A evolução das taxas de aprovação escolar em Minas Gerais, segundo o status migratório - período 1991 e 2000

A evolução das taxas de aprovação escolar em Minas Gerais, segundo o status migratório – período 1991 e 2000 Járvis Campos♣ José Irineu Rangel Rigotti♦

Palavras-chave: Geodemografia; Aprovação escolar; Fluxo Migratório.

Resumo O presente artigo analisa a evolução e os diferenciais da aprovação escolar em Minas Gerais, em 1991 e 2000, e segundo o status migratório, definido através dos migrantes e não-migrantes. As taxas máximas de aprovação foram obtidas a partir da aplicação do Modelo PROFLUXO, cujas variáveis foram extraídas dos microdados dos Censos Demográficos de 1991 e 2000. Assim, foi possível constatar: quais os principais fluxos e as tendências migratórias recentes verificadas em Minas Gerais; como se comporta o Modelo PROFLUXO em áreas desagregadas; e qual o perfil educacional dos residentes mineiros, segundo o status migratório e a proporção de aprovados, em todos os níveis de ensino.

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Mestre em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia – Tratamento da Informação Espacial (PUC-MINAS). ♦ Doutor em Demografia (CEDEPLAR/UFMG) e professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia – Tratamento da Informação Espacial (PUC-MINAS).

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A evolução das taxas de aprovação escolar em Minas Gerais, segundo o ∗ status migratório – período 1991 e 2000 Járvis Campos♣ José Irineu Rangel Rigotti♦

1. Introdução O desenvolvimento da indústria brasileira e o conseqüente processo de urbanização exerceram influência direta na direção e no ritmo dos fluxos migratórios, observado a partir da segunda metade do século XX. Minas Gerais, de um Estado eminentemente rural, passou a observar o afloramento de sua indústria, e o surgimento de pólos regionais, iniciando um processo de mudança na dinâmica migratória. Porém, paralelo à escala nacional, o Estado passou a gerar seu próprio núcleo de desigualdade. Enquanto regiões como o Triângulo e o Sul de Minas passaram, nos últimos anos, a observar um saldo migratório positivo, as Regiões Norte e Vale do Jequitinhonha/Mucuri continuaram a apresentar até a última década altos níveis de perdas populacionais. O quadro atual de mudança migratória identificada em Minas, somado às desigualdades regionais observadas no Estado, resultam numa demanda crescente sobre estudos sócio-demográficos, em especial àqueles ligados à educação (tema que tem tomado relevância inclusive em nível nacional). Portanto, diante desse quadro conjuntural, caracterizado pelas intensas desigualdades regionais, e frente à extensão territorial do Brasil, a busca por informações mais detalhadas tem crescido de forma surpreendente. Nesse sentido, o presente trabalho vem a contribuir com uma proposta que se insere dentro dessa nova demanda dos órgãos governamentais: o estudo em áreas desagregadas, no caso, os municípios e as microrregiões que, aliada a potencialidade do modelo que será aplicado, em muito pode contribuir para um conhecimento do quadro educacional em Minas, e da interferência das migrações neste processo. 1.1. A Evolução das Migrações Interestaduais Minas Gerais é historicamente reconhecido como um Estado de grandes perdas populacionais, cujo destino se dava predominantemente às regiões de fronteira agrícola e aos grandes centros industrializados. A condição emigratória, segundo Matos (2005), não teria se dado de forma tão intensa, se não fosse a grande acumulação de população a que o Estado se submeteu por muito tempo, em especial ao longo do século XIX. Vale mencionar que, no início do século XX, Minas abrigava cerca de 20% da população brasileira. Porém, a realidade é que nas primeiras décadas do século XX, com o processo de industrialização e urbanização, Minas Gerais passou a ceder um número ∗

Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em CaxambuMG – Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008. ♣ Mestre em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia – Tratamento da Informação Espacial (PUC-MINAS).. ♦ Doutor em Demografia (CEDEPLAR/UFMG) e professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia – Tratamento da Informação Espacial (PUC-MINAS).

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crescente de pessoas (principalmente de áreas estagnadas), rumo às regiões mais desenvolvidas. A partir da década de 50, o Estado atuou como fornecedora de mão-de-obra para regiões mais industrializadas (em grande parte para São Paulo), cujo dinamismo do setor industrial, como foi visto anteriormente, favoreceu a saída de migrantes em busca de emprego. Neste contexto, basta observar que nas décadas de 60 e 70, os emigrantes mineiros tiveram como destino preferencial os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, constituindo, nos dois períodos observados, um montante de 60% e 62% de emigrantes (RIGOTTI e VASCONCELLOS, 2003). Na década de 70, a política do governo de expansão e ocupação da fronteira agrícola no Centro-Oeste, resultou numa nova opção de destino para os migrantes que procuravam o acesso à propriedade. Porém, na década seguinte, houve uma significativa redução das migrações para a fronteira agrícola, devido à diminuição de terras disponíveis. Segundo Rigotti e Vasconcellos (2003), ocorreu uma queda nas migrações para a Região Centro-Oeste (apenas 15% dos emigrantes mineiros na década de 80), porém acompanhada do aumento das migrações com destino na Região Norte, estimuladas pelas políticas de ocupação de fronteiras agrícola e mineral, do Governo Federal. Dessa forma, até os anos 80, a participação relativa das Regiões Centro-Oeste e Norte, além dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, como locais de destino dos emigrantes mineiros, merece ser destacada. Ainda assim, a partir da década de 60, era significativa a diminuição dos emigrantes que deixavam o Estado. Na década de 70, os imigrantes com origem na Região Centro-Oeste, em São Paulo e no Paraná foram responsáveis por um aumento gradativo da imigração no Estado, exercendo influência na diminuição do saldo migratório negativo observado em Minas. A década de 80 seguiu essa tendência, ao apresentar um aumento significativo da imigração interestadual, em grande parte constituída pela migração de retorno. Segundo Rigotti e Vasconcellos (2003), entre 1981 e 1991, cerca de 47,7% dos migrantes com menos de 10 anos de residência eram naturais retornados ao Estado. Vale ressaltar que a migração de retorno também exerce o efeito indireto, pois parte dos imigrantes que não nasceram em Minas são conseqüência do retorno de naturais do Estado, geralmente ligados às questões familiares. Diante desse quadro, vale observar que na década de 80, mais de 155 mil imigrantes estavam relacionados ao efeito indireto dos fluxos de retorno, o que correspondia a 66% do total de imigrantes interestaduais com destino a Minas Gerais (RIGOTTI e VASCONCELLOS, 2003). Assim, o poder de atração de alguns pólos regionais, aliado à migração de retorno, resultou na diminuição das perdas líquidas de população nas últimas décadas, até a década de 90, quando se observa a inversão das migrações, passando a apresentar um pequeno saldo migratório positivo, o que demonstra uma importante mudança na dinâmica demográfica em Minas Gerais. 1.2. Evolução das Migrações Intraestaduais No interior de Minas Gerais, o processo migratório ocorrido nas últimas décadas foi marcado pelas desigualdades regionais, o que pode ser observado nas diferenças de saldos migratórios entre as diversas regiões do Estado. Ao mesmo tempo, este quadro segue a evolução das migrações interestaduais, segundo o processo de diminuição das perdas líquidas de população, verificadas a partir da década de 70. Nos anos 60, apenas a Região Metalúrgica e Campos das Vertentes (onde se localizam os municípios da RMBH) apresentaram ganhos líquidos de população.

