A “IDEOLOGIA DE GÊNERO” COMO ESTRATÉGIA POLÍTICO-SEXUAL E A REAÇÃO DO CONSERVADORISMO NO BRASIL
Henrique Araujo Aragusuku Graduado em Psicologia Universidade Federal de Mato Grosso
[email protected] ST 18 – Ativismos e produções acadêmicas LGBT, feministas e queer em tempos de ascensão conservadora no Brasil Resumo Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise sobre a ideologia de gênero como estratégia discursiva de disputa política, sendo uma proposição conservadora, em termos de políticas sexuais, e de oposição às políticas impulsionadas pelos movimentos LGBT e feministas. Para a construção dessa análise, foi realizado um amplo levantamento bibliográfico e documental, possibilitando a esquematização de uma genealogia desse conceito, assim como a sintetização de seus principais desencadeamentos políticos. É importante ressaltar que essa análise se faz vinculada a uma leitura panorâmica do cenário político nacional, compreendido como marcado pela reorganização e eventual avanço do conservadorismo e das direitas políticas. Palavras-chave: ideologia de gênero, conservadorismo, políticas sexuais, democracia
Introdução
Como apresentam diversos autores (MILLETT, 2000; RUBIN, 1984; WEEKS, 2002), a sexualidade é um constructo histórico, percorrido por disputas políticas e tensionamentos sociais, com implicações diretas em nossa organização econômica e sociocultural. Neste sentido, Michel Foucault (1988) apresenta que a constituição da sexualidade como uma esfera fundamental da vida humana e como um campo de pesquisa científica, de produção de um “saber verdadeiro”, a partir do século XIX, possibilitou a instituição de novas formas de controle e exercício do poder sobre a vida social. O conceito de “gênero” surge como um contraponto ao espectro naturalizante do “sexo”, a partir do desenvolvimento dos estudos feministas a partir de meados do século XX. Entretanto, é fundamental compreendermos que a divisão entre “gênero” e “sexo” não deve produzir categorias antagônicas (sexo/natureza – gênero/cultura), que reforçam a
naturalização da sexualidade, mas categorias híbridas e interseccionais, ampliando o campo da sexualidade para além do ato sexual e da esfera biológica. A politização e consequente desnaturalização da sexualidade ao longo do século XX, com o essencial protagonismo dos movimentos feministas e LGBT, produziu novas formas de socialização e novas instituições políticas e econômicas (WEEKS, 1998). Como uma reação, atualmente presenciamos fortes tensionamentos à noção de “gênero” propagada pelos movimentos feministas e LGBT. Em confluência a isso surge o conceito da ideologia de gênero, formulado pela intelligentsia católica, em contraponto as “ameaças aos valores familiares”1. Assim, vivemos atualmente uma reação à desconstrução de um alicerce do cristianismo: a família nuclear tradicional, com sua divisão sexual hierárquica e estática. A partir disso, a ideologia do gênero ganhou um papel de destaque nos debates públicos – dentro do atual cenário político brasileiro de avanço do conservadorismo político e das direitas – se tornando a principal bandeira de antagonismo às políticas feministas e LGBT. Para o conservadorismo político-sexual brasileiro, o momento é de ofensiva; para os movimentos de esquerda e suas políticas sexuais, é de reorganização. Esse artigo procura realizar uma reflexão sobre o avanço da ideologia de gênero na conjuntura nacional, suas raízes históricas e suas consequências políticas, os atores sociais envolvidos e as articulações em torno dos ataques às políticas de promoção de diversidade sexual e de gênero no Brasil, a partir de uma ampla revisão bibliográfica e documental. Breve genealogia da “ideologia de gênero”
A ideologia de gênero é uma tentativa de afirmar para todas as pessoas que não existe uma identidade biológica em relação à sexualidade. Quer dizer que o sujeito, quando nasce, não é homem nem mulher, não possui um sexo masculino ou feminino definido, pois, segundo os ideólogos do gênero, isto é uma construção social.2
O termo ideologia de gênero ganhou visibilidade política no Brasil a partir de 2014, com os tensionamentos em torno do Plano Nacional de Educação (PNE), culminando na retirada das referências à “orientação sexual” no plano, pelo Congresso Nacional. Entretanto, 1
Como a nota da Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) considera a aprovação da “ideologia de gênero” em Planos Municipais de Educação (SCHERER; SILVA; SCARAMUSSA, 2015). 2 Trecho da nota escrita pelo Cardeal Orani João Tempesta (2015), Arcebispo Metropolitano do Rio de Janeiro.
