A geopolítica brasileira na constituição do eixo de integração de desenvolvimento: Manaus/Caribe

RELEM – Revista Eletrônica Mutações, julho – dezembro, 2012 ©by Ufam/Icsez

A geopolítica brasileira na constituição do eixo de integração de desenvolvimento: Manaus/Caribe Wendell Teles de Lima¹ Rita Dácio Falcão2 Iatiçara Oliveira da Silva3 Nilson César Fraga4 Antônia Marinês Góes Alves5 Francilene dos Santos Cruz6 Artemízia Rodrigues Sabino7 Resumo A geopolítica brasileira corresponde a retomada do Estado como agente territorializante tendo a Amazônia como base de projeção internacional. Nesse sentido, o Eixo de Integração e Desenvolvimento (EID) configura-se como área estratégica da geopolítica nacional e internacional através de corredores de controle de ação estatal. Para compreensão desse fato realizamos estudo baseado na constituição do eixo de integração e desenvolvimento estabelecido na área de abrangência da BR-174, tendo como objetivação as ações geopolíticas do Estado. Foi realizada uma análise bibliográfica tendo como enfoque a constituição dos EIDs, onde as concepções do Brasil claramente evidenciam e demonstram seu interesse na ampliação do seu mercado em direção ao Caribe, como um aumento de sua influência nas áreas adjacentes e controle de suas fronteiras. Palavras-chave: Amazônia; BR -174; Eixo de Desenvolvimento; Geopolítica.

established in the area covered by BR 174, regarding the State’s geopolitical actions. In order to do so, literature review was conducted with focus on the IDA constitutions – where conceptions of Brazil clearly evidence and demonstrate the interest in expanding the market towards the Caribbean, for an increase of influence in adjacent areas andborders control. Key-Words: Amazon; BR -174; Axis Development; Geopolitics.

Abstract Brazilian geopolitics is represented by the resumption of the State as a territorializing agent, with Amazonia as the basis for the international recognition. In this sense, the Integration and Development Axis (EID, in portuguese) is configured as a strategic field for national and international geopolitics through control corridors of actions of the State. To understand this fact, we have conducted a study based on the constitution of the integration and development axis

como destaque áreas de atuação do governo

Introdução Numa

“nova

fase”

do

Estado

brasileiro a partir dos anos de 1990, começa a ser revisitada a preocupação de inserção do Brasil no “novo” sistema-mundo, através do retomada da geopolítica estratégica, tendo brasileiro pela Amazônia. Nessa perspectiva, enquadram-se os Eixos de Integração e Desenvolvimento (EIDs), lançados em 1996, no contexto do Programa Brasil em Ação. Eles fazem parte de uma estratégia que tem como ponto de partida a Integração de

__________________________________________________________________ ¹ Professor do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga/Universidade do Estado do Amazonas. Graduado em Geografia/Mestre em Geografia e Doutorando em Geografia pela UFPR 2 Professora do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga/Universidade do Estado do Amazonas. Graduada em Geografia/Especialista em Educação Inclusiva 3 Professora do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga/Universidade do Estado do Amazonas. Graduada em Ciências Biológicas, Mestre em Genética, Doutoranda em Educação Ambiental UFSC. 4 Professor da Universidade Estadual de Londrina mestre em Meio Ambiente, Doutor em Geografia pela UFPR. 5 Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. Graduada em Linguística/ Cursando Especialização em Linguística 6 Professora do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga/Universidade do Estado do Amazonas. Graduada em Matemática/Especialista em Ensino de Matemática no Ensino Básico e Ensino Superior. 7 Professora do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga/Universidade do Estado do Amazonas. Graduada em Matemática/Especialista em Ensino de Matemática no Ensino Básico e Ensino Superior.

Infraestrutura Regional da América do Sul

algo novo. No entanto, a escolha deve-se ao

(IIRSA). Esse programa tem como finalidade

fato de sua projeção, no cenário amazônico,

o processo de regionalização sul-americano,

tendo como metas: a) o incremento do

que desemboca no discurso da estratégia

escoamento da produção da Zona Franca de

brasileira em 1992 ao delimitar a esfera

Manaus (ZFM)1 para os mercados Caribenho,

política regional de atuação na América do

Central e Norte-Americano e b) a utilização e

Sul.

revalorização dos recursos naturais, dando

A

IIRSA

norteadores:

tem

como

Regionalismo

princípios Aberto

-

uma nova conotação.

