A contribuição à crítica da economia política em Étienne Balibar

A contribuição à crítica da economia política em Étienne Balibar Alexandre Marinho Pimenta* Resumo: Dando continuidade a reflexões sobre as teses da chamada escola althusseriana, incluindo sua discussão sobre o valor, esse artigo analisa a contribuição à crítica da economia política em Étienne Balibar. Focando em sua obra de 1974, Cinq études du matérialisme historique, colocaremos em evidência como o autor relaciona o processo de produção-valorização do capital e as classes sociais (em luta), sob o marxismo, e seus impactos nas ciências sociais. Balibar traz importantes e pouco explorados elementos teóricos para a análise conjuntural contemporânea e seus dilemas políticos. Palavras-chave: Crítica, Economia Política, Balibar, Marx Abstract: Continuing the reflections on the althusserian's arguments, including his discussion of the value, this article analyzes the contribution to the critique of political economy in Étienne Balibar. Focusing on his work of 1974, Cinq études du matérialisme historique, put in evidence as the author relates the process of production-valorization of capital and the social classes (in fight) in marxism and their impact in the social sciences. Balibar has important and underexplored theoretical elements for contemporary conjunctural analysis and their political dilemmas. Keywords: Critique, Political economy, Balibar, Marx

"""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""" * "Pedagogo e mestre em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). É integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho (UnB), do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Materialismo Histórico-Dialético e Educação (UnB) e da Revista Crítica do Direito." 77" "

Introdução Em um conjunto de intervenções realizadas em eventos científicos no ano de 2014, analisei as considerações da chamada escola althusseriana sobre o conceito de mais-valia no marxismo. Além de ter recorrido ao próprio Marx do primeiro volume d'O Capital, auxilieime sobretudo em Althusser e Balibar para defender processo de produção-valorização do capital já como luta de classes. Essa tese vai de encontro a toda uma vertente do marxismo que vê a mais-valia, esse “conteúdo e objetivo específico da produção capitalista” (MARX, 1997a, p. 410), como realidade puramente econômica e a luta de classes como algo além e fora do nível produtivo - por exemplo, fora da evolução das forças produtivas, suposto "motor da história". Ao ver a mais-valia sob a lente da luta de classes, assim como a luta de classes sob a lente da mais-valia, acionamos índices fundamentais para o desenvolvimento de um conceito de modo de (re)produção capitalista que embarque internamente as dimensões da exploração e da dominação. Desenvolvimento esse que é papel central do materialismo histórico como ciência independente e em constante construção aliada à prática política. Dissemos à época, de maneira sintética: O conceito de mais-valia carrega consigo, desde sua "descoberta", a compreensão de que no modo de produção capitalista a produção é em todos os sentidos valorização de capital e exploração do trabalho concomitantemente; que é efeito de uma luta entre as classes no seio das relações de produção pela extorsão constante e ampliada de mais-valia e a resistência da classe operária. E a escola althusseriana nos ajuda a ressaltar essa importante tese. A mais-valia - entendida como processo social antagônico - se situa no núcleo da existência do próprio modo de produção,

que depende desta para sua continuidade, ampliação ou

derrocada. [...] Espera-se que essa reflexão sobre a mais-valia tenha apontado diferenças e discordâncias que fazem da teoria de Marx uma teoria revolucionária no tocante ao valor, colaborando assim para a continuidade do estudo mais amplo de sua obra de acordo com sua originalidade. (PIMENTA, 2014, p. 76).

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Recorrer à escola althusseriana, dita como morta por volta da década de 1970, não foi um movimento aleatório, mas se inseriu numa significativa retomada desse campo da reflexão marxista (MOTTA, 2014; GARCIA, 2011). Inseriu-se também no ressurgimento do campo não-hegemônico da reflexão econômica, que inclui o marxismo e demais correntes "radicais" da economia e demais ciências sociais (HARDY, 2016), sobretudo após a crise sistêmica de 2008 e a chamada grande recessão daí decorrente. Diz sobre este último ponto Richard Wolff: Marxian analyses are now resurfacing in public dialogues about economy and society. A generation of marginalization is fading as a new generation discovers the diverse richness of the Marxian tradition’s insights. Just as an economic crisis in 1848 helped to provoke and shape Marx’s original insights, today’s crisis helps to renew interest in Marxism. [...] Once Greenspan’s “new economy” had collapsed in 2008 and been exposed as the same old crisis-prone capitalism, Marx and Marxism began to be rediscovered again. People are turning to the Marxian tradition for help in understanding the crisis’s causes and finding solutions. (WOLFF, 2010).

Revisitar esse debate ainda parece muito produtivo hoje. Concretamente, aqui analisaremos algumas considerações de Étienne Balibar (autor quase desconhecido no Brasil, diga-se de passagem) pouco exploradas no trabalho anterior citado. Em seu livro Cinq études du matérialisme historique, de 19741, referência já usada nos trabalhos anteriores, deparamonos com uma contribuição à crítica da economia política que visa retomar a especificidade da teoria científica marxista e retificar seus desvios no âmbito das ciências sociais e seus respectivos desdobramentos políticos. Enfatizaremos como Balibar, através dos clássicos do marxismo e da "problemática althusseriana", relaciona o processo de produçãovalorização do capital e as classes sociais (em luta) como ponto chave para a compreensão do marxismo. E, assim, conseguindo trazer importantes e pouco explorados elementos teóricos para a análise conjuntural contemporânea e seus dilemas políticos. """""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""" 1 Usaremos a tradução portuguesa do Editorial Presença, Portugal, cotejando com o texto de origem da editora François Maspero, França. 79" "