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Segundo dados da Fundação João Pinheiro (1999), as demais regiões do Estado apresentaram saldo urbano positivo, porém tais ganhos foram suplantados pelas perdas nas áreas rurais, o que resultou em grandes perdas líquidas de população. Tal quadro se justifica, pois na década de 60, apenas 38,8% da população mineira residiam nas áreas urbanas (RIGOTTI, 1999). Na década seguinte, a Região Central e o Triângulo Mineiro se destacaram como áreas de ganho populacional, tendo como contrapartida regiões como Jequitinhonha/Mucuri, Rio Doce e Mata, com perdas expressivas de população. Na década de 80, a Região Central manteve-se como a única do Estado que experimentou o saldo migratório positivo, na ordem de 104 mil pessoas (COELHO apud RIGOTTI e VASCONCELLOS, 2003). Por outro lado, as demais regiões apresentaram uma brusca redução das perdas líquidas de população, o que confirma a diminuição dos saldos migratórios negativos em Minas Gerais, a partir da década de 70. Neste contexto, vale ressaltar que a Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte recebeu fluxos expressivos de imigrantes de todas as demais Mesorregiões do Estado. Isso reforça o princípio de que a RMBH tem sido, nos últimos anos, a principal área de destino dos emigrantes do interior de Minas, embora não seja a região mais importante quanto à atração de imigrantes com origem em outros Estados, como é o caso do Triângulo/Alto Paranaíba. Assim, segundo Rigotti e Vasconcellos (2003), pólos regionais como Uberlândia, Juiz de Fora, Poços de Caldas e Pouso Alegre se destacam como novas opções para os imigrantes interestaduais. Na década de 90, o saldo migratório confirmou o processo de ganhos líquidos de população nas regiões do Triângulo/Alto Paranaíba, Região Metropolitana e Região Sul do Estado. Com exceção da RMBH, que possui um poder distinto de atração, essas áreas se encontram próximas ao eixo econômico de São Paulo, e são, por sua vez, regiões com um nível de desenvolvimento econômico relativamente elevado, se comparado às demais regiões do Estado. As demais regiões, como o Jequitinhonha/Mucuri, Rio Doce, e Mata (caracterizadas como áreas economicamente estagnadas) apresentaram perdas expressivas de população, o que reflete na desigualdade regional observada em Minas. No caso particular de Belo Horizonte, este se apresenta com saldo migratório alto e negativo, enquanto os municípios de seu entorno apresentam saldo alto e positivo, o que demonstra a importância da Capital na redistribuição espacial dos imigrantes na RMBH. Vale ressaltar, ainda, a influência que a RMBH exerce sobre a diminuição das perdas líquidas de população verificadas em Minas, pois tal processo encontra-se muito mais ligado à queda no número de emigrantes do que ao aumento dos imigrantes interestaduais. Assim, a Região Metropolitana atua de forma decisiva na distribuição espacial da população no Estado. De todo modo, observa-se, nos últimos anos, a diminuição das migrações intraestaduais, motivadas pelo aumento da retenção de migrantes no próprio Estado. Tal quadro é reflexo do maior dinamismo econômico, além do aumento dos custos relativos à migração (inclusive psicológicos, diante do medo da violência nos grandes centros urbanos). Outro fator que merece destaque é o fato dos migrantes serem em sua grande maioria pessoas jovens. O intenso processo de redução da fecundidade, verificado nas últimas décadas, e o conseqüente envelhecimento da população, faz com que muitas coortes tenham passado das idades mais propensas à migração. Sumarizados os principais processos migratórios (observado nas últimas décadas), o próximo item analisa o quadro da educação em Minas Gerais, a partir do tratamento das informações censitárias de 1991 e 2000, e sob o enfoque das desigualdades regionais observadas no Estado.