Conceber o continente sul-americano como

Nessa direção, foi criado na capital

um espaço geoeconômico integrado em que

amazonense o Centro de Biotecnologia da

se pretende a redução das barreiras internas

Amazônia (CBA), tendo como finalidade

ao

na

produzir valor agregado aos recursos naturais

infraestrutura e nos sistemas regulatórios e

da região, e implantada a EID Manaus-

operativos. Dentro do Programa da IIRSA

Caribe, caracterizada pela área de expansão

temos os EIDs com a finalidade estabelecida

do capital, contendo áreas indígenas, reservas

na concepção do Regionalismo Aberto, onde

ambientais, populações que praticam a

a região é organizada ao redor de franjas

agricultura familiar o que é algo a ser

multinacionais que concentram fluxos de

considerado na sua constituição. É uma área

comércio atuais e potenciais, em que se

de importância política, como ponto de

busca implementar um padrão mínimo e

intercessão entre os oceanos Pacífico e

comum

Atlântico.

comércio

de

e

de

serviços

Sustentabilidade Ambiental

e

ineficiências

de

infraestrutura;

Econômica

Social

revisão

da

bibliografia

-

procuraremos demonstrar a ação do Estado

Sustentabilidade econômica, proporcionada

na Constituição do Eixo de Integração e

pela

Desenvolvimento como estratégia geopolítica

eficiência.

Político-Institucional

Nesta

A

compreensão

e

o

funcionamento dos EIDs são fundamentais

atual

no sucesso do Programa. É importante

consideramos ser necessário compreender o

entender que o eixo não tem a função de polo

seu processo de territorialização histórica,

de

visa

por isso procuraremos traçar a trajetória do

dinamizar uma área de abrangência maior,

Estado e sua ação na Amazônia e na zona de

fazendo parte do macro desenvolvimento e

fronteira.

desenvolvimento,

sua

atuação

e

seus

significados.

Para

isso

visando uma estratégia geopolítica de busca da inserção do Brasil no mundo através de uma estratégia. No nosso caso de estudo, constatamos que as áreas de escolha para esses eixos já possuem certo dinamismo na região. A escolha da BR 174 pode parecer

1

Na atualidade passou a ser denominada de Polo Industrial de Manaus (PIM), tendo em vista a mudança de objetivos, novas estratégias e novos desafios decorrentes do processo de globalização, o que resultou no redimensionamento de seu papel na região Amazônica.

Resultados e Discussão: Decifrando

como os capitais nacionais e internacionais

as Estratégias Geopolíticas do Estado

necessitavam de matéria-prima e de novos

brasileiro

mercados de consumo e de novas áreas de

As políticas territoriais voltadas para a

Amazônia

estratégicas

foram

permeadas

geopolíticas.

processo

de

amazônico

No

formação

do

expansão, de modo que possibilitassem,

por

consequentemente, o avanço da exploração

do

em áreas até então consideradas inativas

início

território

economicamente.

não havia o interesse dos

A

portugueses pela região. O baixo contingente

brasileira

populacional

recursos

arquipélago brasileiro2 para a consolidação e

econômicos fizeram com que a Coroa

ampliação de seus interesses. O surgimento

utilizasse outra forma de uso da Amazônia.

de Getúlio Vargas é a prova do começo de

e

a

falta

de

política tem

econômica

como

meta

burguesa

o fim

do

um novo rumo a ser tomado pelo Brasil. No vale do Amazonas, a Coroa estimulou a ação das missões, que tornaram as maiores exportadoras das “drogas” (canela, cravo, salsaparrilha, cacau-nativo), além de produzirem alimentos para a subsistência e deterem o monopólio sobre a mão-de-obra indígena. Fortes e missionários penetram profundamente no território amazônico assegurando a futura soberania de Portugal numa área imensa, ainda que com fraca base econômica e esparsamente povoada (BECKER, 1999, p. 45).

