Grupo Temático: Política e Economia da Informação. A BIBLIOTECA ESCOLAR NO CONTEXTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Judson Daniel Oliveira da Silva Discente do Curso de Biblioteconomia UFRN email:
[email protected] Jacqueline de Araújo Cunha Docente do Depto. de Ciência da Informação UFRN. email:
[email protected] RESUMO Objetivouse observar como se insere a biblioteca escolar e o bibliotecário no Plano Nacional de Educação, promulgado em junho de 2014. Divulga o papel educativo da biblioteca e sua contribuição para atuações pedagógicas. Utilizouse como metodologia a revisão bibliográfica e a análise documental, através de artigos de periódicos, livros, legislações, dentre outros documentos. Observouse a necessidade da atuação cooperativa de profissionais da educação e bibliotecários para que a biblioteca cumpra de forma efetiva com o seu papel educativo e de formação de leitores. Concluiuse que a aplicação do Plano Nacional de Educação reflete a necessidade da biblioteca escolar nas instituições de ensino e que os parâmetros para bibliotecas escolares arrolados no documento “Biblioteca escolar como espaço de produção do conhecimento: parâmetros para bibliotecas escolares” devem ser considerados neste processo. Palavraschave: Plano Nacional de Educação. Biblioteca escolar. Bibliotecário. 1 INTRODUÇÃO Em junho de 2014 foi publicado o Plano Nacional de Educação (PNE) na lei Nº 13.055, o qual visa cumprir o Art. 214 da Constituição Federal de 1988. O referido artigo constitucional prevê a criação de Lei que “estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação”. (BRASIL, 1988) Nesta perspectiva, e entendendo a biblioteca escolar como importante espaço
de apoio pedagógico e de formação de leitores, objetivouse observar como o referido PNE aborda essa questão. Do mesmo modo, tentouse perceber também se o documento referese em algum momento aos profissionais que deverão atuar nesses espaços. Tais objetivos se justificam pelo fato de reconhecermos a importância da leitura no processo de aprendizado escolar, e por conseguinte a importância da biblioteca neste processo. Além disso a necessidade de haver profissionais com competências e habilidades pertinentes para atuação neste espaço. Como forma de empreender este estudo, buscouse na literatura científica o aporte teórico, a luz do qual observaremos os aspectos relativos a biblioteca e ao bibliotecário presentes no PNE, como forma de esclarecer o que se entende por biblioteca escolar e quais as competências necessárias ao bibliotecário para exercer sua função nesse processo. 2 A BIBLIOTECA ESCOLAR SEGUNDO A LITERATURA DA ÁREA A biblioteca escolar é um ambiente que agrega num espaço físico adequado as necessidades dos usuários, recursos humanos e materiais. Compreendeuse biblioteca escolar segundo documento “Biblioteca escolar como espaço de produção do conhecimento: parâmetros para bibliotecas escolares” que esclarece que [...] o termo “biblioteca escolar” designa um dispositivo informacional que: conta com espaço físico exclusivo, suficiente para acomodar: o acervo; os ambientes para serviços e atividades para usuários; os serviços técnicos e administrativos. possui materiais informacionais variados, que atendam aos interesses e necessidades dos usuários; tem acervo organizado de acordo com normas bibliográficas padronizadas, permitindo que os materiais sejam encontrados com facilidade e rapidez; fornece acesso a informações digitais (internet); funciona como espaço de aprendizagem ; é administrada por bibliotecário qualificado, apoiado por equipe adequada em quantidade e qualificação para fornecer serviços à comunidade escolar. (grifo nosso) (CAMPELLO, 2010a, p. 9)
Através desses parâmetros, notase que a biblioteca escolar pode ser vista como uma fonte de inúmeros suportes informacionais para os usuários, cabendo aos
bibliotecários utilizar desses suportes para empreender serviços informacionais para professores e alunos. Para que isso ocorra, o profissional deve estar apoiado por uma equipe adequada, para evitar “a disponibilidade de um mesmo sujeito que distribui sua organização de tempo em todas as funções demandadas pela dinâmica exigida por uma biblioteca escolar”. (SILVA, MORAES, 2014, p. 20) Para Campello (2010b, p. 190) “a ampliação do papel educativo do bibliotecário pressupõe colaboração constante com os professores”, de forma que o esteja atento não apenas as necessidades do usuário, mas também “participar do projeto pedagógico atuando junto a professores, alunos, funcionários e familiares de alunos” (BICHERI, ALMEIDA JÚNIOR, 2013, p. 44) Contudo, com o advento de novas tecnologias de comunicação o bibliotecário tem suas competências demandadas por um mercado cada vez mais amplo, de forma que nem todos os egressos dos cursos de biblioteconomia vão exercer atividades nos tradicionais espaços de biblioteca. Esse deficit de profissionais reflete diretamente nas bibliotecas e No caso das bibliotecas escolares [...] na falta de bibliotecários especializados, atuam neste setor professores em desvio de função, ou até mesmo outros profissionais sem nenhuma formação para o desenvolvimento das atividades requeridas para complementar a educação infantil e juvenil. (RUSSO, 2012, p. 67 )
