A hipótese do direito à metrópole

A hipótese do direito à metrópole L. Devisme Doutor em ordenamento-urbanismo, Professor habilitado a orientar pesquisas, Centre de recherches nantais architecture urbanités (CRENAU) – UMR AAU, Ecole nationale supérieure d’architecture de Nantes (ensa Nantes). C. Enrech-Xena Doutora em arquitetura, Diretora adjunta da Ecole nationale supérieure d’architecture de Nantes (ensa Nantes). E os participantes da formação « Sustentabilidade do Território Urbano Paranaense », ateliê sobre os “Consórcios municipais e metropolização”: A. Andrade (1); A. Cristina Ribeiro (Prefeitura de São Jose dos Pinhais); D. J. de Souza (SESI); E. Baptista (UNILIVRE); F. Pereira Lazaro (CAIXA); F. L. Dos Santos (1); G. Secco (UNILIVRE); G. Duda Mattana (2); J. C. F. Mineo (2); L. Landi (2); L. Ramos da Silva Dobis (1); M. Jober da Silva (SENAI); M. Vieira (1); N. M. Novaes (1); R. de Andrade Matos (2); S. J. R. Roeper (2); S. Augusto Nanni (1); V. M. Wendler (1). (1) ParanaCidade (2) Fomento Paraná

RESUMO No âmbito da formação profissional Franco - Brasileira « Sustentabilidade do Território Urbano Paranaense », um ateliê foi dedicado ao fenômeno da metropolização. Com uma duração de 5 dias (de 14 à 18 de dezembro de 2015), esse ateliê pluridisciplinar e multicultural, apoiando-se em modalidades pedagógicas inovadoras, reuniu, além da equipe docente, aproximadamente vinte profissionais de instituições públicas e privadas, trabalhando para o desenvolvimento urbano e territorial do Estado do Paraná. O ateliê permitiu tratar diferentes dimensões dos processos de planejamento/projeto das metrópoles. Ao final da semana, os estudantes produziram cada um, um texto de interrogação sobre um possível « direito à metrópole », na continuidade do princípio do « direito à cidade ». O objetivo do presente artigo é mostrar: em primeiro lugar, de que forma as pedagogias ativas podem ser utilizadas para reforçar as aprendizagens teóricas e as competências reflexivas e criativas, no âmbito da formação contínua dos profissionais envolvidos no desenvolvimento urbano ; em segundo lugar, que a questão do direito à metrópole, apresentada em conssonância com o direito à cidade, permite a adoção de um questionamento renovado : não se trata somente de acessar à cidade, de poder habitá-la dignamente, mas de explorar modalidades de renovação de uma democracia urbana mais ativa, afim de dar às metrópoles mais potencial para seus habitantes.

Palavras chaves : Metrópole – Prospectiva metropolitana – Solidariedade urbana – Direito à metrópole – Agenda metropolitana.

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A hipótese do direito à metrópole No âmbito da formação profissional Franco - Brasileira « Sustentabilidade do Território Urbano Paranaense »1, um ateliê foi dedicado ao fenômeno da metropolização. Com uma duração de 5 dias (de 14 à 18 de dezembro de 2015), esse ateliê pluridisciplinar e multicultural, apoiando-se em modalidades pedagógicas inovadoras, reuniu, além da equipe docente2, aproximadamente vinte profissionais de instituições públicas e privadas, trabalhando para o desenvolvimento urbano e territorial do Estado do Paraná3. O ateliê permitiu tratar diferentes dimensões dos processos planejamento/projeto das metrópoles em um momento particular nos contextos francês e brasileiro. De um lado a lei MAPTAM (que afirma a concomitância do desafio de modernização da ação pública e desse de afirmação das metrópoles), de outro a lei « Estatuto da metrópole » que, um ano depois (Janeiro de 2015), inscreve no Brasil o desafio metropolitano na direção de um desenvolvimento urbano integrado. Nos dois casos, o futuro permanece bastante aberto quanto as maneiras que os profissionais podem traduzir essas definições em suas práticas. Daí o desafio, no final da semana, que os estudantes produzam cada um, um texto de interrogação de um possível « direito à metrópole », no âmbito do manifesto do « direito à cidade » que tinha proposto o filósofo e sociólogo francês Henri Lefebvre (LEFEBVRE, 1968), bastante traduzido no Brasil. O objetivo do presente artigo é mostrar: - em primeiro lugar, como as pedagogias ativas podem ser utilizadas para reforçar as aprendizagens teóricas e as competências reflexivas e criativas, no âmbito da formação contínua dos profissionais envolvidos no desenvolvimento urbano ; - em segundo lugar, explorar como a questão do direito à metrópole pode ser abordada pelos estudantes, num exercício de imaginação urbanística e sociológica, participando da invenção de práticas professionais com mais relação com as dinâmicas urbanas e com as aspirações cidadãs.

