A armadilha territorial na análise geopolítica da política externa brasileira nas relações Brasil-África.

A armadilha territorial na análise geopolítica da política externa brasileira nas relações Brasil-África. Por Luna Chino

Introdução Ao trabalhar em análises de prestações de contas de partidos políticos e candidatos na instituição em que trabalho, observei que o dinheiro de campanha muitas vezes é proveniente das mesmas empresas e os valores doados geralmente são distribuídos entre os partidos políticos sem diferenciação de posição ideológica. Durante os estudos e leituras sobre as teorias de relações internacionais observei que o Estado territorial é a figura soberana e legítima para a defesa do interesse da sociedade nos fóruns de diálogo e cooperação no cenário global. Algumas dúvidas começaram a surgir: o quão alto é o nível de proximidade nas relações públicoprivado? Qual é a força que as empresas exercem na influência da política externa do Estado? O quanto de bem estar e interesse da sociedade é defendido nas relações internacionais? As análises geopolíticas nas relações internacionais dão conta dessa complexidade? Metodologia A partir dessas perguntas, em um primeiro momento, pesquisei algumas informações na busca de respostas, que não foram inteiramente respondidas, mas que resultaram neste artigo. Para isso, procurei analisar o quanto o governo brasileiro investiu na política externa nos últimos anos. Encontrei uma movimentação pesada em direção à África, então reduzi minha escala de análise para aquele continente. Procurei por empresas que promoveram a sua internacionalização rumo aos países africanos observando seu crescimento financeiro ao longo dos anos. Para fechar a

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triangulação de relações entre o público e o privado busquei o quanto essas empresas investiram em campanhas eleitorais. Na segunda parte, busquei teorias geopolíticas e de relações internacionais que buscam explicar a rede de relações que envolve o Estado, as empresas, as políticas internas e externas. Por fim, deixei em aberto algumas questões que permanecem sem resposta mas que abrem caminho para desconstrução das análises que vem sendo feitas na perspectiva geopolítica das relações internacionais.

A política externa brasileira rumo à África A partir de 2002 a diplomacia brasileira, sob administração de Luiz Inácio “Lula” da Silva, passou a multiplicar não somente os diálogos, mas também os projetos dirigidos e realizados em países do continente africano. A participação do Brasil nas relações internacionais em fóruns de diálogo e envolvimento em acordos de cooperação técnica e econômica aumentaram exponencialmente nos últimos 14 anos. Na figura 1, observa-se que a quantidade de projetos e atividades na África passou de 4 em 2000 para 253 em 2010.

Figura 1 - http://www.abc.gov.br/Gestao/AfricaExecucaoFinanceira

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O Ministério das Relações Exteriores - MRE (ou Itamaraty), é o órgão do governo responsável pela administração dos projetos e atividades da política externa brasileira. Através de suas atuações e com o aumento de atividades diplomáticas a partir de 2002, o Brasil chegou a atingir o 5° lugar em presença diplomática na África em 2011, segundo o site da BBC.1 Das 37 embaixadas na África,19 foram abertas somente no governo Lula. Também em 2002, ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso, foi criado o Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, com o objetivo de capacitar candidatos afrodescendentes à carreira diplomática através da concessão de bolsa de estudos. Já em 2011, durante o governo de Dilma Roussef, o Itamaraty aumentou ainda em 10% a aprovação de candidatos bolsistas negros para a segunda fase da prova. Segundo Walace Ferreira: “A adoção de ações afirmativas no Brasil veio na esteira da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata (ocorrida em Durban, África do Sul, entre 31 de agosto e 8 de setembro de 2001), evento no qual a atuação da delegação brasileira contribuiu para a introdução nos documentos finais de tratamento equilibrado em temas como o da discriminação racial e o da consequente adoção de políticas públicas afirmativas como mecanismo de reparação de injustiças históricas praticadas contra o segmento negro.” (Ferreira 2015)

Dentre as secretarias e seções que integram o MRE está a Agência Brasileira de Cooperação Técnica – ABC responsável pela coordenação, planejamento e gestão dos programas e acordos de cooperação técnica do Brasil com outros países e organizações internacionais. Na página oficial da Agencia Brasileira de Cooperação do governo evidencia-se a priorização por parte do governo brasileiro dos acordos horizontais sul-sul, em oposição às relações verticais norte-sul, através da Coordenação Geral de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento – CGPD: “A política externa brasileira prioriza a importância da cooperação Sul-Sul no contexto das relações internacionais tendo em vista sua capacidade de estreitar laços, na esperança de que seja um dos caminhos mais seguros para lograr o desenvolvimento sustentável, a elevação do nível e da qualidade de vida das populações com mais justiça social”. (Agência Brasileira de Cooperação Técnica 2016)

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BBC – Brasil – 17 de outubro de 2011 (http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2011/10/111017_diplomacia_africa_br_jf.shtml)