Notase com isso que nem sempre são bibliotecários capacitados, com competências informacionais, que atuam nas bibliotecas escolares. O que põe em risco a qualidade dos serviços oferecidos pela biblioteca à comunidade escolar. Diante do exposto, se faz necessário reafirmar competências naturais do profissional bibliotecário que corroboram com as diretrizes impostas pelo Plano Nacional de Educação, para isso, se buscou na literatura da área práticas de bibliotecários em ambientes educacionais, como forma de ilustrar essa atuação. Em 2013 foi realizado um estudo na Universidade Federal de Minas Gerais, o qual buscou “identificar: As categorias de assuntos pesquisados dentro do tema biblioteca escolar; O embasamento teóricoconceitual das pesquisas; As metodologias e técnicas utilizadas; Os resultados e as conclusões dos estudos.” (CAMPELLO et. al., 2013, p.127). O referido estudo tomou por base relatos de
experiência publicados ou divulgados pelos diversos meios de comunicação científica, a fim de verificar práticas educativas de bibliotecários brasileiros atuantes em escolas de ensino básico. Este estudo objetivou ainda perceber o nível de desenvolvimento das pesquisas em biblioteca escolar até então realizadas. Os pesquisadores, através da base de dados Literatura Brasileira em Biblioteca Escolar (LIBES), levantaram setenta relatos de experiência, essa amostra abrangeu um longo período temporal, pois os estudos selecionados foram publicados entre os anos de 1975 e 2011. Com a análise dos documentos, os pesquisadores categorizaram os relatos em seis temáticas: “biblioteca escolar como espaço de aprendizagem”; “integração professor/bibliotecário”; “estudos de usos e usuários”; “coleção”; “leitura” e “pesquisa escolar”. Os pesquisadores concluíram que esses documentos (dissertações de mestrado, teses de doutorado, trabalhos em eventos e artigos de periódicos) mostraram que é consenso entre os pesquisadores da área que existe a necessidade de garantir o espaço da biblioteca na escola uma vez que ela é essencial no processo de aprendizagem. E levantaram que O tradicional envolvimento da biblioteca escolar com a leitura reflete na quantidade de estudos desta categoria que é a mais numerosa (17 relatos). Por outro lado, a preocupação em entender melhor a questão da pesquisa escolar, categoria que vem em segundo lugar em número de relatos (15) demonstra que a área está buscando conhecimento para embasar sua ação educativa que se amplia para além da questão da leitura, e incorpora questões ligadas à competência informacional. Observase que o último estudo sobre leitura é de 2007, enquanto que o último sobre pesquisa escolar é de 2011, podendo ser isso um sinal de mudança de foco dos pesquisadores. ( CAMPELLO et. al. , p. 146)
Com o exposto, notouse que a biblioteca escolar e suas temáticas estão tomando cada vez maior espaço no cenário da Biblioteconomia e da Ciência da Informação no Brasil e que é um objeto de estudo em constante evolução. Uma outra pesquisa selecionada para ser relatada, versa sobre as competências de bibliotecários para com usuários com necessidades especiais em bibliotecas escolares. Este foi realizado por Marcolino e Castro Filho (2014, p. 11),
no qual os autores concluem que o bibliotecário “além de atender todos os alunos da escola, também terá a missão de contribuir com a inclusão dos usuários especiais na biblioteca escolar e auxiliar no incentivo à socialização de todos”. O bibliotecário deve além de preparar um ambiente acessível as necessidades de seus usuários propiciar atividades integradoras, incentivando a socialização dos usuários com necessidades especiais com os demais. Para os autores a biblioteca escolar necessita mais do que materiais informacionais em suportes adequados as necessidades dos usuários, para eles é possível dar os primeiros passos para promover um ambiente para todos, através da realização de atividades interativas com os usuários, [...]. E para isso, cabe aos profissionais da informação trabalhar para modificar a maneira de pensar e agir diante da inclusão, e se aprimorar, conscientes de que o empenho e os primeiros passos são fundamentais para garantir o sucesso da implantação de uma biblioteca escolar inclusiva. (MARCOLINO, CASTRO FILHO, 2014, p. 11)
Dessa forma, vêse que para concretizar seu papel educativo e social numa biblioteca escolar o bibliotecário deve estar apto a interagir com um público que pode apresentar indivíduos com as mais variadas necessidades informacionais e que necessita de um mediador do processo de letramento informacional ativo. A´partir do exposto, iremos buscar no plano nacional de educação referências ao profissional bibliotecário, sobre o que discorremos a seguir. 3 O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E A BIBLIOTECA ESCOLAR O Plano Nacional de Educação é um ato legislativo, previsto na Constituição Federal, de duração decenal (20142024). O PNE surgiu da necessidade de regular o sistema nacional de educação de acordo com a realidade social, instaurando metas e estratégias para a melhoria da qualidade do sistema educacional brasileiro. Para o alcance dessas diretrizes, o mesmo documento decreta a realização de 20 (vinte) mestas a serem cumpridas pelos diversos órgãos da administração pública, sendo que cada meta possui de 6 a 36 “estratégias” a serem adotadas para o alcance das respectivas. Pelo fato do PNE ser amplo e abranger vários aspectos
da educação, requerendo assim vários estudos que possam abranger sua totalidade, optouse no presente estudo limitar a pesquisa as metas e estratégias que envolvam direta ou indiretamente a biblioteca e o bibliotecário, os quais entendemos estarem inseridos nos sistemas de ensino e no próprio Plano. Para fins de melhor visualização, foi elaborado um quadro (QUADRO 1) no qual foram dispostas as metas e suas estratégias. QUADRO 1 : Metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (Lei Federal Nº13.005/2004) que envolvem direta ou indiretamente a biblioteca e o bibliotecário. METAS
ESTRATÉGIAS
6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.
