A equiparação ao Colégio Pedro II: as fichas de classificação do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo

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A equiparação ao Colégio Pedro II: as fichas de classificação do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo Ricardo Tomasiello Pedro1 PEPG em Educação: História, Política, Sociedade - EHPS (PUC-SP) [email protected]

Palavras-chave: fichas de classificação, equiparação ao Colégio Pedro II, ensino secundário, Reforma Francisco Campos.

As considerações desse texto estão relacionadas à dissertação de mestrado em andamento junto ao PEPG Educação: História, Política, Sociedade, cujos principais objetos de estudo são as equiparações do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo obtidas em 1900 e 1933, desse segundo período fazem parte as três fichas de classificação que serão apresentadas nesse trabalho (1933, 1934 e 1940) e atualmente arquivadas no Memorial2 mantido pelo Colégio. Essas fichas eram instrumentos por meio do qual o governo federal mapeava a estrutura física das instituições de ensino secundário equiparadas ao Colégio Pedro II e sob fiscalização dos inspetores federais, responsáveis por garantir a observância às determinações do Ministério da Educação e Saúde Pública. A leitura das obras clássicas da historiografia do ensino secundário, tais como HAIDAR (1972), DODSWORTH (1968), SILVA (1969), ANTUNHA (1980) e NAGLE (1976) e outras produzidas a partir dos anos 2000, como GASPARELLO (2003), CURY (2009), ABREU (2010) e KULESZA (2011) permitiram constituir um panorama sobre a equiparação no seguinte sentido: de modo geral esses trabalhos apresentam o estatuto da equiparação como procedimento legal, obrigatório, para que uma escola secundária tivesse acesso a determinados privilégios, conforme termo utilizado na legislação, como, por exemplo, possibilitar aos seus alunos acesso às Academias sem a necessidade de outras avaliações, sendo que essa acabaria por se tornar a base privilegiada da equiparação e passaria a ser vista como moeda valiosa para instituições não oficiais de ensino. 1

Mestrando em Educação no PEPG Educação: História, Política, Sociedade (PUC-SP) sob orientação Dr.ª Katya Zuquim Braghini. Membro do grupo de estudos Educação dos sentidos e o ensino das ciências (EHPS / PUC-SP). Bolsista CAPES. 2 Para maiores informações sobre o acervo do Memorial do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo (MCMASP) consultar BRAGHINI, Katya Mitsuko Zuquim; PEDRO, Ricardo Tomasiello Pedro; PINAS, Raquel Quirino. O Memorial do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo: In: VI Congresso Brasileiro de História da Educação, 2011. Vitória (ES). Anais: livro de resumos. Vitória: UFES, 2011.

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O Arquidiocesano foi fundado em 1858, no bairro da Luz, como um desdobramento do Seminário Episcopal de São Paulo obra à qual ficaria vinculado até 1904, e que desde os primeiros anos se dedicaria à formação dos leigos católicos. Funcionaria em regime de internato até 1968, embora já oferecesse semi-internato e externato, e as primeiras alunas seriam admitidas somente em 1970. Em funcionamento ainda hoje, constitui-se como um dos mais antigos colégios da cidade de São Paulo. De 1858 a 1879 foi dirigido pelos freis Capuchinhos de Sabóia3 e num segundo momento por padres seculares que ficariam no Colégio até 1907, sendo estes os responsáveis pela obtenção da equiparação ao Ginásio Nacional4 em 4 de agosto de 1900. A partir de 1908 o Colégio seria confiado aos Irmãos Maristas, religiosos vinculados ao Instituto dos Pequenos Irmãos de Maria5 e responsáveis, dentre outras coisas, pela construção de uma sede no bairro da Vila Mariana (1929-1939). Esses religiosos assumiram um colégio que já se encontrava equiparado ao instituto modelar, no entanto, com a publicação da Reforma Rivadávia Correa (1911) essa prerrogativa, obtida em 1900, seria perdida e a recuperação possível somente a partir da Reforma Francisco Campos (1930). Para um ginásio ser equiparado representava estar alinhado a um modelo de excelência educacional e um diferencial perante instituições que não possuíam tal privilégio, além disso, o reconhecimento da validade dos diplomas dos equiparados para ingresso no nível superior interessava ao público abastado ao qual geralmente se encontravam vinculados tais institutos. Os Irmãos Maristas sempre demonstrariam atenção aos procedimentos para a manutenção das prerrogativas da equiparação, pois esta não era concedida em caráter irrevogável. O zelo desses religiosos apareceria no cuidado com a elaboração dos relatórios semestrais, encaminhados ao governo federal por intermédio de seu representante oficial, o cônego Dr. Francisco de Paula Rodrigues (1840-1915), pelo interesse em acompanhar e conhecer as mudanças na legislação educacional brasileira6 e também por manterem boas relações políticas e eclesiásticas, inclusive com os quadros ligados à administração da Educação.

