A FESTA DAS NEVES E O CAPITAL SOCIAL - Estudo de uma festividade tradicional de João Pessoa – Paraíba

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES DEPARTAMENTO DE TURISMO E HOTELARIA CURSO DE TURISMO

A FESTA DAS NEVES E O CAPITAL SOCIAL Estudo de uma festividade tradicional de João Pessoa – Paraíba

FRANCINETE DA SILVA GUILHERME

JOÃO PESSOA - PB 2016

A FESTA DAS NEVES E O CAPITAL SOCIAL Estudo de uma festividade tradicional de João Pessoa – Paraíba

FRANCINETE DA SILVA GUILHERME

Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Turismo, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em cumprimento às exigências da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), como requisito final para a obtenção do grau de Bacharel em Turismo.

Orientadora: Profª. Drª. Ana Valéria Endres

JOÃO PESSOA - PB 2016

FOLHA DE APROVAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado à Coordenação do Curso de Turismo, da Universidade Federal da Paraíba, como requisito final da obtenção do grau de Bacharel em Turismo

FRANCINETE DA SILVA GUILHERME

A FESTA DAS NEVES E O CAPITAL SOCIAL Estudo de uma festividade tradicional de João Pessoa – Paraíba

BANCA EXAMINADORA ______________________________________________________________________ Professora Drª. Ana Valéria Endres Orientadora/UFPB ______________________________________________________________________ Professor Drª. Adriana Brambilla Membro da Banca/UFPB

______________________________________________________________________ Professora Dr. Elbio Troccoli Pakman Membro da Banca/UFPB

João Pessoa, 29 de Novembro de 2016.

À minha mãe, Mailde, aquela que sempre dedicou sua vida pelo melhor de seus filhos. A meu amado e falecido “vô Lino”, a quem dedico meu esforço, com a alegria de ser sua primeira neta a concluir um curso superior.

Somos movidos por uma música antiga, mas não conseguimos achar a grande dança. C. Baxter Kruger

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, pois Ele que me permitiu chegar aonde cheguei. À minha mãe, Mailde, a mulher que lutou pela minha educação e me apoiou em todas as minhas decisões. Hoje, tenho uma imensa alegria por lhe proporcionar esse orgulho de ter uma filha formada. Agradeço por sua força e mesmo depois de ter saído de casa continuou me ajudando com seus incentivos. Agradeço aos meus irmãos, Felipe, Fernando e principalmente a meu neguinho Fagner (de quem mais me doeu me separar), que me apoiam e se alegram pelas minhas conquistas, e pelas palavras de amor e carinho a mim direcionadas. À minha amada e querida vó Lalá, que sempre me ajuda com suas palavras. És uma das minhas maiores motivações a vencer todos meus obstáculos. Lamento apenas que meu falecido vô Lino não esteja aqui para presenciar essa vitória. À minha irmã que Deus me deu, Rosana. Aquela enfrenta todas as lutas diárias comigo, escuta meus desabafos e me incentiva. E ainda divulga a toda João Pessoa que sou a melhor turismóloga do Brasil. Agradeço a Alessandra. “Amiga sua loca”, obrigado pela amizade, pelas conversas, incentivos e injeções de motivação que sempre me deu. Pelos passeios, pelo “sequestro” e pelas vezes que pensou em mim e me levou comida. Obrigado por sempre depositar em mim sua confiança. A Elziellen Hêmilie, a primeira pessoa com quem fiz amizade e sempre esteve ao meu lado, sempre me dando força. À Fernanda, “Pocahontas”, pela parceria, companheirismo e momentos de diversão. Obrigadas pelos momentos compartilhados e pela força que sempre me deu nos trabalhos. Agradeço também a Wilkinson, pelo companheirismo, apoio e cuidados nas visitas técnicas. Obrigada pela companhia nos passeios e pelo respeito. Agradeço a meus pais e irmão adotivos, Alexandra, Elias e Eliel, que durante dois anos dedicaram seu tempo para me acompanhar até em casa. Pelo incentivo, apoio nos momentos difíceis e me motivando a continuar. Agradeço por seu amor e preocupação para comigo. A meus tios e primos, especialmente a Tia Marli, que sempre estiveram ao meu lado. A todo o meu corpo de professores por quem tive o prazer de aprender muitas coisas, e em especial a minha orientadora, Ana Valéria que tem me ajudado até aqui. Por me dá a força que necessitava para entrar no projeto de pesquisa e por ter aceitado enfrentar essa comigo.

RESUMO

Em João Pessoa, capital da Paraíba, acontece todo ano, no mês de agosto, a Festa das Neves, feita em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora das Neves. Não se sabe ao certo desde quando a festa se repete, sabe-se apenas que seu início está atrelado à fundação da Igreja de Nossa Senhora das Neves em 1586, mas foi apenas em 1850 que adquiriu uma característica profana. Atualmente a festa possui dois aspectos, o sacro e o profano, pelo que a organização é dividida em três setores, o religioso pela igreja, o profano pela FUNJOPE e terceiro pela SEDURB. No entanto sempre há uma curiosidade em saber a importância dessa festa como manifestação religiosa/cultural e como ela seu papel no desenvolvimento turístico da localidade. Essa festa também possui importância econômica e envolve a comunidade como um todo. Diante disso chega-se à discussão de capital social, tomando como norteadores as ideias de Robert Putnam e James Coleman. Tendo aqui uma nova estratégia para o desenvolvimento de uma localidade, as redes de relacionamentos têm apresentado muita eficácia dentro das discussões de capital social. Então busca-se entender a Festa das Neves como um bem econômico e a importância que pode ter para os ambulantes que atuam nela. No entanto ainda se sentiu falta de um associativismo mais ativo por parte desses ambulantes e uma atuação eminente das associações.

Palavras-chaves: Festa das Neves, capital social, ambulantes.

ABSTRACT

In João Pessoa, capital of Paraíba, every year, in August, the “Festa das Neves” is held in honor of the patron saint of the city, Nossa Senhora das Neves. It is not known for sure since when the feast is repeated, it is only known that its beginning is tied to the foundation of the Nossa Senhora das Neves’s Church in 1586, but it was only in 1850 that it acquired a profane characteristic. Today, the party has two aspects, the sacred and the profane, so the organization is divided into three sectors, the religious by the church, the profane by FUNJOPE and third by SEDURB. However, there is always a curiosity in knowing the importance of this celebration as a religious and cultural manifestation and how it plays its role in the tourist development of the locality. This feast is also of economic importance and involves the community as a whole. Faced with this, we come to the discussion of social capital, taking as guiding the ideas of Robert Putnam and James Coleman. Having here a new strategy for the development of a locality, the networks of relationships have been very effective within the discussions of social capital. Then we try to understand the “Festa das Neves” as an economic good and the importance it can have for the street vendors who work in it. Nevertheless, they still lacked a more active associativism on the part of these itinerants and an eminent performance of the associations.

Keywords: Festa das Neves, Social capital, Street vendors.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Quadro 1: Visões sobre o capital social................................................................................................17 Figura 1: Capital Social e Capital Humano: Localização em um Modelo de Três Atores ................. 20 Quadro 2: Fluxo turístico nas Capitais e Estados do Nordeste em 2009............................................. 23 Figura 2: Anuncio no jornal NONEVAR de 1953 ............................................................................... 27 Figura 3: Anuncio Concurso de Beleza ............................................................................................... 28 Figura 4: Divulgação Festa das Neves ................................................................................................ 28 Figura 5: Barraca de churrasco de baleia ............................................................................................. 30 Figura 6: Barraca de maçã do amor ..................................................................................................... 30 Quadro 3: Distribuição das Vagas das atividades................................................................................ 32 Figura 7: Demarcação das ruas para a montagem de brinquedos na Festa das Neves (2016) ............. 33 Figura 8: Demarcação das ruas permitidas para o comercio ambulantes ............................................ 35 Figura 9: Tempo de participação dos comerciantes na Festa............................................................... 38 Figura 10: Faixa etária que mais frequenta a Festa ............................................................................. 40 Figura 11: A percepção dos barraqueiros sobre a satisfação dos visitantes ......................................... 41 Quadro 4: Gastos médios na Festa das Neves em 2013....................................................................... 42

LISTA DE SIGLAS

AMEG

Associação dos Ambulantes e Trabalhadores Em Geral da Paraíba

ARS

Análise de Redes Sociais

ART

Anotação de Responsabilidade Técnica

ASSTRAM-JP

Associação dos Trabalhadores no Comercio Ambulante e Feirantes da cidade de João Pessoa

CNPJ

Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

CPF

Cadastro de Pessoas Físicas

CREA-PB

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba

EMLUR

Empresa Municipal de Limpeza Urbana

FEPAMA

Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente

FUNJOPE

Fundação Cultural de João Pessoa

IPHAEP

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba

IPHAN

Instituto de Patrimônio Histórico Nacional

PIBIC

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica

PMJP

Prefeitura Municipal de João Pessoa

RG

Registro Geral

SEDURB

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

SEMOB

Superintendência de Mobilidade Urbana

SETUR

Secretaria de Turismo

TAC

Termo de Ajustamento de Conduta

UFIR

Unidade Fiscal de Referência

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. .11 1.1 Problema ........................................................................................................................................ 12 1.2 Objetivos ....................................................................................................................................... 14 1.2.1 Objetivo geral.............................................................................................................................. 14 1.2.2 Objetivos específicos .................................................................................................................. 14 1.3 Metodologia................................................................................................................................... 14 2. CAPITAL SOCIAL ....................................................................................................................... 17 3. AS FESTAS POPULARES COMO UM OUTRO VIÉS PARA O TURISMO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB.................................................................................................................... 21 4. A FESTA DAS NEVES.................................................................................................................. 26 4.1 A história ....................................................................................................................................... 26 4.2 Organização da Festa das Neves na atualidade ............................................................................. 31 4.3 O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e o conflito de interesses ....................................... 34 4.4 A Festa pelos comerciantes ........................................................................................................... 38 4.5 A Festa das Neves em uma visão geral ......................................................................................... 42 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................ 45 REFERÊNCIAS .................................................................................................................................. 48 APÊNDICE A – Roteiros de entrevistas .............................................................................................. 52 ANEXO A – Programações da Festa das Neves em 2015 e 2016 ........................................................ 56

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1. INTRODUÇÃO

Em particular é fácil se afeiçoar pelas festas populares, as histórias por trás de suas origens e motivações são algo profundo. Muitas vezes de cunho religioso, mas que com o tempo crescem, ganham popularidade e alcançam novos públicos, até em muitos casos se desviam dos objetivos iniciais por trás de suas origens. Um fato que impulsiona o interesse acerca deste tema são as experiências com determinadas festas populares que ocorrem em diversas cidades. Era impressionante saber que muitas pessoas de todas as outras cidades circunvizinhas se deslocavam para a tal cidade com o objetivo único de se divertir. As festas populares fazem grande sucesso pelo Brasil afora. Em João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, acontece todo ano a Festa das Neves feita em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora das Neves. A festa acorre todos os anos, em média durante cinco dias do mês de Agosto, no qual no quinto dia do mês é comemorado o aniversário da cidade. Assim, observando a cidade de João Pessoa foi despertado o interesse sobre a Festa das Neves, os vários comentários que circulavam por parte dos moradores e também pela mídia tiveram o poder de mexer com o senso crítico e a curiosidade da autora deste TCC. Essa curiosidade incentivou a pesquisa para descobrir a origem desta festa, que só aumentou com as observações que iam sendo reveladas sobre os acontecimentos da mesma. Mas por um período de tempo os boatos sobre a festa cessaram e a curiosidade foi deixada de lado. O interesse pelo tema voltou conforme os debates realizados em sala de aula, nas discussões da disciplina de Antropologia e Cultura, onde debatia-se sobre cultura popular e a identidade de um local e como essas manifestações possuem seu lado econômico. Com o passar de longos dois anos foi mantida a vontade em descobrir qual a importância dessa festa como manifestação cultural da cidade e como ela contribui para o desenvolvimento turístico da localidade. Pois o turismo cultural é uma modalidade que cresce cada vez mais, e com as autoridades políticas investindo nesses eventos é possível o crescimento desse tipo de turismo de maneira sustentável. Estudar a atividade turística é algo de extrema importância para que se possa contribuir para o desenvolvimento da atividade de forma sustentável, tentando diminuir o máximo possível os impactos sobre a sociedade local, sem a implantação da cultura comercializada que tem o objetivo apenas de atrair turistas e os lucros que os mesmos têm a oferecer. Pretende-se assim controlar a atividade turística, através de um planejamento adequado visando o bem-estar da população local.