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2. O quadro da educação em Minas Gerais No item anterior, foi possível verificar que o quadro de desigualdade observado em Minas Gerais, confere aos municípios distintas capacidades de atração ou repulsão populacional, resultando em fenômenos migratórios bastante diferenciados no Estado. Do mesmo modo, a desigualdade regional em Minas pode ser expressa segundo os diferenciais no acesso à educação, nos mais diversos níveis de ensino. Neste contexto, observa-se que, em 1991, as maiores médias de anos de estudo se situavam em municípios da Região Central, Triângulo e Sul de Minas. Belo Horizonte (5.8), Juiz de Fora (5.6), Itajubá e Varginha (5.3), Uberaba e Uberlândia (5.2), Lavras e Pouso Alegre (5.1), são alguns dos exemplos de municípios com médias relativamente elevadas de anos de estudo. No Norte de Minas, Montes Claros (4.6) se diferencia dos municípios de seu entorno, assim como Governador Valadares (4.5) e Teófilo Otoni (3.7) em suas respectivas regiões. Por sua vez, o município de São João do Paraíso (localizado ao Norte de Minas, divisa com a Bahia), apresentou a menor média de anos de estudo (0,91). Nota-se a existência de um eixo diagonal de desigualdade no interior do Estado, no qual as regiões Central, Sul e Triângulo apresentam elevados níveis de escolaridade, em detrimento das regiões Norte, Vale do Jequitinhonha/Mucuri. A tendência de desigualdade regional se manteve em 2000, já que as maiores médias de anos de estudo se situavam em municípios da Região Central, Triângulo e Sul de Minas. Belo Horizonte apresentou novamente a maior média (6.7), seguido por Juiz de Fora (6.2), Uberlândia (6.1), Itajubá e Uberaba (6.0), Viçosa, Varginha e Poços de Caldas (5.9). Montes Claros manteve-se como destaque na Região Norte (5.4), assim como Governador Valadares (5.3) e Teófilo Otoni (4.6) em suas regiões. É possível notar o gradual aumento na média de anos de estudos no período intercensitário, principalmente nas áreas menos desenvolvidas (como o vale do Jequitinhonha/ Mucuri), embora tenham se mantido as desigualdades regionais historicamente identificadas em Minas Gerais. Outro aspecto importante é a correlação existente entre o tamanho populacional e a média de escolaridade dos municípios. Sabese que os municípios que integram o norte e o nordeste do Estado são justamente aqueles que possuem um menor contingente populacional (reflexo dos saldos negativos) e, por sua vez, apresentam menores níveis de escolaridade. Assim, as desigualdades educacionais apresentam o mesmo recorte regional, quando comparado com outras variáveis socioeconômicas (renda, migração, etc.), o que reforça o princípio de que as áreas que expulsam população possuem pior infra-estrutura urbana e educacional, assim como boa parte das áreas com elevados níveis de renda e saldo migratório positivo (como Triângulo Mineiro, Região Central e Sul de Minas) apresentam elevados índices educacionais. 3. Metodologia Para o auxílio à contextualização das desigualdades regionais observadas em Minas, foram utilizadas, para 1991 e 2000, variáveis de migração que permitem o cálculo dos fluxos migratórios interestaduais, intraestaduais e as taxas líquidas de migração. Para a análise da evolução educacional no Estado, foram utilizadas as taxas de aprovação escolar (propostas por Philip Fletcher) através do PROFLUXO, modelo este que permite a determinação dos níveis de aprovação, além de outras importantes variáveis educacionais.

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3.1. Modelo PROFULXO O modelo PROFLUXO utiliza o indivíduo como unidade de análise, a partir do uso das bases de dados demográficas, o que permite a aplicação do modelo para qualquer grupo identificado por uma característica específica, como sexo, região, situação urbana ou rural, características econômicas, categorias ocupacionais, entre outras informações presentes nas pesquisas demográficas (FLETCHER, 1996). As informações são organizadas através de matrizes de série x idade. A série pode ser definida como a série de ensino freqüentada, para os alunos matriculados, ou a última série concluída, para as pessoas que já completaram a escolarização. O cruzamento gera uma matriz “cujas células representam a proporção de pessoas de cada idade que alcançou ou passou por determinada série” (RIGOTTI, 2001). É importante destacar alguns pressupostos do modelo (MIRANDA-RIBEIRO, 2003): a) o aluno entra no sistema de ensino na 1ª série do Ensino Fundamental, sendo que a transição deve se dar, pelo menos, em um ano para cada série; b) o aluno não pode pular de série, gastando 11 anos para completar o Ensino Fundamental (1ª à 8ª série) e o Ensino Médio (1ª á 3ª série); c) os alunos de supletivo recebem um tratamento especial, pois conseguem concluir várias séries num tempo inferior ao ensino regular. Assim, uma das séries intermediárias é escolhida de forma arbitrária, porém respeitando a idade observada e pressupondo que os alunos atravessam as séries no período de um ano por série; d) considera-se que o aluno evadido não retorna ao sistema de ensino. A transição de alunos é calculada através das taxas de aprovados e ingressos, conforme as fórmulas abaixo (FLETCHER, 1996):

A k ,i =

∑M l>k

l ,i

+ ∑ D l ,i l≥k

Pi

(1) I k ,i =

∑M l≥k

l ,i

+ ∑ D l ,i l≥k

Pi

(2)

onde: Ml,i = matrículas na série l das pessoas de idade i ;Dl,i = desistências na série l das pessoas de idade i; Pi = total da população de idade i;Ak,j = pessoas de idade i, aprovadas na série k, ou seja, pessoas de idade i, que atualmente estão freqüentando k+1, k+2 etc., mais as pessoas de idade i que já não estão freqüentando a escola, mas que já concluíram seus estudos na série k; Ik,i = pessoas de idade i que já ingressaram na série k, ou seja, as pessoas matriculadas (que freqüentam) na série k, mais as pessoas da matriz Ak,i. Para cada série, a curva superior representa as taxas de ingressos (Ik,i), enquanto que a curva inferior representa as taxas de aprovação (Ak,j); sendo que a diferença entre as duas curvas fornece a informação de matricula (que será sempre um número positivo ou zero) [Fletcher, 1997]. Segundo Fletcher (1997), o máximo das curvas de ingresso representa a “taxa de cobertura”, considerada como o alcance da oferta de ensino em determinada série. Já a curva inferior representa a aprovação, ou seja, as pessoas que, além de ter ingressado na série já tinham sido aprovadas. O valor máximo da curva corresponde ao “máximo de aprovação” de uma determinada coorte. É importante ressaltar que todas as limitações provocadas pelas mudanças recentes no ensino básico, além das próprias características da informação censitária, resultam em restrições para o uso da curva de ingressos, para a estimativa da taxa de promoção e, por conseguinte, das taxas de repetência e evasão. Assim, no presente trabalho será utilizado a curva de aprovação, que permite, entre outros aspectos, realizar