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Congregação católica que tem sua origem na Ordem Franciscana. Nome pelo qual seria chamado o Colégio Pedro II entre 1889 e 1910. Essa instituição foi fundada em 1837 e foi durante muito tempo seria considerada como modelar para o ensino secundário. 5 Congregação católica de origem francesa fundada em 1817 pelo padre José Bento Marcelino Champagnat (1789-1840) e intimamente ligada ao “carisma pela Educação”. 6 Relatórios esses preservados no livro de Provisões (1908) disponível no acervo do MCMASP. Na revista Ecos seriam constantes os artigos abordando as mudanças na legislação educacional. 4

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Em 1911 devido à reforma educacional empreendida pelo ministro da Justiça e Negócios Interiores, Dr. Rivadávia Correa (1866-1915)7, todas as equiparações seriam revogadas, sendo um dos maiores argumentos as inúmeras irregularidades denunciadas ao longo dos

anos 1910 que acabariam por abalar a credibilidade desse instrumento

governamental (ROCHA, 2012, p.221). A revogação seria mal recebida pela comunidade do Colégio que com frequência se posicionaria negativamente sobre ela por meio da revista Ecos, a publicação oficial da instituição8. Nas palavras do Ir. Adorátor9 seria possível perceber o impacto causado por conta do fim das equiparações, pois este registraria em 1917 sua impressão sobre Reforma de 1911 e como essa havia afetado os colégios católicos: O ano de 1911 deveria ter sido ano terrível. Nada menos que o enterro, dizia-se, dos Colégios secundários católicos no Brasil. Com efeito, no começo de abril, por simples canetada, o Ministro Rivadávia Correa suprimia o privilégio da equiparação. Esse ato perturba profundamente os Colégios equiparados. Receia-se diminuição de alunos. Que vai sair da nova lei, que faz tabula rasa de toda a regulamentação? (ADORÁTOR, 2005, p.402)

As palavras do Irmão Adorátor revelariam outra coisa, os colégios muitas vezes dependiam da equiparação para continuarem em funcionamento, pois ser equiparado era um diferencial competitivo para aqueles que possuíam tal prerrogativa e que o fato de um instituto ser confessional era insuficiente para mantê-lo nas graças daqueles que estavam interessados no acesso ao nível superior. Mesmo após a revogação da Rivadávia em 1915 a possibilidade de um colégio católico ser equiparado ao Colégio Pedro II seria possível somente será possível a partir de 1931, por ocasião da publicação do decreto nº 19.89010, graças a ele criava-se a oportunidade de recuperar a equiparação perdida, e tão lamentada. Ser alinhado ao modelo de prestígio do governo, representado pelo Pedro II, significava possuir uma série de regalias, reconhecimento social e era um grande 7

Reforma Rivadávia Correa, decreto nº 8.659 de 5 de abril de 1911, foi promulgada pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores órgão responsável pelos assuntos relacionados à Educação 8 Revista com periodicidade anual editada entre 1908 e 1963. Para maiores informações ler artigo PINAS, Raquel Quirino; PEDRO, Ricardo Tomasiello. Revista Echos do Collégio Archidiocesano de São Paulo (1908-1963): possibilidades para estudos em História da Educação apresentado em 2012 no VII Congresso Brasileiro de História da Educação (Cuiabá). 9 Irmão Adorátor (1855-1918), nome civil Benedito Gautheron nasceu em Beauberí (França) e foi responsável pela Província do Brasil-Central. A Província do Brasil-Central, fundada em 1897, e compreendia os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. Além dessa, existiam as Províncias Meridional (1900) e Setentrional (1903). 10 Decreto assinado em 18 de abril de 1931 por Francisco Campos, o primeiro a ocupar o cargo no recémcriado Ministério da Educação e Saúde Publica (1930- 1945).