Primeira parte : O processo de aprendizagem e os conteúdos abordados O desafio pedagógico dessa formação pode assim ser resumido : Como conduzir, em cinco dias, 19 profissionais ligados ao urbanismo, a mobilizar recursos teóricos e históricos, referências contemporâneas de experiências realizadas na França e no Brasil, no âmbito de uma reflexão pessoal e coletiva sobre o fenômeno da metropolização?

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A formação é apoiada pelo Governo do Estado do Paraná (ParanaCidade) e produzida pela UNILIVRE. Laurent Devisme, Claudia Enrech e Ariadne dos Santos Daher, com as intervenções pontuais do economista urbano Alberto M. R. Paranhos, de Alvaro José Cabrini Jr (assesor de planejamento da superintendência do ParanaCidade e coordenador da AT/SEDU) e do engenheiro agrônomo Ednei Bueno do Nascimento do Ministério Publico (CAOPMA). 3 Principalmente atores da instituição ParanaCidade do Governo do Estado do Paraná, mas também dos bancos de desenvolvimento como Fomento Paraná e o BRDE, mas igualmente agentes dos municípios do Estado (Cidades de São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande).  2

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Ou, em um vocabulário profissional, como desenvolver suas competências nos contextos oriundos da aplicação da nova lei « Estatuto da metrópole » de 12 de janeiro de 20154? Para responder a esse ambicioso objetivo de formação e dinamizar a motivação dos participantes, a equipe pedagógica propôs um programa com diferentes modalidades pedagógicas (conferências magnas, exercícios e práticas individuais e coletivas) e, desde o primeiro encontro, descreveu os modos de avaliação do ateliê5. Os três componentes do alinhamento pedagógico (BIGGS, 1996) estão assim colocados: as aprendizagens referidas, os métodos pedagógicos e os métodos de avaliação. O envolvimento dos participantes nas diferentes atividades e a qualidade de suas intervenções e redações serão os indicadores da qualidade da coerência do alinhamento e portanto da formação. O ateliê, progressivamente trouxe uma comparação dos processos de metropolização franceses e brasileiros por intermédio de uma dezena de intervenções teóricas e da apresentação de estudos de casos. Paralelamente à essas contribuições, foram realizadas quatro atividades recorrendo a know-hows reflexivos e criativos. Propomos entregar a crônica da semana afim de compreender a dinâmica dos diálogos em questão. 1º dia: o enigma da visibilidade da escala metropolitana A intervenção da Claudia Enrech permite especificar os objetivos do ateliê e suas modalidades de avaliação, em relação aos objetivos gerais da formação « Sustentabilidade do Território Urbano Paranaense ». Laurent Devisme, na continuidade, propõem iniciar com estudo de caso : a metrópole Nantes-Saint-Nazaire e sua constituição progressiva como área de captação e como território de referência. Um documento « promocional » do território, um filme institucional produzido quando da candidatura de Nantes – Saint-Nazaire ao label « eco-metrópole » lançado pelo Ministério da Ecologia francês6 é um ponto de partida que permite ilustrar e desconstruir a natureza discursiva da grande escala territorial. A partir desse relato, serão abordados diferentes temas e questões colocadas pela metropolização. Ariadne dos Santos Daher intervém em zoom progressivo: inicialmente sobre a história mundial, depois a história essencialmente brasileira de urbanização. Os instrumentos legais que acompanham a concentração progressiva das zonas urbanas7 são abordados da mesma maneira que a evolução das competências das diferentes escalas do território (cidades, metrópoles, estados e estado federal) e os grandes desafios metropolitanos: como definir uma região metropolitana? Qual organização política? Quais capacidades técnicas para os planos de desenvolvimento urbano? Qual sentimento de apropriação? Para introduzir a primeira encomenda passada aos participantes (trabalho individual), Laurent Devisme descreve a dificuldade em dar uma visibilidade à metrópole: « Como tornar visíveis as metrópoles à elas-próprias ? », apoiando-se na constatação da implementação de uma cidade Genérica (KOOLHAAS, 2000) e fundado em uma rápida pesquisa da história do urbanismo (Cerda, Choay, Mangin, mas também Bordreuil…).                                                              4

