Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental
Juliana Maria Oliveira Silva Edson Vicente da Silva Giovanni Seabra José Manuel Mateo Rodriguez (organizadores)
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental
Juliana Maria Oliveira Silva Edson Vicente da Silva Giovanni Seabra José Manuel Mateo Rodriguez (organizadores)
Editora Universitária da UFPB João Pessoa – PB 2010
2
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Universidade Federal da Paraíba Reitor RÔMULO SOARES POLARI Vice-Reitora Maria Yara Campos Matos
EDITORA UNIVERSITÁRIA DIRETOR José Luiz da Silva Vice-diretor José Augusto dos Santos Filho
3
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
G393 Gestão dos recursos hídricos e planejamento ambiental / Juliana Maria Oliveira Silva... [et al.] (Organizadores).- João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2010. xxxp. ISBN: 978-85-7745-555-3 1. Recursos hídricos – gestão. 2. Recursos hídricos – plane-jamento ambiental. 3. Desenvolvimento sustentável. I. Silva, Juliana Maria Oliveira. II. Silva, Edson Vicente da. III. Seabra, Giovanni. IV. Rodriguez, José Manuel Mateo.
ISBN 978-85-7745-555-3
Nota: Este livro é resultado do II Workshop Internacional sobre Planejamento e Desenvolvimento Sustentável em Bacias Hidrográficas realizado pelo Departamento de Geografia, da Universidade Federal do Ceará; no período de 24 a 29 de agosto de 2009. As opiniões externadas nesta obra são de responsabilidade exclusiva dos seus autores.
4
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Sumário Resenha do II Workshop Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável em Bacias Hidrográficas........................................................................................................... 11 José Manuel Mateo Rodriguez Edson Vicente da Silva
Experiências de planejamento ambiental en Brasil usando la concepción de la Geoecologia de los Paisajes.............................................................................................. 14 José Manuel Mateo Rodriguez Antônio César Leal Maira Celerio Chaple Edson Vicente da Silva
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS O rio Longá e os territórios: cocais e carnaubais como forma de uso econômico......
28 29
Accyolli Rodrigues Pinto de Sousa José Luis Lopes Araújo Roberta Celestino Ferreira
Modelagem dinâmica de escoamento superficial: bacia hidrográfica do Pontal – Pernambuco.......................................................................................................................... 36 Ailton Feitosa José Alegnoberto Leite Fechine
Aplicação da metodologia do DFC na microbacia do Município de Luís Gomes – RN.
34
Alexsandra Bezerra da Rocha Paulo César Moura da Silva Ramiro Gustavo Valera
As enchentes na BHRP – bacia hidrográfica do rio do Peixe, os sistemas 53 atmosféricos e os eventos climáticos intensos................................................................ Aloysio Rodrigues de Sousa
Gestão territorial em bacias hidrográficas e sua importância para a sustentabilidade ambiental............................................................................................................................... 61 Andréa Bezerra Crispim Marcos José Nogueira de Souza
Poços jorrantes do vale do rio Gurgéia (PI): caracterização de um espaço marcado pelo desperdício hídrico...................................................................................................... 68 Antônio Joaquim da Silva Alex Bruno Ferreira Marques do Nascimento Daniel César Meneses de Carvalho Reuryssom Chagas de Sousa Morais
Estuário do rio Acaraú (CE): aspectos ambientais e condições de uso e ocupação...
76
Aurilea Bessa Alves Lidriana de Souza Pinheiro Morsyleide de Freitas Rosa
Contexto hidroclimatológico da bacia do médio Jaguaribe – CE...................................
83
Cleuton Almeida Costa Lidriana de Souza Pinheiro
A bacia do baixo Poti e as hortas comunitárias da zona norte de Teresina (PI): sistemas multifuncionais e desenvolvimento local......................................................... 92 Daniel César Meneses de Carvalho Alex Bruno Ferreira Marques do Nascimento Antônio Joaquim da Silva Charlene de Sousa e Silva Maria do Socorro Lira Monteiro
Balanço hídrico do alto curso do rio Acaraú – CE............................................................
99
Ernane Cortez Lima
Aplicação do geoprocessamento em cenários de inundação na bacia hidrográfica do rio Anil, São Luís – MA................................................................................................... 106 5
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Fabíola Geovanna Piga Tatiana Cristina Santos de Castro Paula Verônica Campos Jorge Santos Franceleide Soares Conceição
Avaliação da eficiência do uso da água em sistema de irrigação no Perímetro Irrigado Baixo Acaraú, Ceará.............................................................................................. 114 Fernando Bezerra Lopes Nayara Rochelli de Sousa Luna Francisco Antônio de Oliveira Lobato Maria Jorgiana Ferreira Dantas Elinelton de Sousa Mesquita
Gestão de bacias hidrográficas e dinâmica hidrológica no nordeste do semi-árido brasileiro................................................................................................................................ 122 Flávio Rodrigues do Nascimento
Caracterização morfométrica da sub-bacia hidrográfica do rio Boa Hora, Urbano Santos – MA.......................................................................................................................... 128 Franceleide Soares Conceição Tatiana Cristina Santos de Castro Fabíola Geovanna Piga Suzana Araújo Torres Irlan Castro Reis
Discussão sobre modelo tarifário pelo uso da água bruta..............................................
133
Francisco Wellington Ribeiro José Carlos de Araújo
O rio Apodi e a inundação de 2004 na área central da cidade de Pau dos Ferros – RN........................................................................................................................................... 140 Franklin Roberto da Costa Raquel Franco de Souza Lima
Açude Santo Anastácio: um estudo de caso..................................................................... 148 Helena Becker Daniele Bras Azevedo Renata de Oliveira Silva
Uso do IQA – CETESB na gestão da barragem Ayres de Souza.....................................
153
Jean Leite Tavares Maria Vânisse Borges de Matos Vicente Lopes de Frota
Análise da qualidade da água do riacho Maceió em Varjota – Fortaleza/CE: 160 implicações na gestão ambiental e formas de uso........................................................... Judária Augusta Maia João Capistrano de Abreu Neto Mariana Monteiro Navarro
Análise dos indicadores de sustentabilidade dos perímetros irrigados das bacias do baixo Acaraú e Curu....................................................................................................... 167 Kelly Nascimento Leite Rochelle Sheila Vasconcelos Luís de França Camboim Neto Raimundo Nonato Farias Monteiro
Diagnóstico das condições ambientais do rio Parnaíba – PI........................................... 175 Laryssa Sheydder de Oliveira Lopes Livânia Norberta de Oliveira
A importância do gerenciamento dos recursos hídricos no município de São João da Fronteira – Piauí.............................................................................................................. 182 Livânia Norberta de Oliveira Laryssa Sheydder de Oliveira Lopes
Estudos integrados em micro bacias hidrográficas da região do Jaguaribe: contexto geoambiental......................................................................................................................... 187 Maria Araci Mendes Flávio Rodrigues do Nascimento
6
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. A sub-bacia do médio vale do rio Jaguaribe: fatores do potencial ecológico e da exploração biológica........................................................................................................... 192 Maria Daniely Freire Guerra Marcos José Nogueira de Souza Jacqueline Pires Gonçalves Lustosa
Estimativa de escoamento superficial na bacia do rio Granjeiro, Crato – CE................ 201 Maria Jorgiana Ferreira Dantas Fernando Bezerra Lopes José Vidal de Figueiredo Francisco Antônio de Oliveira Lobato José Carlos de Araújo
Degradação ambiental e impactos da salinização dos solos: desertificação nos perímetros irrigados Araras Norte e Baixo Acaraú, na bacia hidrográfica do rio Acaraú – CE........................................................................................................................... 209 Maria Losângela Martins de Sousa Flávio Rodrigues do Nascimento
Aspectos do uso do solo e impactos ambientais na bacia hidrográfica do rio do Peixe...................................................................................................................................... 217 Paulo Victor Paz de Sousa Marcelo Henrique de Melo Brandão
Avaliação morfométrica de um trecho do médio curso do rio Pacoti – CE.................... 226 Pedro Henrique Balduino de Queiroz Mara Celina Linhares Sales
Condições de uso e ocupação e degradação ambiental do rio Apodi – Mossoró no trecho urbano da cidade de Mossoró – RN........................................................................ 234 Rodrigo Guimarães de Carvalho
Teores de alumínio trocável e percentual de saturação em uma área inserida na bacia Coreaú......................................................................................................................... 242 Raimundo Nonato Farias Monteiro Adrissa Mendes Figueiró Kelly Nascimento Leite V. da S. Lacerda
246
Messejana: uma discussão dos problemas sócioambientais........................................ Raimundo Rodrigues dos Santos Júnior Paulo Roberto Silva Pessoa Auriela Bessa Alves
Contribuições da análise geoambiental integrada ao gerenciamento de recursos hídricos em micro-bacia hidrográfica – Região Jaguaribana, Ibicuitinga – CE............ 252 Rosilene Aires Flávio Rodrigues do Nascimento
Índice de degradação ambiental da bacia hidrográfica do arroio do Padre Ponta Grossa – PR......................................................................................................................... 259 Sérgio Ricardo Rogalski Karina Dolazoana Thiago Felipe Schier de Melo Sílvia Méri Carvalho
Avaliação temporal do processo de expansão urbana na bacia hidrográfica do rio Anil, São Luís – MA............................................................................................................. 269 Suzana Araújo Torres Tataina Cristina Santos de Castro Franceleide Soares Conceição Fabíola Geovanna Piga Janaína Mendes Barros
Caracterização do relevo e sua influência no escoamento superficial na bacia hidrográfica do rio Bacanga, São Luís – MA.................................................................... 274 Tatiana Cristina Santos de Castro Franceleide Soares Conceição
7
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Suzana Araújo Torres Janaína Mendes Barros Carla Danielle Paixão Melo
PLANEJAMENTO AMBIENTAL Estuário do rio Paraíba: dinâmica ambiental e ocupação territorial...............................
278 279
Giovanni de Farias Seabra
Avaliação de fatores de produção com uso de tensiômetro em uma área pertencente a bacia do Coreaú – CE................................................................................. 290 Adrissa Mendes Figueiró Raimundo Nonato Farias Monteiro Kelly Nascimento Leite V. da S. Lacerda
O aterro sanitário de Aquiraz e o lixão de Cascavel sob o ponto de vista da gestão ambiental............................................................................................................................. 294 Alan Ripoll Alves Claúdia Maria Pinto da Costa Clayton Tapety do Carmo Edson Vicente da Silva Francisco Leonardo Tavares
Análise de co-relação entre o tamanho da frota de ônibus de transporte público e os índices de poluição atmosférica entre 2000 e 2001 em Fortaleza – Ceará..................... 302 Alan Ripoll Alves Claúdia Maria Pinto da Costa Clayton Tapety do Carmo Edson Vicente da Silva Francisca Ione Chaves
Caracterização de impactos ambientais na lagoa do Acaracuzinho – Maracanaú / CE.......................................................................................................................................... 308 Alana de Aquino Cajazeira Juliana Felipe Farias
O currículo escolar e a relação sociedade-natureza no desenvolvimento do semiárido...................................................................................................................................... 315 Alexandra Maria de Oliveira Edson Vicente da Silva Raimundo Castelo Melo Pereira Maria Elia dos Santos Vieira Francisco Davy Braz Rabelo
O processo de urbanização e implicações ambientais sobre os recursos hídricos em Teresina – Piauí............................................................................................................. 324 Antônio Joaquim da Silva Charlene de Sousa e Silva Daniel César Meneses de Carvalho Reuryssom Chagas de Sousa Morais
Desenvolvimento local e planejamento ambiental: extrativismo sustentável em área de babaçual piauiense........................................................................................................ 330 Antônio Joaquim da Silva José Luís Lopes Araújo Charlene de Sousa e Silva Daniel César Meneses de Carvalho Reuryssom Chagas de Sousa Morais
Avaliação da dinâmica de macronutrientes e sua influência na biomassa algal do açude Acarape do Meio – Região Metropolitana de Fortaleza – CE............................... 338 Carlos Henrique Andrade Pacheco Sâmara Kersia Melo Sales Raimundo Bemvindo Gomes Beatriz Susana Ovruski de Ceballos Walt Disney Paulino
Análise das alterações climáticas em Manaus no século XX.........................................
348 8
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Carlossandro Carvalho de Albuquerque Francisco Evandro de Aguiar Edson Vicente da Silva
Análise integrada em bacias hidrográficas......................................................................
362
Cícera Angélica de Castro dos Santos Edson Vicente da Silva
Fatores Abióticos e Bióticos que influenciam o planejamento ambiental da área do Parque Nacional da Serra da Capivara – PI...................................................................... 368 Christiane Carvalho Neres Jorge Luís Paes de Oliveira Costa Agostinho Paula Brito Cavalcante
Praia do Icaraí (RMF) – um diagnóstico urbano ambiental.............................................
375
Claúdia Wanderley Pereira de Lira
Impactos sócioambientais na vila Irmã Dulce – Terezina / Piauí....................................
380
Denílson da Silva Rocha Luzia Ferreira Cavalcante Marcos Daniel Neves da Silva
Os impactos sócioambientais no Parque Estadual do Cocó em Fortaleza – Ceará: especulação imobiliária, lazer e turismo.......................................................................... 384 Eudes André Leopoldo de Souza Frederico de Holanda Bastos Luzia Neide Menezes Teixeira Coriolano
Identificação de áreas susceptíveis à desertificação em bacia intermitente sazonal no semi-árido brasileiro...................................................................................................... 390 Flávio Rodrigues do Nascimento
Geoprocessamento aplicado na caracterização do uso e ocupação do solo na subbacia hidrográfica do rio Boa Hora, Urbano Sanots, MA................................................. 398 Franceleide Soares da Conceição Tatiana Cristina Santos de Castro Suzana Araújo Torres Fabíola Geovanna Piga Irlan Castro Reis
Análise do Sítio Urbano e subsídios ao planejamento de uso do solo de Pacoti – CE. 403 Francisca Leiliane Sousa de Oliveira Frederico de Holanda Bastos Maria Lúcia Brito da Cruz
Critérios para a criação e implantação de unidades de conservação no Estado do Ceará...................................................................................................................................... 408 Helena Stela Sampaio Edson Vicente da Silva
Consequências sócioambientais da urbanização de Maranguape (CE): usos e consumos dos ambientes hídricos..................................................................................... 416 Ícaro Cardoso Maia
Avaliação do fluxo dos nutrientes inorgânicos dissolvidos no exutório do rio Paciência, São Luís – MA..................................................................................................... 422 Janaína Mendes Barros Odilon Teixeira de Melo Tatiana Cristina Santos de Castro Raíssa Neiva Martins Suzana Araújo Torres
Aplicação da análise estrutural da cobertura pedológica nos estudos de desertificação na microbacia hidrográfica do rio Missi – Irauçuba – CE....................... 426 Jacqueline Pires Gonçalves Lustosa José Gerado Beserra de Oliveira
Identificação de áreas irrigadas com águas subterrâneas nos aquíferos Açu e Jandaíra com o uso de GIS e Sensoriamento Remoto..................................................... 430 João Sílvio Dantas de Morais Zulene Almada Teixeira
9
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. José Alves Carneiro Léo Ávila França Luciana Souza Toniolli
Caracterização faunística, florística e impactos ambientais – Parque Nacional da Serra da Capivara – Município de São Raimundo Nontato – Pauí................................... 439 Jorge Luís Paes de Oliveira Costa Agostinho Paula Brito Cavalcanti
Zoneamento Ambiental para o Monumento Natural das Falésias de Beberibe – Ceará...................................................................................................................................... 446 Juliana Maria Oliveira Silva Edson Vicente da Silva
Estação Ecológica do Castanhão – CE: Proposta de Gestão Ambiental......................
454
Liana Mara Mendes de Sena
Análise dos principais fatores potenciais de degradação das unidades de conservação de Sabiaguaba (Fortaleza – Ceará).............................................................. 459 Lílian Sorele Ferreira Souza Edson Vicente da Silva
Vulnerabilidade Ambiental da bacia do baixo Mundaú (AL)............................................
467
Maria Cléa B. de Figueiredo Vicente de P.B.B. Perreira Suetonio Mota Morsyleide de F. Rosa Samuel Antônio Miranda de Sousa
Oficinas Geográficas no contexto da formação docente: em debate a 476 interdisciplinaridade no curso de licenciatura em Geografia da UFC............................. Maria do Céu de Lima Adriana Marques Rocha
Estudo integrado dos fatores geoambientais da bacia do rio Cocó – CE......................
486
Maria do Socorro Pereira Diógenes Edson vicente da Silva
Perfil socioeconômico de famílias inseridas nas áreas de risco da bacia do rio Cocó (CE) como subsídio ao planejamento ambiental............................................................... 493 Paulo Henrique Gomes de Oliveira Sousa Antônio Augusto de Camargo Neves Carlos Anselmo e Silva
Indicadores de sustentabilidade dos Municípios de Mossoró, Areia Branca e Grosso/RN a partir do modelo Pressão – Estado – Resposta......................................... 500 Edna Margareth Santos de Sousa Rodrigo Guimarães de Carvalho
Políticas Públicas e Participação Social: uma análise sobre a gestão ambiental no bairro Pirambu – Fortaleza / CE.......................................................................................... 510 Rosane Morais Falcão Queiroz Edson Vicente da Silva
Alternativas para um turismo sustentável no litoral do Iguape – CE..............................
519
Tatiane Rodrigues Carneiro Edson Vicente da Silva
Compartimentação Geoambiental da sub-bacia do alto curso do rio Acaraú – CE....... 526 Ticiane Rodrigues de Castro Marcos José Nogueira de Souza Maria Lúcia Brito da Cruz
Gestão ambiental e turismo: uma análise integrada da Praia de Morro Branco – Beberibe – Ceará.................................................................................................................. 534 Terezinha Cassiano de Souza Edson Vicente da Silva
Diagnóstico dos recursos hídricos do município do Crato – CE.................................... Ana Cristina Torres Arraes Elvir Batista da Silva Edson Vicente da Silva
10
545
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÀVEL EM BACIAS HIDOGRÁFICAS: RESENHAS DO II WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM BACIAS HIDROGRÁFICAS Edson Vicente da SILVA Jose M. MATEO RODRIGUEZ I.-Introdução: O presente artigo tem como propósito fazer uma discussão às questões relacionados com o Planejamento no contexto da construção de processos de Desenvolvimento Sustentável, particularmente em Bacias Hidrográficas, tendo como referencia a apresentação dos trabalhos e conferencias do II Workshop Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável em Bacias Hidrográficas realizado pelo Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará. O objetivo do Workshop foi debater as concepções e experiências de planejamento para a construção do desenvolvimento sustentável em Cuba e no Brasil. No evento foram apresentadas 20 conferencias, por profissionais de Brasil (representando os Estados de Ceará, São Paulo, Paraíba, Bahia, e Distrito Federal) e os países Espanha e Cuba. O evento foi organizado em 8 atividades que se resenharam a continuação: Conferência da abertura: Planejamento e Sustentabilidade ambiental, ministrada pelo professor Jose Mateo Rodriguez da Universidade da Havana em Cuba. Na conferência o professor Mateo apresentou as idéias fundamentais de Planejamento e particularmente de ordenamento ambiental, baseado na concepção da Landscape Planning “ (Planejamento da Paisagens), e como tem sido desenvolvida em Europa desde o século XIX. Apresentou sua aplicação ao caso de América Latina, com estudos de caso em Brasil e Cuba, pelo equipe formada pela Universidade da Havana e várias universidades do Brasil, em particular dos estados do Ceará, São Paulo, Acre, Amazonas, Piauí e Mato Grosso do Sul. Mesa Redonda “Experiências de Gestão e Planejamento em Bacias Hidrográficas”. O palestrante Dr. César Leal fez uma apresentação sobre as experiências deplanejamento e gestão de Bacias Hidrográficas no Estado de São Paulo e do Paraná, em particular na Bacia do rio Paranapema. Foram colocadas pelo apresentador as concepções e os métodos de gestão em colaboração com os diferentes órgãos de governo. O debatedor Prof. Jeovah Meireles colocou a idéia da importância de se estudar os níveis de instabilidade das bacias metropolitanas. Também assinalou a importância da contradição entre a utilização econômica e as propriedades dos sistemas ambientais. O debatedor Prof. Jose Mateo falou da importância da analise política do uso das águas. No debate foram analisadas as seguintes questões: o problema da privatização das águas, a relação da hidrologia com a questão da água como bem comum, os problemas do “stress” hídrico, falando de questões como “bacia social” e pacto das águas, para a solução da contradição entre a água como valor de uso e a água como valor de intercambio. Foi discutida a questão da gestão das bacias e sua descentralização como base para o empoderamento dos grupos sociais. Sob essa ótica foi analisada a questão da transposição do rio São Francisco. Em relação a esta questão colocaram-se duas posições: alguns pensam que o projeto é viável e favorece a grande maioria da população; outros acham que o projeto vai ter como consequência catástrofes ambientais e o projeto será usado pelo grande poder econômico e não favorece a população. Em resumo a mesa colocou que o problema de planejamento deve ter em conta as 11
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. propriedades dos sistemas ambientais naturais, as bacias como sistemas hidrológicos, mas também as questões relacionadas com a propriedade da terra e das águas, e as formas de gestão. Mesa Redonda “Gestão do das unidade de conservação”. Marcos Nogueira falou do zoneamento como base para a elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação. Colocou os princípios teóricos e os métodos utilizados, e em particular referiu-se a tipologia das unidades no zoneamento ambiental. O debatedor Giovanni Seabra discutiu a ideia de que a gestão deveria levar em conta os conflitos sociais e as formas de ocupação das bacias pelos diferentes atores sociais e agentes econômicos. Flavio Rodrigues Nascimento explanou o uso da analise estratégica para o planejamento do manejo das unidades de conservação. No debate foi colocado com clareza que o grande problema das unidades da conservação é a questão da implementação, porque essa questão entra na esfera de poder. O problema então está nos órgãos gestores que muitas vezes não querem aplicar os planos porque, entram em contradição com o poder. A conclusão da mesa foi a necessidade de um maior involucramento da sociedade, da academia e das universidades para a implementação dos planos de manejo. Mesa Redonda “Gestão de Bacias Hidrográficas” : O palestrante Julien Burt explicou o problema do uso e planejamento de recursos hidrográficos nos vales dos rios e dos açudes. Falou da importância do semi árido da disponibilidade de água subterrânea e do lençol freático dos vales, para o uso e gestão dos recursos hídricos. Neste sentido considerou a importância de conhecer a relação dos diferentes grupos sociais e as formas de propriedade com a gestão destas águas, e em particular a dinâmica temporal. Lançou o conceito de território das águas como o mesmo comportamento dos agricultores, com o mesmo tipo de uso. Segundo ele existem três tipos de território das águas nos vales do Ceara: ao longo dos grandes reservatórios, ao longo do aqüífero aluvial e aqueles dos habitats dispersos. Foi colocada a existência de grandes conflitos do uso da água, já que a grande propriedade controla os recursos, e a maioria da população que é pobre, não tem recursos para a irrigação e a exploração eficiente da água, e também o Estado não pode garantir a exploração de todos os açudes. A debatedora Eunice Maria de Andrade, falou da importância das barragens subterrâneas e dos problemas da degradação da água no processo de exploração dos açudes. Vicente Lopes de Frota, explicou os procedimentos do Estado para o controle de regulamento do uso da água. No debate o expositor colocou que a experiência do Brasil e os arranjos entre os diferentes atores sociais e agentes econômicos, e destacou-se que a solução dos problemas não ocorre de cima para baixo, mas começando desde as comunidades. A platéia assinalou as experiências de processos sociais na América Latina (Venezuela, Equador, Nicarágua, Cuba) do empoderamento da sociedade, e da luta contra a privatização da água. Foi colocada a necessidade de que seja a comunidade o ator principal do uso da água e não só o parceiro passivo. Como conclusão foi assinalada a necessidade do papel da educação no empoderamento da sociedade , para conseguir a quebra das dominações, a delegação do poder para as maiorias despossuídas Mesa Redonda Analise integrada e manejo de bacias hidrográficas: O apresentador Jose Carlos de Araújo falou dos problemas ambientais que existem no processo de gestão das bacias hidrográficas. Isso é devido a carência do planejamento e da gestão, pela irracionalidade e pela falta de controle social. O professor fez uma 12
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. comparação entre os processos de formação e exploração de recursos hídricos em Cuba e no Ceará. Em Cuba existe 10 vezes mas água nos rios que no Ceará, mas a exploração e a gestão desenvolvida pelo Estado e com a participação da sociedade, e a água é assim um bem que é explorada como uma concepção social, a água e considerada como um direito humano. No Ceará existem os conflitos sociais porque a água é explorada com uma concepção de propriedade particular. Assim no Ceará para resolver o problema da água são necessárias mudanças estruturais, e mudanças nos padrões de ocupação. A debatedora Maira Celeiro Chaple do Ministério de Meio Ambiente de Cuba, colocou os desafios que Cuba tem em relação com a exploração e gestão dos recursos hídricos, e a importância das mudanças globais e regionais incluindo as mudanças climáticas, na criação de novos padrões de recursos hídricos e de configurações espaciais na exploração das águas. Destacou as medidas que o governo cubano junto com a sociedade está implementado para reduzir a vulnerabilidade das águas nas mudanças climáticas. O debatedor Marcos Garrido da Universidade de Sevilla, Espanha, colocou que o que está predominando na exploração das águas são os problemas sociais e que os políticos não gostam de fazer mudanças estruturais que são necessárias para otimizar a exploração dos recursos hídricos. No debate foi colocado que no semi-árido o modelo do grandes açudes falhou, que a exploração tem que ser em mini açudes, e com a participação direta dos pequenos proprietários rurais e que a gestão da água tem que sair dos reservatórios e ir para a bacia como unidade maior de gestão. Considerações Finais: O debate demonstrou vários enfoques importantes: 1.- Foi reforçada a idéia de que Planejar o Meio Ambiente e o Território, constitui um exercício acadêmico e intelectual, encaminhado a pensar de forma racional a ocupação e o uso das diferentes partes da superfície do planeta Terra, tendo em conta um instrumental cognitivo e um arcabouço de métodos, técnicas e procedimentos. 2.- Demonstrou-se a necessidade de pensar o Planejamento Ambiental e Territorial para o Desenvolvimento Sustentável,como um processo real, necessário, complexo e contraditório. 3.-Destacou que a questão da gestão dos recursos hídricos não é só um problema técnico, mas um problema político e de poder. A questão está em definir quem vai ter o rol protagônico na exploração, quem vai ficar com os custos e quem fica com os benefícios. Existem assim duas modalidades de exploração e gestão dos recursos hídricos: a modalidade elitista, com o poder da grande propriedade, ou a modalidade da exploração das águas em benefício da maioria da população. 3.- Considerou a necessidade da promoção das novas idéias de Planejamento Participativo, no empoderamento social e na construção de novas variantes de construção cidadã. 4.- Ressaltou que a universidade não pode ficar de costas aos processos verdadeiros de revolução silenciosa, de empoderamento social que estão acontecendo na América Latina. Se a Universidade tomar o caminho da exclusão intelectual, de ser só um instrumento das elites e das multinacionais, a ela corre o risco de desaparecer. Se optar pela participação política e científica ela poderá ser absorvida pelos novos processos de emancipação e libertação que já estão acontecendo na América Latina.
13
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. EXPERIENCIAS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL EN BRASIL USANDO LA CONCEPCIÓN DE LA GEOECOLOGIA DE LOS PAISAJES ( “ LANDSCAPE PLANNING”) Por: José M. MATEO RODRIGUEZ1 Antonio Cezar LEAL2 Maira CELERIO CHAPLE3 Edson Vicente DA SILVA4
En el presente articulo se presentan los presupuestos teóricos y metodológicos de la concepción de la Geoecologia de los Paisajes, que desde hace unos 20 años se esta tratando de incorporar por medio de la colaboración de la Universidad de La Habana de Cuba, la Universidade Estadual Paulista y la Universidade Federal de Ceara, en varios trabajos en Brasil. Se expone como ejemplo algunos resultados obtenidos en la Bacia del río Paranapanema, en los Estados de Sao Paulo y Parana. La concepción de la planificación de Paisajes se ha incorporado además en todo el Brasil (a escala del Marco Federal), y en otros estudios en la cuenca del río Amazonas (Estados de Acre, y Amazonas), en Ceara, en Piaui. En Mato Grosso do Sul, y en otras regiones y estados de Brasil. La concepción de la Planificación de los Paisajes (Landscape Planning). La Planificación del Paisaje puede ser definida como el conjunto de métodos y procedimientos que se usan para crear una organización espacial de la actividad humana en particular de los paisajes. Ello está dirigido a asegurar la gestión y el manejo de la naturaleza sostenible y la preservación de las funciones básicas del paisaje que soportan la vida. (ANTIPOV, ET AL, 2006). La Planificación del Paisaje, es una parte componente de la política ambiental y territorial, encaminada a establecer a la organización espacio – temporal de la actividad vital de la sociedad en el paisaje , espacio y territorio concreto, conservando o multiplicando sus propiedades útiles. Es la máxima adaptación de las zonas de uso funcionales a la estructura paisajística y espacial regional local y la creación de nuevas estructuras antropógeno – naturales. (DIAKONOV, 2008) El objetivo general de la planificación del paisaje, es garantizar el uso racional y sostenible de la naturaleza conservándose las funciones principales de los paisajes naturales y de sus componentes como sistema de la biosfera, la geoesfera y de la humanidad en su conjunto.(Diakonov, 2008). Constituyen objetivos específicos de la Planificación del Paisaje:
• •
La Sistematización, que implica sistematizar y articular el análisis de la información concerniente al estatus principal, el significado y la vulnerabilidad de los medios ambientes y complejos naturales. La evaluación comprensiva, que significa evaluar y valorar de la tierra en un sentido amplio, incluyendo la posición geopolítica de las tierras, los rumbos estratégicos para su uso, y la adaptación y las estipulaciones para el uso de la tierra en concordancia con las normas internacionales
1
Facultad de Geografía, Universidad de La Habana, Cuba Universidade Estadual Paulistas, Campus de Presidente Prudente (SP), Brasil 3 Instituto de Geografía Tropical, Ministerio de Ciencia, Tecnología y Medio Ambiente, Cuba. 4 Departamento de Geografia, Universidade Federal de Ceara, Fortaleza, Ceara, Brasil. 2
14
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. • • •
•
La negociación para la gestión, dirigida a articular a través de mecanismos de interacción eficiente, a las varias agencias, instituciones, organismos y los diseñadores de política a los diferentes niveles La involucración, encaminada a incorporar de manera extensiva a la población en el proceso de planificación a través de la participación en la tomada de decisiones y en la colección y elaboración del contenido de información de los documentos generados Balance , para contribuir a la búsqueda de las decisiones óptimas a partir de la selección de diversas opciones en competencia, relacionadas con la utilización de los recursos y complejos naturales, especialmente en el proceso de establecimiento de las relaciones de mercado. Transparencia, debido a que el proceso de planificación conduce a la elaboración de varios escenarios, evaluables de acuerdo a parámetros de costo/beneficio (económico, social y ambiental) y a las diferentes categorías de sostenibilidad alcanzados a los mismos, sirviendo de base clara y científicamente fundamentada para la toma de decisiones por parte de las autoridades gubernamentales y os inversionistas.
En los momentos actuales a nivel mundial, está consolidándose cada vez más el proceso de la planificación, del espacio, o sea de la superficie terrestre, como base fundamental de todos los procesos de gestión ambiental y territorial La planificación de los sistemas espaciales se convierte cada vez más en una exigencia como respuesta al incrementado impacto de los factores de mercado . Esta planificación de espacio, exige de los siguientes requisitos: • • • • •
Los procedimientos de planificación se hacen más flexibles. Se implementa paulatinamente la Planificación “transversal” en todos los tipos de sistemas La descentralización de los procesos de planificación Incremento del significado de las áreas urbanizadas para los proceso de planificación encaminados a la construcción de procesos de desarrollo sostenible. El papel protagónico por el Estado como la instancia más alta en el diseño de los procedimientos de toma de decisiones.
En este sentido, la Planificación del Paisaje tiene ventajas particulares, entre las cuales se pueden distinguir las siguientes: (Antipov et al, op.cit.) 1. El concepto base de paisaje permite entender la articulación compleja entre el espacio o paisaje natural, su transformación por las practicas sociales y productivas en espacio geográfico (funcional, de hábitat, social), y su visualización como espacio o paisaje cultural, en el que se imprimen las características afectivas, perceptivas en la morfología del espacio. 2. El reconocimiento de la naturaleza y el paisaje como un sistema integral dinámico. 3. Asegura una visión holística sobre la especificidad del paisaje y la delineación de sus elementos y valores ecológicos , históricos y estéticos sujetos a la protección especial 4. El carácter “transversal” y abarcador general. 5. Incorporar todos los componentes principales del paisaje (incluyendo los componentes antropogénicos) y sus funciones interrelacionadas, así como la estructura espacial del paisaje. 6. Se basa en la estructura del paisaje del territorio, y, simultáneamente tiene en cuenta el patrón de uso de la tierra. 7. Se basa en la estructura del paisaje del territorio, y, simultáneamente tiene en cuenta el patrón de uso de la tierra. 8. Incluir los objetos de las diferentes escalas, en las cuales se realizan diferentes tipos de gestión de la naturaleza. 9. La posibilidad de establecer diferentes niveles de escala en la planificación, que se incluyen espacialmente desde la categoría superior (el nivel federal y el programa del paisaje) a la inferior (la elaboración de proyectos ejecutisov), teniendo en cuenta diferentes visiones de generalización y de detalle de las informaciones y subsidios de partida, y los resultados y productos a obtener.
15
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. 10. Autoriza y recomienda mas que limita y prohíbe 11. La articulación del proceso de planificación, con el de diseño, arquitectura e ingeniería del paisaje.
La Planificación del Paisaje, parte de un concepto fundamental, que es el reconocimiento de la naturaleza y el paisaje como un sistema integral dinámico. De tal manera, la Planificación del Paisaje está dirigida a la identificación y descripción, basada en estudios, de la capacidad del medio natural para resistir las tensiones (stress); a la investigación de las relaciones y nexos entre el agua, el suelo, el aire y el clima, la vegetación y el mundo animal, la diversidad, la unicidad y belleza de los paisajes, o sea de los valores escénicos y estéticos. La planificación del paisaje incorpora todos los componentes principales del paisaje (incluyendo los componentes antropogénicos) y sus funciones interrelacionadas, así como la estructura espacial del paisaje. La planificación del paisaje incluye los objetos de las diferentes escalas, en las cuales se realizan diversas formas de la gestión de la naturaleza. La planificación del paisaje deberá enfocarse en la preservación de la salud de la naturaleza. Ello deberá tener un carácter “transversal” y abarcador general. La determinación de los efectos sobre ese sistema de las propuestas de planificación y las prácticas de gestión planificada de la naturaleza, así como de las reacciones del sistema a las actividades humanas constituyen en este sentido una cuestión fundamental. . Cuando se generan los conceptos del desarrollo espacial, es importante la definición de los criterios particulares de calidad de la naturaleza y el paisaje, cuales criterios deben de seguirse para asegurar la conservación a largo plazo para los fundamentos de la vida humana. En este caso, es importante precisar que medidas deben tomarse para el cumplimiento de las tareas generales de conservación, así como para cumplir los requerimientos de los planes sectoriales, y las necesidades de los actores de la gestión de la naturaleza. Los planes del paisajes deberán de determinar los criterios de calidad ambientad para servir como guía base para el desarrollo espacial y para la construcción y otros proyectos, así como las medidas dirigidas a la regulación de los impactos ambientales y la modificación ecológicamente basada de la modificación de los proyectos. La Planificación de los Paisajes deberá sumariar y sintetizar los requerimientos ambientales, y las medidas para el mantenimiento del paisaje, y proveer la reconciliación entre esos requerimientos y los propósitos para el desarrollo de los proyectos en las áreas respectivas. Deberá asegurar la base necesaria para el diseño de la toma de decisiones concerniente a la permisibilidad de los proyectos
Relación entre la Planificación de los Paisajes y la Planificación Territorial: La planificación de los paisajes constituye una etapa preliminar en la aplicación e integración de los resultados obtenidos en los planes para el desarrollo socio económico de las áreas, que en general es la tarea de la Planificación y el Ordenamiento Territorial. El Ordenamiento Territorial tiene que ver con la búsqueda de otro nivel cualitativo para la implementación de nuevas concepciones teóricas y nuevas tecnológicas y practicas en el desarrollo económico y social de las diferentes unidades territoriales . En el Ordenamiento Territorial deberá lograrse un desarrollo balanceado, determinado por la combinación de factores socio económicos y ecológico naturales. Para las áreas de alto valor natural, se debe tener en cuenta los requerimientos ecológicos. En este contexto, en la etapa actual del desarrollo del sistema social y ecológico, es de especial significancia lograr una organización espacial del paisaje que sea coherente (ecológico) , y que constituya un fundamento para la planificación socio económica, estratégica, y coherente. Este concepto se enfoca en lograr el objetivo de regular los conflictos entre los interés económicos, y sociales de acuerdo a los limites ecológicos del área. Las tareas a lograr en este caso son:
16
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. • • • • •
El modelamiento de la utilización balanceada y racional de los recursos El desarrollo de las vías para la coordinación de las acciones enfocadas en la optimización de las relaciones de los sistemas sociales y naturales (regulación normativa y legal del uso de la tierra geoecológicamente orientado) El logro de un balance de los intereses nacionales, y la búsqueda de nuevos recursos alternativos para el desarrollo de las áreas (la distribución del ingreso de la utilización de los recursos naturales) El pronostico para la implementación de las experiencias de la planificación del paisaje (geoecológica) y socio económica en las regiones modelo de los municipios y Estados . Garantizar el suministro de la información científica a las autoridades de los territorios por medio de la elaboración de materiales educacionales y de procedimientos.
El municipio es el nivel primario de la gestión espacial. También representa un sistema económico- natural espacial complicado, cuyo desarrollo en gran parte se determina por el grado de madurez de las relaciones integrativas intra sistémicas entre el ambiente natural, el económico y el social, y las autoridades. Un análisis de los patrones del desarrollo espacial da una perspectiva y un diagnostico de la respuesta de los sistemas al nivel de distrito y de municipio y de sus elementos (las comunidades rurales, los sectores del complejo económico etc.), para prever los impactos a partir del ambiente económico combinado. De este modo pueden ser pronosticadas las situaciones de crisis, y a partir de ello se pueden tomar las medidas para eliminarlas, lo cual a su vez es una de las tareas de adaptación de la gestión del desarrollo espacial. La planificación espacial del desarrollo territorial está estructurada de acuerdo con los principios generalmente aceptados del pronóstico espacial y se basa en las siguientes estipulaciones: •
•
• •
Las características generales del municipio . Ello incluye la evaluación de la situación económica geográfica del distrito, la lista de los índices técnico económicos que caracterizan el rango del municipio en la entidad Estadual y Federal, y la situación general de las esferas económicas y sociales del distrito. El análisis y la evaluación del potencial laboral y productivo, del nivel de involucramiento de las fuerzas productivas y de su utilización, la caracterización y evaluación del nivel de desarrollo de las infra estructuras sociales, de ingeniería y de transporte, y la evaluación geoecológico – paisajística del uso de la tierra. La confección de mapas sectoriales comprensivos que reflejan las condiciones de ingreso, el potencial, las atracciones a las inversiones y el pronostico del desarrollo económico y social y de gestión del área. La elaboración de una estrategia para el desarrollo socio – económico = ambiental . Este bloque incluye el determinar la posibilidad de escenarios para el desarrollo socio – económico de los Estados y municipios y las recomendaciones para reconciliar las estrategias sectoriales, el desarrollo de la agricultura y la industria, las inversiones, los aspectos sociales y técnicos de la infraestructura del transporte, las relaciones de la tierra, y la elaboración de los presupuestos locales y los flujos financieros.
Dificultades y problemas en la implementación de la Planificación del Paisaje A nivel mundial, y en particular en América Latina, la concepción de paisaje, y en articular la Planificación del Paisaje aun no se ha reconocido de manera institucional y legal, a pesar de las evidentes ventajas que tiene dicha concepción.. La historia muestra que la planificación del paisaje como una concepción peculiar geografía constructiva a nivel mundial no ha sido una tarea muy fácil. Ello se debe a las siguientes causas: 1.- El paisaje ha sido simplemente ignorado, aun en los campos en que se ha enfocado a la protección de la naturaleza. El “enfoque de paisajes” se ha introducido en muchas ramas de la
17
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. gestión de la vida silvestre (por ejemplo la gestión de los bosques), pero frecuentemente no se ha incorporado porque las iniciativas en esa esfera no han requerido de cambios radicales en los conceptos comunes y en las practicas convencionales de gestión (KOLBOWSKY, 2007) 2.- Los arquitectos e ingenieros perciben al paisaje no como un organismo vivo con una diferenciación interna compleja, sino solo como un lugar más o menos conveniente para la construcción. 3.- Los documentos de la planificación de paisajes, incluyendo los espacios urbanos son desarrollados muy lentamente y de este modo no sirven como respuesta a la brusca intrusión de las inversiones. Como resultado de ello, la selección de un sitio se resuelve con anterioridad a la propuesta del papel especifico que debe de cumplir el mismo en el mosaico ecológico y en el mosaico de funciones dentro de su localización particular. 4.- El procedimiento de la evaluación de impacto ambiental (que acompaña a la planificación urbana) originalmente entendido como un proceso de “ contra balance” del desarrollo, cuando es posible, no ha sido nada mas que un procedimiento formal. El uso de tales rutinas rígidamente normadas y establecidas no influyen significativamente en los proyectos debido a la pobre atención que se le da a los fenómenos y la estructura especifica del paisaje. 5.-Las rutinas de investigación de la ingeniería ecológica de pre factibilidad han ocurrido de manera desfasada y no pueden establecer las diferencias en el carácter y la intensidad de la presión en el paisaje. Esto a su vez, se revierte en el dominio de vías primitivas y mayormente incorrectas de preparación ingenieríl 6.-Los investigadores siguen las decisiones de diseño y reducen la investigación ingeniero ecológica a los niveles de la ingeniería geológica. 7.-Los ingenieros recomiendan vías normadas para la planificación de cualquier territorio (por ejemplo la plantación, la eliminación de los lentes de turba) encaminados a nivelar el relieve como una matriz de la memoria de la estructura del paisaje. 8.-El arreglo del paisaje de los sitios desarrollados prácticamente no es reflejado en la parte dedicada a la evaluación del impacto ambiental dentro del plan. Para tratar de lograr la implantación efectiva de la Planificación del Paisaje como una concepción privilegiada en las tareas de Ordenamiento Ambiental y Territorial, se considera pertinente sugerir las siguientes acciones: (KOLBOWSKY,2007) 1.-Tratar de incluir la Concepción del Paisaje en las regulaciones jurídicas y administrativas y en la práctica de la gestión ambiental y territorial . Para introducir los procedimientos crucialmente importantes de la LP en la legislación, los expertos deben antes de todo analizar los documentos normativos existentes. 2.-Reforzar la dimensión educativa e instructiva, incluyendo materiales sobre la concepción del paisaje en programas educativos de todos los niveles, en la Educación Ambiental, y la Educación Geográfica y de Ciencias Naturales y Sociales. 3.- Debe ser identificado, el propio nicho para los planificadores del paisaje dentro del dominio de la planificación moderna. 4.-La planificación del paisaje deberá continuamente incorporar todos los logros del diseño del paisaje, particularmente en relación con el ambiente urbano. Es extremadamente importante considerar y concentrarse en la experiencia constructiva del arreglo del territorio usando las ideas ecológicas del paisaje. Eso será absolutamente necesario para vencer la indeferencia ecológica de muchas personas. Para hacer más factible la incorporación de la Planificación del Paisaje, en calidad de fundamento para los trabajos de Ordenamiento Ambientad, se deberá trabajar en las siguientes líneas fundamentales de carácter científico y académico: 1.-Perfeccionar la descripción de la estructura del paisaje de un territorio como operación básica para la LP., con el uso de los SIG y el sensoramento remoto 2.-Desarrollar de manera operativa un conjunto de nociones básicas de la Geoecología del Paisaje, en particular la noción de estabilidad del paisaje. 3.- Las actuales condiciones socio – económicas, desempañan un papel significativo en la transformación del desarrollo del patrón de la tierra, y de la dinámica y evolución de los sistemas
18
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. ambientales. Es este un factor externo de cambios en el mosaico del paisaje regional a escalas del tiempo características comparable con el periodo de la perspectiva normal de la Planificación del Paisaje, o sea, de 15 años. Todo ello planeta como desafió introducir en la Planificación del Paisaje conceptos novedosos sobre la evolución y el desarrollo del paisaje. Ello plantea la pregunta principal: ¿Es necesario considerar el componente tiempo en los planes de paisaje? Si la respuesta es si, ¿como debemos de tener en cuenta ese concepto? De tal manera esas transformaciones deberían ser consideradas en la planificación ambiental y territorial. 4.-El paisaje cultural, su preservación y desarrollo debería ser, al menos, uno de los propósitos de los procedimientos del Planificación del Paisaje. . El mosaico espacial de un paisaje regional cultural, si es cuidadosa y adecuadamente estudiado sirve como matriz con elementos culturales e históricos que deberá ser un sujeto de la planificación. La metodología moderna de la Planificación del Paisaje casi no considera las propiedades y los valores del paisaje cultural (histórico, étnico). El paisaje como reflejo de una experiencia histórica de valor en la interacción entre el etnos y la naturaleza está fuera de los fundamentos de los procedimientos de la Planificación del Paisaje. 5.-La estética del paisaje deberá ser considerada en el nivel de la planificación regional y local . Las concepciones sobre la estética del paisaje, los símbolos del paisaje y el código del paisaje están también estrechamente relacionados con las realidades del paisaje cultural, y en general son poco incorporados a las tares de la planificación, y cuando se hace, se introduce de manea aislada y fragmentaria, sin estar en articulación con las diferentes categorías paisajísticas y espaciales. Niveles de la Planificación de los Paisajes: En la actualidad se acepta la existencia de cinco niveles de trabajo en la planificación del paisaje: el marco federal, el programa del paisaje, EL Plano regional, el plan local y el proyecto ejecutivo. Cada uno de ellos niveles se diferencian de acuerdo a la escala, la unidad territorial estudiada, el objetivo a cumplir, la unidad de la clasificación e individualización del paisaje con que se debe trabajar y las propiedades del paisaje que deben de estudiarse. En la tabla Numero 1, se resumen las informaciones mencionadas.
Tabla Numero 1.- CONTENIDO DE LOS TRABAJOS REALIZAR EN LA PLANIFICACIÓN DEL PAISAJE A LOS DIFERENTES NIVELES NIVEL DE P.P. MARCO FEDERAL
LA
ESCALA
OBJETIVO
000
UNIDAD TERITO-RIAL -País -Grupo de países
PROGRAMA
1:1000000
-País/ Estados
-Zonas funcionales -Prioridades de gestión
PLANO REGIONAL (PLAN DIRECTOR)
1:250000
-Regiones o agrupaciones de municipios
PLAN LOCAL
1:50000
Municipio
-Funciones ambientales -Intensidad de uso -Modelo ambiental (espacial/territ orial) -Articulación con planes sectoriales -Propuesta de medidas para
1:4 000
-Directrices generales de uso y protección
UIDAD DEL PAISAJE -Unidades superiores de la regionalizaci ón y la tipología Agrupacione s de localidades
Localidades
- Comarcas
PROPIEDADES DEL PAISAJE -Estructura espacio – funcional regional
-Aptitud o potencial, tipo y valor de recursos naturales y culturales del paisaje -Calidad del paisaje -Organización espacial -Problemas ambientales -Estado Ambiental -Capacidad de carga -Pronostico de escenarios -Evaluación del Programa de Gestión. -Estado de la organización espacial Diagnostico ambiental y de la
19
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
PROYECTO EJECUTIVO (DISEÑO)
1: 1000
- Distritos
el funcionamiento ambiental óptimo: búsqueda de soluciones concretas -Implantación de programas y proyectos para la gestión ambiental Diseño ambiental del sitio - Diseño de sistemas de objetos -Elaboración del programa de gestión
- Facies
organización espacial: aptitud, problemas, estado, intensidad de uso -Impacto ambiental -Peligros, riesgos y vulnerabilidad -Banalización, obsolescencia y disfunción Evaluación de sistemas de gestión.. - Pre factibilidad y factibilidad ambiental ; Estructura funcional -Eficiencia del uso -Análisis de la identidad del : paisaje cultural del lugar: coherencia, armonía, singularidad - Percepción de la población - Expresión visual y estética del lugar.
La experiencia de la Bacia de Paranpanema (Estados de Sao Paulo y Parana, Brasil) ; La Bacia do río Paranapanema, se encuentra ubicada en la región suroeste del Estado de São Paulo abrangendo unos 105 000 kilómetros2 sendo compartida por os Estados de São Paulo y de Paraná .Presenta una gran regulación de su caudal y no es posible soslayar este hecho, siendo el soporte de uno de los sistemas hidroeléctricos mas importantes del país (contándose un total de 11 hidroeléctricas).
Sus recursos hídricos superficiales presentan un amplio desarrollo en toda el área, ya que ésta cuenta con una red hidrográfica bien definida. Encontra-se dividida em seis Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos, três no Estado de São Paulo: Alto Paranapanema, Médio Paranapanema y Pontal do Paranapanema y três no Estado de Paraná: Itararé/Cinzas/Paranapanema I e II, Tibagi Alto e Baixo y Pirapó/Paranapanema III e IV Com relação ao setor primário da economia predominam as atividades do setor agropecuário, agroindústria e agricultura voltadas tanto para o consumo interno como externo. Os maiores cultivos, tanto em valor como em área, são Cana- de açúcar, soja e milho, trigo, café, tomate, cebola, uva, pêssego, maças, algodão, frutas de clima atemperado.Essa intensa atividade econômica es garantida pela existência de potentes recursos hídricos superficiais y subterrâneos; Justificación de las investigaciones ejecutadas : La Bacia de Paranapanema es una de las mayores áreas de distribución y expansión de la cana de azúcar y de usinas de azúcar y etanol, y en ella se expanden unas de los mayores superficies de pasto para leche y carne, de granos y cultivos de diverso tipo. En ella se difunde una amplia red de ciudades de tamaño medio, entre las que se distinguen Londrina, Maringa, Ponta Grossa y Castro en el Estado de Parana, y Presidente Prudente, Ourinhos y Assis en el Estado de Sao Paulo. En la misma viven y trabajan un total de 19 millones de personas habitantes, dedicada a una bien diferenciada actividad económica. Esa intensa actividad económica y social es garantizada por la presencia de recursos naturales de amplio valor y significancia. En primer lugar sus recursos hídricos superficiales y de aguas
20
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. subterráneas; el predominio de suelos de alto y medio potencial agrícola, relieve plano a poco inclinado, excepcionales condiciones climáticas. Desde hace unos 200 años en el Estado de Sao Paulo, y desde hace unos 60 - a 100 años en el Estado de Parana, los esfuerzos humanos han estado dirigidos a ocupar, y asimilar los recursos naturales, y construir lugares y espacios en los cuales de forma racional se ejerce una actividad social de producción del espacio.(LEITE, 1998). Sin embargo, tanto por condiciones naturales, como por los rigores de su evolución socio histórica, se han presentado allí un conjunto de problemas ambientales que atentan contra la capacidad productiva, a partir de lo cual se hacen palpables diversas afectaciones en el ámbito de la calidad de vida humana (PASSOS, 2006, 2007) Ese impacto humano intenso, esta conduciendo a la presencia de procesos que están degradando el stock de recursos naturales, están deteriorando la calidad ambiental de los espacios, lo que se manifiesta en una mayor tensión para mantener estándares adecuados de calidad de vida de la población. Los ríos de la cuenca, manifiestan procesos de deterioro tales, como la falta de drenaje, la contaminación, el asoreamiento, el aumento del nivel de las inundaciones es bastante generalizado; la vegetación y la biodiversidad han decrecido de manera significativa debido al desmatamiento generalizado, se difunden ampliamente procesos de erosión laminar y concentrada (surcos, vocorocas, ravinas), se notan algunas tendencias a los cambios climáticos (tales como el aumento de los picos de los fenómenos extremos), se ha perdido gran parte del patrimonio natural. En los sistemas rurales, es significativo el daño de las estradas de todo tipo y en particular las rurales, en los sistemas urbanos es perceptible con más clareza la presencia de esos procesos negativos. La calidad ambiental urbana esta en diferentes grados de degradación, debido a problemas en la coleta de lixo, la alteración del drenaje, la contaminación hídrica y atmosférica; la población ha perdido de manera clara la capacidad de convivir con el medio y el entorno en el que viven, y del cual viven. Si bien las prefecturas, y diversos órganos de los Estados y la Federación (en particular los consejos de cuenca) llevan a cabo proyectos y acciones para la protección y el mejoramiento de la cuenca es significativa la falta de una articulación entre los diversos órganos. Ello es debido antes de todo, a la carencia de un sistema de información básica sobre la situación de la cuenca a nivel de todos los espacios, y en particular a la carencia de una planeación estratégica que sirva de base para ejecutar acciones y llevar a cabo proceso de gestión coordinadas y articuladas. Menos aun esos proyectos y acciones de articulan de manera coherente para conducir a un proceso de desarrollo sustentable a nivel de toda la cuenca. Son perceptibles la falta de articulaciones entre los diversos municipios, y en particular entre los dos Estados en los cuales se comparte la cuenca. También es perceptible la falta de coordinación entre los diversos componentes de la gestión a nivel de cuenca (el manejo de cuencas, la gestión ambiental urbana, la planificación ambiental, la educación ambiental, etc.). Todo ello conduce a afirmar que los problemas ambientales, institucionales y sociales generados por el crecimiento económico incontrolado en la bacia del río Paranapanema exigen de una decidida planificación de sus espacios, ambientes y territorios.(ITESP, 1998) La elaboración de los mapas de paisajes naturales, constituyen un punto de partida esencial para la aplicación de la Concepción de la Geoecologia y la Planificación de los Paisajes en los trabajos de Ordenamiento Ambiental. El Ordenamiento Ambiental se considera a nivel internacional como una herramienta de planificación dirigida a sugerir la manera en que deberán ser utilizados, mejorados y transformados los sistemas ambientales naturales. Implica al menos la obtención, para áreas de tamaño relativamente grande (municipios, estados, países) de los siguientes productos (MATEO, 2008): -
Zoneamento Funcional Zoneamento Ambiental Medidas para la implementación del zoneamento
21
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. -
Prioridades para la implementación del zoneamento Intensidad de uso a través de la capacidad de carga Diseño y evaluación de los escenarios del ordenamiento.
La Planificación del Paisaje puede ser definida como el conjunto de métodos y procedimientos que se usan para crear una organización espacial de la actividad humana en particular de los paisajes. Ello está dirigido a asegurar la gestión y el manejo de la naturaleza , la preservación de las funciones básicas del paisaje que soportan la vida y la incorporación de la sostenibilidad ambiental a los procesos de desarrollo (ANTIPOV, ET AL, 2006). En esta concepción el paisaje se considera como una totalidad sistémica, que soporta determinadas estructuras, funciones, dinámicas, tendencias evolutivas, estabilidades y sustentabilidades, portadores de determinados potenciales y t tendencias a reaccionar a los impactos y acciones humanas.(Monteiro, 2000) El enfoque de paisajes, permite ver la articulación sistémica entre el espacio o paisaje natural como punto de partida para la construcción , a través de prácticas productivas en espacios funcionales (sociales y productivos) y de paisajes culturales, a través de sus características morfológicas, preceptúales y afectivas. (MATEO, DA SILVA E CAVALCANTI, 2004). Es esta una operación científica, que permite esclarecer las maneras en que el paisaje se ha ido construyendo como espacio, lo cual constituye el primer paso para re pensar y enrumbar de una forma diversa las prácticas para la edificación de la organización espacial. De eso, justamente se ocupa la Planificación del Paisaje como contribución en el Ordenamiento Ambiental: constituir un camino científicamente fundamentado para valorar las potencialidades y limitantes de los paisajes y espacios creados, y sugerir las vías para su organización racional que conduzca a la conquista de la sostenibilidad, a la incorporación de la sostenibilidad a los procesos de desarrollo. (DIAKONOV E MAMAI, 2008) Los resultados obtenidos en esta fase de la investigación, permiten de tal modo constituir un punto de partida, para a través de un conjunto de investigaciones coordinadas y articuladas, obtener el conocimiento necesario para implementar en la Bacia los diversos instrumentos de Planificación Ambiental, que permitan optimizar y hacer más eficiente los procesos de gestión ambiental y territorial.
Métodos de trabajo usados para la elaboración de los mapas de paisaje de la Bacia de Parnapanema y la región de Pontal. La elaboración de los mapas de paisajes se sustentó en la sobre posición de mapas de componentes, en particular de carácter natural. Dicha sobre posición se llevo a cabo partiendo de un análisis de las peculiaridades de la diferenciación del espacio natural, y sobre la base de criterios de distinción de unidades taxonómicas, que en lo fundamental siguen los indicadores adoptados para la elaboración del Mapa de Paisajes del Brasil (MATEO, DA SILVA, CAVALCANTI E LEAL, 2004). En ambos casos se han realizado recorridos generales con el propósito de fundamentar las distinciones obtenidas. Para, mejorar y perfeccionar los mapas elaborados, se precisara en un futuro de la realización de las siguientes actividades: • • •
Perfeccionamiento de la sobre posición, con el uso de los procedimientos de los Sistemas de Información Geográfica. Detallamiento y perfeccionamiento de las unidades distinguidas, a partir de la interpretación de fotos satelitales y áreas. Trabajos de campo para conferir los limites y las características de las unidades distinguidas.
22
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Descripción de las características de las unidades distinguidas En los mapas se asume como concepto de paisaje (o espacio natural), la combinación dialéctica de los componentes naturales, en dos escenarios: -
considerándose el tipo de formación vegetal original -considerándose el tipo de uso de la tierra actual.
Se uso el siguiente sistema de unidades taxonómicas: tipo, sub tipo, clase/subclase, grupo, especie. Para el caso de Pontal se agregó la categoría de sub grupo. La clasificación de los Paisajes de l a Bacia de Paranapanema: En la bacia de Paranapanema se distinguen dos tipos de paisajes: el tropical y el sub tropical. Los mismos se presentan como si fueran fajas geográficas, de acuerdo fundamentalmente al predominio del régimen térmico. Dentro de cada Faja se distinguen las zonas geográficas o paisajísticas, que dan lugar a la categoría de sub tipo de paisajes. En la faja tropical se distinguen los subtipos: seco y sub seco; en la subtropical, los subtipos umido y super umido. Cada faja y zona en la bacia se manifiestan de manera clara de acuerdo a las diferencias en latitud (en el estado de Sao Paulo donde predominan las latitudes de 21 a 23 grados predominando de tal modo la faja tropical; En Paraná predomina la faja subtropical, porque está entre las latitudes mas meridionales que abarcan de 23 a 26 grados. La descripción de las características de las fajas y las zonas para todo Brasil se presenta en el libro sobre Geoecología de los Paisajes, publicado en el 2004 por Mateo, da Silva y Cavalcanti . En líneas generales el subtipo tropical seco corresponde con la vegetación zonal de floresta estacional semidecidual y el sub seco con la floresta estacional semi decidual y cerrado. El sub tropical umido corresponde con el cerrado e floresta estacional semidecidual y, en tanto que la super umida con floresta ombrofila mista. A nivel de clase y sub clase, se distinguen cinco taxones, estos se determinaron de acuerdo a las variantes altitudinales de planaltos y de montaña. Los mismos se dividieron en grupos que correspondieron con especies, ésta distinción es determinada por factores azonales, en particular las grandes variantes del mega relieve dentro de cada planalto, y el conjunto de las formas de relieve. Se determinan las siguientes unidades taxonómicas: • • • • •
Planalto muito baixo, abarca la parte inferior de la bacia, fundamentalmente en el Tropical seco. Se dividen en dos grupos/especies el plano aluvial y las colinas baixas e medias (planalto muito baixo de arenito). Planalto Baixo: abarca la parte inferior y media de la bacia con el tipo tropical, sub tipo semi seco, se divide en tres grupos/especies: a parte media, a parte alta e a parte muito alta, cada una con tipos de litologías diferentes. Planalto Medio, abarca la parte media de la bacia en el sub tropical umido. Se divide en tres grupos/especies: las cuestas de basalto, las colinas de la depresión periférica, a colinas do planalto. Planalto Alto: abarca la parte superior de la bacia en el subtopical super umido, se divide en tres grupos/especies: a parte baixa a alta e as vertentes. Montanha: las cabezadas de la bacia en el sub tropical súper umido, com un grupo/especie de los topos de las montanha.
La distinción de estas unidades, y su clasificación taxonómica, responde a las regularidades de la diferenciación físico geográfica de la bacia. La bacia esta enclavada en un macizo montañoso que puede clasificarse como asimétrico, el frente atlántico de la macro vertiente oriental se levanta de manera abrupta, ya que en solo unos 50-100 kilómetros, se pasa desde el nivel del mar hasta alrededor de 1500 metros de altitud.
23
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. La vertiente occidental, se extiende por unos 700 – 800 kilómetros, desde unos 200 a unos 1000 metros de altitud. En la literatura brasilera el Planalto, corresponde con la definición internacional de llanuras altas, diseccionadas, con una clara ,manifestación de la zonalidad latitudinal y la sectorialidad, y un comienzo de la manifestación de la zonalidad altitudinal, al constituir realmente unidades de transición entre las planicies y las montañas. En realidad, a partir del topo de las montañas se distinguen cuatro niveles de planaltos: el alto (más de 800 metros de altura), el medio (de 600 a 800 metros), el baixo (de 400 a 600 metros), y el muito baixo (de 300 a 400 metros). Esos niveles por lo visto coinciden con superficies de planeación que corresponden con el diferenciado rebajamiento y profundización de la superficie en el transcurso de un largo período geológico. En realidad la parte alta de la bacia, formada por los planaltos medio u alto se conforman por depresiones (llamada de periférica en el estado de Sao Paulo, y de primeiro planalto en el Estado de Parana) contorneadas por cuestas basálticas (en Sao Paulo) o por chapadas en el Estado de Paraná. Hasta cierto punto, estas partes superiores del planalto coinciden con los llamados anillos de alturas pre montañosos de los sistemas montañosos. Esta parte alta de la bacia, esta bastante influenciada por el papel de la altura sobre el clima, y una determinada diversidad litológica (arenitos, sialiticos y carbonatados ,basaltos, rocas ígneas y metamórficas). Los planaltos medios, baixo y muito baixo, se distinguen de acuerdo a la composición litológica (en arenitos y basaltos principalmente) que es muy homogénea. La diversa influencia de la altura sobre el clima y la diversa profundidad de la yacencia del nivel freático.(SANTOS , 2006). La clasificación de los Paisajes de la región de Pontal de Paranapanema: La clasificación de los Paisajes de la región de Pontal de Paranapanema: siguió los mismos principios de la clasificación de los paisajes de la bacia como un todo. Sin embargo, en realidad se procedió a un mayor detallamiento del sistema de unidades taxonómicas al nivel de grupo y se incluyó el nivel taxonómico de sub grupo. Para el sub grupo se consideraron las agrupaciones de las meso formas del relieve. En el caso de las especies se colocó, además del suelo y la vegetación (tal y como se había hecho para la bacia de Paranapanema como un todo), las meso formas del relieve. Se distinguieron 5 grandes grupos de paisajes: • • • •
•
Planície aluvial do planalto muito baixo, divididos em duas espécies Vales do planalto muito baixo, divido do vale do rio principal e vales dos afluentes. Parte alta do planalto baixo divididos em colinas medias, morretes es espigões e em colinas amplas (em espigões o em depressões). Parte media do planalto baixo, dividas em planicie aluvial, em colinas medias e em colinas amplas. Estas dividerom se em dependência das características do conjunto de mesoformas: diferentes posiciones dos espgioes, em depressões. Encostas, e planícies pré aluviales. Parte media do planalto baixo de basalto, na planície aluvial em forma de colinas amplias.
La diferenciación morfológica del relieve, dada por su altitud, el grado de declividad, y la disección vertical y horizontal, constituyen los principios rectores para la distinción de las unidades de paisaje al nivel mas inferior. Esas características del relieve determinan el carácter y tipo de drenaje, las variantes del tipo de suelo, la aptidao y potencial agrícola principalmente, y la susceptibilidad a los procesos erosivos y la disponibilidad de los acuíferos. Para ello hay que tener en cuenta que el papel de la litología en la diferenciación de los sub grupos y especies de paisaje es casi inexistente, solo existe ese papel al nivel de grupos (divididos en arenitos o basaltos).
24
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. La situación ambiental de la región de Pontal de Parnapenama:
Tomando como punto de partida el Mapa de Paisajes elaborado para la región de Pontal de Paranapanema, se ha logrado elabora a nivel de hipótesis los mapas de compatibilidade de uso y de situación ambiental , a escala 1: 250 000.. Para la elaboración del mapa de compatibilidad de uso se ha partido del siguiente procedimiento: : - Se tomó como punto de partida cada unidad de paisaje natural distinguida en el mapa. - Se calculo para cada unidad la aptidao agrícola, tomado del Zoneamento Ecológico – Económico de Pontal elaborado por el Governo del Estado de Sao Paulo en noviembre del 1998.Las 5 categorías establecidas en el mencionado mapa se unificaron en tres categorías: aptidao alta (básicamente caña), regular (pasto), baixa ( uso natural e florestamento). - Para cada unidad se calculó la relación entre el uso y el potencial, cruzando de acuerdo a la matriz correspondiente el uso con el potencial, obteniéndose tres gradaciones: compatible (cuando el uso corresponde con el aptidao), incompatible (cuando el uso o el potencial difieren claramente), muito incompatible (cuando hay una significativa diferencia entre el aptidao y el uso). Para la elaboración del mapa de situación ambiental se ha partido del siguiente procedimiento: -
-
Se tomó como punto de partida cada unidad de paisaje natural distinguida en el mapa. Se calculo para cada unidad la susceptibilidad a los procesos erosivos tomado del Zoneamento Ecológico – Económico de Pontal elaborado por el Governo del Estado de Sao Paulo en noviembre del 1998. Las 5 categorías establecidas en el mencionado mapa se unificaron en tres categorías: alta, media y baja. Para cada unidad se calculó la situación ambiental, cruzando de acuerdo a la matriz correspondiente la compatibilidad de uso con la susceptibilidad a los procesos erosivos. Obteniéndose tres gradaciones: situación ambiental favorable, situación ambiental regular, situación ambiental crítica.
Estos mapas elaborados, deben considerarse a nivel hipotético, y deberán ser corregidos y profundizados, con la ulterior elaboración del mapa de estado ambiental de unidades de paisajes (de acuerdo a la extensión e intensidad de la manifestación de los problemas ambientales por cada unidad de paisaje), y el cálculo mas detallado y de acuerdo de varios criterios del potencial de recursos y servicios ambientales de cada unidad de paisaje. Los resultados obtenidos sobre la compatibilidad de uso y de situación ambiental, pueden servir de base para una evaluación preliminar de las formas en que han usado los paisajes en la región de Pontal de Paranapanema. En relación a la compatibilidad de uso prácticamente el 60 % del territorio de Pontal se encuentra en una situación incompatible (con potencial bajo, y uso alto). Eso está aconteciendo prácticamente en todas las colinas amplias y medias de la parte media del planalto baixo. Eso es en particular crítico para las colinas amplas en los espigues principales (unidade numero 14).Ello se manifiesta fundamentalmente por el hecho de que unidades que deberían según el potencial o aptidao de ser usados de forma restrita para lavouras, son usadas para cana con una altísima intensidad de uso. De acuerda a esa situación la expansión de la cana en la parte central y el extremo occidental de la región de Pontal no está de acuerdo con su potencial, o sea que es incompatible con su aptidao. Se consideran como compatible o medianamente compatible fundamentalmente las areas de pastagem e de floresta. Ellas corresponden con la parte alta del planalto baixo y con el planalto de basalto. Se considera que la cana esta bien localizada en dichas unidades ,o sea el extremo este y el extremo noroeste.
25
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. En relación a la situación ambiental, el panorama es bastante semejante. De nuevo prácticamente el 60 % del territorio de Pontal se encuentra en una situación ambiental critica. Se encuentran en una situación ambiental favorable aproximadamente el 20 % del territorio (unidades 12, 16, 19 y 22). Estas unidades usadas para cana y pasto son poco sensibles a procesos erosivos, al corresponder con áreas planas o muy poco inclinadas. El 30 % restante esta en una situación regular. Son áreas de declividad algo acentuada, usadas principalmente por pasto. Los resultados obtenidos, lleva a la necesidad de pensar seriamente en la organización espacial del uso de la tierra en la región de Pontal, ya que los resultados obtenidos muestran de manera preliminar que predomina un carácter irracional en la asimilación , ocupación y construcción de los espacios geográficos en la región. Por ello se hace imprescindible en tomar medidas urgentes para corregir la incompatibilidad de uso, y pensar la forma en que debe de expandirse la cana. Consideraciones Finales: Los resultados obtenidos constituyen solo el punto de partida para la aplicación de la concepción de Planificación de los Paisajes, para su incorporación en los trabajos de Planificación y Gestión ambiental y territorial de la Bacia de Paranapanema y de la región de Pontal. Eso es particularmente importante para la región de Pontal, donde es perceptible una inmensa presión por parte de empresas nacionales y transnacionales para implementar el agro negocio como un modelo de uso muy intenso de los recursos naturales, en particular de la tierra y del agua. (CBHPP, 2006). En este sentido es de subrayar que la región de Pontal, se encuentran en espacios donde los suelos arenosos, y de textura fina, junto con la marcada declividad, los hacen mas sensibles a los procesos erosivos. Ello se refuerza por el carácter de salida de estos paisajes en el contexto del sistema de la bacia como un todo. Ello significa que , la emergencia sistémica, el resultado de la intensificación del uso en las partes altas y medias de la cuenca, se refleja de manera sistémica en la salida de la cuenca, que es justamente la posición que ocupa la región de Pontal. En la entrada de la bacia, el desmatamento, la construcción de hidroeléctricas, la compactación de la tierra, la perdida de las matas filiares, conducen todos ellos a un aumento del escurrimiento, a una disminución de la infiltración, y a un inmensa carga de sedimentos sólidos. Todo ello se refleja en la región de Pontal, que constituye la salida del sistema. Aquí, se intensifica la erosión, el assoramento, las oscilaciones bruscas del escurrimiento como resultado en gran parte de los procesos de degradación y transformación que acontecen en la parte media y alta del sistema. De tal manera, un trabajo dirigido a entender, planear , manejar y gestionar la bacia como un todo, deberá remitir a verla como una totalidad, a re establecer sus funciones, su estabilidad, y tratar de conciliar el uso con el potencial. Esa es una tarea que exige de ingentes esfuerzos académicos e intelectuales, que pueden ser acometidos con ayuda de la realización de investigaciones futuras dirigidas a cumplimentar todas las fases de la Planificación del Paisaje.
Bibliografía: ANTIPOV, A.N (Edición y compilación).- Landscape Planning. Tools and experience in implementation., Bonn. Irkutsk; Russian Academy of Science and Federal Agency for Nature Conservation, 2006, 149 pgs. COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PONTAL DE PARANAPANEMA.- O brilho das águas. Atlas artístico e temático do Pontal de Paranapanema; FEHIDRO, São Paulo, 2006, 52 pgs.
26
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. DIAKONOV, K.N.- La concepción dinámico - evolutiva; En: DIAJONOV, K.I., .I. MAMAI.- La escuela geográfica paisajística; En: KASIMOV, N.S.- (Redactor Principal).- Las escuelas científicas geográficas de la Universidad de Moscú, (en ruso); Casa Editorial Gorodiets, Moscú, 2008, 679 pgs., pp. 324 – 386., pp. 367 – 369.
DIAJONOV, K.I., .I. MAMAI.- La escuela geográfica paisajística; En: KASIMOV, N.S.- (Redactor Principal).- Las escuelas científicas geográficas de la Universidad de Moscú, (en ruso); Casa Editorial Gorodiets, Moscú, 2008, 679 pgs., pp. 324 – 386. INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Pontal Verde. Plano de recuperação Ambiental dos assentamentos do Pontal do Paranapanema; Cadernos ITESP 2; IESP, 1998, 80 pgs. KOLBOWSKY,E.Y.- Landscape approaches to Russian provincial planning: prolbems, mission, prospects., pp. 276 –289 En: DYAKONOV; K:N:; N:S:KASIMOV; A:V:KOROSHEV; A:V:KUSHLIN.(Editores) - Landscape Analysis for Suatainable Development: Theory and applications of Lanscape Science in Russia; Alex Publishers, Moscow, 2007, 299 pgs. LEITE,J.F. - A ocupação do Pontal do Paranapanmea: Hucitec- Fundação UNESP; São Paulo, 1998, 202 pgs.
MATEO, J., E. VICENTE DA SILVA y A.P.B. CAVALCANTI).- Geoecologia das Paisagens. Uma visão geossistémica da analise ambiental; Editora UFC Fortaleza, Ceara, 2004, 222 pgs. MATEO, J., E. VICENTE DA SILVA y A.P.B. CAVALCANTI).; A.C.LEAL.- Paisagems do Brasil; IV Seminário Latinoamericano de Geografia Física, Maringá, Paraná, Annais, 2004, 36 pgs. MATEO, J.-Planificación Ambiental; Editorial Félix Varela, La Habana, 2008, 166 pgs. MONTEIRO, C.A. de F.- Geossistemas: a historia de uma procura; São Paulo, Conteto, 2000, 127 pgs. PASSOS, M.M.dos.- A Raia Divisória. Geossistema, Paisagem e Eco – Historia; Vol.I., Editora da Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2006, 132 pgs. PASSOS, M.M.dos.- A Raia Divisória.Eco Hisoria da Raia Divisória São Paulo – Paraná – Mato Grosso do Sul, Vol.2., Editora da Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2007, 310 pgs.
27
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Gestão dos Recursos Hídricos
28
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
O RIO LONGÁ E OS TERRITÓRIOS: COCAIS E CARNAUBAIS COMO FORMA DE USO ECONÔMICO. Accyolli Rodrigues Pinto de Sousa Mestrando do PRODEMA/UFPI e- mail:
[email protected] Dr. José Luis Lopes Araújo Profº do departamento de Geografia e História- UFPI e- mail:
[email protected] Roberta Celestino Ferreira Mestranda do PRODEMA/UFPI e- mail:
[email protected] RESUMO A bacia hidrográfica do rio Longá representa nos dias atuais um importante fator para o desenvolvimento do estado do Piauí. Nessa bacia ocorrem atividades econômicas que ainda são de grande importância para as comunidades que vivem ao longo da área da bacia que é de 22,900 Km2 . O extrativismo vegetal do babaçu e da carnaúba ainda são praticados sendo que a extração do pó e da cera continuam a ser um dos principais produtos da pauta de exportação do Piauí nesta primeira década do século XXI, pois o município de Campo Maior é o maior produtor de pó e cera do Estado sendo que esse município se encontra localizado no alto curso do rio Longá. Além das tradicionais atividades econômicas presentes na bacia do Longá desde os primórdios da colonização, neste início de século já se observa a utilização de técnicas modernas de produção como o uso da irrigação, o que reforça a importância dos recursos hídricos ali presentes, especialmente o rio principal, que é o Longá. Assim esse estudo desenvolveu-se com o objetivo geral: O presente trabalho tem como objetivo geral: Analisar os diversos usos da bacia hidrográfica do rio Longá a partir dos territórios de Cocais e Carnaubais. Objetivos específicos: 1) identificar as atividades econômicas mais expressivas que são desenvolvidas nesses territórios e 2) caracterizar a atividade turística mais preponderante nessa bacia. A metodologia caracteriza-se basicamente com uso de material bibliográfico referente ao tema como livros e a utilização da Codevasf (2006) para uma melhor compreensão a cerca desses territórios aliada as consultas na internet. Sendo que ainda foram utilizados dois programas de geoprocessamento para a elaboração dos mapas como: carta linx e o arc view
Palavras chaves: Bacia Hidrográfica. Atividades econômicas. Municípios
INTRODUÇÃO A bacia hidrográfica do rio Longá situa-se na porção norte do estado do Piauí. Esse rio constitui-se um dos principais afluentes do rio Parnaíba pelo lado do Piauí. A drenagem do rio Longá é composta por rios e riachos de caráter intermitente, entre os quais se destacam: Matos, Piracuruca, Surubim e Jenipapo. Uma bacia hidrográfica para se melhor compreendida se faz necessário um entendimento acerca das suas potencialidades hídricas relacionando com as atividades econômicas que melhor se adéquam as suas características sociais e naturais, ou seja, essa compreensão é de grande valia para ações eficazes de empreendedores e principalmente do poder público. Diante desse contexto, a bacia do rio Longá possui atividades econômicas que foram organizadas na bacia a partir dos territórios Cocais e dos Carnaubais. Convém salientar que no rio Longá situa-se a Cachoeira do Urubu um importante ponto turístico do estado localizado entre os municípios de Esperantina e Batalha. As atividades econômicas que se destacam na área dessa bacia são: pecuária, agricultura e extrativismo vegetal sendo que há alguns projetos de irrigação nessa bacia em alguns municípios como: Buriti dos Lopes, Barras e Campo Maior. O presente trabalho tem como objetivo geral: Analisar os diversos usos da bacia hodrográfica do rio Longá a partir dos territórios de Cocais e Carnaubais. Objetivos específicos: 1) identificar as atividades econômicas mais expressivas que são desenvolvidas nesses territórios e 2) caracterizar a atividade turística mais preponderante nessa bacia. A metodologia caracteriza-se 29
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. basicamente com uso de material bibliográfico referente ao tema como livros e a utilização da metodologia da Codevasf (2006) para uma melhor compreensão a cerca desses territórios aliada as consultas na internet. Sendo que ainda foram utilizados dois programas de geoprocessamento para a elaboração dos mapas como: carta linx e o arc view A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO LONGÁ: CARACTERÍSTICAS A bacia do rio Longá está localizada na área da bacia hidrográfica do rio Parnaíba formando uma das grandes sub-bacias do Parnaíba no lado piauiense. A bacia do rio Longá abrange uma área de 22.900km² representando cerca de 6,67% da área da bacia hidrográfica do Parnaíba (LIMA, 2006) conforme se observa no Mapa 01.
Mapa 01 – Bacias Hidrográficas do Estado do Piauí Fonte: SEMAR, apud LIMA, 2006.
A bacia do rio Longá localiza-se no baixo curso da bacia hidrográfica do rio Parnaíba e configura-se como uma importante bacia para a região norte do estado do Piauí, com uma capacidade hídrica de 5,4 bilhões de metros cúbicos (RIVAS, 1996). É importante salientar que na classificação vigente do relevo piauiense segundo Lima (1987), a bacia do rio Longá se localiza em duas feições geomorfológicas: 1- planalto oriental da bacia sedimentar do Piauí/ Maranhão e 2baixos planaltos do médio baixo Parnaíba. De acordo com Baptista (1981), a bacia do rio Longá possui uma declividade de 0,4m e uma extensão de 320 km. O Mapa 02 apresenta a rede de drenagem dessa bacia.
30
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Mapa 02: Bacia hidrográfica do rio Longá Fonte: SEMAR apud LIMA, 2006.
É importante ressaltar que na bacia do rio Longá há um predomínio de uma vegetação de transição, com espécies de cerrado e de caatinga sendo um bom exemplo dessa realidade o município de Campo Maior onde se localiza o “Complexo de Campo Maior”, no qual, existem as chamadas ‘playas’ que são terrenos alagadiços formados em razão de possuírem uma camada ‘B’ praticamente impermeável no seu perfil de solo.
ATIVIDADES ECONÔMICAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO LONGÁ Ao analisar uma determinada bacia hidrográfica é de suma importância um entendimento dos tipos de atividades econômicas presentes nesse espaço. Dessa forma para uma melhor compreensão dessas atividades será tomado como parâmetro a compreensão dos territórios dos cocais e dos carnaubais de acordo com Codevasf (2006). É importante ressaltar que território dos cocais compreende os municípios de Barras, Batalha e Esperantina que nessa parte dessa bacia têmse as seguintes atividades econômicas: extrativismo vegetal, apicultura, ovinocaprinocultura, cajucultura sendo que para um melhor uso desses recursos a psicultura deve ser uma tendência de atividade econômica para essa parte da bacia, pois os municípios citados ocupam o médio curso do rio. Por exemplo, o município de Batalha apresenta um grande rebanho de caprinos e anualmente promove o Festival do Bode que já virou uma tradição nesse município. É importante ressaltar que nesse território ocorrem diferentes formas de extrativismo vegetal como o babaçu e a carnaúba sendo que a atividade apícola começa a ser desenvolvida no município de Esperantina através de uma cooperativa sendo que para a Codevasf (2006) esse município já possui uma consolidação dessa atividade, mas que pode aumentar ainda mais atuação na economia local. O território dos carnaubais é outra forma de organização sócio-econômica da bacia do rio Longá sendo que nessa parte da bacia tem- se como atividades preponderantes a extração dos produtos da carnaúba como pó e cera sendo que também ocorre a criação extensiva de gado. A extração da carnaúba é uma atividade de respaldo desde o final do século XIX e início do século 31
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. XX ocorre de uma maneira constante em razão da sua importância econômica para os diversos sujeitos envolvidos nesse processo. Na primeira metade do século XIX, “a elevação dos preços da cera de carnaúba no mercado internacional (final da década de 1930 até meados da década de 1940), intensificou as atividades que envolviam a sua produção com consequente forte circulação monetária naquele estado” (ARAÚJO, 2008, p. 198). É preciso ressaltar que esse período áureo não conseguiu manter uma estabilidade para todos os envolvidos nesse processo, pois o mercado da cera era muito dependente do mercado externo continuando ainda cíclico e instável (SOUZA et al., 2006). É importante destacar que em todos os municípios presentes na bacia do rio Longá há extração da palha de carnaúba (Tabela 01).
Tabela 01: Produção de pó de carnaúba nos municípios da bacia do rio Longá – 2007 Municípios Campo Maior Barras Esperantina Batalha Buriti dos Lopes Coivaras Nossa Senhora de Nazaré Boqueirão do Piauí Cabeceiras do Piauí Boa hora São José do Divino Caraúbas Caxingó Murici do Portelas Alto Longá
Produção Pó (t) 1.275 188 160 395 325 109 133 126 101 03 160 123 213 170 57
Fonte: IBGE, 2007
É importante ressaltar que o município no município de Campo maior há uma grande quantidade de pó produzida. Diante desse contexto é preciso que ocorram medidas de conciliação entre a extração do pó e da cera e o desenvolvimento social e econômico, pois é sabido que os carnaubais dessa cidade recebem um processo de degradação preocupante. Essa discussão é interessante, pois segundo o planejamento da Codevasf (2006) o extrativismo da carnaúba tem uma forte tendência para expansão nessa bacia do rio Longá fazendo assim necessária a implementação de ações para amenizar os efeitos negativos dessa atividade. É importante ressaltar que ao longo da bacia do rio Longá existem outras atividades econômicas relacionadas ao extrativismo vegetal como a extração de madeira e o babaçu dessa forma é preciso um planejamento ambiental para o uso eficiente desse recurso e a conservação do meio natural nessa parte da bacia do rio Longá. É importante ressaltar que aliada à extração vegetal também existe a criação de bovinos, suínos, caprinos e ovinos nesse território. Na Foto 01 mostram-se animais pastando em campos de pastagem natural, típicos da área no período chuvoso.
32
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Foto 01 Criação extensiva de gado na bacia do rio Longa. Fonte: Araújo (2008)
Na Foto 01 é possível verificar uma grande variedade de animais que são criados na sua grande maioria por pequenos e médios proprietários que utilizam esses animais como uma forma de subsistência e para a comercialização da carne e do couro. Ao analisar a Foto 01 é possível afirmar que esse tipo de criação acaba por trazer algumas conseqüências para o meio natural em razão do intenso pisoteamento o que pode trazer em uma compactação do solo. Essa forma de criação já era feita há muitos séculos atrás, conforme visto nas páginas anteriores. Para Rivas (1996), a pecuária no seu conjunto é em alguns casos realizada com técnicas rudimentares pela falta de assistência do governo juntamente pela inexistência de um manejo apropriado para as pastagens. Diante desse contexto essa atividade possui uma grande área de atuação nessa parte da bacia do rio Longá fazendo necessária uma melhor organização dessa atividade, pois do pouco uso de manejo do solo e de tecnologias para o melhoramento da criação. Na Tabela 02 tem-se a distribuição desses rebanhos pelos os municípios: Tabela 02: Rebanho de bovinos, caprinos, suínos e ovinos nos municípios da bacia do rio Longá – 2007 Rebanhos Municípios Campo Maior Barras Esperantina Batalha Buriti dos Lopes Coivaras Nossa Senhora de Nazaré Boqueirão do Piauí Cabeceiras do Piauí Boa hora São José do Divino Caraúbas Caxingó
Bovino (cabeças) 30.629 18.642 14.528 22.731 15.275 3.946
25.528 33.841 15.888 23.340 4.045 3.439
Caprino (cabeças) 33.458 22.428 18.713 33.297 2.338 4.838
29.480 7.979 6.521 18.760 2.015 5.024
5.024
8.061
4.853
11.233
3.671
4.381
3.699
3.535
7.917
7.126
13.410
13.410
2.045
5.189
2.192
2.192
8.226
3.344
7.065
6.548
9.442 5.985
4.212 2.412
2.720 2.372
2.623 1.991
Suíno (cabeças)
Ovino (cabeças)
33
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Murici do Portelas Alto Longá
5.909
8.146
5.703
1.434
11.737
17.005
22.526
25.194
Fonte: IBGE, 2007
Diante dos dados apresentados é possível afirmar que os municípios que compõem a bacia do rio Longá possuem uma variedade importante na criação de animais para oferta de carne e de matéria-prima para a indústria do couro. No município de Campo Maior ainda há um predomínio na criação de bovinos talvez seja em razão do seu passado que detinha uma grande de quantidade de cabeças de bois para o mercado interno na época do Brasil Colônia. Assim, a atividade pecuária ainda tem uma forte função social, pois esses rebanhos tais como: suínos, ovinos e caprinos têm um caráter de subsistência para as pessoas de baixa renda principalmente nas zonas rurais desses municípios. Aliada a pecuária os projetos de irrigação configuram-se como um importante instrumento econômico em alguns municípios ao longo do seu curso como é o caso de Barras no cultivo de melancia e Alto Longá e Buriti dos Lopes no cultivo do arroz. ATIVIDADES TURÍSTICAS NO RIO LONGÁ. Ao abordar sobre o uso do rio Longá na atividade turística é de grande importância ressaltar o Parque Ecológico Cachoeira do Urubu. Esse parque localiza-se entre os municípios de Esperantina e Batalha. Essa Unidade de Conservação possui uma área de 7,54ha sendo que a área do parque ecológico possui uma diversidade de espécies vegetais em razão do caráter ecotonal ali existente. No período chuvoso devido ao aumento das águas do rio é formada uma bela paisagem através de um desnível no leito rochoso do rio na área do parque e que segundo Baptista (1981) essa queda d’água possui uma altura de 13,40m formando um belo espetáculo natural, o qual pode ser verificado na Foto 02.
Foto 02: Cachoeira do Urubu no rio Longá (Esperantina/Batalha-PI) Fonte: Araújo (2008)
O desenvolvimento do turismo ecológico, no Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, é de suma importância para as cidades de Esperantina e Batalha e também para o Estado do Piauí, na medida em que ressalta nos visitantes o interesse pelas questões ambientais, transmitindo uma consciência ecológica, pautada na gestão racional dos recursos naturais. Dessa forma, a gestão racional dos recursos naturais requer a conscientização de que os elementos que constituem o ecossistema devem ser objetos de políticas harmônicas no âmbito de uma visão sistêmica. A discussão a respeito da atividade turística é de grande valia em razão desse processo ainda ter uma grande utilidade para um maior desenvolvimento da região que compreende a bacia do Longá, pois segundo a Codevasf (2006) é necessário que se promovam estudos para se verificar os potenciais turísticos como forma também de planejamento para essa parte da bacia. Dessa forma, o governo estadual começa a desenvolver o projeto do ‘Pólo das águas’ que por sua vez abrange vários 34
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. municípios da bacia do Longá com o objetivo de um melhor uso das águas desse rio para a promoção do turismo atrelado há um planejamento mais eficaz para que isso ocorra de uma maneira mais satisfatória. A cachoeira do Urubu é considerada um dos grandes atrativos turísticos do estado do Piauí, pois a cada ano reúne uma grande quantidade de turistas. Na década de 1990 já se faziam estudos sobre o seu uso como atrativo turístico. Feitosa (1995, p. 45) enfatizava que os “turistas ao visitarem o local causavam degradação, como pisoteamento da vegetação rasteira e de outras espécies, pássaros são sacrificados, das rochas são retiradas amostras sem fins que justifiquem tais atitudes”. Existem outras conseqüências relacionadas ao turismo praticado na cachoeira do urubu como, por exemplo: lixo de vários materiais como: vidro, papel e restos de comida, sendo que é muito comum no período de alta estação alguns turistas acenderem fogueiras para o preparo do peixe. O certo é que a degradação não ocorre exclusivamente em razão do turismo, mas também pelo fato da existência de outras atividades antrópicas. Assim, fica evidente uma realidade preocupante no Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, pois são verificadas ações antrópicas como desmatamento, caça, pesca predatória, fogueiras e entre outras formas que comprometem principalmente a biota presente nesse espaço. Faz-se necessário, então adotar medidas para reverter essa situação através da educação ambiental e ainda um melhor planejamento para o turismo nessa área. CONCLUSÃO Diante dos fatos apresentados, a bacia do rio Longá possui várias atividades econômicas, mas que as mesmas devem ter maiores estudos para que se possa compreender com mais clareza sobre às suas reais funções para uma melhor organização espacial da bacia hidrográfica do rio Longá. É preciso ressaltar que o poder público deve realizar estudos para descobrir os potenciais dessa bacia aliado a implantação do comitê de bacia desse rio para um uso eficaz das águas para o uso industrial bem como pelas comunidades tradicionais. Esse aspecto é importante, pois faz com que a bacia seja utilizada de uma forma racional em razão de se adequar as atividades econômicas com o meio natural e ainda com as populações locais para um fortalecimento do desenvolvimento sustentável ao longo dessa bacia. Sendo que deve existir uma maior fiscalização dos órgãos competentes para atenuar os impactos ambientais que existem ao longo dessa bacia, por exemplo, o corte de carnaubais próximo as margens do rio. REFERÊNCIAS ARAÚJO, José Luís Lopes. O rastro da carnaúba no Piauí. Revista mosaico. V. 1, n.2, p198205, jul/dez. 2008. BAPTISTA, João Gabriel. Geografia física do Piauí. 2. ed. Teresina: Comepi, 1981, 361p. Companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF). Plano de ação para o desenvolvimento integrado da Bacia do Parnaíba- PLANAP. Brasília: TDA, 2006. CD- ROM FEITOSA, Maria Suzete Sousa. Caracterização geoambiental da região da Cachoeira do Urubu - PI. Carta Cepro, Teresina. V. 16, p. 32-46, 1995. IBGE (Instituto brasileiro de geografia e estatística) censo 2007- cidades@. Disponível em: www. Ibge. gov.br. Acesso em: 30 maio. 2009, 11:30 LIMA, Iracilde Maria de Moura Fé. Elementos naturais da paisagem. In: ARAÚJO, José Luís Lopes. (Coord.). Atlas escolar do Piauí: espaço geo-histórico e cultural. João Pessoa: Grafset, 2006. p 39- 77. RIVAS, Margarete Prates (Coord.). Macrozoneamento geoambiental da bacia do rio Parnaíba. Rio de Janeiro: IBGE. 1996, 111p. SOUZA, Gildênio Assenço de et al. Os canais de comercialização internacionais da cera de carnaúba do estado do Piauí. In: GOMES, Jaíra Maria de Alcobaça; SANTOS, Karla Brito dos;
35
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. MODELAGEM DINÂMICA DE ESCOAMENTO SUPERFICIAL: BACIA HIDROGRÁFICA DO PONTAL - ESTADO DO PERNAMBUCO
Ailton Feitosa .Professor Assistente da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) e Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPE
[email protected]
(1)
José Alegnoberto Leite Fechine Doutorando em Geografia no Departamento de Geografia na UFPE
[email protected] RESUMO O objetivo deste trabalho foi identificar os principais fluxos de escoamento superficial, através de uma simulação computacional com os dados de precipitação efetiva na bacia hidrográfica do rio Pajeú no trecho que compreende o município de Serra Talhada/PE, com a finalidade de identificar as áreas sujeitas aos processos erosivos mais atuantes sobre os solos. Para a determinação do escoamento superficial foi adotado o Modelo Hidrológico Curve Number – MHCN. Os resultados obtidos na simulação do escoamento superficial contribuíram na identificação das áreas mais susceptíveis ao escoamento dinâmico, cujas conseqüências podem ser observadas na erosão efetiva dos solos a partir da declividade do terreno. Comparando-os com as correspondentes condições de uso, cobertura da terra e tipos de solos, variando desde uma cobertura muito impermeável (limite inferior), observada para os solos do GHS “D”, até uma cobertura muito permeável (limite superior), como se observa para os solos do GHS “A”. No caso dos solos pertencentes ao GHS “B” e “C”, observou-se que o comportamento do escoamento superficial é muito irregular, pois são solos mal drenados e rasos, localizados nos Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado. PALAVRAS-CHAVE: Modelagem, SIG, escoamento superficial. INTRODUÇÃO A idéia de modelagem vem de um processo empírico, no qual os princípios de uma ou mais teorias são aplicados para se reproduzir o comportamento de um fenômeno numa escala de tempo estimada, através de um modelo sob uma ótica de uma determinada realidade (Ross, 1994). A integração de modelos hidrológicos com sistemas de informação geográfica (SIG) tem sido discutida, analisada e utilizada por muitos pesquisadores, tais como Ross (1994), Montoya (1999), Tucci et. al (2000), Paiva et. al (2001), Druck et. al. (2004), entre outros, principalmente ligados as ciências exatas e ambientais, a exemplo da engenharia, da hidrologia, da meteorologia e da geomorfologia, cuja tendência é um reflexo da grande capacidade dos SIG de armazenar, manipular, analisar, recuperar e visualizar informações geográficas. O presente estudo teve como objetivo principal realizar uma simulação computacional do escoamento superficial da água no município de Serra Talhada, a partir dos dados de precipitação, drenagem, relevo e solos para identificar as áreas mais sujeitas aos processos erosivos, transformando um Sistema de Informações Geográficas em uma representação realista dos processos espaços-temporais para a área. Através do processo de Modelagem Ambiental é possível avaliar os riscos de processos erosivos na área estudada, a partir da indicação da declividade e dos solos mais susceptíveis à erosão, por conta da sua capacidade de retenção da água (Bertoni e Lombardi Neto, 1993). Neste estudo, a modelagem do escoamento superficial foi realizada utilizando o modelo hidrológico Curve Number (CN) (SCS, 1972) para estimar o escoamento superficial da área, com
36
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. base nos dados de precipitação efetiva e nos valores obtidos para a vazão dentro da bacia do rio Pajeú no município de Serra Talhada. ÁREA DE ESTUDO A área de estudo está inserida na bacia de drenagem da microrregião do Rio Pajeú na porção norte do Estado de Pernambuco, com uma área de 2.959 km2, localizada na região conhecida como Serra Talhada que faz parte do chamado semi-árido pernambucano (Figura 1). O município de Serra Talhada está inserido na unidade geoambiental da depressão sertaneja, que representa a paisagem típica do semi-árido nordestino, caracterizada por uma superfície de pediplanação bastante monótona, onde o relevo predominante é suave-ondulado, cortado por vales estreitos, com vertentes dissecadas. A cobertura vegetal da área é composta basicamente por caatinga hiperxerófila (em sua maior parte).
Figura 1 – Mapa de localização da área de estudo, no município de Serra Talhada-PE. MÉTODO BASE DE DADOS Os dados de solos utilizados neste trabalho foram extraídos do mapa de solos do ZAPE (Zoneamento Agroecológico do Estado de Pernambuco, 2001) na escala 1/100.000 e comparados com o mapa de solos dos levantamentos da EMBRAPA (2000) para o município de Serra Talhada (Figuras 2), com a finalidade de estabelecer uma classificação única para suas ocorrências e, depois, agrupá-los de acordo com suas capacidades de infiltração (Figura 3)
Figura 2 – Mapa de solos do município de Serra Talhada – PE, na escala 1/100.000. RF – Neossolo Flúvico; - RQ – Neossolo Quartzarênico; C – Cambissolo; T – Luvissolo; PA – Argissolo Amarelo; PE – Argissolo Vermelho; S – Planossolo; PVA – Argissolos Vermelo-Amarelo; RL – Neossolo Litólicos; RR – Neossolos Regolítico . 37
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Fonte: ZAPE (2001)
Basicamente o município de Serra Talhada é composto por quatro tipos de solos dominantes: Planossolos, Luvissolos, Argissolos, Neossolos Litólicos. Esses solos, com exceção dos Argissolos, se apresentam rasos ou com pouca profundidade, sendo encharcados rapidamente durante eventos pluviométricos intensos. Além disso, no caso dos solos Argilosos, a infiltração da água é dificultada, se tornando extremamente lenta. Essas duas características dos solos, pouca profundidade e textura argilosa contribuem para o aumento do escoamento superficial das águas. Em função dessas características particulares dos solos na área de estudo, foi necessário uma classificação dos mesmos de acordo com o GHS (Grupo Hidrológico dos Solos) proposto por Lombardi Neto et al (1991) (Tabela 1). Tabela: 1 – Classificação dos Grupos Hidrológicos dos Solos e características e capacidade de infiltração correspondentes. GHS Características Capacidade de Solos arenosos e argilosos, profundos e bem > 3,4 mm h-1 A drenados. Solos arenosos, com pouca argila e orgânico. 2,5 e 3,4 mm h-1 B Solos mais argilosos que o GHS B, com baixa 1,4 e 2,5 mm h-1 C permeabilidade Solos com pouca argila, rasos, pouco < 1,4 mm h-1 D desenvolvidos e muito impermeáveis. Fonte: Elaborado com base nos grupos hidrológicos conforme Lombardi Neto et al. (1991). Na figura 3, têm-se os Planossolos, que são solos mal drenados, de fertilidade natural média e problemas de sais e foram localizados nos Topos e Altas Vertentes de relevo plano e suave ondulado; os solos Luvissolos, que são solos rasos a pouco profundos e de fertilidade natural alta, que foram localizados nos Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado; os Argissolos, que são acentuadamente drenados e de fertilidade natural média, localizados nos relevos planos e nas baixadas dos vales; e os solos Neossolos Litólicos rasos, pedregosos e de fertilidade natural média, localizados nas Elevações Residuais.
Figura 3 – Mapa da Classificação dos Grupos Hidrológicos dos Solos para o município de Serra Talhada – PE, na escala 1/100.000. Fonte: Elaborado com base no ZAPE (2001). Os dados de precipitações foram obtidos a partir das séries do LAMEPE (2008) e os dados de vazões associadas a essas precipitações, foram obtidos dos dados das séries históricas hidrográficas 38
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. da ANA (2007) coletados nos postos pluviográficos e fluviográficos localizados na bacia do rio Pajeú.
O MODELO HIDROLÓGICO CURVE NUMBER (MHCN) Na aplicação do MHCN, as características físicas da bacia hidrográfica, tais como o grupo hidrológico do solo (GHS) (Tabela 1), uso, condição hidrológica do solo e umidade, foram de fundamental importância, para combinar as características da área de estudo e determinar a Curve Number mais dinâmica, um parâmetro que representa e estima o escoamento superficial gerado por uma chuva. A chuva efetiva foi determinada a partir da equação proposta pelo SCS, cujos resultados obtidos permitem determinar a precipitação efetiva da área que irá influenciar no escoamento superficial, considerando-se como único parâmetro, a Curve Number (CN) (SCS, 1972). A equação abaixo foi utilizada para medir o escoamento superficial (S) definida pelo modelo CN: equação 1 Onde: Q = o escoamento superficial (em mm); P = a precipitação; S = o potencial de infiltração máximo após o início do escoamento superficial. O parâmetro S está relacionado ao solo e a condição de cobertura da bacia de drenagem, através do parâmetro CN, conforme a equação a seguir: equação 2 O parâmetro CN depende de três fatores: umidade do solo, tipo de solo e ocupação de solo. Diante dos dados de precipitação e de solos da área de estudo, foi possível associar a classificação hidrológica dos solos (Tabela 1) com os valores de CN (Tabela 2), comparando-os com as correspondentes condições de uso e cobertura da terra, variando desde uma cobertura muito impermeável (limite inferior da CN), observada para os solos Neossolos Litólicos, até uma cobertura permeável (limite superior da CN), que é o caso observado para os solos Argissolos. No caso dos solos Luvissolos e Planossolos, foi constatado que o comportamento do escoamento superficial é muito irregular, pois são solos mal drenados e rasos (Figura 3). Para a determinação da lâmina d’água gerada para uma precipitação efetiva na área, foi utilizado o Método da Curva Number (SCS, 1972). Para a aplicação desse método se faz necessário, inicialmente conhecimento do GHS dos Solos (Tabela 1), a determinação do valor correspondente às condições de uso, cobertura da terra e tipos de solos da bacia hidrográfica (Tabela 2) e ao escoamento superficial para a determinação da Curva Number. A definição do GHS foi feita a partir do conhecimento dos tipos de solos correspondentes a área de estudo no trecho que compreende a bacia do rio Pajeú, associado às suas características e à capacidade de infiltração (Figura 3). Com essa informação, considerando o tipo de cobertura vegetal do local, o tratamento, a condição hidrológica e o GHS, foram obtidos os valores da Curve Number para três condições específicas, denominadas: CN-I, CN-II e CN-III. A condição CN-I representa os valores médios correspondentes ao escoamento superficial para uma precipitação efetiva na condição CN-II, que representa uma estimativa de valor percentual de 10 % a 100% para a precipitação efetiva ou para a cobertura vegetal. Na condição CN-III, os valores máximos do escoamento superficial estão diretamente relacionados com o percentual da cobertura vegetal para os fluxos anuais da precipitação na condição CN-II (Tabela 3).
39
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Tabela 2 – Valores médios do parâmetro Curver Number (CN) para bacias hidrográficas rurais (Tucci, 2000).
Tabela 3 – Condições da chuva e Curve Number para uma perda inicial (Ia) de 0,2S (SCS, 1972) a partir da cobertura do solo.
Fonte: SCS (1972) A partir dos dados gerados com os valores da Tabela 1 e considerando os tipos de cobertura dos solos correspondente a área com base na Tabela 2, verificou-se que a média da CN correspondeu a 77. Esse valor representa um escoamento superficial de 83,25% da precipitação efetiva na área, que se justifica pela cobertura vegetal e o GHS dos solos da área estudada. Então, a partir dos valores da Tabela 3, foi feita a interpolação dos valores e foi determinado o valor da CN na condição I igual a 0,772. Utilizando esses dados e sabendo que a precipitação média histórica anual na região é de 639 mm (LAMEPE, 2008), foi determinado o potencial de infiltração máximo (S). Com esses dados foi determinada a lâmina d’água escoada nos limites mínimos e máximos das CN-I e CN-III para uma chuva efetiva nas condições da CN-II, através da Equação do Escoamento Superficial, logo: CNs(área) = CN-II.CN-I = 77 x 0,772 = 59,44
Uma vez feita à identificação da dinâmica dos fluxos do escoamento superficial mínimo e máximo a partir da CN nas condições da CN-I e CN-III, para cada categoria de cobertura do solo, 40
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. foi necessário proceder com a transformação da chuva em vazão. Para isso, foi utilizado o Método do Hidrograma Unitário (HU) da GPRH (2000). Ao usar o Método do HU determinou-se um hidrograma sintético (Figura 4), que representa as estimativas da vazão na área para um período de chuva efetiva média de 1 hora.
Figura 4 – Hidrograma para uma precipitação efetiva no município de Serra Talhada. Para definir o HU do GPRH, foi necessário determinar algumas características físicas da bacia, relacionadas com o intervalo de tempo da precipitação efetiva, o tempo de concentração e a declividade da área da bacia hidrográfica. Para simplificar todos os resultados obtidos, foi gerado um fluxograma representando todas as etapas trabalhadas na modelagem dinâmica do escoamento superficial, para determinar sua influência na suscetibilidade à erosão dos solos na área estudada (Figura 5). Na primeira parte do estudo buscou-se conhecer os dados de precipitação do ano de 2008, para então estimar o escoamento superficial d’água sobre diferentes tipos de solos, levando-se em consideração as características físicas da bacia hidrográfica (solos, declividade, uso e cobertura da terra). Em seguida, sabendo-se que parte da precipitação sofre a evaporação e a evapotranspiração, buscou-se conhecer as características físicas dos solos para então determinar os seus respectivos GHS (Tabela 1). Com as características físicas da bacia hidrográfica e os parâmetros superficiais considerados para cada tipo de cobertura da terra na área (Tabela 2), estimou-se o escoamento superficial e a vazão gerada a partir da precipitação efetiva anual (Equações 1 e 2, Figura 4). Os resultados obtidos foram transformados em dados e utilizados na geração dos mapas de declividade e drenagem (Figura 6) com o emprego do software ArcGIS, para então finalizar o processo da modelagem dinâmica do escoamento superficial com a identificação das áreas dos solos susceptíveis à diferentes tipos de erosão (Figura 7).
Figura 5 – Fluxograma do modelo da dinâmica do escoamento superficial dos solos de Serra Talhada, município do semi-árido de Pernambuco. Para se chegar aos resultados do modelo, foram aplicados o método do MHCN (SCS, 1972) e o método do HU (GPRH, 2000) para fins de comparações com as características físicas da bacia 41
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. hidrográfica do rio Pajeú (área, declividade, tipos de solos, cobertura da terra) identificadas no trecho que compreende o município de Serra Talhada (Figura 3 e 6). Ajustado a aplicação das metodologias e seus resultados com as respectivas etapas do projeto foi feita à delimitação das áreas propensas ao escoamento superficial com base nas informações topográficas plani-altimétricas do Modelo Digital do Terreno (MDT). A partir do MDT foram retiradas as curvas de nível da área de estudo utilizando recursos específicos do software ArcView. Como resultado foi gerada a carta de curvas de nível, que serviu como base para a representação da declividade da área estudada (Figura 6). Esta mesma carta foi utilizada para definir as direções de fluxo da drenagem na área, permitindo determinar também, os locais onde o escoamento é mais dinâmico.
Figura 6 - Mapa indicando o potencial da drenagem em solos de Serra Talhada, município do semi-árido de Pernambuco. Durante este processo foi possível identificar a ocorrência de diferentes tipos de solos em uma mesma sub-bacia, o que permitiu uma determinação ponderada do valor da CN para identificar os seus domínios, que de acordo com o processamento dos dados no computador, foi gerado o mapa das áreas propensas a maior escoamento superficial (Figura 7). A imagem gerada representa as maiores altitudes da área e, é nestes locais onde o escoamento superficial é mais atuante influenciando a susceptibilidade à erosão dos solos. Cabe ainda observar que nas áreas mais rebaixadas, o escoamento é lento e os solos são mais desenvolvidos e mais profundos.
Figura 7 - Mapa indicando as áreas propensas ao escoamento superficial em solos do município de Serra Talhada, localizado no semi-árido de Pernambuco. 42
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. CONSIDERAÇÕES FINAIS O método da CN tem sido muito utilizado para o dimensionamento das correlações entre a drenagem, o escoamento superficial e os tipos de solos. Com esses objetos de referência é possível fazer uma análise das áreas com solos susceptíveis à erosão. Nesse sentido, o escoamento superficial das águas da precipitação efetiva anual no município de Serra Talhada-PE tem contribuído para a erosão, principalmente em função dos grupos de solos predominantes, que em sua maioria são rasos ou com pouca profundidade e textura argilosa. Essas características contribuem para o aumento do escoamento superficial das águas, com arraste da fração granulométrica mais fina do solo, trazendo prejuízo para sua fertilidade. A partir dos valores obtidos para a CN com os dados das precipitações do ano de 2008 e de solos nas condições CN-I e CN-III, foi possível identificar as áreas de maior fluxo e recarga d’água, bem como as mais susceptíveis à erosão, como resultado da influência do escoamento superficial para uma precipitação efetiva. Essas áreas apresentam um baixo potencial de infiltração e permanência da umidade do solo. Porém, estão mais susceptíveis ao transporte de sedimentos e, por extensão, para o empobrecimento e perda dos nutrientes do solo. Quanto aos resultados obtidos na simulação do escoamento superficial, pode dizer que sua contribuição está na identificação das áreas mais susceptíveis ao escoamento dinâmico, cujas conseqüências podem ser observadas na erosão efetiva dos solos a partir da declividade do terreno, aqui identificados, por extensão, como lento, baixo, médio, moderado, difuso e alto. REFERÊNCIAS ANA – Agência Nacional de Águas. Brasil, 2008. ANAIS XI SBSR, Belo Horizonte, Brasil, 05 – 10, abril, 2003, INPE, p. 2427 - 2434. CHRISTOFOLETTI, A., Modelagem de Sistemas Ambientais. Editora Edgard Blücher, São Paulo, 1999, 236p. DRUCK, S.; Carvalho, M.S.; Câmara, G.; Monteiro, A.V.M. (eds) "Análise Espacial de Dados Geográficos". Brasília, EMBRAPA, 2004. EMBRAPA - Centro Nacional de Pesquisa de Solos. Sistema brasileiro de classificação de solos. 2. ed. Rio de Janeiro, 2006. 306p. GENOVEZ, A. B. Vazões máximas. In: PAIVA, J. B. D.; PAIVA, E. M. C. D. (Org.). Hidrologia aplicada à gestão de pequenas bacias hidrográficas. Porto Alegre: Associação Brasileira de Recursos Hídricos, 2001. cap 3, p. 33-112. GPRH - Grupo de Pesquisa em Recursos Hídricos. Universidade Federal de Viçosa, 2000. http://www.ufv.br/dea/gprh. MACK, M. J., HER-Hidrologic evaluation of runoff; the soil conservation service curve curve number technique as an interactive computer model. Computer & Geosciences, vol 21, 8:929-935, 1995. MONTOYA, M. A. P.; Claros, M. E. A. C.; Medeiros, J. S. de. Identificacion de lãs áreas con riesgo de inundacion y deslizamiento en la cuenca del Rio Buquira en el Municipio de São José dos Campos – SP utilizando las tecnicas de sensoriamento remoto y geoprocesamiento. São José dos Campos. INPE. Deciembre. 1999. Trabalho do Curso Internacional em Sensoriamento Remoto do INPE. LAMEPE – Laboratório de Meteorologia de Pernambuco. Disponível em: http://www.itep.br/LAMEPE.asp. Acesso em 14/12/2008. LOMBARDI NETO, F.; Junior, R. B.; Lepsh, I. G.; Oliveira, J. B.; Bertolini, D.; Galeti, P. A.; Drugowich, M. I., Terraceamento Agrícola. Boletim téc. 206, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI, Campinas, 1991, 39 p. ROSS, J. L. S. Análise Empírica da Fragilidade dos Ambientes Naturais e Antropizados. Revista do Departamento de Geografia - FFLCH-USP, N.9. 1994. pp. 63-74. SCS, Soil Conservation Service, National Engineering Handbook, USDA, 1972. TUCCI, C. E. M. Modelos hidrológicos. Porto Alegre: Ed.UFRGS, 2000. VILLELA, S. M.; MATTOS, A. Hidrologia aplicada. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1975. ZAPE – Zoneamento Agroecológico do Estado de Pernambuco, 2001.
43
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DO DFC NA MICROBACIA DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES - RN Alexsandra Bezerra da Rocha – (UERN) Mestranda em Dinâmica Territorial e Ambiental – UFC.
[email protected] Paulo César Moura da Silva (UFERSA) Profº. Dr. em Recursos Naturais, pesquisador do Departamento de Ciências Ambientais - –
[email protected] Ramiro Gustavo Valera Camacho (UERN) Profº. Adjunto Dr. em Botânica, pesquisador do Departamento de Biologia
[email protected]
RESUMO Este trabalho é parte de uma monografia desenvolvida junto ao programa de especialização em Geografia do Nordeste: Desenvolvimento Regional e Gestão do Território da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN com o objetivo de apresentar a metodologia desenvolvida para análise do Diagnóstico Físico Conservacionista – DFC, que teve como finalidade, determinar o potencial de degradação ambiental existente na área, bem como, a confecção de mapas sínteses da evolução do uso e ocupação do solo e das áreas com diferentes riscos ambientais, além de mapas geológico, geomorfologico. Desta forma, o presente estudo se propõe a testar, com algumas adaptações, o Diagnóstico Físico Conservacionista – DFC na microbacia do Município de Luis Gomes. A área de estudo situa-se na Messoregião do Alto Apodi e na microrregião da Serra de São Miguel entre as latitudes 06° 24’ 50’’ sul e a longitude 38° 23’ 19’’ oeste, limitando-se com os municípios de Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, José da Penha, Major Sales e Venha Ver (RN) e com o Estado da Paraíba, abrangendo uma área de 181 km². A metodologia parte da definição de sete parâmetros: grau de semelhança entre a cobertura vegetal original e a atual, grau de proteção fornecido ao solo pela cobertura vegetal atual, declividade média, erosividade da chuva, potencial erosivo dos solos, densidade da drenagem e o balanço hídrico. A microbacia do município de Luis Gomes foi subdividida em 4 setores (1, 2, 3 e 4), Os dados coletados e as informações geradas representam uma importante base de dados necessários às tomadas de decisões para os programas de extensão rural e/ou projetos que visem à recuperação ambiental da área, cujos resultados qualitativos são transformados em quantitativos, espacializando as áreas mais degradadas através do Mapa de Degradação Ambiental por setor. Palavra Chave: DFC, Bacia Hidrográfica, Degradação e Uso do Solo
INTRODUÇÃO Os problemas enfrentados quanto a utilização dos recursos hídricos, induziram à concepção de utilização de bacias hidrográficas em pesquisas ambientais. Inicialmente, a prioridade era o controle de enchentes, secas, abastecimento público, tanto residencial quanto industrial. Atualmente, o enfoque é bem mais abrangente, onde todos os elementos que compõem este ambiente são considerados como inter-relacionados. Com o crescimento dos estudos envolvendo bacia hidrográfica surgiram novas metodologias e novos termos: sub bacia, Zoneamento Ambiental, Planejamento Ambiental, SócioAmbiental ou Ecológico-Econômico, DFC e microbacia.