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Os rumos dessa curiosidade investigativa foram se abrangendo cada vez mais em direção organização e ao planejamento do evento. Principalmente depois das discussões realizadas mediante a participação do projeto de pesquisa “A trajetória histórica da institucionalização dos espaços de participação na Paraíba” pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) na vigência 2015/2016. As leituras eram voltadas para os espaços de participação, capital social e Análises de Redes Sociais (ARS). Os debates sobre os autores como Robert Putnam (2006), James Coleman (1998), Mark Granovetter (2003), Elisabete Ferrarezi (2003), Fabrício Mendes Fialho (2003) e Klaus Frey (2003) possibilitaram observar a festa por um novo ângulo de pesquisa. O capital social aparece como fator de desenvolvimento local, as contribuições pertinentes ao lado econômico foram se tornando um campo de interesse, principalmente aliando essas ideias com a perspectiva cultural como fonte econômica. Atualmente capital social e a formação de redes de relacionamentos são assuntos que estão em evidência. Estas duas perspectivas têm se popularizado por levantar uma discussão relacionada com a questão do desenvolvimento local, onde a comunidade apresenta-se mais participativa podendo até proporcionar crescimento econômico. Pode-se dizer que a festa possui três aspectos de organização: o religioso, vinculado à Igreja Nossa Senhora das Neves; o profano, atribuído à Fundação Cultural de João Pessoa (FUNJOPE); e o administrativo, que cuida do ordenamento dos barraqueiros e dos parques de diversões, que são de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB). Ou seja, podemos dizer que a Festa atende a todos os gostos, pois há atrações para quem gosta de cultura, para os mais religiosos e para os jovens e crianças que preferem a agitação e os parques. Contudo, o objeto de pesquisa em destaque são as relações estabelecidas para a organização da festa focando o interesse na atuação dos ambulantes que trabalham na Festa e nos grupos culturais que realizam as apresentações.

1.1 O problema

As festas populares são muito apreciadas nos dias de hoje, muitas cidades investem nelas com o objetivo de obter retorno financeiro e também melhorar a qualidade de vida da localidade. O foco acaba por ser tão intenso que a popularidade dessas festas “viaja” para além das fronteiras da cidade na qual são realizadas. As pessoas ficam curiosas e vão conhecer a referida comemoração, e isso vai se repetindo ano após ano até ser regionalmente

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conhecida ou até além disso. Isso é semelhante ao que acontece no município de João Pessoa, a Festa das Neves é realizada todos os anos e movimenta toda a cidade, mobiliza comerciantes, comunidades, grupos culturais, os religiosos e os típicos festeiros. Vê-se uma celebração de uma população em particular, que com o passar dos anos vai chegando aos ouvidos de outras pessoas residentes em cidades vizinhas, que tomam conhecimento por parentes, ou mesmo pelas mídias sociais (uma forma de difusão bastante utilizada atualmente). Por fim cada vez mais as pessoas se encantam e querem participar. Com o tempo tudo isso se torna habitual, o fluxo turístico é algo comum para o período, o que era uma celebração de significado somente para os pessoenses vira uma comemoração destinada para todos. Vale a pena lembrar que a atividade turística é benéfica para o desenvolvimento de uma localidade desde que seja devidamente planejada, pois a falta de um bom planejamento pode ocasionar impactos socioculturais negativos. Com a Prefeitura, a Secretaria de Cultura e a população trabalhando juntos em parceria, há resultados no sentido de diminuir assim possíveis impactos indesejáveis, evidenciando que as políticas públicas são uma ferramenta de extrema importância para cuidar de questões tão delicadas, e que sendo bem utilizadas por quem possui a devida competência permite administrar o turismo de maneira sustentável. João Pessoa tem como ponto forte o turismo de sol e mar, o qual já é bem conhecido. Porém possui também potencial para desenvolver o turismo cultural e/ou religioso, no caso, o turismo relacionado à Festa das Neves, que ainda precisa ser trabalhado visando atingir um público especifico, que são os religiosos e interessados em cultura. No entanto é preciso entender qual o vínculo que a festa tem com a população e com os possíveis visitantes e quais os benefícios que poderiam advir para a cidade. Saber qual a repercussão da Festa é muito importante para descobrir como desenvolver o turismo de forma que atenda todas as expectativas, que esteja ao alcance do seu objeto principal que são os pessoenses, mas que também possa contribuir para o desenvolvimento da cidade. A Festa também tem sua importância econômica, a partir do momento em que mobiliza comerciantes ambulantes que também veem nela uma possibilidade de melhorar a renda. E como visão geral da Festa, observando principalmente o lado profano, entendemos que o ponto forte é justamente o comercio ambulante, com barracas de comida, jogos, os brinquedos dos parques de diversão e artesanatos. Assim nos perguntamos, até que ponto a participação da comunidade local (ambulantes e grupos culturais) na organização e execução da Festa das Neves e repercute em termos de capital social para o desenvolvimento local?

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1.2 Objetivos

1.2.1 Objetivo geral 

Investigar a participação da comunidade local (ambulantes e grupos culturais) na organização e execução da Festa das Neves e a repercussão em termos de capital social para o desenvolvimento local.

1.2.2 Objetivos específicos 

Descrever como a Festa das Neves na cidade de João Pessoa-PB é organizada, apresentando seus principais atores;



Identificar a existência de capital social e suas possíveis repercussões;



Analisar a organização da Festa das Neves e o seu potencial como gerador de capital social;



Analisar a importância da festa e como ela contribui para o desenvolvimento turístico da localidade.

1.3 Metodologia

Nesse projeto foi utilizada a proposta de metodologia de pesquisa quantitativa aliada com a pesquisa qualitativa, para que por meio da junção dos dois tipos de pesquisa, possamos ter uma visão mais ampla do nosso objeto de estudo, pois “o estudo quantitativo pode gerar questões para serem aprofundadas qualitativamente, e vice-versa.”. (MINAYO e SANCHES, 1993, p. 247). Em relação às modalidades de pesquisa pode- se dispor de várias opções, a primeira e essencial é a pesquisa bibliográfica, a qual está presente deste o princípio do projeto, pois “permite ao pesquisador conhecer o que já se estudou sobre o assunto.” (FONSECA, 2002, p. 31). A pesquisa documental é de total importância nesse estudo já que se trata de uma pesquisa sobre uma manifestação cultural de uma localidade, no caso a cidade de João Pessoa. Outra modalidade de pesquisa que também tem sido muito importante é a pesquisa de campo, dentro desta podemos ainda utilizar outros tipos de pesquisa, como a Ex-Post-Facto, já que

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neste projeto temos o foco de analisar o potencial turístico da Festa das Neves como meio econômico proveniente da indução de capital social. Para alcançar o objetivo foram realizadas entrevistas com representantes das entidades envolvidas na festa, como o coordenador da Fundação Cultural de João Pessoa (FUNJOPE), um representante da Associação dos Ambulantes e com o representante da Igreja Nossa Senhora das Neves. As entrevistas com os comerciantes foram uma peça extremamente importante para atingir o objetivo. O período de análise é referente a dois anos da festa, 2015 e 2016. As entrevistas possibilitam um maior leque de informações e visão diferenciadas, expandindo assim o grau de compreensão dos fatos. Sobre o total de entrevistados, foram 22 pessoas representando os ambulantes, um total de 5 grupos/projetos culturais que se apresentaram nesses dois anos. As entrevistas com os comerciantes foram realizadas durante a festa, com barraqueiros escolhidos aleatoriamente nos dois anos aludidos. As entrevistas com os grupos culturais foram realizadas por meio eletrônico, através do e-mail do responsável pelo grupo, e por contatos pelo facebook. Na sessão 2 deste trabalho é feita uma discussão sobre os conceitos e características do capital social. As discussões são fundamentadas, principalmente, nas teorias de Robert Putnam e de James Coleman, com as contribuições de outros autores mais recentes nessa linha de pesquisa, como Klaus Frey e Elisabete Ferrarezi, bem como recorrendo ao recente Trabalho de Conclusão de Curso de Camila Aline Schadeck, de 2016, realizado dentro do curso de Turismo da UFPB e tendo como foco os espaços de participação do Brejo Paraibano. A sessão 3 inicia-se com uma discussão sobre o turismo em João Pessoa, e a sua posição em comparação com as demais capitais do nordeste brasileiro. Um ponto apresentado nesse capítulo são as potencialidades da capital paraibana para desenvolver o turismo cultural. Com isso, a subsessão 3.1 trata das festas religiosas e culturais, apresentando suas origens no Brasil e a importâncias delas para a população residente. E como essas festas com o passar dos tempos vão adquirindo uma importância além da tradição e do simbolismo, passando também a possuir um valor econômico para as pessoas que têm alguma fonte de renda atrelada a tais comemorações. Na sessão seguinte, é apresentado o objeto de estudo desse trabalho, a Festa das Neves de João Pessoa. Essa sessão está dividida em 5 tópicos. No primeiro é contada a história da tradicional festa. O segundo descreve o processo de organização da Festa das Neves nos dias atuais, apresentando a organização dos comerciantes, as apresentações culturais e as comemorações religiosas e o Termo de Ajustamento de Conduta, o qual deu origem a uma polêmica entre os agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa

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(SEDURB-JP) e os barraqueiros no ano de 2016. No tópico 4.3 é apresentada a programação tanto religiosa quanto cultural dos dois últimos anos da festa, 2015 e 2016. Na quarta são expostos os resultados das entrevistas realizadas com os ambulantes que atuavam na festa. Na última é levantada uma discussão onde apresenta-se a Festa das Neves em uma visão geral, abordando os conceitos de capital social e as implicações para a existência dos elementos essenciais para o desenvolvimento desse capital.

