A CATEGORIA DE ANÁLISE TRABALHO NO PENSAMENTO PEDAGÓGICO DO CAMPO DE CONFLUÊNCIA TRABALHO-EDUCAÇÃO NAS TESES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE 2004-2010

Faculdade de Educação
Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado




Mestrado em Educação





LEONARDO DA SILVA COREICHA












A CATEGORIA DE ANÁLISE TRABALHO NAS TESES no pensamento pedagógico do campo
de confluência trabalho-educação do programa de pós-graduação em educação
da Universidade Federal Fluminense 2004-2010







Trabalho apresentado como requisito parcial para
A disciplina Economia Política da Educação
Ministrada pelas professoras Doutoras
Kátia Lima e Ângela Siqueira.




2011
INTRODUÇÃO:



Este trabalho não pretende ser conclusivo, pelo contrário, é apenas
uma etapa do processo de análise das categorias utilizadas nas teses
apresentadas por pesquisadores do Campo trabalho e Educação na UFF nos
últimos seis anos. A dissertação, que será a conclusão deste trabalho,
levará em conta pelo menos a análise das categorias mais significativas
(mas mesmo as categorias de menor reiteração acabaram inseridas nas
discussões).
Diante da necessidade de apresentar um trabalho final para a
disciplina Economia Política da Educação, fizemos a escolha de apresentar a
análise parcial[1] do uso categoria marxiana trabalho nas teses estudadas.
O gráfico abaixo demonstra a utilização das categorias analíticas nas
teses analisadas na pesquisada:

Para iniciar a discussão sobre as categorias de análise requer uma
pequena introdução metodológica. Primeiro definir o que são categorias de
análise e depois o critério para determinar as categorias fundamentais de
cada trabalho estudado.
O que são categorias? Antes desta pesquisa em andamento, sobre o
referencial teórico das teses produzidas pelo campo Trabalho e Educação,
preferíamos o termo "conceito" para referir-se a estas categorias. Conceito
abarca um duplo sentido, formulação abstrata sobre um conjunto de idéias
formuladas pela mente humana ou um consenso cientifico em torno de
determinada lei geral ou organização de determinados elementos em torno de
uma lógica formal. No entanto a bibliografia utilizada no campo, e
praticamente todos os trabalho produzidos no campo, utilizam o termo
categoria para definir os conceitos científico-metodológicos.
Entre as categorias, Kuenzer define que categorias de análise:
São as categorias que servem de critério de seleção
e de organização da teoria e dos fatos a serem
investigados, a partir da finalidade da pesquisa,
fornecendo-lhe o princípio de sistematização que vai lhe
conferir sentido, cientificidade, rigor, importância.
(Kuenzer, 2008. p. 62)
Partindo da definição dada por Kuenzer, determinamos como categorias
de análise as categorias utilizadas de forma instrumental, definindo a
forma de abordagem do objeto e o método de pesquisa e análise.
Em muitos trabalhos confunde-se a escolha das categorias como o
próprio método. Não minimizando a escolha de categorias como parte
importante do método, mas a teoria vai além das categorias, e assim sendo
pode-se muito bem utilizar-se de categorias marxistas e utilizar um método
fenomenológico ou metafísico; como também utilizar categorias da economia
burguesa para construir uma análise através do materialismo dialético.
A categoria de análise trabalho, que apesar de apresentar-se no
gráfico acima como a segunda principal categoria de análise nas teses, é
historicamente apontada como a categoria central para a definição do campo
de pesquisa Trabalho e Educação (cf. Frigotto, 2008; Bomfim, 2006; Handfas,
2006.).
A escolha da utilização da categoria trabalho, mais do que apontar um
campo de pesquisas, aponta para uma perspectiva teórica na qual o trabalho
é visto como categoria fundamental para o entendimento da atual sociedade,
isto é, a perspectiva teórica do materialismo dialético.
De antemão é necessário frisar que o materialismo dialético não é um
bloco monolítico, há diversas correntes discordantes e, no limiar, até
antagônicas. Entretanto, no interior da área Trabalho e Educação do
Programa de Pós-Graduação da UFF, há uma hegemonia aparente do marxismo
gramsciano (que ao estudar as pesquisas também se pode lançar a hipótese de
que há diversas correntes gramscianas que disputam a hegemonia teórica no
campo). Mas, como a história é dialética, não podemos deixar de retratar as
contradições entre métodos, categorias de análise e referenciais teóricos
que se entrecruzam nas diversas teses apresentadas no Programa nos últimos
anos.
Como método de exposição partiu-se das argumentações apresentadas nas
teses para a análise da utilização da categoria trabalho em diferentes
contextos (empíricos) e em diferentes abordagens (teóricas). Parte-se do
pressuposto, também, que toda categoria é construída historicamente e
apresenta as escolhas teóricas e políticas do pesquisador. Vale ressaltar
que não existe análise científica neutra, e teoria e prática são movimentos
inseparáveis, pois não só o método é dialético, a realidade é dialética.
Como método de análise parte-se da categoria trabalho marxiana para as
diversas formas de apresentação da categoria nas teses estudadas, como
síntese teremos uma análise crítica destas abordagens.




