A brasilidade no mundo da diversidade: a combinação dos eixos nas relações internacionais culturais do Brasil (2003-2010) ABRI

A BRASILIDADE NO MUNDO DA DIVERSIDADE: A COMBINAÇÃO DE EIXOS NAS RELAÇÕES CULTURAIS BRASILEIRAS (2003-2010)

Resumo: O presente trabalho visa investigar, minimamente, as relações culturais do Brasil no âmbito de um programa de política externa que almeja projeção global pela combinação de eixos de inserção, seja ao “Norte” ou ao “Sul”. Notadamente, são feitos estudos de casos de: Europa, América do Norte, Japão, Rússia, China, Índia, África e países árabes. Cada país/região reflete uma questão específica, a qual será inserida em âmbito teórico em sincronia com o tema em tela. Ao atentar para a importância estratégica da cultura como elemento de soft power da diplomacia brasileira, o estudo pretende demonstrar as continuidades nas relações culturais durante a última gestão executivo-diplomática, conforme observado nos casos “ao Norte”, que diferem da ruptura e inovação “ao Sul”. Nesse processo será possível perceber que o reforço da postura de defesa da diversidade cultural, foi acompanhado do aprofundamento do hibridismo, da ação da comunidade brasileira no exterior e dos diálogos interculturais, além de demonstrar o esforço diplomático em reforçar os laços de solidariedade e cooperação entre os povos, nos marcos da idéia de governança global.

1. Introdução Durante os oito anos da última gestão executivo-diplomática, a política externa brasileira parece ter se encaminhado através de grandes eixos estruturantes: relação sul-sul, coalizões de geometria variável, ação multilateral, integração regional e ação social internacional. O país atuara em integração e construção identitária que transbordou o espaço norte-sul, a exemplo das coalizões de geometria variável (AGUIAR, 2011). Não se pode dizer que houve uma ação tão articulada “ao norte” quanto houve “ao sul”. Todavia, o Brasil não é um país “só sul” e, por isso, optou por manter as tradições de interação internacional com parceiros não-sulinos. Assim, o país passou a usar eixos combinados em sua agenda, com ênfase no âmbito da tradição universalista: bilateral e multilateral, horizontal e vertical (PECEQUILO, 2008). Partindo dessa percepção, será analisada, a seguir, a dimensão cultural da combinação de eixos da política externa brasileira, pontualmente dimensionada para: Europa, América do Norte, Japão, Índia, China, países árabes e africanos. As ênfases na difusão cultural, os intercâmbios culturais, temporadas culturais e ações culturais estimuladas pela nação ou pelo governo são o conteúdo específico visado. Logicamente, é deveras complexo analisar toda amplitude das relações internacionais brasileiras, ainda mais em se tratando dos aspectos culturais; porém, é possível dar ênfase nesse opúsculo no que sobressai nas áreas escolhidas.

2. Brasil e Europa. Sob o governo Lula, em geral, a relação com a Europa é de grande fluxo comercial (ainda que desigual: Brasil com produtos de baixo valor agregado, europeus com alto valor agregado) e de uma parceria estratégica com o bloco europeu e com países europeus (BECARD, 2009). Em linhas gerais, a relação do Brasil com a Europa pode ser dividida em: Brasil e países europeus; Brasil e instituições européias; Instituições latino/sul-americanas e instituições européias. Nesses âmbitos são ressaltados, geralmente, os valores e princípios defendidos por europeus, como: direitos humanos, defesa da democracia, não-proliferação e desarmamento, combate ao narcotráfico, etc. (SARAIVA, 2006). A cultura política e a produção cultural brasileira são tributárias da influência européia. A estrutura de integração regional do Mercosul conta com apoio da União Européia; e ações são orquestradas em órgãos interregionais (Cúpula América Latina e Caribe e União

Européia; e outros citados mais a frente). Estimulou-se na União Européia a interdependência ou equilíbrio entre europeus, buscando unidade na diferença cultural, através de multiculturalismo e supranacionalismo; modelo que pode auxiliar os sul-americanos na evolução de sua integração (MARTINS, 2009). Serão abordados a seguir: ação bilateral, políticas culturais, e a integração.