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2. CAPITAL SOCIAL

Segundo Klaus Frey (2003) os conceitos de terceiro setor, a sociedade civil, as comunidades locais, as redes sociais ou o capital social mostram uma nova vertente para o desenvolvimento de uma economia diferenciada, que seja mais solidária e mais democrática, onde tenha mais participação dos cidadãos em função do bem de todos. Temos aqui uma proposta de nova estratégia para desenvolver uma localidade. O conceito de capital social é algo cheio de controvérsias, mas com teorias bastante interessantes sobre o potencial da sociedade civil capaz de contribuir para o desenvolvimento de uma localidade. O conceito propriamente dito de capital social é muito vasto e abrange áreas bem complexas, e variam conforme o pensamento e o objeto de estudo de cada autor. No entanto, uma opção que pareceu mais viável foi a de analisar o capital social de acordo com três grandes autores: Robert Putnam, Pierre Bourdieu e James Coleman.

Quadro 1: Visões sobre o capital social

Robert Putnam

Pierre Bourdieu

James Coleman

O capital social está diretamente ligado ao nível de civismo de determinada cultura. Mais especificamente o autor defende a ideia de comunidade cívica como um ponto chave para que haja um bom desempenho das instituições governamentais, onde se demonstra a necessidade de uma cultura política engajada com a sociedade no processo de construção democrática. ... o ator detentor do capital social seria aquele que consegue mobilizar uma ampla rede de relações sociais para lograr seus interesses, pode-se relacionar que o capital social de um indivíduo depende da dimensão da rede de relações que o mesmo consegue articular. Aplicando esta analogia na perspectiva coletiva, o mesmo ocorre: pois quanto mais influentes e articuladas os indivíduos da rede em questão maior seu poder (poder = capital social) para atingir os objetivos coletivos. ... o capital social é compreendido por sua funcionalidade, ou seja, trata-se de uma estrutura social, resultante das relações entre os atores e por meio deles, que objetiva o alcance dos interesses estabelecidos por pelo grupo e que possivelmente não se alcançariam por outros meios. O autor destaca a existência de diferenças entre estruturas sociais, pois estas são influenciadas pelos interesses particulares de cada rede de indivíduos através da escolha racional.

Fonte: Adaptado de SCHADECK, 2016.

Fernandes (2002, p. 377) define capital social como sendo “um conjunto de laços e normas de confiança e reciprocidade contidos numa comunidade que facilitam a produção de

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capital físico e capital humano.” Já Schadeck (2016, p. 37) consegue simplificar o que é o capital social atribuindo o sentido de poder, “assim o capital social é compreendido pelo poder que a comunidade detém e como este é direcionado para os interesses coletivos”. Porém as discussões sobre esse assunto vão muito além dos seus conceitos, a confiança e cooperação são vertentes para reflexões sobre a existência de capital social.

Todos os grupos que possuem capital social têm certo raio de confiança, isto é, o círculo de pessoas dentro do qual as normas de cooperação são efetivas. Assim, podemos entender que quando o capital social do grupo produz consequência positivas seu raio de confiança vai além do mesmo grupo. Também é possível que o raio de confiança não abarque a todos os membros, como no caso de grandes organizações onde as normas que promovem a cooperação somente são efetivas entre as lideranças e os membros permanentes. (HIGGING, 2005, p. 68)

Putnam, Leonardi e Nanetti (2006) considera a confiança uma das características especificas do capital social, juntamente com as normas e as cadeias de relações sociais, e entende que “a confiança é um componente básico do capital social” (PUTNAM, LEONARDI E NANETTI, 2006, p. 180). Diante disso Ferrarezi (2003) alega que quanto maior for o nível de confiança maior será a cooperação, o que resultaria em uma confiança mais sólida. Enfim, torna-se um círculo virtuoso, onde elas vão se realimentando. Putnam, Leonardi e Nanetti (2006) alega que a incapacidade de cooperar mesmo que em função de algo para o bem em comum, não significa ignorância ou irracionalidade. Diante das várias discussões sobre capital social, os teóricos estabeleceram quatro distinções: a) Formal (associações com ou sem registro, sindicatos, reuniões regulares, etc) e informais (jantar em família); b) Denso (grupos de trabalhadores que frequentam os mesmos locais em seu tempo livre, ou laços com membros da família) e tênue (encontros casuais que geram reciprocidade). (...); c) Voltado para dentro e para fora: o primeiro tende a fomentar interesses materiais, sociais ou políticos de seus próprios membros. (...) Aqueles voltados para fora se preocupam com o bem público (...). d) Pontes: redes sociais que unem pessoas desiguais, membros heterogêneos de distintas comunidades; e vinculante: que une pessoas iguais, membros homogêneos em aspectos como etnias, idade, sexo, classe social (...) (FERRAREZI, 2003, p. 14-15) (negritos do autor)

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Essas distinções feitas pela autora ajudam a entender as dimensões do capital social e as formas em que ele se aplica ou pode ser encontrado. Percebe-se que o capital social pode ser desenvolvido até mesmo a partir das relações não formais, como relações entre familiares, amigos e pessoas do convívio próximo. A autora deixa bem claro que o capital social pode tanto ser de iniciativa privada quando pública. Outro ponto a ser destacado perante essa citação de Ferrarezi (2003) é sobre a importância das redes, todas as descrições envolvem algum elo entre os atores, seja para algo popular ou não. O próprio Putnam (2006) afirma que as cadeias de relações sociais, ou seja, redes de relações são importantes por contribuir para gerar, disseminar e transmitir confiança: “confio em você porque confio nela, e ela me garante que confia em você.” (PUTNAM, LEONARDI E NANETTI, 2006, p. 178). A discussão em torno da confiança, cooperação e redes também são pontos abordados por Granovetter (2003). Este autor demonstra partilhar do mesmo pensamento de Thomas Hobbes quando se trata da opinião que para haver um bom envolvimento econômico é importante que haja confiança e não tenha resquício de má fé.

Na perspectiva de Hobbes, a desordem é originada pelo facto das transacções económicas e sociais sem conflito dependem da confiança e da ausência de má fé. Porém, é improvável que estas condições se registem quando os indivíduos são concebidos fora de quaisquer relacionamentos sociais ou contextos institucionais – no seu “estado de natureza”. (GRANOVETTER, 2003, p. 72)

E aqui temos mais uma vez as redes de relacionamento, Granovetter (2003) afirma que as relações sociais produzem mais confiança na vida econômica do que mesmo os dispositivos institucionais ou mesmo a moral generalizada. O autor não exclui o pensamento de que mesmo com as interações sociais exista a desordem e a má fé, “assim, as relações pessoais podem originar situações de enorme confiança, mas também dar azo a enormes actos de má fé.” (GRANOVETTER, 2003, p. 81). Ele defende a ideia de que os comportamentos estão enraizados nas estruturas das redes de relações interpessoais. Com isso se chega a um novo nível de discussão sobre o capital social, a linha de pensamento adotada por James Coleman, o qual desenvolve uma visão mais estrutural da conceituação do capital social, que condiz com os objetivos do presente trabalho. Para Coleman, segundo Fialho (2003), o capital social é uma característica pertencente a estrutura das relações entre pessoas.

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Como o capital social não concentra-se no indivíduo, mas é uma característica da estrutura do grupo, não é um indivíduo apenas dentro de um grupo que possui capital social e, portanto, pode utilizar os recursos dos demais membros em seu benefício: o capital social pertence ao grupo, e assim qualquer membro tem meios de mobilizar o grupo quando necessário. (FIALHO, 2003, p. 4)

Com isso pode se entender que o capital social não é proveniente de um indivíduo, mas sim da coletividade, ou seja, das conexões de cada pessoa dentre de uma rede de relacionamentos. Não é resultado das ações de uma única pessoa, mas de um grupo de pessoas, o capital gerado por um único indivíduo seria o capital humano e não o social. Nesse sentido, pode se apresentar uma representação de Coleman a qual é baseada na teoria das redes.

Figura 1:Capital Social e Capital Humano: localização em um Modelo de Três Atores

Fonte: FIALHO, 2003, p. 6.

A imagem anterior expressa visualmente como James Coleman entende o capital social. Coleman (1998) explica a diferença entre os tipos de capitais, mais especificamente o humano, o físico e o social. Essa diferença consiste simplesmente por conta dos beneficiados pelos resultados finais do capital; no humano e físico o beneficiado é um único indivíduo, enquanto no social quem ganha não é uma única pessoa, mas sim todos aqueles que fazem parte de tal estrutura ou grupo. Outro ponto positivo destacado pelo autor é a sua contribuição social, os benefícios e melhorias passadas para outros, assumindo assim um caráter público. Contudo, no aprofundamento dos estudos sobre a confiança como elemento central para a concretização do capital social encontramos um panorama preocupante. Uma questão foi a afirmação de Reis (2003) ao apresentar o resultado de uma pesquisa feita por Ronald Inglehart, em que o Brasil é tido como o campeão mundial em desconfiança, onde pelo menos

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90% da população não confia na maioria das pessoas. Então pode se fazer uma associação entre o que foi apresentado pelos dois autores, ou seja, é valido afirmar que o capital social não é comum no Brasil justamente pelo alto índice de desconfiança? Em princípio a resposta deve ser afirmativa. Outro estudo sobre esse índice de desconfiada dos brasileiros está no artigo de Cremonese (2006) que fala da insolidariedade e cordialidade no Brasil. A autora afirma que essas atitudes da população estão fundamentadas na trajetória histórica do país, sendo que em vários momentos importantes o povo não era incluído, as decisões eram tomadas aquém da população. A autora cita a obra “Instituições políticas brasileiras”, de 1995, de Oliveira Viana, onde o autor diz que: (...) o espírito insolidarista tem sua origem nos primórdios da “colonização”. Dessa maneira, criou-se no Brasil o homo colonialis, tendo como características fortes traços de individualismo e desconfiança: um amante da solidão... (OLIVEIRA VIANA, 1995, apud CREMONESE, 2006, p. 79-80).

Dejalma Cremonese expõe que os principais acontecimentos políticos no Brasil ocorreram em prol de interesses individuais, o que propiciou o não se envolver em questões políticas, a cultura cívica e participativa não foi desenvolvida, como as decisões eram tomadas de cima e a maioria das pessoas não podiam opinar, sendo sempre surpreendidas por alguma mudança que muitas vezes nem entendiam o que significava, desenvolvendo assim a ideia de que não se pode confiar plenamente nas pessoas por medo de ser enganado. Diante destas várias perspectivas que observam o capital social, tanto como algo bem produtivo e possível de se realizar, como um conceito de difícil realização, é que vai se observar como a Festa das Neves contribui para o desenvolvimento de João Pessoa.

3. AS FESTAS POPULARES COMO UM OUTRO VIÉS PARA O TURISMO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

O turismo é uma atividade mundialmente conhecida e devido ao contexto de algumas localidades. Segundo Luchiari (1998), é muitas vezes a única possibilidade destas se desenvolverem economicamente, expondo assim suas culturas e costumes mais tradicionais, e isso é o que acontece com a maioria das comunidades litorâneas nordestinas. A autora afirma ainda que o desenvolvimento da atividade turística não depende apenas das vocações

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naturais da região, mas também de investimentos públicos e privados para a criação de novos atrativos. Quando se estabelece por fim um fluxo turístico na localidade, o qual Dias (2013, p. 27) define como sendo “o movimento migratório – por terra, mar ou ar – que desloca os turistas de um ponto geográfico – o núcleo emissor – a outro – o núcleo receptor.”. De acordo com Sousa (2011) o turismo no Estado da Paraíba começou a se destacar por volta dos anos de 1980, devido à valorização da atividade na Região Nordeste, sendo que o litoral e a capital, João Pessoa, foram eleitas pelas políticas públicas como os lugares mais adequados para se desenvolver o turismo no Estado. Pode-se notar que os projetos de desenvolvimento turístico dão normalmente uma ênfase na parte litorânea, mostrando que o turismo predominante e o de maior importância é o turismo de sol e mar.

