A ideia de razao publica em Rawls
Descrição do Produto
A id é ia d e Raw
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Raw
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o f p u b lic r e a s o n
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e m
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ra z ã o
p ú b lic a
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do
q u e m e d id a t a l c o n c e ito im p o r t a
p a ra o e n te n d im e n to d e s u a lib e ra lis m o p o lĺ t ic o Im p o rt a
te o r ia d a j u s t i a c o m o e u a n im id a d e e d o s e u ç q
p ú b lic a
de
.
e n q u a n to
e le m e n t o
d e m o n s t ra r m o s a r e le v ä n c ia d a id é ia d e ra z ã o j u s t ific a ç ã o
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d e m o c ra c ia
c o n st it u c io n a l
be m
c o n t e m p o rä n e a
c o m o s u a s p r in c ip a is c a ra c te r ĺ s t ic a s e d e n t ro d e , q u a is lim ite s o a u t o r p r e te n d e q u e e s s a id é ia s e ja c o m p re e n d id a .
PA L A V R A S F ilo s o fia
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a n iz a s u a t o m d e p r io r i d a d e e o r g
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o n tu d o
p
b r a n g e n t e s r a z o á v e is a s d i f e r e n t e s d o u t r in a s a
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.
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J o h n R a w ls
re sp o n sá v e l p o r é ia d e r a z ã o p ú b lic a d e r iv a d e s e r e la p o r t ā n c ia d a id
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.
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R a z ã o p ú b lic a
m p r e t e n d e e x p o r o s p r in c i p a i s e le
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L ib e r a lis m o p o lĺ t ic o
p o lĺ t ic a
p ú b l ic a
ra z ã o
C H A V E
-
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.
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.
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,
un
iv
e
ó r ia s d o s c o n t e x t o s ie d a d e c iv i l s ã o p r p o c ia ç õ e s d a s o c s s a s r a t u o s a u it s id a d e s e d e m r á t ic o s , é ís t ic a d o s r e g im e s d e m o c c a r a c t e r c a li b ú , o ã z A ra p e s ta m em q u e s e m a n if a n ia i g u a l o s ta t u s d a c id a d t ilh a m " s q u e co m p ar le e u a d s o ã q , a r a z ã o d e s e u s c id a d a d e j u s t iç a o n c e p ç ã o p o lit ic u il o q u e a c a o c li q ú b " 0 o b e to d e s s a r a z ã o é o b e m p 13 (R A W L S , 1 9 9 6 , P 2 ) a d e ō e s d a s o c ie d i t u t i s in ç s a d r e q u e r d a e s t r u t u r a b á s ic a ,
.
.
j
u tiliz
.
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Pa a is
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p o d e r p o li t i c o o s
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p r im
,
d a s q u e s tō e s
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,
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p ú b lic a n u m
ão
n
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p ú b lic a
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,
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,
n
ão
se
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n o s
.
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se
d o
so b re
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p ú b lic a
p ú b l ic a
e n t o s c o n s t it u c io n a i s e s s e n c ia i s e
o s o s lim
ra z ā o
s o c ie d a d e
p lic a
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p ú b lic a
ra z ă o
e s fe ra
à s q u a is o s c id a d ā o s e x e r c e m
o u tr o s
in íc io
r e
c
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o s q u e s t io n a r p o r q u e
c o n s id e r a r m
p e s s o a is
ig r e j a s
.
a d a s d e
c h a m
o s
.
,
se
s u p e r io r e a n t e r io r à d i s c u s s ã o
d o s e le m
r e la ç ã o o s
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e n t a is
d e r ía m
so b re
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O da
Po
.
c o m
m
,
d
d
p o d e t e r p r o p r ie d a d e s
r e f ir a m
se
a
p ú b lic a
,
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q u e
r e la ç ã o à s s u a s q u e s t õ e s f u n d a m
e m
te
qu
o
le i s
u n s
.
m
f is c a l e
a c o n s id e r a ç ã o
r e s p e it a d o s
s
d a
a s a s q u e s tõ e s e m
ra z ã o
e
a s e s s e n c ia is
m
c o e r c it iv o
e
e m
d e a p lic a ç ã o
a o s p r o b le m
j u s t i ç a b á s ic a
to d
m
q u e s tõ e s fu n d a m
re q u e re n d o
qu
e
q u a l t r a b a lh a : a s
o
,
a r a z ã o p ú b lic a e s t á n u m
de
b it o
fu n d a m
s e r t o le r a d a s
,
en t e n
.
r e p o r ta m
e n v o lv e m
âm
d e te r u m
a lé m
-
u m
se
qu
,
e s t ō e s d e j u s t iç a b á s i c a
qu
e
u m
,
e to m
n ã o
e n v o lv e m
q u e
r e s o lv e r q u e s t õ e s
v a lo r e s p o lít i c o s d e v e m o
à q u e la s
e n a s
p
a
p ú b lic a
ra z ã o
p e la
p o s to s
im
it e s
e n to
f u n c io n a m
it e s a o
p o r lim
d e im
te m
a s o c ie d a d e d e m
u ra d e u m p ú b lic a n a c u l t
c ia d a r a z ã o
se r c a p a z
o n tu d o
e s tõ e s
x
r
(R A W L S 1 9 9 6 p
e n d a r s u a C o n s t i t u iç ã o
u lg a r le is e e m
p ro m
s ob
p ú b lic a
ra z ã o
,
e
s
.
p ú b lic a
o c r á t ic a
é
-
d if e r e n t e s
it e s n e c e s s á r i o s a o
a s o c ie d a d e d e m
n u m
z
r a
e le c e
c o n se n so
u m
d e j u s t iç a
a
,
R a w ls
E s ta b
.
e c if ic id a d e d e s e r a r a z ã o p ú b lic a p o s s u i a e s p
ão
z
de
n
o
,
j u s t iç a
d e s t a c a d o s o s lim
rã o
d a
a p lic a ç ã o
d e
r a R a w ls
q u e
se
.
p o r
o n d e c o e x is t e m
-
a d a p a r t ilh
d e
p o lit ic a
d e f e n d id o
v is ō e s a b r a n g e n t e s
a c o n c e p ç ã o
d e s u a a p lic a ç ã o
p o r t â n c ia
b it o
e
c o n c e p çã o
a
u m
d e a p l ic a ç ã o
e s p e c if ic o
e n to
ig u
o
p o li t ic o
a e s f e r a p ú b lic a
-
so b re u m
p o d e s e r e s t a b e le c id o
C
o
c la r a e n t r e a e s f e r a p r i v a d a
a s e p a ra ç ā o
a u m
R a w ls
d e
liv r e
e
e t a f í s ic o
m
e m
lib e r a lis m
d o
c e n t r a is
p r e te n s ō e s
d a s
d e r a z ã o p ú b lic a
p ú b lic a
ta m
q u e s tō e s .
T
n ã o
u d o e le m
c id a d ã o s
is s o
b ém
n ão
p o lí t ic a s
,
n
e
c o n s t it u i o
e n to
q u a n d o
d a
ra z ā o
a tu a m
n a
in c lu e m m
s
q u e
u
n o ssa s
discussio p o
a
R a w ls
p ú b l ic a a rg u m
d e lib e r a ç ō e s
.