44
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. A criação do Programa Nacional de Microbacia Hidrográfica (PNMH), através da lei 94.074, de 05 de março de 1987, expandiu o uso do termo, que foi definido como sendo uma área drenada por um curso d’água e seus afluentes, a montante de uma determinada seção transversal, para a qual convergem as águas que drenam a área considerada (BRASIL, 1987). Portanto, o termo microbacia esta relacionado com a dimensão para uma determinada área, o tamanho dessa área, contudo não esta fixado. Mas as pesquisas mostram que a microbacia deve abranger uma área suficientemente grande, para que se possam identificar as inter-relações existentes entre os diversos elementos do quadro sócio-ambiental que a caracteriza, e pequena o suficiente para estar compatível com os recursos disponíveis. Já o termo sub bacia esta relacionado ao número de bacias menores. CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE ESTUDO A área em estudo situa-se na Messoregião do Alto Apodi e na microrregião da Serra de São Miguel limitando-se com os municípios de Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, José da Penha, Major Sales e Venha Ver (RN) e com o Estado da Paraíba, abrangendo uma área de 181 km². Distando da capital do estado, cerca de 444 Km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através das rodovias pavimentadas BR 304 e BR 405(Figura 1). Assim como a maior parte do território do Nordeste do Brasil, a morfologia da região é resultado da erosão diferencial e da atuação de tipos climáticos sendo predominante o semi – árido. A área de estudo é sustentada por rochas cristalinas e cristalofilianas dos grupos Serra de São José, Suíte do Deserto e Complexo Jaguaretama. Já as principais unidades Geomorfológicas da área de estudo são: Relevos Residuais e Depressão Sertaneja. Estas foram classificadas por Ab’ Saber (1953, 1969), Andrade (1968), Bigarella e Andrade (1964), Salim, Lima e Mabesoone (1975); Mabesoone e Castro (1975); Radam (1981) no que se refere a característica e classificação. A temperatura anual varia de 28° a 30° C. A baixa latitude e o relevo com cotas que ultrapassam 800m, são os principais agentes influenciadores na distribuição desta temperatura. A umidade relativa do ar é em média 66%. A precipitação pluviométrica média de 909,4 mm, possuindo máxima precipitação de 1.731,5 mm e mínima de 192,3 mm (IDEMA, 2001). Quanto à cobertura vegetal, o Município de Luis Gomes possui floresta Caducifólia – Vegetação que apresenta espécies e folhas caducas que caem no período mais crítico da seca. Nas áreas com altitude acima de 600 m apresenta grande porte, e uma considerável devastação, por queimadas ou derrube de árvores, com graves conseqüências para o ecossistema. A rede hidrográfica esta representada principalmente pelo Rio Apodi – Mossoró, sendo banhado apenas por cursos d’água secundários e intermitentes. Os mais importantes são: o Rio Angicos e os riachos Pintada, Panela, do Saco e dos Oitis. Existem três açudes de médio porte: Arapuá (4.295.000m3 / público), Luís Gomes (1.286.000m3 / público) e Major Sales (1.316.100m3 / comunitário). Os principais tipos de solos / associações pedológicas que ocorrem na área, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – (EMBRAPA, 1999), são Argissolos Vermelho Eutrófico (antes designado como Podzólico Vermelho - Amarelos Eutróficos) e Luvissolos Crômicos (antes conhecido como solos Bruno não Cálcico). São pouco profundos, com 40 a 60 cm de solo acima da rocha, relativamente rico em nutrientes e frequentemente apresentam uma camada de pedras e cascalhos à superfície. As principais atividades econômicas: agropecuária, extrativismo e comércio. Estas atividades são importantes fontes de renda para o município de Luis Gomes. Segundo o Censo agropecuário de 2006 as áreas dos estabelecimentos agropecuários eram de 11.247 hectares, sendo que a área equivalente das lavouras era de 2.020 hectares, as pastagens naturais 3.240, áreas de matas e florestas 3.999 (IDEMA, 2001). As atividades referentes a este trabalho foram desenvolvidas dentro do âmbito dos projetos Rio Apodi-Mossoró (Petrobrás Ambiental – Integridade Ambiental a Serviço de Todos-2008) e Zoneamento Ambiental das bacias hidrográficas do RN – (FAPERN-2006-2007).
45
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Buscou-se a sistematização do objetivo acima por meio da estruturação dos elementos físicos, bióticos e socioeconômicos responsáveis pela dinâmica da microbacia do município de Luis Gomes e da análise do estado ambiental da bacia.
Figura 1: Localização da área de estudo, Fonte: as imagens foram retiradas do site ambiente brasil, com exceção do Mapa de NDVI do município de Luis Gomes, elaborado pela autora.
OBJETIVO O objetivo deste trabalho é utilizar a metodologia do Diagnóstico Físico Conservacionista – DFC a fim de determinar o potencial de degradação ambiental existente na área, através do cruzamento dos mapas da evolução do uso e ocupação do solo, além de mapas geológicos, geomorfológicos, hipsográfico e Drenagem. REFERENCIAL DO DIAGNÓSTICO FÍSICO CONSERVACIONISTA - DFC A partir da década de 1960 modelos estrangeiros de estudos ambientais são estudados na intenção de se buscar adaptações destes à situação brasileira. Em 1978 foi estruturado um Comitê Especial de estudos Integrados de Bacias Hidrográficas – CEEIBH, cuja linha de pesquisa classificou os cursos d’água da união e a utilização racional dos recursos hídricos, não avaliando os demais recursos naturais. No Paraná, o Serviço de Extensão Rural desenvolveu vários projetos no âmbito de bacias e microbacias, visando principalmente diagnósticos gerais, plano de ação e metas físicas, cronograma, construção de terraços e recuperação de matas ciliares. As principais propostas tinham por base: identificação dos problemas críticos (solo, água, florestas, transporte, uso e manejo do solo, etc.); priorização dos problemas críticos, propostas envolvendo a comunidade, elaboração de mapas temáticos, implantação e execução do plano proposto. Esta proposta de DFC também foi objeto de estudo no trabalho realizado por Beltrame (1994) na bacia do rio do Cedro, Município de Brusque – SC, por Ferreti (1998), na bacia do rio Marreca - PR, Ferreti (2003), na bacia do rio Tagaçaba - PR, Carvalho (2004), na bacia do rio Quebra – Perna, Ponta Grossa - PR, dentre outros. Em Honduras O DFC foi utilizado na bacia Concepcion, abrangendo os municípios de Lepaterique, Reitoca e Santa Ana. Segundo Beltrame (1994), os resultados foram objetivos reforçando a viabilidade da metodologia como padrão para futuros planos de manejo de bacias hidrográficas. 46
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Da mesma forma, o presente estudo se propõe a testar, com algumas adaptações, o DFC na nascente do rio Apodi – Mossoró – RN, no Município de Luis Gomes, apoiando-se no embasamento teórico dos trabalhos citados anteriormente. O DFC tem como meta, determinar o potencial de degradação ambiental da bacia, a partir de fatores naturais, como subsídio ao planejamento e manejo dos recursos naturais. Para isso é necessário indicar os parâmetros potenciais que serão expressos em forma numérica, estabelecendo o risco de degradação e possibilitando uma análise qualitativa e quantitativa quanto à preservação desses recursos. METODOLOGIA GERAL O desenvolvimento da presente pesquisa consistiu em uma série de atividades de fundamentação teórica e procedimentos técnicos para a aplicação do DFC na microbacia hidrográfica do Município de Luis Gomes (Figura 2). Como ferramenta de auxilio utilizou-se o SIG e o Geoprocessamento, o primeiro servindo sobremaneira no levantamento de campo, e o segundo no processamento destas informações para estabelecer comparações da paisagem entre dois ou mais períodos de tempo. Dentro do Geoprocessamento utilizou-se o sensoriamento remoto para indicar as formas de uso e ocupação do solo e o GPS modelo Garmim 3 plus, referenciado em coordenadas UTM, datum SAD 69, na freqüência L1 e cartas digitalizadas da Secretária Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte - SERHID. O Sistema Gerenciador de Informações Geográficas-SGIG5 utilizado foi GvSig 1.1.1. Esse programa é desenvolvido pela empresa Generalitat Valenciana Conselleria d'Infra estructures e Transport, é um software livre, disponível no site www.gvsig.gva.es e permite ao usuário “visualizar, explorar, examinar e analisar dados geograficamente”. De acordo com os estudos de Beltrame (1994) o DFC pode ser aplicado em qualquer bacia hidrográfica, desde que sejam feitas as adaptações necessárias, pois cada bacia tem características peculiares. MÉTODOS DE TRABALHO I – Setorização da bacia do Município de Luis Gomes: Constitui - se na digitalização das cartas temáticas básicas e cálculos da morfometria para definição dos setores da bacia e elaboração da Carta de setorização da Bacia. II - Determinação dos parâmetros do DFC: com base nas atividades desenvolvidas na fase anterior, fotointerpretação e classificação de imagens orbitais, foram determinados os parâmetros da metodologia para cada setor da bacia. III – Fórmula descritiva por setor – Aplicação da fórmula para determinar o grau de degradação ambiental de cada setor da bacia. IV – Cálculo e avaliação do valor crítico da degradação por setor: aplicação da equação da reta. Desenvolvido a inter – relação do Mapa de Uso do Solo e o Mapa do Potencial Erosivo do Solo, para gerar o Mapa de Degradação da área de estudo.
RESULTADOS
5
Sistema para designar o software utilizado, por exemplo: ARC/INFO, MGE (Intergraph), SPRING (INPE), Matias e Ferreira (apud Matias, 2001).
47
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Com base nas informações de solo, clima, geologia, geomorfologia, hidrografia, hipsografia e formas de uso e ocupação do solo a microbacia do município de Luis Gomes foi dividida em 4 Sub Bacias, denominadas de setores, logo em seguida, cruzou-se essas informações gerando o Mapa de Degradação. Na Tabela 1 tem-se a setorização (1,2,3 e 4) da microbacia do Município de Luis Gomes. Tabela 1: Setorização da Microbacia do Município de Luis Gomes - RN SETORES HECTARES PORCENTAGEM SETOR 1 7.394 56% SETOR 2 3.339 25% SETOR 3 1.400 11% SETOR 4 1.118 8% 13.251 100% TOTAL Fonte: Elaborada pela Autora, 2008
A partir dos parâmetros determinados (Tabela 2) utilizou-se a fórmula descritiva da equação da reta, adaptando-se os índices de cada parâmetro para a microbacia do município de Luis Gomes, neste trabalho optou-se para determinar a degradação levando em consideração apenas quatro parâmetros, uma vez que os sete parâmetros proposto pelo DFC não foi possível, pois o município não detém de dados suficientes para o cruzamento das informações, mas os parâmetros selecionados mostraram-se altamente satisfatórios para determinar o grau de degradação da microbacia. Cada categoria foi divida em pesos, estes seguiram metodologia de Rocha (1997) adaptada por Kurtz et al (2001): Tabela 2: Parâmetros e valores ambientais utilizados no estudo da deterioração ambiental. Parâmetros Drenagem CATEGORIA Solo CARTEGORIA Relevo CATEGORIA PESO PESO PESO 1 1 2 3
INEXISTENTE ATÉ DUAS ATÉ TRÊS
4 >5
ATÉ QUATRO > QUE QUATRO
3 5
MÉDIA FORTE
2 3 4 5
PLANO D. FUND VALE SUAVE OND FORT ONDUL MONTA E ESC
Cob Vegetal PESO 1
CATEGORIA
2 3 4
ARBOREA ARBUSTIVA ARBOREA ARBUSTIVA ARB RALA
5 6
HERBACEA SOLO ESPOSTO
Fonte: Elaborada pela Autora, 2008
Portanto na equação da reta os parâmetros foram analisados a partir das seguintes categorias classificadas por Beltrame(1990) : E (f):, COa + CAb + DMc + E + PEe + DDf Descrição da fórmula: E (f): É o estado físico – conservacionista do setor que é proporcional aos parâmetros COa : grau de semelhança entre a cobertura vegetal original e a atual; a é o índice específico. CA: proteção da cobertura vegetal atual ao solo; “b” é o índice especifico do parâmetro, que varia entre 1 (proteção máxima) e 7 (nenhuma proteção). DM: declividade média, “c” é o índice especifico deste parâmetro, que varia entre 1 ( relevo plano) e 5 (erosão excessiva). E : Erosidade da chuva; PE: potencial erosivo dos solos; “e” é o índice especifico do parâmetro, que varia de 1 (baixo) a 10 (muito alto). DD: densidade de drenagem; “f” é o índice especifico do parâmetro, que varia de 1 (baixa) a 4 (muito alta). 48
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. De acordo com as classificações utilizada e/ou elaborada, o valor mínimo possível de ser obtido na fórmula descritiva é 6 (somatório de todos os índices iguais a 1), o que representa o melhor estado físico – conservacionista de que o setor poderia apresentar; o valor máximo possível de se obter na fórmula descritiva para a microbacia do município de Luis Gomes é 22 (somatória de todos os índices com valores máximos) representando o pior estado físico – conservacionista que o setor poderia apresentar. Com estes valores mínimo de 6 e máximo de 22, tem-se o ângulo de inclinação da reta. Geocodificando os valores, obtêm-se os índices de degradação ambiental dos setores. Portanto após todos os cálculos chegou-se a equação da reta do município: y = 6,25 - 37,5 Para o processo de geocodificação foi necessário distribuir pontos na área de estudo através do GPS e em locais de difícil acesso os pontos foram retirados de uma imagem ortoretificada do ano de 2002 e adequados aleatoriamente de modo a cobrir uniformimente toda a área de estudo, sendo que cada ponto corresponde a uma área de 3,14Km2 ou 314 ha, equivalente a um raio de 1Km para cada ponto determinado. Esta representação foi gerada na forma de mapa temático, tendo os seguintes cenários: Percebe-se que o setor 1 apresenta todos os valores de degradação ambiental sendo mais característico o valor 52-67, portanto média degradação ambiental, equivalendo a 6.000 hectares. No entanto o valor com alta degradação aparece em quatro ponto equivalente a 667 hectares. A degradação no setor 2 mostra que 1.600 hectares apresentam média fragilidade e 230 hectares apresentam alta degradação. Este é o setor mais explorado da microbacia, todas as atividades partem deste setor. O grau de degradação nos topos de morros varia entre 67 a 81 O setor 3 mostra média degradação em 4.500 hectares e baixa degradação em 300 hectares, no setor 3 algumas projetos futuros pode comprometer esta área, como a ampliação do complexo turístico mirante e a construção de um conjunto de apartamentos. No setor 4 três pontos foram separados chegando ao resultado de média fragilidade ambiental em 600 hectares, e degradação entre 50 a 62 esta área passa por intensas queimadas todos os anos, as encostas da Serra de São José são bastante utilizada para agricultura de subsistência. A figura 6 espacializa a deterioração ambiental indicando as áreas de maior incidência de degradação.
49
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 6: Mapa da Setorização da microbacia com o grau de degradação do município esta varia entre 44 menor degradação e 81 maior valor de degradação aparecendo nos setores 1 e 2.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Para a área de estudo, conseguiu-se identificar a problemática ambiental da microbacia, avaliando o potencial dos recursos. Para isso, cruzou-se algumas informações e após o cruzamento confeccionou-se o Mapa de Degradação Ambiental do Município, fundamentando a análise para espacializar as regiões mais problemáticas. Verifica-se que as áreas a serem mantidas com o mesmo uso são as que apresentam uso correspondente, ou seja, adequadas às características do ambiente onde se encontram, como por exemplo, cultivo em áreas de médio e baixo potencial erosivo, em ambientes que não sejam áreas de proteção permanentes. Na microbacia de Luis Gomes encontram – se em todos os setores. As áreas que devem ser otimizadas são aquelas que têm baixo potencial erosivo, áreas estas que já existe algum tipo de ocupação, mata e outras (edificações), havendo a possibilidade de exploração econômica como pastoreiro (com vegetação nativa) e cultivos nunca dissociados das práticas conservacionistas recomendadas, além de atividades como visitação pública, turismo rural e ecológico, obedecendo sempre parâmetros norteadores, como por exemplo, a capacidade respectiva dos ambientes naturais, a partir da combinação da capacidade material, psicológica e ecológica. Na microbacia do município a área da nascente do Apodi-Mossoró, a Serra de São José, a Serra do Croatá, o complexo turístico mirante, a cachoeira do rela e o sítio de fruteiras. As áreas que devem ser preservada no município são aquelas que apresentam vegetação nativa em áreas de proteção permanentes – APP’s como nascentes (50m) margens dos cursos 50
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. d’água, ainda que intermitentes (30m) áreas com declividade acima de 45º, os topos de morros, ao redor das lagoas e sítios de excepcional beleza ou de valor cientifico e histórico além das reservas legais (20% das propriedades). AGRADECIMENTOS Ao laboratório de Geoprocessamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, departamento de biologia, por todo apoio logístico e pela confiança no uso dos equipamentos, e pela ajuda financeira durante as viagens de campo especialmente ao professor e amigo Dr. Ramiro Gustavo Valera Camacho e ao professor e amigo Dr. Paulo César Moura da Silva pelas orientações e discussões durante a realização deste trabalho e do trabalho monográfico.
REFERENCIAS AB’SABER, A N. & COSTA, Jr. Contribuição ao Estudo do Sudoeste Goiano. Boletim Paulista de Geografia Anais da Associação dos Geógrafos Brasileiros. São Paulo, N° 4, Vol.1 .1953. ______ Participação das Superfícies aplainadas nas Paisagens do Nordeste Brasileiro. São Paulo. USP-IGEOG N° 16, 1969. ANDRADE, Manoel Correia. Paisagens e Problemas do Brasil – Brasiliense – 273p, 1968. BELTRAME, A. da V. Proposta metodológica para o meio físico com fins conservacionista de pequenas Bacias Hidrográficas – Um estudo da bacia do Rio do Cedro (Brusque – SC). Florianópolis, 1990. Dissertação (Mestrado em Geografia) –Departamento de Geociências, Universidade Federal de Santa Catarina. ______. Diagnóstico do meio físico de Bacias Hidrográficas: modelo e aplicação. Florianópolis: Ed. Da UFSC, 1994. 112p. BIGAGELLA, J. J. & ANDRADE, G. O .de. Considerações sobre a estratigrafia dos Sedimentos Cenozóicos em Pernambuco ( Grupo Barreiras) Arq. Inst. Ci. Terra, Recife. 1964. BRASIL. Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Brasília: DOU, 1987. CARVALHO, Silvia Méri O Diagnóstico Físico-Conservacionista –DFC como subsídio à Gestão Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Quebra-Perna, Ponta Grossa – Pr . 2004. Tese (programa de Pós Graduação em Geografia) - Unesp – Universidade Estadual Paulista. EMBRAPA. Centro Nacional de pesquisa dos Solos. Sistema Brasileiro de Classificação dos Solos. Brasília: Embrapa Produção de Informações, Rio de Janeiro: Embrapa dos solos, 1999. FERRETI, Eliane Regina – Diagnóstico Físico-Conservacionista – DFC da Bacia do Rio Marrecas – Sudoeste do Paraná. Dissertação de Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Geologia – UFPR, 1998. ______ Diagnóstico Físico-Conservacionista – DFC: Instrumento para o plano de bacias hidrográficas - uma aplicação na bacia do rio Tagaçaba – Município de Guaraqueçaba - PR. 2003. Tese (Programa de Pós-Graduação em Geologia – UFPR. 51
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. HIDALGO, P - Manejo Conservacionista em Bacias Hidrográficas: Diagnóstico FísicoConservacionista. 1990.v.2. Superientendência dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente – SUREHMA, Consórcio Intermunicipal para Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi – COPATI. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA. Londrina, agosto, 1990. KURTZ, F.C, ROCHA, J. S.M, KURTZ, S. M.J.M – Zoneamento Ambiental em Pantanais (Banhados). Rev. Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 5, n 2, p.308-312, 2001 MABESSOONE, J. M. & CASTRO,C. de Desenvolvimento Geomorfológico do Nordeste Brasileiro. B. soc. Bras. Geologia, Núcleo Nordeste, Recife. 1975. RADAM. Projeto Radam Brasil Levantamento de Recursos Naturais. Folha Jaguaribe/Natal. Rio de Janeiro; volume 23. 1981. ROCHA, J.S.M Manual de Projetos Ambientais. Santa Maria:UFSM, 1997.446. SALIM, J. LIMA, M. do S. MABESOONE, J. M. Feições morfológicas do Rio Grande do Norte. In: Congresso Brasileiro de Geologia, 27°, Aracaju, out. 1973. Anais. Sociedade Brasileira de Geologia, 1973 V-1 p. 421 – 426. www.idema.gov.br Dados históricos do Município e econômicos do município as informações são de 2001 - acesso em 09/08/2007.
52
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
AS ENCHENTES NA BHRP - BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE, OS SISTEMAS ATMOSFÉRICOS E OS EVENTOS CLIMÁTICOS INTENSOS. Aloysio Rodrigues de Sousa Doutorando em Geografia – UFC –
[email protected]
RESUMO O texto em epígrafe trata de analisar a ocorrência de enchentes derivadas de precipitações intensas conjugados com outros fatores de ordem topográficas e antrópicas causando intensos prejuízos à população das cidades de São João do Rio do Peixe, Sousa e Aparecida localizados na Bacia do rio do Peixe, no extremo oeste da Paraíba. Palavras chave: Enchentes; Bacia Hidrográfica; Sistemas atmosféricos; Sertão INTRODUÇÃO Compondo a rede hidrográfica do Nordeste, o Rio do Peixe forma uma sub-bacia que integra a drenagem do Alto curso da Bacia do rio Piranhas-Açu, localizada no extremo noroeste do semiárido paraibano, que tem como característica principal ser uma pequena área sedimentar interior e por isso apresentar solos propícios à agricultura irrigada, incrustados dentro do cristalino que a rodeia. A localização da BHRP no Alto Sertão Paraibano inserem-se dentro das latitudes de 06° 20 e 7° 06 S e de 37° 57´ e 38° 46´W de Greenwich, portanto ocupando a parte noroeste do Nordeste Brasileiro – NEB, que por sua vez se localiza entre os paralelos de 1° S e 18° S e os meridianos 35° W e 47° W, com uma área aproximada de 1,5 milhões de Km2, sendo mais conhecida como região problema do ponto de vista climático. Regionalmente, a bacia do rio do Peixe encontra-se em uma zona deprimida, a Depressão Sertaneja, que é limitada pelos “ombros de rifts” (os relevos altos da Serra do Padre em Bernardino Batista) e que se elevam a NW, nas fronteiras com os estados do Rio Grande do Norte e Ceará, respectivamente. Estas serras apresentam cotas variantes em torno de 700 m, formando os grandes divisores regionais de bacias hidrográficas. As serras ao S/SW formam o denominado Patamar Sertanejo, são os “ombros de rifts” da linha de falha do Lineamento de Patos constituintes da Serra de Santa Catarina, que embasa parte do alto curso do rio Piranhas, inclusive os divisores com a bacia hidrográfica do Rio Pajeú. Na altimetria exibida pela imagem SRTM, este patamar apresenta cotas de 300 a 350 m, nas partes mais baixas elevando-se para 600 a 700 m, quando se vincula a serra de Santa Catarina. (ver mapa SRTM e perfis longitudinais). É um relevo de intensa dissecação em formas convexas e aguçadas. Finalmente, formando os leitos e margens dos cursos de água das bacias do Piranhas e do Peixe, ocorre a chamada Planície Interiorana, unidade de idade atual a subatual, correspondente aos depósitos aluviais.
53
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Mapa plani-altimétrico da Bacia do Rio do Peixe e adjacências Fonte: Imagem SRTM disponível em http://srtm.csi.cgiar.org
O relevo da bacia sedimentar do rio do Peixe caracteriza-se por ser uma superfície de aplainamento com altitude média em torno de 230 m, situado em nível mais baixo do que a área do embasamento cristalino circundante, rochas que por serem muito mais resistentes, formam elevações em torno da bacia sedimentar formando um leque aberto, em um dos lados pelo vale do rio Piranhas. Em relação às áreas de exposição dos sedimentos da bacia do rio do Peixe, o relevo apresenta-se plano com pequenas variações nas diferentes unidades litológicas. Observa-se que os arenitos apresentam-se em relevos irregulares enquanto os siltitos e argilitos formam um relevo de aspecto mais suave. Nessa depressão sedimentar, marcadas por nítidos níveis de erosão, em virtude das suas características climáticas predominam os processos físicos de intemperismo, provocando ocorrência de solos rasos, drenagem intermitente e canais fluviais semi-anastomosados ou anastomosados, controlados pelo arcabouço estrutural de linhas de falhas. Os processos físicos de intemperismo predominam sobre os processos químicos e biológicos, provocando a ocorrência de feições idiossincráticas. As diáclases de descompressão que evoluem para uma rede de diaclasamento ortogonal originam blocos que sob a ação de sua própria massa, aliada à ação do clima local, provoca uma forma específica de desagregação, em forma de pétala. É possível se identificar os processos físicos de degradação da rocha, a partir da fragmentação gradual do corpo rochoso, que sob a ação de agentes intempéricos origina os sedimentos que através da ação de agentes geomórficos locais, serão depositados nas cotas mais baixas, originando assim a superfície pediplanada de Sousa; o mesmo processo ocorre na bacia de Triunfo. Ao longo do tempo geológico, estes materiais vão sendo gradativamente desagregados, formando sedimentos cada vez menores que por sua vez serão transportados e depositados nas áreas mais baixas do relevo, dando origem aos pedimentos. Uma forma característica dessas áreas são os Inselbergues, termo alemão que significa literalmente “monte ilha”, que, de acordo com DRESCH (1957) constitui uma forma típica de 54
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. condições climáticas de savana. As vertentes dos inselbergues sofrem alteração da rocha através de 2 processos de erosão : downwearing e backwearing, ambos resultando em exumação de blocos graníticos intrudidos que evoluem por etchplanation, que por fim ascendem a superfície durante os processos de formação do pediplano. Especificamente na bacia do Rio do Peixe, os solos resultantes do intemperismo que ocorreu nas rochas sedimentares e nos sedimentos quaternários inconsolidados são os Luvissolos, que, de acordo com a Classificação de Solos da EMBRAPA (1999), compreendem solos minerais não hidromórficos, com argila de atividade alta, saturação de bases alta e horizonte B textural ou B nítico imediatamente abaixo de horizonte A fraco, ou moderado. Esta classe de solo abrange os solos Bruno Não Cálcicos e os Podzólicos Vermelho-Amarelo Eutróficos (BRANDÃO, 2005). O processo pedogenético que ocorreu nas rochas das formações Antenor Navarro, Sousa e Rio Piranhas, compostos por conglomerados, arenitos, siltitos e folhelhos originam os Vertissolos e os Neossolos (BRANDÃO, 2005 op. cit). Os Vertissolos são constituídos por material mineral, apresentando horizonte vértico e pequena variação textural ao longo do perfil. Estes solos apresentam variação de volume com o aumento da umidade do solo, ocorrendo o fendilhamento nos períodos secos. São solos que se desenvolvem nas áreas aplainadas e pouco movimentadas da bacia do Rio do Peixe. Esta classe de solos abrange os Vertissolos e os Vertissolos com fase pedregosa (BRANDÃO, 2005 op.cit). A BHRP localiza-se em uma área de 3 443 Km2 sendo aí reunidos 18 municípios que são: Aparecida, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Lastro, Marizópolis, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Cruz, Santarém, Santa Helena, São Francisco, São João do Rio do Peixe, Sousa, Triunfo, Uiraúna e Vieirópolis. As nascentes do Rio do Peixe localizam-se na Serra do Padre, município de Bernardino Batista. Ao longo de seu curso recebe significativas contribuições de onze sub-bacias; sete delas à margem esquerda: Riacho Poço Dantas, Riacho Morto 2, Riacho das Araras, Riacho da Serra, Riacho Boi Morto, Riacho do Açude Chupadouro, Riacho Morto 1; as outras quatro à margem direita: Riacho Condado, Riacho Jussara, Riacho Cacaré, Riacho Zé Dias, desaguando finalmente na confluência com o Rio Piranhas, município de Aparecida. A ordem, dos cursos d´água, se constitui numa classificação que reflete o grau de ramificações ou bifurcação da rede hidrográfica. O Rio do Peixe é um rio de 7ª ordem na Classificação de STHRALER (1957), com o exutório na confluência com o Rio Piranhas nas proximidades da cidade de Aparecida. Sua rede de drenagem obedece ao substrato geológico das falhas de Portalegre e de Malta e do Lineamento de Patos, encaixando- se o traçado dos canais de drenagens a essas linhas de falhas. Na classificação bioclimática de Gaussen, a área da bacia do Rio do Peixe apresenta um clima do tipo semi-árido quente mediano, com 7 a 8 meses secos e uma má distribuição anual da precipitação, correspondendo às regiões bioclimáticas 4ath e 4bth, tropical quente de seca acentuada e tropical quente de seca média, respectivamente. Aliado as altas temperaturas e a elevadas taxas de evapotranspiração a estiagem ocasiona sérios problemas de ordem sócioeconômica peculiares à região (BRANDÃO, 2006). O período chuvoso se estende por três ou quatro meses. As precipitações nesta região se efetuam em torno de 3 a 4 meses, concentrando-se nos meses de dezembro a março, eventualmente podem chegar a abril e excepcionalmente podem chegar a junho, quando se tratam de anos atípicos. Sempre de distribuição irregular, as precipitações ocorrem de forma concentrada por vezes com índices entre 100 e 200 mm em apenas um dia. Essas precipitações provocam o aparecimento de algo inusitado na região seca dos sertões da Paraíba: as inundações observadas com maior freqüência nos últimos 10 anos, conforme quadro abaixo. Nas precipitações dos anos de 1977, 1985, 1996, 2000, 2008, todas superando mais que 1000 mm, ocorreram enchentes e inundações das cidades do Médio e Baixo curso do rio do Peixe. Entretanto, também se verificou que em 2002, 2004, 2006 as precipitações também foram maiores que 1000 mm, mas as enchentes alcançaram menor proporção e não acarretaram os transtornos e perdas materiais de grande volume. Todavia, não é demais reafirmar que não houve nestes últimos 55
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. 30 anos, um índice pluviométrico médio de 1700 mm, e nem tantos desabrigados e perdas maiores que este ano de 2008. Os prejuízos à população, como perdas de residências, de plantios e de animais, e aos órgãos públicos com recolhimentos da população para lugares seguros e perdas de prédios escolares, de estradas vicinais, além do ônus econômico do socorro aos desabrigados e vitimados pelas enchentes, se constitui numa calamidade pública de um evento que tem vinculações naturais. Igualmente, provoca o isolamento de partes e localidades distanciadas das sedes municipais, dificultando o acesso e transporte de alunos as cidades circunvizinhas, bem como fornecendo as condições básicas para o aparecimento de doenças vinculadas a água, tais como a dengue, a cólera e diversos tipos de epidemias provocados por via hídrica. As enchentes do rio do Peixe são reflexos de anos de precipitações atípicas para a região do semi-árido paraibano, e presumisse conjugados com as das atividades sobre os solos (má condução dos tratos culturais, irrigação ineficiente, procedimento agrícolas danosos ao ambiente) e com o armazenamento d`água pelos açudes, construídos na bacia, (Lagoa do Arroz, Paraíso, Caldeirão e vários pequenos açudes) que podem ter interferido na elevação do nível freático e ainda da conjugação do incremento das precipitações pelo fenômenos La Nina e do desmatamento e ocupação provocados pela ocupação da planície fluvial nas cidades supra citadas.
Figura 01 – Enchente nas cidades de São João do Rio do Peixe, Sousa e Aparecida (30 de março de 2008)
OS SISTEMAS ATMOSFÉRICOS Para o NEB existem pelo menos 06 (seis) sistemas atmosféricos que interferem nas condições de tempo, e quando sua ação conjunta ou não podem produzir precipitações na região. Os principais sistemas atuantes para o NEB são: A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT); as bandas de nebulosidades associadas as Frentes Frias, os Distúrbios de Leste, os Ciclones na média e alta troposfera do tipo baixa fria conhecidos como Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCAS), as Brisas terrestres e marinhas e um mecanismo de escala planetária como a Oscilação 30-60 dias. (ALVES et al, 2006). Esses sistemas atuam na região causando ora secas extremas, ora inundações e ainda uma intensa variabilidade climática anual e mesmo sazonal, podendo em alguns casos se verificar variabilidades em nível locais, fruto de conjugações de atuações do sistema em grande escala com eventos de meso escala produzidos em níveis regionais com interferências locais tais como a altimetria e vegetação. Na Paraíba, essa variabilidade interanual é tão intensa, que chega a ser observado em alguns anos poder existir precipitações no litoral superiores a 1500 mm e os Sertões, Curimataú e Agreste 56
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. apresentarem índices irregulares entre 800 mm decrescendo para o interior da isoeta de 300 mm, como é o caso de Cabaceiras – PB. Nas precipitações do NEB a ZCIT é o principal sistema atuante, ocorrendo nos meses de fevereiro a maio, sendo que a distribuição se faz de forma desigual entre as regiões da faixa litorânea, do Setor norte do NEB e Centro Oeste e do setor Sul já em transição para o Sudeste. A ZCIT é a resultante principalmente da confluência entre os alísios de sudeste e alísios de nordeste, se constituindo de bandas de nuvens circundando a faixa equatorial. O choque entre os ventos alísios, em baixos níveis, faz com que o ar quente e úmido ascenda e provoque a formação de nuvens, baixas pressões, altas temperaturas e intensa atividade convectiva e precipitações. Esse sistema atua de fevereiro a maio, principalmente para os estados do Ceará, oeste do Rio Grande do Norte e interior da Paraíba e Pernambuco. Essa atividade convectiva sofre efeitos positivos (negativos) com o deslocamentos da ZCIT, normalmente localizada aproximadamente entre 14° N em agosto-outubro para 2° a 4° S entre fevereiro a abril. Esses deslocamentos estão relacionados aos padrões de temperaturas da superfície do mar (TSM) do Atlântico Norte e Sul, da influência remota das anomalias das TSM`s do Pacífico e ondas de Leste, denominados de ENOS (El Niño e Oscilação Sul). Os Vórtices Ciclônicos de Ar Superior – VCAS são sistemas irregulares em termos de posicionamento, que atuam de novembro a fevereiro, podendo produzir tanto chuvas intensas quanto estiagens. As chuvas se localizam em bandas de nuvens que estão na sua periferia, enquanto que o centro inibe e a formação de nuvens causando estiagens, ambos de atuação de meses. Os VCAS estão relacionados com a circulação geral da atmosfera, com a Alta da Bolívia (AB), com a posição da ZCAS e a penetração de Frentes Frias do Sul. As frentes frias são para o NEB, o segundo principal mecanismo de produção de chuvas, atua no sul e sudeste do Brasil, Minas Gerais e também no sul da Bahia, nos meses de novembro a fevereiro com máximo em dezembro. Sua atuação é muito limitada por não possuírem o gradiente térmico que é característico da sul e sudeste do Brasil. Os Sistemas Frontais e a penetração das Frentes frias no NEB são importantes sistemas produtores de chuvas, atuando na região sul nos meses de novembro a fevereiro com máximos em dezembro e decrescendo para o norte (Bahia) e o segundo principal mecanismo, as frentes, ocorrendo no sul e sudeste do Brasil, Minas Gerais e sul da Bahia. Os Distúrbios de Leste atuam desde o Rio Grande do Norte até a Bahia, durante interstício de maio a agosto, têm como principal características serem estes distúrbios existentes tanto no Atlântico Norte e Atlântico Sul e estão intrinsecamente dependentes da TSM, do cisalhamento dos ventos e dos efeitos das brisas marítimas e terrestres e da orografia que podem intensificar ou dissipar seus efeitos. Essa região também pode apresentar eventos pluviométricos intensos resultantes de conjugações entre os sistemas atmosféricos Complexos Convectivos de Meso Escala - CCAS e da Zona de Convergência do Atlântico Sul - ZCAS, que por sua vez já é resultante do posicionamento dos VCAS e da persistência de frentes frias. Segundo NOBRE (1998), nos anos considerados chuvosos (secos) no NEB a ZCAS situa-se mais ao norte (sul) de sua posição climatológica, durante o mês de verão austral (Dezembro, Janeiro e Fevereiro). Os fenômenos mencionados atuam em sub-regiões do NEB e algumas vezes sofrem influências do albedo da orografia. Portanto, os sertões onde as áreas são aplainadas e onde a vegetação é escassa, têm como resultante um decréscimo do balanço de radiação no topo da atmosfera induzindo a subsidência que inibe a convecção e as precipitações. A partir do mês de fevereiro é a ZCIT o principal sistema causador de chuvas no NEB, sendo o mês de fevereiro o inicio do período chuvoso para o setor norte do NEB. As chuvas intensas ou chuvas máximas têm uma distribuição irregular tanto temporal quanto espacialmente. BUZZI et al. (1995) afirmaram que eventos de chuvas intensas são favoráveis pelas condições meteorológicas de meso e grande escala, atuando na intensificação e tempo de duração dos sistemas.
57
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. EVENTOS ATMOSFÉRICOS INTENSOS NO ALTO E BAIXO SERTÃO PARAIBANO Eventos atmosféricos intensos ressaltam a importância do aprofundamento na pesquisa da gênese do tipo climático da BHRP e do setor do Baixo Sertão da Paraíba inseridas dentro de micro regiões homogêneas de precipitações e que estão conjugadas com as enchentes nas cidades do Alto Sertão e Baixo Sertão Paraibano representadas aqui pelas cidades de Poço Jose de Moura, Uiraúna, São João do Rio do Peixe, Sousa e Aparecida para o Alto Sertão e Patos e região circunvizinhas, para o Baixo sertão Paraibano. Esses eventos demonstram a difícil tarefa de entender geneticamente os sistemas produtores de tempo nestas áreas e abrem perspectivas de estudos detalhados sobre o recurso água para as regiões supracitadas, de modo que as relações no ciclo hidrológico do oeste da Paraíba permitam o entendimento das enchentes para aquelas áreas. Os eventos de 30 de março de 2008 e 12 de abril de 2009 ocorridos na BHRP e no município de Patos são resultantes de conjugações entre a ZCIT e a ocorrência de CCAS, presença da ZCAS e ainda com variáveis locais como a presença de relevos de altitude na parte norte da BHRP. As precipitações de 2008 para o NEB e especificamente para a BHRP situaram-se acima da média dos últimos 30 anos resultado de conjunções de diversos fatores tais como a incidência de La Nina, do GRADIENTE positivo para o Atlântico Sul e ainda de CCAS que protagonizaram precipitações entre 190 a 270 mm na área que compõe os municípios da Bacia do Rio do Peixe. As imagens abaixo permitem analisar a ocorrência para o dia 30 de março de 2008, em que essas precipitações fizeram com que o açude Lagoa do Arroz construído a mais de 20 anos viesse a sangrar pela primeira vez e que o rio do Peixe recebendo os volumes dos seus afluentes a partir do açude Pilões causasse inundações em São João do Rio do Peixe, Sousa e Aparecida.
Figura 02 – Nefanálise de Imagens do satélite GOES de 30 de março/2008 (Fonte: INPE/CPTEC)
Observa-se que a conjunção de massas de ar onde a presença dos sistemas da ZCIT conjugada com um CCVC na Alta troposfera, pode-se observar que há o surgimento e mesmo uma forma ciclônica em que o centro permanece sem nebulosidade, marcando a presença das massas vinda do Atlântico sul e ainda das massas oriundas da Amazônia. Outra componente local, o relevo 58
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. da serra do Padre em torno de 800 metros (ver mapa), influiu sobremaneira na formação das chuvas orográficas que somando-se a essa situação atípica para área contribuiu para que esse evento tomasse proporções catastróficas.Nesse contexto verificou-se a ocorrência entre 20h00min às 23h:45min de precipitações da ordem de 270mm, com inundações das cidades de São João do Rio do Peixe, Sousa e Aparecida. Na imagem abaixo, o quadro registrado no dia 12 de abril de 2008, que resultou em precipitações de 286 mm praticamente em 5 horas de chuvas intensas e continuas e resultando em enchente na cidade e desalojando um grande número da população da cidade de Patos no Baixo sertão da Paraíba. Na análise dos sistemas conjugados é possível observar a ZCIT e as massas de ar do Atlântico sul, em contato com as massas da Amazônia exibindo a forma ciclonal, claramente presente, onde o estado da Bahia situando-se ao centro sem nebulosidade e toda a periferia sustentado intensa nebulosidade e precipitações.
Figura 03 – Nefanálise de Imagens do satélite GOES do dia 30 de abril/2009 (Fonte: INPE/CPTEC)
Esse quadro de sistemas de massas de ar sofreu a influência das condições locais de altas temperaturas e evaporação intensa, contribuindo para isto a localização geográfica, além da incidência da ZCIT entrando em contato com relevo elevado do conjunto da Borborema, nesse caso servindo de barreira orográfica, provocou precipitações intensas na área da cidade de Patos e circunvizinhanças. REFERENCIAS ALVES, José Maria et all. Mecanismos Atmosféricos Associados á Ocorrência de precipitações Intensa sobre o Nordeste do Brasil durante Janeiro/2004. Revista Brasileira de Meteorologia, v.21, n.1 56-76, 2006. _____________________. Previsão da Anomalia de Temperatura da a Superfície do mar (TSM) no Atlântico Tropical, com a equação da difusão de Temperatura. Revista Climanálise, ano 2003, n.1 ANDREOLLI, RITA VALÉRIA et all. A importância Relativa do Atlântico Tropical Sul e Pacífico Leste na Variabilidade de Precipitação do Nordeste do Brasil. Revista Brasileira de \meteorologia, v 22. n.1, 63-74, 2007. BRANDÃO, Marcelo Henrique de Melo - Índice de Degradação Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe-PB. Tese de Doutorado, 2005
59
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. BUZZI, A. et al. Preliminary meteorological analysis of the Piedmont fold of November 1994. Mesoscale Alpine Programme Newsletter. 1995. Disponível em: http://www.mao.meteoswiss.ch/map-doc/newsletter1.htm. DRESCH, Jean. (1957). Les Problèmes Morphologies du Nord-Est Brésilien. Bull.Assoc.Geogrs. France. Paris, 283/64, jan.-fev. CHRISTOFOLETTI, A. – Geomorfologia. São Paulo: Edgard Blucher, 2 ed. 1980. ___________________ - A análise morfométrica de bacias hidrográficas. São Paulo. Edgard Blucher, 1969 FERREIRA, Antonio Geraldo et all. Principais Sistemas Atmosféricos atuantes sobre a Região Nordeste do Brasil e a Influência dos Oceanos Pacífico e Atlântico no clima da região. Revista Brasileira de climatologia. N.1, v.1. Presidente Prudente, 2006. FERREIRA, Flaviano Fernandes e José Maria Brabo Alves. An analysis of the thermodynamic evolucionin the tropical Atlantic in years climatic contrats. Revista de Agrometeorologia, v.11,n.1,p. 129-140, 2003. GONÇALVES, N.M.S. Impactos Pluviais e Desorganização do Espaço Urbano em Salvador/Ba. Tese de Doutoramento em Geografia Física São Paulo: USP, 1992. ____________________. Impactos Pluviais e Desorganização do Espaço Urbano em Salvador/Ba. In Clima Urbano. Francisco Mendonça, Carlos Augusto de Figueiredo Monteiro (Organizadores) Inês Moresco Danni - Oliveira, Ana Maria de Paiva Macedo Brandão, Neyde Maria Santos Gonçalves (Colaboradores). São Paulo, Editora Contexto, 2003. GUERRA, Antonio José Teixeira - A contribuição da geomorfologia no estudo dos recursos hídricos. BAHIA ANÁLISE & DADOS Salvador, v. 13, n. ESPECIAL, p. 385- 389, 2003 HORTON, R. Erosional development of streams and their drainage basins: hydrophysical approach to quantitative morphology. Geological Society of American Bulletin, 1945. LANA, C. E.; Alves, J. M. de P.; Castro, P. de T. A. Análise morfométrica da bacia do Rio do Tanque, MG - Brasil. Rem: Rev. Esc. Minas. [online]. Apr./June 2001, vol.54, no.2 [cited 16 June 2006], p.121-126. LANNA, Antônio Eduardo Leão. (1995). Gerenciamento de Bacia Hidrográfica: Aspectos Conceituais e Metodológicos. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Brasília LEOPOLD, L. B., WOLMAN, M. G. E MILLER, J. P. - Fluvial Process in Geomorphology, San Francisco: W. h. Freeman and Co, 1964. MELLO, N G da Silva et all. Principais Sistemas Atmosféricos Atuantes sobre a Região Nordeste do Brasil e a influencia dos oceanos Pacífico e Atlântico no clima da Região. Revista Brasileira de Climatologia, Vol.1nº 1. REPELI, Carlos Alberto et all. Influências da Oscilação de Madden-Julian sobre o Nordeste Brasileiro no final de março /1997. SILVEIRA, A.L.L. Ciclo hidrológico e bacia hidrográfica. In: TUCCI, C.E.M. Hidrologia: Ciência e aplicação. Porto Alegre, Ed. UFRGS/EDUSP/ ABRH, 1993. STRAHLER, A.N. Quantitative analysis of watershed geomorphology. Transactions of the American Geophysical Union, 1957. TEIXEIRA, Denílson et al – O Conceito de Bacia hidrográfica e a Importância da Caracterização Morfométrica para o entendimento da dinâmica ambiental Local.Revista UNIARA, nº 20, 2007 TUCCI, C. E. M. 1997. Hidrologia: ciência e aplicação. 2.ed. Porto Alegre: ABRH/ Editora da UFRGS, 1997. (Col. ABRH de Recursos Hídricos, v.4). VILLELA, S.M.; MATTOS, A. Hidrologia aplicada. São Paulo: Ed. McGraw-Hill do Brasil Ltda., 1975.
60
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. GESTÃO TERRITORIAL EM BACIAS HIDROGRÁFICAS E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Andrea Bezerra Crispim Mestranda em Geografia (Universidade Estadual do Ceará).
[email protected] Marcos José Nogueira de Souza Prof° Doutor em Geografia Física (Universidade Estadual do Ceará). RESUMO A importância dada aos estudos ambientais em bacias hidrográficas nos últimos anos tem sido acompanhada pela crescente preocupação com a qualidade e a forma de uso dos recursos naturais. Partindo do entendimento da dinâmica e relacionamento entre os sistemas ambientais integrantes de uma bacia hidrográfica, pauta-se pela necessidade de propor um planejamento territorial levando em conta os riscos inerentes à maneira como o uso e ocupação do solo é gerida. É neste contexto, que o presente artigo tem como principal objetivo ressaltar a importância dos estudos geoambientais integrados em bacias hidrográficas para o planejamento e gestão do território. Palavras-Chaves: Gestão Territorial, Bacias Hidrográficas, Análise Geoambiental Integrada. INTRODUÇÃO As relações estabelecidas entre sociedade e natureza diante dos novos modos de produção capitalista, perpassam por uma série de discussões sobre o modo de utilização dos recursos naturais e seu envolvimento no processo de desenvolvimento socioeconômico. O desenvolvimento industrial, bem como o intenso processo de urbanização verificado nas últimas décadas, ocasionou uma série de mudanças paisagísticas intrinsecamente relacionadas à forma de como se deu a ocupação do espaço geográfico. Nessa perspectiva, tornou-se nítido que a relação entre sociedade e natureza está calcada antes de tudo, na consideração dos recursos naturais como fatores de produção e suas implicações na relação sociedade e natureza. Com o processo de uso e ocupação da terra e o desenvolvimento das atividades socioeconômicas, foram desencadeadas uma série de problemas, tais como o desmatamento de áreas verdes, poluição dos mananciais, processos erosivos acelerados, poluição atmosférica decorrente da intensa emissão de gases poluentes e outros impactos relacionados à falta de planejamento voltados para a gestão do território e ocasionando, na maioria das vezes, o desgaste dos componentes físico-ambientais. Esse problema também torna-se presente quando se discute temas relacionados à sustentabilidade ambiental. O uso e ocupação da terra presumem discussões muito mais complexas e que vão além da forma pragmática de como o uso do solo é regido. A crescente demanda pelo uso dos recursos naturais leva a refletir em novas formas de pensar em um modelo de desenvolvimento que siga os pressupostos do desenvolvimento sustentável. Desta forma é que nos últimos anos, estudos voltados para as bacias hidrográficas têm sido consideravelmente enriquecidos devido à enorme demanda pelos recursos hídricos e sua ligação com as atividades humanas. A falta de políticas ambientais conservacionistas sem considerar a capacidade de suporte do ambiente, passa a causar desequilíbrios nos sistemas ambientais. As questões voltadas para a implementação dessas políticas, torna-se um desafio, principalmente nas áreas onde as populações socioeconomicamente vulnerabilizadas, ficam dependentes de decisões políticas, que, muitas vezes, não condizem com a realidade local. Partindo dessa concepção é que os estudos direcionados a bacias hidrográficas como unidade de planejamento ambiental, ganham importante papel devido às suas peculiaridades ambientais. Os recursos hídricos, bem como outros recursos naturais, são desestabilizados devido aos impactos ambientais negativos decorrentes de práticas indevidas. É nesse contexto que as bacias 61
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. hidrográficas se inserem em um quadro físico-ambiental de extrema importância para as práticas de manejo ambiental, adequadas à capacidade de suporte própria de cada um dos sistemas ambientais. Diante do exposto, o presente artigo tem como principal objetivo, ressaltar a importância dos estudos geoambientais integrados em bacias hidrográficas para o planejamento e gestão do território. A ANÁLISE GEOAMBIENTAL INTEGRADA EM BACIAS HIDROGRÁFICAS As bacias hidrográficas se caracterizam por serem constituídas por um rio principal e seus afluentes, que transportam água e sedimentos ao longo dos seus canais (ARAÚJO E GUERRA, 2005). Para Cunha (2004) o sistema de drenagem então formado, é considerado um sistema aberto onde ocorrem entrada e saída de energia. Sob o ponto de vista do auto-ajuste pode-se deduzir que as bacias hidrográficas integram uma visão conjunta do comportamento das condições naturais e das atividades humanas nela desenvolvidas uma vez que, mudanças significativas em qualquer uma dessas unidades, podem gerar alterações, efeitos e/ou impactos à jusante e nos fluxos energéticos de saída. (CUNHA, 2004, p.353).
Segundo Botelho (2007) o estado dos elementos que compõem o sistema hidrológico (solo, água, ar, vegetação, etc.) e os processos a eles relacionados (infiltração, escoamento, erosão, assoreamento, inundação, contaminação, etc.), viabilizam a possibilidade de avaliar o equilíbrio do sistema ou ainda a qualidade ambiental nele existente. A bacia hidrográfica, portanto, pressupõe múltiplas dimensões e expressões espaciais (bacias de ordem zero, microbacias, sub-bacias) e que não necessariamente guardam entre si relações de hierarquia. Acredita-se que a funcionalidade implícita na escolha de uma bacia hidrográfica para a realização de determinado estudo é o grande beneficio advindo de uma seleção criteriosa. (BOTELHO, 2007, p.153).
As alterações ambientais verificadas nos recursos hídricos, bem como as ocupações indevidas ocasionadas pelas atividades, sejam de cunho turístico, ou de ocupações residenciais por parte da população que habita a região, destaca a necessidade de se pensar em estudos de caráter integrativo, levando-se em consideração a análise dos componentes geoambientais da bacia hidrográfica estudada. Enquanto unidade de gestão e planejamento ambiental, Nascimento (2002) enfatiza a importância de estudar as bacias hidrográficas sobre a égide sistêmico-holística, permitindo o estudo de suas paisagens, tornando possível identificar os impactos ambientais ocasionados pelas ações sócio-ambientais. Estudos sobre erosão, manejo e conservação do solo e da água e planejamento ambiental são aqueles que mais têm utilizado a bacia hidrográfica como unidade de análise (BOTELHO E SILVA, 2007, p.155). Desta forma, a importância da bacia hidrográfica como célula de estudo ambiental, será melhor avaliada quando apoiada na análise integrada dos sistemas ambientais e no entendimento da relação sociedade-natureza. A análise sistêmica preconiza o entendimento das interações ambientais existentes em um sistema ambiental, em sua dinâmica e estrutura, fortalecendo a ligação entre os elementos existentes em um mesmo sistema, cada um com suas próprias características, mas com interdependência entre os mesmos. Para tanto, a partir da Teoria Geral dos Sistemas proposta por Bertalanffy (1973), é que os estudos voltados à análise ambiental ganharam suportes de outras metodologias baseadas no modelo sistêmico.
62
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Na abordagem sistêmica, diversas noções realizadas com os atributos e análise dos sistemas surgem como implicitamente básicas, orientando as formulações teóricas e a estruturação dos sistemas. (CHRISTOFOLLETTI, 1979, p.29).
Os elementos do ambiente seriam melhor estudados em uma escala temporo-espacial determinada, possibilitando aprofundar os estudos relacionados à área, e avaliando sua capacidade de suporte para intervenções humanas. Considerando que as interferências sociais sobre os sistemas ambientais são fatores preponderantes para a modificação da paisagem, Bertrand (1972) propõe um esboço de hierarquização e classificação dessa paisagem, em unidades superiores: zona, domínio e região; e unidades inferiores: Geossistema, Geofácies, Geótopos. A principal concepção do geossistema é a conexão da natureza com a sociedade, pois embora os geossistemas sejam fenômenos naturais, todos os fatores econômicos e sociais influenciando sua estrutura e particularidades especiais são levadas em consideração durante sua análise. (CHRISTOFOLETTI, 1999, p.42).
Essa metodologia passou a desenvolver um trabalho onde predomina o estudo organizado dos elementos que compõem o geossistema, passando a um significado importante para o planejamento ambiental e territorial. Para Monteiro (2000) citado por Vitte (2007) os geossistemas apresentariam uma grandeza espacial que resultaria de sua própria dinâmica ao longo do tempo, tendendo a ser cada vez mais complexos, na medida em que, ao longo da história, se intensificasse a ação humana na superfície da terra. Tricart (1977) analisa os processos morfodinâmicos partindo da uma análise integrada dos componentes geoambientais. As contribuições de Tricart (1977) se completam quando este propõe que a paisagem seja analisada pelo seu comportamento dinâmico, partindo da identificação das unidades de paisagem que denomina de unidades ecodinâmicas. (ROSS, 1999, p.46).
A fragilidade dos ambientes naturais, segundo Ross (2006) deve ser avaliada quando se pretende considerá-la no planejamento territorial e ambiental, tomando-se o conceito de unidades ecodinâmicas preconizadas por Tricart (1977). O fato é que as intervenções humanas afetam sobremaneira a estabilidade do ambiente, e dependendo da forma de como o ambiente é utilizado, a capacidade de suporte da área passa a sofrer danos às vezes irreversíveis. Na metodologia proposta por Tricart (1977), o grau de estabilidade e instabilidade do relevo é de suma importância para nortear o uso e ocupação da terra na elaboração de zoneamentos ecológico-econômicos, que segundo Souza (2009) é necessário considerar a ecodinâmica da paisagem associada ao uso e ocupação como critério básico para definição da fragilidade ambiental existente nos diferentes sistemas ambientais. Os aspectos físico-ambientais que englobam uma bacia hidrográfica passam a ser caracterizados de formas interdependentes, ou seja, analisando seus componentes geoambientais sempre de maneira integrada, considerando os aspectos geológicos, geomorfológicos, climáticos, hidrológicos, pedológicos e a cobertura vegetal de cada sistema ambiental. O estudo das paisagens, a partir da análise integrada, enfatiza as relações socioambientais que passariam a modificar gradativamente e com intensidades diferenciadas para cada um dos sistemas ambientais passiveis de delimitação. A análise geoambiental é uma concepção integrativa que deriva do estudo unificado das condições naturais que conduz a uma percepção do meio em que vive o homem e onde se adaptam os demais seres vivos. (SOUZA, 2005, p.127).
63
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. O estudo do uso e ocupação da terra a partir da análise geoambiental tem fundamental importância para avaliar o estado de utilização dos recursos naturais nas bacias hidrográficas e de que modo a sustentabilidade econômica dos mesmos passa estar comprometida pelo uso desordenado. A análise geoambiental dá ênfase ao conhecimento integrado e à delimitação dos espaços territoriais modificados ou não pelos fatores econômicos e sociais (SOUZA, 2009). Segundo o autor, os sistemas ambientais de uma bacia hidrográfica devem ser identificados e hierarquizados conforme a inter-relação dos seus componentes, dimensões, características de origem e evolução. Assim, a problemática ambiental passa a ser entendida não de forma fragmentada, em que normalmente as informações são levantadas a respeito do meio natural ou apenas do meio socioeconômico (PINTO, 2007, p.94).
A GESTÃO DO TERRITÓRIO COMO INSTRUMENTO À SUSTENTABILIDADE A ordenação do território é uma expressão das políticas econômicas, sociais, culturais e ecológicas da sociedade, cujo objetivo é o desenvolvimento equilibrado entre políticas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico e a preservação dos componentes físico-ambientais do espaço (CHÁVEZ, 2008, p.56). Conforme as finalidades e de acordo com a sua implementação, o ordenamento territorial deve constituir um instrumento de planejamento que coleta, organiza dados e informações sobre o território, propondo alternativas de preservação e/ou recuperação da biodiversidade e a manutenção da qualidade ambiental (SOUZA, 2006, p.12).
A principal finalidade de estudos voltados à gestão do território, do ponto de vista teóricometodológico, tem sido o estudo baseado em abordagens de caráter sistêmico-holístico. Souza (2006) baseia o estudo territorial em três níveis de abordagem, conforme o Quadro 01.
Quadro 01: Níveis de abordagens para gestão territorial.
Analítica Sintética Dialética
Decorre da identificação e caracterização dos componentes geoambientais e socioeconômicos. Visa à caracterização dos arranjos espaciais dos sistemas ambientais produtivos. Análise das potencialidades e limitações de uso de cada sistema ambiental e os problemas que se afiguram em função do uso da terra.
Fonte: Souza (2006).
A própria concepção de gestão territorial, parte do pressuposto de estudos realizados tanto a níveis socioeconômicos, quanto relacionados ao uso dos recursos naturais de forma a compatibilizar desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental. O desenvolvimento de políticas ambientais remonta a uma série de indagações sobre o uso da legislação ambiental e urbanística e suas aplicabilidades. O gerenciamento de políticas públicas voltadas à gestão territorial tem se configurado diante de um quadro onde as decisões, na maioria das vezes, não condizem com a realidade da população local e nem são seguidos do estudo e análise das potencialidades e limitações dos sistemas ambientais configurados em uma bacia hidrográfica. Seu caráter integrador compõe um quadro de extrema importância no disciplinamento do uso do solo.
64
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Partindo dessas indagações, o estudo dos componentes geoambientais torna-se um mecanismo eficaz para o conhecimento do território no que condiz com os fatores estruturantes da capacidade de suporte dos sistemas ambientais, definindo as vulnerabilidades ambientais de cada sistema ambiental (SOUZA, 2006, p.124). Esses estudos alinhados ao Sistema de Informações Geográficas (SIG) colocam alternativas concretas no gerenciamento de atividades relacionadas à gestão do território. A utlização do SIG permite empregar uma cartografia sobre o território de grande qualidade podendo ser integrada posteriormente a estudos regionais e nacionais, e possibilitar sua atualização e compilamento de informações sobre o uso do solo (CHÁVEZ, 2008). Para Christofoletti (1999) os estudos dos padrões e fluxos espaciais, exibem as diferenças espaciais em diversas dimensões podendo ser mostradas por representações estatísticas ou por resultados gerados pelos SIG’s. As perspectivas de análise espacial são importantes para as aplicações nos estudos ambientais e socioeconômicos porque a distância entre os locais e os eventos sempre é fator relevante para determinar as interações entre eles, de maneira que as ocorrências distribuídas espacialmente não são independentes (CHRISTOFOLETTI, 1999, p.29).
O Quadro 02 traz um esquema metodológico para a utilização do SIG aplicado em estudos voltados a gestão territorial. Quadro 02. Esquema metodológico do SIG para gestão territorial.
Fonte: Adaptado de Christofoletti (1999).
Como parte dos procedimentos técnicos, o uso do sensoriamento remoto para o mapeamento dos sistemas ambientais e dos diversos tipos de ocupação da bacia hidrográfica em estudo, leva a informações ambientais que passam a ser armazenadas, manipuladas e processadas, servindo de subsídios para a tomada de decisões complexas direcionadas à gestão territorial. CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao tratar do planejamento territorial, devem ser levados em conta os aspectos físico-ambientais da bacia hidrográfica, bem como as condições socioeconômicas da população que habita a região. Como descrito anteriormente, a análise geoambiental e o estudo da capacidade de suporte dos sistemas ambientais, são peças chaves para se entender como planejar de forma sustentável o território.
65
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. A bacia hidrográfica é o espaço de planejamento dos recursos hídricos e onde ocorrem as maiores modificações ambientais devido aos variados usos da terra. A gestão e recuperação dos recursos hídricos devem ser feitas pelos órgãos responsáveis, implementando políticas públicas concretas e planos de gerenciamento e monitoramento de bacias hidrográficas. É preciso, entretanto, que a legislação ambiental, como a própria política nacional dos recursos hídricos, sejam postas em práticas. No entanto, as atividades abaixo devem ser seguidas como um dos eixos estruturantes para o gerenciamento de bacias hidrográficas: • • • • • • • •
Monitoramento qualitativo e quantitativo dos recursos hídricos; Participação da população local nos comitês de bacias hidrográficas; Elaboração de diagnósticos geoambientais integrados para subsidiar os diversos tipos de usos nas bacias hidrográficas; Atualização de dados socioeconômicos e ambientais; Operação e manutenção hidráulica dos recursos hídricos; Criar Unidades de Conservação seguindo as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Unidades de Conservação (SNUC); Elaboração e execução do Zoneamento Ecológico-Econômico; Maior articulação entre gestores municipais, estaduais e federais para execução de políticas públicas concretas.
O aumento da consciência ecológica, a participação da sociedade civil organizada, ONG’s e entidades voltadas para a questão ambiental através de políticas de planejamento e gestão ambiental, remetem ao planejamento territorial voltado para a sustentabilidade ambiental e a gestão participativa. REFERÊNCIAS ARAÚJO, G. H. S. GUERRA, A. J. T. Gestão Ambiental de Áreas Degradadas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. BERTALANFFY, Ludwig Von. Teoria Geral dos Sistemas. Petrópolis: Vozes, 1973. BERTRAND, G. Paisagem e geografia física global: esboço metodológico. In: Caderno de Ciências da Terra, v.13, p. 1-21. São Paulo, 1969. BOTELHO, Rosângela Garrido Machado e SILVA, Soares da Silva. Bacia Hidrográfica e Qualidade Ambiental. In: VITTE, Antonio Carlos & GUERRA, Antonio José Teixeira da org. Reflexões sobre a Geografia Física no Brasil.2ª Ed. Bertrand Brasil, 2007. Rio de Janeiro. CHÁVEZ, Eduardo Salinas. El Papel De La Geografia Em La Ordenacion Del Território En America Latina. In: Lemos, A.I.G. Ross, L.S.R. Luchiari, A. America Latina: sociedade e meio ambiente. 1ª Ed. Expressão Popular: São Paulo, 2008. CHRISTOFOLLETTI, A. Análise de Sistemas em Geografia. HUCITEC/EDUSP, São Paulo, 1979. CHRISTOFOLETTI, A. Modelagem de Sistemas Ambientais. São Paulo: Ed. Edgard Blucher LTDA, 1999. CUNHA, Sandra Baptista da. e GUERRA, Antonio José Teixeira. Degradação Ambiental In GUERRA, Antonio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da org. Geomorfologia e Meio Ambiente. 5ª Ed. Bertrand Brasil, 2004. Rio de Janeiro. NASCIMENTO, Flávio R. do. Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável: Subsídios ao Manejo Geoambiental da Sub-bacia do Baixo Pacoti – CE. Dissertação do Mestrado, UECE, Fortaleza, 2003. 154p PINTO, A. L. Riscos Naturais e Carta de Riscos Ambientais: Um Estudo de Caso da Bacia do Córrego Fundo, Aquidauana/MS. Climatologia e Estudos da Paisagem. Rio Claro, v. 2, n.1, p. 91109, jan/jun. 2007. 66
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. ROSS, Jurandir Luciano Sanches. Ecogeografia do Brasil: Subsídios para Planejamento Ambiental. Oficina de Textos. São Paulo, 2006. SOUZA, M. J. N. de. Bases naturais e esboço do zoneamento geoambiental do estado do Ceará. In: Souza, M.J.N. Moraes J. O. de e Lima, Luiz Cruz. Compartimentação territorial e gestão regional do Ceará, Parte I. Fortaleza Editora FUNECE. 2000 13-98. SOUZA, M. J. N. Compartimentação Geoambiental do Estado do Ceará. In: Ceará: Um novo olhar Geográfico. José Borzacchiello da Silva et.al. Fortaleza: Edições Demócrito rocha, 2005. SOUZA, Marcos José Nogueira de. Diagnóstico geoambiental do Município de Fortaleza: Subsídios ao macrozoneamento ambiental e à revisão do Plano Diretor Participativo – PDPFor/ Marcos José Nogueira de Souza...[ Et al. ]. – Fortaleza: Prefeitura Municipal de Fortaleza, 2009. 172p. SOUZA, Marcos José Nogueira. A Problemática Ambiental: Cenários para o Bioma da Caatinga no Nordeste do Brasil. In: Silva, José Borzacchiello da. Lima, Luiz Cruz. Dantas, Eustógio Wanderley Correia. Panorama da Geografia Brasileira. São Paulo, Annablume, 2006. VITTE, Antonio Carlos. Da Metafísica Da Natureza À Gênese Da Geografia Física Moderna. In: GREGORY, K.J. da org. A Natureza da Geografia Física. Ed. Bertrand Brasil, 1992. Rio de Janeiro.
67
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. POÇOS JORRANTES DO VALE DO RIO GURGUÉIA (PI): CARACTERIZAÇÃO DE UM ESPAÇO MARCADO PELO DESPERDÍCIO HÍDRICO Antonio Joaquim da Silva Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/TROPEN/UFPI
[email protected] Alex Bruno Ferreira Marques do Nascimento Bacharel em Administração, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI
[email protected] Daniel César Menêses de Carvalho Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/TROPEN/UFPI
[email protected] Reurysson Chagas de Sousa Morais Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/TROPEN/UFPI
[email protected]
RESUMO Este trabalho propõe analisar a dinâmica das águas subterrâneas na região do Vale do Rio Gurguéia – PI, caracterizado pelo grande desperdício de recursos hídricos, através da má utilização e falta de administração, contextualizado através dos poços jorrantes Violeta I e II, localizados no município de Cristino Castro – PI. Considerou-se a inter-relação com a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, sua análise geohidrológica, caracterizando os sistemas de aqüíferos locais, relacionando com o sistema hidrológico maior ou fechado – como o ciclo hidrológico – contemplando a conservação dos recursos hídricos e o planejamento ambiental voltados ao vale do Rio Gurguéia. A metodologia utilizada deu-se através de referencial bibliográfico, além de visita aos poços jorrantes Violeta I e II. Concluiu-se que a região dos poços, localizados no vale do Rio Gurguéia e em destaque os poços Violeta I e II necessita ser melhor aproveitada, através do apoio público, em todas as esferas: federal, estadual e municipal, para a devida conservação dos mesmos e a necessidade de um estímulo ao Desenvolvimento Sustentável local. Palavras-Chave: Águas subterrâneas, Ciclo hidrológico, Conservação ambiental, Poços jorrantes. INTRODUÇÃO Desde as últimas décadas do século XX, a humanidade defronta-se com uma série de problemas, que, de certa forma, associam-se à Revolução Industrial, mundialização do capitalismo, Revolução Verde, urbanização e à grande densidade demográfica, aumentando a carga de uso dos recursos naturais, que visam atender as necessidades consumistas da sociedade contemporânea. Consequentemente, os problemas globais mais evidentes relacionam-se à economia, às finanças, às relações sociais, culturais, religiosas e ambientais. Nessa perspectiva, este trabalho analisa o processo de uso e gestão dos recursos hídricos, através da análise de planejamento ambiental voltados à hidrografia, interpolados através de um estudo de caso dos poços jorrantes Violeta I e II, localizados no município de Cristino Castro – PI. É exposto o problema do desperdício, a pouca estrutura para o aproveitamento deste recurso natural, salientando uma maior necessidade de apoio político e da sociedade local. A metodologia utilizada baseou-se em referências bibliográficas e visita aos poços jorrantes, caracterizando a dinâmica mundial e local das águas superficiais e subterrâneas, relacionando à 68
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, sua análise hidrogeológica, com perspectivas de uma melhor conservação desse recurso ambiental como forma de desenvolvimento sustentável. CARACTERIZAÇÃO HIDROLÓGICA DO PLANETA Nos últimos anos, as preocupações com o aquecimento global tomaram grande impulso, através dos meios de comunicação, das Ong’s, da comunidade científica, entre outros. Porém, há um problema que ganha cada vez mais a atenção dos mesmos atores citados acima e, que em épocas diferentes da história da formação social do homem foi o centro de conflitos e guerras: a água. A mesma está intrinsecamente contida na história de evolução da Terra, na origem e evolução das espécies, como fonte essencial para a vida. Segundo Rebouças (2002) ao longo da história geológica da Terra, as erupções vulcânicas, associadas à tectônica de placas lançaram na sua atmosfera grandes quantidades de oxigênio, hidrogênio e gases tais como dióxido de carbono, nitrogênio, dióxido de enxofre e monóxido de carbono. Portanto, é a água que mantém a vida no planeta, através da fotossíntese, que produz biomassa através da reação entre CO2 e H2 O, além de evidenciar no contexto biológico que 80 % do corpo humano é composto por água (KARMANN, 2003). Rebouças (2002, p.4) acrescenta que essa parte líquida da Terra concentra o maior percentual, pois: Da mesma perspectiva cósmica, a água existente na Terra forma também uma esfera, a assim chamada hidrosfera. A água é de longe a substancia mais abundante da Terra, cobrindo cerca de 77% da sua superfície, assim distribuído: 361,5 milhões km² de oceanos e mares, 17,5 milhões km² de calhas de rios e pântanos, 16,3 milhões km² de calotas polares e geleiras, e 2,1 milhões de lagos (...) (REBOUÇAS, 2002, p.4)
Conti e Furlan (2005) descrevem o papel dos oceanos no clima como muito importante, com 71% de massa líquida cobrindo a superfície do Planeta. No hemisfério sul, 81% da superfície é coberta por água; no hemisfério norte, essa porcentagem cai para 51%. A variável porcentagem hídrica distribuída nos estados sólido, líquido e gasoso é também comentada por Silveira (2001), pois a circulação da água na superfície terrestre e na atmosfera sistematiza o ciclo hidrológico. Tabela 01: Áreas, volumes totais e relativos de água dos principais reservatórios da Terra ÁREA VOLUME % DO VOLUME RESERVATÓRIO (10³ KM²) (106 KM³) TOTAL OCEANOS 361.300 1.338 97,50 SUBSOLO 134.800 23,40 1,70 ÁGUA DOCE 10,53 0,76 UMIDADE DO SOLO 0,016 0,001 CALOTAS POLARES 16.227 24,10 1,74 ANTÁRTICA 13.980 21,60 1,56 GROENLÂNDIA 1,802 2,30 0,17 ÁRTICO 226 0,084 0,006 GELEIRAS 224 0,041 0,003 SOLOS GELADOS 21.000 0,300 0,022 LAGOS 2.059 0,176 0,013 ÁGUA DOCE 1.236 0,091 0,007 ÁGUA SALGADA 822 0,085 0,006 PÂNTANOS 2.683 0,011 0,0008 CALHA DOS RIOS 14.880 0,002 0,0002 BIOMASSA 0,001 0,0001 VAPOR ATMOSFÉRICO 0,013 0,001 TOTAIS 1.386 100 ÁGUA DOCE 35,00 2,53 Fonte: IHP/UNESCO, 1998
% DE VOLUME DE ÁGUA DOCE 29,90 0,08 68,90 61,70 6,68 0,24 0,12 0,86 0,26 0,03 0,006 0,003 0,04 100
69
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Na tabela 01, são caracterizados os volumes totais e relativos de água dos principais reservatórios da Terra. A análise confere que a distribuição das águas, de um total de 1.386 milhões km³ é: 97,5% água salgada; 2,53% água doce; 68,90% estão nas calotas polares e geleiras; 29,90% água subterrânea doce; 0,3% de água doce nos rios e lagos; e 0,9% outros reservatórios. De acordo com Rebouças (2002), as águas da Terra encontram-se em permanente movimento, caracterizando o ciclo hidrológico. Efetivamente desde os primórdios dos tempos geológicos, a água em forma líquida ou sólida que é transformada em vapor pela energia solar atinge a superfície terrestre e a transpiração dos organismos vivos, subindo à atmosfera, resfriandose, originando as nuvens. Temos no ciclo a precipitação meteórica – condensação de gotículas a partir do vapor de água presente na atmosfera, originando a chuva, associando-se à evapotranspiração (KARMANN, 2003). Há, portanto, três variáveis regionais que caracterizam a gênese local das águas: as precipitações, o escoamento superficial e a recarga dos teores de umidade dos solos (REBOUÇAS, 2002). O mesmo autor também acrescenta que a maior mudança de chuvas no mundo é verificada nas regiões intertropicais e temperadas. O sistema terra, água e ar estão intrinsecamente ligados pela influência da insolação; esta é difundida principalmente por moléculas de ar, vapor d’água e partículas naturais dentro da atmosfera (AYOADE, 2003). Portanto, a terra e a água apresentam diferentes propriedades térmicas, e reagem de modo diferente à insolação, com diferenças de temperatura entre ambos, influindo na continentalidade (AYOADE, 2003) e no clima. A origem da água na Terra relaciona-se à própria formação da atmosfera, a degaseificação do Planeta (KARMANN, 2003), fenômeno de liberação de gases por um sólido ou líquido quando este é aquecido ou resfriado, processo atuante até hoje, que iniciou-se na fase de resfriamento geral da Terra, após a fase inicial de fusão parcial. De acordo com o tempo geológico, o ciclo hidrológico divide-se em dois sub-ciclos: o ciclo “rápido”, que opera em curto prazo, envolvendo a dinâmica externa da Terra (movido pela energia solar e gravitacional) e o ciclo “lento”, movido pela dinâmica interna (tectônica de placas), onde a água participa do ciclo das rochas – intemperismo químico (KARMANN, 2003). DINÂMICA DA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Desde os primórdios das civilizações antigas, a água subterrânea é bastante utilizada como fonte de abastecimento de grandes populações nas zonas áridas e semi-áridas. Durante a Revolução Industrial, suas demandas aumentaram para o abastecimento das nascentes atividades industriais e crescimento acelerado dos centros urbanos. No Brasil, o uso da água subterrânea, sua captação para o abastecimento das populações vem sendo realizada desde os tempos da colonização, com evidências de “cacimbões”, existentes em fortes militares, conventos, igrejas e outras construções (REBOUÇAS, 2002). As águas subterrâneas apresentam uma parcela significativa na Terra, tendo três origens principais: Meteórica (97% dos estoques de água doce encontradas em estado líquido nas terras emersas), ocorrendo pela infiltração de uma fração das precipitações; Conatas ou água de formação, pois estão retidas nos sedimentos desde as épocas de formação dos depósitos; e Juvenil, a água gerada pelos processos magmáticos da Terra. Os maiores níveis de conhecimento hidrogeológico no Brasil, são encontrados nas áreas com densidades demográficas mais elevadas, em especial nos domínios metropolitanos. No Nordeste do Brasil, os principais trabalhos sobre a hidrogeologia da região foram desenvolvidos pela SUDENE durante as décadas de 1960-1980, resultando no Inventário Hidrogeológico Básico do Nordeste (REBOUÇAS, 2002).
70
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. POTENCIAL HÍDRICO SUBTERRÂNEO NO ESTADO DO PIAUÍ O Estado do Piauí, com 250.934 km², apresenta na sua base litológica dois grandes grupos de rochas: as rochas cristalinas e as rochas sedimentares; aproximadamente 83% da superfície do Estado está no contexto da Bacia Geológica Sedimentar do Parnaíba (REBOUÇAS, 2002). As rochas cristalinas são impermeáveis fazendo com que as águas das chuvas escoem pelas encostas e serras, morros e também pelos rios, porém, as rochas sedimentares são permeáveis, permitindo que a água das chuvas infiltre até grandes profundidades (LIMA, 2006). O regime hídrico superficial e subterrâneo do Estado é condicionado pelo clima, pois, Baptista (1975), utilizando a classificação de Köppen, define os climas no Estado em: Tropical – AW, AW’ (Tropical com chuvas de verão retardadas) e Semi-árido – BSH (Quente, com inverno seco). As temperaturas médias são superiores a 18° C, com pluviosidade média acima de 600mm, apresentando apenas duas estações anuais, uma chuvosa e uma seca. A Bacia do rio Parnaíba situa-se na porção ocidental da região Nordeste do Brasil, estando 75% de sua área no Estado do Piauí, 19% do Maranhão e 6% do Estado do Ceará (IBGE, 1996). As seções geológicas permitem constatar dois sistemas genéticos de aqüíferos (águas localizadas em grandes profundidades) de características distintas: o sistema fissural e o sistema intergranular. O fissural envolve todas as rochas do embasamento cristalino do Cambriano, compondo a faixa nortenordeste e sudeste da Bacia Sedimentar do Maranhão-Piauí, com um volume de água de 17.500 km³ (ARAÚJO, 2006), e mais as vulcânicas basálticas datadas em diferentes períodos. O sistema intergranular reúne sedimentos não consolidados e consolidados, onde o caminho de percolação das águas subterrâneas é estabelecido de acordo com a permeabilidade e a porosidade. Geologicamente, distinguem as seguintes unidades que formam os diferentes aqüíferos: Formação Serra Grande, Pimenteiras, Cabeças, Longá, Poti, Piauí, Pedra-de-Fogo, Motuca, Sambaíba, Pastos Bons, Cordas, Areado, Urucuía, Santana, Exu e Itapecuru, Grupos Barreiras e sedimentos recentes (aluviões, coluviões e dunas); em ordem decrescente de potencialidade, têm-se os principais aqüíferos: Serra Grande, Cabeças, Poti, Piauí, Motuca, Sambaíba, Corda e Itapecuru, isto em extensão regional. Em âmbito local, os demais aqüíferos satisfazem pequenos projetos agrícolas, com grande destaque à área aflorante e de melhores condições de exploração, aos aqüíferos Cabeças, Serra Grande e Poti (IBGE, 1996). De modo geral, o potencial hídrico subterrâneo para as rochas cristalinas e sedimentares apresenta-se de muito fraco a fraco. Contudo, abaixo do paralelo 7° nos vales dos rios Parnaíba, Uruçuí-Preto e Gurguéia (Micro-bacia do Rio Parnaíba) predomina um potencial que vai de fraco a médio, apresentando áreas de forte a muito forte potencial (as regiões do alto Parnaíba, a área de Tasso Fragoso, Gilbués e parte de Jerumenha). A figura 01 caracteriza a Bacia do Rio Gurguéia e suas classificações do potencial hídrico subterrâneo da região.
71
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 01: Potencial Hídrico Subterrâneo da Bacia do Rio Gurguéia Fonte: Adaptado do PLANAP, 2006.
A área do Vale do Gurguéia, situa-se em uma faixa de transição de climas tropical AW e semi-árido BSH. Essas características climáticas influenciam a composição dos solos no Vale do Rio Gurguéia, pois, segundo Baptista (1975) os principais solos encontrados na região são: Bruno não-cálcicos, laterítico bruno avermelhado eutrófico, brunizem avermelhados, podzólicos vermelho-amarelo equivalente eutrófico, areias quartzosas e vertissolos tipo A (solos aluviais eutróficos e solos hidromórficos indiscriminados). As influencias climáticas e de solos refletem-se nas vegetações do Vale, encontrando desde a caatinga arbórea arbustiva ao cerrado campo e cerradão. Segundo Baptista (1975), 82,50% da área do estado está inserido no Polígono das Secas, abrangendo 208.326 km² da área piauiense. Esses dados são fatores que permitem caracterizar as políticas de combate à seca (que objetivaram a construção de poços jorrantes, açudes, etc) orientadas pela SUDENE. Nosso enfoque principal compreende o vale do rio Gurguéia, caracterizado pelas maiores condições para captação de água subterrânea na Bacia, com ênfase no sistema intergranular Cabeças, o mais explorado da região, apesar de sua superfície aflorante reduzida. Segundo ARAÚJO (2006), as formações Serra Grande, Cabeças e Poti-Piauí, formam uma grande reserva de água subterrânea, a terceira maior do Brasil, podendo ser utilizado um volume de 10 bilhões de m³ por ano, sem que haja um rebaixamento das águas dos aqüíferos, em um prazo de cinqüenta anos seguidos. De acordo com o IBGE (2006), vários poços já foram perfurados, alguns dos quais estão jorrando centenas de m³/h há mais de trinta anos, esperando que haja bom senso e decisão políticoadministrativa para o uso efetivo, tal como ocorre na região do Vale do Gurguéia. Os poços jorrantes mais conhecidos no Estado encontram-se no município de Cristino Castro, destacando-se os poços Violeta I e II, perfurados pela Petrobrás, com 1.000 metros de profundidade, adentrando 250m na formação Serra Grande, como principais entradas de água na formação Cabeças (PESSOA, 1979 apud IBGE, 2006).
72
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 02: Localização do Município de Cristino Castro – PI Fonte: CPRM, 2004.
O grande desperdício hídrico nos poços Violeta I e II é criticado por ARAÚJO (2006), acrescentando a falta de uso econômico, tornando o poço um símbolo de grande potencial econômico e também de desperdício. A altura do jorro da água chega a mais de 60 metros e uma vazão aproximada de 600 m³/h (ARAÚJO, 2006); a vazão dos poços é também discutido por Neto (2003), admitindo uma vazão de 930.000 litros/h e jorrando mais de 60 metros de altura.
Figura 03: Poços jorrantes Violeta I e II Fonte: Os autores (2006)
Na proposta de conservação dos recursos ambientais, e nela inserida as águas subterrâneas, verifica-se a necessidade de planejamento para a utilização do ambiente. O manejo dos recursos naturais tem sua melhor expressão no conceito de “Produção Sustentada” ou sustentabilidade dos recursos. A conservação ambiental pode ser traduzida pela maximização das aptidões dos recursos e pela minimização do impacto produzido. O planejamento ambiental deve adotar um enfoque ecológico-holístico, no qual o homem integra esse sistema, devendo buscar o uso múltiplo do território e a reutilização, como forma lógica de maximizar o aproveitamento dos recursos naturais, como é o caso aqui citado das águas subterrâneas, para satisfazer as necessidades da produção, lembrando que a sociedade deve ter participação intrínseca no processo. Portanto, faz-se necessária maior atenção por parte do poder público e da sociedade local para o grande desperdício de recursos hídricos, verificado nos poços jorrantes Violeta I e II. Há 73
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. necessidade, pois, da elaboração de projetos para o aproveitamento hídrico local com uso da irrigação, principalmente para agricultura familiar e incentivos de orientação a pequenos produtores. Rebouças (2002) admite a necessidade de uma nova lei sobre águas subterrâneas, substantiva, com normas gerais sobre o aproveitamento, avaliação, controle, proteção, utilização racional de direitos e obrigações de seus usuários e não de gerenciamento das águas subterrâneas que já está disciplinado pela lei 9.433/97 e pelas leis estaduais correspondentes. A Gestão das Bacias Hidrográficas relacionam-se diretamente à Gestão dos recursos hídricos no país (CUNHA, 2003). Portanto, vários esforços estão sendo feitos para a organização do setor através da criação de comitês de bacias, priorizando uma política sustentável para o desenvolvimento sócio-ambiental. CONSIDERAÇÕES FINAIS O Brasil possui grandes potenciais de águas subterrâneas, seja na forma de umidade do solo, seja como água que flui no subsolo. As reservas de águas subterrâneas móveis são estimadas em 112.000 km², sendo cerca de 5.000 m³/hab/ano poderiam ser extraídos de forma racional (REBOUÇAS, 2006). A globalização, através da sociedade consumista, torna o meio ambiente mais propenso à explorações, ao uso exagerado dos recursos naturais, desequilibrando assim o ambiente. No Brasil, a falta de vontade político-administrativa concorre para o agravamento dos grandes problemas da sociedade, estendendo-se a várias áreas, como: saúde, educação, transportes, moradia, abastecimento de água, etc. As águas subterrâneas constituem-se em um dos insumos mais importantes do nosso Planeta, sendo utilizada de forma inadequada e rapidamente apropriada pelos setores econômicos dominantes do mercado. O exemplo dos poços jorrantes Violeta I e II no Estado do Piauí revelam a falta de estrutura e bom senso do poder público para o uso adequado e correto desse recurso, principalmente pela falta de projetos de aproveitamento, evitando assim o desperdício. Mesmo com a criação de instituições como Agencia Nacional de Águas (ANA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), voltadas à gestão e manejo da água e problemas ambientais no Brasil, é necessária maior proteção jurídica e institucional, com a participação local da sociedade no controle, uso e aproveitamento das águas subterrâneas, principalmente as localizadas no Vale do Gurguéia, para que se garanta o direito de uso às gerações futuras. REFERÊNCIAS AGUIAR, Robério Bôto de. (org.) Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea, estado do Piauí: diagnóstico do município de Cristino Castro. Fortaleza: CPRM Serviço Geológico do Brasil, 2004. ARAÚJO, José Luis Lopes (Coord.). Atlas Escolar do Piauí: Geo-Histórico e Cultural. João Pessoa. Editora Grafiset, 2006. BAPTISTA, João Gabriel. Geografia Física do Piauí. 2. ed. Teresina: Fundação CEPRO, 1975. BRASIL, Codevasf. Planap: Atlas da Bacia do Parnaíba. Brasília, DF: TODA Desenho & Arte ltda, 2006. CONTI, José Bueno; FURLAN, Sueli Angelo. Geoecologia: O Clima, os Solos e a Biota. In: ROSS, Jurandyr L. Sanches (org). Geografia do Brasil. 5. ed. São Paulo. Editora: EDUSP, 2005. CUNHA, S.B. da; GUERRA, A.J.T. (org). Geomorfologia do Brasil, 3. ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2003. KARMANN, Ivo. Ciclo da Água: Água Subterrânea e sua Ação Geológica. In: TEIXEIRA, Wilson et all. Decifrando a Terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2003
74
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. LIMA. Iracilde M. de. M. F.; ABREU, I. G. de. O Semi-Árido Piauiense: Vamos conhecê-lo? Teresina-PI, Editora: Nova Expansão, 2006. MARGARETE, P. R. (coord.). Macrozoneamento Geoambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba/Primeira Divisão de Geociências do Nordeste. Rio de Janeiro: IBGE, 1996. NETO, Adrião. Geografia e História do Piauí para estudantes: da Pré-História à Atualidade. 2. ed. Teresina-PI. Edições Geração 70, 2003. REBOUÇAS, A. da C. Água Doce no Mundo e no Brasil. In: REBOUÇAS, A. da C. et all (org). Águas Doces no Brasil: Capital Ecológico, Uso e Conservação. São Paulo. Editora Escrituras, 2002. SALATI, E.; LEMOS, H. M. de. Água e o Desenvolvimento Sustentável. In: REBOUÇAS, A. da C. et all (org). Águas Doces no Brasil: Capital Ecológico, Uso e Conservação. São Paulo. Editora Escrituras, 2002. SILVEIRA, André L. L. O Ciclo Hidrológico e Bacia Hidrográfica. In: TUCCI, Carlos E. M. (org). Hidrologia: Ciência e Aplicação. 2. ed. Porto Alegre. Editora: UFRGS: ABRH, 2001. VESENTINI, José Willian; VLACH, Vânia. Geografia Crítica: O Espaço Natural e a Ação Humana. São Paulo. Editora: Ática, 2002.
75
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. ESTUÁRIO DO RIO ACARAÚ/CE: ASPECTOS AMBIENTAIS E CONDIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO Aurilea Bessa Alves Mestre em Geografia – UECE,
[email protected] Lidriana de Souza Pinheiro Profª. Drª. Instituto de Ciências do Mar – UFC,
[email protected] Morsyleide de Freitas Rosa Pesq. Drª. EMBRAPA – Agroindústria Tropical,
[email protected] RESUMO O processo de uso e ocupação do solo no Ceará e particularmente na bacia do Acaraú tem sido realizado ao longo dos anos sem muito controle e planejamento. Na região circundante ao estuário do rio Acaraú isso se repete, de modo que por vezes as formas de uso do solo e da água são conflitantes. Este trabalho visa identificar as principais formas de uso e ocupação da região estuarina do rio Acaraú, apontando suas condições atuais e suas interferências no ambiente. O local encontra-se nos municípios de Cruz e Acaraú, na porção Norte do Estado. Para tanto a pesquisa contou com um levantamento detalhado da região estuarina, reconhecimento dos atributos ambientais e identificação das tipologias de uso. Dessa forma, acredita-se que estes resultados possam servir como subsídios para o planejamento e a gestão do ambiente, buscando uma maior eficiência dos usos do território dentro dos princípios da sustentabilidade. Palavras-chave: rio Acaraú, uso e ocupação, problemas ambientais. INTRODUÇÃO Considera-se que o processo de uso e ocupação ocorre mediante a atuação dos agentes organizadores do espaço, sendo eles os grupos políticos, econômicos e da sociedade em geral, que passam a construir um determinado espaço local em função de suas práticas cotidianas e das suas atividades econômicas (ALVES, 2008). A ação desses agentes gera inúmeras contradições/problemas ambientais em virtude da apropriação inadequada da terra. Na região estuarina do Acaraú, os principais agentes organizadores do espaço são o Estado, os empresários industriais e comerciais, os pequenos e grandes proprietários agrícolas, as comunidades de pescadores, os carcinicultores e a sociedade. Estes agentes convivem em meio a conflitos e tensões fruto do crescimento de inúmeras atividades econômicas, com destaque para a agricultura, pesca e carcinicultura. Os primeiros são atividades realizadas com pouca infra-estrutura e o seguinte possui uma boa organização, inclusive econômica. O somatório destas ações reflete em problemas ambientais. METODOLOGIA Para a realização da pesquisa o levantamento das informações de campo foi fundamental ao entendimento e análise geral da área do estuário e suas particularidades, possibilitando a identificação das tipologias de uso. A classificação das formas de uso e ocupação da região estuarina do rio Acaraú resultou na identificação dos seguintes tipos: recursos hídricos com ênfase nas formas de uso e problemas correlatos, além de carcinicultura; ocupação urbana, comercial e industrial; e os agroecossistemas, que congregam o extrativismo vegetal e agropecuária. As tipologias de uso utilizadas foram adaptadas do trabalho do IBGE (2006) que realiza uma classificação hierárquica.
76
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. RESULTADOS E DISCUSSÕES TIPOLOGIAS DE USO E OCUPAÇÃO ADOTADAS USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS As formas de uso da água em uma bacia hidrográfica podem ser diversificadas segundo interesses de cada usuário. Diante disso, torna-se necessário que estes usos obedeçam a uma hierarquização de acordo importância/prioridade de abastecimento. Daí, a relevância da adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão, o que pode resultar na organização dos tipos consumos. A dificuldade de planejamento para estes usos múltiplos é recorrente. Cada forma de utilização da água possui uma demanda de quantidade e qualidade necessária para a sua sustentação. Na bacia do Acaraú, por exemplo, a atividade agrícola realizada a partir da irrigação, representa a maior parcela de consumo de água da bacia, cerca de 85% (PLANERH, 2000). Particularmente, no estuário do rio Acaraú existem alguns locais estratégicos de reserva hídrica como os açudes Piranhas e Bal que se encontram localizados no limite Norte da zona urbana de Acaraú, próximo à margem direita do rio. Estes açudes estão interligados, com caimento da drenagem do açude Piranhas para o açude Bal, e deste para o rio Acaraú. Os açudes cruzam terrenos tabulares da Formação Barreiras, onde seus usos principais estão associados ao abastecimento, pequenas irrigações, culturas de subsistência, lazer e recreação, estes últimos, mais intensamente no açude Bal. No açude Bal, a recreação da comunidade ocorre sem controle, provocando o acúmulo de resíduos sólidos como garrafas plásticas e de bebidas alcoólicas, sacos plásticos e outros restos orgânicos, que são jogados tanto no açude como nas áreas marginais. Vale destacar a existência de uma significativa plantação de coco nas margens do manancial. Considerando que este tipo de cultura normalmente necessita de agrotóxicos e fungicidas, o resultado é a possível alteração na qualidade da água e por conseqüência aos usos. No açude Piranhas os usos estão mais relacionados às pequenas atividades agrícolas, pesca, abastecimento local e recreação. Contudo, não existe um disciplinamento dessas atividades. A ausência de rede de esgotamento sanitário nas proximidades deste açude é também um elemento de possível contaminação de solos e águas superficiais e subterrâneas. Esta carência de infra-estrutura de saneamento, é uma das principais dificuldades ressaltadas pela população residente nas margens do Acaraú, sobretudo no que diz respeito à ausência de rede geral de esgoto, coleta e disposição adequada de lixo. O reflexo de ocupações inadequadas dentro de Área de Preservação Permanente (APP) deve ser destacado, pois correspondem a um dos maiores problemas ambientais percebidos na região. Pode-se identificar facilmente em alguns trechos do estuário problemas decorrentes do desmatamento de vegetação que margeia o rio, como a intensificação de processos erosivos, e que por conseqüência resulta no assoreamento de determinados trechos do canal. Este assoreamento é percebido a partir da presença de ilhas de pequeno a médio porte, além de bancos de areia que dificultam a pesca e a navegação. Isso evidencia um grande aporte sedimentar ao longo do canal estuarino e que diminui a capacidade de vazão do rio. (Figuras 1 e 2).
77
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Agricultura de subsistência
Exploração de carnaúba
Figura 1 – Atividades desenvolvidas e formação de bancos de areia próximos à ponte de acesso entre os municípios de Cruz e Acaraú.
Figura 2 – Formação de bancos de areia em à montante do porto de Acaraú.
Em vários trechos do estuário a comunidade utiliza do local como forma de lazer, isso se intensifica nos finais de semana, onde as pessoas se reúnem levando consigo para as margens do rio, bebida alcoólica e alimentos, ou optam pela pesca artesanal e ali permanecem durante várias horas do dia. Os banhistas disputam o lugar com as demais atividades que são incompatíveis com a balneabilidade. São exemplos, o comércio pesqueiro de considerável tamanho, a criação de gado e o lançamento de esgoto da lagoa de estabilização situada também no bairro Mucunã. Destaca-se ainda, como fator de comprometimento da qualidade dos recursos hídricos, o lançamento inadequado de efluentes de abate animal. Dois são os locais oficiais de abate, os matadouros dos municípios de Cruz e de Acaraú. Ambos os matadouros não oferecem nenhum tipo de tratamento e destinação adequada ao efluente do abate, tampouco às fezes e chifres dos animais mortos. A situação é grave, pois esses líquidos são ricos em nutrientes e podem comprometer a qualidade da água através da infiltração no subsolo, chegando até a alcançar um manancial de abastecimento. Outra questão que deve ser ressaltada é a atividade de carcinicultura que ocupa uma área representativa das margens do estuário, com aproximadamente 50 fazendas de camarão (SUCUPIRA, 2006). Estimou-se uma área de aproximada de 69,47 km² correspondente aos tanques de criadouros. A atividade conta com grandes estruturas de tanques e captação de água, juntamente com canais artificiais para sua distribuição. Em alguns empreendimentos estes lançamentos ocorrem com pouco controle, podendo colocar em risco algumas espécies do sistema estuarino, e não apenas o local de instalação do empreendimento, uma vez que o estuário é um ambiente onde ocorre mistura de água e dispersão de outras substâncias, provocando danos até difíceis de mensurar em termos de escala temporal e magnitude. Ocupação urbana, comercial e industrial A região estuarina encontra-se com aproximadamente 62.500 habitantes (Tabela 01), sendo que a zona urbana conta com maior número de residentes, em torno de 32.000, representando 51,2% do total (IBGE, 2000). (Tabela 01) – distribuição da população no estuário Local Acaraú Cruz total
Urbana 24.243 7.830 32.073
Rural 22.318 8.250 30.568
78
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. No que diz respeito à atividade comercial local percebe-se uma diversificação de atividades presente, sobretudo, em Acaraú (Tabela 02). O município possui uma variedade de comércios, predominando os bares e restaurantes, postos de gasolina, pequenos mercados e lojas. O setor é importante, pois movimenta a economia local a partir da geração de emprego e renda. Tabela 02: Atividades comerciais em Cruz e Acaraú. Atacadista
Varejista
Outras
Acaraú
5
534
2
Cruz
1
283
-
Fonte: Estados, IBGE (2005)
A exploração mineral é amplamente pronunciada nas proximidades da ponte de acesso à Cruz. Correspondendo a uma importante atividade econômica, especialmente para a população de baixa renda já que a maior parte da atividade é realiza de maneira quase artesanal. A indústria do ramo aparece com apenas 02 estabelecimentos nas sedes municipais. Em período de estiagem “verão” e por meio de técnicas rudimentares os trabalhadores cavam imensos buracos no solo a fim de encontrar material argiloso, que posteriormente será posto sob forma de telhas e tijolos nos fornos das pequenas olarias construídas às margens do rio (Figura 3). Esta prática causa dano ao ambiente, pois contribui para a degradação da paisagem, favorecimento a processos erosivos, além do comprometimento dos microorganismos existentes no solo ocasionando o empobrecimento deste.
Figura 03 – Olaria artesanal com retirada de argila da planície fluvial
Ainda próximo ao rio, a retirada de sedimentos arenosos da calha é prática comum principalmente como matéria-prima na construção civil. Estes sedimentos possivelmente encontram-se depositados nas margens e canal do rio neste trecho por conta da redução da descarga fluvial à montante do local, em virtude dos constantes barramentos realizados em setores da bacia do Acaraú. De acordo com os dados do IPECE (2005), os municípios do estuário possuem apenas 55 indústrias, predominando a atividade de transformação (Tabela 03). Esta atividade se dedica à transformação de matérias-primas em produtos intermediários ou em produtos finais. Tabela 03 – Atividades industriais segundo tipo
Acaraú
Extração mineral 02
Construção civil 02
Transformação
00
01
21
Cruz
29
Fonte: IPECE (2005)
79
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. São exemplos empresas deste ramo como as de produtos de minerais não metálicos, metalurgia, material de transportes, madeira, indústria química e de plástico, produtos alimentares, dentre outras. AGROECOSSISTEMAS EXTRATIVISMO VEGETAL Uma das principais formas de extrativismo vegetal na região estuarina do rio Acaraú é a exploração de lenha. Esta prática é comum, pois o material é necessário e empregado principalmente no cotidiano das populações de baixa renda, utilizado na alimentação de fogões a lenha, e ainda como matéria prima de cercas, obras civis, artesanato e demais usos. A extração de lenha nos municípios de Cruz e Acaraú quantificam 42.130 m³. Deste total, aproximadamente 78% corresponde à Acaraú (IPECE, 2005). Comparando com o Ceará, este número é cerca de 10% de toda a exploração de lenha do estado. Valor alto considerando que o Ceará possui 184 municípios que também extraem lenha. Não se pode deixar de mencionar a produção de carvão vegetal, os municípios de Cruz e Acaraú alcançaram cerca de 36 toneladas produzidas. Outra forma de extrativismo que merece destaque é a exploração de carnaúba. Na área de estudo, a planície fluvial se apresenta na transição de Acaraú e Cruz, onde se observa um extenso e vistoso carnaubal. Esta abundancia de carnaúbas possibilita a ampla exploração da espécie. Vale destacar que a atividade é característica do baixo curso da bacia do Acaraú, e fornece emprego e renda para os moradores locais. A exploração da árvore é realizada de forma sustentável. Ocorre normalmente na estiagem, período em que as folhas se encontram mais secas, onde é realizada sua retirada sem que haja maiores danos à carnaúba. Juntos, os municípios de Cruz e Acaraú produzem cerca de 103 toneladas distribuídas entre fibra e palha de carnaúba (IBGE, 2006). AGROPECUÁRIA A produção agrícola no local se restringe praticamente às planícies fluviais e aos tabuleiros. Nos tabuleiros o cultivo é normalmente permanente e encontram-se as seguintes plantações: banana (Musa sapientum), coqueiro (Coco nucifer) e manga (Mangifera indica). Já nas planícies as culturas desenvolvidas são temporárias e constituem-se de batata doce (Ipomoea batatas), feijão (Phaseolos vulgaris), mandioca (Manihot esculenta), melancia (Citrillus vulgaris) e milho (Lea mais). Estes tipos de culturas estão sumarizados na tabela 04. Em virtude das condições pedo-climáticas, a localização destas áreas de cultivo é normalmente próxima aos recursos hídricos, esta prática acaba por intensificar o problema de degradação da qualidade da água, uma vez que, grande parte dos produtores se utilizam de fertilizantes, pesticidas e outros agroquímicos para a melhor produção das culturas. Tabela 04 – Tipos de culturas e sua produtividade Cultura permanente Banana
Cultura temporária
124
Coco- dabaía 4.721
Produção (ton)
2.378
21.886
305
757
1.603
38.161
25.442
893
Rendimento médio (Kg/ha)
19,18
4,64
6,63
6,06
0,28
6,58
33,43
0,18
Área
Manga 46
Batata doce 125
Feijão
Mandioca
Melancia
Milho
5.710
5.800
761
4.930
Fonte: Adaptado de IPECE (2005)
Segundo os dados apresentados, a cultura que possui a maior produção na região estuarina é a mandioca, seguida pela melancia e o coco-da-baía. No entanto, na relação área plantada e produção, a melancia é fruto que possui a maior produtividade.
80
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. É relevante destacar a vasta plantação de coco observada em vários setores dos municípios. Trata-se de uma cultura de fácil manejo e adaptação a condições adversas. Sobre a atividade pecuarista, esta é realizada no local com pouco desempenho. A criação dos animais normalmente é feita de forma extensiva (Tabela 05). Tal fato que constitui um problema, pois a soltura dos animais resulta em disposição de fezes locais diversos, podendo ocasionar o comprometimento da qualidade da água. No total, a menor quantidade de cabeças corresponde ao gado eqüino com 2.667 unidades e o maior número é de bovinos com 15.544 cabeças. No entanto, a criação de aves no estuário desempenha maior destaque, visto que é de fácil criação e possui um curto período de tempo para o abate, a população totalizou 164.195 aves. Tabela 05 – Quantidade de gado existente em Cruz e Acaraú. Acaraú Cruz
Bovinos 11.370
Suinos 7.871
Eqüinos 1.846
Ovinos 6.511
Caprinos 1.772
Aves 84.639
4.174
4.975
821
5.859
1.185
33.172
Fonte: IPECE (2005)
Destaca-se que a criação de ovinos e caprinos é bem menor, devendo ser estimulada. Estes animais são criados de forma simples, não requerem maiores cuidados e se adaptam às condições naturais do ambiente. Além de representarem melhor os hábitos culinários e culturais do Nordeste brasileiro CONSIDERAÇÕES FINAIS A identificação das tipologias de uso possibilitou uma maior análise dos problemas ambientais correlatos aos tipos de uso. Dessa forma, estes problemas resultantes da ausência de planejamento territorial serão mencionados a seguir. A incompatibilidade da balneabilidade com as formas de uso atual é algo que merece destaque. É comum perceber a população banhando-se nas proximidades do porto, de áreas de criação de animais e da lagoa de estabilização. Sobre a questão dos matadouros e seus efluentes e resíduos, deve-se pensar em uma imediata modificação do atual sistema, pois sabe-se que este tipo de efluente é rico em material orgânico e que ao alcançar um corpo hídrico pode causar o empobrecimento da qualidade da água, além de proliferar doenças. Em virtude da grande exploração mineral clandestina, deve-se haver a atuação efetiva dos órgãos ambientais competentes para promover a conscientização, fiscalização e punição deste tipo de atividade. Com relação à exploração de lenha é necessário cautela em sua retirada pois trata-se de uma prática degradante e causadora de muitos impactos ambientais, como a erosão, assoreamento e o empobrecimento do solo entre outros. A produção agrícola no local se restringe praticamente às planícies fluviais e aos tabuleiros, em virtude desta proximidade com os cursos d’água existe uma maior possibilidade de comprometimento da qualidade desses mananciais. Dessa forma o uso de defensivos agrícola, fungicidas e outros deve ser utilizado com cuidado. A partir da análise dos resultados por meio do emprego dos procedimentos metodológicos seguidos na execução deste trabalho, tem-se a compreensão de sua utilidade não somente acadêmica, mas também na aplicação de ações para o ordenamento do território e planejamento ambiental e dos recursos hídricos.
81
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
REFERÊNCIAS ALVES, A. B. Estuário do rio Acaraú – CE: Impactos ambientais e implicações na qualidade dos recursos hídricos. 2008. 131p. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Geografia) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2008. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAS AGROPECUÁRIAS – EMBRAPA: Agroindústria Tropical. Contexto geoambiental das bacias hidrográficas dos rios Acaraú, Curu e baixo Jaguaribe – estado do Ceará. Fortaleza. 52p. Documentos 101, 2005. I BGE (2001). Censo Demográfico 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2001. IBGE. Manual técnico de uso da terra. Rio de Janeiro, 2006. IPECE. Anuário estatístico. IPECE, 2005. SUCUPIRA, P. A. P. Indicadores de degradação ambiental dos recursos hídricos superficiais no médio e baixo vale do rio Acaraú – CE. 2006. 242 p. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2006.
82
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. CONTEXTO HIDROCLIMATOLÓGICO DA BACIA DO MÉDIO-BAIXO JAGUARIBE, CE. Cleuton Almeida Costa Mestre em Geografia/UECE –
[email protected] Lidriana de Souza Pineiro Profª. Dra. da UFC/ Profª. do Mestrado em Geografia da UECE -
[email protected]
RESUMO A situação hídrica do Estado do Ceará reflete as influências de suas condições naturais, em especial as ligadas a litologia e à irregularidade pluviométrica. No entanto, foi nos ambientes fluviais que se iniciou a colonização de suas terras, devido as melhores condições de solos e disponibilidade hídrica. A área em estudo situa-se na porção leste do Ceará, mais precisamente na área de transição do médio para o baixo curso da Bacia do Jaguaribe. O recorte espacial da bacia de drenagem possui uma área de aproximadamente 3.556 Km². Nesta pesquisa, busca-se conhecer o comportamento hidroclimatológico da Bacia do Médio-Baixo Jaguaribe, fornecendo subsídios relevantes às formas de uso/ocupação desse espaço. O entendimento da dinâmica fluvial a partir de uma visão integrada da paisagem, implicou na utilização do método sistêmico como referencial desta pesquisa. A sazonalidade das precipitações associados às condições litológicas, conferem a bacia do Jaguaribe picos de altas vazões em um curto período de tempo. As médias mensais de vazão do rio Jaguaribe na estação de Peixe Gordo para o intervalo de 41 anos (1961-2002), mostram que a descarga líquida é maior entre os meses de março, abril e maio, sendo em abril registrada a maior vazão média (460 m³/s). Já a última década (1998-2008), denota uma vazão de 100 m³/s para o mês de maior intensidade do escoamento, sendo inferior à média dos últimos 40 anos, reflexos do início de operação do Açude Castanhão em 2002. A artificialidade imposta à bacia do Jaguaribe, principalmente a partir da construção do Açude Castanhão implica no retardamento de vazões máximas para setores a jusante deste reservatório. Apesar do controle hídrico exercido por grandes açudes na bacia do Jaguaribe, em anos em que as chuvas excedem a média histórica como ocorridos em 2008 e 2009, as cidades jaguaribanas são atingidas por inundações gerando prejuízos população local. Palavras-chave: Rio Jaguaribe, Açudes, Enchentes.
INTRODUÇÃO A situação hídrica do Estado do Ceará reflete as influências de suas condições naturais, em especial as ligadas a litologia dos terrenos e à irregularidade e má distribuição das chuvas. “A distribuição da precipitação dentro do território cearense relaciona-se com a atuação de diferentes sistemas atmosféricos sobre os fatores geográficos locais e regionais.” (ZANELLA, 2005). Nas regiões serranas, a exemplo do Planalto da Ibiapaba e nas áreas que ficam a barlavento da serra de Baturité, as precipitações chegam a ultrapassar 1700 mm anuais. No litoral apesar das chuvas não acompanharem o mesmo padrão das registradas nas serras, as precipitações ficam na casa de 1000 mm a 1350 mm por ano. Contrastando com o perfil pluviométrico observado noutras unidades ambientais, no sertão, que possui maior dimensão territorial no Ceará, a pluviometria varia de 550 mm a 850 mm, e em alguns locais é inferior a 550 mm, a exemplo de Irauçuba e do sertão dos Inhamuns (ZANELLA, 2005). Apesar das chuvas serem razoáveis em comparação com outras regiões semi-áridas do mundo, a alta taxa de evaporação que chega a ultrapassar 2000 mm (TEIXEIRA, 2004), associado ao domínio de terrenos cristalinos, reflete na intermitência dos rios. Isto reduz o armazenamento 83
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. natural da água no subsolo, sendo necessária a sua acumulação artificial, nos diversos barramentos distribuídos no espaço cearense. Os maiores açudes do Estado datam da década de 1960, a partir da construção do açude Orós com 1,94 bilhões de m³ (1961), e do Arrojado Lisboa (Banabuiú) com 1,7 bilhões de m³ em 1966, ambos na bacia do Jaguaribe. Atualmente o Ceará possui aproximadamente 5 mil açudes, entre públicos e particulares, onde 131 são monitorados pela COGERH (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará), e dentre os quais o Castanhão merece destaque, pois, é o maior do Estado do Ceará com capacidade de acumular 6,7 bilhões de m³ de água. A açudagem e o controle de vazões têm papel relevante na evolução geomorfológica dos canais, processos erosivos e de sedimentação no vale do Jaguaribe, e que por sua vez controlam a disponibilidade e a qualidade dos Recursos Hídricos. Portanto, nesta pesquisa objetiva-se conhecer o comportamento hidroclimatológico da Bacia do Médio-Baixo Jaguaribe, fornecendo subsídios relevantes às formas de uso/ocupação desse espaço.
CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA A bacia hidrográfica do rio Jaguaribe ocupa uma área de 74.621 km², representando 48% da área do Estado do Ceará (SOUZA; OLIVEIRA; GRANGEIRO, 2002). Esta bacia é subdividida em cinco sub-bacias (Baixo, Médio e Alto Jaguaribe, Banabuiú e Salgado). A área em estudo situa-se na porção leste do Estado do Ceará, mais precisamente na área de transição do médio para o baixo curso do rio Jaguaribe (Figura 1). O recorte espacial da bacia de drenagem possui uma área de aproximadamente 3.556 Km², englobando pequenas bacias a exemplo da bacia do rio Figueiredo, que contribui para o aumento da vazão do rio Jaguaribe no período de chuvas. A partir do açude Castanhão, limite escolhido dentro da bacia do médio curso, o rio Jaguaribe recebe a contribuição de pequenos tributários drenando território dos municípios de Nova Jaguaribara, Alto santo, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte e Limoeiro do Norte. Esses tributários e canais secundários percorrem e bordejam rochas do Pré-cambriano e do Cretácio, no entanto, com menor expressão as dos Tércio-Quaternários e Quaternários. Os terrenos aluviais (Quaternário) assumem destaque principal. A partir do encontro das águas do Figueiredo com o Jaguaribe, no município de São João do Jaguaribe, a deposição do material transportado ao longo do rio, associado à morfologia local propiciara condições para o surgimento de vasta planície, ganhando maiores proporções ao adentrar os municípios de Tabuleiro do Norte e Limoeiro do Norte.
84
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Peixe Gordo
Rio Jaguaribe
Rio Figueiredo
.
Fig.1- Localização da área de estudo Fonte: Organizado por Costa & Pinheiro, 2009.
MATERIAIS E MÉTODO A necessidade do entendimento da dinâmica fluvial a partir de uma visão integrada dos elementos naturais, associada ao estabelecimento do conjunto de atividades desenvolvidas na área, requer o método sistêmico como referencial desta pesquisa. Segundo Christofoletti (1999, p.1), a abordagem sistêmica é fundamental para compreender como as entidades ambientais, expressandose em diferentes organizações espaciais, se estruturam e funcionam. Bertrand (1971) entende a paisagem, como resultado da dinâmica instável de elementos físicos, biológicos e humanos que reagem simultaneamente uns sobre os outros, sendo a mesma um conjunto indissociável em contínua evolução. Portanto, “A paisagem é o reflexo e a marca impressa da sociedade dos homens na natureza.” (Bertrand, 2007, p. 262). 85
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Objetivando conhecer as condições hidroclimatológicas do Médio-Baixo Jaguaribe, foram realizados levantamentos bibliográficos e cartográficos da área, em consulta nas bibliotecas da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMACE), Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), Universidade Federal do Ceará (UFC), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Os dados de vazão foram cedidos pela Agência Nacional de Águas (ANA), onde na área estudada encontram-se duas estações fluviométricas, uma localizada no Distrito de Peixe Gordo município de Tabuleiro do Norte (Rio Jaguaribe), e outro no município de Alto Santo (Rio Figueiredo). Os dados de chuvas foram obtidos em quatro postos pluviométricos monitorados pela FUNCEME, conforme mostra o quadro abaixo. Vale ressaltar que apesar da existência de outros postos na bacia, apenas estes apresentam uma uniformidade das leituras nas ultimas décadas. CONTEXTO HIDROCLIMATOLÓGICO O escoamento superficial, na qual dá origem à formação de rios, sofre influência das condições climáticas. No Estado do Ceará, predomina o subtipo climático denominado de tropical equatorial, também tipificado de semi-árido com 9 a 11 meses secos. (MENDONÇA; DANNIOLIVEIRA, 2007). Ao estudar fatores que influenciam na determinação do clima da região Nordeste do Brasil, Ferreira e Mello (2005) menciona alguns mecanismos que está ligado diretamente a ocorrência de chuvas ou estiagens nessa região. Dentre eles, a Zona de Convergência Intertropical merece destaque especial. Formada pela confluência dos ventos alísios do hemisfério norte e alísios do hemisfério sul, sua migração da posição 14º N em agosto-outubro para a posição mais ao sul (2º a 4º S) entre os meses de fevereiro a abril influencia a ocorrência de precipitações nesse período (FERREIRA & MELLO, 2005). O clima semi-árido que predomina no território cearense, influencia diretamente as condições hidrológicas da bacia em estudo. Observando os dados de precipitações registrados em quatro postos pluviométricos na bacia estudada, percebe-se a irregularidade das chuvas para período de 30 anos (1979 - 2008).
QUADRO 1 – LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS POSTOS PLUVIOMÉTRICOS DA BACIA
Posto
Município
Latitude
Longitude
Altitude(m)
IRACEMA
Iracema
549
3818
140
ALTO SANTO
Alto Santo
531
3815
79
São João do Jaguaribe
517
3816
51
Tabuleiro do Norte
515
3808
40
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE TABULEIRO DO NORTE
Fonte: FUNCEME, 2008 (http://www.funceme.br/DEMET/Index.htm)
Conforme expressa a figura 2, a variabilidade interanual das precipitações contribui para a sazonalidade do escoamento fluvial do rio Jaguaribe e seus afluentes. Os totais anuais pluviométricos variaram de 120 mm a 1.800 mm, com mínimas e máximas, observadas nos anos de 1993 e 1985, respectivamente. Os maiores índices de precipitação foram observados nos seguintes anos: 1984, 1985, 1986, 1989, 2004 e 2008. 86
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
ALTO SANTO
TABULEIRO DO NORTE
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1980
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
2000 1800 1600 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 1979
Precipitação (mm)
IRACEMA
Fig. 2 – Distribuição das chuvas no intervalo de 30 anos (1979-2008) em quatro postos pluviométricos na bacia estudada Fonte: FUNCEME, 2008 (http://www.funceme.br)
No ano 2008, as chuvas registradas na região jaguaribana durante os quatro primeiros meses foram de 773,1 mm, apresentando um desvio de 30,7% em relação à média histórica que é de 591 mm (FUNCEME, 2008). A irregularidade espaço temporal das precipitações em 2008 pode ser percebida, quando se observa a variação das precipitações dos quatros postos (Figura 3). A distribuição temporal foi semelhante às verificadas nas médias históricas, com valores máximos de 410 mm, entre os meses de março e maio. As chuvas se tornam intensas a partir da segunda quinzena de março. Em abril as precipitações são maiores no início do mês, levando grande parte dos açudes a sangrarem. A partir de agosto as precipitações são nulas na região e o escoamento fluvial é controlado exclusivamente pela vazão regularizada pelo Açude Castanhão. Variação da Precipitação no ano de 2008 450
Precipitação (mm)
400
Iracema
350
Alto Santo
300
Tabuleiro do Norte
250
São João do Jaguaribe
200 150 100 50 0 Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
meses
Fig. 3 - Variação mensal das precipitações na bacia hidrográfica em estudo em 2008. Fonte: Banco de dados da FUNCEME (2008).
