A energia da Política Externa da Federação Russa

A energia da Política Externa da Federação Russa: Bernardo Marinho da Mata FCSH-UNL A política externa russa adopta uma estratégia ofensiva a partir de 2005, quando ocorre a “revolução das Tulipas” no Quirguistão, estado fulcral para a manutenção do predomínio da Federação no tabuleiro de xadrez eurasiático mas, mormente, no assegurar da exploração dos recursos energéticos da região pela Gazprom. A origem deste evento relaciona-se com o estabelecimento de bases norte-americanas no contexto da Invasão do Iraque de 2003 e a influência deste facto no movimento pró-ocidental que derrubou o governo russófilo de Akayev, inspirado na Revolução Rosa da Geórgia do ano de 2003. Como corolário destes últimos, observa-se a invasão russa da Geórgia no ano de 2008 com a aproximação do governo de Saakashvili e consequente encetar de negociações para a eventual adesão à OTAN1. O intervalo entre estes dois momentos estabelecem o marco temporal que afirma o regresso da Federação a uma postura, em primeira instância, diplomaticamente interventiva e, posteriormente, militarmente activa na reconstrução do seu papel de potência ordenadora do status quo regional 2. Contudo, se o Quirguistão era determinar para assegurar o predomínio russo na produção e fornecimento de energia, dadas as suas vastas reservas de gás natural, a Geórgia era não só mas também geoestrategicamente fundamental para refrear os progressos promissores das negociações entre consórcios da Europa Central, financiados pela União Europeia e Estados Unidos da América, e o Azerbaijão em torno do projecto do gasoduto “Nabucco”, cujo escopo primordial era precisamente reduzir a dependência energética face à Rússia. Em função disto, a questão ucraniana é paradigmática, desde a discreta ingerência de Moscovo na deposição de Timochenko em contexto da Revolução Laranja 1

Em contexto de um reforço de participação do número de efectivos georgianos no conflito iraquiano sob o âmbito das “Partnership for Peace”. 2 “(…) Russia supports collective actions and wants to be a guarantor of security, but it also has every right to act unilaterally when its national interests are involved. (…)”, Dimitrakopoulou & Liaropoulos, 2010, p. 37

de 2004 às declaradas pressões diplomáticas junto governo de Yanukovytch para suspender as negociações sobre um Acordo Comercial entre a União Europeia e a Ucrânia em 2013, concomitante e concorrente com a proposta russa da criação de uma união aduaneira sob a sua influência regional como contraposição clara ao projecto europeu com o qual as relações de Moscovo começaram a degradar-se na sequência das crises do gás entre 2006 e 2009. Resta compreender a razão de ser desta estratégia de maximização do poder por parte da Rússia. Esta centra-se nas opções geoestratégicas constantes na “Estratégia de Segurança Nacional da Federação Russa até 2020” que vão ao encontro da matéria abordada por este trabalho em três pontos: 42º, 44º e 60º 3. Nos dois primeiros, destaca-se o imperativo de uma “maior eficiência na protecção das fronteiras do Estado (…) na zona do Árctico (…) e na área do Mar Cáspio” 4 bem como é dever da Federação Russa “criar condições internas e externas favoráveis à realização das prioridades de desenvolvimento socioeconómico”5. No ponto 60º, a segurança energética é tido com a principal preocupação estratégica a nível económico, identificando-se a “prevenção de uma possível escassez de recursos energéticos” 6 como uma das orientações-chave para a prossecução bem sucedida deste documento. Neste seguimento, a política intervencionista descrita inicialmente no texto revela-se naturalmente com os crescentes desafios energéticos que o globo enfrenta e, mormente, com os quais a própria Rússia não se quer ver a braços quando almeja um 3