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diferencial principalmente para uma instituição que frequentemente refere-se a si quase sempre de forma elogiosa, algo também identificado por SEDREZ (1998, p.72) quando ao analisa a narrativa histórica difundida pelo Arquidiocesano percebe (...) o tom ufanista presente em toda a narrativa que o colégio veicula sobre sua história: “participou de momentos marcantes da história da cidade e do país, tem ex-presidentes da república entre seus ex-alunos, destaca a capacidade de dar conta das novas demandas, fala de “ampla reforma estrutural”

Apesar dos problemas estruturais da sede na Avenida Tiradentes, prédio ocupado pelo Colégio desde 1858, o Ir. José Borges11 iniciaria os procedimentos para a obtenção da nova equiparação ao solicitar em abril de 193112 a concessão da fiscalização preliminar. Essa modalidade de fiscalização era a primeira “fase” no sentido da obtenção da equiparação e durava pelo menos dois anos, durante os quais a instituição seria acompanhada in loco por um inspetor federal13, cujo pagamento era realizado pelo próprio Arquidiocesano. Com a finalização do período de fiscalização preliminar a diretoria solicitaria em 4 de setembro de 1933 ao Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP) a mudança do status da instituição. (...) de acordo com as instruções emanadas da Superintendência do Ensino Secundário, em vista de ser este Colégio Arquidiocesano de São Paulo sob inspeção preliminar desde 7 de agosto de 1931 mui respeitosamente, venho solicitar a V. Excia. a concessão da “Equiparação permanente” 14 ao mesmo como “Estabelecimento livre de Ensino Secundário” de acordo com a vigente legislação”15

Com o pedido seguiria para apreciação o primeiro relatório, chamado de elucidário para a ficha de classificação16, no qual foram registrados descritivamente aspectos estruturais e organizacionais da instituição, mas ao mesmo tempo seriam utilizados também padrões e cálculos como, por exemplo, quantidade de alunos por m2. 11

Nascido na França o Ir. José Borges (1879-1934), nome civil Bergeal Germain, era formado pela Escola Normal de Notre-Dame de Lacabane (França). Era um educador com mais de 32 anos de experiência quando assumiu a direção do Colégio Arquidiocesano, o que fez durante dois momentos de 1921 a 1927 e novamente de 1931 a 1934. 12 Processo de Equiparação 1940, v.2, p. 3. 13 Esses eram os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos colégios equiparados ou em processo de equiparação 14 A expressão equiparação permanente está incorreta, pois o termo utilizado pela legislação era fiscalização permanente. Esse pedido indica que o Colégio solicitava a equiparação em caráter “definitivo”, por já terem sido cumpridas todos os procedimentos legais da “primeira fase”. 15 Processo de Equiparação, 1940, v.2, parte 1, p.104 16 Esse tipo de relatório é geralmente composto por uma grande quantidade de fotografias, para se ter uma dimensão o primeiro possui 36 imagens.