A evaporação é muito elevada na região com totais de 1500 mm por ano. No período chuvoso a média da evaporação é de 77 mm, enquanto no período de estio a perda média de água das drenagens, solos e outros sistemas chegam próximas de 174 mm. As maiores perdas são observadas no mês de setembro, pico da insolação nessas regiões, conforme mostra a figura 4.
87
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 4. Variação mensal das precipitações e evaporação na bacia hidrográfica do Rio Figueiredo. Fonte: Banco de Dados da FUNCEME (2008).
De porte dos dados da ANA, foram realizados gráficos que denota a sazonalidade da vazão na bacia do médio e baixo Jaguaribe. No que tange ao rio Figueiredo, cuja área de drenagem é de 2.448,9 Km² (BRASIL, 1996), foi observado a vazão média mensal para o intervalo 20002007, além do ano de 2008, conforme mostra a figura 5. Sendo um rio intermitente, que ainda não possui regularização de sua drenagem, é percebido que o escoamento fluvial é restrito ao primeiro semestre do ano. Ressalta-se que a predominância de terrenos impermeáveis, associado a alta temperatura não permite a concentração de água nesta bacia que proporcione um escoamento mais uniforme. Para este intervalo, as maiores vazões são evidenciadas no mês de abril e maio.
Fig. 5 - Vazão média mensal do Rio Figueiredo no período de 2000-2007 e no ano de 2008. Fonte: Banco de dados da ANA, 2008.
Em relação ao ano de 2008, é perceptível o pico de sua vazão máxima em fevereiro, declinando a partir de março. Esse retrato mostra que as altas vazões registradas no rio Jaguaribe
88
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. durante esse ano não tem relação com as águas escoadas da bacia do Figueiredo, pois, a média de vazão girou em torno de 3 m³/s. Em relação ao rio Jaguaribe, a Figura 6 mostra as médias históricas de vazão na estação de Peixe Gordo para três situações: intervalo temporal de 41 anos (1961-2002), antes do inicio de operação do Açude Castanhão; o decênio (1998-2008); e 2004, na qual a vazão do rio Jaguaribe nessa seção foi bem significativa. As médias mensais para o intervalo de 41 anos (1961-2002), mostram que a descarga líquida é maior entre os meses de março, abril e maio, sendo abril encontrado a maior vazão média que gira em torno de 460 m³/s. A última década (1998-2008), denota uma vazão média muito baixa em relação a média dos últimos 40 anos. A diminuição da descarga líquida está associada ao início de operação do Açude Castanhão que mantém o controle sobre o escoamento fluvial, liberando apenas uma vazão mínima para os múltiplos usos a jusante. Uma média de 100 m³/s para o mês de maior intensidade do escoamento, mostra a eficiência desta obra na regularização da drenagem. 500
1961-2002 1998-2008 2004*
Vazão (m3/s)
400
300
200
100
0 Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Período
Fig.6. Médias históricas da vazão do Rio Jaguaribe na localidade de Peixe-Gordo no período de 19612002, 1998-2008 e em 2004. * a vazão deste ano não foi computada nas médias históricas em virtude de ter sido considerada um evento anômalo. Fonte: Banco de dados da ANA, 2008.
Quando se observa o ano de 2004, primeiro ano em que o açude castanhão teve suas comportas abertas é percebido o escoamento intenso do rio Jaguaribe em curto espaço temporal. Portanto, a vazão registrada no mês de março é comparável a média mensal dos anos em que não existia esse barramento. As chuvas em 2004 começaram no início do ano, ocorrendo assim um retardamento das maiores vazões em relação a média registradas nos outros anos. Dos 123 açudes monitorados pela COGERH em 2004, 95 sangraram, equivalendo a 77,2% (COGERH, 2007). .Quatro anos depois, em 2008, o rio Jaguaribe novamente proporciona cheia. Os dados fornecidos pela ANA através de curva-chave, denotam vazões muito altas na seção de Peixe Gordo, ultrapassando 1600 m³/s. As vazões máximas são registradas a partir dos últimos dias do mês de março, além do mês de abril e maio conforme indica a figura 7.
89
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
2000
Peixe-Gordo
3
Vazão (m /s)
1600
1200
800
400
0 1
31
61
91
121
151
181
211
241
271
301
331
361
Dias (2008)
Fig. 7 - Vazão diária do Rio Jaguaribe na localidade de Peixe-Gordo no ano de 2008. Fonte: Banco de dados da ANA, 2008.
Na tabela 1, pode ser observado o controle exercido pelo Açude Castanhão na vazão do rio Jaguaribe no ano 2008. Quando as chuvas se intensificaram, a vazão liberada era muito pequena, como as verificadas entre os dias 26 de março a 1º de abril (2 m³/s). No entanto, a partir do dia 2 de abril a vazão liberada foi de 588 m³/s devido o açude ultrapassar a cota 100. No dia 10 de abril as comportas novamente são fechadas e a vazão liberada diminui (3 m³/s). Tabela 1 - Vazões liberadas pelo Açude Castanhão (2008) Data
Vazão m³/s
Data
Vazão m³/s
21/02/08 - 25//03/08
8
30/04/08 -01/05/08
169
26/03/08 - 01//04/08 02/04/08 - 09//04/08 10/04/08 11/04/08- 16/04/08 17/04/08 18/04/08 22/04/08-29/04/08
2 588 3 15 800 400 9
02/05/2008 03/05/08 -04/05/2008 05/05/2008 06/05/2008 07/05/2008 08/05/08 -13/05/08 14/05/08 - 19/06/08
375 509 500 330 500 660 9
Fonte: Banco de dados da COGERH, 2008.
A alternância entre vazões máximas e mínimas, principalmente durante o mês de abril e início do mês de maio, teve por objetivo controlar as cheias à jusante desse açude, já que a montante o nível das águas estavam bastante elevado provocando inundações. Portanto, o regime de escoamento do rio Jaguaribe, é o reflexo não somente da dinâmica dos elementos naturais (clima, geologia, geomorfologia, pedologia, etc), mas, também da artificialidade imposta a esse ambiente através da construção de grandes açudes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS A irregularidade pluviométrica associada às condições litológicas, conferem a bacia do Jaguaribe picos de altas vazões em um curto período de tempo. As médias mensais de vazão do rio Jaguaribe na estação de Peixe Gordo para o intervalo de 41 anos (1961-2002), mostram que a descarga líquida é maior entre os meses de março, abril e maio, sendo abril encontrado a maior 90
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. vazão média que gira em torno de 460 m³/s. Já a última década (1998-2008), denota uma vazão de 100 m³/s para o mês de maior deflúvio, reflexos do início de operação do Açude Castanhão em 2002, que mantém certo controle sobre o escoamento fluvial. A artificialidade imposta à bacia do Jaguaribe na área pesquisada, principalmente a partir da construção do Açude Castanhão implica no retardamento de vazões máximas para setores a jusante deste reservatório. O retrato deste fenômeno foi observado em 2008, pois, apesar de inundações nas áreas montantes o fluxo liberado pelo açude não correspondia à intensidade das precipitações que caíram na bacia. Apesar do controle de vazão exercido por grandes açudes na bacia do Jaguaribe, em anos em que as chuvas excedem a média histórica como ocorridos em 2008 e 2009, as cidades jaguaribanas são atingidas por inundações gerando prejuízos e transtornos a população local. REFERÊNCIAS BERTRAND, George. Paisagem e Geografia Física e Global: Esboço metodológico. In: Caderno de Ciências da Terra, V.3, p.1-21, São Paulo, 1971. BERTRAND, George; BERTRAND, Claude. Uma Geografia transversal e de travessias: o meio ambiente através dos territórios e das temporalidades. In: PASSOS, Messias Modesto dos.(Org.). Maringá: Massoni, 2007. COGERH. Anuário do Monitoramento Quantitativo dos Principais Açudes do Estado do Ceará. Fortaleza:Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), 2007. BRASIL. CPRM. Avaliação das Potencialidades Hídrica e Mineral do Médio-Baixo Jaguaribe - CE. V.4 (Série Recursos Minerais), Fortaleza-CE, 1996. CHRISTOFOLETTI, A. Modelagem de Sistemas Ambientais. Editora: Edgard. Blücher Ltda. 1ed, São Paulo, 1999, 236p. FERREIRA, Antonio Geraldo; MELLO, Namir Giovanni da Silva. Principais sistemas atmosféricos atuantes sobre a região Nordeste do Brasil e a Influência dos Oceanos Pacífico e Atlântico no clima da região. In: Revista Brasileira de Climatologia. N.1, V.1. Presidente Prudente, 2005, p.15-27. FUNCEME. Avaliação de previsão de estação chuvosa de 2008. Disponível em: www.fuceme.br >Acesso em: 30 Out. 2008.
<
MENDONÇA, Francisco; DANNI-OLIVEIRA, Inês Moresco. Climatologia: Noções básicas e climas do Brasil. São Paulo: Oficina de Textos, 2007. SOUZA; M.J.N; OLIVEIRA, V.P.V; GRANGEIRO, C.M.M. Análise Geoambiental. In: ELIAS, D. (org.). O Novo Espaço da Produção Globalizada: O Baixo Jaguaribe. Fortaleza: Funece, 2002, p.23-89 TEXEIRA, Francisco José Coelho. Modelo de Gerenciamento de Recursos Hídricos: Análises e Proposta de Aperfeiçoamento do Sistema do Ceará. 1ª ed. Brasília, 2004. Zanella, Maria Elisa. As características climáticas e os recursos hídricos do Estado do Ceará. In: José Borzacchiello da Silva; Tércia C. Cavalcante; Eustógio Wanderley Correia Dantas. (Org.). Ceará: Um Novo Olhar Geográfico. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2005, v. Único, p. 169 – 188.
91
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. A BACIA DO BAIXO POTI E AS HORTAS COMUNITÁRIAS DA ZONA NORTE DE TERESINA (PI): SISTEMAS MULTIFUNCIONAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL Daniel César Menêses de Carvalho Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/TROPEN/UFPI
[email protected] Alex Bruno Ferreira Marques do Nascimento Bacharel em Administração, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI
[email protected] Antonio Joaquim da Silva Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/TROPEN/UFPI
[email protected] Charlene de Sousa e Silva Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/TROPEN/UFPI
[email protected] Maria do Socorro Lira Monteiro Professora do Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/TROPEN/UFPI
[email protected]
RESUMO A agricultura em pequena escala é muito eficaz para o atendimento da classe menos favorecida da população, pois essa parcela da população não tem poder aquisitivo e logístico suficiente para acompanhar o mercado global. O Piauí, que se configura de acordo com a ocupação econômica do território brasileiro, teve seu povoamento baseado na pecuária extensiva, na agricultura de subsistência e no extrativismo vegetal. Seguindo esse mesmo caminho, verifica-se, na agricultura familiar, em todo o estado e em sua capital, que essa prática (sem a devida acessória técnica e dos poderes públicos), é na maioria das vezes danosa ao meio ambiente. As gerações posteriores irão ser lesadas com o comprometimento dos recursos ambientais. As hortas comunitárias da zona norte de Teresina – PI, que são abastecidas pela bacia do Baixo Poti, visam atender aos requisitos de sustentabilidade das famílias que necessitam diretamente da produção, ao passo que promove a conscientização e educação ambiental. O estudo de tais hortas teve como objetivos analisar a estrutura do programa das Hortas Comunitárias na zona em questão, evidenciar os principais problemas estruturais e aplicar os conceitos de multifuncionalidade e ecodesenvolvimento para a produção agrícola regional. Palavras-chave: Multifuncionalidade. Hortas Comunitárias. Rio Poti.
INTRODUÇÃO A produção agrícola, nos parâmetros econômicos atuais, procura ofertar insumos que promovam o acúmulo de capital. Entretanto, contrastando com a força produtiva da agroindústria, a agricultura familiar mostra-se bastante eficaz para o atendimento da população mais carente, ao passo em que esta forma de produzir não tem poder logístico suficiente para competir no mercado global. O Brasil, historicamente, apresenta-se como um país que tem sua economia fortificada pela agricultura, que visa atender tanto o mercado interno quanto o externo. Essa estrutura provém da sua colonização, onde a formação nacional foi pautada em princípios capitalistas; percebido nos 92
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. mais diversos setores econômicos, esse modo de produção é responsável, principalmente, pela atual distribuição de terras e configuração do trabalho rural, tanto em pequena, quanto em larga escala. O Estado do Piauí, que se configura economicamente em consonância com a ocupação do território brasileiro, teve seu povoamento baseado na pecuária extensiva, na agricultura de subsistência e no extrativismo vegetal (ARAÚJO, 2006). Dando ênfase à agricultura familiar piauiense (mais precisamente na capital Teresina, foco do trabalho), verifica-se que essa prática, sem a devida acessória técnica e dos poderes públicos, é na maioria das vezes predatória. As gerações posteriores serão afetadas, pois haverá o comprometimento dos recursos ambientais. Sendo assim, as hortas comunitárias de Teresina – PI visam atender aos requisitos de sustentabilidade das famílias que necessitam diretamente da produção, ao passo que promove a conscientização e educação ambiental. Para tanto, observa-se que o conceito de sistema multifuncional agrícola pode ser aplicado nessa situação, contribuindo largamente para o desenvolvimento local. As Hortas Comunitárias da zona norte de Teresina, localizadas na porção da Bacia do Baixo Poti caracterizarão esse estudo, que tem como objetivos analisar a estrutura do programa das Hortas Comunitárias na zona em questão, evidenciar os principais problemas estruturais e aplicar os conceitos de multifuncionalidade e ecodesenvolvimento para a produção agrícola regional. A metodologia empregada foi a revisão bibliográfica acerca do assunto, pesquisas de campo no local das hortas e visita aos órgãos competentes (Superintendência de Desenvolvimento Urbano, IBGE, Prefeitura Municipal de Teresina). AS HORTAS COMUNITÁRIAS MULTIFUNCIONALIDADE
DA
ZONA
NORTE
DE
TERESINA
E
SUA
CONCEITO DE MULTIFUNCIONALIDADE No encontro realizado no ano de 1999, da Organização Mundial do Comércio (OMC), a agricultura abre discussões sobre seu teor multifuncional. Mas, antes disso, na ECO-92, sediada no Rio de Janeiro – em 1992 – houve a preocupação em ressaltar que a agricultura em pequena escala apresenta aspectos multifuncionais muito importantes, particularmente quando se trata de desenvolvimento sustentável e segurança alimentar. Em um contexto geral, além de ser economicamente viável, a agricultura familiar também assegura uma eficaz preservação ambiental. Essa importância, ressaltada na ECO-92, concede à agricultura o seu caráter multifuncional; esse caráter de multifuncionalidade, segundo Soares (2001), é oriundo do conceito de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável (ADRS). Soares (2001) afirma que, além de sua função primária (produção de alimentos, fibras, entre outros), a atividade agrícola pode também alterar a paisagem, prover benefícios ambientais e contribuir para a gestão sustentável dos recursos naturais. Nesse caso identificam-se aqui as quatro funções-chave da agricultura familiar: contribuição à segurança alimentar; função ambiental; função econômica e; função social. Assim, a partir das funções-chave da multifuncionalidade da agricultura familiar, podemos fazer uma análise da aplicabilidade do conceito de sistema multifuncional para as Hortas Comunitárias da zona norte de Teresina, podendo-se evidenciar a real contribuição desse tipo de empreendimento para a sociedade e para o ambiente. PERFIL SOCIOECONÔMICO E AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TERESINA – PI Teresina, capital do estado do Piauí, está localizada na Mesorregião Centro-Norte Piauiense e na Microrregião Teresina. Com uma área de 1.775,698 km², tem uma população de 793.915 habitantes. Seu Produto Interno Bruto (PIB) gira em torno de R$ 6.000.490,00, com uma renda per capita de R$ 7.482,00 (IBGE, 2006/2008).
93
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 01: Localização do município de Teresina–PI Fonte: Adaptado do IBGE, 2009.
Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, Teresina conta com 7.026 estabelecimentos agropecuários (que totalizam uma área de 51.931 hectares). Deste montante, 1.864 estabelecimentos são destinados a lavouras permanentes (8.179 hectares), e 4.518 são locais de lavouras temporárias (8.205 hectares). CARACTERÍSTICAS DA BACIA DO RIO POTI A Bacia hidrográfica do Rio Poti abrange uma área total de 52.202 km², sendo que destes, 37.750 km² inserem-se em território piauiense e 12.480 km² no estado do Ceará (SEMAR, 2007). Abrange, total ou parcialmente, 81 (oitenta e um) municípios. Consoante aos dados da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR, 2007), a vazão média da foz do Poti é de 153,4 m³/s; sua precipitação média anual gira em torno de 1.250 mm e sua evapotranspiração potencial varia entre 2.500 e 1.800 mm. A população urbana que encontra-se inserida na região da Bacia do Poti gira em torno de 150.000 habitantes, ao passo que a população rural estimada é de mais de 170.000 habitantes. A demanda de água estimada para abastecimento humano urbano é de 247,96 l/s, enquanto verifica-se uma demanda de apenas 198,31 l/s para o abastecimento humano rural.
Figura02: Bacia hidrográfica do Rio Poti Fonte: Adaptado da SEMAR, 2009
94
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Em termos de produção, o rio Poti demonstra sua importância quando constatamos que existem 544 produtores em seus limites, sendo a demanda por água para a produção agropecuária elevada, em torno de 1.543,82 l/s (SEMAR, 2007). Na região de Teresina, é observado um processo de eutrofização das águas do Poti, causado, principalmente, pelo excesso de produtos químicos oriundos de indústrias e efluentes agrícolas. CARACTERIZAÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS DA ZONA NORTE DE TERESINA O artigo 15º do Plano Diretor de Teresina se direciona para o uso e ocupação do solo urbano; o objetivo, mostrado aqui, é de ampliar o Projeto de Hortas Comunitárias, visando atender uma maior parcela da população (PLANO DIRETOR DE TERESINA, 2002). Esse objetivo governamental, ao nos reportarmos aos dados estatísticos, mostra-se crível acerca da quantidade de famílias que o programa atende. De acordo com a Prefeitura Municipal de Teresina, as Hortas Comunitárias atendem cerca de 1.450 famílias das zonas periféricas, em uma área de mais ou menos 177,2 hectares (dados de 2007). Do ponto de vista histórico, o Programa de Hortas Comunitárias em Teresina teve seu início em 1986. Tinha como principal objetivo, segundo Monteiro e Monteiro (2006), inserir na prática agrícola crianças e adolescentes em situações de risco, a fim de coibir a marginalidade. Ao passar do tempo, na medida em que as hortas cresciam, observou-se a inserção, na agricultura, dos outros membros da família do menor horticultor. Dessa forma, o Programa cresceu para abarcar as famílias da periferia da cidade, e tem atualmente como foco atender as pessoas carentes que anseiam por uma fonte de renda. Segundo Monteiro (2004), o desenvolvimento das Hortas tomou impulso ao se constatar a favelização de algumas localidades teresinenses; com esses pontos da cidade aumentando quantitativamente, houve a necessidade imediata de um programa assistencial, que atendesse a essa “explosão” das favelas. Faz-se necessária a adoção de políticas públicas de combate à pobreza e à miséria a fim de reverter o efeito negativo produzido pelas altas taxas de crescimento registradas ao longo de várias décadas, do fluxo migratório campo/cidade, além da baixa oferta de trabalho, gerando piora nos níveis de distribuição da renda. Nessa perspectiva, em Teresina, destacam-se as Hortas Comunitárias, implantadas pela Prefeitura Municipal, as quais apresentam, na última década, o objetivo de gerar emprego e renda às famílias carentes da periferia da cidade, bem como melhorar o padrão alimentar dessas famílias e aumentar a oferta de hortaliças no Município. (MONTEIRO, 2004, p. 02).
Seguindo essa premissa, a Prefeitura Municipal de Teresina segue a idéia de desenvolvimento sustentável das famílias carentes e, em contrapartida, desenvolve a atividade de forma que tais famílias (e o município) fiquem menos dependentes de outras localidades no que tange o abastecimento de produtos cultivados pelos horticultores. Aqui, o ponto de vista do poder municipal corrobora com o conceito de multifuncionalidade, onde as Hortas Comunitárias são instrumento de seguridade social e alimentar.
95
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 02: Horta Comunitária da zona norte de Teresina - PI. Fonte: O autor, 2008
A segurança alimentar que as hortas comunitárias promovem (uma das funções-chaves do sistema multifuncional agrícola) assegura, para os trabalhadores, condições que lhe conferem uma maneira de fazer seu próprio abastecimento alimentício. A BACIA DO BAIXO POTI E AS HORTAS COMUNITÁRIAS DA ZONA NORTE DE TERESINA Na zona norte teresinense, as Hortas Comunitárias se multiplicaram, consideravelmente, com o surgimento de vilas e favelas. Com o crescimento urbano desordenado nessa região, os problemas administrativos cresceram. Um bom exemplo disso é o tamanho dos lotes destinados ao cultivo das hortaliças: eles, que deviam der padronizados, apresentam, segundo Bezerra et al (1996) uma instabilidade. Comparando-se o tamanho dos lotes apresentados nas figuras 02 e 03, vemos a ausência de padrão no tamanho.
Figura 03: Cultivo de hortaliças em horta comunitária de pequeno porte. Fonte: O autor, 2008.
Na pesquisa de campo realizada em janeiro de 2008, constatou-se que a maioria dos agricultores das Hortas da zona norte é do sexo feminino (cerca de 60%). Grande parcela das horticultoras divide o trabalho nas hortas com os afazeres de casa. Já os homens, para incrementar a renda familiar, trabalham em outro lugar, quase sempre informalmente (subemprego).
96
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. PRODUÇÃO DAS HORTAS Ao observar os produtos cultivados na zona norte teresinense, a variedade é modesta: Cerca de 10 variedades são destaque de produção, segundo os horticultores. Os beneficiados pelo programa comentam que a produtividade muda de acordo com a estação. As pessoas que tiram o seu sustento das hortas comunitárias reportaram que a maioria dos agricultores passou cerca de um ano sem produzir, por conta de cheia do Rio Poti, que ocorreu no ano de 2004, causando assim perdas consideráveis de hortas. Nesse período de tempo, a Prefeitura, segundo os beneficiados pelas hortas, não deu suporte para revitalizar o empreendimento. Segundo a pesquisa, os próprios beneficiários tiveram que bancar a revitalização dos lotes, mesmo sem ter produzido por um ano. Em 2009, em outro aumento das águas do Rio Poti, toda a extensão ribeirinha das hortas comunitárias da zona norte (como demais zonas teresinenses) sofreu perdas do ponto de vista edáfico, produtivo e ambiental (figura 03).
Figura 04: Horta comunitária alagada pelo Poty Fonte: O autor, 2009.
Uma das premissas do sistema multifuncional da agricultura – a integração social – é bem visualizada no programa das hortas. No entanto, um problema apontado pelos que ali trabalham é a falta de articulação social por parte de muitos horticultores. Alguns lotes, que deveriam ser geridos por uma quantidade pré-determinada de famílias são subdivididos, para que cada unidade familiar cuide de uma área específica.
Figura 05: Porcentagem de cultivo dos principais produtos das hortas comunitáriasda zona norte de Teresina – PI Fonte: Pesquisa direta, 2008.
Acerca das hortaliças, como observado na figura 05, as que têm maior produção são: a cebolinha (42%), o Coentro (35%), a alface (15%) e o quiabo (6%). Outros alimentos giram em 97
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. torno dos 2%. O motivo da alta produtividade desses produtos, tornando-se maior em relação a outros, se deve ao fato de estarem inseridos na dieta alimentar da população local, além de serem produtos de rápida comercialização (CAMARGO, 2002). CONCLUSÃO Os programas governamentais, que visam amenizar os problemas sociais existentes, estão se expandido quantitativamente em todo o território nacional, levando principalmente às famílias mais necessitadas uma amenização dos problemas mais visíveis (nas esferas da saúde, moradia, saneamento, entre outros). Contudo, concomitante a esse crescimento exponencial, o modelo estrutural ideal de tais iniciativas (viés qualitativo) está longe de ser o preferível. Ao nos reportamos ao conceito de sistema multifuncional da agricultura, percebemos que, inserir as hortas comunitárias nessa categoria, mais do que um simples enquadramento científico, estamos contribuindo para expandir os benefícios – a curto e a longo prazo – desse programa, aumentando a área de atuação para a sociedade que não depende diretamente da agricultura familiar na região em estudo. A pesquisa entre os trabalhadores das Hortas da zona norte de Teresina só vêm a salientar que os poderes, não só Municipal, mas também Estadual e Federal, devem incrementar os auxílios econômicos e administrativos para que haja uma nova roupagem desse tipo de programa, aliando desenvolvimento econômico e preservação ambiental, tão discutida, atualmente, no meio científico. Dessa maneira, no futuro, as condições de uma vida digna podem estar cada vez mais perto do conceito de ecodesenvolvimento. REFERÊNCIAS ARAÚJO, José Luis Lopes. (Coordenador). Atlas escolar do Piauí: Geo-histórico e cultural. João Pessoa/PB: Ed.Grafset, 2006. BEZERRA, A.M.E.; SOUSA A.A.G.; FARIA, G.S.; MACHADO F.A.; MENDES, J.B.S. Panorama Geral das Hortas Comunitárias de Teresina – PI. Universidade Federal do Piauí – UFPI. Teresina, 1999. CAMARGO, L. de S. As hortaliças e o seu cultivo. Campinas: Fundação Cargill, 1992. IBGE. Censo Agropecuário 2006. Disponível em: . Acesso em 05 fev. 2009. IBGE. Produção da extração vegetal e da silvicultura: Piauí em números. 7 ed, Teresina: Fundação CEPRO, 2006-2008. SOARES, Adriano Campolina. A multifuncionalidade da agricultura familiar. Rio de Janeiro: Action Aid Brasil, 2001. LEAL, Adão Firmino. Condições do extrativismo e aproveitamento das frutas nativas da microrregião de Teresina – Piauí. Teresina, PI: UFPI, 2005. Dissertação (Mestrado Desenvolvimento e meio ambiente). MONTEIRO, Juliana Portela do Rego. Análise Sócio-Econômica e Ambiental das Hortas Comunitárias de Teresina. Universidade Federal do Piauí – UFPI. Teresina, 2004. ______; MONTEIRO, Maria do Socorro Lira. Hortas comunitárias de Teresina: agricultura urbana e perspectiva de desenvolvimento local. Revista Iberoamericana de Economía Ecológica Vol. 5. 2006. POPPER, K. A Lógica da pesquisa científica. 9ª ed. Tradução Leônidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota. São Paulo. Cultrix, 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA. Plano diretor de teresina. Disponível em: < http://www.ufpi.br/downloads/uploads/noticias/plano_diretor.rtf>. Acesso em 05 fev. 2009. 98
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. BALANÇO HIDRICO DO ALTO CURSO DO RIO ACARAÚ - CE Ernane Cortez Lima Doutorando em Geografia –UFC Professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA
[email protected]
RESUMO Este texto é uma pequena explanação sobre estudos do balanço hídrico realizados na Serra das Matas, mais precisamente no alto curso da bacia hidrográfica rio do Acaraú – CE, servindo de dado técnico para pesquisas sobre trabalhos ambientais e aplicação em planejamentos de cunho econômico e social. Palavras chave: balanço hídrico, semi-árido, rio, bacia hidrográfica, alto curso. INTRODUÇÃO O ciclo hidrológico da região norte do estado do Ceará é condicionado pela semi-aridez que rege as condições climáticas ambientais e que, nitidamente, apresenta um período de deficiência hídrica mais elevada temporalmente e espacialmente em relação ao excesso hídrico. O estudo do balanço hídrico é de fundamental importância para se definir a disponibilidade hídrica de uma região, no entanto, além da precipitação, deve-se admitir o retorno da água à atmosfera através da evaporação e transpiração das plantas, pois a água disponível no solo é proveniente da interação desses dois fatores. O balanço hídrico consiste no confronto entre as necessidades hídricas das plantas e a quantidade de chuva de uma determinada área, representando, portanto, a contabilidade de entrada e saída de água no solo. METODOLOGIA Para a avaliação da disponibilidade hídrica do alto curso do rio Acaraú, foi efetuado o balanço hídrico dos municípios de Monsenhor Tabosa e Tamboril, ambos parcialmente inseridos na área em estudo. Utilizou-se o programa Balanço Hídrico - Varejão Silva (1990), com base em Thornthwaite e Mather (1955), que traz informações também sobre índices climáticos - índice de aridez, de umidade e hídrico, além de tipo climático. O Programa em questão utiliza os valores de temperatura do ar (TºC) e a precipitação pluviométrica (Pmm). Com base nesses valores, estima - se a quantidade de água consumida através do processo de evapotranspiração em milímetros (ETP); a água no solo é contabilizada enunciando os períodos de seca (DEF) e também os períodos de excesso hídrico (EXC). O conceito de balanço hídrico propõe o solo como um reservatório fixo, onde a água armazenada, até o máximo da capacidade de campo, só será removida através das plantas. O balanço hídrico, além da evapotranspiração potencial, permite estimar a evapotranspiração real (ETR), o excedente hídrico (EXC), a deficiência hídrica (DEF) e as etapas de reposição (ARM), e retirada de água no solo. Pode-se aferir para a área da pesquisa a seguinte análise: • A retirada hídrica corresponde aos meses de junho a agosto representando o período em que a evapotranspiração gradativamente vai superando a precipitação, ou seja, o início da estação seca (inverno); • A deficiência hídrica corresponde aos meses de setembro a janeiro, representando o período em que a precipitação é inferior a evapotranspiração real e potencial na estação seca propriamente dita (primavera); 99
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. • •
A reposição hídrica corresponde aos meses de fevereiro a março representando o período de reabastecimento das perdas hídricas, em que a precipitação gradativamente vai superando a evapotranspiração no início da estação chuvosa (outono); O excesso hídrico corresponde ao mês de abril representando o período após a reposição do déficit hídrico, em que a precipitação é superior à evapotranspiração real e potencial corresponde ao ápice da estação chuvosa (verão).
ANÁLISE DO BALANÇO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA Em Monsenhor Tabosa, os valores significativos de precipitação ocorrem de janeiro a maio. No entanto, em janeiro, as precipitações de 62,5mm são inferiores ao potencial de evapotranspiração, que é de 109 mm, com conseqüente déficit de água no solo. Em fevereiro, a curva de precipitação ultrapassa a da evapotranspiração potencial, suficiente apenas para suprir a necessidade das plantas ver tabela 1 e figura 1 . Em março, apesar do índice pluviométrico de precipitação apresentar 161,0mm, não houve excedente hídrico. Apenas em abril, que com um índice pluviométrico de 141,4mm ocorreu excedente hídrico de 20 mm. A partir do mês de maio, há um decréscimo das precipitações e o balanço hídrico sofre uma alteração, ou seja, torna negativa a precipitação efetiva, que é de -4 mm. Inicia-se a estação de deficiência de água, que irá se estender até janeiro, perfazendo um déficit anual de 523 mm, em média. A estação de precipitação efetiva negativa P-ETo inicia em maio e se estende até janeiro. Por existir estoque de água nos solos ao início desta estação, o referido mês (maio) não possui déficit hídrico, embora não seja caracterizado por excesso. Apesar das reservas hídricas do solo esgotarem-se em setembro, a partir de junho e julho, os déficits de água para as plantas são significativos, provocados pela drástica redução das precipitações pluviométricas. Conforme o constatado, considera-se que Monsenhor Tabosa apresenta uma longa estação seca, com 8 (oito) meses, de junho a janeiro, de elevado déficit hídrico, com 523 mm e índice de aridez de 45,42 . Conforme Vieira (2002) No semi-árido, com disponibilidade hídrica problemática e escassa, a caracterização da água, como bem econômico, é complexa e diferenciada. Dentre os fatores que colaboram para determinação de seu valor econômico, estão: tipo de uso, qualidade, forma de local de oferta, nível de garantia, sazonalidade, e condições climáticas. Os rigores da semi-aridez estão ainda condicionados a outros fatores climatometeorológicos, como temperatura, balanço hídrico, ventos e insolação. Conforme Pinheiro (2003), no sertão cearence a insolação apresenta valores médios representativos, influenciados pelo efeito da latitude, por situar-se entre latitudes onde os raios solares incidem com maior verticalidade e maior intensidade durante mais de oitenta dias initerrúpitos de solstício, ou aproximadamente 2.800 horas.
100
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
101
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
ANÁLISE DO BALANÇO HÍDRICO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL Em Tamboril, as precipitações apresentam índices mais elevados de janeiro a maio. Contudo, observa-se que em janeiro as precipitações de 75,7 mm são inferiores ao potencial de evapotranspiração, que é de 147mm, resultando em déficit de água no solo. No mês de fevereiro, a curva de precipitação ultrapassa a de evapotranspiração potencial, bastante apenas para suprir a necessidade das plantas. Em março, o índice pluviométrico foi de 192,4mm, mas não houve excedente hídrico, apenas em abril, com um índice pluviométrico de 161.1mm, ocorreu um excedente hídrico de 21mm. A partir do mês de maio, há um decréscimo das precipitações e o balanço hídrico sofre alteração, torna negativa a precipitação efetiva com -58mm, dando início a estação de deficiência hídrica, que se estende até janeiro, perfazendo um déficit de 882mm, em média. Percebe-se que o déficit hídrico inicia-se logo no mês de maio, com 11mm, demonstrando baixíssimo estoque de água devido aos índices acentuados da evapotranspiração potencial ETo. A estação seca de Tamboril é de 9 (nove) meses, de maio a janeiro, e profundamente deficitária em água, cerca de 882mm em média. Sua aridez é marcante, 57,03, e o clima local é considerado semi-árido ver tabela 2 e figura 2 . De acordo com SOUZA (2005), em razão das condições semi-áridas, com défict hídrico superficial, o desenvolvimento de uma vegetação mais exuberante é dificultada, bem como o acúmulo d´agua. Com pouca proteção vegetacional do solo que chega a ser exposto possui albedo elevado, o que provoca, á noite, redução de temperatura, por conta da refletância solar incidente durante o dia. Somente nas áreas próximas aos açudes Araras, Edson Queiroz, Ayres de Souza e outras, na costa a partir da massa d´água do Atlântico, através do alto calor específico da água, a 102
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. energia solar recebida durante o dia e durante a noite, deslocada por ventos locais, mantendo mais constante a radiação natura e, assim variação dia e noite.
103
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
CONSIDERAÇÕES FINAIS A área em estudo está sob o domínio morfoclimático semi-árido que, por sua vez, vincula-se a limites críticos de precipitação pluviométrica. Trata-se do Nordeste seco que, segundo Ab’ Saber (1980) constitui uma região de condição climática marcadamente azonal, ao cinturão próprio das faixas áridas tropicais e subtropicais do globo. No entanto, os climas do Nordeste caracterizam-se como uma exceção referente aos climas zonais próprios às faixas de latitudes homogêneas. De acordo com AOUAD (1986), a região climática semi-árida do Nordeste brasileiro não se reveste de ocorrência espacial nitidamente contínua e definida, como sugere a delimitação oficial do “Polígono das Secas” estabelecida pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, mas varia espacialmente sob o efeito indiscutível dos compartimentos morfológicos. Monsenhor Tabosa apresenta uma longa estação seca, com 8 (oito) meses, de junho a janeiro, de elevado déficit hídrico, com 523mm e índice de aridez de 45,42 . A estação seca de Tamboril é de 9 (nove) meses, de maio a janeiro, e profundamente deficitária em água, cerca de 882mm em média. Sua aridez é marcante, 57,03, e o clima local é considerado semi-árido.
104
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
REFERENCIA AB’SABER,A.N. O Domínio Morfoclimático Semi-Árido das Caatingas Brasileiras. Geomorfologia, Nº 43, SP, IGEOG, 1974. AOUAD, M. dos Santos. Tentativa de Classificação climática para o Estado da Bahia. Dissertação de Mestrado apresentada no Departamento de geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. 1978 (inédito). LIMA, Ernane C. Análise e Manejo Geoambiental das Nascentes do Alto rio Acaraú: Serra das Matas CE. Fortaleza: UECE (Dissertação Mestrado). 2004 187p. PINHEIRO, Rosângela. M.P Microbacias Hidrográficas do Alto Jaguaribe (Tauá-CE) : Vulnerabilidade ante a incidência de degradação/desertificação (Dissertação Mestrado) UFC Fortaleza 2003. 179p. SOUZA. Marcos J.N. Diagnóstico Geoambiental da Bacia Hidrográfica do rio AcaraúRelatório Preliminar Fortaleza: UECE/ EMBRAPA/UFF/COGEHR, 2005 P99. VIEIRA, Vicente P.P.B. Água Doce no Semi-Árido In: Águas Doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2ª edição. São Paulo: Escrituras editora, 2002.p.507-530. SOUZA. Marcos J.N. Diagnóstico Geoambiental da Bacia Hidrográfica do rio AcaraúRelatório Preliminar Fortaleza: UECE/ EMBRAPA/UFF/COGEHR, 2005 P99. VICENTE DA SILVA, E. Geoecologia da Paisagem do Litoral Cearense:uma análise em nível de escala regional e tipológica. 1998.256 p. Tese de Professor Titular Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 1998. VAREJÃO SILVA, M, A. Programa balanço hídrico. Recife: UFRPE / FUNCEME, 1990.
105
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. APLICAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO EM CENÁRIOS DE INUNDAÇÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ANIL, SÃO LUÍS-MA Fabíola Geovanna Piga Universidade Federal do Maranhão
[email protected] Tatiana Cristina Santos de Castro Paula Verônica Campos Jorge Santos Franceleide Soares Conceição RESUMO O presente trabalho teve como objetivo elaborar cenários de inundação na bacia hidrográfica do Anil a partir de futuras projeções do aumento do nível do mar, feitas por especialistas e estudiosos da área. Essas projeções foram definidas através de modelos onde o fator principal desse aumento do nível do mar seria o aquecimento global, que acarretaria o derretimento das geleiras continentais e expansão térmica da água do mar. Este estudo gerou essas projeções baseadas na topografia da bacia. Através do geoprocessamento foram geradas curvas de nível em diferentes cotas, constituindo assim cinco diferentes cenários de inundação. Sabe-se que a bacia hidrográfica do rio Anil é uma bacia altamente urbanizada, com cerca de 58% de sua área ocupada e cerca de 300.000 pessoas instaladas. O crescimento desordenado da urbanização em áreas próximas a corpos d’água, permite inferir a possibilidade da ocorrência de enchentes. Cerca de 42.828 pessoas podem ser atingidas caso o nível do mar aumente até 6 metros. Além disso, a bacia possui uma das maiores faixas de mangue do município de São Luís que, considerando esses cenários, estaria quase que totalmente comprometida. Palavras-chave: Aquecimento Global, Topografia, Geoprocessamento, Rio Anil. INTRODUÇÃO Segundo Nieuwolt e McGregor (1998), as “mudanças climáticas podem ser consideradas em duas escalas temporais: mudanças de longa duração que são superiores a 20.000 anos, e mudanças de curta duração que podem ocorrer entre 100 e 20.000 anos. A variabilidade climática refere-se a mudanças de década a década e de ano a ano”. Para esses autores, as mudanças climáticas teriam suas origens relacionadas a causas externas, fatores internos e às atividades humanas. A criação de cenários futuros concernentes às mudanças climáticas ainda é bastante especulativa, sobretudo devido à dificuldade da compreensão completa e satisfatória do dinamismo da atmosfera na sua condição de corpo movente (MONTEIRO, 1991), como também à quase imprevisibilidade da evolução das atividades humanas, sujeitas que são a fatores políticos, culturais, econômicos e mesmo de intervenção natural na sua realização. Este tipo de diagnóstico pode ser estudado através dos recursos oferecidos pelo geoprocessamento, após a criação de um modelo digital de terreno, e de modelos hidrológicos, os quais são capazes de quantificar e dinamizar numericamente os principais parâmetros da precipitação e do escoamento superficial de determinada bacia hidrográfica (XAVIER-DA-SILVA, 2000). A influência do processo de ocupação urbana, devido à expansão de áreas impermeabilizadas, segundo Christofoletti (2001), se faz sentir diretamente no ciclo hidrológico local, provocando redução da capacidade de infiltração, redução no escoamento subterrâneo, favorecimento do escoamento superficial, interferindo na estocagem hídrica e na trajetória das águas na bacia hidrográfica, produzindo efeitos adversos e imprevistos no que diz respeito ao uso do solo. Dessa forma, o uso do geoprocessamento nestes trabalhos tem se mostrado bastante eficaz devido, à disponibilidade de softwares, de sistemas de informações geográficas (SIG) e banco de dados cartográficos digitais, tornando-se assim uma forma rápida e barata de pesquisa. 106
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Na ilha de São Luís, a bacia hidrográfica do rio Anil concentra a maior área urbanizada relativa, além de ser a mais densamente urbanizada. A expansão demográfica nessa área tem resultado na ocupação por habitações em áreas baixas como várzeas inundáveis, propícias a futuras inundações. A urbanização diminui a capacidade de infiltração do solo e compromete o escoamento da água, aumentando as chances de enchentes no local. A projeção de elevações do nível do mar torna-se assim indispensável para o planejamento e estruturação urbana, assim como a qualidade de vida da população local. MATERIAL E MÉTODOS A bacia hidrográfica do rio Anil está localizada na porção NW da ilha de São Luís, Maranhão entre as coordenadas 02°29”S, 44°12”W e 02°34”S, 44°18”W (Figura 01). Fazendo limite com a bacia Litorânea, ao Norte; com a bacia do rio Bacanga ao Sul; com a bacia do rio Paciência; a Leste e com a Baía de São Marcos, a Oeste (LABOHIDRO, 1980). A bacia do rio Anil ocupa uma área da ordem de 4.384 ha, com uma densidade demográfica em torno de 6.833,11 hab/km². Esta é uma bacia fortemente urbanizada, resultado do seu processo histórico de ocupação, caracterizado pela ausência de planejamento e deficiência nos sistemas de abastecimento hídrico e na infra-estrutura sanitária.
Figura 01. Mapa de localização da área de estudo.
107
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. A base cartográfica utilizada é composta de mosaico de fotos áreas AEROCONSULT (2001) de resolução de 5 metros, um mosaico de imagens satélite de 2008 georreferenciadas, extraídas do software Google Earth com resolução de pixel de 1,0 metro, utilizado para a interpretação visual e extração das informações sobre uso e ocupação do solo na área da bacia hidrográfica do rio Anil, assim como para identificação das áreas supostamente afetadas por cada cenário. Foi elaborada a intersecção dos limites de bairros com setores do censo (IBGE, 2000) para gerar o banco de dados georreferenciado do censo demográfico 2000. Para estimar o contingente populacional instalado no local adotou-se o padrão do IBGE, que considera uma média de quatro pessoas por domicílio. Para a criação dos diferentes cenários de elevação do nível do mar levou-se em consideração diversas projeções. Cenário 1: baseado a partir do modelo INQUA (Comission on Sea Level Changes and Coastal Evolution) abordado pelo especialista no assunto, o Prof. Nils-Axel Mörner, baseado nas observações, do futuro nível do mar no ano 2100 chegou-se a um valor de 10 a 20 cm. Cenário 2: baseou-se nas projeções do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change), uma rede de cientistas patrocinada pela ONU. É apontado que o nível do mar se elevará muito provavelmente no mínimo entre 20 e 60 centímetros (média de 40 cm) nos próximos 100 anos, graças, principalmente, à expansão térmica do mar. Cenário 3: projeções com a possibilidade de elevação de até 1,50 metros (em média) do nível do mar, tal como aponta o climatologista Jim Hansen. Cenário 4: uma elevação do nível do mar a partir da projeção do ambientalista e ex vicepresidente dos Estados Unidos, Al Gore, no documentário “Uma Verdade Inconveniente” que alerta para um possível aumento de 5,5 metros. Cenário 5: Francisco Ferreira, da Quercus ANCN (Associação Nacional de Conservação da Natureza, uma ONG portuguesa) Prevê-se o degelo da Groelândia e do Pólo Sul, o aumento do nível do mar de 4 (cenário 5a) a 6 metros (cenário 5b). A partir dos levantamentos altimétricos com curvas de eqüidistância de 1 metro, pode-se determinar a cota representada por cada cenário. Determinadas as cotas, foram geradas as curvas de nível com elevação referente a cada cenário e estas lançadas na base cartográfica para avaliação da área e população possivelmente atingida e os danos causados. RESULTADOS E DISCUSSÃO Devido ao fato das bacias hidrográficas integrarem uma visão conjunta do comportamento das condições naturais e das atividades humanas nelas desenvolvidas, mudanças significativas em qualquer dessas unidades, podem gerar alterações, efeitos e/ou impactos a jusante e nos fluxos energéticos de saída (descarga, cargas sólidas e dissolvidas) (GUERRA & CUNHA, 2000). Toda a área atualmente inundável por maré (abaixo da cota 4 metros IBGE) da bacia hidrográfica ocupa aproximadamente uma área de 779 ha (17,76 % do total). Como já mencionado, a bacia hidrográfica do rio Anil é fortemente antropizada, confirmando-se isto pelo fato que cerca de 2.583 ha correspondem a área urbanizada, representando 58,92 % do total da área da bacia. De acordo com Guerra & Cunha (2000), mudanças ocorridas no interior das bacias de drenagem podem ter causas naturais, porém, nos últimos anos o homem tem sido um agente acelerador dos processos modificadores e de desequilíbrios da paisagem. O alto grau de urbanização não planejada na Bacia do Anil é preocupante, implicando em modificações do uso do solo, diminuição da qualidade da água, impacto das obras hidráulicas sobre o meio ambiente aquático e terrestre, e comprometimento da capacidade do ecossistema local em escoar ou infiltrar a água que recebe. A cota 4 metros IBGE representa o nível máximo da maré, sendo assim, para uma elevação do nível do mar temos os seguintes cenários: 108
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Tabela 01. Cenários de inundação na bacia do rio Anil. Projeção de Área Cenários elevação do inundada nível do mar (há) Cenário 1 20 cm 18,9 Cenário 2 50 cm 26,7 Cenário 3 1,50 m 53,7 Cenário 4 5,5 m 299,1 Cenário 5a 4,0 m 199,1 Cenário 5b 6,0 m 338,8
Edificações atingidas 823 1.145 2.459 9.862 7.663 10.707
N° de pessoas afetadas 3.292 4.580 9.836 39.448 30.652 42.828
Considerou-se que o limite do cenário 1 é a cota 4,2 metros, ocupando uma área de cerca 18,9 ha. Dentro desse limite contabilizou-se que cerca de 823 edificações afetadas, ou seja, 3.292 pessoas seriam atingidas caso o nível do mar subisse 20 cm. O cenário abrange os bairros do Centro, Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Alemanha, Vila Palmeira, Conjunto de Maio, Santa Eulália, Vila Independente e Renascença como demonstra a figura 02.
Figura 02. Mapa do cenário 1 na bacia do rio Anil. Esse aumento de 20 cm é insignificante se levado em consideração a amplitude de maré que a ilha de São Luís possui e as áreas atingidas neste cenário provavelmente já recebem um fluxo nas marés de sizígia. No cenário 2 a curva de nível utilizada foi de 4,5 metros. Nesse cenário o número de pessoas atingidas seria 4.580, abrangendo uma área em torno de 26,7 ha. Além dos bairros já mencionados, os bairros São Francisco, Santa Cruz, Anil, Rio Anil e Japão também seriam afetados.
109
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 03. Mapa do cenário 2 na bacia do rio Anil. Já no cenário 3, que levou em consideração uma elevação de 1,50 metros com uma cota de 5,5 metros, foi observado que cerca de 2.459 edificações, ou seja, 9.836 pessoas seriam atingidas pela maré. O cenário em questão abrangeria uma área de aproximadamente de 53,7 ha e atingiria mais os bairros: Diamante, Barreto, Bequimão, Jaracaty, Vinhais IV e Belo Horizonte.
Figura 04. Mapa do cenário 3 na bacia do rio Anil. No caso do nível do mar atingir uma altura de 5,5 metros como descrito no cenário 4, cerca de 9.862 edificações e 39.448 pessoas seriam prejudicadas, abrangendo uma área de cerca de 299,1 ha. Na figura 05 podemos observar a situação deste cenário e os bairros atingidos como: Fabril, Caratatiua, Ivar Saldanha, Sacavém, Santo Antonio, Ipase, Conjunto do Ipês, Jardim Monterrey, Vinhais Velho, Vila Roseana, Cohafuma e Parque Olinda.
110
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 05. Mapa do cenário 4 na bacia do rio Anil. De acordo com o cenário 5a com o nível do mar aumentando de 4 metros, os efeitos dessa projeção abrangeram uma área de 199,1 ha, colocando em risco cerca de 7.663 edificações com aproximadamente 30.652 pessoas. Além dos bairros já mencionados, este cenário atingiria os bairros: Cutim Anil e Radional.
Figura 06. Mapa do cenário 5a na bacia do rio Anil.
111
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. No cenário 5b, a cota considerada foi de 10 metros. De acordo com essa projeção, uma área cerca de 338,8 ha seria atingida pela maré, pondo em risco cerca 10.707 edificações, afetando aproximadamente 42.828 pessoas e mais o bairro do Monte Castelo.
Figura 07. Mapa do cenário 5b na bacia do rio Anil. Além de todas as pessoas que seriam desabrigadas caso esses eventos ocorressem, há ainda a problemática da estruturação urbana que seria prejudicada, não só pelo fato de que ruas e avenidas seriam tomadas pelas águas, mas também pelo fato de que na área da bacia encontra-se um grande número de palafitas e quase toda a área de mangue localizada nas margens do rio Anil seria inundada. Segundo Tonello (2005), a declividade média de uma bacia hidrográfica tem importante papel na distribuição da água entre o escoamento superficial e subterrâneo, dentre outros processos. A ausência de cobertura vegetal, classe de solo com perfil pouco desenvolvido, alta intensidade de chuvas, dentre outros, associados à maior declividade, conduzirá à maior velocidade de escoamento superficial, menor quantidade de água armazenada no solo, resultando em enchentes mais pronunciadas, sujeitando a bacia à degradação. CONCLUSÃO A bacia hidrográfica do rio Anil é uma bacia altamente urbanizada, com cerca de 58% de sua área ocupada e cerca de 300.000 pessoas instaladas, tornando-se susceptível ao risco de enchentes e degradação por causa do baixo escoamento e infiltração em razão não só da alta taxa de urbanização, mas também por ser uma bacia de baixo declive. A população mais atingida será a de baixa renda, contudo não significa que a população de maior renda não será afetada, implicando que todos estão sujeitos ao risco de enchentes, independente de sua condição social. De acordo com o que foi observado, as inundações causariam impactos significativos apenas em caso de elevação extrema. No cenário mais provável de 50 cm, em torno de 5.000 pessoas seriam afetadas. Contudo isto seria um impacto a ser mitigado ao longo de décadas, o que descaracteriza, portanto, o nível emergencial ou de significância do mesmo.
112
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. REFERÊNCIAS AEROCONSULT. Levantamento altimétrico do Município de São Luís. Maranhão. Prefeitura Municipal de São Luís, 2001. BRASIL, IBGE. Anuário estatístico do Brasil. Rio de Janeiro. IBGE, 2001. CHRISTOFOLETTI, A. Aplicabilidade do conhecimento geomorfológico nos projetos de planejamento. In: GUERRA, A. T. (org); CUNHA, S. B. Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. GUERRA, A.J. T. & CUNHA, S. B. Geomorfologia e Meio Ambiente. 3 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 372 p, 2000. IPCC/ONU. Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática. Novos Cenários Climáticos. Paris, 2007. Disponível em: www.ecolatina.com.br/pdf/Relatorio-IPCC2.pdf. Acesso em: nov. 2008. LABOHIDRO. Estudos Biológicos nos Estuários dos Rios Anil e Bacanga – Ilha de São Luís – MA. (Relatório parcial), 1980. MCGREGOR, G. R. & NIEUWOLT, S. Tropical climatology – an introduction to the climates of the low latitudes. 2. ed. Chichester/England: John Wiley and Sons, 1998. MONTEIRO, C. A. F. Clima e excepcionalismo – conjecturas sobre o desempenho da atmosfera como fenômeno geográfico. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1991. RIO DE JANEIRO, Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Cenários de elevação do nível do mar no Rio de Janeiro em função das mudanças climáticas. Ata N° 50. Rio de Janeiro, RJ. 2007. Disponível em: www.rio.rj.gov.br/ipp/download/ata_29ago2007.pdf. Acesso em: set. de 2008. TONELLO, K. C. Análise hidroambiental da bacia hidrográfica da Cachoeira das Pombas, Guanhães, MG. 2005. 69 p. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. XAVIER-DA-SILVA, J. Geomorfologia, análise ambiental e geoprocessamento. Revista Brasileira de Geomorfologia, v. 1, n.1, p.48-58, 2000. An Incovenient Truth. Dirigido por Davis Guggenheim. Produzido por Lawrence Bender, Scott Burns, Laurie Lennard e Scott Z. Burns. Elenco: Albert Arnold Gore Júnior. Estados Unidos: Lawrence Bender Productions / Participant Productions, 2006. Filme (100 min), DVD, color, 35 mm.
113
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DO USO DA ÁGUA EM UM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO PERÍMETRO IRRIGADO BAIXO ACARAÚ, CEARÁ Fernando Bezerra Lopes Doutorando em Engenharia Agrícola, Departamento de Engenharia Agrícola – UFC,
[email protected]
Nayara Rochelli de Sousa Luna curso de Irrigação e Drenagem do Instituto Federal do Ceará - FFCE, Campus de Sobral, CE
[email protected]
Francisco Antonio de Oliveira Lobato Mestrando em Engenharia Agrícola, UFC,
[email protected]
Maria Jorgiana Ferreira Dantas Mestranda em Engenharia Agrícola, UFC,
[email protected]
Elinelton de Sousa Mesquita Graduado em Recursos Hídricos e Irrigação,
[email protected]
RESUMO O crescimento populacional acelerado aliado à busca por uma melhor qualidade de vida leva à supressão dos recursos naturais, a exemplo da água. O objetivo do presente trabalho foi avaliar o desperdício de água em um lote, localizado no Perímetro Irrigado Baixo Acaraú,estado do Ceará, por meio da avaliação do desempenho do sistema de irrigação, bem comocomparar a real necessidade hídrica da cultura com o volume de água aplicado pelo irrigante. O estudo foi realizado em uma área de 4 ha, implantada com a cultura do coqueiro-anão no espaçamento de 6 m x 6 m. As vazões foram medidas em quatro pontos ao longo da linha lateral, ou seja, o primeiro emissor, o emissor a 1/3, o emissor a 2/3 do comprimento da linha e o último emissor. As linhas laterais foram selecionadas da mesma forma. O sistema de irrigação avaliado apresenta um baixo desempenho com relação a distribuição da água, apresentando um Coeficiente de Uniformidade de Christiansen – CUC de 74,85%, Coeficiente de Uniformidade de Distribuição – CUD de 72,70% e uma eficiência de aplicação da água de 64,43%. No Perímetro Irrigado Baixo Acaraú, o desperdício de água em um hectare de coqueiro-anão, a cada dia, variou de 9 a 28 m3, com um valor médio, ao longo da estação seca, de 16 m3 ha-1 dia-1. A cultura do coqueiro-anão está sendo irrigada em excesso, mesmo com o sistema funcionando com uma baixa eficiência de aplicação. O sistema apresenta um CUC classificado como razoável e um CUD classificado como regular. A água está sendo usada de forma inadequada, apresentando um grande desperdício. Palavras-chave: Irrigação localizada. Eficiência de aplicação. Desperdício de água. INTRODUÇÃO O crescimento populacional acelerado aliado à busca por melhor qualidade de vida leva à supressão dos recursos naturais, a exemplo da água. No século passado, enquanto a população mundial dobrou, o consumo mundial de água aumentou em seis vezes. Em termos mundiais, a tendência é que os recursos hídricos venham a se tornar mais escassos, devido à intensificação do seu uso aliada a crescente poluição, caso não sejam tomadas medidas sérias no que diz respeito a gestão da oferta e demanda. Manter o abastecimento d’água, não apenas em quantidade, mas também em qualidade para atender à demanda dos múltiplos usos, será o maior desafio a ser superado pela sociedade. As regiões áridas e semi-áridas do globo caracterizam-se por verões longos e secos, alternados por estações chuvosas de curta duração com alta variabilidade espacial e temporal. Por outro lado, a produção agrícola dessas regiões depende, em parte, da dotação artificial da água (ANDRADE et al., 2002). Em muitas situações, a irrigação é o único meio de garantir a produção agrícola em bases sustentáveis e com segurança (AYERS; WESTCOT, 1999). A agricultura irrigada é uma atividade imprescindível nos dias atuais, onde são observados crescimentos contínuos da demanda de alimentos, devido ao crescimento populacional e a busca 114
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. incessante por uma melhor qualidade de vida. Esta atividade vem despontando no Nordeste brasileiro como uma expressiva atividade de mercado acarretando produções e rendimentos mais elevados ao setor, com destaque para a fruticultura que tem assumido lugar de destaque em tal cenário (MOREIRA et al., 2005). A utilização de sistemas de irrigação mais eficientes é uma busca constante na agricultura irrigada, pois, existe tendência de aumento no custo da energia e de redução da disponibilidade hídrica dos mananciais (BARRETO FILHO et al., 2000). Dentre os sistemas pressurizados, a irrigação localizada é a que propicia a maior eficiência de irrigação, uma vez que as perdas na aplicação da água são relativamente pequenas. Para que se obtenha sucesso com a técnica da irrigação é necessário que o manejo seja bem efetuado. Vários são os parâmetros que auxiliam na realização de uma irrigação eficiente. A uniformidade de distribuição é parâmetro importante para a avaliação de sistemas de irrigação localizada, tanto na fase de projeto, quanto no acompanhamento do desempenho após a implantação (FAVETTA; BOTREL, 2001). O uso da irrigação é importante para viabilizar a exploração comercial da cultura do coqueiro, principalmente na região Nordeste, devido as irregularidade das chuvas (MIRANDA; GOMES, 2006), mas, por não adotar um método de controle da irrigação, o produtor usualmente irriga em excesso, temendo que a cultura sofra um estresse hídrico, o que pode comprometer a produção. Um melhor manejo da irrigação tem sido objetivo de pesquisas de vários autores (BARRETO FILHO et al. 2000; MOREIRA et al.; PEIXOTO et al., 2005; SOARES et al.; CHAVES et al.; CARVALHO et al., 2006). O objetivo do presente trabalho foi avaliar o desperdício de água em um lote irrigado no Perímetro Irrigado Baixo Acaraú no Estado do Ceará, através da avaliação do desempenho do sistema de irrigação e fazer uma comparação entre a necessidade hídrica da cultura e volume de água aplicado pelo irrigante. O objetivo do presente trabalho foi avaliar o desperdício de água em um lote, localizado no Perímetro Irrigado Baixo Acaraú, estado do Ceará, por meio da avaliação do desempenho do sistema de irrigação, bem como comparar a real necessidade hídrica da cultura com o volume de água aplicado pelo irrigante. MATERIAL E MÉTODOS ÁREA EM ESTUDO O trabalho foi desenvolvido no Perímetro Irrigado Baixo Acaraú (PIBAU), que apresenta uma área de 12.407 ha, e está localizado na região Norte do Estado do Ceará (Figura 1). O estudo foi realizado em uma área de 4 ha, implantada com a cultura do coqueiro-anão, no espaçamento de 6 m x 6 m. A avaliação foi conduzida em uma sub-área de 0,63 ha, contando com 16 linhas laterais de diâmetro de 16 mm, cada uma com 22 emissores, sendo dois emissores por planta. A vazão nominal do microaspersor é de 36 L h-1. O produtor usa turno de rega (Tr) de dois dias, com um tempo de irrigação de 12 horas. O lote avaliado é qualificado como de pequeno produtor, ou seja, apresenta uma área de 8 ha.
115
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 1 – Localização da área de estudo O clima da região, de acordo com a classificação de Köppen, é Aw’, tropical chuvoso com precipitação anual de 900 mm (Tabela 1). Tabela 1 – Características climáticas para a Região do Perímetro Irrigado Baixo Acaraú, Ceará Parâmetros Valores Unidade Evapotranspiração (tanque classe A)
1.600
mm ano-1
Insolação média
6.650
h ano-1
Precipitação
900
mm ano-1
Temperatura máxima anual
34,7
ºC
Temperatura média anual
28,1
ºC
Temperatura mínima anual
22,8
ºC
Umidade relativa média
70
%
Velocidade média dos ventos
3,0
m s-1
Fonte: Adaptada de DNOCS (2008).
Os solos, em geral, são profundos, bem drenados, de textura média ou média/leve e muito permeáveis (DNOCS, 2008). O suprimento hídrico ocorre através de uma vazão contínua de aproximadamente 1,15 L s-1 ha-1 para pequeno produtor e técnico, e, de 1,3 L s-1 ha-1 para o irrigante tipo empresário. A água é liberada pela Barragem Santa Rosa. Essa é classificada como C1S2 (LOBATO et al., 2008).
116
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO Utilizou-se a metodologia proposta por Keller e Karmeli (1974), a qual recomenda a obtenção das vazões em quatro pontos ao longo da linha lateral, ou seja, do primeiro emissor, do emissor a 1/3 e 2/3 do comprimento e do último emissor. As linhas laterais são selecionadas da mesma forma: primeira, 1/3, 2/3 e última (Figura 2). Com esses valores foram determinados os seguintes coeficientes: Coeficiente de Uniformidade de Christiansen (CUC) pela Equação 1. n − 100 x 1 − ∑ qi − q i =1 CUC = _
(1)
nq em que: CUC – em %; qi - é a medida da vazão em cada emissor, L.h-1; q - é a media das vazões de todos os emissores, L.h-1; n - números de emissores. Para sistemas que estejam em operação por um ou mais anos, a ASAE (1996) apresenta o seguinte critério geral para interpretação dos valores de CUC: maior que 90% - excelente, entre 80 e 90% - bom, entre 70 e 80% - razoável, entre 60 e 70% - ruim e menor que 60% - inaceitável. Coeficiente de Uniformidade de Distribuição (CUD) pela Equação 2. qn CUD = _ x 100 (2) q em que: CUD – em %; qn - média dos 25% das vazões, com menores valores, L h-1; Merriam e Keller (1978) apresentaram o seguinte critério geral para interpretação dos valores de CUD, para sistemas que estejam em operação por um ou mais anos: maior que 90% - excelente, entre 80 e 90% - bom, entre 70 e 80% - regular e menor que 70% - ruim.
Figura 2 – Esquema de amostragem dos emissores para a determinação dos coeficientes Calculou-se a eficiência de aplicação (Ea) sob irrigação completa estimada por Merrian; Keller (1978) pela Equação 3. Ea = Ks x CUD (3) em que: Ea – eficiência de aplicação,%; Ks - coeficiente de transmissividade. Para este trabalho utilizou-se o valor de 90%.
117
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. VOLUME DE ÁGUA APLICADO PELO IRRIGANTE O volume de água aplicado (Va) pelo irrigante pode ser calculado pela Equação 4. Va = Ti * Nep * qa * Ea
(4)
em que: Va = volume de água a ser aplicado por planta, L; Ti = O tempo de irrigação, h; Nep = número de emissor por planta; qa = vazão média dos emissores L h-1; Ea = eficiência de aplicação do sistema de irrigação, decimal. RESULTADOS E DISCUSSÃO Na Figura 3 são apresentadas as vazões dos emissores ao longo das linhas laterais do lote avaliado. Nota-se uma maior uniformidade das vazões ao longo das linhas, a 1/3 e na última. As linhas no início e a 2/3 apresentam uma maior desuniformidade das vazões. Tal fato está associado à forma manual de desobstrução dos emissores, o que provoca uma descaracterização hidráulica dos mesmos, e ao uso de diferentes modelos de emissores na mesma parcela irrigada. 80 .
70
-1
Vazão ( L h )
60 50 40 30 20 10 0 Início 1
1/3 2
2/3 3
Último 4
Posição dos emissores Primeira linha
Linha a 1/3 do total
Último linha
Média no setor
Linha a 2/3 do total
Figura 3 – Vazão dos emissores ao longo das linhas laterais avaliadas Os coeficientes indicadores do desempenho do sistema de irrigação em campo encontram-se dispostos na Tabela 2. Tabela 2 - Coeficientes resultantes da avaliação do sistema de irrigação por microaspersão Valor Coeficientes Unidade -1 Vazão média no setor Lh 34,94 CUC % 74,85 CUD
%
72,70
Ea
%
65,43
A partir dos resultados obtidos (Tabela 2), verifica-se que CUC foi de 74,85%. De acordo com a classificação de ASAE (1996), o sistema funciona sob razoável condição de uniformidade de distribuição. Peixoto et al. (2005), avaliando um sistema de irrigação por microaspersão em área de 118
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. coqueiro anão, encontraram valores de CUC superiores a 93%. Santos et al. (2005) obtiveram resultados entre 70,99 e 86,21% para microaspersão. Para o CUD, observa-se na Tabela 2, que o mesmo apresenta valor de 72,70%. Segundo Merriam e Keller (1978) a performance do sistema em questão, classifica-se como regular. Barreto Filho et al. (2000) encontraram resultados diferentes, com valores de CUD da ordem de 89 a 94% em um sistema de irrigação por microaspersão. SOARES et al. (2006) encontraram resultados semelhantes, os quais variaram de 69,32 a 94,81%. Bernardo et al. (2006) recomendam, como faixa ideal, eficiência de aplicação (Ea) acima de 90%, mas, acima de 80% é aceitável para sistemas de irrigação localizados. O lote em estudo apresenta Ea de 65,43%, encontrado-se em funcionamento ineficiente. Esta baixa eficiência deve-se à obstrução dos emissores, cortes nas mangueiras, vazamento em conexões e uso de deferentes modelos de emissores na mesma parcela irrigada, o que pôde ser verificada durante a avaliação. Carvalho et al. (2006) encontraram resultados semelhantes (Ea igual a 61,28%), avaliando um sistema de irrigação localizado por gotejamento, localizado no Sítio Almécegas pertencente à Escola Agrotécnica Federal, situada no município de Crato – CE. Observando a Tabela 3, verifica-se que a cultura do coqueiro-anão está sendo cultivada sob excesso hídrico, mesmo com o sistema de irrigação funcionando com uma baixa eficiência de aplicação (65,43%). Tabela 3 - Comparação entre a necessidade hídrica do coqueiro-anão para o quinto ano em diante e a realmente aplicada pelo produtor para o período de junho a dezembro (estação seca na região) Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Va (L planta-1 dia-1) 275 275 275 275 275 275 275 -1 -1 NRC* (L planta dia )** 173 186 227 240 244 237 217 -1 -1 Excesso (L planta dia ) 102 89 48 35 31 38 58 Excesso (%) 59 48 21 14 13 16 27 Desperdício de água (m3 ha-1 dia-1) 28 25 13 10 9 10 16 * Necessidade Real da Cultura**; Lopes et al. (2007).
O desperdício de água em um hectare de coqueiro-anão, por dia, no PIBAU variou de 9 a 28 m (Tabela 3), com um valor médio, ao longo da estação seca, de 16 m3 ha-1 dia-1. 3
CONCLUSÕES A cultura do coqueiro-anão está sendo irrigada em excesso, mesmo o sistema funcionando com uma baixa eficiência de aplicação. O sistema apresenta um CUC classificado como razoável e um CUD classificado como regular. O sistema funciona com baixa eficiência de aplicação. A água está sendo usada de forma inadequada. REFERÊNCIAS ANDRADE, E. M.; MEIRELES, A. C. M.; NESS, R. L. L.; CRUZ, M. G. M. Modelagem da concentração de íons no extrato de saturação do solo, na região da chapada do Apodi. Revista Ciência Agronômica, Ceará, v. 33, n.2, p.5-12, 2002.
ASAE - AMERICAN SOCIETY OF AGRICULTURAL ENGINEERS. Field Evaluation of Microirrigation Systems. St. Joseph, p.792-797. 1996.
119
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. AYRES, R. S.; WESTCOT, D. W. A qualidade da água na agricultura. Estudos FAO, irrigação e Drenagem 29, revisado 1, 2ª Ed. Campina Grande, UFPB, 1999, 153 p.
BARRETO FILHO, A. A.; DANTAS NETO, J.; MATOS, J. A.; GOMES, E.M. Desempenho de um Sistema de Irrigação por Microaspersão, instalado a nível de campo. Rev. Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, Campina Grande, v.4, n.3, p.309-314. 2000.
BERNARDO, S; SOARES, A. A.; MANTOVANI, E. C. Manual de Irrigação. 8. ed. Viçosa: Ed. UFV, 2006. p. 625.
CARVALHO, C.M.; ELOI, W.M.; LIMA, S.C.R.V.; PEREIRA, J. M. G. Desempenho de um sistema de irrigação por gotejamento na cultura da goiaba. Irriga, v.11, n.1, p.36-46. 2006.
CHAVES, L. C. G.; SANTOS, F. S. S. dos; ANDRADE, E. M; LOPES, J. F. B. Avaliação da eficiência de irrigação em dois perímetros irrigados da bacia do acaraú, ceará. In: XXXV Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola. João Pessoa – PB. Anais... 2006.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS. Perímetro Irrigado Baixo Acaraú. Disponível em: . Acesso em: 22 abr. 2008.
FAVETTA, G. M.; BOTREL, T. A. Uniformidade de Sistemas de Irrigação Localizada: Validação de Equações. Scientia Agricola, v.58, n.2, p.427-430. 2001.
KELLER, J.; KARMELI, D. Trickle irrigation design. Glendora: Rain Bird Sprinkler, 1974. 133 p.
LOBATO, F. A. de O. et al. Sazonalidade na qualidade da água de irrigação do Distrito Irrigado Baixo Acaraú, Ceará. Revista Ciência Agronômica, v. 39, n. 01, p.167-172, 2008.
LOPES, F. B.; ANDRANDE, E. M.; LOPES, J. F. B.; ALVES, N. N. L.; AQUINO, D. N. Necessidade hídrica do coqueiro-anão (cocos nucifera.) no Perímetro Irrigado Baixo Acaraú, Ceará. In: XVII Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem. Mossoró-RN. Anais...2007.
MERRIAM, J.L.; KELLER, J. Farm irrigation system evaluation: A guide for management. Logan: Agricultural and Irrigation Engineering Departam., Utah State University, 1978. 271p.
MIRANDA, F. R.; GOMES, A. R. M. Manejo da irrigação do coqueiro-anão. Circular técnica – EMBRAPA, Fortaleza – CE. 2006. 6p.
120
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. MOREIRA, F. V. de O.; SANTOS, F. S. S. dos; SILVA, F. L. da. Avaliação da irrigação por microaspersão com ações corretivas visando melhoria no desempenho dos sistemas. In: XV Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem. Teresina-PI. Anais...2005.
PEIXOTO, J. F. S.; CHAVES, L. H. G.; GUERRA, H. O. C. Uniformidade de distribuição da fertirrigação no distrito de irrigação Platô de Neopolis. Revista de Biologia e Ciências da Terra.Vol.5, n.2, Campina Grande, 2005.
SANTOS, F.S.S.; SILVA, F.L.; COSTA,S.C.; DIÓGENES, R.R.M. Estudo da eficiência no uso da água em sistemas de irrigação pressurizados nas regiões do Baixo e Médio Jaguaribe – CE. In: XV Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem. Teresina-PI. Anais... 2005.
SOARES, E. L.; CRUZ, T. M. L.; FREITAS, C. A. S.; TEIXEIRA, A. S. Avaliação de um sistema de irrigação por microaspersão em cultura de mamoeiro. In: XVI Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem. Goiânia – GO. Anais... 2006.
121
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E DINÂMICA HIDROLÓGICA NO NORDESTE SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO Flávio Rodrigues do Nascimento Prof. Adjunto do Depart° e do Prog. de Pós graduação em Geografia da UFF-RJ. RESUMO O presente texto tem por objetivo discutir aspectos da gestão de bacias hidrográficas intermitentes sazonais e suas dinâmicas hidrológicas no semi-árido nordeste. Neste caminho, partindo-se do princípio de que uma dada bacia hidrográfica pode ser tomada enquanto unidade de estudo, foram consideradas o contexto geoambientais das bacias do nordeste seco do Brasil, apresentadas as últimas atualizações classificações para estudos sobre bacias hidrográficas como subsídio à gestão, consideradas pelo Governo Federal, com destaque a Bacia Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental – no bojo do conceito de Região Hidrográfica, isto é um conjunto de grandes bacias hidrográficas limítrofes e com características hidrológicas e ambientais similares. Foram ainda tratas das necessidades de gerenciamento dos recursos hídricos conforme disponibilidades per capita, considerando a demanda de águas renováveis e o grau de necessidade de gestão e investimento no gestor de gestão de bacias e gerenciamento de recursos hídricos. O trabalho foi finalizado com a discussão que destacou as vantagens da concretude base análise das bacias hidrográficas, como importante subsídio a gestão integrada dos recursos naturais e ao planejamento ambiental. Palavras-chave: Gestão de bacias hidrográficas, dinâmica hidrológica e semi-árido Brasileiro. BACIAS INTERMITENTES SAZONAIS DO NORDESTE SEMI-ÁRIDO O Brasil é o detentor do maior volume de águas doces do planeta, formando, segundo Cunha (2001) uma das mais extensas e densas redes hidrográficas do mundo, com descarga média total da ordem de 5.619 km³/ano. Isto representa aproximadamente 14% dos 41mil km³/ano de deflúvio dos rios no mundo. Este montante chega a ser reduzido, proporcionalmente na região Nordestina seca. A rigor, dentre os exemplos nacionais em que os recursos hídricos são controlados pelas condições naturais, têm-se a bacia Amazônica, a região semi-árida do Nordeste e a região do pantanal, onde a interação de litosfera, biosfera e atmosfera define o equilíbrio dinâmico para o ciclo hidrológico, o que influenciará nas características e vazões das águas. O semi-árido é um típico caso com criticidade de falta de recursos hídricos, onde a quantidade e a qualidade das águas doces estão em função das condições climáticas, geológico-geomorfológicas do manejo e gestão de bacias hidrográficas. Os rios do Nordeste Brasileiro (NEB), em épocas do ano, atingem o mar tratando-se de um dos fatores de originalidade dos sistemas hidrográficos e hidrológicos regionais, que ao contrário de outras regiões semi-áridas do mundo, onde drenagens convergem para depressões fechadas, os rios dessa região vão ter com o Atlântico. Os rios são de caráter intermitente – a exceção dos perenizados por açudagens/barramentos -, com drenagem exorréica, que em grande escala não permite a formação de solos originalmente salinos, principalmente nas vertentes e interflúvios. Os sais dissolvidos da litologia cristalina, predominante na meso-estrutura, e aqueles provenientes das chuvas carregadas de águas evaporadas do oceano, vão ter com o nível de base após arraste pelo fluxo hídrico das torrentes. A despeito da dinâmica hidrológica de bacias semi-áridas no NEB, uma dos estudos referências foi o elaborado por Filho et. al., (1994). Sobre esta região, das 24 unidades hidrográficas de planejamento (bacias integradas), consideradas por Filho et. al., (1994), em uma área total de 1.429,900 km², 19 são compostas por rios intermitentes sazonais, com uma superfície de 837.700 km², ou 58,58% do total. A disponibilidade hídrica, ”permanente” ou duradoura, é função da regularização interanual dos deflúvios naturais por volumes constantes provenientes de 122
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. reservatórios (VIEIRA 2002). Para efeitos de exemplificação a Tabela 01 compara as principais características de potencialidades e disponibilidades das regiões hidrográficas aludidas.da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Tabela 01 - Potencialidades, disponibilidade e demanda das regiões hidrográficas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) Unidade de Planejament o
Área (km²)
Total Nordeste da SUDENE
1.663.230
Potencial (hm³/ano) em milhões Escoam . Superfi cial
Escoamento Subterrâneo
148.62 5
58.405.
Total (hm³/ ano) em milh ões
Disponibilidade (hm³) Superficia l
Subterraneo
0207. 830
92.929.38 1
4.372.300
Total (hm³/ano)
97.301.68 1
Disponibilidades e evolução das demandas hídricas, até o ano 2020, em hm³/ano Unidade de Planejament o
Total Nordeste da SUDENE
1991
2000
2010
2020
Disponibil i-dade
Demanand a
Disponibil i-dade
Demanda
Dispon ibilidad e.
Demanda
Disponib ili-dade
Demanda
97.301,68
27.872.91 4
100.189,7 1
25.975.30 8
100.74 6,35
29.793,20 3
101.225, 61
33.428,527
Fonte: Filho et. al., (1994).
No que condiz a disponibilidade hídrica de rios, a maioria dos estados nordestinos situa-se na classe regular (1000-2000 m³/hab/ano). O Nordeste apresenta 1.657,601 m³/hab/ano, ou 4,6% da disponibilidade hídrica social a partir de um potencial hídrico de 186,2 km³/ano (REBOUÇAS, 2002). Segundo o Plano de Aproveitamento Integrado dos Recursos Hídricos do Nordeste do Brasil – PLIRHINE - (FILHO et. al., 1994), a vulnerabilidade natural, em grande parte, pode provocar o surgimento de conflitos e calamidades nas áreas econômicas e sociais. As bacias predispostas a situações críticas no Nordeste são em número de nove (09), demonstrando o fato de que a vulnerabilidade natural dessas bacias refere-se à semi-áridez e às secas periódicas, podendo ter seus efeitos magnificados pelo não gerenciamento adequado das águas. Quando o Índice de Regularidade Fluvial, “IRF”, (vazão mínima/vazão máxima) é igual a zero e o déficit de evapotranspiração potencial relativo, “DETPR”, for maior do que 1, a bacia hidrográfica é predisposta a situações críticas. Quer dizer, a bacia é naturalmente vulnerável com níveis de criticidade. Esse plano ressalta que, na precipitação regional, apenas 12% do volume são escoados. A média pluviométrica correspondente a uma área de 1.663.200km² é de 1.140mm (1.730 bilhões m³/ano), distribuídos do seguinte modo: 1,523 bi m³ (88%) evaporam e/ou evapotranspiram, 149 bi m³ (8,6%) escoam superficialmente e 58 bi m³ (3,4%) infiltram, fazendo parte do escoamento subterrâneo. Já na década de 1990, Segundo Cunha (2001), o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) classifica o Brasil em oito (08) Bacias Hidrográficas: Amazônica; Tocantins; Atlântico Sul, trecho Norte/Nordeste; São Francisco; Atlântico Sul, trecho Leste; Paraguai/Paraná; Uruguai e Atlântico Sul, trecho Sudeste. No entanto, devido às particularidades de cada bacia em função das características ambientais dominantes - como a distribuição espaciotemporal das precipitações, fatores estruturais refletindo na importância e características de drenagem e dissecação do Planalto Brasileiro (um importante dispersor de drenagem), tipo de solo e as formas de uso e ocupação -, aquela autora as reclassificou a partir de 10 unidades, dentre as quais pode ser destacada a Bacia do Atlântico Nordeste, comportando regimes fluviais temporários e intermitentes (semi-áridos).
123
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Esta bacia apresenta uma área de 953 mil km², com rios intermitentes sazonais que vertem para o Oceano Atlântico. Administrativamente drena por completo as áreas dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. E parcialmente o Amapá, Pará, Pernambuco e Alagoas. Destacam-se como drenagem principal os rios Pindaré, Grajaú Mearim e Itapecuru, que vão ter com o Golfo Maranhense, e o rio Parnaíba. Desconsiderando estes rios, que são perenes, pode-se afiançar que os demais drenam setores concentrados e difusos do semi-árido nordestino, marcando entre os interflúvios sertanejos paisagens que sofrem com as vicissitudes climáticas e com vulnerabilidade as secas, intensificando a instável do meio físico e a distribuição no tempo e no espaço das chuvas e das águas superficiais, promovendo a formação de rios que cortam durante as estiagens. Foram registrados valores de 600 mm anuais de chuvas no centro da Bacia do Atlântico Nordeste, aumentado para suas extremidades. Embora a chuva média seja de 1.328mm/ano, o regime fluvial é semi-árido, com vazão média de 5,7 l/s/km². As enchentes ocorrem na quadra chuvosa de verão-outono, e as vazantes na primavera ou verão. No Maranhão, o regime tropical austral mostra-se perene, com enchentes no outono e vazante na primavera marcam o regime fluvial (CUNHA, op Cit.). Como tentativa de mais bem dedilhar informações sobre o NEB seco, alguns dados relevantes que foram sintetizados a seguir (Quadro 01). Quanto ao potencial hidrogeológico nas bacias semi-áridas, usualmente, constitui reservatórios subterrâneos diversos desde zonas fraturadas ou de rochas intemperizadas do substrato geológico pré-cambriano até depósitos quaternários aluviais, com dimensões variadas, geralmente não grandes, contendo volumes de água acumulado que podem remontar às origens de suas formações geológicas. Em regra, as águas subterrâneas do domínio cristalino são limitadas. Segundo Rebouças (1997) a vazão média em poços tubulares é ínfima, da ordem de 5 m³/h, e salinidade média da ordem de 2 mil mg/L, o que pode comprometer sua potabilidade. Com índices de evaporação críticos na região favorecedores de balanço hídrico deficitário, as águas subterrâneas se encontram mais bem protegidas, com uma parcela de perda hídrica consideravelmente menor do que aquela perdida por mananciais de superfície. Esses poços comportam-se como reservar hídricas que podem ser importantes principalmente durante as estiagens para o aproveitamento prioritário humano, dessedentação de animais e outros. As demandas para tal fim devem ser garantidas, em qualquer cenário considerável, conservando e distribuindo equilibradamente aportes deste recurso vital, em quantidades e qualidades mínimas, em consonância com as coleções hídricas de superficiais em planos de gerenciamento de bacias hidrográficas. Tabela 02 – Principais dados hidrológicos das bacias hidrográficas brasileiras, período de 1961 a 1990 Bacias hidrográficas Amazônica Atlântico Nordeste Paraná Tocantins
Vazão Média Específica Evapotranspiração Produção (l/s/km²) Real (mm/ano) Hídrica (mm³/s) 34 1.382 120.000
Área (km²) 6.112.000
Chuva Média (mm/ano) 2.460
Vazão Média (m³/s) 209.000
953.000 877.000 757.000
1.328 1.385 1.660
5.390 1.290 11.800
6 13 16
1.150 959 1.168
9.050 12.290 11.800
916 1.062 1.370
2.850 2.175 11.000
5 8 4
774 827 1.259
2.850 4.350 12.290
1.394 1.567 2.950 1.954
4.300 4.150 3.360 257.790
19 23 48 24
789 832 1.431 1.195
4.300 4.150 9.050 168.770
São Francisco 634.000 Atlântico Leste 551.000 Paraguai 368.000 Atlântico Sudeste 224.000 Uruguai 178.000 Atlântico Norte 76.000 Brasil 8.512.000 Fonte: DNAEE, 1994 in Cunha (2001).
124
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Quadro 01 - Comparação entre aspectos hidrológicos no Mundo, Brasil e Nordeste seco Discriminação
Características
Escoamento mundial e Fluxo hídrico subterrâneo
Cerca de 50% do total mundial ocorrem na zona intertropical (22.000 km³/ano), acrescidos mais 2% (800 km³/ano) das zonas áridas e semi-áridas, dentro daquela faixa ou não. Com evapotranspiração da ordem de 38.000 mm/ano e 6.20 km³/ano. Águas subterrâneas no semi-árido oscila entre 10 a 100 mm/ano.
Déficit hídrico
Regiões áridas e semi-áridas precipitação menor que evapotranspiração.
Precipitação e excedente hídrico
América do Sul apresenta a maior precipitação anual entre os continentes, com 1.600 mm/ano em média, ou 28.400 km³/ano. A evapotranspiração também é a maior com 910 mm/ano/média. Por isto, promove o maior excedente hídrico do Planeta, com 690mm/ano, ou 30,9% do total que é de 2.229 mm/ano.
Descargas dos rios
No mundo é de 41.000km³/ano, quando as demandas estimadas para o ano 2000 foram de 11%. Na América do Sul esses montantes representam 10.377 km³/ano ou 3% dos potenciais em uso. Tais valores são relativizados no espaço e tempo, com as zonas intertropicais úmidas e temperadas detendo 98% das descargas mundiais.
Água per capta
Em 1995 a América do Sul era a mais rica neste crivo, enquanto os países africanos eram os mais pobres. As reservas sociais permitem corrigir a influência das grandes diferenças de densidade populacionais.
Elaborado a partir de Rebouças (1997) e Nascimento (2006).
ATUALIZAÇÕES DE ESTUDOS SOBRE BACIAS HIDROGRÁFICAS COMO SUBSÍDIO À GESTÃO Para fins de implementação da gestão compartilhada dos recursos hídricos no plano federal, foi efetivado Governo Federal no Ano Internacional da Água Doce, por meio do Decreto Presidencial n° 4.755, de 20 de junho de 2003, o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Trata-se de documento-guia para orientação das decisões de governo e das instituições que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH (Lei 9.433, de 08/01/1997). O PNRH tem como base a Divisão Hidrográfica Nacional, aprovada no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Resolução N° 30/11/2002), com orientações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de outras instituições federais, que definem metodologia de codificação e procedimentos de subdivisões em agrupamentos de bacias e regiões hidrográficas, a partir de 12 regiões hidrográficas. Estas regiões hidrográficas servem para implantação de base de dados referenciadas por bacia, com fins a integração de informações sobre recursos hídricos (BRASIL, 2004). Observemos a Tabela 03, que mostra a divisão hidrográfica do Brasil. Tabela 03 – Divisão Hidrográfica Nacional Atual Regiões Hidrográficas
Constituição
População e Área Habitantes
Amazônica
Tocantins/ Araguaia Atlântico Ocidental
Bacia homônima situada no território nacional constituída também pelas bacias 7.609.424 dos rios existentes na ilha de Marajó, além das bacias dos rios situados do Amapá que deságuam no atlântico norte. bacia hidrográfica do Tocantins até a sua foz no oceanoa atlântico 7.890.714
Nordeste bacias hidrográficas de rios que deságuam no Atlântico – trecho nortenordeste, estando limitada a oeste pela região hidrográfica do Tocantins/Araguaia, e a leste pela b.h do Parnaíba. Parnaíba bacia hidrográfica homônima Atlântico Nordeste bacias hidrográficas intermitentes de rios que deságuam no Atlântico – trecho Oriental nordeste, estando limitada ao oeste pela bacia do Parnaíba, ao norte e ao leste pelo Atlântico e ao Sul pela região hidrográfica do São Francisco. São Francisco bacia hidrográfica homônima Atlântico Leste bacias de rios que deságuam no Atlântico – trecho Leste, estando limitada ao norte e ao oeste pela bacia do São Francisco e ao Sul pelas bacias do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus. Atlântico Sudeste bacias hidrográficas de rios que deságuam no alântico – trecho sudeste, estando limitada ao norte pela bacia do rio Doce, inclusive, a oeste pelas regiões hidrográficas do São Francisco e do Paraná, e ao sul pela Bacia do rio Ribeira. Paraná bacia do rio Paraná situada no território nacional.
km² 6.974.410
967.059
4.724.431
254.100
3.630.431 21.606.881
344.112 287.348
12.823.013 13.641.045
638.324 374.677
25.644.396
229.972
54.639.523
879.860
125
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Uruguai
Atlântico Sul
Paraguai
bacias do rio Uruguai situada no território brasileiro, estando limitada ao norte 3.834.654 pela região hidrográfica do Paraná, a oeste pela Argentina e ao sul pelo Uruguai. bacias hidrográficas com rios que deságuam no atlântico –trecho sul, estando 11.592.481 limitada ao note pelas bacias dos rios Ipiranguinha, Iririaia Mirim, Candapuí, Serra Negra, Tabagaça, e Cacnhoeria, inclusive, a oeste pelas regiões hidrográficas do Paraná e do Uruguai e ao sul pelo Uruguai. bacia hidrográfica do rio Paraguai situada em território nacional. 1.887.401
147.612
185.856
363.445
Fonte: Brasil, 2004; MMA/SRH, 2004.
A despeito das bacias intermitentes sazonais, assinala-se a região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental, que verte suas águas por meio das bacias que deságuam no Oceano Atlântico. Esta região hidrográfica é a 3ª mais habitada do País, com uma população superior a 21 milhões de habitantes, comportando-se como a 8ª em área, com 287.348 km². Em seu contexto, existem cinco importantes capitais do Nordeste (Fortaleza, Natal, João Pessoa e Recife), dezenas de grandes núcleos urbanos e um representativo parque industrial MMA/SRH, (2004). Em conjunto com outras bacias intermitentes, a unidade em foco drena setores concentrados e difusos do semi-árido nordestino, marcando entre os interflúvios sertanejos paisagens que sofrem com as vicissitudes climáticas e com vulnerabilidade às secas, produzindo irregularidades na distribuição espaciotemporal das chuvas, com reflexos nas águas superficiais, promovendo a formação de rios que cortam durante as estiagens. GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS INTERMITENTES SAZONAIS A crise de água no país, sobretudo no Nordeste, decorre no geral de: um crescimento rápido e desordenado das demandas; degradação da qualidade dos mananciais normalmente utilizados em níveis inimagináveis; e pela baixa eficiência dos serviços de saneamento básico. Nesta perspectiva as potencialidades e limitações hidro-ambientais merecem destaque especial, como alternativa de acesso a água (REBOUÇAS, 1997, e NASCIMENTO, 2006). A rigor, os recursos hídricos devem ser estudados em um contexto amplo de planejamento e gestão ambiental, extrapolando a visão exclusivamente limnológica, atinando a bacia hidrográfica como unidade físico-territorial, para que possam ser mais bem entendidos no domínio do ciclo hidrológico, como elemento fundamental à vida ou como recurso natural nas mais variadas etimologias da relação sociedade x natureza. Por conta da crescente demanda por água para consumo humano e atividades produtivas, há que se adequar a relação água/sociedade (cada habitante da bacia hidrográfica) a um processo de gerenciamento integrado, o qual Rebouças (ibid) chamou de disponibilidade hídrica social dos rios. Por que à proporção que a demanda por água aumenta, alcançando determinados níveis de disponibilidade social – disponibilidade per capita –, a demanda por gerenciamento é fundamental. Em nível global, a Tabela 04 afere sobre esse assunto os seguintes preceitos: Tabela 04 - Necessidade de gerenciamento dos recursos hídricos conforme disponibilidades per capita Demanda de águas renováveis: vazões totais médias (fluxos superficial + subterrâneo)
Grau de necessidade de gestão e investimentos
≤ 5% Baixo: água como bem livre, sob respeito ambiental e legal 5% a 10%
10% a 20% > 20%
Moderado: pode ocorrer a necessidade a partir de um pequeno investimento para solucionar os conflitos locais Alta: indispensável. Investimentos médios Altíssima: situação crítica. Investimento e gerenciamento intensivos
Fonte: Elaborado com base em Falkenmark e Lindh, 1976 in Rebouças (1997).
Enquanto na maioria dos países desenvolvidos o consumo per capita de água oscila entre 24% e 92%, em quase todo o Nordeste estes valores são inferiores a 10% dos potenciais de águas dos rios (REBOUÇAS, 1997), portanto com necessidade de gerenciamento hidro-ambiental. Alternativa 126
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. histórica buscada para esta questão são os sistemas de barramentos, porém estes enfrentam problemas em relação ao seu uso ótimo no contexto hidroclimático semi-árido (alta evaporação e salinidade), além de produzir modificações ambientais a montante ou a jusante das barragens. De pronto, alteram o ciclo hidrológico. Cabe ressalva que muito do que se debate hoje sobre o abastecimento de água no Nordeste, mormente nos Estados setentrionais do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, concentra-se na conveniência, ou não, de promover a transposição nas águas do São Francisco, questão polêmica e até o momento não consensual, cuja problemática foge ao escopo desse ensaio. Porquanto, é inquestionável que qualquer uso dispersivo da água afeta o equilíbrio hidrológico da própria bacia, sobretudo em regiões de altas vulnerabilidades ambientais como os sertões semi-áridos do NE. Amiúde, a vocação econômica, os aspectos geoambientais e o uso cultural de cada bacia tornam-nas singulares. Por estes fatores, a bacia hidrográfica é a unidade natural mais adequada para a gestão dos recursos hídricos. No entanto, a administração de uma bacia não é uma tarefa fácil. Apenas um pequeno detalhe neste domínio: além de unidades naturais, as mesmas ainda sofrem injunções enquanto unidades político-administrativas. Enquanto últimas observações cabem registrar que muitos fatores concorrem para se destacar a bacia hidrográfica como unidade referencial de planejamento e gestão ambiental, com prioridade aos recursos hídricos. Finalmente é possível registrar que: Em seu âmbito, é possível subsidiar o desenvolvimento de parcerias e resolução de conflitos para usos dos recursos naturais; como ainda analisar a degradação ambiental a partir de sistemas fluviais; Estimula e permite a participação popular, democraticamente, com relação ao poder público, Organizações Não Governamentais (ONG’s) e entidades privadas. No que descentraliza os trabalhos de conservação e proteção ambiental, estimulando as integrações comunitária e institucional; Comporta-se como uma unidade fisiográfica indissociável passiva de ser geocompartimentada em trabalhos geoambientais integrados; Possibilita uma forma racional de organização de banco de dados, além de garantir alternativas para o uso dos mananciais e de seus recursos; Evidencia o estado de degradação ambiental pela eutrofização, bem como pelo assoreamento dos corpos hídricos; Apresenta um arcabouço jurídico-ambiental bem consubstanciado (Lei n° 9.433/97). REFERÊNCIAS BRASIL Recursos Hídricos: conjunto de normas legais. 3ª ed., Brasília: Ministério do Meio Ambiente/Sec. dos Recursos Hídricos, 2004b. p.149-158. NASCIMENTO, Degradação ambiental e desertificação no Nordeste Brasileiro: o contexto da Bacia Hidrográfica do rio Acaraú – CE. (Tese de Doutorado) UFF: Rio de Janeiro, 2006. 325p. FILHO, Joaquim G.C. (Org.). Projeto Áridas: uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o Nordeste. GTII. Recursos Hídricos: II.2 – Sustentabilidade do Desenvolvimento do Semi-árido sob o ponto de vista dos Recursos Hídricos. Brasília, 1994. 102 p. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) e SECRETÁRIA DE RECURSOS HÍDRICOS (SRH). Documento de Introdução. Plano Nacional de Recursos Hídricos. Iniciando um processo de debate nacional. Brasília: MMA/SRH, 2004. 51p. VIEIRA, Vicente P.P.B. Água Doce no Semi-árido. In: Águas Doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2ª edição. São Paulo: Escrituras Editora, 2002. p. 507-530. REBOUÇAS, Aldo da C. Água na região Nordeste: desperdício e escassez. In: Revista Estudos Avançados. 11(29). São Paulo: Edusp, 1997. p.127-152. ___. Água Doce no Mundo e no Brasil. In: Rebouças, A. da C.; Braga, B.; e Tundisi, J. G. (orgs.). Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2ª edição. São Paulo: Escrituras Editora, 2002. p 01-37. 127
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. CARACTERIZAÇÃO MORFOMÉTRICA DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BOA HORA, URBANO SANTOS-MA Franceleide Soares Conceição Universidade Federal do Maranhão,
[email protected] Tatiana Cristina Santos de Castro Universidade Federal do Maranhão Fabíola Geovanna Piga Universidade Federal do Maranhão Suzana Araújo Torres Universidade Federal do Maranhão Irlan Castro Reis Universidade Leonardo Da Vinci RESUMO O objetivo deste trabalho foi elaborara a caracterização morfométrica a partir de alguns parâmetros físicos da sub-bacia hidrográfica do rio Boa Hora, Urbano Santos-MA . Através do software de computador SPRING 4.3 foi criado um projeto de banco de dados SIG’s (Sistemas de Informações Geográficas) para a sub-bacia, definido pela projeção UTM/SAD-69. A área de drenagem encontrada foi de 559,637 km² e o perímetro, de 139,633km. A Sub-bacia hidrográfica do rio Boa Hora tem formato alongado, fator de forma de 0,360. A densidade de drenagem obtida para a bacia foi de 0,411km/km². A forma mais alongada da bacia hidrográfica indica que a precipitação pluviométrica sobre ela se concentra em diferentes pontos, concorrendo para amenizar a influência da intensidade de chuvas, as quais poderiam causar maiores variações da vazão do curso d’água. Palavras-chave: Morfometria, Rio Boa Hora, Urbano Santos. INTRODUÇÃO O comportamento hidrológico de uma bacia hidrográfica é em função de suas características geomorfológicas (forma, relevo, área, geologia, rede de drenagem, solo, dentre outros) e do tipo da cobertura vegetal (LIMA, 1986). Desse modo, as características físicas e bióticas de uma bacia possuem importante papel nos processos do ciclo hidrológico, influenciando, dentre outros, a infiltração, a quantidade de água produzida como deflúvio, a evapotranspiração e os escoamentos superficial e sub-superficial. Muitas dessas características físicas da bacia hidrográfica, por sua vez, são, em grande parte, controladas ou influenciadas pela sua estrutura geológica. Para investigar as características das diversas formas de relevo, as bacias hidrográficas se configuram como feições importantes, principalmente no que se refere aos estudos de evolução do modelado da superfície terrestre. Assim, é evidente a necessidade do emprego de métodos quantitativos para estudos dessa natureza (ALVES e CASTRO, 2003). Em estudos das interações entre os processos, do ponto de vista quantitativo, utiliza-se o método de análise morfométrica através dos seguintes parâmetros: densidade de drenagem, coeficiente de compacidade, índice de circularidade e forma da bacia, dentre outros (ALVES e CASTRO, 2003; GUERRA e GUERRA, 2003; POLITANO e PISSARRA, 2003; POLITANO et al., 2004). Esses parâmetros podem revelar indicadores físicos específicos para determinado local, de forma a qualificarem as alterações ambientais (ALVES e CASTRO, 2003). Para VILLELA & MATTOS (1975), as características físicas de uma bacia constituem elementos de grande importância para avaliação de seu comportamento hidrológico, pois, ao se estabelecerem relações e comparações entre eles e dados hidrológicos conhecidos, podem-se determinar indiretamente os valores hidrológicos em locais nos quais faltem dados. CHRISTOFOLETTI (1970) ressaltou ainda que a análise de aspectos relacionados a drenagem, 128
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. relevo e geologia pode levar à elucidação e compreensão de diversas questões associadas à dinâmica ambiental local. Diante do exposto, o objetivo deste trabalho compreendeu a obtenção e análise das características morfométricas da sub-bacia hidrográfica do rio Boa Hora, Urbano Santos-MA. MATERIAL E MÉTODO A sub-bacia do rio Boa Hora está situado entre as coordenadas geográficas: 03°12’47”; 03°29’17” de latitude Sul e 43°24’34”; 43°07’04” de longitude Oeste, abrangendo os municípios de Urbano Santos, Anapurus e Santa Quitéria do Maranhão é o principal afluente do Rio Mocambo, apresentando uma área de 559,63 km² .
Figura 1: Localização da área de estudo, Sub-bacia do rio Boa Hora, Urbano Santos-MA, Brasil. De posse da delimitação da área da sub-bacia, obtiveram se diferentes características físicas, como: área da bacia, perímetro, fator de forma, índice de circularidade, altitude, densidade de drenagem e ordem dos cursos d’água., sendo que o fator de forma da sub-bacia hidrográfica da Boa Hora foi calculado através do índice de circularidade onde tende para a unidade à medida que a
129
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. bacia se aproxima da forma circular e diminui à medida que a forma torna alongada. Para isso, utilizou se a seguinte equação: Ic=A/Ac Onde:Ic = índice de circularidade; A = área da bacia considerada; Ac = área do circulo de perímetro igual ao da bacia considerada. Os procedimentos adotados para o estabelecimento da hierarquia da rede fluvial da subbacia em questão consistiu em organizar a ordem dos cursos d’água, onde foi determinada seguindo os critérios introduzidos por HORTON (1945) e STRAHLER (1957). Nesse trabalho a classificação apresentada por STRAHLER, em que os canais sem tributários são designados de primeira ordem, os canais de segunda ordem são os que se originam da confluência de dois canais de primeira ordem, podendo ter afluentes também de primeira ordem, os canais de terceira ordem originam se da confluência de dois canais de segunda ordem, podendo receber afluentes de segunda e primeira ordens, e assim sucessivamente (SILVEIRA, 2001). O sistema de drenagem, formado pelo rio principal e seus tributários, indica a maior ou menor velocidade com que a água deixa a bacia hidrográfica e representa o grau de desenvolvimento do sistema de drenagem, ou seja, fornece uma indicação da eficiência da drenagem da bacia, sendo expressa pela relação entre o somatório dos comprimentos de todos os canais da rede – sejam eles perenes, intermitentes ou temporários – e a área total da bacia. O índice foi determinado utilizando a equação: Dd = Lt/A Sendo: Dd a densidade de drenagem (km/km²), Lt comprimento total de todos os canais (km) e A a área de drenagem (km²). As informações sobre altitude média, máxima e mínima do relevo da sub-bacia foi determinado pela função “GEOESTATÍSTICA – ANÁLISE EXPLORATÓRIA” executando a função “ESTATÍSTICAS DESCRITIVAS” no SPRING 4.3, tendo como base os dados altimétricos (SRTM, 2004). RESULTADOS DISCUSSÃO O Quadro 1, apresenta os resultados da caracterização da sub-bacia hidrográfica do rio Boa Hora. A área de drenagem encontrada na sub-bacia foi de 559.637 km² e seu perímetro, de 139.633 km, sendo considerada uma bacia pequena, a maior parte da área de estudo está ocupada por agroecossistemas com culturas anuais diversificadas. De acordo com os resultados, pode-se afirmar que a sub-bacia hidrográfica do rio Boa Hora mostra-se pouco suscetível a enchentes em condições normais de precipitação, excluindo-se eventos de intensidades anormais. Tal fato pode ainda ser comprovado pelo índice de circularidade, possuindo um valor de 0,360 considerando uma bacia do tipo alongada. Em bacias hidrográficas com forma circular, há maiores possibilidades de chuvas intensas ocorrerem simultaneamente em toda a sua extensão, concentrando grande volume de água no tributário principal. Em estudo realizado em Teixeira de Freitas na Bahia, constatou-se que em uma bacia com área igual a 0,589 km2, 67,3% ocupada por floresta e outra com área de 0,257 km2, com ocupação de 100% de pastagem, foram encontrados índices de circularidade de 2,96 e 2,01, respectivamente. Observou-se que picos de vazão com aumento da precipitação proporcionaram a saída rápida da água dessas bacias logo após a precipitação (AZEVEDO, 1995). A densidade de drenagem encontrada na sub-bacia hidrográfica do rio Boa Hora foi de 0,411, considerando a sub-bacia com drenagem muito pobre. De acordo com VILLELA & MATTOS (1975), esse índice pode variar de 0,5 km/km², em bacias com drenagem pobre a 3,5 km/km2 ou mais, em bacias bem drenadas, indicando, assim, que a sub-bacia em estudo possui capacidade baixa de drenagem. A densidade de drenagem é um fator importante na indicação do grau de desenvolvimento do sistema de drenagem de uma bacia. Esses valores ajudam substancialmente o planejamento do manejo da bacia hidrográfica. O sistema de drenagem da bacia em estudo, de acordo com a 130
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. hierarquia de STRAHLER, possui ramificação de sexta ordem, o que significa que a sub-bacia é bem ramificada. A maioria dos canais são intermitentes durante quase todo ano, cerca de 206,3 km, e os canais permanentes, inclusive o rio principal, é de aproximadamente 24,1 km, totalizando 230, 4 km de comprimento dos canais, a intermitências dos canais é indicada pela pobreza de drenagem em que a sub-bacia se encontra. A sub-bacia apresenta como ponto mais elevado na parte sul com altitude máxima de 114 m e altitude mínima ao norte de 36 m, chegando a uma média de altitude de 36m. Características Morfométrica Área Perímetro Comprimento da bacia Fator de forma Comprimento total dos canais Canal Permanente Canais Intermitentes Densidade de drenagem Altitude máxima Altitude média Altitude mínima Ordem do curso
Valores e Unidades 559, 637 (km2) 139,633 (km) 43,917 (km) 0.360 230,450 (km) 24,125 (km) 206,325 (km) 0.411 114 (m) 78 (m) 36 (m) 6º
CONCLUSÃO A caracterização morfométrica de bacias é de grande importância para estudos ambientais principalmente quando o ambiente em questão está sofrendo alterações em parte de seu curso d’água, pois eles desempenham papéis importantes dentro do ecossistema e contribuem para futuras ações de conservação e recuperação da mesma. A análise dos dados e a interpretação dos resultados obtidos nas condições atuais da bacia hidrográfica permitiram concluir que a sub-bacia do rio Boa Hora possui a forma alongada, evidenciando menor risco de cheias em condições normais de pluviosidade anual. O padrão de drenagem indica que essa bacia é mal drenada, consequentemente pela elevada permeabilidade ou preciptação escassa, possui sexta ordem e, é bastane ramificada. REFERÊNCIAS LIMA, W.P. Princípios de hidrologia florestal para o manejo de bacias hidrográficas. São Paulo: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, 1986. 242p. ALVES, J.M.P.; CASTRO, P.T.A. Influência de feições geológicas na morfologia da bacia do rio Tanque (MG) baseada no estudo de parâmetros morfométricos e análise de padrões de lineamentos. Revista Brasileira de Geociências, v. 33, n. 2, p. 117-127, 2003. POLITANO, W.; PISSARRA, T.C.T.; FERRAUDO, A. S. Avaliação de características morfométricas na relação solo-superfície da bacia hidrográfica do córrego rico, Jaboticabal (SP). Revista Brasileira de Ciência do Solo, v. 28, p. 297-305, 2004. GUERRA, A.T.; GUERRA, A.J.T. Novo dicionário geológico-geomorfológico. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 652p. CHRISTOFOLETTI, A. Análise morfométrica de bacias hidrográficas no Planalto de Poços de Caldas. 1970. 375 f. Tese (Livre Docência) – Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 1970. 131
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. VILLELA, S. M.; MATTOS, A. Hidrologia aplicada. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil,1975. 245p. CRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia Editora Edgard Blücher, 2º Edição, São Paulo,1980. SANTOS, A.R. Caracterização morfológica, hidrológica e ambiental da bacia hidrográfica do rio Turvo Sujo, Viçosa, MG. 2001. 141f. Tese (Doutorado em Recursos Hídricos), Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2001. EUCLYDES, H.P. Regionalização de vazões máximas e mínimas para a bacia do rio Juatuba – MG. 1992. 66 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Agrícola) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 1992. AZEVEDO, E.C. Vazão e características físicas e químicas do deflúvio de microbacias hidrográficas cobertas com mata nativa, pastagem e Eucalyptus grandis. 1995. 92 f. Dissertação (Mestrado em Solos e Nutrição de Plantas) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 1995.
132
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. DISCUSSÃO SOBRE MODELO TARIFÁRIO PELO USO DA ÁGUA BRUTA Francisco Wellington Ribeiro Mestrando em Engenharia Hidráulica - UFC José Carlos de Araújo Prof. Departamento de Engenharia Agrícola RESUMO A discussão sobre modelos tarifários pelo uso da água bruta é questão muito recente no Brasil. Apesar do estabelecimento da cobrança no marco legal federal e das unidades federativas, este instrumento ainda é pouco formulado e utilizado na gestão das águas no território brasileiro, especialmente pela dificuldade de definição de um modelo de aferição de valores de tarifas que tenha possibilidades efetivas de aplicação. O presente trabalho tem como objetivo a apresentação e discussão de um modelo tarifário – CPS –, o qual apresenta uma formulação que considerada o contexto da realidade socioeconômica e institucional da região Nordeste. As conclusões apontam o modelo, proposto e discutido, como aplicável ao contexto nordestino atinente à cobrança pelo uso (consuntivo) dos recursos hídricos por diversos setores usuários. Palavras-chave: modelo tarifário, recursos hídricos, região Nordeste. INTRODUÇÃO A água é considerada um bem imprescindível para a vida humana e o desenvolvimento da sociedade. Pelo seu caráter de escassez deve-se fazer imperativa sua boa gestão para que se possa sempre ter disponível em quantidade e qualidade este recurso elementar à reprodução social. Nesse sentido o Brasil institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH) em 1997, admitindo a cobrança como instrumento de gestão das águas. Apesar do estabelecimento da cobrança na legislação pertinente, são poucas as experiências de efetiva implantação de tal instrumento. Um dos motivos encontra-se na dificuldade de formulação de modelos tarifários que tenham aceitabilidade pública (ente estatal, usuários e sociedade civil), que sejam aplicáveis aos contextos das diferentes partes interessadas. Os objetivos deste trabalho são a proposta e a discussão de modelo tarifário pelo uso da água bruta por setores usuários. Tem-se como intuito apresentar a formulação de um modelo que seja aplicável ao contexto da região Nordeste do Brasil. Considera-se para tanto, entre outros elementos, os diferentes níveis de capacidade de pagamento dos diversos setores usuários, admitindo inclusive isenção tarifária, bem como a prestação de serviço de oferta de água bruta pelo sistema de gestão dos recursos hídricos, assim como limitações desse sistema de gestão. São apresentadas, primeiramente, algumas considerações sobre o referencial teórico acerca da cobrança pelo uso da água bruta. Aborda-se de forma introdutória a cobrança como instrumento de gestão dos recursos hídricos, o marco institucional que respaldar a cobrança e modelos de cobrança pelo uso da água bruta. Em seguida apresenta-se o modelo tarifário proposto, finalizando com uma discussão de pontos atinentes ao referido modelo. REVISÃO DA LITERATURA Instrumento Econômico de Gestão dos Recursos Hídricos Um recurso só assume a característica de econômico quando existe uma demanda por tal, tornando-o um recurso escasso. Quando não há problema de escassez relativo a determinado recurso, este não é objeto da ciência econômica, logo, não é lógico falar de desperdício ou de uso racional do mesmo. A água constitui-se como um bem escasso, portanto, econômico. Não podendo, sobretudo, ser tratada como uma mercadoria, sob a égide da lei de oferta e demanda do mercado. A formação de preços para os recursos hídricos deve ser balizada tanto pelos aspectos econômicos como pelos aspectos sociais, políticos e ambientais. A definição de preços, para o uso das águas, dificilmente expressa o pleno custo pelo seu uso. Desta forma Pearce e Turner (1990), colocam que expressar pelo menos parte desse custo já é algo válido. Realmente é objetivo muito 133
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. difícil expressar o valor da água, mas vários governos já incorreram na prática dessa aferição. Para Pessoa, Fontes e Souza (2001) o Instrumento Econômico (IE) tem a função de minimizar o custo social, tentando internalizar as externalidades, mas não é apenas função deste a promoção do uso mais racional, devendo ser considerado outros instrumentos, como a outorga. Segundo Correia (2005), o IE tem dois objetivos: o primeiro e mais nobre consiste na indução ao uso mais racional; o segundo concerne à obtenção de recursos financeiros para suprir a infraestrutura hídrica, especialmente para as regiões que são carentes nesse aspecto. É crível admitir o Nordeste como uma dessas regiões, devido a determinantes ambientais, bem como contextos socioeconômicos. A legislação vigente no Brasil, ao caracterizar a água como um bem econômico e escasso, enuncia que seu uso envolve impreterivelmente custo e disponibilidade do recurso hídrico. Esses dois aspectos assumem grandes dimensões. Em especial no Nordeste brasileiro, a disponibilidade de água, em sua grande maioria, é função de serviços prestados pela infraestrutura hídrica pública, sem a qual a escassez do bem natural, ocasionada especialmente pela irregularidade pluviométrica (inter e intra-anual), não poderia ser mitigada, conforme Fontenele e Araújo (2001) e Araújo et al (2005). Basta lembrar que maior parte do território nordestino encontra-se sobre substrato cristalino, com pouca disponibilidade de águas subterrâneas. Logo, faz-se imperativo o uso de águas superficiais, as quais são disponibilizadas e distribuídas via infraestrutura de reservação e adução, já que os corpos fluviais da região não são perenes. A falta de precificação dos recursos hídricos pode ocasionar uso perdulário pelos seus usuários. Entretanto, a precificação da água não implica em sua venda e compra, mas em um elemento da cobrança pelo uso, que se pretende induzir ao uso racional. Também se admite que a precificação da água fundamentada na eficiência econômica de sua utilização possa não ser a melhor forma de aferição de um valor cobrado pelo seu uso, por tratar-se de um bem natural e constituído de grande valor socioambiental, portanto, não comportado por sistemas de preços de mercado. Com efeito, a aplicação do IE na gestão das águas tem fundamento pela escassez do bem (quantidade e qualidade). Por considerar-se a água como um bem escasso, esta adquire valor econômico, ao mesmo tempo em que seu uso implica em custo social. Logo, dados a escassez e o custo social, a externalidade incorrida pelo seu uso deve de algum modo ser internalizada pelo usuário. No entanto, a cobrança deve constitui-se como um instrumento de gestão e deve considerar as diversas dimensões que envolvem seu uso, não apenas a racionalidade econômica. O marco institucional configura-se como elemento legitimador da aferição do valor econômico da água e da cobrança pelo seu uso. Reconhece-se, também, que para além do valor econômico, a água é dotada de valor social e ambiental. Mesmo antes dos marcos legais brasileiros admitirem a água com bem econômico, este bem já o era, e tinha custo zero. Continua sendo a custo zero na maioria dos estados da nação, bem com na maioria dos países. MARCO INSTITUCIONAL A PNRH é instituída pela Lei 9.433/97, tendo como alguns fundamentos a consideração da água como um bem público, escasso e dotado de valor econômico, além de admitir a gestão compartilhada entre poder público, usuários e sociedade civil. Apresenta, ainda, alguns instrumentos de gestão, entre eles, a cobrança. Os instrumentos de gestão previstos na lei são: (i) planos de recursos hídricos, (ii) enquadramento dos corpos hídricos, (iii) outorga do direito de uso da água, (iv) cobrança pelo uso da água e (v) sistema de informações dos recursos hídricos (BRASIL, 1997). Vários estados anteciparam-se à PNRH e instituíram instrumentos de gestão das águas em suas políticas. São Paulo foi o primeiro estado a editar sua Política Estadual dos Recursos Hídricos (PERH) em 1991, o Ceará foi o segundo em 1992 e como esses mais oito estados anteciparam-se à lei federal de 1997. O último estado a editar sua política das águas foi Roraima em 2006. Atinente à cobrança poucos estados implantaram tal instrumento de gestão. Em 1996 o Ceará foi o precursor na aplicação da cobrança. A segunda experiência dada de 2003, em águas de domínio da União, na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul (São Paulo, Minas Gerais e Rio de 134
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Janeiro). Outras experiências de cobrança são: bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (águas de domínio da União em São Paulo e Minas Gerais) em 2006; Rio de Janeiro em 2004; Bahia em 2006; e São Paulo em 2007. Entende-se que a boa gestão das águas dá-se com implantação conjunta dos vários instrumentos previstos na legislação. A integração dos instrumentos de gestão ainda é desafio para o Estado e a sociedade. A adoção de um instrumento isoladamente, sem consonância com os demais, tem grandes chances de desvirtuar o objetivo maior da política de gestão, o uso da água de modo sustentável (social, econômico, político e ambientalmente). A interação dos instrumentos dar-se-ia fundamentalmente com a elaboração de um plano dos recursos hídricos que teria como suporte um sistema de informações das águas; desta forma, definir-se-ia a outorga pelo uso da água, a qual serveria como componente de definição da cobrança, com base em critérios como o enquadramento dos corpos d’água. Em grande parte do Brasil há uma limitação na implantação conjunta dos instrumentos de gestão, especialmente na região Nordeste. Alguns estados limitam-se à realização de planos de recursos hídricos, à produção de informações e à emissão de outorgas. A cobrança é incipiente e pontual e o enquadramento praticamente inexiste. MODELOS DE COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS Estudos atinentes à cobrança no Brasil são realizados mesmo antes da Lei das Águas de 1997 instituir tal instrumento como um componente da gestão dos recursos hídricos. CarreraFernandez e Garrido (2000) apresentam vários exemplos de estudos brasileiros e admitem as controvérsias de se aferir valores pelo uso da água e grande diversidade de metodologias. Ribeiro e Lanna (1997) em análise de diversas práticas estrangeiras e propostas brasileiras afirmam que os modelos tarifários, em sua maioria, são norteados para viabilizar os investimentos nos sistemas de gerenciamento. Carrera-Fernandez (2005) e Kelman e Ramos (2005) discutem que a tarifa não é aferida com base na eficiência econômica (alocação ótima), sendo esta um verdadeiro incentivo ao uso racional. Carrera-Fernandez (2005) admite que, sendo a água um bem público, não está sujeita ao interesse do mercado. Pessoa, Fontes e Souza (2001) reconhecem a problemática de gestão das águas utilizando-se de mecanismos de regulação baseados em sistemas de preços que reflitam a lógica do mercado. Na literatura sobre modelos tarifários de cobrança pelo uso da água existem dois conjuntos: modelos econômicos e modelos ad hoc. Os primeiros primam pelo uso fundado na eficiência econômica, na alocação ótima dos recursos hídricos. Já os segundos consideram várias dimensões para aferição de tarifas, como os custos do sistema de gestão ou as capacidades de pagamento dos usuários. Reconhece-se que há dificuldades de se formular modelos tarifários que afiram tarifas ótimas (que internalizem as externalidades), por se tratar de um recurso natural e público. Ainda assim, a aplicação dessas tarifas poderia excluir segmentos menos capitalizados das atividades produtivas, por não alcançarem os níveis de eficiência econômica. É imprescindível a consideração da alocação eficiente do ponto de vista social, sobretudo pelos níveis de disparidade socioeconômica existentes no Nordeste, assim como no Brasil. Conforme Correia (2005), os custos associados à água estabelecidos por sistemas de preços eficientes não têm verificação empírica no mundo real, não sendo os cálculos econômicos determinantes exclusivos dos valores cobrados. Vários modelos tarifários formulados em estudos no Brasil consideram a cobrança pelo uso pleno dos recursos hídricos, ou seja, admitindo tanto os usos consuntivo e não consuntivo como o uso diluidor, conforme os modelos propostos por Forgiarini, Silveira e Cruz (2008), Silva e Ribeiro (2006) e Fontes e Souza (2004). A aplicabilidade de modelos de cobrança que consideram o uso diluidor requer um aparato de monitoramento dos corpos d’águas de modo que haja informações sobre lançamento de efluentes. Do contrário, modelos com essa característica tornamse pouco aplicáveis. Nas regiões Sudeste e Sul do país já existem infraestruturas de monitoramente capaz de subsidiar a formulação e aplicação da cobrança por poluição. No Nordeste, assim como no Norte, há uma ausência desses mecanismos de modo a tornar aplicável um modelo tarifário que 135
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. contemple a cobrança por lançamento de cargas poluidoras. PROPOSTA METODOLÓGICA ÁREA DE ESTUDO A formulação e discussão do modelo tarifário no presente estudo tomam como base o Nordeste brasileiro. Essa região tem características que são admitidas pelo modelo: grande assimetria de capacidade de pagamento inter e intrassetorial; oferta de água é derivada da prestação de serviço da rede hídrica estatal; não há monitoramente de cargas poluidoras nos corpos d’água. MÉTODO DE ANÁLISE Alguns aspectos são considerados para dimensionar o modelo tarifário: (i) a base de cálculo da tarifa média é a capacidade de pagamento (CP) dos setores; (ii) admite-se discriminação de tarifas em nível inter e intrassetorial; e (iii) o somatório das cobranças é referenciado pelos custos de Operação, Administração e Manutenção (OAM), tomados como o montante a arrecadar pelo sistema de gestão. DESCRIÇÃO DO MODELO O modelo tarifário proposto e discutido no presente estudo foi concebido por Araújo (2002) e denomina-se CPS (Capacidade de Pagamento e Subsídio Cruzado). A formulação do cálculo da tarifa unitária pelo CPS é determinada conforme a Equação (1). Ti = (1 + r ) ⋅ Tk (1) sendo: Ti = tarifa unitária do setor usuário ou da classe de usuário de um setor (R$/m3); r = fator de subsídio cruzado; Tk = tarifa média do setor usuário k (R$/m3). Um dos preceitos do modelo é a relação da tarifa média (Tk) com a capacidade de pagamento média do setor usuário, ou seja, o modelo admite a tarifa média como sendo uma fração da capacidade de pagamento média, expressa por um parâmetro como demonstrado na Equação (2). Tk = τ ⋅ CPU k (2) sendo: τ = parâmetro que define a fração da capacidade de pagamento a ser tarifada (em que: 0 < τ < 1); CPUk = Capacidade de Pagamento Unitária do setor usuário k (R$/m3). A formulação do modelo admite ainda a utilização de um fator de subsídio cruzado (r) que irá expressar a aplicação de subsídio ou de sobretarifa. Esse fator pode ser utilizado nos casos em que há grande assimetria de capacidade de pagamento entre usuários de um mesmo setor ou entre localização de atividades de usuários de referido setor, ver Equação (3).
