rádios e emissoras de televisão. Assim, exibe-se frequentemente a presença da Venezuela no âmbito regional como algo negativo, a exemplo das discussões relativas à sua adesão ao MERCOSUL. A maior parte da população brasileira permanece distante da política externa de seu país e não dispõe de muitas informações sobre os movimentos integracionistas da América do Sul. É bem provável que se, à época, fosse perguntado às pessoas nas ruas de uma grande cidade o que é o MERCOSUL, um percentual bastante elevado não saberia responder; porém, se fosse perguntada a opinião das mesmas pessoas sobre o ingresso da Venezuela do presidente Hugo Chávez no bloco, porção substancial se apresentaria contra. Não se defende aqui nenhum modo de autoritarismo ou de ingerência na liberdade de comunicação, porém nunca houve a mesma indisposição ou comentários críticos sobre a situação política da Itália do premier Silvio Berlusconi ou o engajamento das grandes emissoras brasileiras em fatos semelhantes ocorridos em outras partes do mundo com a mesma intensidade. O perfil dos chefes políticos dos países adeptos da Revolução Bolivariana é algo que seduz e repele possíveis parceiros. Muitos desses Estados vivem uma onda neocaudilhista e questiona-se se a continuidade da governança está amparada em um partido político ou em um governante, pois há uma tendência de eliminação19 ou flexibilização do limite de reeleições presidenciais. No entanto, esses governos não podem ser rotulados como ditaduras já que recorreram a consultas populares para promover as reformas desejadas e obtiveram oficialmente a aprovação do eleitorado. Ao acompanhar a onda plebiscitária, o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, tentou levar a cabo uma consulta sobre a possibilidade de reeleição presidencial no país20; os governantes dos países da ALBA aprovaram uma declaração de apoio à realização do plebiscito em 24 de junho de 2009 e no dia 28 um golpe depôs Manuel Zelaya e o expulsou do país. O governo golpista foi rechaçado em toda a região e novas declarações da ALBA foram aprovadas, nos dias 29 de junho e 9 de agosto, em apoio ao presidente deposto. Diante do golpe O nome do presidente venezuelano aparece em relevo três vezes no texto da Declaração para a Criação da ALBA. 18 COMPAGNON, Olivier; REBOTIER, Julien; REVET, Sandrine (Dir.). Le Venezuela au-delà du mythe: Chávez, la démocratie, le changement social. MARINGONI, Gilberto. A Venezuela que se inventa: poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004. 19 Na Venezuela, o referendo de 15 de fevereiro de 2009 abriu caminho para a manutenção na presidência por meio de reeleições sucessivas sem limite. O percentual de venezuelanos favoráveis à emenda constitucional foi de 54,85% (para mais informações, cf. o sítio do Consejo Nacional Electoral: www.cne.gob.ve). 20 A Constituição de Honduras não admite a reeleição presidencial (art. 239) e considera o tema uma das cláusulas pétreas (art. 374). Também dispõe que, dentre outras razões, perde-se a qualidade de cidadão 17