Na cidade de João Pessoa duas áreas têm sido destacadas pela promoção turística: a orla marítima e o Centro Histórico. A cidade apresenta 25km de praias urbanas, com destaque para as praias de Cabo Branco, Tambaú e Manaíra, as quais se constituem nas praias mais visitadas por turistas. A orla marítima é onde se concentram a maioria dos serviços e equipamentos turísticos e representa a principal área turística da cidade. De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Turismo (2009), dos 70 meios de hospedagem que a cidade de João Pessoa possui, 59 encontram-se localizados em bairros da orla marítima da cidade, ou seja, 84% do total. (SOUSA, 2011, p. 21).

A capital possui belas praias e muitas riquezas naturais, mas mesmo com todo seu potencial João Pessoa se encontra tímida em relação às outras capitais nordestinas (Moreira, 2005), é o que mostra a Imagem 01:

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Quadro2: Fluxo turístico nas capitais e estados do Nordeste em 2009

Fonte: Sousa, 2011.

Mas segundo Benevides apud Moreira (2005, p.21) se deve considerar esse “atraso” não como um problema, mas sim como uma vantagem, pois se pode observar a atividade nas outras localidades refletindo sobre como está ocorrendo e assim poder planejar um turismo mais sustentável, equilibrando seus efeitos positivos e negativos. Moreira (2005) alega ainda que o turismo vai muito além das praias, pois elas são praticamente iguais em todo o Nordeste, belas e agradáveis, porém nessas localidades existe uma cultura, sendo que, “o turismo, se respeitar essa dimensão plural da cultura, poderá ser fonte fecunda de renovação; caso contrário, apenas facilitará, mascarando-a, a pasteurização exigida pelo mercado” (Menezes 1999 apud Moreira 2005, p. 23). A partir desse pensamento de Menezes, observas-se a necessidades de um melhor emprego das políticas públicas de turismo, pois elas “devem procurar minimizar os prejuízos causados pelo atual modelo de produção incentivando as estratégias de gestão que priorizam a responsabilidade social das empresas” (DENCKER, 2010 p.7), relembrando que para o desenvolvimento do turismo é necessário a união entre os setores público e privado.

Mais importante, uma política pública deve ter clareza sobre a concepção de Turismo que defende, sobre qual a visão de desenvolvimento buscar e sobre quais são os seus compromissos. Deve, ainda, ter como objetivo democratizar o bem público chamado Turismo, possibilitando que o lazer e a hospitalidade sejam acessíveis a todos, visitantes e cidadãos, não apenas como uma potencialidade, mas como realidade, e que a sociedade organizada incida nessas definições. (GASTAL E MOESCH, 2007 p. 42)

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Através dessa afirmação é possível se ver com clareza qual o papel das políticas púbicas e como elas são de extrema importância para o desenvolvimento sustentável da atividade turística, ainda mais quando se utiliza do patrimônio cultural dos locais, como as festas populares. As festas religiosas têm ganhado um espaço diferenciado nos últimos anos no campo das pesquisas, revelando novas ideias e conquistando muitos estudiosos na área de cultura. Jurkevics (2005) afirma que esta área é uma grande fonte de pesquisas históricas e que revela uma identidade cultural coletiva expressada através das crenças. Ao procurar entender melhor sobre o que são festas populares é possível perceber que não existe um conceito exato, assim segundo a afirmação de Norberto Luiz Guarinello citado por Caponero e Leite (2010, p. 102), “não existe, na verdade, uma conceituação minimamente adequada do que seja uma festa. Festa é um termo vago, derivado do senso comum, que pode ser aplicado a uma ampla gama de situações sociais concretas”. Segundo Caponero e Leite (2010), hoje, a maioria das festas no nosso país são de cunho religioso, surgiram por volta do século XVIII, mas não são de origens brasileiras, foram trazidas pelos portugueses no período da colonização. Eram uma demonstração de fé, crença e devoção aos santos, normalmente ao santo padroeiro de cada cidade. Depois é que as tradições africanas e indígenas acabaram sendo acrescentadas às festas religiosas, que cresceram em cada região do país conforme suas peculiaridades. No período do império por volta do século XIX essas festas religiosas entraram em decadência, só no século XX é que voltaram a se restabelecer depois da chegada de alguns imigrantes portugueses. Para Jurkevics (2005) as festas religiosas eram a única forma que as pessoas naquela época tinham para socializarem. Esses acontecimentos não reuniam apenas moradores, como também pessoas de localidades próximas, mesmo em uma época em que as cidades eram muito afastadas uma das outras e os meios de transportes eram escassos e precários. Caponero e Leite (2010, p.100) fazem questão de esclarecer que mesmo elas acontecendo de forma semelhante, “possuem características únicas, por estarem associadas à civilidade, por reviverem lutas, batalhas e conquistas, homenagearem heróis, personalidades e mitos”. Destaca ainda a importâncias dessas comemorações para a sociedade,

(...) face aos poucos recursos de uma parcela considerável da população, as festas eram, possivelmente, as únicas oportunidades de descanso, prazeres e alegrias, confraternizações e divertimento, além de fornecerem importantes elementos acerca do fenômeno de circularidade cultural...(JURKEVICS, 2005, p. 75)

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Dias (2006) diz que essas manifestações populares são uma forma de manter um elo com o passado, além ser importante para a preservação da identidade cultural da população. Como a cultura é dinâmica e está sempre se transformando e se reinventando, e nunca é a mesma, assim marca as transformações ao longo do tempo.

Na realidade, embora remetam a um passado, com o passar do tempo foram incorporando traços que as tornaram elementos dinâmicos da cultura popular, permanentemente atualizada em decorrência das interações sociais vividas pela comunidade ao longo do tempo, o que inclui o presente. (DIAS, 2006, p. 58)

Segundo Mendonça (2001) a modernidade é algo que descreve a humanidade nos dias de hoje, mais liberdade de expressão, uma sociedade mais racional, dominada muitas vezes pelo mercantilismo, chegando ao ponto até de comercializar as manifestações culturais. Mesmo em pleno século XXI essas manifestações ainda estão vivas e impressionantemente crescendo, podendo ser consideradas como representação da memória coletiva. Essa autora diz ainda que: Essas expressões culturais são, também, exibição de um capital cultural único que possuem – e tentativas de aceitação pelo Outro, tentativas de mostrar seu valor, de se reconhecerem e serem reconhecidos como iguais, e não como inferiores. (MENDONÇA, 2001, p. 3).

Como mencionado anteriormente, as festas populares não atraem apenas a atenção dos moradores como também de pessoas de cidades circunvizinhas, ou seja, geram uma movimentação turística. Então sobre as festas populares e a questão do turismo Oliveira (2007, p. 23) diz que as festas tornam-se “eventos” e passam a exigir vários requisitos técnicos, profissionais e administrativos, muitas vezes tidos como “estranhos” ou artificiais à sua natureza.”. O autor argumenta ainda que as festas não podem ser consideradas “naturalmente” como um atrativo turístico, pois quando isso acontece muitas vezes ocorre uma violação dos motivos e dinâmicas por trás da comemoração, o que veem a causar uma atividade insustentável, muitas vezes tão agressivas que os danos se tornam irreversíveis. Reinaldo Dias (2006) acredita na utilização do patrimônio cultural como atrativo turístico:

A fim de que o patrimônio cultural contribua para que as cidades ganhem espaço no mercado turístico global, é imprescindível o envolvimento da população do território onde se encontra o bem cultural, que deve ter um significado para essas pessoas. Dessa forma, a utilização da cultura como um

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bem econômico pode ampliar o acesso da população de um território a uma melhor qualidade de vida. (DIAS, 2006, p. viii)

Como afirma Dias (2006) é possível utilizar-se das manifestações culturais para o desenvolvimento do turismo, o qual, se ocorrer de forma sustentável e respeitosa, contribui para o desenvolvimento econômico da população local. Se o patrimônio for usado em concordância com a população residente e aplicado junto a políticas de desenvolvimento, proporcionará mais renda e uma melhor qualidade de vida.

4. A FESTA DAS NEVES

4.1 Da história

Como já mencionado, as festas populares religiosas costumam ser uma homenagem ao santo padroeiro da cidade, no caso da capital paraibana não é diferente. A Festa das Neves é uma homenagem à virgem padroeira paraibana, a Nossa Senhora das Neves. Segundo Silva e Silva (2013, p.176) na cidade de João Pessoa no período de sua fundação, a qual carregava o nome da padroeira, não existiam opções de lazer e diversão, então “o tempo sagrado da festa das Neves era revestido de grande importância”, pois também servia de atrativo para movimentar a vida urbana da cidade. O autor fala ainda sobre o lado profano da festa, afirmando que o evento tinha o objetivo de “assegurar a identidade do homem religioso a fim de que sua religiosidade pudesse ser manifestada por meio de uma festa popular” (2013, p. 177). A Figura 2 a seguir mostra a imagem de um jornal do ano de 1953, onde anunciava-se o último dia de comemoração da Festa das Neves, o qual também se comemorava o aniversário da cidade. Segundo Leal (1992) todos os jornais da época tinham uma sessão para anunciar o tão esperado evento anual.

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Figura 2: Anuncio no jornal NONEVAR de 1953

Fonte: LEAL, 1992.

Não se sabe ao certo quando as festividades começaram e nem como isto se deu. Mas, segundo Leal (1992) por volta dos últimos anos do século XVI já ocorriam as manifestações em volta da igreja, elas eram realizadas normalmente e perdurava por nove dias começando no dia 27 de julho e culminando na noite do dia cinco 5 de agosto. Os espetáculos eram produzidos na maioria dos casos pelos índios, enquanto que os fidalgos e as autoridades eclesiásticas ficavam apenas como espectadores. A origem da festa está diretamente ligada com a fundação da Igreja de Nossa Senhora das Neves, que teve o início de sua construção no ano de 1586, porém à época era algo muito distante do que é nos dias de hoje. Mas ainda era algo sacro, pelo que Loureiro afirma:

Assim que a igreja foi construída começa-se a perceber as primeiras manifestações em homenagem à Nossa Senhora das Neves, entretanto, neste primeiro momento havia apenas uma procissão e por alguns dias eram realizadas missas especiais, em homenagem à Virgem Santa, onde o povo manifestava a sua fé e adoração. (LOUREIRO, 2004, p. 6)

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Leal (1992) diz que durante os séculos XVII e XVIII não houve crescimento em relação às comemorações, por vários motivos tais como desigualdades sociais, recursos financeiros escassos e os constantes conflitos entre índios, franceses e holandeses, que ao conseguir tomar o controle da Paraíba, causou o quase desaparecimento completo da festa, sendo que essa pausa durou duas décadas, de 1634 a 1654. O autor ainda afirma que só a partir dos anos de 1850 foi que a Festa das Neves adquiriu uma dimensão profana, isso devido à consolidação das instituições e dos traços culturais, se tornando assim “o maior evento paraibano (...) símbolo da vida da cidade, ou seja, é a motivação para se quebrar o dia-a-dia” (LEAL, 1992, p.18). Continuando com base em Leal (1992), foi apenas no final do século XIX que a festa se firmou, que para isso contou com dois fatos muito importantes, a “abertura dos trabalhos legislativos e um melhor ordenamento do seu espaço físico” (1992, p. 20). Já Loureiro (2004) completa afirmando que a chegada da energia elétrica contribuiu para o surgimento de outra face da Festa, o seu lado profano, que contribuiu ainda para a decoração, enfeitando e iluminando as ruas da antiga Nossa Senhora das Neves. No início do século XX a festa era movimentada pelos bailes e concursos promovidos, as inspirações européias aparecem com clareza.