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análises dos anos de estudos efetivamente concluídos (através da proporção de aprovados), além de indicadores importantes, como a taxa de participação por idade. 3.2. O tratamento dos dados sobre migração No que se refere aos critérios de data fixa (utilizados na pesquisa), os migrantes podem ser definidos como a “diferença entre o volume dos que não residiam na região no início do período em análise e para lá migraram (imigrantes) e aqueles que lá residiam no início do período e dela saíram (emigrantes)” (CARVALHO; RIGOTTI, 1998). A partir deste preceito, o saldo migratório foi calculado para o mapeamento da TLM (Taxa Líquida de Migração), o que permitiu verificar, para os períodos de 19861991 e 1995-2000, o peso relativo do saldo migratório em relação à população observada no final do período1. Ainda vale ressaltar que, na definição dos migrantes (utilizado no mapeamento das variáveis educacionais segundo o status migratório), não foram considerados os imigrantes internacionais, o que permite a análise conjunta dos mapas de fluxos migratórios (restritos às migrações internas) e os mapas ligados às variáveis educacionais. 4. As TLM’s de Minas Gerais: 1986-1991 e 1995-2000 Em 1991, a TLM positiva e elevada se concentrava nos municípios que integram a RMBH (destaque para Ribeirão das Neves, com 31% de peso positivo, sendo o maior do Estado), além do Triângulo Mineiro, Sul de Minas e Zona da Mata. Por outro lado, praticamente não se verifica uma taxa positiva de migrantes no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha/Mucuri, em parte por representarem áreas estagnadas, de repulsão populacional. Nas regiões menos desenvolvidas, os poucos municípios considerados pólos de desenvolvimento (como Montes Claros) apresentam um maior contingente populacional, o que reduz o peso relativo dos migrantes que, de todo modo, tem como destino preferencial as áreas mais desenvolvidas do Estado. As TLM’s em 1995-2000 atestam para a continuidade do peso relativo dos imigrantes nos municípios do entorno de Belo Horizonte, devido à já referida influência que este município exerce na distribuição espacial da população e no processo de remigração. Neste sentido, destacam-se os Municípios de Esmeraldas e Sarzedo, no qual apresentaram, respectivamente, 29,6% e 26,9% de TLM. É possível verificar, ao mesmo tempo, o aumento da proporção de imigrantes nos municípios localizados nas áreas mais estagnadas, porém acompanhado de um crescimento ainda mais acentuado nos municípios próximos a São Paulo, além de um eixo de municípios (com a TLM positiva) no sentido oeste do Estado, no qual se estende até o Triângulo Mineiro. De um modo geral, o poder de retenção populacional, causado pelo desenvolvimento do próprio Estado, e o aumento da migração de retorno resultaram no crescimento da TLM positiva em toda a Minas Gerais, embora seja possível notar o agravamento das desigualdades regionais, expressas nos diferenciais da proporção de migrantes. Tal quadro se deve ao retorno de migrantes oriundos das áreas mais pobres do Estado, embora ainda se observe em muitos municípios do Norte de Minas e do Vale

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Tendo como exemplo o Censo 1991, a TLM pode ser calculada da seguinte forma: “TLM = [(Saldo Migratório_1986/1991) / (População_1991)] * 100”.

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do Jequitinhonha/Mucuri uma elevada proporção de emigrantes, reflexo do número expressivo de pessoas que deixam as áreas mais pobres de Minas Gerais. 5. Os fluxos populacionais de Minas Gerais, em 1991 e 2000 O mapa 1 apresenta os fluxos de emigrantes interestaduais em Minas Gerais, no período 1986-1991, e de elevada intensidade (o que permite observar as principais tendências migratórias)2. É possível observar a origem dos fluxos nas áreas mais estagnadas de Minas Gerais rumo à capital paulista. Ao mesmo tempo, verifica-se um fluxo de pessoas com origem na Região Noroeste do Estado com destino à Brasília, bem como de um contingente de pessoas da Região Leste, rumo à capital capixaba, além dos mineiros da Zona da Mata, que emigraram para o Rio de Janeiro. Esses fluxos correspondem aos municípios mineiros que se encontram próximos às áreas limítrofes com outros Estados e, por conseqüência, com outros centros econômicos. No entanto, não há dúvida da influência exercida pela capital paulista, na atração das populações dos municípios mais pobres, com origem na zona rural e semi-urbana: Mapa 1: Emigrantes Interestaduais procedentes de Minas Gerais, segundo as Microrregiões - intensidade entre 2.970 e 8.559 pessoas (período 1986 – 1991)

Já o mapa 2 (correspondente ao período 1995-2000) apresenta a continuidade dos fluxos populacionais de áreas menos desenvolvidas rumo a São Paulo, apesar da redução desses fluxos. A Região Noroeste continua enviando contingentes populacionais para o Distrito Federal, enquanto a microrregião de Belo Horizonte passa a enviar um contigente significativo de pessoas para os demais estados da Região Sudeste. De um modo geral, merece destaque novamente a influência exercida por São Paulo nas diversas regiões de Minas, atraindo populações das regiões menos desenvolvidas, bem como da capital: 2

Através da análise do histograma, o intervalo de intensidade foi definido a partir da filtragem dos fluxos acima de 200 pessoas, sendo os dados distribuídos, posteriormente, segundo o critério de quebra natural. O maior intervalo de classe do período final (no caso, o censo 2000), foi utilizado para o mapeamento dos fluxos interestaduais e intraestaduais.

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Mapa 2: Emigrantes Interestaduais procedentes de Minas Gerais, segundo as Microrregiões - intensidade entre 2.970 e 6.585 pessoas (período 1995 – 2000)

Portanto, os fluxos emigratórios interestaduais de Minas Gerais foram marcados pela manutenção de antigos padrões migratórios, como a emigração para São Paulo, porém acompanhada da redução na intensidade dos fluxos, seja pelas sucessivas crises econômicas e pelo envelhecimento populacional, seja pelo crescimento do poder de atração exercido por Minas, o que resultou na inversão do saldo migratório verificado na última década. Os mapas a seguir apresentam os imigrantes interestaduais com destino em Minas, nos períodos 1986-1991 e 1995-2000. No caso dos imigrantes, alguns aspectos devem ser considerados, como as correntes compensatórias (que surgem em função das grandes correntes migratórias) e a migração de retorno. Nesse sentido, alguns processos migratórios merecem destaque, como a relação entre o local de destino dos emigrantes e a origem dos imigrantes interestaduais, além do crescimento dos fluxos de imigrantes interestaduais entre 1991 e 2000, que acompanham o processo de inversão do saldo em Minas. O mapa 3 refere-se ao período 1986-1991 e mostra a forte relação existente entre os locais de destino dos emigrantes mineiros e a origem dos imigrantes interestaduais.