α
− γ (3) 2 1 + e − β ⋅VE sendo: α, β e γ = parâmetros; VE = volume utilizado ou volume declarado (m3/ano). Os parâmetros α, β e γ da Equação (3) são calibrados com os dados obtidos pelas Equações (4) a (6), que são condições de contorno do modelo, decisões políticas. S = ∑ (Ti ⋅VE ) (4) r=
r (Vi ) = −1
(5)
r (Vk ) = 0 (6) sendo: S = montante a arrecadar (R$/ano); r(Vi) = fator de subsídio cruzado para volume de isenção; r(Vk) = fator de subsídio cruzado para volume de tarifa média. Atinente às três equações apresentadas anteriormente, observe que: (i) o montante a arrecadar (S) deve ser igual à soma do produto das tarifas (Ti) e volumes (VE); (ii) para o cálculo da tarifa de isenção deve-se admitir o fator de subsídio cruzado igual a menos um (r = –1), de modo que a tarifa seja igual a zero (Ti = 0); e (iii) para o cálculo da tarifa média admite-se o fator de subsídio cruzado igual a zero (r = 0), implicando no cálculo de tarifa média (Ti = Tk). Ressalta-se que o tipo de uso admitido no modelo toma com referência apenas a cobrança pelo uso consuntivo (consumo), apesar de se compreender que a cobrança por poluição é
136
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. igualmente importante na perspectiva do uso racional. No entanto, pelo atual estágio da estrutura institucional no Nordeste, não se verifica a existência de aparato de monitoramento de poluentes para subsidiar a cobrança sobre efluentes. DESCRIÇÃO DE VARIÁVEIS As variáveis exógenas, consideradas básicas, utilizadas e necessárias para a aplicação do modelo tarifário proposto são: (i) produto (R$/ano) dos setores usuários, expresso pela Renda Bruta (RB); (ii) volume demandado (m3/ano) pelos setores usuários; e (iii) montante a arrecadar (R$/ano) pelo sistema de gestão para cobrir os custos de OAM. Atinente ao volume demandado e ao montante a arrecadar, como são variáveis sobre as quais o sistema de gestão tem controle, consideram-se as suas obtenções com base em dados fornecidos pelo próprio sistema. No caso do produto dos setores usuários, adotam-se os valores disponíveis em fontes de sites oficiais do governo. E para obtenção da CPT como uma fração da RB por cada setor, aplica-se o seguinte método, conforme Equação (7): CPT = η1 ⋅ (1 − η 2 ) ⋅ RB (7) sendo: CPT = Capacidade de Pagamento Total (R$/ano); η1 = expressa a capacidade de pagamento em relação ao custo de oportunidade; η2 = expressa os riscos do setor; RB = Renda Bruta. Os parâmetros η1 e η2 indicam a relação custo de oportunidade e riscos com o uso da água. Assim, adotam-se os critérios: (i) setor que tem a água como um fator de produção e baixo risco sistêmico, η1.(1–η2)=1%; (ii) setor que tem a água como bem final ou amplamente extensivo na atividade e apresenta riscos sistêmicos relativamente baixos, η1.(1–η2)=4%; e (iii) setor que tem a água como insumo amplamente extensivo e apresenta elevados riscos sistêmicos, η1.(1–η2)=1% No caso (i) pode-se considerar a indústria, pois seu custo de oportunidade de uso da fonte hídrica original é baixo devido às grandes possibilidades de uso de fonte alternativa, como o reuso. Além disso, tem suas atividades associadas à baixa probabilidade de sofrerem riscos sistêmicos, como estiagem/inundação. Portanto, η1 e η2 diminuem, implicando em CPT = 1%RB. No caso (ii) pode-se admitir setores que apresentam alto custo de oportunidade: saneamento básico (água é bem final), e aquicultura (uso extensivo da água). Além disso, as atividades destes são associadas a baixos riscos sistêmicos. Portanto, o aumento de η1 é compensado pela diminuição de η2, implicando em CPT = 4%RB. No caso (iii) pode-se tomar a agricultura irrigada, por ter alto custo de oportunidade pelo uso da água e por não dispor de fonte hídrica alternativa. Logo, com os altos riscos sistêmicos inerentes à atividade, η1 e η2 elevam-se, implicando em CPT = 1%RB. Ressalta-se que alguns estudos já adotaram 1% da RB para aferir a CPT, como: trabalho sobre cobrança pelo uso da água em São Paulo, CORHI (1997); estudo sobre tarifa de água bruta no Ceará, Araújo e Souza (1999), estudo de impacto da cobrança na irrigação no Ceará, Barbosa, Teixeira e Gondim (2006). Com efeito, de posse da CPT (R$/ano) e do volume demandado (m3/ano), calcula-se a CPU (R$/m3), que servirá de base para o cálculo da tarifa média (ver Equação 2). Observe a formulação da CPU conforme a Equação (8). CPT (8) CPU = VE A capacidade de pagamento unitária dos usuários dos recursos hídricos é um indicador relevante para o cálculo das tarifas unitárias pelo uso da água.
137
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. DISCUSSÕES E CONCLUSÕES SOBRE O MODELO TARIFÁRIO A tarifação pelo uso da água bruta constitui-se como um importante instrumento de gestão dos recursos hídricos. Apesar de este instrumento ter respaldo legal, a mais de uma década, são poucas as experiências de aplicação da cobrança. Uma das dificuldades de sua implantação é a formulação de modelos tarifários que sejam aplicáveis aos reais contextos dos atores sociais. O modelo CPS é capaz de aferir tarifas pelo uso da água considerando a capacidade de pagamento (CP) dos diversos setores usuários, admitindo que as tarifas cobradas sejam comportadas pelos diferentes setores. Ao considerar a CP setorial, incorre-se na prática de discriminação tarifária entre setores usuários, tarifando mais quem tem maior CP e vice-versa. A CP é de fundamental importância na formulação de um modelo de aferição de tarifas. O modelo admite ainda a utilização de subsídios cruzados entre usuários de um mesmo setor. Esse mecanismo é bastante válido em um contexto de assimetria de CP entre usuários, podendo-se isentar, subsidiar ou sobretarifar determinadas categorias de usuários. No caso de setores como a agricultura irrigada esse mecanismo pode ser utilizado para isentar pequenos, subsidiar médio e sobretarifar grande irrigantes. Ou ainda, no caso do setor de saneamento básico, subsidiar tarifas nas localidades mais longínquas e sobretarifar nas regiões metropolitanas. Evidencia-se, portanto, um caráter de justiça social do referido modelo. Algumas experiências de tarifação no Brasil admitem a diferenciação de tarifas conforme o setor usuário e a CP (como ocorre no Ceará), outras aferem tarifas iguais para os diferentes setores da economia, discriminando tarifas apenas para os tipos de usos (como acontece no Sudeste). Considera-se equivocada essa uniformidade de tarifas para setores com características tão diferentes, como a agricultura irrigada, o saneamento básico e a indústria, por exemplo. O CPS tem o princípio de discriminação tarifária, mostrando uma tendência de subvenção entre usuários, o que é extremamente plausível pelo contexto de disparidades intersetorial e intrassetorial, tendo ainda como base da cobrança os custos de Operação, Administração e Manutenção (OAM) do sistema de gestão. Essa referência dá-se principalmente pelo fato de no Nordeste, especialmente, a oferta hídrica ser derivada de serviços de reservação e adução. Esse parâmetro também é importante pelo fato de se arrecadar apenas o necessário para cobrir os custos com a oferta de água, não incorrendo em viés arrecadatório da cobrança. O modelo tarifário CPS é denominado na literatura como modelo ad hoc por não se inserir dentro da categoria de modelos econômicos, ou seja, modelos que se fundamentam na eficiência econômica. O CPS considera que a aferição de tarifas não deva ser respaldada na alocação ótima da água, a qual visa sempre maior retorno econômico para o uso. Dentro dessa lógica haveria grandes chances de se usar a água apenas em atividades de maior rentabilidade em detrimento daquelas com menor rentabilidade. Incorrer-se-ia, assim sendo, em um processo de segregação, no qual todos seriam estimulados, por exemplo, a plantar apenas alimentos com alto valor econômico (como a uva) em detrimento de alimento com baixo valor (como a banana). Ressalta-se, ainda, que o modelo CPS foi formulado no âmbito da discussão da política tarifária pelo uso da água bruta no estado do Ceará, tendo servido de base para a aferição da matriz tarifária cearense. Matriz a qual apresenta elementos enunciados pelo referido modelo, como discriminação de tarifas entre setores usuários, considerando CP setorial; além da aplicação de subsídios cruzados, com estabelecimento de isenção de tarifa e de tarifas subsidiadas e sobretarifadas para determinadas categorias de usuários.
138
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARAÚJO, J. C. Estudos para a definição e implementação da política tarifária de água bruta no estado do Ceará. Relatório Técnico. Fortaleza: SRH, 2002. ARAÚJO, J. C. et al. Custo de disponibilização e distribuição da água por diversas fontes no Ceará. Revista Econômica do Nordeste. Fortaleza, v. 36, n. 2, p. 281-307, abr-jun, 2005. ARAÚJO, J. C.; SOUZA, M. P.. Avaliação do sistema tarifário de água bruta no Ceará. In: XIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 1999, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: ABRH, 1999. BARBOSA, F. C.; TEIXEIRA, A. S.; GONDIM, R. S.. Impacto da cobrança pelo uso de recursos hídricos para irrigação no resultado da atividade agrícola. In: ROSA, M. F.; GONDIM, R. S.; FIGUEIRÊDO, M. C. B.. Gestão sustentável no baixo Jaguaribe, Ceará. Fortaleza: Embrapa Agroindústria Tropical, 2006. BRASIL. Lei n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1° da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei n° 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília, 1997. KELMAN, J.; RAMOS, M.. Custo, valor e preço da água utilizada na agricultura. Revista de Gestão de Água da América Latina. Santiago, v. 2, n. 2, p. 39-48, jul-dez, 2005. CARRERA-FERNANDEZ, J.. A gestão e o planejamento integrado dos recursos hídricos: o caso da barragem de Cristalândia, na Bahia. Contextus – Revista Contemporânea de Economia e Gestão. Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 7-23, jan-jun, 2005. CARRERA-FERNANDEZ, J.; GARRIDO, R. S.. O instrumento de cobrança pelo uso da água em bacias hidrográficas: uma análise dos estudos no Brasil. Revista Econômica do Nordeste. Fortaleza, v. 31, n. especial, p. 604-628, nov, 2000. CORHI - COMITÊ COORDENADOR DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Cobrança pelo uso da água. Relatório Técnico 001/97, SMA/CETESB/DAEE, São Paulo, 1997. CORREIA, F. N.. Algumas reflexões sobre os mecanismos de gestão dos recursos hídricos e a experiência da União Europeia. Revista de Gestão de Água da América Latina. Santiago, v. 2, n. 2, p. 5-16, jul-dez, 2005. FONTENELE, E.; ARAÚJO, J. C.. Tarifa de água como instrumento de planejamento dos recursos hídricos da bacia do Jaguaribe/CE. Revista Econômica do Nordeste. Fortaleza, v. 32, n. 2, p. 234-251, abr-jun, 2001. FONTES, A. T.; SOUZA, M. P.. Modelo de cobrança para a gestão de escassez de água. Revista Brasileira de Recursos Hídricos. Porto Alegre, v. 9, n. 2, p. 97-114, abr-jun, 2004. FORGIARINI, F. R.; SILVEIRA, G. L.; CRUZ, J. C.. Modelagem da cobrança pelo uso da água bruta na bacia do Rio Santa Maria/RS: I – Estratégica metodológica e adaptação à bacia. Revista Brasileira de Recursos Hídricos. Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 65-77, jan-mar, 2008. PEARCE, D. W.; TURNER, R. K.. Economics of natural resources and the environmental. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1990. PESSOA, C. A. P.; FONTES, A. T.; SOUZA, M. P.. A cobrança sobre os usos da água: instrumento econômico ou fonte de arrecadação?. In: XIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2001, Aracaju. Anais… Aracaju: ABRH, 2001. RIBEIRO, M. M. R.; LANNA, A. E. L.. Bases para a cobrança de água bruta: discussão de algumas experiências In: XII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 1997, Vitória. Anais... Vitória: ABRH, 1997. SILVA, S. C.; RIBEIRO, M. M. R.. Enquadramento dos corpos d’água e cobrança pelo uso da água na bacia do rio Pirapama - PE. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental. Rio de Janeiro, v. 11, n. 4, p. 371-379, out-dez, 2006.
139
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. O RIO APODI E A INUNDAÇÃO DE 2004 NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS – RN Franklin Roberto da Costa Professor Auxiliar III da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte –UERN/CAMEAM Pau dos Ferros e mestrando do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/UFRN. E-mail:
[email protected].
Raquel Franco de Souza Lima Professora Doutora do Departamento de Geologia/UFRN - PRODEMA/UFRN. e-mail:
[email protected]
RESUMO Drenagens da bacia do Rio Apodi atravessam a área urbana de Pau dos Ferros, RN. Inundações eventuais ocorrem durante o período chuvoso, em áreas indevidamente ocupadas. As drenagens do curso superior desta bacia serão perenizadas com o advento da integração do Rio São Francisco às bacias setentrionais do nordeste. Este trabalho objetiva delimitar as áreas de inundação e analisar a relação entre áreas inundáveis e crescimento urbano. Para efeito de delimitação das áreas de inundação, foram considerados os dados do ano de 2004, quando a precipitação foi acima da média regional. Os resultados preliminares permitem visualizar o adensamento populacional com maior intensidade na porção centro-sul da cidade, em áreas inundáveis e não inundáveis. A expansão urbana nos moldes atuais, sem planejamento adequado, pode ocasionar a ocupação inadequada de áreas inundáveis. Este fato, acoplado à maior geração de resíduos, impermeabilização do solo e retirada de vegetação, são fatores que contribuem para a intensificação das cheias na área. Esta situação pode ser agravada pela Integração do São Francisco, que perenizará o rio principal da bacia, a partir do eixo norte do Projeto. Palavras chave: geotecnologias, transposição do Rio São Francisco, inundações
INTRODUÇÃO O processo de ocupação das cidades começou próximo às margens dos rios. Este processo se deu pela necessidade de utilização do rio como fluxo de pessoas e mercadorias e pela proximidade das melhores terras agrícolas. Com o avanço tecnológico, a cidade passou a ser o espaço da produção econômica e social, seja pelo comércio ascendente, como também pelos serviços básicos, tais como saúde, educação e lazer. Neste caso, os impactos gerados por este avanço refletiram (e ainda refletem) sobre a infra-estrutura urbana, ocasionando impactos sociais, econômicos e ambientais em função do uso inadequado do meio físico na qual se instalaram. No caso das áreas ribeirinhas brasileiras, pode-se dizer que o processo de ocupação vem se realizando de forma contínua, tendo como justificativa a realização, com custo menor, da captação das águas para o consumo humano, como também para o escoamento dos resíduos produzidos pelas indústrias, comércios e residências. Também é ocasionado pelo processo de exclusão das classes mais baixas, que se vêem obrigado a habitar em lugares insalubres, geralmente nas periferias da cidade, e tem como conseqüência, o aumento dos casos de impactos ambientais urbanos. Segundo Tucci (2004), a falta de um planejamento urbano coerente com as normas de ocupação do solo pode ser considerada um dos responsáveis pelas inundações existentes atualmente, pois este vem sendo realizado no Brasil, apenas para partes das cidades ocupadas pela população de média e alta renda, enquanto que para as áreas de baixa renda e de periferia o processo se dá de forma irregular ou clandestina. No município de Pau dos Ferros - RN a situação não é diferente. Localizado na parte oeste do Estado do Rio Grande do Norte, o município é considerado um dos Pólos Regionais do 140
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Estado, por agregar os principais serviços públicos prestados pelo Estado na Região denominada Alto Oeste Potiguar. A implantação destes serviços gerou como conseqüência, um processo de urbanização crescente e desordenado, fazendo com que o fluxo migratório também seguisse o mesmo caminho. O resultado foram construções em áreas inadequadas, como vale de rios, próximos à rede de energia e lugares insalubres, o que acarretou diversos impactos ambientais, além de perdas econômicas e sociais com certa freqüência. A inundação em Pau dos Ferros aparece neste cenário como um dos impactos decorrentes deste processo de ocupação indevida, às margens do Rio Apodi e em um dos seus afluentes, o riacho Cajazeiras, os quais circundam a cidade de Pau dos Ferros, à leste e à oeste respectivamente. Todos os anos, durante o período chuvoso na Região, nos meses de fevereiro a maio, parte do centro urbano, assim como bairros periféricos sofrem com a inundação decorrida do transbordamento das águas do rio Apodi. Como conseqüência, casas são invadidas pela água, parte da população fica desabrigada, e há dificuldade de acesso em determinados bairros, pelo alagamento das vias rodoviárias. O processo de inundação em Pau dos Ferros pode vir a se agravar pela inserção das águas provenientes da Integração da Bacia do São Francisco. A conseqüência direta deste projeto será a perenização do Rio Apodi, modificando a realidade local nos setores econômicos, políticos, sociais e principalmente ambientais, uma vez que o rio principal da bacia, antes intermitente, terá um volume constante, tornando-se perene. Com as chuvas, a tendência deste rio será a expansão da área de inundação. Neste sentido, este trabalho tem como proposta a identificação das principais áreas de inundação do município de Pau dos Ferros provenientes da cheia do Rio Apodi, a partir da produção de cartas temáticas. Até onde se sabe, este trabalho é pioneiro na Região do alto curso do rio Apodi. Para tanto, já foram realizadas atividades em campo e laboratório, assim como obtenção de informações com a população local, além de uma revisão bibliográfica a partir dos conceitos e metodologias aplicadas no cenário nacional e internacional. Acredita-se que esta identificação ajudará na construção da carta de risco de inundação municipal, subsidiando os gestores na implementação de políticas públicas voltadas para a amenização destes problemas. MATERIAIS E MÉTODOS Área de Estudo A Bacia Hidrográfica do Rio Apodi faz parte de uma das mais importantes para o Estado, abrangendo, segundo SERHID (2000), uma área de 14.276 km² de superfície, correspondendo acerca de 26,8% do território norteriograndense. Esta bacia, localizada a oeste do Estado, limita-se ao sul com o Estado da Paraíba, a oeste com o Estado do Ceará, ao norte com o Oceano Atlântico e a leste com os municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do rio Piranhas-Assú. (ALMEIDA et al, 2006). Segundo Almeida et al (2006), a Bacia Hidrográfica do Apodi engloba o total de 48 municípios, que abrange o total de 579.211 habitantes, de acordo com o censo do IBGE 2000. O município de Pau dos Ferros – RN, que faz parte desta bacia, possui uma população de 26.728 habitantes (IBGE, 2007), e está localizado na porção oeste potiguar, tendo como coordenadas geográficas a latitude 6º 06’ 33” Sul e longitude 38º 12’ 16” Oeste. Sua área total é de 259,96 km², equivalente a 0,52% da superfície estadual. (Figura 01).
141
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Francisco Dantas
Pau dos Ferros
Rafael Fernandes Limites municipais
Figura 01: Localização Geográfica de Pau dos Ferros – RN O municipio de Pau dos Ferros é caracterizado por um clima muito quente e semiárido, com estação chuvosa atrasando-se para o outono. Segundo IDEMA (2009), a precipitação pluviométrica anual possui uma média de 721,3 mm sendo o periodo chuvoso entre os meses de fevereiro a junho. No ano de 2009, até o mês de junho, a média foi de 748,0 mm, ocorrendo um desvio de +26,7 mm (EMPARN, 2009). Como o periodo de chuvas está chegando ao seu término para o ano, este valor não deve sofrer grandes alterações. Ainda em relação à precipitação, de acordo com EMPARN (2009), março foi considerado o mês mais chuvoso em 2008, enquanto novembro aparece como o menos chuvoso. O acumulado do ano de 2008 manteve-se na média entre os 600 e 800 mm de chuvas anuais. A temperatura média anual para o municipio é de 28,1º C, sendo a máxima de 36º C e a mínima de 21ºC em 2008. (Figura 05) Em relação a umidade relativa do ar, Pau dos Ferros possui um percentual baixo, em torno de 66%, sendo o mês de abril o mais úmido, com valor entre 70 e 80% e o de novembro o menor, com menos de 60%. Figuras 06 e 07. (EMPARN, 2009) A vegetação característica do municipio é a Caatinga Hiperxerófila - vegetação de caráter mais seco, com abundância de cactáceas e plantas de porte mais baixo e espalhadas. Entre outras espécies destacam-se a jurema-preta, mufumbo, faveleiro, marmeleiro, xique-xique e facheiro. (IDEMA, 2009) O município de Pau dos Ferros encontra-se inserido, geologicamente, na Província Borborema, sendo constituído pelos litotipos do Complexo Jaguaretama, das Suítes Poço da Cruz (PP3 pc) e Calcialcalina de Médio e Alto Potássio Itaporanga (NP3 2cm), da Formação Antenor Navarro (K1an) e pelos depósitos Colúvio-eluviais (NQc), como pode ser observado na figura 09 (CPRM, 2005). Geomorfologicamente predominam formas tabulares de relevos, de topo plano, com diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagem, separados geralmente por vales de fundo plano (IDEMA, 2009). 142
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. O município de Pau dos Ferros é formado por três tipos de solos: podzólico vermelhoamarelo, bruno não cálcico e rendizna, como pode ser visto na figura 10 (CPRM, 2005). Dentre eles o predominante é o podzólico vermelho-amarelo. Segundo o IDEMA (2009), este tipo de solo possui fertilidade alta, textura média e média cascalhenta, acentuadamente drenado, relevo suave. Em relação ao uso, este tipo de solo é restrito a culturas resistentes a seca, recomendando o uso intensivo de práticas de controle de erosão. INUNDAÇÕES EM PAU DOS FERROS – O CASO DE 2004. O município de Pau dos Ferros está totalmente inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Apodi, e seu centro urbano foi edificado nas proximidades do rio principal da Bacia, o Apodi, e de seu afluente Riacho Cajazeiras. Como os rios são intermitentes, a necessidade de moradia faz com que as áreas ribeirinhas sejam ocupadas pela população. No período de estiagem, os leitos secam. Durante e posteriormente ao período de chuvas na região algumas áreas da cidade são inundadas em função da sangria dos açudes que se encontram à montante (Açudes Pau dos Ferros e 25 de Março). O resultado são áreas que inundam no período de cheia do rio, já que algumas construções foram inseridas no seu leito maior. Casas e lojas são tomadas pelas águas, ruas tornamse intransitáveis, gerando perdas econômicas e sociais neste período do ano. Nos primeiros dias de fevereiro de 2004, fortes chuvas ocorreram nas nascentes e no alto curso da Bacia, inundando parte do centro da cidade de Pau dos Ferros e os bairros de Riacho do Meio e São Geraldo. Nos primeiros 05 dias do mês foram registradas grandes precipitações pluviais, que totalizaram 99,8 mm apenas em Pau dos Ferros (EMPARN, 2009). Registros destes fatos são encontrados nos jornais locais, conforme reportagem do Jornal de fato, de 05 de fevereiro (Jornal de Fato, 2004): [...] “Para os comerciantes que trabalham na Rua Devenuto Fialho, localizada no centro da cidade, o dia de ontem foi de transtornos devido à inundação que ocorreu logo nas primeiras horas da manhã. O alagamento foi causado devido às chuvas que caíram terça-feira, 3, o que proporcionou a sangria da barragem de Pau dos Ferros com a lâmina de 1m30cm, suficiente para causar grandes prejuízos.Diversos comerciantes tiveram que proteger seus objetos e produtos para evitar perdas. Assim também agiram os moradores da região que já retiraram móveis e eletrodomésticos de suas casas. Muitos temem que o nível da água possa aumentar com a continuidade das chuvas. Segundo o técnico do Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS), Euzamar Marinho, o nível da água que inundou casas e pontos comerciais foi de meio metro e atingiu desde o Açougue Público até o Posto de Combustível Segundo Melo.” Nos municípios a montante do rio que passa por Pau dos Ferros, houve grandes precipitações, como afirma o Engenheiro Fausto Magalhães, na mesma reportagem (Jornal de Fato, 2004): [...]“O engenheiro e também técnico do Dnocs, Fausto Magalhães, diz que a inundação aconteceu devido às chuvas que caíram nas cidades de Major Sales (83 mm); José da Penha (52 mm); Luis Gomes (53 mm) e Riacho de Santana (50 mm). Fausto explica que os rios existentes nestes municípios após receberem as águas das chuvas deságuam na bacia do açude público de Pau dos Ferros, o que acarretou o aumento para 1m30cm. Ele diz que a situação dos moradores do Centro é instável e alerta que os moradores fiquem atentos, caso ocorra fortes chuvas, pois a situação tende a se agravar.” Verifica-se que os moradores e lojistas do centro da cidade foram os mais prejudicados com as chuvas deste período.
143
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. METODOLOGIA Os recursos básicos para a definição das áreas de inundação em Pau dos Ferros foram as imagens do satélite CBERS 2B com instrumento imageador High Resolution Panchromatic Camera - HRC, que possui uma resolução espacial de 2,7 metros (obtida em 11 de outubro de 2008) e fotografias aéreas do município obtidas em agosto de 1987 com escala de imageamento 1:17.000, além da base cartográfica da Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte – SERHID e pontos obtidos em campo via aparelho GPS . Estes dados foram trabalhados em laboratório via o software SPRING 5.0. Tal software possibilitou armazenar os dados obtidos, permitindo um reconhecimento suficiente das unidades geoambientais da área em estudo, além da realização do mosaico e georreferenciamento das fotografias aéreas. Juntamente ao tratamento digital das imagens, os trabalhos de reconhecimento de campo em algumas áreas do Rio Apodi permitiram resolver problemas relacionados ao processo de identificação de objetos geográficos observados nas imagens. A imagem do satélite refere-se às órbitas 149 a 107 no canal pancromático HRC. Utilizou-se o sistema de projeção UTM, datum horizontal SAD-69, meridiano central 39°, hemisfério sul, enquadrado no retângulo envolvente para georeferenciamento da base cartográfica da SERHID com coordenadas planas:X1: 577.332 e X2: 607.755 e Y1:9.309.395 e Y2: 9.337.725. Após a obtenção dos dados, o próximo passo foi organizar o Banco de Dados no software, a partir da construção do Projeto chamado Projeto Rio Apodi. A tabela 1 exemplifica esta organização. Tabela 1: Organização das categorias utilizadas no trabalho Categorias
Modelo de Dados
Plano de informação
Hidrografia
Cadastral
Hidrografia_cad
Altimetria
MNT
Mapa Altimetria
Localidades
Cadastral
Limites
Pontos GPS
MNT
Pontos GPS
Imagem
Imagem
Imagem
Área urbana
Área urbana
Mapa da área urbana
Classes Açude 25 de março Barragem Pau dos Ferros Rios Açudes Amostras Grade retangular Limite municipal Pau dos Ferros Localidades menores Mapa pontos GPS CBERS 2B HRC 2008 Fotos aéreas 1987 Área urbana
Após a criação dos planos de informação, foi realizada a importação dos dados de altimetria, hidrografia, divisões municipais e limite da bacia, em formato .SHP, que foram transformados em formato *.SPR para se tornar compatível com o software utilizado para o presente trabalho. Tais dados foram obtidos via Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH/RN. Após a importação dos vetores, o próximo passo foi a importação das imagens. A imagem do satélite CBERS era ortoretificada. Neste caso foram utilizados poucos pontos de controle para o georreferenciamento da imagem, a partir da base vetorial já instalada. As fotografias aéreas foram digitalizadas para posterior georreferenciamento. Neste caso foram necessários mais pontos de controle para que as fotografias pudessem ser inseridas no SPRING com as coordenadas compatíveis com os demais produtos já presentes no projeto. Utilizou-se a imagem do satélite CBERS como base cartográfica, já que na análise visual percebeuse uma maior facilidade de identificação dos objetos existentes no município. Com as imagens inseridas no software SPRING 5.0, deu-se início ao processo de identificação da área urbana nos anos de 1987 e 2008. A vetorização da área urbana de 1987 foi realizada a partir das fotografias aéreas mosaicadas no Projeto, sendo possível identificar toda a área urbana no período, desde a parte central da cidade (mais antiga) à parte da periferia. 144
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. A área urbana de Pau dos Ferros no ano de 2008 foi vetorizada a partir da imagem CBERS 2B na faixa pancromática, com resolução 2,7 metros abrangendo quase a totalidade da cidade. A cobertura por nuvens de uma pequena parte da cidade dificultou sua identificação. A solução para este problema foi a identificação em campo, tendo como ferramenta de auxílio o Sistema de Posicionamento Global – GPS. Estas informações permitiram complementar o processo de vetorização da área urbana de Pau dos Ferros para o período atual (ano 2008). Além da área urbana, foram realizadas correções e melhorias na vetorização referente à hidrografia municipal, com vistas a delimitar as principais áreas de inundação na cidade. RESULTADOS E DISCUSSÃO INUNDAÇÃO X CRESCIMENTO URBANO EM PAU DOS FERROS: RESULTADOS PRELIMINARES
A partir das reportagens encontradas em anos distintos, além de consultas informais a moradores e lojistas desta parte da cidade, juntamente com a análise da imagem de satélite e das fotografias áreas trabalhadas no Software SPRING 5.0, foi possível definir preliminarmente, o curso principal do rio Apodi durante o período das cheias, delimitando assim as áreas passíveis de inundação. Além da delimitação do percurso do rio nos períodos de cheia, cada ponto assinalado na figura 02 identifica locais na cidade atingidos pela inundação com a elevação do nível das águas durante o ano de 2004. Verifica-se que áreas que sofreram inundações estão localizadas onde já existiam residências e comércios locais na delimitação de 1987 (Pontos 1, 2, 3, 4, 5 e 6). Esta área, por estar mais próxima ao centro, sofreu um adensamento populacional que propiciou um aumento no número de famílias e proprietários de comércios, principalmente feirantes que desenvolvem suas atividades neste local aos sábados. O mercado público também funciona nesta área. Durante o período da cheia, as lojas, feira e mercado público são invadidos pelas águas do rio Apodi.
3 2 Centro da cidade
4
1 6 7
5
8
Figura 02. Carta do percurso do rio na cheia e pontos de inundação em Pau dos Ferros – RN.
145
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Outra área de inundação, ainda no centro, localiza-se nas proximidades da prefeitura (pontos 7 e 8). Neste caso, as águas pluviais descem por gravidade para o leito do rio; a velocidade e o volume das águas aumentam e estas não conseguem seguir seu curso natural pela deficiência na rede de drenagem ali existente, inundando consequentemente toda a área próxima ao rio. A população ocupa de forma irregular as margens do Rio Apodi, em função da expansão urbana desordenada. Fatores como a impermeabilização do solo, aliado a retirada da vegetação nativa e a emissão de resíduos clandestinos tem gerado como conseqüência a inundação e alagamento de diversas residências construídas nas proximidades do rio. Isto provavelmente ocorre em função do aumento do volume e da velocidade de escoamento da água, advinda dos bairros a montante, através da vias públicas e galerias pluviais, dos afluentes do Rio Apodi, e do próprio Rio Apodi. O aporte hídrico das fontes citadas, acrescido do volume proveniente da sangria da Barragem de Pau dos Ferros acarreta um transbordamento maior, com conseqüente aumento das áreas alagadas, atingindo locais anteriormente não inundados, como ocorrido no início de fevereiro de 2004. A complementação deste trabalho deve ser feita através de levantamento topográfico que permita a definição das cotas de inundação, o que possibilitará a elaboração das manchas de inundação municipal com maior precisão no SIG SPRING 5.0. É necessário que estas informações sejam levadas em consideração na elaboração do planejamento urbano da cidade (p. ex. plano diretor, plano de limpeza urbana, defesa civil), para que o processo de ocupação do solo seja organizado de forma a amenizar as perdas decorrentes deste fenômeno natural. CONCLUSÕES O objetivo principal deste trabalho foi a identificação preliminar das áreas de inundação em Pau dos Ferros – RN, a partir do rio principal da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi. A metodologia utilizada permitiu a visualização dos locais atingidos na área central da cidade de Pau dos Ferros, no início do mês de fevereiro de 2004. A expansão urbana desordenada ao longo dos últimos 22 anos tem sido responsável pelo o aumento de águas pluviais durante o período chuvoso, principalmente pela deficiência de uma drenagem urbana com capacidade para permitir o fluxo das águas para o seu curso natural, sem causar maiores impactos e problemas à população. Os resultados preliminares deste estudo permitiram visualizar a rápida expansão da área urbana de Pau dos Ferros, que duplicou em um período de 22 anos. A expansão ocorre em áreas periféricas anteriormente não ocupadas. O adensamento populacional verifica-se com maior intensidade na porção centro-sul da cidade, em áreas inundáveis e não inundáveis. A expansão urbana nos moldes atuais, sem planejamento adequado, pode ocasionar a ocupação inadequada de áreas inundáveis. Este fato, acoplado à maior geração de resíduos sólidos, impermeabilização do solo e retirada de vegetação, são fatores que contribuem para a intensificação das cheias na área. Esta situação pode ser agravada pela Integração do São Francisco, que perenizará o rio principal da bacia, a partir do eixo norte do Projeto.
146
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. REFERÊNCIAS ALMEIDA, S. A.; CUELLAR, M.D.Z.; AMORIM, R. F; COSTA, A. M.B. Caracterização das Bacias Hidrográficas dos Rios Apodi/Mossoró e Piranhas/Assú (RN): mapeamento do uso do solo através das imagens do satélite CBERS 2 e análise sócio-econômica. Revista Fapern. Natal, v.1, n.2, p.5-9, out./nov. 2006. CPRM - Serviço Geológico do Brasil. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea. Diagnóstico do município de Pau dos Ferros, estado do Rio Grande do Norte. Organizado [por] João de Castro Mascarenhas, Breno Augusto Beltrão, Luiz Carlos de Souza Junior, Saulo de Tarso Monteiro Pires, Dunaldson Eliezer Guedes Alcoforado da Rocha, Valdecílio Galvão Duarte de Carvalho. Recife: CPRM/PRODEEM, 2005. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Cidades – Dados referentes ao município de Pau dos Ferros. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em maio de 2009. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE – IDEMA. Perfil do seu município. Natal – RN. 2003. Disponível em: www.idema.rn.gov.br. Acesso em maio de 2009. SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE – SERHID. Bacia hidrográfica do rio apodi. Disponível em: www.serhid.rn.gov.br. Acesso em ago. 2007. TUCCI, C.M. Gerenciamento Integrado de Inundações Urbanas no Brasil. In: Revista de Gestão da Água na América Latina, Vol.1, nº1, jan/jun/2004.
147
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
AÇUDE SANTO ANASTÁCIO: UM ESTUDO DE CASO. Helena Becker Laboratório de Química Ambiental. Departamento de Química Analítica e Físico-Química. Universidade Federal do Ceará.
[email protected] Daniele Brás Azevedo Farias Renata de Oliveira Silva RESUMO O açude Santo Anastácio faz parte da bacia do Maranguapinho, está localizado no campus do Pici/UFC e a população utiliza esse açude para irrigação, pesca e agricultura, e lazer. A análise das águas e sedimentos desse açude mostra que ele está contaminado por coliformes, assoreado e hipereutrófizado, além da poluição visual devido ao aporte de lixo. PALAVRAS CHAVE: Eutrofização, Assoreamento, Metais, Sedimentos. INTRODUÇÃO A bacia do Maranguapinho, situada a oeste do município de Fortaleza, apresenta os rios Maranguapinho, como principal e Ceará, bem como as lagoas da Parangaba, do Mondubim, do Sítio Urubu e o açude Santo Anastácio (PICI). Esta bacia corresponde a 28,7% do total do município de Fortaleza, correspondendo a uma área de 86,8 km2. O açude Santo Anastácio está localizado, parcialmente, no campus do Pici, em Fortaleza, Ceará, Brasil, onde 42% da área inundada estão dentro da Universidade Federal do Ceará. A densidade demográfica dessa bacia é a maior de Fortaleza, com uma população de 1.007.190 habitantes (IBGE, 2000). O Açude Santo Anastácio foi construído em 1918, pelo represamento do riacho oriundo da sangria da Lagoa de Parangaba, sendo parte do Rio Maranguapinho. O represamento foi feito com a construção de uma barragem de terra, tendo um sangradouro em concreto na ombreira esquerda sobre o qual foi construída a ponte de acesso ao campus (OLIVEIRA, 2001). Segundo Araújo (2000), o valor de acumulação inicial ao final de sua construção, em 1918 é estimado em 508.000 m3. O fundo do açude, em 1975, era composto basicamente por lama (60%) e areia fina (25%) e na superfície existia um grande banco de macrófitas que funcionava como um filtro retendo os sólidos em suspensão (OLIVEIRA, 2001). Geograficamente, a localização do açude fica compreendida entre os pontos de 3°44’36” de latitude S e 38°34'13" longitude W (Figura 1), envolvendo uma bacia hidráulica com cerca de 12,8 hectares e uma bacia hidrográfica com aproximadamente 143.400 m2 (FAUSTO FILHO, 1988) com uma barragem de 182 m de comprimento. O Açude Santo Anastácio é um exemplo de corpo hídrico superficial situado em uma grande cidade sofrendo grande pressão antrópica. Suas águas são reabastecidas tanto por chuvas como pelas águas de drenagem da lagoa da Parangaba, as quais circulam por um canal que atravessa os bairros do Panamericano, Bela Vista e Amadeu Furtado, recebendo efluentes domésticos sem tratamento e razoável aporte de lixo. Até o momento não existiam estudos sistemáticos sobre a situação e nem monitoramento da água desse açude, o qual é usada pela população circunvizinha, para balneabilidade, pesca e agricultura, assim sendo, este trabalho tem como objetivo efetuar o diagnóstico sobre as características físicas e químicas nas águas e metais nos sedimentos do açude Santo Anastácio visando compreender sua dinâmica e obter informações básicas que possibilitem subsidiar tanto programas de gerenciamento, proteção e aproveitamento adequado desse recurso hídrico.
148
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. MATERIAL E MÉTODOS Foram realizadas quatro campanhas de coleta de água e sedimentos, realizadas em junho e novembro de 2007, novembro de 2008 e maio de 2009, em quatro pontos diferentes do açude, sendo o ponto 1 em frente a uma comunidade, o ponto 2 localizado no ponto de descarga de efluentes sem tratamento, principalmente domésticos, o ponto 3 na parte mais profunda do açude e, o ponto 4, em frente a barragem (Figura 1). As seguintes variáveis foram analisadas na água: pH, temperatura, salinidade, condutividade, cloreto, material particulado em suspensão, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, sulfeto, sulfato, dureza, alcalinidade, nutrientes (NH3,4, NO2-, NO3-, PO43-, N e P total), clorofila, metais (Na, K, Mn, Fe, Ni, Cr, V, Zn e Pb), potencial elétrico e análise microbiológica (coliformes totais e termotolerantes). Os parâmetros temperatura (T), potencial hidrogeniônico (pH), condutividade elétrica (C), salinidade (S), oxigênio dissolvido (OD) foram determinados no campo, por uma sonda multiparamétrica de marca YSI INCORPORATED, modelo 556 MPS. Os demais parâmetros foram analisados segundo APHA (2005).
Figura 1. Localização do açude Santo Anastácio, em Fortaleza-CE. Os sedimentos foram coletados utilizando uma draga do tipo Van Veen, transferidos para sacos plásticos, mantidos em isopor com gelo até a chegada em laboratório e congeladas até a realização da análise, quando as amostras foram secas a 60°C e peneiradas (5 31,67 18,14 Profundidade Secchi (cm) Alcalinidade (mg de 146,48 17,00 CaCO3/L) 0,99 24,47 Condutividade (mS/cm) 132,43 17,68 Dureza (mg de CaCO3/L) 45,78 25,35 MPS (mg/L) 138,63 69,88 Cloreto (mg/L) 250 89,37 53,01 Sulfato (mg/L) 250 1,34 51,98 Sulfeto (mg/L) 0,002 37,69 89,17 Clorofila (µg/L) até 30 30,69 114,06 Feofitina (µg/L) 1,19 120,25 Namoniacal (mg/L) 2,58 5,66 92,10 Nitrato (mg/L) 45 1,37 34,53 Nitrito (mg/L) 3,29 1,11 90,34 Fosfato (mg/L) 0,061
150
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Os resultados obtidos nas análises dos sedimentos mostraram altas concentrações, para todos os metais estudados (Fe, Ni, Cr, Cu, V, Zn, Pb e Mn) e estão apresentados na figura 2.
Figura 2. Distribuição de metais nos sedimentos do açude Santo Anastácio. Coeficientes de correlação superiores a 0,9 foram obtidos para todos os metais com a matéria orgânica. Em relação aos metais totais, o ponto 2 foi o que apresentou concentrações mais altas, seguido do ponto 1; os menores valores foram obtidos no ponto 4, com exceção do Pb, que teve seu menor valor no ponto 3. A variação dos metais biodisponíveis foi semelhante as dos metais totais. As concentrações obtidas, para todos os metais totais, nos pontos 1 e 2, são comparáveis as existentes em lodos de esgoto (FERNANDES et al, 1997), embora não ultrapassem os limites máximos de metais estabelecidos pela Environmental Protection Agency (EPA) para esses lodos. Segundo os valores orientadores para solos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB, 1995), as concentrações ultrapassam o valor de prevenção (VP), o qual indica a qualidade de um solo capaz de sustentar as suas funções primárias, protegendo-se os receptores ecológicos e a qualidade das águas subterrâneas. Analisando-se as altas concentrações de metais fracamente adsorvidos, fica a preocupação de que esse corpo hídrico, se sofrer variação do pH da água (atualmente de 7,7), possa liberar esses metais para a coluna d’água. O P é considerado o responsável pelo processo de eutrofização e os sedimentos são importantes na avaliação da intensidade e formas de impacto dos sistemas aquáticos, pois são fontes e sumidouros de P. Nos sedimentos estudados, a concentração de fósforo total foi extremamente elevada, variando de 57 a 130 mg.g-1, sendo que 85,8% era, em média, de fósforo orgânico. Essas altas concentrações já eram esperadas, uma vez que o açude é classificado como hipereutrófico, com a qualidade da água ruim, destacando-se a presença de coliformes nas amostras analisadas. As piores condições encontradas, para todas as variáveis analisadas, foram no ponto 2, localizado na descarga do canal da lagoa de Parangaba, o qual atravessa vários bairros, onde são liberados esgotos domésticos in natura, além de resíduos sólidos; o ponto 1, localizado em frente a uma comunidade, apresenta condições semelhantes ao ponto 2; o ponto 4, situado na descarga do açude, apresentou condição ligeiramente melhor, devido a dinâmica de sua localização. CONCLUSÃO Os resultados obtidos mostram que os principais impactos sofridos pelo açude Santo Anastácio são: contaminação por coliformes, assoreamento, eutrofização e aporte de lixo, ressaltando-se que deve ser dado um enfoque a essa questão, que envolve problemas de natureza não só ambiental mais também social, política, econômica e sanitária.
151
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. REFERÊNCIAS American Public Health Association. 2005. Standard methods for examination of water and wastewater. 20ª Ed. Araújo, J. C. de. 2003. Assoreamento em Reservatórios do Semi-árido, Modelagem e Validação. Revista Brasileira de Recusos Hídricos, v. 8, p. 39-56. Berner, R. A.; Rao, J. L.; Geochim. Cosmochim. Acta. 1994, 58, 2333. CETESB. 2005. Decisão de diretoria nº 195-2005- E, de 23 de novembro de 2005. Fausto-Filho, J. 1988. Aspectos Bioecológicos do açude Santo Anastácio do Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará. Dissertação de Graduação, 84p. Fernandes, F; Anreoli, C.V.; Domaszak, S.C. 1997. Sanare. p. 15-21 Fernandes, E. G. 1978. Contribuição ao estudo limmnológico do Açude Santo Anastácio (Fortaleza, Ceará, Brasil), no período de setembro a novembro de 1978 – Estudos físicos e químicos. Dissertação de graduação do DEP-UFC1, 978. 22 p. (mimeografado). IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censos Demográficos. 19912000. Oliveira, M. A. 2001. Eutrofização antrópica: aspectos ecológicos e uma nova abordagem para modelagem da cadeia trófica pelágica em reservatórios tropicais de pequena profundidade. Tese (Doutorado em Engenharia Civil) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2001. Toledo, Jr., A.P.; Talarico, M.; Chinez, S.J.; Agudo, E.G. 1983. Anais do 12° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária. 34p.
152
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
USO DO IQA - CETESB NA GESTÃO DA BARRAGEM AYRES DE SOUZA. Jean Leite Tavares Professor Efetivo do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental – IFCE – Sobral, :
[email protected]. Maria Vânisse Borges de Matos Graduanda do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental – IFCE - Sobral. Vicente Lopes de Frota Gerente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH na Bacias Acaraú e Coreaú.
RESUMO A gestão das águas deve envolver o acompanhamento dos fatores quantitativos e qualitativos. O presente trabalho utilizou o índice de qualidade de água (IQA) estabelecido pela National Sanitation Foundation e adaptado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo – CETESB. Foi aplicado no açude Ayres de Souza, inserido na bacia hidrográfica do Rio Acaraú, localizado entre as coordenadas geográficas 3°47’39’’ S e 40°30’10’’ W, distrito de Jaibaras, zona rural do município de Sobral – CE. A pesquisa objetivou apresentar o uso do IQA – CETESB como ferramenta útil na gestão dos conflitos gerados pelos múltiplos usos no citado manancial. O monitoramento da qualidade da água foi realizado no período de outubro de 2008 a abril de 2009, as amostras foram coletadas com freqüência mensal em duas estações amostrais situadas em pontos estratégicos, a primeira localizada a montante do cultivo de peixes (03°47.0”S e 040°030’08”W) e a segunda localizada a jusante do sistema de captação de água para o abastecimento do distrito (03°46’43.6’’ S e 040°30’03.0’’ W). Foram analisadas nove variáveis (pH, oxigênio dissolvido e seu percentual de saturação, Demanda Bioquímica de Oxigênio, fósforo total, nitrogênio total, temperatura, turbidez, sólidos totais e coliformes fecais). Para cada dia de coleta, nas duas estações amostrais, foi calculado um índice de qualidade da água (IQA), através do método produtório (IQAM). Através do IQAM foi possível classificar a água do açude Ayres de Sousa como boa e ótima. Em contrapartida, a análise individual de parte das variáveis envolvidas, notadamente o fósforo total e o oxigênio dissolvido, indicaram um sério avanço das pressões antrópicas, com marcante indício de forte processo de eutrofização do ambiente aquático. Estes dados indicam a necessidade de modificações no gerenciamento integrado do manancial, com ênfase no controle do uso do solo no entorno e da atividade de piscicultura realizada em seu interior. Palavras-chaves: Índice de Qualidade da Água; gestão dos recursos hídricos; múltiplos usos. INTRODUÇÃO A diversificação dos usos múltiplos dos recursos hídricos depende evidentemente do grau de concentração da população humana, do estágio de desenvolvimento econômico regional e da intensidade das atividades nas bacias hidrográficas. Aproximadamente 90% dos recursos hídricos do Brasil são utilizados para produção agrícola, produção industrial e consumo humano (TUCCI et al, 2000; in TUNDISI, 2003). A gestão dessas demandas envolve o controle quantitativo e qualitativo dos mananciais hídricos. A preocupação com a qualidade da água e não somente com sua quantidade, inseriu entre as ferramentas de gestão dos recursos hídricos, os índices indicadores ambientais como ferramenta para responder de forma inteligível à população sobre a água utilizada em seus múltiplos usos, principalmente o voltado à potabilidade. O açude Ayres de Souza pereniza o rio Acaraú a montante do município de Sobral, principal pólo urbano do norte do Ceará. O citado manancial além do uso para abastecimento 153
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. humano, tem importância vital na economia local, com suas águas sendo utilizadas para a sustentação do incipiente processo de industrialização local, atividades agrícolas e com bastante ênfase a piscicultura de água doce. Como forma de acompanhar a variabilidade qualitativa das águas do citado manancial, aplicou-se ao mesmo uma das técnicas mais usuais para a avaliação da qualidade da água o IQA Índice de Qualidade da Água. O índice adotado na pesquisa foi originalmente desenvolvido pela National Sanitation Foundation Institution, dos Estados Unidos e posteriormente adaptado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB às condições climáticas tropicais. Consiste em uma média harmônica ponderada de um conjunto de indicadores específicos, tendo como determinante principal a utilização da água para seu uso mais restritivo, o abastecimento público. A adaptação trazida pela CETESB ao IQA resumiu sua base de cálculo a nove variáveis, consideradas as mais importantes na qualificação da água a ser utilizada para abastecimento humano e para cada uma definiu-se um peso significativo da sua importância na determinação do índice. Na tabela 1 estão sumarizados os componentes do IQA, bem como seus respectivos pesos. A interpretação dos resultados é feita com base na tabela tabela 2 que indica a qualidade da água em função da faixa representativa do IQA. Há duas possibilidades para o cálculo do IQA, para este trabalho foi realizado o método produtório resuntante da multiplicação dos resultados das diferentes análises e que em trabalhos anteriores mostrou resultados mais rigorosos que o do método somatório. Tabela 1: Variáveis e Pesos para cálculo do IQA. N° Variáveis Unidade Peso (w) 01 Coliformes Fecais NMP/100 mL 0,15 02 pH 0,12 03 DBO5 mg/L 0,10 04 Nitrogênio Total mg/L 0,10 05 Fósforo Total mg/L 0,10 06 Temperatura °C 0,10 07 Turbidez UNT 0,08 08 Sólidos Totais mg/L 0,08 09 Oxigênio Dissolvido % saturação 0,17 Fonte: CETESB, 2009 Tabela 02 - Classificação da qualidade das águas segundo o IQA – CETESB. Índice – IQA Qualidade 80-100 Ótima 52-79 Boa 37-51 Aceitável 20-36 Ruim 0-19 Péssima Fonte: CETESB, 2009 A retirada de amostras da água foi realizada em dois pontos escolhidos de acordo com os usos preponderantes realizados na represa: retirada para abastecimento de água e piscicultura. A figura 1 a seguir apresenta uma foto de satélite com a indicação das duas estações amostrais.
154
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Estação Amostral 2
Estação Amostral 1
Figura 1 – Distribuição dos pontos amostrais no interior do açude Ayres de Souza Fonte: Adaptado do programa livre google earth. A estação amostral 1 foi localizada à montante do cultivo de piscicultura, com referência geográfica: 03°47.0”S e 040°030’08”W. A figura 2 a seguir apresenta o referido ponto.
Figura 2 – Ponto amostral 1 nas proximidades da atividade de piscicultura - Foto dos autores. A estação amostral 2, apresentada na figura 3 a seguir, foi localizada à jusante do sistema de captação de água para o abastecimento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, com referência geográfica: 03°46’43.6’’ S e 040°30’03.0’’ W.
155
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 3 – Ponto amostral 2 nas proximidades do ponto de captação de águas As coletas de águas ocorreram no período de 22/10/2008 a 22/04/2009, com freqüência mensal e eram realizadas no período matutino no intervalo de 7h 30mim às 8h 30mim e processadas em triplicata. Durante as coletas foram realizadas medidas in situ de temperatura da água. As demais análises foram realizadas nos Laboratórios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE - Campus Sobral e também no laboratório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Sobral. A tabela 3 a seguir apresenta as metodologias empregadas nas análises. Tabela 3: Variáveis analisadas e suas respectivas metodologias e referências Análise Metodologia Fonte Temperatura (ºC) - Temp Termômetro de Mercúrio APHA, 1998 pH Potenciométrico APHA, 1998 Demanda Bioquímica de Oxigênio (mg/L) - T Respirometria BODfast Oxigênio Dissolvido (% sat) - OD Winkler Modificado APHA, 1998 Nitrogênio Total (mg/L) - NT Nesslerização Direta APHA, 1998 Fósforo Total (mg/L) - FT Espectofotométrico APHA, 1998 Sólidos Totais e frações (mg/L) - ST Gravimétrico APHA, 1998 Turbidez (UT) - Turb Nefelométrico APHA, 1998 Escherichia coli (NMP/100 mL) - EC Membrana Filtrante APHA, 1998 Os resultados médios, máximos e mínimos obtidos para as variáveis nas duas estações amostrais são apresentadas na tabela 4 a seguir. Tabela 4 - Valores médio, máximo, mínimo das variáveis analisadas nas estações amostrais 1 e 2. Análises Estação Amostral 1 Estação Amostral 2 Méd. Máx. Mín. DP Méd. Máx. Mín. DP EC 7 28 0 11,313 8 28 4 8,225 pH 7,6 7,8 7,4 0,1733 7,5 7,7 7,3 0,1202 DBO 3,6 7 2 2,8867 4 8 2 3,464 NT FT Temp ST Turb
0,12 0,5 25,8 114 6,2
0,13 0,8 29,3 140 9,3
0,12 0,1 23 94 3,7
0,0075 0,2053 1,8804 18,551 2,356
0,11 0,3 25 78 6
0,15 0,8 28 112 8,3
0,03 0,1 24 30 3,8
0,0386 0,3212 1,5584 28,632 1,498 156
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. OD (%sat.)
58,6
76,9
39,8
-
47,7
55,7
41,1
-
A tradução dos resultados obtidos a partir do IQAM é apresentada graficamente nas figuras 4 e 5 a seguir.
Figura 4 - Variação temporal da qualidade da água (IQAM) na estação amostral 1.
Figura 5 - Variação temporal da qualidade da água (IQAM) na estação amostral 2. A partir da análise dos resultados do IQA calculado nas sete campanhas realizadas,permitese inferir que o pior índice encontrado foi 63,4 (janeiro de 2009 na estação amostral 2) e melhor índice 82,1 (dezembro de 2008 na estação amostral 1). Apesar dessa variação, conforme pode ser observado nas figuras 4 e 5, acima, a qualidade das águas do açude Ayres de Souza foram classificadas entre boa e ótima, resultado também encontrado por LOPES et al (2007) aplicando a metodologia do IQA em diversos corpos aquáticos na bacia do Rio Acaraú. No entanto, ressalta-se que a estação amostral 2, ponto nas proximidades do núcleo urbano do distrito de Jaibaras e locado 157
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. a jusante de onde há captação para abastecimento humano, apresenta-se mais próximo das margens, sofrendo maior impacto das ações antrópicas do entorno. É importante destacar que os maiores valores para o índice foram identificados na estação amostral que fica localizada na parte central do açude, concluindo-se que apesar da intensa atividade de piscicultura, esta ainda não foi suficiente para alterar a qualidade da água em níveis que comprometam os usos mais exigentes. Algumas das variáveis qualitativas analisadas no decorrer da pesquisa apresentaram valores bastante dispersos conforme observação dos desvios padrões, entre elas a DBO foi a que apresentou valor máximo de 8mg/L na estação amostral 2, indicando a presença de um aporte considerável de material orgânico biodegradável, proveniente do mau uso que é feito das margens do manancial em estudo. A maioria dos valores de oxigênio dissolvido esteve abaixo da média estabelecida para consumo humano e para a prática da piscicultura, apresentando valor mínimo de 3,0 mg/L. Este valor se torna preocupante, principalmente quando comparado aos dados obtidos para a mesma variável na pesquisa de RIPARDO (2004), ano em que ocorreu uma grande mortandade de peixes no açude Ayres de Souza. O fósforo total também se apresentou fora do padrão de potabilidade e com concentrações que indicam que o quadro de enriquecimento nutrivo do reservatório se encontra evoluindo para a hipereutrofização, um fenômeno que, a longo prazo, pode trazer sérias complicações ao uso das águas para abastecimento humano. Os resultados obtidos indicam haver uma disparidade entre a classificação da qualidade da água apontada para o IQAM e os valores de algumas das variáveis, principalmente aquelas relacionadas ao processo de eutrofização, caracterizado por ESTEVES (1998) como o “envelhecimento” do corpo aquático. Há a necessidade de aprofundamento dos estudos de modo a estabelecer uma massa de dados que permita configurar com maior exatidão as evidências mostradas na presente pesquisa. No entanto, já é marcante a importância da utilização do índice IQA como ferramenta na gestão dos recursos hídricos, ocorre que o citado índice deve ser avaliado em conjunto com as análises específicas, inclusive comparado com outros índices como os relacionados ao estado trófico do corpo aquático. Uma recomendação importante é a de que a captação de água para abastecimento do distrito de Jaibaras, ocorra em outro ponto do açude, no qual o impacto das atividades do entorno seja menor. Recomenda-se o combate mais incisivo ao lançamento de despejos domésticos e uma coleta mais eficaz dos resíduos sólidos gerados pelo núcleo urbano de Jaibaras. Outro ponto que deve ser avaliado é a possibilidade de um maior controle das agências ambientais e gestora dos recursos hídricos quanto à quantidade de ração lançada aos peixes. Esta preocupação tem base nas elevadas concentrações de fósforo total observadas nos pontos de análise, tendo como principal fonte observada a atividade de piscicultura local.
REFERÊNCIAS APHA; AWWA; WPC. Standard Methods for the Examination of Water and Wasterwater. American Public Health Association. 20ª Ed. – Washington D.C. 1998. CETESB, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado deSãoPaulo,2009.Disponívelem:. Acesso em 04 Abril. 2009.
158
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. CONAMA, Resolução n° 357, de 17 de março 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelecido as condições e padrões de lançamentos de efluentes, e da outras providências. Ministério do Meio Ambiente, 2005. DUARTE, M. A. C.; CEBALLOS, B. S. O.; FREITAS, E. B. P.; MELO, H. N. S.; KÖNIG, A. Utilização dos Índices do Estado Trófico (IET) e de Qualidade da Água (IQA) na Caracterização Limnológica e Sanitária das Lagoas de Bonfim, Extremóz e Jiqui/RN - Análise Preliminar. In: 19 Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 1997, Foz do Iguaçu-PR. 19 Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 1997. ESTEVES, F. A. Fundamentos de Limnologia. 2ª ed. Rio de Janeiro: Interciência, 1998. LOPES, F. B. ; AQUINO, D. N ; ANDRADE, E. M. ; PALÁCIO, H. A. Q . Enquadramento das águas do Rio Acaraú, Ceará, pelo uso de um índice de qualidade de água. In: 24º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2007, Belo Horizonte - MG. Saneamento Ambiental: Compromisso ou Discurso?, 2007. p. 1-7. RIPARDO, MARIA JANIELLE COSTA. Avaliação preliminar da influencia da piscicultura intensiva na qualidade da água da represa Ayres de Sousa - Sobral-Ceará. Sobral, 2004. Monografia. (Graduação em Tecnologia em Saneamento Ambiental). Instituto de Ensino Tecnológico – Centec unidade Sobral. TUNDISI, J. G. Água no Século XXI: Enfrentando a Escassez. São Carlos: RIMA, 2003.
159
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIACHO MACEIÓ EM VARJOTA FORTALEZA-CE: IMPLICAÇÕES NA GESTÃO AMBIENTAL E FORMAS DE USO. Judária Augusta Maia Universidade Estadual do Ceará,
[email protected] João Capistrano de Abreu Neto Universidade Estadual do Ceará,
[email protected] Mariana Monteiro Navarro Universidade Estadual do Ceará,
[email protected]
RESUMO As atividades humanas têm causado grandes impactos nos sistemas aquáticos, sobretudo pela remoção da mata ciliar, visando especulação imobiliária. Além disso, o descarte de efluentes industriais e domésticos causa significativas mudanças no sistema natural, através da entrada de evidentes quantidades de substâncias tóxicas ao corpo hídrico, alterando as características químicas da água, bem como suas características biológicas. Os rios, riachos e lagoas urbanas enfrentam constantes problemas devido à falta de ações de preservação ambiental e preocupação com problemas futuros, tais como doenças, alagamentos, soterramentos, dentre outros. O Riacho Maceió nos últimos anos vem sendo alvo de diversas agressões ambientais, por descartes efluentes domésticos, deposição de lixo, tornando suas margens acúmulos de lixões, as comunidades ribeirinhas que por sua vez se alocam nas margens, ocasionando o assoreamento do riacho. O presente trabalho pretende realizar uma breve avaliação ambiental e caracterização química da água do Riacho Maceió, mais precisamente próximo a sua foz, localizada na Praia do Mucuripe. No intuito de produzir, a partir dos resultados realizados, indicadores de desempenho ambiental para avaliação da eficiência de medidas mitigadoras, para recuperação e preservação dos corpos hídricos urbanos. Palavras chaves: Riacho Maceió, Indicadores de Poluição e Agressões Ambientais. INTRODUÇÃO De acordo com o quadro atual que o planeta, relacionando às mudanças climáticas, escassez de água, desmatamentos, dentre outros. A degradação ambiental tem sido de tal ordem que vem comprometendo a possibilidade das futuras gerações virem a usufruir desses recursos, e ameaçando o próprio presente provocando desastres ecológicos, contribuindo para o agravamento das condições sociais e levando mesmo a possibilidade de escassez de algumas matérias primas (Merico et al., 1997). A urbanização e o crescimento acelerado das cidades tornam os sistemas de saneamento muitas vezes ineficazes e, portanto responsáveis por inúmeras alterações nos meios físicos e biológicos. Tais alterações vêm atingindo de forma cada vez mais intensiva os corpos hídricos, como as lagoas, rios e riachos, localizados nos centros urbanos. Vale salientar que essas alterações também interferem diretamente na qualidade de vida das comunidades que vivem em suas proximidades, tornando-as alvo de doenças respiratórias e de pele, dentre outros problemas, a exemplo dos deslizamentos de terras devido a construções indevidas e de risco. As atividades humanas têm causado grandes impactos nos sistemas aquáticos, sobretudo pela remoção da mata ciliar, visando especulação imobiliária. Além disso, o descarte de efluentes industriais e domésticos causa significativas mudanças no sistema natural, através da entrada de 160
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. evidentes quantidades de substâncias tóxicas ao corpo hídrico, alterando as características físicoquímicas da água, bem como suas características biológicas. Os rios, riachos e lagoas urbanas enfrentam constantes problemas devido à falta de ações de preservação ambiental e preocupação com problemas futuros, tais como doenças, alagamentos, soterramentos, dentre outros. O Riacho Maceió está diretamente inserido dentro desse contexto, tendo em vista que nos últimos anos vêm sendo alvo de diversas agressões ambientais, tanto pelo descarte de efluentes domésticos, deposição de lixo, tornando suas margens verdadeiros acúmulos de lixões, como também devido as comunidades ribeirinhas que por sua vez se alocam nessas áreas por falta de melhores condições de moradia, desmatando as margens, ocasionando consequentemente o assoreamento do riacho. O presente trabalho pretende realizar uma breve avaliação ambiental e caracterização química da água do Riacho Maceió, mais precisamente próximo a sua foz, localizada na Praia do Mucuripe. Procedeu-se uma análise por meio de estudo, observação, monitoramento e identificação dos parâmetros ambientais, objetivando diagnosticar o comportamento do ecossistema, definindo indicadores de degradação ambiental da qualidade das águas do Riacho Maceió. Assim como as principais fontes de poluição, através de analises da qualidade da água em pontos estratégicos de monitoramento, no intuito de produzir, a partir dos resultados realizados, indicadores de desempenho ambiental para avaliação da eficiência de medidas mitigadoras, para recuperação e preservação dos corpos hídricos urbanos. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA GEOMORFOLOGIA O contexto geomorfológico da área em estudo pode ser considerado por agrupar dois principais domínios os glacis pré-litorâneos e planície litorânea. Segundo Ribeiro (2001) essa compartimentação geomorfológica está associada diretamente à litologia dos fatores eustático e morfodinâmicos, podendo essas feições se configurar como área de recarga e de descarga. De acordo com Brandão et.al (1995), os Glacis Pré-litorâneos são formados por sedimentos miopleistocênico pertencentes a Formação Barreiras que distribuem-se com uma largura variável, formando relevos tabulares, dissecados por vales alongados e de fundo chato, evidenciado por baixas e suaves cotas altimétricas em direção ao mar. A Planície Litorânea está comprometida pelos campos de dunas, planícies fluviais, flúviomarinhas e praias. As dunas são formadas por cordões contínuos e paralelos a linha de costa, sendo, algumas vezes, interrompidos pela interferência de planícies aluviais e flúvio-marinhas. De acordo com Silva (2000), as planícies flúvio-marinhas são formadas pela ação conjunta de processos continentais e marinhos, com a predominância de sedimentos argilosos deposicionados, ricos em matéria orgânica, caracterizada por vegetação de manguezal. É considerada região estuarina onde se encontra a mistura das águas salgadas do mar com as águas doces dos rios e riachos, fortemente dinamizados pela a ação das marés. Este é o caso do Riacho Maceió, predominante de grande vulnerabilidade e instabilidade ambiental, ocasionando diversos impactos, dentre eles a descaracterização das margens, flora e fauna local, bem como o comprometimento da balneabilidade no litoral devido o descarte de efluentes, os quais são levados pelo curso do riacho em direção ao mar. LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO O Complexo Hídrico Papicú\Maceió, encontra-se delimitado ao sul e oeste de Fortaleza, respectivamente ao norte com o Oceano Atlântico. O referido sistema é parte integrante da Bacia da Vertente Marítima, formado pela Lagoa do Papicu, riachos Papicu e Maceió com sua foz localizada na Praia do Mucuripe, ocupando uma área de 6km² drenando o bairro do Papicu, Varjota, Mucuripe, e Vicente Pinzon. Vale salientar que a área em recorte apresenta dados da sua foz, já na praia do Mucuripe (Figura01).
161
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 01. Localização dos Pontos de Monitoramento. Fonte: Maia,2009.
METODOLOGIA O referente trabalho partiu de um levantamento bibliográfico da área em estudo em bibliotecas universitárias, tais como da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Laboratório de Estudos do Mar (Labomar - UFC), no intuito de enriquecer o contexto histório-temporal das principais formas de uso do Riacho Maceió. As amostras de água foram coletadas através de Van Dorn e acondicionadas em garrafas esterilizadas e apropriados para coleta, as quais logo foram refrigeradas para diminuição do metabolismo. As amostras de água foram encaminhadas e realizadas em duplicata no Laboratório de Geologia e Geomorfologia Costeira e Oceânica da Universidade Estadual do Ceará – UECE. Os procedimentos de análises corresponderão às orientações da APHA (1998) e da Resolução CONAMA N° 357/2005. ATIVIDADES EM CAMPO Os pontos de monitoramento foram estabelecidos e georrefenciados, através do uso de um GPS (Sistema de Posicionamento Global) (Tabela 01), onde foram demarcadas quatro seções de monitoramento, as quais foram estabelecidas de forma estratégica de acordo com a maior concentração de fontes poluidoras associadas aos principais usos locais. Tabela 1. Localização Geográfica dos Pontos. Pontos 1 2 3 4
Latitude 9588576 9588480 9588376 9588309
Longitude 0557341 0557321 0557503 0557529
162
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Foram feitos registros fotográficos e realizada coleta de 6 amostras de água no meio e nas margens do riacho distribuídas em pontos demarcados no período chuvoso, onde foram coletadas com o uso de uma garrafa do tipo Van Dorn. Todas as amostras foram etiquetadas com a descrição de cada secção e condicionadas em garrafas próprias para tal experimento e levadas ao laboratório de análise. EXPERIMENTOS EM LABORATÓRIO As amostras foram levadas ao laboratório, as quais foram analisadas através de um kit de reagentes para as análises de qualidade de água abordando os seguintes parâmetros químicos: amônia e nitrito os quais mostram os índices e grau de poluição das fontes de efluentes em determinado corpo hídrico. Tal processamento foi realizado no Laboratório de Geologia e Geomorfologia Costeira e Oceânica (LGCO-UECE). As analises avaliaram os indicadores de poluição de acordo com a presença de componentes químicos no referente corpo hídrico. QUALIDADE DA ÁGUA ASSOCIADA ÀS FORMAS DE USOS FORMAS DE USOS As características hidroquímicas e geoquímicas dos ambientes flúvio-estuarinos e praiais são influenciados pelo tipo de ocupação e escoamento da bacia de drenagem. O levantamento das fontes de poluição nos rios, riachos, lagoas, estuários e praias se dão pelo gerenciamento e controle da qualidade das águas.No estudo de caso do Riacho Maceió utiliza-se esse principio. No Trecho em estudo foram identificadas diversas atividades de uso por comunidades ribeirinhas locais (Figura 02 e03). As quais vivem as margens do riacho sujeitas à enchentes, desabamentos de suas casas, fazendo uso do riacho para deposito de lixos e descartes de fluentes, tendo em vista que boa parte das casas não possuem saneamento básico.
Figura 02 e 03. Casas às margens do riacho e acumulo de lixos domésticos Também é evidenciado o problema relacionado a doenças causadas pelo acúmulo de verdadeiros lixões e claras evidências do descaso de investimentos por parte da prefeitura da cidade no que tange a coleta seletiva de lixo. Com isso vem causando um aumento de problemas de saúde principalmente em crianças que moram nas localidades. Por falta de saneamento básico, as galerias pluviais acabam fazendo o papel de valas de escoamento de esgotos domésticos (Figura 04 e 05).
163
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 04 e 05. Galerias Fluviais transportando efluentes domésticos Dentre outras atividades, a pesqueira se enquadra na mais antiga, contudo devido ao seu manuseio arcaico, desenvolve papel significativo na contribuição da poluição pelos restos dos animais pescados no mar, pois os mesmo são tratados em local e jogados à praia sem nenhum tratamento prévio. As barracas turísticas também poluem, pois algumas não possuem sistema de esgoto regulamentado e outras até mesmo usam as galerias fluviais para descartes dos mesmos, contaminando assim o lençol freático e comprometendo a balneabilidade local (Figura 06 e 07).
Figura 06 e 07. Atividades pesqueiras e barracas turísticas. O descarte de efluentes acarretado pela vazão do riacho deságua a céu aberto da Praia do Mucuripe, considerado fator degradante em relação à qualidade de água, tanto no regime fluvial, como nas águas das praiais adjacentes, tendo em vista a intensa dinâmica costeira (Figura 08 e 09).
164
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 08 e 09. Galerias Fluviais e foz do Riacho Maceió PARÂMETROS QUÍMICOS Foram monitoradas 03 seções onde se obteve os resultados químicos de amostras de água coletadas. Os parâmetros químicos da água referente à amônia, nitrito e cloro foram observados no período chuvoso. Tais parâmetros são indicadores de poluição em corpos hídricos, onde na seção 01 a amônia variou de 0,75 mg\L a 1,5 mg\L, o nitrito variou de 0,20 mg\L a 1,0 mg\L, enquanto que o cloro 0 mg\L. Já na seção 02 a amônia permaneceu a 1,5 mg\L, o nitrito 0 mg\L, enquanto que o cloro permaneceu 0 mg\L. Na seção 03 a amônia predominou a 1,5 mg\L, o nitrito 1 mg\L, já o cloro continuou 0 mg\L. Esses resultados evidenciam a demanda constante de efluentes domésticos no complexo hídrico do Riacho Maceió, principalmente por comunidades que vivem às suas margens. Os resultados mostram que os valores obtidos pelas análises químicas da água estão em desacordo com o limite da presença de tais componentes químicos estabelecidos pela Resolução 357\CONAMA (Gráfico 01).
Gráfico 01. Amostragem de parâmetros químicos da água.
165
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
CONSIDERAÇÕES FINAIS De acordo com os parâmetros químicos analisados, a qualidade da água do Riacho Maceió apresentou-se com o uso inadequado para os parâmetros de qualidade que envolve os recursos hídricos. Tendo em vista que os mesmos vêm sofrendo agressões diversas, desde o despejo de efluentes domésticos, industriais, até o despejo de efluentes provenientes de barracas turísticas a beira mar e da atividade pesqueira que se desenvolve há muito tempo no litoral fortalezense. Podemos então concluir que o Riacho Maceió apresenta um quadro bastante preocupante e comprometedor não somente em relação ao contexto ambiental, mesmo em período chuvoso, onde as concentrações de componentes químicos tornam se mais dispersos. Assim faz se necessária a implantação de um programa de recuperação do Riacho Maceió, bem como da implantação de um sistema de saneamento eficaz. Também se torna necessário o controle de lançamento de efluentes das barracas turísticas e pesqueiras, de certa forma em que as condições estabelecidas se enquadrem dentro dos parâmetros exigidos pela resolução 357\CONAMA. Sugerindo uma elaboração de um instrumento de planejamento que permita estabelecer a qualidade do complexo hídrico de forma a atender seus usos específicos. No intuito de fazer a utilização dos recursos hídricos de tal forma, a qual não venha a comprometer o meio ambiente, para o uso do mesmo em gerações futuras. REFERÊNCIAS APHA (American Public Health Association).(1989). Standard methods for the examination of water and waste water. 17. ed. New York: Ed. APHA, 1989. 685p. BRANDÃO, R. L. Diagnóstico Geoambiental e os Principais Problemas de Ocupação do Meio Físico da Região Metropolitana de Fortaleza. Fortaleza: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, 1995.88p. (Projeto SINFOR). MERICO. et al. Avaliação do Desenvolvimento Econômico através de Indicadores Ambientais: Proposta Metodológica para uma experiência piloto em Blumenau- SC. In: Revista Brasileira de Ecologia (1), p. 152-155,1997. RIBEIRO, A. C. A. Análise e Planejamento Ambiental do Sistema Hidrográfico Papicu/Maceió, Fortaleza-CE, 2001. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2001. RIBEIRO, J. A. P. Características Hidrogeológicas e Hidroquímicas da Faixa Costeira Leste da Região Metropolitana de Fortaleza-Ceará, 2001. Dissertação (Mestrado em Geologia), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2001. SILVA, J. G. – Hidrogeologia da Faixa Costeira de Aquiraz-CE, 2000. 90p. Dissertação (Mestrado em Geociências e Meio Ambiente) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2000.
166
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
ANÁLISE DOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE DOS PERÍMETROS IRRIGADOS DAS BACIAS DO BAIXO ACARAÚ E CURU Kelly Nascimento Leite Mestranda em Engenharia Agrícola/Irrigação e Drenagem, do Curso de Pós Graduação da Universidade Federal do Ceará. email:
[email protected] Rochele Sheila Vasconcelos
[email protected]. Luiz de França Camboim Neto
[email protected]. Raimundo Nonato Farias Monteiro Doutor em Engenharia Agrícola,
[email protected].
RESUMO O trabalho objetivou analisar os indicadores de desempenho de auto- sustentabilidade, levando em conta seu potencial de produção, nos perímetros irrigados localizado na bacia do Baixo Acaraú (perímetro Baixo Acaraú) e Curu (Curu-Pentecoste, Curu-Paraípaba). Realizou-se o levantamento de informações disponiveis sobre os perímetros estudados, reunindo-se as bibliografias existentes e materiais com dados estatisticos disponíveis. Avaliou-se seu desempenho, através da análise dos valores dos indicadores para o ano de 2008, apartir de dados fornecidos pelo site DNOCS, e pela associação dos distritos de irrigação dos perímetros. Para o perímetro Curu-Paraípaba encontrou-se indicador de auto-sustentabilidade de 1,0. O desejável é que este valor seja igual ou o mais próximo possível de 1.0, representando assim, que o perímetro está conseguindo arrecadar valores suficientes para cobertura total dos custos de operação e manutenção, o perímetro de irrigação. Curu-Pentecoste, comporta-se da mesma forma. Devendo-se o indicador de 1,05, o perímetro teria condições de pagar as despesas com operação e manutenção a partir do valor de K2 arrecadado, os sistema organizacional do perímetro, observado na literatura, mostra que a cobrança é feita de forma coerente, ou seja, por volume de água utilizado no lote. Concuindo-se que os três perímetros possui capacidade de auto-sustentabilidade, noentanto há problemas com inadiplência da tarifa do K2 . O perímetro Baixo Acaraú apresenta-se com o indicador de custo de um hectare em produção mais elevado que os demais. Os três perímetros de irrigação apresenta-se com o indicador referente a taxa de ocupação médiano. Palavras-chave: Indicadores de auto-sustentabilidade. Tarifa K2. Perímetros irrigado. INTRODUÇÃO A decisão de interligar as bacias hidrográficas do Ceará, foi de fundamental importância para o desenvolvimento do mesmo, o estado conta com um dos perímetros irrigados mais modernos do país , que é o Baixo Acaraú, estando mais avançado que os outros estados em relação a gestão dos recursos hídricos. Segundo a Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal investirá até 2010 R$ 482 milhões em cinco perímetros de irrigação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão vinculado ao ministério da integração nacional, sendo três no Ceará e dois no Piauí, na expansão da área irrigada em mais 25 mil hectares. Os projetos irrigados do Ceará que têm segunda etapa em obras até 2010 são o Tabuleiros de Russas, com adição de 3.600 hectares, beneficiado com 167
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. investimento de R$ 84 milhões; o Baixo Acaraú, que terá expansão de 4.140 hectares na qual são investidos R$ 102 milhões e o Araras-Norte, com ampliação de 1.619 hectares e com investimento inicial de R$ 14,1 milhões. Hoje a responsabilidade pela administração e condução dos perímetros é do ministério da integração nacional (MI), vinculado a Codevasf – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba e ao DNOCS. Os perímetros irrigados implantados pelo DNOCS desde 1970 não atingiram sua autonomia, necessitando de recursos financeiros da União, para despesas de gestão e manutenção. A idéia do ministério da integração nacional é que esses perímetros tornem-se auto suficientes na perspectiva de desenvolvimento sustentável, nas dimensões sociais econômicas e ambientais. Tornado-se assim, cada vez mais, necessário a observação dos orçamentos operacionais governamentais. por mais de 40 anos têm-se comprovado a incapacidade dos dirigentes para cobrar dos usuários dos perímetros de irrigação as despesas efetuadas com obras, manutenção de canais e adução de água, necessitando-se de estudos relacionados a indicadores de desempenho do perímetro, assim como alocação de recursos para cobrança de tarifas, que contribuam com a independência do perímetro. Diante essa problematica este trabalho teve como objetivo analisar os indicadores de desempenho de auto-sustentabilidade, levando-se em conta o potencial de produção dos perímetros irrigados, localizado na bacia do Baixo Acaraú (perímetro Baixo Acaraú) e Curu (Curu-Pentecoste, Curu-Paraípaba). OS PERIMETROS IRRIGADOS NO ESTADO DO CEARÁ Os distritos de irrigação, no estado do Ceará, foram criados com o objetivo de produzir alimentos e matérias primas, gerar empregos em atividades rurais e urbano-rurais, aumentar e melhorar a distribuição de renda e criar condições para a conquista da cidadania. (LIMA; MIRANDA, 2000) Os indicadores do DNOCS mostram que o crescimento da economia entre 1975 e 2000 dos municipios contemplados com os perímetros irrigados teve um aumento de 6,43% a.a e a taxa de alfabetização da população com mais de 15 anos em 2000 foi de 79,5%. (PERÍMETROS...., 2008). A irrigação agrícola, têm-se mostrado importante seja em função da necessidade de produzir alimentos, seja para a preservação do solo e recursos hídricos. Além disto, tem influênciado no uso da mão-de-obra, estimulando a substituição do trabalho temporário pelo permanente. (PINO, 2003). PERÍMETRO IRRIGADO BAIXO ACARAÚ. Segundo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (2009), o projeto Baixo Acaraú tem sua localização privilegiada, sendo um ponto estratégico para a exportação de produtos, encontra-se assente em terras dos municípios de Marco, Bela Cruz e Acaraú, na região noroeste do estado do Ceará, no trecho final da bacia do rio Acaraú, em um percurso total de Fortaleza/Acaraú de aproximadamente de 220 km. O perímetro irrigado é considerado um modelo de referência. Localizado na região norte do estado, o Baixo Acaraú, iniciado em 2001, está dotado de moderna infra-estrutura, idealizada, primordialmente, para produção de melão, tendo em vista o mercado internacional. Problemas prematuros na produção e comercialização evidenciaram a histórica perpetuação das dependências dos recursos estatais. Como estratégia para promover a emancipação dos produtores, o DNOCS, em 2004, celebrou uma parceria com a Embrapa para implantação de um projeto de transferência de tecnologia, visando à emancipação dos irrigantes. A substantiva alteração nas relações sociais e de trabalho. (VASCONCELOS, 2008).
168
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
PERÍMETROS IRRIGADOS VALE DO CURU. As operações trabalhistas na Bacia do Curu, no que se refere à gestão de recursos hídricos, refletem as ações tomadas em nível de Nordeste para o combate as secas, sendo essa região visada a nível estadual. Ações tomadas pelo governo federal remontam ao ano de 1877, ano em que a região foi assolada por uma grande seca. (STUDART, [199-]). Até a metade do atual século, a política de combate às secas contemplava, principalmente, a formação de uma infra-estrutura hidráulica e a implantação de postos agrícolas como indutores da irrigação na região. (MAGALHÃES; GLANTZ, 1992). A irrigação foi introduzida no Vale do Curu nos anos 60, quando o DNOCS implantou um posto agrícola, com o propósito de transmitir experiência e incentivos para a agricultura irrigada da região. Na mesma propriedade, pouco tempo depois, o DNOCS construiu o projeto de irrigação Curu-Pentecoste para irrigantes particulares. (STUDART, [199-]). INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: Segundo Brito e Bos (1997), os indicadores tendem a avaliar o desempenho dos perímetros de maneira detalhada, entretanto, o nível de detalhes dentro do processo de desempenho depende do propósito da avaliação. O desempenho de um sistema engloba as atividades de aquisição dos insumos e a transformação dos mesmos em produtos finais e intermediários e os efeitos destas atividades no próprio sistema e no ambiente externo (SMALL; SVENDSEN, 1992). A gestão da água gera custos de funcionamento (energia, salários, manutenção de rotina) e investimento (renovação periódica dos equipamentos), que a gerência do distrito tem de assumir para garantir a perenidade de sua atividade. Para fazê-lo, a gerência implanta um sistema de tarifa de água, que assumirá formas variáveis conforme sua estrutura, sua base de cálculo e seu montante. (MONTGINOUL; RIEU, 1996). Contudo os indicadores de desempenho para perímetros irrigados, segundo Oliveira et al. (2004), devem ser divididos em (a) indicadores de desempenho do serviço de operação e manutenção, (b) indicadores de desempenho da atividade agrícola, (c) indicadores sócioeconômicos. SISTEMAS DE CALCULO PARA INDICADORES TÉCNICOS. Brasil (2002), o Tribunal de Contas da União-TCU utiliza para monitoramento dos perímetros irrigado, indicadores que são utilizados como ferramenta de avaliação sistemática, constituindo-se como subsidio para determinar as deficiências de programação e de execução. Costa et al. (2007), define as variáveis utilizadas no Tribunal de contas como: a) Auto-sustentabilidade Definido pela relação entre custo de operação e Manutenção (O &M) necessário para manter o perímetro irrigado, e os recursos financeiros arrecadados da tarifas de água (K). CustoM & O IAS = K 2 arrecadado Onde: IAS: indicador de auto-sustentabilidade (R$.R$-1) Custo O&M: custo anual de operação e manutenção do perímetro (R$); K2 arrecadado: recursos arrecadados no perímetro no ano (R$). A tendência de desenvolvimento sustentável implica no aproveitamento racional dos recursos naturais com base na capacidade de suporte do ambiente. Porém, agregados aos problemas 169
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. ambientais, existem os desafios sócio-econômicos, geralmente caracterizados operacionalização dos produtores agrícolas. (MELO 1999; LUIZ; SILVEIRA, 2000).
pela
b) Custo de um Hectare em Produção Definido por Costa et al. (2007), como sendo o valor necessário para operar e manter um hectare cultivado em produção, a despesa anual realizada para aduzir a água necessária para irrigação normal do hectare cultivado, nas condições do perímetro irrigado, sendo expresso pela relação entre o custo de O&M pela área cultivada: CustoM & O ICHP = áreacultivada ICHP: indicador do custo de um hectare em produção (R$ ha-1) Custo O&M: custo anual de O & M do Perímetro Irrigado (R$) Área cultivada: área anual cultivada no perímetro (ha). c) Percentual da Produção necessária a O & M. È importante avaliar vários indicadores a fim de comparar sistemas tarifários que difere tanto no equilíbrio entre as partes fixa e variável quanto em sua estrutura, no caso das tarifas opcionais. (MAGALHÃES; GLANTZ, 1992). O&M IVPBNM = VBP Onde: IVPNM: percentual do valor bruto da produção necessária à operação e manutenção do perímetro (R$ R$ ). VBP: valor bruto de toda produção do perímetro no ano (R$). Custo O&M: custo anual de O & M do perímetro (R$). d) Geração de Receita por Hectare (IGCH) Um índice ou indicador é uma ferramenta que permite a obtenção de informações sobre uma dada realidade, sendo como principal característica o poder de sintetizar um conjunto complexo de informações, retendo apenas o significado essencial dos aspectos analisados. (SILVEIRA; ANDRADE, 2002; FOSSATTI; FREITAS, 2004). VBP IGCH = AC IGCH: índice de geração de receita por hectare (R$ ha). VBP: valor bruto de toda produção do perímetro no ano (R$). AC: área colhida (ha). e) Produtividade da Água (IPA) VBP IPA = volumedeágua IPA: índice de produtividade da água (R$ m-1) VBP: valor bruto de toda produção do perímetro no ano (R$). f) Coeficiente de Utilização da Terra (CUT) Este indicador tem como definição a ocupação anual da terra com culturas no espaço e no tempo, podendo apresentar variação de acordo com o ciclo da cultura explorada, expresso pela relação. areairrigada CUT = areairrigadaentregue em que: CUT: Coeficiente de Utilização da Terra (ha ha-1) Área irrigada: Área irrigada no perímetro (ha).
170
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Área entregue ao irrigante: Área total do perímetro que foi entregue ao irrigante (ha). Essa variável indica a importância de determinar a destinação de novos investimentos, incrementando o retorno por real investido. METODOLOGIA Realizou-se levantamento de informações disponiveis sobre os perímetros Baixo Acaraú, Curu-Pentecoste, Curu-Paraípaba. Nessa fase, reuniram-se as bibliografias existentes e materiais com dados estatisticos disponíveis, assim como informações fornecidas pelo DNOCS, propiciando uma visão global das condições gestacionais dos perímetros de irrigação. Em seguida procedeu-se com a segunda etapa do trabalho, avaliando-se o desempenho dos perímetros irrigados, sendo realizado através da análise dos valores dos indicadores para o ano de 2008, apartir de dados existentes. O processamento dos dados obtidos na pesquisa foram realizados com o auxilio de uma planilha confeccionada no programa computacional Excel, foram avaliados três indicadores, (a) auto-sustentabilidade, (b) custo de um hectare em produção, (c) coeficiente de utilização da terra CUT. onde utilizou-se como referência os calculos utilizados pelo Tribunal de contas da união. (BRASIL, 2002), conforme descrito no item 2.4 desse trabalho. Foram adquiridos os dados referentes ao ano de 2008 dos perímetros Baixo Acaraú Curu-Paraípaba e Curu-Pentecoste, através dos sites dos distritos de irrigação e em trabalhos realizados no local, sendo importante ressaltar que os indicadores obtidos neste trabalho foram estimados potencialmente, ou seja sem levar em conta a inadiplência da tarifa de K2 . A Tabela 1 mostra os dados de produção dos perímetros irrigados adiquiridos na literatura, nos site e através do relatório anual de operação e manutenção do perímetros irrigados fornecido pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS. Tabela 1: Dados de produção do Perímetro de Irrigação para o ano de 2008 Area Área Area Area Dias Custo anual K2arrecada cultivada colhida entregue utilizada trab(ano) de O&M do(R$) (ha) (ha) (ha) (ha) (R$) Curu5381 520 743,02 569 150 156.2175 148.5765 pentecoste Curu2.794,001 2.634 3.279,002 2.864,003 150 777.0735 775.9765 Paraipaba Baixo 7901 700 1.388,222 5984 150 1.264.742 1.471.3265 Acaraú 1 (SOUZA, 2008), 2(PERÍMETROS...., 2009), 3(ASSOCIAÇÃO... 2009), 4(BAIXO ACARAÚ, 2009), 5 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, 2008).
RESULTADOS E DISCUSSÃO A Tabela 2 descreve os indicadores de sustentabilidade dos perímetros estudados. Tabela 2: Indicadores dos Perímetros de Irrigação. Baixo Acaraú Auto-sustentabilidade 0,85 Custo de um Hectare em Produção(R$) 1.600,93 Coeficiente de Utilização da Terra CUT 0,724
Curu-Pentecoste 1,05 290,37 0,873
Curu-Paraípaba 1,00 278,12 0,583
A idéia de tornar o perímetro auto-sutentável não é um perspectiva isolada, e vem sendo discultida a tempos. Conforme descreve Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos (2002), o objetivo de ações conjuntas para despertar os irrigantes, os órgãos públicos e toda a sociedade para a necessidade urgente de implementar conjunto de ações que possam assegurar o processo de sustentabilidade do perímetro irrigado Curu-Paraipaba. De acordo com o indicador de auto-sustentabilidade calculado 1,0. Este indicador dá indícios da capacidade do perímetro irrigado em gerar recursos necessários à sua auto-gestão. 171
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Segundo Costa et al. (2008), o desejável é que este valor seja igual ou o mais próximo possível de 1,0, representando assim, que o perímetro está conseguindo arrecadar valores suficientes para cobertura total dos custos de O & M, ficando a inadimplência desta tarifa próxima de zero. Neste caso, o nível de organização da comunidade apresenta-se elevado e a auto-sustentabilidade estaria possivelmente garantida (BRASIL, 2002). A pesquisa mostra que se não houvesse inadimplência da tarifa de K2, o distrito teria potencial de emancipação o que não é possível no momento devido ao elevado índice de inadimplência. Para o perímetro do Baixo Acaraú, o mesmo teria condições de pagar as despesas com operação e manutenção a partir do valor de K2 arrecadado, os sistema organizacional do perímetro, observado na literatura, mostra que a cobrança é feita de forma coerente, ou seja, por volume de água utilizado no lote. Conforme Costa et al. (2008), uma situação em que não ocorra inadimplência na taxa mensal de água K2 a gerência do distrito pode, a partir deste indicador, ajustar as despesas de administração, operação e manutenção ao seu nível de gasto médio, buscando uma alternativa racional de conduzir e controlar as despesas extras, ou alternativamente em consonância com os produtores e promover um incremento médio na taxa mensal de água K2, tomando como base o resultado deste indicador. O perímetro de irrigação Curu-Pentecoste, comporta-se da mesma forma do CuruParaípaba, apresentando um valor de indicador de sustentabilidade de 1,05, sendo ainda a melhor forma a de cobrança do K2 por água consumida, conforme cobrada no perímetro Baixo Acaraú. A gestão da água gera custos de funcionamento (energia, salários, manutenção de rotina) e investimento (renovação periódica dos equipamentos), que a gerência do distrito tem de assumir para garantir a perenidade de sua atividade. Para fazê-lo, a gerência implanta um sistema de tarifa de água, que assumirá formas variáveis conforme sua estrutura, sua base de cálculo e seu montante (MONTGINOUL; RIEU, 1996). Essa dimensão econômica impõe uma segunda questão estratégica, fonte freqüente de tensões entre o gerente e seus clientes agricultores (DINAR; SUBRAMANIAN, 1997). Os demais indicadores mostra que o maior custo de um hectare em produção é no perímetro irrigado Baixo Acaraú, atribuindo-se ao fato do perímetro proporcionar uma alta tecnologia para produção e pós-colheita. Conforme descrito por Pimentel (2007), no Baixo Acaraú existem quatro “packing house” estando em plena atividade destinando-se a seleção e embalagem do fruto produzido. Para o indicador de utilização da terra os três apresentaram um índice mediano sendo ele quanto mais próximo de 1 melhor, o coeficiente de utilização da terra constitui uma variável de avaliação da assistência técnica e extensão rural (BRASIL, 2002), refletindo a consciência do uso racional e intensivo da área irrigada como veículo de desenvolvimento e gerador de receita, considerando que o valor arrecadado é proporcional à área efetivamente em operação. Contudo, valores elevados de CUT têm demonstrado criar um ambiente promissor junto às organizações de produtores que atuam nos perímetros. (MANTOVANI et al., 2006). CONSIDERAÇÕES FINAIS Concuiu-se que os três perímetros possui capacidade de auto-sustentabilidade, no entanto há problemas com inadiplência da tarifa do K2 . O perímetro Baixo Acaraú apresenta-se com o indicador de custo de um hectare em produção mais elevado que os demais. Os três perímetros de irrigação apresenta-se com o indicador referente a taxa de ocupação mediano.
172
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO dos produtores do perímetro irrigado Curu-Paraípaba: participação e transparência caminham juntas, 2009. Apresenta informações a respeito do perímetro irrigado Curu-Paraípaba. Disponível em: . Acesso em: 02 jun. 2009. BAIXO ACARAÚ: orçamentos do perímetro irrigado, 2008. Apresenta informações a respeito do perímetro irrigado Baixo Acaraú. Disponível em: . Acesso em: 02 jun. 2009. BOS, M. G. Performanace indicatores for irrigation and drainage: Irrigation and drainage EMBRAPA, Sete Lagoas. 1997. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. In: Relatório de Auditoria de Natureza Operacional. São Paulo: Tribunal de Contas da União, 2002. BRITO, R. A. L.; BOS, M. G. Irrigation performance assessment in Brazil. EMBRAPA, Sete Lagoas. 1997. 28p. COSTA, R. N. T.; SOUZA, J. R. F. de; ARAÚJO, D. F. de. Indicadores de desempenho em perímetros públicos irrigados na perspectiva da autogestão. In: REUNIÃO SULAMERICANA PARA MANEJO E SUSTENTABILIDADE DA IRRIGAÇÃO EM REGIÕES SEMI ÁRIDAS 2008. Salvador. Anais... Salvador. 2008. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRÍCOS. Noticias - Curu-Paraípaba vai produzir água engarrafada. 2002. Disponível em: . Acesso em: 03 jun. 2009. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. Relatório anual de operação e manutenção do perímetros irrigados: 2008. Ceará, 2009. DINAR, A.; SUBRAMANIAN, A. Water pricing experiences: an international Drainage Systems, Dordrecht, v.11, n.2, p. 119-137, 1997.em France. Houille Blanche, Paris, v. 8, p. 47-54, 1996. Informações Econômicas, São Paulo, v.33,p. 18-30, jan 2003. FOSSATTI, D. M.; FREITAS, C. A. O caráter familiar da atividade fumageira em Santa Cruz do Sul/ RS. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 17., 2004. Cuiabá. Anais… Cuiabá: Passo, 2004.1 CD–ROM. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: Critérios para geração de indicadores da qualidade e produtividade no serviço público. Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade. Brasília, 1991. (Mimeogr.). Irrigação e Drenagem. Brasília, 2002. LIMA, J. P. R; MIRANDA, E. A. A .de A. Norte de Minas Gerais: fruticultura irrigada, arranjos inovativos e sustentabilidade. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v.31, nº especial, p. 508-529, novembro 2000. LUIZ, A. J. B.; SILVEIRA, M. A. Diagnóstico rápido e dialogado em estudos de desenvolvimento rural sustentável. [S.l.]. Revista Pesquisa Agropecuária Brasileira, v. 35, n. 1, p. 83-91, 2000. MAGALHÃES, A. R. E GLANTZ, M. H. Socoieconomic impcats of climate variates and policy response in Brazil. United Nations environmente programme. Secretaria do Planejamento do Estado do Ceará e Fundação Esquel do Brasil 1992. MARZALL, K.; ALMEIDA, J. Parâmetros e indicadores de sustentabilidade na agricultura: limites, potencialidades e significado no contexto do desenvolvimento rural. Extensão Rural, n. 5, p. 25-38, 1998 MELO, A. S. S. A. Estimação de um índice de agricultura sustentável: o caso da área irrigada do Vale do Submédio São Francisco. 1999. 167 f. Tese (Doutorado em Economia) – Curso de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 1999. MANTOVANI, E.C.; BERNARDO, S.; PALARETTI, L.F. Irrigação Princípios e Métodos. ed. Viçosa: UFV, 2006. 318p. MONTGINOUL, M.; RIEU, T. Instruments économiques et gestion de l’eau d’irrigation périmètres irrigués tropicaux. Comptes rendus de L’academie D’agriculture de France,Paris, v. 88, n. 3, p. 73-83, 2002. 173
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. PERÍMETROS irrigados do ceará: banco de dados. Disponivel em . Acesso em: 01 jun. 2009. PIMENTEL,C.R.M, SOUZA NETO, J. de, ROSA, V. C. M., MOREIRA, S.L.S. Perfil técnico – econômico dos perímetros irrigados das Bacias do Curu e Baixo Acaraú, Brasília,:Embrapa : CNPq, 2005. PIMENTEL,C.R.M. A competitividade do agronegocio e o desenvolvimento regional no Brasil. Brasilia. Embrapa:CNPq, 1999. PINO, F. A. Perfil da agricultura irrigada no final do século XX, estado de São Paulo. Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo. 2003 SOUZA, F. Oferta hídrica do estado por região hidrográfica. In: WORKSHOP INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA IRRIGAÇÃO, 2., 2008, Fortaleza. Anais eletrônico... Fortaleza FATEC,2008. Disponível em: . Acesso em: 28 maio 2009. SILVEIRA, S. S.; ANDRADE, E. M. Análise de componente principal na investigação da estrutura multivariada da evapotranspiração.[S.l.]. Revista Engenharia Agrícola, v. 22, n. 2, p. 171-177, 2002. STUDART, T.M.C. Gestão das águas na Bacia do Curu- ontem e hoje. [199...], Disponível em: . Acesso em: 28 maio 2009. VASCONCELOS H. E. M.; Custos e benefícios de colonos em áreas de fruticultura irrigada: o caso de Curu-Paraipaba, CE. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE FRUTICULTURA 54TH ANNUAL MEETING OF THE INTERAMERICAN SOCIETY FOR TROPICAL HORTICULTURE., 2008, Espírito Santo. Anais... Espírito Santo, 2008.
174
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO RIO PARNAÍBA Laryssa Sheydder de Oliveira Lopes UFPI
[email protected] Livânia Norberta de Oliveira UFPI
[email protected]
RESUMO O Parnaíba é um dos mais importantes rios da região nordeste, contribuindo principalmente para o desenvolvimento dos estados do Piauí e Maranhão. No entanto, o processo de ocupação desordenada, tanto no campo quanto nos aglomerados urbanos, o desmatamento, o extrativismo mineral e as atividades agropecuárias têm causado a degradação ambiental e o esgotamento deste recurso natural. O presente trabalho tem por objetivo detectar os problemas enfrentados pelo rio Parnaíba e apresentar algumas ações governamentais como meios de reverter a situação de degradação em que ele se encontra atualmente. O tema foi escolhido após algumas atividades de campo realizadas às nascentes do rio Parnaíba, à Barragem de Boa Esperança, ao município de Gilbués e ao Delta do Parnaíba, onde foram observados, além da degradação ambiental, o potencial e a importância que o rio tem para a região. Coletados os dados em campo, fotos e mapas, foi também realizado um levantamento bibliográfico. De posse desses instrumentos, os dados foram organizados e analisados com informações suficientes para subsidiar a realização desta pesquisa. Espera-se com este trabalho chamar a atenção para a necessidade que se tem de se adotar um planejamento ambiental com urgência à este recurso tão valioso. Palavras-Chave: Bacia hidrográfica. Degradação. Planejamento.
INTRODUÇÃO O Parnaiba, segundo maior rio do Nordeste, nasce na Chapada das Mangabeiras e percorre 1.485 km até desembocar no Oceano Atlântico, em forma de delta. Em todo o seu percurso, constitui o divisor territorial e geográfico entre os estados do Piauí e Maranhão sendo um importante recurso natural para a população destes dois estados porém sofre sérios problemas de degradação ambiental. O presente trabalho tem por objetivo detectar os problemas enfrentados pelo rio Parnaíba e apresentar algumas ações governamentais como meios de reverter a situação de degradação em que ele se encontra atualmente. Inicialmente faz-se uma caracterização da área de estudo desde sua nascente até a foz. São apresentadas sua área, os estados que o compõe e seus respectivos municípios, suas sub-bacias e sua importância econômica, principalmente quanto à geração de energia na Usina Presidente Castelo Branco, instalada na Barragem de Boa Esperança. Foram diagnosticados os principais problemas que atingem ao rio Parnaíba em virtude da ocupação desordenada e da falta de adoção de técnicas de manejo nas atividades antrópicas realizadas ao longo do seu curso. Dentre as atividades que causam impactos negativos ao rio estão: a pecuária extensiva, a agricultura mecanizada, a exploração de diamantes, o extrativismo madeireiro e a deposição de resíduos sólidos e esgotos sem tratamento em suas águas. Apesar de existirem leis que protegem os recursos naturais e programas que visam a conservação, preservação e a sustentabilidade do rio Parnaíba, ainda é necessário uma maior 175
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. conscientização tanto do poder público quanto da sociedade dos efeitos que as atividades antrópicas causam ao rio e do quanto é importante manejá-lo de forma ambientalmente correta. O tema foi escolhido após algumas atividades de campo realizadas às nascentes do rio Parnaíba, à Barragem de Boa Esperança, ao município de Gilbués e ao Delta do Parnaíba, onde foram observados, além da degradação ambiental, o potencial e a importância que o rio tem para a região. Coletados os dados em campo, fotos e mapas, foi também realizado um levantamento bibliográfico. De posse desses instrumentos, os dados foram organizados e analisados com informações suficientes para subsidiar a realização desta pesquisa. Espera-se com este trabalho chamar a atenção para a necessidade que se tem de se adotar um planejamento ambiental com urgência à este recurso tão valioso para o nordeste. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO RIO PARNAÍBA O Rio Parnaíba e seus afluentes constituem a Bacia Hidrográfica do Parnaíba (figura 01), a segunda mais importante do Nordeste, possuindo 330.020 km2, dos quais, 75% correspondem ao estado do Piauí, 19% correspondem ao estado do Maranhão e 6% ao estado do Ceará. Dentre todas as suas subbacias, as que mais se destacam são: a do rio das Balsas, no Maranhão; e no Piauí, as dos rios Uruçuí Preto, Gurguéia, Longá, Poti e Canindé. (CEPRO, 2003)
Figura 01: Mapa da Bacia Hidrográfica do Parnaíba Fonte: codevasf.gov.br (2009)
A Bacia do Parnaíba é formada por 278 municípios dos estados do Ceará, Maranhão e Piauí. No estado do Ceará, 20 municípios compõem a bacia, ocupando uma área de 23.126,92 km2; no Maranhão, 36 municípios compõem a bacia, ocupando uma área de 88.173,57 km2; e o Piauí abrange a maior área, um total de 251.129,5 km2, abrangendo todos os seus municípios, com 176
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. exceção do município Cajueiro da Praia, correspondendo a um total de 222 municípios (BRASIL, 2006). O rio Parnaíba nasce nos contrafortes da Chapada das Mangabeiras, numa altitude de 709 m, ainda com o nome Riacho Água Quente e só recebe o nome de Parnaíba quando se encontra com a foz do rio Uruçuí Vermelho. Há uma divergência quanto à esta informação, alguns autores afirmam que o rio só recebe o nome de Parnaíba quando há o encontro do riacho Água Quente coma foz do rio Curriola (figura 02). Com um percurso de 1.485 km, o Parnaíba desemboca no Oceano Atlântico formando cinco bocas: Tutóia, Caju, Carrapato, Canários e Igaraçu (ARAÚJO, 2006).
Figura 02: Encontro do Riacho Água Quente com a foz do rio Curriola Fonte: Lopes, 2007.
Divisor natural entre os estados do Piauí e Maranhão, o Parnaíba possui um regime semelhante ao do Rio São Francisco. É um rio de curso perene, recebendo em sua margem esquerda, afluentes perenes e pela margem direita, afluentes temporários, em sua maioria. A perecidade do rio, independente de dois terços de sua bacia hidrográfica estar contida no polígono das secas e sofrerem problemas de disponibilidade hídrica, devem-se aos seus tributários do alto curso e da sub-bacia do rio das Balsas, na porção maranhense. Entre os meses de janeiro a março ocorrem as cheias do rio e cada vez mais frequentes, as inundações (ARAÚJO, 2006). O Rio Parnaíba é dividido em: Alto, Médio e Baixo Parnaíba: Alto Parnaíba: vai de suas nascentes até a foz do Gurguéia; com 784 km, é nesse trecho que fica a Barragem de Boa Esperança. Seus principais afluentes pelo Maranhão são: Balsas, Parnaibinha, Medonho, Pedra Furada, Curimatá, Pedra de Fogo e mais 52 riachos; pelo Piauí: Uruçuí Preto, Gurguéia, Taguara, Riosinho, Volta Cataporas, Prata e mais 92 riachos. Os municípios piauienses banhados pelo alto curso são: Gilbués, Santa Filomena, Ribeiro Gonçalves, Uruçuí, Antônio Almeida, Guadalupe e Jerumenha (RODRIGUES, 2004). Médio Parnaíba: com 312 km, estende-se da confluência do Gurguéia ao Poti. Seus afluentes mais importantes são, pelo Maranhão: Rio Riachão e 7 riachos; pelo Piauí: Itaueira, Canindé, Mulato, Poti e mais 25 riachos. Os municípios piauienses banhados neste trecho são: Floriano, Amarante, Palmeiras e Teresina (RODRIGUES, 2004). Baixo Parnaíba: estende-se do Poti até a foz no Oceano Atlãntico. Este trecho tem 389 km. Pelo Maranhão, os principais afluentes são riachinhos em numero de oito; pelo Piauí, são: o rio Raiz, Piranha, Pirangi e mais 10 riachos. Os municípios piauienses banhados pelo baixo Parnaíba são: 177
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Teresina, Miguel Alves, Porto, Matias Olímpio, Luzilândia, Joaquim Pires, Burití dos Lopes, Parnaíba (RODRIGUES, 2004). No período chuvoso, a navegação é viável em praticamente todo o seu curso e apenas em pequenas embarcações. A possibilidade de navegação até há tempos atrás, facilitou o povoamento e as comunicações. O rio Parnaíba contribui para o progresso do Estado do Piauí e um grande exemplo é a geração de energia pela Usina Presidente Castelo Branco, instalada na Barragem de Boa Esperança. A construção da Barragem de Boa Esperança no município de Guadalupe possibilitou a navegação, em corrente livre, à cerca de 350 km à montante da barragem, entre as cidades de Uruçuí e Santa Filomena e nos 669 km à jusante da barragem (MARTINS, 2003). A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL Os problemas enfrentados pelo rio não são recentes. Desde o início da colonização do Piauí, o modelo de desenvolvimento adotado foi a criação extensiva de gado, que durante muitos anos, destruiu o solo por causa do pisoteio e compactação, propiciando o transporte de excessivo volume de terra pelas águas das chuvas até o leito do rio (MARTINS, 2003). Atualmente os rebanhos que mais vêm assumindo importância no estado do Piauí são os ovinos, caprinos e bovinos; os dois primeiros servem principalmente como uma poupança para as adversidades enfrentadas pelo pequeno produtor rural, enquanto o bovino é mais voltado para o corte. As pecuárias bovina, caprina e ovina, embora sejam de grande interesse econômico para o estado, passam por limitações decorrentes principalmente do sistema de criação extensivo e da fragilidade das políticas governamentais de apoio (MARTINS, 2003). Grande parte dos bancos de areia, facilmente avistados no período de seca, tem origem nestas atividades, hoje reforçadas pela agricultura desprovida de técnicas conservacionistas. A devastação das matas, principalmente nas margens do rio para a prática da agricultura, torna o solo vulnerável à ação das águas de enchente (BRASIL, 2006). No Maranhão e Piauí, principalmente na região dos cerrados, tem sido alvo da expansão da cultura mecanizada da soja e outras culturas vinculadas ao seu processo de expansão, como o arroz e o milho. Apesar de movimentar a economia, a agricultura mecanizada e em larga escala, quando não dotadas de técnicas de manejo, geram sérios problemas ambientais, principalmente quando se trata de perca da biodiversidade, assoreamento de rios e riachos e a erosão dos solos (ARAÚJO, 2006). Verifica-se um abundante transporte de material carregado pelo rio, em conseqüência da intensa erosão que vem se processando em suas margens, relacionada ao seu regime torrencial e à própria natureza arenosa do material que se encontra nos terrenos sob ação da corrente. A ocupação predatória de sãs margens vem acelerando o processo de desmatamento e assoreamento, formando um cenário preocupante quanto à sobrevivência do rio (BRASIL, 2006). Outro fator que gerou impactos negativos ao rio Parnaíba foi o garimpo de diamantes no município de Gilbués (figura 03). São cerca de 958 km2 de área no estado do Piauí que apresentam um acelerado processo de desertificação, apresentando alterações na paisagem, com percas de vegetação e de solos, assoreamento da drenagem, e isto se deve, em partes, aos efeitos da garimpagem de diamante, da ocupação desordenada e predatória do território, além das causas naturais (ARAÚJO, 2006).