Lei Nº 13.089, do 12 janeiro 2015 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13089.htm). Que inclui a participaçao individual e a implicação de cada um no sucesso do grupo. E também uma avaliação das capacidades cognitivas e redactoriais de problematização do direito à metrópole, com um exercício de escritura individual. 6 http://www.caissedesdepots.fr/fileadmin/img/05._actualites/05.actu_2.groupe/cp_ecocite.pdf 7 Et para o Brasil, um foco nos planos diretores das 12 regiões metropolitanas / territórios de impacto 2007.    5

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1a. encomenda ao grupo (trabalho individual): « A visibilidade metropolitana de Curitiba: um objeto-monumento? Um mirante didático? Uma mesa de orientação? Um passeio cívico? Uma emissão de rádio? … A centralidade é quase sempre incarnada por objetos, monumentos diversos, as vezes por sequências urbanas. Sobre quais tipos de sequência é aconselhável atualmente trabalhar? Para quais conteúdos? Pensamos logicamente nos desafios da grande escala, à percepção a partir do movimento (movimento do elefante da máquina em Nantes por exemplo)... » Cada participante apresenta em seguida o resultado de sua reflexão, citemos por exemplo : um vídeo comercial sobre a dinâmica e rica cidade de São José dos Pinhais ; 6 slides sobre a força de trabalho da região metropolitana de Curitiba ; um comentário sobre a personalidade « fechada e fria » dos curitibanos ; a comparação do PIB (muito) contrastada das duas cidades da região metropolitana de Curitiba ; imagens do google earth para descrever as fronteiras invisíveis no interior da metrópole ; a metáfora da metrópole como uma célula viva (sem intercâmbios com o exterior, a célula morre…). O primeiro dia permite o surgimento das primeiras reflexões críticas coletivas : as potencialidades da grande escala, a questão da solidariedade, a falta de sentimento de pertença (« a identidade : um conceito forçado? »), as desigualdades em termos de acesso aos serviços, o difícil domínio do crescimento urbano…

2º dia : imaginar as metrópoles de amanhã Alberto M. R. Paranhos lança em primeiro lugar uma visão de especialista internacional, lúcida e crítica sobre o emprego do conceito de « região metropolitana ». Ele coloca em evidência os limites da dinâmica « coletiva e equilibrada » do desenvolvimento dos diferentes componentes de uma região metropolitana. Ele descreve a grande diversidade de modos de governança metropolitanas8, os grandes desafios metropolitanos9, as vantagens de uma região metropolitana10 e seus limites11.

                                                               Os « governos metropolitanos, » (ex. Barcelona, Paris) ; as « agências metropolitanas » serviços públicos (Helsinque, Buenos Aires) ; as « coordenações interfederativas metropolitanas » (Bruxelas, Brasil) e cooperações voluntárias (como a Zona metropolitana do Vale de México ou o metrô de Vancouver). 9  O reconhecimento constitucional dessas novas escalas de governança; o papel deixado à autonomia municipal; a dificuldade de manter o objetivo prioritário do bem-estar do cidadão; que suporte de financiamento. 10   A boa escala territorial para resolver, gerenciar e inovar os desafios que ultrapassam os limites das cidades (desafios ambientais, de mobilidade, de educação, culturais); uma oportunidade de solidariedade intermunicipal: uma maior visibilidade para ser atrativo, para serem ouvidos, para captar recursos… 11   Entre as quais: a falta de recursos próprios adaptados; a participação cidadã mais difícil; a consciência da autonomia municipal, com as grandes diferenças de tamanho e de poder econômico; a necessidade de um longo tempo para se apropiar desse novo enquadramento jurídico, como foi o caso para o « estatuto da cidade »…   8