2.1. Brasil e lusofonia. O país tem, desde 1985, criado pontes culturais principalmente com países lusófonos. Dentro dessa lógica está a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que congrega lusófonos. A relação cultural com Portugal tem sido guiada por esse parâmetro. Nesse caso, vê-se uma manutenção do que fora feito por outros governos. Antes, foi criado o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (1989), com a atuação de José Aparecido de Oliveira, também presente na articulação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (1996); essa última muito mais marcada pela retórica e pelo discurso culturalista-identitário que por práticas efetivas (FREIXO, 2006). Pretende-se com ela difundir a língua portuguesa, e gerar concertação política e cooperação. Tentou no fim da década de 2000´ realizar maior aproximação com a sociedade civil, e criar um plano de ação. Sem embargo, é antigo o contato entre povos, que gerou hibridismo cultural singular e permitiu a união de uma região repleta de idiossincrasias. As proximidades entre latinos, portugueses e espanhóis levou a criação de órgãos ibero-americanos diversos (como a Cúpula Iberoamericana); congregando forças européias e americanas para atuar em educação, política, economia, etc. Em comparação com um país (e com o grupo ibérico) ao qual o Brasil tem longa tradição de fluxos culturais, políticos e econômicos, ou seja, de densa “vida internacional” (DUROSELLE, 2000); existem países com relação mais ligada à “política internacional”, como a Alemanha.

2.2. Brasil e Alemanha Talvez um evento em que possamos encontrar a ação do poder brando ou soft

power

brasileiro

de

forma

mais

nítida

foi

na

Copa

da

Cultura:

1

brasil+deutschland2006 . O ano em que foi realizada a temporada germânicobrasileira (2006) coincide com o evento máximo do futebol mundial que é a Copa do Mundo, sediada na Alemanha. Enquanto era feita uma difusão da cultura brasileira em território germânico, estava-se consolidando a atração pela nação e política

brasileiras. Através desse megaevento foram agrupados diversos projetos culturais de natureza diversa, com premiações. No caso, seria um evento que congregaria diferentes modalidades culturais e facilitaria a atração pelo que há de brasileiro em termos de valores e aceitação/legitimidade de políticas brasileiras. Criando condições de aumento na circulação de mercadorias e certificação da imagem de nação democrática e pacífica no exterior. Como o fluxo de pessoas era grande devido à Copa do Mundo de futebol, o evento dispersava suas forças ao redor do mundo, ao atuar diretamente sobre turistas dos quatro cantos do globo.

2.3. Brasil e França Duas temporadas culturais franco-brasileiras foram criadas – Ano do Brasil na França ou “Brésil, Brésils”, de 2005; e Ano da França no Brasil ou “França.Br 2009”, em 2009. Ambas se inserem dentro da perspectiva francesa de canalizar a articulação do intercâmbio cultural em um período pré-estabelecido; presente na diplomacia cultural francesa desde 1985, ano em que acontece o Ano da Índia na França (AMARAL, 2008). Aumentou, após 2005, o volume de turistas franceses que aportavam ao Brasil; cresceu também o estudo da língua portuguesa, aumentou o interesse acadêmico pelo país e da arte com inspiração no Brasil (ALMEIDA, 2009). Houve uma grande influência da diplomacia presidencial e das indústrias culturais para criar as temporadas e até mesmo de empresas que não se dedicam diretamente à cultura, tal como: Dassault, Renault, AirFrance, Saint-Gobain, etc. No caso de “Brésil, Brésils”, de 2005, ele estaria inserido na estrutura de defesa do patrimônio cultural (2003) e diversidade cultural (2001). Além disso, em paralelo ocorreria a “Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais”, em outubro de 2005. Expressar a diversidade e a modernidade cultural foi um eixo-chave das temporadas culturais, organizadas de forma bilateral. O comissariado passou por mudanças ao longo do tempo, mas vale dizer que ele sempre resguardou um caráter plural, possibilitando construir democraticamente a temporada. Assim, construíramse três vertentes da temporada (AMARAL, 2008): “Raízes do Brasil”, que enfocaria em obras indígenas, barrocas e de origem afro-brasileira; “Verdade Tropical”, demonstrando a música e as festas populares do país; “Galáxias”, visando a criação contemporânea brasileira, nas artes plásticas, no teatro, na dança, no cinema, na fotografia e na literatura. Também houve a sincronização de eventos já comuns à