A
ch a m
a
ra z ã o
e n ta ç ã o
d e
r
m
" c
u
e m
ltu
p ú b li c a
p o lít ic a
n o
,
e
b ro s ra
d e
p
a ra
fó ru m
R A FA p ú b lic o A
e
o r is s o
P
,
t a
,
b ém
m
r a z ålo P ú b lic a t a m b ém
em
d is c u s s ã o
p e la
ra z ã o
O d is c u
.
ao s m
E L F A R IA B A S IL E
e m b ro s d o s p a r t id o s p o lí ti c o s e a o s c a n d id a t o s
s e a li c a p à fo rm
a p e la q u a l o s c id a d ã o s v o ta m
n a s e le i õ e s ç
rso P ú b l ic o s o m
P ú b lic a t a m
b é m
e n te s e r i a c o e r e n te s e in te ir a m e n te g o v e rn a d o à s q u e s tõ e s fu n d a m e n t a is r e la tiv a s às le iç õ e s ,
q u a n to
E
.
id e a l d e
o
ra z ão
a u to r id a d e s
a p lic a
"
E s ta d o
se
a p li c a
(R A W L S ,
a o s
996
1
c id a d ã o s
p
,
e
a
-
u
d i c iá r io
v ig e o
,
co n
do
s t r ib u n
Co
n s t it u i ç
s
a
t o
s
e
r o
p
n
u
fo r m
2 1 5 16 ) E s s e
a
co m
o
se
a p li c a
à s
-
.
id e a l ,
.
s e a o s l e is l a d o r g e s n o e x e r c íc io P ú b li c o p a r la m o a o E x e cu u v o s e , e m
co m
Ju
d o
p ú b li c a
n
c i a m
gu n d o
o f iló s o f o e n ta r d o s fó r u n s o f ic ia is b em ,
ú b lic o
s
e
m
e
e c ia l a o S u p re m
p
s
o T r ib u n a l ,
e n
n
u
t o
m
s
p
s
.
dem
a
.
.
R a z i o p ú b lic a Po m
se r
it im
l
t a
,
o d e m
a
,
d is c u
t ir e v o t a r s o b r e a s q u e s t õ e s p o lĺ t ic a s m a is f u n it e s d a r a z ā o ú b lic a ? C o m o p p o d e s e r ra z o á v e l e s t õ e s b á s ic a s e s t ã o e m J o g o , q u e o s c i d a d ã o s a p e le m e p ç ā o p ú b lic a d e u s t i a e n ã o p a ra a v e rd a d e c o m j ç o u m E v id e n t e m e n t e a s u e s t õ e s , m a i s fu n d a m e n t a is d e v e m q o p a r a a s v e r d a d e s m a i s im p o r t a n t e s , m a s e s t a s
o
r e s p e it a r o s li m
u
q
a
c o m
o
do
n
q u
a c o n c
a v ê e m
?
a p e la n d
-
s
tra n s c e n d e r e m
m
e
u it o
r e s p o s t a a t a i s q u e s t io n a m id a d e
lib e r a l ,
p
a ra
u m
o
q u a l
z
d e
p r in c i p io s
p
re s s u p õ e
p
o d e r p o li t i c o
c o le t iv o
R
a
c
u
ltu
r e la ç ã o é
u m
o
e
ra
o r a is
c ip io s e
p ú b lic a
0 a n d o
,
u
jo
m
s
d o
1
9
9
p o d e r p o lit ic o
s e le m u
6
,
a
d a
2 16 )
.
p
d o p r in c ip io
é a d e q u a d o
e n t o s e s s e n c ia is p o d e
cond iço d e
a
p a ra
b á s ic a
lib o
o
o
ra z ā o
h u m
s o c ie d a d e
e
a
co m
u hn
T
.
q u an d o
v e
s
liv r e s e ig u a is
a n a
d e
e
r
e
,
n
a
z
do
o
a
ssem
a l p r in c ip io d e
c o n s i d e r a ç o
e n t r e c id a d ā o s liv r e s e ig u a is e n q u a n t o
a
s
u
b
s id i a r o
e x e rc e r d e
e
b e m
q u e
o
c o rp o
o c r á t ic a s
e
e x e r c id o
o
c
a
r
se
a
,
c
o
p
r
m
p o d e r p o lit ic o
o
s e r f e it o
e
i o
de
seu
c o e r c it iv o
d is c u s s ã o
em
p o d e
is s o
se
m
o
so b re
e n t a is e n t r a m
p o lít ic o
o
c id a d a n ia
re sp o n d e im
p õ e
a is u m
a v e z
・
o
q u e
à lu
,
em
v o to
o
,
s
u n s s o b re
z d e q u a is
pr
c o n s id e r a ç ã o
da
F a c
.
M in D e .
B e to
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i
d o s
le g it im
c iv ilid a d e
le g a l ) d e
n ão
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.
N
o
a
id a d e d a o b e d iê n c ia r e c i p r o c a d o s in d iv íd u o s
a in f lu ê n c ia k a n t ia n a
D ìr e ítq
so m
p o lít ic o
p o d er
o
d ev e r m
m o r a l a o s e fa z e r c a a z d e o b r i a r a to d o s g p
v
c
l
te r ís t ic a p e r m a n e n t e d a
-
e n to
fi
,
p e s s o a s liv r e s e ig u a is ?
id e a l d e
Re
c ia d e d iv e r s a s d o u t r in a s r e li g io s a s
a a p r o p r ia d a
q u e s tō e s fu n d a m
e r a li s m
o s m
x
q u e s t io n a m
fo r m
p o d e r é
is t ê n
-
u la ç ã o d e R a w l s a c e r c a d a le g i t im
P e rc e
e
íc i o
c
c
,
n a s s o c ie d a d e s d e m
id e a i s e s s e
c id a d ã o s c o m
rm
e s t r u tu r a
r
e
"
p o d e r c o e r c it iv o
"
o s o u tr o s q u a n d o
fo
x
a c e it á v e i s
a w l s s u b lin h a o p lu r a li s m
c id a d ã o s p o d e m
qu
n a
,
e n t o s p r e s c in d e d a c o n s id e r a ã o ç
a C o n s t it u i ç ã o
id e a i s
LS
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s ó f ic a s e m "
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a r a z ã o p ú b lic a ! ( R A W
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e n t e e s p e r a r q u e t o d o s o s c id a d ã o s
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d e m o c r á t ic a
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e m
r e s o lv i d a s
e s tá d e a c o r d o c o m m
c i d a d a n ia
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r a c io n a l,
so m
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r q u e o s c id a d ã o s e n t a is
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T a m b é m s e a lic a ao p o c r a c ia c o n s t it u c io n a l o n d e t r o le d e c o n s t i t u c io n a li d a d e d a s le is (j u d ic ia l r e v ie w ) o im p o r ta n te p a p e l a is , q u e tê m d e j u s t if ic a r s u a s d e c is õ e s c o m b a s e e m su a c o m p re e n sã o d a ā o , fa z d e le s u m ca so ex e m p la r d e r a z ã o p ú b lic a e
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Para
R a w ls
,
o
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18 ,
1 2 1 13 2, -
p
.