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Ariadne dos Santos Daher detalha quanto a ela (em uma intervenção simétrica à essa de Laurent Devisme) a história da urbanização de Curitiba, a criação da região metropolitana de Curitiba (RMC) e o trabalho empreendido pela COMEC12 entre 2002 e 2006 para a concepção do plano de desenvolvimento integrado (PDI) da RMC. Ela descreve um trabalho intenso, com um forte componente participativo, praticamente abandonado quando da alternância política. Um interessante debate se instala sobre « a impotência da inteligência » e sobre a dificuldade em fazer viver no tempo, dinâmicas de planejamento participativos à escala metropolitana. Laurent Devisme descreve o trabalho da Delegação interministerial para o ordenamento do território e à atratividade regional (DATAR)13 desde sua criação nos anos 1960 até hoje. O ângulo de abordagem é o dos trabalhos prospectivos conduzidos por essa administração de missão. Fixando os limites dos cenários como esse dito « inaceitável », ele descreve depois uma renovação da atividade prospectiva escolhendo-a como um instrumento de criatividade permitindo pensar e garantir o futuro das metrópoles. Apoiando-se no exercício Territórios 2040 da DATAR, no qual participou14, ele ilustra depois sobre o território da metrópole NantesSaint-Nazaire em relação à exposição feita em 2011 com o político Gilles Pinson. Diferentes cenários foram assim propostos e explicitados: a « mercapóle » (a metropóle desenfreada); a « arquipóle » (a sociedade de contrôle); o « antipóle » (a metrópole « slow »).

Laurent Devisme, explicando a tipologia de Pretty, acompanhado de Laura Pereira, a tradutora profissional da formação

Os trabalhos em grupos

2a. encomenda ao grupo (trabalho em grupo): A partir das abordagens prospectivas dos projetos de metrópole: três grupos de aproximadamente 6 participantes vão produzir uma proposta de dois cenários prospectivos para a metrópole de Curitiba.

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Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, criada em 1974, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado do Paraná. 13 A DATAR é encarregada de praparar as orientações e implantar a política nacional de ordenamento e de desenvolvimento do território, ela foi criada pelo Decreto n° 2009-1549 de 14 de dezembro de 2009. 14 http://territoires2040.datar.gouv.fr/  

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3º dia : Defender e argumentar as trajetórias territoriais contrastadas Alvaro J. Cabrini,  Assessor de Planejamento da Superintendência do Paranacidade e Coordenador da AT/SEDU, apresenta inicialmente os riscos, as definições e o conteúdo da nova lei sobre o Estatuto da Metrópole. Ele descreve seu principal instrumento, o PDUI (plano de desenvolvimento urbano integral) e o modelo de governança proposto pela lei. Ele explica depois a situação das 8 regiões metropolitanas instituídas antes de janeiro de 2015 no Estado do Paraná e o papel das « regiões de influência ». Ele coloca finalmente a questão da real capacidade dessas aglomerações urbanas à responderem às exigências do novo estatuto da metrópole, prevendo uma apropriação progressiva desse novo estatuto em um horizonte de 10 anos (2025). O grupo se pergunta coletivamente sobre as reais motivações dos municípios que solicitaram serem reconhecidos como metrópoles e se é possível desenvolver uma estratégia na escala estadual. Após duas meia-jornadas de trabalho, cada grupo apresenta dois cenários à equipe acadêmica, que faz o papel dos prefeitos das diferentes cidades da metrópole curitibana. Equipe Iguassu: (1) cenário Harmonia (2) cenário Dissonância Equipe Gralha azul: (1) Metropolis (2) Metrobre Equipe Instituto de estudos metropolitanos (IEM): (1) Cidades cooperantes (2) Deixar fazer Os cenários mostram à cada vez uma primeira apropriação das problemáticas e dos desafios metropolitanos. Dando ênfase à tal ou tal tendência (a deriva tecnocrática e tecnológica, o empobrecimento das populações, a adoção dos preceitos de slow development, o desenvolvimento sustentável racional, a solidariedade intermunicipal, a aposta da cultura …), cada cenário busca permanecer credível, tendencialmente à obra. Esta apresentação é uma oportunidade de entrar na qualidade da produção dos visuais e das argumentações. As utopias concretas tornam-se progressivamente um jogo sério.