França com a temporada, causando sinergia cultural. Como exemplo, tem-se: Paris Plage, e Festival d´Automne, que incorporaram temas brasileiros. Outra iniciativa de impacto foi o “Espaço Brasil”, com diferentes ações culturais, situado no bairro de Marais, no centro de Paris. Houve, em 14/07/2005, a visita do presidente Lula da Silva à Paris, na comemoração nacional francesa, ao que fora retribuído com a visita do presidente Sarkosy ao Brasil no dia 07/09/2009. A estruturação da outra temporada cultural (“França.Br 2009”) foi também marcada por grandes linhas: 1. “a França hoje”, com vias de abordar a criação artística; inovação tecnológica; pesquisa científica; debate de idéias; dinamismo econômico, desconstruindo uma antiga e etnocêntrica imagem da França, atualizando o que é a cultura francesa hoje; 2. “A França diversa” abordando diversidade do know-how; diversidade regional; diversidade sócio-cultural, se conectado com as iniciativas da UNESCO, do MUNDIACULT, etc., com a defesa do multilateralismo cultural; 3. “A França aberta”, em que havia: busca de parcerias franco-brasileiras para inspirar projetos; parcerias franco-brasileiras com outros países do mundo (África, Caribe, América Latina). Nesse plano dava-se uma visão de futuro para a parceria franco-brasileira apontando em direção a ações trilaterais, triangulares. Esses eixos foram talhados com a cooperação entre regiões francesas e brasileiras e com a ação da sociedade civil. Tentou-se projeção econômica e difusão cultural com a ação de um comissariado plural, com a tutela da Ubifrance e da Culturesfrance; ampliando também a porosidade da diplomacia cultural, mais aberta a ação de múltiplos atores (SOARES, 2010). Assim, desde um viés duroselliano (DUROSELLE, 2000) percebe-se a ação de “forças profundas” e de grupos de pressão organizados, além de grupos reais formados entre os que coordenaram o projeto. Através do desafio de renovar na continuidade de uma relação antiga, usaram-se instrumentos diversos, canalizados através da ação diplomática; cuja ação cultural é operacionalizada há tempos no Brasil.

3. Brasil e América do Norte. A relação Brasil-EUA passou por fases (aliança, alinhamento, autonomia, ajustamento, afirmação) e chegando à fase afirmativa pode-se construir uma posição moderada e amadurecida com relações menos dramáticas (HIRST, 2009). Finda a negociação pela ALCA, os países estavam em situação de reaproximação com os EUA. A gradual projeção do Brasil permitiu que politicamente e

economicamente os conflitos nessa época (2003-2010) não fossem tão intensos, e os intercâmbios culturais permaneceram fluindo. A diáspora brasileira, cujo maior foco é os EUA (seguido por Europa), tem forte ação de associações e mídia (MAIA, 2009). O associativismo e a formação da comunidade brasileira em terreno ianque impulsionam grande densidade através da própria sociedade civil e de relações consulares. O que gera intercâmbio e hibridismo cultural sem necessariamente estar sob batuta do Estado; como visto em New York, em 1984, com o “Brazilian Day”; que, desde então, ocorre sempre em setembro. Hoje esse megaevento com o apoio de grandes empresas, de grandes emissoras de televisão, e um sítio no ciberespaço; envolvendo: culinária, shows, música, produtos, etc. Desde o começo contou com o auxílio da comunidade dos brasileiros nos Estados Unidos da América. Em 2009 expande-se para o Canadá, Japão, Reino Unido e Angola. A relação EUA-Brasil na área educacional conta com a Fulbright Association; e a ação polivalente da Ford Foundation. Brasil e Canadá também têm cooperado nesse âmbito, sendo Canadá o maior destino de estudantes brasileiros no exterior. Em 2008 surge um Acordo Quadro entre Brasil e Canadá para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, que inclui o incentivo à pesquisa e cooperação universidade-indústria. Também na América do Norte é desenvolvido o CELPE-Bras.

4. Oriente, ao Norte: Japão; Rússia.

4.1. Brasil e Japão

Uma cooperação se inicia com a imigração japonesa no navio Kasatu Maru no Porto de Santos, em 1908. Na época, o Brasil atraía a imigração; e o Japão enviava imigrantes para o mundo, devido à urbanização e precariedade do trabalho rural. Anteriormente, em 1895, fora assinado o “Tratado de Amizade, Comércio e Navegação”, inaugurando suas relações diplomáticas. O contexto, no Japão, era o da Era Meiji, de grande modernização do país e incorporação de normas e valores ocidentais. Seguiu-se a esse momento um crescimento do nacionalismo, diversas guerras e, de 1950 até 1980, o que foi chamado o “milagre japonês” (com um crescimento econômico exponencial); até 1990 com a “década perdida”, e anos 2000 em que o Japão se recupera e dispersa pelo mundo: anime, o mangá, o J-Pop, Cosplays, robôs, toyotismo, etc (SAKURAI, 2008). Em Hamamatsu e Nagóia pode-

