A FRÁGIL ESTRUTURA URBANA DE SALVADOR

A FRÁGIL ESTRUTURA URBANA DE SALVADOR Fernando Alcoforado* A estrutura urbana representa o conjunto das infraestruturas que formam o espaço onde se efetiva a aglomeração urbana e ainda o conjunto das instalações dos processos individuais de produção e da reprodução, uso do solo, que ocupam as localizações daqueles espaços. A estrutura urbana está em permanente mutação como resultado de processo de produção/ transformação do espaço, como requisito de sua adaptação às condições mutantes da reprodução social. A estrutura urbana está sujeita aos processos de obsolescência devido à vida útil das estruturas físicas que a compõem e renovação, através da produção do espaço mediante novos investimentos na substituição dos elementos obsoletos e criação de novos. Compete aos gestores da cidade a responsabilidade, não apenas por novos investimentos na expansão e modernização das estruturas físicas urbanas, mas também na manutenção das estruturas existentes. A responsabilidade pelos problemas de deslizamento de encostas, alagamentos e desmoronamento de edificações situadas nas encostas da cidade e, em especial, no Centro Histórico, que afetaram Salvador nos últimos tempos, tem sido atribuída às chuvas intensas. No entanto, elas resultam fundamentalmente da má gestão da cidade ao longo de sua história cujos gestores não têm sido capazes de evitar a ocorrência de desastres que tem danificado a estrutura urbana e vitimado muitas pessoas. É do conhecimento de toda a população a existência de elevado risco de desmoronamento de encostas em Salvador as quais estão totalmente ocupadas. Censo do IBGE de 2000 informou que existiam 99 favelas na cidade com 1/3 da população nelas morando e 433 áreas de risco onde residiam 51.642 habitantes e que a incidência de deslizamentos de terra ocorre mais em São Caetano, Liberdade, Brotas, Pau da Lima e Subúrbio Ferroviário. Hoje, estes números devem ser bem maiores. Por sua vez, a deterioração do Centro Histórico de Salvador se manifesta no fato de existirem vários casarões em estado de arruinamento e uma aberrante degradação social caracterizada pela pobreza, criminalidade e prostituição endêmicas. O Centro Histórico de Salvador abriga o maior acervo barroco do mundo fora da Europa, além de guardar monumentos da época do Brasil colonial. No momento, boa parte desse riquíssimo patrimônio, que poderia gerar milhões de reais à economia da cidade com o desenvolvimento do turismo encontra-se em processo de arruinamento. Toda esta lamentável situação vivida por Salvador contribui para que, na ocorrência de chuvas intensas, haja deslizamento de encostas, alagamentos e desmoronamento de edificações situadas nas encostas da cidade e, em especial, no Centro Histórico. A responsabilidade pela ocorrência desses problemas não pode ser atribuída às chuvas haja vista haver soluções técnicas de engenharia que poderiam evitá-las desde que os gestores da cidade de Salvador atuem com eficácia nesta direção. Os desmoronamentos nas áreas de encostas resultam da falta de fiscalização dos órgãos competentes da prefeitura para impedir que edificações sejam construídas em áreas impróprias, da falta de planejamento governamental voltado para eliminação do déficit 1

habitacional, da falta de investimentos da Prefeitura em obras de contenção e drenagem de água de encostas e reurbanização de áreas ocupadas indevidamente. A deterioração do Centro Histórico de Salvador resulta da falta de investimentos públicos na manutenção das edificações e na busca de solução para os problemas sociais da cidade. A principal responsabilidade pela ocorrência desses problemas é, portanto, dos gestores da cidade ao longo da história pelo descaso na busca de suas soluções. Para evitar a repetição desses problemas, a população de Salvador deve exigir dos poderes públicos, através de órgãos da Sociedade Civil organizada, a adoção imediata de medidas para evitar novos deslizamentos de encostas e desmoronamento de edificações situadas nas encostas da cidade e, também, no Centro Histórico da cidade. * Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).

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