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em Honduras, a Secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton chegou a manifestar que o modo como Zelaya foi deposto viola a Carta da OEA, mas os EUA não adotaram nenhuma medida verdadeiramente enérgica em relação ao problema. Eleições foram realizadas e parte da sociedade internacional, inclusive os EUA, logo reconheceu o novo governo. O Haiti, no qual as Nações Unidas realizam uma Missão de Estabilização 21 22 (MINUSTAH ) , liderada pelo Brasil, provavelmente se distanciará da Revolução Bolivariana. O trágico terremoto de 12 de janeiro de 2010 castigou um país arrasado por guerra civil, furacões, maremotos e toda ordem de problemas institucionais. Em virtude da situação de emergência, muitos países começaram a enviar ajuda humanitária ao Haiti e nesse momento a estrutura das forças armadas norte-americanas foi considerada indispensável. Portanto, tudo leva a crer que os diálogos entre ALBA e Haiti passem por um período de arrefecimento 23. As ações de cooperação têm se destacado em setores como educação e saúde, mas aposta-se também na cooperação energética como instrumento capaz de unir os povos. Antes da criação da ALBA, a Venezuela tomou as rédeas do projeto Petrocaribe, em 2004, e, em junho de 2005, foi firmado o Acordo de Cooperação Energética Petrocaribe. Em 29 de maio de 2007, firmou-se o Tratado Energético da ALBA; no mesmo dia o governo venezuelano firmou acordos bilaterais sobre o mesmo tema com Bolívia, Nicarágua e Haiti. Pela análise da questão energética nas relações entre os representantes sulamericanos da Alternativa Bolivariana, nota-se que Bolívia, Equador e Venezuela pelo menos enquanto seus governos mantiverem um alinhamento ideológico são beneficiados politicamente. A Venezuela mantém a proximidade de dois membros remanescentes da CAN, um deles associado ao MERCOSUL e com perspectiva de se tornar um membro pleno no futuro (Bolívia). A Bolívia ganha dois aliados membros da OPEP em suas discussões concernentes à definição do preço do gás importado pelo Brasil e conquista um espaço maior nas discussões do projeto de construção do Gasoduto do Sul 24, que poderá levar o combustível a Brasil e Argentina. Ao Equador, economia frágil situada entre dois grandes países com uma política externa mais

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Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (sítio oficial: http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/minustah). 22 CORBELLINI, Mariana Dalalana. Segurança e defesa no Haiti: o papel da Minustah. In: CARVALHO, Leonardo Arquimimo de; GARAY VERA, Cristián; CAYÓN PEÑA, Juan (Org.). Segurança e defesa na América Latina. Curitiba: Juruá, 2009, p. 147-157. 23 Os governantes dos países da ALBA assinaram uma declaração por meio da qual expressam preocupação em relação a presença militar dos EUA no Haiti em 25 de janeiro de 2010. 24 Embora os megaprojetos energéticos ainda permaneçam nos sonhos sul-americanos, não é tão simples materializá-los. Segundo López-Suárez et al., Peru com o porto de Guayaquil, no Equador; a cidade de Quito (Equador) com a localidade de Bermeja (Colômbia); e a cidade de Maracaibo (Venezuela) com Guajira (Colômbia), cujo gasoduto será operado pela PDVSA-Gas, Ecopetrol e Chevron Texaco. [...] As propostas do Gasoduto Sul-americano (Peru, Chile e Argentina) e do Gasoduto do Sul (Venezuela, Brasil e Argentina) foram abandonadas. Em relação à primeira proposta, resultou inviável porque o Peru, país de onde sairia o gasoduto, não tem a quantidade de gás suficiente para exportar ao Chile. O Peru já tem compromisso para exportar GNL. A segunda proposta resultou ser economicamente inviável, tendo o próprio presidente da Venezuela desistido do megaproj (LÓPEZ-SUÁREZ, L. P.; GUERRA, S. M. G.; UDAETA, M. E. M.; BERMANN, C. A indústria de gás natural e a integração energética da América do Sul. Política Externa, Rio de Janeiro, vol. 18, n. 3, dez./jan./fev., 2009/2010, p. 58). 21