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° 2
S e m
.
2006
123
Raw n o
ls
p a r la m
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co m
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lu e i n c a p a z e s d e j u s ti f i a s c li b ú s car a p d e ra z ō e s C o n tu d o , t a l r a c io c e a c e it a m in io o lit ic a s q u
e m d e q u e o s c id a d å o s d is p ō
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a s q u a is c o n c o r d a m
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a z ã o p ú b lic a te r m o s d a r e m n ā o é s u f ic ie n te r a c id a d a n ia a lic x e w ls a r a R a p p li t ic a e n t r e c id a d ā o s i n s e r id e la ç ā o p o o s p a r a R a w ls , a d e m o c r a c ia e n v o lv e u m a r m o a o ilh d t e r r a m p o p p o lit ic o n d o q u e c n a e s t r u t u r a b á s ic a d a s o c ie d a d e , im p lic a t e c o e n m r e a o li c a b e e rd a d o li t ic a s j e c o e r c it iv o a o v o t a r p a r a q u e a p a r t ic i p a ç ã o p is o s d t o m s a a e t s e e p x j p lic a r s c id a d ã o s e a ig u a ld a d e d e t o d o s , é n e c e s s á r io q u e o s e o o u u t r o o s d n a a r c e q e it e m a q u a l e sp u n s a o s o u tr o s a s b a s e s d e s u a s a ç ō e s , c a d a t a r e fa m u u ls e w a o R , a q id e a l ã o é , p a r s e u s a r g u m e n t o s A s a t is f a ç ā o d e s s a c o n d i ç c o m p o r ta m e e n t e n d im e n t o d o n to d e m o c r á t ic o d e c o n v ív io e m s o c ie d a d e r e q u e r o to d e u m e n im d n e i t n d e e o i a l d e a in c lu e n q u a n t o c id a d ā o n u m a s o c ie d a d e d e m o c r á t ic .
.
.
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(R A W L S
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2 18 ) N
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s s im
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r o v e n ie n t e s
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p ú b lic o
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2 18 ) A
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n
,
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s e rv e m
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,
,
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o u
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se
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lg a m
a n u la a s d o u tr in a s
o c r á t ic a f o r m
n ã o
p o s s iv e l
e v id ê n c ia
d e
re g ra s
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q u e
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t r o d u z id o
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ta m
c a so s
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p le n a m
é
a n d o
qu
m
a r e n ú n c ia
o s p r in c i p io s d e j u s t i ç a
e a p lic a
qu
q u al
s o b r e p o s to
c u r a in t e r s u b j e t iv a r o
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s
a
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.
qu
o
m
,
q u e
p o lít ic a d e j u s t i ç a d e f e n d id a
p ú b lic a
u m
é
a s o c ie d a d e
p o r u m
c o n se n so
s n o
c o n ce p ç ão
p ro p õ e
u m
d e d e s u a s d o u tr in a s
n ã o
p ú b lic a
a s o c ie d a d e d e m
j u s t a p o s t o ),
(o u
s o c ie d a d e
n a
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A
.
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u
s
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v
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e
,
m
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a s d e v id a
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d e
o r a lid a d e k a n t ia n o e m
d a
s s im
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,
s o c ie d a d e
n a
e x is t e n t e s
e x c lu s ã o
A
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s o c ie d a d e
d a
.
z ã o c e n t r a lid a d e r e s id e n a i d é ia d e r a
ja
u
a b r a n g e n te s
m
p a r t ilh a m
a d ão s co m
a n a c u lt u r a d e f u n d o
s e fo rm
o u
id
c
d a s lib e r d a d e s in d iv id u a is
r e c íp r o c a
p
o
,
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e a s p e s s o a s r a z o á v e is n o r m
s o b r e p o s to
o d o
m
u m
p ú b lic a
u t r in a s a b r a n p e la s d o g e n te s
é s u s te n ta d o
a c r e d it a s e r r a z o á v e l q u e o s o u t r o s a c e it e m
qu
si m
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a m g o v e rn
c id a d ā o s q u e
id e a l d e
r o d u z in d o
p
,
c o n sen s o
ra z ā o
c o n se n so
0
o s d e
e sm
u m
d a
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p
o
,
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e s a p a re c e
2 18 ) D
.
r a z o á v e is
e
a b r a n g e n te s
p o r
s u s te n ta d a
é
t ic a p o li
c o n c e p ç ã o
a
u a n d o
q
,
d o u t r in a s
d e
sa p a re c e
ca p a z
"
d is s o
s o b r e p o s to
de
.
c
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o p o lí t ic o a p ó ia
o s v a lo r e s e m
p ú b lic a s e j a r a z o á v e is
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q u e
m
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co m
o
r e s p e it o
r a d e q u e o s d ir e it o s e d e v e r e s
s u f ic ie n t e p a r a q u e o s lim
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,
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o
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m
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n o C o n tr a to
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e n t e n d im
q u e
s o c ia l
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p ú b lic a
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c o m
d a
e
d a
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qu
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p o rq u e s e re fe r e a o q u e c a d a u m
m
c
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o
m
dev
o
e r d e c İ v ilid a d e
q u e n o s s a s o p in iõ e s e x p r e s s a r i a m e lh o r m
a n e ir a
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u m
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s u a s c o n v ic ç õ e s a b r a n g e n t e s
r a c io n a l d o
o s o q u e s e r ia m
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s
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s
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ja m ,
d e d a s lib e r d a d e s d e c o n s c iê n c ia e d e
e x t e r io r d e
r iz o
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o r a is q u e o s c id a d ã o s e n d o s s e m
s ó f ic a s o u m m
m
e n t a ç ã o s o b r e o q u e d e v e s e r f e it o r e s p e it o
co m
r a p o lít ic a p ú b lic a
filo
u
t o d o s o s t ip o s d e a s s o c ia ç õ e s : i g r e j a s
a d e a rg u m
p ú b lic a
a
, m
a s r a z õ e s n ã o p ú b lic a s
à s o c ie d a d e p o lit ic a e a o s c i d a d ã o s e m
m
d e b a te d o
.
u İ t a s r a z õ e s n ã o p ú b lic a s
de
m
d e u m
e n to
a d a s r a z õ e s n ã o p ú b lic a s
M in D e .
u m
o s p o lí t ic o s
te r m
e m
r e
e n ta
r a z o á v e l e r e s p o n s á v e l,
a
m
t a
s e r ia e x p r e s s ã o
p ú b l ic a
a s d o u t r in a s r e li g io s a s b é m
a
q u a n d o
do
q u e fu n d a m
o
p ú b lic a s
s o
i s a
ham
c
s
c o m
m
r e s p e it o
s
a
" ,
em
d a
n ão
d a q u il o
a rg u m
d e
co m
, a
,
fo rm
a g ir d e
r a R a w ls
s o c ie d a d e
s u a s p r e f e r ê n c ia s
a rg u m
e
,
v is t a
s u a s c o n v ic ç õ e s a b r a n g e n te s e s e m
p ú b lic a
v o to
u m
v o to
ra z ã o
e ir o lu g a r ,
p ú b lic a
da
d o
u n iv e r s id a d e s
Essa
o
n e m
tr e a s r a z õ e s n ã o
p a ra İ n d iv
Pa
e
,
o
c o m
it a r o o b j e t o e m
p r im
En
,
de
n
in c o r r e t o
o u
d e lim
Em
o
e x p re ssã o
o
o
de
t o
.
