A ECONOMIA BRASILEIRA ASFIXIADA PELO DESASTROSO GOVERNO DILMA ROUSSEFF

A ECONOMIA BRASILEIRA ASFIXIADA PELO DESASTROSO GOVERNO DILMA ROUSSEFF Fernando Alcoforado* O Brasil se defronta no momento atual com a falência do modelo econômico neoliberal e antinacional posto em prática desde 1990 pelos governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso e mantido pelos governos Lula e Dilma Rousseff. O modelo econômico neoliberal faliu no Brasil porque depois de provocar uma verdadeira devastação na economia brasileira de 1990 a 2014 configurada no crescimento econômico pífio, no descontrole da inflação nos últimos 4 anos, nos gargalos existentes na infraestrutura econômica e social, na desindustrialização da economia brasileira, na explosão da dívida pública interna e externa e na desnacionalização da economia brasileira, não apresenta perspectivas de superação desses problemas haja vista que o governo Dilma Rousseff decidiu adotar uma política recessiva com o ajuste fiscal que se traduzirá na estagnação da economia, no aumento da dívida pública, no desequilíbrio das contas externas e também na retomada do desemprego. A primeira e grande consequência do desastroso governo Dilma Rousseff já se manifesta na elevação dos níveis de desemprego que alcançou 8% de acordo com os dados da Pnad Contínua Trimestral, a nova pesquisa de emprego e renda do IBGE. Enquanto no setor da construção desapareceram 609 mil empregos com uma queda de 7,6%, o setor público perdeu 560 mil vagas com uma queda de 9,5%. No caso do setor da construção, parte do problema resulta do colapso das obras em consequência do caso Lava Jato que atingiu a Petrobras e grandes empreiteiras. Isto não significa dizer que a recessão está concentrada apenas no setor da construção, até porque o ritmo de criação de empregos em outros setores, também, desacelera com o colapso que se manifesta na indústria de veículos e conexas, na de bens de capital e de eletrônicos cuja queda na produção é muito maior e mais relevante do que na de outros setores industriais. Outra parte do problema da recessão e do desemprego que atinge a economia brasileira resulta do corte de despesas do governo federal, do arrocho fiscal e dos atrasos de pagamentos de obras, que já ocorriam desde 2014, provocados pela desordem das contas do governo Dilma Rousseff. As causas de todos os problemas acima descritos não são devidas apenas à falência do modelo econômico neoliberal implantado no Brasil desde a década de 1990 e mantido até o presente momento. Elas resultam também da incompetência do governo Dilma Rousseff, do descontrole de gastos à má gestão na Petrobras, além da corrupção desenfreada que estão levando à bancarrota a economia brasileira e da decisão do governo brasileiro de fazer com que o ajuste fiscal assegure a realização do denominado superávit primário que não representa nada mais nada menos do que a garantia de pagamento do serviço da dívida pública que beneficia, sobretudo, ao sistema financeiro, particularmente os bancos. Um fato que chama a atenção de qualquer analista econômico diz respeito à decisão do governo Dilma Rousseff de promover a ajuste fiscal sem a adoção simultânea de medidas que contribuam para a retomada do desenvolvimento do Brasil. A incompetência do governo Dilma Rousseff extrapola todos os limites ao não propor, além do ajuste fiscal, um plano de desenvolvimento para o Brasil que acene para a população e para os setores produtivos uma perspectiva de retomada do crescimento 1