Mais concretamente ainda: segundo Balibar, qual a relação entre economia política, ou o campo "econômico"2, e o marxismo? Quais os elementos essenciais da teoria marxista? O que estes têm de singular e de que forma impactam a reflexão sobre fenômenos sóciohistóricos? Economia (Política) – que é isso? "A economia política é denegação teórica ativa das relações de classes, sob o próprio efeito da luta de classes na época burguesa" (BALIBAR, 1975b, p. 256). Antes de tudo, importante salientar que a intenção de Balibar não é criar uma nova teoria (“balibariana”) em sentido estrito. Nesse sentido, a crítica da economia política em Balibar é uma "contribuição para o estudo do materialismo histórico que deve necessariamente, nas condições atuais, apresentar-se para a crítica do ponto de vista da economia política nos próprios marxistas" (BALIBAR, 1975b, p. 127). Da mesma forma que a própria escola althusseriana não visou fundar a partir de suas intervenções um campo que difere do marxismo: buscou ser, igualmente, um desenvolvimento imanente desse marco teórico. Tendo isso posto, primeiro se questiona o que Balibar entende por economia política, esse objeto da crítica marxista3, cujo autor apresentará sua contribuição. Responderemos de dois modos: positivamente, de maneira breve, através da reflexão sobre o fundamento da problemática econômica em si, compartilhada pelas correntes e disciplinas a ela associada. E negativamente, nos alongando sobre o outro campo formado a partir da crítica marxista. """""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""" 2 Segundo Teixeira (2000, p. 85), a expressão "economia política" foi paulatinamente sendo substituída por "economia" (economics). Aquela começou a ser usada para designar a escola clássica do pensamento econômico, ou para servir de sinônimo mais ou menos exato para economia. Aqui usaremos economia e economia política como um conjunto de práticas teóricas circunscritas numa problemática específica, no caso, fora da teoria marxista, como buscaremos defender através de Balibar. 3 Partimos da tese de uma radical ruptura entre o jovem e o velho Marx, defendida pelos autores althusserianos. Marx não nasceu marxista, em termos simplistas. A inauguração do marxismo é um constante processo de teórico-político de corte epistemológico com a ideologia dominante. E esta só se iniciou de fato com a militância de Marx no movimento operário revolucionário e no seu acerto de contas com o neohegelianismo e similares. Quanto à diferença entre o jovem e o velho Marx no tocando economia política, vale a pena indicar o brilhante texto de Ranciére, O conceito de crítica e a crítica da economia política dos Manuscritos de 1844 a O Capital. Ali seu autor mostra que, na primeira crítica marxiana, de cunho antropológico-filosófico, o conceito de abstração é tomado como "equívoco fundamental" (ALTHUSSER et al, 1979, p. 80), enquanto para na segundo é fundamento de cientificidade, por exemplo. 80" "

Balibar identifica que, independentemente das correntes mestras da economia (seja a clássica, marginalista, keynesiana), esta se caracteriza por um paradigma baseada em modelos empírico-abstratos. As categorias econômicas desses modelos não conseguem, em nenhuma das versões, alcançar a compreensão dos mecanismos fundamentais de um modo de produção capitalista que estudam. Pelo contrário, encerram-se na análise das "variações das grandezas econômicas definidas ao nível da circulação" (BALIBAR, 1975a, p. 94). Por não descer ao nível das especificidades das formas e estruturas sociais que geram os fenômenos estudados e geridos por suas categorias, é um campo circunscrito, ahistórico. Quando visa explicar os efeitos dinâmicos de seu objeto, noções como a de ciclos, racionalidade econômica e técnica tomam lugar. E assim, nessa pureza "econômica" superficial, faz-se necessário acionar seus apêndices explicativos, as ditas ciências humanas - que veriam o "extra-econômico"4 (ou aquilo que não é representado como tal pela visão burguesa de mundo). Claramente nesse campo não cabe qualquer noção processual e historicamente determinada, presente, como veremos, no conceito de modo de produção. Uma transformação só pode ser entendida ora como perturbação exógena, ora como telos imanente de algum componente "transcendental" (técnica, razão, homo economicus etc.). Nem mesmo a troca do caráter de equilíbrio espontâneo pela indeterminação corrigível pela mão estatal, como na "revolução" keynesiana, alteraria em fundamental esse automatismo do campo econômico naturalizado (BALIBAR, 1975b, p. 20). O tratamento do conceito de valor é central para localizar a posição epistêmica do campo econômico como tal. "A categoria valor é de imediato [...] a categoria teórica nevrálgica, discriminadora. Ela é o ponto de 'conflito', isto é, o ponto de divergência permanente, """""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""" 4 Therborn (1980) demonstra como a sociologia foi uma tentativa de complementaridade à economia política (e como o materialismo histórico não pode ser reduzido a esse projeto). Em outra oportunidade complementa: "O Marxismo e a sociologia clássica são, ambos, reflexões sobre o capitalismo e a sociedade burguesa. Ambos expressam, à sua maneira, a desilusão com a revolução burguesa, mediada por uma intelligentsia desenvolvida. É aí, no entanto, que as similaridades terminam e são tomadas por suas diferenças. De um lado, uma intelligentsia acadêmica solidamente estabelecida, de outro, uma intelligentsia perseguida e exilada. De um lado, uma ligação básica com a burguesia e a sociedade, de outro, uma dedicação à revolução operária." (THERBORN, 1973). Essa diferença de classe será retomada à frente. 81" "