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Os países com maior foco de atuação dos projetos brasileiros na África são os PALOP -

Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Entre as diversas

justificativas que norteiam os projetos voltados a esses países estão a aproximação cultural e histórica com o Brasil, a grande quantidade de afrodescendentes brasileiros, a tentativa de minimização da exclusão econômica e cultural e o sentimento de dívida, segundo o ex-presidente, que o Brasil tem com o continente africano. Em 2010, no programa matinal café com o presidente, Lula apontou que o Brasil precisaria dar prioridade nas relações com os países africanos porque teria uma “dívida histórica com a África”’: “É muito importante para o Brasil fazer essas viagens. O Brasil tem compromissos políticos de ajudar o continente africano a se desenvolver. O Brasil tem dívida histórica com os africanos, e nós achamos como essa dívida não pode ser paga com dinheiro. Ela é paga com solidariedade, com gestos políticos e com ajuda”. (G1 2010)

Utilizando o conceito de “parceria para o desenvolvimento” o governo brasileiro através da ABC tem realizado diversos projetos que visam compartilhar tecnologias, recursos e capacitação de pessoas com o objetivo, segundo o próprio MRE2 de diminuir obstáculos que impeçam a escalada para o desenvolvimento.

Figura 2 - http://www.abc.gov.br/

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www.itamaraty.com.br

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Atualmente, conforme figura 2, há 8 projetos em execução em Cabo Verde, 5 projetos na Guiné-Bissau, 6 em São Tomé e Príncipe, 4 em Angola, 18 em Moçambique (Figura 2). Esses números são ainda maiores se somados aos já concluídos e em negociação entre 2002 e 2014. Em 2010 foi firmado um acordo estratégico entre os presidentes Lula e José Eduardo dos Santos, da Angola, que prevê a implementação de um programa plurianual de parceria estratégica e cooperação técnica Brasil-Angola, cujo teor envolve vinte e duas áreas que irão atuar conjuntamente. Em 2007, Cabo Verde foi o líder em investimento do governo Brasileiro e em 2011 o Brasil injetou 1,5 milhões de dólares em projetos de cooperação técnica com o país. No mesmo ano, em 2011, foi assinado o Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre os governos do Brasil e Guiné-Bissau e oito projetos bilaterais em diversas áreas. No mesmo ano, em Moçambique foram assinados 6 projetos e os recursos investidos no país giraram em torno de 32 milhões de dólares entre projetos bilaterais e trilaterais. Até o ano de 2012 foram incluídos 17 projetos de cooperação com São Tomé e Príncipe. Além dos projetos de cooperação técnica com os países africanos de língua portuguesa, o governo brasileiro também tem dado importância ao grupo de países que formam o Cotton-4: Benin, Burkina Faso, Chade e Mali com a intenção de desenvolvimento do setor cotonícola. Não se pode deixar de mencionar a importância de outros mecanismos interregionais que ganharam notoriedade e que ganharam especial relevância e atividade nos anos do governo Lula e envolvem países do Continente Africano como os BRICS que, desde 2006 vem ganhando espaço e relevância no cenário político-econômico internacional e caminhado rumo a institucionalização; a IBAS que, desde sua criação em 2003, tem ganhado espaço nas discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU e criação do Fundo de Alívio da Fome e da Pobreza; e por fim, a Cúpula ASA – América do Sul – África que envolve 12 países sul-americanos e 54 africanos e representa um terço dos países membros nas Nações Unidas. Sem contar a participação do Brasil como membro observador da União Africana. A investida do governo brasileiro na África levanta uma série de dúvidas e divide a opinião pública em relação a real intenção ou objetivo dos acordos, cúpulas e tratados envolvendo os países do continente africano. Se por um lado, o discurso traz

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a perspectiva de solidariedade entre os povos, paz e cooperação entre países em desenvolvimento, legitimando as iniciativas da diplomacia brasileira na tentativa de comprovar o caráter social do governo Lula, por outro lado o crescimento exponencial da presença de empresas brasileiras na África e o financiamento público pesado através do BNDES levantam uma perspectiva de negócios e uma característica de Estado neoliberal agindo como ponta de lança do capital privado na África. A próxima parte deste artigo pretende investigar a ação da iniciativa privada no continente africano.

O capital privado rumo à África Acompanhando o mesmo ritmo de crescimento dos acordos de cooperação, fóruns de debate, projetos e negociações da política externa brasileira envolvendo países do continente africano, o interesse do capital privado multiplicou na África nos últimos anos. A presença de empresas de origem brasileira ganhou destaque e o continente passou a ser prioridade na agenda do mundo dos negócios. Entre os investidores estão: Vale, Odebrecht, Camargo Correa, CSN, sem falar na Petrobrás. A Vale, segundo notícia do jornal o Estado

de

investidora

São

Paulo

na

África3.

