A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ROCHA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE REGENTE-FEIJÓ/SP.
BRUNA DIENIFER SOUZA SAMPAIO
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Aluna de Graduação em Geografia. Faculdade de Ciências e Tecnologia- FCT UNESP. Bolsista de Iniciação Científica- CNPQ.
INTRODUÇÃO Foi através do uso dos recursos naturais que o homem conseguiu evoluir e desenvolver equipamentos, que lhes dessem condições de enfrentar as dificuldades existentes na busca da sua sobrevivência. Desta forma, dentro de uma escala evolutiva, ao longo do tempo a sua criatividade, aliada às suas necessidades, permitiram a construção de ferramentas que eram modificadas conforme fosse à intenção de uso e os objetivos a serem atingidos. Um marco na escalada da apropriação humana sobre os recursos naturais pode ser apontado na chamada Revolução Industrial, que ocorreu no século XVIII, inicialmente na Inglaterra e, posteriormente, em alguns países do continente europeu, se espalhando mais tarde para todos os demais, que marcou definitivamente a soberania do gênio humano sobre os demais animais e sobre a natureza. Isto não ocorreu de forma harmônica, e nem sem consequências perigosas a toda a existência de vida sobre a face terrestre a tal ponto que, até os dias atuais, ainda não nos é totalmente possível comensurarmos a grandeza da destruição que estamos causando. Atualmente, a geração e acumulação de lixo se constituem como um dos problemas ambientais de extrema relevância e gravidade. Dentre as consequências provocadas por essa forma predatória de desenvolvimento tem-se a degradação ambiental, o esgotamento de espaço físico para o armazenamento dos resíduos produzidos, a poluição das águas e do ar, e os indivíduos que sobrevivem da catação do lixo, ou seja, da venda dos materiais recicláveis sem falar que, nesse modelo desenvolvimentista de apropriação e exploração máxima dos recursos naturais, a sua escassez será um problema com o qual teremos que conviver em um curto espaço de tempo. A questão da destinação do lixo está sendo um dos grandes desafios e problemas nas cidades, juntamente com a situação dos catadores de materiais recicláveis, que não podem mais fazer a catação no lixão. Diante do fator socioambiental, este trabalho objetiva analisar a contribuição dos agentes da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis “Rocha”, mensurando a importância de ter uma associação, no caso estudado, no município de Regente Feijó-SP. A metodologia consiste em levantar informações sobre o papel da associação repercutindo no espaço geográfico, observar sistematicamente a associação “Rocha”, com as perspectivas dos catadores, e entender sua importância para o município. A Associação de catadores de materiais recicláveis é o meio pelo qual acontece a inserção de pessoas socialmente vulneráveis ligadas ao trabalho no lixo e venda dos
materiais separados, onde fazem à logística inversa do capital. Segundo Medeiros (2006), as cooperativas de trabalho configuram-se em estruturas organizacionais que podem possibilitar uma inclusão justa e de modo não perverso. Com a constante difusão dos termos “Sustentabilidade”, “Preservação do Meioambiente” e conscientização da reciclagem do lixo inorgânico imposto à sociedade através dos conteúdos midiáticos, os trabalhadores de materiais recicláveis adquirem destaque, os mesmos, desempenham um papel preponderante para o processo de reciclagem, pois o fruto de seu trabalho é ponto de partida para o abastecimento, como matérias-primas, das indústrias de reciclagem, para gestão dos resíduos sólidos urbanos. Vale salientar que no Brasil, segundo Zanin (2004). “A reciclagem de resíduos pós-consumo só existe no Brasil em razão, principalmente, da figura dos catadores, os quais, impulsionados pela crise do desemprego e da falta de alternativas de trabalho e renda, buscam nessa atividade sua sobrevivência e alimentam os negócios da reciclagem realizando boa parte do processo: coletam, classificam, separam e preparam os materiais recicláveis para a comercialização”. (P. 25) Apesar disso, a atividade é executada em condições extremamente precárias e informais de trabalho e remuneração, o que evidencia o caráter perverso da inclusão que essa atividade possibilita. Para Gonçalvez (2006) a questão da organização dos catadores em lixões é uma das mais perversas da sociedade: “O trabalho na catação dos resíduos recicláveis nos lixões apresenta uma das faces mais perversas da organização da sociedade nessa viragem do século XXI. Ao garantir sob qualquer aspecto da vida humana a reprodução