4º dia: Na direção de um jogo de atores, o planejamento como atividade de mediação Ednei Bueno, Engenheiro agrônomo, agente da CAOPMA (Ministério Publico), descreve a problemática da proteção dos solos e das fontes (mananciais) de água na região metropolitana de Curitiba e, mais globalmente, no estado do Paraná. A partir desse relato, novas questões foram introduzidas na reflexão coletiva : sobre a parte do rural nas regiões mtropolitanas, sobre o papel do solo (e não somente da água) no desenvolvimento sustentável de um território, sobre o estado alarmante da poluição dos solos (agrotóxicos), sobre a relativa impotência política e legislativa para melhorar a situação, sobre as consequências sanitárias… O novo estatuto das Metrópoles não resolve todas essas questões. Permanece na verdade colocada a questão das soluções de mobilização de fundos específicos e a questão da estruturação institucional da governança (o que seria então um parlamento metropolitano ?). Laurent Devisme introduz a 3a. Encomenda, uma dramatização, explicitando inicialmente a evolução das formas de prospectiva urbana e territorial. A essa que se apoiava na relação saber – poder : « vai ser assim então… » veio se substituir por uma prospectiva mais sutil e integrando 6

os desafios do crer : os atores têm na realidade um poder de inflexão das tendências (PLASSARD, 2002). Eles podem convencer, persuadir, desmentir… Com o auxílio de exemplos franceses (por exemplo Paris +2°C « reinventar Paris » ou ainda trabalhos realizados em Nantes), ele defende a idéia de uma prospectiva que seja exploratória (para evitar o pessimismo antropológico ou ainda o catastrofismo, buscando ser credível, colocando questões da ação em um mundo incerto, reformulando as questões mal feitas desde que buscando as possíveis. 3a. encomenda ao grupo (trabalho para todo o grupo): Para melhor verificar a solidez dos cenários concebidos pelos grupos, colocamos em ação um jogo de atores que vai reagir à apresentação de 3 cenários prospectivos escolhidos para o desenvolvimento da metrópole curitibana15; Atores Político/Prefeito (de uma grande e de uma pequena cidade) Representante de uma associação de usuários dos serviços públicos Representante de uma associação ambiental (vida de bairro e / ou deep ecology) Empresário industrial (grande grupo e artesão) Consultores Representante de uma associação de trabalhadores (grandes sindicatos + representantes de trabalhadores autônomos)

Iguassu

Gralha Azul

IEM

Trata-se aqui de auxiliar à conscientização do trabalho de mediação que devemos fazer na escala metropolitana. Construir a metrópole, é então construir alternativas, coalizões, compromissos (ao invés de consensos). A encenação permite fazer um trabalho « de imaginação antropológica » que é também um trabalho de antecipação : preparamos as reuniões, chegamos a um acordo sobre o que iremos dizer, até onde podemos ir… Cada vez menos o trabalho urbanístico é um trabalho de escritório. Os participantes encenam e encarnam os papéis com convicção ! A discussão dos três cenários escolhidos (o desenvolvimento em Harmonia, a Metrobe e as Cidades Cooperantes) permitem revelar as ambições contraditórias dos atores e a dificuldade de fazer emergir uma visão coletiva do « bem comum ». Trocando, durante 3 horas, os papéis e os discursos, os participantes integram os desafios e o caminho que resta a fazer para construir e negociar uma visão metropolitana. Três desafios a revelar são identificados: a identidade metropolitana ; a solidariedade metropolitana e a continuidade das políticas e das ações. A reflexão coletiva aumenta progressivamente e coloca a questão do desenvolvimento sustentável de um território

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Referência ao teatro do improviso. A filosofia proposta não é a de se situar no momento da apresentação final na câmara municipal que vai votar por um cenário, mas de representar um tempo prévio (mercado de definição) no qual, em fase aberta, os projetistas de cenários encontram os atores do território: fase de diálogo, portanto. As regras do jogo: 1h de montagem dos cenários / 30 min de concertação entre atores de posição equivalente (antecipar o tipo de questões, de observações, crítica que podemos colocar) depois, 3 mesas redondas. Os princípios de apresentação: 3*45 minutos com 10 min de apresentação do cenário finalizado, depois um tempo de intercâmbio contraditório, diálogo. O princípio para os 3 bureaux de estudo e evidentemente defender suas propostas, mas também alterá-las.