178
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 03: Leito seco de rio no município de Gilbués Fonte: Lopes, 2007 Outras atividades relacionadas ao extrativismo vegetal e que são fontes de arrecadação e de renda no estado são as relacionadas à carnaúba e ao babaçu, ambas com um papel social, de conservação e preservação ambiental; e o extrativismo madeireiro, onde a exploração de matas nativas para a produção de carvão e lenha, muitas vezes ocorre de forma ilegal, sem manejo adequado, ocasionando grandes impactos ambientais (MARTINS, 2006). Mas não só as atividades rurais geraram impactos negativos. Em Teresina, principalmente nos trechos de mais urbanizados, o grande inchaço populacional, provocado pelo desenvolvimento econômico da capital, acarretou problemas graves ao rio, principalmente em relação ao despejo de esgoto e lixo em suas águas e nas suas margens (PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, 2002). Nos maiores aglomerados urbanos como Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Timon, a disposição e o tratamento dado aos resíduos sólidos são críticos, acarretando problemas como a poluição dos solos e das águas subterrâneas e superficiais por meio do chorume. O tratamento dado ao esgoto, na maioria dos municípios, não existe, ou passa apenas por uma desinfecção por cloração. Em Teresina, apenas 13% do esgoto é tratado, o restante é jogado livremente no rio Parnaíba (PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, 1993). INTERVENÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA A PRESERVAÇÃO DO RIO PARNAÍBA Em termos gerais, a degradação do rio Parnaíba não tem um espaço localizado e limites definidos; ela ocorre ao longo de todo o rio, desde sua nascente até a foz. Melhorar as condições não representaria grandes dispêndios de dinheiro e tempos se fossem adotadas medidas preventivas e ambientalmente corretas (MORAES; VELOSO FILHO, 2005). É necessária a ação do poder público no sentido de proteger determinadas áreas consideradas importantes, e para isto existem leis, que embora muitas vezes não sejam cumpridas, podem garantir a preservação e conservação das margens dos rios, assegurando às gerações futuras, os benefícios que suas águas propiciam. Um bom exemplo é a Lei de Recursos Hídricos do Estado do Piauí n° 5.165 de 17 de agosto de 2000, que define em seu capítulo II, seus objetivos: Art. 2 – São objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos: I. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos; 179
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. II. Propiciar a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento sustentável; III. Buscar a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais; Ainda na mesma Lei, em seu artigo 3, dispõe as diretrizes gerais que constituem a ação de implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos: I. A gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade; II. A adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do Estado; III. A integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental; IV. A articulação do planejamento municipal, estadual, regional e nacional; V.A articulação da gestão de recursos hídricos com o uso do solo;
Em janeiro de 2000, com a criação da Lei 9.954, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF passou a atuar também no vale do Parnaíba, passando a atuar em colaboração com os demais órgãos públicos federais, municipais e estaduais (BRASIL, 2006). Em setembro de 2003, ocorreu na cidade de Teresina, o seminário para a elaboração do Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado do Vale do Parnaíba, o PLANAP. Este projeto visa o desenvolvimento de ações integradas para o desenvolvimento integrado da bacia do Parnaíba. Consta de um inventário dos diagnósticos e estudos técnicos já realizados na bacia por diversas instituições e utiliza em sua formulação uma metodologia de planejamento ambiental e participativo (BRASIL, 2006). Apesar da legislação brasileira sobre a proteção do meio ambiente ser rígida para os chamados crimes ambientais, ela vem sendo descumprida em toda a bacia do rio Parnaíba. CONSIDERAÇÕES FINAIS O rio Parnaíba, apesar de ser um recurso natural de grande importância para o nordeste, em especial para os estados do Piauí e Maranhão, vem sofrendo sérias agressões ambientais desde sua nascente, na Chapada das Mangabeiras, até sua foz, no Delta do Parnaíba. Foram observados formas de uso e ocupação sem nenhuma técnica de manejo adequada. A agricultura mecanizada; a pecuária extensiva; o extrativismo, seja de metais metálicos ou nãometálicos e madeireiro; e o despejo de resíduos sólidos e esgoto ao longo do rio, causaram impactos negativos ao meio ambiente como o desmatamento, queimadas, compactação do solo, erosão, desertificação, perca da biodiversidade, assoreamento do leito dos rios, contaminação edáfica e hídrica, dentre outros. Faz-se necessário estudos mais detalhados, o cumprimento das leis de proteção aos recursos naturais e práticas de educação ambiental para que tomem medidas de proteção mais eficientes ao rio Parnaíba, devendo estas serem adotadas pela população, garantindo o uso sustentável daquele espaço.
180
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. REFERENCIAS ALMEIDA, J.R. de. Planejamento ambiental. 2°ed. Rio de Janeiro: Thex, 1999. ARAÚJO, J.L.L. (org.) Atlas escolar do Piauí: geo-histórico e cultural. João Pessoa: Grafset, 2006. BRASIL. Companhia de Desenvolvimento Integrado dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba, PLANAP: relatório final: Plano de Ações Estratégicas da Bacia do Parnaíba. Brasília: TDA Desenho & Arte Ltda, 2006. CENTRO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DO PIAUÍ. Piauí: visão global. 2. ed. rev. Teresina: CEPRO, 2003. CUNHA, S.B.da; GUERRA, A.J.T. Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. LIVRO-LEI. Lei de Recursos Hídricos do Estado do Piauí n° 1.165 de 17 de agosto de 2000. 2°ed. Teresina: SEMAR, 2002. MARTINS, A de S. Piauí: evolução, realidade e desenvolvimento. 3°ed. Teresina: CEPRO, 2003. MORAES, A. M. de. VELOSO FILHO, F. A. A gestão ambiental no município de Teresina. Teresina: CEPRO, vol.3, n.1, jan/jun, 2005. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA. Perfil de Teresina: aspectos e características. Teresina: SEMPLAN, 1993. ______. Teresina agenda 2015. Teresina: SEMPLAN, 2002. RODRIGUES, J. L. P. Geografia e História do Piauí: estudos regionais. Teresina: Halley, 2004.
181
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
A IMPORTÂNCIA DO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PIAUÍ Livânia Norberta de Oliveira Universidade Federal do Piauí - UFPI
[email protected] Laryssa Sheydder de Oliveira Lopes Universidade Federal do Piauí – UFPI
[email protected]
RESUMO O município de São João da Fronteira está localizado na microrregião do Litoral Piauiense compreendendo uma área de aproximadamente 1.086 km2 distanciando 226 km de Teresina. Com população de 5.008 habitantes e densidade demográfica de 4,50 hab/km2. Em termos de domínio hidrogeológico, predominam as rochas da Bacia Sedimentar do Parnaíba, que possuem porosidade primária e boa permeabilidade, proporcionando boas condições de armazenamento e fornecimento de água. A precipitação pluviométrica média anual é entre 800 a 1.600 mm, com cerca de 5 a 6 meses chuvosos e período restante do ano de estação seca. Embora este município se encontre na região semi-árida, apresenta condições favoráveis a ocorrência de água subterrânea, com um potencial considerado de médio a forte num estado onde a maioria dos municípios sofre com altas temperaturas e escassez de água. Daí a gestão integrada desses recursos hídricos se tornarem tarefa indispensável ao desenvolvimento sustentável local, devendo seguir um modelo que reconheça a necessidade de descentralizar o processo decisório, e não somente as diversidades e peculiaridades físicas, sociais, econômicas, culturais e políticas, tanto regionais como estaduais e municipais. A contribuição deste trabalho reside no aspecto de elaborar um estudo sobre o gerenciamento dos recursos hídricos existentes em São João da Fronteira, além identificar as condições geoambientais deste, enfatizando os aspectos e aproveitamento, uso e manejo desses recursos em favorecimento da população. Usando-se como metodologia, o levantamento bibliográfico e documental referente ao potencial hídrico fluvial e subterrâneo do município, bem como uma análise do gerenciamento de abastecimento d’água para sua população pelo poder publico, apoiada em pesquisas feitas aos órgãos competentes a este abastecimento, além do levantamento de dados estatísticos socioeconômicos. Palavras-chave: Semiárido. Águas subterrâneas. Desenvolvimento sustentável. INTRODUÇÃO O Semi-Árido brasileiro constitui-se em uma das sub-regiões que mais dependem de uma intervenção estatal eficiente, voltada para a eliminação dos efeitos desestruturadores decorrentes das adversidades climáticas a que está submetido. De acordo com o (PDSA) Plano de Desenvolvimento para o Semi-árido (2005), dificuldades para a criação de condições que assegurem seu desenvolvimento durável são persistentes. A coexistência de relações sociais de produção arcaicas e o avanço tecnológico restrito mantêm a desigualdade, a pobreza e a exclusão social de boa parte da população desta região. O gerenciamento da rede de drenagem de uma Bacia Hidrográfica nesse contexto, torna-se imperativo para o enfrentamento do problema a articulação dos diversos programas de combate à pobreza, de segurança alimentar e de combate à fome, de segurança hídrica, saúde e educação com 182
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. os diversos programas de desenvolvimento regional, na implementação de ações que conduzam a sustentabilidade das atividades econômicas e à inserção produtiva da população local. Considerando os estados do Nordeste pertencentes ao semi-árido, apenas o Piauí está em situação confortável (considerando um Estado rico em ofertas hídricas, pelo fato de fornecer volumes superiores a 5.000 m3/hab/ano) fato este advindo de riqueza significativa pertencentes a água em seu subsolo e da existência de um grande rio perene – o Parnaíba, que faz fronteira com o Estado do Maranhão. Porém este conforto não é socializado com quem mais precisa da água como fonte de sobrevivência (ÁGUA: FONTE DE VIDA, 2005). No entanto é preciso entender que no paradigma da globalização econômica-financeira, como fator competitivo dos mercados, as águas subterrâneas representam um insumo mais importante do que o petróleo, na medida em que a água é um recurso insubstituível, devendo, portanto ser bem gerenciado para evitar desperdícios (REBOUÇAS, 2002). IMPORTÂNCIA DO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO PIAUÍ Para um desenvolvimento socioeconômico em níveis local e regional aconteça, é necessário que sejam preservados os recursos naturais e hídricos tanto em quantidade como em qualidade. Para que assim as futuras gerações tenham as mesmas necessidades fundamentais que as nossas para a sua manutenção, embora provavelmente venha desenvolver técnicas mais adequadas para o manejo e a utilização dos recursos hídricos. Estima-se que 70% do volume da água do subsolo nordestino estejam localizados na bacia sedimentar do Piauí/Maranhão (REBOUÇAS, 1997). Com isso a água subterrânea está se tornando cada vez mais importante no gerenciamento e desenvolvimento de recursos hídricos, em especial nas regiões áridas e semi-áridas, devendo seu gerenciamento ser integrado ao gerenciamento da água de superfície das bacias hidrográficas. Devendo-se também dar ênfase aos programas baseados no uso da terra que utilizem as melhores práticas de manejo, e custo mais efetivo, para proteger a qualidade da água subterrânea nas áreas geológicas vulneráveis, em áreas de bombeamento e nas áreas de recarga de água. As águas subterrâneas representam 97% da água doce liquida do planeta, o que por si só mostraria seu valor, desempenhando um papel fundamental no abastecimento público e privado do mundo. No Piauí ainda apresenta níveis de atendimento muito inferiores à média brasileira, mesmo dispondo de um rico potencial hídrico. Sendo este recurso de grande valor econômico, pois o uso agrícola na irrigação de pequenas e grandes propriedades tem aumentado, permitindo a regularização no suprimento de água em épocas de seca (TEXEIRA, 2003). Entre as regiões brasileiras o Semi-Árido é a região que mais requer atenção do Governo Federal em razão de suas características naturais peculiares e seus fatores históricos que fragilizam sua economia. Em vista disso, acredita-se que políticas públicas voltadas para o estímulo ao potencial econômico endógeno da região e ao fortalecimento da estrutura social em bases subregionais compõem um caminho viável para a promoção do desenvolvimento econômico e social desta. Através de um estudo a ser realizado espera-se chegar a dados que nos leve a demonstrar a realidade do gerenciamento do aproveitamento hídrico feito no Estado do Piauí e principalmente no que concerne ao município de São João da Fronteira, onde mesmo pertencendo à região semi-árida, se encontra a principio um rico potencial hídrico, tornando-se necessário um estudo sobre o aproveitamento desses recursos hídricos para se buscar um meio de fortalecimento e restruturamento da base econômica e social para a população local. Pois possibilitando a otimização dos investimentos do poder público em intervenções hídricos com critérios definidos para a captação de água para consumo final, inclusive abastecimento público, e para qualquer outro uso que implica alteração no regime, na quantidade e na qualidade dos corpos d'água, beneficia o gerenciamento tanto para acompanhar a quantidade e a qualidade das águas, que a população utiliza e tira sua sobrevivência.
183
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. ASPÉCTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2007), o município de São João da Fronteira (Figura 01) possui uma população de aproximadamente 5.008 habitantes e uma densidade demográfica de 4,50 hab/km2, onde 66,99% das pessoas estão na zona rural. Com relação à educação, 55,40% da população acima de 10 anos de idade é alfabetizada. Nesse cenário, a má distribuição de água no município constitui um forte entrave ao desenvolvimento socioeconômico e, até mesmo, à subsistência da população mais carente.
Figura 01: Mapa de localização do município de São João da Fronteira Fonte: MME, 2004. Este município pertence a Bacia do rio Longá (Figura 02) que está totalmente contida no domínio da Bacia Sedimentar do Parnaíba, a qual constitui a principal bacia sedimentar da região nordeste brasileira. A Bacia do Longá possui uma área da ordem de 22.634 km2, e corresponde a 9,02% da área total do Estado do Piauí, contendo 41 municípios. Os principais cursos d’água que drenam este município são: rios Lontra e Jaburu, que correm na Chapada da Ibiapaba e vão desaguar no rio Piracuruca, pertencente também a esta Bacia (MME, 2004).
]] Figura 02: Mapa das Bacias do Poti e Longá. Fonte: ANA, 2008.
184
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Também no município de São João da Fronteira podem-se distinguir dois domínios hidrogeológicos distintos: rochas sedimentares e os depósitos colúvio-eluviais. Sendo que as rochas sedimentares pertencem à Bacia do Parnaíba são representadas pela Formação Serra Grande e Formação Pimenteiras. A Formação Serra Grande é composta por arenitos e conglomerados que normalmente apresentam um potencial médio, no que diz respeito à ocorrência de água subterrânea, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo. Essa formação ocorre em cerca de 70% da área do município (MME, 2004). Diante deste contexto de potencial dos recursos hídricos vale ressaltar a falta de acesso a água que a população do estado do Piauí vem sofrendo sem, contudo poder reaproveitar as riquezas existentes dentro de nosso próprio estado e especificamente no município em análise. Conforme um levantamento realizado pelo MME (2004) no município, registrou a presença de 101 pontos d’água, sendo todos poços tubulares para abastecimento da população local. Porém quanto à propriedade do terreno onde se encontram, os poços foram classificados em: 37 públicos, quando estão em terrenos de servidão pública e; 64 particulares, quando estão em propriedades privadas. A situação dessas obras, levando-se em conta seu caráter público ou particular, é apresentada em números absolutos no quadro 1, onde percebemos um exemplo de mau gerenciamento do poder público quanto a esse recurso de abastecimento a população, pois os poços desativados e não instalados devem entrar em programas de recuperação e instalação de equipamentos de bombeamento, visando o aumento da oferta de água à região. Quadro 1 - Situação atual dos poços cadastrados com relação a finalidade de uso da água Natureza do Abandonado Em Operação Não Instalado Paralisado poço Público 0 16 16 5 Particular 1 39 15 9 Total 1 55 31 14 Fonte: MME, 2004 Sabendo-se da dificuldade de abastecimento de água que a maioria dos municípios do Estado do Piauí passa durante o ano, aonde se chega a alguns há passarem até dez meses sem chuva. O presente trabalho vem abordar a abundância das águas subterrâneas neste estado principalmente no que concerne ao município de São João da Fronteira, de um potencial hídrico considerado de médio a forte (ARAUJO, 2006), enfatizando a importância do gerenciamento desse potencial para minimizar os problemas de acesso, uso e manejo pela população local como condição para seu desenvolvimento. Propondo-se assim a redução dos problemas decorrentes das condições climáticas no município de São João da Fronteira, bem como, estimular investimentos produtivos locais e em infra-estrutura, fortalecendo e reestruturando a base econômica e social com a geração de trabalho, emprego e renda, e incentivar a convergência de políticas públicas multissetoriais para um desenvolvimento socioeconômico local. CONSIDERAÇÕES FINAIS É de extrema importância um gerenciamento dos potenciais hídricos no estado do Piauí e especificamente no município de São João da Fronteira, bem como em qualquer município do semiárido brasileiro, onde as condições de acesso aos recursos hídricos para um manejo adequado é muitas vezes impossibilitado por falta de conhecimento, ou quando ocorre, acontece de maneira inadequada para preservação dos seus recursos hídricos. Espera-se, portanto sensibilizar a otimização dos investimentos do poder público em intervenções hídricas, além de demonstrar a importância do gerenciamento tanto para acompanhar a quantidade e a qualidade das águas, que a população do município utiliza e tira sua sobrevivência. O alcance desses resultados envolve o 185
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. equacionamento dos desafios e dos problemas citados e relaciona-se com as perspectivas de consolidação e continuidade das iniciativas voltadas para o desenvolvimento regional e local como prioridade no âmbito maior da administração pública. REFERÊNCIAS AB’SÁBER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. AGUIAR, Robério Bôto de; GOMES, José Roberto de C. (org.). Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea, estado do Piauí: diagnóstico do município de São João da Fronteira. Fortaleza: CPRM - Serviço Geológico do Brasil, 2004. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Gestão dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Poti e Longá. Disponível em: www.ana.gov.br/potilonga/. Acesso em: Outubro de 2008. ARAUJO, José Luis Lopes, coord. Atlas Escolar do Piauí: geo-histórico e cultural. João Pessoa, PB: Ed. Grafset, 2006. BACIA DO RIO LONGÁ. Disponível em: http://www.pi.gov.br/download/longa.pdf. Acesso em: Novembro de 2007. BAPTISTA, João Gabriel. Geografia física do Piauí. 2ª edição, COMEPI, 1981. CODEVASF. Caracterização do Vale do Parnaíba. Agosto de 2006. Disponível em: http://www.codevasf.gov.br/osvales/vale-do-parnaiba/caracterizacao-do-vale-1. Acesso em: Novembro de 2007. IBGE – CIDADES@. Piauí: São João da Fronteira. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidade@. Acesso em: Novembro de 2007. LAKATOS, E. M. e MARCONI, M. A. Metodologia Científica. 8ª Edição. S. Paulo: Ed. Atlas, 2001. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea. Estado do Piauí: diagnóstico do município de São João da Fronteira. Março/2004. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional. Plano Estratégico de Desenvolvimento do Semi-Árido. Brasília: MI-SDR, 2005. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido. Cartilha CONVIVER, Brasília, 2005 PETERS, Theodoro Paulo Severino...[et al.]: ÁGUA: fonte de vida. Organizadores: Arminda Saconi Messias, Marcos Roberto Nunes Costa. Recife: UNICAP, 2005. P. 77-83. PROJETO RADAMBRASIL. Levantamento de recursos naturais volume 2, folha SB.23 teresina. Rio de Janeiro, 1973 REBOUÇAS, Aldo da Cunha; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2ª ed., São Paulo: Escrituras Editora, 2002. RODRIGUEZ, Fernando Antonio, coord. Gerenciamento de Recursos Hídricos; tradução de Henrique Chaves. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, 1998. TEIXEIRA, Wilson [et al]. Decifrando a Terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000. 2ª reimpressão, 2003.
186
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. ESTUDOS INTEGRADOS EM MICRO-BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO DO JAGUARIBE: CONTEXTO GEOAMBIENTAL Maria AracI Mendes Graduação do Curso de Geografia da Universidade Estadual do Ceará – UECE/FAFIDAM,
[email protected] Flávio Rodrigues do Nascimento Prof. Dr. do Dept° de Geografia Universidade Federal Fluminense – UFF,
[email protected] RESUMO O trabalho que segue refere-se a uma pesquisa realizada pela Universidade Estadual do Ceará, em parceria com a Embrapa Agroindústria Tropical, através do programa Vigilantes da Água, em três micro-bacias da região do Jaguaribe, Muquém, Riacho das Pedras e Neblina, no período de agosto de 2007 a julho de 2008. Trata-se de uma análise geoambiental com o intuito de caracterizar ambientalmente as áreas de drenagem em questão e evidenciar processos de degradação ambiental na bacia como um todo. A partir desse estudo, foi possível conhecer melhor a realidade das microbacias, através da sistematização de dados a respeito de suas características ambientais e socioeconômicas, objetivando a obtenção de informações suficientes para identificar e caracterizar as áreas degradadas afim de elaborar propostas de recuperação e aproveitamento das mesmas. Contudo, os resultados da pesquisa subsidiaram o Programa Vigilantes da água, com fins a gestão participativa dos recursos hídricos. Palavras-chaves: Análise Geoambiental; Bacia Hidrográfica; Comunidades Rurais INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo diagnosticar as principais características geoambientais de micro-bacias semi-áridas realizado em parceria com a Embrapa Agroindústria Tropical, através do Programa, Vigilantes da Água, no intuito de encontrar evidências de degradação do ambiente para servir de subsídio à gestão comunitária dos recursos hídricos nas comunidades de Santa Bárbara (micro-bacia de Riacho das Pedras), Neblina (micro-bacia de Neblina) e Muquém (microbacia de Muquém). Nada obstante, o Programa Vigilantes da Água objetiva contribuir para a melhoria da qualidade de vida, a sustentabilidade, o despertar da consciência crítica e a organização social de comunidades rurais, por meio da gestão comunitária das condições ambientais que reflete na qualidade das fontes hídricas. O estudo geoambiental é imprescindível para conhecer um ambiente em toda sua complexidade, considerando-se todos os aspectos físicos e socioeconômicos em uma dada bacia, por exemplo, para que possa servir de base ao estudo integrado da mesma, especialmente destacando as potencialidades e limitações dos recursos naturais frente aos usos e ocupações da terra. Neste contexto, a desertificação como conseqüência da degradação ambiental pode emergir com uma forte problemática em bacias intermitentes sazonais, como as destacadas em seguida. O Ceará detém 136.328 km² de áreas semi-áridas, tendo a maior área proporcional do Nordeste seco (cerca de 92,1% de seu território). Esse território possui características climáticas que podem evidenciar a degradação do ambiente, que, juntamente com as atividades humanas e as secas eventuais, podem provocar o surgimento de áreas desertificadas (NASCIMENTO, op. Cit). A bacia hidrográfica do rio Jaguaribe, a mais importante em tamanho e volume de água no Ceará, apresenta uma grande diversidade de ambientes com potencialidades e limitações ligadas às condições de semi-aridez, denotando vulnerabilidades geoambientais (SOUZA, 2000). Deste modo, se justifica o presente trabalho para o tratamento de micro-bacias hidrográficas, enquanto unidades de estudo, no contexto da vulnerabilidade de ambientes semi-áridos. A rigor, a pesquisa foi 187
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. realizada em três micro-bacias da região do Jaguaribe: Riacho das Pedras (Médio Jaguaribe); Neblina (Banabuiú) e Muquém (Baixo Jaguaribe) - Figura 01.
Figura 01: Localização das micro-bacias estudadas. Tais unidades foram selecionadas pela Embrapa Fortaleza para o desenvolvimento do Programa Vigilantes da Água, tomando como critérios: problemas severos de degradação ambiental comprometedores, especialmente, dos recursos hídricos e boa articulação social das comunidades e localização geográfica na Bacia do rio Jaguaribe. Isto para que, o referido programa conseguisse trabalhar os seguintes objetivos: • Realizar um diagnóstico geoambiental, identificando e avaliando as fontes hídricas das comunidades atendidas; • Capacitar pessoas das comunidades na metodologia dos Vigilantes da Água para monitorar de forma participativa a qualidade da água de abastecimento humano. • Implementar alternativas de acesso, qualidade e racionalização do uso da água. • Divulgar os resultados do projeto em palestras, cursos, comitês de bacias e eventos científicos. METODOLOGIA Para determinar as condições geoambientais em qualquer área de planejamento, como por exemplo, em uma bacia hidrográfica é imprescindível a realização de estudos multidisciplinares, geralmente baseados em um modelo sistêmico, evitando-se dessa forma, estudos setoriais. A bacia hidrográfica pode ser entendida como um espaço territorial, independente de limites político-administrativos, delimitada por divisores de água, onde toda a água que nela precipita é drenada por cursos d’água secundários até um curso d’água principal e deste até outra bacia ou o oceano. O uso dessa unidade natural possibilita uma visão sistêmica e integrada devido, principalmente, à possibilidade de sua delimitação e a natural interdependência de processos climatológicos, hidrológicos, geológicos e ecológicos. Sobre esses subsistemas atuam as forças 188
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. antropogênicas, em que interagem as atividades e sistemas econômicos, sociais e biogeofísicos (AB’SABER, 1987). O estudo em micro-bacia hidrográfica possibilita trabalhos em escala de detalhe, onde o estudo integrado pode demonstrar com mais propriedade as potencialidades, limitações dos recursos naturais e as formas de uso e ocupação da terra dando, portanto, mais subsídios para o tratamento da desertificação. De acordo com Nascimento et al (2007), um dos enfoques base nos estudos geoambientais é a consideração do conjunto como elemento indispensável na análise ambiental integrada, por meio dos elementos e aspectos naturais e sociais, em face de sua diversidade e heterogeneidade. Ademais, também se faz necessária à eleição de uma metodologia e de procedimentos que reúnam possibilidades de entendimento e integração dos elementos e fenômenos que indiquem as potencialidades/limitações para o uso e ocupação dos recursos naturais. Para Souza (2000), os objetivos da análise geoambiental devem contemplar alguns aspectos fundamentais, os quais podem ser relacionados à questão da desertificação. A saber: conhecer e avaliar os componentes geoambientais e os processos desenvolvidos no meio natural; levantar e avaliar o potencial de recursos naturais das regiões; executar mapeamentos temáticos setoriais ou integrados que tratam dos recursos naturais e do meio ambiente; identificar as condições de uso e de ocupação da terra e as implicações ambientais derivadas; cenarizar as perspectivas da evolução ambiental em função de impactos que têm sido produzidos; promover zoneamentos geoambientais e/ou socioambientais; utilizar produtos de sensoriamento remoto para executar mapeamentos, levantar problemas em áreas vulneráveis visando recuperá-las ou conserválas e promover avaliações integradas do meio físico natural. O reconhecimento da área é imprescindível, pois possibilita retificar e ratificar mapeamentos assim como verificar as características do meio e suas formas de uso e ocupação. Dessa maneira foram realizados trabalhos de campo para reconhecimento da área de drenagem, assim como a observação de suas características geoambientais, registros fotográficos e de coordenadas UTM e ratificação dos mapas elaborados, assim como a análise de dados geocartográficos como, por exemplo: folha plani-altimétrica da Sudene (SB.24-x-IV- Jaguaretama) na escala de 1:100.000; Mapa Geológico do Estado do Ceará, do Governo do Estado, na escala de 1:500.000; mapas de levantamento de recursos naturais do projeto RADAMBRASIL (folhas SB.24/25 Jaguaribe/Natal) na escala de 1:1.100.000; mapa de infra-estrutura hídrica do estado do Ceará, na escala de 1:700.000; assim como mapas das micro-bacias os quais encontram-se em elaboração. RESULTADOS E DISCUSSÃO A partir desse estudo foi possível conhecer melhor a realidade geoambiental das microbacias através das comunidades que as representam – Santa Bárbara (micro-bacias de Riacho das Pedras, Neblina (micro-bacia de Neblina) e Muquém (micro-bacia de Muquém). Com isto, ter informações suficientes para identificar e caracterizar as áreas degradadas a fim de elaborar propostas de recuperação e aproveitamento das mesmas, interagindo com as comunidades no intuito subsidiar elementos para que haja uma convivência harmoniosa com o meio ambiente, considerando as questões biofísicas, sociais e políticas nos contextos em que se insere cada microbacia estudada. No trabalho de campo, foi possível observar em cada micro-bacia, variações de mosaicos de solos, de complexos vegetacionais – com destaque as caatingas –, de relevo, bem como dos recursos hídricos. Trabalhos com mapeamentos retificaram e ratificaram informações sobre levantamentos bibliográficos dos recursos naturais feitos em gabinete. Ademais foram feitos diversos registros fotográficos sobre unidades de paisagens. Desse modo, foi possível apresentar alguns resultados, os quais serão expostos a seguir: Na micro-bacia do Riacho das Pedras registra-se a ocorrência de diferentes tipos de sistemas ambientais, os quais compreendem a planície fluvial e quatro tipos de sertões, nota-se também a presença significativa de afloramentos rochosos em meio aos solos das classes 189
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Planossolos, Neossolos Regolíticos, Neossolos Litólicos e Neossolos Flúvicos. O principal curso d´água existente é o riacho das Pedras, afluente do riacho do Sangue, um dos principais tributários do rio Jaguaribe, sendo o responsável pelo fornecimento de água para abastecimento do município de Jaguaretama. A vegetação predominante é a caatinga arbustiva e herbácea, que se apresenta com maior porte nas áreas dos sertões de pé de serra, e mais aberta e esparsa, nos sertões rebaixados. A comunidade situa-se às margens do açude de mesmo nome o qual recebe contribuição de esgotos sanitários da Escola de Ensino Fundamental Lar Fabiano de Cristo, construída às margens do reservatório, e de outras fontes de poluição difusas, geradas principalmente por atividades agropecuárias, como por exemplo, um estábulo, situado a montante do açude. A fonte de captação de água para consumo humano é o açude Alegre, situado a 8 km já em outro assentamento rural, denotando assim a perspectiva integrada de manejo de bacias hidrográficas. A maioria das casas possui cisternas, e atualmente as águas do açude Santa Bárbara são utilizadas para irrigação de pequenas lavouras de feijão e sorgo, para dessedentação de animais e banho. Como principais atividades econômicas citam-se: a agricultura, a pecuária e a extração vegetal. Na micro-bacia de Muquém, já nota-se uma maior variedade de sistemas ambientais, com maior desnível topográfico a par da ocorrência de sertões da depressão sertaneja, planície fluvial e serras. Encontra-se como principal açude, o de mesmo nome, que apresenta em sua margem esquerda, vegetação bastante conservada. Um dos principais riachos da micro-bacia é o Timbaúbas, o qual indica seu potencial de escavar vale com a presença de afloramentos rochosos no seu leito. Os solos encontrados são das classes planossolos, argissolos vermelho-amarelos e neossolos litólicos. A vegetação aparece com uma mata de carnaúbas, além das caatingas arbustivas de porte denso, que em certos trechos transicionais encontram a mata de tabuleiro. Observa-se também as Serras de Palhano, que ocasionam chuvas orográficas, recobertas pela mata seca bem conservada. A comunidade de Muquém localiza-se na margem direita do açude, suas principais atividades consistem na agropecuária e mineração, que ocorrem principalmente nos tabuleiros. Também é praticada a pesca artesanal no açude. Os produtores cultivam feijão, milho, forragem e caju. Os animais (ovinos, bovinos, aves e suínos), são criados soltos à margem do açude. Na micro-bacia de Neblina pôde-se também perceber a presença de diferentes sistemas ambientais, tais como: planície fluvial, planície flúvio-lacustre, depressão sertaneja, tabuleiros interiores e áreas de transição. Os desníveis topográficos têm pouca variação, já as feições de relevo dos tabuleiros e dos sertões se intercalam com mudanças tênues percebidas através da cor e aspectos texturais dos solos e nas feições da vegetação, que se permutam entre vegetação de tabuleiros interiores e as caatingas nos sertões rebaixados. Ocorrem luvissolos em pequenas porções dessa micro-bacia, sua principal característica é a presença de cascalhos, ou pavimentos desérticos mostrando que sua gênese se deu sob fortes rigores de intemperismo mecânico. Tem como principal recurso hídrico o açude Chico Vieira, um açude de pequeno porte, com a qualidade da água muito influenciada por atividades agrícolas, pocilgas, criação de ovinos, caprinos e de outros animais que vivem ao longo de sua margem. A água desse pequeno reservatório é utilizada para dessedentação de animais e lavagem de roupas. Foi possível observar amplas áreas de uso agrícola ocupadas por plantações de cajueiros e a atividade da apicultura. Seu principal riacho, sem denominação, apresenta leito fluvial como um filete de água, com presença de inúmeros seixos, nota-se também a presença de afloramentos rochosos e mata ciliar bastante degradada. Seu processo de formação foi alterado pelos barramentos construídos a montante. Suas principais atividades econômicas são a agricultura de sequeiro (caju, milho, feijão, mandioca, sorgo), a apicultura e a agricultura de vazante, no leito do açude principal, com o cultivo de hortaliças, feijão, milho e capim.
190
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do exposto, pôde-se concluir que a interferência humana nos ambientes vem propiciando condições favoráveis à degradação, principalmente do solo, dos recursos hídricos e da vegetação. Através da parceria com a Embrapa com o Programa Vigilantes da Água, já se pode perceber algumas mudanças de comportamento dos habitantes das comunidades em questão. A partir da organização comunitária eles estão aos poucos se conscientizando de que é melhor conviver harmoniosamente com o ambiente do que realizarem atividades que o agridam, sendo assim se sentem sujeitos históricos participantes da produção do espaço que ocupam e passam a se organizar socialmente pela luta de melhores condições de vida em comunidades rurais, em micro-bacias semi-áridas. Todavia, é urgente que o governo coloque em prática políticas públicas voltadas para a proteção ambiental e melhoria da qualidade de vida da população afetada, para que assim, essas ações de preservação sejam legitimadas.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS AB’SABER, Aziz Nacib. Zoneamento ecológico e econômico da Amazônia: questões de escala e método. 1987. 25p. Seninar on Technology for Human Settlements in the Humid Tropics, CEPAL/IPEA (Economic Commission for Latin America/Caribean Institut of Economic and Social planning). IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Diretoria de Geociências 1ª divisão de geociências do nordeste – DIGEO. Luiz Carlos Soares Gatto (supervisor) Diagnóstico ambiental da bacia do rio Jaguaribe: diretrizes gerais para a ordenação territorial. Salvador 1999. NASCIMENTO, Flávio Rodrigues do. Degradação Ambiental e Desertificação no Nordeste Brasileiro: O contexto da Bacia Hidrográfica do Rio Acaraú – Ceará. (Tese de Doutorado), UFF: Niterói – RJ, 2006. _____, Flávio Rodrigues do. et al. Ateliê Geográfico – Enfoque Geoambiental para o tratamento da Degradação/ Desertificação no município de Sobral – Nordeste do Brasil/ Ceará. [On line] Jan 2008. [cited 22/01/2008]. SOUZA, Marcos José Nogueira de. Questões metodológicas da geografia física. Universidade Estadual do Ceará. Dep. de Geociências. Curso de Mestrado em Geografia. Fortaleza 2000. _____, Marcos José Nogueira de. et al. Panorama da Desertificação no Estado do Ceará. Fortaleza, 2005. 97p. _____, Marcos José Nogueira de. Panorama da degradação ambiental, desertificação e entre ao desenvolvimento sustentável no Ceará. In: PINHEIRO, Daniel Rodriguez de Carvalho (org.). Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Discussões. Fortaleza: ABC Editora, 2006. p. 33-55. Vigilantes da água [On line] Jan 2008. [cited 20/01/2008].
191
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. A SUB-BACIA DO MÉDIO VALE DO RIO JAGUARIBE: FATORES DO POTENCIAL ECOLÓGICO E DA EXPLORAÇÃO BIOLÓGICA Maria Daniely Freire Guerra Universidade Estadual do Ceará (UECE/FAFIDAM)
[email protected] Marcos José Nogueira de Souza Universidade Estadual do Ceará (UECE)
[email protected] Jacqueline Pires Gonçalves Lustosa Universidade Federal de Campina Grande campus Cajazeiras – PB (UFCG)
[email protected] RESUMO Este artigo propõe-se à análise dos fatores do potencial ecológico e da exploração biológica da subbacia do médio Jaguaribe, a luz da teoria geossistêmica, como subsídio ao entendimento dos cenários de desertificação inscritos nas áreas sertanejas desta sub-bacia. Palavras-chave: Sub-bacia do médio Jaguaribe – teoria geossistêmica – desertificação
INTRODUÇÃO Toda a dinâmica econômica tecida no vale do Jaguaribe, no contexto histórico do Brasilcolônia e nos dias de hoje, sempre esteve influenciada aos componentes da natureza, aqui chamados de fatores do potencial ecológico e da exploração biológica. Em decorrência da relação entre o potencial ecológico e a exploração biológica, originaram-se os sistemas ambientais, que possuem em seu interior subcompartimentos homogêneos, denominados de subsistemas ambientais. São provindos de um esforço pretérito, impulsionados pelos processos paleoclimáticos e paleobotânicos, emersos de um contexto fisiográfico de grandes potencialidades naturais dentro do domínio do semiárido (AB’SABER, 1974). O CONTEXTO NATURAL DA SUB-BACIA DO MÉDIO JAGUARIBE A bacia hidrográfica do Jaguaribe é um das áreas mais representativas no contexto do semiárido regional, pois abrange uma conjuntura típica do semiárido nordestino, tanto do ponto de vista natural quanto econômico e cultural. Trata-se, sobretudo, de uma superfície morfologicamente recente, que teve o Pleistoceno como período-chave de sua evolução e o clima como elemento fundamental. Como resultado, têmse hoje os relevos pediplanados esculpidos como testemunho desta evolução. Em virtude desta evolução essencialmente transfiguradora, dotada de alto potencial erosivo, as áreas compostas de rochas tenras foram sendo desagregadas e entulhadas em depósitos a jusante, nas áreas mais rebaixadas da superfície. Simultaneamente, vão sendo instaladas as redes hidrográficas, bastante ramificadas com padrão dendrítico, nascendo nos altos dos maciços a barlavento e canalizadas para o oceano Atlântico (SOUZA et. al., 1998b). Como expressão desse contexto, há os solos predominantemente rasos e pedregosos, com exceção para as áreas de planícies fluviais, de tabuleiros interiores e no topo dos maciços residuais a barlavento. Há predominância de associações de Neossolos Litólicos, Neossolos Flúvicos (Solos Aluviais), Luvissolos (Bruno não-Cálcicos), Planossolos (Planossolos Solódicos + Solonetz Solodizado), Vertissolos (Solos Vérticos), Argissolos Vermelho-Amarelos (Podzólico VermelhoAmarelos) e afloramentos rochosos (SOUZA et. al., 1998b).
192
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Da interação dos componentes naturais, surge a diversificação da vegetação, ocorrendo desde Caatinga arbórea, Caatinga arbustiva, subarbustiva e herbáceas; Matas Ciliares e Mata Seca; revestindo as depressões sertanejas, as planícies fluviais, encostas e topos serranos. No conjunto, a sub-bacia do médio Jaguaribe forma um ambiente complexo, característico do semiárido. Em virtude das potencialidades naturais abrigadas por este contíguo, fixaram-se os primeiros povoamentos, mais tarde fortalecidos pelas atividades econômicas. Esta sub-bacia possui uma extensão de 10.509 km² por onde escoam o rio Jaguaribe e seus afluentes, apresentando alta densidade de canais, com expressão fiel de um padrão dendrítico, em alguns pontos obedecendo ao controle estrutural, desenvolvendo uma estreita planície fluvial, encravada nas extensas colinas sertanejas que se avultam, embutidas entre os maciços, cristas residuais e inselbergs. Estes últimos possuem presença marcante, merecendo destaque o maciço do Pereiro e a disposição das cristas e inselbergs paralelos a este e ao canal principal do Jaguaribe. Evidencia-se, desse modo, um mosaico de compartimentos ambientais naturais. Trata-se, todavia, de uma herança morfogenética que deu origem a este complexo de sistemas ambientais (figura 1).
193
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 1: Mapa de Sistemas Ambientais da Sub-bacia do Médio Jaguaribe
194
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. A cada compartimento registra-se uma dinâmica particular, impulsionada pela herança morfogenética, aliada às contingências atuais do clima, da ação da sociedade, influenciando diretamente sobre a vegetação e os solos, resultando na morfodinâmica atual e na configuração dos cenários tendenciais, conforme o mapa de cenários. Para tanto, traçam-se brevemente as características dos componentes naturais da sub-bacia do médio Jaguaribe, atentando-se para o que foi posto anterior, relativamente à formação territorial do vale do Jaguaribe. Fatores do potencial ecológico Os fatores do potencial ecológico correspondem à geologia-geomorfologia, clima e hidrografia. Para tanto, pautam-se as características principais destes componentes na sub-bacia do médio Jaguaribe e suas repercussões para o processo de desertificação instalado nessas áreas. LITOESTRATIGRAFIA A geologia regional aponta para o domínio das rochas cristalinas, predominantemente metamórficas, com grande variedade litológica, onde prevalece o domínio dos escudos antigos, segundo CPRM (1974), com eventuais coberturas sedimentares correspondentes aos depósitos aluvionares. O embasamento é constituído de rochas do Grupo Ceará – sequência de rochas metamórficas pré-Cambrianas, constituída de xistos argilosos e quartizitos; Complexo Caicó – constituído de biotita-gnaisses, gnaisses-fracoidais, gnaisses quartzo-feldspáticos, gnaisses leptoniticos, migmatitos variados, incluindo lentes de anfibolitos e corpos granitóides (augen gnaisses) -; e Complexo Nordestino – compreende migmatitos, gnaisses, gnaisses migmatizados e granitóides, anfibolitos, quartzitos, metarcóseos, calcários cristalinos, xistos, itabiritos, calcossilicatadas e rochas cataclásticas (RADAMBRASIL, 1981, p.43-62-98). De maneira sintética pode-se asseverar que a geologia do médio Jaguaribe é representada pelo Complexo Caicó/Nordestino de Idade Arqueana (620 m.a), seguido do Grupo Orós, de Idade Proterozóica Média e capeado por coberturas sedimentares não metamorfizadas TércioQuaternárias nas áreas periféricas do rio Jaguaribe (RADAMBRASIL, 1981, p.45). As coberturas sedimentares são pouco representativas do ponto de vista de sua abrangência espacial. São os Tabuleiros Interiores da Formação Faceira e os sedimentos aluvionares que formam os baixos níveis de terraços e as planícies fluviais. São representados por sedimentos argilosos, sendo estes tabuleiros penecontemporâneos aos Tabuleiros da Formação Barreiras. Ambos têm idades provavelmente plioQuaternárias. No conjunto, têm-se nesta área grandes evidências de movimentos diastróficos passados, representados pelo arcabouço da estrutura regional. RELEVO Exprime-se a ocorrência de superfícies de aplainamento escalonadas, oriundas de uma herança que, grosso modo, corresponde a três condicionantes: eventos tectônicos remotos, evolução paleoclimática Quaternária e a morfodinâmica atual. Os eventos tectônicos foram responsáveis pela formação de estruturas fortemente deformadas, em vastos anticlinais e sinclinais em litotipos, predominantemente metamórficos. Essas deformações plásticas são acompanhadas de deformações oriundas da tectônica ruptural, mascaradas pelos processos de pediplanação e pela ocorrência eventual de pedimentos detríticos com clásticos grosseiros frutos da morfogênese mecânica. Seguidamente, a evolução paleoclimática foi determinante para a morfoesculturação e a instalação de largas depressões embutidas nas periferias dos planaltos sedimentares, ora embutidas entre estes e maciços e cristas residuais, localizando-se nas áreas de sombra destas e daquelas estruturas. Constituem superfícies pediplanadas ou moderadamente dissecadas em colinas rasas. A morfodinâmica atual é fortemente influenciada pelos processos de morfogênese mecânica impostos pela semiaridez. Há também esculturações impostas por processos erosivos 195
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. presentes, bem como as tensões motivadas por atividades socioeconômicas que têm repercussões na incidência e expansão dos processos de desertificação. É importante salientar que, na transição destas fases – tectônica, paleoclimática e morfodinâmica – é deixado um legado que repercute nas condições ambientais da atualidade, principalmente no comportamento climático de hoje, nas expressões dos solos e da vegetação, além do modelado do relevo. Justifica-se, portanto, a diversidade de unidades geomórficas, que se penetram ou compõem resíduos contínuos resultante dos efeitos das referidas fases evolutivas. Cumpre salientar que os quadros pedológicos e fitogeográficos são peculiares em cada compartimento. Para Souza (2000, p.42, 43), “os solos do Ceará têm uma distribuição estreitamente relacionada com a compartimentação morfológica”. E completa, “a vegetação representa a resposta última que deriva do complexo das relações mútuas entre os componentes do potencial ecológico”. CLIMA Impera sobre a sub-bacia do médio Jaguaribe a rusticidade do clima semiárido, com grande variabilidade e imprevisibilidade, justificadas pela atuação dos sistemas atmosféricos, denotando uma característica azonal de semi-aridez com expressão regional (SOUZA et al., 1996). Os principais sistemas atmosféricos que atuam no Nordeste brasileiro são impulsionados, fundamentalmente, pelas oscilações da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT); pelas condições termodinâmicas dos oceanos Atlântico e Pacífico tropicais; por invasões das frentes polares, além das influências dos alísios e dos anticiclones do Atlântico Sul (sistemas de alta pressão) (SOUZA, 2003). No Estado do Ceará, a ZCIT (Zona de Convergência Intertropical) é o principal sistema atmosférico, cuja migração define chuva ou seca. Quando a migração dá-se ao sul do equador, as nuvens carregadas trazem chuvas para o semiárido nordestino. Quando a migração é ao norte, os períodos de estiagem ocorrem de modo evidente. Além do mais, o fator topográfico também interfere no deslocamento das massas de ar, funcionando como verdadeiras barreiras orográficas e diversificando micro e mesoclimas. Este fato agrava, em especial, as áreas sertanejas situadas a sotavento dos níveis serranos. As precipitações, além de irregulares e mal distribuídas no tempo, ficam também subordinadas à má distribuição espacial, gerando o ressecamento sazonal das fontes hídricas, dos solos e condicionando o xeromorfismo às espécies das caatingas. As influências da ZCIT associada aos demais sistemas atmosféricos imperantes no Nordeste, como El Niño, La Niña, entre outros, trazem influências diretas nas precipitações e na sua distribuição espacial, elevando as temperaturas e originando uma evapotranspiração superior às índices pluviométricos. HIDROGRAFIA Em virtude dos condicionantes já mencionados – litoestatigrafia, relevo e clima –, desenvolve-se uma rede hidrográfica complexa, como já referido, que possui padrão dedrítico e alta ramificação, exceto na porção do maciço do Pereiro, que figura um padrão retangular, assumindo um controle estrutural (SOUZA, 1998). O grande papel é da litologia, pelo fato de sua rigidez não propiciar grandes potenciais de armazenamento, fazendo com que haja maior escoamento superficial e pequeno armazenamento sub-superficial. Em geral, ocorrem nesta área os aquíferos classificados como fissurais. Souza et.al. (1998) definem estes pela “permeabilidade muito baixa, as águas em geral são salinas, implicando baixa na qualidade e são aqüíferos de pequena importância hidrogeológica”. (P.119). Em proporções menores, ocorrem os aquíferos Aluviões, Faceiras e Açu. Os aluviões apresentam boas vazões, são classificadas como livres, pois não são confinadas como as fissurais; “[...] encontram-se resguardados dos prejuízos da evaporação direta sob a lâmina d’água aflorante”. (SOUZA, et.al. 1998, p. 121).
196
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Relativo à capacidade total de acumulação de águas superficiais, até o ano de 1998, atingia 802,13 hm³, totalizando 1210 açudes (SOUZA et.al., 1998). Atualmente, com o açude Castanhão, este total passou para 6.860.905 hm³. No total, a sub-bacia do médio Jaguaribe detém 7,09% das águas superficiais do Estado do Ceará. Deste total, no tocante à sub-bacia, corresponde a 83,99% de águas superficiais, em relação a 16,01% de águas subterrâneas, fato amplamente expresso pelos frequentes barramentos ao longo do rio, como por exemplo, a figura 29. Os principais afluentes do rio Jaguaribe nesta área são os riachos Figueiredo e o do Sangue (www.cogerh-srh.gov.br). No conjunto, verifica-se, com base nos fatores do potencial ecológico, a conformação de áreas rebaixadas embutidas entre maciços e cristas residuais, onde seus relevos foram moldados em estrutura geológica bastante rígida de Idade pré-Cambriana, atualmente subordinados ao clima semiárido, marcado pela sazonalidade e imprevisibilidade. Tais fatores concorreram para uma hidrologia essencialmente de superfície, desenvolvendo redes hidrográficas excessivamente ramificadas e de baixo volume. O resultado de tudo isso é a formação de um ambiente natural com baixo potencial hídrico, onde é dificultado o desenvolvimento dos fatores da exploração biológica, condicionando a um baixo potencial de suporte destes ambientes naturais, aliados a um baixo potencial de resiliência, expressando, desta forma, a susceptibilidade à desertificação. Fatores da exploração biológica Os fatores da exploração biológica correspondem a solos, vegetação e fauna. SOLOS Embora apresente as limitações ora mencionadas, “os solos nordestinos possuem um “stock” global de solos muito mais ricos em massa e em importância agro-pastoril do que a média das regiões semi-áridas conhecidas” (AB’SABER, 1974, p.17). Na área do médio Jaguaribe, conforme Souza (2000) tem-se nas planícies fluviais e terraços associações de Neossolos Flúvicos (Solos Aluviais) + Planossolos (Planossolos Solódicos) + Vertissolos. Nos Tabuleiros interiores predominância de Argissolos Vermelho-amarelo (Podzólico Vermelho-amarelo) com associações eutróficas e distróficas. Nos maciços residuais, há diferenças entre as vertentes, sendo a barlavento solos mais profundos, essencialmente Argissolos vermelho-amarelo (Podzólico vermelho-amarelo) e nas vertente a sotavento associações de Neossolos litólicos (solos litólicos) + afloramentos rochosos (SOUZA 2000). As depressões sertanejas dividem-se em níveis rebaixados e elevados. Nos níveis rebaixados, há uma preponderância para as associações de Planossolos (Planossolos + Solonetz Solodizado) + Vertissolos + Neossolos Litólicos (Litólicos) + afloramentos de rochas. Nos níveis mais elevados dos topos e vertentes de colinas rasas, os Luvissolos (Bruno não-Cálcicos), nas vertentes altas Argissolos Vermelho-Amarelos (Podzólico Vermelho-amarelos) + Neossolos Litólicos (Litólicos) + afloramentos rochosos (SOUZA 2000). Capeando esse mosaico de solos, existem as Caatingas que, segundo Fernandes (1990, p.69), “se instalaram nas depressões interplanálticas do Nordeste brasileiro durante o Terciário”. VEGETAÇÃO No Nordeste brasileiro, com um recobrimento florístico formado por um conjunto vegetacional individualizado por um padrão generalizado pelas Caatingas, conferidas pela caducifolia de seus fundamentais elementos botânicos, encontra-se num espaço ecologicamente caracterizado pela depressão sertaneja, com a vegetação xerófila. Caatinga, de etimologia indígena (caa= mata e tinga= clara, branca), significa mata aberta ou clara, pela fácil penetração do sol, em contraste com as matas úmidas sempre fechadas e escuras (FERNANDES, 2006).
197
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. A vegetação xerófila possui composição heterogênea quanto à sua fisionomia e estrutura, embora apresente certa conformidade na sua composição, em virtude do expressivo conjunto de plantas arbóreo/arbustivas. Desse modo, confere-se à Caatinga o caráter tropofílico, caracterizado pela caducifolia, como forma de vitalidade ou sobrevivência das plantas na estação seca, que se mantêm em virtude da água armazenada no seu sistema subterrâneo, como visto, formando as raízes tuberosas (batatas) ou os xilopódios (FERNANDES, 2006). Trata-se, evidentemente, de uma vegetação adaptada às condições de climas semiáridos, com expressão particular de uma formação xérica, como bem enfatiza Fernandes (2006). Sua fisionomia é garranchenta, por vezes com plantas afilas, espinhosas e até suculentas. “Todas as particularidades se consubstanciam no natural xerofilismo, expresso nos regulares ajustamentos e na seletividade taxinômica correspondentes principalmente aos componentes regionais”. (FERNANDES, 2006, p. 144). De modo específico, contatam-se, no interior das Caatingas, tipos de representação florística não originários desta vegetação, mas que estão ali, por vezes, como testemunho de uma evolução pretérita transfiguradora que conservou tal flora, ou, por outras vezes, também como testemunho de que, em condições de ajustamento ecológico, é possível que haja adaptação de espécies pioneiras, em outros tipos climáticos. Ainda, em faixas com grandes potencialidades naturais, ante outras com maiores limitações, quer seja por ordem topográfica ou pedológica, desenvolve-se uma flora peculiar, mostrando uma feição de exceção. Um bom exemplo desse quadro de exceção é constituído pelas planícies fluviais, que se destacam com flora verdejante em meio à flora das Caatingas. Deve ser acrescida a ocorrência das matas ciliares, em regra, com uma cobertura diferencial, em relação ao padrão geral, por sua origem procedem das matas serranas vizinhas, tendo como exemplo as espécies Hymenaea velutina (Jatobá), Erythrina velutina (Mulungu), Copernícia prunífera (Carnaúba) (FERNANDES – comunicação oral). Outro quadro específico é marcado pela vegetação mesófila (Mata Seca) que se distingue das Caatingas pelas condições ecológicas e florísticas, embora seja enriquecida por espécies da caatinga. Encontra-se recobrindo encostas subúmidas/secas ou serras isoladas com níveis altimétricos entre 500-600m, fazendo-se presente no maciço do Pereiro, limítrofe ao Município de Jaguaribe (FERNANDES, 1990, p.176). Assim como as matas de tabuleiro, que são um complexo vegetacional de significados pouco precisos dentro da terminologia fitogeográfica brasileira. “[...] É marcado por um complexo florístico, pela cooparticipação de elementos da vegetação vizinha: mata, caatinga e formação esclerofila – Cerrado e Cerradão”. (FERNANDES, 2006, p. 89). Este conjunto vegetacional tem pouca expressão na sub-bacia do médio Jaguaribe, apenas nas áreas limítrofes do médio para o baixo Jaguaribe. Eis, portanto, o contexto vegetacional da sub-bacia do médio Jaguaribe, mantido por respostas de natureza comportamental e de expressão regional. FAUNA Sobre a fauna não há muitas considerações a fazer, haja vista os escassos trabalhos sobre as espécies dos sertões. Encontram-se facilmente estudos relacionados à fauna do maciço de Baturité, da Chapada do Araripe, da Serra Grande, de áreas litorâneas, mas dos sertões não foram localizadas as devidas referências. Um ensaio, porém, foi dado pelo naturalista George Gardner (1836-1841), que descreve sua passagem pelo vale do rio Jaguaribe, e nas áreas entendidas como pertencentes hoje ao médio Jaguaribe, ele registra, inclusive, a existência de avestruzes. Ouviu-se relato do grupo de trilheiros do Município de Jaguaribe, que traçam seus caminhos a pé pelas serras (maciços e cristas) da região do médio Jaguaribe, fazendo alusão à pequena existência de espécies faunísticas. Em alguns pontos observaram até a quase inexistência de aves. 198
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. No conjunto, os fatores da exploração biológica correspondem às respostas do potencial ecológico e refletem diretamente a configuração dos cenários tendenciais. No tocante ao médio Jaguaribe, como expresso, os fatores do potencial ecológico condicionaram à formação de fatores da exploração biológica, sujeitos ao baixo potencial de capacidade de suporte e de resiliência, configurando um ambiente natural susceptível à desertificação, haja vista as contingências impostas pelos fatores retrocitados. CONSIDERAÇÕES FINAIS Nota-se, portanto, que a sub-bacia hidrográfica do médio Jaguaribe resguarda múltiplos compartimentos morfológicos e, portanto, diversos quadros geológico-geomorfológicos, vegetacionais, hidroclimáticos e pedológicos, originando cenários complexos, submetidos aos processos morfodinâmicos atuais. Para tanto, traçou-se a análise dos sistemas ambientais, que indicam, dentre outros fatores, os agrupamentos de áreas particulares quanto às relações mútuas do potencial ecológico e da exploração biológica, sobretudo, na identificação de áreas susceptíveis à desertificação na sub-bacia do médio Jaguaribe. Contatou-se, por meio destes, a existência de ambientes favoráveis aos efeitos degradacionais, impulsionados por uma herança natural, no entanto, a ocorrência da degradação/desertificação advém da participação da sociedade sobre esses espaços, aqui denominados de sistemas ambientais. Daí a importância de discutir sobre a formação territorial do vale do Jaguaribe. Esta área que foi celeiro produtivo dentro do semi-árido regional nos fins do século XVIII a início do século XX, hoje apresenta extensas áreas dilapidadas, com fortes evidências de desertificação. Dos municípios mais degradados da sub-bacia do médio Jaguaribe, merece destaque o município de Jaguaribe, abrigando um total de 37,76% dos 1.876,79 km² da extensão municipal (GUERRA, 2009, p. 157). No conjunto, a sub-bacia do médio Jaguaribe apresenta um quadro ambiental fortemente alterado. Os componentes naturais colaboram para a formação de ambientes naturalmente susceptíveis à desertificação, mas é a sociedade que tem intensos encargos, sobretudo no desencadeamento dos processos de desertificação. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AB’SABER, Aziz Nacib. O Domínio Morfoclimático Semi-Árido das Caatingas Brasileiras. Geomorfologia (43), IGEOG/USP. São Paulo, 1974. BRASIL, PROJETO RADAMBRASIL. Levantamento de Recursos Naturais. Folha SA-24/25 Jaguaribe/Natal. MME-SG: Rio de Janeiro, 1981, p. 40-98. CEARÁ/FUNCEME. Degradação ambiental e susceptibilidade aos processos de desertificação na microrregião do Médio Jaguaribe e parte das microrregiões do Baixo Jaguaribe e Serra do Pereiro. Fortaleza, 2005. DNPM/CPRM. Projeto rio Jaguaribe – relatório de fotointerpretação. Ministério das Minas e Energia/Dep. Nacional da produção mineral/ Convênio DNPM/CPRM. Recife, 1974. FERNANDES, Afrânio. Fitogeografia brasileira: províncias florísticas. 3. ed. Fortaleza: Realce editora e indústria gráfica, 2006, p.131-165. GEORGE GARDNER, M. D. F. L. S. Viagens no Brasil: principalmente no Norte e nos Distritos de Ouro Preto e Diamantina durante os anos de 1836-1841. Tradução: Albertino Pinheiro. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre: Companhia Editora Nacional, 1942, p. 121-209. GUERRA, Maria Daniely Freire. A problemática da desertificação nos sertões do médio Jaguaribe, Ceará: o contexto do município de Jaguaribe. 170f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2009.
199
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. SOUZA, Marcos José Nogueira de; OLIVEIRA, José Gerardo B.; LINS, Raquel Caldas; JATOBÁ, Lucivânio. Condições Geo-Ambientais do Semi-Árido Brasileiro. Notas e Comunicações em Geografia, série B: Textos Didáticos, nº 15: Recife, 1996. ______. (et.al). Diagnóstico e Macrozoneamento Ambiental do Ceará – Diagnóstico Geoambiental – Volume 1. Fortaleza, 1998 (inédito). ______. Bases geoambientais e esboço do Zoneamento ecológico-econômico do Estado do Ceará. In: LIMA, Luiz. C. (Org.) Compartimentação territorial e gestão regional do Ceará. Fortaleza: FUNECE, 2000. p 6-105. ______. Limitações Geoambientais ao Desenvolvimento Sustentável no Semi-árido brasileiro. In: LUZÓN, J.L.; STADEL, C.; BORGES, C. Transformaciones Regionales y Urbanas em Europa y América Latina. Barcelona: Publications Universitat de Barcelona, 2003. p. 143-152.
200
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
ESTIMATIVA DO ESCOAMENTO SUPERFICIAL NA BACIA DO RIO GRANJEIRO, CRATO/CE. Maria Jorgiana Ferreira Dantas Mestranda em Engenharia Agrícola, Depto. de Engenharia Agrícola, UFC, Fortaleza – CE, , bolsista CNPq,
[email protected]. Fernando Bezerra Lopes Doutorando em Engenharia Agrícola, Depto. de Engenharia Agrícola, UFC, Fortaleza – CE José Vidal de Figueiredo Mestrando em Engenharia Agrícola, UFC, Fortaleza- CE Francisco Antonio de Oliveira Lobato Mestrando em Engenharia Agrícola, UFC, Fortaleza- CE José Carlos de Araújo Professor Doutor, Departamento de Engenharia Agrícola, DENA/UFC, Fortaleza- CE RESUMO O escoamento superficial é considerado, entre as fases do ciclo hidrológico, a mais importante devido a maioria dos estudos hidrológicos está ligado ao aproveitamento da água superficial. Alguns procedimentos são disponíveis para o cálculo da chuva excedente, ou seja, daquela que efetivamente contribui para o escoamento superficial. Nesse trabalho, objetivou-se calcular a precipitação efetiva pelos métodos das abstrações usando a equação de Green-Ampt e do Serviço de Conservação do Solo (SCS) e obter os hidrogramas pelo método das isócronas de Clark e pelo hidrograma unitário de Snyder para a bacia do rio Granjeiro, Ceará que possui uma área de drenagem de 18,59 km2, perímetro de 23,61 km, comprimento do rio principal de 9,51 km, declividade média de 11 %, apresentando coeficiente de compacidade de 1,53 e fator de forma de 0,20. O tempo de concentração calculado foi de aproximadamente 1 hora. O método unitário sintético de Snyder gerado a partir da CN aplicado subestimou a vazão de pico e superestimou o tempo de descarga, esse método, portanto, não pode ser aplicado de forma generalizada sem que se obtenha medidas de campo para se promover ajustes para situações locais. O método de Clark por apresentar maior vazão de pico seria mais indicado para projetos de obras hidráulicas, por dar uma maior margem de segurança. O pico de descarga do método do hidrograma unitário sintético de Snyder ocorreu quatro horas após o término da chuva, o que pode ser atribuído ao fato de que o método não se aplica a bacia estudada. Palavras-chave: Precipitação efetiva. Hidrograma. Bacia hidrográfica.
INTRODUÇÃO Dentre as fases básicas do ciclo hidrológico a do escoamento superficial talvez seja a mais importante, por tratar da ocorrência e transporte de água na superfície terrestre, tendo em vista que a maioria dos estudos hidrológicos está ligado ao aproveitamento da água superficial e à proteção contra os fenômenos provocados pelo seu deslocamento (VILLELA e MATTOS, 1975). O escoamento superficial pode ser dividido em componentes, com destaque para o escoamento superficial direto e o escoamento de base ou subterrâneo. O primeiro componente resulta da parcela da precipitação que excede a capacidade de infiltração do solo e escoa sobre a sua superfície, gerando cheias; é freqüente quando ocorrem precipitações muito intensas e/ou quando o solo já está muito umedecido e com capacidade de infiltração reduzida. Esta parcela do escoamento é conhecida como precipitação efetiva ou deflúvio superficial e sua importância está diretamente associada a dimensionamentos hidráulicos, como barragens, terraços, bacias de contenção e controle da erosão hídrica (TUCCI, 2001 e PRUSKI et al., 2003 apud SILVA et al., 2008). 201
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. O hidrograma representa a resposta da bacia hidrográfica em função de suas características fisiográficas que regem as relações entre precipitação e escoamento. Um hidrograma unitário (HU), por definição, é um hidrograma de escoamento superficial direto, resultante de uma chuva efetiva com intensidade e duração unitárias (PORTO et al, 1999). A determinação do hidrograma de projeto de uma bacia hidrográfica depende de dois componentes principais, a separação do volume de escoamento superficial e a propagação deste volume para jusante. Este último componente dos modelos hidrológicos geralmente utiliza da teoria de sistemas lineares, ou seja, o hidrograma unitário (TUCCI, 2002). O presente trabalho objetivou calcular a precipitação efetiva pelos métodos das abstrações usando a equação de Green-Ampt e do Serviço de Conservação do Solo (SCS) e obter os hidrogramas pelo método das isócronas de Clark e pelo hidrograma unitário de Snyder para a bacia do rio Granjeiro, Ceará. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA A bacia do rio Granjeiro, localizada no município de Crato, Ceará (Figura 1). Seu rio principal é o Granjeiro e a rede drenagem apresenta cursos de terceira ordem. O clima da região, segundo a classificação de Köppen, é do tipo Aw’ – tropical chuvoso com precipitação média anual de 1.033 mm (DNPM, 1996 apud MENDONÇA et al., 2009).
Figura 1 – Localização da área de estudo MATERIAL E MÉTODOS Na delimitação da bacia foram usados dados de SRTM com resolução espacial de 92 m. A partir desses dados foi gerada a rede de drenagem da bacia utilizando a extensão ArcHydro do software ArcMap 9.2. Após a delimitação, usando a extensão X Tools do ArcMap 9.2, foi calculado: a área e o comprimento do rio principal. Determinou-se também a ordem dos rios por meio da ferramenta Spatial Analyst Tools do ArcMap 9.2. O tempo de concentração da bacia (tc) foi calculado pela equação de Kirpich (1940 apud CHOW et al, 1988) (equação 1). tc = 0,0078 L0, 77 S −0,385 (1) -1 Em que: L – comprimento do rio principal (ft) e S – declividade média da bacia (m m ) Em seguida foram feitos os hidrogramas pelo método das isócronas de Clark e o hidrograma unitário sintético de Snyder. Para o primeiro método, a precipitação efetiva foi calculada pelo 202
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. método de abstrações usando a equação de infiltração de Green-Ampt e para o segundo utilizou-se o método SCS. 3.1 – Precipitação efetiva pelo método das abstrações usando a equação de infiltração de GreenAmpt e o hidrograma das isócronas de Clark A bacia foi divida em sub-áreas e depois foi feita uma translação destas para que todas contribuíssem na vazão. As sub-áreas são limitadas por linhas denominadas isócronas que são formadas por pontos que têm o mesmo tempo de translação até o exutório da bacia. Para delimitar as isócronas foi feito um grid dos tempos de viagem (tv). Em seguida foi feita uma interpolação desses tempos pelo método da krigagem, obtendo assim, as sub-áreas definidas pela isócronas. O tempo de viagem é o somatório dos tempos de viagem na encosta (tve) e no rio (tvr). O tve foi calculado pela equação 2. ∆x tve = (2) vm em que: ∆x – comprimento do escoamento (m) e vm – velocidade média do escoamento (m s-1) obtido pela equação 3. vm = k S 0 (3) em que: k – coeficiente de velocidade (tabelado) e S0 – declividade da encosta (%). Já o tvr foi calculado usando a equação 4. ∆L tvr = (4) v em que: ∆L – comprimento de cada trecho de rio (m) e v – velocidade do escoamento no rio (m s-1) obtida por meio da equação de Manning (equação 5). 1 2 1 v = R 3S 2 (5) n em que: n – coeficiente de Manning (tabelado); R – raio hidráulico (m) e S – declividade do rio (m m-1). O raio hidráulico foi estimado a partir de dados de vazão do exutório da bacia e da largura do rio. Vale ressaltar que um trecho do rio é canalizado com alvenaria, que corresponde à parte que passa por dentro da cidade de Crato. Por esse motivo foi usado dois coeficientes de Manning. Tendo as isócronas, foram calculadas as áreas limitadas por elas e usados os dados de intensidade de uma precipitação de tempo aproximadamente igual ao tempo de concentração. Foi estimada a infiltração acumulada pela equação Green-Ampt (equação 6), considerando que o solo se encontrava empoçado. O solo foi classificado como franco areno argiloso (61% de areia, 32,88% de argila e 5,67% de silte) a partir de uma amostra de solo coletada na região. Os parâmetros de Green-Ampt utilizados se encontram na Tabela 1. Foi também considerado a interceptação nos quinze minutos iniciais da precipitação. A precipitação efetiva é o resultado da diferença entre a precipitação acumulada e os valores de infiltração acumulada e interceptação acumulada. F (t ) (6) F (t ) = Kt + Ψ∆θ ln1 + Ψ∆θ em que: F(t) – infiltração acumulada (mm); K – condutividade hidráulica (mm h-1); ψ – potencial matricial (mm) e ∆θ – variação de umidade (equação 7) ∆θ = (1 − s e )θ e (7) em que: Se – saturação efetiva do solo e θe – porosidade efetiva
203
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Tabela 1 – Parâmetros de Green-Ampt para a classe de solo utilizada θe Se K (mm h-1) ψ (mm) 0,7 1,5 218,5 0,33
∆Ө 0,099
A vazão (Q) foi encontrada pela equação 8. Qi = Ai I i em que: Ai – área de cada isócrona (km2) e Ii – intensidade da precipitação efetiva para cada isócrona (mm h-1) 3.2 – Precipitação efetiva pelo método SCS e vazão pelo método do hidrograma unitário sintético de Snyder Inicialmente foi calculada a precipitação efetiva pelo método SCS. Para isso foi necessário encontrar a Curve Number (CN) que é função do tipo de solo e de seu uso. Para se saber a CN da bacia, foi feita a classificação de uma imagem do satélite LANDSAT 5 TM por meio do software Erdas Imagine 8.5. Após classificada a imagem, obteve-se três classes de ocupação: urbana (41,4% da área), vegetação rala (18,6%) e vegetação densa (40%). A CN da bacia foi obtida pela ponderação das curvas das três classes de ocupação. O tipo de solo se enquadrou no tipo B (TUCCI, 2000). A CN tabelada corresponde ao valor para solo de umidade moderada. Como para o método de Greem-Ampt foi considerado que o solo estava empoçado, a curva foi corrigida para solo úmido [CN(III)] por meio da equação 8. 23CN ( II ) CN ( III ) = (8) 10 + 0.13CN ( II ) em que: CN(II) – CN para solo com umidade moderada Em seguida foi calculado o armazenamento potencial da bacia (equação 9), as abstrações inicial (equação 10) e continuada (equação 11). 1000 (9) S = − 10 25,4 CN em que: S – armazenamento potencial da bacia (mm) Ia = 0,2 S (10) em que: Ia – abstração inicial (mm) S ( P − Ia ) Fa = (11) P − Ia + S em que: Fa – abstração continuada (mm) e P – precipitação acumulada (mm) A precipitação efetiva foi encontrada pela equação 12. Pe = P − Ia − Fa (12) Por último, foi calculada a vazão pelo método do hidrograma unitário sintético de Snyder, admitindo o Ct igual a 2 e o Cp de 0,625. Para definir o hidrograma foram calculados o tempo de retardamento (tp) e vazão de pico (qp) por meio das equações 13 e 14. t p = C1Ct ( LLc ) 0,3 (13) em que: tp em horas; C1 = 0,75; Ct – coeficiente numérico, variável de 1,8 a 2; L – comprimento do rio principal (km) e Lc – distância do centróide da bacia ao seu exutório (km) C2C p qp = (14) tp em que: qp em m3 s-1 km-2 por cm de chuva efetiva; C2 = 2,75; Cp – coeficiente numérico variável entre 0,56 e 0,69
204
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. RESULTADOS E DISCUSSÃO As características fisiográficas da bacia em estudo foram: área de drenagem de 18,59 km2, perímetro de 23,61 km, comprimento do rio principal de 9,51 km, declividade média de 11 %, apresentando coeficiente de compacidade de 1,53 e fator de forma de 0,20. O tempo de concentração calculado foi de 52 minutos, ou seja, aproximadamente 1 hora. 4.1 – Precipitação efetiva pelo método das abstrações usando a equação de infiltração de GreenAmpt e o hidrograma das isócronas de Clark A Tabela 2 apresenta os valores calculados para o hietograma de excesso de precipitação (Pe) e a Tabela 3 se refere aos parâmetros para o cálculo das vazões para geração do hidrograma de Clark. Tabela 2 – Cálculo do hietograma de excesso de precipitação de acordo com a equação de infiltração de Green-Ampt F1 Tempo Precipitação Acumulada Interceptação Acumulada Pe2 (h) ----------------------------------------- (mm) --------------------------------------0.00 0,0 0,0 0.0 0,0 0,0 0.0 0.08 9,5 9,5 2.4 1,4 1,4 5.7 0.17 9,9 19,4 3.5 2,9 4,3 11.6 0.25 8,9 28,3 4.3 4,2 8,6 15.4 0.33 12,2 40,5 5.0 0,0 8,6 27.0 0.42 3,8 44,3 5.6 0,0 8,6 30.1 0.50 4,1 48,4 6.2 0,0 8,6 33.6 0.58 2,5 50,9 6.7 0,0 8,6 35.6 0.67 4,4 55,3 7.3 0,0 8,6 39.4 0.75 2,8 58,1 7.7 0,0 8,6 41.8 0.83 2,8 60,9 8.2 0,0 8,6 44.1 0.92 2,3 63,2 8.7 0,0 8,6 46.0 1.00 0,8 64,0 9.1 0,0 8,6 46.3 1 2
Infiltração acumulada obtida pelo método do Green-Ampt Precipitação efetiva acumulada
Tabela 3 – Parâmetros usados no cálculo do hidrograma de Clark Isócronas Tempo (min) 0 - 15 15 - 30 30 - 45 Pe (mm) 15,4 18,2 8,2 Intensidade (mm/h) 61,8 72,7 32,6 Área (km²) 0,8 6,8 3,3
45 - 60 4,6 18,2 7,6
As vazões parciais e totais do hidrograma de Clark são apresentadas na Tabela 4. Tabela 4 – Cálculo das vazões pelas isócronas de Clark, para geração do hidrograma Tempo Vazão parcial (mm km² h-¹) Q total Q total (min) A1 A2 A3 A4 (mm.km². h-¹) m³ s-1 0 0,0 0.0 0.0 15 47,5 0,0 47.5 13.2 30 56,0 422,8 0,0 478.7 133.0 45 25,1 497,8 206,6 0,0 729.5 202.6 60 14,0 223,4 243,3 471,0 951.7 264.4 75 0,0 124,9 109,2 554,6 788.6 219.1 90 0,0 61,0 248,9 309.9 86.1 105 0,0 139,1 139.1 38.6 120 0,0 0.0 0.0 205
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. 3.2 – Precipitação efetiva pelo método SCS e vazão pelo método do hidrograma unitário sintético de Snyder A Tabela 5 apresenta os valores calculados para o hietograma de excesso de precipitação pelo método SCS. Tabela 5 – Cálculo do hietograma de excesso de precipitação pelo método SCS Precipitação Abstrações Tempo Precipitação Pe Acumulada Acumulada (mm) (min) (mm) (mm) Ia Fa (mm) 0 0 0,0 0,0 0,0 0,0 5 9,5 9,5 5,2 3,7 0,6 10 9,9 19,4 5,2 9,2 5,0 15 8,9 28,3 5,2 12,2 10,9 20 12,2 40,5 5,2 14,9 20,4 25 3,8 44,3 5,2 15,6 23,5 30 4,1 48,4 5,2 16,2 27,0 35 2,5 50,9 5,2 16,5 29,2 40 4,4 55,3 5,2 17,1 33,0 45 2,8 58,1 5,2 17,4 35,5 50 2,8 60,9 5,2 17,7 38,0 55 2,3 63,2 5,2 17,9 40,1 60 0,8 64,0 5,2 18,0 40,8
Excesso de chuva (mm) 0,0 0,6 4,4 5,9 9,5 3,2 3,5 2,2 3,9 2,5 2,5 2,1 0,7
Para os cálculos da precipitação efetiva por esse método utilizou-se os parâmetros de acordo com a Tabela 6. Tabela 6 – Parâmetros método SCS Parâmetros Valores Parâmetros Valores He (mm) 40,83 Tp (h) 5,22 Área da bacia km² 18,59 qp ((m³/s).km²)/cm 0,36 C1 0,75 qp' (m³/s).km² 1,48 Ct 2,00 qp'' m³/s 27,64 Cp 0,625 CN (II) 81,00 L (km) 9,51 CN (III) 90,74 Lc (km) 4,80 S (mm) 25,90 tp (horas) 4,72 Ia (mm) 5,18 Na Tabela 7 são apresentados os tempos e as vazões obtidos pelas abstrações para obtenção do hidrograma unitário sintético de Snyder. Tabela 7 – Cálculo das abstrações (método SCS) t/Tp t(h) q/qp q (m³/s) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 2,6 0,5 13,8 1,0 5,2 1,0 27,6 1,5 7,8 0,6 16,6 2,0 10,4 0,3 8,3 2,5 13,0 0,2 5,0 3,0 15,7 0,1 2,2 3,5 18,3 0,1 1,4 4,0 20,9 0,0 0,7 5,0 26,1 0,0 0,0
206
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. A Figura 2 mostra os hidrogramas obtidos pelos métodos de Clark e Snyder 300 Green-Ampt e Clark
Q (m³/s) .
250
SCS e Snyder
200 150 100 50 0 0
5
10
15 Tempo (horas)
20
25
30
Figura 2 - Hidrogramas gerados pelos métodos das isócronas de Clark e unitário sintético de Snyder Os valores obtidos no hidrograma gerado pelo método das isócronas de Clark apresentam maiores valores estimados do pico de descarga do que o hidrograma gerado pelo método unitário sintético de Snyder. Pode-se inferir que o método unitário sintético de Snyder gerado a partir da CN aplicado subestimou a vazão de pico e superestimou o tempo de descarga, esse método, portanto, não pode ser aplicado de forma generalizada sem que se obtenha medidas de campo para se promover ajustes para situações locais. CONSIDERAÇÕES FINAIS O método de Clark por apresentar maior vazão de pico seria mais indicado para projetos de obras hidráulicas, por dar uma maior margem de segurança; O pico de descarga do método do hidrograma unitário sintético de Snyder ocorreu quatro horas após o término da chuva, o que pode ser atribuído ao fato de que o método não se aplica a bacia estudada.
207
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. REFERÊNCIAS CHOW, V. T.; MAIDMENT, D. R.; MAYS, L. W. Applied Hydrology. New York: McGraw-Hill Book Co., 1988, 572 p. MENDONÇA et al. Avaliação da capacidade de infiltração de solos submetidos a diferentes tipos de manejo. Engenharia Sanitária Ambiental, v. 14, n. 1, p. 89-98, 2009. SILVA, P. M. O et al. Modelagem da hidrógrafa de cheia em uma bacia hidrográfica da região Alto Rio Grande. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 13, n. 3, p. 258-265, 2008. TUCCI, C. E. M. Parâmetros do Hidrograma Unitário para bacias urbanas brasileiras. Artigo submetido à RBRH. 2002. Disponível em: Acesso em: 21 maio 2009. VILLELA, S. M.; MATTOS, A. Hidrologia Aplicada. São Paulo – SP: McGraw Hill, 1975, 245 p.
208
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E IMPACTOS DA SALINIZAÇÃO DOS SOLOS: DESERTIFICAÇÃO NOS PERÍMETROS IRRIGADOS ARARAS NORTE E BAIXO ACARAÚ, NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ACARAÚ (CE)
Maria Losângela Martins de Sousa UECE-FAFIDAM –
[email protected] Flávio Rodrigues do Nascimento UFF-RJ –
[email protected] RESUMO A degradação ambiental se apresenta como um dos mais fortes impactos sofridos pelos recursos naturais a partir das intervenções humanas no meio físico. As sociedades humanas vêm contribuindo através das suas formas de uso e ocupação desordenadas como uma das principais causas da degradação ambiental. As conseqüências são inúmeras, sendo que a desertificação ganha destaque pela sua severidade e grau de abrangência. A mesma é conceituada e publicada na Agenda 21 como sendo a “degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de diversos fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas”. A Bacia Hidrográfica do Rio Acaraú, área de estudo deste trabalho, vem enfrentando problemas de desertificação principalmente a partir do uso e ocupação do solo inadequada e da salinização pela agricultura irrigada, especialmente nos agropólos Araras Norte e Baixo Acaraú. Os impactos provocados pela salinização do solo são baixo rendimento das culturas, podendo provocar morte generalizada das plantas; contaminação química, decorrente da incorporação de fertilizantes ao lençol freático; contaminação dos cursos fluviais; degradação do solo e abandono de terras. As sociedades humanas também são atingidas por esse processo, sendo que as condições sociais, econômicas, políticas, culturais são fortemente alteradas. As análises pedológicas realizadas na Bacia do Acaraú dão conta do risco de salinidade que a bacia possui tanto nas áreas irrigadas quanto nas áreas de mata nativa. Palavras-chaves: Bacia Hidrográfica, Desertificação, Salinização do solo. INTRODUÇÃO A degradação ambiental no Brasil, assim como no mundo, se apresenta de diversas formas. Embora possa ter origem natural, pode ser produto da relação conflituosa entre a sociedade e a natureza possuindo assim inúmeras causas e conseqüências. Uma das principais causas é o manejo inadequado dos recursos naturais, enquanto que entre as principais conseqüências estão à erosão do solo, o desmatamento e a desertificação. Esta se apresenta não somente como um fator ambiental, mas também como um fator social. A porção semiárida do Nordeste brasileiro se apresenta susceptível ao desencadeando da desertificação do ponto de vista ecoclimático e socioeconômico, pois é uma região pobre, marcada por ações depredatórias contra os recursos naturais ali disponíveis ao longo de sua história de ocupação. No Ceará, o processo de desertificação vem aparecendo de forma bastante representativa nos sertões semi-áridos. Os mesmos apresentam características que possibilita a degradação, como as condições ambientais vulneráveis e as atividades humanas degradantes. A primeira se refere às irregularidades pluviométricas e as secas freqüentes, enquanto a segunda se dá pelo mau uso dos recursos naturais, como queimadas, extrativismo, etc. Em algumas partes do sertão cearense a degradação já atinge condições irreversíveis, exibindo marcas nítidas de desertificação. Para Nascimento (2006) de modo geral as causas da desertificação estão associadas a dois grandes conjuntos de problemas: a agricultura tradicional, descapitalizada e com nível tecnológico e 209
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. agricultura irrigada, quando manejada de forma inadequada pode provocar diversos problemas, inclusive a salinização dos solos. Alguns municípios cearenses apresentam graves problemas de conservação, a despeito de Jaguaribe e Jaguaretama (Bacia do Médio Jaguaribe), Irauçuba (Bacia do Litoral), Caridade (Bacia do Curu) Santa Quitéria e Sobral (Bacia do Acaraú) e outros na zona Norte do Ceará. Nesse contexto a salinização dos solos pela irrigação é uma possibilidade real de degradação ambiental que pode convergir para a desertificação, ultrapassando a capacidade de suporte dos recursos naturais, o que afeta dentre outros aspectos, os solos e a vegetação. O Ceará se converteu rapidamente em uma referência na produção e exportação de frutas e flores (Sabadia, et al., 2006) a partir da agricultura irrigada. A Bacia Hidrográfica do rio Acaraú, possui diversos projetos de irrigação, onde se destacam para o presente trabalho dois perímetros irrigados: o Baixo Acaraú e o Araras Norte (Figura 1).
Figura 1: Localização do DIPAN e do DIBAU, Bacia do Acaraú, Ceará Fonte: Lopes et al, (2006) Por consequência, em função de manejo inadequado a irrigação acaba trazendo inúmeros prejuízos ambientais com preocupantes reflexos socioeconômicos, em face de um desenvolvimento econômico voltado ao enriquecimento de empresas agroindustriais, em detrimentos ao pequeno e, por vezes, ao médio produtor rural. Esses fatores geram impactos que vão desde a ordem social, traduzidos na desestruturação familiar, agravamento das desigualdades sociais, até a ordem física, a degradação ambiental propriamente dita. Desta feita, o presente trabalho tem como objetivo principal identificar os processos de degradação dos recursos naturais que provocam desertificação na Bacia Hidrográfica do Acaraú, a partir da salinização dos solos por irrigação nos perímetros irrigados Araras Norte e Baixo Acaraú. Com relação aos objetivos específicos se destacam três, são eles: Esboçar os aspectos geoambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Acaraú, com ênfase nos perímetros irrigados Araras Norte e Baixo Acaraú; Estudar os principais impactos emergentes da degradação ambiental na Bacia do Acaraú; e Avaliar os riscos de salinização/degradação dos solos devido ao manejo de irrigação nos agropólos Araras Norte e Baixo Acaraú. BASES CONCEITUAIS E ASPECTOS METODOLÓGICOS O processo de desertificação é estudado por muitos autores sendo que cada um deles aborda o tema a partir de viés diversificado. As mais diversas conceituações sobre desertificação apresentam idéias ambíguas, concordantes ou discordantes. Entretanto todas as definições possuem pontos em comum, as ecozonas climáticas (NASCIMENTO, 2006). 210
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. O termo desertificação foi usado pela primeira vez por Albert Aubreville, em 1949, mas o fenômeno não foi exatamente definido, foi apenas conceituado como a conversão de terras férteis em desertos conseqüentes da erosão do solo vinculada às atividades humanas. A partir de 1972 muitas conferências internacionais contribuíram para as discussões da temática, como a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no ano de 2002 (CNUMAD), em Johannesburgo na África do Sul (DIAS, 2006 e NASCIMENTO, op Cit.) e Conferência Internacional sobre Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável no semi-árido (ICID), em Fortaleza. Contudo, foi durante a conhecida Rio-92, que se definiu o conceito oficial de desertificação, apresentado na Agenda 21: “degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e subúmidas, resultantes de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas” (Brasil, 2004). Nessa perspectiva a desertificação pode acontecer mediante dois vieses, as variações climáticas, na qual a seca se destaca como um fenômeno típico das regiões semiáridas; e a degradação das terras induzidas pelo homem. As ações humanas degradantes podem ser entendidas a partir da degradação de vastas áreas semiáridas, do solo, provocada por fatores físicos (erosão e compactação do solo) e químicos (sodificação/sodicidade ou salinização); das águas superficiais e da qualidade de vida dos assentamentos humanos. Para Nascimento (2006), o conceito que melhor contempla a problemática se refere ao processo de degradação das terras áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultantes de diversos fatores entre eles as atividades humanas e/ou as mudanças climáticas. A diferença entre o conceito da ONU e do referido autor reside em afirmar que as atividades humanas são fundamentalmente as responsáveis pelo fenômeno, enquanto que as mudanças climáticas podem ou não acontecer de fato. Para Araújo, et al, (2005), a degradação das terras acontece mediante dois fatores, os diretos e os facilitadores, diante de condições naturais e ações do homem. O primeiro se refere ao uso de máquinas, a condução de gado, o encurtamento do pousio. O segundo diz respeito ao desmatamento, o sobrepastoreio, o uso excessivo da vegetação. Concomitante a estes, estão à topografia, a textura e composição do solo, entre outros elementos naturais, que favorece a degradação. Vale ressaltar que o Nordeste possui fatores de degradação colocados pelo autor, e que o Ceará e a Bacia do Acaraú não fogem a essas características. O Ceará se encontra vulnerável do ponto de vista ambiental, uma vez que a ocupação desordenada aliada aos fatores de vulnerabilidade climática do Estado potencializam cada vez mais a degradação ambiental, e desencadeia os processos de desertificação. Detém 136.328 km² submetidos à semi-aridez (92% do território), com 117 municípios totalmente incluídos nessas condições (OLIVEIRA, 2006). As áreas de agricultura irrigada, quando manejada de forma inadequada provoca enormes prejuízos, e pode causar entre tantos problemas a salinização do solo. Esta por sua vez, aumenta a vulnerabilidade ambiental à desertificação, podendo esgotar a capacidade de suporte dos recursos naturais disponíveis (NASCIMENTO, 2006). METODOLOGIA: A pesquisa se dividiu em duas etapas: o gabinete e o campo. Em gabinete, foram desenvolvidos estudos bibliográficos sobre degradação ambiental, desertificação, agricultura irrigada, salinização dos solos, agronegócio, recursos hídricos, semiárido, análise ambiental. Levantamento de mapas sobre o Nordeste, o Ceará e a Bacia do Acaraú, pesquisas na Internet, análise do relatório parcial do Projeto de pesquisa - n° 545 do Banco do Nordeste: Análise geoambiental e mapeamento das áreas degradadas susceptíveis à desertificação na Bacia hidrográfica do Acaraú (Ce) –documento base para o trabalho-, além de outros trabalhos também foram desenvolvidos em gabinete. Entre as atividades realizadas no campo, destaca-se o reconhecimento dos sistemas ambientais da bacia (Planície Litorânea, Planície Fluvial, Tabuleiros, Serras e Cristas Residuais, 211
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Planalto da Ibiapaba e Sertões), visitas aos perímetros irrigados Araras Norte e Baixo Acaraú, aos canais de água que abastecem os perímetros e ao sistema de tratamento de água, na cidade de Varjota. Estudos de salinização dos solos foram aplicados em duas partes da Bacia. No perímetro irrigado Araras Norte (Área A) e no Baixo Acaraú (Área B). A seleção das duas áreas se deu em função da necessidade de se identificar à interconexão dos recursos naturais entre as duas porções da Bacia. As identificações dos pontos de coleta de solos foram realizadas sobre uma linha transversal a área irrigada. As amostras foram coletadas mediante trado holandês de 3” nas profundidades de 0 a 30cm, 30 a 60cm, 60 a 90 cm, 90 a 120 cm de maneira a avaliar o acúmulo de sais na profundidade do sistema radicular da maioria das culturas. Além da realização da amostragem de solos na mata nativa para se ter conhecimento do status salino das áreas não irrigadas. As amostras reuniram dados de 2003, agregados a dados de 2004 a 2007, havendo assim um enriquecimento de nosso banco de dados. Tal metodologia foi elaborada e executada por Andrade, et al, (2006) através de análises de solos realizadas no Laboratório de água e solos da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza. IMPACTOS EMERGENTES DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL O desenvolvimento da agricultura moderna e a introdução do meio técnico científico informacional no campo trouxeram uma série de mudanças para os sistemas de cultivos e consequentemente uma série de impactos ao meio físico e social. A saber. MUDANÇAS NO MEIO SOCIAL DE PRODUÇÃO A agricultura irrigada vem transformando as áreas agrícolas em pólos de desenvolvimento através de tecnologias modernas. Entretanto, os impactos negativos causados pelo implemento da modernização são fortes. Provoca de imediato uma dicotomia, pois de um lado gera riqueza e acumulação de capital, e de outro impulsiona fatores que alimentem o êxodo rural dos pequenos produtores. Como consequencia essas populações modificam não somente os hábitos alimentares, mas também as condições de trabalho, de saúde, de educação, de lazer, de habitação, enfim, de vida. Diante disso, o meio social sofre uma profunda desestruturação, como foi verificado nos perímetros estudados. Araújo et. al., (2005) comentam a cerca dos impactos da degradação e argumentando que a mesma se reflete no meio social, uma vez que provoca a limitação da produtividade, o que induz a possível regressão das condições de vida humana e conseqüentemente o agravamento da fome e da pobreza. DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E SALINIZAÇÃO DO SOLO A salinização consiste no acréscimo de sais solúveis de sódio, cálcio e magnésio ao solo advindo de muitos fatores e pode ultrapassar a capacidade de suporte de todos os recursos naturais ali disponíveis. Esse processo depende da qualidade da água aplicada na irrigação, das características físico-químicas do solo e das técnicas de manejo do solo, segundo Andrade e D’Almeida (2006). São nas áreas de agricultura irrigada que a salinização do solo acontece com mais freqüência. Principalmente quando a irrigação ocorre de forma mal manejada, a drenagem é inadequada. Nesse caso os sais que estavam distribuídos nos horizontes mais profundos são trazidos para a superfície do solo através do movimento ascendente da água capilar ou do lençol freático, o qual sobe devido à água adicionada com a irrigação. Dentre os impactos provocados pela salinização do solo está o baixo rendimento das culturas, que em caso mais graves provoca a morte generalizada das plantas. Gheyi (2000) 212
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. considera que os efeitos da salinidade para as plantas podem ser divididos em osmótico, tóxico e indireto. Os osmóticos acontecem quando aumenta a concentração de sais no solo e conseqüentemente a pressão osmótica do meio, diminuindo a absorção de água pelas plantas. O segundo efeito se refere à toxidade dos solos, o que reduz a germinação e causa anormalidades no desenvolvimento das plantas. Os efeitos indiretos se referem ao desequilíbrio nutricional que as plantas podem sofrer prejudicando o crescimento e o desenvolvimento das mesmas. RESULTADOS E DISCUSSÕES O Distrito de Irrigação Baixo Acaraú (DIBAU), está localizado no trecho final da Bacia do Acaraú, abrange áreas dos municípios Acaraú, Bela Cruz e Marco (vide Figura 1). Possui microclima tropical chuvoso com precipitação média anual de 900mm, insolação muito forte com aproximadamente 2.650 horas anuais, a evaporação média anual é da ordem de 1.600 mm (DNOCS, 2007). O DIBAU possui uma área desapropriada e irrigável de 12.407,00 ha, com 8.816,61 ha implantadas. Seus solos, em geral, são profundos e bem drenados, de textura leve e muito permeáveis. Pertencentes às classes dos Argissolos, Latossolos e Neossolos, possuem fertilidade baixa - segundo Andrade et. al, (2006). Os usuários do DIBAU se dividem em pequenos produtores, profissionais da área das ciências agrícolas e empresários. A sua produção varia da cultura de abacaxi, manga, melão, melancia, cajú, até feijão e milho, (DNOCS, 2007). O sistema de irrigação do perímetro se dar por micro aspersão e por gotejamento. É um dos perímetros que possui atualmente uma das tecnologias mais avançada de todo o Nordeste (NASCIMENTO, 2006). O Distrito de irrigação Projeto Araras Norte (DIPAN) está localizado nos municípios de Varjota e Reriutaba, influenciando, também, o município de Cariré (LOPES et al., 2006). Com estação chuvosa de fevereiro a abril, possui temperatura média anual é de 28,2°C, evaporação média anual de 1.942mm e precipitação média anual de 797 mm, (ANDRADE et.al, (2006). Os solos do DIPAN são de textura média a leve e fertilidade entre natural e baixa. Predomina os argissolos que apresentam melhores condições para a irrigação, podendo se identificar os planossolos aluviais e coluviais, regossolos e litossolos, (DNOCS, 2007). O projeto possui uma área de 6.407,39 ha sendo que desta, somente 3.200,00 ha estão implantadas. Diferentemente do DIBAU, os usuários são irrigantes, pequenos produtores, técnico agrícola, engenheiro agrônomo e empresas (DNOCS, 2007). Oferece boa variedade de frutas, como mamão, cajú, banana, etc. A aspersão convencional predomina com aproximadamente 89%, enquanto o restante fica com a micro-aspersão. Embora o DIBAU também apresente suas dificuldades quanto a pagamentos de financiamentos e de manutenção infra-estrutural, está em condições melhores que o DIPAN, é considerado o maior projeto de irrigação do Estado, do ponto de vista da engenharia, é um dos mais modernos do mundo. No DIPAN e no DIBAU, foram avaliadas as concentrações de sais no solo no período de 2003 a 2007. Essas análises fornecem um panorama geral da situação dos solos em setores do médio e do baixo curso da Bacia com relação ao risco de salinização tanto em áreas irrigadas como em áreas de mata nativa. Verificou-se que o DIPAN tem maior risco de salinidade em relação ao DIBAU, devido à diferença de seus solos. Enquanto o DIPAN apresenta solos com horizontes de textura média a argilosa (Luvissolos), o DIBAU possui solos bem drenados e de textura leve. Quanto ao risco de sodicidade o DIBAU apresenta risco maior que o DIPAN, pois contém baixos teores de cálcio e magnésio. As Figuras 2 e 3 (a seguir) se referem à análise de solos do DIPAN e do DIBAU, com relação a adição de sais. A figura 2, referente ao DIPAN, mostra a existência de um acúmulo de sais em todas as camadas nas áreas irrigadas em relação à mata nativa; Nas camadas superficiais esse acúmulo é mais significativo. Tal fato se deve a fortes evaporações das áreas semiáridas, ocorrendo
213
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. assim à ascensão da água capilar e conseqüentemente as deposições dos sais nas camadas superficiais, informa Andrade et al (2006).
Figura 2: Análise da Condutividade elétrica do solo no DIPAN. Fonte: Andrade et, al (2006).
A Figura 3 mostra que houve um incremento na concentração de sais totais da área irrigada em relação à mata nativa no DIBAU. Ocorreu uma redução nos valores da condutividade elétrica (CE) no período chuvoso de 2004, tanto da área irrigada quanto da mata nativa, chegando a praticamente igualares seus valores. Isso se justifica pela lixiviação dos sais adicionados ao solo da área irrigada, decorrentes das precipitações naquele ano ultrapassando a média anual da região. Nos anos seguintes os valores da CEes voltaram a crescer, tal fato pode ter ocorrido devido o manejo da irrigação, ou pelos adubos químico introduzidos na área.
214
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 3: Análise da Condutividade elétrica do solo no DIBAU. Fonte: Andrade et, al (2006).
215
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. REFERÊNCIAS ANDRADE, E. M. de. D’ALMEIDA. D. M. B. A. A irrigação e os riscos de Degradação dos Recursos Naturais. IN: ROSA, M. de F.; GONDIM, R. S; FIGUEREDO, M. C. B. de. Gestão Sustentável no Baixo Jaguaribe, Ceará. Fortaleza: - Ceará. Embrapa Agroindústria Tropical, 2006. Pág. 221 - 244. ANDRADE, E. M. de. CHAVES, L. C. G. LOPES, F. B. LOPES,J. F. B. O manejo da irrigação e a sustentabilidade dos solos na Bacia do Acaraú, Ceará, 2006. ARAÚJO, Gustavo Henrique de Sousa, ALMEIDA, Josimar Ribeiro de, GUERRA, Antonio José Teixeira. Gestão Ambiental de Áreas Degradadas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 320p. BRASIL/Ministério do Meio Ambiente (MMA). Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, PAN-BRASIL. Edição Comemorativa dos 10 anos da Convenção das Nações Unidades de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – CCD. Brasília: MMA, 2004. 225p.
DIAS, Reinaldo. Gestão Ambiental: Responsabilidades Social e Sustentabilidade. São Paulo: Atlas, 2006. DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Fortaleza/CE). Perímetro Irrigado Araras Norte. Disponível em: http://www.dnocs.gov.br/ Acesso em: agosto/2007. GHEYI, H. R. Problemas de salinidade na agricultura irrigada. In: OLIVEIRA, T. S. de.; ASSIS JÚNIOR, R. N.;ROMERO, R. E.; SILVA, J. R. C. Agricultura, sustentabilidade e o semi-árido. Fortaleza: UFC, Viçosa: Sociedade Brasileira de Ciência do solo, 2000. p.329 - 346.
LOPES J. F.B. ANDRADE, E. M. CHAVES, L. C. G. Impacto da Irrigação em Perímetros Irrigados na Bacia do Acaraú, Ceará. 2006 NASCIMENTO, Flávio Rodrigues. Degradação ambiental e desertificação no Nordeste Brasileiro: O contexto da Bacia Hidrográfica do Rio Acaraú – Ceará. (Tese de doutorado). 355 f.Niterói: RJ, 2006. OLIVEIRA, Vládia V. de. Problemática da degradação dos recursos naturais dos sertões secos do estado do Ceará- Brasil. In: SILVA, J. et al., (Orgs). Litoral e Sertão, natureza e sociedade no Nordeste brasileiro. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2006, 446p. SABADIA, F. R. Beltrão. ARAÚJO, J. P.Pereira de. OLIVEIRA, F. Z. de. BARCELLOS, C. V. A Experiência de Agropólos do Ceará: Impactos no Desenvolvimento do Agronegócio da Agricultura Irrigada. Fortaleza: Instituto Agropólos do Ceará, 2006. 94.:il.
216
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
ASPECTOS DO USO DO SOLO E IMPACTOS AMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE-PB Paulo Victor Paz de Sousa Aluno do Mestrado em Geografia -UFC.(
[email protected]) Marcelo Henrique de Melo Brandão Profo Adjunto - UFCG/CFP/UACS. (
[email protected])
RESUMO A área onde se desenvolve este trabalho é a bacia hidrográfica do Rio do Peixe, localizada no extremo noroeste do Estado da Paraíba. Esta bacia é constituída por 18 municípios; a população é estimada em 215.787 habitantes, distribuídos em uma área de 3.991 km². Nele descreve-se a situação atual do uso do solo da referida bacia hidrográfica identificando os principais processos de degradação ambiental. Ao final elabora-se uma série de propostas que podem minimizar o atual processo de degradação, onde através destas propostas seria possível recuperar a qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Rio do Peixe. Palavras-Chave: Uso do Solo, Degradação, Rio do Peixe.
LOCALIZAÇÃO DA ÁREA Ocupando o extremo noroeste do semi-árido paraibano, a bacia hidrográfica do Rio do Peixe é uma sub-bacia do rio Piranhas; representa uma das áreas mais promissoras para a expansão agropecuária do Estado da Paraíba. Com uma extensão de aproximadamente 3.453,61 km², abrange 18 municípios; localiza-se entre os paralelos de 6°20’ e 7°06’ Lat. S e os meridianos de 37°57’ e 38°46’ Long. W de Greenwich. Observa-se nesta área uma grande vocação para as atividades agropecuárias e até industriais, com o beneficiamento e agregação de valores aos seus produtos. A bacia tem importância estratégica para o abastecimento alimentar e oferta de serviços, não apenas para os municípios que a compõem bem como para os estados vizinhos do Ceará e Rio Grande do Norte. As duas cidades mais próximas, Sousa e Cajazeiras atuam como pólos regionais, centralizando a oferta de serviços e centro de abastecimento das demais cidades de sua hinterlândia. MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE Dezoito municípios integram a bacia hidrográfica do Rio do Peixe: Aparecida, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Lastro, Marizópolis, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Cruz, Santarém, Santa Helena, São Francisco, São João do Rio do Peixe, Sousa, Triunfo, Uiraúna e Vieirópolis. A Tabela 1 apresenta os municípios com as respectivas áreas, população e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, relativo ao ano 2000 (IDH-M/2000).
217
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Tabela 1. Municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe
Fonte: Dados demográficos do Censo 2000 (IBGE).
A população total de 215.787 habitantes representa 6,11% da população total do Estado. De acordo com o censo demográfico de 2000, a população total do Estado era de 3.444.794 habitantes. Com uma área de 3.991 km², a bacia do Rio do Peixe apresenta uma densidade demográfica de 54,07 hab/km². O declínio do ritmo de crescimento populacional verificado nos municípios mencionados é um fenômeno que ocorre em todo o país, devido a queda da taxa de fecundidade. Segundo a classificação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), valores que estejam contidos no intervalo de 0,5 a 0,8, correspondem a municípios inseridos em regiões de médio desenvolvimento humano. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE Entende-se como uso do solo a forma como o homem ocupa o espaço geográfico. Esse uso vem sendo feito de diferentes formas ao longo dos séculos, nesse sentido, o conhecimento dos ciclos econômicos regionais foi imprescindível para a realização deste trabalho. A partir deste estudo foi possível analisar como tem sido processada a ocupação da área. Historicamente, a bacia do Rio do Peixe é considerada como uma das áreas que compunham o subsistema gado-algodão. Silva (1982) diz: “... o sistema produtivo que caracteriza a área se baseia no binômio algodãopecuária. O algodão, além de ser o produto de maior expressão na agricultura desse subespaço é, também, aquele que tem participação mais significativa na produção agrícola do Sertão Norte e do próprio Nordeste. Dados referentes ao ano de 1974 indicam que, naquele ano, a participação da área na produção algodoeira desses espaços foi de 81,1 e 48,9% respectivamente.”
Nos dias atuais, ainda é possível perceber a ocorrência desse subsistema na bacia do Rio do Peixe. Porém, ocorreu o declínio na produção do algodão em decorrência da praga do “bicudo”. 218
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Em substituição ao algodão, incentivou-se a fruticultura irrigada, a exemplo das áreas de São Gonçalo, distrito de Sousa, com a produção de culturas perenes como o coco da bahia e a banana. Além dessas culturas ainda é possível perceber um acréscimo na produção de goiaba e caju, para fins industriais. A rizicultura também é de grande importância na agricultura local. Sazonalmente, ainda resiste o consórcio milho-feijão, plantados nos períodos invernosos. O segundo componente mais importante do sistema produtivo é a pecuária, daí a existência de áreas destinadas à formações herbáceas, formadoras de campos de pastagem para suporte ao rebanho. Para a elaboração do cartograma de uso do solo, tomou-se como base a imagem do sensor LANDSAT (agosto/2002). Para auxiliar o processo de identificação das informações extraídas da imagem foram preparadas chaves de interpretação através de um processo de comparação entre as características dos alvos identificados em campo com as características contidas na imagem. Baseados nestas informações foram definidas as categorias de uso do solo, agrupadas quanto as suas semelhanças. Para o mapeamento do uso do solo foi proposta a seguinte tipologia: •
Solo Desnudo
•
Formação herbácea
•
Caatinga Arbustiva
•
Caatinga Arbustivo-arbórea
•
Caatinga Arbórea
•
Cultura temporária
•
Cultura Permanente
•
Lâmina d’água
Na tabela 1, quantificam-se as áreas de cada uma das classes de uso do solo, por km2. Estas áreas estão determinadas por sub-bacia. No cartograma 2 é possível visualizar o uso do solo. A ocupação urbana não foi quantificada em virtude da escala da imagem utilizada ser muito pequena, não proporcionando uma visão adequada das áreas urbanas. O estudo possibilitou a identificação e o efetivo reconhecimento proporcional do atual uso do solo nas sub-bacias e na bacia do Rio Peixe. Na sub-bacia do Riacho Cacaré há grande ocorrência de caatinga arbórea, o que se dá em virtude da influência topográfica; a ocorrência deste tipo de vegetação ainda prevalece nas áreas serranas da região. Já as caatingas arbustiva e arbustivo-arbórea, por se localizarem freqüentemente nas porções médias e na baixa encosta, são mais facilmente exploradas, conseqüentemente são percentualmente menos ocorrentes. Na sub-bacia do Açude Chupadouro, apresenta-se uma forte ocorrência de caatinga arbustiva em detrimento das outras formações vegetais. Além disso, é possível destacar a ocorrência das formações herbáceas que associadas à caatinga arbustiva, servem de suporte alimentar à pecuária regional.A sub-bacia do riacho da Serra, de uma forma semelhante às outras, caracteriza-se pelo binômio “formações herbáceas e caatinga arbustiva” que também suportam a atividade pecuária da região. Na sub-bacia do Riacho das Araras, segue o comportamento das sub-bacias anteriores. Na sub-bacia do Boi Morto, a baixa declividade favorece o cultivo de pastos, a vegetação natural tem sua maior representação na caatinga arbustiva, que associada aos pastos são utilizadas
219
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. como pastagem para as atividades pecuárias. Na sub-bacia do riacho Morto I, o sistema formação herbácea (pastos) e caatinga arbustiva atuam dando suporte às atividades pecuárias da região. De acordo com os dados gerais do uso e ocupação do solo na área em estudo, constata-se a forte presença das formações herbáceas, constituídas por espécies forrageiras, para o pastoreio. São áreas onde houve a retirada da vegetação natural ou onde a pastagem foi formada conservando espécies arbóreas dispersas com o objetivo de sombreamento para o gado: ocupam cerca de 29% da área total da bacia hidrográfica do Rio do Peixe. A presença da caatinga arbustiva, que ocorre em 27% da área, está totalmente antropizada e descaracterizada. Representa uma vegetação secundária, historicamente depredada para o fornecimento de lenha a carvoarias, padarias, caieiras, cerâmicas e uso doméstico. Esta mesma caatinga arbustiva, associada aos pastos, serve de suporte alimentar à pecuária local, processo que caracteriza a existência de uma pecuária nos moldes extensivos, bastante danosa ao meio ambiente. A caatinga arbórea é representativa de apenas 13% da área estudada. Só nas áreas serranas é possível ainda encontrar algumas espécies remanescentes. Porém, pesquisas de campo detectaram algumas áreas serranas sendo invadidas para o cultivo agrícola e pastoreio, o que pode levar a uma diminuição ainda maior dessa categoria. Já a caatinga arbustivo-arbórea, ocorrendo em apenas por 11% da área, apresenta-se fortemente degradada, devido a sua exploração ser mais fácil e por possuir espécies lenhosas de grande calorimetria. Um fato preocupante é a ocorrência de 10% da área total da bacia hidrográfica com solos desnudos. Especificamente, em algumas sub-bacias é possível detectar valores de até 15% da área das sub-bacias (sub-bacias do riacho morto 1 e 2) com solos desnudos. As características pedo-climáticas, associadas ao mau uso do solo e a um forte processo de desmatamento, estão provocando impactos ambientais, agravando ainda mais a qualidade de vida da população local. Este processo pode ser progressivo se não forem tomadas algumas medidas preventivas que minimizem esses impactos. Dorst (1973) ao comentar sobre a erosão em seus diferentes tipos diz: “Existe uma erosão natural, inevitável, evidentemente. Efetua-se em ritmo lento. O desaparecimento de uma parte das matérias que constituem o solo é compensado, pari passu, pela decomposição da rocha mãe e por elementos alóctones carreados por forças físicas. Assim, os solos encontram-se geralmente em equilíbrio, pelo menos nas condições médias que reinam atualmente à superfície do globo. Paralelamente, porém, a esse fenômeno geológico normal, que faz parte da própria evolução da Terra, existe uma erosão acelerada, fenômeno artificial, conseqüência dos maus cuidados dispensados aos solos pelo homem; nesse processo acelerado as perdas já não são compensadas pelas transformações locais do substrato geológico ou pelas contribuições aluviais. Essa forma brutal da evolução dos solos é a conseqüência direta da modificação profunda, ou mesmo da destruição total, dos habitats originais, que já não estão protegidos por uma cobertura vegetal suficiente.”
Este processo acelerado de erosão já pode ser visto em diversos pontos da bacia hidrográfica do Rio do Peixe, alguns deles passíveis de evoluir para um efeito irreversível.
220
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
ATIVIDADES ANTROPOGÊNICAS A área da bacia hidrográfica do Rio do Peixe, reiteramos, insere-se no sistema produtivo gado-algodão, onde a pecuária e a cotonicultura - em menor proporção -, são os elementos representativos nas formas de produção do espaço. Apesar de predominantes, essas atividades não são exclusivas. Juntamente com o algodão associam-se outras culturas, sobretudo o milho e o feijão. Outra forma de produção no contexto agrícola da bacia hidrográfica do Rio do Peixe é a fruticultura. Os processos de irrigação permitem obter uma produção representativa, a exemplo da banana, caju, goiaba, e outras espécies frutíferas. Tanto na pecuária como na agricultura, prevalecem os processos produtivos extensivos, que por sua vez caracterizam-se pela baixa produtividade e provocam grande impacto ambiental, tanto no desmatamento para implantação de pastos e lavouras, como no uso das espécies da caatinga como suplemento alimentar dos rebanhos. Especificamente na produção agrícola, as práticas danosas ao ambiente ainda prevalecem: broca, derrubada, aceiramento, encoivaramento, queimada, ainda bastante usuais na região. Normalmente, antes das chuvas, final do mês de novembro e início de dezembro, intensificam-se essas atividades na preparação do solo para a implantação das lavouras. O setor industrial, ainda incipiente, apresenta algumas atividades tradicionais como a produção de rapadura, queijos, doces, fiação, beneficiamento de grãos, olarias e caieiras. Essas duas últimas utilizam como matriz energética em sua produção a lenha retirada da caatinga, agravando ainda mais os impactos ambientais. CONSIDERAÇÕES FINAIS No contexto do espaço semiárido nordestino, as bacias sedimentares representam áreas de exceção, em função de suas características mesológicas que repercutem na diferenciação dos graus de limitações condicionantes nas atividades produtivas e em seus aspectos geo-sócio-econômicos. Esses espaços, as bacias sedimentares, possuem características geoambientais que os individualizam. São áreas que, em virtude de suas características ambientais possuem uma potencialidade produtiva maior que as áreas circunvizinhas. Mesmo sob o domínio do clima semiárido, existe um aporte de precipitação bastante considerável, além disso, as águas superficiais e os aqüíferos estão disponíveis para o uso racional. A própria vegetação natural, sendo recuperada, pode servir de suporte a outras atividades produtivas, a exemplo da apicultura. Deve ter ficado claro que o modelo de desenvolvimento atual está ultrapassado, dado que não leva em consideração o equilíbrio entre as potencialidades e as limitações do quadro natural: daí as conseqüências danosas que resultam inexoravelmente na degradação ambiental. A falta de proteção às nascentes, o desmatamento indiscriminado da vegetação natural e das matas ciliares, os processos de salinização dos solos decorrentes da falta de drenagem, as práticas agrícolas inadequadas, podem levar ao processo de desertificação. Razão suficiente para se postular um novo modelo de apropriação do espaço, contribuindo para um uso adequado dos recursos oferecidos pelo meio ambiente e conseqüente melhoria na qualidade de vida da sociedade. Urge a implantação de ações mitigadoras que atenuem o quadro vigente. A ação efetiva no âmbito da bacia reclama um comitê de bacia hidrográfica atuante, que identifique os problemas e proponha formas alternativas de produção do espaço semiárido fora de palanques políticos, que 221
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. assegurem efetivamente o equilíbrio da própria dinâmica ambiental e a proteção aos recursos naturais. As ações mitigadoras dos problemas ambientais atuais podem ser de diversas ordens: o Recuperação das matas ciliares e de espécies arbóreas diversificadas; o Incentivo à pequena produção familiar; o Extensão rural; o Educação ambiental em todos os níveis; o Uso racional das águas superficiais e dos aqüíferos; o Controle na perfuração e cadastramento dos poços artesianos; o Agricultura de xerófitas e a caprinocultura; o Fruticultura irrigada. Estas seriam algumas das ações que poderiam atenuar os problemas sócio-ambientais na bacia hidrográfica do Rio do Peixe. Entre a realidade que se apresenta e a realidade que se imagina, existe a necessidade de uma ação efetiva do poder público na gestão do espaço semiárido. Desta forma a bacia hidrográfica do Rio do Peixe pode atuar como espaço polarizador, dinâmico na economia regional, produzindo e gerando trabalho e renda, promovendo a cidadania de uma forma sustentável.
222
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
223
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Tabela 1. Classes de Uso do Solo na Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe.
224
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AB’SÁBER, Aziz Nacib. (1977). Problemática da Desertificação e da Savanização no Brasil Intertropical. IGEOG-USP, Geomorfologia.53:1-19. ALBUQUERQUE, José do Patrocínio Tomaz. (1984). Os Recursos de Água Subterrânea do Trópico Semi-árido do Estado da Paraíba. Dissertação (Mestrado). Mestrado em Engenharia Civil. Campina Grande. PB. ANDRADE, Manoel Correia de. (1985). A SECA: Realidade e Mito. Coleção Nordeste em Evidência. Editora ASA Pernambuco. BRASIL. (1981). Ministério das Minas e Energia. Projeto RADAMBRASIL. Folhas SB. 24/25 Jaguaribe/Natal; geologia, geomorfologia, pedologia, vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro. CARVALHO, Gelza R.F.de (1982). ESTADO DA PARAÍBA – Classificação Geomorfológica. Editora Universitária. UFPB/FUNAPE. João Pessoa. COSTA, W. D. (1970). Nota Preliminar da Geologia da Bacia do Rio do Peixe. Boletim Geológico. 4:47-50. DORST, Jean.(1973). Antes que a Natureza Morra. (Tradução: Rita Buongermino. Editora Edgard Blucher, São Paulo. EMBRAPA. (1999). Centro Nacional de Pesquisa de Solos. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Embrapa Solos. Rio de Janeiro. IBGE. (2000). Instituto Brasileiro de Geografia e estatística. Censo 2000. Brasília – DF. PARAÍBA. (1996). Plano Diretor dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba. PDRH-PB. Bacia do Rio do Peixe. João Pessoa.-PB. PINTO, Marco Antônio Vidal dos Santos. (1998). Diagnóstico Ambiental da Bacia do Rio-doPeixe. Projetos de Execução Descentralizada. Sousa. 1998. 43 f. Relatório do Convênio MMA/PNMA/PED/PB Nº 030/96. Sousa, PB. REBOUÇAS, Aldo da C., BRAGA, Benedito, TUNDISI, José Galizia (Coordenadores). (2002). Águas doces no Brasil. Capital ecológico, uso e conservação. 2 ed. Escrituras Editora. São Paulo. SILVA, Marlene Maria da & ANDRADE LIMA, Diva Maria de. (1982). Sertão Norte. Área do Sistema Gado-Algodão. SUDENE. Coordenação de Planejamento Regional. Recife-PE. TRICART, Jean. (1977). Ecodinâmica. IBGE/SUPREN. Rio de Janeiro. 91p.