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maior

São

80

empregados na Zâmbia, 4500 em Malauí e 18 mil em Moçambique.4 Seu principal investimento está direcionado nas minas de carvão de Moatize, quando em 2004, parte delas foi concedida à exploração pela Vale. O total de investimentos ultrapassa o PIB anual de Moçambique em mais da metade do valor. Há previsão Figura 3 - Site da Vale – www.vale.com

de investimentos ainda na ordem de 2

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Jornal O Estado de São Paulo – 31/10/2013 - http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,vale-se-torna-amaior-investidora-do-brasil-na-africa-e-e-alvo-de-criticas,1091746 4

Site da Vale – 11/01/2016 - http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/across-world/Paginas/default.aspx

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bilhões para instalação de uma nova mina e duplicação da capacidade da usina de processamento e lavagem do carvão.

Além da exploração mineral há

empreendimentos no apoio logístico. Em relação ao transporte ferroviário, entre a construção e planejamento de novas ferrovias e a restauração das já existentes, somam-se 902 km, segundo informações da Vale em seu site. Em relação ao transporte marítimo, a Vale é a concessionária responsável pelo porto terminal no centro de Moçambique com capacidade para escoamento de 6 milhões de toneladas de carvão. O investimento no setor logístico envolve o país vizinho à Moçambique, Malauí, em um grande projeto chamado de Corredor Nacala, com a quantia desembolsada na ordem de 4,5 bilhões de dólares em parceria com a japonesa Matsuí. A partir de 2010 a Vale passou a marcar presença também na Zâmbia, na mina de Lubambe, com a exploração de depósitos de cobre em uma mina subterrânea. Outro grupo que também marca presença em território africano é o Camargo Corrêa. Através do site de uma das empresas do grupo, a InterCement, o grupo Camargo Corrêa se orgulha de estar em mais de 40 sites espalhados pelo mundo comercializando cimento, cal e argamassas, de possuir 130 usinas espalhadas entre 8 países e 30 pedreiras em regiões estratégicas. Segundo informações do site da empresa: “Em Cabo Verde, domina o mercado com 80% de market share. Na África do Sul, com a marca NPC, a InterCement atende principalmente a região de Durban e tem mais de 10% de market share nacional. Por fim, em Moçambique, tem a liderança do mercado com mais de 70% de market share e presença nacional”. (Site da Intercement 2016)

O grupo Camargo Corrêa ainda atua no continente africano através de outra empresa parte do grupo, a Construtora Camargo e Correa, com empreendimentos em Angola e Moçambique no ramo da construção civil. Um dos exemplos desses empreendimentos é a construção da mina de carvão em Moatize, que acabamos de mencionar como um grande projeto da Vale. A construtora também é responsável por outras obras como, construção de estradas e linhas de transmissão de energia. O grupo iniciou em 2008 um programa de bolsa de estudos para formação de estudantes angolanos no Brasil. Os cursos patrocinados (sem surpresa) foram nas áreas de Marketing, Administração de Empresas, Engenharia Civil e Ambiental. 7

Em 2009, a CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, uma das maiores mineradoras brasileiras comprou, segundo o Jornal Valor Econômico 14,99% da companhia australiana Riversdale Mining Ltd., com a intenção de se internacionalizar no setor de mineração.5 Os ativos da australiana concentram-se em minas de carvão na África do Sul e em Moçambique. Apesar disso, não há menções deste investimento ou à qualquer projeto em países africanos no site da CSN. Na mesma linha de internacionalização, a Odebrecht é uma das grandes empresas que investe em infraestrutura e exploração de recursos naturais na África. A empresa marca presença em Angola desde a década de 1980, mas multiplicou a sua atuação a partir dos anos 2000. Atualmente a empresa é responsável pela construção da maior hidrelétrica no continente: a Hidrelétrica de Laúca. Não são poucas as atuações da empresa em infraestrutura: “As equipes também são responsáveis pelos trabalhos civis e eletromecânicos na Hidrelétrica de Cambambe (foto); pela terraplanagem da Refinaria de Lobito; e pelas obras do Aeroporto de Namibe, da Rodovia de Benguela-Baía e do Edifício Belas Business IV. O Negócio atua também em sinergia com a Odebrecht Óleo e Gás e a Odebrecht Ambiental”. (Odebrecht 2016)

A empresa mantém negócios em Moçambique e Gana e é mais uma das empresas brasileiras que atuam na mina de carvão de Moatize. A Odebrecht, atua em diversos projetos relacionados à implementação de infraestrutura básica em países africanos. Seus investimentos estão nos aeroportos, estradas, projetos de pavimentação de vias, transmissão de energia, construção de moradias populares, sistemas de drenagem e retificação e contenção de rios e enchentes. A atuação da empresa também acontece em projetos sociais e ambientais, principalmente em Angola.