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tão grande como o do Paraná, interrogando o papel que poderia ter num futuro próximo as metrópoles para contribuir à uma estratégia territorial. 5º dia: Concepções contrastadas da democracia urbana Para introduzir e enriquecer a reflexão sobre o « direito à metrópole », Laurent Devisme apresenta uma história e uma tipologia da participação cidadã no processo de ordenamento ou de planejamento urbano e de desenvolvimento sustentável (BASS, DALAL-CLAYTON, PRETTY, 1995) e (MARIÉ, 1985). A tipologia de PRETTY propõem 5 gradientes do envolvimento cidadão, indo da exclusão à autogestão (passando pela informação e a consulta, a participação contributiva e o diálogo aberto). Ele descreve a evolução, na França, dos métodos de acesso à participação após ter sido incluída na lei (anos 1970): as enquetes públicas, os referendos locais, os conselhos de desenvolvimento, os « conselhos consultivos de bairros », « pontos de encontros dos cidadãos » (intitulados nanteses) ou ainda os conselhos de bairro que se generalizam. Ele lembra que para a maior parte deles, esses dispositivos estão a cargo das coletividades locais e não tem caráter obrigatório. Ele apresenta o exemplo do processo de chamada à participação do « Grande Debate: A Loire e nós » realizado pela Nantes metrópole, entre junho de 2014 e dezembro de 2015 (NANTES METRÓPOLE, 2015). Ele concluí com questões colocadas no debate: A democracia participativa pode ser vista como um instrumento de relegetimação de uma classe política criticada. Como ela é também uma exploração de novos problemas, uma maneira de abordar a complexidade do fenômeno urbano? Quais são os limites e as virtudes do sorteio pela constituição das assembléias consultativas a nível local? Como dissociar a associação entre execução pública da obra – interesse geral e considerações técnicas de um lado e usuários – amadores e considerações fragmentadas do outro lado? Como garantir a rastreabilidade entre a democracia participativa e as políticas públicas posteriormente elaboradas? Uma segunda intervenção teórica de Laurent Devisme (apresentada na segunda parte deste artigo) descreve a evolução da idéia do « direito à cidade » de Henri Lefebvre de 1968 até à hipótese do direito da metrópole que é colocada aos participantes como quarta e última encomenda de ateliê: 4a. encomenda ao grupo (trabalho individual) :

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Os participantes dispuseram de três horas de trabalho em sala para produzir seus textos. Eles puderam discutir entre eles, fazer perguntas à equipe docente. Alguns entregaram seus textos ao final das 3 horas, outros pediram um prazo complementar. Um mês após a sessão, foram reunidos 19 textos que constituem o material da segunda parte deste artigo e a demonstração das capacidades individuais dos 19 profissionais do urbano em mobilizar recursos teóricos e históricos, referências contemporâneas de experiências realizadas na França e no Brasil, no âmbito de uma reflexão pessoal e coletiva sobre o fenômeno de metropolização. O balanço da formação faz aparecer, para os estudantes, o interesse da associação de olhares de geógrafos e sociólogos. O interesse de um método que parte das situações para refletir às práticas, o desafio em se colocar no lugar do outro: compromisso e reflexividade se irmanam. Laurent Devisme pôde colocar à frente o desafio de uma problemática metropolitana que evoluiu em espiral no final dos 5 dias, confirmando igualmente o prazer de ensinar no âmbito de uma tal formação contínua.