ampliada do capital, subjuga e eleva a máxima potencia a exploração do trabalho, ou a super-exploração do trabalho, não conferindo outra razão para a vida aos que esteja o seu serviço, mesmo que em condições precárias”. (p.33) Diferenciando-se da concepção anterior, está aquela realizada pelas Cooperativas e Associações de catadores, quando funcionam concomitantemente a um programa de descarte e coleta seletivos dos resíduos recicláveis. A principal diferença está no planejamento das ações de realização deste serviço de catação dentro das cidades. E que segundo Godoy (2005) define, “empreendimentos cooperativos que se caracterizam por um tipo de sociedade comercial, constituída por membros de determinado grupo social ou econômico, visando desempenhar em benefício comum, determinada atividade econômica.” (Godoy, p.20). As Prefeituras Municipais são as responsáveis pelo problema de desemprego acarretado pelo fechamento dos lixões até 2012, onde a parte dos resíduos deve ir para a reciclagem e devem ter Planos Municipais de Manejo dos Resíduos Sólidos com inserção dos catadores de materiais recicláveis, pois com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Nº 12.305 de agosto de 2010, está detalhado no inciso XII, que as prefeituras devem buscar a “integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;” e o incentivar à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. No município de Regente-Feijó/SP, a associação tem a ajuda da prefeitura municipal, através de um auxilio mensal, doações de materiais para a reciclagem, caminhões
para a coleta dos resíduos, manutenção de algumas peças etc. E para isso, reafirma Sobral (2007), “A responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos sólidos domiciliares, coleta, tratamento e disposição final é das prefeituras, o que é encarado como mais uma despesa pública. O grande problema é a falta de verba necessária para que esses serviços sejam realizados com qualidade adequada. Em razões disso, muitos municípios somente concentram a atenção na coleta regular, diminuindo a atenção com o tratamento e com a disposição final, preocupando-se, portanto, apenas no afastamento do lixo do olhar dos munícipes”. (p.2) Mas por que a responsabilidade geral não fica por conta do próprio governo municipal, uma vez que é de obrigação dela gerenciar todos os resíduos de sua cidade? Segundo SOBRAL, “o circuito dos resíduos sólidos nos municípios apresenta características muito semelhantes, da geração à disposição final, envolvendo apenas as atividades de coleta regular, transporte e descarga final, em locais quase sempre selecionados pela disponibilidade de áreas e pela distância em relação ao centro urbano e às vias de acesso, ocorrendo a céu aberto, em valas, etc.”. A gestão municipal apenas controla a coleta e descarga desses resíduos, preocupando-se apenas com o local de despejo; longe das áreas urbanas, para não ficar em contato com os habitantes, uma vez que, com esse contato com o lixo, o homem pode atrair doenças. Muitos dos resíduos vão parar em aterros e lixões, então, “as alternativas para minimizar o problema da elevada quantidade de resíduos depositados em lixões passam pelos processos de reciclagem e reaproveitamento dos materiais, nos quais as cooperativas e associações de catadores exercem papel importante na coleta/separação, etapas fundamentais na cadeia da reciclagem e reintegração dos materiais reaproveitados” (Sobral, p.1, 2007). Portanto, podemos perceber, primeiramente e com as citações acima, o motivo de se ter uma associação nas cidades, sua importância e valores. Levando em consideração que, de acordo com o Instituto de Pesquisa Tecnológica (1995), o lixão é uma forma inadequada de disposição de resíduos sólidos, geralmente com a simples descarga sobre o solo, ou em locais sem manejo adequado, como por exemplo, sem a cobertura diária dos resíduos, os lixões estão associados à presença de animais e de catadores no local. Há pessoas menos favorecidas economicamente que buscam, não somente sua sobrevivência, como sua ascensão ao sistema econômico vigente por meio da coleta e venda de matérias recicláveis. Juntando-se a necessidade desses catadores de lixo recicláveis com o mais recente projeto de “Sustentabilidade”, associações e cooperativas estão sendo criadas em determinados locais, com o intuito de “formalizar” esse tipo de trabalho. “A grande quantidade de conceituações e afirmações prematuras nos leva a tomar uma das formas de empreendimento solidário representado pelas cooperativas de catadores de lixo como um estudo prático das suas reais possibilidades” (Godoy, 2005, p.20).
CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS Notadamente há autores que defendem sobre as importâncias ao se ter uma Associação, em que certa quantidade de resíduos é reciclada, fazendo com que a natureza seja menos afetada pelos dejetos do homem, e, concomitante a isso, a mão de obra do catador tornar-se formalizada, com certa renda fixa, ou seja, com benefício “Socioambiental”, ao mesmo tempo em que é diminuída a quantidade de materiais jogados ao meio-ambiente, a função do catador tornar-se mais valorizada, pois essas associações de catadores de materiais recicláveis praticam uma Economia Solidária utilizando como matériaprima aquilo que é um dos maiores problemas das sociedades urbanas: o Lixo. E outros
autores que abordam a inclusão social tomando como referência principal a situação de desemprego. A partir dessas experiências com associações pode notar o viés que envolve a questão socioambiental com soluções práticas para o problema urbano, porém, a dificuldade é compreender como esses empreendimentos solidários conseguem se mantiver diante de todo o aparato capitalista que precisam lidar, e como os mesmos (re) produzem o espaço no território. Pois, “a comercialização é um aspecto fundamental nos empreendimentos de economia solidária por que é só através da troca que estes se tornam viável. Por isso reafirmamos a importância deste estudo no âmbito da Geografia, particularmente na Geografia Urbana, visto que é na dimensão mais material da realidade social, o espaço, que se encontra materializado a reprodução social.” (Godoy, p. 17, 2005). Entender esse processo da “formalização” da mão de obra de um catador de material reciclável, analisar como uma associação funciona e se relaciona com seu espaço, para, depois, poder perceber algum possível resultado no município, na questão ambiental, são fatores que dão motivos ao estudo dessa temática, pois os mesmos são necessários para ter uma análise sobre a importância deste arranjo na gestão dos resíduos sólidos domiciliares, as dificuldades e os conflitos dos associados que tal processo causa, bem como, sua influência ligada à mão de obra, economia e meio ambiente na sua escala local.
REFERÊNCIAS GODOY, Tatiane M. P. O Espaço da Produção Solidária dos Catadores de Materiais Recicláveis– Usos e Contradições. Rio Claro- SP, 2005. Gonçalvez, Marcelino A. O TRABALHO NO LIXO. Tese UNESP – Presidente Prudente, 2006. Ivie Emi Sakuma Kawatoko, Maria Cristina Rizk, Antônio Cezar Leal, Francielle Garcia. ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES EM REGENTE FEIJÓ-SP. Volume 4, Número 1 – Presidente Prudente, Janeiro de 2010.
Medeiros, L.F.R.; Macedo, K.B. “Catador de material reciclável: uma profissão para além da sobrevivência?” Universidade Católica de Goiás, 2006. SOBRAL,
Fabio
L.
DIAGNÓSTICO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À BACIA HIDROGRÁFICA TIETÊ - JACARÉ: REALIDADES E PERSPECTIVAS. Uniara- Araraquara, 2007. Zanin, Maria; Mancini, Sandro Donnini. Resíduos Plásticos e Reciclagem: aspectos gerais e tecnologia. São Carlos: Edufscar, 2004.