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Jornal Valor Econômico – www.valor.com.br – 25/11/2009

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A Petrobrás – Petróleo Brasileiro S.A. também é uma das grandes empresas brasileiras que investem na exploração dos recursos africanos. Atua na Nigéria desde 1998, no Gabão desde 2011, Angola desde 1979 e Tanzânia, a partir de 2004. Sua principal atividade envolve a exploração e produção de petróleo em um empreendimento conjunto (joint venture) com a BTG Pactual. Entre 2003 e 2013 a Petrobrás aumentou em 27,4% as suas reservas de petróleo e gás.

Figura 4 - Crescimento de Reservas de Petróleo e Gás de 2003 a 2013 – Site da Petrobrás de 29 de abril de 2014 http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/petrobras-crescimento-medido-por-varios-indicadores.htm

Nota-se que a internacionalização de empresas brasileiras coincidiu com o aumento da presença da diplomacia brasileira na África. A abertura de diálogo, a troca de informações e os acordos de cooperação envolvendo diversos temas abriram caminho para que as empresas brasileiras crescessem nos países africanos. Da capacitação de pessoal à promoção comercial, a política externa do Brasil facilita e promove a investida do capital privado. Sem mencionar, os perdões concedidos aos países africanos, no montante de 717 milhões de dólares (Jornal O Estado de São Paulo 2013). Segundo o governo brasileiro, a intenção do perdão foi “tornar mais fluida a relação” com os países africanos, considerando como relações as culturais, comerciais e de investimento. A atuação da política externa do governo não para por aí. O BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – ajudou a promover as políticas de apoio à internacionalização a partir de 2002 com o objetivo de estimular a exportação de produtos domésticos. Ressalta-se que as principais beneficiadas em 9

financiamento pelo BNDES na África, são justamente as empresas de engenharia e infraestrutura, sendo Angola, seu principal destino. Angola possui inclusive uma espécie de conta especial, voltada para o Petróleo, que permite e viabiliza a contratação das empresas de engenharia brasileiras para os trabalhos de construção e reconstrução da infraestrutura do país. Esse investimento não somente permite uma inserção imediata a curto prazo para as empresas brasileiras, como cria a infraestrutura necessária ao desenvolvimento industrial e aprimoramento dos fluxos internos de produção criando aberturas futuras ao mercado brasileiro. É importante salientar que existem construtoras atuando na África desde os anos 70, mas a partir do momento que o BNDES passa a apoiar financeiramente a internacionalização, os investimentos nos países africanos e a presença das empresas brasileiras passam a crescer exponencialmente.

Mas não se trata apenas do financiamento. A partir

de 2002, através da BNDESPAR, o banco passou a comprar ações dessas empresas e consequentemente, marcar presença na África também. A carteira da BNDESPAR é composta por empresas que atuam pesadamente no território africano, tais como Vale, Petrobrás, Totvs Microsiga, Marcopolo e TV Globo (Globo Cabo). (Covre VilasBôas 2014) Ao longo dessas análises fica cada vez mais obscura e nebulosa a relação entre o público e o privado, o que coloca em cheque ou no mínimo em dúvida, a dinâmica do funcionamento dos processos decisórios que envolvem a esfera pública, seja no que se refere às políticas domésticas ou externas. Fica cada vez mais difícil afirmar quais são os reais interesses que norteiam as ações do governo brasileiro (ou de qualquer outro Estado) no exterior. Um fator que ajuda a conectar mais um elemento à essa rede de relações público-privadas é o financiamento de pessoas jurídicas à campanha eleitoral.

O financiamento empresarial de campanha eleitoral O site da Justiça Eleitoral6 permite o acesso público a todas as informações relativas a arrecadação de recursos e gastos de campanhas dos candidatos às eleições. Todas as informações são mantidas em banco de dados que pode ser

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www.tse.jus.br

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acessado através de um sistema de busca que permite verificar doadores e fornecedores de campanha. Os dados são obtidos através da prestação obrigatória de contas dos partidos políticos, comitês financeiros e candidatos, dos extratos bancários fornecidos pelos bancos, do sistema de notas fiscais eletrônicas e da circularização de dados de fornecedores e doadores. Através da busca de doadores de campanha observa-se que o grupo Odebrecht, doou para a campanha presidencial 2002 entre candidatos e comitês financeiros uma quantia próxima a 2 milhões de reais. Em 2006, eleições também presidenciais, foram doados pela mesma empresa 1,9 milhão de reais entre candidatos e comitês. Já nas eleições presidenciais de 2010, o valor doado triplicou, foram mais de 6 milhões de reais. Em 2014 o montante atingiu a quantia de 8,5 milhões de reais em candidatos e 40 milhões em comitês financeiros, com um resultado de 48,5 milhões doados. Cumpre salientar que esses valores são distribuídos entre todos os partidos que possuem candidatos. A Vale Rio Doce Energia S.A. doou em torno de 10 milhões de reais em 2014 e a Camargo Corrêa Construtora 3 milhões e meio. Em 2006, a Camargo Correa Cimentos (ou InterCement Brasil) doou 850 mil reais a candidatos e, em 2010, doou 8 milhões entre comitês financeiros e candidato. A JBS, uma empresa que ainda não mencionamos neste artigo, doou 30 milhões de reais à candidatos e 35 milhões aos comitês financeiros em 2010, em 2014 foram 287 milhões de reais aos comitês financeiros e direções de partidos políticos e 74 milhões doados diretamente aos candidatos. Essa mesma empresa exportou, no primeiro trimestre de 2015, 475 milhões de dólares para os países do Oriente Médio e África.7 Em 2008 a empresa comprou 50% de participação na Inalca, produtora de carne bovina na Europa que possuí instalações também na Rússia e na África. Em 2013, a empresa comprou a processadora de couros Zenda que possuía unidades na Argentina, Chile, México, Estados Unidos, África do Sul e Uruguai.