não se trata de um fenômeno estritamente brasileiro. A ideologia de gênero, termo que simplifica e aglutina as teorias que desnaturalizam nossas relações sociais e sexuais, vem sendo “combatida” na maioria dos países que possuem determinado nível de hegemonia cristã, seja por meio de manifestações, cartilhas, livros, conferências, e outras formas de disputa de narrativas. O livro The Gender Agenda: Redefining Equality3, da escritora estadunidense Dale O’Leary, publicado nos anos 90, é um ponto inicial para entendermos as atuais formulações teóricas que buscam contradizer os movimentos feministas e LGBT, principalmente por ser amplamente citado nos materiais sobre ideologia de gênero. A autora constrói uma linha histórica do avanço das políticas de gênero internacionalmente, dando tons de uma conspiração pela destruição dos valores cristãos, aprofundando inclusive nas diferentes perspectivas de feminismo e nas políticas de gênero da Organização das Nações Unidas (ONU). Em um texto recente, a autora crítica a matéria Generation LGBTQI, do New York Times, apresentando que as pautas LGBT são uma extensão da “gender agenda” e que as teorias de gênero constituem as bases ideológicas dessa nova geração que flexibiliza as regras sexuais (O’LEARY, 2013). Outro texto bastante citado é o Perspectiva de género: sus peligros y avances4, escrito por Jutta Burggraf, publicado em 2005, seguindo a linha de O’Leary, apesar de ser mais sintético e atualizado, propagando que a “perspectiva de gênero” tem suas raízes no marxismo, se ampara nos movimentos feministas e LGBT, e tem como objetivo “desconstruir a sociedade” atacando prioritariamente a família e a religião. Jutta Burggraf era uma teóloga bastante influente e professora da Universidade de Navarra5 (CHAPA; FLANDES, 2011). Ángela Aparisi, também professora de Navarra, no artigo Ideologia de género: de la natureza a la cultura, a partir de diálogos com os escritos de Laura Pazzani6, dentre as diversas questões levantadas, defende que “la familia heterossexual, y su estabilidad temporal, deben 3
Há disponível uma versão em espanhol do livro, em: https://goo.gl/25uuRO. Há traduções desse texto para o português, como em: http://goo.gl/jbldEQ. O texto também circula de forma equivocada, sobre o nome “A ideologia de gênero: seus perigos e alcances” e com autoria da “Conferência Episcopal Peruana (http://goo.gl/iHSfpp). 5 A Universidade de Navarra é vinculada à Opus Dei, uma corrente da Igreja Católica. Lembrando que em dezembro de 2008, o Papa Benedicto XVI apontava os perigos da palavra “gênero”, em discurso para a Cúria Romana. 6 Italiana, especialista em Bioética e membra do Comitê Internacional de Bioética da UNESCO, crítica à ideologia de gênero, referenciada a partir de seu livro Identità di genere?Dalla differenza alla in-differenza sessuale, de 2008. 4
ser promovidas por los sistemas jurídicos, al tratarse de la ecología humana básica” (APARISI, 2009, p. 192). Com edição traduzida para o português, o livro do argentino, advogado pró-vida e professor de Bioética, Jorge Scala (2010), La Ideología del Género o El género como herramienta de poder7, deu as bases para a introdução do conceito no Brasil. Para Scala (2010), a “ideología de género, por ser falsa y antinatural, a la postre no convence, y sólo puede implantarse em forma totalitaria” (p. 13) e que “es la actual ideología del mal” (p. 189). O autor também apresenta o que considera os antecedentes históricos da ideologia de gênero: 1 - Ideólogos da “revolução sexual”, a partir da fusão entre a proposições de Marx e Freud (Reich e Marcuse); 2 - construtivistas sociais (Derrida e Foucault); 3 - existencialistas ateus (Simone de Beauvoir); e 4 - feminismo de gênero, basicamente o feminismo teórico estadunidense, que posteriormente se junta ao “lobby homossexual”. Para termos uma noção do avanço internacional da ideologia de gênero, temos a cartilha L’idéologie du genre, editada pelo movimento La Manif Pour Tous (2013), que encampou uma poderosa campanha contra a aprovação da lei do casamento homoafetivo na França (apelidada