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voltada para Washington Peru e Colômbia , interessa a cooperação social e econômica com a Venezuela e a composição de um bloco mais coeso de exportadores de recursos energéticos. Tem-se, portanto, que a ALBA representa na América do Sul uma terceira via estratégica para os seus participantes. Assim como a diplomacia amazônica pode ser utilizada pelo Brasil para se aproximar dos Estados andinos/amazônicos e contornar crises com os vizinhos do MERCOSUL, Venezuela, Bolívia e Equador podem recorrer à diplomacia bolivariana. À Venezuela pode interessar participar do MERCOSUL e ver a afirmação do bloco como carro-chefe da integração econômica sul-americana, mas desempenhar um papel secundário na política regional não é algo que aparenta estar nos seus planos. Consequentemente, levar a verve bolivariana além de seu próprio território se torna uma questão de alta relevância. Sobre as ações nas áreas de educação e saúde, é importante notar que as principais iniciativas de integração e cooperação sul-americanas (MERCOSUL, CAN, OTCA, UNASUL) também dispõem de programas e/ou projetos nesses campos. Uma vez que a Venezuela só não é membro da CAN, embora permaneçam alguns vínculos, nota-se uma tendência da ALBA eclipsar, mesmo que parcialmente, a dimensão social de outros organismos na Bolívia e no Equador. Já no tocante à política pan-americana, a Venezuela canaliza um número expressivo de possíveis votos para a defesa de suas propostas na Organização dos Estados Americanos (OEA)25. Tem-se, portanto, que, para o autor do projeto, a integração libertadora representa um trunfo não só em suas relações na América do Sul; a ALBA pode ser uma ferramenta capaz de potencializar sua influência nos debates realizados na UNASUL, bem como nos sistemas subregionais sul-americanos e caribenhos. Ao Brasil também interessa obter o maior número de votos nas Nações Unidas e na OEA. A aspiração de se tornar um membro permanente no Conselho de Segurança da ONU e a ambição de se consolidar como uma potência global com capacidade de influência nos setores comercial, militar, energético e político faz com que o apoio de países latino-americanos e caribenhos, africanos e asiáticos, seja algo cada vez mais perseguido26. Espera-se, por conseguinte, que a cooperação Sul-Sul seja um elemento que favoreça a aproximação entre Brasília e Caracas, mas se torne um possível palco de uma competição velada pois os numerosos votos nos foros regionais e mundiais são peças importantes na política externa dos dois países. Ao participar do programa de entrevistas Roda Viva (TV Cultura), do dia 14 de novembro de 2007, Teodoro Petkoff, excaribenha com países anglófonos, que é muito eficiente para ele, usando o petróleo, com o programa Petrocaribe, que significa vender petróleo pela metade do preço de mercado para pagamento a noventa dias, e a outra metade financiada em 25 anos, a 2%. E isso lhe rendeu, até agora, 14 votos automáticos na o vídeo do programa podem ser obtidos no endereço www.rodaviva.fapesp.br). Conquanto Petkoff seja lembrado por muitos como um intelectual esquerdista, ao longo de sua trajetória política participou de projetos governamentais que foram contra seu passado, a exemplo de Fernando Henrique Cardoso: James Petras, ao tratar dos movimentos de esquerda na América

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Teodoro Petkoff, do Partido MAS, preside, do gabi

James. Neoliberalismo: América Latina, Estados Unidos e Europa. Blumenau: FURB, 1999, p. 166). Em 18 de fevereiro de 2009 foram criadas as embaixadas do Brasil em São Cristóvão e Névis, Dominica, São Vicente e Granadina, Antígua e Barbuda. Com exceção do primeiro país, todos integram a ALBA.

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A realização da primeira Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC) no Brasil Costa do Sauípe, 16 e 17 de dezembro de 2008 é um indício que Brasília não tem interesse em ver a ALBA/Venezuela se tornar o porta-voz dos países ao sul dos EUA. Aprovou-se na reunião, chamada também de Cúpula da Unidade, a Declaração de

