A EXPERIMENTAÇÃO EM SERES HUMANOS E O PATENTEAMENTO DE SERES VIVOS

Faculdade teoLóGICA BATISTA DE SÃO PAULO
DOSSIÊ COMENTADO:
A EXPERIMENTAÇÃO EM SERES HUMANOS E O PATENTEAMENTO DE SERES VIVOS


CARLOS JONATHAN SANTOS
Daniel Romagnoli Gonçalves












SÃO PAULO
20/05/2013
Carlos Jonathan Santos
Daniel Romagnoli Gonçalves
DOSSIÊ COMENTADO:
A EXPERIMENTAÇÃO EM SERES HUMANOS E O PATENTEAMENTO DE SERES VIVOS
Dossiê apresentado ao Dr. Lourenço Stelio Rega, como requisito da disciplina Ética Aplicada e Bioética, 3º Ano, Período Noturno, do Curso de Bacharel em Teologia da Faculdade Teológica Batista de São Paulo.







SÃO PAULO
08/04/2013

Resumo

Este dossiê tem como objetivo demonstrar com base nas páginas 39 - 74 do livro O Oitavo Dia, na Era da Seleção Artificial do autor Euler Renato Westphal, que o resultado desta era atual que é caracterizada pela biotecnologia tem o resultado da experimentação em seres humanos e a questão de patenteamento de seres vivos. De forma breve vamos descrever os sete fios de Rifkin, o que são OGMs, como a biotecnologia já está agindo no mercado, quais são as oportunidades e limites da nova "arquitetura" biotecnológica e a existência atual de seres patenteados. Por fim queremos levantar a questão de que igreja cristã tem urgência em participar desta discussão e se posicionar.
SUMÁRIO

A experimentação em seres humanos 5
Os sete fios de Rifkin 5
OGMs 6
Oportunidades e limites da nova "arquitetura" biotecnológica. 9
O patenteamento de seres vivos 11
CONCLUSões 13
Referencial bibliogrÁFICO 17






A experimentação em seres humanos
A era industrial trouxe grandes contribuições para a humidade porém trouxe grandes problemas como o a exclusão social, desmatamento para pastagens, surgimento de desertos, poluição ambiental, a contaminação do ar e do solo, assim como o desaparecimento e extinção de espécies. Além destes impactos ambientais, enfrentamos outras questões de igual importância como o esgotamento de fontes energéticas não-renováveis, acúmulo de gases do efeito estufa, e o deterioramento da biodiversidade.
Desta mesma forma a "nova genética" trouxe grandes contribuições mas também cria novos problemas assim como acentua outras já existentes, como as questões e novas reflexões éticos e a justiça quanto a disponibilidade ao acesso para essas novas tecnologias. Portanto, nesta era marcada pelo avanço na biotecnologia, o resultante é o atropelamento na reflexão ético. Quanto a isso Jeremy Rifkin, economista da Universidade da Pensilvânia, fala sobre sete fios que compõe a "matriz operacional" desta era biotecnológica que resume as questões da bioética da pós-modernidade

Os sete fios de Rifkin
O primeiro fio diz a respeito da capacidade de manipular os recursos genéticos para a exploração comercial. O segundo diz a respeito do patenteamento de genes, tecidos genéticos produzidos, órgãos e organismos. O terceiro diz a respeito do mapeamento de todos os recursos do planeta com a finalidade de exploração. Este tem grande resultado com a globalização, que possibilita a penetração em todos os setores desde a agricultura até a medicina. O quarto diz a respeito da criação de uma sociedade eugênica. O quinto diz a respeito do comportamento humano e a manipulação de alimentos. O sexto, que é a somatória do primeiro ao quinto, diz a respeito da informática no uso para decifrar, catalogar e organizar as biotecnologias. O sétimo e último diz a respeito de uma nova leitura a teoria da evolução, onde o processo evolutivo seria um resultado natural, mas por uma intervenção humano na capacidade de alterar ou modificar seu mapa genético.
Na década de 1950 os professores Watson e Crick, biólogos, identificaram pela primeira vez cromossomos e genes. A partir de 1988, governos uniram-se com o projeto Genoma, que além do ser humano abrange plantas, animais e microrganismos. O objetivo foi de identificar e mapear o código genético com a finalidade de ser recombinado. A recombinação do código genético funciona em varias partes. A primeira parte é usado uma enzima (um tipo de bisturi químico) para separar as moléculas do DNA de uma bactéria. Após isso o material genético é separado. Depois duas pontas de dois segmentos de DNA são "grudadas" formando uma nova sequência genético. Uma bactéria modificada é usada para levar o DNA para a célula hospede. Desta forma a bactéria começa a se duplicar produzindo cópias idênticas. Esse processo é a clonagem de DNA em bactérias.