inconciliável, entre a economia política e o materialismo histórico." (BALIBAR, 1975b, p. 45). A economia política clássica, por exemplo, formalmente consegue iniciar uma análise objetiva do valor, mas recua para um empirismo da circulação quando da necessidade de relacionar a mais-valia e suas formas de manifestação. Há uma espécie de bloqueio, denegação, não-visto, que voltaremos a frente. Pois avançar numa teoria da mais-valia, incluindo o papel dos meios de produção relacionados com a força de trabalho, seria, em última instância, apontar para o fato histórico fundamental do capitalismo: a expropriação/monopolização, por uma classe, dos meios de produção; a luta de classes propriamente dita, no seio das relações de produção capitalista - que está subjulgada à valorização/exploração. E por isso a economia política clássica subtraiu, em seu paradigma, as próprias relações de produção. (BALIBAR, 1975b, p. 255). Digo "em seu paradigma", pois essa subtração só se explica enquanto efeito da luta de classes no plano teórico, não uma insuficiência pessoal dos autores, seja interna ou externa (do momento histórico ainda não "maduro"). As alterações nas conjunturas da luta de classes que farão mover, inclusive, o próprio terreno econômico abandonar a discussão do valor, abraçar uma roupagem mais apologética. É o que Marx quis dizer em seu posfácio à segundo edição alemã d'O Capital (1873), ao contrário de passagens suas mais antigas de cunho historicista, "[...] a economia política não pode continuar uma ciência senão com a condição de que a luta de classes permaneça latente ou se manifeste apenas por fenômenos isolados" (MARX apud BALIBAR, 1975b, p. 60). Situando melhor essa citação, podemos dizer que a cientificidade formal e precária dessa vertente do paradigma econômico é um efeito da luta de classes na teoria. Mas o terreno epistêmico continua o mesmo, inclusive carregado de elementos "vulgares" (ideológicos) - Marx falava de um elemento "exotérico" de Smith (BALIBAR, 1975b, p. 262). O "limite intransponível" (BALIBAR, 1975b, p. 40) da economia política, em sua forma clássica, e da qual partiu Marx é ver a forma valor como forma geral, como um dado: sua preocupação é basicamente quantitativa, contabilístico. Ou seja, evita dois questionamentos fundamentais que serão o pontapé inicial do marxismo: "Qual é a estrutura do processo 82" "

social que implica uma determinação quantitativa dos produtos sob forma de valor?" e "quais são as condições que fazem da própria força de trabalho [...] uma mercadoria?" (BALIBAR, 1975b, p. 42). Para responder essas duas perguntas é que Marx se encaminhará para outro terreno, teórico e político como mostraremos a seguir. Duas rupturas com a economia política Para Balibar, apesar de Marx e Engels se referirem em alguns trechos e obras à economia política como um terreno no qual pertencem seus desenvolvimentos teóricos, o materialismo histórico, ou a teoria científica marxista, é, como nos diz o subtítulo d’O Capital – crítica à economia política – uma “ruptura com toda a economia política [la rupture avec tout économie politique] e a constituição progressiva, sobre um outro terreno, duma outra disciplina, que lhe seja irredutível e incida sobre um objeto completamente diferente, que ela apreende segundo outras formas de conceitualização e de explicação, radicalmente novas” (BALIBAR, 1975b, p. 11). Isso significa que a construção teórica marxista não pode ser interpretada como uma economia política específica: marxista, ou dos trabalhadores, ou de esquerda, ou crítica. Nem mesmo uma sociologia ou história econômica, ou coisa que o valha – interdisciplinar, transdisciplinar etc. Sabe-se o quanto estas são posições muito comuns e, ao mesmo tempo, alvos de uma polêmica enorme. Nesse ponto poderia se dedicar um longo espaço expondo diferentes gradações e argumentos de diversos autores. Até mesmo as mais dúbias e conciliadoras. Exemplifiquemos. Teixeira aposta na tese da "reconceituação da Economia Política" por Marx (TEIXEIRA, 2000, p. 106) - e inclusive recorre a Althusser e Balibar para reforçar seus argumentos: [...] Marx, ao fazer a crítica das ideias de seus antecessores, tal como expressa em seus textos de maturidade, particularmente em O Capital, constitui um novo objeto, um novo método e um novo paradigma de pesquisa para a Economia 83" "

Política - objeto, método e programa de pesquisa que reconfiguram o próprio conceito de Economia Política (TEIXEIRA, 2000, p. 97-98).

Economia Política aparece aqui como um terreno neutro (uma disciplina acadêmica?) onde se cabe transformações das mais radicais - até de objeto. Já Lopes (2014, p. 699), em artigo bastante recente, adota uma postura conciliação e de meio termo (rompe de um lado, continua de outro) entre a relação da economia política e marxismo: Em reação a estas duas visões extremas, este artigo defende que a continuidade e a ruptura entre a Economia Política Clássica e o Capital são os dois elementos constituintes da economia política marxista, e mais especificamente, da teoria do valor no socialismo científico. Para sustentar esta tese, é feita uma apresentação dialética da teoria do valor que permite organizar adequadamente o problema da transformação de valores em preços de produção e a especificidade do trabalho no processo produtivo.

Por fim, é um autor fora do marxismo que consegue enxergar uma espécie de ruptura obviamente sem avançar nos reais motivos e consequências: Heilbroner (1996, p. 156), que diz: Marx literalmente inventou uma nova tarefa para a pesquisa social - a crítica da economia em si mesma. Uma boa parte de O Capital é dedicada a demonstrar que os primeiros economistas não conseguiram compreender o real desafio do estudo que empreenderam.