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
AVALIAÇÃO MORFOMÉTRICA DE UM TRECHO DO MÉDIO CURSO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PACOTI-CE. Pedro Henrique Balduino de Queiroz Mestrado em Geografia – UFC – pedrobalduino@ hotmail.com Prof.ª Dr.ª Marta Celina Linhares Sales- UFC –
[email protected].
RESUMO O uso dos recursos hídricos e sua conservação é um dos principais desafios do desenvolvimento sustentável, devido ao aumento da população e a falta de controle dos impactos das atividades humanas sobre o espaço natural. A Agenda 21, documento emanado da Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento,dedicou o Capitulo 18 à proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos. O documento aborda temas como a integração de medidas de proteção e conservação dos mananciais; o desenvolvimento de técnicas de participação do público na tomada de decisões; a mobilização dos recursos hídricos, especialmente em zona áridas e semi-áridas; o desenvolvimento de novas alternativas de abastecimento de água,reúso e reposição de águas subterrâneas,etc.Nesse sentido a gestão de bacias hidrográficas vem assumindo uma importância cada vez maior no Brasil, à medida que aumentam os efeitos da degradação ambiental sobre a disponibilidade de recursos hídricos e sobre os corpos d’água em geral. Este artigo é parte da pesquisa de mestrado intitulada “Caracterização Geoambiental e Morfométrica de um trecho do médio curso da Bacia Hidrográfica do rio Pacoti”, desenvolvida junto ao Programa de PósGraduação em Geografia da Universidade Federal do Ceará. (UFC), com apoio da Fundação Cearense de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico (FUNCAP).Pretende-se abordar apenas dois objetivos da pesquisa; um referente à caracterização geoambiental da área e outro relativo à análise morfométrica deste trecho da bacia hidrográfica. Pretende-se direcionar os resultados para uma política mais eficaz de planejamento ambiental que leve a um manejo adequado dos recursos naturais da bacia. Palavras- chave: Rio Pacoti, Morfometria, Planejamento Ambiental
INTRODUÇÃO O uso dos recursos hídricos e sua conservação é um dos principais desafios do desenvolvimento sustentável, devido ao aumento da população e a falta de controle dos impactos das atividades humanas sobre o espaço natural. Nesse sentido, a gestão de bacias hidrográficas vem assumindo uma importância cada vez maior no Brasil, à medida que aumentam os efeitos da degradação ambiental sobre a disponibilidade de recursos hídricos e sobre os corpos d’água em geral. O estudo da dinâmica ambiental de bacias hidrográficas destaca-se como uma importante ferramenta no que tange o manuseio dos recursos naturais de uma determinada área. Os fatores que compõem este ambiente interagem entre si, originando processos inter-relacionados, definindo paisagens geográficas que apresentam potencial de utilização de acordo com as características de seus componentes; substrato geológico, formas e processos geomorfológicos, mecanismos hidrometereologicos e hidrogeologicos (CHRISTOFOLETTI, 1980). O objetivo deste trabalho é realizar a caracterização morfométrica de um trecho do médio curso da bacia hidrográfica do rio Pacoti, direcionando os resultados para a elaboração de uma 226
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. política de planejamento ambiental mais eficaz, no que diz respeito ao manejo dos recursos naturais da bacia. LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO E CARACTERIZAÇÃO DOS COMPONENTES GEOAMBIENTAIS O rio Pacoti tem um curso de cerca de 112,5 Km com uma área aproximada de 1.257 km² estando suas nascentes localizadas, na vertente setentrional do Maciço de Baturité, em nível altimétrico entre 700m e 900m, abrangendo os municípios de Pacoti e Guaramiranga, na Latitude de S 4º 12’ e Longitude de W 38º 54’ e sua foz localiza-se no município de Aquiraz na faixa costeira delimitada pelas coordenadas geográficas S 3° 49’ 05’’e W 38° 23’ 28’’. O rio banha os municípios de Pacoti, Redenção, Acarape, Pacajus, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Fortaleza, Eusébio e Aquiraz. A área escolhida para o estudo trata-se de um trecho do médio curso da bacia hidrográfica do rio Pacoti, abrangendo aproximadamente 247,6km², abrangendo maior parte dos municípios de Redenção e Acarape, com acesso realizado através das rodovias CE- 060, BR-116 e CE-354. Para delimitação da área de estudo foram utilizados os critérios hidrográficos, divisor de águas, bem como as cotas altimétricas da área. Para isso foram analisadas as cartas topográficas da SUDENE, na escala de 1:200.000, em meio digital – Folha Baturité – SB.24-X-A-T MI-751 (DSG,1977).
Figura 01: Mapa de Localização da área de estudo É uma região composta essencialmente por rochas cristalinas representadas no atual mapa tectônico do Brasil, dentro do complexo de estruturas brasilianas não diferenciadas (550 a 900 M.A.), sua maior parte no pré-cambriano indiviso, rejuvenescido no Ciclo Brasiliano, representado por gnaisses, quartzitos e migmátito. De acordo com o Mapa Geológico do Estado do Ceará- CPRM (2003), nesse trecho da bacia afloram três unidades litoestratigráficas: Unidade Canindé e Unidade Independência do Complexo Ceará (de idade Paleo-proterozóica), e a Formação Barreiras- Indiviso ( de idade Cenozóica) A área em estudo é formada por três unidades morfoestruturais: os maciços residuais (á área serrana), o pé-de-serra e a depressão sertaneja (sertão periférico). Os maciços residuais são definidos por Oliveira (2002) com sendo formas residuais formadas sobre litologias diversas do complexo cristalino que resistiram aos processos de erosão diferencial, e foram modificando o relevo das superfícies antigas até dar lugar à sua forma atual. 227
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Ás áreas que margeiam a região serrana, conhecida por pés-de-serra, são ambientes de transição entre o maciço residual e a depressão sertaneja. Atingem níveis altimétricos entre 200 e 400m, possuem um relevo de forma conservada, formado por depósitos de cobertura de sedimentos coluvial, colúvio-eluvial ou aluvial, sofrendo manifestações do escoamento superficial difuso. Por sua vez a depressão sertaneja agrupa todo conjunto de planícies e depressões interplanálticas que se concentram, em sua maioria, no setor centro-sul dos sertões da região nordestina. Trata-se de superfícies de erosão desenvolvidas em rochas cristalinas, eventualmente sedimentares, constituídas por amplos pedimentos de topografia geralmente plana, e que desde a base dos maciços, se estendem com inclinação suave em direção aos fundos de vale e planície periféricos. Com relação às condições climáticas, a região apresenta valores máximos mensais no período de agosto a dezembro, enquanto que o valor mínimo mensal corresponde aos meses de março a abril. Em média as temperaturas máximas são da ordem de 34º a 36º C, de setembro a dezembro, enquanto a média das temperaturas mínimas atinge 23º a 24º, após o final da estação chuvosa. O clima pode ser classificado como do tipo Bshw de Koppen, onde se obtêm índices pluviométricos compreendidos entre 800 e 1000 milímetros por ano. De acordo com estudo realizado pela SUDENE (1972), as principais classes de solos da área são: Argissolos Vermelho-amarelo Eutrófico, Luvissolos, Planossolos, Neossolos Quartzarênicos. Os principais tipos vegetacionais da área são: Floresta úmida Semi-perenifólia, Floresta Úmida Semi-Caducifólia, Floresta Caducifólia, Caatinga Arbustiva Densa e Mata Ciliar. (CPRM, 2003). METODOLOGIA REFERENCIAL TEÓRICO. As diferentes formas de relevo presentes na superfície terrestre são oriundas da interação entre processos tectônicos, pedogenéticos e intempéricos, que atuam de forma diversificada nos diferentes materiais rochosos. As bacias hidrográficas, como um sistema individualizado, podem ser consideradas como fontes de dados relevantes para a obtenção de informações sobre a evolução do modelado da superfície da Terra. As análises morfométricas em geomorfologia, com a preocupação de mediar às formas de relevo através de processos sistemáticos e racionais, tiveram grande impulso no final do século XIX. Esta fase inicial dos estudos morfométricos acabou sendo suplantada pela expansão das novas concepções geomorfológicas oriundas do continente americano, e por outras tendências geomorfológicas já existentes na própria Alemanha (HENRI apud CHRISTOFOLETTI, 1969). Cabe à morfometria, segundo Cooke e Doornkamp (1992) ‘....a mensuração e análise matemática da configuração as superfície terrestre e da forma e dimensões de sua paisagem”. Tais autores afirmam que as características morfométricas podem ser usadas na inferência sobre prováveis efeitos da interferência humana no sistema e nas estimativas das características de um rio da bacia numa área remota, fundamental ao levantamento de recursos naturais, ou em partes não monitoradas de áreas já desenvolvidas (RAFAELI NETO ,1994). Os parâmetros quantitativos em bacias hidrográficas constituem um meio de análise das condições hidrológicas que, associados a outros elementos de sua estrutura, permitem a compreensão das dinâmicas naturais e evolução dos fenômenos decorrentes das intervenções antrópicas. De acordo com Christofoletti (1980): Os aspectos morfométricos de bacias hidrográficas refletem algumas das interrelações mais significativas entre os principais fatores responsáveis pela evolução e organização do modelado, em particular a geomorfologia. O cálculo de parâmetros relacionando caracteres espaciais, lineares e hipsométricos da drenagem contribui para melhor caracterizar as unidades geomorfológicas, evitando a descrição puramente verbal, cuja qualidade e precisão variam conforme a especialidade redacional do pesquisador e de acrodo com a conceituação dada à nomenclatura utilizada (p.).
228
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Leal (2000) relata que a análise morfométrica da drenagem tem como objetivo subsidiar o disciplinamento do uso e ocupação do solo, pois as medidas de controle do escoamento das águas superficiais, de proteção da vegetação e de controle da erosão têm reflexo na proteção dos recursos hídricos tanto quantitativa como qualitativamente. A morfometria das bacias de drenagem fornece indicadores para a compreensão dos recursos hídricos que serão utilizados para a viabilização de um desenvolvimento sustentável a partir das potencialidades dos recursos naturais existentes na bacia hidrográfica do rio Pacoti. PROCEDIMENTOS TÉCNICOS Os índices adotados neste trabalho são abordados em três itens: hierarquia fluvial, que abrange basicamente a classificação dos cursos d’água dentro da bacia, a análise linear, envolvendo ás medições efetuadas ao longo das linhas de escoamento (comprimento do rio principal) e análise areal, que corresponde ás medições planimétricas e lineares (área da bacia no trecho, forma, densidade de rios e densidade de drenagem). No que se refere a hierarquização dos canais fluviais foi utilizada a proposta de STRALHER (1952), onde os segmentos de canais formadores, sem tributários, são denominados de primeira ordem; da confluência de dois canais de primeira ordem surgem os segmentos de canais de segunda ordem que só recebem afluentes de ordem inferior. Da confluência de dois segmentos de canais de segunda ordem surgem os segmentos de terceira ordem que recebem afluentes de ordens inferiores (no caso, segmentos de primeira e segunda ordens).
Figura 01- Os dois casos demonstram o procedimento para determinar a ordem ou hierarquia das bacias hidrográficas, conforme Horton (A) e Strahler (B). Fonte: Christofoletti,1980
Para o cálculo de tais parâmetros foram utilizadas as ferramentas do software GVsig1.1. A seguir estão destacados os parâmetros utilizados para caracterização morfométrica da área:
229
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Parâmetro
Densidade de Drenagem(Dd)
Fórmula Dd = Lt A
Padrão e Forma da bacia Descrição Lt= comprimento total dos canais. A= área da bacia
Significado Os valores elevados indicam áreas de pouca infiltração e melhor esculturação dos canais (Christofoletti, 1968)
Indica a capacidade em gerar novos cursos d´água A= área da bacia (Christofoletti,1969) Relaciona a bacia a uma Coeficiente de forma circular. Valores Compacidade (Cc)K= 0,28 P P= Perímetro da área próximos da unidade 1,0 √A a bacia tende a ser circular A= área da bacia Relaciona a bacia a uma Índice de Ic = 12,57 .A P= Perímetro da área forma circular. Valores Circularidade P² próximos da unidade 1,0 A= área da bacia a bacia tende a ser circular Indica a área mínima necessária Coeficiente de Manutenção (Cm) Cm= 1 . 100 Dd = Densidade de drenagem. Para existir um metro de canal de escoamento = a capacidade de Dd manter cursos perenes. (Schumm, 1956). Índice de Lv= comprim. verdadeiro do Indica a tendência do canal principal em ser retilíneo e/ou Sinuosidade (Is) Is = Lv canal principal. Lr Lr = comprim. em linha reta tortuoso,transicionais do canal principal Representa a distância média Extensão do Percurso Eps= 1 Dd= Densidade de drenagem. Percorrida pelas águas pluviais (Horton,1945). Superficial (Eps) 2Dd Densidade Hidrográfica(Dh) Dh = Nt A
Nt = Nº total de canais
Quadro 01: Parâmteros Mofométricos utilizados na pesquisa Elaboração:Queiroz,2009.
RESULTADOS Para este trecho da bacia foram encontrados os seguintes resultados: a área da bacia, no trecho é 247,61 km² e o perímetro 84,13km. O comprimento verdadeiro (projeção ortogonal) do rio principal é da ordem de 30,18 km ,e a distância vetorial que representa o comprimento em linha reta entre os dois pontos extremos do canal é da ordem de 25,55 km. No que abrange a hierarquia fluvial foram identificados um total de 54 canais com um comprimento total de 140 km. Desses 54 canais, 42 segmentos são de1ª ordem, 9 de 2ª ordem, 2 de 3ª ordem, e 1 de 4ª ordem. Os segmentos de primeira ordem possuem 81,7 km ,os de segunda 26.5km ,os de terceira 19,5 km ,e o de quarta ordem 12,3km. Obteve-se que os canais de primeira ordem têm comprimento médio em torno de 1,94 km, os de segunda ordem 2,94 km , os de terceira 9,75 km e o de quarta ordem 12,3 km.. Segundo Christofolleti (1980), no sistema de ordenação de Strahler (1952), verifica-se que o resultado obtido na relação de bifurcação nunca pode ser inferior a 2, sendo que valores padrão, 230
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. variam entre 3 a 5. Nesse trecho da bacia a relação variou de 2 a 4,6, tendo uma média de 3,72 ,sendo considerado um canal normal.
Figura 02: Mapa de Hierarquização Fluvial.
A densidade de rios é de 0,21 rios/km² e a densidade de Drenagem foi de 0,56 km/km², De acordo com Villela e Mattos (1975), esse índice pode variar de 0,5 km/km2 em bacias com drenagem pobre a 3,5 km/km2, ou mais, em bacias bem drenadas, indicando, assim, que o trecho em estudo possui média capacidade de drenagem. Quando o valor de (Dd) é superior ao (Dr), reflete um acentuado controle estrutural, alongando o comprimento dos canais, o que reflete num menor número de canais, no entanto, com comprimento mais elevado. Foi determinado o Coeficiente de Manutenção, que indica a área mínima necessária para existir um metro de canal de escoamento, ou seja, indica a capacidade de manter cursos perenes. SCHUMM apud LANA (2001) destacam este índice como um dos valores numéricos mais importantes para a caracterização do sistema de drenagem, limitando sua área mínima necessária para o desenvolvimento de um canal. Para a área o Coeficiente de Manutenção é de 1785 m²/m, sendo área mínima necessária para a manutenção de um metro de canal de escoamento nesse trecho da bacia. Um terceiro índice analisado refere-se a Extensão do Percurso Superficial, (Eps),que representa a distância média percorrida pelas enxurradas entre o interflúvio e o canal permanente (HORTON, 1945). O valor obtido pela determinação da extensão do percurso superficial é similar, quanto à interpretação, ao coeficiente de manutenção. Na área esse índice é em torno de 892,8 m de extensão. Segundo Rocha (1997), em termos ambientais, a determinação deste parâmetro é de fundamental importância, podendo ser relacionado ao indicativo de erosão. Dessa maneira, quanto maior o resultado, mais forte é a predisposição à erosão, e vice-versa, pois o sistema está buscando ajustamento às condições naturais. De acordo com Lima (1968), a forma geométrica de uma bacia hidrográfica está diretamente ligada a interação de fatores fisicos-ambientais como clima e geologia. Em geral, é representada em plano semelhante a uma pera, em razão do alargamento dos interflúvios,com direcionamento da 231
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. rede de drenagem para o exultório comum, onde se verifica o afunilamento,mas,em qualquer situação, a bacia hidrográfica é côncava determinando o direcionamento geral do fluxo. A interpretação visual da geometria de bacias hidrográficas é muito subjetiva. Nesse sentido foram elaborados uma série de parâmetros morfométricos com propostas de processos diferentes para a caracterização da forma de uma bacia hidrográfica, por meios quantitativos, dentre eles: Fator de forma (Ff) , índice de circularidade (Ic), e o Coeficente de Compacidade (Kc). Por esta razão, neste estudo, foram aplicados os dois últimos parâmetros (Ic e Kc), na perspectiva de atenuar tal subjetividade. A mensuração da forma de bacias hidrográficas conforme o procedimento estabelecido por D.R. Lee e T. Salle. No exemplo abaixo, o valor do índice para o circulo é de 0,313; de 0,367 para o retângulo e de 0,22 para o triângulo.
Figura 03: Formas Geométricas de Bacias Hidrográficas. Fonte: Christofoletti,1980 Tanto o Coeficiente de Compacidade (Kc) como o índice de Circularidade (Ic) relaciona a forma da bacia com um círculo. Constitui a relação entre o perímetro da bacia e a circunferência de um círculo de área igual à da bacia. De acordo com Villela e Mattos (1975), esse coeficiente é um número adimensional que varia com a forma da bacia, independentemente de seu tamanho. Quanto mais irregular for a bacia, maior será o coeficiente de compacidade. Um coeficiente mínimo igual à unidade corresponderia a uma bacia circular e, para uma bacia alongada, seu valor é significativamente superior a 1. Uma bacia será mais suscetível a enchentes mais acentuadas quando seu Kc for mais próximo da unidade. Já um índice de circularidade igual a 0,51 representa um nível moderado de escoamento; maior que 0,51 indica que essa bacia tende a circular; menor que 0,51 a bacia tende a ser mais alongada , o que favorece um maior escoamento. De acordo com os resultado obtidos (Kc = 1,50 e Ic = 0,43 ), pode-se afirmar que esse trecho da bacia hidrográfica do rio Pacoti mostra-se pouco suscetível a enchentes em condições normais de precipitação (ou seja, excluindo-se eventos de intensidades anormais) pelo fato de o coeficiente de compacidade apresentar o valor acima da unidade e o índice de circularidade ser menor que 0,51. Assim, há uma indicação de que a bacia não possui forma circular, possuindo, portanto, uma tendência de forma alongada. De um modo geral numa bacia alongada com Ic e Kc que se distância da unidade, os tributários atingem o curso d’água principal em vários pontos ao longo do mesmo. Em bacias com forma circular, há maiores possibilidades de chuvas intensas ocorrerem simultaneamente em toda a sua extensão, concentrando grande volume de água no tributário principal Entende-se ainda que, em condições naturais de equilibrio hidrológico, esse trecho da bacia do Pacoti, ao apresentar a forma irregular, favorece a movimentação mais lenta para os fluxos, e dessa maneira aumenta o tempo de formação para o deflúvio. Enquanto que na forma regular, ocorre de maneira mais rápida com deflúvio. 232
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Por fim foi calculado o Índice de Sinuosidade (Is), que determina a tendência do canal principal do rio em ser retilíneo, sinuoso ou transicional De acordo com Schumm (1952), valores próximos a 1,0 indicam que o canal tende a ser retilíneo, já valores superiores a 2,0, indicam que os canais tendem a ser tortuosos e os valores intermediários indicam formas transicionais, regulares e irregulares. A sinuosidade dos canais é influenciada pela carga de sedimentos, pela característica litológica, estrutura geológica e pela declividade dos mesmos (LANNA,2001) . Para Schumm apud Cunha e Guerra (1996), as diferentes sinuosidades dos canais são determinadas muito mais pelo tipo de carga detrítica do que pela descarga fluvial. O índice de sinuosidade encontrado para a área foi de 1,18 (adimensional). Este valor informa que o canal principal da bacia tende a ser transicional entre canais sinuosos e retilíneos. REFERÊNCIAS
CPRM- ATLAS DIGITAL DO ESTADO DO CEARA- 2003. HORTON, R.E. Erosional development of streams and their drainage basians: hidrophysical approach to quantitative morphology. Geol. Soc. America Bulletin,1945. LANA,C.E; ALVES,J.M. de P; CASTRO, P.T.A. Análise Morfométrica da Bacia do Rio do Tanque, MG-BRASIL.REM. Ouro Preto- MG,2001. LIMA,W.P. Príncipios de Hidrologia Florestal para o Manejo de Bacias Hidrográficas. São Paulo: Universidade de São Paulo.1986.242p. OLIVEIRA,V.P.V.de. Prospección, Caracterización y cartografia edafopaisajística em uma región montañosa del semiárido brasileño: la Sierra de Uruburetama (Sertão Nordestino- CearáBrasil). Almería: Universidad de Almería,2002 (Tese de Doutorado). ROCHA,J.S.M. Manual de Projetos Ambientais. Santa Maria:Imprensa Universitária,1997.423p. SCHUMM,S.A. Evolution of drainage systems and slopes in badlands of Perth Amboy. Bulletin of Geological Society of America, n.67,1956. STRAHLER, A. N. Hypsometric (area-altitude) analysis of erosional topography. Geol. Soc. America Bulletin,19520 SUDENE, Mapa Exploratório. Reconhecimento de Solos do Estado do Ceará. Recife, 1972. VILLELA,S.M.; MATTOS, A. Hidrologia Aplicada. São Paulo,ed. Mcgraw- Hill do Brasil,1975.
233
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
CONDIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DO RIO APODI/MOSSORÓ NO TRECHO URBANO DA CIDADE DE MOSSORÓ - RN Rodrigo Guimarães de Carvalho Departamento de Gestão Ambiental da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/UERN, Mossoró (RN) – Brasil
[email protected] RESUMO Os recursos hídricos existentes em áreas urbanas no Brasil, em sua maioria, têm sido progressivamente degradados em função de atividades de uso e ocupação de alto impacto ambiental que se desenvolvem à revelia de qualquer planejamento ou fiscalização por parte do poder público. A cidade de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, tem apresentado uma significativa expansão de sua área urbana nos últimos anos, alavancada sobretudo pelo incremento de atividades econômicas como a produção de petróleo e de sal marinho. O rio Apodi-Mossoró, no trecho que corta a área urbana de Mossoró, apresenta um grave quadro de degradação ambiental, objeto de análise da presente pesquisa. Através de fotointerpretação de imagens aéreas e visitas de campo foi possível compartimentar as atividades de uso e ocupação do solo em três tipos: a zona de uso pouco adensado, a zona de ocupação urbana adensada e a zona de intenso uso agrícola. Entre os processos de degradação ambiental identificados, merecem destaque a ploriferação da espécie Prosopis juliflora, a supressão da vegetação para diversos usos, o uso e ocupação de APPs, a descarga de esgoto doméstico no leito do rio e o despejo de resíduos sólidos no rio e em suas margens. Palavras chave: recursos hídricos; áreas urbanas; uso e ocupação do solo; rio Apodi-Mossoró. INTRODUÇÃO O aumento significativo da população urbana no Brasil a partir de 1940 e o forte crescimento do parque industrial, a partir da década de 50, foram acompanhados da ocupação de áreas sem infraestrutura de saneamento básico, o que contribuiu para a rápida degradação da qualidade das águas (BOTELHO; DA SILVA, 2004). Fatores como a degradação das áreas de preservação permanente, ocupação de áreas de várzea para a produção agrícola e a falta de saneamento com descarga de efluentes in natura em cursos d’água, fazem das atividades humanas as principais promotoras de degradação dos recursos hídricos a despeito de todo arcabouço legal existente no Brasil com intuito de manter a integridade ecológica desse importante componente ambiental e dos ecossistemas associados. Para Tucci (2006), com o crescimento populacional, fatores como a poluição doméstica e industrial se agravam, alterando a qualidade ambiental e propiciando o desenvolvimento de doenças de veiculação hídrica, a contaminação da água subterrânea, entre outros problemas. Esse processo mostrou que o desenvolvimento urbano sem qualquer planejamento ambiental resulta em prejuízos significativos para a sociedade. A bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró, encravada no semi-árido nordestino é a maior bacia e única inteiramente situada dentro dos limites do estado do Rio Grande do Norte ocupando 26% deste território. As nascentes do rio estão nas serras próximas do município de Luís Gomes, no alto oeste potiguar, a uma altitude de 831 m aproximadamente, na região da Serra de São José, Parati e Serra Negra. Possui uma extensão de 210 km até sua foz, no Oceano Atlântico, em forma de estuário (IDEMA, 2008). O município de Mossoró conta com uma população de 234.390 habitantes e área de 2110 Km quadrados (IBGE, 2007). A cidade vem passando por um momento singular com crescimento virtuoso, alavancado em grande parte pelo aumento da produção de petróleo. No entanto, Mossoró, 234
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. do ponto de vista econômico, é bem mais diversificada, com atividades ligadas ao setor salineiro, fruticultura irrigada, comércio e serviços. Esse crescimento tem um reflexo direto na expansão da área urbana com a construção de novas estruturas, verticalização e ocupação de áreas de risco pela população de baixa renda. A cidade tem sua área urbana seccionada pelo Rio Apodi-Mossoró. Nesse setor, podem ser observados vários problemas ambientais com impacto direto à qualidade ambiental do rio como o desmatamento e ocupação das áreas de preservação permanente regulamentadas pela resolução CONAMA 303 de 2002, existência de diversos barramentos muitas vezes construídos pela própria população e a descarga direta de efluentes urbanos. Sazonalmente, no período de maior pluviosidade, são comuns as inundações das áreas marginais atingindo vários equipamentos urbanos, desalojando famílias e mais uma série de transtornos para a população de Mossoró. Tucci (op cit.) considera que as enchentes em áreas urbanas são devidas a dois processos, que ocorrem isoladamente ou de forma integrada: enchentes devido à urbanização, que é provocada devido a ocupação do solo com superfícies impermeáveis e redes de condutos de escoamento; enchentes em áreas ribeirinhas, que são enchentes naturais que atingem a população que ocupa o leito maior dos rios. O rio Apodi-Mossoró, no trecho que drena a área urbana do município, sofreu intervenções para a alteração do seu curso natural, sendo construídos canais artificiais. Um canal maior, chamado de Canal Dix-Huit Rosado, construído em 1976 e outro menor, denominado Canal de Tricotomização, construído em 1986. Além desses canais de desvio do leito principal, o rio possui um sistema de quatro micro-barramentos sucessivos que controlam a vazão da água, principalmente durante o período de baixa pluviosidade, que são: barragem do Genésio, barragem do Centro, barragem de Baixo ou das Barrocas e barragem Passagem de Pedras (VARELA, 2008). Considerando todas essas intervenções antrópicas sobre o rio e as atividades de uso e ocupação do solo, a presente pesquisa teve como objetivo geral avaliar os processos de degradação ambiental impulsionados pelo uso e ocupação desordenados do rio Apodi-Mossoró no trecho urbano da cidade de Mossoró. Foram objetivos específicos: - Avaliar os diferentes tipos de uso e ocupação desenvolvidos na planície fluvial; - Elaborar um mapa de compartimentação do uso e ocupação do solo; - Descrever os processos de degradação ambiental instalados; - Analisar o estado de conservação das áreas de preservação permanentes; LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO A área geográfica a ser estudada corresponde à planície fluvial do rio Apodi-Mossoró, no trecho em que este secciona o núcleo urbano da cidade de Mossoró no estado do Rio Grande do Norte. A área delimitada para o estudo tem aproximadamente 3.000 ha com um perímetro de 29 km. Já a área urbana total possui 14.700 ha com um perímetro de 47 km. A área pode ser visualizada na figura 1.
235
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 1 – Localização da área de estudo
METODOLOGIA Esta pesquisa, de acordo com os parâmetros estabelecidos em Gil (2002), pode ser considerada como descritiva. Buscou-se alcançar os objetivos propostos por meio de técnicas de interpretação de imagens aéreas associadas a visitas de campo. A cartografia digital também auxiliou na sistematização dos resultados possibilitando mensurações territoriais e a construção de mapa temático. ROTEIRO METODOLÓGICO Para o alcance dos objetivos foram seguidas as seguintes etapas operacionais: • Levantamento bibliográfico, onde foram consultados livros, trabalhos científicos como dissertações e teses, periódicos e demais produções científicas relacionadas à temática. • Investigação documental, com a coleta de documentos na Gerencia Municipal de Gestão Ambiental de Mossoró acerca de dados sobre a área estudada como mapas, quantidade e distribuição de habitações e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano; • Análise de fotografias aéreas de 2005 disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Mossoró. A fotointerpretação gerou informações acerca dos limites da área a ser estudada, estrutura da cobertura vegetal e condições de uso e ocupação das margens. • Etapa de campo para a visualização das condições ambientais in loco. Foi utilizada uma caderneta para anotações e máquina fotográfica digital para a tomada de imagens de interesse desta pesquisa. • Etapa de gabinete onde foram trabalhados os dados coletados, estruturados os mapas e redigido o relatório final desta pesquisa. 236
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
RESULTADOS E DISCUSSÃO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA PLANÍCIE FLUVIAL A planície fluvial do trecho urbano da cidade de Mossoró apresenta um uso e ocupação diversificado, apresentando atividades relacionadas a agricultura, extrativismo, ocupação urbana, pastagem de rebanhos, entre outras. A partir da análise das fotografias aéreas e de checagens de campo, foi possível estabelecer critérios para o agrupamento de determinadas atividades e delimitação de zonas de uso e ocupação do solo. Foram definidas três grandes áreas de uso e ocupação: a zona de uso pouco adensado, a zona de ocupação urbana adensada e a zona de intenso uso agrícola (FIGURA 2).
Figura 2 – Uso e ocupação na planície fluvial do rio Apodi-Mossoró Fonte: Elaboração própria
237
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
A área territorial das zonas é mostrada na tabela 1: Tabela 1 – Área territorial das zonas Tamanho aproximado hectares Zona de uso pouco adensado 1190 Zona de ocupação urbana adensada 732 Zona de intenso uso agrícola 1153 Fonte: Elaboração própria
Zona
em
A zona de uso pouco adensado possui mínimas edificações em seu perímetro. Apresenta algumas lagoas isoladas residuais dos períodos de maior pluviometria e maior vazão do rio, quando este extravasa seus limites marginais atingindo áreas de inundação sazonal. Dentro dessa zona está situada a Ilha da Coroa, mais ao sul, que apresenta um contexto de uso e ocupação de subsistência. A população que mora no entorno costuma acessar a ilha por meio de pontes de pedra que são construídas durante os períodos de baixa pluviometria e destruídas quando do aumento da vazão do rio. Outras formas de acesso são por meio de barcos ou até mesmo a nado. Varela (2008) pesquisando sobre o uso e ocupação dessa ilha constatou um uso agrícola de baixo impacto, uso para pastagem de gado e rebanho suíno, extração de areia e o que provoca mais impacto que é a extração de madeira para diversos fins. As áreas de preservação permanente encontram-se bastante degradadas e, em muitos trechos, com predomínio da Prosopis juliflora, conhecida popularmente como algaroba, uma espécie invasora que se adaptou muito bem a região. Nesta zona também são encontrados os maiores remanescentes da Copernicia prunifera, conhecida tradicionalmente como carnaúba, vegetação que ocupa normalmente as margens inundáveis das bacias hidrográficas inseridas no bioma caatinga (FIGURA 3).
Figura 3 – Aspectos da zona de uso pouco adensado. Foto do autor, 2008. Dentro do contexto de uso e ocupação de toda a planície fluvial da zona urbana de Mossoró, é nesta área que se encontra a maior potencialidade para a conservação a partir da implementação de instrumentos de gestão ambiental como a criação de unidades de conservação, recuperação ambiental e paisagística, manejo agrícola de subsistência, entre outros. Na zona de ocupação urbana adensada encontramos a situação de maior degradação ambiental com a supressão quase que total da vegetação natural e vasta degradação das áreas de preservação permanente. Entre os principais problemas ambientais podemos citar o lançamento, através de 238
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. galerias subterrâneas, de esgoto in natura diretamente no leito do rio e o despejo de resíduos sólidos de diversas naturezas no leito e nas margens (FIGURA 4).
Figura 4 – Poluição no leito e margens da zona de ocupação urbana adensada. Foto do autor, 2008. Outro ponto importante que deve ser abordado é que parte da população que está inserida nessa zona tem sofrido de forma recorrente com as inundações gerando problemas sociais e ambientais. Das três zonas consideradas nesse estudo, esta é certamente, a mais problemática e que precisa de mais investimentos para a recuperação. Entre as medidas que devem ser adotadas estão o saneamento ambiental, retiradas de edificações das faixas de preservação permanente e recuperação da mata ciliar. A zona de intenso uso agrícola está situada em uma área relativamente distante da ocupação urbana. As atividades agrícolas são favorecidas pela existência de neossolos flúvicos com boa fertilidade natural. A vegetação de porte arbóreo e arbustiva foi quase que completamente suprimida para dar lugar às culturas, sobrando apenas alguns exemplares remanescentes (FIGURA 5). A degradação da vegetação natural, principalmente nas áreas de preservação permanente, é um fator que favorece o transporte de sedimentos para dentro do canal principal aumentando os problemas de enchentes de uma forma gradativa. Como medidas de contenção dessa degradação deve haver um controle maior do poder público no sentido de fiscalizar e negociar a recuperação das matas ciliares. Outro fator preocupante é a possibilidade de uso de fertilizantes que podem deteriorar a qualidade ambiental da água e provocar impactos para a fauna aquática, bem como, para as populações que ainda praticam a pesca nesse setor do rio Apodi-Mossoró. A tabela 2 apresenta uma síntese dos principais processos de degradação ambiental distribuídos nas três zonas de uso e ocupação consideradas neste trabalho.
239
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 5 – Padrão poligonal das áreas com uso agrícola. Fotografia aérea, 2005.
Tabela 2 – Síntese dos processos de degradação ambiental ZONA PRINCIPAIS PROCESSOS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL Zona de uso pouco adensado Ploriferação da espécie Prosopis juliflora; Supressão da vegetação para diversos usos; Uso e ocupação de APPs. Zona de ocupação urbana Ploriferação da espécie Prosopis adensada juliflora; Supressão da vegetação para diversos usos; Uso e ocupação de APPs; Descarga de esgoto doméstico no leito do rio; Despejo de resíduos sólidos no rio e em suas margens; Microbarramento do curso natural do rio. Zona de intenso uso agrícola Supressão da vegetação para uso agrícola; Uso e ocupação de APPs; Risco de contaminação por fertilizantes e agrotóxicos. Fonte: Elaboração própria
240
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Dentro das três classes de uso e ocupação identificadas nesse trabalho foi constatado elevado grau de degradação dos recursos naturais. A zona que mais apresenta modificações no sistema hidroambiental natural em função de intervenções antrópicas é a zona de ocupação urbana adensada. O comprometimento da qualidade ambiental dos recursos hídricos se dá pela inexistência de políticas de planejamento e gestão que tragam garantias de conservação das águas e das matas ciliares, responsáveis por proteger o rio de assoreamentos e de manter o suprimento nutricional da fauna limnológica. Essa zona é considerada de intervenção urgente com o objetivo de recuperar as funções ecossistêmicas do rio e associações vegetais. Nas zonas de intenso uso agrícola e de uso pouco adensado, as intervenções devem ser menos complexas em face da existência de poucas edificações. Notadamente na zona de uso pouco adensado, são encontradas potencialidades para a recuperação ambiental e implementação de instrumentos de maior controle do uso e ocupação do solo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
BOTELHO, R. G. M.; DA SILVA, A. S. Bacia hidrográfica e qualidade ambiental. in: VITTE, A. C.; GUERRA, A. J. T. Reflexões sobre a geografia física no Brasil.Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4a Ed. São Paulo: Atlas, 2008. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acesso: 15/11/2008.
Disponível
em:
IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente. Disponível em: www.idema.rn.gov.br/perfildoseumunicipio-censo de 2007. Acesso: 15/11/2008. VARELA, M. C. Viabilidade ambiental para a criação de unidades de conservação na Ilha da Coroa, Mossoró. Trabalho de conclusão de curso. Curso de Graduação em Gestão Ambiental – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, 2008. TUCCI, C. E. M. Água no meio urbano. In: REBOUÇAS, A. da C. et al. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação . 3a Ed. São Paulo: Escrituras Editora, 2006.
241
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
TEORES DE ALUMÍNIO TROCÁVEL E PERCENTUAL DE SATURAÇÃO EM UMA ÁREA INSERIDA NA BACIA COREAÚ R. N. F. Monteiro Mestrando em Engenharia Agrícola, Depto. de Engenharia Agrícola, UFC,
[email protected] A. M. Figueiró Mestranda em Engenharia Agrícola, Depto. de Engenharia Agrícola, UFC,
[email protected] V. da S. Lacerda Mestranda em Engenharia Agrícola, Depto. de Engenharia Agrícola, UFC,
[email protected] K. N. Leite Mestranda em Engenharia Agrícola, Depto. de Engenharia Agrícola, UFC,
[email protected]
RESUMO O presente trabalho teve como objetivo fazer um levantamento do número de amostras e dos teores de alumínio trocável e percentagem de saturação por alumínio, encontrados em solos analisados pelo laboratório de análise de solo, água para irrigação e tecido vegetal da FATEC-Sobral, de Ibiapina - Ceará no ano de 2007. Foram analisadas e avaliadas trinta e nove amostras. Dentre elas observou-se que em relação ao alumínio trocável (mmolc /dm3) quatro apresentaram valores alto, entre 13,5 e 10,0, quatro médio, entre 7,5 e 5,5 e as demais baixo com valores entre 4,0 e 0,0, destes somente quatro não apresentaram alumínio. Em relação a percentagem de saturação por alumínio (m%), constatou-se que duas amostras apresentaram valores muito alto, 64 e 53, quatro valores entre 41, e 55, considerado alto, sete entre 12 e 33 considerado médio e os demais baixo, onde em cinco a percentagem foi zero e os demais variando de 1 a 15. A presença de alumínio trocável no solo é um fator indesejável ao tratar-se de agricultura tecnificada e todo esforço deve ser aplicado para que os valores dessa determinação sejam zero. Palavras-chave: Levantamento de dados, percentagem de saturação, agricultura tecnificada.
INTRODUÇÃO O teor de alumínio trocável é importante na avaliação da capacidade de troca de cátions (CTC) dos solos, ou da saturação da CTC efetiva em alumínio. Em algumas regiões do Brasil, o teor de Al trocável no solo é utilizado como referência para o cálculo da necessidade de calagem dos solos. Como o alumínio é considerado o cátion predominante da acidez trocável na maioria dos solos brasileiros, o resultado obtido na titulação do extrato de solo em KCl 1 mol L-1 com NaOH 0,025 mol L-1 é considerado como sendo o teor de Al (EMBRAPA, 1997). Solos ácidos são comuns em vários partes do mundo, de fato, a toxicidade de Al limita a produção muito mais que qualquer outro estresse abiótico, exceto a seca. Os solos brasileiros, em sua maioria, são velhos e intemperizados, apresentando acidez e elevados teores de alumínio, o que 242
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. traz sérios problemas para o desenvolvimento do sistema radicular das plantas, as quais limitam o aproveitamento da água e nutrientes adicionados ao solo por meio dos fertilizantes. Para uma agricultura tecnificada, com alta produtividade, é inaceitável a presença de alumínio trocável no solo. Todo esforço deve ser aplicado para que os valores dessa determinação sejam zero. Por outro lado, apenas o teor de Al trocável nem sempre e suficiente para caracterizar sua toxidez para as plantas, pois esta depende também da proporção que o Al ocupa na CTC efetiva. A tolerância de várias espécies vegetais ao alumínio tem sido atribuída à capacidade das plantas manterem em suas raízes ou na parte aérea níveis adequados de certos nutrientes essenciais (Mendonça et al., 2003). A toxicidade provocada pelo alumínio manifesta-se inicialmente pela redução da taxa de elongação radicular após o contato com a solução contendo alumínio (Custódio et al., 2002) e drástica redução no crescimento da parte aérea (Beutler et al., 2001). O município de Ibiapina localiza-se no Estado do Ceará na região serrana do Planalto da Ibiapaba. A região da Ibiapaba está a norte do Estado do Ceará, abrangendo áreas dos municípios de Tianguá, Ubajara, Viçosa, Ibiapina, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Carnaubal, Croatá e Ipú. O valor bruto da produção agrícola na região movimenta anualmente cerca de R$ 33 milhões, numa área de 862 hectares com culturas diversas gerando algo em torno de 1.300 empregos diretos. Baseado no exposto o presente trabalho teve como objetivo fazer um levantamento do número de amostras e dos teores de alumínio trocável e percentagem de saturação de alumínio, encontrados em solos analisados pelo laboratório de análise de solo, água para irrigação e tecido vegetal da Faculdade de Tecnologia CENTEC - FATEC Sobral, de Ibiapina, município do Planalto da Ibiapaba - Ceará no ano de 2007.
MATERIAL E MÉTODOS O trabalho foi desenvolvido no Laboratório de análises de solo, água para irrigação e tecido vegetal da Faculdade de Tecnologia CENTEC – FATEC Sobral. Pretendeu-se avaliar o teor de alumínio trocável dos solos das amostras enviadas ao laboratório por produtores de hortaliças do município de Ibiapina em 2007. Foram analisadas e avaliadas trinta e nove amostras. O método analítico utilizado para determinação do alumínio encontra-se descrito em Silva (1999) e a classificação para os teores de alumínio trocável foram os indicados no Manual de Recomendação de Adubação e Calagem para o Estado do Ceará (Fernandes 1993). Para o teor de saturação por alumínio (m%) a classificação deu-se pelo Manual para Interpretação de Análise de Solo.
RESULTADOS E DISCUSSÃO A Tabela a seguir mostra a distribuição dos valores de alumínio trocável e o percentual da saturação do Al, classificando em não prejudicial, levemente prejudicial, prejudicial e muito prejudicial. De acordo com esses parâmetros encontram-se os resultados alcançados. Tabela 1 - Interpretação dos valores de alumínio trocável e m%. Classificação Determinação Unidade Baixo Médio Alto Muito Alto mmolc/dm³ 0-5 06-10 >10 Alumínio Trocável m 0-15 (não 16-35 (levemente 35-50 > 50 (muito % prejudicial) prejudicial) (prejudicial) prejudicial) Fonte: Tomé Jr., 1997.
243
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Conforme a Figura 2, das trinta e nove amostras avaliadas observou-se que em relação ao alumínio trocável (mmolc /dm3) quatro apresentaram valores alto, entre 13,5 e 10,0, quatro médio, entre 7,5 e 5,5 e as demais baixo com valores entre 4,0 e 0,0, destes somente quatro não apresentaram alumínio. Dos pontos de Al trocável 10% foram classificados em alto e médio e 80% foi considerado baixo. Foram detectados valores nulos de Al trocável nos solos analisados. Segundo Pavan (1983) e Alcântara (1997) esse fato ocorre provavelmente devido aos valores de pH, reduzindo a solubilidade de Al, e também pela provável reação de complexação de Al com compostos orgânicos. A solubilidade do alumínio no solo e, conseqüentemente, sua toxidez são influenciadas por diversos fatores, incluindo o pH, tipo de argila predominante, concentração de sais na solução e teor de matéria orgânica do solo. Solos com toxidez de alumínio representam altos índices de Al trocável, recomenda-se o processo da calagem onde é feita com base em indicadores de acidez do solo e na resposta das culturas à elevação de pH.
Figura 2 - Valores dos teores de alumínio trocável e percentagem de saturação por alumínio. Em relação a percentagem de saturação por alumínio (m%) apresentados na mesma figura, constatou-se que duas amostras apresentaram valores muito alto, 64 e 53, quatro valores entre 41, e 55, considerado alto, sete entre 12 e 33 considerado médio e os demais baixo, onde em cinco a percentagem foi zero e os demais variando de 1 a 15. Sousa et al 2005, estudou 149 amostras enviadas para analise desta região e observou que apenas 1,4% apresentavam valores altos de Alumínio trocável. Do percentual de saturação por alumínio foi considerado 5% muito alto, 10% alto, 18% médio e 67% baixo. Foy (1974) relata que, em solução nutritiva, baixas concentrações de alumínio (0,25 a 0,30 -1 mg L ) estimularam o crescimento de milho. Os mecanismos pelos quais pequenas quantidades de alumínio beneficiam o crescimento das plantas ainda não são bem claros, e pode ser diferente para cada cultivo e para cada meio de crescimento. A determinação do teor de Al é importante na avaliação da capacidade de troca de cátions (CTC) dos solos, ou da saturação da CTC efetiva em alumínio. Quanto ao alumínio (Al), os valores toleráveis para que não ocorra, ou favoreça a acidez do solo, são da ordem de 0,50 mmolc/dm3. Na análise constatou-se valores acima e abaixo dessa ordem, demonstrando que, em relação a esse elemento químico, não foi necessário delinear qualquer alteração no teor observado. CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante dos resultados obtidos com os solos em condições de estudo aqui apresentados, podese concluir que a presença de alumínio trocável no solo é um fator indesejável ao tratar-se de 244
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. agricultura tecnificada e todo esforço deve ser aplicado para que os valores dessa determinação sejam zero. A partir destas observações deve-se procurar estudar as causas que estão contribuindo para o aumento crescente do número de amostras com teores de alumínio acima de 0,5, na da Ibiapaba.
REFERÊNCIAS ALCANTARA, E. N. Efeito de diferentes métodos de controle de plantas daninhas na cultura do cafeeiro (Coffea arabica L.) sobre a qualidade de um Latossolo Roxo Distrófico. 1997. 133f. Tese (Doutorado em Fitotecnia) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 1997. BEUTLER, A.N.; FERNANDES, L.A.; FAQUIN, V. Efeito do alumínio sobre o crescimento de duas espécies florestais. Revista Brasileira de Ciência do Solo, Viçosa, v. 25, p.923-928, 2001. CUSTÓDIO, C.C.; BOMFIM, D.C.; SATURNINO, S. M.; MACHADO NETO, N.B. Estresse por alumínio e por acidez em cultivares de soja. Scientia Agricola, Piracicaba, v. 59, n.1, p.145-153, 2002. EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisa de Solos (Rio de Janeiro, RJ). Manual de métodos de análise de solo. 2.ed. Rio de Janeiro, 1997. 212 p. (Embrapa – CNPS. Documentos, 1). FERNANDES, V.L.B. Recomendações de Adubação e Calagem para o Estado do Ceará. Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Ciências do Solo, Fortaleza-Ceará, 1993, 248p. FOY, C. D. Effects of aluminum on plant growth. In: CARSON, E. W. (Ed.). The plant root and its environment. Charlottesville: University Press of Virginia, 1974. p. 601-642. MENDONÇA, R.J.; CAMBRAIA, J.; OLIVEIRA, J.A.; OLIVA, M.A. Efeito do alumínio na absorção e na utilização de macronutrientes em duas cultivares de arroz. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, v. 38, n.7, p.843-846, 2003. PAVAN, M. A. Alumínio em solos ácidos do Paraná: relação entre alumínio não-trocável, trocável e solúvel com pH, DTC, porcentagem de saturação de Al e matéria orgânica. Revista Brasileira de Ciência do Solo, v. 7, n. 1, p. 39-47, 1983. SALET, R.L. Toxidez de alumínio no sistema plantio direto. Porto Alegre, 1998. 109p. Tese (Doutorado em Ciência do Solo) – Programa de Pós-graduação em Agronomia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998. SILVA, F. C da (org.) Manual de Análises Químicas de Solos, Plantas e Fertilizantes. Brasília: EMBRAPA – Comunicação para Transferência de Tecnologia, 1999. 370p. SOUZA, M. C. M. R. et al. Avaliação da Fertilidade dos Solos do Planalto da Ibiapaba – Ceará. XXX Congresso Brasileiro de Ciência do Solo, Julho de 2005, Recife – PE. Anais. TOMÉ JÚNIOR. J. B. Manual para interpretação de análise de solo. [Guaíba]: Livraria e Editora Agropecuária 1997. 247 p. TOMÉ Jr., J. B. Manual para interpretação de análise de solo. Livraria e Editora Agropecuária, Guaíba-RS, 1997, 247p. 245
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
MESSEJANA: UMA DISCUSSÃO DOS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS Raimundo Rodrigues dos Santos Júnior Graduando em Geografia – UECE,
[email protected] Paulo Roberto Silva Pessoa Prof. Msc. Geografia – UECE,
[email protected] Aurilea Bessa Alves Mestre em Geografia – UECE,
[email protected]
RESUMO Este estudo trata de uma análise atual sobre os principais mecanismos de impacto socioambientais que atingem a Lagoa de Messejana e sua área adjacente, considerando também o crescimento urbano que possibilitou a reestruturação socioespacial do local. A área está localizada na região sudeste de Fortaleza e possui grande valor histórico, social e econômico, afirmando-se como um bairro que concentra atividades econômicas importantes em ascensão neste setor da cidade de Fortaleza. Esta análise busca apontar e compreender as principais causas da degradação socioambiental e analisar o grau de comprometimento na área. Como referencias teóricas deve-se destacar a análise de outros autores, a partir das definições de ambientes e vulnerabilidade ambiental como as propostas por SOUZA (2000), estudos sobre a qualidade de vida da população e meio ambiente de MENDONÇA (2005), os impactos ambientais urbanos abordados nos estudos de GUERRA & CUNHA (2001) e a história do bairro relatada por AMARAL (1996), além da discussão de MOTA (2006), sobre avaliação e quantificação de impactos. A pesquisa bibliográfica foi construída com assuntos relativos ao tema, posteriormente realizaram-se análises dos impactos no campo, complementadas por comparações e classificações obtidas através do estudo de registros fotográficos e fotografias aéreas. O trabalho mostrou claramente que no bairro a falta de infraestrutura contribui fortemente na forma e organização espacial dos usos no entorno da lagoa, o que associado ao processo de ocupação imobiliário recente, que se consolidou nos últimos 20 anos, são os principais fatores que contribuíram para a ocorrência e agravamento de uma série de impactos identificados. A essa condição deve ser somado também o pouco envolvimento da comunidade que culmina com e desconhecimento e falta de cobrança de políticas públicas e ambientais corretas e adequadas neste setor da cidade de Fortaleza, o que evidencia que grande parte do bairro encontrase em estado de comprometimento elevado. P Palavras- chave: Messejana, organização socioespacial, problemas ambientais
INTRODUÇÃO O bairro Messejana está situado na porção sudeste de Fortaleza, no início de sua ocupação era marcado por áreas de grande recobrimento vegetacional em virtude da elevada quantidade de sítios e chácaras encontrados no local. O ambiente natural abrigava ainda, importantes corpos lacustres como identifica AMARAL (1996), que podiam proporcionar abastecimento humano, animal e recreação. Com o passar do tempo sua condição espacial sofreu várias transformações e o bairro foi se reestruturando socioespacialmente. O desenvolvimento urbano ao longo dos anos além de benefícios sociais e econômicos trouxe uma grande quantidade de impactos, estes por sua vez foram se intensificando, e a diversidade de uso do território se consolidando. SOUZA (2000) destaca que certos ambientes são muito vulneráveis ao uso e a ocupação antrópica. No caso particular de Messejana, o desequilíbrio socioambiental atingiu de forma grave vários locais no bairro. 246
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. À medida que a urbanização foi se afirmando, Messejana sofreu e ainda sofre com o descaso, desconhecimento, descumprimento e/ou com a omissão da legislação ambiental. Um dos maiores problemas diz respeito à infra-estrutura no caso precária, estes são problemas encontrados freqüentemente em espaços urbanos brasileiros relatados nos trabalhos de GUERRA & CUNHA (2001). METODOLOGIA A pesquisa trata do estudo de caso do bairro Messejana a partir dos principais impactos socioambientais ocorridos no local em decorrência do crescimento urbano, dentro de uma análise atual. Os procedimentos metodológicos da pesquisa foram feitos considerando um levantamento bibliográfico inicial, mas que encontra-se presente em todas as fases da pesquisa, além dos estudos realizados a partir das incursões de campo, considerando também a análise de fotografias aéreas. Com o auxilio dos referenciais bibliográficos adotados passou-se a identificar e delimitar melhor os objetivos a alcançar na pesquisa, cabendo referências a SOUZA et al.(2000) que demonstra os critérios de definição das categorias ambientais e da tipologia da vulnerabilidade ambiental, cabendo adequações para atender os objetivos. Em MENDONÇA (2005), buscou-se as devidas contribuições sobre os estudos ambientais e os casos da qualidade de vida da população. GUERRA & CUNHA (2001) e MOTA (2006), como referencia aos estudos dos impactos ambientais urbanos no Brasil. AMARAL (1996), contando de maneira didática a história do bairro Messejana e QUINTILIANO & LIMA (2008), descrevendo a reestruturação socioespacial do estado do Ceará. As verificações em campo possibilitaram identificar, descrever, registrar com fotografias e comparar as áreas mais vulneráveis e degradadas, auxiliando na compreensão sobre a temática abordada, a identificação dos principais causadores dos impactos, relacionando com a qualidade de vida da população e a segregação social presente no cotidiano do espaço local. Foram utilizadas fotografias aéreas multitemporais (Figura, 01), para facilitar a identificação dos ambientes degradados, para uma comparação com a atualidade apontando o processo de reestruturação socioespacial do bairro. Diante desta condição os dados coletados foram organizados, comparados e sistematizados para favorecer o desenvolvimento e a compreensão do objeto em estudo. Por fim, ocorreram análises detalhadas das fotografias aéreas para identificar e evidenciar as principais modificações presentes atualmente no bairro.
Figura 01 – Fotografia aérea do bairro Messejana
247
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. RESULTADOS E DISCUSSÕES A partir da metodologia empregada até esta etapa da realização da pesquisa, pode-se apontar os seguintes resultados e elementos de discussão: O rápido crescimento urbano sem planejamento adequado, acompanhado pela falta de infraestrutura física e social em Messejana torna evidente as precárias condições e quase inexistência de saneamento básico. Este problema atua como veículo no comprometimento dos recursos hídricos, acúmulo de lixo, aterramento de uma parcela importante da lagoa e o aumento do processo de favelização, como exemplos de grandes favelas no bairro: a favela do Pau do gato, Pôr do Sol, Mangueira, São Miguel, dentre outras; Contraditoriamente, a procura por lucros desperta o interesse de grandes investidores no ramo de imóveis, reforçando a especulação imobiliária, fato notado no local em foco. Por conseqüência da valorização do bairro, com construção de obras civis, como apartamentos, condomínios, casas, mercados, lojas e outras atividades comerciais, houve a necessidade de retirada da cobertura vegetal, ocasionando o desmatamento e em alguns casos o desrespeito à legislação ambiental, impactando e gerando a desapropriação de famílias carentes que já habitavam o local. Esta condição é percebida na leitura de CARLOS (1999), quando afirma que: “As necessidades da sociedade estão relacionadas com a capacidade de produção da sociedade pois a relação que se estabelece entre o homem e o meio é mediada pelo processo do trabalho, através do qual a sociedade produz o espaço no momento em que produz sua própria existência”. Contudo os problemas socioambientais das grandes cidades atingem muito mais as classes sociais de menor poder aquisitivo, de vez que estas se instalam, muitas vezes, em locais com condições precárias e insalubres com falta de saneamento, segurança e planejamento, já que as de maior poder aquisitivo podem usufruir de áreas mais seguras e melhor estruturadas. A área objeto deste trabalho não está fora desta discussão, ao contrário, é palco de todas estas questões construindo a dialética do contraditório urbano e ambiental. Assim, as alterações no ambiente como o empobrecimento da qualidade da água, (figura 02), o desmatamento indiscriminado e a poluição, representam problemas ambientas comuns na atualidade, observados e discutidos também na leitura de MENDONÇA (2005) que afirma: “Essa degradação têm comprometido a qualidade de vida da população de várias maneiras, sendo mais perceptível na alteração da qualidade da água e do ar, nos “acidentes” ecológicos ligados ao desmatamento, queimadas, poluição marinha, lacustre, fluvial e morte de inúmeras espécies animais que hoje se encontram em extinção”. Os variados impactos sobre os recursos hídricos (lagoas e afluentes) como poluição e contaminação da água, podem contribuir para a proliferação de doenças de veiculação hídrica no local. Estes problemas são decorrentes, muitas vezes, da grande quantidade de esgotos clandestinos que deságuam na Lagoa e em seus afluentes e da falta de políticas que orientem e eduquem a população que esta mais diretamente associada à área.
248
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 02 - Riacho Canaã, uma das fontes de recarga da Lagoa de Messejana Fonte: Junior (2009) Para ALVES (2008) essas modificações da natureza estão relacionadas às formas de uso do solo no caos o urbano, quando afirma que: “a velocidade de transformação da natureza varia na medida em que se processam os diversos tipos de usos, e quando considerada a atuação do homem com a satisfação das necessidades individuais e coletivas, constata-se que os efeitos se traduzem em modificações da paisagem”. Em Messejana percebe-se um estado de desorganização socioespacial, onde se verifica que as formas contribuem negativamente de maneira a comprometer a estrutura socioambiental do bairro. Como retrato desta condição, verifica-se que a lagoa de Messejana é bordejada por um calçadão, onde existe uma praça e uma estátua da personagem Iracema do escritor José de Alencar, ambos construídos pela prefeitura com o intuito de promover o turismo e o lazer, entretanto, este equipamento a exemplo de outros encontra-se em total abandono, impossibilitando o caráter turístico e de lazer proposto inicialmente. É fato que somente a compreensão do ambiente como elemento intrínseco a vida e as atividades do homem, pode levar ao zelo deste também nos ambientes urbanos, como destaca MOTA (2006), quando afirma que: “O surgimento de problemas ambientas graves, com reflexos sobre o próprio homem, levou-o a procurar compreender (...) e a entender que deve agir como parte integrante do sistema natural”. Diante disso, reflexões sobre este estado atual, considerando as condições de uso, podem indicar ações no sentido de mitigar estes impactos ambientais, podendo ser apontadas algumas ações principais, temporais e de reorganização espacial com baixo custo e que envolvam de certo modo a comunidade local. São elas: Ações de curto prazo: - Limpeza do bairro com poda de árvores e limpeza de terrenos baldios; - Coleta seletiva de lixo; - Manutenção de áreas verdes como Áreas de Preservação Permanente (APP); - Palestras com sensibilização para ações de educação ambiental e cidadania. Ações de médio prazo: - Revitalização da Lagoa; - Reordenamento da área urbana; - Restauração e arborização das ruas mais degradas;
249
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. - Revitalização e manutenção dos principais pontos turísticos, implementando segurança e estrutura adequada. Ações de longo prazo: - Despoluição dos corpos hídricos; - Implantação de infra-estrutura sanitária; - Construção de centros que promovam cursos de educação ambiental.
CONSIDERAÇÕES FINAIS O estudo possibilitou o conhecimento de vários pontos dentro da área estudada, pontos estes que se encontram comprometidos devido aos fortes impactos socioambientais existentes no espaço do bairro Messejana. A análise dos resultados nos permite concluir que: - O bairro encontra-se altamente impactado em decorrência do crescimento urbano desordenado; - Os recursos hídricos (lagoa e afluentes) estão poluídos e contaminados e há a proliferação de doenças de veiculação hídrica; - A Lagoa de Messejana teve boa parte de sua área aterrada em decorrência do crescimento urbano; - Existe um acumulo de lixo nas margens e no leito da lagoa; - Grandes áreas são desmatadas como conseqüência da especulação imobiliária; - Várias ruas carecem de reparos e serviços para tapar buracos, valas e recolher a grande quantidade de lixo que se acumula nas calçadas e nos terrenos baldios; - Falta planejamento urbano e infra-estrutura adequada às necessidades dos moradores tornando precário, principalmente, o saneamento básico e a segurança da população. - O bairro apresenta grandes índices de violência e criminalidade - A segregação social fica evidenciada quando percorremos os locais mais críticos do bairro, como por exemplo, favelas e pequenas vilas amplamente desestruturadas. Com a pesquisa foram obtidos resultados satisfatórios, levando-nos a crer que estes são de fundamental importância já que demonstram a situação atual do bairro e exibem os principais pontos por onde se deve começar a trabalhar na melhoria da estrutura física, social e ambiental de Messejana. Sugerimos ações a curto, médio e longo prazo, citadas nos Resultados e Discussão, com o sentido de mitigar os problemas identificados no bairro. Referências REFERÊNCIAS ALVES, A. B. Estuário do rio Acaraú – CE: Impactos ambientais e implicações na qualidade dos recursos hídricos. 2008. 131p. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Geografia) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2008. AMARAL, Ernesto Gurgel do. História de Messejana. Fortaleza: Ensaio publicado pela Sociedade Educadora de Messejana, 1996. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução N° 357 de 17 de março de 2005, publicado no D.O.U. de 28/04/2005. Brasília – DF. Disponível em: www.conama.gov.br
250
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. GUERRA, Antonio José Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista da. (Orgs.). Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. MAGALHÃES, Jomali Lima. Vocabulário Geográfico. Teresina: Ibiapina, 2008. MENDONÇA, Francisco de Assis. Geografia e meio Ambiente. 8 ed. São Paulo: Contexto, 2005. MOTA, S. Introdução à Engenharia Ambiental. 4a Ed. Rio de Janeiro: ABES, 2006. 388p. QUINTILIANO, Aridenio Bezerra; LIMA, Luiz Cruz. Reestruturação Socioespacial do Ceará: Ações do Estado. Fortaleza: EdUECE, 2008. SOUZA, Marcos José Nogueira de. et al. Compartimentação Territorial e Gestão Regional do Ceará. Fortaleza: FUNECE, 2000.
251
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. CONTRIBUIÇÕES DA ANÁLISE GEOAMBIENTAL INTEGRADA AO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS EM MICROBACIA HIDROGRÁFICA REGIÃO JAGUARIBANA, IBICUITINGA - CE. Rosilene Aires Mestre pela Universidade Estadual do Ceará. Email:
[email protected] Flávio Rodrigues do Nascimento Doutor em Geografia professor da Universidade Federal Fluminense. E-mail:
[email protected] RESUMO A busca de maior eficiência no uso dos recursos hídricos tornou-se crescente no Ceará dada a importância ambiental que este elemento resguarda aos diversos agrupamentos humanos em face dos seus usos múltiplos e gerenciamento integrado. Neste sentido, este trabalho mostra as principais contribuições da análise ambiental integrada da microbacia hidrográfica do rio Palhano, para gestão integrada de seus recursos naturais, notadamente, os hídricos. Para tanto, caracteriza-se o histórico de ocupação da comunidade rural de Muquém, bem como alguns dos seus principais problemas sociais e ambientais. No segundo momento, relaciona-se alguns problemas ambientais identificados nas unidades de paisagens existentes com as possibilidades que a comunidade rural tem de utilizar as informações levantadas para o uso sustentável dos recursos naturais. Esta comunidade rural localiza-se no município de Ibicuitinga, é atendida pelas ações do Programa Vigilantes Globais da Água desde 2006. Este programa tem motivado a formação de agentes locais de transformação e a gestão participativa das águas nessa comunidade. Acredita-se que os resultados do levantamento geoambiental da microbacia hidrográfica do rio Palhano, forneça informações sobre os atributos naturais dos sistemas ambientais, os seus estados de conservação ou de degradação, bem como suas potencialidades e restrições para o uso e ocupação do solo pela população e que sirva de subsídios ao planejamento do território pelos tomadores de decisão política. Além disso, soma-se a incorporação dos resultados obtidos as ações do programa supracitado, na medida em que os dados gerados poderão ser utilizados no desenvolvimento de ações que ampliem a gestão das águas e dos demais recursos naturais que compõem a microbacia. Palavras chaves: análise geoambiental; microbacia hidrográfica; Muquém; semiárido;Ceará; INTRODUÇÃO Os processos degradacionais que comprometem as unidades geoambientais nas microbacias hidrográficas sertanejas é função da relação sociedade-natureza, muito embora seja crescente o movimento pela busca de maior eficiência no uso dos recursos hídricos, dada a importância ambiental que eles tiveram ao longo da formação dos diversos agrupamentos humanos com seus traços culturais e históricos característicos. As comunidades rurais nordestinas e cearenses vivem em meio à ocorrência de processos e conflitos que refletem um quadro caótico das suas demandas sociais e ambientais atuais. Dentre os principais processos geradores de conflitos, cabe ressaltar o desigual acesso à água e à terra, bem como a ínfima, ou inexistente, participação efetiva da maioria da população na gestão dos recursos hídricos. Nesse sentido, algumas instituições governamentais e não-governamentais têm orientado ações direcionadas a conservação e gestão dos recursos hídricos, o despertar da consciência crítica e da organização de comunidades rurais, por meio de programas educativos com oficinas, projetos de monitoramento, campanhas de conscientização ambiental, entre outros. Nesta égide, a EMBRAPA – Agroindústria Tropical, a Universidade de Auburn, no Alabama (EUA), e demais entidades parceiras, como o Centro Federal de Educação Tecnológica CEFET, a Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte e o Grupo Espírita Paulo Estevão – GEPE, a 252
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Universidade Estadual do Ceará – UECE/Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos FAFIDAM, as quais desenvolvem ações que compuseram o Programa Vigilante Globais da Água, junto às comunidades rurais do rio Jaguaribe-Ceará. O Programa busca motivar a gestão participativa das águas em comunidades rurais e a formação de agentes locais de transformação, para o uso e a gestão adequada das fontes hídricas. Para tanto, escolheu comunidades rurais para desenvolver suas ações mediante alguns critérios socioeconômicos e ambientais. A comunidade rural de Muquém que localiza-se no município de Ibicuitinga, atendeu aos propósitos do programa citado e constitui-se um dos focos de sua atuação desde o ano de 2005. O objetivo deste trabalho é de subsidiar e levantar informações goeambientais sobre a microbacia hidrográfica do rio Palhano, em Ibicuitinga - CE. A perspectiva de estudar esta microbacia hidrográfica na ótica da análise ambiental integrada com reais benefícios à comunidade de Muquém necessitou de estudos setoriais e integrados. Tais estudos, segundo Souza (2000), compõem o diagnóstico geoambiental que é o levantamento integrado de todos os elementos componentes de um determinado ambiente, etapa fundamental à avaliação dos recursos naturais. De acordo com Aires (2009) a microbacia hidrográfica pode ser considerada como: [...] paisagens complexas, dados os seus diferentes arranjos e atributos naturais característicos. Ao mesmo tempo, constitui paisagens dinâmicas, pois tais atributos mantêm certas conexões e interações funcionais. Essas conexões entre os elementos são comumente alteradas, modificadas e até transformadas pelas ações dos seus agentes organizadores do espaço. (AIRES, 2009 p.36-37)
De acordo com Aires e Nascimento (2007), os estudos de análise ambiental integrada de microbacias hidrográficas oferecem vantagens, pois nomeiam ou reconhecem os atributos naturais dos geossistemas e permitem revelar os seus estados de conservação ou de degradação e suas potencialidades e limitações. Nesse sentido, caracteriza-se o histórico de ocupação da comunidade rural de Muquém, bem como alguns dos seus principais problemas sociais e ambientais. E, tendo em vista que a microbacia hidrográfica do rio Palhano, a qual banha a comunidade de Muquém foi adotada como unidade de estudo, busca-se no segundo momento, relacionar os problemas ambientais da relação sociedade-natureza nos sistemas físicos ambientais existentes na microbacia, com as possibilidades que a comunidade rural têm de utilizar as informações levantadas para o uso e a gestão sustentável dos seus recursos naturais. METODOLOGIA Realizou-se levantamento bibliográfico sobre: análise ambiental integrada, microbacias hidrográficas e o modelo teórico do Programa Vigilantes Globais das Águas. Em seguida, escolheuse a comunidade rural de Muquém por ser área de atuação desse programa delimitando-se, conforme os critérios geomorfológicos, a microbacia hidrográfica do rio Palhano que banha a comunidade. Na etapa seguinte, procedeu-se com a análise integrada dos componentes ambientais da microbacia do rio Palhano. Por fim, as informações sobre os recursos naturais foram correlacionados aos problemas ambientais encontrados na comunidade bem como na forma de minimizá-los. Estas informações foram sintetizados em mapeamentos da microbacia. A COMUNIDADE RURAL DE MUQUÉM E AS CARACTERISTICAS GEOAMBIENTAIS DA MICROBACIA DO RIO PALHANO A microbacia do rio Palhano, localiza-se na porção norte do Município de Ibicuitinga e na porção centro-oeste do Município de Morada Nova, pertencendo aos limites da sub-Bacia do Baixo Jaguaribe, conforme demonstra a Figura 1. 253
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. A microbacia drena uma área de 60km2 e seu principal curso d’água é o rio Palhano, que possui 12 km de extensão longitudinal e dista cerca de 135 km de Fortaleza. Abrange dois municípios cearenses, ficando cerca de 45 km2 de sua área na porção norte do Município de Ibicuitinga (75% da área total) e cerca de 15 km2 de sua área na porção centro-oeste de Morada Nova (25% dos 60km2 da microbacia). Os principais povoados que estão na sua área de drenagem são Muquém e Jardim, atendidos pelo Programa Vigilantes Globais das Águas, além de Melancias e Pedra Branca, visualizados na Figura 2. Os núcleos rurais de Jardim e Muquém ficam situados no Município de Ibicuitinga e distam cerca de 20km da sua Sede. O nome da comunidade Muquém, de acordo com Brasil (2008a), é de origem indígena e deriva de uma vegetação típica que era abundante na época em que viviam os índios na região. Trata-se de uma árvore que hoje é conhecida por canafistula (Cassia ferrugínea), uma leguminosa com alto valor nutritivo, utilizado como alimento para o gado no período de seca. Essa vegetação distribuía-se nas margens do rio Palhano e nas fazendas da região, formando uma mata densa, a qual foi diminuindo no decorrer dos anos, ficando restrita a algumas porções de terras na microbacia.
Figura 2: Mapa básico da Microbacia do rio Palhano. Figura 1: Localização da microbacia do rio Palhano na Fonte: Elaborados por Nascimento, F.; Santos, J., com sub-bacia do baixo Jaguaribe. base na carta da SUDENE em escala 1: 100.000, sendo Fonte: Elaborado por Aires, R. Guerra, M. D. F. a folha BONHU, 1960. Adaptação: Sérgio Fuck e Samuel Miranda.
Conforme apontou o trabalho de Aires (2009), nos mapeamentos realizados sobre os sistemas ambientais encontrados em Muquém, as Serras Palhano e as superfícies de pedimentação dissecadas, aplainadas e levemente onduladas são vulneráveis aos problemas de degradação ambiental a exemplo das queimadas e dos desmatamentos. Entretanto, ao mesmo tempo, resguardam em algumas áreas vegetação secundária moderadamente conservadas com espécies de 254
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. mata seca na serra e de caatingas esparsa e arbustiva nos sertões. O que reflete diretamente, as formas de usos da terra relacionada a agricultura itinerante pelas comunidades rurais desses sistemas ambientais da microbacia ao longo do seu processo de ocupação. Segundo lideranças comunitárias, a ocupação inicial do local onde hoje se encontra a comunidade de Muquém, se deu em 1903, quando José Monteiro de Lima comprou as terras e construiu sua fazenda. Mais tarde, por volta de 1940, João Lopes comprou outras terras na região e constituiu sua propriedade. Atualmente essas terras estão legalmente divididas e pertencem às famílias dos Lopes e dos Monteiros. São pequenas e médias propriedades essencialmente encontradas no sistema ambiental dos tabuleiros interiores, caracterizando-se uma área plana com solos arenosos que compõem os agroecossistemas em que se encontram atividades agrícolas, agropastoris e extrativismo vegetal. Em razão das inúmeras áreas transicionais entre as unidades de deposição recente dos tabuleiros interiores e os terrenos antigos das superfícies de pedimentação, que totalizam 2,3km2 da área total da microbacia, essas superfícies distribuídas de maneira dispersa e descontinua resultam em um mosaico de interação dos ambientes, o que a tornou heterogênea quanto às condições pedológicas. Nestas áreas transicionais há, também, a comunidade rural de Jardim. Entretanto, apesar dessas potencialidades em Muquém são restritas as condições de emprego e renda, haja vista a baixa qualificação profissional da população, os poucos investimentos financeiros, baixos rendimentos econômicos e desempregos, bem como o baixo nível tecnológico empregado na agropecuária, que é uma das atividades econômicas existentes que oferece condições precárias de trabalho. A população que habita esse núcleo rural, segundo a associação de moradores, é de 102 pessoas, que compõem 31 famílias. Existe na comunidade um grupo de voluntários com cerca de 20 pessoas que monitora a qualidade da água, atuando em defesa do meio ambiente. Esse grupo são os Vigilantes da Água na microbacia e atuam desde 2006 com o apoio da EMBRAPA/CNPAT, Cáritas e de outras entidades Essa população vive em meio às condições de saúde, educação, de saneamento básico e outros serviços que são ofertados precariamente pela Prefeitura do município. Todas as famílias da comunidade mencionada têm acesso à rede elétrica e apenas um telefone público. Usufruem do mesmo posto de saúde, da mesma escola e da mesma capela, que é também a sede da associação dos moradores. Cabe sublinhar, entretanto, que a infraestrutura de saúde e educação ofertada pela Prefeitura não atendem todas as demandas da comunidade mencionada, sendo necessário buscar atendimento de saúde na Sede municipal. É registrada, também, a ausência de vagas em escolas próximas à comunidade; sem contar com o fato de que apenas um telefone público instalado não atende as demandas e dificulta o acesso a comunicação com os moradores, sendo necessária a instalação de outros aparelhos públicos. Segundo os dois agentes de saúde que cadastram e realizam o acompanhamento das famílias, quase todas têm o cartão-cidadão e são assistidas por programas sociais, como o Bolsa Escola e o Bolsa Família. Quanto às enfermidades e os problemas de saúde, os mais evidenciados são diarréia, verminoses e micoses, rubéola, reumatismo e pressão arterial (BRASIL 2008ab). A ocorrência de algumas dessas doenças, segundo Brasil (2008ab), decorre, provavelmente dos focos de contaminação hídrica, os quais estão associados à inexistência de saneamento básico, pois, de acordo com a associação de moradores, cerca de 90% dessa população tem fossa séptica, e 10% fazem suas necessidades de dejeção a céu aberto. Não há coleta de lixo, nem abastecimento de água tratada, significando dizer que as famílias dessa comunidade padecem de saneamento. Além disso, a ausência de saneamento básico contribui para a poluição hídrica e possivelmente agrava as condições de saúde dos moradores, pois, conforme os depoimentos de moradores, não há coleta dos resíduos sólidos pela Prefeitura. Os resíduos sólidos da comunidade são, geralmente, queimados nos quintais, gerando poluição do ar, do solo e das águas, pois quando acumulados no solo, os resíduos sólidos produzem o chorume, que pode infiltrar e contaminar os 255
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. rios e o lençol freático, tornando a água um foco transmissor de doenças e imprópria para consumo humano e animal. Em se tratando das condições de educação, existe na comunidade uma unidade escolar, porém, está desativada desde 2004 e os alunos foram transferidos para a escola da comunidade de Melancias - Escola de Ensino Fundamental José Vitorino da Silva, no Município de Ibicuitinga. Esta escola atende a um universo de 153 alunos vindos de Muquém e dos povoados de Jardim e Pedra Branca. Seu abastecimento hídrico é feito por uma cisterna com capacidade de 20 mil litros, que é insuficiente para a demanda, principalmente no período seco. Segundo os moradores, a luta atual é pela construção de uma cisterna de placa com capacidade de armazenar 100 mil litros para esta escola, além de campanhas educativas com moradores, alunos e funcionários pelo manejo adequado das águas da cisterna. O bebedouro da Escola de Melancias é outro foco gerador de doenças por veiculação hídrica aos alunos e funcionários, porque oferece sérios riscos de contaminação caso a água não seja devidamente tratada. A comunidade enfrenta outros problemas, como: a desorganização e a falta de planejamento comunitário, a produção de alimentos que é pequena e dependente das condições climáticas, as condições precárias da estrada que dá acesso à comunidade, a falta de apoio ao crédito na agricultura, a dificuldade de transporte das pessoas para a cidade, o roubo de animais, a dificuldade de acesso a medicamentos e a poluição da água do açude; sem esquecer a pequena participação na Igreja, a elevada concentração de terra, a falta de renda para os jovens e mulheres e a falta de áreas de lazer (Brasil, 2008ab). O sistema ambiental mais importante dessa microbacia, de acordo com Aires (2009), é a planície fluvial do rio Palhano, pois é nela que as populações realizam os usos múltiplos dos recursos naturais encontrados tendo em vista a oferta de água, a existência de vegetação e de solos férteis. A maior disponibilidade hídrica superficial acumulada da microbacia é representada pelo açude Muquém, com área de 0.3km2, o qual atende, ainda que minimamente, as diversas demandas de uso das comunidades de Muquém e Jardim, pois não se tem estação de tratamento de água e esgoto e nem se tem volume de água suficiente para as demandas durante todo o ano. Notou-se que a potencialidade e a disponibilidade das reservas subterrâneas são baixas em virtude: da pouca oferta de água dos aqüíferos fissurais predominantes na área; da incipiente quantidade de poços instalados utilizados; e da qualidade adequada das águas, uma vez que, só poderá ser aproveitada em solos bem drenados irrigando plantas com elevada tolerância à salinidade. Dos cinco poços identificados, deveriam ter sido instalados mediante estudos geológicos prévios e consistentes, com monitoramento constante da qualidade de suas águas e assistência funcional para que não se tenham águas salinizadas nestas reservas. A cobertura vegetal da planície fluvial deveria ser de mata ciliar conservada, no entanto, essa mata apresenta diferentes padrões e estados de conservação, uma vez que as áreas marginais da planície fluvial são utilizadas com lavouras e pastagem para os animais, promovendo assim a remoção das espécies vegetais típicas das margens fluviais, o que resultou na dispersa presença das Copernicia prunifera (carnaúbas) associadas às caatingas de estrato arbustivo denso e aberto. A intensa ocupação das margens fluviais por atividades econômicas voltadas a subsistência das famílias da comunidade de Muquém, ocasionam problemas de degradação ambiental das margens fluviais, sobretudo, no que se refere a sua ocupação, a degradação de sua mata ciliar e a poluição das suas águas. Vale ressaltar que tais práticas decorrem tanto das condições socioeconômicas precárias das famílias, que vêem nos recursos naturais suas principais ou únicas fontes de alimento ou de renda, quanto do fato de essa população não ter acesso a formas sustentáveis de exploração desses recursos mediante políticas de crédito rural e políticas públicas adequadas, sem esquecer da devida organização social para tal fim.
256
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. PROGRAMA VIGILANTES DA ÁGUA NA MICROBACIA Em virtude da ocorrência dos problemas de degradação ambiental advindos dos usos da terra realizados as suas margens, este ambiente é alvo de monitoramentos realizados pelo Programa Vigilantes Globais das Águas, desde o ano de 2006, com coletas da água nos pontos escolhidos pela comunidade, conforme mostra a Figura 3 Os monitoramentos realizados pela EMBRAPA junto com os membros da comunidade desde o ano de 2006, junto a comunidade rural de Muquém e suas imediações, detectaram que as águas se tornaram contaminadas, contendo micro-organismos patogênicos ou substâncias químicas causadoras de doenças, oferecendo, assim, riscos à saúde das populações nas comunidades rurais. Os resultados dos monitoramentos tiveram elevados percentuais do organismo patogênico mencionado, conforme visto em Girão e Fuck Júnior (2007), Brasil (2008b), Figueirêdo et al (2008). Segundo estes autores os reservatórios de superfície dessa microbacia denominados açudes Melancias, Jardim e Caboco foram os que apresentaram elevados índices de E.coli. Destacaram também, a contaminação no bebedouro da escola que foi de 900 em cada 100ml e reduziu para 33 em cada 100ml na última coleta realizada em 2007.
Figura 3: Pontos de monitoramento na microbacia em Ibicuitinga e Morada Nova - CE. Fonte: Vigilantes Globais da Água, EMBRAPA 2008. Adaptação: Sergio Fuck.
No entanto, observou-se que os pontos monitorados, são insuficientes para avaliar a potabilidade das águas dos mananciais de toda a microbacia, uma vez que, existem áreas ainda não monitoradas e que o controle desses poluentes deve ser buscado. Além disso, há que se atentar para o manuseio e gestão das águas para além dos reservatórios considerando a planície fluvial como principal unidade de monitoramento e manejo adequado dos solos, das águas e da vegetação. Diante do quadro apresentado os Vigilantes da Água de Muquém organizaram, com o apoio da EMBRAPA e da Cáritas, reuniões com os demais membros da comunidade a fim de mostrar os resultados encontrados nas análises da água, para conscientizar a todos sobre os problemas diagnosticados e promover assim campanhas e ações, visando a recuperar e proteger as fontes de água. Em decorrência, algumas ações de caráter corretivo e ou preventivo foram introduzidas, tais como: incentivos ao manejo adequado das águas das cisternas das residências e da escola; 257
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. reuniões periódicas para mostrar os resultados dos monitoramentos às outras comunidades; estabelecimento dos usos permitidos para as águas do principal açude público; limpeza e coleta dos resíduos sólidos das margens do açude Muquém; campanhas educativas junto aos barraqueiros e aos freqüentadores do reservatório para o seu manejo adequado. Faltam realizar, no entanto, algumas ações necessárias para a melhoria da qualidade de vida dessa comunidade rural: ampliar os pontos de monitoramento e o número de vigilantes; disciplinar a construção das fossas sépticas e a instalação de poços e implantar um sistema de coleta e tratamento de esgotos e de resíduos sólidos. CONSIDERAÇÕES FINAIS Acredita-se que este estudo com a geração de informações e as sugestões para o plano de ações, possibilitou repensar a prática dos Vigilantes da Água, seus pontos positivos e desafios a serem enfrentados junto à comunidade de Muquém que padece de inúmeras carências sociais e econômicas. Neste sentido, a caracterização e mapeamento das unidades geoambientais contribui para o tratamento holístico e integrado da bacia. Este levantamento revelou ainda que os usos múltiplos das águas são realizados sem o manejo adequado, e constituem os principais focos da poluição hídrica, uma vez que, o volume de detritos e rejeitos despejados nos cursos d’água supera sua capacidade de depuração, tornando as águas inadequadas para o uso e consumo humano e animal causando doenças na população. Além disso, o levantamento geoambiental considerou os aspectos naturais e sociais da comunidade que é banhada pela microbacia; revelou alguns dos problemas de degradação ambiental nos sistemas ambientais e mostrou as ações sustentáveis que foram realizadas pela comunidade de Muquém na busca da divulgação das informações e da gestão das águas. REFERÊNCIAS AIRES, R . NASCIMENTO, F. R.; A análise ambiental integrada e estudo de microbacias hidrográficas em áreas rurais do Ceará. In: XV Encontro Nacional de Geógrafos-ENG. São Paulo: USP, 2007b 10p. AIRES, R. Análise ambiental integrada de microbacias hidrográficas no Vale do Jaguaribe como subsídio ao Programa Vigilantes Globais da Água. (Dissertação de Mestrado) Fortaleza: UECE 2009. 209p. BRASIL/EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL. Revista do Centro Nacional de Pesquisa Agropecuária Tropical n0127 (Julho - Setembro). Fortaleza: EMBRAPA, 2008a p.8-10. _______/EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL. Características das comunidades rurais e monitoramento participativo dos recursos hídricos em Muquém e Riacho das Pedras. Fortaleza: EMBRAPA, 2008b. Disponível em www.embrapa.cnpat.gov.br/vigilantesdaagua. Acesso em10/10/20008. FIGUEIRÊDO, M. C. B.; VIEIRA, V. P. P. B.; MOTA, S.; ROSA, M de F.; ARAÚJO, L de F. P.; GIRÃO, E. G.; DUCAN, B. L.; Monitoramento comunitário da qualidade da água: uma ferramenta para a gestão participativa dos recursos hídricos. In: Revista de Gestão da Água – REGA, V.5, nº 1, jan/jun. Porto Alegre, 2008, 22p. GIRÃO, E.; FUCK JÚNIOR, S. O Programa Vigilantes da Água no Ceará: Monitoramento Participativo da Qualidade da Água em uma Comunidade Rural da Bacia Hidrográfica do Rio Jaguaribe In: Simpósio: Experiências em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica (ANAIS). São Pedro - SP , 2007, 13p. SOUZA, M.J.N. Bases Geoambientais e Esboço do Zoneamento Geoambiental do Estado do Ceará. In: Lima, L. C. (Org) Compartimentação Territorial e Gestão Regional do Ceará. Fortaleza: FUNECE, 2000a p. 06- 98.
258
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
ÍNDICE DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO DO PADRE, PONTA GROSSA, PR Sérgio Ricardo Rogalski Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Geografia – Mestrado em Gestão do Território – Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG (
[email protected]). Karine Dalazona. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Geografia – Mestrado em Gestão do Território – Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG (
[email protected]). Thiago Felipe Schier de Melo Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Geografia – Mestrado em Gestão do Território – Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG (
[email protected]). Michele do Nascimento Aluna especial do Programa de Pós-Graduação em Geografia – Mestrado em Gestão do Território – Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG (
[email protected]). Silvia Méri Carvalho Docente do Departamento de Geociências e do Programa de Pós-Graduação em Geografia Mestrado em Gestão do Território - Universidade Estadual de Ponta - UEPG (
[email protected]).
RESUMO As bacias hidrográficas ao longo das décadas vêm sofrendo degradação por falta de planejamento urbano ou ambiental, acarretando em ocupação irregular e no uso inadequado do solo. Essa combinação é a principal fonte de problemas ambientais e indicadora das desigualdades sociais, geralmente resultantes em condições precárias de moradia, saúde pública, qualidade de vida e custos à gestão pública. Assim, como na grande maioria das cidades brasileiras, o município de Ponta Grossa apresenta problemas com relação ao planejamento urbano, principalmente se tratando da sua topografia peculiar, que de certo modo influenciou o desenvolvimento urbano. O processo de expansão urbana de Ponta Grossa partiu de um espigão central, de onde irradia uma rede de drenagem radial, com 12 bacias hidrográficas urbanas convergidas por quatro principais arroios, cujas nascentes seguem para o perímetro urbano da cidade. Existem diversas metodologias aplicadas no diagnóstico e mensuração da degradação ambiental dos ecossistemas, incluindo bacias hidrográficas, contudo a maioria dos modelos não considera o fator antrópico em relação ao contexto ambiental. Para tanto, esse trabalho tem como objetivo identificar o grau de degradação ambiental da Bacia Hidrográfica do Arroio do Padre, município de Ponta Grossa - PR, considerando aspectos do meio físico, biológico e o fator antrópico por meio da aplicação do Índice de Degradação Ambiental (IDA) proposto por Brandão (2005). INTRODUÇÃO Muitos dos atuais problemas ambientais ocorrem devido aos efeitos combinados das pressões demográficas e da crescente necessidade tecnológica da sociedade. De acordo com o IBGE 81,2% da população brasileira concentra-se nos centros urbanos, e segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 2005 esse número atingiu uma taxa de urbanização de 84,2% no Brasil (IBGE, 2000). Essa realidade aponta uma série de problemas de ordem sócio-econômica e ambiental, que é resultado do grande número de ocupações em áreas inadequadas, sendo a degradação ambiental uma das evidências da iniqüidade das áreas urbanas, visto que, os riscos 259
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. ambientais, a poluição hídrica e alteração da paisagem estão concentradas, invariavelmente, nas áreas onde se encontram as camadas mais pobres da população urbana (GUSMÃO, 2001). Neste sentido, as bacias hidrográficas vêm sofrendo degradação ambiental em virtude, principalmente da ocupação irregular, seja em áreas de preservação permanente (APP) ou de risco geoambiental. Esse fenômeno constitui uma das principais fontes de problemas ambientais e é indicador das desigualdades sociais, geralmente demonstradas por precárias condições de moradia, saúde pública e qualidade de vida, acarretando em custos à gestão pública. O conceito de degradação ambiental é entendido como conseqüência dos modos de uso e ocupação do espaço que, sendo utilizado sem um devido planejamento ou na ausência de política pública para ordenamento, tem a sua qualidade ambiental degradada (BELTRAME, 1994). Deste modo, a degradação ambiental refere-se a “qualquer alteração adversa dos processos, funções ou componentes ambientais, ou como alteração adversa da qualidade ambiental” (SÁNCHEZ, 2006, p. 27). Na esfera legislativa, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente define degradação ambiental como “alteração adversa das características do meio ambiente” (BRASIL, 1981). A Política Brasileira sobre as Águas instituiu a Lei 9.433/97 de 08 de janeiro de 1997, na qual em seu primeiro artigo estabelece a bacia hidrográfica como unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Tendo isto como um ponto de partida, “a bacia hidrográfica como unidade de estudos pode ser considerada como a expressão, em diversas escalas, da interação da sociedade e natureza na produção do espaço” (CARVALHO, 2004, p. 36). A escolha da bacia hidrográfica como unidade de estudo decorre do fato de ser considerada uma unidade ambiental que constitui características singulares, com entrada e saída de energia bem definidas. Numa bacia hidrográfica os elementos do quadro natural e social interagem e evoluem no espaço e no tempo. A necessidade de uma abordagem geossistêmica nos estudos ambientais remete a uma visão integrada do ambiente físico e dos processos antrópicos que se desenvolvem na área. Sendo assim, é possível observar a qualidade ambiental de uma bacia hidrográfica através da paisagem circundante, elaborada pelo homem e desenvolvida em função de seus próprios interesses. Do mesmo modo que a grande maioria das cidades brasileiras, o Município de Ponta Grossa apresenta problemas em relação ao planejamento urbano, principalmente quanto se a sua topografia peculiar, que influenciou seu desenvolvimento urbano. A expansão urbana do Município de Ponta Grossa aconteceu a partir de um espigão central, de onde se propaga uma rede de drenagem radial, com 12 bacias hidrográficas urbanas, que convergem em quatro principais arroios, cujas nascentes estão localizadas em diversas direções dentro do perímetro urbano, seja no centro comercial da cidade ou em suas imediações (MEDEIROS e MELO, 2001). Para tanto, esse trabalho tem como objetivo identificar o grau de degradação ambiental da Bacia Hidrográfica do Arroio do Padre no Município de Ponta Grossa, PR, considerando aspectos do meio físico, biológico e o fator antrópico, por meio da aplicação do Índice de Degradação Ambiental (IDA) proposto por Brandão (2005).
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO A Bacia Hidrográfica do Arroio do Padre encontra-se na porção sudoeste do espaço urbano de Ponta Grossa (PR) e é um dos afluentes da margem esquerda do Arroio da Ronda que deságua no Rio Tibagi (Figura 01). Seguindo os critérios definidos por Strahler (1957) a bacia do Arroio do Padre, é uma bacia de terceira ordem, apresentando 24 canais, sendo 18 de primeira ordem, 5 de segunda ordem e um de terceira ordem (BARBOSA, 2006).
260
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 01. Localização da Bacia Hidrográfica do arroio do Padre, município de Ponta Grossa – PR. Fonte. Laboratório de Geoprocessamento da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG.
Os solos que compõem essa bacia hidrográfica são principalmente os latossolos, cambissolos, solos hidromórficos, solos litólicos arenosos e solos com textura areno-argilosa (Figura 02). Sua vegetação é representada predominantemente por campos limpos, com áreas de gramíneas, com arbustos isolados ou em grupos, além da presença de capões de Floresta Ombrófila Mista, que formando corredores ripários constituem a mata ciliar da Bacia, em diferentes estados de sucessão vegetacional. Quanto aos aspectos geológicos inclui Formações Furnas e Ponta Grossa o Grupo Itararé (Figura 03), e, ainda, uma seqüência de falhas e fraturas, algumas preenchidas por diques de diabásio. Segundo Melo e Godoy (1997) a Formação Furnas constitui a unidade basal do Grupo Paraná, possuindo uma transição para unidades sobrepostas gradual, ao passar para Formação Ponta Grossa, ou erosiva, quando rochas do Grupo Itararé sucedem o arenito Furnas. A Formação Ponta Grossa assenta-se sobre a Formação Furnas, com um contato gradual, e é sobreposta por rochas do Grupo Itararé, através de contatos erosivos (MEDEIROS e MELO 2001).
261
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 02. Mapa de solos da bacia hidrográfica do arroio do Padre. Fonte: Material disponibilizado da disciplina Gestão de Bacias Hidrográficas do Mestrado – UEPG.
Figura 03. Mapa da geologia da bacia hidrográfica do arroio do Padre. Fonte: Medeiros e Melo, 2001.
METODOLOGIA Existem diversas metodologias possíveis de aplicação para o diagnóstico e mensuração da degradação ambiental tanto em ecossistemas como em bacias hidrográficas. Contudo esses modelos de análise, como por exemplo, de Ross (1994) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, (1996), não consideram a pressão antrópica sobre o contexto ambiental. Visto isso, o IDA (Índice de Degradação Ambiental), se apresenta como uma valiosa ferramenta metodológica proposta por Brandão (2005) pelo fato de não se restringir apenas aos elementos do quadro natural, passando a incluir o fator antrópico, diferencia-se dos demais índices. O Índice de Degradação Ambiental (IDA) é baseado nos estudos geossistêmicos, correlacionando às variáveis do quadro natural (solo, vegetação, declividade) com o fator antrópico (densidade populacional). A fórmula proposta para geração do Índice de Degradação Ambiental é apresentada abaixo.
262
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. V + S D + P 1 − 2 + 2 IDA = 2 Onde: V: Vegetação (percentual de cobertura vegetal); S: Características do horizonte A do solo; D: Declividade; P: Pressão Antrópica (Densidade Demográfica). Para aplicação do método IDA no Arroio do Padre utilizou-se o programa de geoprocessamento Arcview GIS ® 3.2, disponibilizado pelo Laboratório de Geoprocessamento da Universidade Estadual de Ponta Grossa (LABGEO/DEGEO/UEPG), para a combinação das variáveis e elaboração do diagnóstico através da sobreposição dos parâmetros do meio físico e antrópico. Foram elaboradas matrizes com o fim de sintetizar as informações obtidas a partir das variáveis, permitindo gerar um mapa síntese que demonstra o Índice de Degradação Ambiental para as diferentes situações ambientais da bacia hidrográfica do Arroio do Padre. Com relação a variável solo, baseada nas características do horizonte A, a metodologia propõe que solos com textura arenosa recebam valor 0, com textura mais argilosa valor 1,0 e com textura média recebam valor 0,5. A textura dos solos na região é bastante variável, principalmente em relação ao embasamento geológico e lito-pedologia predominantes na área de estudo. Devido a esse fato, foi elaborada uma matriz de correlação (Tabela 01) quanto à textura das associações identificadas, levando em consideração trabalhos já realizados na área, consulta a profissionais especializados e literatura. Solos Geologia Itararé Ponta Grossa Quartenário Serra Geral
Associação Associação Associação Neossolo + Gleissolo Latossolo + Cambissolo Cambissolo + Neossolo 0,5 0,5 0,5 1 1 1 1 1 0,5 1 1 1 Tabela 01: Matriz de correlação quanto à textura dos solos.
Para estruturação da variável vegetação na bacia hidrográfica estabeleceu-se que apenas as áreas com presença de vegetação nativa como floresta, campos, brejos em seus diferentes estágios sucessionais seriam consideradas como cobertura vegetal nativa e, posteriormente calculadas as suas proporções em cada polígono estudado. Calculadas as devidas dimensões ocupadas pela vegetação, ou seja, porcentagem das áreas do polígono dividido por 100, cada polígono recebeu um índice que varia de 0 a 1, onde 0 representa ausência total, e 1 seria a presença de vegetação ocupando 100% do polígono. O parâmetro declividade seguiu os intervalos de classe (Quadro 01) propostos por Brandão (2005). Gerou-se um mapa de declividade, expresso em porcentagem, com o fim de estabelecer a correlação deste fator com os demais parâmetros da análise. Porcentagem % 0 – 2,5 2,5 – 12 12 – 50 50 – 75 75 – 100
263
Característica Valor considerado no IDA Plano 0,025 Suave ondulado 0,12 Muito ondulado 0,5 Montanhoso 0,75 Escarpado 1 Quadro 01: Características da declividade para o método IDA.
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. A pressão demográfica foi estabelecida a partir do valor da densidade demográfica da bacia hidrográfica dividido por 100. Este valor poderá variar de 0 a 1, onde valores próximos deste indicam pressão demográfica superior a 100 hab/km², e próximos àquele indicam uma baixa pressão demográfica exercida no local. A bacia hidrográfica do Arroio do Padre possui uma área de 378,65 ha e uma população de 15.431 habitantes, resultando numa densidade demográfica representada pelo valor 1 em toda a sua extensão. Foi realizada uma saída de campo na área de estudo a fim de observar a realidade local, com o intuito de identificar in loco os padrões espaciais exibidos na imagem de satélite. RESULTADOS De acordo com as observações em campo pode-se citar dentre as principais espécies vegetais encontradas no Arroio do Padre, as arbóreas nativas Bauhinia forficata Link. (pata-devaca), Mimosa scabrella Benth. (bracatinga), Tabebuia alba (Cham.) Sandw. (ipê), Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman (jerivá) e Schinus terebenthifolius Raddi (aroeira). Também foram encontradas as lianas como Smilax brasiliensis Spreng. (cipó de beira de capão) e Pithecoctenium crucigerum (L.) A.H.Gentry (pente-de-macaco). Dentre as espécies exóticas observadas, as mais freqüentes foram Eriobotrya japonica Lindl. (nêspera ou ameixa amarela), Ricinus communis L. (mamona), Impatiens walleriana Hook (beijinho) e Melia azedarach L. (cinamomo). Nos ambientes mais alterados, encontravam-se as espécies ruderais Bambusa taquara L. (taquara), Pennisetum purpureum Schum. (capim-elefante) e Brachiaria errecta Hack. (capim-braquiária) com bastante frequência. A bacia hidrografica do arroio do Padre, de modo geral, apresenta alguns segmentos relativamente conservados, apesar que, em alguns trechos apresentar situações de assoreamento, contaminação por lixo doméstico, ocupação irregular, lançamento indevido de esgoto e invasão de espécies exóticas e ruderais. Com relação ao Índice de Degradação Ambiental (IDA), foram identificadas três das quatro classes propostas pela metodologia (Figura 3). A porção norte da bacia apresenta uma menor qualidade ambiental devido ao fato de englobar uma área fortemente urbanizada, com um solo variando entre argiloso e médio arenoso, com relativa declividade. Nessa área observam-se também ocupações irregulares, sobretudo nas áreas de preservação permanente (APP), sem as menores condições sanitárias e de segurança. Contudo alguns setores na porção norte da bacia ainda exibem qualidade ambiental moderada e alta por apresentar cobertura vegetal, com matas de galeria e áreas de preservação ambiental, como o Parque Municipal Marguerita Massini.
264
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 03. Mapa do índice de degradação ambiental da bacia hidrográfica do arroio do padre, PR.
Ao longo do leito do arroio as condições ambientais demonstram-se aparentemente constantes, sendo favorecidas pelo tipo de solo que é bastante argiloso, pelo embasamento geológico e pela relativa presença de matas de galeria (Floresta Ombrófila Mista Aluvial), campos nativos (Estepe stricto sensu) ou brejos (Estepe Higrófila ou Várzeas). A Porção Sul da bacia é ocupada por agricultura e por trechos de reflorestamento com espécies exóticas, pressões antrópicas estas que acarretam na diminuição da qualidade ambiental da área. A maioria das áreas agricultadas goza ainda de um solo frágil de textura média arenosa, favorecendo a erosão no local, que apresenta relevo suave ondulado. Contudo nas áreas de reflorestamento a declividade varia entre 12% e 50%, significando que as áreas apresentam elevado potencial erosivo. Deve-se considerar ainda o fato que as espécies utilizadas na silvicultura, (Pinus spp e Eucalyptus spp) apresentam alelopatia, não permitindo o desenvolvimento de outras espécies nas áreas em que se desenvolvem, deixando o solo descoberto e por conseqüência vulnerável à erosão. A tabela 02 apresenta os parâmetros utilizados, para cada setor, na determinação do Índice de Degradação Ambiental da bacia hidrográfica do Arroio do Padre.
265
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Setor
Vegetação
Solo
Declividade
1 2 3 4 4.1 5 6 7 7.1 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49
0,98 1 0,02 0,97 0,98 0,96 0,98 1 0,19 0,98 0,72 0,99 0 0,92 0 0,03 0 0,98 0,96 0,91 0,05 0,04 0 0 0,09 0 0,03 0,02 0,01 0,58 0,89 0,94 0,04 0,74 0,11 0,98 1 0,94 0,05 0,02 0,87 0,99 0,89 0,3 0,21 0,34 0,29 0,43 0,69 0,04 0,03
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 1 1 1 1 0,5 0,5 0,5 1 1 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 1 1 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5
0,5 0,5 0,12 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,12 0,5 0,5 0,5 0,12 0,5 0,025 0,12 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,12 0,5 0,025 0,12 0,12 0,5 0,12 0,5 0,5 0,025 0,12 0,12 0,12 0,025 0,5 0,5 0,12 0,5 0,12 0,12 0,5 0,025 0,12 0,12 0,12 0,025 0,12 0,025 0,12 0,025
Densidade Demográfica 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Valor IDA 0,38 0,38 0,53 0,38 0,38 0,39 0,38 0,38 0,48 0,38 0,45 0,38 0,53 0,52 0,63 0,65 0,75 0,51 0,51 0,52 0,74 0,65 0,63 0,51 0,51 0,53 0,74 0,65 0,75 0,48 0,25 0,42 0,65 0,47 0,60 0,51 0,50 0,42 0,74 0,65 0,44 0,38 0,25 0,58 0,60 0,57 0,56 0,55 0,46 0,65 0,62
Tabela 02. Índice de Degradação Ambiental (IDA) para cada situação ambiental identificado na Bacia Hidrográfica do Arroio do Padre, Ponta Grossa, PR. 266
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No contexto do espaço urbano do município de Ponta Grossa, as bacias hidrográficas vêm sendo degradadas ao longo de décadas, seja pela falta de planejamento urbano, pela especulação imobiliária ou pela inépcia política dos gestores municipais. A bacia hidrográfica do Arroio do Padre apresenta características particulares, como por exemplo, a presença de fragmentos de vegetação nativa relativamente conservada em plena área urbana. Existem trechos em que a situação é aviltante, a ocupação irregular chega literalmente à margem do arroio, o solo descoberto é assoreado, há lixo por todo lugar, e a pouca cobertura vegetal existente é formada por espécies indicadoras de perturbação ambiental. Considerando a crescente expansão urbana no município de Ponta Grossa, é necessário que haja regulamentação nos processos de expansão e fiscalização por parte da gestão municipal em relação ao cumprimento das determinações locais e da legislação ambiental vigente, visto que é notório o aumento das áreas ocupadas por condomínios fechados e loteamentos na área de estudo. A metodologia empregada neste estudo pode ser considerada uma ferramenta de grande valia tanto para os profissionais da gestão ambiental e do território quanto aos gestores municipais, uma vez que considera as variáveis ambientais aliadas ao fator antrópico, subsidiando assim um melhor planejamento para o município. Sendo assim, a metodologia IDA mostrou-se viável para uma bacia menor e inteiramente urbana, como a bacia hidrográfica do arroio do Padre. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARBOSA, Y. B. Análise morfométrica da bacia do arroio do Padre, Ponta Grossa, PR. Caminhos de Geografia. Uberlândia v. 10, n. p. 160 – 173. 30 Mar/2009. BELTRAME, A. V. Diagnóstico do meio físico de bacias hidrográficas: modelo e aplicação. Florianópolis: Editora da UFSC. 1994. 111 p. BRANDÃO, M. M. H. Índice de Degradação Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe – PB. 2005. 110 f. Tese (Doutorado em Geologia Sedimentar e Ambiental). Universidade Federal de Pernambuco, Pernambuco, 2005. BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 02 de setembro de 1981. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2009. CARVALHO, S. M. O Diagnóstico Físico-Conservacionista – DFC como subsídio à Gestão Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Quebra-Perna, Ponta Grossa – PR. 2004. 165 f. Tese (Doutorado em Geografia: Produção do Espaço Geográfico). Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2004. Curso de sensoriamento remoto aplicado ao zoneamento ecológico-econômico. São José dos Campos: INPE, 1996. 18p. (INPE-6145 - PUD/028). IBGE, Censo Demográfico 2000 - Resultados do . Acesso em: 14 de jul. 2009.
267
Universo.
Disponível
em:
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. MEDEIROS, C. V.; MELLO, M. S. de. Processos erosivos no espaço urbano de Ponta Grossa. In: DITZEL, C. H. M. e SAHR, C. L. L. (Org.). Espaço e cultura: Ponta Grossa os Campos Gerais. 1 ed. Ponta Grossa: EDUEPG, 2001. P. 109-126. GUSMÃO, P. P. Meio ambiente local: A gestão ambiental urbana. In: MAGRINI, A.; SANTOS, M. A. dos. Gestão ambiental de bacias hidrográficas. Rio de Janeiro: UFRJ; COPPE; Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais, 2001. MELO, M. S.; GODOY, L. C., Geologia, Geomorfologia e Riscos Geológicos na Bacia do Olarias, Ponta Grossa, PR. Publicatio UEPG – Ciências Exatas e da Terra, Ponta Grossa, v. 3(1), p. 33-59, 1997. ROSS, J. L. Análise empírica da fragilidade dos ambientes naturais e antropizados. In: Revista do departamento de geografia n.º 05, FFLCH-USP, São Paulo, 1994. SÁNCHEZ, L. H. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo. Oficina dos textos, 2006. 495 p. STRAHLER, A. N. Quantitative analysis of watershed geomorphology. Trans. Am. Geophys. Un., v. 38, p. 913-920, 1957.
268
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
AVALIAÇÃO TEMPORAL DO PROCESSO DE EXPANSÃO URBANA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ANIL, SÃO LUÍS-MA Suzana Araújo Torres Universidade Federal do Maranhão Tatiana Cristina Santos de Castro Universidade Federal do Maranhão Franceleide Soares Conceição Universidade Federal do Maranhão Fabíola Geovanna Piga Universidade Federal do Maranhão Janaína Mendes Barros Universidade Federal do Maranhão
RESUMO A expansão urbana representa parte do processo de desenvolvimento socioeconômico e cultural de um povo. A população do Brasil encontra-se em sua maioria localizada nas zonas urbanas, ocasionando aumento na utilização dos recursos naturais o que acelera consideravelmente o processo de degradação ambiental. A bacia hidrográfica é considerada a principal unidade territorial em estudos sobre o processo de expansão urbana. A bacia hidrográfica do rio Anil destaca-se, entre as demais bacias da Ilha de São Luís, como a mais densamente urbanizada resultado do seu processo histórico de ocupação, caracterizado pela ausência de planejamento e deficiência nos sistemas de abastecimento hídrico e na infra-estrutura sanitária esse trabalho tem como objetivo efetuar uma avaliação temporal do processo de expansão urbana na bacia hidrográfica do rio Anil e desenvolver uma análise sobre as condições ambientais na região. Palavras-chave: Urbanização, Bacia hidrográfica e rio Anil. INTRODUÇÃO A expansão urbana representa parte do processo de desenvolvimento socioeconômico e cultural de um povo. De acordo com CÔRTES (2000), durante esse processo o qual ocorre em escala temporal e espacial, diversos impactos promovem alterações na paisagem e perdas das funções ecológicas do sistema ambiental. A população do Brasil encontra-se em sua maioria localizada nas zonas urbanas, ocasionando aumento na utilização dos recursos naturais o que acelera consideravelmente o processo de degradação ambiental. A bacia hidrográfica é considerada a principal unidade territorial em estudos sobre o processo de expansão urbana. De acordo com ALCÂNTARA (2003), as conseqüências do processo de expansão urbana em bacias hidrográficas, no sentido hidrológico, provocam alterações significativas no balanço hídrico, resultando em alterações na qualidade ambiental devido o crescimento desordenado das populações nessas áreas. De acordo com DAMAZIO (1995) a bacia hidrográfica do rio Anil destaca-se, entre as demais bacias da Ilha de São Luís, como a mais densamente urbanizada resultado do seu processo histórico de ocupação, caracterizado pela ausência de planejamento e deficiência nos sistemas de abastecimento hídrico e na infra-estrutura sanitária. Nesse sentido, esse trabalho tem como objetivo efetuar uma avaliação temporal do processo de expansão urbana na bacia hidrográfica do rio Anil e desenvolver uma análise sobre as condições ambientais na região.
269
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
MATERIAL E MÉTODO A bacia hidrográfica do rio Anil ocupa a porção noroeste da Ilha do Maranhão, fazendo parte do município de São Luís, entre as coordenadas 02º 35’ 12”S a 02º 28’ 27”S e 44º 20’ 33”w a 44º 11’ 12”W (Figura 1). Apresenta como limites: ao norte pequenas bacias costeiras; ao sul e a leste, o divisor de águas que a separa da bacia do rio Paciência; e finalmente, a oeste pelo divisor de águas que a separa da bacia do rio Bacanga (DAMAZIO, 1995).
Figura 1. Localização da área de estudo, Bacia Hidrográfica do Rio Anil, São Luís-MA. A avaliação temporal do processo de expansão urbana na bacia hidrográfica do rio Anil foi realizada através da vetorização de imagens de satélite LANDSAT TM5, adquiridas gratuitamente no site do INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais) para duas épocas distintas, com o auxilio do software SPRING (versão 4.2). Para a vetorização das imagens de satélites foram adotadas as seguintes classes temáticas: curso d’água, manguezal, áreas verdes (vegetação secundária), solo exposto e urbanizado. As imagens de satélites utilizadas foram: LANDSAT TM 5, órbita 220, ponto 62, de 10 de junho de 1984 e LANDSAT TM 5, órbita 220, ponto 62, de 17 de setembro de 2008, além de arquivos digitais em formato SHAPE (limite da bacia, limite da Ilha de São Luís e Estados do Brasil). RESULTADOS E DISCUSSÃO A avaliação do processo de urbanização da bacia hidrográfica do rio Anil, realizada através do mapeamento temático no intervalo de 24 anos, constatou uma diminuição das áreas com cobertura vegetal e um aumento significativo da área urbanizada na região. De acordo com ALCANTARA (2003), o desmatamento da cobertura vegetal (manguezal e áreas verdes) para o provimento do desenvolvimento e urbanização, influênciam nas etapas do ciclo hidrológico, causando a redução da evapotranspiração, maior escoamento superficial, e alterações no microclima na bacia do rio Anil. Para o ano de 1984 observa-se que a ocupação da bacia caracteriza-se de forma desordenada, onde as diferentes ocupações, especialmente a concentração de palafitas instaladas ao 270
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. norte na região do baixo curso e em direção ao sul, a construção de conjunto habitacionais apresenta-se bastante significativo, inclusive provocando o assoreamento e aterro dos canais fluviais, assim como nas demais regiões da bacia. Para o ano de 2008 observa-se uma redução significativa das áreas verdes na região da bacia (vegetação secundária). O que antes representava 1.137 hectares, com 25,72% do território, atualmente representa 732 hectares, com 16,56% da região, ou seja, uma perda de aproximadamente 405 hectares de áreas verdes, substituídas por áreas densamente urbanizadas, com solos impermeáveis. Com relação às demais classes temáticas adotadas nesse estudo notaram-se redução nos cursos d’água, uma perda de aproximadamente 34 hectares, pois antes o que recobria 278 hectares, com 6,29%, atualmente representa 224 hectares, com 5% do território. Notou-se também redução nas áreas de manguezal, uma perda de aproximadamente 115 hectares, antes essa região representava 569 hectares, hoje representa 454 hectares, com 10,2% do território. As áreas de solo exposto tiveram um aumento, o que antes representava 21 hectares, no ano de 1984, atualmente representa 75 hectares, o que corresponde a 1% da área total da bacia. O processo de ocupação na bacia continua com o padrão desordenado dos 24 anos atrás, a população na região aumentou rapidamente, além de perdas na região de manguezal para dar lugar a mais palafitas e casas as margens do rio. Segundo CARDOSO (2007) mais de 66% da bacia do rio Anil encontra-se ocupada com áreas urbanas, variando desde aquelas densamente ocupadas, até áreas com baixa densidade de urbanização (pequenas porções do território na região leste). Essa redução da vegetação nativa ocasiona alterações dos processos que ocorre dentro desse ecossistema. De acordo com TUCCI (2002) a ocupação urbana sem planejamento entre outros fatores, é responsável pela destruição das matas ciliares e zonas ripárias proporcionando assim a erosão, o carreamento de sedimento e conseqüentemente à piora da qualidade da água e principalmente a diminuição da capacidade de armazenamento das bacias hidrográficas, levando a redução da vazão do lençol freático. Tabela 1:Unidades de paisagem identificadas na bacia do rio Anil nos anos de 1984 e 2009. Unidades de Ano de 1984 Ano de 2008 Paisagem Área (ha)
Á Porcentagem (%)
Porcentagem (%) rea (ha)
Curso D’água
271
278,457
6,29
224,855
5,04
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Manguezal
569,952
12,89
454,549
10,27
Áreas verdes (vegetação secundária)
1.137,175
25,72
732,398
Solo Exposto
21,131
0,47
75,654
1,69
Urbanizado
2.413,942
54,60
2.931,829
66,31
Total
4.420,659
100
4.420,659
100
6,56
CONSIDERAÇÕES FINAIS O mapeamento das Unidades de Paisagem no estudo de avaliação temporal do processo de urbanização na bacia hidrográfica do rio Anil permitiu observar que na região da bacia o processo de uso e ocupação do solo permanece em constante desenvolvimento, estendendo-se lateralmente por todo o espaço disponível, principalmente pela margem esquerda da bacia. A bacia hoje, caracteriza-se fortemente urbanizada, resultado do seu processo histórico de ocupação, caracterizado pela ausência de planejamento e deficiência nos sistemas de abastecimento hídrico e na infra-estrutura sanitária. Atualmente, acredita-se que a população esteja acima dos 300.000 habitantes, totalizando um recobrimento da ordem de 65% de sua superfície disponível.
272
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. REFERÊNCIAS ALCÂNTARA, E. H.; SILVA, G. C. 2003. Consequências Ambientais da Intensa Urbanização da Bacia Hidrográfica do Rio Anil, São Luís – MA. In: VI Congresso de Ecologia do Brasil. Fortaleza – CE, Vol. VI p.271-271-273. CARDOSO, Gisele Martins. Uso de Geotecnologias como subsídio a plano diretor de drenagem: estudo de caso de bacias hidrográficas dos rios Anil e Paciência – MA. São Luís. Monografia graduação em Ciências Aquáticas curso de ciências Aquáticas. Universidade Federal do Maranhão, 2007. CÔRTES, M.R. et al. Uso e ocupação da terra na área urbana. In: Espínola, E.L.G. et al. A bacia hidrográfica do Rio Monjolinho; uma abordagem ecossistêmica e a visão interdisciplinar. São Carlos: RiMa editora, 2000. 114-132p. DAMÁZIO, Eduardo. Aspectos Geo-Ambientais da Bacia do Rio Bacanga, Ilha do Maranhão, 1995.
