A diplomacia portuguesa e a negociação dos duplos esponsais dos infantes de Portugal e Espanha

9



1º Conde de Povolide , Tristão da Cunha de Ataíde e Melo, título concedido por D. João V, 6 de Janeiro de 1709.
Ambos irmãos de D. João V.
Leonor Madalena de Neuburgo, mãe de Maria Ana de Áustria, mulher de D. João V e irmã da mãe de D. João V, Maria Sofia de Neuburgo, esposa do rei Pedro II.
BN, AT, cod. 179 Correspondência trocada entre o conde de Tarouca e os secretários de estado com notícias das negociações na Inglaterra, Haia, e Viena de Áustria. (1709-1725), 15 de Maio de 1725
ANTT/MNE; L14,19 de Junho, 1725.

BN, AT, cod. 179, 1725.
Frederico Augusto I, Eleitor de Saxe.

ANTT, MNE, l.17,
ANTT, cx 1 mº 5, Cartas do M. de Abrantes a Mendes de Góis, 1725-1729. carta 39
Idem, 9 de Fevereiro, 1728.
Idem, 16 de Agosto 1728
Idem, 7 Fevereiro 1729
História Genealógica da Casa Real Portuguesa , Livro VII, ed . Academia de História, Lisboa 2007, p. 217.
Idem, p. 219.

A diplomacia portuguesa e a negociação dos duplos esponsais dos infantes de Portugal e Espanha

Isabel Cluny (Centro de História da Cultura,Universidade Nova de Lisboa)

Uma das primeiras referências à princesa D. Maria Bárbara consta das "Memórias do Conde de Povolide" , no ano 1711, 4 de Dezembro, dia de Santa Bárbara, quando mencionou o nascimento pelas nove horas da manhã
da : "Senhora Infanta D. Maria" , celebrado com um Te Deum na Capela Real, seguido de luminárias e danças por toda a cidade.
A Condessa de Santa Cruz foi nomeada aia da princesa e ao Duque de Cadaval foi confiado levar a infanta até à pia baptismal, onde a esperavam os padrinhos, o Infante D. Francisco e o Infante D. António, este último em representação da avó materna, a Imperatriz austríaca.
Segundo Povolide, as cerimónias foram realizadas com magnificência e luzimento, apresentando-se os membros da corte : " com muita riqueza de diamantes e vestidos na forma usada em Portugal em semelhantes actos".
Foi também no ano de 1711 que faleceu o Imperador José , cujo sucessor, acabaria por ser o seu irmão Carlos III, que na altura disputava em Barcelona a coroa de Espanha a Filipe de Bourbon, integrado na Quádrupla Aliança.
As novas circunstâncias políticas criadas pela sucessão austríaca agitaram a Europa, pois a Inglaterra principal suporte da pretensão ao trono de Espanha da Casa Habsburgo, retirou-lhe o apoio, numa reviravolta inesperada.
D. João V, que também apoiara o herdeiro Habsburgo, que teve se conformar com a nova realidade e aceitar que no trono de Espanha ficasse um candidato, Filipe V, que combatera desde 1703.
O desfecho da Guerra da Sucessão de Espanha, fruto dos desenvolvimentos dinásticos, acabaria impor uma nova geopolítica, que se acreditava pôr em confronto dois modelos políticos: o francês, de cunho centralizador, cuja afirmação externa se baseava em opções de natureza continental; e o inglês, vincadamente parlamentar, orientado para a preponderância marítima e colonial.
A paz delineada em Utreque e Rastadt, com o beneplácito de Inglaterra, permitiu o afastamento da casa Habsburgo da herança espanhola e atribuiu aos ingleses o papel de árbitros da Europa, através de um sistema de equilíbrio de poderes que evitava futuros confrontos entre casas reinantes.
Tudo fazia prever que nas décadas seguintes à Guerra da Sucessão de Espanha, o eixo Paris-Madrid se fortaleceria como forma de contrabalançar o poderio britânico instalado. No entanto, ao contrário do previsto, a lógica das alianças dinásticas, até então sempre presente, não funcionou tendo-se, por um lado, presenciado o entendimento entre França e Inglaterra nos anos subsequentes e, por outro, a tentativa da diplomacia europeia enunciar a distinção entre interesses do Príncipe e dinásticos e os interesses colectivos, ou nacionais.
Exemplo dos interesses do Príncipe e dinásticos foi a tentativa de Espanha reafirmar o seu poder em Itália ao arrepio do acordado em Utreque. A paz entre Espanha e França acabaria por ser firmada em Março de 1721 , num tratado de amizade que implicou, também uma aliança dinástica entre os dois ramos Bourbon, através dos duplos consórcios dos respetivos infantes ˗ Luís XV, futuro rei de França, com Maria Ana Vitória, filha dos reis de Espanha e do Príncipe das Astúrias, Luís, com a terceira filha do duque de Orleães, Luísa Isabel.
As negociações entre as Casas Bourbon iriam decorrer na cidade de Cambrai , onde se pretendia discutir de novo a paz no Mediterrâneo.
A ocasião era fundamental para Portugal, que pretendia participar nas negociações com Espanha, envolver as principais potências europeias e impor o cumprimento do que fora negociado em Utreque relativamente à definição das fronteiras do Brasil e à posse da Colónia de Sacramento.
Na altura, o objectivo parecia estar ao alcance da diplomacia portuguesa, mas o desenrolar dos acontecimentos políticos europeus acabaria por desviar a atenção dos diplomatas presentes em Cambrai para outros assuntos, deixando cair as pretensões portuguesas.
Com efeito, declarou-se uma nova questão político-dinástica , provocada pela ruptura entre os ramos Bourbon, depois de Luís XV recusar a infanta de Espanha para sua esposa, denunciando os anteriores tratados.
A ruptura entre os ramos - francês e espanhol- da Casa Bourbon pôs fim ao Congresso de Cambrai e esse desfecho foi noticiado pelo conde de Tarouca , em 31 de Maio :" […] "Esta acabado o Congreso de Cambray com igual sucesso ao que teve o de Brunswick."
O incidente entre França e Espanha interessou a diplomacia portuguesa sediada em Cambrai, que se apressou a remeter para Lisboa informação detalhada sobre o sucedido :