Segunda parte: os resultados dos trabalhos sobre a hipótese do direito à metrópole A partir da referência da obra de Henri Lefebvre sobre O direito à cidade (LEFEBVRE, 1968), que estabelece uma crítica da urbanização capitalista, do contrôle do espaço público, e defende o direito à centralidade, à uma cidade que coloca em primeiro plano o uso, a apropriação, a abertura maior possível à expressão popular… Laurent Devisme descreve como algumas instituições e movimentos sociais e associativos, e em primeiro lugar a ONU, se apoderaram do direito à cidade como um slogan de luta contra a segregação, o emboprecimento, a relegação de algumas populações urbanas. O direito à cidade é assim ligado aos debates sobre o surgimento de uma cidadania urbana, distinta e independente da cidadania nacional, que dará acesso a direitos elementares e inumeráveis à estar na cidade. Isso se traduziria a minima em termos de acesso à habitação, a um emprego e à mobilidade. A cidadania urbana rimaria também com um direito à participação às arenas do debate político local. A Declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789 na França mobilizava direitos e deveres : é o que podemos esperar do Estado-nação, o que lhe devemos ; o direito à cidade nos leva a um questionamento dos efeitos da renda urbana mas também questiona as maneiras com que os cidadãos podem transformar as instituições locais. De fato, o direito à cidade representa simultaneamente inúmeros movimentos sociais e tentativas de institucionalização bastante dispersas, tocando as metrópoles do Norte como as do Sul. As cartas locais para os direitos humanos dos anos 1990 sucederam a Carta européia dos direitos do homem na cidade (2000, Saint-Denis) e a Carta mundial do direito à cidade, instituída em Quito (Equador) em 2004, no termo do Forum social das Américas. Esses processos de institucionalização são sustentados pela UNESCO e UN-Habitat que dedicou o Forum urbano do Rio em 2010 à temática do direito à cidade e lançado na sequência sua campanha de « transposição do fosso urbano ». O Brasil adotou então em 2001 o « estatuto da cidade » que redefine a propriedade da terra e afirma o direito à cidade (LOPES DE SOUZA 2010), ampliando as propostas do Movimento 9

nacional para a reforma urbana efetuadas quando da elaboração da Constituição de 1988. Mas a aplicação concreta dessas medidas legais permanece difícil (FERNANDES. 2007). Essas reflexões prévias são em todo caso a ocasião, à véspera de um novo contexto institucional (a publicação da lei sobre as metrópoles) de uma atualização da reflexão sobre o direito à metrópole.

Durante a sessão de redação individual…

Análise dos resultados A leitura atenta dos 18 textos produzidos, permite identificar a primeira análise seguinte16, com inicialmente algumas idéias recorrentes: O texto exprime… Um sentimento compartilhado face à amplitude do desafio de um hipotético direito à metropole : esperança de ver respeitada/temor de uma não aplicação da nova lei. O problema permanece total : como aplicar o novo estatuto, e quais seriam as boas escalas/níveis de discussão ?

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O desafio de uma temporalidade longa e a necessidade de uma reorganização dos poderes

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O estatuto da metrópole gera um quadro para… expandir o diálogo entre os poderes públicos e as representações cidadãs (reempoderamento da sociedade)

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a redefinição dos direitos mas também dos deveres dos habitantes

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A igualdade de chances (oportunidades) e a diminuição das desigualdades

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a definição de novas políticas e serviços públicos

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O número de « ● » corresponde au número de textes no qual a idéia foi expressa.

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A hipótese do direito à metrópole vem acompanhado da necessidade: de introduzir princípios de compensação/ cooperação, de uma maior solidariedade intermunicipal

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de considerar que os grandes desafios urbanos ultrapassam as fronteiras administrativas das municipalidades

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de uma melhoria da "cidadania" dos habitantes, de um aumento de seu senso cívico

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de uma conscientização e compartilhamento, por todos, do objetivo do bem comum, acima dos bens pessoais e econômicos dos indivíduos ou das municipalidades uma à uma.

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de um protocolo de governança interfederativo para coordenar os serviços de maneira comum

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da necessidade em considerar que a vida dos habitantes não para no interior da cidade onde residem

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de intensificar o sentimento de pertença

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O texto faz referência … ao novo estatuto da metrópole

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à carta mundial do direito à cidade

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à Henri Lefebvre

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ao PDUI

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à história dos processos de urbanização / metropolização

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à citações não abordadas durante a semana

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E idéias mais específicas podem ser colocadas antes: adotar uma reflexão prospectiva permite conhecer novas necessidades porque somente os Estado têm a competência de criar regiões metropolitanas e aglomerações urbanas ? Como fazer escutar os pequenos municípios nessa reorganização institucional? As cartas e leis são interessantes se o urbano consegue ser pensado enfim como identificado de espaços concretos atravessados de espacialidades contrastadas. Ele não é homogênio ou standard.