OGMs
A moderna biotecnologia trouxe pela bioengenharia os organismos geneticamente modificados (OGMs) que é também chamados de transgênicos. Estes são organismos em que foi feita uma alteração em seu código genético. Na engenharia genética genes são retirados de um animal, por exemplo, e transferidos para outro. Esses genes são capazes de quebrar a sequência de DNA e produzir uma substância diferente que era produzido pelo organismo original. Em contraste com o processo industrial em que possibilitou ao homem a capacidade de fundir, derreter e mudar as formas da matéria, a recombinação do DNA é a ferramenta tecnológica moderna mais extraordinária criado. Hoje podemos dizer que temos seres vivos manufaturados. Estipula que os conhecimentos na área da bioengenharia dobram a cada dois anos.
Todo esse conhecimento e desenvolvimento está voltado ao lucro. Plantas são modificada para crescerem mais rápidos, serem mais resistentes a pestes, pragas e darem mais frutos. Animais são modificados para crescerem mais rápidos e darem mais carne e menos gordura. O aprimoramento das raças hoje não esta limitada as restrições naturais pois com a bioengenharia o homem tem a capacidade de romper estas limitações pois as manipulações acontecem nos genes e não entre as espécies. É possível portanto recombinar espécies geneticamente.
Esse novo design faz com que seres ontologicamente distintos podem receber uma nova identidade totalmente diferente dos seres que vieram de origem. Em 1983 na Universidade de Pensilvânia foi criado super-ratos, ratos que receber genes humanos que produzam hormônio de crescimento. Estes se proliferaram normalmente com genes de seres humanos, rompendo a barreira entre as espécies. Em 1986 quando os genes que fazem o vaga-lume brilhar foram transferidos na planta tabaco que passou a brilhar. A base de todas estas pesquisas são para a produtividade e lucro. As empresas Du Pont, Upjohn Monsanto, Elli Lilly e outras, que investem bilhões de dólares em pesquisas. Mais de 1300 empresas nos Estados Unidas da América atuam no ramo.
Outro exemplo são as bactérias usadas na área de mineração. Estes produzam uma enzima que devora o que não é aproveitável deixando o minério praticamente limpo, descartando o uso de agentes químicos. Poderia diminuir o risco de explosão nas minas pois seria possível produzir microrganismo que poderiam eliminar o gás metano que é responsável por explosões dentro das minas. Foi criado a bactéria E. Coli que consome resíduos agrícolas, lixo e resíduos de papel, transformando estes em etanol. A introdução de um gene fabricante em uma planta de mostarda que passou a produzir plástico, não dependendo mais da produção deste a partir do petróleo. Seria possível a fabricação de seda de aranhas introduzindo genes que fabricam seda nas aranhas. Estas técnicas além de serem sustentáveis, também visam fornecer uma maneira de limpar o meio ambiente.
Com isso em mente seria possível criar plantas que poderiam absorver nitrogênio substituindo fertilizantes petroquímicos. Também seria possível, na agricultura, produzir plantas mais resistentes e adaptáveis a solos diferentes fornecendo um preço no setor alimentício mais competitivo. Em animais estas práticas se torna cada vez mais comum. Superanimais são criados para suprir a demanda, como em perus porcos, Chester e outros animais que estão prontos para o abatimento mais cedo, fornecendo mais carne e menos gordura.
Os queijos fabricados com coalho bioengrendrado, são exemplo de que esses alimentos são encontrados em todos os lugares. No Brasil 40% dos queijos são produzidos desta forma. Além da objetividade de suprir o setor alimentício, porcos transgênicos podem ser criados a fim de produzir órgãos para transplantes. Seria possível criá-los para desenvolver artérias cardíacas parecidas com as dos seres humanos. Em 1992, avanços foram obtidos graças a um transplante de fígado feito de um porco para um ser humano. A grande dificuldade da criação de fígados transgênicos e o uso comum na medicina esta no preço deste fígado transgênico que custa em torno de 18 mil dólares.
Em 25 de Julho 1978, na Inglaterra nasceu o primeiro bebê fruto de inseminação artificial (ou fertilização in vitro). No Brasil, a primeira foi a Ana Paula em 1984. Em 1994 foi criado o primeiro tomate transgênico que não apodrece. Também neste ano foi clonado embriões humanos. Em 1995 foram testados quase 284 novos medicamentos que foram criados a partir da recombinação de genes. Alguns exemplos são a criação da "Etythropoietin" para substituir a insulina, o "Pulmozime" para combater a fibrose cística.
A bioengenharia na medicina também acontece diretamente em insetos que causam doenças, como o barbeiro que recebe uma bactéria engendrada que produz um antibiótico que mata o parasita que está dentro deste que causa o mal de chagas. Em 1995 foi possível gerar uma orelha nas costas de um rato. Essa possibilidade é o trabalho de fabricar válvulas cardíacas, seios, orelhas, etc.. É possível também fundir material inorgânico com orgânico. Exemplo é a armação de plástico que pode ser moldado na forma de qualquer órgão e inserir nesta armação células que formaram o órgão desejado. Em 1996/97 foi produzido a ovelha Dolly, um clone. Em 1997 japoneses transferiram cromossomos para células de ratos. Estes passaram a produzir anticorpos humanos que são usados em produtos terapêuticos para reduzir rumores, matar vírus ou bactérias.