se hoje ver a presença em massa de Dekasseguis brasileiros; a comunidade brasileira no Japão é a terceira maior comunidade lusófona na Ásia. Desde os anos 1980 os brasileiros formam grande contingente de trabalhadores no Japão; no Brasil há grande quantidade de associações e organizações nipônicas na sociedade civil. Esses são exemplos da influência japonesa no Brasil, visível no bairro da Liberdade, em São Paulo. Portanto, são de grande densidade as relações culturais ainda que sob sociedades de matriz cultural inteiramente diversa. Desde esse prisma, surgem o Ano de Intercâmbio Brasil-Japão e o “Centenário da imigração japonesa no Brasil” em 2008. Procurou-se fazer as comemorações nipo-brasileiras sob o amparo de um comitê executivo, com 7 grupos de trabalho, e um comitê honorário; fez-se diplomacia cultural aberta à sociedade civil. Com programação variada, mostrou traços da cultura japonesa incorporados ao Brasil: pipas, quimonos, Ikebana, Origami, mangá, anime, J-pop, cosplay, budismo, haikai, etc. Foram construídas muitas obras através da interação centenária nipobrasileira, principalmente através de nipo-brasileiros. Dentro do contexto do Centenário, foram feitos inúmeros projetos culturais que visavam divulgar a imagem do Brasil: nas artes plásticas, fotografia, cerâmica, dança, música, cinema, vídeo, literatura, esportes, exposições, e eventos diversos. No Japão, os brasileiros procuraram firmar também projetos educacionais e projetos de intercâmbio econômico-comercial. Destaca-se a relação comercial nipo-brasileira, para instaurar a Televisão Digital (o modelo ISDB-TB teve como base o modelo de TV japonês). 4. 2. Brasil e Rússia Há entre Brasil e Rússia uma parceria estratégica2, que através dos BRIC visa: Multilateralismo, reformas sistêmicas, fortalecimento da governança global (LULA DA SILVA, 2010). A cultura política e as forças profundas têm aproximação; porém existem restrições como: distância, liderança regional, auto-percepções. É preciso reforçar as relações culturais para construir condições para uma atuação global. Conta-se no âmbito cultural: o status de Rio de Janeiro e São Petersburgo como cidades-irmãs, Institutos Culturais, Centros de Cultura, Casa Russa, balé, novelas, filmes. São destaques também associações de imprensa, teatro, a Igreja Ortodoxa no Brasil; e o ano de 2007 como “Ano da língua russa” no Brasil.

5. Cultura e cooperação Sul-Sul no governo Lula O objetivo de estabelecer a cooperação Sul-Sul e de realizar alianças estratégicas com nações emergentes são as linhas mestras traçadas pela política externa do governo Lula (AMORIM, 2004). Dentro deste projeto de inserção internacional, as relações do Brasil com países e regiões que integram a esfera geopolítica situada ao Sul do globo adquiriram elevada importância diplomática. Nesse âmbito, é notório o fato de que as relações culturais se encaminharam dentro do arco estabelecido pelos objetivos mais amplos da política externa em tela 3

. Partindo dessa premissa, é possível compreender iniciativas culturais situadas na

esfera de relações do Brasil com atores como Índia, China, países árabes (que integram a ASPA) e africanos (os partícipes da CPLP e a África do Sul, principalmente), conforme esboçaremos minimamente a seguir.

5.1 Oriente, ao Sul: Índia e China A ação diplomática nacional – conforme a estratégia de inserção internacional esboçada no período analisado – deveria se orientar para reforçar a multipolaridade e a projeção brasileira no sistema internacional; através de parcerias estratégicas. Nesse aspecto, conforme o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, enquanto ocupante do cargo de secretário-geral das Relações Exteriores: “Em relação à Ásia, o Brasil se fez presente pela aproximação com a Índia e com a China, refletida na expansão do comércio e dos programas de cooperação científica” (GUIMARÃES, 2005, p. 447). No movimento de aproximação diplomática estabelecido, os laços culturais foram enfatizados ao nível do discurso e em iniciativas importantes. Com a Índia, destaca-se o Programa Cultural Brasil-Índia 2006-2007, que preconizava a realização de Semanas Culturais do Brasil na Índia e vice-versa, ao longo do ano de 2007, a fim de, conforme memorando de setembro de 2006: “apresentar a diversidade da herança cultural dos dois países, por intermédio de espetáculos de dança, música, mostras de pintura, artesanato, filmes e antigüidades [...] além de seminários e debates sobre temas relevantes da agenda de política cultural”4. O intercâmbio cultural no biênio 2006-2007 relaciona-se a uma continuidade e atualização periódica do Acordo de Cooperação Cultural entre Brasil e Índia, de 1968, cujos detalhes encontram-se no respectivo Programa Executivo Cultural5. Desde 2003 havia sido criado um Grupo de Trabalho na Comissão Mista Brasil-Índia para a discussão das áreas de cooperação em cultura e educação.