de mariage pour tous), organizando manifestações massivas naquele país, principalmente em sua capital Paris, em 2013, ano de aprovação da lei. Há também uma versão em italiano dessa cartilha, editada pela vertente italiana desse movimento (ASSOCIAZIONE LMPT, 2014). Mais recentemente, temos a nota da American College of Pediatricians (CRETELLA; METER; MCHUGH, 2016), utilizando o termo gender ideology para afirmar que os “fatos” biológicos que determinam a realidade e não uma ideologia, em referência à questão trans em crianças. A noção da ideologia de gênero tem sua fermentação no Brasil a partir de teóricos vinculados ao catolicismo, em especial padres e bispos, entretanto quando chega ao Congresso Nacional alcança as lideranças evangélicas e se populariza entre os fiéis de ambas vertentes do cristianismo. A partir da vitória da ideologia de gênero, com a retirada do termo “orientação sexual” do PNE, em 2014, tal discurso é instrumentalizado como estratégia de mobilização popular contra a “destruição da família” e o avanço do “marxismo cultural”. Logo, a ideologia de gênero se torna uma bandeira central do avanço do conservadorismo cristão no Brasil, que é marcantemente protagonizado pelos evangélicos na esfera estatal. 7
Ideologia de Gênero: o neototalitarismo e a morte da família. Editora Kathechesis, 2012.
Dentro desse cenário, a autointitulada psicóloga cristã, filiada ao Partido Social Cristão (PSC) e vinculada à Igreja Assembleia de Deus, Marisa Lobo8, vem se promovendo a partir do boom da ideologia de gênero no Brasil, publicando o livro Ideologia de Gênero na Educação, em 2016, distribuindo-o para parlamentares e figuras públicas, além de organizar um curso de capacitação sobre ideologia de gênero, no Paraná.
Avanço do conservadorismo e o atual momento político
É de acordo com diversas análises (CRUZ; KAYSEL; CODAS, 2015) que compreendemos que vivemos, atualmente, um momento de ofensiva do conservadorismo político no Brasil, que se desenrola em meio a uma crise de legitimidade governamental – culminando no afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT) do cargo – além de uma crise econômica nacional, agravada pelo cenário de crise internacional. No Brasil, a ofensiva da ideologia de gênero tomou proporções aterradoras, com a realização de manifestações populares conservadoras em diversas câmaras de vereadores e assembleias legislativas para a aprovação de leis contrárias à “ideologia de gênero”. Apesar da oposição dos movimentos feministas e LGBT em muitas dessas sessões legislativas, o cenário geral foi de retrocesso nas políticas sexuais, seja pela retirada da menção à “gênero” e “orientação sexual” dos projetos legislativos, ou pela aprovação de leis assumidamente repressoras. O momento mais marcante se deu com os protestos pela retirada da “ideologia de gênero” dos Planos Municipais e Estaduais de Educação, que lotaram as casas legislativas em todo o país, no ano de 20159. Podemos apresentar que o avanço do conservadorismo político-sexual no Brasil se inicia principalmente em reação à implementação das políticas LGBT via Governo Federal, do ciclo político de 2004 a 2010 – da publicação do Brasil Sem Homofobia (2004) à criação do Conselho Nacional LGBT (2010). A eleição presidencial de 2010 foi bastante pautada pelo debate sobre a (des)criminalização do aborto, impulsionado pelos movimentos cristãos conservadores (MACHADO, 2012), ao ponto da candidata Dilma (PT) lançar a “Carta aberta 8
Marisa Lobo ficou conhecida nacionalmente ao participar de uma audiência pública sobre o PDC 234/11, apelidado pela mídia de PL da cura gay (mais informações: http://goo.gl/B19RS5), em 2012, momento em que estava sendo julgada pela Comissão de Ética do Conselho Federal de Psicologia por violação da Resolução 01/99, que proíbe a patologização e cura das homossexualidades, com o risco de ter o registro de psicóloga cassado. 9 Ao menos dez Estados retiraram a “ideologia de gênero” dos Planos Estaduais de Educação (PEE), e um número muito maior de munícipios fizeram o mesmo em seus planos municipais (PME).