so b re
b e m
n
.
in d i v í d u o
co n te ú d o Pa ra
o
o
p
q u e R a w l s t e n t a t r a b a lh a r q u e s t õ e s p o lít ic a s in s e r id a s n o
c o rr e to
o
e n to
o v e
p ú b lic a
ra z ã o
e e x c lu s iv a d o
so b re
p ro m
s i m
s
.
r a R a w ls a r a z ã o p ú b lic a s e r ia a p o s s ib ilid a d e d e
o lo g a r u m
m
fa v o r d e
a io r ia
p r e f e r ê n c ia s e in t e r e s s e s in d iv id u a is
ho
, u
q u a is q u e r o u t r o s m
cab o
às
Pa
r a R a w ls
e m
s o u
e s t õ e s c o n s t itu c io n a is e s s e n c ia is e d e j u s t i ç a b á s ic a
o v e r d a d e u n iv e r s a l
Pa
.
p e s s o a s v o ta m
a c o rd o
s o s a rg u m
lim
ó d io
e
g o v e rn o
de
e n te
qu
e n te n d e c o m
a
,
it e s d a r a z ã o
d e r a z ã o p ú b lic a e n t e n d e q u e n ã o
p e sso a l
s ,
r s õ
q u e
p ú b lic a s
a o s
v
p o n to
u s ív e l ,
bo
m
d é ia
i
v o ta r a p r o p r ia d a m
o c r a c ia
p o n to
0
n
p eso
2 19 )
.
p
Esse
.
d e m
Pa ra e
6
e c o n ô m
c o n ta r a z ō e s n ã o
ar e m
lid a d
n
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a q u e s t ã o p r iv a d a o u
p e sso a l
q u e
O
.
v e r d a d e ir o
le v
e
d e
q u is e r
u e
9
p e s so a s p o d e m
ín t im
co m
e
1 9
,
o u m
e in t e r e s s e s s o c ia is e o rd e m
e
,
J u s t if ic a d o s p e la s a v a lia ç õ e s g lo b a i s d a s d o u t r in a s a b r a n g e n t e s a v e z u e e s s a s d o u tr in a s t e n h a m s e a d a t a d o à c o n c e q p p ção d e
(R A W L S
.
s
q u e s tã o
B A S IL E
je c t u
-
o q u e d iz r e s p e it o a o d ir e i t o d e v o t o
o d e s e r v is t o
s e r ia
m
u
E L F A R IA
v
.
9,
n
.
à
n o s s a lib e r d a d e
18,
1 2 1 13 2, -
p
.
° 2
s e m
.
m
e d id a
2006
q u e
12 5
A id é ia
a c e it a m
o s li v r e m
e n te
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,
e c r it é r io s q u e d e f in e m o d e r p o lí t ic o
p
0
ju
s t iç a
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Esse
p ú b lic a é
d a ra z ã o
c o n te ú d o
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,
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g
do
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d e s t a is q u a i s o s c o n h e c e m
p
r in c i p a lm
q
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e n te
n o
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q u e
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n o
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q u e
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c o o p e ra ç ã o
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q u a lq u e r
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e ir a
s e g u n d a
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s a tis f a ç a m
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.
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q u a is
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o lít ic a s
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ssã o
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p ú b lic a p ú b lic a
ra z o á v e l
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r in c í p io s
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p r in c i p io s
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p o lit ic a d e o p or t u
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n
e s p r io r id a d e
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,
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e d id a s
t o r n a r e f e t iv o
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seg u n d o
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s u b s t a n t iv o s
q u e
p o lít ic a s
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s o c ie d a d e
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p r i n c ip i o s
m
e lh o r
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lib e r a l
p r in c i p io s
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s
-
e la b o r a d a
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m
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j u s t iç a
e c o n ô m
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v
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r e c i p r o c id a d e
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m
é
,
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in d e p e n d e n t e m
t e r ia
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s
p ú b li c a
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fu n d a m
s o c ie d a d e
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( )O
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.
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d i s p o s iç ã o
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t u
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d e
b é m
v a lo r e s
d e
ic a
e
s c o n d iç õ e s
p o lít ic o s
o
s
p e la
j u s t iç a
d e c o m
tê m
o s
p
la
e
d e
,
m
e
e sm c
,
o
p a ra
m
id a d e a
o
(R A W L S
a
1
,
d e
q u e
d ir e
s
A
.
o r a l) d e
996 p ,
u m
a
e n v o lv e m a
,
(m
2 24 )
.
j u s t iç a
fo rn e c e r
p o d e m
r e s p o s ta
e le m
t r iz e s
e n to s
d a
ra z ã o
s p a r t e s in s i s t e m
le g it im
id a d e
e v i d ê n c ia s q u e
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,
da
o
d e v e r
a t o r n a r p o s s ív e l a
p o lít ic a
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é
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s
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ja
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n o r te a d a
ra z o á v e l e s p e ra r
.
s
p
a r te s
e s tr u tu r a
o s c r it é r io s d a
j .
o s a lic e r c e s
su b sc re v e r
e q u a n im
à s
o
u d a m
a
o d o
e q u a n im
s ra z õ e s e a
m
j u s t iç a o
s u b s t a n t iv o s ,
c o n c e p çã o
e s t ã o in c lu i d a s v ir t u d e s
r e s p e it a r
d o s c id a d ã o s
b in a d o s
b á s ic a s
o
a n d o
s sa
o
j u s t iç a
i g u a l lib e r d a d e
t o
j u s t iç a
a s d ir e t r iz e s e
e
im
p o r ta
n o
d is c u s s õ e s
c o n cep çã o
R
d e
co m
s
ra z ão
n
,
b á s ic a
p ú b li c a
p
a
o s iç ā o
d a
o r i g in a l ,
s o c ie d a d e
p ara
a p li c á
-
lo
,
dev
s a
a
o
e m
e sse s
.