Em novembro de 2008 ocorreu o Festival de Cultura Brasileira na Índia, com exposição fotográfica, de capoeira, música, gastronomia e sobre preservação de patrimônio (organizada pelo IPHAN). Ainda em abril do mesmo ano, foi discutido um acordo de Co-Produção Audiovisual entre os dois países, concomitante às reuniões preparatórias para as Semanas Culturais; discutiu-se a realização de um Foco Índia no Festival do Rio de 2008. Portanto, festivais e semanas culturais, com eventos e mostras diversificados foram uma constante nas relações entre Brasil e Índia ao longo do governo Lula. Importante ação cultural tem se efetuado através do Leitorado Brasileiro em Nova Delhi, que devido ao IBAS e aumento das relações bilaterais, tem crescido. Entre as prerrogativas do leitorado, pode-se destacar: a tradução de poemas, o oferecimento de disciplinas em universidades indianas, realização de um festival de filmes brasileiros em 2005 e a realização de exposição artística. Na China, o processo de divulgação da língua e cultura brasileira tem se consolidado desde 2004, com a inauguração do Núcleo de Cultura Brasileira na Universidade de Pequim. Não obstante, a região de Macau é um espaço cultural sino-brasileiro privilegiado, tendo em vista a herança cultural comum. Em 2004, o então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, realizou palestra na Universidade de Macau sobre o potencial da cooperação entre o Brasil e a RAEM (Região Administrativa Especial de Macau, da República Popular da China) no campo cultural. A parceria estratégica entre Brasil e China foi fortalecida em 2006, com a criação da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), cujo objetivo declarado era o “desenvolvimento conjunto, o progresso social e impulsionar a cooperação „sul-sul‟". A área cultural-educacional foi observada pela COSBAN, através da criação da Comissão Mista Cultural. Nesse âmbito, é firmado o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Brasil e a China, em 01/11/1985. Em vigor desde 08/03/1988, orientou os ProgramasExecutivos do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre os governos brasileiro e chinês para os anos de 2001-2004 e de 2006-2008. Em termos objetivos, o que ficou acertado na COSBAN foi o compromisso em: coordenar ações de incentivo à economia criativa, intensificar a cooperação em áreas esportivas, cinematográficas e audiovisuais, promover a diversidade cultural através da cooperação cultural multilateral, na preservação das respectivas culturas nacionais, no aprofundamento da amizade e conhecimento mútuo.

Devido a esse processo que foram abertos Leitorados na China, e foram inaugurados Institutos Confúcio no Brasil; para estreitar laços de cooperação em educação, cultura, imprensa, turismo e esporte. Destarte, em maio de 2009 houve a inauguração do Centro de Estudos Brasileiros em Pequim; momento no qual o presidente afirmou em discurso que o “mundo multipolar que emerge no século XXI vai nos encontrar atuando no centro do processo decisório global com uma perspectiva multilateral”, motivo pelo qual Brasil e China, enquanto “duas grandes nações” em desenvolvimento, devem compreender que a “troca de experiências sobre nossas realidades representa fator de enriquecimento dessas duas grandes nações” e, sendo assim, o governo brasileiro objetivava “conhecer melhor a cultura milenar da China e gostaríamos que os chineses soubessem mais sobre a arte e a literatura brasileira”. Esse fator, por si só, demonstra a imbricação entre intercâmbio cultural e questões político-diplomáticas, na perspectiva da política externa brasileira. Firmou-se, nesse sentido, o Mês Cultural da China no Brasil, em 2010, e a contraparte (Mês Cultural do Brasil na China, em 2011), conforme estabelecido no Programa Executivo de Cooperação Cultural relativo ao biênio 2010-2011. O mesmo documento preconiza a troca de experiências e informações concernentes a políticas públicas em cultura, em diversas esferas: patrimônio, língua, música, dança, literatura, teatro, cinema, etc. 5.2 O mundo árabe: cultura na cúpula ASPA A dimensão planetária, com ênfase nas relações sul-sul, da política externa do governo Lula, se fez presente na região ocupada pelos árabes, no arco que vai do Norte da África à Península Arábica. Conforme o próprio presidente Lula declarou à imprensa em 2005, o “Brasil abriu-se igualmente para o mundo árabe e o principal resultado desta abertura foi a Cúpula América do Sul-Países Árabes”. Ao explicar essa dimensão da diplomacia brasileira, o ministro Amorim, desde o início de sua gestão à frente do Itamaraty já deixara claro que implementaria uma “política externa voltada para o desenvolvimento e para a paz, que buscará reduzir o hiato entre nações ricas e pobres, promover o respeito da igualdade entre os povos e a democratização efetiva do sistema internacional”. A conseqüência dessa postura foi (nas palavras de Amorim): “o fortalecimento do Mercosul [...] [a construção da] Comunidade Sul-Americana de Nações [atual Unasul] e aconteceu a integração com a África, países árabes e outros países em desenvolvimento”. A integração com os