ao povo de Deus”, se comprometendo a deixar o Congresso Nacional lidar com temas que envolvam “valores éticos e fundamentais, muitas vezes contraditórios, como aborto, formação familiar, uniões estáveis e outros temas relevantes”, buscando principalmente a manutenção do apoio de lideranças neopentecostais. Logo no início do primeiro mandato de Dilma (2011-2014) tivemos o primeiro levante conservador contra uma política LGBT, por meio de campanhas nas redes virtuais e denúncias nas casas legislativas, desencadeando o cancelamento da distribuição dos materiais do Escola Sem Homofobia, fazendo o Governo Federal recuar a ponto de dizer que “não faz propaganda de opções sexuais”. Em seguida, em 2013, o pastor ultraconservador, Deputado Federal Marco Feliciano (PSC/SP), vinculado a Assembleia de Deus, assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), desencadeando uma onda de protestos em todo o país, produzindo sérios atritos entre o Governo Federal e sua base política evangélica. Naquele momento não havia ideologia de gênero, entretanto o acirramento do antagonismo entre as lideranças cristãs, principalmente conservadoras, e o campo político à esquerda já era um dado10. O conservadorismo cristão, fortemente alinhado com o liberalismo econômico, se tornou um dos alicerces do processo de impeachment da presidenta, visto para a direta política como um símbolo da derrocada das políticas de esquerda: do “marxismo cultural”, da “ideologia de gênero”, da “ditadura gay”, da “doutrinação comunista”. Como apresenta Flávia Biroli (2015), o avanço da ideologia de gênero em nossa sociedade, em sua essência, é uma ameaça à consolidação de valores básicos da democracia, como o respeito à diversidade humana, a laicidade do Estado e o combate à discriminação e violência contra minorias. Em suas palavras: Vejo as ofensivas contra a “ideologia de gênero” como a busca de naturalização de posições – as visões bem situadas e particulares de alguns, no caso de grupos religiosos, apresentadas como fossem universais. Nesse caso, o recurso à ideia de que existe uma natureza/verdade e uma ideologia/falsidade é o dispositivo central para a universalização de uma posição bem situada.
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Algumas figuras emblemáticas do conservadorismo cristão eram antes da base política de sustentação do Governo do PT, como Marco Feliciano (PSC/SP) e Eduardo Cunha (PMDB/RJ).
Neste sentido, a ideologia de gênero não é um fenômeno isolado, sendo uma especificidade, em termo de políticas sexuais, do avanço do conservadorismo político no Brasil. Uma estratégia política que busca não apenas o retrocesso das políticas feministas e LGBT, mas também a consolidação da naturalização do mundo social, visando a manutenção do sistema econômico capitalista e seu ordenamento sociocultural racista, patriarcal e heterossexista.
Conclusão
A reinvenção das estratégias políticas do conservadorismo e das direitas no Brasil vem desencadeando uma série de retrocessos em termos de políticas sociais e políticas de direitos humanos, trazendo sérios riscos para a consolidação de processos de ampliação da cidadania e democratização do poder econômico e político. A ideologia de gênero está inserida dentro desse mais recente ascenso conservador, se tornando o principal discurso opositor à possibilidade de rediscutirmos nossas normas e hierarquias sexuais, ainda estruturalmente fincadas no paradigma cristão heterossexual, cisgênero, monogâmico e patriarcal. Sendo a liberdade de consciência e de expressão direitos garantidos pelo princípio da laicidade em um Estado democrático, entendo que nosso principal desafio é construirmos estratégias para que nossa consciência não se paute em violações, incluso as simbólicas. Que a ética da respeito e reconhecimento das diferenças impere e sobreviva a toda forma de imposição unilateral de dogmas (LIONÇO, 2014).
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