Assim, a quebra da política do Café com Leite significou o fim da hegemonia da classe

agrária

industrialização,

e

a

ascensão

como

da

elemento

pretensamente modernizador do país. O Estado Novo na direção de Vargas intensificará o novo processo do momento vivido, a reorganização do território se fará ao longo do devir histórico, algumas diretrizes nesses sentidos serão tomadas o de valorização das regiões menos favorecidas (COSTA, 1995, p. 23).

A formação de uma nova divisão territorial do trabalho em nosso país a partir

A construção da linha de crédito e

da década de 1930 e a hegemonia de um

incentivos fiscais na Amazônia e no Nordeste

projeto político ocupacional de Estado

faz parte de uma política complementar de

estabelece território,

uma ou

nova

seja,

a

“armadura”

ao

desenvolvimento

necessidade

de

industrialização

do

processo

e estratégia

de

do Estado

incorporação de áreas a serem captadas pela

brasileiro, em que o desenvolvimento das

necessidade

2

do

capital

internacional

e

nacional. Para o Estado era importante o domínio e a incorporação de áreas para seu estabelecimento

e

fortalecimento,

assim

Contexto voltado para si em espaços que se consideram como privilegiadas para a execução do capital, logo, não os demais espaços eram tidos como impróprios ou não atraentes ao ingresso e a expansão do denominado “desenvolvimento” econômico. Com isso, todo um processo pensado de exclusão econômica com repercussões nos aspectos políticos e sociais.

regiões periféricas está condicionado às

de fora, ou seja, do capital nacional e

próprias

divisão

internacional. O autor reformula a proposta

territorial do trabalho, criado pela ascensão

de fronteira de recursos, oportunidades, da

do Estado de São Paulo. Portanto, as novas

expansão, para afirmar que a sociedade

áreas de industrialização ou ilhas são na

brasileira e mundial que não estava na região

realidade partes complementares de uma

não tinha qualquer noção acerca da vivência

economia pautada no capitalismo ocidental,

das populações amazônicas.

necessidades

da

nova

sendo que esses incentivos ou a incorporação

O Estado sempre foi um ator principal

dessas regiões agravarão ainda mais os

na construção e/ou forjamento da região,

problemas internos dentro do âmbito desses

sendo que isso remonta até mesmo à época

próprios territórios.

do Estado Imperial português, com suas

A

situação

“crescimento”

políticas voltadas para o processo de

econômico gerou profundas transformações.

consolidação do espaço amazônico, por meio

As fronteiras de expansão agrícola tiveram

dos

aqui seu surgimento. Na concepção de

Amazônia, da captura da hileia amazônica

Becker (1999), essas fronteiras terão um

por diferentes políticas, conforme afirma

papel dinâmico na região, pois estabelecem

Costa (1995) como esfera privilegiada da

marcos

ação do Estado.

de

de

atuação

de

diferentes

grandes

projetos

voltados

para

territorialidades, muitas vezes conflitantes

Desse modo, verifica-se que as

entre si, no entanto tem como predicativo de

políticas estão direcionadas para o controle

ser a fronteira das oportunidades, do novo e

da região por meio de organismos estatais,

3

do velho ao mesmo tempo, funcionando

como

a

Superintendência

como um mosaico de realidades que encontra

Desenvolvimento da Amazônia (Sudam),

terreno fértil dentro da própria dinâmica de

sucedânea da Superintendência do Plano de

expansão amazônica.