países árabes se deu em âmbito inter-regional, tendo como plataforma a Unasul, sob iniciativa e liderança brasileira no processo, na chamada Cúpula ASPA. As relações culturais Brasil-países árabes é guiada pela cúpula; que é um mecanismo de cooperação inter-regional, impulsionado pela existência de afinidades políticas e culturais. Surgida com a primeira viagem presidencial de Lula da Silva aos países árabes em 2003; é uma iniciativa que une países da Liga dos Estados Árabes (22) e os da Unasul (12); auxiliando o aumento do fluxo de comércio, e tendo o Brasil como coordenador regional sulamericano. A Cúpula ASPA possui cinco comitês setoriais, relativos às áreas econômica, cultural, científico-tecnológica, ambiental e social. Desde 2005, ocorreram dez reuniões ministeriais da Cúpula ASPA, de onde foram formulados Planos de Ação, implementados pelos comitês; bem como a ideia da BibliASPA (Biblioteca e Centro de Pesquisas América do Sul-Países Árabes). Essa iniciativa significativa ao intercâmbio cultural aumenta o conhecimento e entendimento recíprocos, tendo em vista que: traduz livros, realiza cursos, conferências, palestras, eventos, congressos, mostras de cinema/artes plásticas. Além disso, edita a Revista Fikr de Estudos Árabes, Africanos e Sul-Americanos. A BibliASPA foi criada com o objetivo de promover, difundir e proteger o patrimônio material e imaterial das culturas árabe e sulamericana, além de apoiar intercâmbios acadêmicos, cuja estrutura abarca uma rede integrada de bibliotecas árabessulamericanas autônomas nacionais, regionais e locais com independência funcional editorial, de gestão, financeira e administrativa. Conforme o projeto de estatuto da instituição, a BibliASPA possui uma sede permanente em Argel, capital da Argélia, e é dotada de personalidade jurídica e autonomia financeira e administrativa. No Brasil, há, sob coordenação do Professor Paulo Farah (FFLCH-USP, Brasil), o Espaço BibliASPA; localizado no bairro de Santa Cecília, em São Paulo, e contando com traduções de importantes obras históricas, literárias e gramaticais publicadas. Possui um Centro de Pesquisa (integrado a congêneres sulamericanos e árabes) e diversificado acervo de consulta (CDs, DVDs, periódicos, livros, teses e mídias interativas), organiza exposições itinerantes e virtuais, promove festivais de cinema, fornece cursos de língua e cultura árabe. Trata-se de uma via institucional de organização de trocas culturais, vinculada ao projeto político da Cúpula ASPA.