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As fichas de classificação e o mapeamento do ensino secundário O uso das fichas de classificação foi instituído com a publicação de uma portaria “sem número” em 15 de abril de 1932 e por meio da qual se definiram os “critérios para a classificação dos estabelecimentos de ensino secundário” documento este desenvolvido dentro do Departamento Nacional do Ensino. De acordo com ABREU (2010, p.295) esse “documento foi elaborado por Anísio Teixeira, Paulo de Assis Ribeiro, Otávio Martins, dentre outros, que foram buscar nos standards de Strayer e Engelhardt as normas que julgavam necessárias adotar e adaptar para o Brasil”. O envolvimento de Anísio Teixeira com a elaboração dessa portaria deve-se ao fato dele ter sido convidado, em 1931, pelo ministro Francisco Campos para assumir o cargo de superintendente do Serviço-Geral de Inspeção do Ensino Secundário. Segundo Nunes (2000, p.228), a principal intenção desse tipo de nomeação era integrar profissionais especializados à estrutura burocrática do governo federal estratégia essa por meio da qual se pretendia também, num perspectiva política, "resolver as dificuldades do Estado, num momento conjuntural em que não se conseguia impor seus pontos de vista nos campos de atividade em que sua intervenção se pretendia incisiva e abrir espaços maleáveis à negociação de interesses" (NUNES, 2000, p.228). George Drayton Strayer (1876-1962) e Nikolaus Louis Engelhardt (1876-1962) eram professores da Columbia University, e faziam parte do Teacher´s College, uma instituição de formação de professores fundada em 1899, e ainda hoje em funcionamento e à qual Anísio Teixeira se vincularia aluno entre 1928 e 1929. O objeto de estudo dos Strayer e Engelhardt, em especial entre anos 1920 e 1930, consistia na análise da adequação das instalações e consequentemente dos próprios prédios escolares americanos. Como instrumento de pesquisa Strayer e Engelhardt desenvolveriam os score cards e standards. Os primeiros eram formulários nos quais era possível atribuir uma série de pontuações aos aspectos estruturais dos edifícios que se pretendia avaliar, tendo por finalidade específica garantir um mapeamento seguro e minucioso de aspectos considerados importantes para garantir o adequado funcionamento de uma escola, seja esta um jardim de infância ou um instituto de ensino secundário e o segundo eram os padrões que se deveriam observar antes de anotar os dados nos scores. A estrutura desenvolvida pelos pesquisadores americanos permitia o cruzamento de dados dos score de diversas escolas, possibilitando um mapeamento de pontos a serem equalizados, no entanto, não se percebeu uma finalidade fiscalizatória dessa metodologia

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sendo, inclusive, indicado os usos desses recursos para avaliar a planta das futuras escolas de modo que essas já fossem construídas dentro de um modelo considerado adequado e com isso racionalizando os investimentos financeiros realizados. O primeiro elucidário foi enviado em 1933 e após a chegada deste ao MESP os dados seriam transferidos para um formulário de uso interno, cujo nome era ficha de classificação e esta era preenchida por um técnico do ministério, sendo impresso numa folha frente e verso. Na primeira face encontram-se informações gerais sobre a instituição, tais como: nome, endereço, regimes que oferece (internato, externato e semi-internato, masculino/feminino, primário e secundário), nome dos mantenedores, informações sobre o local (rede de esgoto, fornecimento de água, etc) e um gráfico de barras para que se registrasse a porcentagem atingida por um colégio dentro das cinco divisões principais (Figura 1) e no verso temos a relação dos aspectos analisados (Figura 2).

FIGURA 1 – GRÁFICO DA FICHA DE CLASSIFICAÇÃO

(Fonte: ABREU, 1939)

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FIGURA 2 – VERSO DA FICHA DE CLASSIFICAÇÃO

(Fonte: BRASIL, 1932)

A documentação relacionada à equiparação do Arquidiocesano possui uma característica peculiar, ela é composta por itens que fizeram parte do arquivo do próprio MESP e devolvidos ao Colégio nos anos 1950, por isso a possibilidade de acesso às fichas. A primeira ficha17 diz respeito à sede da Avenida Tiradentes e no preenchimento dela foram utilizados os dados do elucidário enviados pelo inspetor federal quando solicitada a fiscalização permanente e no qual foram enviadas fotos da construção do prédio da Vila Mariana, demonstrando ser o Colégio uma consolidada obra educacional e que estava em busca de se apresentar ainda mais forte e melhor. Após a análise e transcrição dos dados o Colégio seria considerado bom por terem sido mal avaliadas as salas de aula e o edifício, conforme parecer18 do Conselho Nacional de Educação.