Figura 3: Anuncio Concurso de Beleza

Figura 4: Divulgação Festa das Neves

Fonte: LEAL, 1992.

Fonte: LEAL, 1992.

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Talvez como reflexo do desenvolvimento nota-se, através de um relato citado por Leal, no qual deixa bem claro as diferenças sociais:

Mas a classe humilde não se misturava com a grã-fina. Havia os passeios de primeira e segunda classes. A Festa das Neves era um acontecimento mais das elites. O povo ocupava um espaço subalterno. É oportuno se lembrar que essa distinção social era ainda mais acentuada no interior do templo. Ali, o povão ficava na parte final, onde o chão era coberto com esteira de carnaúba, enquanto as pessoas de posse iam para próximo ao altar e se ajoelhavam em tapetes ou cadeiras acetinadas. (LEAL, 1992, p. 21)

O mesmo autor relata ainda que nos anos 80 do século XX, a festa cresceu extraordinariamente, atingindo novas ruas com várias melhorias e ampliando-se cada vez mais, porém começou a perder sua força e entrou em decadência, onde as classes mais ricas perderam o interesse fazendo com que a festa se tornasse algo mais voltado para as classes menos privilegiadas. De acordo com Leal (1992) a popularização do lado profano da festa não agradou às autoridades religiosas, pois acreditavam que estavam dando mais importância ao profano que à parte religiosa, resultando em dois anos sem realização da festa religiosa. “Tudo teve início com uma briga entre militares, maçons, comerciantes e o próprio D. Adauto, principal autoridade eclesiásticas paraibana.” (p. 65). Diante disso em 1988 o Vigário da Catedral, Cônego Francisco de Assis Albuquerque, agindo conforme as ordens do Bispo, exige que a Matriz-Catedral seja enfeitada e tentava a todo o custo manter a atenção do fieis na religiosidade, chamando isso de recristianização. Porém as coisas só pioraram, pois naquele ano devido às ações dos maçons e de algumas campanhas de certos jornais anti-clericais, as festividades profanas foram as maiores até aquele momento enquanto a igreja não recebia a decoração necessária. O que causou revolta não apenas nas autoridades religiosas, mas também em alguns fieis e em alguns jornais, como “A Imprensa”. Depois disso as coisas foram piorando, após fazer um protesto no jornal, o Bispo paraibano, em 4 de março de 1989, estabeleceu uma regra para a organização da Festa onde “só poderia fazer parte das comissões da Festa das Neves os verdadeiros católicos, isto é, “os obedientes às legítimas prescrições da autoridade diocesana.”(LEAL, 1992, p. 66). E tudo se agravou quando foi realizada a proposta de que metade do que fosse arrecadado deveria ser repassado para a Igreja, o que logo passou a gerar mais revoltas. Essa confusão resultou em que o Bispo adiasse a Festa “deixando um reino de pânico na cidade” (LEAL, 1992, p. 67). Com a tentativa de reconsideração negada por parte do Bispo, os membros da Maçonaria e do

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Batalhão Militar o desafiaram e afirmaram que a Festa seria realizada mesmo sem a aprovação do religioso. Como forma de protesto, na Semana Santa foi feito um Judas representando o Bispo. Daí em diante o clima só esquentou, houve uma campanha pesada para as pessoas abandonarem a igreja. No entanto, apenas em1990 foi que tudo se acalmou: (...) a festa em 1990 foi tranquila, grandiosa, tudo dentro dos princípios da Igreja. As comissões foram escolhidas dentro do que esperava o Bispo. Realizou-se, porém, fora dos dias tradicionais, face D. Adauto, por motivo de saúde, ter que ir a Serra da Raiz, na busca de curar uma doença. Ela teve início no dia 5 (quando deveria ser encerrada) e terminou no dia 15, que é o dia da Assunção de Nossa Senhora. O Bispo esteve presente ao ato e foi muito aplaudido. (LEAL, 1992, p. 68)

Segundo Silva e Silva (2013) a festa das Neves continua popular, e os motivos que a mantém vão muito além do nosso entendimento. No entanto a Festa foi experimentando algumas alterações com o passar dos anos.

Figura 5: Barraca de churrasco de baleia

Figura 6: Barraca de maça do amor

Fonte: LEAL, 1992.

Fonte: DUARTE, 2016.

Nas duas figuras acima, temos dois comércios em dois momentos diferentes na história da Festa das Neves. A primeira anuncia churrasco de carne de baleia, uma iguaria muito apreciada em tempos passados, na segunda figura mostra uma das iguarias atuais, um item que não falta na Festa, a maça do amor.

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4.2 Organização da Festa das Neves na atualidade

Nos dias atuais a organização da Festa possui três aportes. O lado religioso é de responsabilidade da igreja Nossa Senhora das Neves. Do lado do profano, as apresentações de grupo culturais e shows são por conta da FUNJOPE. Já o ordenamento físico fica sob a responsabilidade da SEDURB e das associações dos ambulantes, que segundo informações na SEDURB, as duas atualmente atuantes são a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores Em Geral da Paraíba (AMEG) e a Associação dos Trabalhadores no Comércio Ambulante e Feirantes da cidade de João Pessoa (ASSTRAM-JP). Todos esses setores trabalham em conjunto para a organização da Festa, e conforme as informações passadas pela técnica em operações da SEDURB, são realizadas diversas reuniões com todos os organizadores. No dia 1 de Julho de 2016 a SEDURB lançou o edital nº 03/2016, referente às diretrizes para o cadastramento dos comerciantes que queriam trabalhar na Festa. O prazo para realizar o cadastro era de 5 a 8 de Julho de 2016. Os documentos exigidos eram: comprovante de residência atualizado dentro do prazo de 90 dias, certidão negativa de tributos municipais, RG e CPF. Para poder fazer o cadastro as pessoas não poderiam estar negativadas junto ao órgão municipal. Para o direito ao uso do solo os comerciantes também teriam que pagar uma taxa, baseada na Unidade Fiscal de Referência (UFIR) que varia de acordo com o tamanho da área ocupada. O valor da UFIR não é fixo, mas o valor distribuído no período da Festa foi de 3m² = R$18,00, 9m² = R$48,00 e 12m² = R$65,00. Segundo o edital haveria um sorteio para determinar quem ocuparia qual área, o qual ocorreu no dia 20 de Julho de 2016, junto com os atos de assinatura do termo de compromisso sobre os locais onde podem e onde não podem ser instaladas as barracas e de definição das palestras dos bombeiros e da vigilância sanitária sobre as exigências a serem cumpridas. No dia 31 de Julho, durante a montagem das barracas, haveria a entrega dos crachás, porém durante a realização da Festa nos ano de 2015 e 2016 nenhum dos barraqueiros os portava. Os requisitos a serem cumpridos para a instalação das barracas eram:

1. PROTOCOLO DO PEDIDO DE CERTIFICADO DO CORPO DE BOMBEIROS (atividades que utilizam gás de cozinha – GLP e espetinhos); 2. NAS BARRACAS, SERÁ OBRIGATÓRIO O USO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO CERTIFICADOS PELOS BOMBEIROS; 3. INSTALAÇÃO DAS TENDAS (3X3) E BARRACAS (4X3) NO DIA 31.07.2017 À NOITE ÀS 20:00 HORAS E DESMONTE NO

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ENCERRAMENTO DA FESTA DIA 06/08/2016 ATÉ AS 05H00. (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, 2016, Edital nº 03)

Em relação ao número de comerciantes que poderiam ser cadastrados foi oferecido um total de 200, distribuídos em diferentes atividades conforme o quadro abaixo.

Quadro3: Distribuição das vagas das atividades CAIPIFRUTAS

20

VEÍCULOS

10

ISOPOR

70

BARRACAS

45

FITEIRO

10

PIPOCA

10

ESPETINHO MÓVEL

25

BRINQUEDOS

10

TOTAL

200

Fonte: Edital nº 03/2016

No dia 12 de Julho de 2016, foi lançado pela SEDURB o edital nº 04/2016, para o cadastramento dos parques de diversão que fariam parte da Festa das Neves. O cadastramento foi feito, de acordo com o edital, entre os dias 13 a 18 de Julho de 2016. Os documentos necessários eram copias do CPF, RG, comprovante de residência atualizado, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), contrato social, certidão negativa de tributos municipais, certificado do corpo de bombeiros, e com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB) e fotos dos brinquedos. E a distribuição dos brinquedos foram as seguintes: Rua Deputado Odon Bezerra e Avenida Pedro I os brinquedos mecânicos, e na Rua Dom Ulrico os brinquedos infláveis.

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Figura 7: Demarcação das ruas para montagem de brinquedos na Festa das Neves (2016)

Fonte: Elaboração própria, GoogleMyMaps, 2016. Notas: A linha vermelha demarca a Rua Dom Ulrico A linha preta demarca a Rua Deputado Odon Bezerra A linha azul demarca a Avenida Dom Pedro I

De acordo com as informações passadas pela SEDURB o total de parques que atuaram na Festa foram sete, todos da cidade de João Pessoa: Parque Nossa Senhora de Lourdes, Parque Minha Vida, Parque de diversão Peixoto, Parque Bela Vista, Parque Nossa Senhora do Carmo, Parque Progresso e Parque de diversão Grupo Sapecão. Todos os anos, a parte cultural é planejada e organizada pela FUNJOPE (com a ajuda da SEDURB para o ordenamento do espaço). A fundação está no comando da organização desde sua criação, em 19951. A preparação da Festa começa 30 dias antes do seu início, por volta do final de Junho para começo de Julho. A seleção dos grupos/projetos culturais a se apresentarem é feita através de uma inscrição e de um cadastro, e um requisito é que o grupo precisa possuir características que traduzam o “espírito” da Festa. E os grupos não precisam ser da cidade de João Pessoa, mas contanto que seja da Paraíba.

1

A FUNJOPE foi criada pela Lei Municipal no. 7.852 de 24 de agosto de 1995 e regulamentada pelo Decreto nº. 2.897 de 02 de outubro de 1995, e é uma entidade subordinada à Secretaria da Educação e Cultura do município de João Pessoa. (PREFEITURA DE JOÃO PESSOA)

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A Igreja Nossa Senhora das Neves organiza a parte religiosa, que consiste em um novenário, com a liturgia já estabelecida pela Igreja Católica do referido ano, que começa sempre no dia 27 de Julho e vai até o dia 5 de Agosto, quando é celebrado o dia de Nossa Senhora das Neves. As festividades começam a ser organizadas no final de junho, quando o Cônego Rui da Silva Braga seleciona os celebrantes, determina o tema que será trabalhado no novenário (tema de 2016: Misericórdia) e programa os atendimentos, batizados e a primeira eucaristia. Nos últimos 30 dias que antecedem é montado um conselho/equipe executivo (a) com 26 pessoas das mais atuantes e participantes dentro da comunidade religiosa. Segundo o Cônego Rui, que está à frente da Paróquia Nossa Senhora da Neveshá7 anos, informou que as celebrações movimentam cerca de 300 pessoas por noite, e a procissão realizada no último dia movimenta de 8 a 10 mil pessoas.