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Agência de Notícias Brasil- Árabe – 14/05/2015 http://www.anba.com.br/noticia/21867722/agronegocio/jbs-vende-mais-ao-oriente-medio-e-africa/?indice=0

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A proximidade nas relações do Estado e o capital privado Todos esses dados, demonstram uma espécie de rede de relacionamentos entre o capital privado e o Estado dificultando a separação entre os interesses de um e de outro. Essa mescla de interesses exibe a complexidade desse relacionamento que opera em função da economia política global em detrimento das comunidades locais diretamente afetadas, beneficiando as poucas pessoas que controlam, operam e investem no mercado global. Isso põe em cheque o conceito de Estado soberano como um modelo legítimo de autoridade cuja função é proteger seus cidadãos de ameaças externas. Será um desejo de todos os brasileiros a política externa rumo a África? Será um desejo de todos os moçambicanos ou angolanos a ocupação e exploração de seus recursos por empresas brasileiras? O Estado está agindo no interesse de seus cidadãos contra as ameaças externas? A cooperação entre os Estados envolvidos, promove um ambiente de paz? A atuação das empresas brasileiras na África não chega sem consequências. Assim como a atuação dessas mesmas empresas no Brasil também não. A Vale, que mencionamos anteriormente como uma das maiores empresas brasileiras com presença na África, foi responsável em 2015 por um dos maiores passivos ambientais já registrados no Brasil. O rompimento das barragens de Santarém e Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana no Estado de Minas, despejou uma enorme quantidade de resíduos minerais no Rio Doce que se espalhou até atingir o oceano e há consequências ambientais, sociais e culturais a curto e longo prazo afetando a vida de comunidades locais por anos. Os vazamentos de óleo pela Petrobrás, também já mencionada como uma das empresas que exploram os recursos africanos, também são comuns e ocorrem com frequência. Em 2010, a Petrobrás recebeu 21 autos de infração ambientais. Além das consequências ambientais, existem ainda as consequências às comunidades e aos trabalhadores. Em 2015, a Justiça do Trabalho do Brasil condenou a empresa Odebrecht por trabalho escravo e tráfico de pessoas em Angola.8 Os trabalhadores foram expostos a péssimas condições de saúde, higiene e alimentação e condicionados a um trabalho degradante. A Vale reassentou três povoados inteiros 8

Site da BBC – Brasil – 01 de setembro de 2015 http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150831_odebrecht_angola_condenacao_pai_jf

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na área da mineradora de Moatize totalizando 1313 famílias realojadas. As comunidades, que vivem de agricultura e subsistência, perderam acesso aos mercados onde vendiam seus produtos e a agricultura ficou prejudicada por conta das diferenças nas características do terreno. As casas construídas são de baixa qualidade e não resistiram aos processos de erosão. A comunidade ainda ressalta a falta de condições de subsistência criada pelo reassentamento e a falta de trabalho.9 Os efeitos de uma economia política global resultam em aumento de desigualdade social e pobreza e guardadas as proporções dos diversos processos de formação histórica de cada Estado em particular não é possível desvincular a origem do Estado moderno com o capitalismo. Dessa forma, a proposta por uma nova Geopolítica, de John Agnew (Agnew 1995) e a proposta de uma Geografia Radical de esquerda por Simon Springer (Springer 2014) são pertinentes e necessárias para a mudança na maneira de pensamento da geografia nas relações internacionais.