A CATEGORIA DE ANÁLISE TRABALHO NAS TESES DO CAMPO TRABALHO E EDUCAÇÃO NO
PPGE-UFF.
Neste trabalho busca-se principalmente exemplificar a forma de
abordagem, em relação à categoria trabalho em diversos trabalhos, que
afirmam ser (ou que demonstram) esta categoria como principal categoria de
análise, logo, não contempla todas as teses estudadas, mesmo as que colocam
a categoria trabalho de forma subordinada.
Ventura ao analisar o campo Trabalho e Educação na Anped, define o
trabalho como atividade de produção da existência humana. Ela percebe a
articulação direta do trabalho com o fenômeno educativo, mas o que
construiria o elo de ligação entre os pensadores do GT 9 não é o campo
conceitual-empírico, mas sim o referencial teórico marxista. Esta análise
de Ventura está em acordo com a maioria dos pesquisadores que fazem do
campo Trabalho e Educação seu objeto de Estudo (como Bomfim (2006); Handfaz
(2005); Trein e Ciavatta (2003); etc.). Ela afirma que
A área Trabalho e Educação distingue-se de outras
áreas de pesquisa em educação por tomar a dimensão do
trabalho como categoria central para a compreensão do
fenômeno educativo, e preocupar-se com as articulações
recíprocas entre as dimensões do trabalho e da educação.
Desta forma, a reflexão sobre a categoria trabalho como
atividade de produção da existência humana e sobre os
vínculos entre Trabalho e Educação tem constituído o
núcleo central dos trabalhos discutidos no GT 9 o qual,
como afirmam Trein e Ciavatta (2003), vem construindo sua
identidade "menos como um recorte no campo educacional e
mais como a busca da elaboração conceitual que auxilie na
compreensão da formação humana" (p. 144), a partir do
referencial teórico-metodológico marxista, com base no
materialismo histórico, marca que constitui, fortemente, a
identidade do grupo e que tem balizado a pesquisa na área.
(Ventura, 2008, p. 168-169)


Bomfim (2008) reitera a questão discutindo a centralidade do trabalho,
a partir do materialismo dialético, além da relação com a educação:
A análise do objeto, dentro de uma materialidade
histórica, contraditória e marcada pelo conflito,
considerou centralmente a categoria trabalho. Para tanto,
como Marx (1975), reiteramos que o trabalho humano é
parcela indispensável à reprodução e à autovalorização do
capital, lógica que permanece inalterada nos nossos dias,
ainda que o trabalho vivo esteja reduzido ou precarizado,
ou que se promova o desemprego em massa. O capital
continua sem poder prescindir desse trabalho vivo na
criação de valor, sendo, para isso, necessário aumentar a
produtividade do trabalho, intensificando as formas de
extração de sobre-trabalho em tempo cada vez mais
reduzido. (Bomfim,2008, p.24)




Além de atividade de produção da existência, o trabalho é apresentado
como reprodutor de mais-valia, necessária para a manutenção e reprodução do
Capital. E que apesar das ideologias sobre o fim do trabalho ou da
centralidade da categoria trabalho estejam na moda, a realidade confirma a
dependência do Capital perante o trabalho humano (força de trabalho), que é
a única mercadoria capaz de valorizar o Capital. Bomfim ainda fala de
trabalho vivo precarizado ou reduzido, causando desemprego em massa; mas em
contraposição fala em intensificação e sobre-trabalho. A tecnologia, logo o
emprego cada vez maior de trabalho morto (sob a forma de maquinaria –
intensificada com a automação contemporânea), ao contrário de diminuir,
aumenta a exploração do trabalho vivo.
Novamente retomando a categoria trabalho, só que agora no sentido
ontológico e práxico. O homem é visto como autor e objetos de suas relações
sociais e o trabalho é apresentado como meio de humanização deste. A
análise da autora é baseada nas concepções de Vasquez (1975 e 1977),
Gramsci (2004) e Marx (1989).
A ideia de que o homem se faz a si mesmo e se eleva
como ser humano através de sua atividade prática,
transformando o mundo material, faz parte da consciência
filosófica moderna. Hegel, ao integrar o trabalho humano
em sua concepção de atividade, fez da práxis um momento
teórico da autoconsciência do absoluto.31 Apenas com Marx
e Engels chegaria-se a uma concepção do homem como ser
ativo e criador, prático, que transforma o mundo não só em
sua consciência, mas também praticamente (Vazquez, 1977).
(Bomfim, op.cit, p.63)




Além desta perspectiva é exposto a transformação do trabalho em
mercadoria, onde este é utilizado na produção de valor (a mais-valia). E
introduz a discussão sobre a subsunção do trabalho sob o modo de produção
capitalista.
A luta de classe (relações de classe), como diz Marx, é o motor da
história, nela as relações de trabalho e de propriedade são postas à prova.
O trabalho social é uma construção histórica e a exploração do trabalho é o
referencial do marxismo para o entendimento do conceito de classe social.
Neste sentido, Rocha (2009) exemplifica, sob a ótica marxista, a relação de
classes na sociedade capitalista:
Partimos do referencial teórico marxista baseado na
compreensão de que vivemos em uma sociedade capitalista, e
que esta é formada por classes sociais, onde
necessariamente existem interesses conflitantes –
econômicos, políticos, culturais, incluindo o campo
educacional – impossíveis de harmonização. Utilizamos a
concepção de duas classes sociais fundamentais, no
entanto, temos a clareza de que quanto mais se
complexifica a sociedade capitalista, mais frações
distintas de uma mesma classe podem se formar. Porém, no
fundamental, nas relações sociais de produção temos, com
uma determinação material clara (posse, ou não, dos meios
de produção), de um lado, os interesses da burguesia –
aqueles que possuem os meios de produção e, por isso,
compram força de trabalho para que possam explorá-la a fim
de obter e ampliar cada vez mais capital. De outro lado,
temos os interesses da classe trabalhadora – aqueles que
não possuem os meios de produção e, por isso, necessitam
vender sua força de trabalho em um mercado, o mercado de
trabalho. (Rocha, 2009, p.18)