Valorização

Econômica

da

de

Amazônia

Fazendo uma crítica às concepções de

(SPVEA). Ela fortaleceu o controle do

compreensão sobre a Amazônia e abordando

Estado, assim como a superposição de

a problemática da concepção trabalhada da

territórios

região como zona de fronteira, Nogueira

concomitantemente estabelecendo a criação

(2007)

foi

de áreas da União nas Unidades Federativas

prejudicial tendo em vista ser uma visão dos

do Norte do país, o que de fato se

demonstra

que

essa

visão

(BECKER,

1999),

consubstancia como o poder de barganha 3

O velho apresentado aqui traz a ideia do conceito de rugosidades (SANTOS, 1985, p.54; 1996, p. 113), no qual refere a estruturas de tempos pretéritos, mas que se presentificam na atualidade, como testemunhos de uma época. Assim, esses conceitos podem visitados em: SANTOS, M. Espaço & Método. São Paulo: Nobel,1985. SANTOS, M. A natureza do espaço. Técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.

frente à realidade regional, mas que encontra ressonância política para se consolidar como estratégia de totalidade territorial. A

possibilidade

de

criação

de

Territórios Federais na Zona de Fronteira é

um lado, a inserção competitiva no cenário internacional. No plano doméstico, razões de equidade: a redução das disparidades econômicas entre os estados que vinha ocorrendo desde 1970 e foi interrompida devido à crise fiscal do Estado e à consequência queda de investimentos públicos, cuja importância relativa como fonte de crescimento do PIB tende a ser maior justamente nos estados menos desenvolvidos. Para tanto, necessárias se faze a descentralização e a plena utilização sustentável do território. (BECKER, 1999, p. 36).

uma possibilidade real de se operacionalizar na Amazônia, conforme é apontado por Lima (2007) e Lima et al. (2008), o que significa cristalinamente o propósito da ação de controle do Estado-nacional. Todos os mecanismos utilizados de incorporação da Amazônia pelo Estado nacional não levaram em consideração os povos existente na região, conforme pode ser observado em Becker (1999), Amaral (2004), Mello

(2006)

e

Nogueira

(2007),

pesquisadores os quais ressaltam que a política de territorialização sempre advém de práticas que pouco se identificam com a realidade da região. tocante dos EIDs estabelecidos como área cruciais ao desenvolvimento do território brasileiro, é de se notar que o governo visa atualmente não só o escoamento e a produção de mercadorias, serviços e pessoas, mas o desenvolvimento ou a continuação do projeto geopolítico para o país. Ação,

são

pontos

uma das críticas é feita já no estabelecimento de sua formulação, portanto, na sua própria justificativa, apontam os objetivos desse programa,

as

metas

e

as

políticas

desenvolvimentistas que não fogem à lógica dos

Grandes

Projetos

e

das

políticas

estabelecidas para o país, cujo contexto é dado ênfase ao crescimento. Outro ponto

O programa chamado primeiramente em

prerrogativas

fundamentais nas políticas dos EIDs, porém

A respeito destes argumentos e no

Brasil

Essas

em

1996,

depois

denominado de Avança Brasil, após a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, retoma as políticas territoriais passadas e fortalece um plano estratégico que considera muito mais o capital especulativo do mercado que a inserção digna das pessoas do bioma.

nevrálgico é em relação às disparidades regionais, em que fica demonstrado que as políticas direcionadas para regiões como a Amazônia

e

Nordeste

ocorridas

por

incentivos governamentais por meio de financiamentos

e

incentivos

fiscais,

atenderam somente uma parcela de atores, tendo assim, como ponto principal o capital nacional ligado ao Centro-Sul e as empresas multinacionais

A justificativa dos EID se fundamenta em necessidade internas e externas da retomada dos investimentos produtivos e da redefinição do papel do Estado. De

que

não

possuem

um

compromisso real com a região, tampouco com sua população.

A esse respeito Gonçalves (2005, p.

enquanto, os eixos de integração na visão

61) argumenta que o fortalecimento do Brasil

atendem

um

ponto

especifico

de

um

como “arquipélago” é base de constituição

território, mas não seu conjunto integral. No

dos EIDs, e visam o escoamento da produção

Plano Plurianual 1996-99 foram definidos os

econômica, sem a preocupação de integrar o

seguintes eixos, tendo como finalidade,

país, mas sim a economia e as necessidades

objetivos diferenciados entre os tais eixos,

do mercado mundial.

conforme exposto:

O processo de constituição dos eixos de desenvolvimento é assim demonstrado de

a) Eixos Nacionais: 1. Eixo de Integração Norte-Sul, Eixo de integração Oeste, Eixos de Integração do Nordeste, Eixos de Integração do Noroeste, Eixos de Integração Sudeste, Eixos de Integração sul, b) Eixos Continentais: 1. Saída para o Caribe, Saída para o Pacífico. (SENHORAS & GUZZI, S.d., p. 2-4).

forma crítica de que não levaram em consideração as áreas de sua abrangência, ou seja, as populações locais onde passaram os mesmos não serão incluídas, o que reafirma o princípio utilitarista utilizado pela Plataforma de

Exportação

para

atendimento

das

necessidades do mercado externo. Essa concepção, segundo assegura

O escoamento da produção de grãos e

Gonçalves (2005), não é a integração entre o

o incentivo nos transportes intermodais são

comprometimento social com as populações

as metas de constituições dos eixos nacionais

por onde estão estabelecidos, antes de tudo

na concepção apresentada por Senhoras e

traduz o aprofundamento de desigualdades

Guzzi

que são mascaradas e cujos sintomas são

continentais voltados para a consolidação de

percebidos tanto no campo quanto nas

rodovias integradoras e escoamento da

condições precárias que perenizam nas

produção visa os mercados do Caribe e da

cidades, sobretudo naquelas com maior

América do Norte.

regiões

nem

o

fortalecimento

e

(1990).

O

projeto

dos

eixos

Essas diferenciações dos eixos foram

contingente populacional. Na visão de Senhoras e Guzzi (1990),

novamente reformuladas na segunda gestão

a escolha dos eixos de desenvolvimento

do presidente Fernando Henrique Cardoso,

fazem parte do princípio da integração de

embora todos sejam considerados como

áreas e do direcionamento estratégico das

prioritários para a projeção do país. As

políticas territoriais tendo em vista agora o

concepções de integração interna, ou seja, do

conjunto

um

fortalecimento da “armadura” do território

diferenciador dos pólos de crescimento. Estes

por meio do escoamento da produção de

possuem o objetivo de um crescimento

grãos,

pontual, seguido pela radiação condicionada

“solidariedade” intra-regional como, por

do sucesso ou não da localidade escolhida,

exemplo, na região Nordeste. As conotações

do

país,

sendo

assim,

auxiliam

no

fortalecimento

da

dadas aos eixos do Caribe e Pacífico

demonstra sua eficácia ao adotar o discurso

demonstram a estratégia geopolítica do

da segurança das fronteiras e dos recursos

Estado

naturais

brasileiro

de

maneira

clara

e

evidenciam a projeção do país em sua estratégia

política

de

agir

interna

Esses propósitos já integravam a parte da projeção geopolítica que precediam a própria “armadura” territorial marcado pelo constante interesse do controle das bacias sendo

essas

fruto

das

estratégias observadas na geopolítica do Império Português. Com isso, visava-se o controle de mercadorias, escoamento de produção e a hegemonia regional, por meio de duas frentes específicas de atuação: a) na Bacia

Platina,

com

a

intenção

do

esfacelamento do vice-reinado espanhol, mais especificamente da Argentina, no controle da foz do rio da Prata, via incorporação da Cisplatina (Uruguai); b) e o livre acesso à navegabilidade dos rios, em decorrência do possível isolamento do Mato Grosso. Essas políticas foram seguidas ao longo dos tempos e se consolidaram na República, como pode ser constatada pelas construções da Usina Hidroelétrica de Itaipu, da ponte binacional ligando Brasil e Paraguai e da ferrovia que liga Corumbá (MS) à Bolívia e ao restante do Centro-Sul do país. Em tal cenário de realização territorial, em que as estratégicas se consolidam como no Tratado

de

Cooperação

da

necessidade

de

desenvolvimento.

e

externamente.

hidrográficas,

e

Amazônico

concebido em 1978 em que a geopolítica utilizada pelo Estado Nacional habilmente no controle hegemônico da região amazônica