● Institucionalizar e manter, em regime de colaboração, programa nacional de ampliação e reestruturação das escolas públicas, por meio da instalação de quadras poliesportivas, laboratórios, inclusive de informática, espaços para atividades culturais, bibliotecas , auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos, bem como da produção de material didático e da formação de recursos humanos para a educação em tempo integral; ● Fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos e com equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas e planetários;
7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB:
● Prover equipamentos e recursos tecnológicos digitais para a utilização pedagógica no ambiente escolar a todas as escolas públicas da educação básica, criando, inclusive, mecanismos para implementação das condições necessárias para a
universalização das bibliotecas nas instituições educacionais, com acesso a redes digitais de computadores, inclusive a internet; ● Promover , com especial ênfase, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura, a formação de leitores e leitoras e a capacitação de professores e professoras, bibliotecários e bibliotecárias e agentes da comunidade para atuar como mediadores e mediadoras da leitura, de acordo com a especificidade das diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem; Fonte: Quadro elaborado pelos autores Dados: Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2014)
Com isso, destacouse duas metas, a sexta e a sétima. Como podemos observar no quadro acima, a sexta meta versa que se pretende “oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas” (BRASIL, 2014). Dentre as estratégias para tal meta estão: a criação de atividades de acompanhamento pedagógico, multidisciplinar e culturais; a instituição de programas de construção de escolas com padrões arquitetônicos adequados; instalação de espaços para atividades culturais, dentre elas, bibliotecas e auditórios e articular a escola com diferentes espaços culturais e educativos. A sétima meta visa incentivar a melhoria da aprendizagem escolar para atingir objetivos relativos ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (BRASIL, 2014), um índice que é medido a cada dois anos. A meta imposta busca, num período de oito anos (2013 a 2021), um crescimento de 0,8 no índice, saindo do atual 5,2 para 6,0. Acreditamos que tal meta pode ser considerada modesta pelo fato de que o crescimento relativo aos últimos oito anos se mostrou maior, as informações contidas no site do IDEB mostra que saímos do índice 3,8 em 2005 e alcançamos em 2013, que é o índice vigente, 5,2. Um crescimento de 1,4. (IDEB) Dentre as estratégias propostas para a sétima meta destacaramse as de
prover “equipamentos e recursos tecnológicos digitais para a utilização pedagógica no ambiente escolar [...] criando, inclusive, mecanismos para implementação das condições necessárias para a universalização das bibliotecas nas instituições educacionais ” e a de promover em “consonância com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura, a formação de leitores e leitoras e a capacitação de professores e professoras, bibliotecários e bibliotecárias e agentes da comunidade para atuar como mediadores e mediadoras da leitura” (BRASIL, 2014) (grifo nosso) Nessa meta percebemos uma relação direta entre o PNE e a lei da universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país, que foi promulgada em 2010. Tratase da lei Nº12.244, que estabelece um prazo máximo de 10 anos para a criação de bibliotecas nas instituições de ensino privadas e públicas de todos os sistemas de ensino, a qual faz menção a necessidade do bibliotecário nas bibliotecas escolares, em respeito a legislação nacional vigente que determina a obrigatoriedade desse profissional em ambientes de bibliotecas (Leis Nº4.084, de 30 de junho de 1962 , e 9.674 de 25 de junho de 1998). (BRASIL, 2010) 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Mesmo reconhecendo que os resultados deste estudo são incipientes, dado o curto tempo de elaboração, ainda assim foi possível verificar que a biblioteca escolar está presente na agenda de pesquisa na área de Ciência da Informação, com destaque para o Grupo de Estudos em Biblioteca Escolar (GEBE) da Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais. Mesmo não tendo feito parte dos nossos objetivos verificar as fontes informacionais especializadas no assunto, destamos o LIBES Literatura Brasileira em Biblioteca Escolar, uma base de