O qu
126
s t iç a
ip io
c
e r t e n c e à c a t e g o r ia d a s d ir e t r i z e s d a in d a g a ç ã o p ú b lic a
d e j u s t iç a
p r in c i p io s
lh
-
d e j u s t iç a
m
o
j u s t iç a
d e
i g u a ld a d e
s u b lin h a d o s
e p e la in f e r ê n c ia
n
c
,
r e
p
c a t e g o r ia
a
v a lo r e s
p
-
q
a
,
d e
d e v e m
r a z o a b ilid a d e
a
u i
b á s ic a
i s t ip o s d e v a l o r p o l í t i c o
e q u ilib r a d o s
p r in c í p io s
e n to
p o l it ic a
id e n t if ic a r
e a s p e s s o a s r e p r e s e n ta d a s v e n h a m
Po
p
a u
e s s e n c ia i s
a p lic a ç ã o
e lo j u l g a m
q
v a lo r e s
e n te
c o n s t it u c io n a is
o
s
ib
t r
a
,
p ú b lic a r e f le t id a s o b r e a s q u e s t õ e s p o lít ic a s
o s
ser a d e q u a d a m
o
,
ic a s
p o li t i c a
c u lt u r a
e s s a in d a g a ç ã o liv r e e p ú b lic a
c o m
c i v ilİ d a d e
lib
,
p o lit ic a
a b ra n g e n te
o s a in d a o s v a lo r e s d o b e m
v a lo r e s d a r a z ā o p ú b lic a
f ic
i
c
e rd a d e s
g e r a l,
b e m
d o
e co n ô m
is e
a l co n ce p çã o
e
p e r te n c e
to d o s
o c r á t ic o s
in d a g a ç ã o : p r i n c i p i o s
b á s ic a : v a lo r e s
n e c e s s á r ia s a
d ir e it o s
e s tr u tu r a
à
s u b s t a n t iv o s
o p o r t u n id a d e s ; o s v a lo r e s a c r e s c e n ta m
ia
c id a d ã o s
t o
fic a
i
co n cep ção
a
ção
p
a p r o p r ia d a
t ip o
e s t r u tu r a
o s
e
p
r i n
p
c o n c e p çã o
p e la
a d o
rm
d e m
e s
f il o s ó f ic a
o u
n
c
a p l ic a d a
c
T
p r in c í p io s
o s
o
.
a s d ir e t r i z e s d e
de
-
s
,
p o
c
e
p
fo
,
e io s a d e q u a d o s p a r a
p líc it a s n a
a
,
s
t o
n
à s e x i g ê n c ia s
s e r
r e l i g io s a
R a w ls
s e r ia m
s e r ia m
e v id ê n c ia a p lic a m
d o u t r in a
te m
i d é ia s p o l it i c a s İ m
o c r á t ic a rİm
s o c ia l n o
s
e
,
,
.
p a ra
r i n c i p a i s in s t i t u i õ e s ç p o lít i c a s
P
e
,
e s c la r e c e r q u e
p e n sa d a
r t a
o
p
t o d o s o s c id a d ã o s o s m
i R a w ls p r o c u r a
d e
,
o s n o s r e g im
r e s p e it o
e a is
.
R a w ls
s u a s lib e r d a d e s e o p o r t u n id a d e s
A qu
o s
id
s
o
,
e n t a is
l ib e r d a d e s f u n d a m
n o s s o s d ir e i t o s e e te m
a d o p o n d e r
j u iz o
c o r r ê n c ia d e u m
q u e n o s s u b m
c o n te ú d o
.
de
m
R a w ls
e m
r a z ã o p ú b lic a
d e
e K da Fa c
.
fu n d a m
p o lit ic a
M ìn D e .
id e a l d e
ra z ã o
e n t a is
d e j u s t iç a
D ir e tto
,
p ú b lic a
d e n tr o
ba sea
B e lo H o r iz o n t e
d a
, v
.
é
q u e
d a q u ilo e m
9,
o s
c id a d ã o s
q u e
ca d a
v a lo r e s q u e
n
.
18,
p
.
se
12 1 132, -
d e v e m
u m
p o d e r a z o a v e lm
e n te
° 2
c o n d u z ir
q u a l c o n s id e r a
s e m
.
2006
a
RA
de P
de
j u s t iç a
fe n d e r a q u e la
r in c i İ o s p
Po
.
co m
o
c o n c e p ç ã o
d ir e t r i z e s
d e se r d a d o
u a is a j u s t i a ç
q
e
e q u a n im
c o m
o
FA E L F A R IA
e n t e n d id a
p e n sa m
p o r u m
e q u a n im
a
o s
d e s s a fo r m
q u e
se
p o d e
a
Is s o
.
s ig n if ic a
r a z o a v e lm
e n te
q u e ca d a u m
e sp e ra r q u e
o s
fa m
il ia d e c o n c e p ç õ e s lib e r a is d e u s t i a j ç , e n tr e a s E x i s t e m v á r io s t i p o s d e lib e r a lis m o e a j u s t iç a a d a s su a s v e rsõ e s
id a d e
id a d e é a p e n a s u m
B A S IL E
.
.
A id é ia Pa p
p
d e
ra
R a w ls
r i n c i p io s
q u e
r e r r o g a t iv a s
m
a io r ia
O
.
e le m e n t o s c o n s t it u c i o n a i s e s s e n c ia i s
s
o
,
d o
d o
fic a
do U
m
d o s
m
im
g o v e rn o
o r
lib
a
,
n
,
u
a s s o c ia ç ā o
,
m
d a le i
v a r ia d a s
o
d ir e
s
p lo
u lo
,
p
ç ā o
qu
e
a p li c a m
e ir o s
e n tr e
p
d
o
J u d i c iá r io
r e s p e it a r
c o n s c iê n c ia
q u e
e
a
se
e x i g ê n c ia
,
de
,
t a
m
a n te n h a
d a
j u s t iç a
t ip o
s ó
p o d e m
p o u c a s v a r ia ç õ e s
i s
p r in c i p i o s
v a lo r e s
A d if e r e n
p r im
o
s o c i a is e e c o n ô m
o
e
q u e
é
ça
q u e
p r İ n c i p io s
e ir o
de p
se
liv r e s e i g u a is
.
p a p e l; o s
m
o
e n to
a
e
Po
r ta n to
,
a
c
n
o
c
a c o rd o p r e c is a s e r c o m co m
im
e
p ç io d
p le t a
.
M
,
e m
d i s c i p lin a
R
e v o a Fa c
.
à
.
d e
d a
i g u a is d e a o v o to
e
a s s o c ia ç ã o
,
o
o s
ser
q u e
d o
a
se g u n d o
ú lt i m
N
o
d e
c o m
C
.
a s
A
.
d a
e
c
.
e
d e
e s tá
m
a q u e le s
e m
b o s
q u e
o s
ex p re s sa m te m
fu n d a m
a s
.
d o is e n ta is
d e s i g u a ld a d e s
e ir o p a p e l ,
e s s a
e s t r u
t u
r a
e n t a is e i g u a is d o s c id a d ã o s c
,
r
ia
a s in s t it u i ç õ e s d e
a fo r m
s
,
a ú n ic a
e
s o c ie d a d e
a b a rc a m
seg u n d o
e x e r c íc io
.
e s liv r e s
b á s ic a s
lib e r d a d e s
o p r im
u m
o n tu d o
c o n s c iê n c ia
n ã o
n ã o
b á s ic a
c
v o to e d e c o n c o rr e r a
ic a s
o s
q u e
N
.
de
e s pe
e s tr u tu r a
b e m
e n t a r is t a
lib e r d a d e s
a b a rca m
.
e
o
m
Esp
e ra m
a
s u a c o n d iç ã o
d e
aquisiçio
o s r e s o lv e r a o m o fe re c e r u m
d o
en o s
a b a se
.