Conselho de Segurança da Federação Russa, “Estratégia de Segurança Nacional da Federação Russa até 2020” in http://www.scrf.gov.ru/documents/99.html, acedido em 7 de Novembro de 2015 (13h29m). 4 “42. The resolution of border security problems is achieved by creating high-technology and multifunctional border complexes, particularly on the borders with the Republic of Kazakhstan, Ukraine, Georgia and Azerbaijan, and likewise by increasing the effectiveness of state border defense, particularly in the Arctic zone of the Russian Federation, the Far East and on the Caspian.”, “Estratégia de Segurança Nacional da Federação Russa até 2020” traduzida em inglês, http://rustrans.wikidot.com/russia-snational-security-strategy-to-2020 , acedido em 7 de Novembro de 2015 (13h34m) 5

“44. The Russian Federation is strengthening national defense, and providing state and public security with the goal of creating internal and external conditions favourable to the achievement of socioeconomic development priorities.”, “Estratégia de Segurança Nacional da Federação Russa até 2020” traduzida em inglês, http://rustrans.wikidot.com/russia-s-national-security-strategy-to-2020 , acedido em 7 de Novembro de 2015 (13h34m) 6 “60. One of the main long-term directions of national security in the economic sphere is energy security. Essential conditions of national and global energy security include multilateral cooperation in the interests of creating markets for energy resources that correspond to WTO principles, the development and international exchange of promising energy-saving technologies, and likewise the use of ecologically clean, alternative sources of energy. The main aspects of energy security are the stable supply of sufficient standard quality sources of energy; the effective use of energy resources by increasing the competitiveness of domestic producers; the prevention of possible fuel-energy resource deficits; the creation of strategic stocks of fuel, reserve capacities and standard equipment; and ensuring the stable functioning of the system of energy and fuel provision.”, “Estratégia de Segurança Nacional da Federação Russa até 2020” traduzida em inglês, http://rustrans.wikidot.com/russia-s-national-security-strategy-to2020 , acedido em 7 de Novembro de 2015 (13h34m)

estatuto de grande poder regional, traço característico e transversal da orientação política externa ao mandato de Putin e Medvedev, como defendem Sophia Dimitrakopoulou e Andrew Liaropoulos no seu artigo 7. A energia é o pilar no qual a Rússia assenta a sua reemergência no plano internacional, logo é não só inquestionavelmente um instrumento de projecção e exercício de poder mas também um meio de conservação da própria integridade estatal, seja pelo imperativo de garantir o fornecimento indispensável de fontes caloríficas que permitam suportar os rígidos invernos continentais a que está sujeita a sua população seja pela necessidade de financiamento das forças armadas em processo de modernização tecnológica para enfrentar os conflitos separatistas no seio doméstico e instabilidade permanentes da região do Médio Oriente com a qual faz fronteira a Sul e que se destaca a mais recente intervenção na Síria como paradigma. Um percurso que não se alterará até 2030, por concernir intimamente com a própria sobrevivência do Estado.

Bibliografia 

Conselho de Segurança da Federação Russa, “Estratégia de Segurança Nacional da Federação Russa até 2020” in http://www.scrf.gov.ru/documents/99.html, acedido em 7 de Novembro de 2015 (13h29m).

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Conselho de Segurança da Federação Russa, “Estratégia de Segurança Nacional da

Federação

Russa

até

2020”

traduzida

em

inglês,

http://rustrans.wikidot.com/russia-s-national-security-strategy-to-2020 , acedido em 7 de Novembro de 2015 (13h34m) 

Dimitrakopoulou, S. & Liaropoulos, A., “RUSSIA’S NATIONAL SECURITY STRATEGY TO 2020: A GREAT POWER IN THE MAKING?”, Caucasian Review of International Affairs, Vol. 4 (1) (PDF), CRIA, Inverno de 2010, pp. 35-42,

disponível

no

link

http://www.cria-

online.org/Journal/10/Done_Russias_National_Security_Strategy_To_2020_A_

7

Dimitrakopoulou, S. & Liaropoulos, A., “RUSSIA’S NATIONAL SECURITY STRATEGY TO 2020: A GREAT POWER IN THE MAKING?, Caucasian Review of International Affairs, Vol. 4 (1), CRIA, Inverno de 2010, pp. 36-38.

Great_Power_In_The_Making_Dimitrakopoulou_Liaropoulos.pdf e acedido em 7 de Novembro de 2015 (14h23m).