ISSN 1415-5400
ISSN 1415-5400
.;, .,
REYISTABRASILEIRA
Ano 21 • vol. 104'
:1
REVISTA BRASILEIRA DE
DE
CIENCIAS CRIMINAIS out.-set./2013
Presidêncio MARIÃNGELA GAMA DE MAGALHÃES GOMES
CIÊNCIAS CRIMINAIS Ana 21 • vaI. 104. set-aut. / 2013
,;t
Coordenoção
~
HELOISA ESTELLlTA
~:.
Os colaboradores responsabilidade
desta Revista gozam da mais ampla liberdade de opinião das ideias e conceitos emitidos em seus trabalhos.
edição e distribuição da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
@
Coordenação HELOISA
I
ESTELLlTA
"
t~; Publicação oficial do
Diretora Responsável GISELLE TAPAI Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. 11 3613-8400 - Fax 11 3613-8450 CEP 01136-000 - São Paulo São Paulo - Brasil
~'-
Instituto Brasileiro de CiênGrãSCrrm~nais
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo - Lei 9.610/1998.
IBCCRIM
CENTRAL DE RELACIONAMENTO
RT
(atendimento, em dias úteis, das 8h as 17h) Tel. 0800-702-2433 e-mail de atendimento
[email protected] Repositório de Jurisprudência autorizado Federais das 4.' e 5.' Regiões.
pelos Tribunais
Regionais
ao consumidor
e-mail para submissão de originais ava I.a rti
[email protected] Visite nosso site www.rt.com.br Impresso no Brasil: [09-2013] Profissional Fechamento
THOMSON REUTERS
REVISTA DOS TRIBUNAIS~
desta edição: [20.09.2013]
,.UTOlUr.to.,
."'~:
l~\
A~}Q'.B.. '\.~~l1''' "'o"tUI'l"o:' EDITORA
AFILlA.DA
e de crítica. cabendo-lhes
a
~I
j
":..,
A
J J
E DO
~::',:
':.1'.' ... ' '.
i.~
.:E
STF
ARGUMENTAÇÃO DO
STJ
1
ACERCA
i
DA PERICULOSIDADE DE AGENTES
.~J
,
;'11".
~i'-_,~~~~i:-