Voltemos à tese de Balibar e quais argumentos o francês usa para sua defesa. A ruptura enfatizada por ele é, em primeiro lugar uma ruptura epistêmica, uma mudança de terreno teórico, mudança conceitual, de problemática e de objeto. "Trata-se pois duma transformação no sentido forte no sentido forte, distinta de uma metamorfose" (BALIBAR, 1975b, p. 244). Mesmo que parta de questões iniciadas na economia política5, ela trabalha de outra forma, sob novos ângulos, e ainda produz elementos inteiramente novos e anti"""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""" 5 E nesse sentido podemos entender porque o materialismo histórico dá conta da economia política, mas esta nunca pode fazer o mesmo com o seu outro (BALIBAR, 1975b, p. 46). 84" "

funcionais à problemática de ponto de partida. E apagar essa ruptura, com a pretensão de criar um campo neutro chamado economia política, ou um campo "subsumido" que conserva/renova o criticado/mantido, seria eclipsar de antemão a produção de Marx. Não é apenas uma questão de terminologia, apesar de as palavras não serem ingênuas, ainda mais em embates teóricos e políticos. Althusser buscou no que chamou "leitura sintomal"6 a resolução dessa questão de ruptura epistêmica através da leitura dos clássicos: Segundo Althusser (et al. 1979), o Marx d'O Capital, leitor da economia política, inaugura uma nova forma de leitura. Busca ver o que a economia política clássica (burguesa) não vê; o que esta produziu mas não consegue enxergar7. E aí estaria sua originalidade: ler prestando atenção nos não ditos, nas lacunas, nas contradições, no que é invisível para certo paradigma. Althusser relembra a comparação que Engels, no prefácio do livro II do Capital, faz de Marx com Lavoisier: a revolução teórica de Marx, partindo da teoria do valor clássica e descobrindo a mais-valia, é semelhante à revolução na química feita por Lavoisier, ao partir da química flogística e "descobrir" o oxigênio. Ambos "desbloquearam" a ciência vendo o que seus antepassados produziram, mas não viram. Partiriam do já existente, mas o implodiriam ao "descobrir" um elemento que perturbaria todo o paradigma anterior. [...] Ver o que Smith e Ricardo não viram depende de outro olhar que não carregue o não-visto interno da própria problemática clássica da economia política. (PIMENTA, 2014, p. 66).

Em segundo lugar, e de forma complementar a essa "leitura sintomal", Balibar diz de outra ruptura, uma ruptura política. Sem esta, aquela se tornaria apenas uma explicação formal. O materialismo histórico inaugura uma "posição de classe nova" na teoria - e este só se tornou

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Althusser (1979a, p. 17-19): "Numa primeira leitura, Marx lê o discurso de seu predecessor (Smith, por exemplo) através de seu próprio discurso". Já uma segunda demonstra que as falhas da economia política não partem de uma falta dela, interna, mas "pelo contrário, (d)aquilo que não lhe falta". Ver o que Smith e Ricardo não viram depende de outro olhar que não carregue o não-visto interno da própria problemática clássica da economia política. 85" "

possível pelo desenvolvimento do movimento operário revolucionário à época, cuja uma das lideranças era Marx8. Vejamos o que Balibar diz: Pode dizer-se que não só institui uma teoria para o proletariado, que lhe explica a sua situação histórica e lhe dá as armas de que ele necessita para a transformar, como institui uma teoria do proletariado, que, pela primeira vez na história, permite ao proletariado (e geralmente aos trabalhadores explorados) existir também, como classe autônoma, no terreno da teoria. (BALIBAR, 1975b, p. 245)

Ora, essa existência de ruptura política fica muito explícita na famosa frase de Marx sobre O Capital: "É certamente o míssil mais formidável já lançado para atingir a burguesia (inclusive proprietários de terra) na cabeça” (THERBORN, 1973). E fora esse míssil que fez o outro lado se reorganizar teoricamente por completo para responder no terreno da política os riscos das novas formas de organização proletária, agora munida de uma teoria própria. Bem lembra Balibar (1975, p. 12) que, bastou surgir esse míssil para abalar a estrutura da própria economia política dominante: a passagem da economia política clássica para a economia política vulgar, apologética, obrigando os economistas mudarem a disciplina, “deslocando-a” (“déplaçant”) para fora do problema do valor. Essa posição de classe na/da teoria inviabiliza, desde o princípio, o "uso" da teoria científica marxista no nível da política econômica capitalista (ou "social"). A ruptura política significa, dentre outras coisas, a impossibilidade de se gerar uma gestão do capital através dessa prática teórica: toda formulação do ponto de vista de classe proletário em conceitos teóricos adequados, longe de 'resolver' as dificuldades ou os impasses da economia política, não pode senão introduzir-lhe contradições insolúveis. A teoria marxista não é uma economia política. [...] A ideia que o marxismo poderia 'resolver' as dificuldades da teoria econômica é tão absurda como a ideia de que os capitalistas """""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""" 8 Através de uma simples seleção de cartas, informes e boletins policiais, Francisco Martins Rodrigues (2001), nos faz lembrar o óbvio tão apagado pela imagem "intelectual" (burguesa) de Marx na academia: Marx foi um homem que dedicou praticamente toda sua vida, nas mais duras circunstâncias, à luta revolucionária e à organização dos trabalhadores. No mesmo caminho, lembra-nos Therborn (1973) "A diferença decisiva na situação social do marxismo, no entanto, comparada ora à sociologia acadêmica hoje, ora a correntes como a Escola de Frankfurt, era, naturalmente, a união entre seus fundadores e o movimento revolucionário dos trabalhadores". 86" "

poderiam utilizar a teoria marxista para gerir a acumulação do capital (BALIBAR, 1975b, p. 15).