4.3 O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e o conflito de interesses

Este documento foi produzido pelo Ministério Público Estadual de acordo com a audiência pública realizada no dia 18 de Abril de 2016, tendo como finalidade:

...visando, pelos princípios da precaução e da prevenção, assegurar a livre manifestação da CULTURA POPULAR – consistente, no caso, na realização dos folguedos profanos da FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, Padroeira de João Pessoa/PB e, ao mesmo tempo, preservar o AMBIENTE URBANO E O PATRIMONIO HISTÓRICO, cumprindo as disposições constitucionais e infraconstitucionais específicas, especialmente quanto à ocupação de áreas públicas integrantes do CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA/PB por equipamentos de comércio e de lazer que, sem o controle prévio e concomitante de Poder Público, poderão acarretar graves e irrecuperáveis danos ao PATROMONIO HISTÓRICO, indesejáveis perturbações ao tráfego de veículos e negativas consequências à SAÚDE PÚBLICA. (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, 2016, p. 1-2).

Ou seja, em outras palavras, o objetivo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público da Paraíba é assegurar a preservação dos prédios históricos no centro da grande João Pessoa, tidos como patrimônio histórico, artístico, cultural e paisagístico do Estado da Paraíba. O Termo foi assinado por representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), da Fundação Cultural de João Pessoa (FUNJOPE), da Secretária de

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Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (SEDURB-JP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), do Instituto de Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN), Superintendência de Mobilidade Urbana (SEMOB). Porém no site do Ministério Público faz menção da presença da EMLUR (Empresa Municipal de Limpeza Urbana), do corpo de bombeiros, da Arquidiocese da Paraíba. Foi notado a ausência das associações dos ambulantes na reunião2. O TAC apresenta um total de 17 cláusulas onde apresenta todas as condições para a realização da festividade. Nela constam os direcionamentos em relação aos posicionamentos das barracas, brinquedos, banheiros, montagem do palco do show, horários de início e término das atividades, prazos para desmontagem e limpeza do local e multas caso as normas não sejam cumpridas.

Figura 8: Demarcação das ruas permitidas para o comercio de ambulantes

Fonte: Elaboração própria, GoogleMyMaps, 2016. Notas: Linha verde – Rua Duque de Caxias; linha azul – Avenida Visconde de Pelotas; linha rosa – Rua Miguel Couto; linha amarela – Rua Braz Florentino; linha laranja – Rua Padre Meira; linha vermelha – Rua ConselheiroHenrique; linha lilás – Avenida Dom Pedro I; linha marrom – Rua Dom Ulrico; linha cinza – Avenida Odon Bezerra.

2

Ao ser questionado sobre esta ausência, o vice-presidente da AMEG, o senhor Josemar Muniz, informou que eles não fora informado sobre a tal reunião.

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O documento propõe um ordenamento na distribuição das barracas e brinquedos ao longo de três avenidas e sete ruas, como ilustra a Figura8, que são: Avenida Visconde de Pelotas, Avenida Dom Pedro I, Avenida Odon Bezerra, Rua Conselheiro Henriques, Rua Vigário de Sarlem, Rua Dom Ulrico, Rua Duque de Caxias, Rua Braz Florentino, Rua Padre Meira e Rua Miguel Couto. Essa organização está contida nas cláusulas oitava, nona e décima primeira do TAC:

CLÁUSULA OITAVA – Os compromissários assumem a obrigação de assentar os equipamentos pesados (parques de diversão) exclusivamente nas Avenidas Visconde de Pelotas, Dom Pedro I, Odon Bezerra, Rua Conselheiro Henrique e os brinquedos que não possam causar qualquer dano aos imóveis, às calçadas ou aos leitos das ruas, precisamente os brinquedos infláveis na Rua Vigário de Sarlem, Rua Dom Ulrico e Rua Duque de Caxias. Quando os banheiros químicos serão localizados na Rua Braz Florentino e Rua Padre Meira; CLÁUSULA NONA – Os compromissários assumem a obrigação de assentar o palco do show e o pavilhão de cultura popular na Praça Vidal de Negreiros. [...] CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Os compromissários assumem a obrigação de distribuir os equipamentos de alimentação na Avenida Visconde de Pelotas entre a rua Conselheiro Henrique e a rua Miguel Couto, devendo utilizar a faixa de estacionamento do lado esquerdo, devendo o lado direito ficar livre para o trânsito deixando ainda a Praça Dom Adauto e o quarteirão em frente inteiramente livre para circulação de pedestre, podendo ser admitido vendedores ambulantes até o limite de 12 (doze) em cada um dos lados, desde que sejam móveis, como pipoqueiros, vendedores de algodão, bolas infláveis e outros similares.. A rua D. Pedro I deverá ficar liberada toda a faixa da direita e a Rua Odon Bezerra deverá preservar 5(cinco) metros livres para o trânsito. A colocação das barracas obedecerá às orientações do IPHAN e IPHAEP de recuo de 2(dois) metros das paredes dos imóveis. (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, 2016, p. 4-5).

Na décima sexta cláusula está presente a punição pelo descumprimento das normas apresentadas no Termo. A punição é feita através do pagamento de uma multa direcionada ao Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (FEPAMA), no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vale destacar a polêmica em volta desse Termo. O site do G1 Paraíba noticiou as vésperas da festa uma reportagem sobre a desmontagem de 12 barracas e a confusão gerada. Segundo o site, os agentes retiraram as barracas porque as mesmas estavam em uma área proibida de acordo com a TAC 2016, no caso em frente à Praça Dom Adauto. Na reportagem

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o vice-presidente da Associação dos Ambulantes, identificado com Josemar, disse que tinham pago a taxa de ocupação do solo e recebeu autorização para a instalação. No entanto a SEDURB afirmou que os comerciantes receberam autorização para se instalar nos pontos permitidos de acordo de Ajustamento de Conduta, organizados e distribuídos pelos comerciantes por meio de um sorteio. A técnica em operações da SEDURB informou que todos os comerciantes tinham ciência sobre os locais permitidos, já que no dia do sorteio foi mostrado em um mapa e os locais sorteados por cada um. Porém, nenhum documento formal foi assinado sobre os pontos proibidos, justificado pelo fato de que, com uma demonstração em um mapa em plena reunião, o tal documento era desnecessário. Diante dessa confusão destacamos a décima quarta cláusula da TAC

...Os compromissários assumem a obrigação de fazer, consistente em fiscalizar e exigir da(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) que, de alguma forma, participarão da FESTA DAS NEVES, quer fornecendo bens e serviços de diversão, lazer ou alimentação, quer prestando serviço público, diretamente ou por concessão ou autorização do Poder Público, mesmo que eventualmente, o cumprimento das obrigações estabelecidas no presente AJUSTAMENTO DE CONDUTA, bem como os condicionamentos impostos nas autorizações de uso do solo urbano, expedidas pela SEDURBJP especialmente para esse evento; (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, 2016, p. 6).

O que essa cláusula deixa claro é que era de responsabilidade da SEDURB fiscalizar os serviços prestados e assegurar que os termos da TAC fossem cumpridos. Porém, de acordo com informações passadas pela própria Secretaria, os agentes não estavam no local na hora da montagem das barracas, até porque não teriam motivos para estar em locais onde não poderia ter montagem de equipamentos. Só foi mobilizada uma equipe para ir ao local quando a SEDURB tomou conhecimento da irregularidade na instalação das mesmas. Os agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano chegaram ao local na madrugada do dia 2 de agosto para desmontar as barracas e com isso uma confusão se formou. Diante da ação dos agentes da SEDURB, os representantes da AMEG entraram com um pedido judicial para que as barracas fossem remontadas. E conforme foi informado por Josemar Muniz (vice-presidente da Associação) eles ganharam a causa, pois o juiz teria entendido que eles não estavam causando danos aos prédios do centro histórico. Então os comerciantes voltaram a montar suas barracas no mesmo local, em óbvio descumprimento do compromisso inicial. O Padre responsável pela Igreja Nossa Senhora das Neves, o Cônego Rui Braga, em entrevista afirmou concordar com as medidas propostas pela TAC. Ressaltando não achar

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ideal a execução da Festa das Neves em frente à Praça Dom Adauto, em frente ao Palácio do Bispo, usando como justificativa que o movimento causado pela venda de produtos naquela área atrapalha a procissão. Por fim, nas programações da festa em 2016, tanto sacro quanto profano, houve uma alteração nas apresentações dos grupos culturais, o número diminuiu. No ano de 2015 foram 5 dias de apresentações, contendo 6 shows e 13 grupos culturais. Já em 2016, foram apenas 3 dias com 3 shows e 10 grupos culturais.

4.4 A Festa pelos comerciantes

Por mais que a festa seja histórica e a data da sua origem tenha se perdido ao longo dos anos, diante das coletas de dados feitas nas duas últimas edições em 2015 e 2016, a maioria dos entrevistados declarou que não trabalha há longos anos na Festa, como poderia se pensar considerando que se trata de uma festa tradicional. A figura abaixo mostra que a maioria dos entrevistados trabalha na festa entre 1 e 10 anos e apenas uma pessoa disse trabalhar há 50 anos.

Figura 9: Tempo de participação dos comerciantes na Festa

14 12 10 8 6 4 2 0 1-10 Anos

11-20 Anos

21-30 Anos

31-40 Anos

41-50 Anos

Fonte: Elaboração própria, 2016.

