A CIÊNCIA E OS AVANÇOS DO CONHECIMENTO EM ECONOMIA

A CIÊNCIA E OS AVANÇOS DO CONHECIMENTO EM ECONOMIA Fernando Alcoforado* A descoberta das leis que governam os sistemas econômicos foi realizada por Karl Marx com a publicação de O Capital no qual sintetiza suas críticas à economia capitalista que causaram nas décadas seguintes uma revolução no pensamento econômico e nas ciências sociais. O Capital é a obra máxima e a mais conhecida de Karl Marx. Trata-se de um minucioso exercício investigativo de Karl Marx acerca das leis que governam a atividade econômica. O livro se desdobra em três volumes, a saber: 1) Livro I - o processo de produção do capital (publicado originalmente em 1867); 2) Livro II - o processo de circulação do capital (publicado originalmente em 1885); e, 3) Livro III - o processo global da produção capitalista (publicado originalmente em 1894). Seu objetivo era revelar a lei econômica do movimento da sociedade capitalista moderna (MARX, Karl. O Capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999). Karl Marx afirmou que a força motriz do capitalismo é a produção de mais-valia que é o valor do trabalho não pago aos trabalhadores. Os capitalistas fazem isto através de uma combinação de meios: prolongando a jornada de trabalho, aumentando a velocidade das máquinas, introduzindo máquinas poupadoras de trabalho, através da racionalização, de acordos de produtividade, de novos turnos, de estudos de tempo e movimento, servindose de novas tecnologias etc. O capital total investido pelo capitalista foi considerado por Marx como constituído de meios de produção, matérias-primas, energia etc, que é considerado capital constante (k), que simplesmente transfere seu valor para as novas mercadorias. O valor que eles transferem é fixo. Entretanto, o capital representado pela força de trabalho (salários) é considerado capital variável (v), enquanto fonte de todo valor novo. Consequentemente, o valor total de todas as mercadorias é composto de k + v + m, onde m representa a mais-valia que corresponde ao valor do trabalho não pago aos trabalhadores. Enquanto a mais-valia estiver “aprisionada” dentro da mercadoria, o capitalista somente pode realizar este valor excedente quando as mercadorias são vendidas no mercado. Dessa forma, a mais-valia é criada somente na produção, e realizada somente na troca, no mercado (MARX, Karl. O Capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999). Marx afirma que é através da mais-valia (m) que o capitalista remunera seu capital investido, paga encargos sociais e trabalhistas, bem como taxas e tributos ao governo, entre outras exigências. Em última instância, é o trabalhador que, além de assegurar a produção do bem ou serviço, garante o ganho do capitalista e o pagamento dos compromissos por este assumidos. Se a jornada de trabalho é dividida entre trabalho necessário e trabalho excedente, a taxa de mais-valia é a razão entre as duas porções da jornada de trabalho. Quanto maior a porção excedente, maior a taxa de mais-valia. Em termos simples, a taxa de mais-valia é a taxa de exploração do trabalho pelo capital, ou dos trabalhadores pelo capitalista. A classe capitalista força a classe trabalhadora a executar mais trabalho do que se requer para cobrir seus meios de subsistência, produzindo assim mais-valia. O que interessa ao capitalista é o lucro e a busca por maiores taxas de lucro. Ele precisa saber se o valor que legalmente deixa de pagar a seus trabalhadores – a Mais-Valia (m) – é superior ao capital que investe em capital constante (k) e capital variável (v). Sendo o capital constante a maquinaria, matériasprimas, energia, etc. utilizados na produção do bem ou serviço e o capital variável a compra de força de trabalho aos trabalhadores sob a forma de salários. 1