econômico. É a inexistência deste plano um dos fatores que levam à imobilidade do setor privado na realização de investimentos levando-os a uma verdadeira paralisia. O que se observa é que toda a ação governamental está voltada para, de um lado, solucionar os problemas de caixa do governo e, de outro, assegurar o pagamento da dívida pública interna. O resto é secundário. A ação do governo Dilma Rousseff não leva em conta os interesses da população e dos setores produtivos do Brasil. A ênfase do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, consiste, de um lado, em assegurar o equilíbrio das contas públicas e, de outro, a obtenção do superávit primário em benefício do sistema financeiro, principal credor da dívida pública interna. Sobre o ajuste fiscal proposto pelo ministro Levy, trata-se de uma falácia afirmar que é o único ajuste capaz de fazer o Brasil superar a crise atual. Na realidade, o ajuste fiscal proposto pelo governo fragilizado de Dilma Rousseff, que deve resultar em um corte de mais de R$ 70 bilhões nas despesas do governo, incluindo programas sociais, é que poderá levar o País à bancarrota pelo simples fato de, ao promover a recessão para combater a inflação, estará contribuindo para a queda no nível da atividade econômica em geral, a “quebradeira” geral de empresas e, em consequência, o desemprego em massa que já está em curso. O verdadeiro ajuste fiscal que deveria ser realizado no País é o que contemplaria: 1) a tributação das grandes fortunas previsto na Constituição de 1988 e que nunca foi aplicado; 2) o aumento do imposto sobre as instituições financeiras; 3) a redução drástica dos gastos de custeio do governo federal; e, 4) redução dos encargos do governo federal com o pagamento da dívida pública que correspondeu em 2014 a 45,11% do orçamento da União. Sob o pretexto de combater a inflação, mais uma vez beneficiando o sistema financeiro credor do governo brasileiro, o Banco Central anunciou recentemente o sexto aumento consecutivo da taxa básica de juros (Selic) desde a reeleição da presidente Dilma Rousseff indicando que continuará a elevá-la para colocar a inflação na meta de 4,5% no fim de 2016. O mercado avalia que a taxa Selic, referência para empréstimos e investimentos, ficará entre 14% e 14,50% no fim de 2015. Questiona-se, entretanto, o fato de o governo Dilma Rousseff insistir no aumento da taxa Selic quando se constata que o ajuste fiscal em vigor e o aumento das tarifas de energia e dos preços de combustíveis já seriam suficientes para inibir o consumo e forçar a baixa dos preços de bens e serviços como comprovam a recessão atual nas atividades econômicas, a queda no consumo das famílias e das empresas em geral e a elevação do desemprego. Essa malfadada combinação de ajuste fiscal com tarifaço de energia e de combustíveis e juros estratosféricos asfixia ao extremo a economia brasileira podendo levá-la à bancarrota. Só há uma explicação para o governo Dilma Rousseff, sob a assessoria do ministro Joaquim Levy, levar a economia brasileira à asfixia com a desnecessária elevação da taxa Selic que é a de assegurar a lucratividade do sistema financeiro, em especial dos bancos. Com a decisão do Banco Central de elevar a taxa Selic de 13,25% para 13,75%, o Brasil mantém-se no topo do ranking de países com maiores juros reais (descontada a inflação). Fazendo o desconto da inflação, os juros reais básicos no Brasil ficam em 5,23%, em segundo está a Índia, com taxa real de 2,93%, em terceiro a China, com 2,84%, seguida por Taiwan (1,78%) e a Polônia (1,60%). Para atender os interesses do sistema financeiro, Joaquim Levy contou com o beneplácito da fragilizada e pusilânime presidente Dilma Rousseff que se dobrou às imposições de seu ministro da Fazenda.

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É evidente a conivência do governo Dilma Rousseff com os interesses do sistema financeiro, que está ganhando dinheiro como nunca no Brasil e no mundo, ao fazer com que haja contínua elevação das taxas de juros Selic. Por sua vez, o déficit público cresce continuamente no Brasil porque o governo brasileiro aumenta seus gastos de maneira irresponsável ao ponto de superar suas receitas impactando negativamente no progresso econômico do País, haja vista que reduz a capacidade de investimento das empresas, bem como do próprio Estado. Ressalte-se que quando o governo brasileiro incorre em déficit orçamentário sua cobertura é feita adquirindo recursos internos e externos com a emissão de títulos públicos para que sejam comprados pela iniciativa privada, sobretudo pelo sistema financeiro. Mesmo diante da grave situação vivida pelo Brasil, o governo brasileiro mantém irracionalmente sua política econômica e financeira francamente favorável a seus credores, isto é, o sistema financeiro em detrimento da população e do setor produtivo. Na medida em que ampliará o desmantelamento da economia brasileira com a adoção de uma política econômica extremamente recessiva, o governo Dilma Rousseff está incorrendo em crime de lesa pátria ao colocar em xeque o próprio futuro do Brasil. O povo brasileiro tem que se mobilizar para evitar que este cenário se materialize no futuro. * Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).

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