Grande parte dos comerciantes que atua na Festa das Neves (68% dos entrevistados) vivem da renda que obtêm trabalhando em festas em outras cidades, inclusive algumas dessas pessoas fazem parte do Parque de Diversão (que todos os anos no período da Festa monta seus brinquedos no centro da grande João Pessoa) e viajam junto do mesmo. Outros 14%

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possuem pontos fixos na cidade de João Pessoas, 5% dos entrevistados afirmaram exercer outras atividades nos demais meses do ano e outros 10% contaram que sua única fonte de renda é a Festa. Durante os 5 dias de festa eles começam a abrir suas barracas por voltas das 14 horas e ficam até as 24 horas, totalizando, em média, 10 horas consecutivas de trabalho. Como maneira de identificar algumas características do capital social a partir da organização da festa foi perguntado se existia alguma associação a quem eles estivessem vinculados, sendo que 47% dos entrevistados afirmam existir uma associação, a qual indicaram ser a Associação dos Ambulantes, no entanto, mesmo essas pessoas tendo conhecimento sobre a associação elas não eram associadas; 53% dos entrevistados disseram que não existia nenhuma associação envolvida com a organização da Festa. Segundo as informações coletadas na AMEG, essa falta de conhecimento sobre a Associação se dá pelo fato de que, a inscrição é feita pela SEDURB e parte dos comerciantes trabalham apenas na Festa. Mas “a associação se coloca a disposição para auxiliar aqueles que a procuram” afirma Josemar. E durante a aplicação do questionário foi descoberto que a maioria dos barraqueiros estavam no local de forma ilegal, não possuíam nenhum vínculo com a Associação e não pagaram a taxa para a ocupação do espaço durante a Festa. Simplesmente chegaram e invadiram. Na sequência, foi perguntado se os comerciantes tentavam se manter atualizados das notícias do que ocorria na Paraíba e no Brasil e a frequência que procuravam ficar informados; 86% disseram que assistiam os jornais televisivos locais e nacionais diariamente, enquanto 7% disseram que procuravam se informar dos acontecimentos entre 3 a 5 vezes por semana e outros 7% entre 1 e 2 vezes por semana. E por falar em informações, outra questão envolvia a quem eles recorriam quando necessitam que alguma informação ou mesmo sanar dúvidas sobre os procedimentos de organização da Festa; 26% informaram que procuravam a SEDURB e 66% informaram que iam à PMJP, mas não sabiam dizer o nome do setor ao qual se dirigiam. O restante, equivalente a 7%, procuravam a Associação dos Ambulantes e os noticiários. Outra preocupação do presente trabalho é entender a Festa das Neves como um potencial produto turístico. Então foi questionado aos comerciantes se eles notam a presença de turistas na Festa e o resultado está representado no gráfico abaixo. De acordo com a visão de 60% dos barraqueiros é notório a presença de visitantes, enquanto os outros 40% afirmaram que não viam turistas na Festa. Em uma pesquisa realizada pela SETUR (SECRETARIA DE TURISMO, 2013), quando foi constatado um número muito

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pequeno de turistas, apenas 4% dos entrevistados eram de outras localidades, sem considerar as cidades circunvizinhas. Logo em seguida foi tentou-se estabelecer os grupos que mais frequentavam a Festa (amigos, familiares, etc.), juntamente com a faixa etária mais explícita na comemoração. Para a maioria dos entrevistados, um total de 86%, informaram que os grupos que mais se via ao longo da festa eram de familiares, já 14% indicaram notar mais grupos de amigos. Em relação a faixa etária, os dados estão demonstrados no gráfico abaixo. Também houve duas indicações para idosos, 3 para adultos, 10 para jovens e 7 indicações para adolescentes. É o que vemos no quadro a baixo.

Figura 10: Faixa etária que mais frequenta a Festa 12 10 8 6 4 2 0 Idosos

Adultos

Jovens

Adolescentes

Fonte: Elaboração do autor , 2016.

Um ponto importante tratado aqui é a durabilidade dessa Festa, Silva e Silva (2013) falam sobre a popularidade da mesma. Porém, com base na percepção da maioria dos ambulantes que atuam na esta, o fluxo de pessoas vem diminuindo com a passar dos anos. Dos entrevistados, 9% ainda disseram que a festa aumentou. Só que foi constatado que os quais fizeram essa afirmação tinham menos de 10 anos trabalhando na Festa e eram contratados, não eram donos da barraca. Considerando que o número de frequentadores vem diminuído, cabe se perguntar sobre o nível de satisfação dessas pessoas. Um total de 41% dos barraqueiros achava que os visitantes estavam satisfeitos, outros 41% achava que não saiam satisfeitos da Festa, ou seja, as opiniões estão bem divididas. E os 18% que preferiram não opinar, foi devido a não saber dizer se estavam satisfeitas ou não.

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Figura 11: A percepção dos barraqueiros sobre a satisfação dos visitantes

Não Opinaram 18% Satisfeitas 41% Não Satisfeitas 41%

Fonte: Elaboração do autor, 2016.

E ao tentar saber sobre a opinião dos próprios comerciantes em relação à importância da Festa para eles, o resultado foi bem interessantes. Praticamente todos os entrevistados disseram que a única coisa que a Festa significava para eles era porque gerava uma renda extra. Uma minoria citou o fato de a Festa fazer parte de uma tradição e remeter à construção da cultura local. Essa importância econômica já tinha sido retratada no artigo de Silva e Silva, no qual se atribui um sentido ao surgimento do lado profano. (...) o lado profano da festa das Neves surge como forma de concentrar, em uma porção do espaço, as atividades comerciais e de serviços. Como consequência, atrai pessoas e promove uma dinamicidade, inclusive a de força de trabalho, pela presença de barraqueiros e ambulantes. (SILVA E SILVA, 2013, p. 180)

Essa afirmação do autor é a representatividade do que ocorre com a Festa nos dias atuais, considerando os resultados dos dados apresentados nesse trabalho. De acordo com os comerciantes, o ganho deles nunca é o mesmo, varia de ano para ano, no entanto, os valores estipulados por eles variaram entre R$100,00 e R$ 2.000,00 reais. Vale destacar que segundo eles, o ganho tem diminuído no decorrer dos anos. Analisando as entrevistas, os que afirmavam ganhar mais eram os ambulantes que trabalhavam com comida e os parques de diversões e os que indicavam o valor inferior vendiam brinquedos, inclusive um deles chegou a afirmar que no próximo ano não iria mais trabalhar na Festa.

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4.5 A Festa das Neves em uma visão geral

Os últimos dados oficiais levantados sobre a Festa das Neves são do ano de 2013, pela Secretaria de Turismo de João Pessoa (SETUR). A pesquisa teve o objetivo de analisar os impactos econômicos da Festa, colher informações sobre as características dos participantes, como a cidade de origem, se era a primeira viagem e os gastos médios com a Festa, com alimentação, transporte e diversão. O resultado dessa pesquisa está expresso no quadro a seguir:

Quadro 4: Gastos médios na Festa das Neves em 2013.

Fonte: SETUR, 2013.

No entanto, não foi mais realizada nenhuma pesquisa do tipo, o que torna complicado verificar estatisticamente a situação delineada pelos ambulantes e apresentada no tópico anterior. E sobre o capital social, são muitas as implicações que envolvem esse tema e suas formas de atuações. Putnam (2006) alega que o nível de informação da população é característica de civismo, ou seja, quanto maior for o nível de informação maior o nível de civismo. Como apresentado no tópico anterior, 86% dos comerciantes ambulantes entrevistados informaram que buscam se manter atualizados em relação às notícias que aconteciam no Brasil e na Paraíba. No entanto, quando se trata da participação associativa3, os comerciantes não tinham nenhuma participação, muitos nem ao menos sabiam da existência de alguma associação que atuasse na festa. Como o capital social não possui uma forma institucionalizada, Putnam, Leonardi e Nanetti (2006, p. 192) diz que “o contrato social que sustenta essa colaboração na comunidade cívica não é de cunho legal, e sim moral.” Ou seja,

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Cremonese (2006, p. 96) expõe as teorias de Tocquevile (1977) e Coleman (1988), “que quanto maior fosse a participação dos indivíduos em associações comunitárias, com a valorização das normas e regras democráticas, maior seria a contribuição positiva para o funcionamento e a consolidação da democracia.”

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não há nenhuma regulamentação ou lei que obrigue as pessoas a se mobilizarem em prol da comunidade como um todo. E é Coleman (1998) defende que o capital social está presente na união da comunidade e não nos indivíduos em particular. “A comunidade cívica tem profundas raízes históricas.” (PUTNAM, LEONARDI E NANETTI, 2006, p. 192). Essa frase de Putnam tem um impacto muito forte, pois com isso

(...) não haveria chance para qualquer país do Terceiro Mundo, ou mesmo para qualquer cidade ou região não cívica em qualquer parte do planeta vir a tentar tornar-se cívica, isto é, obter capital social, caso um governo com forte propósito para isso o desejasse, pois o determinismo histórico-cultural já os teria condenado. (FERNANDES, 2002, p. 387)

Isso é determinar a condição de uma nação baseado na forma como os países foram sendo constituídos, ou seja, países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento não teriam chance de desenvolver uma comunidade cívica mesmo com todos os esforços do governo e da comunidade local. Por mais que a percepção de capital social na preparação e organização da Festa das Neves seja negativo, não se pode considerar uma possibilidade nula de vir a acontecer. Peter Evans (1996 apud CREMONESE, 2006, p. 93) se opõe ao pensamento culturalista de Putnam, Evans credita que o capital social não depende apenas de ter uma raiz histórica, ele pode ser criado. Neste mesmo sentido, pode-se tomar como base a discussão de Fonseca (2003) onde o autor defende a cultura como algo mutável, que está sempre se reinventando. Como início de uma cultura participativa que projete capital social pode–se tomar como exemplo a “Rota Cultural Caminhos do Frio” no interior da Paraíba, onde se observa como a população pode contribuir para o planejamento e organização de um evento de grande porte e promover uma renda extra para as famílias locais. Neste processo há uma entidade que exerce a função de gerenciador, no caso o Fórum de Turismo de Brejo, de acordo com o que nos é apresentado por Schadeck (2016), e várias associações são ativas e contribuem com o Fórum e para o desenvolvimento de várias atividades turísticas. No caso da Festa das Neves em João Pessoa-PB, a situação não é a mesma. As duas associações indicadas como responsáveis pelos ambulantes não foram encontradas, os endereços que constam na internet e no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) estão desatualizados. E nem mesmo os funcionários da SEDURB sabiam informar a localização da sede das associações. Além das informações dos entrevistados, esta falta de comunicação deixa claro que essas associações não são atuantes.

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Coleman (1998) trata o capital social como um resultado das interações dos indivíduos pertencentes ao determinado grupo, e que esses indivíduos não têm poder sozinhos. Se para o aparecimento do capital social é necessária a combinação de “obrigações e expectativas, que dependem da confiabilidade do ambiente social, capacidade de fluxo de informações da estrutura social e normas acompanhadas de sanções.” (COLEMAN, 1998, p. 119). Nada, a partir dos dados levantados sobre a organização da Festa das Neves, propicia esta condição. Pode se dizer que existem duas razões para a falta de atividade associativa que pudesse modificar a situação conturbada no processo de organização da festa, que são a falta de conhecimento por parte dos comerciantes sobre a existência das associações e a falta demobilização dessas associações para se mostrarem mais presentes nas questões que envolvem os comerciantes e seus direitos no usufruto da festa. Por outro lado, essas mesmas razões falam em favor de ausência ou de incidência precária de capital social. O panorama confuso do processo de organização da festa das Neves encontra respaldo no artigo de Pessoa (2010). Nesse texto o autor trata especificamente do descaso com preservação e valorização do patrimônio histórico de João Pessoa, no entanto ele entende que essa condição provinha da falta de conhecimento, ocasionado pela falta de incentivo para conhecer a própria história. Talvez a Festa das Neves esteja amargando esta falta de conhecimento e reconhecimento por parte da cidade, já que é considerada um evento e faz parte da história e da vida, direta ou indiretamente, de cada cidadão pessoense.

