A DMPL resumo

August 31, 2017 | Autor: Marina Lisboa | Categoria: Financial Economics
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A DMPL tem como principal função demonstrar a movimentação efetivamente ocorrida no Patrimônio Líquido da entidade, no exercício social; mostra as transações internas entre as contas do PL; mostra claramente a formação das reservas, além de contribuir efetivamente para clarificar os aspectos de sua utilização. Também merece destaque por sua contribuição na avaliação de empresas coligadas ou controladas; inclui a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados.
O CPC 26 trata do conteúdo mínimo a ser abordado pelas Demonstrações Financeiras produzidas, indicando que a DMPL deverá conter:
Resultado abrangente do período, separado entre controladores e não controladores;
Indicação de mudanças de padrões contábeis ou de reconhecimento de erros passados.
*O Resultado Abrangente pode ser demonstrado em coluna separada da DMPL, bem como, pela produção de demonstrativo Demonstração do Resultado Abrangente do Exercício (DRAE).(Que não envolvem os sócios).
Conciliação de cada conta do PL, demonstrando analiticamente as mutações do:
Resultado líquido;
De cada item dos outros resultados abrangentes;
Transações com proprietários, demonstrando separadamente suas contribuições e integralizações, além de modificações nas controladas que não impliquem perda de controle.

Adicionalmente, algumas informações devem ser divulgadas no Balanço Patrimonial, na DMPL ou em Notas Explicativas, a saber:
Para cada classe de ações do capital social:
Quantidade de ações autorizadas;
Quantidade de ações integralizadas e não integralizadas;
Valor nominal por ação ou as que não têm valor nominal;
Conciliação das quantidades de ações em circulação no início e fim do período;
Diretos, preferências e restrições eventualmente existentes em cada classe de ações;
Quantidades ou quotas de ações em tesouraria;
Ações reservadas para emissões de opções e contratos para vendas de ações, com os respectivos prazos contratuais;
Montante de dividendos distribuídos aos acionistas, bem como o respectivo montante por ação (na DMPL ou Notas Explicativas).
Também deve ser elaborada uma descrição da utilização de cada conta de reserva dentro do PL.
EXEMPLOS de Itens que Afetam o PL
Redução: Reconhecimento de prejuízo;Pagamento de dividendos ou JSCP; Aquisições de ações próprias; Ajustes de exercícios anteriores; Pagamento de dividendos via uso de reservas (Reserva de Lucros a Realizar); Gastos na emissão de ações; Ajuste de reavaliação patrimonial; Ganhos ou perdas acumulados.
Acréscimo: Reconhecimento de lucro; Reavaliação de ativos; Doações ou subvenções recebidas; Subscrição e integralização de capital; Recebimento além do preço de subscrição da ação; Venda de bônus de subscrição ou parte beneficiária; Prêmio na emissão de debêntures; Venda de ações; Ajustes de exercícios anteriores.
Itens que Não Afetam o PL: Aumento de capital com uso de lucros ou reservas; Apropriação de lucro para formação de reservas; Reversões de reservas para a conta de lucros ou prejuízos acumulados; Compensação de prejuízos com reservas.

Elaboração:
Em suma, a elaboração da DMPL mostra a movimentação ocorrida nas contas do Patrimônio Líquido da entidade, compreendidas por Capital Social e Reservas.
As contas de reservas mais comuns são: Reserva de Capital; Reserva de lucros; Reservas de reavaliação; Ajustes de avaliação patrimonial; Lucros ou prejuízos acumulados.
As mutações do PL são decorrentes de dois grandes grupos de atividades, de transação de capital:
Que envolvem os sócios, (na qualidade de proprietários);
Que não envolvem os sócios (também chamadas de resultado abrangente).
Resultado Abrangente: é formado por três tipos de transações:
Resultado líquido do período;
Outros resultados abrangentes (ajustes de capital em função de instrumentos financeiros, por exemplo);
Efeitos de reclassificação de outros resultados abrangentes para o resultado do período.

Os resultados devem evidenciar o quanto pertence aos sócios da entidade controladora, além do quanto pertence aos sócios não controladores nas controladas.
Deve-se:
Abrir uma planilha de trabalho com colunas, nas quais se transcrevem no topo os grupos ou subgrupos do PL;
Transcrever o saldo do exercício anterior (abertura) na respectiva coluna, somando-os na última coluna (saldos finais);
Adicionar ou subtrair os movimentos ocorridos nos grupos criados, começando pelos resultados abrangentes;
Adicionar ou subtrair os resultados das demais mutações internas do PL;
Totalizar as colunas, cujo somatório deve coincidir.
OBS: forma sintética deve ser elaborada em quadro a parte ou nota adicional, o saldo final de cada conta agrupada, devendo ainda conter o saldo final do período comparativo.
A coluna relativa a Capital deve mostrar efetivamente o movimento de Capital Realizado durante o exercício;
Se houver Capital a Realizar, este deve ser deduzido do Capital;
Ajustes de Exercícios Anteriores: A DMPL não deve ter os seus elementos influenciados por fatos ocorridos em exercícios anteriores. Assim, ajustes causados por diversos fatores devem ser lançados diretamente na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, sem transitar pelo resultado do exercício em vigor.
As principais causas de necessidades de ajustes nos Resultados Demonstrados são: Mudanças de padrões contábeis; Retificações de erros. (A legislação prevê que, a empresa deve evidenciar as novas versões dos demonstrativos, levando-se em conta os fatos mencionados, para que os usuários possam comparar os efeitos ocorridos sobre o que já fora anteriormente publicado).
Mudança de Política Contábil e Retificação de Erro: Além das providências mencionadas, os fatos devem ser esclarecidos obrigatoriamente em Notas Explicativas.
Reversões, Transferências de Reservas e Juros Sobre o Capital Próprio: As reversões ou transferências podem influenciar a distribuição dos dividendos, devendo ser adequadamente evidenciada na DMPL.
Os Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP) oferece às empresas a dedução do valor pago sobre o IRPJ a pagar.
Conforme as Normas Internacionais de Contabilidade, a tendência é que JSCP sejam tratados como se fossem dividendos.

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