"[…] mas finalmente se confirmou agora a noticia, como V.M saberá pelas cartas de D. Luís da Cunha e tanto que chegarem a Paris os expressos que Elrey Christianissimo e os Embaixadores Castelhanos despacharão a Madrid sobre esta materia se retirará a Infanta. Muita gente entende que suposto que a Rainha de Castella sinta extremosamente esta rotura do ajuste, Filipe 5º consente nella por
por formar escrupulo de consciencia de dilatar o matrimonio do sobrinho, mas eu vi hum aviso mui consideravel e fidedigno, que prova o contrario."

As notícias eram inesperadas tanto em Portugal como na Europa e desencadearam uma forte reacção na corte espanhola. Filipe V, descontente com a ruptura dos esponsais, ameaçou romper com os tratados. Paralelamente recusou a mediação francesa no conflito entre Madrid e o Império , nomeando o embaixador Ripperda a Viena, a fim de reconciliar as duas cortes desavindas desde da Guerra da Sucessão de Espanha.
Foi precisamente sobre essas conversações que Tarouca em 29 de Março de 1725 alertou :
"em segredo Mons. Ripperda, olandes que serve Felipe 5º está negociando em Viena da sua parte. Esta novidade confirma ruídos, que correrão ha dias ainda então sem fundamento de que as cortes de Viena e Madrid se queriam ajustar separadamente sem intervençao dos Mediadores, o que julgo factivel depois da rotura dos casamento de Luis 15."


As negociações foram concluídas num tratado assinado, em Viena, pelos plenipotenciários Sinzendorf e Staremberg
O embaixador português informou, em 15 de Maio de 1725, não estar ainda decidido se o Tratado a concluir entre Áustria e Espanha tomaria a forma de preliminar tendo por base a: "Quádrupla Aliança, e o ponto mais essencial na minha opinião he garantir Felipe 5º a sucessão, que está regulada na Casa de Austria e como os avisos não referem de que modo se compuserão as duvidas que havia sobre a passagem do Infante D. Carlos e sobre as guarnições das Praças da Toscana persuadome a que se formarião alguns artigos secretos, e da mesma maneira a respeito do Tusão visto que se não falou nele neste ponto, que era ultimamente dos mais disputados.
A restituição com a amnistia reciproca dos vassalos, como também a conservação dos títulos, de que actualmente uzavão os Principes, sempre se entendeo que se ajustaria facilmente."
Face às novas circunstâncias a Europa pouco reagiu, talvez por pensar como o conde de Tarouca que ajuizou sobre a situação :