Mapa 3: Imigrantes Interestaduais com destino em Minas Gerais, segundo as Microrregiões - intensidade entre 4.062 e 13.624 pessoas (período 1986 – 1991) 9

Neste caso, a origem dos imigrantes restringe-se a Rio de Janeiro e São Paulo, municípios historicamente reconhecidos como opção de destino dos emigrantes de áreas estagnadas e menos desenvolvidas de Minas Gerais, o que permite inferir que tais fluxos referem-se, em grande parte, aos naturais retornados ao Estado. Quando se observam os fluxos migratórios de baixa intensidade, é possível notar correntes compensatórias (ou seja, o sentido contrário dos fluxos verificados na emigração interestadual) rumo a Goiás, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro e interior da Bahia. Entretanto, as principais correntes imigratórias se limitam aos dois grandes centros econômicos do país. O mapa 4 refere-se aos imigrantes interestaduais do período 1995-2000. É possível notar um contingente expressivo de imigrantes com origem em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Espírito Santo e Sul da Bahia, sendo possivelmente de retornados, pois trata-se de áreas que serviram como opção de destino de parcela significativa dos emigrantes mineiros no passado. Neste caso, com exceção do Estado de Goiás (que possui forte vínculo com o Triângulo Mineiro), os fluxos tiveram como destino a Microrregião de Belo Horizonte, além da presença de um fluxo entre São Paulo e o Sul de Minas.

Mapa 4: Imigrantes Interestaduais procedentes de Minas Gerais, segundo as Microrregiões - intensidade entre 4.062 e 11.724 pessoas (período 1995 – 2000) 10

De um modo geral, a análise dos fluxos migratórios interestaduais em Minas Gerais atesta para o papel de destaque das Microrregiões ligadas às cidades de porte intermediário, no qual apresentam um significativo poder de atração populacional. Por outro lado, a influência exercida pelas grandes cidades e metrópoles nos fluxos populacionais, assegura a este grupo o papel de responsável pela orientação das principais correntes migratórias verificadas no país. Neste contexto, ainda vale ressaltar a importância dos fluxos de curta distância, que norteiam os grandes contingentes populacionais, seja no âmbito da migração rural-urbana, seja na migração de retorno, ou rumo às cidades médias. Paralelo às migrações interestaduais, os mapas a seguir mostram os fluxos referentes aos saldos migratórios observados entre as Microrregiões de Minas Gerais. Nesse sentido, os fluxos representam somente a diferença entre os movimentos migratórios, considerando a filtragem acima de 200 pessoas e a maior intensidade do intervalo de classes (definido a partir da quebra natural). O mapa 5 corresponde aos fluxos de intensidade entre 3.972 e 8.067 pessoas, no período 1986-1991. A dinâmica migratória apresentada confirma que a região metropolitana possui um poder de atração que se limita ao Estado de Minas Gerais e, especificamente, às regiões mais pobres (que correspondem ao Vale do Jequitinhonha/Mucuri). Neste sentido observam-se importantes correntes migratórias oriundas das Regiões Norte, Nordeste e Leste do Estado. Vale destacar ainda a presença de fluxos de curta distância, com destino às Microrregiões de Uberlândia e de Ipatinga (áreas economicamente desenvolvidas, sendo que o Município de Ipatinga foi recentemente inserido no contexto das regiões metropolitanas):

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Mapa 5: Migrações Intraestaduais em Minas Gerais: Fluxos referentes ao Saldo Migratório, segundo as Microrregiões – intensidade entre 3.972 e 8.067 pessoas (período 1986 – 1991)

Com relação ao período 1995-2000, o mapa 6 (referente aos fluxos de intensidade entre 3.972 e 6.881 pessoas) apresenta uma dinâmica migratória similar ao decênio anterior. A Microrregião de Belo Horizonte continuou exercendo uma influência significativa em Minas Gerais, em função da atração de pessoas oriundas das Microrregiões mais pobres do Estado. No entanto, algumas mudanças merecem destaque, como a diminuição de intensidade dos fluxos migratórios, efeito que pode estar relacionado ao envelhecimento populacional, bem como às sucessivas crises econômicas a que o país foi submetido: Mapa 6: Migrações Intraestaduais em Minas Gerais: Fluxos referentes ao Saldo Migratório, segundo as Microrregiões – intensidade entre 3.972 e 6.881 pessoas (período 1995 – 2000)

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Portanto, a análise dos mapas de fluxos migratórios interestaduais e intraestaduais permitem observar algumas tendências, como a continuidade do poder de atração das regiões metropolitanas, em paralelo ao crescimento dos pólos regionais, que passaram a atuar de forma mais incisiva na dinâmica migratória. 6. Comparação temporal do nível de escolaridade dos municípios mineiros, segundo o status migratório As informações educacionais limitam-se à população acima de 25 anos, pois a partir dessa idade considera-se como encerrado o período escolar, o que permite uma análise comparativa com pouca influência da estrutura etária da população. Os mapas 7 e 8 referem-se à diferença percentual das médias de escolaridade segundo o status migratório, nos períodos censitários de 1991 e 2000. Nesse caso, os mapas permitem a análise da proporção da diferença das médias de escolaridade entre migrantes e não-migrantes. Os índices foram calculados tendo como referência os nãomigrantes, de modo que as taxas positivas correspondem à superioridade educacional dos não-migrantes em relação aos migrantes, no intuito de identificar possíveis áreas de concentração, referentes aos poucos municípios que apresentam essa característica: Mapa 8: Diferença percentual das médias de escolaridade entre migrantes e não-migrantes: Minas Gerais por Municípios (População acima de 25 anos) - 2000

Mapa 7: Diferença percentual das médias de escolaridade entre migrantes e não-migrantes: Minas Gerais por Municípios (População acima de 25 anos) - 1991

Nos dois períodos, é notória a superioridade educacional dos migrantes, embora seja possível verificar algumas tendências regionais a favor dos não-migrantes, principalmente no Triângulo Mineiro e na RMBH. Em 1991, os não-migrantes do Município de Ingaí (localizado no Campos das Vertentes) apresentaram média de escolaridade 46,3% superior aos migrantes, taxa que foi seguida pelos municípios de Japaraíba (40,6%), Ubaí (38,3%) e Olímpio Noronha (34,9%). A superioridade educacional dos não-migrantes encontra-se dispersa nas diversas regiões do Estado, com destaque para o Triângulo Mineiro e para a Central Mineira. Neste aspecto, vale ressaltar que a RMBH apresenta os municípios do entorno da capital com um nível de escolaridade a favor dos não-migrantes, devido ao processo de remigração.