Pensadores econômicos anteriores haviam captado um ou outro aspecto do funcionamento do capitalismo. Marx buscou entender todo o processo em seus três livros, chegando a uma especificidade até hoje inédita de pesquisa, argumentação e relação de dados. Marx defendia que o capitalismo como sistema era um modo de produção historicamente transitório cujas contradições internas o levariam à queda, sendo inevitavelmente substituído pelo socialismo. A obra de Marx em economia estabeleceu as bases para o entendimento atual sobre o trabalho e sua relação com o capital. As teorias de Marx sobre a sociedade, a economia e a política sustentam que as sociedades humanas progridem através da luta de classes. Além disso, ele previu a mundialização do capital e que o capitalismo produziria tensões internas que conduziriam à sua autodestruição e substituição por um novo sistema: o socialismo. As teorias de Karl Marx influenciaram o pensamento político e social em todo o mundo nos séculos XIX e XX. Foi com as obras de Karl Marx e Friedrich Engels que a Economia e a Sociologia adquiriram o status de ciência (ENGELS, Friedrich e MARX, Karl. Manifesto comunista. São Paulo: Editora Boitempo, 1998). Antes de Karl Marx e de sua economia política se destacaram Adam Smith, David Ricardo e Thomas Malthus, fundadores da economia clássica de corte liberal. A riqueza das nações foi a principal obra de Adam Smith (SMITH, Adam. A riqueza das nações. Curitiba: Jurua Editora, 2007), Princípios de política econômica y tributacion a de David Ricardo (RICARDO, David. Princípios de política econômica y tributacion. Madrid: Ediciones Pirámide, 2003) e O princípio de população a de Thomas Malthus (MATTHUS, Thomas. O princípio de população. Lisboa: Editora Europa- AmericaPT, 1999). Karl Marx colocou em xeque a economia clássica ao desvendar os conceitos universais que estão por trás da atividade econômica em sua obra O Capital. Após Marx surgiu o pensamento neoclássico que, em essência, buscava se contrapor à economia política marxista, bem como oferecer soluções para as crises do capitalismo. Na década de 1860, surgiu a escola marginalista que desenvolveu a teoria de que, ao invés do preço de um bem ou serviço refletir o trabalho que o produziu, ele reflete a utilidade marginal da última compra. Isto significava que, no equilíbrio, as preferências das pessoas determinavam os preços, incluindo indiretamente o preço do trabalho. A escola marginalista de pensamento se subdividia em três escolas principais trabalhando independentemente: 1) a escola de Lausanne cuja principal obra escrita foi Elements of Pure Economics de Walras (WALRAS, Leon. Elements of Pure Economics. Florence, Kentucky: Routledge, 2013); 2) a escola de Cambridge que apareceu com Theory of Political Economy de Jevons (JEVONS, Stanley. Theory of Political Economy. La Vergne: Lightning Source, 2012); e, 3) a escola austríaca, do fim do século XIX e começo do século XX, dominada cada vez mais pela análise matemática que defendia o uso da lógica dedutiva cujo principal expoente foi Ludwig Von Mises que publicou The theory of money and credit (MISES, Ludwig von. The theory of money and credit. São Paulo: Editora Stellar, 2014). Alfred Marshall, também integrante da escola marginalista, publicou sua obra Principles of Economics (MARSHAL Alfred. Principles of Economics. La Vergne: Lightning Source, 2009). Marshall considerava que os fenômenos econômicos são configurados por processos lentos, contínuos e graduais, sem a ocorrência de grandes saltos. Logo após a revolução marginalista, Marshall concentrou-se na reconciliação da teoria clássica do valortrabalho, que se focava no lado da oferta do mercado, com a nova teoria marginalista, que se focava no lado da demanda do consumidor.