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Processo de Equiparação 1940, v.2, p.105. Parecer nº 132, de 13 nov. de 1933, emitido pelo Conselho Nacional de Educação (Processo de Equiparação 1940, v.2, p.111). O Colégio obteria 8601 pontos. 18

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A “decodificação” desse primeiro formulário permitiu realizar algumas inferências sobre como a instituição fora vista pelos examinadores responsáveis pelos procedimentos da equiparação. Construído entre 1854 e 1856 o prédio da Tiradentes, idealizado inicialmente para abrigar o Seminário, aos olhos de avaliadores externos apresentava problemas a resolver. Nas salas de aula a relação entre número de lugares e os metros quadrados foram considerados deficientes, pois estavam abaixo daquilo que se considerava adequado. Outro ponto fraco foram as carteiras e os mobiliários diversos, que incluíam entre outros itens a mesa do professor, e também a área livre de iluminação foi apontada como estritamente dentro das orientações do Departamento Nacional de Ensino. Quando era seguido o estritamente necessário num determinado aspecto a pontuação obtida pelo ginásio era relativamente baixa, pois se atribuía a nota 7 numa escala de 1 a 10. Um dos elementos classificados dessa maneira foram as salas de aula, cuja pontuação apresentava-se como a mais significativa. Com relação ao prédio a conservação foi considerada dentro do padrão mínimo o que lhe valeu uma nota 7, os demais itens19 foram agraciados com o conceito 8, exceto a quantidade de pavimentos apontada como ideal, pois neste último quesito eram bem avaliados os prédios que possuíam até dois pavimentos, caso no qual se enquadrava a sede da Tiradentes. A ficha de classificação prescrevia a observação a 46 itens, estes estavam especificamente relacionados à estrutura física do Colégio. Existiam cinco grandes partes (I. Situação, II. Edifício, III. Instalações, IV. Salas de aula e V. Salas especiais e material didático) sendo que a soma dos itens menores constituiria o conceito do grupo maior numa perspectiva do específico para o geral, com isso era possível apontar pontos fortes e fracos, por isso era importante ter boa pontuação em cada um dos 46 aspectos colocados em análise. A partir dos resultados obtidos com a soma dos cinco grandes grupos a instituição era qualificada como sofrível, regular, boa ou excelente, sendo possível obter um total máximo de 10.000 pontos, essas eram distribuídas em: sofrível (6.000 a 6.500), regular (6.501 a 8.000), bom (8.001 a 9.500) e excelente (9.501 a 10.000). Para a obtenção desse resultado realizavam-se cálculos, cujos resultados eram totais eram registrados na coluna 8, sendo o formulário composto por 11 no total, conforme descrito na Quadro 1. 19

Os demais itens diziam respeito às entradas, escadas, localização e também os materiais utilizados para a construção.

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QUADRO 1 - APRESENTAÇÃO DAS COLUNAS DA FICHA DE CLASSIFICAÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

Nº - Atribuição de números a cada um dos aspectos analisados (46 no total); Elementos para classificação – Descrição curta do item avaliado (Extintores de incêndio, Quadros negros, carteiras, etc) Coluna onde eram registradas notas de 1 a 10 Valor individual do item (impresso) que era multiplicado pela nota da coluna 3 Total da multiplicação colunas 3 e 4 Total atingido pela instituição dentro de cada uma das subdivisões das grandes áreas; Valor máximo (impresso) que um Colégio poderia conseguir em cada uma das subdivisões das grandes áreas; Coluna em branco; Valor obtido pelo Colégio nas grandes áreas após a soma de cada uma de suas subdivisões Valor máximo (impresso) que poderia ser obtido nas grandes áreas Porcentagem atribuída a cada grande área