Análises geopolíticas nas relações internacionais e a armadilha territorial Dessa forma, as disciplinas que envolvem os estudos de Geopolítica e Relações Internacionais não podem ignorar em suas análises a ligação indissociável entre a política de Estado doméstica e internacional, ao mesmo tempo, sem olhar para o entrelaçamento dessas políticas com os interesses do capital privado. É necessário ir além do fenomênico e observar os mecanismos que engendram essas relações, seus fatores históricos e a consequente produção do espaço que essas relações conferem. O investimento no território africano não é uma abstração, ou um resultado na bolsa de valores; não é somente um discurso da política externa brasileira. É um processo violento de ocupação, desapropriação e produção do espaço que muda a vida de milhares de pessoas e modifica toda a dinâmica da circulação local. O Estado como foco da avaliação dos processos de cooperação internacional é insuficiente para dar conta dessas questões, o que se torna claro ao verificar as conexões entre a política externa do Brasil apontada para o continente africano, o crescimento

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Jornal O Estado de São Paulo – 31/10/2013 - http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,vale-se-torna-amaior-investidora-do-brasil-na-africa-e-e-alvo-de-criticas,1091746

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exponencial das empresas brasileiras, e o “investimento” massivo nas campanhas eleitorais no Brasil. O Estado não pode ser considerado com a ausência de sua historicidade e espacialidade. As diferentes escalas de desenvolvimento de cada Estado, país, localidade ou região não tem relação com a quantidade de recursos naturais locais, mas é um resultado de acumulação histórica e sua capacidade em mudar sua política externa e interna estrategicamente com vistas a hegemonia. Essa rede de ligações entre as políticas internas e externas do Estado e o capital privado, resultam em outros padrões de fluxos e trocas, que não são lineares ou cartesianos e com eles, novas representações da divisão e padronização do espaço global. Os estudos de relações internacionais, ao ignorar as variáveis que permeiam a complexidade das relações que envolvem os Estados, caem no que John Agnew (Agnew 1995) chama de “armadilha territorial”: olhar para a política econômica em termos de Estado territorial, confundindo-o com a nação e ignorando todos os outros processos envolvidos nessas relações. Nessas análises, o Estado é considerado como uma unidade singular e a heterogeneidade dos fenômenos que ocorrem dentro de suas fronteiras acaba por ser ignorada. A armadilha territorial se torna acumulativa e circular ao longo do tempo e reforça alguns falsos pressupostos geográficos em relação à territorialidade do Estado. O primeiro pressuposto é de que os territórios do Estado são um conjunto fixo de espaço soberano que possuí legitimidade para proteger e defender sua própria integridade e o controle político das pessoas que fazem parte dele. Esse pressuposto confere uma identidade e autoridade política sobre o território do Estado nas relações internacionais, como unidade racional fixa que pode, em nome da soberania, anular qualquer alternativa de identidade política que possa ameaçar o Estado. Em nome da proteção da figura do estado as liberdades individuais podem ser restringidas através da coerção. Esse mesmo pressuposto, cria o antagonismo entre aqueles que estão dentro das fronteiras do Estado, que representam a “ordem” e os “bons costumes” e aqueles que estão fora, que representam o “caos” e a “barbárie”, muitas vezes o resultado pode ser o nacionalismo e a xenofobia. Adotando esse pressuposto, de que o Estado é a figura legítima e voz da sociedade, qualquer possibilidade alternativa de organização social é negada fixando o entendimento da sociedade sobre qualquer

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oportunidade futura. O Estado passa a ser visto como necessidade, protegendo as pessoas da “anarquia” que é o sistema global. Dessa forma, os estudos de relações internacionais reforçam a primordialidade do Estado territorial, ainda que ele signifique homogeneizar a sociedade e o espaço por ela construído. O segundo pressuposto de Agnew (Agnew 1995), se refere ao antagonismo criado entre a política externa e interna, como se ambos não fossem fatores interligados e interdependentes. No começo deste artigo foi mencionado o quanto os interesses domésticos e externos estão interligados e como as empresas estão envolvidas nessa trama. John Agnew (Agnew 1995), argumenta que muitos fatores que orientam os interesses das indústrias são não-territoriais e põe em cheque as orientações dos interesses privados e públicos, questionando “quem está regulamentando quem”? “A competitividade de muitas empresas em uma ampla gama de indústrias é agora determinada por fatores não-territoriais: o acesso à tecnologia investida em empresas, estratégia de marketing, capacidade de resposta aos consumidores, técnicas de gestão flexível. Todos estes são bens de empresas não de áreas. As grandes empresas crescem por causa de seu sucesso na implantação de seus bens internos. As empresas multinacionais não podem ser facilmente impedidas nas mudanças de seus bens relativamente móveis de um lugar para outro ou de estado para estado. Na verdade, estados territoriais agora competem uns com os outros para atrair esses ativos móveis para seus territórios. Neste novo mundo de indústrias e finanças que transcendem o território quem está regulando quem?”10 (Agnew 1995)

O terceiro pressuposto geográfico se refere a acreditar que o Estado é um receptáculo da sociedade ordenada, organizada e homogênea conferindo uma unidade territorial aos processos econômicos e sociais que ocorrem dentro das fronteiras. Esse tratamento da sociedade como uma “unidade racional” hegeliana, segundo o John Agnew, é ilusório porque deixa de observar os processos transnacionais que ocorrem para além das fronteiras do Estado em formatos não