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Por outro lado, observa-se um desnível educacional significativo num conjunto de municípios do Vale do Jequitinhonha/Mucuri e Norte de Minas, onde os migrantes apresentam um nível de escolaridade muito superior aos não-migrantes. O Município de Chapada do Norte apresentou a média de escolaridade dos migrantes 403,9% superior à dos não-migrantes, sendo seguida por Materlândia (326,2%), Minas Novas (280,6%) e Nova Módica (275,7%). Em 2000, novamente os não-migrantes do Município de Ingaí apresentaram a maior variação na média de escolaridade (39,1%), seguido de Araçaí (31,6%), Queluzito (31,6%) e Camacho (31,6%). Assim como no período anterior, a superioridade educacional dos não-migrantes encontra-se dispersa em Minas Gerais, com destaque novamente para o Triângulo Mineiro e para a Região Central. Nesse sentido, o fenômeno observado na RMBH, fruto do processo de remigração, no qual a Capital (cuja população migrante é mais escolarizada) envia para os municípios do entorno os migrantes menos escolarizados (o que resulta num quadro educacional favorável aos não-migrantes, para estes municípios), parece encontrar no Triângulo Mineiro um reflexo dessa dinâmica. O Município de Uberlândia, assim como a Capital, apresentou a população migrante como à de maior escolaridade, em contraste com os municípios do entorno (como Monte Alegre de Minas, Tupaciguara e Araguari), que apresentaram os nãomigrantes com maior escolaridade. Sabe-se que o Município de Uberlândia trata-se de um pólo regional de extrema relevância para a economia do Estado, sendo que a microrregião correspondente tem sido marcada pela atração crescente de imigrantes das áreas próximas (demais microrregiões do Triângulo, Região Central e o Estado de Goiás). No que diz respeito à superioridade educacional dos migrantes, observa-se uma redução geral dos diferenciais de escolaridade nas diversas regiões do Estado, entre 1991 e 2000. De todo o modo, o Município de Vargem Grande do Rio Pardo apresentou a maior diferença educacional a favor dos migrantes (411,8%), seguido por São João das Missões (304,2%), Rubelita (273,1%) e Santo Antônio do Retiro (266,1%), todos os municípios localizados na Região Norte de Minas. Assim, as Regiões do Vale do Jequitinhonha/Mucuri e Norte de Minas apresentaram uma maior concentração de municípios com esse perfil, sendo que o desnível educacional segundo o status migratório se manteve, em relação ao período anterior. Portanto, a superioridade dos migrantes ocorre de forma mais intensa nos municípios mais pobres de Minas Gerais, embora as diferenças educacionais entre migrantes e não-migrantes esteja diminuindo nas demais regiões do Estado. 7. Comparação temporal da proporção máxima de aprovados para Minas Gerais e às microrregiões do Estado, segundo o status migratório Em relação ao mapeamento das taxas máximas de aprovação segundo as microrregiões, vale ressaltar que esse processo se limita à representação de apenas uma série para cada base cartográfica (diferentemente dos gráficos de série-idade, que apresentam as informações de todas as séries do sistema de ensino); o que, todavia, não empobrece a análise educacional, pois o mapeamento permite a análise espacial dos níveis e dos diferenciais educacionais entre distintas áreas geográficas. Os mapas 9 e 10 correspondem à diferença percentual das taxas de aprovação da 5ª série do Ensino Fundamental, segundo o status migratório, nos períodos de 1991 e 2000. Nesse caso, os mapas permitem a comparação entre migrantes e não-migrantes,

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quanto à proporção de aprovados para a 5ª série (sendo que os valores positivos correspondem à superioridade dos não-migrantes): Mapa 9: Diferença Percentual da Tx. Máxima de Aprovação da 5ª Série do Ensino Fundamental, segundo o status migratório: Minas Gerais, por Microrregiões - 1991

Mapa 10: Diferença Percentual da Tx. Máxima de Aprovação da 5ª Série do Ensino Fundamental, segundo status migratório: Minas Gerais, por Microrregiões - 2000

Em 1991, os não-migrantes apresentaram uma maior proporção de aprovados da 5ª série nas Regiões Central e Triângulo Mineiro, o que reflete o elevado nível educacional dos centros urbanos de Belo Horizonte e Uberlândia. Entretanto, os migrantes apresentaram larga superioridade nas demais regiões do Estado, principalmente nas Regiões Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha/Mucuri, cujo quadro regional é caracterizado pela migração de retorno de “escolarizados”. A diferença em favor dos migrantes ainda era marcante nas Regiões Sul e Zona da Mata, áreas localizadas nas fronteiras com regiões economicamente desenvolvidas (São Paulo e Rio de Janeiro), o que condiciona, em grande medida, à existência de fluxos migratórios de grupos populacionais com elevado nível de escolaridade. Nesse sentido, pode-se observar que a superioridade educacional dos migrantes se expressa com maior intensidade nas Microrregiões de Peçanha (136,6%) e Salinas (117,4%), regiões localizadas, respectivamente, no Vale do Jequitinhonha e no Norte de Minas. Em 2000, nota-se a diminuição da desigualdade educacional em favor dos migrantes, principalmente na Região Oeste do Estado, onde se observa a inversão da superioridade na proporção de aprovados da 5ª série. As Regiões Oeste, Noroeste e o Triângulo Mineiro apresentaram os não-migrantes com taxas de aprovação superiores, além das Regiões Leste e Central Mineira. Ao mesmo tempo, observa-se a redução dos diferenciais de escolaridade entre 1991 e 2000, nas áreas onde se verifica a superioridade dos migrantes na proporção de aprovados da 5ª série. Merecem destaque as Regiões Norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha/Mucuri, cuja “vantagem” educacional dos migrantes diminuiu entre os dois períodos observados. Já algumas microrregiões, localizadas nas Regiões Sudoeste, Sul e Zona da Mata, apresentaram inclusive a inversão da proporção de aprovados em favor dos não-migrantes, entre 1991 e 2000. Tal quadro mostra a evolução do sistema de ensino em toda a Minas Gerais, embora de modo mais acelerado nas áreas mais desenvolvidas, o que resultou no aumento da desigualdade educacional presente no Estado, no que se refere à proporção de aprovados da 5ª série do Ensino Fundamental.