Oportunidades e limites da nova "arquitetura" biotecnológica.
Atualmente o homem já tem capacidade tecnológica para decompor a cadeia vital, copiar e transferir partes desta cadeia de uma criatura para outra. Além disso, a ideia de alterar organismos vivos é real e, acontece por meio da reprogramação da cadeia vital. E um dos resultados dessa reprogramação é a criação de novos seres vivos, ou mesmo, o desenvolvimento de um cérebro humano mais potente ou a formação de um sistema digestivo mais desenvolvido por exemplo, tudo isso pode acontecer por meio da modificação genética.
Atualmente já é possível identificar um grande número de doenças hereditárias por meio da análise do DNA. O projeto Genoma foi o grande responsável pelo avanço e por novas descobertas concernentes ao DNA humano.
Contudo, apesar de tanto avanço tecnológico, é inevitável esbarrar em questões éticas em relação à tecnologia do DNA, pois, pode-se usar as técnicas de junção de genes para fins mercantilistas, como, por exemplo, modificar o homem geneticamente com o intuito de mudar suas características. Esse é um assunto iminente, já que, desde 1997 sabemos que, o ser humano consegue produzir cromossomos artificiais.
Dentro de um futuro próximo será possível modificar geneticamente uma criança antes mesmo do seu nascimento. Todavia, isso é muito alarmante, pois, corremos o risco de fazer o mesmo que Hitler quis um dia, o homem perfeito.
Por conta desses dilemas, dos 3 bilhões de dólares previstos para o Projeto Genoma,10% são destinados para discussões de temas éticos, tais como:
A privacidade da informação genética.
A justiça deve garantir a proteção dos direitos das populações vulneráveis.
A igualdade no acesso aos testes, sem discriminações.
O princípio da qualidade nos testes por laboratórios qualificados.
É importante que o Projeto Genoma envolva a interação social de três fundamentais elementos: a comunidade científica, o mundo empresarial e a sociedade.
Todavia, no momento já se tem um problema de ordem ética, política, social e individual, pois, o investimento para realizar o Projeto Genoma foi distribuído da seguinte maneira: EUA investiram 50% do total do projeto, a Grã-Bretanha 15%, e o restante foram divididos entre França, Itália, Japão e Alemanha.
Entretanto, apesar dos investimentos realizados pelos países acima, precisamos compreender que os genes são patrimônio da humanidade, não podendo ser propriedade de laboratórios, ou mesmo, países.