Mas, como ocorre também em outras áreas que discutem a teoria
marxiana, ainda há polêmica e confusão envolvendo a relação entre a
categoria trabalho e a categoria classe social. Marx[2] nunca afirmou que o
proletariado era a única classe trabalhadora, mas afirmou que era a classe
dos trabalhadores assalariados. Assim, todo trabalhador assalariado é
proletário, não importando se é trabalhador produtivo ou improdutivo.


Assim, se por um lado, nem todo trabalhador
produtivo é operário, por outro, há trabalhadores
reconhecidamente não produtivos (de mais valia) que podem
ser considerados potencialmente operários, num sentido
amplo, constituintes da "classe dos trabalhadores
assalariados", de que fala Marx. Isso não significa
abandonar a teoria do valor na análise das classes, e sim
compreender não só a produção mas também a realização do
valor, que implica distribuição, troca e consumo. Na
teoria de Marx, o proletariado é parte constituinte da
classe dos trabalhadores assalariados, mas não ela mesma.
(Idem: 79) (Affonso, 2007. p. 42-43)


Affonso, apesar de o tempo todo tentar fugir de um suposto
"mecanicismo marxista" (sic), confunde o conceito de operário fabril com o
conceito de proletário. Ela ainda rediscute a discussão a configuração
atual das classes sociais. Para ela, o lupemproletariado[3] seria
incorporado à lógica do capital, e o trabalho informal desconfiguraria o
conceito de proletariado. Os conceitos de Classe Média e de Elite Operária
seriam empecilhos para o entendimento do conceito de classes. Estas dúvidas
são conseqüência de uma concepção de classe social diferente da concepção
marxiana. Para Marx, o que define a classe é seu papel econômico e social,
nas relações de produção de existência, a origem das classes estaria na
origem da propriedade privada dos meios de produção. (cf. Marx, 1985; 1986;
2010; Engels, s/d).
Mesmo no campo teórico do marxismo não há
unanimidade sobre o conceito de classes sociais, nem
sequer sobre seu significado na obra de Marx. No Manifesto
Comunista aparece a célebre frase: "A História de todas as
sociedades até os nossos dias tem sido a história das
lutas de classes". Neste caso, observa-se um sentido
genérico, pois o termo identifica os grupamentos de
interesses que lutaram historicamente para garantir sua
própria sobrevivência, dividindo-se, segundo a capacidade
de apropriação dos excedentes socialmente produzidos e
constituindo as relações de dominação. Com este sentido,
as "classes" pré-existiriam ao mundo moderno e ao
capitalismo. Num outro sentido, mais específico, Marx
teria se referido à concentração dos meios da produção nas
mãos da burguesia e da expropriação do proletariado,
fundantes do capitalismo, como momento de surgimento das
classes. (Ridenti, 1994). (idem, p.34).


Assim, Affonso aponta em sua análise sobre o sindicalismo uma teoria
híbrida, onde posições "neomarxistas" [4] formam um ecletismo. Ela parte da
perspectiva de Thompson da formação da classe operária e cai num paradoxo
discutido muito tempo antes por Lukács (2003): a confusão entre os
conceitos de classe, consciência de classe e estado psicológico do
proletário. De Oliveira, ela introduz o conceito de "classe pelas outras"
negando o binômio classe em si/classe para si marxiano. De Bernardo
ressuscita o conceito de "classe de gestores" e ainda o absorve para
discutir o papel atual da CUT (enquanto uma nova classe separada do
proletariado).


Na base do processo vemos as mudanças técnicas que
transformam os trabalhadores em produtores individuais,
empreendedores ou remunerados segundo sua produtividade. O
trabalho desaparece gradativamente enquanto custo fixo da
produção e é a comercialização de mercadorias que parece
ser o lugar social de produção da mais valia e do valor,
como analisou Oliveira (2003). Neste contexto, os
sindicatos perdem força uma vez que sua pertinência estava
ligada à representação dos interesses dos trabalhadores
assalariados, organizados em categorias profissionais. As
organizações sindicais perdem filiados e poder de
enfrentamento na efetiva correlação de forças que as
sustenta. Mas, por contraditório que possa parecer, essas
mesmas organizações são convocadas a participar
nominalmente da igualdade jurídico formal expandida nos
fóruns, conselhos e grupos de gestão democratizadores do
Estado. A síntese da contradição está no fato de fazerem-
se representantes da classe trabalhadora e suporem-se
mediadores de políticas públicas universais. (Idem, p.
230).
Esta aparência do fenômeno, em que o comércio aparece como o lugar de
produção do valor, já era retratada por Marx n'O Capital, é vista como
novidade. A visão ideológica liberal desde o principio ressalta o mercado,
como sua mão invisível, como a força mágica que regula as relações sociais.
Em outras teses, e em algumas dissertações (que não serão objetos
deste trabalho, por falta de tempo para a pesquisa), esta discussão é mais
madura, discute-se as modernas relações entre trabalho produtivo e
improdutivo ou mesmo a absorção dos trabalhadores antes improdutivos para
dentro do sistema de valorização do capital. Um exemplo é a tese de Requião
(2008) que discute o trabalho do artista (músicos, no caso) no processo de
absorção capitalista enquanto trabalho produtivo:
No contexto das casas de shows da Lapa, se
considerado improdutivo, poderíamos entender que o
trabalho do músico é vendido diretamente ao público
consumidor, podendo ser o empresário considerado como um
"parceiro" ao "ceder" suas instalações ao músico para que
possa realizar seu trabalho. Ao contrário disso entendemos
que o músico, em casas de shows como o Rio Scenarium, é
trabalhador subordinado ao capital que lhe explora
sobretrabalho, ou seja, mais valia.


