A Cadeia de Custódia (CoC) ininterrupta como elemento fundamental para a guarda e manutenção da autenticidade dos Documentos Arquivísticos Digitais
Para citar este material do Grupo CNPq-UFSM Ged/A - Documentos Arquivísticos Digitais: Referências: FLORES, Daniel. OS REPOSITÓRIOS ARQUIVÍSTICOS DIGITAIS CONFIÁVEIS (RDC-ARQ) PARA A PRESERVAÇÃO E O ACESSO A LONGO PRAZO. Conferência. Fortaleza - CE. 42 slides, color, Padrão Slides Google Drive/Docs 4x3. Material elaborado para a Conferência na Plenária do VII Congresso Nacional de Arquivologia. Campi PICI. 18 de outubro de 2016. Disponível em: . Acesso em: 18 de outubro de 2016. Citação com autor incluído no texto: Flores (2016) Citação com autor não incluído no texto: (FLORES, 2016)
No ciclo de vida completo SIGAD: SL ou não, SIE, SEI, SIDOC, SIGAD-Aer; etc.
Plataforma de Preservação / Arquivo Permanente: Archivematica, RODA... Plataforma de Acesso: ICA-AtoM, DSpace, Archivist Toolkit
Cenários de uso de RDC-Arq em conjunto com o SIGAD (Nota Técnica nº 03/2015 do Conarq)
ARQUIVO PERMANENTE
Por que precisamos de RDC-Arq?
Os Documentos Arquivísticos Digitais - DADs são complexos, específicos e suscetíveis à adulterações não autorizadas;
Ao imputarem algo à pessoa, aos cidadãos, aos servidores e gestores, deve ser mantidos AUTÊNTICO ou AUTENTICADO.
Presunção de Autenticidade (Resolução n° 37/Conarq) Documento autêntico: documento que teve sua identidade e integridade mantidas ao longo do tempo. Digital: Documento que mantém sua Cadeia de Custódia e de Preservação (do SIGAD ao RDC-Arq) sem interrupções. Autenticação (Documento Autenticado, Digitalização Autenticada, Assinatura Digital): declaração de autenticidade de um documento arquivístico, num determinado momento, resultante do acréscimo de um elemento ou da afirmação por parte de uma pessoa investida de autoridade para tal.
A manutenção de DADs em Bancos de Dados/SGBDs fragiliza-os, não garante a Forma Fixa e o Conteúdo Estável, a Variabilidade Limitada nem a Manifestação Diplomática
O recolhimento de Documentos de Caráter Permanente ao Arquivo Permanente não é FACULTATIVO; O lugar de Documentos Permanentes é no Arquivo Permanente;
A
maioria
dos
sistemas
atuais
não
implementam os Requisitos Funcionais do e-ARQ Brasil ou MOREQ-Jus, nem os Metadados de Gestão do e-Arq Brasil.
Também, temos inúmeros Documentos que não estão chegando ao PERMANENTE; Ficam em Bancos de Dados, ou Sistemas de Informação genéricos, ou de GED, ou ficam na fase ou ambiente de Gestão, fragilizando-os:
● ● ● ● ● ● ● ●
Fotografias; Músicas; Videos de monitoramento; Áudios de uma reunião de Conselho, etc; E os Websites; E os Dados de Pesquisa; A Digitalização é Autenticada e inserida no RDC-Arq? E o e-mail, doc. de caráter permanente? É recolhido ao Arquivo Permanente Digital? de que forma? ● E o acesso? é Autenticado referenciado ao Arquivo Permanente Digital?
Não prepara pacotes OAIS SIP para o Recolhimento, visando a não interrupção de suas Cadeia de Custódia e Cadeia de Preservação.
Cadeia de Custódia dos Documentos Arquivísticos Analógicos (Instituições Arquivísticas) Gestão de Documentos: (produção, tramitação, utilização e arquivamento até a sua destinação final) Arquivo Corrente
Arquivo Permanente
Arquivo Intermediário
Eliminação
Adaptação baseada na obra de: Sir Hilary Jenkinson, 1922: (Elaboração: FLORES, D., 2010)
Valor histórico, probatório ou informativo: arranjo, preservação, acesso e difusão
CoP e CoC ● COP - Chain of Preservation (Interpares 2) - Model Cadeia de Preservação: Este modelo representa as atividades de produção, manutenção, avaliação e preservação digital em todo o ciclo de vida; ● COC - Chain of Custody (Sir Hilary Jenkinson) Custodiador Cadeia de Custódia: O princípio da COC ininterrupta estipula que, ao longo do ciclo de vida, os registros devem estar sob a custódia de partes conhecidas que devem ser confiáveis para mantê-los intactos.