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Um dos mais ilustres economistas da escola austríaca foi Joseph Schumpeter mais conhecido por suas obras sobre ciclos econômicos e inovação. Ele insistia no papel dos empreendedores em uma economia. Em Theory of Economic Development, Schumpeter afirma que a vida econômica experimenta mudanças não contínuas que alteram o limite e o próprio curso tradicional das relações entre os agentes do sistema econômico, de forma que tais mudanças não podem ser captadas por uma análise do fluxo circular da renda. A ocorrência de mudanças de tal natureza, às quais Schumpeter denominou de “revolucionárias”, consiste no problema central do processo de desenvolvimento econômico (SCHUMPETER, Joseph. Theory of Economic Development. Piscataway, New Jersey: Transaction Publishers, 1983). Schumpeter considera o desenvolvimento como uma mudança espontânea e descontínua nos canais do fluxo, perturbação do equilíbrio, que altera e desloca para sempre o estado de equilíbrio previamente existente. Essas mudanças espontâneas e descontínuas no canal do fluxo circular e essas perturbações do centro do equilíbrio aparecem na esfera da vida industrial e comercial, não na esfera das necessidades dos consumidores de produtos finais. Na teoria schumpeteriana do desenvolvimento, é o produtor que inicia a mudança econômica promovendo “novas combinações” de meios produtivos, que vão definir uma situação ou um processo de desenvolvimento. Elas consistem no emprego diferente dos recursos produtivos disponíveis no sistema econômico, estando vinculadas em sua realização a empresas novas, que não surgem das antigas, mas começam a produzir lado a lado e em simultâneo às mesmas. De acordo com Schumpeter, o capitalismo necessariamente passa por ciclos de longo prazo, pois ele é inteiramente baseado em invenções e inovações científicas. Uma fase de expansão torna-se possível pelas inovações, pois elas trazem ganhos de produtividade e encorajam os empreendedores a investir. No entanto, quando os investidores realizam um processo de destruição criadora, isto é, destroem os velhos produtos, os empregos diminuem, mas eles permitem que a economia inicie uma nova fase de crescimento, baseado em novos produtos e novos fatores de produção (SCHUMPETER, Joseph. Theory of Economic Development. Piscataway, New Jersey: Transaction Publishers, 1983). Outro grande economista da escola austríaca foi Ludwig von Mises cujas críticas ao socialismo tiveram uma grande influência no pensamento econômico de Friedrich von Hayek, que, apesar de inicialmente simpático ao socialismo, tornou-se um dos críticos acadêmicos contra o coletivismo socialista no século XX. Em seu livro O Caminho da Servidão, lançado em 1944, e suas obras posteriores, Hayek alegou que o socialismo exigia um planejamento econômico central e que tal planejamento, por sua vez, levaria ao totalitarismo (HAYEK, Friedrich von. O Caminho da Servidão. Campinas, Vide Editorial, 2013). Outra escola neoclássica foi a Keynesiana que teve como principal mentor John Maynard Keynes que teve como obra principal A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda lançada em 1936 (KEYNES, John M. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo: Saraiva Editora, 2012). Esta obra de Keynes, como O Capital de Karl Marx, fez com que a Economia adquirisse ainda mais o seu status como ciência. Keynes argumentou que o emprego depende do gasto total, que é composto pelos gastos do consumidor, do investimento das empresas do setor privado e do próprio governo. Os consumidores gastam de acordo com as flutuações de suas rendas. As empresas, por outro lado, são induzidas a investir levando em conta a taxa esperada de retorno em novos investimentos (o benefício) e a taxa de juros paga (o custo). Então, dizia Keynes, 3

se as expectativas das empresas permanecessem as mesmas, e o governo reduzisse as taxas de juros (o custo de emprestar), o investimento aumentaria, levando a um efeito multiplicador nos gastos totais. Se não há dinheiro suficiente para suprir quanto as pessoas desejam, as taxas de juros aumentam. Então, se a quantidade de dinheiro aumentasse, as taxas de juros cairiam, levando a um maior investimento, produto e emprego. Por ambas as razões, Keynes defendia baixas taxas de juros e crédito fácil, a fim de combater o desemprego. Keynes, na década de 1930, acreditava que havia a necessidade de ação do setor público para assegurar a estabilidade do sistema econômico nacional. Os gastos públicos para combater crises e manter o pleno emprego, dizia Keynes, iriam impulsionar a atividade econômica. O modelo Keynesiano passou a ser adotado