O conceito de trabalho improdutivo também é trabalhado por Bomfim
(2006):
A distinção feita por Marx em relação à
possibilidade de o trabalho produzir ou não mais-valia
deixa clara a especificidade do trabalho improdutivo. Os
trabalhos desfrutados como serviços, embora possam ser
explorados de maneira capitalista, não se transformam em
produtos independentes de quem os produziu, como se fossem
mercadorias autónomas, acentuando a característica do
trabalho improdutivo no modo capitalista de produzir. No
máximo, explica o autor do O Capital, quando o resultado
do trabalho é mercadoria que existe separadamente do
produtor (livros, quadros etc, comprados por editores,
livreiros), trata-se de forma de transição só formalmente
capitalista. (p.68)


Após uma discussão sobre a validade dos conceitos de trabalho
improdutivo e subsunção formal do trabalho docente, a autora chega a
seguinte conclusão:
Como Fontana e Tumolo (2006), acreditamos que as
categorias propostas por Marx de trabalho produtivo e
improdutivo permanecem úteis, pois defendemos que o
professor da escola pública, embora venda sua força de
trabalho ao Estado, não produz mais-valia, visto que não
se estabeleceu a relação especificamente capitalista. Tal
percepção, entretanto, não nos impede de compreender o
trabalho produtivo e improdutivo como faces articuladas do
movimento de produção do capital e, ainda, de reconhecer:
a crescente imbricação (Antunes, 2004) do trabalho
improdutivo, de forma geral, à racionalidade do trabalho
produtivo; a contribuição mediata do trabalho improdutivo
às condições gerais de produção de mais-valia (Frigotto,
2001); as violentas formas capitalistas de expropriação a
que esses trabalhadores igualmente vêm sendo submetidos e
o fato de a produtividade ter sido tomada como medida de
qualquer tipo de trabalho, inclusive o do professor.
Entendemos, sim, que a subsunção real definiu a lógica da
produção como um todo, que todas essas sinalizações
apontam para essa crescente imbricação e não para uma
extinção do trabalho improdutivo, pela sua própria
natureza. (Idem, p.75)


O objeto de Bomfim eram os professores da Escola Pública, mas se
discutisse as redes particulares de ensino, caberia uma conclusão como a de
Requião: o trabalho antes improdutivo vem sendo absorvido cada vez mais
pelo Capital, tornando-o produtivo (produtor de mais-valia). A lógica de
implementação de empresas (e ONGs) no interior das escolas públicas, cada
vez mais fazem destas escolas espaços para a exploração do trabalho
produtivo (criação de materiais de apoio, prestação de serviços, cursos de
"qualificação para profissionais de educação) e também superexploração do
trabalho "improdutivo" dos professores. Assim lado a lado, encontramos na
escola pública, a subsunção real do trabalho dos funcionários das ONGs e a
subsunção formal dos profissionais da educação contratados pelo Estado.

Dentro das discussões sobre o conceito trabalho, a relação como a
educação se dá principalmente na discussão sobre educação para o trabalho.
Na discussão sobre formação profissional Ney (2009), se valendo de uma
tradução ambígua do Capital[5] acaba por diferenciar trabalho simples de
trabalho complexo pela quantidade de educação contida no trabalhador
(qualificação). Nesta tradução, o trecho utilizado para a argumentação de
Ney diz que trabalho simples é aquele que qualquer pessoa "sem uma educação
especial" desprende. No original, e na tradução da Nova Cultural, lê-se
"sem desenvolvimento especial" ("ohne besondre Entwicklung"). (cf. Marx,
1985. v.1 p. 49; Marx, 2009. p. 58) Não que não se possa fazer uma
discussão sobre trabalho qualificado e não qualificado baseado na discussão
trabalho simples versus trabalho complexo, no entanto, a tradução da
Civilização Brasileira dá espaço pra vôos mais longos, em relação à
educação.
Ao analisar o valor de troca, valor da mercadoria,
Marx afirma que o valor da mercadoria "representa trabalho
humano simplesmente, dispêndio de trabalho humano em
geral" (p.66). Assim, as conceituações do trabalho simples
e do trabalho complexo são elaboradas com o intuito de se
chegar ao valor da mercadoria. O trabalho simples se
caracteriza por ser um dispêndio da força de trabalho que
todo o homem comum possui em seu organismo, sem uma
educação especial. O trabalho simples é produção de valor
de uso e produção de valor da mercadoria. Como valor de
uso, é trabalho concreto, mas, como produtor de valor, é
trabalho abstrato, pois serve como parâmetro para medição
do dispêndio do trabalho humano contido na mercadoria
(MARX, op.cit. e LIMA et alii, 2006).(Ney, 2009, p. 23)