O patenteamento de seres vivos

A biotecnologia é uma tecnologia baseada na biologia e, é responsável por manipular o código genético. Atualmente existe uma grande inclinação para que as descobertas relacionadas aos códigos genéticos sejam patenteadas. Desde 1980 as indústrias líderes em tecnologia nos EUA, conquistaram o direito de patentear seres vivos. Essa conquista impacta diretamente o agricultor, já que esse não tem mais direito sobre o alimento produzido por ele próprio.
Sendo assim, os consumidores sofrerão consequências econômicas por conta da bioengenharia, pois sabemos que, grande parte dos produtos consumidos hoje em dia, são proveniente de um nicho de empresas que, detém uma parcela considerável do mercado consumidor. Dessa maneira, essas poucas empresas, poderão alterar os preços dos produtos da maneira que quiserem, gerando assim, uma desestabilidade financeira e econômica no mercado atual, pois, apenas os países e empresas mais ricas deterão a produção de alimentos, enquanto que os países mais pobres serão dependentes dos mais ricos.
Todavia, os dilemas da biotecnologia também esbarram nos direitos humanos, pois há a possibilidade de parte do corpo dos seres humanos ser propriedade exclusiva de uma empresa, por conta das patentes.
Sendo assim, visualizamos o paradigma baconiano, que compreende a natureza como sempre estando a serviço do homem. A vida portanto, torna-se um produto que pode ser manipulado de acordo com as necessidades vigentes. Dessa forma, é importante a abertura do diálogo entre sociedade e cientistas.
Entramos também em outros dilemas éticos, por exemplo, a importância de considerar o embrião como ser humano; o cuidado que devemos ter com a manipulação in vitro; o pré-natal deve ser lícito somente para tratar e não para selecionar.