e j u s t iç a s e g u n d o o q u e a lg u m
e sm
d is c u s s ã o
M in D e
o s
re g ra
t o d o s o s r e g im
eco n ô m
p r in c i p i o s
it e s d e s e u
o s p r in c íp io s e d ir e t r iz e s a c o r d a d o s
p r im
e
o u
e rd a d e
a s
e
p a p el p re o cu p a
e ir o
o s lim
d e j u s t if ic a ç ã o
d a
p o d e m
p a r la m
A lib
e s tr u tu r a
q u e
t ip o
e s s a s q u e s t õ e s p e la r e f e r ê n c ia a v a lo r e s p o lit ic o s q u e p o d e m
p ú b lic a
c e
d ir e tt o
o
sã o
p o lit ic o : a s
e n t a is e
ic a a p r o p r ia d a s a o s c id a d ã o s e m
eco n ô m
O p r im
e c o m
o d e r p o lĺ t ic o
o
p o lft ic a o u
a b a rc a m
e n t o s p o lít ic o s j u s t o s
s o c ia l e
d a j u s t iç a
t ip o
s e r e s p e c if ic a d o s d e u m
.
s o c ia is
p o lĺ t ic o s
ic a s e s p e c if ic a m
i n s t it u i p r o c e d im
lc a n
a
r e s p e it o
e s p e c i f ic a e g a r a n t e o s d i r e it o s e lib e r d a d e s f u n d a m
ba
c
e ir o
a s p a r e c id a s e m
d e s i g u a ld a d e s
c o o rd e n a d o s : o s
e s p e c if ĺ c a m
o
,
e ir o
p ro c e s so
p en sa m
p r im
s e r p r e s id e n c ia li s t a
se g u n d o
e x p re ssa m .
p r im
d o
lib e r d a d e s f u n d a m
e s s e n c ia is d o
sd e
p o r
o s
à s
v a lo r e s p o lít ic o s a p é is
d e
c a r a c t e r iz a d o s d e f o r m
d is t in
r im
de
s u j e it o
A
p
d o
d ir e it o s e
e
i t o s p o lít ic o s d e lib e r d a d e d e e x p re ssã o
c a r g o s e le t iv o s s ã o
se
o s
e
E s ta d o
.
,
a lt e r a d a
e x e m
ód
m
g e ra l d o
E x e c u t iv o
sã o
erd a d e
e n t o s e s s e n c i a is d o
a n e ir a
do
,
c o n s t it u c io n a is
s e ja
p
,
e s tr u tu r a
t ip o
p é r io
e n to s
só
a
a io r ia s le is la t iv a s d ev e m g
a n e ir a s
g o v e rn o
o s e le m m
e le m
d e
e n t o s c o n s t it u c io n a is e s s e n c ia is d o
L e g i s l a t iv o
p o lit i c a
a s g a r a n t ia s d o s
m
se g u n d o
a r t ic i p a ç ā o
o
le
e
e s p e c if ic a m
c id a d a n i a q u e a s m
à p
s
D ir e ito ,
,
p ú b lic a
B
e
lo
H
n
āo
a q u a l a ra z ā o
p ú b lic a d e v e e s t a r d e
a s v e z e s o s in d iv id u o s n ã o c o n c o r d e m
se d ev e ab an d o n á
-
lo
s
,
p
o is t a is c r it é r io s
.
o r iz o n t e , v
.
9,
n
.
18,
12 1 132, -
p
.
° 2
s e m
.
2006
1 27
se g u n d o
(c
R a w ls
,
e o f J u s t ic e )
o u rt s u p re m
x
e
m
u
para
e le
n a l c o m e c o n s t it u c io
r e g im
c a d e u m p ú b li
ão
z
r a
a
T r ib u n a l
o
S u p re m
o
é
li c a p ú b
z ã o d a id é ia d e r a
p lo
m
e
R a w ls
e m d e r a z ã o p ú b lic a
A id é ia
o é a ra z ã o d e t e in s t it u íd d e v id a m e n w v ie r e ) l ia ic u d c o n t r o le d e c o n s t it u c io n a lid a d e (j d o t r ib u n a l n o er a ra z ã o r ia d a p a r a s o r a é a lic p b ú p o p s e u s u p r e m o T r ib u n a l A r a z ã lt im o d e in t é r p r e t e ú n ão a s l su p re m o , m ia ic d u t e e r r é in t j p e x e r c íc io d e s e u p a p e l d e c a s o e x e m p la r u e s e rv e d e m o d o E s ta d o q r a o é l n a u ib T r o m r e d a le i m a is a lt a o s u p .
,
.
.
pa
id é ia
d e
e n t e n d im
o
ra
p ú b lic a
ra z ã o
c io n a l i s m
o
o p
.
R
,
t u in t e o r i g in á r io ( d o p o v o ) d e
d i s t in ç ã o
n a
e n te
s u c in t a m
d e s ta c a
a w ls
o ck e p o r L
fe it a
,
t
d a s
o r d in á r i o
e r p o d
o
e
e
r e g im
n o v o
e s t a b e le c e r u m
t
c o ns
o d er
p
o
t r e
n
e
,
c o n st i
d o
c íp i o s p r in
c in c o
d a
p lo
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o m T r ib u n a l c
o
su p re m
d o
c ia p o r tâ n
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c o n s is t e
e ir o
r im
d a
e n to
o d e r o t i d ia n a A q u e le p o n a p o li t ic a c e r o r d in á r i o e e n t r a e u la r o p o d a e s tr u tu r a p a r a r g c o n s t i t u in t e d o p o v o e s t a b e l e c e u m O s e g u n d o é a d i s t in ç ã o id o i s t e n t e é d i s s o lv c e n a s o m e n t e q u a n d o o r e g im e e x e m e x p re ssã o d o p o d e r A le i f u n d a m e n t a l é a e n t r e a le l f u n d a m e n t a l e a le i c o m u m o r a le g is la ç ã o a o a p a sso q u e a u t o r id a d e m a i s a lt , c o n s t it u i n t e o r i g in á r i o e t e m o u m a o e le it o r a d o , s e n d o p a r la m e n t o e d a u t o r i d a d e d o p o d e r o r d in á r i o d n á r ia t e m t o o d e r o r d in á r io l r e s t r in g e e g u i a o p e x p r e s s ã o d e s s e p o d e r A le i f u n d a m e n t a a e x p r e s s ã o , fu n d a d a i ã o d e m o c r á t ic a é c e ir o p r in c i p i o d e f e n d e q u e u m a c o n s t i t u ç O c e r t a m a n e ir a s e g o v e rn a r d e u m a a l p o l it ic o d e u m p o v o d e e m p r i n c i p i o s , d o id e r e v ê o p r in c i p i o p la r e s s e id e a l O q u a r t o b j e t iv o d a r a z ā o p ú b li c a é j u s t a m e n t e a r t i c u m e n t e e q u e d is p o n h a d e d e u m a C o n s t it u i ç ã o r a t i f i c a d a d e m o c r a t i c a m e i o o r u e
a u t o r i d a d e s d o g o v e r n o e d o e l e it o r a d o
e
x
e
,
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id
.
.
d
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.
.
.