É perceptível a distância dessa posição de tantas opiniões comuns no seio do marxismo hoje. As proposições de "esquerda" para a saída da crise atual demonstram muito bem uma visão de teoria marxista como uma das tantas correntes econômicas que poderiam auxiliar a gestão capitalista, tornando-a mais afável e menos irracional; um veículo de "diálogo" com a academia, gerando, por exemplo, uma "macroeconomia marxista"9. Ou seja, ao não demarcar uma ruptura epistemológica, incorre numa conciliação política. E o contrário também ocorre. Balibar enfatiza ainda essa espécie de fidelidade entre as duas rupturas: "a mudança de ponto de vista de classe realiza-se numa mudança de objeto de estudo, numa mudança de terreno teórico; a mudança de objeto realiza-se numa mudança de ponto de vista (teórico) de classe". (BALIBAR, 1975b, p. 15). E assim, se pudéssemos afirmar a central e polêmica contribuição da crítica da economia política em Balibar seria tal dupla ruptura e a busca por suas consequências. Esta põe em evidência, como veremos, em primeiro plano uma realidade: a da luta de classes. Por isso que qualquer tentativa de negação dessa dupla ruptura subtrai, de alguma forma, a realidade dessa luta. Se o marxismo é algo além da economia política, grandes e graves alterações ocasionam no trabalho e avanço teórico do mesmo. Se essa pode ser uma obviedade, simples de ser notada como num subtítulo de uma obra maior, não significa que esta seja uma complexa questão a serem refletida e que desta dependa a originalidade do feito de Marx e seus seguidores. Ou seja, aponta para a sobrevivência do próprio marxismo enquanto tal, na teoria e na política. Da mais-valia à luta de classes, ou mais-valia como luta de classes

"""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""" 9 Normalmente, nesse campo se apaga a diferença entre lucro e mais-valia, que significa, no fundo, a passagem da posição proletária (que observa o capital social) para a posição burguesa de capitais individuais e suas remunerações sem buscar sua determinação última (BALIBAR, 1975b, p. 146). 87" "

"É apenas sobre a pedra angular duma definição correta da mais-valia e duma concepção das classes sociais no modo de produção capitalista imediatamente ligado à sua história que o materialismo histórico pode desenvolver-se, e oferecer-nos os meios de análise das formações sociais atuais" (BALIBAR, 1975b, p. 148). É visando romper com o esquema da economia política que Marx caminha para a construção de seu terreno teórico, quer seja, a problemática que visa a análise dos modos de produção (em suas relações objetivas entre produtores e não-produtores, forças e relações de produção, infra e superestruturas) e suas transformações. O que faz Marx é "substituir o estudo das propriedades num esquema puro de acumulação do capital pelo estudo das condições históricas singulares, e por este fato, necessárias [...] que comandam a constituição das relações sociais capitalistas e os seus efeitos econômicos." (BALIBAR, 1975b, p. 25-26). E nesse sentido, a própria "origem" (marcada de ferro e sangue) da forma-valor, expõe uma forma particular de organização social do trabalho, que confere universalmente aos produtos a forma de valores, uma forma particular de organização do trabalho social implicando um antagonismo permanente, inconciliável [...] E abre ao mesmo tempo o problema da transformação histórica destas condições (BALIBAR, 1975b, p. 44).

Ao construir esse novo objeto, seus processos e determinações característicos, Marx abandonará o ponto de vista da economia política e suas disciplinas auxiliares e para construir um novo campo de reflexão científica possível por tal ruptura que vise pensar as formas específicas [...] de combinação das relações econômicas, políticas, ideológicas, como combinações de processos objetivos. Pensar a determinação de todas estas relações, ou antes, das suas transformações tendenciais, pela luta de classes material, na produção e reprodução das condições de produção. (BALIBAR, 1975b, p. 28).

O que Marx e seus seguidores fizeram foi “investigar através da análise dos conceitos econômicos e da sua função histórica prática, os índices do processo social em que se constituíram, os índices das suas contradições, que aí se refletem de forma mistificadora na medida em que tentem achar-lhe a “solução”. (BALIBAR, 1975b, p. 12). As duas rupturas 88" "

possibilitaram a análise das formações sociais concretas e seus modos de produção sob a dinâmica das lutas de classes estruturantes e desestruturadores dessas combinações sóciohistóricas, tendo em vista o próprio fenecimento das mesmas (BALIBAR, 1975b, p. 13). Importante ressaltar que essa produção nova não é baseada na mera expansão, atualização ou contextualização das categorias econômicas estudadas pela economia política. “A teoria marxista nunca consistiu, na prática, em ‘mergulhar’ a análise econômica da produção capitalista num conjunto mais vasto, uma teoria sociológica geral ou uma teoria da história universal.” (BALIBAR, 1975b, p. 15). A ruptura é de problemática em si. Por isso o materialismo