"não ha duvida que as cortes de Paris e Londres têm sentido muito o ajuste entre o emperador el rey de Castella, pois elle foi cauza de separase o Congresso de Cambray que aquellas duas potencias quiserão dillatar para seus fins particulares, servindolhes de pretexto não se poderem concluir as diferenças entre as cortes de Vienna e Madrid"
E ainda sugeriu :"[…] por regra geral me parece que para toda a Europa he util estarem aquellas duas casas desavindas [ França e Espanha …]."
Pela correspondência do embaixador percebe-se o mal-estar em Inglaterra e em França onde o Conselho do rei escolhera a "filha do chamado rey Stanislao" para desposar Luís XV, pondo "em justo cuidado a Elrey da Polonia e sey com total certeza que mandou aqui despachos de importancia ao Seu Inviado […]."
Tarouca informava ser intenção de Inglaterra impedir a união entre as duas coroas, aliança que o diplomata entendia corresponder a interesses políticos e não de sangue "[…]. O curso do tempo e offensa no cazamento vay separando a união de Castella com França, e renovando por consequencia a antiga maxima de se unirem os Emperadores com os Reys de Castella para reprimir França."
As considerações enviadas para Lisboa contribuíram para renovar o interesse de Portugal na aproximação a Espanha e tentar, pela primeira vez após Utreque, discutir uma surpreendente proposta de matrimónio da infanta espanhola, com o herdeiro do trono, o príncipe do Brasil D. José .