Esse formulário demonstra a grande preocupação do MESP, por meio da Inspetoria Geral do Ensino Secundário, em esquadrinhar a parte estrutural dos Colégios, pois os pontos analisados levavam em consideração aspectos da localização, dos espaços edificados - e a adequação desses a determinados usos - e também avaliavam os recursos didáticos disponíveis. Aparentemente tudo aquilo que se considerava importante para o desenvolvimento das atividades educacionais com um desejável grau de excelência. No decreto “sem numero”, existem também orientações em relação ao preenchimento da ficha, bem como aos procedimentos a serem utilizados na avaliação de cada ambiente em relação aos seus aspectos estruturais, como exemplo destacou-se o trecho referente às salas de aula (Figura 3). O máximo de pontos a ser atingido nesse quesito era 3.000, total impresso na coluna 10, no entanto para a composição desse resultado levava-se em consideração o item A. Construção e acabamento (2.320) e B. Mobiliário (680), que também por sua vez se subdividiam em pontuações menores. FIGURA 3 – FICHA DE CLASSIFICAÇÃO (TRECHO REFERENTE ÀS SALAS DE AULA)

(Fonte: ABREU, 1939)

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Apesar da objetividade relacionada a determinados pontos muitas vezes eram utilizados termos pouco esclarecedores como, por exemplo, “grave impureza no ar”, “distribuição adequada”, “quantidade suficiente”, “convenientemente orientado” dentre outros. Ao falar sobre como seria a mesa adequada ao trabalho do professor encontramos a informação de que essa deveria ter “1 metro por 1,5 no mínimo”, tais orientações apontam a necessidade de enquadrar os ginásios com relação a determinados parâmetros. Os ambientes da escola a partir das prescrições federais A sala de aula era o espaço mais valorizado pela avaliação, pois sozinha era responsável por 3.000 pontos, algo expressivo levando-se em consideração que o total atingia no máximo 10.000 pontos. As salas de aula eram avaliadas individualmente, mas somente a média obtida era transcrita na ficha de classificação (ABREU, 1939, p.296). Na avaliação dessas observavase o seu formato, se possuíam isolamento acústico entre si e também com relação aos sons externos, os quadros negros deveriam ser confeccionados com determinados materiais e dispostos de modo a garantir a leitura pelos alunos, a pintura certa proporcionaria a adequada difusão da luz, também deveriam possuir área livre de iluminação (esta definida por meio de um cálculo que considerava a área do assoalho dividido pela quantidade de iluminação), se a disposição das janelas facilitava a organização das carteiras de modo que essas recebessem luz pela esquerda, e por fim a acústica adequada era aquela que permitiria ao professor realizar a aula sem que houvesse a necessidade de elevar a voz (ABREU, 1939, p. 297). Em segundo lugar estavam as salas especiais e material didático que respondiam por 2.500 pontos. As primeiras compostas por auditório, ou salão, biblioteca, ginásio, sala de geografia, salas de ciências físicas e naturais, sala de desenho, sala dos professores e da administração. Com relação ao mobiliário geralmente solicita-se que os ambientes sejam compostos por “mobiliário conveniente”. O auditório deveria “comportar pelo menos dois terços dos alunos matriculados no estabelecimento, na razão de 0,90 m2 por aluno, não tendo, entretanto, área inferior a 50 m2” (BRASIL, 1932, p.8). Na biblioteca orientava-se que o acervo deveria possuir acervo, livros e periódicos, adequados ao ensino secundário tendo em vista temas de cultura geral. Com relação às tipologias indicava-se que fossem oferecidos livros didáticos (pelo menos dois