histórico

não

se

caracterizaria

basicamente

pela

primazia

da

totalidade/historicidade como comumente é defendido, uma espécie de "consciência de si dum tempo" (BALIBAR, 1975b, p. 249). Para Balibar, a análise marxista não é nunca "a representação duma totalidade" (BALIBAR, 1975b, p. 53). Como mostrou Althusser (et al, 1979, p. 66), com auxílio das contribuições de Mao, a dialética marxista (materialista) escapa dos fantasmas hegelianos da totalidade e da contemporaneidade unificadas. Enfatizando a primazia da contradição, a teoria marxista analisa contextos sempre-já complexos e desiguais de determinação (sobredeterminados). Sendo assim, o objetivo máximo do marxismo é a análise do efeito de combinações sobredeterminadas, que comportam desníveis e autonomias relativas, tendo em vista principalmente a conjuntura e a prática política, inseparavelmente. Parte do ponto de vista da contraditória produçãoreprodução da realidade (e intervenção de classe na mesma), e não da descriçãorepresentação (consciência) de um absoluto. Esse terreno aberto por Marx, que Althusser chamou de continente da história, é um grandioso evento na história da ciência. O mesmo não pode (nem poderia) desenvolver todos os desdobramentos dele, e se ocupou basicamente em estudar o modo de produção capitalista, que se baseia no processo de produção da mais-valia. Para Balibar, mais-valia, no materialismo histórico, não é tomada como elemento meramente quantitativo, mas efeito de um modo como excedente é criado, quer seja, o assalariamento e todo o sistema que este pressupõe/reproduz - incluindo políticoideológicos; todos os elementos e fatores de produção sob a forma de valor, "capitalizados" 89" "

(BALIBAR, 1975b, p. 35), e cujo processo é valorização e geração de mais-valia, trabalho necessário e sobretrabalho, concomitantemente. Ou seja, como processo de manifestação da exploração capitalista, como "luta de classes no processo de produção" (BALIBAR, 1975b, p. 39). Ponto chave da reprodução da forma valor. no modo de produção capitalista, os meios de produção capitalista, os meios de produção não existem realmente enquanto tais [...] senão na medida em que eles já se tornaram, sempre [...] meio de apropriação da força de trabalho pelo capital, meios de 'bombear' a forçar de trabalho despendida e de lhe impor a forma de 'valor' adicional (BALIBAR, 1975b, p. 138)

Estamos diante de uma fusão do conceito de mais-valia com o conceito de classes (e suas lutas) que explicita ao máximo a dupla ruptura da teoria marxista. A fidelidade entre a ruptura epistêmica e política se expressa/pressupõe na fidelidade entre o conceito de maisvalia como luta de classes: proletariado e burguesia constituem-se pelo seu antagonismo, que divide a sociedade permanentemente, sob uma forma latente ou manifesta. Na base desse antagonismo, a relação de produção característica do modo de produção dominante: o capital, isto é, a extração de mais-valia. (BALIBAR, 1975b, p. 143).

E aqui se entende a ênfase da escola althusseriana pela tese do primado das relações de produção. O que isso significa? Já se viu que o contrário, primado das forças produtivas (técnica), é apenas um reviver do paradigma econômico padrão. O terreno da produção se torna novamente neutro e se apagam as rupturas causadas pelo materialismo histórico. Agora, enfatizando o primado das relações de produção, nos deparamos com a análise da especificidade das combinações sócio-históricas que caracterizam um modo de produção; com o esforço de enxergam concretamente as formas da luta de classes e das contradições numa formação social. A experiência histórica do socialismo chinês, que alimentou a escola althusseriana, foi um farto "laboratório" para avaliar a justeza política dessa tese. Em contraposição à linha soviética e seu socialismo de propriedade estatal, os chineses buscaram questionar os

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critérios "neutros" de organização da produção e desenvolver a decisiva luta de classes no seio da produção. Mas isso é outro e longo debate. A luta (assimétrica e relacional) das classes sociais "A análise marxista não tem outro objeto senão a luta de classes [...] O marxismo [no entanto] não invoca nunca a luta de classes como uma resposta, uma solução, mas sempre e antes de tudo como um problema: fazer a análise concreta dum processo histórico concreto" (BALIBAR, 1975b, p. 127-8). Pode causar estranhamento um texto sobre crítica da economia política falar das relações políticas entre as classes sociais. Viu-se que a dupla ruptura de Marx com a economia política não pode permanecer num simples campo de discussão de categorias econômicas "puras". A fusão entre o conceito de mais-valia e luta de classes vai além e gera, necessariamente, uma teoria das classes em luta que difere das disciplinas auxiliares da economia política (sociologia, direito, ciência política etc.). "A análise do modo de produção e a análise das classes [...] não são dois problemas teóricos distintos, mas sim um único e mesmo problema" (BALIBAR, 1975b, p. 88). Balibar defende, enfim, a tese das classes como resultado contraditório e instável "de um processo tendencial" (BALIBAR, 1975b, p. 63), sob formações sociais específicas. Isso em oposição a visão de classe dado enquadrável/classificável, "times antes da partida", como criticada Althusser. "As classes sociais não precedem sua relação, mas antes resultam dela. A divisão da sociedade em classes não é anterior à sua luta histórica, mas é o efeito da luta de classes". (BALIBAR, 1975b, p. 85). E continua: "essa 'inversão' torna-se necessária se quisermos passar duma simples descrição econômica ou sociológicas das classes sociais a uma teoria materialista da sua história" (BALIBAR, 1975b, p. 85). Ou seja, a análise marxista não busca a divisão exaustiva de indivíduos10, agrupamentos de semelhanças, proveniente do empirismo filosófico, ao qual o marxismo se defronta ao """""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""" 10 A sofisticação do levantamento e da análise de dados quantitativos, principalmente da renda em sua expressão monetária, parece atualmente como um grande avanço para um campo da estratificação social. A exatidão e precisão chegam a ser sinônimos de objetividade, logo, a apresentação de tabelas e gráficos " 91" "