Desde o passado, os países amazônicos vêm mantendo o propósito de salvaguardar seu patrimônio, mesmo em situação desfavorável, mas faltam condições ideais para atingirem esse objetivo. Deste modo, a busca de uma estratégia adequada para assegurar o desenvolvimento desse patrimônio passou a ser uma meta difícil de alcançar. Foi sentida a necessidade de que os Países Amazônicos voltassem para si próprio. O caminho escolhido foi a elaboração de um tratado multinacional, que tivesse condições de desenvolver a Amazônia por meio de promoção cientifica e tecnológica; do intercâmbio de informações; da utilização racional dos recursos naturais; da liberdade de navegação nos rios amazônicos; na preservação do patrimônio cultural; na criação e na operação de centros de pesquisas; na expansão de infraestrutura de transportes e comunicações e no incremento do turismo e comércio. Sob esse aspecto, nasceu de uma iniciativa brasileira o Tratado de Cooperação Amazônico (TCA), inspirada na necessidade de institucionalizar e orientar o processo de cooperação regional que vinha desenvolvendo e crescentemente, sobretudo aos longos dos anos 60 e 70. Apesar de ter sido assinado em 1978, o TCA conhecido por Pacto Amazônico, somente entrou em vigor no mês de agosto de 1980 (DOMINGUES, 2006, p. 67).

A Saída para o Pacífico, na porção sul da Amazônia, e o Caribe, na parte norte

Americana e porção central e norte da América do Norte:

dessa região, fazem parte desse ideal de projeção que tem com ponto de apoio aos EIDs, em nosso caso de estudo o eixo referese a Manaus-Caribe que tem como artéria a BR-174. A entrada da Venezuela no Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um dos elementos estratégicos do governo brasileiro de atuação da busca do mercado do Caribe e de sua projeção geopolítica latino-americana por esse eixo. A estratégia geopolítica brasileira fica mais nítida quando a relacionamos ao pensamento de ideólogos do regime militar, que

propagaram

seus

pensamentos

adquiridos na Escola Superior de Guerra (ESG), constituída no regime militar e que serviu no início de linha norteadora para as políticas internacionais de projeção interna e externa de nosso país. Em nosso interesse particular, a rota

Travassos deu sua contribuição ao Tenentismo através de estudos de Geopolítica Brasileira concebidos com base em uma ideia tão simples quanto criativa: um sistema de oposição entre massas continentais e oceânicas. Segundo ele, os oceanos Atlântico e Pacifico, pela sua dimensão e localização, moldariam na América do Sul interesses distintos, semelhante às bacias hidrográfica Amazônica e Platina. O militar observou que, pelas suas grandes dimensões territoriais, o Brasil se veria compelido atuar historicamente sobre esses quatro objetos geográficos a partir de uma zona de inflexão no centro da América do Sul, onde se localiza a Bolívia. Esse país, para ele, seria o ponto de encontro de interesses continentais e oceânicos, de forma que a projeção geopolítica do Brasil sobre o continente pela sua hegemonização [...] (TRAVASSOS apud VIEIRA, 2006, p. 54).

para o Caribe – mas não somente essa – aparece como complemento à projeção de pretensões complementares na Bacia do Pacífico, que tem como ponta de entrada o mar caribenho que é na realidade o elo entre o

antagonismo

entre

as

duas

bacias

oceânicas. Em tal contexto, as contribuições de Travassos, Golbery e Meira Mattos foram importantes para a definição da geopolítica brasileira (VIEIRA, 2005). Essa importância de atuação é demonstrada como destino manifesto do Brasil diante da América Latina e da possibilidade concreta de atingir aos mercados da Ásia, Oriente, Costa Oeste

A dinamização da fronteira agrícola em direção aos cerrados roraimenses, até mesmo em função da expansão capitalista e da proximidade

geográfica,

parecem

ter

dinamizado essa lógica da transposição da fronteira setentrional do país para além de seus limites territoriais. Exemplo disso é o desmembramento do Estado do Amazonas na era Getulista e a criação de territórios tampões – em nosso caso de análise refere-se ao Território do Rio Branco, atual Roraima, com a função não só da vigilância ou aparato da fronteira Brasil-

Venezuela, cuja estratégia era na realidade

em decorrência das terras indígenas e a

implantar o ideário da projeção futura do

formação de outra nação hegemônica, mas

Brasil em relação ao Caribe, o que se

também na relação econômica, o que

concretiza com a elevação do Território

evidencia a ampliação de poder de nosso

Federal de Roraima em Estado no ano de

país.