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exemplares de cada disciplina) e, além disso, deveria ser disponibilizada uma revista especializada em Educação, não importando se em português ou qualquer outro idioma. Havia uma única recomendação relacionada ao espaço do ginásio, este não deveria possuir uma área menor que 60 m2. Para as salas de geografia e desenho constavam somente listagens com o nome dos materiais considerados importantes. Para a primeira foram escolhidos 12 itens e estes muitas vezes se subdividiam, tais como acontece com o termo coleções de mapas que impossibilita uma contagem acurada, além destes são indicados materiais em diferentes formatos, de amostras dos principais produtos brasileiros (café, cacau, borracha, etc) a cartões postais. Na sala de desenho seriam somente sete itens, a serem utilizados especificamente no estudo da geometria, tais como transferidores, compassos, esquadros, entre outros. Para os espaços relacionados às Ciências Físicas e Naturais era indicada, além das instalações físicas, havia uma listagem com 94 itens, entre minerais, substâncias químicas e modelos anatômicos. Na sala especial de Física foram relacionados 141 aparelhos e instrumentos, bem como toda a estrutura física e para Química foram solicitados 258 itens. Em relação aos materiais de História Natural existem diversas coleções e generalizações como, por exemplo, “um pequeno herbário com os exemplares mais comuns das famílias vegetais mais importantes do Brasil” (BRASIL, 1932, p.19) que impossibilitam delimitar melhor a quantidade dos exemplares aos quais estes se referiam, mas a priori puderam ser identificados um total de 86, apesar do “acanhado” número, indicado pelo MESP, ainda existia a possibilidade da instituição escolher outros, ou seja, era possível ir além das exigências. As instalações contabilizavam 2000 pontos. Por instalações entendia-se “Extintores de incêndio, Iluminação, caixa d´água, asseio e instalações higiênicas” 20. Não era definida a quantidade de extintores portáteis que um colégio deveria possuir, nem onde colocá-los, exceto o prescrito para os laboratórios, mas informava-se que deveriam ser em quantidade suficiente, embora não sejam especificados quantos, e distribuídos de forma conveniente, mas também não indicavam como.

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Processo de Equiparação, 1940, v. 2, p. 106

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A iluminação natural deveria ser suficiente conforme prescrito pela higiene escolar, e a artificial usada preferencialmente de forma indireta ou semi-indireta. No caso da iluminação a avaliação era feita por sala e a média registrada na ficha. A caixa d´água precisaria ter no mínimo uma capacidade de armazenamento de 500 litros e, além disso, deveria ser feito um acréscimo de 20 litros por cada aluno matriculado. Com relação ao asseio e instalações higiênicas as prescrições são exigentes. Orientava-se a utilização de aparelhos elétricos, como aspiradores de pó, para se evitar “agitar a poeira”, por essa razão condenava-se a varredura feita a seco. Com relação à aparelhagem sanitária existia um cálculo, quantidade de aparelhos divida pelo número de alunos, e o resultado obtido transcrito na ficha nos itens 21 a 25. A condição de conservação exigida com relação a esses equipamentos era perfeita. Os dados da Situação diziam respeito às condições do terreno no qual estava localizado o Colégio, a partir do qual eram avaliadas a existência (ou não) de ruídos, a segurança dele (se possuía buracos, aclividades, declividades) e salubridade (ausência de poeira excessiva). A pontuação relativa ao quesito Edifício era o penúltimo critério e contabilizava 1.500 pontos. As salas deveriam ser dispostas de tal modo que fosse possível controlar facilmente os alunos, por isso sugeria-se como formas mais adequadas para o prédio as disposições em H, E, U, L e T. Na ausência de elevadores o ideal seria que o prédio tivesse no máximo dois andares e toda a estrutura deste deveria ser constituída por materiais não inflamáveis. Algumas saídas da construção deveriam ser amplas de forma a garantir a rápida movimentação de grandes quantidades de alunos, embora também fossem admitidas outras menores. As escadarias nunca poderiam ter menos de 1,5 m de largura, e com relação a essas as orientações são, como em outros casos, repletas de parâmetros pouco objetivos, pois se esperava que estas fossem amplas (não explicava o quanto), convenientemente localizadas (não era fornecida nenhuma informação nesse sentido), construído com materiais não combustíveis, a inclinação e a resistência deveriam garantir segurança e serem bem iluminadas, com relação a essa último exigência também não havia maiores especificações. Os últimos 1.000 pontos eram obtidos com a Situação. Nele eram descritos os aspectos relativos à localização do Colégio, a proximidade dele com fábricas, condições