privilegiar as diferenças, as divisões, as contradições, os antagonismos em seus processos históricos. As classes não podem ser tratadas como entes discretos, mas como efeitos de sobredeterminações, de forma relacional. "Unificar o proletariado é dividir a burguesia" (BALIBAR, 1975b, p. 149), por exemplo. O proletariado em si, diz Balibar, "não existe" (BALIBAR, 1975b, p. 73), ele é unidade contraditória da divisão sócio-tecnica do trabalho e suas constantes mutações, da concorrência interna ao mercado de trabalho, em suma da luta de classes concreta em suas variadas dimensões e intensidades: Apenas existe proletariado histórico sob o efeito dum processo desigual de proletarização, e a estrutura do proletariado nunca é senão o índice das tendências da proletarização, nas condições historicamente determinadas duma dada formação social [...] O proletariado não se reproduz a partir dele próprio, por uma descendência direta, contínua. Reproduz-se a partir do conjunto das condições sociais (BALIBAR, 1975b, p. 83).

Da mesma forma, a burguesia é "fruto" do desenvolvimento contraditório das condições que possibilitam sua exploração e sua dominação, incluindo os aparelhos de Estado. Não se pode perguntar "o que é a burguesia?", mas "quais são as formas de divisão e de concentração do capital numa formação social determinada?" (BALIBAR, 1975b, p. 88). O capitalista, sumariamente, nada mais é que o representante das relações capitalistas na qual se submete e organiza para tirar daí seu "proveito" (monopolização dos meios de produção). E para organizá-la, mantê-la, desde o início necessitou e construiu (e é construída pelo) o Estado, seus aparelhos11 - sem cair na armadilha jurídica do público"""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""" elaborados por softwares de última geração é o que definiria o que é ciência social hoje em dia. A proposta de Balibar é dizer o quão infértil são tais técnicas sem uma problemática que situe os dados gerados por elas. Sem uma teoria que trabalhe esses dados de fato, continua-se no terreno econômico e suas variações quantitativas num contexto sócio-histórico naturalizado em última instância. Também é interessante lembrarse das fracassadas tentativas na teoria social de fugir do paradigma do terreno econômico, como a de Bourdieu, que basicamente extrapolou as categorias econômicas (como capital, mercado, competição) para outros "campos" sociais, a fim de categorizar os indivíduos para além do "econômico". Não é a toa que Bourdieu é o teórico da luta de classes e as classes "para si" como evento apenas em potencial, posterior à existência da diferenciação dos indivíduos e grupos. E não é a toa que seus seguidores, como Jessé Souza, acusem o marxismo do pecado cometido pelo enunciador da acusação. 11 Ponto interessante na atual conjuntura de crescimento da ideologia "libertária", pelo "Estado mínimo", quer seja, um Estado-polícia basicamente, que puna aquele que atentar à ordem da propriedade privada (para não " 92" "

privado - onde seus interesses são conciliados e coesionados, sob a dominância das frações que melhor cumprem a hegemonia na concorrência dos capitais e na reprodução da força de trabalho. Em si também a burguesia não existe, mas é efeito de competição entre frações sobre condições específicas de exploração/dominação do proletariado. "O desenvolvimento do capitalismo polariza a classe burguesa entre vários tipos diferentes de atividade 'profissional' (incluindo toda uma séria de atividades formalmente 'assalariadas'), que os recenseamentos inventariam à parte, e que não correspondem diretamente nem à hierarquia dos poderes nem à escala da riqueza individual"12 (BALIBAR, 1975b, p. 111). Resumindo, para Balibar, todo o desenvolvimento do Estado na história do capitalismo tende portanto para o duplo resultado, que atinge desigualmente: reproduzir as condições de conjunto da exploração do proletariado, assegurar-lhe a continuidade 'normal'; e reproduz, à custa de 'compromissos' eventuais, a dominação no próprio seio da burguesia duma fracção dirigente. (BALIBAR, 1975b, p. 124).

Tal ruptura epistêmica com as concepções "normais" de classes sociais, novamente, possui um viés político muito preciso. Se, por um lado, é o empirismo e sua busca de semelhanças as bases das atitudes políticas e ideológicas da sociedade burguesa, o eleitoralismo e o economicismo e seus cálculos e formalismos sobre a espontaneidade das massas (de consumidores, de produtos e políticos), a teoria marxista aponta para a necessidade de luta contra a espontaneidade (da ideologia dominante), a necessidade de coesão em um partido com autonomia de classe, o apontar e desenvolver das contradições. "A análise marxista das classes sociais não é um classificação. A análise das classes sociais, é de fato a análise das lutas de classes" (BALIBAR, 1975b, p. 87). Uma leva à estagnação, outra à transformação. """""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""" falar da exploração). Criticam a intervenção estatal como se esta não fosse desde os primórdios do capitalismo uma condição primordial, exacerbada em tempos de imperialismo; como se o Estado fosse algo acima do processo de produção e no acirramento material entre as classes. 12 Outra diferença profunda em relação aos atuais estudos de renda e desigualdade, onde rendas provenientes de altos salários ocupam boa parte dos 1% - e que sem apoio teórico necessário acabam entrando como renda de "trabalho", em oposição a renda proveniente de propriedades/patrimônios. 93" "