5.3 Política africana: discurso multiculturalista e iniciativas diplomáticas No âmbito das relações diplomáticas entre o Brasil e países africanos, é nítido o uso (externo e interno) do capital cultural afro-brasileiro, historicamente constituído, para firmar acordos de cooperação; estabelecer parcerias; incrementar intercâmbios comerciais, culturais, educacionais, de saúde, etc.; fortalecer os países em desenvolvimento nas negociações em órgãos multilaterais através de reivindicações unificadas. Ao nível do discurso, a cultura é colocada como uma via de estreitamento de laços para o alcance de objetivos diversos. Além disso, ressaltese a importância conferida ao multiculturalismo em relações internacionais como forma de defesa do patrimônio cultural e de combate à hegemonia cultural (MAPA, 2009), o que se desdobrou, a nível interno, na atuação do Ministério da Cultura no que diz respeito à política de valorização da cultura afro-brasileira, e na criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)6. A política de defesa da cultura africana no Brasil, do MinC, é levada a cabo pela Fundação Cultural Palmares (FCP), cuja atuação internacional tem procurado promover ações conjuntas em Senegal e Benin, além de apresentar projetos à CPLP e fomentar o intercâmbio afro-latino, através de iniciativas como o “Observatório Afro-Latino” e o I e II “Encontro Iberoamericano de Ministros da Cultura para a Agenda Afrodescendente nas Américas”, que deram origem à “Declaração de Cartagena” (agenda afro-descendente nas Américas). É importante ressaltar a atuação do Departamento Cultural do Itamaraty na promoção de eventos culturais em embaixadas e institutos culturais brasileiros, a exemplo dos Centros Culturais Brasileiros, responsáveis por: difundir a língua e a cultura nacional; fomentar o intercâmbio cultural diplomático. Atualmente, os Centros Culturais Brasileiros contam com 21 (vinte e uma) unidades, sendo 06 (seis) no continente africano. Na África, os Centros Culturais localizam-se nos países de língua oficial portuguesa (Palops): Angola, Moçambique, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde; e na África do Sul. Os Palops são porta de entrada natural ao esforço de divulgação da cultura brasileira por relações não apenas lingüísticas, mas histórico-culturais. Os Centros Culturais atuam pelo oferecimento de cursos e oficinas sobre língua e cultura brasileira (música, dança, literatura, etc.), sessões de divulgação do cinema brasileiro e disponibilizam ao público, diariamente, uma sala de Internet e uma biblioteca, com acesso gratuito; assim como no Centro Cultural Brasil Cabo Verde.

No que concerne à África do Sul, deve-se ressaltar a imbricação política do intercâmbio cultural, já que, pela percepção da diplomacia brasileira, desde o fim do apartheid, este país desponta como liderança na África Austral (cujo importante elo de ligação com o Brasil se dá pelo corredor Atlântico Sul, a Zopacas), motivo pelo qual vínculos tem sido estreitados desde o governo Cardoso e foram aprofundados no governo Lula, principalmente através do Foro IBAS (Índia-Brasil-África do Sul). A importância que Lula deu à África é notória desde sua primeira viagem (11/2003) à África, inaugurando Centros de Estudos Brasileiros (CEB) em Angola e Moçambique. Além dos CEBs, há a rede de Leitorados subsidiados pelo Departamento Cultural do Itamaraty, reunindo especialistas em língua portuguesa, literatura e cultura brasileira, e atuando em universidades estrangeiras de prestígio: Acra (Ghana Institute of Languages), Bissau (Universidade Amílcar Cabral - Grupo Lusófona), Cotonou (Universidade Abomey-Calavi), Lagos (Universidade do Estado de Lagos; Universidade Obafemi Awolowo), Libreville (Universidade Omar Bongo), Maputo (Instituto Superior de Tecnologia de Moçambique), Nairobe (Kenyatta University) e São Tomé (Instituto Superior Politécnico). Amado Cervo (2008, p. 293) salienta que nas relações Brasil-África, o “multiculturalismo oferece legitimidade e autenticidade ao universalismo das relações internacionais do país”; mas, apesar disso: “No que diz respeito às relações culturais e à educação, apesar das afinidades históricas [com a África], a cooperação é precária”. Tal fosso seria sanado pela promoção da “cooperação entre instituições de ensino e pesquisa e estimular o acesso de africanos aos cursos de pós-graduação no Brasil” (CERVO, 2008, p. 296). Avanços nesse sentido são constatados em Cabo Verde (2005: a instalação da Universidade de Cabo Verde contou com colaboração brasileira), Nigéria (comissão mista de 2005 prevê o oferecimento de bolsas de estudo a africanos) e Angola (a Parceria Estratégica de 2010 prevê “Cooperação técnica, científica e tecnológica, sociocultural e educacional”).