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Os mapas 11 e 12 representam a diferença percentual da taxa máxima de aprovação na 8ª série do Ensino Fundamental, segundo o status migratório, nos períodos de 1991 e 2000: Mapa 11: Diferença Percentual da Tx. Máxima de Aprovação da 8ª Série do Ensino Fundamental, segundo o status migratório: Minas Gerais, por Microrregiões - 1991

Mapa 12: Diferença Percentual da Tx. Máxima de Aprovação da 8ª Série do Ensino Fundamental, segundo o status migratório: Minas Gerais, por Microrregiões - 2000

Em 1991, apenas a Região Central apresentou os não-migrantes com uma taxa máxima de aprovação (para a 8ª série) superior aos migrantes (através das Microrregiões de Belo Horizonte e Sete Lagoas). Entretanto, a superioridade dos migrantes na proporção de aprovados fica clara nas demais regiões do Estado, principalmente no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha/Mucuri, além das Regiões Sul e Zona da Mata. Nesse sentido, a superioridade educacional exercida pelos migrantes é mais intensa nas Microrregiões de Peçanha (288,5%) e Grão Mogol (222,8%), regiões localizadas, respectivamente, no Vale do Jequitinhonha e no Norte de Minas. Em 2000, a superioridade dos migrantes na proporção de aprovados, para a 8ª série, diminuiu em todas as regiões do Estado. Observa-se a inversão na diferença da taxa máxima de aprovação em favor dos não-migrantes, nas Regiões Oeste, Triângulo Mineiro e Leste do Estado. Nas outras regiões, a superioridade exercida pelos migrantes diminuiu consideravelmente, o que mostra a evolução dos não-migrantes na proporção de aprovados das séries intermediárias em Minas Gerais, no período entre 1991 e 2000. Tal quadro pode ser justificado pela melhoria da estrutura do ensino no Estado, embora tal processo tenha se dado de modo desigual nas diferentes regiões de Minas, o que resultou num aumento da desigualdade educacional nas séries intermediárias, entre os dois períodos. A superioridade dos não-migrantes nas taxas de aprovação da 5ª e 8ª séries do Ensino Fundamental, nas Regiões Oeste, Noroeste e Triângulo Mineiro, é resultado do acelerado processo de desenvolvimento verificado nessas regiões, nas últimas décadas. Essa inversão educacional segundo o status migratório de fato merece destaque, pois o perfil dos migrantes nas Regiões Oeste e Noroeste vêm sendo marcados, desde 1991, por elevados níveis educacionais. Vale ressaltar que a grande maioria desses migrantes eram oriundos dos Estados de São Paulo e Goiás, conforme mostram os mapas de fluxos migratórios.

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Os mapas 13 e 14 apresentam a diferença percentual da taxa máxima de aprovação na 3ª série do Ensino Médio, segundo o status migratório (períodos de 1991 e 2000): Mapa 13: Diferença Percentual da Tx. Máxima de Aprovação da 3ª Série do Ensino Médio, segundo o status migratório: Minas Gerais, por Microrregiões - 1991

Mapa 14: Diferença Percentual da Tx. Máxima de Aprovação da 3ª Série do Ensino Médio, segundo o status migratório: Minas Gerais, por Microrregiões - 2000

Em 1991, apenas a Microrregião de Belo Horizonte apresentou a taxa máxima de aprovação (para a 3ª série do Ensino Médio) favorável aos não-migrantes. Por outro lado, a superioridade dos migrantes na proporção de aprovados é predominante nas demais regiões de Minas Gerais, com destaque para as Regiões Noroeste, Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha/Mucuri, além da Região Sul. Nesse contexto, destacamse as Microrregiões de Peçanha (391,9%) e Grão Mogol (352,2%) com uma maior diferença em favor dos migrantes, pois se tratam de regiões pobres (localizadas, respectivamente, no Vale do Jequitinhonha e no Norte de Minas), no qual apresentam um baixo nível educacional entre os não-migrantes, somado ao efeito da migração de retorno de grupos populacionais mais escolarizados (com origem no Estado de São Paulo). Em 2000, a superioridade dos migrantes na proporção de aprovados (para a 3ª série do Ensino Médio), diminuiu em todas as regiões do Estado. Entretanto, a inversão na diferença da taxa máxima de aprovação em favor dos não-migrantes, ocorreu somente na Região Central, em parte do Triângulo Mineiro, e de forma isolada nas Microrregiões de Governador Valadares e Pedra Azul. Nas outras áreas, a superioridade dos migrantes diminuiu de modo considerável, com exceção de algumas microrregiões localizadas no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha, formando um eixo de desigualdade educacional (segundo o status migratório) no sentido norte-sul. Contudo, o que se confirma é a redução da desigualdade educacional entre migrantes e não-migrantes nas séries mais avançadas, tanto nas regiões mais pobres (Norte e Nordeste), quanto nas Regiões Central, Triângulo, Sul de Minas e Zona da Mata. Tal quadro mostra a melhora do sistema de ensino nas séries mais avançadas, em quase todo o Estado, pois a evolução dos níveis de escolaridade dos não-migrantes é reflexo da melhoria na estrutura educacional de cada região.