dados
do
GEBE
com
documentos
sobre
biblioteca
escolar
( http://libes.eci.ufmg.br/index.php ). Verificamos que tanto a literatura na área como o próprio texto do PNE corroboram com a ideia de que o bibliotecário deve atuar em colaboração com professores no espaço da biblioteca escolar, e para tanto fazse necessário
capacitação para o atendimento do seu público com toda sua diversidade, inclusive com as necessidades especiais. Porém, as bibliotecas escolares são espaços negligenciados, em especial na escolas públicas, as quais muitas vezes são geridas por profissionais da educação em fim de carreira ou com problemas de saúde, conforme mostrou o estudo de Russo (2012). Todavia, vislumbrase uma mudança desse panorama a partir da aplicação da lei Nº12.244, bem como com a mobilização dos profissionais da área para cobrar das instancias governamentais ações que a viabilizem. Consideramos, portanto, que a formação acadêmica do bibliotecário já o capacita para exercer sua função nas bibliotecas escolares, que se daria através de uma cultura de colaboração permanente entre professores e bibliotecários para o empreendimento de atividades voltadas para o aprendizado. Tais agentes devem apresentar um comportamento profissional com ampla comunicação, para que se respeite o papel de cada um, uma vez que os diferentes papéis (dos bibliotecários, dos professores, dos coordenadores, dos diretores e dos demais profissionais presentes nas escolas) se complementam. Para que o bibliotecário seja atuante e eficiente dentro do plano pedagógico das escolas se faz necessário observar tanto o PNE quanto os parâmetros ditados pelo documento “Biblioteca escolar como espaço de produção do conhecimento: parâmetros para bibliotecas escolares”, documento elaborado pelo GEBE. Este aborda e incentiva a criação de uma infraestrutura que permita a utilização pedagógica do ambiente da biblioteca escolar e para que o bibliotecário não sobrecarregue seu tempo com as variadas atividades da praxe profissional. REFERÊNCIAS BICHERI, Ana Lúcia Antunes de Oliveira; ALMEIDA JÚNIOR, Oswaldo Francisco. Bibliotecário escolar: um mediador de leitura. Biblioteca Escolar em Revista , Ribeirão Preto, v.2, n.1, p. 4154, 2003. Disponível em: Acesso em: 8 mar. 2015. BRASIL. Lei Nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Disponível em: Acesso em: 8 de nov. 2014. BRASL. Lei Nº 12.244 de 24 de maio de 2010. Disponível em:
Acesso em: 8 nov. 2014. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em Acesso em 8: nov. 2014. CAMPELLO, Bernadete Santos et. al. Pesquisas sobre biblioteca escolar no Brasil:o estado da arte. Encontros Bibbli : revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 18, n. 37, p. 123156, mai./ago., 2013. Disponível em: Acesso em: 8 mar. 2015. CAMPELLO, Bernadete Santos et. al. Biblioteca escolar como espaço de produção do conhecimento : parâmetros para bibliotecas escolares. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. Disponível em Acesso em: 8 nov. 2014. CAMPELLO, Bernadete Santos. Perspectivas de letramento informacional no Brasil: práticas educativas de bibliotecários em escolas de ensino básico. Encontros Bibli : revista eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação. Florianópolis, v. 15, n. 29, p. 184208, 2010b. Disponível em: Acesso em: 8 mar. 2015. IDEB – RESULTADOS E METAS. Disponível em Acesso em: 9 nov. 2014. MARCOLINO, Maria Antonieta Ribeiro. CASTRO FILHO, Cláudio Marcondes de. O bibliotecário na biblioteca escolar e os usuários especiais: o desafio da inclusão. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação. São Paulo, v.10, ed. esp., 2014. Disponível em: Acesso em: 8 mar. 2015. RUSSO, Mariza. O curso de biblioteconomia e gestão de unidades de informação da universidade federal do rio de janeiro e sua experiência com a gestão de bibliotecas escolares. In: FÓRUM DE PESQUISA EM BIBLIOTECA ESCOLAR, 1., Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: UFMG, 2012. p. 5474. Disponível em: Acesso em: 8 mar. 2015. SILVA, Eduardo Valadares da; MORAES, Fabiano de Oliveira. Biblioteca escolar como espaço de reinvenções curriculares. Biblioteca Escolar em Revista , Ribeirão Preto, v. 2, n. 2, p. 1726, 2014. Disponível em: Acesso em: 8 mar. 2015.