.
q
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o
d e s q u e g a r a n te m
da
d e
qu
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d e
e s m
m
e e s c o lh a
su p re m
(R A W L S
p o v o
o
c o n s t it u c io n a l é
T r ib u n a l ,
o
e s p e c if ic a d a
e n te
d e v id a m
"
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d u a lis t a
p
,
m
c o n s t it u c io n a l , p ú b lic a
,
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c o m
c a r a c t e r iz á
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l i b l i b
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,
e
e
s u b lin h a
L e g i s l a t iv o
n o
,
d e q u e a ra z ā o
a s d if ic u ld a d e s
v a lo r e s
p e d ir u m
se
a p r e s e n ta m
r e s p o s ta s
p o lít ic o s
e
d e
in c a p a z d e d a r u m
d a d a s
p e la
a v a lo r e s n ã o
re s p
de
o c r a c ia
m
,
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p ú b h c a fu n d a
A p
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p r o b le m
p o lít ic o s p a r a
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s o c ie d a d e
a r e s p o s ta
p ú b lic a
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-
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e ir a
s o lu c io n a r u m
fo r m
a c o r d o p a r a a s o lu ç ã o o
e n ta r
a
p ú b l ic a
r a z i o
e n to
m
q u a l a
,
,
u
p o d e r o r d in á r i o
d o
a c ia p a r l a m
a su p re m
e n t e n d im
d e
o r ta n to
p o d e r c o n s t it u in t e
o
c a d a
n
.
p a ra
a e s u s c it a r
.
a
c
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n
s
e
q ü ên
s o lu c i o n a r o s p r o b l e m
c ia a s
.
e a l d a r a z ã o p ú b lic a r e j e it a e s s a a t it u d e p a r a t r a t a r o s c a s o s r e l a t iv o s
p o lit ic o s
da
p
,
p o d e re s
tr ê s
s e n d o
e
R a w ls
s ti ç a b á s ic a e à s q u e s t õ e s c o n s t it u c i o n a i s e s s e n c ia i s
v a lo r e s
128
,
o
o
c o m
p r in c i p i o
e s g o ta
n o s
v á r ia s r e s p o s t a s r a z o á v e is p a r a
s e r ia o s c id a d ã o s r e c o r r e r e m tr e ta n to
o s .
je it a
a t e n d ê n c ia d e v e r a r a z ã o p ú b lic a c o m
D ia
s e
is
t a
,
in t o
qu
o
,
o u tr o s
2 32) Pa
.
o is d is t in g u e
d iv e r s id a d e
p e la
o c o rr e -
r f im
p a r t ilh a d o
c o m
u n s
d e
o b s t a n t e a r e le v â n c ia d o
e a ra z ã o
E is s o
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é
s
a
19 9 6
,
e n t a l d a le i o r d in á r ia
o c r a c ia
Po
.
c o n s t it u c io n a l n ã o
s d if ic u ld a d e s a p a r e n t e s d a N ão
qu
o c u p a ç ã o
su a
d e
d
s
o
,
d o s c id a d ă o s
in d e p e n d ê n c i a
a
g o v e rn o
u m
d e
o
S u p re m
n o
s á v e l p e r a n te
A
e d e a s s o c ia ç ã o
ir e it o s e a s
"
o
i fu n d a m
e
n c ia i s e n t o s c o n s t it u c i o n a i s e s s e
c e r t o s e le m
d ã o s f ix e m
s e g u ra n ç a
a
o ç ã o
lo c o m
p o d e r
o
r e la ç ã o
le
id a
c
s
o s d ir e it o s e a s l ib e r d a d e s d e e x p r e s s ã o
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,
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H
d a
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o r iz o n t e , v
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9,
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,
p
o is s e m
p ú b li c a
18,
.
u
m
12 1 132, -
p
,
p r e q u e in v o c a m a
c
o
r
do
.
2006
° 2
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m
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qu
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o lit ic a o ssa m
c o m
da
d e
J u s t iç a
d e
j u s t iç a
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p
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u m
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u
,
m
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1
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9
q u e
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P
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d e j u s t iç a
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r in c í i o s p q u e e ir o
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,
p
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q
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l i t i c
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n ã o
d a
v a lo r e s
p o l it ic o s o u
p r e te n d e
.
N
M ìn D e .
R
.
Po
.
.
in d i c a
c o m q u e
o o s
e s c la r e c e r q u e
a
e s p e c if ic a ç ã o d a s c o n d i ō e s ç
a w ls d e s t a c a q u e seu
r is s o
o
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,
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s u r g im
.
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T
a is
p r o b le m
p e r s p e c tiv a
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p
,
e x te n s ã o
d a
o b j e t iv o
ra z o á v e l a n
t a
q
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u
e
o
s
d e u m
a
.
a s d e e x t e n s ã o ( p r o b le m
a
a
u m
p o s s ib ilit e
j u s t iç a
p r o b le m
à
e
o fe r e ç a
q u e
r e s p o s ta
,
c
u m
o
n
c
e
r n
q u a r to
o
à fix
e
a s
d e
s o f e x te n s io n ) n ão
u m
a
d a j u s t iç a
o r ex e m
r e fe r e s e -
p lo
p are ce m
q u a n to
,
ao s
,
c o n ce p çã o a o s
r o b le m
a
c o n c e it o s
e
o
p
o
d e
q u e
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p r o b le m
o
p
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e q u a n im
a s
.
A in
id a d e
.
p o d e
ser
d a q u e ta l d i s c u s s o
o n t o c e n t r a l in d i c a d o p a r a a s o lu ç ã o
q u a r to
o r iz o n t e , v
à e x te n s ã o
.
e t id o s a r e s t r i ç õ e s q u e g a r a n t a m
q u e s e r e fe r e a o
e lo
,
r e s p e it o
d iz
a
o
e ir o s p r o b le m
o p o lit ic o
B
a is
co m
j u s t iç a
.
d e p r in c i p io s d e j u s t i ç a p a r a o s
a n a t u r e z a e o s a n im
su b m
D ìr e í to ,
a çã o
e ú lt im
e n o s o s t r ê s p r im
c o n s id e r a r o s c İ d a d ã o s c o m
u m a l e i s la ã g ç o
a
,
l eg it
l e i in t e r n a c İ o n a l e à s r e la ç õ e s p o lit ic a s e n t r e o s p o v o s
h İ p ó te s e m
d e
d e
p r o b le m
n ã o s e a a r o fu n d a d a n o lib e r a li s m j p
é
s
a s g e r a ç õ e s f u t u r a s (a q u i e n t r a
a r a R a w ls
a
p lia d a e c o b r ir p e lo
e n t a is
a d o s p r o b le m
seg u n d o
n o rm
le v a n t a
l
s in c e r i d a d e
-
q u e
p o n d e ra çã o
j u s t i ç a à s n o s s a s r e la ç õ e s c o m
R am
a
fu n d a m
a s s ív e is
p r im
a p lic a m
p r o b le m
c u id a d o s d a
da
se
.
p
,
o
c o m
p o u p a n ç a
e
v a lo r e s
se m
a s q u e s tō e s d e j u s t i ç a b á s ic a
da P
a
c o n c e p ç ā o
o m
d e
sã o re s p e it a d o s q u a n d o e s s a s u e o f a t o d e o s c id a d ã o s te r e m
a l r a c io c ín io
d a j u s t iç a
q u e s tõ e s p o r u m
n o sso s d e v e re s p a ra
O te r c
p o lit ic a
u i R a w ls a p o n t a o s c h a m
r e la c i o n a d o s
e
,
e q u ilib r io
d a s q u e s t ō e s d e u s t i a b á s ic a j ç
v a lo r e s p o li t i c o s p a s s e m
A q
p r i n c í p io
p e s so a s
.