Em segundo lugar, a própria noção de luta se altera e novas coordenadas políticas podem ser apreendidas. Entre posições simétricas de dois elementos-classes, construídos de agrupamentos de semelhantes, entes discretos num campo neutro, nos encaminhamos para uma profunda assimetria: o proletariado é parte integrante do capital. "Proletariado e burguesia não são 'classes' no mesmo sentido do termo, como dois casos particulares dum mesmo tipo geral. Não há classe em geral, não há senão uma problemática geral de exploração, portanto da divisão da sociedade em classes cada vez mais singulares" (BALIBAR, 1975b, p. 144). Tal primado da contradição sobre os contrários, também enfatizada por Mao, dificulta bastante qualquer visualização ou analogia, pelo simples fato de ser contraintuitivo, não nascer da ideologia dominante. Sabe-se que no pensamento marxista muito se tem sobre metáforas e até teorias militares. Não é por menos, já que o enfrentamento armado é um continuum na luta classes. No entanto, Balibar problematiza essa presença e colabora a refletir sobre experiências revolucionárias sob outro ângulo. Diz ele que "estes dois adversários [proletariado e burguesia], para falar metaforicamente, não se confrontam nunca exatamente, porque os seus objetivos e as suas armas não revelam nem da mesma condição nem da mesma 'lógica'." (BALIBAR, 1975b, p. 148). A imprecisão do esquema militar "técnico" de luta talvez revele realidade quando nos deparamos na literatura marxista com trechos a primeira vista "irracionais" do ponto de vista militar. Marx, em seu 18 Brumário, ao falar das revoluções proletárias como uma espécie de luta sem fim, e que constantemente se recomeça; Mao, quando diz da bomba atômica como um tigre de papel; Ho Chi Minh, quando insiste em lutar contra o elefante sendo apenas um gafanhoto - que querem dizer? No mínimo que o materialismo histórico se alimenta de uma experiência e visão de lutas singulares, que não se enquadram em qualquer esquema clássico, dominante. "A teoria marxista da luta de classes se distingui fundamentalmente da estratégia e da tática militar clássica" (BALIBAR, 1975b, p. 149). Para Cazes (2015), a teoria relacional das classes que Balibar enfoca nesse texto, e desenvolve ao longo de sua obra posterior, tem como pano de fundo a crítica da categoria sujeito (da histórica). Categoria essa que se encontra inclusive em textos clássicos de Marx, 94" "

como Manifesto e o próprio 18 Brumário, e embasa a conceituação de classes sociais e suas lutas. Talvez isso explique a dificuldade (até do próprio Marx) de fugir de tal representação "militar", tendo em vista o imenso peso ideológico dessa categoria, tão cara à sociedade burguesa e seu "complemento espiritual" (Althusser): o humanismo. Conclusão "A chave da passagem da economia política ao materialismo histórico, e portanto a chave da 'crítica' da economia política, é o reconhecimento e a análise da luta de classes na própria produção". (BALIBAR, 1975b, p. 257) Acima apresentamos algumas das teses fundamentais da crítica da economia política em Balibar. Destacam-se: o materialismo histórico não é uma economia política; a fusão dos conceitos de mais-valia e luta de classes diz respeito a uma nova forma de analisar as combinações sócio-históricas; a maneira científica de tratar a luta de classes é enfatizando sua assimetria e caráter relacional. De maneira sintética, vimos como o marxismo surge do corte da ideologia burguesa e suas manifestações: economicismo, historicismo, humanismo. Uma análise mais aprofundada sobre o livro foco da análise exigiria um esforço de muito mais fôlego, que fugiria da pretensão, capacidade e espaço presentes aqui. De qualquer forma, fica registrado aqui, a menos como título de provocação, quanto a leitura de Balibar pode gerar alterações e polêmicas com o já estabelecido nas ciências sociais. Os caminhos e insights abertos durante o texto demonstram o quão profícuo pode ser tal investida. Se no início do texto falamos da crise capitalista atual como gatilho para uma retomada da reflexão marxista, questionamo-nos como tais teses de Balibar impactariam o debate político sobre as "saídas" dessa crise. O mesmo faz uma breve análise de conjuntura da França de sua época, não comentada aqui, como forma colocar as teses apresentadas para funcionar. Apenas para ficar em um exemplo, seria possível questionar, a partir de Balibar, a moda da luta dos 1% x 99% por sua clivagem simplista e suas soluções de cunho "técnico" (mais imposto sobre o "patrimônio" e maior regulação). E propriamente no contexto brasileiro? Como avançar numa análise de conjuntura que faça jus ao materialismo histórico e não seja apenas um compilado de dados econômicos, políticos e 95" "

culturais sob uma análise eclética de suas disciplinas afins? Ou seja, quais são os processos de reprodução/transformação do proletariado e da burguesia "brasileiros" e as formas de luta de classes econômica, política e ideológica que suportam tais processos objetivos? Afinal, é isso que visa a teoria marxista. Referências ALTHUSSER, L.; BALIBAR, E.; ESTABLET, R.. Ler O Capital. v. II. Rio de Janeiro: Zahar, 1979. ______.RANCIERE, J.; MACHEREY, P. Ler O Capital. v. I. Rio de Janeiro: Zahar, 1979. BALIBAR, E. Cinco estudos do materialismo histórico. v. I. Lisboa: Editorial Presença, 1975a. ______. Cinco estudos do materialismo histórico. v. II. Lisboa: Editorial Presença, 1975b. ______. Cinq études du matérialisme historique. François Maspero: Paris, 1974. CAZES, P. Do primado das relações de produção à uma teoria relacional das classes sociais? Percursos a partir de E. Balibar. Anais do VIII Colóquio Internacional Marx Engels

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