273
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
CARACTERIZAÇÃO DO RELEVO E SUA INFLUÊNCIA NO ESCOAMENTO SUPERFICIAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BACANGA, SÃO LUÍS-MA Tatiana Cristina Santos de Castro Universidade Federal do Maranhão
[email protected] Franceleide Soares Conceição Universidade Federal do Maranhão Suzana Araújo Torres Universidade Federal do Maranhão Janaína Mendes Barros Universidade Federal do Maranhão Carla Danielle Paixão Melo Universidade Federal do Maranhão RESUMO A bacia hidrográfica do rio Bacanga, localiza-se na região noroeste do município de São Luis, capital do Estado. A caracterização do relevo na bacia foi realizada a partir da geração automática da amplitude altimétrica, curvas de nível e a declividade do terreno, através de softwares com aplicação em Sistemas de Informações Geográficas (SIG). A bacia apresenta amplitude altimétrica de aproximadamente 56 metros, relevo suave e plano, em cotas acima de 40 metros e relevo ondulado a fortemente ondulado, assentados em cotas inferiores a 40 metros, que representam as maiores porções do território na região da bacia do rio Bacanga. Palavras-chave: Relevo, Escoamento superficial, Bacia hidrográfica. INTRODUÇÃO A caracterização do relevo em uma bacia hidrográfica apresenta grande relevância, pois permite conhecermos como se comporta o escoamento superficial e sub-superficial, ou seja, o tempo de duração que leva a água para atingir e concentrar-se nos canais fluviais. A bacia hidrográfica compreende uma área definida topograficamente, cujo escoamento, superficial ou subterrâneo, alimenta o deflúvio em determinada seção transversal do curso d’água, compõe-se, basicamente, de um rio principal e seus afluentes GARCEZ & ALVAREZ (1988). Em uma bacia hidrográfica urbana o modo de ocupação humana reflete na qualidade dos recursos naturais, principalmente os recursos hídricos, pois todos os processos de intervenção do homem conseqüentemente têm no corpo d’água o seu destino final. E, quase que inevitavelmente provocam alterações na qualidade e quantidade dos recursos hídricos da bacia. De acordo com SANTOS (2004), a bacia hidrográfica é considerada a principal unidade do espaço a tratar assuntos ambientais, de abastecimento de água e outros. Segundo este autor o planejamento e gerenciamento ambiental de bacias hidrográficas devem incorporar, além dos recursos hídricos, os demais aspectos ambientais, físicos, sociais, econômicos e políticos de uma região. Desse modo esse estudo tem como objetivo caracterizar os aspectos físicos a partir do estudo do relevo e sua influência no escoamento superficial na bacia hidrográfica do rio Bacanga, São Luís, Maranhão.
274
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. MATERIAL E MÉTODO A bacia hidrográfica do rio Bacanga, localiza-se na região noroeste do município de São Luis, capital do Estado. Está compreendida entre as coordenadas geográficas 2° 31’ 30’’ a 2° 39’ 13’’ de Latitude Sul e 44° 14’ 25’’ a 44° 20’ 27’’ a Oeste do Meridiano de Greenwich (Figura 1). Apresenta como limites: ao Norte Baía de São Marcos; ao Sul o Tabuleiro Central da Ilha na região do Tirirical; a Leste as bacias dos rios Anil, Paciência e Tibiri e a Oeste as bacia litorâneas (Cachorros, Irinema, Araporaí e Anjo da Guarda).
Figura 1. Localização da área de estudo, Bacia hidrográfica do rio Bacanga, São Luís-MA. A caracterização do relevo na bacia hidrográfica do rio Bacanga se deu através do estudo hipsométrico e da declividade do terreno, gerados automaticamente a partir do uso de software com aplicação em Sistema de Informações Geográficas (SIG). De acordo com GUERRA (1993) apud SILVA (2001) a declividade do terreno indica as áreas de maior ou menor inclinação em relação ao horizonte. Para TONELO (2005) a declividade do terreno é expressa como a variação de altitude entre dois pontos do terreno em relação à distância que os separa. O estudo hipsométrico representa análise do relevo por curvas de nível, ou seja, a variação na elevação do terreno de uma bacia hidrográfica com referência ao nível do mar (SANTOS, 2004). A partir do modelo digital de elevação do terreno, grade regular de pontos altimétricos em formato ASCII, dados aerofotogramétricos (SEMTHURB, 2001), escala 1:35.000 foi gerado a amplitude altimétrica, as curvas de nível e a declividade do terreno na região da bacia hidrográfica do rio Bacanga. A declividade do terreno apresenta-se distribuído em classes, consideradas em função das características morfológicas da área, apresentadas em porcentagem. A Tabela 1 apresenta a distribuição das classes de declividade adotas para a bacia do rio Bacanga que seguiu a classificação de ROSA & BRITO (2003). As curvas de nível foram geradas em classes, com intervalos de 5 metros e apresentadas com variação de atitude em intervalos de 20 metros. As classes adotadas foram contabilizadas 275
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. individualmente em termos de área e em porcentagem quanto à área total da bacia. Assim pode-se observar a representação da variação de altitude na área de estudo. Tabela 1. Distribuição das classes de declividade adotadas para a bacia do rio Bacanga. Classes Características 0 a 3% Áreas de relevo suave ondulado ou quase plano com escoamento superficial lento a muito lento 3 a 8% Áreas de relevo suave ondulado com interflúvios extensos a aplainados 8 a 12% Áreas de relevo mediamente ondulado com as mesmas características apresentadas pela categoria 3 a 8% 12 a 20% Áreas de relevo ondulado com escoamento superficial rápido > 20% Áreas de relevo fortemente ondulado formado por morros com declives fortes Fonte: ROSA & BRITO (2003). RESULTADOS E DISCUSSÃO A bacia hidrográfica do rio Bacanga apresenta amplitude altimétrica de 56 metros. As áreas mais elevadas dessa bacia, com cotas altimétricas acima de 40 metros, concentram-se na região sudeste bacia e em pequenas regiões a sudoeste. Essas áreas representam 8,2% do território, aproximadamente 846,7 hectares. Essa região destaca-se por estar assentada sobre o Tabuleiro Central da Ilha de São Luís, na região do Tirirical, cuja declividade varia entre 0 a 3% o que caracteriza a área como regiões altas e planas, com escoamento superficial lento a muito lento. De acordo com a Lei n0 4.669/06, as regiões do Município de São Luís, assentadas em cotas acima de 40 metros, representam as áreas de recarga de aqüífero. Na bacia do Bacanga, essa região apresenta solo poroso e bastante permeável e embora esteja inserida em área antropizada, ainda apresenta boa cobertura vegetal, devido a Presença do Parque Estadual do Bacanga. As áreas com altitudes intermediárias, acima de 20 metros e inferiores a 40 metros, ocupam 4.487 hectares, correspondente a 43.8% do território. Essas áreas concentram-se a oeste, com declividade de 0 a 3%, com escoamento superficial lento a muito lento, em pequenas áreas na região sul e leste, com declividade de 3 a 8% o que caracteriza essas regiões com relevo suave a ondulado e escoamento superficial lento a acelerado. As cotas inferiores a 20 metros em relação ao nível do mar ocupam 4.879 hectares, correspondente a 47,7% da região da bacia. Essas regiões distribuem-se em pequenas áreas na região oeste e leste, com declividade acima de 20%, o que caracteriza áreas de relevo fortemente ondulado, constituído por morros com declives fortes e escoamento superficial muito rápido. CONSIDERAÇÕES FINAIS Na bacia hidrográfica do rio Bacanga a amplitude altimétrica é relativamente pequena e indica que a área está assentada sobre cotas baixas o que permite a influência da maré atingir a região média da bacia. A declividade na área caracterizou-se bastante variável com diferentes inclinações do terreno em uma mesma região, com destaque para as áreas altas, cotas acima de 40 metros, ao sudeste e sudoeste da bacia, de relevo suave e plano, com escoamento superficial lento a muito lento, que apresentam forte potencial para infiltração, contribuindo para a recarga do Aqüífero Barreiras na região. As áreas de relevo suave a ondulado, com escoamento superficial lento a acelerado e áreas de relevo fortemente ondulado, constituído por morros com declives fortes, com escoamento superficial muito rápido, ocupam respectivamente as maiores poções do território e estão assentadas em cotas inferiores a 40 metros.
276
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
REFERÊNCIAS COELHO, Cristiano Jackson da Costa. Aspectos da Disponibilidade e dos Usos da Água na Bacia do Bacanga/Ilha do Maranhão (Ilha de São Luis)-MA. São Luis, 2006, 125 p. Monografia (Curso Ciências Aquáticas). Departamento de Oceanografia e Limnologia, Universidade Federal do Maranhão. GARCEZ, Lucas Nogueira; ALVAREZ, Guillermo Acosta. Hidrologia. 2ª ed. São Paulo: Editora Edgar Blucher LTDA, 1988, 291p. Lei Nº 4.669. Macrozoneamento Ambiental. Prefeitura Municipal de São Luis. Plano Diretor do Município de São Luis, 2006. ROSA, Roberto; BRITO, Jorge Luis. Mapa de hipsometria e declividade do terreno da bacia hidrográfica do rio Araguari-MG. Urbelândia, 2003. II Simpósio Regional de Geografia. Instituto de Geociência. Universidade Federal de Urbelândia. SANTOS, Rozely Ferreira dos. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Editora Oficina de Textos, 2004. 184 p. SEMTHURB – Secretária Municipal de Terras, Habitação, Urbanismo e Fiscalização Urbana. Prefeitura Municipal de São Luís. Levantamento Aerofotogramétrico do Município de São Luís, 2001. SILVA, Quésia Duarte da. Proposta de Zoneamento Geoambiental da bacia hidrográfica do Tibiri, São Luis-Ma. Fortaleza, 2001, 154 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente). Universidade Federal do Ceará. TONELLO, Kelly Cristina. Análise hidroambiental da bacia hidrográfica da Cachoeira das Pombas, Gunhães-Mg. Viçosa, 2005. Dissertação (Mestrado de em Ciências Florestais). Universidade Federal de Viçosa.
277
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Planejamento Ambiental
278
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. ESTUÁRIO DO RIO PARAÍBA DINÂMICA AMBIENTAL E OCUPAÇÃO TERRITORIAL Giovanni de Farias Seabra6 RESUMO Situado no extremo oriental do Estado da Paraíba, o Estuário do Rio Paraíba está inserido na Microrregião de João Pessoa, ocupando parte dos municípios de Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Lucena e Santa Rita. O objetivo deste trabalho é suscitar reflexões em torno dos elementos que atuam na paisagem estuarina do Rio Paraíba e propor medidas conservacionistas, evitando desequilíbrio ainda maior do ecossistema. Aplicando a metodologia geossistêmica nas diversas representações espaciais, é possível propor um melhor direcionamento para análise mais ampla e integrada dos elementos que estão inseridos no ambiente estuarino. PALAVRAS-CHAVES: Estuário; Recursos Hídricos; Unidades de Conservação; Gestão Ambiental. Os estuários são vales fluviais afogados pelo mar, e por isso constituem ambientes de transição entre o fluvial e o marinho, sendo, portanto, influenciados tanto pelas correntes fluviais, como pelas correntes de maré. Os ambientes estuarinos são encontrados, freqüentemente, em costas planas e baixas, comumente associados à vegetação de mangue. Apesar da quantidade de material detrítico transportado pelo rio ser considerável, o sistema de circulação marinho não favorece, nesse caso, a formação de deltas, consequentemente apresentam poucas ilhas entremeadas de canais livres. Segundo SUGUIO (1980), os estuários constituem corpos de água rasa e salobra, situados na desembocadura de vales fluviais afogados, formados pela submergência do continente ou da elevação do nível do mar. O afogamento dos estuários deve-se às transgressões marinhas provocadas pelos movimentos epirogenéticos e elevação do nível do mar resultante do aquecimento global. Na maior parte das vezes, os estuários atuais são vales fluviais afogados (rias) que ainda não se recuperaram da rápida ascensão do nível do mar, após a última fase glacial ocorrida no Pleistoceno. É uma região onde ocorre dinâmico encontro ambiental, onde os rios desembocam no oceano, diluindo a água do mar nas proximidades. A permanente influência das marés oceânicas faz a sua salinidade variar, e esta é a característica mais evidente de um estuário. Como o ambiente estuarino é diretamente influenciado pelas marés, as águas marinhas salgadas, ao penetrarem nesse ambiente, formam a chamada maré de salinidade. A maré de salinidade se distingue da maré dinâmica, em que ocorre a propagação de ondas de maré, rio acima, sem que ocorra invasão de águas salgadas. O alcance continental da maré dinâmica é bastante variável, dependendo do volume da massa hídrica e da força da maré. As marés dinâmicas penetram apenas doze quilômetros no rio Capibaribe, em Pernambuco, enquanto no rio Amazonas ocorre o bloqueio das águas doces pela ação das marés até 1.500 quilômetros foz. Quando as correntes de maré dinâmica se antepõem ao fluxo fluvial do Amazonas, ocorrem violentas vagas denominadas pororoca. Os mangues estão localizados nos estuários e expandem-se para o interior da planície até onde se façam presentes as influências das marés. Constituem uma formação vegetal perenifólia, com espécies altamente adaptadas ao tipo de ambiente flúviomarinho, de salinidade elevada e solos instáveis, pantanosos, com alto teor de matéria orgânica em decomposição. As raízes suportes e respiratórias são expedientes usados pelas plantas para existirem e sobreviverem nesse tipo de ambiente. 6
279
Doutor em Geografia Física, Professor Associado da Universide Federal da Paraíba.
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
A influência da globalização nos ambientes costeiros A globalização compreende uma nova ordem econômica e geopolítica que ocorre em nível mundial. Este novo modelo econômico e social é fundamentado nas teses neoliberais, implicando na conquista de novos mercados de consumo, quebra das barreiras alfandegárias, redução ou eliminação de mercados pouco rentáveis – a exemplo do continente africano e o sudeste asiático - e estímulo aos novos mercados em expansão, como a China, a Rússia e a Coréia do Sul. Como resultado desse processo, tem-se a padronização de hábitos, costumes e dos bens de consumo, redução da vida útil dos produtos e grande aumento na produção de resíduos sólidos e químicos, causando danos ao meio ambiente nunca vistos. A consequência mais imediata da globalização é a mundialização dos problemas ambientais associados, principalmente, ao grande volume de poluentes e materiais descartáveis agregados aos produtos comercializados de forma compulsiva, e que atingem, inclusive a camada social formada pelos excluídos. O lixo acumulado nos continentes, nos lixões a céu aberto e depositado nos rios e córregos tem como destino final os estuários, a partir dos quais são distribuídos nos diferentes ambientes costeiros pela ação dos ventos e correntes marinhas, agravando a poluição e comprometendo a estética da paisagem. A poluição e o acúmulo de lixo, antes restritos aos grandes centros urbanos, tornaram-se grandes ameaças aos pequenos lugarejos, à qualidade da água e as praias. As comunidades tradicionais, habituadas outrora a conviverem com um ambiente dotado de baixos níveis de poluição, são agora vitimadas pela quebra de fronteiras dos problemas ambientais. As chamadas sociedades tradicionais, existentes e resistentes no mundo globalizado, em virtude de barreiras sociais, culturais e naturais, expõem-se com uma velocidade impressionante às intempéries da modernidade, sobretudo em função da abertura e pavimentação de estradas, facilitando a ocupação dos territórios mais remotos. O resultado imediato do impacto provocado pela facilidade dos acessos e modernização de áreas isoladas, é a consequente descaracterização cultural, remoção e empobrecimento das populações indígenas, ribeirinhas, caboclas e quilombolas, que constituem as sociedades tradicionais do Brasil, alvos últimos do desenvolvimento sustentável e da educação ambiental. Por outro lado, os grandes empreendimentos hoteleiros também estão comprometidos pelo acúmulo do lixo nas praias. As redes hoteleiras nacionais e internacionais têm escolhido ambientes praiais e estuarinos para construção de grandes meios de hospedagem tipo resort, contudo os lugares destinados a este fim estão comprometidos pelos impactos ambientais continuados. Comparados à mundialização dos problemas ambientais, os programas de educação ambiental parecem destinados ao fracasso em função, principalmente, do consumo compulsivo e a alarmante produção de resíduos. Educação ambiental somente é possível a partir da renúncia aos produtos e reciclagem dos resíduos, com a gradativa substituição por produtos biodegradáveis e pouco poluentes. Conjuntamente à globalização, surgiu o meio informacional e o espaço relacional. Assim, a rede de informática e de comunicações que reduz as distâncias e permite comunicar-se, em segundos, com os cantos mais remotos da Terra, tem a função de padronizar hábitos, costumes e cultura, causando o extermínio de grupos étnico-culturais, dando lugar a pesadas estruturas empresariais, fundamentadas não na produção de bens-de-consumo, e sim com função comercial e de serviços.
280
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Metodologia As mudanças ocasionadas no ambiente como efeitos da ação antrópica refletem as alterações significativas no equilíbrio dos sistemas naturais, principalmente no decorrer do crescente aumento da população e o acelerado processo de urbanização, intensificando-se os impactos da interferência humana na paisagem. Estes processos transformaram toda a estrutura ecológica e social, provocando, assim, uma maior fragilidade e vulnerabilidade do ambiente. A abordagem geossistêmica dos sistemas ambientais físicos revela uma organização espacial complexa e individualizada, segundo os variados elementos componentes da natureza. De acordo com SOTCHAVA (1977), os geossistemas possuem formações naturais que atuam na esfera terrestre de um sistema em que os valores sociais e econômicos estão vinculados ao geossistema em nível planetário. Por outro lado, a concepção de BERTRAND (1971) apresenta o elemento antrópico mais vinculado aos geossistemas do que a definição de Sotchava. Bertrand redefiniu o geofácies como um setor fisionomicamente homogêneo, onde se desenvolve uma mesma fase da evolução geral do geossistema com algumas centenas de metros quadrados. O geótopo constitui os setores internos do geofácies, sendo a menor unidade geográfica homogênea que possui maior interrelação dos elementos componentes. Para o desenvolvimento desta pesquisa, que busca analisar unidades da paisagem com enfoque na geografia física, torna-se pertinente a utilização do conceito de geossistema. Em estudo ambiental na Chapada Diamantina, SEABRA (1991) empregou a classificação geoambiental baseada na teoria dos geossistemas, na qual identificou, classificou e analisou os elementos componentes do Sistema Cárstico da Região do Andaraí. A metodologia utilizada neste estudo parte da análise de características físicas e sociais da região estuarina, sendo desenvolvida em várias etapas. Os procedimentos utilizados na pesquisa seguem os critérios abaixo mencionados. A primeira fase consistiu no levantamento bibliográfico sobre os conceitos e questões referentes ao estuário, envolvendo os assuntos abordados no tema da pesquisa. No segundo momento, ocorreu a pesquisa de campo, com observação direta da região estuarina, para coleta de dados in loco. A etapa posterior consistiu na elaboração de mapas digitais, na qual foi necessário um período de treinamento com a mesa digitalizadora e utilização do programa AutoCAD 2000, no Laboratório de Ensino e Pesquisa em Análise Espacial do Departamento de Geociências. O levantamento do material cartográfico incluiu a seleção de cartas topográficas da SUDENE, nas escalas de 1:100.000 e 1:25.0000 e imagem de satélite SPOT de 1995. Além de diversos mapas temáticos relacionados ao Estuário do Rio Paraíba. Através de cartas topográficas e de imagens que cobrem a área em estudo, foram elaborados mapas com zoneamento das planícies flúviomarinhas, tabuleiros costeiros e restingas, para delimitação dos sistemas naturais. O Estuário do Rio Paraíba Os ambientes estuarinos encontram-se entre os ecossistemas costeiros de maior fragilidade ambiental, principal motivo para a preservação dessas áreas, e também em virtude de sua importância ecológica, econômica e social. É neste contexto que se insere o Estuário do Rio Paraíba, sobretudo por representar um santuário ecológico de inestimável valor, passível de utilização sustentada dos recursos fluviomarinhos, terrestres e culturais. O rio Paraíba nasce no Planalto da Borborema, na serra de Jabitacá, no município de Monteiro, sendo o mais extenso do Estado da Paraíba. O seu comprimento total compreende cerca de 380 km e a bacia hidrográfica correspondente drena uma área de 19.375 km², estando predominantemente disposta sobre terrenos do complexo cristalino. 281
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. O Estuário do Rio Paraíba possui uma área aproximada de 345 km² e as feições tipicamente estuarinas, como a salinidade da água e a vegetação de mangue, ocorrem desde a desembocadura do rio, até a cidade de Bayeux, numa distância aproximada de 24 km. Dados censitários revelam uma população correspondente a 782.224 habitantes e a densidade demográfica é de 2.227 hab./km² (IBGE,2000).
Figura 1. Estuário do Rio Paraíba O ambiente é constituído por planícies arenosas, com solos indiscriminados de mangue e a presença dos baixos planaltos costeiros no seu entorno. O clima da região é tropical-úmido com chuvas de outono/inverno (março a agosto). As condições ambientais asseguram a ocorrência de vegetação predominantemente perenifólia, cuja distribuição fitogeográfica ocorre em mosaicos, segundo fatores geomorfolóficos, topográficos, edáficos e antrópicos. Merece destaque a vegetação típica de praia, a mata de restinga, o mangue e a vegetação florestal das encostas orientais do baixo planalto costeiro. Esta formação arbórea constitui um dos últimos testemunhos regionais da Mata Atlântica.
282
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 2. Praia do Jacaré, Estuário do Rio Paraíba. A estratigrafia da região estuarina apresenta pacote sedimentar assentado sobre o embasamento cristalino. Trata-se da cobertura sedimentar do Grupo Barreiras com alguns afloramentos de calcários da formação Gramame. A gestão dos recursos hídricos compreende ações objetivas para redução ou eliminação dos principais problemas de natureza ambiental e sociocultural. Dentre os problemas relacionados à degradação ambiental no Estuário do Rio Paraíba, podem ser apontados o uso indiscriminado de agrotóxicos na lavoura de cana (Santa Rita); despejos domésticos e sanitários in natura nos corpos d’água superficiais (João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Lucena; saneamento básico ineficiente nos municípios envolvidos; coleta e destino final do lixo; nascentes e margens dos rios desprotegidas; uso indevido de embarcações; destruição da vegetação de mangue e de matas ciliares; pesca predatória, especulação imobiliária e ocupação desordenada, entre outros.
Figura 3. Porto de Cabedelo, Estuário do Rio Paraíba. Esses fatores de desequilíbrio ecológico são agravados pela falta de conhecimentos básicos sobre os ecossistemas locais, associada à insuficiência de instrumentos reguladores da 283
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. ocupação do solo e uso dos recursos naturais, tendo como agravante o descumprimento da legislação federal, estadual e municipal. Os mecanismos controladores do uso e gestão dos recursos naturais são melhor definidos a partir das diretrizes fundamentadas no zoneamento ambiental do espaço geográfico em questão. O zoneamento ambiental é definido como sendo a definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz (SNUC, 2000).
O Estuário do Rio Paraíba, embora seja um território protegido pela legislação federal e estadual, não possui normatização de uso dos recursos naturais e nem mecanismos disponíveis para monitoramento dos ecossistemas locais. Contudo, existem categorias de unidades de conservação (SNUC, op. cit.) que podem ser adotadas, para utilização sustentável dos recursos naturais do Estuário, como a Área de Proteção Ambiental – APA e a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, além da aplicação pura e simples do Código Florestal e da Lei de Crimes Ambientais. Ambas as categorias de unidades de conservação adotadas, devem ser precedidas pela caracterização sócio-ambiental e sócio-econômica, através de levantamentos expeditos de campo e pesquisas em gabinete, por equipes multi e transdisciplinares. Esse procedimento conduz ao zoneamento ambiental, ou seja, a associação entre o ordenamento do espaço físico e econômico de uma dada região, baseada na definição de áreas homogêneas, e as diretrizes a serem implementadas em cada área proposta, de forma a respeitar-se a vocação ecológica e econômica de cada uma delas. As estratégias e ações para o ordenamento territorial do Estuário do Rio Paraíba devem incluir programas de educação ambiental, saneamento básico para as populações ribeirinhas, como também o recolhimento sistemático, depósito do lixo em local apropriado e o seu tratamento adequado. O desenvolvimento de atividades turísticas em áreas de preservação, como os estuários, requer a realização de estudos ambientais, necessários à definição, caracterização e gestão das zonas de uso econômico, visando harmonizar o desenvolvimento com a sustentabilidade ecológica, social e cultural. O diagnóstico e zoneamento ambiental da Região Estuarina do Rio Paraíba, compreende: •
Estruturação e operacionalização de um sistema de informações sobre o Estuário, fundamentadas nos dados biofísicos e sócio-econômicos levantados;
•
Realização de inventário e diagnóstico ambiental integrado dos ambientes natural e sócioeconômico;
•
Identificação de impactos ambientais e sócio-ambientais e sugestão de medidas para reduzi-los ou eliminá-los;
•
Definição e caracterização das zonas geoambientais, considerando as variáveis físico-bióticas e sócio-econômicas;
•
Identificação de áreas com aptidão para expansão urbana e riscos em consequência do processo;
•
Análise da situação atual e potencial do turismo, os programas e modelos oficiais e privados implantados, e seus reflexos no meio ambiente natural, cultural e social.
As estratégias de ocupação do solo e o uso dos recursos naturais devem ser implementadas em obediência aos princípios da sustentabilidade, mediante a elaboração do Zoneamento Ecológico - Econômico e a execução do Plano de Gestão Ambiental Integrada para a Região Estuarina do Rio 284
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Paraíba. As metas somente poderão ser atingidas, com a participação dos diversos atores sociais, incluindo os setores público e privado. Assim, o estabelecimento de parcerias para a operacionalização dos programas definidos no Projeto Rio Paraíba, possibilitará o desenvolvimento regional com equidade social e controle ambiental, inclusive quanto à viabilidade econômica e ecológica do ecoturismo, turismo rural e turismo histórico e cultural. A dinâmica estuarina do Rio Paraíba A relação do homem com a natureza atingiu uma situação crítica, na medida em que as mudanças realizadas tornaram-se irreversíveis, trazendo consigo imprevisíveis alterações nos sistemas ambientais. De acordo com Drew (1986), em qualquer região que o homem chegue, como espécie animal que é, ele introduz mudanças e variações no habitat (...). O homem já deixou de ser um mero aspecto da biogeografia (simples unidade de um ecossistema), para se tornar cada vez mais um elemento afastado do meio físico e biológico em que vive (Drew, 1986:04).
Ambientalmente, o Estuário do Rio Paraíba encontra-se em estado regular de conservação, com algumas áreas ainda em razoável estados de conservação. Contudo, a franca expansão urbana denota um caráter de destruição de um habitat que mantém e preserva muitos organismos necessários à sobrevivência da população local. O desmatamento associado á especulação imobiliária e à ocupação irregular das margens do estuário, põe em risco a existência de inúmeras espécies da fauna e da flora, como também da população local. A degradação da vegetação e o uso indiscriminado do solo estão alterando a dinâmica ecossistêmica, comprometendo todo o equilíbrio ecológico desse ambiente. Os estuários são um dos principais ecossistemas da biosfera, apresentando uma grande diversidade de vida, sendo responsáveis pelo recebimento de nutrientes para o ambiente fluviomarinho. Esses ambientes litorâneos se caracterizam por apresentar alto grau de fertilidade, sendo considerados como berçário de peixes e outros animais que procuram refúgio para o seu desenvolvimento inicial. Odum destaca a importância dos estuários como locais de criação para espécies que permanecem nesses ambientes durante todo o seu ciclo vital e espécies que iniciam a sua vida nos estuários, onde o alimento é abundante e a proteção contra os predadores aumenta a capacidade de sobrevivência e o seu rápido crescimento (Odum, 1983:380).
Contudo, os estuários constituem ambientes frágeis que estão sendo agredidos e destruídos pela ação antrópica. Os fragmentos de Mata Atlântica na região estuarina do rio Paraíba apresentam três grupos faunísticos, compreendendo aves, insetos e pequenos mamíferos. As aves são o conjunto mais representativo com cerca de 66 espécies. Entre os impactos ambientais mais evidentes são apontados o depósito de resíduos sólidos à margem dos rios, sendo transportados pela maré e acumulados nas croas ou nos manguezais; despejo de esgoto no rio Paraíba e afluentes; e a erosão na margem do canal de Forte Velho, ocasionada pela ocupação indevida e pela retirada da vegetação ciliar e do mangue. Este processo associado ao crescente desmatamento nas margens dos rios e córregos estuarinos fornece grande quantidade de sedimentos, causando assoreamento e alargamento da lâmina de água no canal de Forte Velho e no leito do rio Sanhauá. Os vários elementos geográficos que caracterizam a área em estudo foram enfocados nos seus respectivos compartimentos, integralizando todas as singularidades para melhor compreensão das relações e conexões entre eles, permitindo o norteamento das ações de planejamento futuras. 285
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Unidades geoambientais A análise de componentes do sistema estuarino evidencia uma compreensão mais integrada de todos os seus elementos que formam esta unidade da paisagem. Assim, na compartimentação geoambiental da área são destacados os elementos que compõem o sistema Estuário do Rio Paraíba e suas relações com o ambiente.
Figura 4. Compartimentação Geoambiental do Estuário do Rio Paraíba. A partir da abordagem geossistêmica foi definida a compartimentação do ambiente estuarino do Rio Paraíba. Como primeira unidade geoambiental, delimitou-se a Planície Flúviomarinha, que compreende uma superfície plana, com altitude inferior a 10 metros. O clima atua como fator preponderante nos tipos de solo da região, com presença de areias quartzosas de granulometria fina a média e solos indiscriminados de mangue, cuja cobertura vegetal é caracterizada por manguezais e vegetação típica de praia. A rede de drenagem é bastante densa e significativa. Nessa unidade da paisagem o Rio Paraíba recebe o maior número de tributários da área em estudo, com destaque para os rios Paroeira, Guia, Sanhauá, Mandacaru e Jaguaribe. Os Tabuleiros Costeiros formam a segunda unidade. Apresentam cobertura sedimentar do Grupo Barreiras de origem do período Terciário. As altitudes nesta unidade apresentam-se em dois níveis topográficos. Ao sul do estuário, onde se localiza a malha urbana de João Pessoa, as altitudes 286
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. médias variam entre 40 e 60 metros, configurando vales encaixados em forma de V, com uma área relativamente dissecada em virtude da erosão fluvial. A parte norte do estuário apresenta altitudes próximas a 100 m. Neste setor ocorre a maior expansão de áreas cultivadas, com predomínio da monocultura de cana-de-açúcar. O tipo de solo predominante é o Podzólico Vermelho-Amarelo. A formação vegetal de Mata Atlântica apresentase em alguns setores isolados da área em estudo, como a Mata do Gargaú e a Mata do Buraquinho. A primeira localiza-se a sudoeste do estuário, no topo do tabuleiro em Santa Rita; já a segunda está inserida na área urbana de João Pessoa, a qual passou a ser denominada Jardim Botânico Benjamin Maranhão. A terceira unidade delimitada constitui a Planície de Restinga, que é formada por uma faixa litorânea entre o Rio Paraíba e o oceano, de aproximadamente 15 quilômetros, desde o município de Cabedelo até o bairro de Manaíra, em João Pessoa. Sua configuração morfológica é extremamente plana com altitudes médias de 6 metros que indicam um lençol freático bastante denso. A presença de sedimentos arenosos predomina nesta unidade, as suas praias são protegidas por recifes de arenitos que se apresentam de forma retilínea. A vegetação de Restinga é compreendida em três áreas dessa unidade: Mata da AMEM, Reserva Florestal do Estado e um pequeno trecho próximo à faixa litorânea, denominada Ponta de Campina.
287
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 5. Impactos ambientais no Estuário do Rio Paraíba. Verificamos que a área estudada possui grande diversidade morfológica e fitogeográfica. Contudo, a região estuarina que no início do ano 2000 apresentava forte descontinuidade de vegetação, com vazios demográficos e imobiliários, sofre atualmente intenso processo de urbanização, como resultado da conurbação entre as cidades de João Pessoa e Cabedelo. A partir deste estudo analítico propomos medidas para minimizar os impactos ambientais sobre o estuário do Rio Paraíba, incluindo a conscientização da população e ações de gestão pública, como necessidades urgentes para sua conservação. A universidade através da pesquisa acadêmica cumpre o papel social fornecendo subsídios para o ordenamento territorial de modo a propiciar mais equilíbrio ambiental diante das intervenções humanas.
288
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Referências CÂMARA DOS DEPUTADOS/COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS. Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Projeto Lei Nº 2.892, de 2000. BERTRAND, G. Paisagem e Geografia Física Global – Esboço Metodológico. Cadernos de Ciências da Terra, 13. São Paulo: IGUSP, 1972. ODUM, Eugene P. Ecologia. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1986. DREW, David. Processos Interativos Homem Meio Ambiente. Trad. João A. dos Santos. São Paulo: Difel, 1986. SEABRA, Giovanni de F. Pesquisa Científica: O Método em Questão. João Pessoa: Editora Universitária / UFPB, 2009. ____________________. Estudo geomorfológico da região cárstica de Andaraí: uma contribuição à conservação de cavernas (Dissertação de Mestrado). Recife: Departamento de Geografia/UFPE, 1991. _______________. Do garimpo aos ecos do turismo: O Parque Nacional da Chapada Diamantina. (Tese de Doutorado). São Paulo: FFLCH/USP, 1998. _______________. (coord.) Projeto Rio Paraíba: Gestão Ambiental Integrada da Região Estuarina. Departamento de Geociências/CCEN/UFPB. João Pessoa, 2000. SOTCHAVA, V. B. O estudo de geossistemas. Trad. Carlos A. F. Monteiro e Dora Romariz. Métodos em Questão, 16. São Paulo: IGUSP, 1977. www.ibge.gov.br
289
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
AVALIAÇÃO DE FATORES DE PRODUÇÃO COM O USO DE TENSIÔMETRO EM UMA ÁREA PERTENCENTE À BACIA DO COREAÚ - CEARÁ
Adrissa Mendes Figueiró Mestranda em Engenharia Agrícola, Depto. de Engenharia Agrícola, UFC
[email protected] R. N. F. Monteiro Mestrando em Engenharia Agrícola, Depto. de Engenharia Agrícola, UFC
[email protected] V. da S. Lacerda Mestranda em Engenharia Agrícola, Depto. de Engenharia Agrícola, UFC
[email protected] K. N. Leite Mestranda em Engenharia Agrícola, Depto. de Engenharia Agrícola, UFC
[email protected]
RESUMO Este trabalho foi desenvolvido, em área de cultivo de pimentão, do Sitio Santa Maria, localizado no município de Tianguá – CE, e teve como objetivo avaliar a perda de insumos e de água ocasionada pela falta de um uso e/ou manejo racional da água. Observa-se que a falta do mesmo pode acarretar excessivo gasto de energia e lixiviação de nutrientes e água para fora do sistema radicular da cultura. Ao contrário da maioria dos perímetros irrigados em funcionamento, cujo um dos maiores problemas é a salinização do solo pela baixa freqüência de irrigação, na serra da Ibiapaba pela abundancia hídrica disponível, um dos maiores problemas é o excesso de irrigação. Na área avaliada foi determinado à curva de retenção de água do solo através do uso do tensiômetro em amostra indeformada. Com um tensiômetro instalado em campo foi determinado o excesso na irrigação e consecutivamente o desperdício de água energia e nutrientes. Com isso observou-se a necessidade não só do tensiômetro, mas de qualquer método que consiga o correto manejo da irrigação, pois esse vem a ser um fator decisivo no agronegócio como ferramenta essencial para aumentar o lucro e controlar a degradação ambiental. Palavras Chave: Serra da Ibiapaba, desperdício, economia de insumos. INTRODUÇÃO O manejo adequado da irrigação consiste na aplicação de água em momento oportuno e em quantidade suficiente para atender às necessidades hídricas das culturas. Procedimento esse que é de fundamental importância para obtenção de altas produtividades com economia de água e energia (FARIA; COSTA, 1987). Instrumento desenvolvido em 1922, por Gardner e colaboradores, o tensiômetro fornece de forma direta o potencial ou a tensão de água no solo e de forma indireta a umidade. O tensiômetro utilizado por RICHARDS & NEAL (1936) citado por TEIXEIRA (2003), era composto, basicamente, por uma membrana porosa, a qual consiste na parte sensível do equipamento, e de um medidor de pressão capaz de medir a energia com que a água é retida no solo, conectados por uma tubulação em um sistema vedado para a atmosfera. 290
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. O princípio de funcionamento do tensiômetro baseia-se na formação do equilíbrio entre a solução do solo e a água contida no interior do aparelho. O equilíbrio ocorre quando a cápsula porosa entra em contato com o solo e a água do tensiômetro entra em contato com a água do solo. Caso a água do solo esteja sob tensão, ela exerce uma sucção sobre o instrumento, retirando água deste, fazendo com que a pressão interna diminua. Como o instrumento é vedado, ocorre a formação do vácuo; a leitura dessa pressão negativa fornece o potencial matricial da água no solo (TEIXEIRA, 2003). Saad & Libardi (1992) e Libardi (1999) enfatizaram a importância do tensiômetro com manômetro de mercúrio, o qual apesar da sua limitação de funcionamento na faixa de 0 a 85 kPa de tensão se adapta bem ao manejo da irrigação, pois normalmente o solo é irrigado antes dessa tensão ser atingida. Schmugge et al. (1980) destaca como vantagens do tensiômetro a facilidade de construção e o seu baixo custo. No entanto algumas limitações como: o problema com a possível contaminação do solo e da água com derramamento do mercúrio metálico; a barreira física que o manômetro mercúrio representa em áreas mecanizadas e a necessidade freqüente de manutenção. O adequado suprimento de água às plantas é um dos fatores mais importantes para o pleno desenvolvimento dessas, potencializando a eficiência dos insumos aplicados. O manejo correto de água deve proporcionar condições adequadas de aeração do sistema radicular além de disponibilizar essa água (solução do solo) com o mínimo de tensão. Se excesso de água for aplicada o solo poderá ficar encharcado dificultando a troca de gases além de ocorrer perda de água por escoamento superficial ou por drenagem profunda. O presente trabalho teve por objetivo, contabilizar mediante técnicas de tensiometria os gastos excessivos que podem ser acarretados com o excesso de irrigação com insumos do tipo fertilizantes aplicados via fertirrigação, energia elétrica e desperdício de recursos hídricos mediante o mau manejo da irrigação localizada do tipo gotejamento.
MATERIAL E MÉTODOS A pesquisa foi realizada no Sitio Santa Maria, no município de Tianguá – CE. Localizada na serra de Ibiapaba, um dos principais pólos de produção de hortaliças do Ceará, com altitude de 776 m, longitude 40º59´30"W, latitude 3º43´55"S (IBGE, 2000). A área estudada apresentava o cultivo de pimentão, utilizando-se um sistema de irrigação localizada por gotejamento. O Rio Coreaú nasce na confluência dos Riachos Jatobá e Caiçara, oriundos do sopé da Serra da Ibiapaba, e desenvolve-se por 167,5 km até o oceano Atlântico, possui uma área de drenagem de 10.657 km², correspondente a 7,19% do território Cearense (COGERH, 2009) Na região em estudo escolheu-se, uma gleba aleatoriamente a fim de determinar o volume de água bombeado e a capacidade de campo. Determinou-se as dimensões da área cultivada, calculou-se a vazão aplicada na área utilizando a equação de Bernolli e Equação da continuidade, obtendo-se um grau de precisão maior e a vazão foi confirmada por medições diretas no emissor. Na área foi coletada uma amostra indeformada de solo em um cilindro de alumínio, que foi levado para laboratório, para determinação da curva de retenção de água com o auxílio do tensiômetro. Os dados obtidos foram transformados respectivamente em potencial matricial e umidade do solo. Para confirmar o valor da capacidade de campo achada pelo valor literário foi feito o teste da trincheira o que da um valor confiável e prático. Em campo foi instalado um tensiômetro de acordo com as especificações indicadas para a cultura do pimentão, 15 cm de profundidade, durante uma semana foram coletadas as alturas da coluna de mercúrio e diariamente a área escolhida foi irrigada. Sendo que durante a realização do experimento não ocorreu precipitação natural. Obtendo-se a altura da coluna de mercúrio, potencial matricial, lâmina aplicada, lâmina necessária, e lâmina excedente. 291
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. O desperdício de água foi alcançado através da lâmina aplicada em excesso multiplicada pela área irrigada, que indicou o volume de água que era bombeada mais ficava indisponível para a planta em m3/ dia. Os adubos eram aplicados via fertirrigação, considerando que ficam todos diluídos ou dissolvidos na água e desconsiderando possíveis precipitações dentro das tubulações, o percentual de adubo perdido é igual ou aproximado do percentual de água que fica indisponível para a planta. Estimando a eficiência de aplicação em 90%, que é o mínimo desejado para uma irrigação localizada, e que a potência elétrica gasta pelo motor e de 10% maior que a potência nominal do motor que tem uma eficiência de 80%, baseada na curva da altura manométrica versus a vazão calculada. RESULTADOS E DISCUSSÃO A vazão foi encontrada através da equação da continuidade com a equação de Bernolli, tendo as pressões de dois pontos distintos próximos de mesma altura e com diâmetros diferentes, foi possível constatar que a vazão da área é de 18,84 m3/h, o que é confirmada pelo método de medição direta nos emissores com 18,63 m3/h, sendo uma lâmina aplicada de 11,78 mm/h na área analisada que tem 1600 m2. Com uma vazão desta neste sistema hidráulico o motor ligado por 1 h e 55 min que é o tempo em que ele funciona na área por dia já daria uma lâmina de 22,31 mm que nos dados históricos da cidade que tem uma média evapotranspiratória de 9 mm daria para irrigar 2,5 áreas iguais analisadas ou uma perda por lixiviação ou percolação de 21,8 m3/dia (área irrigada). Com a coleta de dados obtida com as pesagens da amostra e medição da coluna de mercúrio, transformada respectivamente em umidade (θ) e potencial matricial (ψm) interpoladas em um eixo (X, Y), foi conseguida a curva de retenção, que apresentou um coeficiente de correlação de 0,9308, tendo assim um grau adequado de retenção de água. A água desperdiçada foi avaliada com base no sistema de irrigação que é diariamente ligado por 1h e 55 min dando uma lâmina aplicada de 22,32 mm que multiplicada pela área irrigada dará uma perda em 35.71 m3/dia. Foi observada que em todas as vezes que a área foi irrigada a umidade do solo estava acima ou bem próxima da capacidade de campo indicando que não era necessária a irrigação. No tensiômetro instalado a 30 cm de profundidade foi observado um grande movimento no fluxo de água, pois ele sempre estava com a coluna de mercúrio bem próxima a ponto de saturação, sendo esta área radicular já indicada como uma área que tem baixa influência para essa cultura. A percentagem média da lâmina de água lixiviada é de 50% portanto o percentual de adubo perdido por lixiviação e bem próximo deste, sem considerar as possíveis perdas de adubos por volatilização ou precipitação dentro da tubulação. Por semana estavam tendo uma perda de 32,5 kg de adubo com isso sendo impossível contabilizar as perdas na produção. Como na maioria das vezes a área era irrigada com a sua umidade acima da capacidade de campo, fica disprósio o cálculo do tempo excedente de irrigação, mais baseado na evapotranspiração, se consegue uma base da energia elétrica perdida com o excedente bombeado. O motor tem uma capacidade de 10 CV uma potência útil de 8 CV e uma potência de consumo em média de 11.5 CV o que resulta em um gasto 8.464 kw/h, tendo como base que o motor funciona 108 minutos a mais por área desnecessariamente, por dia isso daria uma economia de 9.6 kw.
292
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
CONSIDERAÇÕES FINAIS A baixa divulgação dos métodos de manejo de irrigação prejudica não só os agricultores que perdem insumos e diminuem seus lucros, mais também a todos que utilizam energia elétrica. A utilização de tensiômetro ou de outros métodos de manejo da irrigação é indispensável na agricultura moderna, que tende a ter áreas com maiores produtividades e menores custos. É essencial que a lâmina de irrigação seja bem controlada principalmente quando o produtor se utiliza de fertirrigação, pois as perdas de adubos já são grandes por precipitação na tubulação e por volatilização no solo. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. COMPANHIA DE GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS, COGERH. Dados da bacia hidrográfica do Coreau – CEARÁ. Disponível em: < http://portal.cogerh.com.br/eixos-deatuacao/gestao-participativa/comites-de-bacias/comite-da-bacia-hidrografica-do-coreau>. Acesso em 05 de julho de 2009. FARIA, R.T.; COSTA, A.C.S. Tensiômetro: construção, instalação e utilização; um aparelho simples para se determinar quando irrigar. Londrina, IAPAR, 1987, 24p. (IAPAR, Circular, 56). INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÌSTICA, IBGE (2000). Dados do município de Tianguá – CEARÁ. http://www.tiangua.ce.probrasil.com.br/. Acesso: 15 de maio de 2009. SAAD, A.M. & LIBARDI, P.L. Uso prático do tensiômetro pelo agricultor irrigante. IPT 2002. São Paulo, 1992. 27p. SCHMUGGE, T.J.; JACKSON, T.J.; MCKIM, H.L. Survey of methods for soil moisture determination. Water Resources Research. 16:.961-979. 1980 TEIXEIRA, A.S.; COELHO S.L. Desenvolvimento e calibração de um tensiômetro eletrônico de leitura automática. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA, 32., 2003, Goiânia. Anais. Jaboticabal: Sociedade Brasileira de Engenharia Agrícola, 2003.
293
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
O ATERRO SANITÁRIO DE AQUIRAZ E O LIXÃO DE CASCAVEL SOB O PONTO DE VISTA DA GESTÃO AMBIENTAL Alan Ripoll Alves Universidade Federal do Ceará. PRODEMA.
[email protected] Cláudia Maria Pinto da Costa Universidade Federal do Ceará. Departamento de Geologia.
[email protected] Clayton Tapety do Carmo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. ITQMA.
[email protected] Edson Vicente da Silva Universidade Federal do Ceará. Departamento de Geografia.
[email protected] Francisco Leonardo Tavares Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. ITQMA.
[email protected]
RESUMO A disposição inadequada dos resíduos urbanos gera impactos ambientais e sociais que demandam uma análise integrada e sistêmica dos problemas, levando à proposição de novos sistemas de gestão. Tanto os aterros sanitários quanto os lixões recebem resíduos de natureza diversa, os quais estão sob responsabilidade diferenciada de acordo com os materiais considerados. A transformação do Aterro Sanitário de Cascavel em um lixão caracteriza a alteração do mecanismo administrativo adotado no local. O Aterro Sanitário de Aquiraz, mesmo ainda em funcionamento, não dispõe de nenhuma usina de triagem para segregação de resíduos. Dessa forma, a construção de um equipamento de apoio como esse, contendo atividades relacionadas à compostagem, traria grandes benefícios, a citar: aumento da vida útil do aterro e o envolvimento da população local em cooperativas de reciclagem, propiciando melhores condições de vida a essas pessoas. A expansão urbana desordenada nos arredores do aterro e do lixão constitui um sério quadro que traz desdobramentos sociais, econômicos e ambientais altamente danosos. Frente ao atual caos no Lixão de Cascavel, uma possível solução para torná-lo um aterro seria inicialmente fazer estudos de contaminação das águas subterrâneas, do solo e do ar na área, associando-se ao estudo geológico e topográfico da região. Ao mesmo tempo, seriam criadas trincheiras sanitariamente corretas e devidamente controladas, permitindo a sua operação de forma legal e eficiente. O Aterro Sanitário de Aquiraz, por sua vez, para melhorar o seu padrão de funcionamento, necessitaria rever os atuais parâmetros de gestão adotados. Palavras-chave: Gestão de resíduos; Organização territorial; Resposabilidade social.
294
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
INTRODUÇÃO A disposição inadequada dos resíduos urbanos gera impactos ambientais e sociais que demandam uma análise integrada e sistêmica dos problemas para a proposição de novos sistemas de gestão. Além da disseminação de conceitos e práticas sustentáveis é necessário mudar também a maneira de conceber e administrar os resíduos urbanos, considerando uma ampla participação das áreas de governo responsáveis no âmbito estadual e municipal, dos cidadãos e dos catadores de forma integrada. Dentro desse contexto é necessário conhecer a dinâmica de geração dos resíduos e os tipos diferenciados de resíduos, já que para cada tipo existem formas específicas de acondicionamento, coleta, transporte, disposição final e tratamento. E para todas essas ações devese estar atento às normas legais que as regulamentam. O poder público tem a sua responsabilidade na coleta, no transporte, na disposição e no tratamento adequado de resíduos para promover o acesso universal aos serviços de limpeza pública e à inclusão social, através de um sistema efetivo de coleta seletiva. Os municípios precisam elaborar alternativas que possam agregar políticas de redução, reciclagem e reuso dos resíduos – os 3 R’s, com a adoção de uma logística que incorpora a presença de unidades de transbordo e tratamento, visando à redução dos custos de transporte e ao apoio ao reaproveitamento de todos os resíduos possíveis (MOTA, 1997). Portanto, a gestão adequada dos resíduos urbanos envolve uma série de ações em cadeia, interligadas e interdependentes, que se iniciam na origem da geração dos resíduos, passando pela quantidade gerada, tipos e formas de coleta, áreas disponíveis para transbordo, recursos humanos, técnicos e financeiros viáveis para as municipalidades. De modo a especificar este estudo, tendo inicialmente os locais de destino do lixo determinados por este relatório, procede-se à seguinte diferenciação: Lixão Nenhuma preparação anterior do solo
Aterro Sanitário Terreno preparado previamente através do nivelamento de terra e do selamento da base com argila e mantas de PVC Nenhum sistema de efluentes líquidos – o Com a impermeabilização do solo, o lençol lixiviado freático não será contaminado pelo lixiviado Lixiviado penetra pela terra, levando O lixiviado é coletado por meio de drenos substâncias contaminantes para o solo e lençol freático Moscas, pássaros e ratos convivem com o O lixiviado acumulado é encaminhado para a lixo estação de tratamento de efluentes Lixo fica exposto Prevê a cobertura diária do lixo Fonte: Resíduos sólidos (2008)
A comparação supracitada permite compreender a distinção dos dois espaços, muitas vezes confundidos na sociedade de uma maneira geral. Enquanto o primeiro representa um local de disposição inadequada de resíduos urbanos, o segundo se trata de um ambiente controlado e dentro dos padrões tidos como ambientalmente aceitáveis. A transformação do Aterro Sanitário de Cascavel em um lixão caracteriza a alteração do mecanismo administrativo adotado no local. A manutenção operacional acompanhada da fiscalização periódica são dois elementos imprescindíveis para a existência de um aterro sanitário. Tanto os aterros sanitários quanto os lixões recebem resíduos de natureza diversa, os quais estão sob responsabilidade diferenciada de acordo com os materiais considerados. O quadro abaixo expõe as divisões básicas segundo o lixo em questão: 295
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Origem do lixo
Responsável pelo manejo/ tratamento
Leis e normas federais
Domiciliar Comercial
Poder público municipal/ prefeitura
Público Industrial
Serviços de saúde Gerador do resíduo Entulho/ RCC Portos, aeroportos e terminais ferroviários
Lei Federal Nº 11.445/07 Decreto Federal Nº 5.940/06 Constituição Federal 1988 Resolução CONAMA Nº 313/03 Resolução CONAMA Nº 06/88 Resolução CONAMA Nº 358/05 Resolução ANVISA RDC Nº 306/04 Resolução CONAMA Nº 307/02 Resolução CONAMA Nº 313/02 Resolução ANVISA RDC Nº 342/02
Fonte: Resíduos sólidos (2007)
O destino correto dos resíduos acima é de fundamental importância para o funcionamento correto de um aterro sanitário. A desobediência das leis e normas implica em punições aplicadas por órgãos federais e estaduais. ASPECTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
ATERRO SANITÁRIO DE AQUIRAZ PARÂMETROS TÉCNICOS Localizado em Aquiraz, município pertencente à Região Metropolitana de Fortaleza com forte vocação turística, encontra-se o Aterro Sanitário Metropolitano Leste (Figura 1). Acessado pela CE-040, o aterro foi construído na década de 80, período em que ainda não havia grandes conhecimentos na região com relação a esse tipo de equipamento.
Figura 1 - Imagem de satélite do Aterro Sanitário de Aquiraz, revelando a proximidade da área urbana Erguido com verba estadual, suas obras foram executadas através de processo licitatório, tendo como ganhadora a Construtora Queiroz Galvão. Atualmente, os direitos de operação pertencem à Construtora Marquise (RESÍDUOS SÓLIDOS, 2007). Recebendo resíduos domiciliares, entulhos de obras e podas dos municípios de Eusébio e Aquiraz, um total estimado em 200 ton/ dia, o aterro funciona em dois turnos. O mesmo utiliza um contingente de 16 funcionários, incluindo o administrador, o fiscal, o vigilante, o balanceiro, os 296
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. motoristas e os tratoristas. No momento, são utilizados nos trabalhos diários de transporte, deposição e compactação dos resíduos equipamentos como uma pá carregadora, um trator esteira e uma caçamba. Implantado em terreno arenoso – com alta taxa de permeabilidade, portanto –, de topografia suavemente inclinada, com cota mais alta próxima à entrada. O aterro apresenta-se organizado espacialmente de forma linear, possuindo na sua entrada uma guarita de controle de acesso, áreas destinadas à administração e a pesagem dos caminhões, bem como uma pequena bomba de combustível. Contém única via de acesso central, ladeada por trincheiras, e ao fundo as lagoas de estabilização de líquido percolado formado por uma lagoa aeróbia, duas anaeróbias e uma de maturação. Vale salientar que o conjunto mencionado se encontra cercado por um cinturão verde, constituído predominantemente por eucaliptos. Através da organização em trincheira e em área, o aterro apresenta alguns maciços terralixo já selados, sendo sua estabilidade reforçada pela introdução de vegetação rasteira em suas laterais e na parte superior. Na ocasião da visita, notou-se que uma trincheira estava sendo aberta, possibilitando evidenciar parte do seu sistema horizontal de drenagem do “chorume”, com disposição em espinha de peixe, e do sistema vertical para captação dos gases provenientes da decomposição anaeróbia dos resíduos orgânicos. O metano é o principal componente dessa eliminação (MOTA, 1999). O aterro é composto de 34 trincheiras nas dimensões de 70 m x 40 m x 2 m (método da trincheira) e 70 m x 40 m x 6 m (método da superfície), correspondendo a um volume total de 761.600 m3. Ressalta-se ainda que a inclinação da base é da ordem de 1%. RECOMENDAÇÕES A partir da visita feita ao local, verificou-se que na atualidade não existe uma usina de triagem para segregação dos resíduos (Figura 2). Dessa forma, a construção de um equipamento de apoio como esse, contendo ainda atividades relacionadas à compostagem, traria grandes benefícios, a citar: aumento da vida útil do aterro, uma vez que boa parte dos resíduos depositados poderia ser reciclada reduzindo o volume nas trincheiras; redução dos custos de coleta, permitindo a aplicação de recursos públicos em outros setores; envolvimento da população local em cooperativas de reciclagem, propiciando melhores condições de trabalho e vida a essas pessoas.
Figura 2 - Espaço compreendido por trincheiras supersaturadas Embora tenha sido observada a existência de drenos verticais para a captação e exaustão de gases, não há um sistema de coleta dos mesmos. Poderia se pensar em formas de captação dos gases gerados (principalmente metano) a partir da decomposição anaeróbia dos resíduos. Esses gases poderiam ser usados para o funcionamento das instalações da usina de triagem, bem como para iluminação de vários ambientes do aterro, reduzindo-se gastos. Além disso, os riscos de explosões nas células seriam reduzidos. A expansão urbana desordenada nos arredores do aterro constitui um sério quadro que traz desdobramentos sociais, econômicos e ambientais altamente prejudiciais. Problemas ligados à 297
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. saúde pública, ao conflito dos administradores do aterro com invasores, à desvalorização imobiliária dos terrenos próximos e às possibilidades de contaminação do solo, ar e dos corpos hídricos são de preocupação constante. Faz-se necessária uma fiscalização que coíba a fixação de pessoas nas proximidades do aterro. Durante a visita, constatou-se a abertura de uma trincheira que não apresentava impermeabilização tanto de seu fundo como de suas canaletas destinadas à captação e condução do percolado. Tomou-se a informação de que esse tipo de tratamento não foi realizado em nenhuma das trincheiras, inclusive naquelas já seladas e estabilizadas. Agrava mais a situação o fato de o solo local ser arenoso, em consequência, extremamente permeável, e de não existir nenhum sistema de monitoramento geotécnico e ambiental contra possíveis contaminações do solo e das coleções subterrâneas de água (Figura 3).
Figura 3 - Solo arenoso selado e de baixa estabilidade Problemas foram levantados no que condiz à operação do aterro. Algumas células de lixo não eram recobertas com terra ao final do dia, o que atraía vetores de doenças. A presença de mau-cheiro e a sensação de instabilidade no terreno prejudicam sobremaneira o trabalho dos operadores do aterro e a circulação do maquinário sobre os resíduos. Notou-se ainda uma possível instabilidade do aterro em decorrência da deficitária forma de compactação dos resíduos, uma vez que o maquinário existente (uma pá carregadora, um trator-esteira e uma caçamba) não seria suficiente para o porte do aterro. Percebeu-se certo descaso nos aspectos limpeza e pavimentação do acesso central que cruza toda a área de trincheiras, dificultando a circulação do maquinário e criando uma visão desagradável (Figura 4).
Figura 4 - Parte do acesso central do aterro comunicado a uma área selada
298
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Seria interessante pensar-se no aumento da densidade da vegetação no entorno do equipamento com o intuito de minimizar odores desagradáveis, criar uma barreira contra os ventos mais fortes e fixar um elemento demarcador do espaço, atuando contra as invasões do local. Ainda que o aterro possa receber entulhos e podas, a sua disposição não está acontecendo de forma correta, pois não há uma segregação efetiva dos mesmos em função dos resíduos domiciliares. Nos maciços terra-lixo já selados não foi encontrado sistema de drenagem superficial, fato este que aumenta as chances de erosão e desestabilização do maciço como um todo. Notou-se de modo bastante reduzido a utilização de vegetação para estabilizar as laterais dos maciços já selados. Tal medida deveria ser tomada de maneira mais expressiva. LIXÃO DE CASCAVEL PARÂMETROS TÉCNICOS Concebido inicialmente para funcionar como aterro sanitário, o atual equipamento apresenta-se em total desconformidade com o uso o qual se prestaria, tendo se transformado em um imenso lixão, a exemplo do que infelizmente acontece em vários municípios brasileiros (Figura 5). Facilmente identificado pela presença de sacos plásticos voando, mau-cheiro e urubus que reforçam o desagradável aspecto paisagístico e estético daquela região, encontra-se o lixão. Os resíduos, lançados de forma clandestina, são jogados diretamente ao solo sem nenhum tratamento ou acondicionamento adequado. Há uma diversidade de resíduos, que vão desde os domiciliares até os hospitalares, o que torna a situação mais crítica.
Figura 5 - Ex-sede administrativa do Aterro Sanitário de Cascavel com parte do espaço destinado à balança, à esquerda Poças formadas pela chuva são comuns, aumentando-se perigosamente a produção de chorume que corre a céu aberto nos pontos mais baixos da área (Figura 6).
299
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 6 - Lixo disposto irregularmente associado a poças de água de chuva e chorume O acesso, totalmente coberto pelo lixo, dificulta deslocamentos na área. Uma vez que não há cobertura, problemas relacionados a deslizamentos, atração de vetores, espalhamento dos resíduos e proliferação de maus odores se intensificam. Atualmente restam apenas as ruínas da antiga administração, assim como a plataforma da balança para pesagem dos caminhões. Próximo do espaço é possível evidenciar a existência de precários barracões em madeirite e papelão, onde habitam catadores, que vão desde crianças até idosos. Os mesmos convivem com jumentos, cachorros, porcos, urubus, ratos e insetos, contribuindo para um cenário mais desolador (Figura 7).
Figura 7 - Membro de uma família que trabalha cotidianamente no lixão O cheiro do metano que emana diretamente das pilhas de resíduos úmidos é um perigoso sinal, pois não se vê os drenos verticais coletores de gases. Esse descaso aumenta consideravelmente as chances de explosão. É comum se observar alguns focos isolados onde há pouco tempo foram feitas queimas de resíduos. RECOMENDAÇÕES Frente ao atual panorama, uma possível solução para tornar o lixão em aterro seria inicialmente fazer estudos de contaminação das águas subterrâneas, do solo e do ar na área, associando-se ao estudo geológico e topográfico da região. Uma vez constatada que a área suportaria equipamento de tal tipo, autorizado por órgão ambiental estadual competente, seria realizada a limpeza do terreno, criando-se maciços que passariam por uma segregação prévia, infra-estrutura básica com acessos, setor de pesagem e lagoas 300
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. de estabilização do chorume e usina de triagem. Paralelamente, seria iniciado um programa socioambiental de conscientização e de produção de fontes alternativas de renda com os atuais catadores e invasores. Atrelada a essa política, a identificação e devida aplicação de penalidades aos principais depositantes de resíduos no lixão consistiria em uma ação primordial. Nesta fase, iniciarse-ia o processo de desapropriação daqueles que se encontrassem em área de risco ou de expansão do aterro. Ao mesmo tempo, seriam criadas trincheiras sanitariamente corretas e devidamente controladas que receberiam os resíduos já segregados por classes. À medida que essas trincheiras alcançassem seu limite, as mesmas seriam seladas e estabilizadas, devendo-se redobrar os cuidados no monitoramento. Concluído o processo, o aterro começaria a operar de forma legal e eficiente. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise final do relatório será formulada conforme a legislação vigente, amparada pelas observações e pelos dados levantados na visitação. Segundo o estabelecido pela Resolução CONAMA nº 404, de 11 de novembro de 2008, é possível citar os seguintes critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos (RESÍDUOS SÓLIDOS ..., 2008): - A disposição inadequada de resíduos sólidos constitui ameaça à saúde pública e agrava a degradação ambiental, comprometendo a qualidade de vida das populações; - As dificuldades que os municípios de pequeno porte enfrentam na implantação e operação de aterro sanitário de resíduos sólidos, para atendimento às exigências do processo de licenciamento ambiental; e - A implantação de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos deve ser precedida de Licenciamento Ambiental por órgão ambiental competente, nos termos da legislação vigente. O município de Aquiraz apresenta controle contínuo sobre o seu aterro, ainda que possua falhas estruturais e no seu funcionamento. Em contrapartida, Cascavel, por questões políticas, não conseguiu assegurar a condição de aterro ao seu empreendimento, que foi transformado em lixão. As causas dessa mudança são provenientes, em especial, do descaso político e da deficiência de medidas públicas para garantir a manutenção do aterro. REFERÊNCIAS
MOTA, Suetônio. Introdução à Engenharia Ambiental. Rio de Janeiro: ABES, 1997. MOTA, Suetônio. Urbanização e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: ABES, 1999. RESÍDUOS SÓLIDOS: processamento de resíduos sólidos orgânicos: guia profissional em treinamento: nível 02/ Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (Org.). Belo Horizonte: ReCESA, 2007. 68 p. RESÍDUOS SÓLIDOS: processamento de resíduos sólidos urbanos: guia profissional em treinamento: níveis 01 e 02/ Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (Org.). Salvador: ReCESA, 2008, 73 p.
301
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. ANÁLISE DE CO-RELAÇÃO ENTRE O TAMANHO DA FROTA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO E OS ÍNDICES DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ENTRE 2000 E 2001 EM FORTALEZA-CE Alan Ripoll Alves Universidade Federal do Ceará. PRODEMA.
[email protected] Cláudia Maria Pinto da Costa Universidade Federal do Ceará. Departamento de Geologia.
[email protected] Clayton Tapety do Carmo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. ITQMA.
[email protected] Edson Vicente da Silva Universidade Federal do Ceará. Departamento de Geografia.
[email protected] Francisca Ione Chaves Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. ITQMA.
[email protected] RESUMO O principal contribuinte para a poluição atmosférica nos centros urbanos é o setor de transporte. Os ônibus, no geral, produzem poluição atmosférica mais do que deveriam. No caso brasileiro, em primeiro lugar, porque consomem um combustível de má qualidade, com excesso de enxofre, entre outros fatores que impedem uma combustão eficiente, produzindo excesso de fuligem. Em segundo lugar, porque muitos motores que equipam os ônibus nacionais são de concepção mecânica defasada e com pouco ou nenhum mecanismo de proteção ambiental, como catalisadores. O propósito deste trabalho foi de apontar a existência ou não de relação entre os índices de medida da qualidade do ar e a quantidade de ônibus que circularam mensalmente em Fortaleza durante os anos de 2000 e 2001, com o uso das técnicas estatísticas fornecidas pela co-relação e regressão. O interesse em averiguar a relação qualidade do ar com a quantidade de ônibus fez com que a pesquisa se concentrasse nos dados poluentes de fumaça e nas partículas totais em suspensão, pois os mesmos estão vinculados à emissão dos veículos automotores. Após a apresentação dos resultados, verificou-se que não foi possível realizar uma análise de regressão múltipla precisa devido à inexistência de dados para alguns meses. Detectou-se que a co-relação entre as variáveis era baixa, não existindo, portanto, uma relação consistente entre elas, par a par. Determinou-se, finalmente, que havia relação entre a qualidade do ar e a quantidade de ônibus que circulava em Fortaleza no intervalo de 2000 a 2001. Estudos mais apurados, isto é, com um maor número de observações, deveriam ser realizados pelos órgãos de controle responsáveis, porque através desta investigação foi possível afirmar que as empresas locais de transporte coletivo urbano possuíam uma parcela de contribuição na garantia da qualidade do ar de Fortaleza. Palavras-chave: Poluição atmosférica; Transporte público; Qualidade do ar.
302
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. INTRODUÇÃO Existe no mundo uma demanda crescente por recursos que possam acompanhar as novas mudanças. A velocidade com que as relações sociais tem se dado eleva a necessidade de deslocamento do homem. O ônibus, neste contexto, está entre os principais meios para a realização de tal processo. A descarga de gases de combustão dos veículos automotores leva ao ar, óxidos de carbono (CO e CO2), hidrocarbonetos diversos, alguns considerados cancerígenos, partículas de carbono em suspensão com gases, produtos químicos vaporizados, entre outras substâncias – de toxicidade variável (SALA, 1999). O principal contribuinte para a poluição atmosférica nos centros urbanos é o setor de transporte. Os ônibus produzem poluição atmosférica mais do que deveriam. No caso brasileiro, em primeiro lugar, porque consomem um combustível de má qualidade, com excesso de enxofre, entre outros fatores que impedem uma combustão eficiente, produzindo excesso de fuligem. Em segundo lugar, porque muitos motores que equipam os ônibus nacionais são de concepção mecânica defasada e com pouco ou nenhum mecanismo de proteção ambiental, como catalisadores. Segundo Dias (2006), apenas os modelos mais recentes de automotores começam a apresentar recursos para a redução da emissão de poluentes, seguindo as normas do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o PROCONVE (apud Dias (2006)), a cada ano as montadoras brasileiras deveriam apresentar ao mercado modelos com índices decrescentes de emissão de poluentes, até atingirmos os padrões europeus, ou seja, 2 g/km de monóxido de carbono, 0,6 g/km de óxidos de nitrogênio, 0,3 g/km de hidrocarbonetos, dentre outros. Os valores atuais da nossa frota estão doze vezes maiores para o monóxido de carbono, três vezes maiores para os óxidos de nitrogênio e sete vezes maiores para os hidrocarbonetos. A falta de harmonia entre o Departamento Nacional de Combustíveis, que altera as especificações dos combustíveis, e a indústria automobilística gera um atraso nas medidas práticas para promover a melhoria da qualidade do ar nos centros urbanos. Atrelada a esse aspecto, a incongruência das responsabilidades dos órgãos públicos e privados envolvidos na questão da poluição do ar produz consequências ambientais irreversíveis. Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), os veículos automotores (veículos leves e pesados, incluindo ainda as motocicletas e similares) correspondem à principal fonte de emissão de poluentes, com um contribuição de cerca de 95% das emissões de CO, 94% das emissões de HC, 96% das emissões de NOx e 65% das emissões de SOx (CETESB, 1999). Os veículos leves, que são movidos a gasool (gasolina com adição de álcool) e álcool, contribuem com 63% das emissões de CO, 28% das emissões de HC, 32% das emissões de HC evaporativo, 17% das emissões de NOx e 17% das emissões de SOx. Já os veículos pesados, que são movidos a diesel, contribuem com maior emissão de SOx (48%) e NOx (78%) (CETESB, 1999). Convém considerar que boa parte do CO despejado na atmosfera pelos veículos ocorre em decorrência de uma ineficiente de combustão. Em um ônibus à gasolina, a reação química esperada seria: 2 C8H18(l) + 25 O2(g) → 16 CO2(g) + 18 H2O(g) Porém, como os motores se comportam melhor quando há um excesso de gasolina e uma deficiência de oxigênio no carburador, tem-se combustões incompletas, com formação de CO em lugar do gás carbônico (CO2), bem menos perigoso: 2 C8H18(l) + 17 O2(g) → 16 CO2(g) + 18 H2O(g) No caso do óleo diesel, combustível mais comumente empregado nos ônibus de transporte público da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), há um efeito poluente superior ao da gasolina, pois sua combustão é menos eficiente.
303
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Na cidade de Fortaleza, o único documento publicado em relação ao combate de fumaça negra proveniente dos transportes coletivos movidos a óleo diesel data dos anos 1990 e 1991, produzido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Ceará (Semace). Atualmente, segundo o Núcleo de Análises de Monitoramento (Nuam), não vem sendo realizada nenhuma medida de controle sobre a qualidade do ar na cidade de Fortaleza. A Lei 11.411/87 cria o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), a Semace e dá outras providências. Em seu artigo 9º, item VIII – revela que esses órgãos criados devem exercer o controle das fontes de poluição, de forma a garantir o cumprimento dos padrões de emissão estabelecidos. O Decreto Nº 20.764/90 dispõe sobre os padrões de qualidade do ar no território cearense para fins de preservação e controle da poluição atmosférica de veículos automotores do ciclo diesel. A Resolução Conama Nº 03, de 28/06/90, cita a definição dos padrões de qualidade do ar para os parâmetros: Partículas Totais em Suspensão (PTS); SO2; CO; ozônio (O3); e NO. OBJETIVOS O propósito deste trabalho é apontar a existência ou não da relação entre os índices de medida da qualidade do ar e a quantidade de ônibus que circularam mensalmente em Fortaleza durante os anos de 2000 e 2001, com o uso das técnicas estatísticas fornecidas pela co-relação e regressão. Optou-se em adotar essas técnicas porque são consideradas ferramentas adequadas à análise das variáveis em estudo, como também, fornecedoras de dados substanciais à predição de relação das mesmas. Com base no aumento do número de ônibus de transporte público em circulação na RMF, buscou-se, especificamente: a) Co-relacionar o tamanho da frota de ônibus no município com os índices de poluição do ar em três estações da cidade, a saber: Centro, Maracanaú e Leste; e b) Estudar, cronologicamente, a ação que a poluição do ar vem desempenhando no ambiente e na qualidade de vida dos habitantes da RMF.
METODOLOGIA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA Existem dois tipos de amostradores: os passivos e os ativos. Os amostradores passivos são classificados em desenvolvidos ou em desenvolvimento para a maioria dos poluentes urbanos gasosos, entre eles: NO2, SO2, NH3, COV (Compostos Orgânicos Voláteis) e O3. Os amostradores ativos são mais utilizados para medir o SO2 e o Material Particulado (MP). No presente, o monitoramento de gases vem sendo realizado principalmente por amostradores automáticos (LISBOA; KAMANO, 2007). AMOSTRADOR DE SO2 Para medir a concentração de dióxido de enxofre (SO2) no ar atmosférico, existem, entre outros, dois métodos: método da pararosanilina (NBR 9546 – Dióxido de enxofre no ar ambiente – Determinação da concentração pelo método de pararosanilina) e o método do peróxido de hidrogênio (NBR 12979 – Atmosfera – determinação da concentração de dióxido de enxofre, pelo método do peróxido de hidrogênio). Em ambos os métodos, para a coleta dos poluentes é utilizado um sistema de borbulhadores, onde um determinado volume do ar ambiente, mediante o 304
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. uso de uma bomba de vácuo, é succionado e borbulhado em solução de reagentes específicos para cada poluente por um tempo de normalmente 24 horas. Posteriormente, a amostra é analisada em laboratório, sendo então estabelecida a concentração do poluente.
AMOSTRADOR DE MATERIAL PARTICULADO (FUMAÇA) Segundo Lisboa e Kawano (2007), há dois métodos para quantificar a “nuvem de fumaça” gerada pelo Material Particulado (MP): o opacímetro e a bomba de sucção. O opacímetro mede a atenuação da luz em uma coluna de gás através de métodos fotoelétricos e registra o máximo valor do processo de aceleração descrito anteriormente. A bomba de sucção utiliza um filtro de papel, o qual muda de cor (torna-se negro) em função da qualidade do gás. A mudança de cor é conseguida através da passagem dos gases, provenientes do escapamento durante a aceleração, pelo filtro. O tempo de sucção, neste caso, é de 6 segundos. A metodologia para as medidas foi baseada na Escala de Ringelmann, que é utilizada para a medição da cor do fluxo de fumaça emitido em cada veículo. A Escala de Ringelmann – da NBR 225 – consiste em uma escala gráfica para avaliação calorimétrica de densidade de fumaça, constituída de seis padrões com variações uniformes de totalidade entre o preto e o branco. Os padrões numerados de 0 a 5 são apresentados por meio de quadros retangulares, com redes de linhas de espessura e espaçamento definidos sobre o fundo branco. O padrão Nº 0 é inteiramente branco e Nº 5 é inteiramente preto. AMOSTRADOR DE MATERIAL PARTICULADO EM SUSPENSÃO (PARTÍCULAS TOTAIS EM SUSPENSÃO) Para a amostragem de partículas totais em suspensão existe o método do amostrador de grandes volumes – Hi Vol (NBR 9547). Este método é o mais utilizado no Brasil. Nele o ar ambiente é succionado para o interior de um abrigo, através de uma bomba, passando por um filtro de fibra de vidro de 8” X 10”, a uma vazão de 1,1 a 1,7 m3/min e por um período de 24 horas corridas (cerca de 2000 m3.dia-1). O material particulado com diâmetro entre 0,1 e 100 micra é retido no filtro. Um medidor de vazão registra a quantidade de ar succionada. A concentração de partículas em suspensão no ar ambiente (mg/m3) é, por sua vez, gravimetricamente determinada, relacionando-se a massa retida no filtro com o volume de ar succionado. PADRÕES DA QUALIDADE DO AR Os padrões de qualidade do ar estabelecidos pela Portaria Normativa Nº 348/90 do Ibama e utilizados nacionalmente são os que se encontram discriminados no quadro: POLUENTES
PADRÃO (µS.m-3)
OBSERVAÇÕES
80
Concentração média geométrica anual.
240
Concentração máxima diária a não ser excedida mais de uma vez por ano.
80
Concentração média aritmética anual.
Partículas em Suspensão
Dióxido de Enxofre
305
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
365
Concentração máxima diária a não ser excedida mais de uma vez por ano.
10.000
Concentração máxima de 8 horas a não ser excedida mais de uma vez por ano.
40.000
Concentração máxima horária a não ser excedida mais de uma vez por ano.
Monóxido de Carbono
Oxidantes Fotoquímicos
160
Concentração máxima horária a ser excedida mais de uma vez por ano. Fonte: Conama (1986)
CO-RELAÇÃO E REGRESSÃO A co-relação ou co-relacionamento tem como objetivo medir o grau de relação entre duas ou mais variáveis, partindo das hipóteses apresentadas por Kazmier (1982), nas quais “(1) as variáveis envolvidas na análise são aleatórias, (2) as relações são todas lineares, (3) as variâncias condicionais são todas iguais, e (4) as distribuições condicionais são todas normais”. Essas hipóteses são muito restritivas e difíceis de serem satisfeitas por completo, mas, no caso de violação de alguma delas, a validade dos resultados não se colocará em risco. A co-relação pode ser simples, quando trabalhamos com duas variáveis, ou múltipla, quando trabalhamos com mais de duas variáveis. Neste trabalho utilizar-se-á a co-relação múltipla, sendo os conceitos aqui mencionados também voltados para a mesma. A análise de regressão está intimamente ligada ao conceito de co-relação. A regressão linear entre duas ou mais variáveis procura determinar a equação que melhor explica o comportamento das variáveis e as formas de se fazer previsões de uma variável com base em valores conhecidos da outra. A regressão é considerada simples quando se trabalha com duas variáveis, e múltipla, quando mais de duas variáveis estão envolvidas na análise. De acordo com Kazmier (1982), a regressão múltipla se baseia nas seguintes hipóteses: “(1) a variável dependente é aleatória, enquanto as variáveis independentes não necessitam ser aleatórias, (2) a relação entre as diversas variáveis independentes e a variável dependente á linear, e (3) as variâncias das distribuições condicionais da variável dependente, dadas as várias combinações de valores das variáveis independentes, são todas iguais”. METODOLOGIA APLICADA AO TRATAMENTO DE DADOS Inicialmente, foram coletados os dados relativos à qualidade do ar na Semace. Como este trabalho está voltado para a cidade de Fortaleza, foram consideradas as medições da estação I (Centro), estação II (Maracanaú) e estação III (Leste-Oeste), que contribuem diretamente para o seu transporte público. O interesse em averiguar a relação qualidade do ar com a quantidade de ônibus fez com que a pesquisa se concentrasse nos dados poluentes de fumaça e nas partículas totais em suspensão, pois os mesmos estão vinculados à emissão dos veículos automotores, enquanto que os demais poluentes dizem respeito à emissão das indústrias. Os dados fornecidos são a média geométrica mensal do material coletado a cada seis dias nas estações, que funcionam ininterruptamente, e são expressos em mg/m3. O período de análise foi de fevereiro de 2000 a agosto de 2001. A outra variável foi obtida na Empresa Técnica de Transporte Urbano S. A. (ETTUSA), que é a quantidade de frota circulante mensal em Fortaleza. 306
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. CONSIDERAÇÕES FINAIS Após a apresentação dos resultados, verificou-se que não foi possível realizar uma análise de regressão múltipla precisa devido à inexistência de dados para alguns meses, do intervalo de tempo estudado, consequência dos registros não terem ocorrido em mais de 50% das estações durante o período. Das observações realizadas, apesar dos dados existentes serem absolutamente confiáveis, a quantidade de observações não permitiu apresentar conclusões enfáticas sobre a análise. Todavia, tentou-se avaliar preliminarmente a relação das variáveis estudadas, mesmo com pouco sucesso. Detectou-se que a co-relação entre as variáveis era baixa, não existindo, portanto, uma relação consistente entre elas, par a par. O coeficiente de co-relação múltipla (R múltiplo) foi avaliado em 86%, significando que a co-relação múltipla, ou o relacionamento entre os poluentes, a fumaça, as partículas em suspensão e a frota circulante era forte. O coeficiente de determinação (R2) mostrou um grau de consistência relevante (75%), bem como o F de Significação, o qual revelou que a possibilidade dessa consistência ser elevada era de aproximadamente 65%, considerada razoável. Determinou-se que havia relação entre a qualidade do ar e a quantidade de ônibus que circulava em Fortaleza no intervalo de 2000 a 2001. Estudos mais apurados, isto é, com um maior número de observações, deveriam ser realizados, porque através desta investigação foi possível afirmar que as empresas locais de transporte coletivo urbano possuíam uma parcela de contribuição na garantia da qualidade do ar de Fortaleza. REFERÊNCIAS CEARÁ (Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará – Semace). Avaliação do Programa de Combate à Fumaça Negra no Município de Fortaleza/CE. Fortaleza-CE, 1992, 32 p. COMPANHIA de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB). Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo – 1999. São Paulo-SP, 1999. CONAMA. Resolução 018/86 (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores). DIAS, Genebaldo Freire. Educação ambiental: princípios e práticas. São Paulo-SP: Gaia, 9ª ed., 2004, 551 p. ETTUFOR. Disponível em: www.ettufor.com.br. Acessado em: 11/10/2008 KAZMIER, Leonard J.. Estatística Aplicada à Administração. São Paulo-SP: Makron, 1982. LISBOA, Mauricy; KAWANO, Henrique de Melo. Controle da Poluição Atmosférica. Cap. IV, 2007. SALA, J. F.. Valoração dos Custos Ambientais Relacionados à Saúde – Estudo de Caso: Setor de Transporte da Cidade de São Paulo. Dissertação de Mestrado, COPPE/UFRJ, Rio de JaneiroRJ, Brasil, 1999. STEVENSON, William J.. Estatística Aplicada à Administração. São Paulo: Harbra, 2001.
307
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
CARACTERIZAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA LAGOA DO ACARACUZINHO, MARACANAÚ-CE Alana de Aquino Cajazeira Universidade Federal do Ceará
[email protected] Juliana Felipe Farias Universidade Federal do Ceará
[email protected] RESUMO O trabalho busca o entendimento das alterações no sistema composto pela Lagoa do Acaracuzinho e seus arredores, localizada no município de Maracanaú, CE. Realizou-se um estudo introdutório dos impactos ambientais no referido sistema lacustre, a partir da identificação de problemas causados pelas atividades realizadas no Distrito Industrial de Maracanaú, situado no entorno da referida lagoa. O estudo foi realizado a partir de observações de aspectos, como vegetação, solo, biodiversidade e água, verificando a ocorrência de contaminação ou não, oriunda do despejo de efluentes líquidos não tratados das atividades industriais. Dessa forma, o trabalho consiste em verificar impactos que possam comprometer a preservação dos recursos naturais presentes nos arredores da lagoa, buscando elaborar propostas de manejo e conservação da lagoa com a finalidade de promover o uso racional dos recursos naturais existentes no município, pressupostos primordiais para a confecção de um planejamento ambiental eficaz e coerente. Palavras chave: Lagoa do Acaracuzinho, atividades industriais, impactos ambientais e qualidade ambiental INTRODUÇÃO Considera-se que a qualidade ambiental constitui, hoje, fator determinante para o alcance de uma melhor qualidade de vida. Os reflexos do acelerado processo de urbanização e industrialização, e a ausência de um planejamento adequado para tal crescimento, vem sendo alvo de inúmeros debates no meio cientifico, em especial, o geográfico. A relação entre o uso dos recursos naturais e o processo de urbanização se dá em função da concepção de cidade estabelecida pela sociedade capitalista moderna, haja vista o rápido crescimento populacional e o consumismo exacerbado, conseqüências do atual sistema econômico. A degradação ambiental surge, então, como um dos mais graves problemas enfrentados pela civilização atual. Avaliar a qualidade ambiental, em específico dos recursos hídricos, nos remete a análise das atividades antrópicas que comprometem a qualidade da água e a manutenção dos mananciais, surgindo assim à necessidade de se discutir sobre os impactos que alteram tais sistemas. Nesse sentido, a análise introdutória de impactos ambientais na Lagoa do Acaracuzinho, localizada no município de Maracanaú, insere-se no contexto atual de preocupações com a preservação e a conservação dos recursos naturais. O interesse por estudá-la surge, principalmente, do fato de a mesma situar-se no Distrito Industrial de Maracanaú e ser alvo do lançamento de esgotos industriais e residenciais. Sendo o maior espelho d’água do município, a Lagoa do Acaracuzinho permite o exercício de uma série de atividades aos moradores dos conjuntos habitacionais que residem na periferia do Distrito Industrial. Entre estas se destacam, principalmente, à pesca e o banho. A Lagoa também se constitui como pólo de lazer, servindo de fundo paisagístico para o Clube da Parceria, mantido pelo SESI (Serviço Social da Indústria), funcionando às margens da lagoa. 308
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. Dessa forma, o trabalho objetivou verificar impactos no referido sistema lacustre em decorrência das atividades industriais praticadas no entorno da lagoa, seus reflexos na qualidade da água e nos recursos naturais presentes nos arredores na Lagoa, bem como, avaliar o comprometimento da qualidade ambiental em Maracanaú. MARACANAÚ: ATIVIDADES INDUSTRIAIS E A QUALIDADE AMBIENTAL Maracanaú localiza-se na porção norte do Estado do Ceará, fazendo parte da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) junto a outros 11 municípios, cujos indicadores socioeconômicos demonstram algumas especificidades inerentes a este contexto. Os limites do município correspondem ao Norte com Fortaleza e Caucaia; ao Sul e Leste com Pacatuba, e a Oeste com Maranguape. O município de Maracanaú é relativamente novo. Foi criado a partir da lei estadual Nº. 10.811, emancipando-se em 1983 de sua condição de distrito de Maranguape. Segundo dados de população estimada do IBGE (projeção IBGE - 2008), Maracanaú possui população de 199.808 habitantes, dos quais 99,68% habitam a zona urbana (2000). Entre os municípios que formam a RMF, é o terceiro colocado em termos de contingente populacional, abaixo somente de Fortaleza e Caucaia. Encontra-se entre as maiores economias do Ceará, sendo o segundo município em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Estado, com Produto Interno Bruto (PIB) centralizado fundamentalmente no setor secundário da economia, já que detém o maior Distrito Industrial do Ceará. O Distrito reúne cerca de 100 empresas de diversas áreas de atuação, como as têxteis, metalurgia e mecânica, papel e papelão, material elétrico, químico, de vestuário e calçados e serviços de construção (MARACANAÚ, 2009). De ritmo relativamente lento desde sua fundação, a dinâmica de ocupação da cidade a partir da instalação do distrito Industrial em 1966, e da construção de grandes conjuntos habitacionais em seu entorno, passou a se processar de forma acelerada e intensiva, gerando problemas que alteraram profundamente a sua dinâmica ambiental. Esse processo de urbanização desordenada acarretou em elevados níveis de degradação ambiental e de qualidade de vida da população local decorrentes, principalmente, da concentração de equipamentos urbanos como edificações comerciais, residenciais (Conjuntos habitacionais Jereissati I e II, Novo Maracanaú, Industrial, Acaracuzinho, Novo Oriente e Timbó), e atividades industriais (Distrito Industrial I, Distrito Industrial 2000, Distrito Industrial III). Acredita-se que a qualidade ambiental constitui, hoje, fator determinante para o alcance de uma melhor qualidade de vida. Nesse sentido, a análise de impactos ambientais nos mais diversos setores que compõe o sistema ambiental das cidades ganha destaque, tendo em vista que o meio natural representa um dos elementos mais afetados pelo processo de urbanização de nossa moderna sociedade. De acordo com Botelho e Silva (2004): É preciso entender qualidade ambiental como reflexo da ação do homem sobre o espaço e seus componentes em um dado momento [...] A qualidade ambiental deve ser encarada não só como o somatório da qualidade de cada um dos componentes do meio, mas como condição essencial ligada à qualidade de vida das populações. (BOTELHO; SILVA, 2004. p. 154)
Deste modo, a realização desse trabalho objetivou detectar impactos ambientais ocorridos na Lagoa do Acaracuzinho, causados pela proximidade da mesma com o Distrito Industrial de Maracanaú, bem como os reflexos no sistema ambiental maior no qual a lagoa se insere. E assim, fornecer propostas e medidas que possam nortear o poder público, as indústrias e a população local, a um trato mais consciente com os recursos naturais, proporcionando, desse modo, melhorias na qualidade ambiental e de vida para as populações que ali residem.
309
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. BREVES CONSIDERAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS As atividades industriais, o crescimento demográfico acelerado, as ocupações desordenadas, a deficiência de infra-estrutura básica, as desigualdades socioeconômicas, repercutem no ambiente. Nesse contexto, os recursos hídricos representam uma das dimensões do ambiente cujos estudos têm oferecido importantes contribuições ao equacionamento da questão ambiental. Desse modo, propõe-se uma análise introdutória dos principais impactos ambientais na Lagoa do Acaracuzinho, provocadas pelas atividades desenvolvidas no Distrito Industrial de Maracanaú, e seus reflexos na qualidade de vida da população residente no lugar. Segundo resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais (Resolução CONAMA n° 001, de 23 de janeiro de 1986). Caracterizado como uma alteração significativa no meio ambiente, segundo Macedo (1991, p. 29) “o impacto ambiental constitui-se em qualquer modificação dos ciclos ecológicos em um dado ecossistema”. De acordo com Brandão et al. (1998, p. 28) a poluição dos mananciais hídricos surge como um dos maiores problemas na atualidade, oriundo do uso e ocupação inadequada do meio físico, ocasionando os impactos ambientais. Conforme Sotchava (1976), não se deve estudar somente os componentes da natureza por si, mas as conexões entre eles, “não se deve restringir à morfologia da paisagem e suas subdivisões, mas, de preferência, projetar-se para o estudo de sua dinâmica, estrutura funcional, conexões, etc.”. Dessa forma, a fundamentação teórica da pesquisa em questão encontra-se baseada na abordagem sistêmica, apoiada nas metodologias de Bertrand (1968), Sotchava (1976) e Tricart (1977). Tais autores procuram realizar um estudo integrado da paisagem, fundamentado na Teoria Geral dos Sistemas (TGS), proposta por L.V. Bertalanffy (1968). Essa proposta metodológica resulta em combinações dinâmicas dos elementos físicos, biológicos e antrópicos da paisagem, que interagem entre si, resultando em conjuntos ou unidades geoambientais. Segundo Bertrand (apud SOUZA, 2000), o geossistema “é um sistema geográfico natural ligado a um território, e deriva das relações mútuas entre os componentes do potencial ecológico e da exploração biológica, e deste com a ação antrópica”. Ainda segundo Sotchava (1976), o estudo de geossistemas configura-se em um novo ponto de desenvolvimento da ciência geográfica, aumentando as “perspectivas para utilização prática de seus resultados”. Dessa forma, foi escolhida tal metodologia para ser aplicada ao objeto em questão, pois as atividades industriais praticadas na área de estudo, mostram-se, também, como um dos agentes responsáveis pelas alterações na dinâmica ambiental do local. Embora os geossistemas sejam fenômenos naturais, todos os fatores econômicos e sociais, influenciando sua estrutura e peculiaridades espaciais, são tomados em consideração durante o seu estudo e suas descrições verbais ou matemáticas (SOTCHAVA, 1976, p.6).
O trabalho se desenvolveu baseado em tais aplicações teórico-metodológicas, partindo da análise das inter-relações existentes na área de estudo, verificando os fatores sociais, econômicos e ambientais. Tal metodologia permitiu a geração de algumas propostas que visam mitigar os possíveis efeitos adversos das atividades praticadas no entorno da Lagoa do Acaracuzinho, principalmente, através de programas de Educação Ambiental relacionados à preservação dos recursos naturais encontrados no município.
310
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
LAGOA DO ACARACUZINHO: IDENTIFICANDO IMPACTOS E ELABORANDO PROPOSTAS As características hidrográficas do município são condicionadas principalmente pelo regime de chuvas no local. O município encontra-se inserido na Bacia Metropolitana, representada por duas bacias de drenagem natural: a composta pelo Rio Maranguapinho e a composta pelo Rio Timbó, afluente do Rio Cocó. “Os cursos d'água, assim como predominam em quase todo o estado, são intermitentes sazonais. A rede de drenagem local é dendrítica próximo aos maciços, assumindo padrão paralelo nos tabuleiros” (ALMEIDA, 2005). Maracanaú (1998) aponta que a degradação dos recursos naturais de Maracanaú, em especial os hídricos, resulta “da ocupação desordenada dos espaços municipais, tanto pela população, mesmo em atividades agrícolas tradicionais, quanto pela implantação do Distrito Industrial”. Em consonância com tal afirmação, ALMEIDA (2005), aponta que a poluição dos recursos hídricos em Maracanaú se deu a partir do momento em que: (...) o crescimento e a concentração urbano-industrial realizaram-se sem planejamento, principalmente no que concerne à destinação dos efluentes líquidos industriais. Ao longo dos dois principais rios de Maracanaú, o Timbó e o Maranguapinho, e em boa parte de suas lagoas, ocorre à liberação constante de efluentes líquidos não tratados ou com tratamento ineficiente (ALMEIDA, 2005).
Segundo Maracanaú (1998), observações de campo indicam quantidades visualmente acima do normal de resíduos sólidos em todos os corpos d'água, notadamente naqueles mais próximos de vias públicas, onde são constantes os processos induzidos de assoreamento dos corpos d'água, principalmente as lagoas. Em Maracanaú, a turbidez das águas das lagoas, açudes, rios e riachos é bastante elevada, sendo visualmente observada em qualquer recipiente transparente (MARACANAÚ, 1998): (...) notam-se lavadeiras nas margens das lagoas, bem como criação de animais, culturas e muitas dessas lagoas são cercadas por muros de tijolos, cercas de madeira e cercas vivas. A contaminação das águas com diversos materiais e resíduos (esgoto, lixo industrial, lixo urbano, lixo domiciliar, animais, terra proveniente da erosão) são exemplos de impactos negativos presentes atualmente, onde se percebe lixos perecíveis (resto de comida, excrementos, etc.), combustíveis (papéis, plásticos, madeiras, tecidos, etc.), não combustíveis (pedras, vidros, metais, etc.) (MARACANAÚ, 1998).
A Lagoa do Acaracuzinho é margeada por grandes grupos industriais como o CEASA (Centrais de Abastecimento do Ceará S/A), GERDAU (Gerdau S/A) e Jangadeiro Têxtil (mapa 1). Possui uma área de aproximadamente 1.322.018.2 m², com um volume d’água de 37, 800 m³ e uma profundidade em torno de 2,5m aproximadamente.
311
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Mapa 1: localização da área de estudo Fonte: Google Earth. Adaptação: Rocha, 2008.
Sua formação se dá a partir de grandes precipitações do período chuvoso, no qual é drenada por seu sangradouro que irá alimentar a Lagoa do Mingau. (MARACANAÙ, 2009). Inseri-se num complexo de oito Lagoas que formam o espelho lacustre do município: Lagoas Jarí, Jaçanaú, Raposa, Acaracuzinho, Japaba, Maracanaú, Pajuçara e Mingau. Segundo levantamentos do Inventário Ambiental de Maracanaú (2009), verificou-se que a mata ciliar existe apenas em alguns pontos de suas margens, sendo o restante coberto por vegetação do tipo herbácea, gramínea, constatando-se que houve supressão bastante considerável de sua proteção ciliar (figura 1). A Lagoa do Acaracuzinho possui ainda, fauna tipicamente da Caatinga e exótica, no qual faz parte do corredor ecológico das lagoas que permite uma comunicação entre as demais lagoas da região. Observou-se também, a existência de processos erosivos nas margens e lançamento de poluentes (figura 2). Dessa maneira, mesmo apresentado baixos teores de poluição, de acordo com o diagnóstico fornecido pelo Inventário Ambiental (2009), a Lagoa encontra-se imprópria para o desenvolvimento de atividades humanas, como banho e pesca, pois os odores na Lagoa e o índice de eutrofização são perceptíveis.
312
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 1: retirada da mata ciliar Fonte: Inventário Ambiental de Maracanaú.
Figura 2: efluentes lançados na Lagoa Fonte: Inventário Ambiental de Maracanaú.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Maracanaú (1998) identificou as principais fontes de poluição nas bacias dos Rios Maranguapinho e Timbó, e nas lagoas que compõe o sistema lacustre do município entre elas, a Lagoa do Acaracuzinho, objeto de estudo deste trabalho. Dentre tais fontes podemos citar a retirada da vegetação nas margens dos rios, lagoas e riachos, praticada em todo o município; esgotos domésticos dirigidos aos corpos d'água, pela falta de uma rede de coleta urbana desses rejeitos, ou por seu mau funcionamento; esgotos industriais, advindos do Distrito Industrial despejados no riacho Timbó, um dos afluentes do Rio Cocó, entre outras. Dessa maneira, visando minimizar os impactos ambientais ocorridos na Lagoa, faz-se necessário uma série de propostas para uma gestão ambiental coerente, dentre os quais podemos destacar: • Elaboração de estudos específicos de manejo e conservação para a Lagoa do Acaracuzinho, bem como para os demais recursos hídricos do município • Desenvolvimento de projetos de recomposição da vegetação que foi suprimida; • Fiscalização rígida quanto às possíveis instalações industriais que sejam fontes poluidoras da Lagoa; • Estabelecer programas de educação ambiental que orientem a população, o poder público e o segmento empresarial quanto à importância de se utilizar os recursos naturais de forma racional em prol de melhorias na qualidade ambiental do município; As propostas de manejo dos recursos naturais abrangem o bem estar social, o desenvolvimento econômico e a conservação da natureza. Dessa forma, um planejamento ambiental é a base para a realização de medidas conservacionistas, pois se apresenta como ferramenta institucional para a realização de intervenções necessárias a gestão ambiental e sustentável da Lagoa do Acaracuzinho, bem como de todo o sistema natural que a compõe. Tais propostas só poderão ser concretizadas a partir do envolvimento de vários segmentos da sociedade, como as instituições acadêmicas, o poder público, o segmento empresarial e as comunidades locais. CONSIDERAÇÕES FINAIS Partindo-se do contexto analisado, constatou-se que Maracanaú vem sofrendo graves problemas ambientais decorrentes das atividades industriais e da expansão urbana desordenada, como os desmatamentos, processos erosivos, poluição do ar e dos corpos hídricos, o que gera forte comprometimento da qualidade ambiental, e conseqüentemente, brusca queda na qualidade de vida da população local.
313
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010. A Lagoa do Acaracuzinho, em especifico, vem sofrendo alterações decorrentes de uma série de atividade impactantes, dentre as quais podemos destacar a descarga de esgotos industriais e domésticos, oriundos dos distritos industriais e dos conjuntos habitacionais. Documentos fornecidos pela prefeitura de Maracanaú afirmavam que a Lagoa do Acaracuzinho trata-se de uma área própria para o consumo e atividades de lazer, onde não são constatados, nos lançamentos de efluentes industriais, teores de poluentes prejudiciais à qualidade da água da Lagoa. Porém, o que se percebe é que a área vem sofrendo forte degradação ambiental em decorrência do uso indevido de seus elementos. Tais impactos geram comprometimento das atividades de lazer, como o banho e a pesca, historicamente praticados na localidade. A redução da mata ciliar e extinção de algumas espécies da fauna e flora local refletem nas várias esferas que formam o ecossistema natural da lagoa. A introdutória analise realizada, bem como as propostas aqui relacionadas, só poderão ser executadas com o apoio dos órgãos competentes e com a finalidade única de promover um uso racional dos recursos naturais existentes em nosso estado. Para tanto, necessita-se do apoio e da compreensão das partes formadoras da sociedade maracanauense para a efetivação das propostas ora apresentadas. REFERÊNCIAS ALMEIDA, L. Q. de. Contexto geoambiental como subsídio ao zoneamento ecológicoeconômico de Maracanaú, região metropolitana de fortaleza. Estudos Geográficos (UNESP), v. 5, 2007. ________. Diagnóstico socioambiental e contribuições para o planejamento ambiental do município de Maracanaú – CE. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 15, 2005. BOTELHO, Rosangela G. M.; SILVA, Antonio Soares. Bacia hidrográfica e qualidade ambiental. In: VITTE, Antonio Carlos; GUERRA, Antonio José T. (orgs.). Reflexões sobre a geografia física no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. BRANDÃO, R. L. Diagnóstico Geoambiental e os principais problemas de ocupação do meio físico da Região Metropolitana de Fortaleza. Fortaleza: CPRM. 88p. 1998. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 357/2005: disposições sobre padrões e condições para lançamento de efluentes líquidos gerados por fontes poluidoras. Diário Oficial da União, n 148, p 63–65, Brasília, 2005. ________. Resolução nº 001/1996: define as situações e estabelece os requisitos e condições para desenvolvimento de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Diário Oficial da União, Brasília, 1986. GOMES, M. A. S.; SOARES, B. R. Reflexões sobre qualidade ambiental urbana. Estudos Geográficos, Rio Claro, n. 2, jul/dez, 2004. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Contagem da População 2008. Disponível em: . INSTITUTO INTERAMERICANO DE COPERAÇÃO PARA AGRICULTURA (IICA). Programa de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas na América do Sul. 2006. Disponível em: . Acesso em 11/04/2007. LI, A.; WANG, A.; LIANG, S.; ZHOU, W. Eco-environmental vulnerability evaluation in mountainous region using remote sensing and GIS – A case study in the upper reaches of Minjiang River, China. Ecological Modeling, v. 192, p. 175 – 187, 2006. LIMA, L. C., MORAIS, J. O. SOUZA, M. J. N. Compartimentação Territorial e Gestão Regional do Ceará. Fortaleza: UNECE, 2000. METZGER, M. J.; ROUNSEVELL, M. D. A.; ACOSTA-MICHLIK, L; LEEMANS, R.; SCHOTER, D. The vulnerability of ecosystems services to land use change. Agriculture, Ecosystems & Environment, 2006. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (MA). Aptidão agrícola das terras do Ceará. Brasília: MMA/SUPLAN, 1979. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Projeto de conservação e utilização sustentável da diversidade biológica brasileira: relatório de atividades. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2002a. 73 p. _____. Avaliação e identificação de áreas e ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade nos biomas brasileiros. Brasília: MMA/SBF, 2002b. 404 p. _____. Mapa de Áreas Susceptíveis à Desertificação. 2004. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=72&idMenu=3812 > . Acesso em: < 15/01/2008 >.
474
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
_____. Mapa das Áreas Prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira. 2006. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=72&idMenu=3812 > . Acesso em: < 15/01/2008 >. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Brazilian Atlas of Human Development. Salvador: PNUD, 2003. Disponível em: . Acesso em: 11/04/2008. SCHOTER, D. METZGER, M. J.; CRAMER, W.; LEEMANS, R. Vulnerability assessment – analysing the human-environment system in the face of global environmental change. ESS Bulletin, v. 2, n. 2, pp. 11 – 17, 2004. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ (SRH). Consolidação da Política e dos Programas de Recursos Hídricos do Estado do Ceará. Fortaleza: SRH, 2004. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS). Diagnóstico dos serviços de água e esgoto – 2004. Brasília: MCIDADES.SNSA, 2005. Disponível em: < http://www.snis.gov.br>. Acesso em 10 Set 2007. _________. Diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos – 2004. Brasília: MCIDADES.SNSA, 2006. Disponível em: < http://www.snis.gov.br>. Acesso em 10 Set 2007. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE). Rede Hidroclimática do Nordeste (1963 – 1973). Disponível em: < http://pageservernt.sudene.gov.br/ixpress/pluviometria/plv/index.dml>. Acesso em: 03/01/2008. TIXIER, J.; DANDRIEUX, A.; DUSSERE, G.; BUBBICO, R.; MAZAROTTA, B.; SILVETTI, B.; HUBERT, E.; RODRIGUES, N.; SALVI, O. Environmental vulnerability assessment in the vicinity of an industrial site in the frame of ARAMIS European project. Journal of Hazardous Materials, 2005. TRAN, L. T. KNIGHT, C. G; O’NEILL R.; SMITH, E. R.; RIITTERS, K. H; WICKHAM, J. Environmental assessment: fuzzy decision analysis for integrated environmental vulnerability assessment of the mid-Atlantic region. Environmental Management, v. 29, n. 6, 2002. VILLA, F.; McLEOD, H. Environmental vulnerability indicators for environmental planning and decision-making: guidelines and applications. Environmental management, v. 29, n. 3, 2002. ZIELINSKI, J. Watershed vulnerability analysis. Center for Watershed Protection. 2002. Disponível em: . Acesso em: 11/04/2006.
475
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
OFICINAS GEOGRÁFICAS NO CONTEXTO DA FORMAÇÃO DOCENTE: em debate a interdisciplinaridade no Curso de Licenciatura em Geografia da UFC Profa. Dra. Maria do Céu de Lima Depto de Geografia –UFC,
[email protected] Profa. Ms. Adriana Marques Rocha Prefeitura Municipal de Fortaleza,
[email protected] INTRODUÇÃO Neste texto refletiremos sobre a construção do conhecimento geográfico, da relação teoria-prática, sociedade-espaço e a formação do licenciando em Geografia sob a égide da interdisciplinaridade do mundo moderno. Percorreremos algumas searas a fim de desvelar a da realidade posta a partir do debate acerca dos conteúdos, habilidades e competências requeridos à formação do licenciado em Geografia na UFC e sua inter-relação com as oficinas geográficas. Primeiramente discutiremos a formação do profissional de Geografia, licenciado e bacharel, tratando das propostas constantes nos Parâmetros Curriculares Nacionais e a adesão positiva no âmbito da Universidade Federal do Ceará e do Departamento de Geografia. Em seguida ampliaremos a discussão dos pressupostos epistemológicos e práticos das oficinas geográficas, enfatizando o significado desses instrumentos pedagógicos na construção do pensamento interdisciplinar e no atendimento aos preceitos da educação pública e socialmente referenciada. O objetivo, portanto, é discutir as razões pelas quais emerge a interdisciplinaridade no discurso acadêmico, especificamente no Curso de Geografia da UFC, a partir da inserção das oficinas geográficas na grade curricular e a importância do Projeto de Estudo Integrado - PEI desenvolvido nesse contexto e seu rebatimento na construção de referenciais teóricos e metodológicos da Geografia. Finalmente, conclui-se evidenciando a falácia da interdisciplinaridade e a urgência da crítica radical à realidade educacional vigente na sociedade brasileira. FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE GEOGRAFIA: LICENCIADO E BACHAREL A proposta de construção dos novos currículos dos cursos da Universidade Federal do Ceará - UFC esteve balizado pelo debate coordenado pelo Grupo de Trabalho das Licenciaturas/ GTL-PROGRAD UFC, 2003-2004, após a publicação do parecer CNE/CES no 583, de 4 de abril de 2001, que estabeleceu orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de Graduação e, principalmente, em torno do atendimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior. Este marco legal constitui-se de um conjunto de princípios, fundamentos e procedimentos a serem observados na organização institucional e curricular de cada estabelecimento de ensino, expressas, principalmente na resolução CNE/CP no 1, de 18 de Fevereiro de 2002 e CNE/CP no 2, 19 de fevereiro de 2002 e os pareceres CNE/CP 9/2001 e 27/2001, e em acordo às formulações da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (conhecida como LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)20. E, por fim, cabe destacar que foi considerado no debate das novas diretrizes curriculares nacionais para as diferentes áreas de atuação da UFC, a exemplo da Resolução CNE/CES no 14, de 13 de março de 2002, que estabeleceu as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Geografia.
20
Ver, em especial, o documento “Formação de Professores: subsídios para a elaboração dos projetos pedagógicos, divulgado pela coordenação do Fórum das Licenciaturas da UFC, em março de 2004.
476
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Lidar com esta realidade fez aguçar o debate em torno do como abordar, sob a perspectiva geográfica, dimensões essenciais do mundo contemporâneo em diferentes escalas. Em foco as transformações socioespaciais e os desafios decorrentes da chamada crise ambiental, a proposta do desenvolvimento sustentável e sua contribuição para a busca da superação das desigualdades sociais, as relações de poder e a construção da cidadania, e a crítica aos saberes fragmentados e as possibilidades da produção do conhecimento interdisciplinar. Mas, ao mesmo tempo, não se tinha dúvida que estava em jogo, sem se ter alternativa de recusa, a incorporação dos novos preceitos pedagógicos, a saber, a predominância da forte relação entre epistemologia da prática e a pedagogia por competência, exigidos pelos órgãos oficiais da área da educação, que teve importante reflexo na reformulação dos projetos políticos dos cursos de graduação ofertados pela Universidade Federal do Ceará – UFC, em especial nos cursos de licenciatura, desenhando mudanças curriculares em termos de domínio de conteúdos disciplinares específicos integrados à formação para a docência. Com isto surgiram os projetos políticos pedagógicos dos cursos de formação de professores da educação básica, construídos no sentido da valorização das licenciaturas, priorizando uma formação pedagógica dentro da formação específica nas diferentes áreas de conhecimento, a exemplo do que ocorreu na Geografia. Mesmo considerando as distinções em termos de projeto de formação do geógrafo, o legado da história do Curso de Geografia da UFC (criado e funcionando desde 1968) não se coadunava com o pensar de uma só modalidade, o esforço realizado resultou na construção de 2 (dois) projetos políticos pedagógicos21. Os atuais currículos dos cursos de bacharelado e licenciatura, sob a vigência dos novos projetos políticos pedagógicos, foram implementados a partir da turma aprovada no vestibular 2005, ingressa no 1o semestre e, desde então, os estudantes dos novos currículos convivem com os alunos vinculados às antigas grades curriculares. No curso da construção dos referidos projetos22, a grande tarefa do Colegiado foi avaliar e redefinir, conjuntamente, novas perspectivas para o trabalho que já se realizava cotidianamente, [...] tendo em vista a manutenção da Universidade Pública, como um espaço cultural democrático e de produção/mediação de saberes orientados para: romper com a visão conservadora e articuladora de um discurso objetivo e neutro que separa questões políticas de questões culturais e sociais; incorporar avanços científico-tecnológicos (cultura culta) e os saberes comuns emergentes da cultura popular que se integram à prática políticapedagógica; e interagir com a sociedade (dos movimentos sociais ao setor produtivo), assegurar a liberdade de pensamento inerente à natureza da UFC. (UFC, 2004a; 2004b).
21
Registre que apesar da recomendação da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD UFC, à época, era a constituição de coordenações separadas, a opção foi manter uma única Coordenação para as duas modalidades. Outro aspecto emblemático é o fato que a demanda de matrícula, organizada pelo(a) coordenador(a) do curso continuar sendo feita em conjunto, até hoje, para definição da oferta de disciplinas pelo Departamento de Geografia para as duas modalidades. A matrícula online efetuada por cada estudante, a partir do segundo semestre do curso pressupõe a definição, a cada semestre, das disciplinas a serem cursadas segundo a grade curricular da licenciatura ou do bacharelado. 22 O desenho curricular assumido resultou, também, de avaliações e contribuições pensadas, ao longo de 16 anos, por diferentes coordenações que formularam propostas de reforma curricular para o curso de Geografia da UFC, nas gestões dos professores: Zenilde B. Amora, Maria Florice R. Pereira, José Lévi F. Sampaio, Fátima M. Soares, Eustógio W. C. Dantas, Maria Salete de Souza e Maria do Céu de Lima. Incorporou as discussões e reflexões sobre reformas curriculares coordenadas pela PROGRAD UFC, envolvendo as diversas Coordenações dos Cursos de Graduação e Colegiado do Departamento de Geografia.
477
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
No projeto político pedagógico do Curso de Licenciatura em Geografia o que se entendeu como necessário à formação de professores da Educação Básica ficou assim expresso: a profissão docente exige uma formação específica, uma vez que, para o seu exercício, não é suficiente o domínio do conteúdo da área em que vai atuar. É preciso capacitar o docente para compreender criticamente a educação e o ensino, assim como seu contexto sócio-histórico. É fundamental também oferecer elementos para uma atuação consciente nesta realidade no sentido da sua transformação, da superação das dificuldades e problemas atuais - em favor de uma formação específica para o licenciado em Geografia, cuja ação docente exigirá, além de saberes técnicos, outros conhecimentos, outras habilidades e competências,ou seja, a compreensão de diferentes dimensões da docência não esgotáveis apenas pelo domínio dos conhecimentos específicos. (UFC, 2004a).
E para a formação do bacharel em Geografia, ficou definido que: É preciso capacitá-lo para compreender criticamente à natureza e sociedade, assim como seu contexto sócio-histórico. É fundamental também oferecer elementos para uma atuação consciente nesta realidade no sentido da sua transformação, da superação das dificuldades e problemas atuais - em favor de uma formação específica do Bacharelado em Geografia, cuja atuação exigirá, além de saberes técnicos, outros conhecimentos, outras habilidades e competências,ou seja, a compreensão de diferentes dimensões do profissional geógrafo não esgotáveis apenas pelo domínio dos conhecimentos específicos (grifo nosso). (UFC, 2004b).
Resta pensar qual é a situação atual da formação dos licenciados e bacharéis desde a reformulação curricular ocorrida em 2004. Para isto, algumas questões emergem do cotidiano escolar em torno da formação do profissional da Geografia: 1) A práxis do profissional tem sido pautada na emergência de um sujeito capaz de articular e adequar, dentro de uma determinada situação, os conhecimentos construídos na trajetória de sua formação, tanto acadêmica como de sujeito social? 2) Rompeu-se a dicotomia até então existente entre teoria e prática na formação de licenciados e bacharéis? 3) Forma-se um profissional capaz de mobilizar saberes múltiplos e complexos em um determinado contexto de ação intersubjetiva, onde pela dialogicidade, a teoria e a prática tornam-se indissociáveis tanto para colocar os saberes em prática como também para a produção de novos conhecimentos? Houve a desarticulação da tradicional dependência do bacharelado, enquanto formação distinta do profissional do docente? A formação tem propiciado a emergência de um sujeito profissional interativo, reflexivo, autônomo e comprometido com a transformação da realidade social? Como parte desta releitura é fundamental recolocar, também, o papel dos “nós críticos” do planejamento educacional e, estrategicamente, reiterar que a implementação de um projeto político pedagógico requer, para além da sua construção, a análise e discussão das condições de sua realização. O diagnóstico que emerge do contexto, mostra a preocupação com a estrutura organizacional da universidade (envolvendo infraestrutura material, pessoal docente e técnico-administrativo e instrumentos jurídicos), com o envolvimento e qualificação dos diferentes sujeitos envolvidos no processo ensino-aprendizagem (em particular dos docentes e discentes), com as relações de trabalho (sob a égide da precarização do trabalho docente) e com os espaços de decisão da instituição que deveriam ser entendidos como espaços pedagógicos necessários à construção do conhecimento e da cidadania. Em vários momentos da elaboração dos referidos projetos estas dimensões foram colocadas como limites e observando a realidade atual, pode-se afirmar que os desafios colocados ainda não foram superados posto que 478
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
[...] o estreitamento social, vinga-se com o estreitamento intelectual nos programas curriculares das universidades. A ciência deve transformar-se diretamente em máquina de aproveitamento, a lógica econômica empresarial devora a pesquisa livre, a reflexão crítica sucumbe como luxo dispensável (KURZ, 2004).
Em razão do objetivo deste texto voltaremos nosso olhar, principalmente, para o PPP do Curso de licenciatura em Geografia da UFC. Na discussão da proposta para a formação dos professores para educação básica o Colegiado do Departamento de Geografia deparou-se, estrategicamente, com alguns grandes desafios. O primeiro desafio: incorporar as exigências de domínio de conteúdos tanto de Geografia como de formação para a docência na distribuição da carga horária, conforme o Art. 1o da resolução CNE/CP no 2 a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, será efetivada mediante a integralização de, no mínimo, 2800 (duas mil e oitocentas) horas, nas quais a articulação teoria-prática garanta, nos termos dos seus projetos pedagógicos, as seguintes dimensões dos componentes comuns: I - 400 (quatrocentas) horas de prática como componente curricular, vivenciadas ao longo do curso; II - 400 (quatrocentas) horas de estágio curricular supervisionado a partir do início da segunda metade do curso; III 1800 (mil e oitocentas) horas de aulas para os conteúdos curriculares de natureza científicocultural; IV - 200 (duzentas) horas para outras formas de atividades acadêmico-científico-culturais.