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5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Festividades de cunho religioso acontecem em todos os lugares onde há comunidades adeptas de uma ou outra religião. Em João Pessoa, capital da Paraíba, acontece todo ano, no mês de agosto, a Festa das Neves, feita em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora das Neves. Não se sabe ao certo desde quando a festa é realizada, mas acredita-se que foi tendo festividades crescentes a partir de sua fundação em 1586, mas não se sabe a partir de quando passou a adotar o formato atual. Durante 5 dias para as comemorações profanas, normalmente no período de 1 à 5 de agosto, e as comemorações religiosa são um pouco mais longa, iniciando sempre dia 27 de junho até 5 de agosto, cerca de 50 mil pessoas comparecem ao local da Festa. Durante as festividades as pessoas se divertem nos parques de diversões, saboreiam de petiscos, doces, etc. e ainda acompanham apresentações de cantores e grupos culturais da região. A Festa das Neves possui dois lados, o sacro ou religioso, e o profano. A organização da Festa tem três faces, a parte religiosa, que é por conta da Igreja Nossa Senhora das Neves; a cultural, que é de responsabilidade da FUNJOPE; e a organizacional, que disciplina a distribuição e localização dos comércios ambulantes e dos parques de diversões, que estão sob os cuidados da SEDURB-JP. No processo de organização não existe nenhuma vinculação ou parceria entre a Igreja e os órgãos públicos responsáveis pelos festejos profanos. Uma semelhança entre eles é que nenhum deles recebe qualquer verba para aplicação especifica na Festa, sendo que a FUNJOPE e a Igreja utilizam para este fim recursos próprios. Para a participação dos ambulantes, a Secretária de Desenvolvimento Urbano lança um edital disponibilizando as informações necessárias para o cadastro dos barraqueiros que querem trabalhar na Festa. Para a participação dos grupos culturais a seleção é feita pela FUNJOPE, onde serão escolhidos aqueles que mais representam a identidade da Festa. No lado religioso as programações e as atividades são determinadas por um conselho de 26 pessoas escolhidas atualmente pelo Cônego Rui, padre responsável pela Paróquia de Nossa Senhora das Neves. Muito tem se discutido sobre capital social, autores como James Coleman, Robert Putnam e Pierre Bourdieu desencadearam os debates em volta desse tema e serviram como base de análise para muitos outros autores, dentre eles Elisabete Ferrarezi e Klaus Frey. Como apresentado por Schadech (2016), uma boa participação associativa é base para o civismo detentor de capital social. É difícil encontrar uma unanimidade sobre a definição de capital

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social, no entanto é as conceituações de James Coleman que mais se aproximam com os dados levantados nessa pesquisa. O capital social é resultado da ação de uma coletividade, proveniente da cooperação e confiança de cada indivíduo dentro da rede de relações. Ao contrário da região do Brejo Paraibano, que possui 14 associações, as quais são bastante ativas e participativas, entretanto em relação à Festa das Neves foram identificadas apenas 2 associações formalizadas, relacionadas ao comércio ambulante: a AMEG (Associação dos Ambulantes e Trabalhadores Em Geral da Paraíba) e a ASSTRAM-JP (Associação dos Trabalhadores no Comércio Ambulante e Feirantes da cidade de João Pessoa). É notório que ambas eram desconhecidas pela maioria dos ambulantes entrevistados. Por mais que os comerciantes entrevistados tenham apresentado algumas características de civismo, o capital social ainda é inexistente nesse grupo. No entanto, considerando algumas linhas de entendimento, como a de Peter Evans, o capital social pode ser desenvolvido se for incentivado, mesmo que essa missão não seja fácil, porém é possível e faz parte do amadurecimento da democracia. De acordo com as informações adquiridas na AMEG, a associação se diz ativa. Porém, considerando o mecanismo vigente de seleção de comerciantes para atuar na Festa das Neves, esta associação não impõe sua participação de uma forma efetiva, já que é um edital aberto lançado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa e disponível para qualquer cidadão. Nem mesmo a ASSTRAM-JP consegue ter alguma participação relevante. O se percebe nesse caso é a falta de um trabalho em rede envolvendo todos esses setores: prefeitura, associações, FUNJOPE e os próprios ambulantes. Foi constatado que a Festa das Neves já não tem o mesmo significado que tinha nos tempos de outrora. O apreço pela cultura popular, na forma representada pela Festa, vem desaparecendo com o passar dos tempos, de acordo com a percepção dos ambulantes entrevistados. Mas, a Festa ainda possui certa importância para quem trabalha como barraqueiro, pois, mesmo que o rendimento venha diminuindo ao longo dos anos ainda contribui de forma significativa na renda de aproximadamente 200 famílias daqueles que ali trabalham. Esse cenário nos puxa para a discussão apresentada por Pessoa (2010), que trata o sentimento de pertencimento da população para com o local onde reside, sendo esse um estudo baseado na percepção de que muitas pessoas não conhecem a própria cidade, inclusive o autor atribui essa característica ao processo de migrações, o que acaba por contribuir para a extinção de algumas práticas culturais. A pesquisa realizada pela SETUR no ano de 2013, apenas 4% dos entrevistados eram classificados como turistas, no entanto, nas entrevistas com os ambulantes a maioria deles

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informaram que sim, que era possível notar a presença de turistas. Já o padre da Igreja de Nossa Senhora informou que ele notava sim a presença de turistas durante o novenário, sendo que geralmente esses visitantes são paraibanos que moram em outro Estado da federação. As festas culturais/religiosas, atividade que vem crescendo em João Pessoa, têm potencial para alavancar o turismo cultural, diversificando o turismo praticado localmente, que não pode ser reduzido apenas ao turismo de sol e mar como já é corriqueiramente difundido pelas mídias. Considerando aqui o posicionamento de Coleman sobre o capital social, pode se entender a importância do trabalho em conjunto das partes envolvidas na Festa. As discussões sobre o tema sempre acabam por ser relacionadas diretamente com a teoria de redes, onde o próprio Putnam alega que as redes de relações sociais disseminam e transmitem confiança, características importantes para o desenvolvimento do capital social. Se atribuirmos as vantagens do capital social e os benefícios das redes de relacionamentos à produção de atrativos turísticos locais, ficam evidentes as possibilidades de uma distribuição de renda mais igualitária e uma população mais satisfeita. Mas, para isso é indispensável uma atuação efetiva da comunidade local em parceria com o setor público e o setor privado, para que só então o capital social possa vir a contribuir para o desenvolvimento econômico e social da localidade no caso da cidade de João Pessoa.

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REFERÊNCIAS

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APÊNDICE A – Roteiros de entrevistas

PESQUISA REFERENTE ÀFESTA DAS NEVES Prezado(a) senhor(a) estamos realizando uma pesquisa com objetivo de colher informações para a elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso. Para isso contamos com vosso apoio no sentido de responder este questionário, uma vez que sua contribuição será de fundamental importância para o meu trabalho.

Declaro que as informações disponibilizadas nesse questionário podem ser utilizadas para os devidos fins de pesquisa acadêmica.

__________________________________ Representante

_________________________ Local e data

Direcionado à FUNJOPE Nome: ______________________________________________________________ Cargo que ocupa: _____________________________________________________ Quanto tempo está neste cargo:___________________________________________

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.

A quanto tempo a fundação contribui para a organização da festa? Quanto tempo leva a preparação para a festa? A organização ocorre em parceria direta com a igreja? Quantos grupos que se envolvem diretamente com o evento? Os grupos culturais são todos paraibanos ou conta com parcerias de outros estados? Como é feita a seleção dos grupos culturais que se apresentam na festa? Existem dados/estudos sobre o fluxo de turistas na festa? Existe algum tipo de avaliação da festa, direcionada para os comerciantes?

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Direcionado ao líder religioso Nome: ______________________________________________________________ Cargo que ocupa: _____________________________________________________ Quanto tempo está neste cargo:___________________________________________ 1. 2. 3. 4. 5. 6.

Como ocorre o processo de organização da festa? Como é a relação com a prefeitura? Há alguma informação de quantos fieis mais ou menos frequentam a festa? O que o senhor me diz sobre o lado profano da festa? Sabe dizer se existem visitantes de outros estados? Qual sua posição sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)?

Direcionado aos grupos culturais Nome do grupo cultural: __________________________________________________ Nome do entrevistado: ____________________________________________________ Cargo que ocupa: ________________________________________________________ Quantos anos o grupo tem:_________________________________________________

1. É a primeira vez que o grupo se apresenta na festa? Sim

Não

2. Quanto tempo dura a apresentação? ____ 3. Grupo é daqui de João Pessoa? Sim

Não

Se não, de onde?___________ 4. As pessoas do grupo se envolvem diretamente das comemorações? Sim

Não

5. Qual anormalmente é a faixa etária das pessoas que vem as apresentações? Idosos(60-mais)

Adultos(25-59)

Jovens(17-24)

Adolescentes(12-16)

6. É possível notar a presença de pessoas de outras localidades na festa? Sim

Não

7. Pela sua percepção qual o grau de satisfação das pessoas para com a festa? 100%

80%

50%

30%

0%

54

Direcionado aos comerciantes Nome: ________________________________________________________________ Qual sua idade? _________________________________________________________ Quantos membros da sua trabalham com o(a) senhor(a)?_________________________ Quanto mais ou menos é a renda adquirida na festa?_____________________________ Qual o grau de importância dessa renda para o(a) senhor(a)? ______________________ O(a) senhor (a) trabalha apenas na festa ou possui outras atividades ao longo do ano?___________________________________________________________________ 1. Há quantos anos trabalha na festa? ________________________________ 2. Quantas horas trabalha na festa? 3h

4h

Mais de 4h___

3. Existe alguma associação de comerciantes que trabalham na Festa? Sim

Não

Se houver, qual o nome? ________________ 4. Quando do você precisa de informações a organização da festa quem você procura?________________________________ 5. Você procura se manter atualizado das noticias da Paraíba e/ou Brasil e com qual frequência? Não procuro

1-2 vezes

3-5 vezes

todos os dias

6. Nota a presença de turistas? Sim

Não

7. As pessoas que frequentam, a festa, vem em grupos: Familiares

Amigos

Casais

Sozinhos

8. Qual a faixa etária que mais você vê? Idosos(60-mais)

Adultos(25-59)

Jovens(17-24)

Adolescentes(12-16)

9. Você nota algum crescimento no número de frequentadores durantes os anos? Sim 10.

As pessoas demonstram alguma satisfação com a festa? Sim

11.

Não

Não

Em sua opinião qual a importância da festa das neves para você?

55

Direcionado a SEDURB Nome: ________________________________________________________________ Cargo:___________________________________________________________________

1. Como funciona o processo de organização da Festa das Neves? 2. Existe uma integração entre a SEDURB, a igreja e a FUNJOPE? 3. A SEDURB realiza alguma pesquisa em relação a movimentação da festa, se existe a presença de pessoas de outras cidade e/ou estados? 4. E o quem a me dizer em relação a confusão com os comerciantes sobre a montagem das barracas?

Direcionado a Associação das Ambulantes E Trabalhadores em Geral da Paraíba (AMEG) Nome: ______________________________________________________________ Cargo que ocupa: _____________________________________________________

1. A associação possui algum cadastro ou controle dos comerciantes que atuam na Festa das Neves? 2. Há uma participação nas reuniões feita pela SEDURB para a delimitação dos locais disponíveis para a montagem das barracas? 3. A associação esteve presente a reunião feita pelo Ministério Público referente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)? 4. Qual a posição da associação sobre a confusão armada no dia 2 de agosto, referente a barracas irregulares e como a confusão foi resolvida?

56

ANEXO A – Programações da Festa das Neves em 2015 e 2016

Programação profana da Festa das Neves 2015

Fonte: G1 Paraíba, Divulga...,2015.

Programação religiosa da Festa das Neves 2015

Fonte: G1 Paraíba, Programação... 2015.

57

Programação profana da Festa das Neves 2016

Fonte: G1 Paraíba, Shows..., 2016.

Programação religiosa da Festa das Neves 2016

Fonte: G1 Paraíba, Arquidiocese..., 2016