1988,

assim

como

com

a

criação

e

consolidação da PIM, sucedâneo da ZFM,

Becker (2000) considera que os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento configuram-se como espaços selecionados para acelerar a produção, pois já dispunham de um potencial compatível com as condições de competição em tempos de globalização. Uniram-se condições territoriais favoráveis aos objetivos de integração e articulação o desenvolvimento ao longo desses eixos, consolidando acessos e integrando parcelas dinâmicas rurais com o mercado internacional. Este critério, na verdade, reproduz em velocidade muito maior as formas de organização da produção capitalista que sempre fundamentaram na busca da redução do tempo de circulação, elementos que estão na origem de uma seletividade econômica e espacial, e que atualmente as novas técnicas de informação e de comunicação não farão mais que amplificar (BECKER apud MELLO, 2006, p 273).

como polo eletroeletrônico da América Latina, o que de fato tem aumentado a importância

brasileira

geopolítica

e

asfaltamento

conclusivo

da

econômica. O

constituição da BR-174, a criação e a ampliação do Projeto Calha Norte, que visa dinamizar

as

zonas

de

fronteira,

são

componentes da estratégia geopolítica de projeção do Brasil na Fronteira Setentrional Ocidental do Norte do País, e comprovam o ideário há muito tempo planejado para a região. Sendo assim, o eixo de integração Manaus-Caribe é parte dessa estratégia geopolítica de controle, não somente ao que se refere aos aspectos territoriais e militares, mesmo considerando as opiniões divergentes sob uma possível intervenção estrangeira4, 4

É preciso esclarecer que do ponto de vista dos países limítrofes ao Brasil, especialmente a Venezuela, há certo receio de parcela da sociedade nacional que provavelmente ocorra a tomada de território, considerando a questão política que envolve o país vizinho. Essa possibilidade, no entanto, parece-nos bastante remota em decorrência das condições de armistício daquele país. Talvez uma potência como a norte-americana ou de outro continente com condições de logística militar possa buscar essa intenção, mas nos dias atuais a grande questão não é necessariamente o território e sim o mercado, o que inclui matérias-primas. De todo modo, as grandes corporações internacionais já dominam tecnologicamente esses setores. Há que se observar a lógica do capitalismo e ver que ela é a mesma em todo o planeta. Assim, fica a pergunta: o capitalismo desenvolvido por empresas brasileiras é melhor do que o praticado por empresas europeias, americanas, canadenses, japonesas ou coreanas? Pensamos que não. Trata-se de uma

A

instalação

científico-informacional

do ou

meio agora

técnicoVetor

Técnico Ecológico (VTC) na Amazônia configura-se como uma plataforma para a projeção de diferentes redes e ações no território amazônico. Além de questões de ordem ecológica, ganha importância como lógica em que o poder econômico sobrepõe a população ao território, à cultura e a outros fatores importantes, cujo objetivo maior é a acumulação, mesmo que isto signifique a exaustão dos recursos, do meio ambiente e do banimento dos modos de vida.

novo paradigma a noção de apropriação da

áreas dinamizadas, o que pode agravar ainda

Amazônia para a acumulação de capital

mais a pressão sobre os recursos naturais.

(BECKER, 1999).

Este é um quadro que merece reflexão

As estratégias das redes recortam o

especial, considerando as condições de

território amazônico, onde a ação do Estado

ocupação amazônica, sobretudo a partir da

provoca lógicas territoriais até então nunca

década de 1970, com a colonização oficial da

vistas na região. A fundação de Organizações

Amazônia.