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8. Considerações Finais Em relação às dinâmicas populacionais, observa-se a redução dos fluxos migratórios no Brasil, em parte devido às sucessivas crises econômicas, aliada a fatores demográficos, como a redução do crescimento e o envelhecimento populacional. Foi possível comprovar que a origem dos imigrantes interestaduais encontra-se vinculada a São Paulo, o que permite afirmar que tais fluxos correspondem, em sua maioria, aos naturais retornados ao Estado. Soma-se ainda o poder de atração de alguns pólos regionais, os quais apresentam forte relação com as Microrregiões limítrofes ao Estado de Minas Gerais. A análise das médias de escolaridade permitiu verificar que, no período entre 1991 e 2000, os não-migrantes mostraram uma importante evolução nos níveis de escolaridade, principalmente nas Regiões do Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Zona da Mata e Região Central, áreas consideradas desenvolvidas dentro do contexto econômico do Estado. Entretanto, foi possível observar a estagnação dos níveis educacionais nas Regiões Norte e Vale do Jequitinhonha/Mucuri, resultando no aumento da desigualdade regional observada em Minas. Ainda assim, as áreas mais pobres verificaram o aumento da escolaridade em microrregiões consideradas pólos regionais, como é o caso das Microrregiões de Montes Claros e Governador Valadares. No mesmo período, nota-se um aumento nos níveis de escolaridade dos migrantes em quase todo o Estado. As Regiões Norte e Vale do Jequitinhonha/Mucuri evoluíram consideravelmente, talvez devido ao efeito exercido pelos retornados, que podem ter se escolarizado no local de destino e/ou já saíram das áreas de origem com maior escolaridade (essas são hipóteses que merecem serem analisadas em trabalhos futuros). Essa evolução observada no nível educacional dos migrantes, em quase todo o Estado, e a paralela estagnação dos níveis de escolaridade dos não-migrantes nas áreas mais pobres, resultaram no aumento da desigualdade educacional entre os dois grupos, nas Regiões Norte e Vale do Jequitinhonha/Mucuri. Por outro lado, as demais regiões apresentaram uma redução do desnível educacional segundo o status migratório, reflexo da evolução na escolaridade dos não-migrantes, entre 1991 e 2000. Nesse sentido, verifica-se a superioridade educacional dos migrantes em quase todo o Estado, enquanto os não-migrantes se restringem praticamente ao Triângulo Mineiro e à Região Central, com melhores níveis de escolaridade. Em relação aos diferenciais de escolaridade segundo o status migratório, nota-se a superioridade educacional exercida pelos migrantes. Entretanto, merece destaque a evolução educacional dos não-migrantes nas Regiões Oeste e Noroeste (para a 5ª e 8ª séries), o que resultou na inversão da superioridade educacional nessas regiões, em favor dos não-migrantes. No caso dos migrantes, as regiões localizadas nas áreas limítrofes com os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, apresentaram os melhores níveis de aprovação em todas as séries, provavelmente devido à presença de importantes universidades nas áreas de origem, o que deve estar gerando efeitos positivos sobre a proporção de aprovados, entre 1991 e 2000. Apesar da evolução dos migrantes em todas as regiões do Estado, tal processo ocorre de modo desigual, pois as Regiões Norte e Vale do Jequitinhonha/Mucuri apresentaram uma evolução mais lenta, em relação às Regiões Sul, Zona da Mata e Triângulo Mineiro. Apesar da tendência ser similar para as diferentes séries do Ensino Básico, nota-se, por exemplo, que a evolução nas taxas de aprovação dos migrantes da 8ª série ocorreu num ritmo mais lento, se comparado à 5ª série do Ensino Fundamental. No caso dos migrantes da 3ª série do Ensino Médio, a evolução educacional ocorreu ainda mais lentamente se comparado com as séries anteriores.

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Portanto, o mapeamento das taxas máximas de aprovação para as microrregiões de Minas Gerais permitiu a avaliação da estrutura educacional do Estado, sob o enfoque das desigualdades regionais e segundo o status migratório, no qual foi possível constatar a importante correspondência entre os fluxos migratórios e os indicadores educacionais. 9. Referências Bibliográficas CAMPOS, J. O quadro da educação em Minas Gerais, segundo o status migratório e as taxas de aprovação escolar – período 1991 e 2000. 2007. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte. CARVALHO, J.ªM. de. & RIGOTTI, J.I.R. Os dados censitários brasileiros sobre migrações internas: algumas sugestões para análise. Revista Brasileira de Estudos Populacionais. São Paulo, v.15, n.2, 1998. FLETCHER, P.R. Modeling Education Shystem with demographic data: na introduction to the PROFLUXO model. In: Elba S.S.B. e Dagmar M.L. R. (org.). Brazilian Issues on Education, Gender and Race. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, p.323-342, 1996. FLETCHER, P.R. As PNAD’s no Tempo: a nova perspectiva dinâmica do Modelo Profluxo. MEC. Rio de Janeiro, 1997a. mimeo. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Migrações internas em Minas Gerais na década de 1980/90. Fundação João Pinheiro. Centro de estatísticas e Informações. Belo Horizonte, 1999. 206p. MATOS, R. LOBO, C. STEFANI, J. Inversão de tendências históricas da migração entre Minas e São Paulo. In: MATOS, R. Espacialidades em rede: População, urbanização e migração no Brasil contemporâneo. 1.ed.Belo Horizonte: C/ Arte, 2005. cap.4, p.111-156/ cap.6, p.177-190. MIRANDA-RIBEIRO, Adriana de. Diferenciais de ingresso escolar segundo o tempo de residência nos municípios de Minas Gerais em 1991. 2001. 105f.:il. – Dissertação (Mestardo em Geografia) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte. RIGOTTI, J.I.R. VASCONCELLOS, I.R.P. As Migrações na Região Metropolitana de Belo Horizonte no limiar do século XXI. In: MENDONÇA, J.G., GODIM, M.H.L. População, Espaço e Gestão na Metrópole: Novas Configurações, Velhas Desigualdades. 1.ed. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2003. cap.3, p.43-72. RIGOTTI, J.I.R. Técnicas de Mensuração das migrações, a partir de dados censitários: aplicação aos casos de Minas Gerais e São Paulo. 1999. Tese (Doutorado CEDEPLAR). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. RIGOTTI, J.I.R. A transição da escolaridade no Brasil e as Desigualdades Regionais. In: Revista Brasileira de Estudos de População, v.18, n.1/2, jan/dez 2001.

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