COP e COC - InterPARES
● “The principle of the unbroken chain of custody stipulates that, throughout their life cycles, records should be in the custody of known parties who can be trusted to preserve them intact.”; ● “the chain of preservation will include information about the records creator’s practices to support a presumption of authenticity, in accordance with the benchmark requirements for authenticity, information about the processes of bringing the records into the archives and maintaining them over time, and information about the reproduction of records.”;
The Long-term Preservation of Authentic Electronic Records: Findings of the InterPARES Project (2001) http://interpares.org/book/
Cadeia de Preservação (COP Model Interpares)
Sob a coordenação de Terry Eastwood, no InterPARES 2 (2008)
DIGITAIS: ● ● ● ● ● ● ●
RDC-Arq onde? Storages onde? Bancos de Dados onde? Custódia onde? Matrizes Digitais onde? Trilhas e Metadados de Autenticidade, onde? Quando temos uma Companhia de Processamento de Dados do Estado?
Assinaturas Digitais no RDC-Arq Os RDC-Arqs podem adotar assinaturas digitais nos 3 casos abaixo: 1. Para submissão ao repositório, autor ou submissor; 2. Para disseminação (DIP) a partir do repositório para fonte de prova em um ambiente externo; 3. Para seu armazenamento no RDC-Arq (Archival Storage), o próprio RDC-Arq pode armazenar objetos assinados digitalmente. Confirmando assim a origem e a integridade dos dados. (PREMIS versão 3 - Cap. da Fixidez e Autenticidade)
Sistema de Dupla Checagem para Exclusão (Archivematica) Arquivo e TI (Responsabilidade Compartilhada) e pós-custodial
Arquivo Permanente Digital - Archivematica, solicitação feita pelo Arquivista - Administrador.
Sistema de Dupla Checagem para Exclusão (Archivematica) Arquivo e TI (Responsabilidade Compartilhada) e pós-custodial
Administrador do Storage Service (Servidor na Porta 8000) - Área de TI, CPD, Informática:
A Cadeia de Custódia (CoC) ininterrupta, conceito jurídico, de guarda, de proteção, principalmente pela complexidade, especificidade e fragilidade dos documentos digitais, então, é fundamental e complementar à Cadeia de Preservação (CoP), esta segunda, focada nas atividades de produção, manutenção, avaliação e preservação digital em todo o ciclo de vida
Ambientes ou Plataformas na Cadeia de Custódia Digital para os Documentos Arquivísticos
Modelo da Cadeia de Custódia de Documentos Digitais seguindo o Modelo OAIS a
ic t a m e v i h c r A / q r A C D R D A G I S
ICA
M o t -A
SIGAD’s GestãoDOC
PRO
OR DUT
e-ARQ Brasil/Moreq-JUS: Gestão de Documentos - Somente Idades Corrente e Intermediária:
AIP
RDC-Arq’s Repositórios Arquivísticos Digitais
SIP
DIP
AIP AIP
R
TRADO S I N I M D
A
Res. 43 CONARQ: Arquivo Permanente Digital, e Corrente e Intermediário para Docs. Complexos e Longas Temporalidades TRAC Auditoria e Certificação ISO 16.363, OAIS ou SAAI, Metadados METS, Empacotamento BAG-It
Nuxeo DM, KTree, Alfresco, SIE, SIE-Gad?, Archivematica, RODA, SEI, SIGAD-Aer,
Plataformas de Acesso
IDOR M U S N CO
Acesso e Difusão: ISAD(g), NOBRADE, ISDF, ISDIAH, LAI Lei 12.527, EAD, EAC, EAG ICA-AtoM, AtoM, ArchivistToolKit, ContentDM, SepiaDES
FLORES, D., 2015 (Grupo CNPq Ged/A UFSM) DAD’s
Na idade permanente: Os documentos digitais em idade permanente têm que ser mantidos e preservados por um RDC-Arq, de maneira a apoiar o tratamento técnico adequado, incluindo arranjo, descrição e acesso, para assegurar a manutenção da autenticidade e da relação orgânica desses documentos.