6. Conclusão Orientados para superar a vulnerabilidade, hegemonia cultural estrangeira, consciência colonizada; e promover a diversidade cultural e a identidade cultural brasileira (GUIMARÃES, 2005), o Itamaraty tentou instituir uma política cultural articulada com outros ministérios, para além do âmbito da diplomacia cultural. O quadro de referências culturais e a cosmovisão do país (MARTINS, 2002) têm

possibilitado uma vida internacional intensa com trocas culturais espontâneas, como observadas com os vizinhos do Brasil, os habitantes do “Norte” e os países “ao Sul”. Há nessas relações culturais internacionais interações de diferentes sentidos: misto (sociedade/estado), entre organismos públicos (estado/estado) e transnacionais; todas elas com importância para a análise do plano abordado (LESSA, 2002). Por fim, pode-se dizer que tem existido relativa consonância entre as ações estatais e as ações da sociedade civil em manter os contatos com os países “do norte” e ampliar as relações “ao sul”. Há condições de se afirmar que esses casos analisados demonstram

a

importância

das

relações

culturais

para

a

construção

e,

principalmente, manutenção das relações sadias na governança global, vis-à-vis a vigência de radicalismos e extremismos cada vez mais contundentes que ameaçam a segurança e a paz internacionais.

Referências bibliográficas: AGUIAR, João Henrique Catraio Monteiro. “O Brasil nas coalizões de geometria variável e os desafios da nova ordem global”. Brasília: Hegemonia – Revista eletrônica de Relações Internacionais da UNIEURO; N. 7, 2011. pp. 73-119. ALMEIDA, Silvia Capanema P. de. “A moda „Brésil‟”. In: FIGUEIREDO, L. (org.). A França nos trópicos. RJ: Sabin, 2009.

AMARAL, Ruy Pacheco de Azevedo. O ano do Brasil na França: um modelo de intercâmbio cultural. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008. AMORIM, Celso L. N. “Conceitos e estratégias da diplomacia do Governo Lula”, Diplomacia, Estratégia, Política. Brasília: ano I, nº 1, out-dez 2004, p. 41-48.

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CERVO, Amado Luiz. Inserção Internacional: formação dos conceitos brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2008.

DUROSELLE,

Jean-Baptiste.

Todo

império

perecerá:

teoria

das

relações

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Notas de rodapé: 1

Sobre o “Ano do Brasil na França” e a “Copa da Cultura”, ver o “Catálogo Ano do Brasil na França 2005” e “Catálogo Copa da Cultura 2006”, ambos são publicações do governo brasileiro. Outras informações sobre os eventos internacionais e outros temas citados podem ser encontradas em: www.itamaraty.gov.br; www.bresilbresils.org; anodafrancanobrasil.cultura.gov.br; http://www.copadacultura.gov.br/; http://www.brazilianday.com; http://www.centenario2008.org.br/; http://www.dc.mre.gov.br/. 2 Para compreender melhor essa relação, ver o livro organizado por Alexander Zhebit, “Brasil-Rússia: história, política, cultura”. Os artigos presentes no livro descortinam detalhes sobre a mesma. 3 É importante salientar, nesse ponto específico, que o a cultura é usada como um instrumento pelo Estado a serviço da política externa. Essa constatação é visível na percepção de Telles Ribeiro – que chefiou o Departamento Cultural do Itamaraty durante a gestão de Lula (presidência) e Amorim (MRE) –, para ele a diplomacia cultural seria “a utilização específica da relação cultural para a consecução de objetivos nacionais de natureza não somente cultural, mas também política, comercial ou econômica” (RIBEIRO, 1989, p. 23). 4 Cf.: MRE/DAI (Divisão de Atos Internacionais): Memorandum de entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia com vistas à implementação das "Semanas de Cultura Brasileira na Índia" e das "Semanas de Cultura Indiana no Brasil". 5 Programa Executivo Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia para os anos 2006-2007. Disponível em: http://www.fiscolex.com.br/doc_735976_BRASIL_INDIA.aspx. Acesso em: 07 fev. 2011. 6 A defesa da cultura afro-brasileira e o combate ao preconceito racial é uma plataforma política histórica da base aliada do governo Lula. Portanto, ações políticas internas de valorização da cultura afro-brasileira (obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana nas escolas, as cotas raciais para o ingresso em universidades públicas, criminalização do preconceito racial, etc.), são acompanhadas de ações externas de aproximação ao continente africano, em resposta àqueles anseios domésticos. O próprio ministro Amorim declarou em 2006: “Em consonância com a ação governamental no plano interno, temos trabalhado para promover a igualdade racial também no âmbito internacional”. (Cf. "O Dia da Consciência Negra", A Tarde, Salvador, BA , 20/11/2006. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/discursos-artigosentrevistas-e-outras-comunicacoes/embaixador-celso-luiz-nunes-amorim/880090862424-artigo-do-ministro-deestado-das-relacoes/?searchterm=cultura%20%C3%81frica%20Brasil. Acesso em: 07 fev. 2011).