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contra o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos EUA a Cuba; Comunicado de apoio à solicitação do Sistema de Integração Centro-americano à Comissão Europeia pela continuidade da concessão dos benefícios do Sistema Geral de Preferências ao Panamá; Comunicado de Apoio à Bolívia; Iniciativa da CALC frente à crise financeira mundial. A segunda CALC foi realizada em 23 de fevereiro de 2010, em Cancun (México). Decidiu-se ali pela criação de um novo bloco regional, chamado provisoriamente de Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), um foro alternativo à OEA, herdeiro do Grupo do Rio (Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política da América Latina e do Caribe) e da CALC. Na segunda cúpula, aprovaram-se duas declarações, a Declaração de Cancun e a Declaração da Cúpula da Unidade, e oito comunicados sobre assuntos variados (cooperação migratória; a questão das Malvinas e os protestos apresentados pela Argentina contra a extração de petróleo pelo Reino Unido na área do litígio; ajuda ao Haiti; bloqueio norte-americano contra Cuba; apoio ao Equador por ter interrompido a extração de petróleo do campo ITT no Parque Nacional Yasuní27). Os principais meios de comunicação brasileiros de acordo com suas preferências ideológicas e interesses políticos e econômicos rotularam a iniciativa da unidade latinoamericana como um erro do Itamaraty, ao buscar uma aliança com governos antiamericanos, ou como um ato de coragem do presidente Lula. Contudo, observando-se a movimentação dos países sul-americanos nos foros regionais, percebe-se que o Brasil busca um modelo de latinoamericanismo menos radical do que a Revolução Bolivariana, no qual encontre espaço para exercer liderança. As declarações de apoio à Argentina expõem a fragilidade e o anacronismo do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca e, ao mesmo tempo, fortalecem as discussões sobre os conselhos de defesa na América Latina, o que vai ao encontro de aspirações da política externa brasileira e venezuelana. As declarações em apoio a Cuba parecem afrontar diretamente os EUA mas seus efeitos são mais simbólicos do que práticos já que declarações semelhantes têm sido aprovadas repetidamente pela Assembleia Geral das Nações Unidas, desde 1992, com ampla adesão da sociedade internacional 28. Ademais, frisa-se que projetos de cooperação entre Estados em desenvolvimento são encorajados no âmbito da ONU, a exemplo da Conferência de Alto Nível sobre Cooperação Sul-Sul, realizada em Nairóbi em dezembro de 2009 29. Assim, a CELAC se Para mais informações sobre a Iniciativa Yasuní-ITT, conferir o sítio oficial do projeto: www.yasuniitt.gov.ec. Cf. também FONTAINE, Guillaume (Org.). Petróleo y desarrollo sostenible en Ecuador. Quito: FLACSO, 2004. 28 Na resolução aprovada em 28 de outubro de 1992 (Resolução AG 6 (LXIV), 187 Estados votaram favoravelmente ao texto; Estados Unidos, Israel votaram contra; e os Estados Federados da Micronésia e as Ilhas Marshall se abstiveram de votar. 29 Cf. a resolução 1 (LXIV) da Assembleia Geral da ONU, de 6 de outubro de 2009. 27

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apresenta como uma alternativa de unidade regional sem que seja necessariamente associada à Revolução Bolivariana. 3 Considerações Finais O discurso da Revolução Bolivariana, conforme descrito acima, tem ecoado nas relações latino-americanas e já conseguiu um número razoável de simpatizantes. A ALBA se revela um instrumento importante da política externa venezuelana e, ao mesmo tempo, uma opção para países latino-americanos menos expressivos. Na América do Sul, mais precisamente, a ALBA permite a Bolívia e Equador se posicionarem entre a CAN e o MERCOSUL, de modo que representa uma terceira via para seus adeptos. Resta saber se a ousada agenda da ALBA será mantida em momentos de queda do desse recurso. Nota-se que a busca de um alinhamento estratégico com países como Rússia e Irã é relevante para a política externa venezuelana, mas também representa um meio de projetar a ALBA além da América Latina. O Brasil tem se mantido próximo da Venezuela e distante da ALBA. O ingresso do país de Simón Bolívar no MERCOSUL é importante para a sua consolidação e ampliação. Todavia a retórica bolivariana não vai ao encontro dos anseios do governo brasileiro de ser reconhecido como a maior potência regional, visto que a ALBA se apresenta como uma iniciativa que defende os povos oprimidos da América. Conclui-se, assim, que os diálogos iniciados pelo Brasil com o fim de construir um bloco latino-americano não representam necessariamente um alinhamento com o governo venezuelano e demais países da região; trata-se, antes de tudo, de uma forma de se (re)inserir na retórica latino-americanista, ostentar uma posição de potência regional e global player, e minimizar a projeção e a concorrência da Venezuela em sua política externa. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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ISSN: 2309 3226

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