Ney ainda discute a relação trabalho concreto e trabalho abstrato, mas
cria um paradoxo ao tentar aproximar estes conceitos com o binômio trabalho
simples e trabalho complexo. Como o próprio nome já diz, trabalho abstrato
é apenas uma abstração criada na análise de Marx para personificar o
trabalho em geral, aquele que produz valor. Porém trabalho simples não só
produz valores de uso, como também valores de troca assim como o trabalho
complexo. O trabalho complexo não é nada mais, segundo Marx (1986, p. 51)
que "trabalho simples, potencializado ou, antes multiplicado, de maneira
que um pequeno quantum de trabalho complexo é igual a um grande quantum de
trabalho simples".


Ao analisar o valor de troca, valor da mercadoria,
Marx afirma que o valor da mercadoria "representa trabalho
humano simplesmente, dispêndio de trabalho humano em
geral" (p.66). Assim, as conceituações do trabalho simples
e do trabalho complexo são elaboradas com o intuito de se
chegar ao valor da mercadoria. O trabalho simples se
caracteriza por ser um dispêndio da força de trabalho que
todo o homem comum possui em seu organismo, sem uma
educação especial. O trabalho simples é produção de valor
de uso e produção de valor da mercadoria. Como valor de
uso, é trabalho concreto, mas, como produtor de valor, é
trabalho abstrato, pois serve como parâmetro para medição
do dispêndio do trabalho humano contido na mercadoria
(MARX, op.cit. e LIMA et alii, 2006).(Ney, 2009, p. 23)




Em sua conclusão, Ney chega de volta à discussão da relação
qualificação-trabalho. Após discutir a relação entre trabalho simples e
complexo e averiguar que a diferença está na educação, propõe medidas para
controle da qualificação profissional visando a formação do trabalhador
para o trabalho complexo através da Educação Técnica integrada ou
seqüencial, negando a formação concomitante por causa do esforço excessivo
do estudante.
É necessário constituir um sistema nacional de
formação e certificação profissional que não seja de
maneira alguma excludente. A política educacional deve
estar articulada com a política de trabalho e renda que
efetivamente qualifique o trabalhador para ter acesso e se
manter no mundo do trabalho. (Idem, p.236)


Da mesma forma Lima (2004) trabalha as categorias trabalho simples e
trabalho complexo a partir do tempo de formação, retira a discussão do
âmbito da construção do valor e remete-a para a discussão sobre o "Tempo
socialmente necessário para a reprodução da força de trabalho" (sic).
De todo modo nossa opção histórica pelo trabalho
manual ou nos termos mais marxianos pelo trabalho simples
tem ônus específicos que mesmo possuindo uma natureza
tecnológica tem raízes políticas.
Como se sabe o trabalho simples, em geral,
constitui-se como atividade de pouco tempo de formação, e
o trabalho complexo, como atividade de muito tempo de
formação. Esse tempo de formação associa-se ao custo de
reprodução da força de trabalho. (Lima, 2004. p. 52)


Apesar de falar em custo de reprodução da força de trabalho, a tese de
Lima não remete-se a questão do trabalho assalariado e sim, somente, ao
custo da formação profissional. Também se confunde ao trabalhar os
conceitos de trabalho simples e complexo, confundindo-os como trabalho
manual e trabalho intelectual (execução e controle sobre a produção). Sendo
assim vê na qualificação da mão-de-obra uma solução e não um paliativo para
a melhora das condições de vida dos trabalhadores. O conceito de Educação
omnilateral, ou mesmo de Educação politécnica, não são colocados em
evidencia.
Além disso, apesar de fazer um balanço bibliográfico sobre a teoria do
Capital Humano, baseando-se em autores "clássicos" do campo trabalho e
educação (Frigotto e Rummert), as conclusões de Lima são conservadoras e
desenvolvimentistas: não ultrapassam a discussão do desenvolvimento
capitalista, da soberania nacional e do Estado de Direito.
Para Marx, a força de trabalho é uma mercadoria especial, por ser a
única mercadoria capaz de acrescentar valor a outras mercadorias. O valor
da força de trabalho é determinado pelo mínimo necessário para a reprodução
desta força de trabalho. Trabalho social médio é um conceito criado por
Marx que equivalente ao conceito de trabalho abstrato, no entanto relativo
ao tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de determinada
mercadoria (isto é a determinação do valor). Porém, para Lima, a questão
torna-se um tanto confusa. Supõe-se que o equivoco pode decorrer da falta
de consistência teórica, ainda mais porque baseia toda discussão sobre a
teoria do valor de Marx em um resumo do Capital (de 23 páginas) escrito por
Carlos Nelson Coutinho em 1990 (cf. Idem p.46-48).
A primeira conseqüência disso é o estabelecimento do
trabalho social médio, pois a lei do valor só se realiza
plenamente, quando se emprega o trabalho social médio. "O
simples agrupamento dos trabalhadores, mesmo sem divisão
de trabalho entre eles, já barateia o produto. Em suma, a
criação do trabalho social é perseguida pelo capitalismo"
(COUTINHO, 1990, p. 28). Nesse sentido, o tempo de
trabalho não é um tempo particular porque, se há troca,
isso implica que o trabalho seja social; logo o trabalho é
uma atividade coletiva e socializada, e a sua duração
também é um tempo comparado, socializado. (Lima, 2005. p.
47).