CONCLUSões

Destacamos a importância dessa leitura para a formação não apenas do teólogo, porém, para a formação de um cidadão, afinal de contas, os assuntos abordados no texto, tais como: biotecnologia, aborto, DNA, Projeto Genoma, transformação genética, entre outros temas, são relevantes e pertinentes para o presente e o futuro da nossa sociedade.
Nem sempre quando falamos sobre decisões estamos falando num primeiro momento de atitudes práticas, por vezes, estamos falando sobre uma maneira de pensar diferente, e, a partir desse pensar diferente, podemos tomar outros tipos de decisões.
Estamos fazendo essa reflexão, pois, ao lermos o texto, nos deparamos com alguns dilemas que quase não são discutidos pela grande massa da sociedade, ou, quando são discutidos, são discutidos, por uma ótica do senso cultural. Por exemplo, o senso cultura diz que todo avanço tecnológico é bom, entretanto, ao lermos o texto, nos sentimos provocados no sentido de pensarmos se, de fato, todo avanço tecnológico é benéfico, ou, se tal avanço não beneficiaria apenas, uma fração da nossa população.
Concordamos que os avanços na área da biotecnologia podem trazer benefícios extraordinárias para a raça humana porém há problemas que estão vinculáveis ao progresso que não podem ser descartadas. Especialmente no que esbarra na ética cristã. Podemos deixar claro que a motivação para esse avanço já é um problema em si, especialmente quando tais avanços tem potencial bélico. Outro fator a ser considerado é até que ponto no desenvolvimento de OGMs estamos exercendo a função de domínio que foi dado a nós por Deus ou estamos brincando de Deus, especialmente no rompimento entre as limitações e barreiras das espécies e no "novo design"?
Outro aspecto a ser considerado na ótica cristã é como que estamos inferindo na natureza da criação divina. Será que ao alterar geneticamente o tabaco para brilhar, estamos violando uma ordem natural divina? Estamos dentro do nosso direito como seres humanos a alterar a natureza das coisas livremente? Haveria alguma limitação? Cremos que a dificuldade em responder tais questões é que são questões éticos que não estão encontradas na Bíblia. Isso dito, como devemos seguir na nossa ética cristã para responder esses avanços e como interagir na discussão existente?
Quando pensamos sobre o Projeto Genoma, e sobre todos os temas relacionados ao mapeamento genético, precisamos levar em consideração não apenas os resultados presentes, contudo, também, os resultados e consequências futuras. Por exemplo, um questionamento que o teólogo, o leigo e a igreja deveria fazer o tempo todo é: que tipo de sociedade queremos daqui a 50 ou 100 anos? Pois, a partir desses questionamentos, poderemos compreender de maneira mais nítida, qual será o nosso papel e influência como cristãos dentro da nossa sociedade.
O texto fala muito superficialmente sobre uma possível "hitlerização" da ciência, acreditamos que esse assunto deva ser mais discutido e levado mais a sério dentro das igrejas, afinal de contas, estamos falando de uma ciência que pode daqui alguns anos selecionar pessoas para a vida e pessoas para a morte, por meio de um simples mapeamento genético. A Igreja já foi omissa muitas vezes em relação a assuntos de extrema relevância e importância para a sociedade, é só nos lembrarmos que até o final do século XIX ainda tínhamos escravos negros no Brasil, e nos perguntamos, onde estava a Igreja? Ainda em meados do século passado, existia uma grande segregação nos EUA, e nos perguntamos, onde estava a Igreja? Também sofremos e nos envergonhamos do Holocausto e, mais uma vez fazemos a mesma pergunta. O fato é que a Igreja já teve oportunidade de influenciar e não deixar que coisas horríveis como essas citadas acima acontecesse, e por vezes, não interferiu por falta de influência ou vontade.
Todavia, não podemos deixar que isso ocorra novamente e, por isso, precisamos nos fazer presentes dentro dessas discussões que envolvem modificações manipulações genéticas. Mesmo acentuando a importância de tal reflexão no meio eclesiástico, não acreditamos que seria pertinente que tais assuntos sejam abordados em momentos de culto por muitas vezes não ser relevante, mas nos momentos de devida reflexão e nos momentos mais apropriados.
Muito se foi falado no texto sobre o patenteamento de seres vivos, esse também é um assunto de extrema pertinência para a sociedade contemporânea. E essa discussão pode ser dividias em dois vieses, o primeiro é o patenteamento de seres humanos, e aqui na verdade, estamos falando sobre o patenteamento de órgãos, e o segundo viés seria o patenteamento de outros seres vivos.
Quando pensamos no patenteamento genético de seres humanos, e inferimos que o patenteamento consiste em uma empresa, pessoa, ou país possuir a propriedade do outro, nos posicionamos totalmente contra.
A Igreja deve começar a abrir diálogo com a ciência, não apenas no campo acadêmico, como também no campo empresarial, para assim, não permitir que daqui alguns anos, tenhamos seres humanos já nascendo devedores, afinal de contas, partimos do princípio de que, se uma empresa detém a patente, de um coração artificial por exemplo, a criança que acaba de nascer, e mal foi registrada oficialmente no cartório do seu país, já possui uma dívida para com a empresa x.
Em relação ao patenteamento de produtos alimentícios, podemos ser mais brandos e compreender que, se o processo for bem conduzido, poderemos ter até a solução para erradicação da fome no mundo.
O que fica claro em todos os temas que foram apresentados neste trabalho é que precisamos intensificar a reflexão no meio cristão sobre tudo o que foi exposto. Estamos falando de temas complexos, como: Projeto Genoma, DNA, biotecnologia, bioengenharia. E, tais temas não podem ser discutidos, por quem, pelo menos não tem um mínimo de cultura geral e formação formal para acompanhar tais reflexões.
Sabemos que vivemos num país pobre, com uma educação deficitária, e que evidentemente nossas igrejas são formadas a partir dessa sociedade. Por isso, não queremos dar uma resposta simplista e apenas dizer que tais assuntos sejam discutidos dentro da igreja.
Na verdade, precisamos primeiramente de ensinar as nossas igrejas a pensar certo, e pensar certo, significa desenvolver um pensamento autônomo, construtivo, livre de dogmas e aberto para o novo. A partir do momento que as pessoas que fazem partes dessas igrejas começarem a pensar certo, a compreenderem que a vida vai muito mais além, do que levantar, trabalhar e cuidar de sua família, teremos então, uma leva de cristãos preparados para discutir temas relevantes como esse para a sociedade.
Porém, para começar a provocar a igreja local, e consequentemente a Igreja Universal, precisamos ter líderes que estejam dispostos a promover essa mudança, por meio de reflexões inteligentes e provocativas, esses líderes, deverão não apenas ter uma boa formação formal, todavia, precisam ter uma boa formação crítica, para assim, ser capazes de ensinar e motivar e criar em seus liderados a conscientização de que eles (a igreja local) precisa abrir olhos para alguns dilemas, como por exemplo, os que foram apresentados neste trabalho que são iminentes e carecem da influência cristã.









Referencial bibliogrÁFICO

Encyclopeadia Britannica do Brasil Publicações Ltda, São Paulo: 1997.
WESTPHAL, E. R., O Oitavo Dia, na Era da Seleção Artificial. Santa Catarina: Editora União Cristã, págs. 39-74
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