Cenários de uso de RDC-Arq em conjunto com o SIGAD Nota Técnica nº 03/2015 do Conarq
O RDC-Arq é O ARQUIVO PERMANENTE DIGITAL quando o Archivematica for o PIPELINE do Ambiente de Preservação e Acesso, No Corrente e Intermediário é componente do SIGAD
SIP
SIGAD’s GestãoDOC
e-ARQ Brasil/Moreq-JUS: Gestão de Documentos - Somente Idades Corrente e Intermediária:
RDC-Arq’s Repositórios Arquivísticos Digitais
AIP
DIP
AIP AIP
Res. 43 CONARQ: Arquivo Permanente Digital, e Corrente e Intermediário para Docs. Complexos e Longas Temporalidades TRAC Auditoria e Certificação ISO 16.363, OAIS ou SAAI, Metadados METS, Empacotamento BAG-It
Nuxeo DM, KTree, Alfresco, SIE, SIE-Gad?, Archivematica, RODA, SEI, SIGAD-Aer,
Plataformas de Acesso
Acesso e Difusão: ISAD(g), NOBRADE, ISDF, ISDIAH, LAI Lei 12.527, EAD, EAC, EAG ICA-AtoM, AtoM, ArchivistToolKit, ContentDM, SepiaDES
DAD’s
FLORES, D., 2015 (Grupo CNPq Ged/A UFSM)
RES. 43 Conarq Repositório arquivístico digital Um repositório digital de documentos arquivísticos é um repositório digital que armazena e gerencia esses documentos, seja nas fases corrente e intermediária, seja na fase permanente. Como tal, esse repositório deve: ● gerenciar os documentos e metadados de acordo com as práticas e normas da Arquivologia, especificamente relacionadas à gestão documental, descrição arquivística multinível e preservação; ● resguardar as características do documento arquivístico, em especial a autenticidade (identidade e integridade) e a relação orgânica entre os documentos.
Repositório Digital Confiável (Cert./Audit.) TRAC, Nestor, Magenta, Drambora, etc. Uma forma de atestar a confiabilidade de um repositório digital junto à comunidade-alvo se dá por meio da sua certificação por terceiros. Para esse fim, o RLG/OCLC em parceria com o National Archives and Records Administration – NARA publicou em 2007, o documento TRAC Trustworthy Repository Audit & Certification: Criteria and Checklist critérios e um checklist a serem tomados como referência para a certificação de repositórios digitais confiáveis. Esse documento serviu de base para a elaboração da norma ISO 16363: 2012, que lista os critérios que um repositório digital confiável deve atender.
RDC-Arq ● Como subsídio para o BIG DATA; ● Como subsídio para Dados Abertos, inclusive com PDF/A
incorporando
dados
para
usabilidade,
originais funcionais de produção; ● Não armazena os Documentos Arquivísticos em Bancos de Dados, mas sim em Pacotes OAIS BagIT SIP, AIP e DIP;
O ACESSO: ICA-AtoM (3 Momentos) 1. ICA-AtoM para Descrição Arquivística; 2. AtoM (ICA-AtoM) para Acesso, Difusão e Descrição; 3. AtoM interconexo ao Archivematica (RDC-Arq) para a Garantia da Autenticidade, Acesso a Longo Prazo, Estratégias de Preservação e Manutenção da Cadeia de Custódia = Arquivo Permanente Digital. - Os instrumentos de Pesquisa fruto da Descrição retornam à Cadeia de Custódia em OAIS SIP’s.
O historiador/pesquisador deverá checar autenticidade das FONTES PRIMÁRIAS DIGITAIS:
a
Com esta autenticação referenciada, o pesquisador vai ao RDC-Arq (Archivematica e tem acesso ao AIP, às Matrizes Digitais, aos Metadados de Gestão)
Considerações finais ● RDC-Arq (Res. 43/Conarq) no Ambiente de Preservação Digital é o Arquivo Permanente Digital, se divide nas Plataformas de Preservação (Repositório Arquivístico - Archivematica) e Plataforma de Descrição, Acesso e Difusão (ICA-AtoM / AtoM); ● Necessitamos de uma Cadeia de Custódia (CoC) e da Cadeia de Preservação (CoP); ● Os Sistemas de Gestão precisam se INTEROPERAR em uma Cadeia de Custódia Ininterrupta aos nossos RDC-Arq para garantir a Autenticidade via Pacotes OAIS SIP (Web Service/REST API); ● Necessitamos transformar os sistemas de GED em SIGAD, adotarmos RDC-Arq e Plataformas de Acesso autenticadas e referenciadas ao Repositório Arquivístico; ● Precisamos focar na formação e na educação continuada.
Obrigado Prof. Dr. Daniel Flores Departamento de Documentação UFSM Pesquisador PQ-2 CNPq
[email protected] Líder dos Grupos de Pesquisa CNPq - UFSM: Ged/A e Patrimônio Documental Arquivístico; Membro da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos - CTDE-CONARQ; http://documentosdigitais.blogspot.com http://facebook.com/dfloresbr