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“ The competitiveness of many firms in a wide range of industries is now determined by non-territorial actors: access to technology vested in firms, marketing strategy, responsiveness to consumers, flexible anagement techniques. All of these are the assets of firms not of areas. Large firms grow because of their success in deploying their internal assets. Multinational firms cannot be readily restricted from switching their relatively mobile assets from place to place or state to state. Indeed, territorial states now compete with one another to attract these mobile assets to their territories. In this new world of territory-transcending industry and finance who is regulating whom?” (Traduzido pela autora) (Agnew 1995) 15

unitários e não lineares. Novas formas de organização tem sido construídas e, com elas, novas práticas de construção do espaço. Novas interações e fluxos de materiais, pessoas e influencias que vão para além das fronteiras e ocorrem na produção econômica do espaço. Como exemplo desses processos, além da ação neoliberal das empresas brasileiras internacionalizadas que citamos momentos atrás, existem também as redes de advocacia transnacionais, que se organizam para além de suas fronteiras estatais com objetivo de defender causas que dentro de suas fronteiras estariam perdidas. “Muitos estudiosos agora reconhecem que o Estado não tem mais o monopólio sobre assuntos públicos e estão buscando maneiras de descrever a esfera das interações internacionais sob uma variedade de nomes: relações transnacionais, sociedade civil internacional e sociedade civil global (Lipschutz, 1992; Peterson, 1992). Em sua opinião, os Estados deixam de ter um olhar unitário a partir do exterior. Interações cada vez mais densas entre indivíduos, grupos, atores de estados e instituições regionais e internacionais parecem envolver muito mais do que reapresentar interesses em um cenário mundial”.11 (Keck e Sikkink 1999)

A pluralidade social põe em cheque o Estado territorial como representante unitário da identidade política da sociedade. Com a emergência de uma política econômica global que reestrutura o espaço, mobilizando o capital, o trabalho e as novas tecnologias, como no caso das empresas brasileiras na África, o resultado é um desenvolvimento desigual e o reforço das diferenças. As consequências envolvem mudanças nas culturas locais, transformação do espaço e redefinição de interesses econômicos. As identidades políticas são reformuladas e as expectativas em relação ao Estado como representante da sociedade são reduzidas.

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Many scholars now recognize that the state no longer has a monopoly over public affairs and are seeking ways

to describe the sphere of international interactions under a variety of names: transnational relations, international civil society, and global civil society (Lipschutz, 1992; Peterson, 1992). In their views, states no longer look unitary from the outside. Increasingly dense interactions among individuals, groups, actors from states and regional and international institutions appear to involve much more than re-presenting interests on a world stage. (tradução da autora) (Keck e Sikkink 1999)

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Como deve ser a geopolítica? Posto dessa forma, muitas questões permanecem abertas. As relações muito aproximadas entre capital privado e Estado colocam em dúvida quais interesses estão sendo realmente defendidos nas investidas do Brasil rumo à África e se os interesses político-econômicos são postos em dúvida, com eles também os objetivos de cooperação e institucionalização dos fóruns mundiais. É difícil separar quem está regulamentando quem nos debates e acordos internacionais. Fica ainda mais difícil, quando não há transparência em relação aos interesses envolvidos nas práticas da política externa já que, para acalmar o público e atender as múltiplas demandas que uma sociedade fragmentada exige, as organizações, principalmente o governo federal, recorrem a uma espécie de “hipocrisia estratégica organizada” para sobreviver (Brunsson 2007). As principais justificativas do governo brasileiro, os discursos diplomáticos ditos e escritos em relação ao continente africano apelam para a escalada linear do desenvolvimento. Porém Celso Furtado, em “O Mito do Desenvolvimento

Econômico”

(Furtado

1974),

afirma

que

toda

economia

subdesenvolvida é dependente e a transição para o desenvolvimento não é concebível. O desenvolvimento não pode ser visto como um processo mimético de padrões culturais estrangeiro, pois a permanência do subdesenvolvimento é inerente ao sistema capitalista que necessita da manutenção das relações assimétricas com a existência de subsistemas econômicos e formas de exploração social. “O desenvolvimento econômico, tal como vem sendo praticado pelos países que encabeçaram a revolução industrial, não pode ser universalizado. Mais precisamente: se pretende que o nível de consumo da minoria da humanidade, que atualmente vive nos países altamente industrializados, seja acessível para as grandes massas da população em rápida expansão que formam o chamado terceiro mundo. Esta ideia constitui, com certeza, uma prolongação do mito do progresso, elemento essencial da ideologia reitora da revolução burguesa, dentro da qual nasceu a atual sociedade industrial”. (Furtado 1974)

A mudança dos padrões de produção na África em nome do desenvolvimento econômico e a promiscuidade entre o privado e o público no Brasil demonstram o surgimento de um novo sistema colonial baseado no neoliberalismo econômico. A partir dessa perspectiva, o Estado se demonstra inócuo na proteção do bem-estar social e muito mais bem-sucedido em defender o bem-estar das elites industriais brasileiras através de sua política externa, mantendo uma sociedade injusta e desigual 17