Carlos Nelson Coutinho (nos trechos citados por Lima) atribui o termo
trabalho abstrato à concepção de trabalho simples, desenvolvido como o
aumento da produtividade do trabalho manufatureiro, principalmente com a
divisão social do trabalho (no entanto destaca que mesmo sem esta divisão
há um aumento da lucratividade).
Ao contrario de Ney e Lima, Rocha (2009) retoma a discussão sobre a
formação profissional e utilizando os conceitos de trabalho simples e
complexo consegue utilizá-los em sua tese sem desassociá-los da teoria
marxiana:
Pudemos observar que, no âmbito das relações sociais
capitalistas, como é o caso do Brasil, mesmo quando a
classe trabalhadora tem acesso a níveis educacionais
escolares mais elevados, este processo ocorre elevando-se
a dualidade educacional. De um lado, a formação para os
futuros dirigentes; de outro, a formação para os que vão
vender sua força de trabalho no mercado. Dentre esses, de
um lado, a formação para o trabalho simples e, de outro,
para trabalho complexo – mas ainda como assalariados.
(Rocha, 2009, p.238).




A tese de Rocha percebe a dinâmica dialética da política burguesa que
mantém a dualidade estrutural do ensino ao criar cursos superiores para a
formação para o trabalho complexo (tecnólogos), logo nesta perspectiva, os
curso técnicos integrados ou não só servem neste sentido – para a criação
de trabalhadores assalariados destinados à setores que necessitam desta
qualidade de trabalho para a produção de mais-valor.
Levantando-se esta questão não se pretende deixar de
lado o fato de que maior acesso à educação é importante
para a classe trabalhadora. No entanto, é relevante chamar
atenção para qual educação é esta e como atende
distintamente os interesses dos trabalhadores e os
interesses da economia capitalista. Para os trabalhadores,
o acesso à educação – resultado de lutas históricas – pode
(mas não necessariamente) significar maior compreensão da
realidade e, portanto, de suas possibilidades de
transformação. Além disso, em termos imediatos e
conjunturais, pode significar aumentos salariais que,
também não necessariamente, serão alcançados. Mesmo sendo
alcançados aumentos salariais, do ponto de vista
estrutural, com a elevação geral do nível de educação do
trabalhador, tende-se a uma ampliação do exército
industrial de reserva e, consequentemente, queda salarial.
Para o capital, esta expansão dos níveis educacionais
significa, dentre outros, o atendimento de suas
necessidades quanto à qualificação (mesmo que restrita)
necessária no processo produtivo modernizado e, ao mesmo
tempo, a (con)formação massiva dos trabalhadores à
realidade capitalista, possibilitando inclusive a referida
ampliação do exército industrial de reserva. (Idem, p. 90-
91).


Mora também discute a questão da relação do trabalho simples e
trabalho complexo, lembrando a tendência da industrialização (maquinaria)
de simplificar a produção de mercadorias, transformando trabalho vivo em
trabalho morto.
Iniciamos por precisar o que significa um
trabalhador qualificado. É um conceito construído ao longo
da história do capitalismo que, toma como critério o
perfil de trabalhador necessário para colocar em movimento
os instrumentos de produção das empresas. Dessa forma,
seria possível supor que um trabalhador qualificado fosse
aquele capaz de realizar um trabalho complexo, implicando
numa certa formação teórica (capacidade de planejar o seu
trabalho e prever o resultado) e prática (habilidade
manual para realizá-lo).
Entretanto, sob o capitalismo, com a incorporação da
ciência no processo produtivo, cada vez mais o trabalho
complexo transforma-se em trabalho simples. O
desenvolvimento de tarefas complexas que dependia da
habilidade manual e intelectual do trabalhador vai sendo
substituído por máquinas. Quanto mais complexa a máquina
menos habilidade o operário necessita para operá-la, pois
esta incorpora uma quantidade cada vez maior de movimentos
e decisões que antes eram realizadas pelo operário. É a
tendência geral do capitalismo, assinalada por Marx, de
substituição do trabalho vivo (a força de trabalho humano)
pelo trabalho morto (das máquinas). Esta tendência é
determinada pela necessidade de aumentar a produtividade,
ou seja, incorporando menos trabalho humano na produção de
mercadoria e aumentando o volume da produção é possível
torná-la mais barata e competitiva. (Mora, 2007. p. 242)