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Em conclusão dessa experiência intensiva (no tempo) e exploratória nas modalidades propostas, podemos dizer que os textos produzidos pelos participantes mostram a riqueza de uma reflexão individual ao final de cinco dias de intensas escutas, intercâmbios de conhecimentos, produções de cenários e ocupação de diversos papéis. Se os textos mostram igualmente uma boa capacidade em mobilizar as referências aprendidas durante a semana, eles testemunham também uma curiosidade para ir buscar novas. Na realidade, convocando, além dos direitos e deveres dos cidadãos que ocupam a cidade, uma nova escala de programação e de desenvolvimento territorial que constituem as metrópoles, são novas exigências quanto às solidariedades que apareciam assim como o desafio em conduzir negociações sociais, econômicas, culturais e políticas a nível territorial. Enquanto o Brasil é fortemente marcado por lógicas de fragmentação (observamos pricipalmente, da parte do habitat, os condomínios fechados), enquanto a relação com a política parece aumentar antes de mais nada a desconfiança num contexto marcado pela corrupção, a hipótese do direito à metrópole pode ser vista, é verdade, como uma utopia, mas que o futuro dependerá também de como os profissionais poderão fazê-la evoluir em direção de desafios concretos. Esses desafios vêm principalmente da relação aos recursos e de uma declinação sensível do que pode ser habitar uma metrópole (as imagens associadas têm hoje uma conotação altamente negativa). Certamente, a significativa crise política que atravessa o Brasil desde o final de 2015 mostra o desafio que de tais reflexões efetuadas em um quadro pedagógico de formação contínua possam conduzir aos mundos técnico-políticos da fábrica territorial e urbana.

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Referências BASS, Stephen ; DALAL-CLAYTON, Barry ; PRETTY, Jules. Participation in strategies for sustainable development. In Environmental planning issues. N°7. May 1995. BIGGS, John. Enhancing teaching through constructive alignment. In Higher Education. Vol. 32. Issue 3. Oct. 1996. pp. 347-364. DEVISME, Laurent & PINSON, Gilles. Les territoires métropolitains intégrés à 2040. in 5° Conférence métropolitaine Nantes Saint-Nazaire 2011. 24 et 25 novembre.2011 DEVISME, L. « Les formes technico-politiques de la stratégie métropolitaine : l’exemple de la métropole nantaise » in G. Novarina, D. Lebras et al, Métropoles en construction, BergerLevrault, 2016, pp 243-256. DEVISME, L., OUVRARD, P., « Acteurs intermédiaires de la mobilisation territoriale : les enseignements des démarches de prospective-action » avec Pauline Ouvrard, Lien Social et Politique n°73, printemps 2015, p.73-93. DEVISME, L. « Figures urbanistiques en régime prospectif. Pour une critique des pouvoirs de l’évocation », Articulo - Journal of Urban Research [Online], Special issue 7 | 2015, Online since 13 July 2015, connection on 13 July 2015. URL : http://articulo.revues.org/2731 ; DOI : 10.4000/articulo.2731 FERNANDES, Edésio. Constructing the “Right To the City” in Brazil. in Social & Legal Studies, n° 16, p. 201 219. 2007 KOOLHAAS, Rem. « La ville générique » In Catalogue Mutations. ed. Arc en rêve / ACTAR. 2000. pp. 721 et suivantes. LEFEBVRE, Henri. Le droit à la ville. Paris, Éditions Anthropos, 1968 LOPES DE SOUZA, Marcelo. Which right to which city? In defence of political-strategic clarity. In Interface, vol. 2, n° 1, p. 315-333. 2010. MARIÉ, Michel. De l’aménagement au ménagement du territoire en Provence ; les grands ouvrages hydrauliques ». in Le genre humain. N°12. 1985. Pp. 71-92. NANTES METROPOLE. Nos engagements pour demain. Rapport sur le processus et les résultats du processus participatif citoyen « NANTES, LA LOIRE ET NOUS », 2015.KWWSZ Z Z QDQWHVODORLUHHWQRXVIUP HGLXP : VL=L,V,M,Z 0 78Y0 7,Y0 78YF;JH75QG+ 9;]$[2 ' 4 \;G)4 O\2 )4 4 8G)86591 869599(O37O2 79+ 5&Z =*