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das ruas próximas, se era um local urbanizado ou rural, e outras informações sobre as quais se solicitava uma representação gráfica, que consistia no envio de croquis (BRASIL, 1932, p.21). A segunda ficha seria preenchida em 1934, antes da mudança para a sede da Vila Mariana, no entanto, todos se referem à nova construção. O elucidário é bem mais simples se tomarmos como referência aquele que foi elaborado em 1933, em grande parte devido às descrições sintéticas realizadas pelo inspetor federal responsável por sua elaboração, e nele seguiriam para o Rio de Janeiro somente itens comprovando a existência do novo prédio, tais como algumas páginas da revista Ecos e plantas. A construção da “nova” sede levaria em consideração as prescrições relacionadas à Reforma Francisco Campos, no entanto, apesar da melhoria na pontuação obtida pelo Colégio esse ainda seria considerado bom21. Supõe-se que tal resultado não tenha agradado aos Irmãos, pois o investimento na estrutura edificada foi de tal forma expressiva que se pode inferir ter sido intenção desses religiosos constituir o Arquidiocesano, não somente como similar ou alinhado ao Pedro II, mas igual. Em 1940, seguindo o mesmo procedimento utilizado nas anteriores, seria preenchida a ficha com a qual o governo federal classificaria o Colégio como “excelente”, atribuindo a ele 9572 pontos. No ano dessa avaliação o Arquidiocesano já estava com toda a sua estrutura física montada e funcionando plenamente situação muito diversa daquela retratada pelas fichas de períodos anteriores. Considerações finais Todas as percepções aqui expostas levaram em consideração especificamente as informações obtidas por meio dos documentos da equiparação, dos anos 1930, pertencentes ao Arquidiocesano, por isso não se pode afirmar que todos os colégios secundários brasileiros, sejam estes católicos ou não, se interessaram por essas questões, outros certamente não conseguiram obter as prerrogativas e benefícios legais, ou seja, há uma série de desdobramentos possíveis com relação aos quais esse estudo não pretendeu trazer maiores esclarecimentos, no entanto, acreditou ser válido debruçar-se sobre a experiência dessa instituição devido ao seu posicionamento na própria história da cidade de São Paulo e por acreditar que sua trajetória auxilie de alguma maneira na ampliação do

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A sede da Tiradentes receberia 8601, enquanto a primeira avaliação do prédio da Vila Mariana receberia 9193 pontos, um aumento significativo.

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entendimento sobre como os católicos lidaram com os "novos" tempos e com as questões educacionais. O Colégio optou seguir da melhor maneira possível as prescrições legais sem abrir mão de sua experiência, no entanto, alguns indícios presentes nos relatórios dos inspetores federais apontariam também as manobras realizadas pela instituição para conseguir obter novamente a equiparação, pois esta acabaria por se configurar como justificativa de uma verdadeira "cruzada". Foi possível identificar por meio das fichas quais itens eram percebidos como essenciais para o desenvolvimento das atividades educacionais. Os professores e alunos teriam à sua disposição, obrigatoriamente, espaços aparelhados com recursos didáticos "modernos", ambientes de aprendizagem nos quais se observaram as condições ambientais, de segurança e sanitárias, além da presença de salas especializadas (sala de desenho, gabinete de História Natural, Laboratório de Química, etc), no entanto, todos esses cuidados demonstram também a existência de um amplo espectro de controle e equalização do ensino secundário brasileiro, pois por meio dos padrões governamentais se definia um determinado tipo de estrutura física. No Brasil por terem os procedimentos relativos à ficha de classificação e aos padrões sido impostos mediante publicação de um ato legal constatou-se que todo um ferramental construído originalmente para verificar a adequação das instituições de ensino, a partir de "situações ideais"22 e orientar possíveis alterações na planta dos futuros prédios escolares, acabaria por se constituir como um instrumento por meio do qual se tentaria padronizar as edificações escolares.

REFERÊNCIAS ABREU, Geysa Spitz Alcoforado de. A homogeneização do ensino secundário na década de 1930: estratégias de eficiência, racionalidade e controle. Educar em Revista, Curitiba, n.2, p.291-301, 2010. ABREU, Alysson de. Leis do ensino secundário e seus comentários. Belo Horizonte: Queiroz Breyner, 1939. 584 p. ADORÁTOR, Irmão. Vinte anos de Brasil. Curitiba: Editora do autor, 2005. 670 p. ANTUNHA, Heládio Cesar Gonçalves. A Instrução na Primeira República. São Paulo, 1980, 270 f. Tese (Concurso) - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

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