Diferente do par dialético trabalho manual e trabalho intelectual, que
significam, respectivamente, execução e elaboração do trabalho; trabalho
simples e trabalho complexo são duas formas diferentes para execução de um
trabalho – a segunda geralmente necessita de maior capacidade de adaptação
técnica ou tecnológica, mas são duas formas distintas de trabalho alienado
que somam como trabalho abstrato na formação de mais-capital (valorização
geral do capital).
Outra questão de extrema importância no campo Trabalho e Educação é a
categoria gramsciana de Princípio Educativo. Na perspectiva adotada pela
maioria dos educadores do Campo Trabalho e Educação, o Principio Educativo
é o próprio trabalho.
No ideário socialista desta época, encontramos ainda
as contribuições de Antônio Gramsci (1891-1937),
revolucionário italiano que aprofundou a temática do
trabalho como princípio educativo apontando que em seu
conteúdo e forma a divisão social e o processo de trabalho
definem o papel dos homens (e das mulheres) na sociedade a
partir do conjunto das relações sociais de produção e não
do que é intrínseco à atividade laboral propriamente dita.
O princípio educativo do trabalho está na socialização
enquanto valor de uso. Gramsci cunhou a expressão
mamíferos de luxo para dar conta de uma criação que não
socializa desde a infância a necessita do trabalho.
Crianças e adolescentes que não possuem atribuições no
cotidiano doméstico, cujos pais ou trabalhadoras
domésticas fazem por eles e elas todas as tarefas tendem a
ver o mundo como exploradores da força de trabalho. O
princípio educativo não se relaciona com o cotidiano de
sala de aula, o processo ensino-aprendizagem, o currículo
em sentido estrito, as técnicas e métodos desenvolvidos na
escola. O princípio educativo está imbricado na capacidade
ontocriadora do ser social criar, historicamente, pelo
trabalho suas condições e relações de produção da vida
sócio-afetiva e cultural. Ainda que sob o trabalho
alienado. (Fonseca, 2006, p. 102-103).


A discussão do trabalho como principio educativo torna-se polêmica,
exatamente no ponto em que se discute o trabalho na sociedade capitalista.
O trabalho alienado é educativo, se é esta educação está a serviço de quem?
Este trabalho alienado é ontocriador, construtivo da alma (Seile) humana?
Quando falamos em trabalho como princípio educativo,
não podemos deixar de pensar na relação do trabalho com a
educação, principalmente, das crianças e dos adolescentes
trabalhadores que buscam os meios de sobrevivência no
trabalho precoce, mas não apenas deles, porque também o
adulto se educa pelo trabalho. Devemos buscar as bases, os
fundamentos dos fenômenos que estão conduzindo
precocemente, cada vez mais crianças e adolescentes ao
mercado de trabalho e, há um só tempo, potencializando
adultos subempregados e desempregados e jovens sobrantes
deste e neste mesmo mercado. (Affonso, 102-103).


Em alternativa a Educação capitalista, a perspectiva da educação
politécnica é vista como um baluarte da relação Trabalho e Educação. Em
muitos casos esta é apontada como meio para a transformação social:
Complementando-se essas idéias de educação
politécnica feitas por Saviani, toma-se a visão de Gramsci
(2000). Ele tem a educação como eixo central de seu
pensamento, tendo em vista que o processo para transformar
uma sociedade ocorrerá por meios que somente ela tem
condições de propiciar. Esta transformação opera-se em
processo dialético, em que cada transformação da sociedade
provoca a mudança da escola, que, por seu turno,
realimenta a sociedade de novas transformações. (Ney, op.
cit., p. 21).


Outros criticam a perspectiva de que a Educação em si, na sociedade
capitalista, seja protagonista do processo de transformação.
Por outro lado, há aqueles que julgam que a escola
desempenha um papel de destaque na construção do
socialismo e da revolução. Por exemplo, muitas
experiências autoproclamadas revolucionárias no campo da
educação, algumas delas associadas a movimentos sociais,
ONGs, populações e comunidades que se diferenciam em
termos étnicos, sociais, políticos etc. Contudo, mesmo
concordando que tais movimentos desenvolvam uma atividade
pedagógica coerente com a constituição de uma sociedade
socialista, é patente que no seu conjunto, tais propostas
não lograram obter força política suficiente para
transformar radicalmente o modo de produção capitalista e
tampouco conseguiram se generalizar ou multiplicar suas
experiências. Em outros termos, o capitalismo se mantém, a
despeito muitas vezes da seriedade, do denodo e da
dedicação das pessoas envolvidas com tais movimentos, os
quais, em última instância, não fizeram a revolução e
portanto, não concretizaram seu objetivo de constituição
do socialismo. (Oyama, 2010, p.7-8).






CONSIDERAÇÕES PARCIAIS:


A teoria marxiana do valor-trabalho é a base de toda as discussões
sobre a categoria trabalho. No entanto, ainda há dúvidas em relação às
diversas acepções de trabalho em Marx. Na quarta Edição d'O Capital, Engels
em nota utiliza-se de duas palavras inglesas para definir trabalho: labour
e work. Labour significa trabalho árduo, labuta, trabalho alienado, ele é o
trabalho que cria valor. Work significa trabalho, esforço físico ou mental,
é o trabalho que cria valores de uso. (cf. Marx, 1989, p.53; Longman
Dictionary of Contemporary English, Essex: Longman, 1990). Esta dualidade
da categoria trabalho parece não muito esclarecida pela maioria das teses.
A categoria alienação também é muito pouco trabalhada, ao mesmo tempo que a
emancipação do trabalho fica fora destas discussões. A dialética entre
trabalho alienado e trabalho emancipado, apesar de ser objeto de análise,
não está ainda absorvida completamente pelos estudos na área.
As atuais condições de trabalho e o desenvolvimento da exploração
capitalista são temas recorrentes em quase todas as teses e dissertações do
programa. Estas relações são estruturadas em torno de conceitos como
"Padrão de Acumulação Flexível" ou "Reestruturação Produtiva", ambos
relacionados à ideologia Neoliberal. David Harvey é a principal referência
em relação às transformações no mundo do trabalho. Ele é amplamente citado
e em algumas teses até utilizado como referencial teórico[6]. Algumas vezes
o padrão de acumulação flexível é mostrado como uma mudança estrutural no
sistema capitalista, abrindo espaço para discussão de supostas brechas na
teoria do valor-trabalho (não muito recorrentes no interior do campo
Trabalho e Educação). No entanto como diz "A tese" de Harvey:
"Mas essas mudanças, quando confrontadas comas
regras básicas de acumulação capitalista, mostram-se mais
como transformações da aparência superficial do que como
sinais do surgimento de alguma sociedade pós-capitalista
ou mesmo pós-industrial inteiramente nova.", (Harvey,
2008, p.7).