(e neste texto não chegamos a analisar os governos africanos). Ao considerar a soberania do Estado como a unidade racional de medida para a análise geopolítica nas relações político-econômicas internacionais e desconsiderar seu contexto de formação histórico-geográfica, as ciências que estudam essas relações deixam de observar as complexidades transnacionais que permeiam essas redes em diversas escalas e em diferentes formatos e padrões de conexões. Portanto, se faz presente a emergência de um novo olhar para geopolítica e para a economia política internacional menos reducionista, que desconstrua os pressupostos geográficos que norteiam a noção de territorialidade e soberania do Estado, que enxerguem para além do monopólio do poder do Estado soberano e que vislumbrem novas possibilidades de organização e gestão do território, menos violentos e menos comprometidas com o neoliberalismo. Ao contrário do que propôs Hobbes com a ideia de barbárie e todos contra todos (Hobbes, p.57), o Estado não parece manter a paz em um sistema global anárquico. Ao contrário, ao promover e manter um sistema de desigualdade social e diferenciação no desenvolvimento econômico, o Estado mantém a guerra e pratica a violência em nome da soberania que lhe confere legitimidade para se defender das ameaças internas e externas. Ao invés de utilizar a natureza para exemplificar a guerra de todos contra todos e aceitar a imposição da figura do Estado, e se a geografia utilizasse a mesma natureza para exemplificar a possibilidade de novas conexões e organizações pautadas na cooperação e solidariedade? O geógrafo anarquista Piotr Kropotkin (Kropotkin 2009) após avaliar a ajuda mútua entre sociedades de mesma espécie de animais, incluindo as sociedades em momentos históricos específicos e em seu próprio tempo, conclui: “Em resumo: nem os poderes esmagadores do Estado centralizado, nem os ensinamentos de ódio e de luta impiedosa, disfarçados de atributos de ciência, vindos de filósofos e sociólogos serviçais, conseguiram eliminar o sentimento de solidariedade profundamente enraizado no coração e na mente dos seres humanos, já que ele foi alimentado por toda a evolução precedente. O resultado da evolução, desde seus estágios mais primitivos, não pode ser superado por um dos aspectos dessa mesma evolução. E a necessidade de ajuda e apoio mútuos, que nos últimos tempos se refugiou no estreito círculo da família, de vizinhos de favelas, da aldeia ou da associação secreta de trabalhadores, reafirma-se novamente, mesmo em nossa sociedade moderna, e reclama seu direito de ser, como sempre foi, o principal motor do progresso. São essas as conclusões às quais necessariamente chegamos depois de refletir com cuidado sobre cada um dos grupos de fatos tratados concisamente nos dois últimos capítulos.” (Kropotkin 2009)

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Talvez, essa seja a abertura para uma nova geografia política, que vislumbre as associações, as redes de cooperação e a ajuda mútua como formas legítima de representação dos interesses coletivos. Uma nova geopolítica que entenda que os interesses das empresas são transnacionais e possuem um formato não territorial de atuação. Uma análise da comunidade global que atente para as outras formas de influência que atuam nas instituições e organizações internacionais na defesa dos interesses do capital privado em detrimento das necessidades de comunidades locais. Como diz Simon Springer: “Geógrafos radicais podem fazer melhor. É mais do que o momento de olharmos novamente para o que nós pensamos que sabemos sobre o anarquismo e começarmos a explorar a horizontalidade, a organização rizomática, e descentralização do poder que o anarquismo oferece para que possamos aí adquirir uma maior valorização do que já está acontecendo ao nosso redor das ruas do Cairo ao jardim da comunidade no seu quarteirão. As geografias de ação direta, ajuda mútua e política prefigurativa exigem a nossa atenção precisamente porque estamos olhando-as no rosto em base diária, mas quase não as reconhecemos pelo que são”12. (Springer 2014)

Portanto, esse artigo não tem a intenção de ser uma conclusão ou fechar essas respostas, mas ao contrário, deixar as questões abertas para estudos futuros e questionar os pressupostos dados como certos. Talvez, seja a hora de revisitarmos geógrafos do passado, rechaçados pela comunidade científica e reavaliarmos velhos pressupostos abrindo o leque de perspectivas para o futuro.

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“Radical geographers can do better. It is high timethat we collectively look again at what we think we know about anarchism to begin exploring thehorizontality, rhizomic organization, and decentra-lization of power that anarchism offers so that wemight therein acquire a greater appreciation for what is already happening all around us from thestreets of Cairo to the community garden on your own block. The geographies of direct action, mutualaid, and prefigurative politics demand our attention precisely because we stare them in the face on adaily basis, but scarcely recognize them for whatthey are.” (Springer 2014)

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