pela maioria dos países do mundo capitalista da 2ª Guerra Mundial até a década de 1990 quando foi introduzido o modelo neoliberal na economia mundial globalizada. Após a 2ª Guerra Mundial, um economista Keynesiano, John Kenneth Galbraith tornouse um dos defensores de um governo pró-ativo e da política liberal-democrática. Em sua obra The New Industrial State, Galbraith considera que as decisões econômicas governamentais são planejadas por uma burocracia, uma tecnoestrutura de especialistas. Como as grandes corporações privadas detestam o risco e exigem uma economia e mercados estáveis, elas recrutam os governos para servir aos seus interesses com a política fiscal e monetária, por exemplo, para adotarem políticas monetaristas que enriquecem os emprestadores de dinheiro através de aumentos nas taxas de juros. Ao mesmo tempo em que um governo cúmplice serve aos interesses das grandes corporações, o espaço público é simultaneamente empobrecido, segundo Galbraith (GALBRAITH, John Kenneth. The New Industrial State. New York City: Houghton Mifflin Sch, 1978). Por sua vez, Paul Samuelson publicou Reading in Economics no qual sintetizou grande parte da obra de Keynes com representações matemáticas. O Monetarismo e a Escola de Chicago surgiram como antítese ao Keynesianismo (SAMUELSON, Paul. Reading in Economics. New York City: McGraw-Hill, 1973). As políticas monetária e fiscal intervencionistas que a economia Keynesiana do pós-guerra recomendava passaram a ser atacadas, em particular, por um grupo de teóricos da Universidade de Chicago, que veio a ser conhecida como a Escola de Chicago. Essa corrente de pensamento mais conservadora reafirmou uma visão extremamente liberal da atividade econômica afirmando que as pessoas ficam melhores se deixadas à sua vontade, livres para escolherem como conduzir suas próprias vidas. Milton Friedman se destacou como o principal economista da Escola de Chicago e um dos mais influentes do final do século XX. Friedman ganhou o Prêmio Nobel de Economia de 1976 por sua obra A Monetary History of the United States 1867-1960. Friedman defendia que a Grande Depressão de 1929 foi causada pelas políticas do Federal Reserve (FED) durante a década de 1920, e pioradas na década de 1930. Friedman, principal ideólogo do neoliberalismo, considerava que a política do laissez-faire é mais desejável do que a intervenção do governo na economia (FRIEDMAN, Milton. A Monetary History of the United States 1867-1960. Princeton: Princeton University, 1971). As escolas econômicas surgidas ao longo da história foram utilizadas na análise econômica e no planejamento econômico de vários países do mundo. Os países capitalistas adotaram os fundamentos da economia clássica de corte liberal até crise econômica mundial de 1929, a Keynesiana do fim da 2ª Guerra Mundial até 1990 e, finalmente, a economia neoclássica de corte neoliberal a partir do fim da União 4

Soviética e dos países socialistas do leste europeu que, por sua vez, se apoiaram na economia marxista. O planejamento econômico de cada país era e continua sendo realizado considerando a economia nacional mesmo na era atual de mundialização do capital. Este enfoque de considerar o sistema nacional no planejamento econômico de um país é considerado ineficaz pelos adeptos da teoria dos sistemas mundiais desenvolvida por Fernand Braudel e Immanuel Wallerstein (BRAUDEL, F. Civilização material, economia e capitalismo. São Paulo: Martins Fontes, 1996 e WALLERSTEIN, Immanuel. Unthinking Social Science. Cambridge: Polity Press, 1991). Segundo Wallerstein, o sistema- mundo capitalista é composto por uma divisão entre centro, periferia e semiperiferia, em função da divisão do trabalho entre as regiões do planeta. Para Wallerstein, o centro é a área de grande desenvolvimento tecnológico que produz produtos complexos; a periferia é a área que fornece matérias-primas, produtos agrícolas e força de trabalho barata para o centro. A troca econômica entre periferia e centro é desigual: a periferia tem de vender barato os seus produtos enquanto compra caro os produtos do centro, e essa situação tende a reproduzir-se de forma automática, quase determinista, embora seja também dinâmica e mude historicamente. Quanto à semiperiferia trata-se de uma região de desenvolvimento intermediário que funciona como um centro para a periferia e uma periferia para o centro como é o caso do Brasil. A semiperiferia é caracterizada por Wallerstein como um elemento estrutural necessário por realizar um papel estabilizador semelhante ao da classe média dentro da configuração de classes em um país. Assumiria ainda uma função, nos dizeres de Arrighi, de “legitimação