c o n c e p ç l o
q u a se
c o n c e p çã o a s
e q u ilib r i o
p ro p o m
u m
r c e ir a d if i c u l d a d e d a r a z ã o p ú b li c a r e f e r e
n e c e s s á r ia s à
é
,
a
to d a s
d e la d o s u a s d o u t r İ n a s a b ra n g e n te s , s u f i c ie n t e m e n t e c a p a z e s d e j u s t if ic a r o s e u v o t o d e f o r m a d a e m v a l o r e s p o ıit ic o s
e x ig in d o a p e n a s q u e seja m ,
v
e n te
r a z ā o p ú b lic a n u n c a p e d e q u e a s p e s s o a s d e ix e m
ra z o á v e l e
e r á
p
n u m
q u e
,
e s t a b e le c e r e m
n ã o
s u
a d e q u a d a m
b in a ā o ç
a çã o
is s o
p a u ta d o
e ra r
p ú b l ic a e s e u
l m
é
e s p e c if ic a
p r i n c íp i o
a b r a n g e n te p a ra
o
n
,
r a
2 4 1)
.
p
c
a
,
p ú b li c a
n
fin
a
u
,
P ú b li c a
d o u t r in a
v a lo r e s d a
p e so
r a
,
t r ê s c o n d i ç õ e s s ã o r e s e it a d a s p u m
R a w ls
ra z ã o
a r e s p o s ta ; e
a c r e d it a m n e la
q u e
e n te
tr a ta m
ra z o á v e l
.
sİn c e ra
o s
B A s iL E
u m
s e r ia
re sc re v e
a c r e d it a m
P
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r e s p e it a d o s q u a n d o
a )
c)
So
.
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b a se n a
d e sã o
fu n d a m
FA E L F A R IA
9,
n
.
a d e e x te n s ã o
p r o b le m
18,
12 1 13 2, -
p
.
a o b te n ç ã o
° 2
s e m
.
2006
d e
d a ra z ão
129
p ú b lic a
,
A
ra
n
o
c
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c
u
.
s e r ia s i tu á m a e x ig ê n c ia
"
la
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pa ra
s
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m
,
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s
n
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P
,
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se
-
d o s v a lo r e s ra z o á v e l
ã o a e x p re s s
u m
o
ic a c o m p o l it
o d e r a c o n c e p ç ā c o n t in u a r a e n t e n t iç a ú b lic a e d a j u s o lít ic o s d a r a z ã o p
p
ta is
e ra n d o
it id a
d e n tr o
s a p a r e n te
d e s d if i c u l d a
d e
d o u t r in a s
p re
s e m
b li c a p ú
ção
ir p a rt
a
q u e
u ir c o n se g
a z ā o sõ e s d a r r e a s c o n c lu u t r in a e n c o n t o d a d a c e u e x i g ir q
lu
o
rm ra n ç a p e d e se g u
e m
d e p o
e f ic ie n t e
ra z o á v e l e
a p o li t ic
p ção
e
u e s tõ e s r e s o lv e r q
e p o d
s
a
,
s t iç a
ju
d e
e n t a is
fu n d a m
z a n a tu r e
a
e
a is
o s a n im
s c o m in d iv i d u o
d o s
çā o
a p ú b lic
ra z ā o
m
u
,
la
r e
a
,
a s c o n d iç ō e s
a lg u m
O
ja
e
s
u
o
R a w ls
ú b lic a e m d e ra z ã o p
A id é ia
d a d ã o s e n tr e o s c i
o s v a lo r e s ra z o á v e l d a is o li v r e s e i g u p o d e m o s d iz e r q u e a c o n c e p ç i o v is t o s c o m e c id a d ã o s r t n e a t i s d a ju ç a n g e n te s r a z ã o p ú b lic a e u t r in a s a b r p o lit ic o s d a ê n c ia à s d o e n t a u m a e x ig s e r a c a ti li o p e r e j e it a m c o m o t a l, a c o n c e p ç ā o p a q u e le s q u q u e e m o d o d s i a t n , e a m d lo r e s f u n r a s n o m e d e s se s v a em ) a o re c o n h e c e c o s o l i t o s t e r m p u s to s , e m in m e r e s d e j o r is c o re c o n h e c e m c o rre m id a d ã o s t a m b é m z o á v e is , o s c a r o m o c s r o t d o s o u v is ō e s a b r a n g e n t e s u a s c re n ç a s , v e rd a d e d e s s t a b e le c e r a ú b lic a p a r a e e a s b a u m p d e a lt c o m o u m a q u e , n a fa o p e lo s o u t r o s d e v e s e r v is t is ã o a b r a n g e n t e s , t r o in s is t ir e m s u a p r ó p r ia v o u o s o S e in s i s t ir m o s d e f a t , t o d o s a c e it a m a s q u e n e m e n r c m e c ia n ç t ê is n s i m a fo r ç a s ta m o s u s a n d o u s d iz e n d o q u e e ó o r o m e o d r ia p r ó , p e m d e fe s a p p e x p re s s ã o
a
u m
é
ic a p o lit
.
i
(
.
. .
.
.
-
s
n ā o
O
r a z o á v e l c o n t r a e le s
1
9
9
6
,
P
24 7)
.
p ú b l ic a
ra z ā o
li m it e s d a
s
n
a
e
(R A W L S ,
.
a r e n t e s d a r a z ã o p ú b lic a la r e c id a s a s d i Fic u l d a d e s a p
Esc
,
du
a s q u e s t õ e s c o lo c a m
.
e m
d i s c u s s ã o o s l im
lim
it e s d a
r a c io n a l r e c o r r e r
ra z o á v e l o u
é
2 ) P o r q u e p ú b lic a ? ;
ra z ã o
o s c i d a d ã o s r e s p e it a r e s s e s
v e r ia m it e s d e s s a r a z ã o : 1 ) P o r q u e d e
a p e n a s
u m
a
a
v e l, q u a n d o e n ā o a q u a l q u e r d o u t r in a a b r a n g e n t e r a z o á c o n c e p ç ã o p o l it i c a d e j u s t i ç a á s ic a ? A r e s p o s t a , s e g u n d o R a w l s , e s t á n a a n á li s e d o s e t r a t a d e q u e s t õ e s d e j u s t iç a b
p
p
id
e a is
o b té m
seu
e n to
pa
R a w ls
h is t ó pe
r s p e c t iv a
ju
s t iç a
e
R
lim
s
A
.
e x c lu s iv a
a s s e g u ra re m
130
o
,
id e a l d e
o
q
u
a
id a d e
e v
F a c
.
it e s
s s im e
d a
d a
n
e a
M in D e .
o s
p a ra
íc io
d o p o d e r p o lít i c o s o m c u jo s
z
c id a d ã o s o
áv
e is
tr a ta r
p ú b lic a
deal
d a
O
.
ra z ā o
B
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H
ra z ão
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m
r a c io n a is
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p ú b lic a d e
d e u m
o r iz o n t e , v
a
.
à lu
A
.
z
e s s e n c ia i s
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