Não Governamentais (ONGs), além da organização

de

questões ambientais e a importância da

comunidades já existentes na região, dão um

utilização da biodiversidade da Floresta

novo entendimento acerca do gerenciamento

Amazônica, esses pontos são cruciais para o

do Estado, agora também compartilhado por

desenvolvimento dos projetos dos eixos na

novos protagonistas. O peso dado a essas

Amazônia, em especial o de Manaus-Caribe.

lógicas territoriais é fundamental nas novas

Trata-se de uma área de alerta a ser utilizada

políticas norteadoras. Por meio das ações

de forma consciente e participativa, por se

desses protagonistas e o seu grau de

tratar

intervenção,

multifacetadas.

diferenciadas

e

fortalecimento

Tendo em vista a emergência das

notam-se de

realidades

compreensão

espaço-

de

sítios

práticas

Presidente

objetivos

propostos

na

configuração territorial.

mosaico

de

realidades

Nesse Eixo situam-se também os

temporal, com ganhos obtidos por diferentes e

um

arqueológicos

do

Figueiredo,

município com

sua

de rica

biodiversidade e belezas cênicas presentes

Aqui não estamos nos restringindo

em cachoeiras e cavernas, mas que em seu

aos grandes protagonistas territoriais, como o

contexto

Estado

corporações

Hidrelétrica de Balbina, no rio Uatumã, os

empresariais, mas a uma gama de atores que

rizicultores de Roraima e o processo de

ganha força com as redes. É imperativo

garimpagem na fronteira com a Venezuela.

destacar

na

Esses fatores deveriam ser componentes das

Amazônia, cujo dilema situa-se entre o

políticas de integração do EID Manaus-

desenvolvimentismo e o ecologismo. Sobre a

Caribe, levando em conta a projeção para a

problemática

práticas

bacia caribenha, mas parece que eles

territoriais, Mello (2006) compreende que as

atualmente são notas de rodapé ou um

estratégias de projeção ocorridas de forma

apêndice que quase ninguém lê ou questiona.

muitas vezes superficiais consideram o valor

Desse modo, resta a reflexão: a quem

e

o

as

grandes

ordenamento

que

envolve

territorial

as

regional

esse

envolve

a

desenvolvimento,

Usina

agregado à natureza como uma das criticas

interessa

essa

feitas aos EIDs. Isto é, muitos deles não

“integração” a qualquer custo? O que o

levam em consideração o ambiente ou a

mundo científico pode fazer? Até que ponto a

natureza em que estão às populações das

sociedade amazônica, principalmente os mais

atingidos, pensa e age a respeito da situação?

iniciadas desde o período imperial e que se

São

encontram em fase de consolidação.

perguntas

com

poucas

respostas,

enquanto isso o que se verifica é o avanço indiscriminado

sobre

rios,

florestas

e

A Amazônia é parte importante dessa conjuntura, que além da projeção do país no

populações indígenas e tradicionais, as quais

cenário

internacional

assistem ao avanço incessante da lógica do

preocupação geopolítica com o futuro da

capital.

região

e

a

se

consolidação

molda da

na

fronteira

setentrional norte-ocidental de nosso país. O Conclusões

bioma, assim, forma-se a partir de um alto

A construção dos EIDs na Amazônia

grau

de

complexidade

e

mediante

a

representa uma nova fase de planejamento

diversidade da realidade que compõe o

territorial,

cenário de configuração desses territórios.

ou

planejamento

seja, por

a

parte

retomada da

do

União.

A

concepção dada aos eixos difere em sua metodologia

diante

da

dos

polos

de

crescimento e também diante de políticas territoriais anteriores. Esse desenvolvimento é proposto de forma integrada, buscando a inserção do país no cenário mundial e não privilegiando

alguns

lugares

e

regiões

específicas, mas sim a totalidade do conjunto territorial nacional. O

Estado

brasileiro

visa

o

desenvolvimento interno e a construção de relações comerciais e cooperações externas por meio da efetivação dos EIDs. Nesse contexto,

entende-se

que,

além

da

importância econômica que move o país nas projeções

geopolíticas,

constitui

como

integrante de sua estrutura o eixo ManausCaribe, a partir do qual a intencionalidade brasileira é se projetar na zona da bacia caribenha. Entretanto, deve-se observar que essas

metas

paulatinamente

estão

se

constituindo de modo a agregar as várias estratégias dos governos civis e militares,

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