Logo, o caráter capitalista da sociedade não se constitui de sua
aparência ideológica e sim das relações sociais desenvolvidas. O que
diferencia o capitalismo de outros modos de produção é a forma de
exploração do trabalho, que passa a ser aparentemente livre. O homem é
"liberado" do seu trabalho, desfazem-se os vínculos do trabalhador com os
meios de trabalho e com o produto do trabalho, a aparência de liberdade
cria o vínculo ideológico em forma de contrato social, onde o trabalhador
vende sua força de trabalho em troca do salário – a relação compra e venda
iguala ideologicamente proprietários de Capital e de Força de trabalho.
Como a única coisa que o proletário possui é sua força de trabalho,
que se movimenta conforme a vontade e necessidade do proprietário dos meios
de produção, a aparência de liberdade é desmistificada, ao passo que
enquanto mercadoria, o trabalho é alienado – o trabalhador não tem controle
sobre seu trabalho, nem sobre os produtos destes. O regime de
assalariamento é a chave do sistema Capitalista, mas não é a única forma de
se extrair mais-trabalho[7]. (cf. Marx, 1985; 1986). Logo, todas as
modificações no "mundo do trabalho" nada mais são que formas novas de
expropriar a Força de Trabalho.
A educação neste processo opera dentro de uma relação contraditória
(dialética), onde ela é mercadoria em dois sentidos diferentes (cf.
Rodrigues, 2007): ela é vendida por empresários da Educação (que utilizam o
trabalho docente para valorizar seu Capital) e também é utilizada para
valorizar a mercadoria Força de Trabalho, qualificando-a tanto para o
trabalho simples (manual ou técnico) ou para o trabalho complexo, sendo num
caso ou no outro com o intuito de melhorar as taxas de lucro, aumentando a
produtividade do trabalho e com isso a produção de mais-valia.


As contradições expostas ao contrapor teses de diferentes posições
políticas em relação ao papel da categoria trabalho na análise educacional
e do modo de produção capitalistas, refletem diferentes posições políticas
que disputam hegemonia no interior do campo Trabalho e Educação. Teoria e
Prática, quer defenda-se ou não, formam um todo dialético, logo toda teoria
pressupõe uma prática e toda prática decorre de uma teoria. Não é objetivo
deste trabalho julgar a prática política decorrente das pesquisas e sim
apresentar a existência destas contradições que formam a dialética do
campo. A partir destas determinações poderemos buscar ao final do processo
de pesquisa construir uma síntese: um mapa das correntes teóricas presentes
nas discussões no campo Trabalho e Educação.




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-----------------------
[1] Nesta fase da pesquisa seria muita pretensão falar em análise final ou
conclusiva.
[2] Marx (1985. 5 Vol., 1986, 1987, 1998, 1975).
[3] Já no Manifesto do Partido Comunista, Marx define o lupemproletariado e
no Dezoito Brumário de Luís Bonaparte discute sua utilização pela
Burguesia, logo, Marx 150 anos antes quebra os argumentos de Affonso. Ela
aponta os dois textos para defender seus argumentos.
[4] Definir as posições de Thompson, Chico de Oliveira e de João Bernardo
como "Neomarxistas" é um risco que corro. Pois diversos autores do campo do
marxismo prezam, pelo menos os dois primeiros como grandes pensadores
marxistas, mas a forma que são ultilizados para revisar a discussão sobre a
configuração do conceito marxiano de classes me inspirou a usar o termo,
que para alguns pode parecer pejorativo – poderia usar revisionistas (visto
que Berstein também chega a conclusões parecidas).
[5] MARX, K. O Capital: Crítica da Economia Política. O Processo de
Produção do Capital. Livro 1. Vol 1. 19ª ed. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2002.
[6] Definimos como Referencial Teórico os autores considerados
paradigmáticos e utilizados como referencia para a formulação teórica das
teses, não baseando-se no número de citações.
[7] Diversos autores discutem as relações de trabalho não-formais no
sistema capitalista, estas relações assumiram e assumem, historicamente,
formas pré-capitalistas de exploração do trabalho alheio. Exemplos são: a
escravidão moderna; o campesinato moderno – através de assentamentos,
agricultura familiar e sistemas de parceria no campo; a pequena-burguesia
trabalhadora (pequenos comerciantes, prestadores de serviços e
profissionais liberais); os trabalhadores autônomos (camelôs, biscateiros,
pedreiros e alguns prestadores de serviços baratos ou inconstantes no campo
e na cidade); os trabalhadores domésticos; e os funcionários da máquina
estatal.