Em 17 de Maio de 1725 a Gazeta de Lisboa noticiava que José da Cunha Brochado fora nomeado para Madrid, precisamente na altura em que o embaixador de Espanha , Riperda, informava a sua corte sobre assinatura do tratado de paz com o Império.
Foi D. Luís da Cunha – na ocasião a residir em Senlis devido à ruptura das relações diplomáticas entre Portugal e França provocada pelo incidente do abade Livry na corte portuguesa – que se ocupou da negociação que conduziria, posteriormente, aos esposais dos infantes das duas coroas ibéricas.
Paralelamente, em Maio de 1725, o conde de Tarouca comentava a união matrimonial:
"e quanto a negocio politico digo que os casamentos entre a nossa corte e a de Castella são acertados e uteis para ambas e a despicão do procedimento de França. Quando Luis 15 começou ha anno e meyo a declarar ao Bispo de Frejus que repugnava cazar com a Infanta Castelhana logo então se entendeo que cazaria com a nossa D. Maria, e eu avisey isso à nossa corte, mas depois nunca soube que ordens dera a nossa corte ao dito D. Luís da Cunha e he força que houvesse alguma circunstancia grave nesta materia, pois que os franceses não somente não quiserão pedir esta Srª mas lhe levantaram hum testemunho em dizer que tinha Alporcas […] Enfim assentado que França não nos pede a Infanta quem pode duvidar que convenha dá-la a Castela? e em aceitarmos a Infanta Castelhana não deve haver escrupulo algum por haver sido repudiada pois bem se ve como VSª dis, que somente a sua tenra idade fes dissolver o ajuste de elrey Christianissimo, em cujos termos não só aprovo, mas até estimo muito a proposta de Castella."
O despacho de Tarouca transmite as suas dúvidas quanto às vantagens da negociação das alianças matrimoniais entre os infantes portugueses e os herdeiros de Espanha e, embora aprovasse o enlace, advertia a corte sobre a necessidade de resolução antecipada dos negócios diplomáticos pendentes com Castela:
"Quanto à segunda desta proposta ha mais que dizer, porque sendo muito bom, e mui estimavel que com a ocasião dos casamentos se ajustem as nossas dependencias não sey se he tão indubitavel a utilidade da Liga offensiva e deffensiva. A liga deffensiva he muito boa mas a offensiva não a julgo boa; Se a ajustarmos tornaremos ao nosso antigo erro de 1701, em que gostosamente concorriamos para o aumento de Espanha e entraremos em os empenhos de dar socorros , que nos custarão muito, e que talvez fabricarião o nosso proprio dano, de sorte que neste ponto ha muito que cuidar e as circunstancias e condições com que o tratarem fara que elle nos seja mais ou menos útil".
Como verificámos a questão foi posta com singular clareza! Segundo Tarouca, numa altura em que Castela se podia envolver em conflitos contra as duas maiores potências da época, França e Inglaterra, advertia não ser útil "útil" a Portugal uma liga ofensiva, que envolvesse a obrigação de prestar auxílio a Espanha ,em caso de guerra.
Colocada a questão nestes termos passou à análise de outras matérias relacionadas com a aproximação entre as duas cortes.
Em primeiro lugar, reconhecia ser essencial resolver definitivamente as questões de fronteiras no Brasil, que desde Utreque continuavam por definir, sendo a negociação das alianças matrimoniais um bom motivo para despachar assuntos pendentes com Castela. Paralelamente, admitiu a necessidade de apostar em alianças diferentes, devido ao conflito entre Portugal e a diplomacia francesa.
Por fim, aconselhou enviar a Madrid um diplomata experimentado: "qualquer um que conheça a arte de negociar tratados" e as " ponderações particulares sobre as nossas disputas, em que he importante ter hum antigo conhecimento dellas".
O lugar parecia talhado para si próprio e Tarouca não escondia a satisfação que teria em ser nomeado para a corte de Madrid. Embora não pusesse em dúvida a competência de Cunha Brochado mencionava reunir na sua pessoa as duas vertentes fundamentais da diplomacia: negociação e representação. Negociação, por conhecer bem todos os detalhes da disputa com Castela e Representação, por ser uma figura considerada, quer nos meios diplomáticos, quer nos aristocráticos.
Em carta para o irmão deteve-se sobre o assunto:
"[…] ele (Brochado) he capaz da comição e outras varias pessoas havera ahi, que tambem serão como elle, bem mais capazes de que eu. Julgo possivel que se El Rey manda tratar dos casamentos das dependências, e das Ligas com Madrid queira ali diversos Plenipotenciarios, assim como no anno passado queria, que eu fosse a Paris sem embargo de lá estar D. Luís da Cunha e Marco Antonio, logo he bom que VSª esteja advertido não só desta circunstancia de eu poderey ser primeiro plenipotenciario onde houver segundo, e terceiro […]."
Apesar dos esforços Tarouca não foi o escolhido e as "Memórias do Conde de Povolide" referem o envio de José da Cunha Brochado, em 25 de Maio de 1725.
Ao plenipotenciário a Junta dos Três Estados concedeu 12.000 cruzados de ajudas de custo e 500 mil reais por mês, cinco mesadas e, do "bolsinho" do rei, ainda lhe foi atribuído um aumento das mesadas.
Ora, numa época em que todos os diplomatas portugueses se queixavam de dificuldades,estas informações permitem avaliar a importância que a coroa atribuía às negociações dos duplos esponsais entre as casas reinantes na península ibérica.