sistêmica”, mostrando à Periferia que existe a possibilidade de mobilidade dentro da divisão internacional do trabalho para os que forem suficientemente “capazes” e/ou “bem-comportados”. Segundo Arrighi, a condição semiperiférica é descrita como aquela na qual um número significativo de Estados nacionais como o Brasil permanece estacionado de forma permanente entre as condições central e periférica, e que, apesar de ter passado por transformações sociais e econômicas de longo alcance, continua relativamente atrasado em aspectos importantes (ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1997). Arrighi afirma que os países mais desenvolvidos do mundo são aqueles integrantes do núcleo orgânico da economia capitalista mundial, isto é, os países da Europa Ocidental (Benelux, Escandinávia, Alemanha Ocidental, Áustria, Suíça, França e Reino Unido), da América do Norte (Estados Unidos e Canadá), Austrália e Nova Zelândia. Após a Segunda Guerra Mundial, passaram a integrar este núcleo, o Japão e a Itália. A tese que vigorava após a Segunda Guerra Mundial de que seria possível a todas as nações periféricas e semiperiféricas alcançarem o estágio de elevado nível de desenvolvimento desfrutado pelos países capitalistas centrais, sobretudo pelos Estados Unidos não se realizou. A partir da segunda metade do século XX, houve várias tentativas de promoção do desenvolvimento econômico e social em vários os países do mundo que fracassaram sejam aquelas nos marcos do capitalismo com o nacional desenvolvimentismo encetado, por exemplo, no Brasil e aquelas com a implantação do socialismo. Houve vários sucessos parciais e temporários. Mas exatamente no momento em que todos os indicadores pareciam rumar na direção ascendente, todos os países capitalistas periféricos e semiperiféricos, sem exceção, entraram em colapso durante a década de 1990. Um fato é evidente: a transformação de país capitalista periférico ou semiperiférico para a condição de desenvolvido é bastante difícil de realizar conforme foi demonstrada por Arrighi em sua obra A ilusão do desenvolvimento. O Japão e a Itália foram os únicos 5

que saíram da condição de países semiperiféricos para a de integrantes do núcleo de países desenvolvidos. Devido à importância geopolítica durante a Guerra Fria, o Japão e a Coréia do Sul conseguiram escalar para um nível mais alto de desenvolvimento devido ao apoio financeiro que obtiveram dos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial e, sobretudo pelo papel desempenhado pelo Estado nacional na promoção do desenvolvimento. A Itália conseguiu alcançar o patamar de país desenvolvido graças a uma série de fatores favoráveis existentes em sua economia e ao papel desempenhado pelo Estado italiano. A Coréia do Sul foi o único país da periferia do sistema- mundo capitalista que evoluiu para a condição de semiperiférico (ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1997). Pode-se afirmar que o insucesso na promoção do desenvolvimento econômico e social da quase totalidade dos países periféricos e semiperiféricos do mundo deve ser atribuído ao fato de os governos desses países delinearem estratégias para promover o desenvolvimento nacional dissociado da evolução do sistema- mundo capitalista. Em sua obra Unthinking Social Science, o sociólogo norte-americano Immanuel Wallerstein afirma que é preciso rever os paradigmas atuais das ciências sociais e passar a pensar de outro modo no século XXI. Wallerstein defende a tese da adoção de um novo referencial teórico-metodológico na ciência social baseada na análise do sistemamundo capitalista para compreender como cada sistema nacional está nele inserido a fim de promover seu desenvolvimento econômico e social (WALLERSTEIN, Immanuel. Unthinking social science. Cambridge: Polity Press, 1995). O novo referencial teórico de análise do sistema econômico de uma nação levando em conta o sistema- mundo capitalista proposto por Wallerstein se contrapõe ao método atual de enfoque cartesiano que formula o desenvolvimento do sistema econômico nacional de forma isolada dissociado da análise da inserção da economia nacional no sistema capitalista mundial. Portanto, está explicado o fracasso do nacional desenvolvimentismo e de implantação do socialismo real que resultou do fato de seus mentores admitirem ter capacidade de promover o desenvolvimento econômico e social nacional dissociado do sistema- mundo capitalista. *Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança

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Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: [email protected]

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