José da Cunha Brochado relatou as negociações em que esteve envolvido. Em Segovia foi recebido pelos reis católicos em audiência, em Junho de 1725.No encontro deu informações sobre a infanta portuguesa, D. Maria Bárbara, e louvou-lhe, quer a educação, quer as virtudes, que herdou da mãe, D. Maria Ana de Áustria. Depois foi ao encontro do príncipe das Astúrias a quem deu as mesmas informações.
Nos dias seguintes manteve conversações com o embaixador de Espanha, estando instruído para não prosseguir com qualquer negociação de liga ofensiva ou defensiva, ou aliança matrimonial com Espanha, caso não houvesse resolução das pendências " que ainda restavam do nosso tratado de Utrecht", nomeadamente a dívida do assiento.
Nos despachos enviados, o plenipotenciário informou que Filipe V estava disposto a negociar o assiento, desde que Portugal aceitasse discutir, quer os três navios capturados antes da guerra, quer as contribuições cobradas depois do armistício.
A aliança matrimonial acabaria deste modo por retomar a discussão sobre o acordado entre as duas cortes em Utreque e no final das negociações foram lavrados os tratados dotais do Príncipe do Brasil e do Príncipe das Astúrias.
Regressado a Lisboa em 1726 Brochado trouxe de presente ao Marquês de Abrantes uma berlinda, por este no Conselho de Estado ter apoiado a sua enviatura.
Curiosamente foi o marquês de Abrantes o Enviado a Madrid, a fim de representar D. João V nos esponsais dos infantes de Portugal, enquanto a corte madrilena se fez representar pelo marquês de Balbazes.
A correspondência do marquês de Abrantes para Francisco Mendes de Góis, nosso agente em Paris, é um testemunho da importância que a diplomacia portuguesa atribuiu aos esponsais. Em Paris o marquês de Abrantes encomendou um sem fim de peças de vestuário para a ocasião, das quais se destacam librés vermelhas guarnecidas a ouro, plumas, chapéus, bem como almanaques reais onde se acham as idades dos príncipes. Curiosa é também uma carta relativa a uma encomenda de um toucador, para a futura princesa das Astúrias, no qual o rei D. João V exigiu constarem as armas de Portugal.
Em Setembro de 1727 o embaixador informou o Agente sobre o tratado matrimonial dos Príncipes que, depois de concluído, permitia o : " cazamento do Príncipe meu senhor com a mais linda infanta que tem sorte alguma na Europa, outro feito em Lisboa para o casamento do Pr. das Astúrias com a nossa infanta ".
O embaixador mencionou também a Francisco Mendes de Góis a saudade que os franceses já tinham da princesa que enjeitaram para concluir que: "o certo é que só nós a merecíamos pela troca da princesa [Maria Bárbara] que damos a esta corte" e, adiante acrescentou que a sua entrada pública no dia de Natal coincidira com assinatura da escritura dos esponsais:
"se recebeu a nova princesa com el rei católico, seu pai, como procurador do nosso Príncipe função a que assisti com algum luzimento ".
Tempos depois, revelando um certo enfado com o aparato necessário às uniões dinásticas, escreveu a Mendes de Gois: " de que servem telas, de que servem rendas, sem cazamentos? Algum homem com uso de razão pode comparar com trapos negócios de que depende a Paz do Mundo o destino das Nações, o aumento da cristandade?! Pouco fiz eu em ajustar os cazamentos do príncipes e em os fazer logo receber , se toda a minha negociação hade depender de duas vazas de rendas ; veja VM. O que faz e o que arrisca com as demoras de bagatelas, que tudo merece esse nome em comparação com a segurança e o efeito dos dois cazamentos de tão altas consequências, que hoje não tem outra demora mais que aquela cauza a falta d'estas encomendas ".
Em 8 de Março de 1728 os preliminares foram concluídos no Pardo, por esta altura o marquês de Abrantes informou sobre a doença de "espírito e animo" que assolava Filipe V.
Dias depois afirmou:
"Terrivel condição he a das fêmea, pois que sendo filha do mesmo pai e da mesma mãe essa pobre princesa deixou em silencio a todo o Mundo [ D. Mariana Vitória ]; eu cuido que a Providencia a fez nascer para que os franceses se não rissem dos alemães"
No tocante à cerimónia da troca das princesas no Caia ressalvou os esforços para que : "no dia 9 vissem reciprocamente as duas cortes o mais luzido e verdadeiramente admirável espectáculo; Elle erão os príncipes da casa real de Portugal , reis de Castella ; de ambas as coroas era numeroso concurso , o nosso aparentemente mais luzido pela liberdade e opulenta ostentação dos vestidos , que se faltava aos espanhoes, pela sujeição da pragmática, não deixava de brilhar com o ornato das joyas; enfim o que importa mais a nós e às demais Potencias de Europa ou pela conveniência que podemos ter, ou receio que os outros tem concebido, de que os reys de Castela e Portugal se abração e se prometeram em poucas, mas substanciais palavras que se guardaria recíproca fé e observância mutua amizade que nem hum, nem outro havião de faltar: foram repetidos os abraços e as congratulações de todos estes Príncipes; firmarão todos repetidos e solenes instrumentos em que os seus Secretários d'Estado postarão Fé d'esta função