Além disso, na busca de romper com a dicotomia existente entre Geografia Humana e Geografia Física, foi preciso colocar-se diante do segundo desafio: introduzir a interdisciplinaridade, na formação do licenciado haja visto que [...] o nosso sistema educativo privilegia a separação em vez de praticar a ligação. A organização do conhecimento sob a forma de disciplinas seria útil se estas não estivessem fechadas em si mesmas, compartimentadas umas em relação às outras; assim, o conhecimento de um conjunto global, o homem, é um conhecimento parcelado (MORIN, 1999).
O terceiro desafio foi construir a perspectiva de interconexão teoria e prática, expressa na valorização das práticas desenvolvidas nos laboratórios e trabalhos de campo integrados e, também, em outros espaços, considerando-as como componentes curriculares, a serem vivenciadas durante todo o curso, e de estágio curricular supervisionado. E, por conseqüência, a consolidação do objetivo de formação do licenciado enquanto profissional de docência que na sua práxis cotidiana possa articular os múltiplos saberes desse campo científico e encaminhar os diálogos necessários com os outros campos disciplinares. A certeza de que não deveríamos dissociar o movimento do pensamento do nosso fazer acadêmico, nem agindo sem relacionar ação e reflexão em um contexto de transformação da ação educativa, nos colocou diante da encruzilhada que estes três grandes desafios enunciam, ou seja, a responsabilidade de planejar e materializar o que ficou (sub)entendido nas discussões sobre o conceito das Oficinas Geográficas (que não se coadunava com a idéia de disciplina na forma tradicional) e na construção das suas “ementas”.
479
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
A OFICINA GEOGRÁFICA III COMO INSTRUMENTO DE INTERDISCIPLINARIDADE? DESMISTIFICANDO A OFICINA: CONSTRUINDO REFERENCIAIS PARA A PRÁTICA DOCENTE A proposta norteadora das oficinas geográficas tem como perspectiva (projeto) agir em busca da superação da fragmentação do conhecimento geográfico e no sentido de articular, principalmente, os conteúdos disciplinares do semestre em curso e do anterior. As Oficinas Geográficas I (2o semestre), II (3o semestre), III (4o semestre) e IV (5o semestre), cada qual com carga horária de 64 h/a, fazem parte da proposta de integralização curricular do Curso de Licenciatura em Geografia da UFC. Essas oficinas foram propostas no sentido de atender recomendações gerais das novas diretrizes da formação de professores que requer preparar o licenciando para atuar na sala de aula, articular a análise geográfica, buscando mobilizar saberes múltiplos e complexos em um determinado contexto de ação intersubjetiva, onde pela dialogicidade, a teoria e a prática tornam-se indissociáveis tanto para colocar os saberes em prática como também para a produção de novos conhecimentos e, por fim, fazer emergir um sujeito profissional interativo, reflexivo, autônomo e comprometido com a transformação da realidade social. Na forma como foram incorporadas no PPP apresentam a mesma formulação para as 4 (quatro) oficinas, assim expressas: Estudo e discussão de temáticas que integrem os conhecimentos geográficos com as vivências do aluno, desenvolvidas nas disciplinas do semestre anterior e em curso. A partir disso, viabilizar situações de estratégias pedagógicas para o ensino da Geografia na Educação Básica. Elaborar e executar atividades práticas com as temáticas, entre elas: trabalho de campo, construção de recursos didáticos, elaboração de textos, vídeos, entre outros. Interagir com seu campo de atuação profissional. A produção de recursos didáticos: elaboração de recursos didáticos e roteiros de trabalho de campo.
(UFC, 2004a) As concepções práxis epistêmico-pedagógica que orientaram a proposição da experiência e seus resultados nos semestres 2008.II e 2009.I em torno da oficina geográfica III do Curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Federal do Ceará – UFC, ofertada no elenco das “disciplinas” do 4o semestre, implica na necessidade fundamental de vincular ação e reflexão (FREIRE, 1996, p. 24; FIGUEIREDO, 2007, p.41). Neste sentido estabeleceuse como estratégico refletir sobre ensinar e aprender na educação superior e na educação básica a partir da elaboração de um Projeto de Estudo Integrado – PEI que foi proposto como atividade a ser desenvolvida no decorrer do semestre, articulando, segundo a escolha da turma, os conhecimentos abordados em disciplinas do 3o semestre (Ecologia) e do 4o semestre (Recursos Hídricos, Pedologia e Geografia da Energia e das Indústrias), também, de uma disciplina do 1o semestre (Cartografia). A escolha das disciplinas que não fazem parte do 4o semestre foram justificadas pelos estudantes com diferentes razões: no caso da Ecologia reforçar o domínio sobre os conteúdos e conceitos básicos para o entendimento da questão ecológica que avaliavam ser fundamental ao debate sobre a relação sociedade-natureza e no caso da Cartografia enfatizaram a importância do conhecimento cartográfico no desvendamento da realidade e para a prática educacional. Mediante esta definição foram feitos contatos com os professores do Departamento de Geografia responsáveis pela oferta das referidas disciplinas. A profa. Dra. Marta Celina Sales (Recursos Hídricos), o prof. Ms Paulo Roberto Thiers (Cartografia), o prof. Ms Raimundo Castelo abraçaram e comprometeram-se em colaborar com a realização da Oficina Geográfica III, a partir de uma reunião de planejamento, ocorrida nas dependências do Laboratório de Pedologia. Ali ficou definido que a bacia hidrográfica do Maranguapinho 480
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
seria a unidade de análise socioespacial (MENDONÇA,1999) para a construção do PEI. O entendimento construído é um indicativo da tentativa de construção de uma nova forma de pensar derivada do pensamento complexo, da reiterada afirmação da mudança de paradigma ou da necessidade de superá-lo. Para o físico austríaco Capra (2002) a crise que se abateu sobre a sociedade é de “percepção”, portanto, para esse autor é preciso mudar a forma de ver o mundo, de pensá-lo. O desenho construído sinalizou os seguintes passos: 1o momento: levantamento e leitura de bibliografias indicadas nas disciplinas, debates e orientações do trabalho em sala de aula; 2o momento: trabalho de campo e elaboração do PEI; 3o momento: produção do material e elaboração de um artigo; 4o momento: apresentação dos grupos (exposição oral da experiência vivida); 5o momento: avaliação do trabalho desenvolvido no semestre (relato e análise fundamentada das atividades desenvolvidas). O desenvolvimento da Oficina Geográfica III foi interessante, apesar das fragilidades detectadas e expostas pelos estudantes no momento da avaliação. Os referidos estudantes fizeram sugestões acerca da configuração atual da referida oficina e como poderia ser reformulada para atender ao objetivo de articular conteúdos disciplinares do 3o e 4o semestres, principalmente, e desenvolver competências para as práticas pedagógicas na educação básica. Na avaliação ficou decidido que os objetivos da oficina devem permanecer, todavia, a configuração deve ser rediscutida consubstanciada nas inquietações, dos estudantes, abaixo relacionadas: • O trabalho de campo deve ser realizado próximo do início da oficina para que os alunos tenham tempo suficiente para desenvolver o relatório a partir das leituras realizadas nas disciplinas inter-relacionadas; • Os encontros devem viabilizar a discussão e tornar possível a realização de atividades em grupos na sala de aula; • Os professores das disciplinas envolvidas precisam participar efetivamente, portanto, o cronograma de atividades da oficina deve ser objeto de conhecimento do corpo docente do Departamento de Geografia; • É preciso que o professor coordenador ofereça bibliografia que possa subsidiar a articulação entre os conteúdos, pois os alunos ainda não têm autonomia intelectual para realizar a interdisciplinaridade epistemológica na Geografia; • O professor coordenador da oficina deve apoiar os alunos, promovendo discussões, esclarecendo dúvidas e suscitando o diálogo entre as disciplinas envolvidas na oficina; • A prática da Cartografia digital pode ser mais efetiva, isto é, ter maior duração para que os alunos aprendam a manejar esse instrumento imprescindível à boa prática pedagógica do licenciado e para que elaborem material cartográfico de qualidade da área sob investigação. Resultados alcançados: • Alguns estudantes conseguiram produzir relatório de ótimo nível, articularam inúmeros conhecimentos das mais variadas disciplinas, inclusive de algumas que não figuram nos 3º e 4º semestres; • Os debates conseguiram levantar questionamentos acerca do modo de vida moderno e seus desdobramentos; • A participação dos professores Paulo Roberto Thiers, Marta Celina Sales e Raimundo Castelo (Departamento de Geografia) e João Batista A. Figueiredo (Faculdade de Educação) da UFC e do Sr. Henrique (representante da COGERH-CE) proporcionaram profícuos momentos de discussão e aprendizagem;
481
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
• A proximidade entre os professores que coordenaram a oficina foi enriquecedora à prática docente, colaborando para o bom relacionamento entre professores e o pensar e produzir junto contrapondo-se à lógica da separação e da não-participação da modernidade; • Discutir interdisciplinaridade e tentar promovê-la a partir de uma oficina geográfica requer um profundo embasamento teórico acerca dos conteúdos das disciplinas envolvidas, além da efetiva participação dos demais professores, portanto, é complicado falar de emancipação sem vinculá-la à construção de momentos e à criação de situações que propiciem caminhar por searas desconhecidas, erigindo no próprio caminhar possibilidades de outro devir. É preciso, sobretudo, arregaçar as mangas para produzir o novo. A expectativa era oportunizar o desenvolvimento de competências para a aprendizagem compreensiva dos futuros licenciados em Geografia envolvidos na atividade. Em questão estava a possibilidade da construção da Oficina Geográfica III como instrumento de interdisciplinaridade, todavia, distanciado da ideologia vigente no mundo acadêmico. O QUE É INTERDISCIPLINARIDADE E QUAIS SÃO OS SEUS LIMITES? (DISCUSSÃO EPISTEMOLÓGICA) O desconhecimento do que representa a interdisciplinaridade faz emergir nas discussões acadêmicas muitas confusões. Diante desse fenômeno, a existência de algumas disciplinas ou esquemas que aparentemente são alçados à categoria de interdisciplinares, utilizando os escritos de Edgar Morin23, tornou-se recorrentes no meio universitário. Contudo, é preciso aprofundar a discussão acerca da primazia da interdisciplinaridade na sociedade moderna. Por que temos de criar instrumentos pedagógicos e formativos interdisciplinares? Quais as razões para a necessidade de bacharéis e licenciados embebidos no manto da interdisciplinaridade? Essas são algumas questões caras ao debate e à compreensão das contradições expressas na educação superior, e manifestas nas estruturas curriculares, na concepção de disciplinas, dos seminários e mais especificamente no Curso de Licenciatura em Geografia sob o título de oficinas geográficas. Alguns autores elaboraram arcabouço teórico da temática evidenciando a imprescindibilidade de voltar o olhar para a realidade circundante. Os conceitos, categorias, disciplinas, ferramentas pedagógicas são expressões das práticas sociais, portanto, manifestações abstratas-concretas do modo de ser erigidas sob um determinado modo de vida. Desvelar o que paira abaixo da superfície dessas categorias é um esforço intelectual necessário ao entendimento do significado da emergência da interdisciplinaridade, posto desde a 2ª metade do século XX. Nas sociedades pré-modernas o conhecimento produzido estava interligado, não havia a divisão em disciplinas e mesmo que houvesse era qualitativamente diferente do que 23
É possível constatar essa intenção no discurso de Morin “Há inadequação cada vez mais ampla, profunda e grave entre os saberes separados, fragmentados, compartimentados entre disciplinas, e, por outro lado, realidades ou problemas cada vez mais polidisciplinares, transversais, multidimensionais, transnacionais, globais, planetários” (2003, p. 13). “A despeito da ausência de uma ciência do homem que coordene e ligue as ciências do homem (ou antes, a despeito da ignorância dos trabalhos realizados neste sentido8), o ensino pode tentar, eficientemente, promover a convergência das ciências naturais, das ciências humanas, da cultura das humanidades e da Filosofia para a condição humana”(2003, p. 46). “[...]o conhecimento da complexidade humana faz parte do conhecimento da condição humana; e esse conhecimento nos inicia a viver, ao mesmo tempo, com seres e situações complexas” (1999, p. 49). “A exigida reforma do pensamento vai gerar um pensamento do contexto e do complexo. Vai gerar um pensamento que liga e enfrenta a incerteza” (2003, p. 92).
482
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
existe hoje nas instituições de ensino (KURZ, 1999). O desligamento das várias instâncias do conhecimento só ocorreu com o advento da Modernidade. A forma de vida pré-moderna estava fundamentada sob a lógica do fetichismo religioso – muito embora representasse uma alienação, restringia-se ao plano metafísico - subjugada à dinâmica do tempo cíclico, o tempo irreversível ainda era utilizado pelos ditos homens “cultos”, enquanto os escravos o desconheciam, baseavam-se apenas no passar das estações, dia e noite, ontem e hoje, mas não compreendiam que o tempo não voltava. Com a Revolução Industrial e seus ideais iluministas veio à tona um modo de produzir e viver cujas bases estavam assentadas na lógica da separação, no tempo abstrato, ou melhor, em porções iguais desse tempo (DEBORD, 1997). Esta lógica perpassa os vários espaços institucionais, inclusive os universitários. As universidades só poderão retirar-se desta tendência de civilização, quando se opuserem ao elitismo (Elite-Lobbysmus) e ao reducionismo econômico. Deverá haver um movimento dos sábios desobedientes, os quais se envolvam com os novos movimentos sociais, sem levar em consideração a antiga paralisada classe política de esquerda. Se as chances continuarem igualmente menores, a comunidade de docentes e discentes poderá partir para a subversão intelectual e transformar a universidade em campo experimental para uma cultura de oposição (KURZ, 2004).
Os obstáculos objetivo e subjetivo demonstram que a especialização do trabalho, da teoria, da vida deve ser superada “positivamente” e somente um novo homem será capaz de utilizar integradamente todas as suas potencialidades, competências e habilidades a fim de resolver as contradições do sistema capitalista (JAPPE, 2006). Todavia, o mundo continua separado, talvez a interdisciplinaridade na sociedade contemporânea seja possível somente do ponto de vista epistemológico e ainda assim constitui-se num entrave, visto as condições em que se encontram as universidades e a urgência da construção de teoria desvencilhada da ontologia espetacular. Essa é a discussão que deve ser elaborada para deslindarmos, inclusive, a pertinência das oficinas geográficas no curso de Geografia da Universidade Federal do Ceará.
PARA NÃO CONCLUIR Concebe-se aqui que a ruptura com o modelo de educação vivenciada na universidade é uma das condições para a criação de possibilidades de pensar e viver para além da liberdade econômica da cidadania de seres não-rentáveis, tornados supérfluos sociais. Construir um modo de vida qualitativamente diferente pressupõe outra educação, cujas bases estejam firmadas, sobretudo numa racionalidade socioespacial contra-hegemônica. É preciso superar esse modelo social cujas bases práticas educativas são coercitivas e produtoras de técnicas e teorias destrutivas. Pensar as oficinas geográficas ou qualquer outra ferramenta pedagógica requer a consciência de que outro devir é necessário. Não basta tentar corrigir as contradições dos “conteúdos” se a questão está na “forma” de ser em que o instrumental teórico está concebido. Na Geografia, as oficinas geográficas demonstram ainda a incapacidade de professores e alunos elaborarem o estudo interdisciplinar, ainda que no plano epistemológico, no mundo fragmentado, disciplinar e em crise que para continuar no processo de valorização ad infinitum necessita do “ser” flexível, aquele que sabe viver na complexidade interdisciplinar fragmentada e esquizofrênica da vida real. A compreensão das contradições na produção social do espaço já se constitui num primeiro passo no longo caminho que nos aproxima da possibilidade de se pensar a emancipação.
483
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. MEC/CNE/CP. Resolução CNE/CP no 1, de 18 de Fevereiro de 2002 BRASIL. MEC/CNE/CP. Resolução CNE/CP no 2, de 19 de fevereiro de 2002 BRASIL. MEC/CP. Pareceres 9/2001 e 27/2001, BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 BRASIL. MEC/CNE/CP. Resolução CNE/CES no 14, de 13 de março de 2002. BRASIL. MEC/CNE/CP. Parecer CNE/CES no 583, de 4 de abril de 2001 CALLAI, H. C. et al. (Org.). Geografia em sala de aula: práticas e reflexões. Porto Alegre: UFRGS, 1999. ________. Geografia escola e construção de conhecimentos. Campinas: Papirus, 1998. CAPRA, Fritjof. O ponto de mutação: a ciência, a sociedade e a cultura emergente. 23. ed. Tradução: Álvaro Cabral. São Paulo: Editora Cultrix, 2002. CARVALHO, M. I. Fim de século. A escola e a Geografia. 2. ed. Ijuí: Unijuí, 2003. CARVALHO, M. S. de (Org.). Para quem ensina Geografia. Londrina: UEL, 1998. CASTROGIOVANNI, A.; CALLAI, H. C.; KAERCHER, Nestor L. (Org.). Ensino e Geografia. Práticas e textualizando o cotidiano. 3. ed. Porto Alegre: Mediação, 2002. CAVALCANTI, L. Geografia e práticas de ensino. Goiânia: Alternativa, 2002. DEBORD, G. A sociedade do espetáculo, seguido do prefácio à 4. ed. Italiana e Comentários sobre a sociedade do espetáculo. Tradução: Estela dos Santos Abreu. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997. 238 p. FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. São Paulo: Paz e Terra, 2007. ______. Pedagogia da Autonomia: necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Coleção Leitura). FIGUEIREDO, J. B. A. EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIALÓGICA: As contribuições de Paulo Freire e a Cultura Sertaneja Nordestina. Fortaleza: Edições UFC, 2007. JAPPE, A. As aventuras da mercadoria: para uma nova crítica do valor.Tradução José Miranda Justo.Portugal: Antígona, 2006. KURZ, R. A ditadura do tempo abstrato: sobre a crise compartilhada de trabalho e lazer. 1999. Disponível em: < http://obeco.planetaclix.pt/>. Acesso em: 01 jan. 2008. ______. A globalização deve se adaptar às necessidades das pessoas, e não o contrário. 27 abr. 2004. Disponível em: < http://obeco.planetaclix.pt/>. Acesso em: 10 ago. 2007. LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe: estudos sobre a dialética marxista. São Paulo: Martins Fontes, 2003. MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. Tradução Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2002. 144 p. (Coleção a obra-prima de cada autor). MENDONÇA, F. Diagnóstico e análise ambiental de microbacia hidrográfica. Proposição metodológica na perspectiva do zoneamento, planejamento e gestão ambiental. RA ‘ EGA: O espaço geográfico em análise. Curitiba, PR: Departamento de Geografia/ UFPR, v.3, n3, p.67- 89, 1999. MORIN, E. Da necessidade de um pensamento complexo. In: SILVA, Juremir M. da. Para navegar no século XXI: tecnologias do imaginário e cibercultura. Porto Alegre: Sulina, 1999. ______. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 8. ed. Tradução: Eloá Jacobina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. NEVES, I. C. B. et al. (Org.). Ler e escrever – Compromisso de todas as áreas. Porto Alegre: UFRGS, 2006. PONTUSCHKA, N. N. et al, (Org.). Para ensinar e aprender Geografia. São Paulo: Cortez, 2007. 484
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
______. OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. Geografia em Perspectiva. São Paulo: Contexto, 2002. REGO, N. (Org.). Ambiências Geográficas. Porto Alegre: UFRGS, 2000. ______. Um pouco do mundo cabe nas mãos. Geografizando em educação o local e o global. Porto Alegre: UFRGS, 2003. SILVA, A. M. R. da. Sobre descontinuidades no Ensino da Geografia. Passo Fundo: Clio livros, 2002. SPOSITO, M. E. (Org.). Livros didáticos de Geografia e História: avaliação e pesquisa. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2006. STRAFORINI, R. Ensinar geografia o desafio da totalidade mundo nas séries iniciais. São Paulo: Annablume, 2004. Universidade Federal do Ceará. Coordenação do Curso de Geografia. Projeto Político Pedagógico do Curso de Licenciatura em Geografia. Fortaleza, 2004 (mimeo) Universidade Federal do Ceará. Coordenação do Curso de Geografia. Projeto Político Pedagógico do Curso de Bacharelado em Geografia. Fortaleza, 2004 (mimeo) Universidade Federal do Ceará. Fórum das Licenciaturas. Formação de Professores: subsídios para a elaboração dos projetos pedagógicos. Fortaleza, 2004 (mimeo).
485
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
ESTUDO INTEGRADO FATORES GEOAMBIENTAIS DA BACIA DO RIO COCÓ-CE Maria do Socorro Pereira Diógenes Mestranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA/UFC Edson Vicente da Silva RESUMO O presente trabalho é resultado de um estudo integrado dos fatores geoambientais da Bacia do rio Cocó, a qual representa um dos recursos hídricos de superfície da maior significação na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e, dado a esse posicionamento, se constitui de grande interesse a sua conservação. Destaca-se como objetivo principal é fazer uma análise geral desse recurso hídrico, ressaltando seus os aspectos geoambientais como a geologia, relevo, solo e vegetação, os quais são abordados separadamente, mas devem ser compreendidos de forma integrada, pois os mesmos interagem entre si, numa relação de dependência e interdependência. Diante da utilização inadequada dos recursos naturais da área representada pela referida bacia, tem-se observado crescentes alterações nos seus ecossistemas naturais em face, principalmente, aos impactos ambientais causados pela expansão urbana e atividades humanas. Nessa perspectiva é importante um conhecimento acerca dos componentes e ambientes naturais da bacia do rio Cocó, os quais aprecem dispostos em sua área de abrangência numa relação sistêmica, logo, ações nefastas à composição e estrutura no seu sistema hidrológico, podem modificar o equilíbrio natural dos ecossistemas nela desenvolvidos, causando prejuízos de âmbito ambiental e social. LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO A bacia do rio Cocó apresenta-se totalmente integrada na Região Metropolitana, compreendendo parcelas territoriais dos municípios de Fortaleza, Aquiraz, Maranguape, Itaitinga e Pacatuba, e ocupa uma área de 517,2 Km², dos quais 195,7 correspondem a subbacia do rio Coaçu que deságua no rio Cocó já nas proximidades de sua foz. A referida bacia está inserida entre os paralelos de 3º 30’ e 4° latitude Sul e os meridianos de 38º25’ e 38°40’ longitude Oeste, tendo como principais vias de penetração as rodovias BR-116 e CE-021. Os mapas abaixo possibilitam uma visualização da situação geográfica da bacia do rio Cocó. Mapa dos Bairros de Município de Fortaleza Mapa da Região Metropolitana de Fortaleza Estado do Ceará
Fonte: pt.wikipedia.org/wiki/Geografia de Fortaleza
FATORES GEOAMBIENTAIS DA BACIA DO RIO COCÓ Os fatores geoambientais são os aspectos naturais que agem de forma integrada na natureza, gerando as condições favoráveis para formação dos ecossistemas que compõem uma unidade geoecológica ou de paisagem. São analisados separadamente, mas é fundamental saber que atuam na constituição de ambientes naturais, a partir da construção de uma rede de relações de dependência e interdependência, dentro de um processo espaço-temporal. 486
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Percebidos numa visão sistêmica, é possível afirmar que qualquer alteração nos fatores geoambientais de uma unidade geoecológica, seja qual for sua escala, poderá haver comprometimento do funcionamento natural da mesma, enquanto sistema, consequentemente prejuízos aos seus elementos bióticos e abióticos, bem como problemas socioambientais e econômicos à sociedade humana. GEOLOGIA A bacia hidrográfica do rio Cocó é compreendida por uma diversidade de unidades geológicas, referidas ao Quaternário, Terciário e Pré-Cambriano que correspondem, respectivamente, ao seu baixo, médio e alto curso. No Quaternário ocorrem formações mais recentes e nele foram identificados três compartimentos lito-estratigráficos, compostos por sedimentos eólicos e flúvio-marinhos litorâneos, típicos de ambiente litorâneo e por sedimentos de natureza e granulometria variada, encontrados em ambientes flúvio-marinhos, fluvial e lacustre. No Terciário destacam-se sedimentos argilo-arenosos do Grupo Barreira Indiviso, constituído por rochas não consolidadas que se assentam sobre o cristalino. No Pré-Cambriano existem as formações mais antigas, compostas por rochas cristalinas, de natureza diversa, como o predomínio de gnaisses, migmatitos e xistos anfibolíticos. O mesmo é representado pelo Maciço Residual da serra da Aratanha em Pacatuba. GEOMORFOLOGIA As unidades morfológicas originadas por processos morfogenéticos condicionados por diversos fatores que atuam conjuntamente, como a estrutura geológica, os processos erosivos e de acumulação e o clima. A integração desses fatores resulta na formação de distintas feições morfológicas, com características próprias, conforme o seu processo genético. O aspecto físico da área ocupada pela Bacia do rio Cocó apresenta, predominantemente, forma tabular, vindo em seguida outras com extensões menos expressivas, mas unidades morfológicas de importância destacada para a área. Na desembocadura do rio aparece a Planície Litorânea que se limita com a linha da praia e as faixas de contato com a superfície dos Tabuleiros Pré-litorâneos e a Planície Flúviomarinha. Nela destaca-se, como feições geomorfológicas, as praias, os recifes e as dunas. As praias situam-se entre a linha de baixa-mar e a linha de preamar (“Foreshore”) variando na sua largura em função da maré. As mesmas são constituídas basicamente por grãos de quartzo, que, quando secos, são transportados pelo vento, ensejando a formação de dunas. Essas se dispõem paralelamente à linha de costa e podem ser móveis ou fixas, estas por apresentarem uma vegetação fixadora e aquelas não. Nos setores mais rebaixados do rio Cocó nas mediações do nível do mar (zona estuária) ou área de ocorrência do “Manguezal”, tem início a Planície Flúvio-marinha que se estende até onde termina a influência das águas marinhas no leito fluvial do rio em questão. As depressões ou setores embaciados constituem as Bacias Lacustres, destacando-se as lagoas de Sapiranga e Precabura. Justapostas aos fluxos do rio Cocó, constituídas por uma sedimentação fina e diferenciada e não apresentando continuidade, aparecem as Planícies Fluviais. Esta feição morfológica tem início no limite sul da Bacia B.2 com o município de Pacatuba e termina nas proximidades do cruzamento da BR-116 com o rio, quando começa a área de influência dos movimentos das marés. Ocupando os setores mais interiorizados da Bacia do Cocó, ocorrem as feições tabuliformes ou Tabuleiros Sublitorâneos. Estes apresentam uma topografia plana ou suavemente ondulada, com leve inclinação em direção ao litoral e corresponde a um glacis de acumulação de sedimentos oriundos do Grupo Barreiras. 487
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Compreendendo um relevo dissecado ou de predomínio de formas arredondadas ou aguçadas, como colinas e cristas, tem-se o Maciço Residual da Aratanha em Pacatuba, no qual se localiza as cabeceiras do rio Cocó. CLIMA Considerando a extensão territorial da área representada pela bacia hidrográfica do rio Cocó, da sua relativa homogeneidade topográfica e proximidade com o litoral, não se denota mudanças ou diferenciações climáticas acentuadas. A bacia do rio Cocó está compreendida entre os paralelos de 3º30’ e 4º00’ Sul e meridianos de 38º25’ e 38º40’ Oeste, posição plenamente equatorial, logo, diretamente sofrendo a ação da Convergência Intertropical (CIT) ou confronto dos alíseos dos dois hemisférios. O fluxo dos alíseos ao penetrarem no continente é responsável pelas precipitações ocorridas no litoral e a barlavento da barreira orográfica, constituída, no caso, pela serra da Aratanha, onde nasce o rio Cocó, tornando-o assim, perene no seu alto e baixo curso. Além da atuação benéfica da circulação atmosférica, o clima de Fortaleza, na qual o rio detém mais de 60% de seu fluxo, é favorecido por ser circundada de serras, como a de Maranguape e Aratanha, que funcionam como barreiras às massas de ar provenientes do litoral, provocando, com a ascensão dessas e consequente ocorrência de chuvas orográficas, as quais se tornam mais acentuadas à proporção que há aumento na altitude. Essas precipitações favorecem para perenização do alto e baixo curso do Rio Cocó. À medida que se afasta do litoral, ou seja, em direção ao interior da bacia, ocorre uma diminuição nos índices pluviométricos, tendo em vista a menor ou moderada influência da corrente dos alísios e da Ea, tornando o clima mais quente, o que contribui para o aumento da evaporação, interferindo ou diminuindo o escoamento fluvial do rio Cocó no seu médio curso. Quanto ao regime térmico, este, apresenta-se pouco variável no decorrer do ano, mostrando pequena amplitude térmica, devendo estar relacionado à proximidade com a linha do Equador. O excedente hídrico, quantidade de precipitada não absorvida pelo solo e não evapotranspirada, incorporado à rede de drenagem superficial e subsuperficial do rio Cocó, alcança seus maiores valores na serra da Aratanha e no litoral de Fortaleza, e os menores à sotavento da referida serra. A deficiência hídrica, no balanço hídrico, possui duplo significado para o uso da terra, sendo o volume dessa deficiência representado pela quantidade de água que falta no solo, e o número de meses com deficiência mostra, em termos médios, por quanto tempo aquela deficiência perdura. As mais elevadas deficiências, acima de 800 mm, ocorrem durante mais de 08 meses, definindo os setores mais secos da bacia do Rio Cocó, as áreas a sotavento da serra da Aratanha e seu interior, enquanto as áreas à barlavento e próximas ao litoral de Fortaleza apresentam menores deficiências, com menos de 500 mm, em menos de 05 meses. Tendo em vista o estudo das condições climáticas, torna-se evidente a influência que estas exercem sobre o regime fluvial dos rios, no caso, o Cocó, bem como na manutenção da vegetação de determinadas áreas. HIDROLOGIA DE SUPERFÍCIE As pequenas bacias dos rios litorâneos, a exemplo do rio Cocó, têm suas nascentes na zona litorânea propriamente dita e nos setores sub-litorâneos. O referido rio, de pouco curso e bacia hidrográfica pequena, é importante pela situação, totalmente integrado na área urbana da Região Metropolitana de Fortaleza (Figura B) e pela acentuada pluviosidade das terras que drena. Nasce na serra da Aratanha, a oeste da cidade de Pacatuba e próxima ao litoral, sendo formada pela junção de diversas correntes, como o Rio Salgado, Riacho Lameirão, Rio Coaçu e outras, além de contar na sua bacia com 488
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
um grande número de lagoas. Bacia Hidrográfica de Fortaleza
Legenda: Vertente marinha Rio Maranguapinho Rio Cocó
Fonte: pt.wikipedia.org/wiki/ Essas correntes, ao se unirem, dão origem a sub-bacias distintas que podem ser resumidas em três de maior importância: a situada no alto curso do rio e atualmente controlada pelo Açude Gavião, outra compreendendo a área à jusante do citado açude que drena para o rio Cocó, leito principal, bem como aquela drenada pelo Riacho Lameirão e com maior destaque, à sub-bacia do rio Coaçu. O referido rio, Coaçu, é considerado o afluente de maior extensão do rio Cocó, desaguando neste, nas imediações de sua foz e é responsável pela formação da Lagoa Precabura, uma das maiores da área. As características de uma rede hidrográfica dependem da atuação de diversos fatores naturais, como a estrutura geológica, o relevo, a natureza do solo, a cobertura vegetal e principalmente o clima que contribui diretamente com a pluviosidade no regime dos cursos d’água. A rede de drenagem é caracterizada por um padrão do tipo “dentrítico” e apresenta-se “exorréica”, ou seja, hierarquizada até o nível do mar, com tributários se unindo ao rio principal, Cocó, em ângulos agudos de valores variados. Nas áreas de estrutura do Pré-Cambriano, como no Maciço Residual da Aratanha (Pacatuba), onde se localiza uma das principais nascentes do rio Cocó, o qual se adapta às direções estruturais desse substrato cristalino, apresentando um leito estreito e alargando-se à medida que entalha as estruturas sedimentares do Grupo Barreiras, em seu médio e baixo curso. Nessas áreas, onde o material sedimentar tem natureza mais argilosa, ocorrendo menor infiltração, o escoamento superficial é maior ensejando uma maior densidade de drenagem. A situação se inverte quando se trata de áreas em que a constituição das rochas é mais arenosa. Ao atingir o seu baixo curso, que se situa numa enorme área de relevo tabular, o rio Cocó forma meandros e ilhas fluviais, pois o pequeno gradiente faz depositar sedimentos transportados. As condições climáticas são indispensáveis na compreensão do comportamento dos rios, no caso, o rio Cocó, que tem origem na zona sublitorânea, formada pela área serrana de Pacatuba e é, inicialmente, alimentada pelas chuvas orográficas provenientes da serra da Aratanha. Possuindo um percurso de 45 km e seguindo duas direções predominantes N e E, o rio Cocó drena áreas pré-litorâneas, onde o índice pluviométrico é baixo e irregular, o que conjuntamente com o aumento da temperatura provoca intensa evaporação, diminuindo, assim o seu escoamento fluvial. Todavia, a permanência de água no leito, nesse setor do rio referido, que corresponde ao seu médio curso, pode ser atribuída ao intercâmbio que os terrenos sedimentares, drenados pelo mesmo, fazem com as águas subterrâneas. Entretanto, em seu baixo curso, situado em áreas litorâneas, mantêm-se perenes trechos de seus cursos mais próximos ao oceano, devido à maior pluviosidade que ocorre nessa área costeira ou à penetração das marés no baixo vale, chegando a atingir alguns poucos 489
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
quilômetros acima. SOLOS A área estudada é representada por uma diversidade de classes de solos que refletem as peculiaridades dos fatores pedogenéticos dos vários ambientes existentes. As principais unidades pedogenéticas identificadas estão representados pelas classes apresentadas na tabela (01). TABELA 01 - Classificação dos Solos da Bacia do rio Cocó Classificação dos solos
Ocorrência
Areias Quartzosas Distrópicas Marinhas
Áreas da Planície Litorânea e Dunas, derivados de sedimentos areno-quartzosos não consolidados Encontrados na Planície Flúvio-marinha, mais para a jusante, justapondo-se a desembocadura do rio. São solos holomórficos indiscriminados alagados sob a influência das marés e recobertos com vegetação característica “mangues”. São portanto, gleyzados pouco desenvolvidos, mal drenados com elevado teor de sais provenientes de do mar. São desenvolvidos também na Planície Flúvio-marinha, nas várzeas próximas a desembocadura do rio, bordejando o ambiente de cobertura de mangue Encontrado mais comumente na Planície Fluvial bordejando o curso do rio, posicionando para o montante do ambiente Manguezal. Posiciona-se preferencialmente em faixas mais expressivas que os primeiros ao longo do alto médio curso do rio. São solos pouco desenvolvidos, provenientes de deposições fluviais recentes de natureza diversa. Ocorrem em pequenos setores sob condições de relevo plano ou nas proximidades do rio associados a solos aluviais. Aparece expressivamente nas áreas de tabuleiros onde o material de origem é formado por sedimentos argilo-arenosos do Grupo Barreiras. Desenvolvem-se em áreas de tabuleiros tendo como material de origem arenitos ou sedimentos arenosos do Grupo Barreiras (Terciário). Ocorre nas partes de formações geológicas referidas do Pré-Cambriano, sob condições climáticas úmidas e posicionadas principalmente na vertente à barlavento do Maciço da Aratanha. Ocorrem também nos setores de formação geológica datada do Pré-Cambriano sob condições climáticas secas, posicionadas à sotavento do Maciço da Aratanha, ou, com menor frequência, à barlavento do referido maciço sob condições climáticas úmidas, em declives muito fortes. São originados do saprólito, de gnaisses, migmatitos e de granitos. Ocorrem em alguns pontos a barlavento do Maciço de Aratanha decorrente da utilização inadequada dos solos como o desmatamento indiscriminado e agricultura com uso de técnicas inadequadas. Todavia, são identificados, com maior frequência, à sotavento do mesmo maciço, onde as condições de umidade são mais reduzidas, propiciando o aparecimento de processos físicos. São originados da desagregação ou exposição de rochas locais de gnaisses, granitos e migmatitos.
Solos Indiscriminados de Mangues
Solonchak Solonétzico Solonetz Planossolo Solos Aluviais Vertissolos Podzóico Vermelho-Amarelo Distrófico Areias Quartzosas Distróficas Podzóicos Vermelho Amarelo Eutrófico
Solos Litólicos
Afloramentos de Rochas
VEGETAÇÃO Sob a influência direta do clima e aliado à natureza do solo, desenvolve-se uma diversificada vegetação na área representada pela bacia hidrográfica do rio Cocó. Acompanhando longitudinalmente o leito do rio Cocó, identificam-se vários tipos vegetacionais que se apresentam atualmente bastante alterados pelas atividades antróficas, o que dificulta a localização de áreas naturais conservadas ou com vegetação ainda nativa, como é o caso da parte média da sub-bacia do rio Coaçu, afluente de grande importância do rio Cocó, menos alterada que as demais. Nas imediações da foz do rio Cocó, fazendo-se notar nas dunas, como fixadoras, e nas áreas mais próximas ao mar, é encontrada uma vegetação, que desenvolve-se sob a influência marinha, caracterizada fisionomicamente por um estado arbóreo-arbustivo e herbáceo, respectivamente. Ocupando a área compreendida pela Planície Flúvio-marinha do rio Cocó, onde a declividade deste é fraca, favorecendo a penetração da maré, desenvolve-se uma vegetação de “mangue” que adapta-se perfeitamente às condições do ambiente, como: a1ta salinidade, temperatura sempre elevada e baixo teor de oxigênio. Dentre as espécies que constituem o 490
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
“Manguezal”, destacam-se: o mangue branco (Lagunculárea racenosa) e o mangue verdadeiro (Rizophora mangle). Posicionada na parte mais baixa do vale do rio Cocó, sobre as Planícies Fluviais de inundação deste, tem-se a Mata Ciliar de Carnaúba, de pouca representatividade, por ser limitada pelas inundações periódicas e condições de solos, como concentrações de sais e, principalmente pela degradação antrófica. Dominante entre as demais espécies existentes, destaca-se a carnaúba (Copernicea cerífera). Nas bacias lacustres do rio Cocó, como é o caso das lagoas de Sapiranga e Precabura, importante pelo seu significativo potencial hídrico e valor paisagístico, desenvolve-se uma vegetação Higrófila Rasteira, típica de lagos e lagoas. Recobrindo a superfície dos tabuleiros sublitorâneos se desenvolve uma cobertura vegetal que fisionomicamente se caracteriza por uma transição de Floresta/Caatinga ou de Caatinga arbustiva densa, identificando-se ainda, acima ou noutra formação, a presença de algumas espécies típicas de cerrado, aí encravados. Essa cobertura vegetal guarda semelhanças fisionômicas e florísticas à vegetação encontrada na Planície Litorânea que reveste as dunas e paleodunas, todavia, em função da maior disponibilidade em nutrientes orgânicos, ou espécies florísticas alcançam parte mais significativa e apresentam-se de forma mais adensada. Considerando o grau de umidade e os diferentes tipos de solos existentes na vertente à barlavento da serra da Aratanha, esta apresenta um zoneamento de acordo com a altitude. Em cada nível altimétrico aparece uma vegetação com características próprias. Partindo-se do nível mais alto ou mais baixo da referida serra, tem-se as seguintes coberturas vegetais: Floresta Tropical Perenifólia, Tropical Subperenifólia e Subcaducifólia com transição floresta/caatinga. CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente trabalho se propôs a analisar e compreender as condições geoambientais da área drenada pelo rio Cocó. Neste estudo, partiu-se do princípio de que a bacia hidrográfica referida tem papel de consideração relevante para a Região Metropolitana de Fortaleza. O quadro natural demonstra características diversificadas e peculiares às diferentes combinações e interdependência dos fatores naturais, geologias, relevo, hidrologia, vegetação, solos e fauna. Nos compartimentos geoecológicos, resultantes das diferentes formas de combinações aí produzidas, a ação antrópica age e altera as suas características próprias. As informações obtidas através do estudo efetuado na bacia do Cocó, poderão servir como base para estudos posteriores mais pormenorizados que venham a se realizar na mesma ou outras similares, como ainda, ser úteis a órgãos públicos que se preocupam com a preservação do meio ambiente e conservação dos recursos naturais. REFERÊNCIAS AUMEF. Situação Físico Ambiental – Limite das Bacias Hidrográficas da RMF. AUMEF. Rio Cocó – Ampliação da faixa de 1a categoria, Fortaleza, 1985. AUMEF. Plano Diretor de Drenagem, 1977. BRAGA, Renato. Plantas do Nordeste, especialmente do Ceará. Imprensa Universitária, Fortaleza, 1960. BRAGA, Ricardo Augusto Pessoa – Avaliação de Impactos Ambientais: uma abordagem sistemática. In: Geografia e questão ambiental. Rev. Terra Livre no 3, pág. 65-79. São Paulo, AGB, 1988. 491
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
BRASIL, MME. PROJETO RADANBRASIL. Folha AS 24. Fortaleza. Volumes 21 e 23. Levantamentos dos Recursos Naturais. Rio de Janeiro, 1981. CAPRA, Frijof. A Teia da Vida - Uma Compreensão Científica dos Sistemas Vivos.13a. Editora Cultrix Ltda. São Paulo,1997. COGERH; 2000. "Plano de Gerenciamento das Águas das Bacias Metropolitanas" Fortaleza-CE. CRISTOLETTI, Antônio. 1936 - Geomorfologia. São Paulo, Edgard Blücher, 2ª edição, 1980 DIÓGENES, Maria do Socorro Pereira e DINIZ, Aldiva Sales. Ecossistemas e Impactos Ambientais da Bacia do rio Cocó. CNPq/UFC, Fortaleza, 1988. FREIRE, George Satander e VASCONCELOS, Fábio Perdigão. Estudo Preliminar dos Aspectos Hidrodinâmicos e Sedimentológicos do Estuário do Rio Cocó, Estado do Ceará. Fortaleza, LABOMAR/UFC, 1985. GOMES, Maria Angélica Figueiredo. O Maciço de Baturité. Uma Abordagem Ecológica. In: Excursões - 3o Encontro Nacional de Geógrafos, AGB, SUDEC, 1978. GUERRA, Antônio Teixeira. Dicionário Geológico-Geomorfológico. 7a ed. Rio de Janeiro, IBGE, 1987. MATEO, J., E. V. DA SILVA, A. P. B. CAVALCANTE. Geoecologia das Paisagens: uma visão geosistêmica da análise ambiental. Fortaleza: Edições UFC, 2007. 223P MARTINS, Lúcia Ramalho. Litoral Leste Cearense. In: Excursões – 8o Encontro Nacional de Geógrafos, AGB/SUDEC, 1978. MINTER/DNOCS. Observações Pluviométricas do Nordeste do Brasil. 1969. NIMER, Edmond. Climatologia do Brasil. Rio de Janeiro, IBGE, 1979. PENTEADO, M. M. Fundamentos da Geomorfologia. Rio de Janeiro, IBGE, 1971. 154 Projeto Delimitação e Regionalização do Brasil Semi-árido. 1987. DNPM – Mapa Geológico do Estado do Ceará. Escala 1:500.000. Recife, 1973. SUDEC/DRN. Programa de Avaliação do Potencial dos Recursos Naturais em Área do Litoral Cearense. Fortaleza, 1976. SUDENE. Mapa Exploratório. Reconhecimento de Solo do Estado do Ceará. Escala 1:500.000. Recife, 1972.
492
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
PERFIL SOCIOECONÔMICO DE FAMÍLIAS INSERIDAS NAS ÁREAS DE RISCO DA BACIA DO RIO COCÓ (CE) COMO SUBSÍDIO PARA O PLANEJAMENTO AMBIENTAL Paulo Henrique Gomes de Oliveira Sousa Doutorando em Oceanografia Química e Geológica Universidade de São Paulo
[email protected] Antônio Augusto de Camargo Neves Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura – SEINF Carlos Anselmo e Silva Assessor Técnico de Desenvolvimento Institucional do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social – PREURBIS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura – SEINF
INTRODUÇÃO A preocupação com uma política urbana em consonância com um planejamento ambiental adequado é uma ação complexa, ao passo que o meio ambiente não pode ser pensado de forma isolada ou local. Além disso, uma política urbana que expresse claramente, dentre outras coisas, assegurar a qualidade ambiental e contribuir para o amplo acesso da população a condições de vida condignas (Panizzi, 1999) se faz necessária nas grandes metrópoles. As tensões antrópicas sobre o meio ambiente funcionam como agentes catalisadores dos processos de degradação ambiental e erosão. Os recursos hídricos urbanos sofrem pressões em virtude dos diversos tipos de uso. Os principais impactos observados nos recursos hídricos urbanos são: retirada da vegetação e erosão das margens, impermeabilização do solo, alterações no canal fluvial com diminuição da batimetria e consequente perda da navegabilidade, diminuição dos fluxos sedimentológicos e de nutrientes, e lançamento direto de efluentes e dejetos no sistema. O desenvolvimento e a dinâmica das cidades vêm ocorrendo de forma rápida e intensa, sobretudo no último século, onde a busca de melhores oportunidades de emprego fez com que muitas famílias trocassem a vida no campo pela cidade. Contudo, muitas delas não foram felizes ao perceber que a realidade dos grandes centros urbanos não é tão fácil quanto se imaginava. A pouca instrução e qualificação inexistente para alguns trabalhos específicos foram fatores decisivos para a dificuldade em se conseguir emprego. Desta forma, muitas dessas famílias foram marginalizadas e precisavam de um local para morar. Assim, intensificaram as moradias de aluguel, invasões de terras e consequente aumento do processo de favelização. Esse processo de ocupação desordenado resultou no surgimento de áreas de risco. Compatibilizar o planejamento ambiental com o crescimento e desenvolvimento das cidades de forma sustentável é o maior desafio dos governos e sociedade. Tucci (2008) afirma que o desenvolvimento sustentável urbano tem o objetivo de melhorar a qualidade da vida da população e a conservação ambiental. Para bacias hidrográficas, a Lei Federal nº 9.433/97, em seu artigo 7º, inciso II, preconiza que “a análise de alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação do solo” (Brasil, 1997). Para tanto, é importante conhecer o perfil da população inserida nessas áreas para quaisquer tipos de intervenções governamentais. Nascimento (2008) ressalta que além da preocupação ambiental para o planejamento e gerenciamento de uma bacia hidrográfica, é 493
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
importante incorporar os aspectos socioeconômicos para que se possa desenvolver um bom planejamento. É necessária a adoção de sistemas de planejamento que identifiquem e integrem componentes biofísicos, econômicos, sociais e institucionais, observando a estrutura e a função dos sistemas naturais ou antrópicos, de forma a compreender os seus comportamentos diante das perturbações (SILVA, 2004). Nesse contexto, este trabalho se propõe a colaborar com a aplicação de um método de avaliação do perfil socioeconômico de famílias inseridas em áreas de risco como ferramenta para o planejamento ambiental local. ÁREA DE ESTUDO A área de estudo é a bacia do Rio Cocó que drena 66,42% da área do Município de Fortaleza, dividindo espaço com as Bacias do Rio Maranguapinho e da Vertente Marítima. Os dados socioeconômicos utilizados foram gentilmente cedidos pelo Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (PREURBIS) da Prefeitura de Fortaleza e correspondem a um censo aplicado no ano de 2007 em seis comunidades localizadas ao longo do Rio Cocó (figura 1).
Figura 1: Mapa de localização da Comunidade Boa Vista. No total, foram analisadas 1449 famílias nas comunidades Boa Vista, São Sebastião, Gavião, Cal, TBA e João Paulo II. O controle e a coleta de informações domiciliares foram feitos através de cadastro in loco, onde cada imóvel foi numerado previamente e os questionários aplicados. O universo analisado compreende casas desocupadas, em construção, fechadas, mistas (onde funcionam como residências e comércio); terrenos, ponto comercial, recusas, moradores ausentes, equipamentos sociais, equipamentos religiosos e outros. Para a análise das famílias e aplicação do índice foram consideradas as residências e casas mistas. 494
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
A população instalada próxima às margens do rio, sobretudo aquela localizada na planície de inundação, sofre nos períodos de chuva com a elevação do nível da água que invade as casas causando prejuízos e representando risco à vida dessas famílias. MATERIAIS E MÉTODOS Os dados coletados entre maio e agosto de 2007 foram analisados e compilados com ajuda do software Sistema de Controle Habitacional (SCH) versão 2.0 e outros programas de edição e organização de planilhas eletrônicas. Os mapas temáticos foram elaborados através dos programas AutoCAD Map 2004 e ArcGIS 9.2. A análise dos dados censitários foi realizada através da adaptação de um índice desenvolvido por Barros et al (2003) que consiste no agrupamento de diversos indicadores sociais até chegar a um indicador sintético que avalia as condições para o desenvolvimento das famílias. ADAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DO ÍNDICE O Índice de Desenvolvimento Familiar e Habitacional é constituído por cinco dimensões: 1) Acesso ao Conhecimento; 2) Acesso ao Trabalho; 3) Disponibilidade de Recursos; 4) Desenvolvimento Infantil; e 5) Condições Habitacionais. É importante frisar que essas condições remetem às necessidades básicas de infra-estrutura, educação e economia para a melhoria do desenvolvimento humano de uma família, e não uma condição de vida plena ou as condições ideais de qualidade de vida. As cinco dimensões subdividem-se em 13 componentes e 25 indicadores (tabela 1). O IDFH constitui a síntese desses indicadores em um número que varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 as famílias apresentam melhores condições de desenvolvimento e quanto mais próximo de 0 as famílias apresentam piores condições. Os indicadores consistem na compilação de perguntas com respostas “sim” e “não”. As perguntas foram elaboradas para que cada “sim” seja computado com ponto positivo, elevando a pontuação das famílias e conseqüentemente indicando uma condição de melhor qualidade de vida. As interações entre as dimensões, componentes e indicadores estão organizadas nos itens a seguir: CÁLCULO DO ÍNDICE Seguindo o mesmo método apresentado por Barros et al (2003) para o cálculo do IDFH, o indicador sintético de cada componente, é a média aritmética dos indicadores que integram esse componente. O mesmo ocorre para o indicador sintético de cada dimensão, que é representado pela média aritmética dos indicadores dos componentes de uma dimensão e o indicador sintético global é a média aritmética dos indicadores sintéticos das cinco dimensões analisadas.
495
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Tabela 1: Indicadores do IDFH. Adaptado de Barros et al., 2003. RESULTADOS E DISCUSSÕES Os índices obtidos para as comunidades do Cocó destacam os obstáculos para o desenvolvimento familiar. Os maiores problemas são as condições do acesso ao conhecimento e ao trabalho. Contudo, as comunidades apresentaram desempenhos diferentes sob uma análise individualizada. No estudo realizado para as comunidades, estas apresentaram pouca discrepância nos índices. Sendo que aquelas com maior destaque foram a São Sebastião e a Gavião e com índices de 0,67 e 0,72, respectivamente; e as demais comunidades apresentaram índices pouco heterogêneos, por volta de 0,60 (figura 2).
496
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 2: IDFH para as comunidades inseridas na Bacia do Cocó. Em uma perspectiva geográfica, as comunidades têm pouca expressão espacial, caso tenha suas áreas comparadas com as áreas dos bairros. Entretanto, observa-se que as famílias mais carentes estão dispostas nas áreas próximas às margens do Rio Cocó (figura 3). Analisando a partir da comunidade Boa Vista, percebe-se que a condições são melhores na medida em que as análises são realizadas nas comunidades subseqüentes, São Sebastião e Gavião, no sentido oeste da margem do rio. A configuração espacial das demais comunidades se dá de forma esparsa no sentido meridional ou à montante do rio. Os baixos índices encontrados nas proximidades das margens do rio se devem principalmente à ocupação inadequada e à inexistência ou precariedade na infraestrutura urbana e sanitária.
497
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Figura 3: Variação do IDFH nas comunidades inseridas na Bacia do Cocó.
A análise de sensoriamento remoto nas imagens da área de estudo mostrou que o processo de ocupação na área estudada se deu no sentido norte – sul. A linha de tendência aponta uma íntima relação entre o tipo de ocupação das comunidades e as condições de qualidade de vida da população, ou seja, as áreas de expansão urbana ocorrem de forma espontânea e sem controle, desrespeitando quaisquer legislações, limites ambientais ou até áreas com riscos de enchente iminentes. A linha mostra também que a tendência de melhores condições para o desenvolvimento familiar decresce suavemente desestimulada pelas piores condições da Boa Vista, Cal e TBA e João Paulo II. Isso conota a deficiência no âmbito da consciência e educação ambientais, e do planejamento urbano, acarretando em problemas sociais graves e com proporções bastante complexas. A média dos índices para as área estudadas ficou próxima à linha de 0,60. A infraestrutura precária, somada às condições de educação e trabalho das famílias dessas comunidades, desencadearam papel importante para os resultados obtidos tendo em vista que a presença de pavimentação é fator decisivo para a prestação de outros serviços como a coleta de lixo e acesso de viaturas policiais e ambulâncias. Além disso, a ausência de rede elétrica, de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e os riscos à saúde da população que são intensificados com as enchentes nos períodos de chuva são agravantes desse quadro. As famílias com piores condições de desenvolvimento são observadas nas proximidades das margens dos rios. O estudo mostrou que as condições de pobreza excessiva estão relacionadas aos maiores impactos ambientais como a degradação das margens do rio para a construção de casas e barracos.
498
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
CONSIDERAÇÕES FINAIS A heterogeneidade da amostra é pouco significativa. Através da análise dos dados, observou-se que a maior parte da população instalada às margens do Rio Cocó é composta de pessoas carentes, com baixa escolaridade, empregos que não exigem qualificação e muitas delas estão lá por não terem alternativas diferentes. Entretanto, apesar do número ser bastante pequeno, há também pessoas da classe média morando a poucos metros do rio com nível superior e renda razoavelmente elevada. Além disso, as condições habitacionais e de infraestrutura urbana são fatores limitantes para o desenvolvimento dessas famílias. Uma estrutura sanitária adequada é urgente para diminuição dos problemas de saúde da população. O grande desafio de Fortaleza é resolver o problema da ocupação desordenada nas margens dos rios Cocó e Maranguapinho. O estudo indica que as condições socioeconômicas da população que ocupa as áreas de risco interferem diretamente na dinâmica ambiental da cidade, inferindo que oferecer melhores condições de vida a essas famílias seria um passo importante para a diminuição dos problemas ambientais nas proximidades do Rio Cocó. O trabalho mostrou que conhecer o perfil socioeconômico do universo trabalhado é fundamental para um planejamento ambiental adequado. AGRADECIMENTOS À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura de Fortaleza (SEINF), em especial ao Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (PREURBIS) pela concessão dos dados. REFERÊNCIAS BARROS, R. P.; CARVALHO, M.; FRANCO, S. Texto para discussão Nº 986. Índice de desenvolvimento da família (IDF). IPEA, 2003. Rio de Janeiro. BRASIL. Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. P. 15-29. NASCIMENTO, W. M.; VILLAÇA, M. G. Bacias hidrográficas: planejamento e gerenciamento. Revista Eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção 3 Lagoas – MS. Nº 7 – ano 5, Maio de 2008. PANIZZI, W. N. ANPUR: A consolidação de uma proposta 1993-1995. In: Revista brasileira de estudos urbanos e regionais. 1999. Disponível em http://www.anpur.org.br/revistas/ANPUR_v1n2.pdf. Acessado em: 23 de julho de 2009. SILVA, J. S. V; SANTOS, R. F. Zoneamento para planejamento ambiental: vantagens e restrições de métodos e técnicas. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 21, n. 2, p.221-263, maio/ago. 2004. TUCCI, Carlos E. M. Águas urbanas. Estud. av., São Paulo, v. 22, n. 63, 2008 . Disponível em: . Acessado em 12 de agosto de 2009. doi: 10.1590/S0103-40142008000200007.
499
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE DOS MUNICÍPIOS DE MOSSORÓ, AREIA BRANCA E GROSSOS/RN A PARTIR DO MODELO PRESSÃO-ESTADORESPOSTA Edna Margareth Santos de Sousa Graduada em Gestão Ambiental - UERN Rodrigo Guimarães de Carvalho Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
[email protected]
RESUMO O termo sustentabilidade envolve uma diversidade de conceitos por parte de estudiosos e pesquisadores. Cada ator social tem uma maneira e uma forma de definí-lo, isso torna a sua compreensão bastante difícil ao público em geral. Contudo, sabemos que o desenvolvimento sustentável está inserido num contexto amplo, composto de diversas dimensões como a ambiental, a social e a econômica. Assim, numa proposta de mensuração da sustentabilidade em âmbito local, considerar cada uma dessas dimensões é fundamental para que as informações se apresentem de maneira simplificada e eficiente. O presente trabalho teve como objetivo mensurar a sustentabilidade dos municípios de Mossoró, Areia Branca e Grossos/RN, a partir da construção de indicadores baseados no modelo Pressão-EstadoResposta (PER). A construção se deu por meio do desenvolvimento de indicadores e índices de pressão e de resposta. Quanto aos indicadores de estado, devido à inexistência de dados suficientes e adequados e a algumas dificuldades de ordem metodológica identificadas, não foi possível a construção de um índice. A metodologia utilizada mostrou-se bastante eficiente, o que contribuiu para a geração de informações simples e objetivas. Os resultados dos indicadores de pressão e resposta demonstraram que os municípios de Mossoró, Areia Branca e Grossos apresentam níveis de sustentabilidade diferenciados, o que pode ser justificado devido às características socioeconômicas e ambientais próprias de cada um deles. Assim, os indicadores foram construídos com o intuito de facilitar a compreensão quanto aos pontos que necessitam de mais atenção em relação aos objetivos e metas do desenvolvimento sustentável. Palavras chave:indicadores de sustentabilidade; pressão-estado-resposta; planejamento ambiental. INTRODUÇÃO A questão da sustentabilidade envolve diversas dimensões entre as quais estão a ambiental, a econômica e a social. Sendo assim, tem como objetivo principal propiciar uma inter-relação entre essas dimensões de maneira que os diferentes sistemas que compõem a sociedade se desenvolvam de forma sustentável. Entender a sustentabilidade não é uma tarefa das mais simples, pois esta envolve questões bastante complexas, geralmente difíceis de perceber e interpretar devido a diversidade de percepções que envolvem o tema. É nesse sentido que verifica-se a importância do uso de ferramentas voltadas à mensuração da sustentabilidade, visando a geração de informações simples, que sejam capazes de orientar os tomadores de decisão (decisores, gestores, políticos, grupos de interesse e público em geral) para o estabelecimento de políticas e ações que atendam aos objetivos e metas do desenvolvimento sustentável.
500
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
A mensuração da sustentabilidade a nível municipal é fundamental para a tomada de decisão, uma vez que os gestores públicos, por não possuírem informações baseadas no contexto local, geralmente, não sabem ou não podem decidir quais políticas e ações são mais adequadas à sua realidade. Deste modo, os indicadores de sustentabilidade servem como subsídios à tomada de decisão na medida em que oferecem informações capazes de sintetizar as complexidades existentes nas questões que envolvem o desenvolvimento sustentável. Esta pesquisa teve como objetivo geral elaborar indicadores de sustentabilidade dos municípios de Mossoró, Areia Branca e Grossos por meio do modelo Pressão-EstadoResposta na tentativa de verificar se estes municípios estão se desenvolvendo de forma sustentável. Foram objetivos específicos: - Identificar nos municípios de Mossoró, Areia Branca e Grossos, dados que possam ser enquadrados no modelo Pressão – Estado – Resposta – PER; - Analisar e organizar os dados selecionados de modo a transformá-los em indicadores e índices de sustentabilidade; - Analisar criticamente a possibilidade de utilização do modelo como forma de diagnóstico para o monitoramento e planejamento ambiental dos municípios pesquisados. METODOLOGIA O processo de pesquisa se constitui em procedimentos racionais e sistemáticos, assim, tem o objetivo de apresentar respostas aos problemas propostos. A criação científica é necessária quando não se dispõem de informações suficientes para responder um determinado problema ou quando essas informações são conflitantes o suficiente para não relacionar-se adequadamente ao problema (GIL, 2009). O presente trabalho pode ser caracterizado como uma pesquisa aplicada, que tem como objeto material a área territorial dos municípios de Mossoró, Areia Branca e Grossos, considerando todo o contexto socioeconômico e ambiental vinculado a esse território. A escolha desses municípios deu-se devido a grande relevância que exercem em termos de exploração e desenvolvimento socioeconômico para a região, bem como a grande fragilidade dos sistemas ambientais associados a planície litorânea, fluvial e fluvio-marinha onde estão situados seus núcleos urbanos. Em relação ao método usou-se uma abordagem quantitativa para a busca e sistematização dos indicadores estruturados sob o modelo pressão-estado-resposta. O método quantitativo, ao permitir uma precisão maior em relação aos resultados, tende a evitar distorções de análise e interpretação, oferecendo uma margem de segurança quanto às inferências (RICHARDSON, 1999). Devido à falta de alguns dados necessários à construção dos indicadores de estado que seriam trabalhados sob a perspectiva quantitativa, estes não foram considerados para efeito desta pesquisa. Quanto aos procedimentos metodológicos utilizados no trabalho preferiu-se demonstrálos através de três etapas, quais sejam: • Etapa 1 – Pesquisa Bibliográfica A pesquisa bibliográfica teve a intenção de proporcionar uma familiaridade maior com o assunto objeto deste trabalho. A sua realização mostrou-se de fundamental importância, pois, por meio dela pôde-se conhecer as bases teóricas mais relevantes para o bom desenvolvimento do trabalho. Foi desenvolvida a partir da interpretação e análise de textos científicos retirados de livros, artigos, periódicos e trabalhos acadêmicos. • Etapa 2 – Pesquisa documental
501
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
A pesquisa documental foi desenvolvida, sobretudo para obtenção dos dados utilizados na formulação dos indicadores de pressão, dentro do modelo pressão-estado-resposta. Os dados foram coletados em documentos eletrônicos no site do IBGE. • Etapa 3 – Pesquisa de campo Na pesquisa de campo foi realizado um levantamento para obtenção dos dados referentes aos indicadores de resposta através da realização de um questionário aplicado nas prefeituras dos municípios pesquisados. As perguntas constantes do questionário tiveram o intuito de identificar de que maneira a sociedade e o governo de cada município tem respondido às pressões ambientais. Assim, os indicadores de resposta foram formulados a partir da existência ou não de políticas e ações ambientais em cada um dos municípios pesquisados. INDICADORES E ÍNDICES DE PRESSÃO Os dados para a construção dos indicadores e índice de pressão foram escolhidos devido a sua representatividade como fatores de pressão ambiental nos municípios. Portanto foram definidos como indicadores de pressão ambiental: a densidade demográfica, pois considera-se que quanto mais densa a população em um determinado espaço, mais pressões ela ocasionará ao meio ambiente; a incidência de pobreza, pois ela reflete a falta de controle na distribuição de renda o que ocasiona a falta de equidade, qualidade essencial para o desenvolvimento sustentável; o número de indústrias extrativas e de transformação, pois esses tipos de indústrias podem representar uma série de problemas ambientais nas áreas onde desenvolvem suas atividades de produção e transformação; a área dos estabelecimentos agropecuários, pois esses sistemas de produção na maioria das vezes ocasionam desmatamentos e excessivo consumo de recursos naturais, entre outros impactos; a área das pastagens naturais devido ao desmatamento e a compactação do solo; o valor adicionado da agropecuária e da indústria, pois esses sistemas de medida econômica representam a produção de bens materiais resultado da apropriação e transformação de matérias primas, sendo assim, entende-se que em tese, quanto maior a produtividade, maior o consumo de recursos naturais, geração de resíduos, poluição, contaminação e desmatamentos; o índice de Gini da distribuição do rendimento, pois esse índice expressa o grau de concentração na distribuição de renda da população. os domicílios não atendidos por coleta de esgotos, por esta situação representar riscos de poluição e contaminação ambiental pela ausência de ações adequadas de saneamento. Para a transformação dos indicadores de pressão dos municípios primeiramente foram estabelecidos valores considerados como a máxima pressão. Em segundo lugar foi feito o cálculo da porcentagem a partir da razão entre os valores referentes aos indicadores selecionados e os valores considerados de máxima pressão. Depois de calculada o percentual, o resultado foi divido por 10, o que gerou o valor do indicador. Para os dados que não se apresentaram na forma percentual foi feita uma extrapolação dos valores para um patamar considerado como máximo no contexto dos três municípios em estudo, sendo esse estabelecido de forma subjetiva pelos pesquisadores. No quadro 1 são apresentados os parâmetros definidos como máxima pressão para cada um dos indicadores selecionados:
502
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Quadro 1 – Indicadores e parâmetros definidos como máxima pressão Indicadores Densidade demográfica Incidência da pobreza Indústrias extrativas Indústrias de transformação Área dos estabelecimentos agropecuários Área de pastagens naturais Valor adicionado da Agropecuária Valor adicionado da Indústria Índice de Gini da distribuição do rendimento Domicílios não atendidos por coleta de esgotos
Máxima pressão 200 hab/km² A incidência da pobreza no número total da população de cada município 150 indústrias extrativas 700 indústrias de transformação A área total de cada município A área total de cada município R$ 120.000 R$ 1.000.000 Índice 1 O número total de domicílios de cada município, referente ao percentual de 100%
A partir da elaboração dos indicadores, estes foram somados e transformados em índices de pressão. Depois de obtidos os índices de pressão dos três municípios, estes foram colocados dentro de uma escala onde se atribuiu os níveis de sustentabilidade ambiental, sendo que para cada nível foi apresentado um valor correspondente. INDICADORES E ÍNDICES DE RESPOSTA Para os indicadores e índices de resposta foram selecionados dados que fossem capazes de identificar de que maneira a sociedade e o governo de cada município tem respondido às pressões ambientais. Ou seja, as respostas dadas pelo governo e pela sociedade em meio às pressões ambientais constatadas e o estado que o ambiente se encontra. Essas respostas são as políticas e ações ambientais desenvolvidas para melhoria da qualidade ambiental. As perguntas do questionário foram estruturadas de maneira a identificar a existência ou não de políticas e ações ambientais, as quais foram: plano diretor municipal, política municipal de meio ambiente, conselho de meio ambiente, funcionários dedicados à gestão ambiental, programa de educação ambiental, agenda 21 municipal, aterro sanitário ou controlado, programa de coleta seletiva, unidade de conservação e zoneamento urbano. RESULTADOS E DISCUSSÃO INDICADORES E ÍNDICES DE PRESSÃO Os indicadores e índices de pressão foram identificados a partir da coleta e transformação dos dados definidos como fatores de pressão ambiental para os três municípios. Os quadros 2, 3 e 4 apresentam os indicadores e índices de pressão para os municípios de Mossoró, Areia Branca e Grossos, respectivamente. Quadro 2 - Indicadores e índice de pressão do município de Mossoró Nº. de dados 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
503
Indicadores Densidade demográfica Incidência da pobreza Indústrias extrativas Indústrias de transformação Área dos estabelecimentos agropecuários Área das pastagens naturais Valor adicionado da agropecuária Valor adicionado da indústria Índice de Gini Domicílios não atendidos por coleta de esgotos Índice de Pressão
Valor referente ao dado transformado em porcentagem 55% 55% 77% 88% 29% 6% 82% 75% 46% 61%
Valores dos indicadores de pressão 5,5 5,5 7,7 8,8 2,9 0,6 8,2 7,5 4,6 6,1 57,4
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Quadro 3 - Indicadores e índice de pressão do município de Areia Branca Nº. de dados 1 2 3 4 5
Indicadores
Valor referente ao dado transformado em porcentagem 34% 60% 11% 3% 100%
Densidade demográfica Incidência da pobreza Indústrias extrativas Indústrias de transformação Área dos estabelecimentos agropecuários Área das pastagens naturais
6 7 8 9 10
Valores dos indicadores de pressão 3,4 6,0 1,1 0,3 10
3% Valor adicionado da agropecuária Valor adicionado da indústria Índice de Gini Domicílios não atendidos por coleta de esgotos Índice de Pressão
0,3
6% 34% 38%
0,6 3,4 3,8
100%
10 38,9
Quadro 4 - Indicadores e índice de pressão do município de Grossos Nº. de dados 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Indicadores Densidade demográfica Incidência da pobreza Indústrias extrativas Indústrias de transformação Área dos estabelecimentos agropecuários Área das pastagens naturais Valor adicionado da agropecuária Valor adicionado da indústria Índice de Gini Domicílios não atendidos por coleta de esgotos Índice de Pressão
Valores dos dados transformados em porcentagem 37% 63% 16% 1% 32% 19% 2% 6% 37%
Valores dos indicadores de pressão 3,7 6,3 1,6 0,1 3,2 1,9 0,2 0,6 3,7
100%
10 31,3
Por meio da figura 1 pode-se fazer uma comparação entre os valores dos indicadores de pressão encontrados nos três municípios. Na figura 2 são apresentadas as diferenças entre os valores dos índices de pressão para os três municípios.
Indicadores de Pressão
12 10 8
Mossoró
6
Areia Branca Grossos
4 2 0 1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Dados utilizados
Figura 1 - Indicadores de Pressão dos municípios de Mossoró, Areia Branca e Grossos
504
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
70
Índices de pressão
60
57,4
50 38,9
40
31,3
Série1
30 20 10 0 Mossoro
Areia Branca
Grossos
Municípios
Figura 2 - Índices de Pressão dos municípios de Mossoró, Areia Branca e Grossos
A apresentação dos indicadores e respectivos índices de pressão proporcionou uma comparação entre os valores encontrados nos três municípios objetos deste estudo. Observa-se que o município de Mossoró apresenta o maior índice em relação ao fator pressão, já o município de Areia Branca ficou com uma posição intermediária e por fim o município de Grossos obteve o menor valor, sendo este o que exerce a menor pressão dos três municípios. Essas constatações podem ser justificadas pelo fato do município de Mossoró apresentar fatores de pressão ambiental mais intensos, com um número maior de indústrias, um índice de pobreza maior, entre outros fatores. Já os municípios de Areia Branca e Grossos possuem fatores de pressão, de uma forma geral, com valores menores que o município de Mossoró. Foi elaborada uma pequena escala com valores variando entre 0 e 100, onde estabeleceram-se níveis de sustentabilidade ambiental. Tomando-se como referência os valores da escala e com o intuito de facilitar a compreensão foi usado um termômetro indicando a direção da sustentabilidade (FIGURA 3). Nele percebe-se que quanto menor o valor do índice de pressão alcançado maior a tendência para a sustentabilidade. A escala foi assim definida: • valores entre 0 – 25, nível sustentável (ótimo); • valores entre 26 – 50, nível potencialmente sustentável (bom); • valores entre 51 – 75, nível potencialmente insustentável (ruim); • valores entre 76 – 100, nível insustentável (péssimo).
26 - 50 51 - 75 76 - 100
Figura 3 – Termômetro da sustentabilidade Fonte: Silva (2007) (adaptado)
505
Em direção a sustentabilidade
0 - 25
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
O quadro 5 apresenta os índices de pressão dos municípios e seus respectivos níveis alcançados. Quadro 5 - Nível de sustentabilidade ambiental obtido a partir dos Índices de Pressão dos municípios de Mossoró, Areia Branca e Grossos NÍVEL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Município
Índices de pressão
Mossoró A. Branca Grossos
57,4 38,9 31,3
Sustentável (ótimo)
Potencialmente sustentável (bom)
Potencialmente insustentável (ruim)
Insustentável (péssimo)
0 – 25
26 – 50
51 – 75
76 – 100
Os níveis de sustentabilidade, relacionados ao índice de pressão, alcançados pelos três municípios apresentaram-se da seguinte maneira: o município de Mossoró apresentou o nível ruim, definido como potencialmente insustentável, o município de Areia Branca e o de Grossos apresentaram ambos o nível bom, definido como potencialmente sustentável. INDICADORES E ÍNDICES DE RESPOSTA Os indicadores e índices de resposta foram construídos através da aplicação de questionários aplicados em órgãos dos três municípios. Os quadros 6, 7 e 8 apresentam os indicadores e seus respectivos índices de resposta para os municípios de Mossoró, Grossos e Areia Branca. Quadro 6 - Indicadores e Índice de Resposta do município de Mossoró Nº. de dados 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Dados utilizados para elaboração dos indicadores Plano diretor municipal Política municipal de meio ambiente Conselho de meio ambiente Funcionários dedicados à gestão ambiental Programa de educação ambiental Agenda 21 municipal Aterro sanitário ou controlado Programa de coleta seletiva Unidades de conservação Zoneamento urbano Índice de Resposta
SIM = 10 NÃO = 0 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10
Indicadores de resposta 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 100
Quadro 7 - Indicadores e Índice de Resposta do município de Areia Branca Nº. de dados 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Dados utilizados para elaboração dos indicadores Plano diretor municipal Política municipal de meio ambiente Conselho de meio ambiente Funcionários dedicados à gestão ambiental Programa de educação ambiental Agenda 21 municipal Aterro sanitário ou controlado Programa de coleta seletiva Unidades de conservação Zoneamento urbano Índice de Resposta
SIM = 10 NÃO = 0 10 0 10 10 10 0 10 10 0 0
Indicadores de resposta 10 0 10 10 10 0 10 10 0 0 60
Quadro 8 - Indicadores e Índice de Resposta do município de Grossos Nº. de dados 1 2 3 4 5 6
506
Dados utilizados para elaboração dos indicadores Plano diretor municipal Política municipal de meio ambiente Conselho de meio ambiente Funcionários dedicados à gestão ambiental Programa de educação ambiental Agenda 21 municipal
SIM = 10 NÃO = 0 0 0 10 10 10 10
Indicadores de resposta 0 0 10 10 10 10
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
7 8 9 10
Aterro sanitário ou controlado Programa de coleta seletiva Unidades de conservação Zoneamento urbano Índice de Resposta
0 0 0 0
0 0 0 0 40
A figura 4 apresenta a diferença entre os valores dos índices encontrados nos municípios de Mossoró, Grossos e Areia Branca. 120 100 Índices de resposta
100 80 60 60
Série1 40
40 20 0 Mossoró
Areia Branca
Grossos
Municípios
Figura 4 - Índices de resposta dos municípios de Mossoró, Areia Branca e Grossos.
Através da identificação dos indicadores e dos índices de resposta dos municípios fica evidente que as ações ambientais verificadas como respostas às pressões ambientais estão presentes em todos os municípios. Nos municípios de Areia Branca e Grossos elas se apresentam de maneira pouco consolidada, chegando seus índices a 60 e 40 respectivamente. Já no município de Mossoró elas são mais presentes, chegando ao índice 100. Isso pode ser justificado pelo maior índice de pressão constatado neste município, tendo então o mesmo que criar e oferecer em forma de resposta um número maior de políticas e ações ambientais. Foi elaborada uma pequena escala com valores variando entre 0 e 100, onde estabeleceram-se níveis de sustentabilidade ambiental. Tomando-se como referência os valores da escala e com o intuito de facilitar a compreensão foi usado um termômetro indicando a direção da sustentabilidade (FIGUARA 5). Nele percebe-se que quanto maior o valor do índice de resposta alcançado maior a tendência para a sustentabilidade. A escala foi assim definida: • valores entre 100 – 76, nível sustentável (ótimo); • valores entre 75 – 51, nível potencialmente sustentável (bom); • valores entre 50 – 26, nível potencialmente insustentável (ruim); • valores entre 25 – 0, nível insustentável (péssimo).
75 - 51 50 - 26 25 - 0
Figura 5 – Termômetro da sustentabilidade Fonte: Silva (2007) (adaptado)
507
Em direção a sustentabilidade
100 - 76
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
O quadro 9 apresenta os índices de resposta dos municípios e seus respectivos níveis alcançados. Quadro 9 - Nível de sustentabilidade ambiental obtido a partir dos Índices de Resposta dos municípios de Mossoró, Areia Branca e Grossos NÍVEL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Município
Índices de resposta
Mossoró A. Branca Grossos
100 60 40
Sustentável (ótimo)
Potencialmente sustentável (bom)
Potencialmente insustentável (ruim)
Insustentável (péssimo)
100 – 76
75 - 51
50 - 26
25 - 0
Os níveis de sustentabilidade, relacionados ao índice de resposta, alcançados pelos municípios apresentaram-se da seguinte maneira: o município de Mossoró apresentou o nível ótimo, definido como sustentável, o município de Areia Branca apresentou o nível bom, definido como potencialmente sustentável e o município de Grossos apresentou o nível ruim, definido como potencialmente insustentável. CONSIDERAÇÕES FINAIS A construção de indicadores e índices apresenta-se atualmente como uma das maneiras mais eficazes e simples de se mensurar a sustentabilidade. Por meio da escolha do modelo mais apropriado que leve em consideração as características do estudo pretendido é possível defini-los de maneira eficiente, podendo estes servir de subsídios para futuros tomadores de decisão. Atento a isso, este trabalho teve como objetivo mensurar a sustentabilidade ambiental dos municípios de Mossoró, Areia Branca e Grossos através da aplicação do modelo PressãoEstado-Resposta da OECD. A metodologia formulada e utilizada na construção dos indicadores e índices, apesar de apresentar algumas dificuldades, mostrou-se eficiente para os objetivos propostos, constituindo-se em uma ferramenta que pode ser facilmente utilizada ou mesmo adaptada para futuros estudos que estejam em consonância com os objetivos desta pesquisa. Apesar de não ter sido possível realizar uma agregação dos índices de pressão, estado e resposta na intenção de formar-se um único índice, devido as dificuldades de ordem metodológicas, como também a inexistência de dados adequados, os resultados encontrados foram capazes de demonstrar o nível de sustentabilidade para as dimensões Pressão e Resposta de maneira clara e objetiva. Sendo assim, os resultados apresentados pelos municípios demonstraram níveis de sustentabilidade diferenciados, devido às diferentes características que compõem cada um deles. Cada um dos indicadores e índices construídos foram apresentados no intuito de garantir uma melhor avaliação de quais as melhores ações a tomar em direção a cada um dos municípios pesquisados visando a sua sustentabilidade. Enfim, procurou-se por meio da construção dos indicadores e índices demonstrar em que pontos os municípios necessitam de mais atenção quanto a sustentabilidade verificada. Desta maneira espera-se que os resultados desta pesquisa possam servir de subsídios aos governos e sociedade quanto às tomadas de decisões voltadas ao alcance do desenvolvimento sustentável. 508
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. p. 17-22. IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores de desenvolvimento sustentável: Brasil 2008. Rio de Janeiro: IBGE, 2008. Disponível em: . Acesso em 10 Jun. 2009. RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa Social: Métodos e técnicas. 3 ed. São Paulo: ATLAS, 1999, p. 336. SILVA, Luciana Ferreira da Silva. A construção de um índice de sustentabilidade ambiental agrícola (ISA): uma proposta metodológica. 2007. 214 f. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada, Universidade Estadual de Campinas.
509
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A GESTÃO AMBIENTAL NO BAIRRO PIRAMBU – FORTALEZA/CE. Rosane Morais Falcão Queiroz Mestranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/UFC; (
[email protected]) Edson Vicente da Silva Professor Dr. do Departamento de Geografia /UFC; (
[email protected]) RESUMO No contexto dos grandes centros urbanos, problemas sociais como a pobreza e a conseqüente favelização dos bairros urbanos, que implica na ocupação desordenada dos espaços de moradia das cidades, são fenômenos que contribuem para o crescimento da degradação ambiental de ecossistemas, afetando milhares de pessoas. Conforme se observa nas cidades modernas, as políticas públicas são instrumentos de poder que funcionam como meios estratégicos de criação de medidas eficientes para a manutenção do equilíbrio entre a ação humana, transformadora do espaço “natural”, e o meio ambiente na qual ela é empregada. Nesse processo de ocupação das cidades, a participação social tem tido uma importância significativa e é nesse contexto que se faz presente o objetivo desta pesquisa, o qual é analisar a relação entre a participação social e as políticas públicas voltadas para a gestão do meio ambiente no bairro Pirambu. O local escolhido para a realização da pesquisa se deu através de um conjunto de critérios e dentre estes, o fato do seu índice de densidade demográfica ser o maior da capital cearense, de acordo com o Censo 2000; sua localização geográfica em área litorânea; seu IDH-M estar entre os 10 mais baixos dentre os 114 bairros existentes; e sua história de organização político social. Parte-se do pressuposto que o direito a um meio ambiente saudável é um direito humano fundamental, consagrado por instituições internacionais e cuja observância envolve tanto práticas locais da comunidade quanto ações das instituições públicas responsáveis pelo gerenciamento infra-estruturacional da cidade. Palavras chaves: políticas públicas; gestão ambiental; participação social; cidades. INTRODUÇÃO A história brasileira é marcada por um modelo de desenvolvimento centrado na marcante conduta tutelar e no perfil intervencionista do Estado, em contraste com a discreta participação da sociedade nas formulações, implementações e controles das políticas públicas. Neste cenário, principalmente até os anos de 1980, a sociedade civil contava com escassos meios de expressão e as grandes empresas e o Governo eram considerados os únicos agentes de importância e de interesse para o desenvolvimento do país. Com a Constituição de 1988, resultado de um processo de democratização, criou-se condições para o aparecimento de espaços públicos de negociação, procurando resgatar a função social da administração pública. Vale salientar que naquele momento, o municipalismo, enquanto vertente de uma aspiração tão antiga quanto o desejo de democracia, retornou ao palco dos debates e, ao mesmo tempo, a discussão sobre a necessidade de descentralização como pressuposta para uma sociedade democrática. A reflexão sobre a participação da população como sendo necessárias às decisões políticas, foi essencial para a construção de estratégias que procuram assegurar o espaço político para a sociedade, podendo esta ter voz direta em tais decisões, e assim, ser responsável, também, pelas políticas públicas aplicadas, ou não, na região de interesse.
510
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Referindo-nos, ainda, à Constituição de 1988, verificamos a dedicação de um capítulo exclusivo para a conservação do meio ambiente, atribuindo direitos e deveres à sociedade e ao poder público: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. (Constituição da República Federativa do Brasil - 1988, art. 225, Cap. VI – Do meio ambiente). É a partir dessa matriz que normas do direito ambiental e, também, do direito urbanístico são estabelecidas, atribuindo como princípio a participação popular nas decisões e a publicidade de atos relacionados ao meio ambiente. Como exemplo dessas normas, podemos citar o Estatuto da Cidade (Lei 10.257 – 10 de julho de 2001) e, consequentemente, o Plano Diretor Participativo, que diferentemente do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, passa a abranger também o meio rural, pois entende que o planejamento ambiental deve envolver todos os espaços. Um outro exemplo pode ser dado quanto ao processo de construção dos Estudos Ambientais, os quais muitos deles requerem a efetiva participação popular para que sejam legitimados. O poder público deve assegurar a efetividade do direito ao “meio ambiente ecologicamente equilibrado”, através de promoções de educação ambiental, fiscalizações quanto à proteção do meio, exigências de estudos ambientais, definições de espaços a serem especialmente protegidos, dentre outras ações, porém a sociedade tem o dever de defender e preservar esse meio e isso pode ser feito através da participação e, também, do interesse em conhecer as políticas públicas realizadas pelas três esferas do poder. As discussões acerca da reforma do Estado e a redefinição de suas funções enfatizam um modelo menos intervencionista e centralizado, e mais revitalizador da sua capacidade institucional, eliminando os problemas de ineficiência, corrupção e burocracia. Como assinala Diniz, “depara-se com o desafio de formular uma nova concepção do papel do Estado, tendo em vista alcançar melhores níveis de racionalidade e eficiência, dentro de um contexto democrático. (...) os aspectos qualitativos adquirem centralidade, tornando-se necessário deslocar a atenção para os requisitos com vistas a uma ação estatal eficaz na implementação das políticas públicas e na consecução das metas coletivas.” (1998:03).
O processo histórico brasileiro demanda pela construção de instituições capazes de reaproximar Estado e Sociedade através da ampliação e diversificação dos espaços e modalidades de participação. Diante desta constatação, Silva adverte que a “implementação de processos de participação vai requerer um amplo processo de capacitação dos indivíduos, não só para a compreensão técnica de estratégias de funcionamento dos mecanismos de gestão de políticas públicas, mas desconstrução de valores sociais e políticos (ressocialização política dos indivíduos) que sejam adequados aos comportamentos democráticos”. (1998:139-140) Sendo assim, qualquer proposta de uma maior racionalização e eficiência das políticas públicas não pode ignorar atitudes, valores e comportamentos de atores sociais, criando uma relação de confiança entre o poder público e os cidadãos, em um novo modo de fazer política. Como bem salientou Cordeiro, “o maior desafio não é implementar novos procedimentos, mas fazer com que eles sejam incorporados culturalmente como instrumentos de exercício da democracia. Não uma moda passageira ou capricho dos governantes do momento, mas conquista cidadã a ser mantida e aperfeiçoada. Não podemos partir do principio de que o conceito que sustenta essa reinvenção do governo faça parte do horizonte de representações mentais de nossa sociedade. Não faz. Tudo aquilo que está sendo discutido em termos de redesenhar os contornos do público e do privado – descentralização,
511
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
desburocratização, transparência e co-gestão – não são de fácil aceitação entre pessoas e grupos acostumados a uma concepção paternalista de Estado, a comportamentos marcados pela passividade, a uma vivência que reafirmou secularmente o público como instancia dos pobres, daqueles que não podem recorrer aos privilégios que asseguram a privatização do Estado em nome de uma minoria”. (1997:24)
De certa forma, as pessoas que cresceram à base desse processo viram-se confrontadas com estímulos para separá-las da política e despojá-las da possibilidade de se porem como agentes das condições para a afirmação de uma comunidade política. Apesar de tudo, observamos que a sociedade continua viva, conquistando novas possibilidades de romper com os limites históricos e projetar uma situação na qual seus espaços sejam valorizados. Destarte, compreendendo que o meio ambiente é um bem difuso, isto é, um bem que não pertence nem ao particular e nem ao Estado, mas à coletividade, na qual as presentes e futuras gerações fazem parte, deve-se perceber a importância desse rompimento com os limites históricos e a necessidade da participação nas tomadas de decisões referentes às ações ambientais. Nesse contexto, objetiva-se com a pesquisa analisar as práticas locais e as políticas públicas ambientais implementadas no bairro Pirambu, situado na região costeira oeste de Fortaleza. A escolha desse bairro se deu tendo em vista a sua densidade demográfica, sendo a maior dentre os bairros do município de Fortaleza e ao fato de estar entre os dez bairros que possuem os menores Índices de Desenvolvimento Humano- Municipal em relação aos outros bairros. Um outro fator que contribuiu para a sua escolha foi a história de sua construção que se inscreve em mudanças sociais na qual a luta pela posse da terra tem papel primordial, sendo regida inicialmente pela hegemonia da Igreja e pela resistência dos moradores. Esse momento histórico inicial do bairro elucida a ocupação desordenada do lugar e os diversos problemas ambientais provocados pelo contingente populacional desenfreado, tendo em vista, principalmente, a sua localização e as inexpressivas políticas públicas relacionadas ao planejamento sócio-ambiental na região. A CONSTRUÇÃO SÓCIO-ESPACIAL DO BAIRRO De acordo com o Censo 2000, o Pirambu é o bairro mais populoso dentre os 114 bairros oficiais da cidade de Fortaleza, possuindo uma área de 0,58 km2, na qual se concentram certa de 18.453 habitantes, esse fato nos remete ao desafio em relação ao equilíbrio sócio-ambiental urbano. Essa densidade populacional é conseqüência de uma ocupação desenfreada, que provocou a proliferação de favelas e um desequilíbrio ecológico urbano em meio à área litorânea, porém sabe-se que o crescimento populacional não pode ser considerado como a única causalidade para a ocorrência dessa propagação. A competência para se obter uma harmonia entre as necessidades do indivíduo e seu meio é, em princípio, do Estado. A partir dessa responsabilidade do poder público em realizar infra-estrutura básica, houve na região, recentemente, o intuito de reurbanização local através, primeiramente, do Projeto Costa-Oeste, que por problemas técnicos, dentre outros, não obteve êxito por parte do Governo do Estado do Ceará e, posteriormente, do Projeto Vila do Mar, que atualmente encontra-se em desenvolvimento na responsabilidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza e empresa contratada para a sua execução. Estes empreendimentos urbanísticos foram desenvolvidos objetivando uma revitalização local, tendo em vista a sua degradação no que se refere à infra-estrutura, o que ocasiona ao bairro e à cidade prejuízos de ordem econômica e social. É sabido que os fluxos migratórios das zonas rurais, tendo como destino as áreas urbanas, é fato constante na história do nordeste brasileiro. Impelidos a migrar por fatores geográficos, justificados pelos longos períodos de estiagem na região, e políticos – questões agrárias, como dificuldade de acesso ou à posse de terras -, os sertanejos transformam-se em 512
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
“retirantes”, passando a ser matéria para a formação dos populosos bairros de periferias das metrópoles brasileiras. O Estado do Ceará não passa desapercebido por tal processo, as questões ligadas à seca e à migração rural já se constituíam como problemática política e social desde os meados do século XIX, causando sérios transtornos às autoridades. E é neste contexto de migração, de deslocamento, de desejo de ultrapassagem de uma condição de penúria, enfim, de credulidade – por parte dos agricultores – na possibilidade da cidade ser lócus de proteção e assistência, que o Pirambu surge.(vide figura 01)
Figura 01: Evolução urbana de Fortaleza – Século XIX. Região onde está situado o Bairro Pirambu. Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-estrutura - SEINF, 2009
Ocupado inicialmente por pescadores, o bairro do Pirambu constituía uma antiga área marítima localizada no lado oeste de Fortaleza. A partir de 1950, os primeiros moradores passaram a dividir o espaço com famílias de migrantes vindos do interior, motivados, especialmente, por ocasião da seca de 1958. Fortaleza vivia época de ascensão, adotando um modelo higienizador e disciplinador que previa lugares para ocupação por parte dos “retirantes”, pois estes não poderiam ficar no centro da cidade sob pena de macular a imagem de uma cidade em emergência
Figura 02: Ocupação inicial do bairro Pirambu. Fonte: Centro de Pesquisa Popular, Documentação e Comunicação do Pirambu - CPDOC, 2008.
513
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Salienta-se que quando os migrantes chegaram ao local, o bairro também servia como espaço de veraneio, abrigando casas nobres de famílias abastadas da capital. Em 1962, depois de uma longa marcha que reuniu cerca de 20.000 pessoas, liderada pelo Padre Hélio Campos, os atores locais do bairro alcançaram o objetivo pretenso de não serem expulsos do local e ainda obtiveram o direito às terras devido a desapropriação destas por interesse social, oficializado através do Decreto lei municipal 1.058 de 24 de maio do referido ano. O Pirambu, como dito, foi palco de tensão: o fato de haver proprietários de casas de veraneio, assim como de terrenos particulares, quando os “retirantes” chegaram ao lugar resultou em sérios conflitos pela posse das terras entre os anos de 1950 até 1962. A “Marcha do Pirambu”, marca não só a história do Pirambu, mas da capital cearense. Assim, observa-se que muitos caminhos foram percorridos pelo bairro Pirambu até chegar aos citados Projetos. Sua história de organização local inscreve-se em mudanças sociais na qual a luta pela posse da terra tem papel primordial, sendo regida, inicialmente, pela hegemonia da Igreja e pela resistência dos moradores. De acordo com Barreira (1992), a partir de 1981 o bairro cresceu consideravelmente, verificado através de zonas estratificadas de moradia, que se configuram em novas habitações subnormais ou em favelas, demonstrando a pressão sobre o espaço ocupado. Destarte, uma intensa mobilização social e uma rica gama de manifestações na luta por moradia foram os instrumentos políticos utilizados pelos moradores para terem o direito de acesso à terra. Levando em consideração sua constituição, torna-se impossível não identificar o Pirambu pelas suas intensas lutas políticas. Segundo Cavalcante (2000), a necessidade de luta e resistência constantes pelo espaço e pela moradia levou à criação de um grande número de associações comunitárias e sindicais no bairro. A deflagração de um movimento de militância política de grande significação culminou na formação de uma consciência coletiva e na construção de mecanismos de proteção do grupo e de seus interesses que perduram até hoje. O Centro de Pesquisa Popular, Documentação e Comunicação do Pirambu (CPDOC), dentre tais entidades, merece destaque pela tentativa de resgate e de documentação da história local. Criado em 27 de setembro de 1992 pelo esforço conjugado de moradores da área e da Fundação de Ação Social, o Centro tem trabalhado, junto com a população, na recuperação da memória coletiva do Pirambu, registrando a dinâmica local, sobretudo, no afã de melhorias das condições de vida da comunidade. Observa-se que num mundo local, onde uma comunidade ainda se sente “comunidade”, existem realidades sociais, propensas historicamente, que se caracterizam pela ação conjunta na formação de uma rede, que homogeneíza os interesses em torno de reivindicações e demandas coletivas. Apesar da ausência de um planejamento inicial de ocupação, o fortalecimento dessa intenção coletiva local juntamente com as ações positivas do poder público, pode desembocar num crescimento/desenvolvimento local sustentável. A construção e manutenção da sinergia entre os atores envolvidos são fatores que reconhecem a existência de um desenvolvimento endógeno, pois é a partir da democratização da sociedade e da participação comunitária que se impulsiona o desenvolvimento saudável de uma dada região. Conta-se assim, com um capital social existente no bairro, que está enraizado na sua estrutura sócio-cultural, fazendo com que se mantenha viva a confiança de produzir um desenvolvimento estruturalmente sustentável acerca da funcionalidade ambiental desse meio urbano. POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO PIRAMBU Uma das políticas públicas considerada por esta pesquisa, por entender que está diretamente relacionada com a gestão ambiental, é a de saneamento básico. Souza (2002) a define como “um conjunto de ações que o homem estabelece para manter ou alterar o 514
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
ambiente, no sentido de controlar doenças, promovendo saúde, conforto e bem-estar.” Tais ações incorporam políticas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistemas de drenagem, coleta e tratamento dos resíduos sólidos, refletindo e condicionando – ainda segundo a autora – “diretamente a qualidade de vida determinada historicamente através de políticas publicas envolvendo aspectos socioeconômicos e culturais e mantendo uma interface com as políticas de saúde, meio ambiente, e desenvolvimento urbano” (SOUZA, 2002) Em Fortaleza, ainda segundo Souza (2002), o primeiro serviço de abastecimento de água foi implantado em 1867, a partir do sitio Benfica, sendo a água distribuída através de chafarizes localizados nas praças centrais da cidade. Nesta época o referido abastecimento esteve sob responsabilidade da empresa inglesa The Ceará Water Company Ilimited, sendo somente no ano de 1954 que o Governo do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação do Serviço Especial de Saúde Pública – FSESP, implantou rede de abastecimento d’água em Fortaleza, contemplando cerca de 13% da população. Em 1911 foi projetado o primeiro sistema de esgotamento sanitário, passando a funcionar no ano de 1927, atendendo a região do centro de Fortaleza. A Praia Formosa era o destino dos esgotos, lançados ao mar sem qualquer tipo de tratamento. Em 1956, foi construído um emissário na cidade, e em 1966 Fortaleza contava somente com 39 km de rede de esgoto, atendo uma restrita parcela da população. Na década de 1970, o sistema de abastecimento de água de Fortaleza melhorou consideravelmente, aumentando o número de ligações domiciliares, feitas pela Companhia de Abastecimento de Água do Ceará – CAGECE, que – por seu turno – trabalhava vinculada ao PLANASA (Plano Nacional de Saneamento). Apesar da melhoria no que se refere ao abastecimento d’água, o sistema de esgotos continuava precário, só sendo incrementado com a construção de interceptor oceânico e de um emissário submarino. Conforme Souza (2002), depois dos incrementos, especificamente no ano de 1988, 74,4% da população urbana de Fortaleza era atendida pelo sistema público de abastecimento de água. Contudo, apenas 18, 9% eram atendidos pela rede de esgoto, concentrada – sobretudo – no setor leste, onde estavam estabelecidas as áreas de maior valor imobiliário, espaço das residências das classes média e alta. A implantação, portanto, dos sistemas de saneamento básico se deu de forma diferenciada em Fortaleza, tendo como norteador a renda da população. Na zona oeste, lugar onde se fixavam residências mais simples e “favelas”, os moradores utilizavam – em grande parte - fossas rudimentares, enquanto que os esgotos corriam a céu aberto, gerando problemas como a poluição do lençol freático. Com a execução, a partir de 1992, do programa Sanefor/Sanear, houve indiscutível beneficiamento para uma maior parcela da população, entretanto tal programa não se exime de percalços ou desafios, presentes – de maneira mais intensa – nas periferias urbanas. A drenagem urbana, assim como as necessidades de limpeza urbana, talvez possam ser consideradas materializações de tais desafios ou percalços. Quase que inexistente em épocas anteriores, a drenagem das águas pluviais – segundo relatórios do Programa Sanefor/Sanear – beneficiou direta ou indiretamente – através de microdrenagem e macrodrenagem – mais de 40 bairros da cidade de Fortaleza. Todavia, tais dados não podem deixar de ser analisados com mais acuidade, sobretudo se levarmos em consideração uma realidade cotidiana marcada pela eclosão, constante, de focos de dengue, por exemplo. A ocupação desordenada do bairro Pirambu, caracterizado por um terreno arenoso de antigos campos dunares, culmina em sérios prejuízos ao lençol freático, vítima de contaminações. Além do fato da população local, em sua maioria, não ser contemplada com 515
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
os serviços básicos eficientes. A tabela 01 demonstra o número de domicílios particulares permanentes por forma de abastecimento de água: Tabela 01: Domicílio particular permanente por forma de abastecimento d’água em Fortaleza e no Pirambú. REDE GERAL
POÇO OU NASCENTE (NA PROPR.)
OUTRA
LOCALIDADE TOTAL TOTAL CANALIZ. CANAL TOTAL CANALIZ. CANAL NÃO TOTAL CANALIZ CARNAL NÃO EM COMODO CANAL COMODO TER. CANA PROPR L FORTALEZA PIRAMBU
526.079 458.819 436.773 4.293
3.456
3.229
22.046 48.984 227
27.488
509
168
3.266 18.230 18.276 102
239
328
1.346
515
16.415
12
3
313
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2000.
A partir da tabela 01 é possível notar os incrementos advindos de um programa de saneamento estruturado, como o Sanefor/Sanear: os números relativos à rede geral são maiores que aqueles relacionados aos poços artesanais ou cacimbas, por exemplo. Contudo, é importante destacar que estes últimos não deixam de existir, sendo ainda muito comuns, principalmente nas áreas de aglomerados subnormais. No que tange ao esgotamento sanitário, a observação do gráfico 01 permite constatar que o número de domicílios sem banheiro nem sanitário ainda é alto. Gráfico 01: Domicílio particular permanente com banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário no bairro Pirambu 1% 2% 1% 4% 24%
6%
62%
REDE GERAL DE ESG. OU PLUV.
FOSSA SÉPTICA
FOSSA RUDIM.
VALA
RIO, LAGO, MAR
OUTRO ESCOAMENTO
NÃO TEM BANHEIRO NEM SANITÁRIO
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2000.
A ocupação não ordenada do solo, como no caso de moradias construídas entre becos e vilelas, ruas estreitas não pavimentadas, acarreta dificuldades para a execução do recolhimento e transporte dos resíduos sólidos. A parcela de lixo, como pode ser confirmada pela tabela 02, jogado em rio ou mar no bairro Pirambu ainda é considerável. A existência de terrenos baldios, que além de espaços propícios à criminalidade se constituem como depósito irregular de lixo, também é um grave problema na região.
516
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Tabela 02: Destino do lixo urbano em Fortaleza e no bairro Pirambu. DOM. PART. PERMANENTE POR DESTINO DO LIXO JOGADO LOCALIDADE QUEIMADO ENTERRADO EM JOGADO OUTRO COLETADO (NA PROP.) (NA PROP.) TERRENO EM RIO, DESTINO BALDIO LAGO OU OU MAR LOGRA. TOTAL POR SER. EM LIMPEZA CAÇAMBA FORTALEZA 500.837 477.512 23.325 3.151 PIRAMBU 3.812 3.769 43 2 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2000
Figura 03: Lixo e esgoto estagnado na faixa de praia no bairro Pirambu. Fonte: Queiroz, 2009.
828 10
16.543 191
4.120 270
600 8
Figura 04: Esgoto a céu aberto na faixa de praia no bairro Pirambu. Fonte: Queiroz, 2009.
A pesquisa local encontrou na área diversas dificuldades - por parte das famílias - no que diz respeito ao acesso aos serviços de saneamento. Todavia, não pode deixar de ser colocado que um dos fatores de dificuldade para beneficiamento de um maior número de moradores locais também passa pelo uso e ocupação desordenada dos terrenos da região em questão, além da falta de educação ambiental de muitos moradores, que a respeito do saneamento básico, depositam os lixos nas ruas de maneira inadequada ou mesmo na própria praia. Estas atitudes demonstram a distância tida por eles quanto à conservação do seu meio. A política de saneamento adotada pelo poder público no bairro está longe de ser eficiente, porém a participação da população inicia-se no momento da necessidade em se adotar atitudes condizentes com as suas reivindicações. Essa participação, tida como um direito se torna também um dever da sociedade, já que o tema central tratado pela pesquisa é o meio ambiente.
517
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
REFERÊNCIAS BARREIRA, I. A. F. O Reverso das Vitrines: conflitos urbanos e cultura política em construção. Rio de Janeiro: Rio Fundo Ed., 1992. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [on line], 2004. [cited 06.2004]. CORDEIRO, C. Gestão Municipal e Cultura Política, In: Revista Síntese, ano 2 no. , Brasília, 1997. DINIZ, E. Globalização, Ajuste e Reforma do Estado: Um Balanço da Literatura Recente, In: BIB, Rio de Janeiro, n. 45, 1º semestre de 1998, pp. 3-24. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. CENSO DEMOGRÁFICO 2000 – Características da população e dos domicílios: resultados do universo. Fortaleza, 2000. SILVA, R. M. A. da. Dilemas da Gestão Participativa do Desenvolvimento Local. In: Política Hoje, ano 2, no.8-9, UFPE, Recife, 1999. SOUZA, M. S. de. Meio ambiente urbano e saneamento básico. Mercator - Revista de Geografia da UFC, ano 01, número 01, 2002.
518
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
ALTERNATIVAS PARA UM TURISMO SUSTENTÁVEL NO LITORAL DO IGUAPE-CE Tatiane Rodrigues Carneiro Universidade Federal do Ceará,
[email protected] Edson Vicente da Silva
[email protected]
RESUMO O distrito de Iguape está localizado no município de Aquiraz, litoral leste do Estado do Ceará a 38 km de Fortaleza. Nos últimos anos tem-se observado uma mudança na demanda turística daquela região, e um aumento na oferta de equipamentos turísticos. O turismo é uma atividade econômica que transforma espaços e reorganiza territórios e ao mesmo tempo gera impactos socioambientais para as localidades onde se desenvolve. Desta forma, o presente trabalho busca compreender as transformações socioambientais geradas pelo turismo no litoral do distrito de Iguape e propor alternativas para a realização de um turismo sustentável naquela região. A pesquisa foi efetivada através de consultas bibliográficas, observações diretas e levantamento de campo, sendo realizada em dois momentos distintos, primeiramente em bibliotecas e órgãos públicos e em seguida no próprio local. Palavras-chave: turismo, transformações socioambientais, turismo sustentável e litoral do Iguape. INTRODUÇÃO O turismo traz consigo o desenvolvimento econômico e a geração de trabalho e renda, mas pode ser também responsável por grandes transformações socioambientais, relativas à perda da identidade cultural; a degradação e destruição dos recursos naturais e a ausência de perspectivas para os grupos da população local em áreas de destinação turística. O litoral do Iguape está localizado no Município de Aquiraz, litoral leste do Estado do Ceará, a 38 km da capital cearense. E é um ambiente com tantos atrativos turísticos, possui praias como: do Presídio, do Iguape e a do Barro Preto, e tem atraído investimentos em equipamentos paisagísticos e de lazer, alterando a paisagem natural, sem que haja um devido planejamento, gerando assim diferentes impactos socioambientais locais. A inexistência de um planejamento adequado gera prejuízos significativos ao ambiente e, muitas vezes, comprometendo a qualidade de vida tanto do homem quanto do próprio meio. Nos últimos anos o litoral do Iguape vem sofrendo alterações na sua demanda turística, tal fato revela uma falta de planejamento turístico para a região, que era uma das mais visitadas do litoral leste cearense e nos últimos anos tem sido esquecida pelos turistas. O presente busca compreender as principais transformações socioambientais ocorridas no litoral do Iguape e sugerir alternativas para a realização de um turismo sustentável no local. DESENVOLVIMENTO O turismo pode ser um eficiente meio para promover uma região, seus valores naturais, sociais e culturais; além de abrir novas perspectivas sociais como resultado do desenvolvimento econômico e cultural da região e promover a melhoria da infra-estrutura
519
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
local, podendo ser um instrumento norteador para o crescimento da localidade, inserindo-a no contexto global. Porém, o mesmo turismo que pode estimular o desenvolvimento econômico e cultural de uma região também pode causar sérios danos ao meio ambiente e a sociedade em geral. Como afirma Coriolano e Vasconcelos (2007): O turismo usa e apropria-se da natureza ou ambientes naturais e de ambientes produzidos como cidades, vilas, comunidades, gerando impactos, que podem ser discutidos como uma questão de (in)sustentabilidade social e ambiental. Esta (in)sustentabilidade é produzida pela contradição capitalista que no turismo toma forma de impactos socioambientais, desequilíbrios sócio-espaciais, especulação imobiliária, ocupação de áreas vulneráveis, descaracterizações ambientais e paisagísticas [...] Mas apesar disso não se pode negar o importante significado espacial, social e econômico que o turismo provoca nas sociedades modernas.
O desenvolvimento do turismo, infelizmente, na maioria das vezes não caminha junto com o planejamento turístico, o que causa grandes prejuízos à população local, que em sua maioria se vê excluída do desenvolvimento econômico e das benesses trazidas pelo turismo, e ao meio ambiente local é desrespeitado e degradado. O turismo transforma espaços e reorganiza territórios na medida em que seu consumidor tem que se deslocar para consumir o produto ou serviço turístico. Desta forma, tanto as áreas denominadas turísticas como seu entorno são reorganizados para atender às novas demandas. Para Lima (2006), “o turismo é o estudo do homem longe de seu local de residência, da indústria que satisfaz suas necessidades e dos impactos que ambos geram nos ambientes físico, econômico e sociocultural da área receptora”. Desta forma podemos afirmar que o turismo não deve ser implantado ou desenvolvido em uma região antes de um planejamento turístico adequado, ou seja, que leve em conta os anseios da população, dos empreendedores locais e do poder público. O turismo inclui o deslocamento voluntário de pessoas pelo espaço geográfico motivadas pelas mais diversas razões e necessidades. Ele é uma atividade econômica que requer uma série de serviços e atrativos para desenvolver-se e que gera impactos socioambientais nas áreas receptoras. Neste sentido, emerge a necessidade de discussões sobre o que consiste o desenvolvimento sustentável, para que possam ser atendidas tanto as demandas sociais como as necessidades básicas ao equilíbrio natural. Segundo Ansarah (2001), “o estudo do turismo deve ser direcionado para o desenvolvimento sustentável, conceito essencial para alcançar metas de desenvolvimento sem esgotar os recursos naturais e culturais nem deteriorar o meio ambiente. Entende-se que a proteção do meio ambiente e o êxito do desenvolvimento turístico são inseparáveis.” A sustentabilidade tem sido discutida por diversos setores e em vários níveis da sociedade. Dentre os conceitos mais aceitos sobre desenvolvimento sustentável podemos destacar o do Relatório Nosso Futuro Comum (Bruntland, 1987): "desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades do presente, sem compromete as próprias necessidades que as gerações futuras precisam satisfazer". Rattner (1994) afirma que: O desenvolvimento sustentável pode ser definido como um processo contínuo de melhoria das condições de vida, enquanto minimize o uso dos recursos naturais, causando um mínimo de distúrbios ou desequilíbrios ao ecossistema [...] além do mais, deverá ser capaz de satisfazer as necessidades atuais das pessoas sem deteriorar as perspectivas das gerações futuras.
520
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
A discussão sobre desenvolvimento sustentável é bastante relevante para a pesquisa, pois, apesar do turismo ser uma atividade que pode gerar trabalho e renda para a comunidade local, esta atividade pode causar sérios danos ao meio ambiente e à população nativa. Desta forma, faz-se necessário também o conceito de Turismo Sustentável. De acordo com a Organização Mundial de Turismo (OMT, 1995), “turismo sustentável é aquele ecologicamente suportável em longo prazo, economicamente viável, assim como ética e socialmente eqüitativo para as comunidades locais.” De acordo com Beni (2004):
o Turismo Sustentável, em sua vasta e complexa abrangência, envolve: compreensão dos impactos turísticos; distribuição justa de custos e benefícios; geração de empregos locais diretos e indiretos; fomento de negócios lucrativos; injeção de capital com conseqüente diversificação da economia local; interação com todos os setores e segmentos da sociedade; desenvolvimento estratégico e logístico de modais de transporte; encorajamento ao uso produtivo de terras tidas como marginais (turismo no espaço rural); subvenções para os custos de conservação ambiental.
Em meio à discussão sobre turismo sustentável e desenvolvimento sustentável emerge a necessidade da compreensão do conceito de meio ambiente. De acordo com Veyret (1999). [...] a noção de meio ambiente não recobre somente a natureza, ainda menos a fauna e a flora somente. Este termo designa as relações de interdependência que existem entre o homem, as sociedades e os componentes físicos, químicos, bióticos do meio e integra também seus aspectos econômicos, sociais e culturais.
Segundo Mendonça (2001), “o meio ambiente atualmente em voga é propalado na perspectiva que engloba o meio natural e o social”. Sendo assim, o ser humano está diretamente inserido nas relações que envolvem os aspectos de primeira e segunda natureza. Não se devem separar os elementos físico-naturais dos elementos humano-sociais quando tratamos da questão ambiental, pois estes a constituem e a transformam como um todo, como afirma Leff (2001) “O recurso natural e a força de trabalho não são entes naturais existentes independentemente do social, mas são já o biológico determinado pelas condições de produção e reprodução de uma dada estrutura social.” A partir da compreensão das transformações socioambientais, no caso, as geradas pelo turismo no litoral do Iguape, podem-se propor alternativas para a realização de um turismo sustentável naquela região. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL DO IGUAPE O litoral é um ambiente de formação recente, desta forma, está em constante modificação, quer seja pela ação eólica, fluvial ou marinha, assim, qualquer interferência antrópica implica sérios danos. O litoral é uma área de grande instabilidade ambiental, assim como afirma Silva (1998): os diferentes fatores que atuam nos processos geomorfogênicos, como as correntes marinhas, as ocilações do nível do mar e das marés, a arrebentação das vagas, a
521
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
composição litológica, as feições do relevo, a hidrologia de superfície e a subterrânea, a ação dos agentes climáticos, principalmente a do vento, levam à formação de paisagens com alta instabilidade ambiental.
A dinâmica natural dos ambientes litorâneos é bastante intensa, devido a isso é preciso conhecer as inter-relações dos fluxos de matéria e energia que neles atuam a fim de minimizar os efeitos danosos da ação antrópica, bem como criar diretrizes para o uso racional destes ambientes. O litoral do Iguape é constituído por duas unidades de relevo, a planície litorânea e o tabuleiro pré-litorâneo. A Planície litorânea ocupa a maioria do território estudado, e é dividida em praia, pós-praia, campo de dunas e planície flúviomarinha. A praia e o pós-praia são unidades geoambientais que possuem uma intensa dinâmica, podendo se tornar inapropriada para algumas atividades humanas, devendo, assim, ser conservada devido seu elevado potencial turístico e suas belezas naturais. Porém, na área em estudo, observa-se que a faixa do pós-praia está ocupada quase que totalmente por segundas residências, hotéis, pousadas e barracas de praia, o que resulta em grandes impactos negativos para o ambiente natural, que está sendo artificializado e degradado para oferecer uma melhor infraestrutura para os turistas. À medida que os ambientes naturais são degradados e ocupados indevidamente, como é o caso do pós-praia, ocorrem impactos ambientais que não atingem única e exclusivamente o ambiente, eles também podem ser observados nas mudanças de hábitos e costumes dos moradores locais, que muitas vezes tem de mudar seu modo de vida para adequarem-se a nova realidade. Em relação ao campo de dunas, no litoral do Iguape, observamos a retirada de areia para fins comerciais que é realizada de forma indiscriminada. Com a exploração de areia das dunas móveis, ocorre uma aceleração no transporte de areia que modifica o fluxo natural de outros ambientes e invade áreas residenciais, fato este que não deveria ocorrer se o homem utilizasse a natureza de forma sustentável. O cordão de dunas fixas do Iguape encontra-se bastante modificado devido a ação humana irregular e predatória, através da abertura de trilhas, de queimadas e da construção civil. Somente as dunas que se localizam em locais mais distantes é que ainda estão preservadas. Outro problema observado no litoral em estudo é o fato de as residências, hotéis e pousadas estarem interrompendo o fluxo dos ventos, que se direcionam para o oeste, e transporta os sedimentos ao longo da costa. No que tange as planícies flúviomarinhas do litoral do Iguape, estas possuem pequenas extensões e o porte da vegetação de mangue é pouco desenvolvido. Esses tipos de planícies têm suas formações originárias do fluxo e refluxo das marés. Como a planície está a um nível mais baixo que o do mar, permite que as águas do oceano se unam com as do rio e ao se misturarem proporcionam a formação de um ecossistema estuarino na foz dos rios onde se constata a presença dos manguezais. Os manguezais são de grande valor para as comunidades locais, pois é de lá que muitos tiram seu sustento, daí a grande importância e necessidade de conservação destes ambientes. Além disso, pequenas alterações em sua estrutura acarretam vários problemas ambientais que afetam outros geossistemas. A presença dos mangues também auxilia a diminuição da erosão costeira, protegendo a planície litorânea das variações das marés, da ação das ondas e avanço das areias sobre o curso d´água e sobre outras unidades ambientais. Desta feita, pode-se afirmar que a conservação destes ambientes é de vital importância para a conservação do equilíbrio ambiental natural de várias unidades ambientais, e por conseqüência da qualidade de vida do próprio homem. 522
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
O TURISMO E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NO LITORAL DO IGUAPE O turismo eleva a um aumento da população, o que causa impactos sobre o meio ambiente, que não estava preparado para receber tais mudanças tão rapidamente. Em pouco tempo o ambiente que era apenas usado de forma consciente e para a subsistência de uma pequena população, é agora alterado e impactado pela ação antrópica, que já não respeita as características ambientais, realizando construções sobre dunas e aterrando mangues, prejudicando a biodiversidade e alterando o estado natural de equilíbrio dos ecossistemas. A forma de interagir com natureza dos novos residentes e turistas é bastante diferente daquela dos primeiros moradores, pois para os novos moradores o meio ambiente é apenas um cenário, paisagem da qual ele se apropria momentaneamente para seu lazer e descanso, sem preocupar-se com os danos que possa estar causando. Pensam que quando compram os espaços estão comprando o meio ambiente que está inserido nele, e desta forma acham que podem transformá-lo como bem entenderem, não percebem que o meio ambiente e o ser humano estão interligados e que um depende do outro. Outro tipo de impacto causado pelo advento do turismo em uma região, ou localidade é o impacto social, este é menos perceptível visualmente do que o primeiro, mas não menos impactante. Quando os turistas e visitantes entram em contato com a população local, há um choque principalmente entre as culturas, muitas vezes a população local adota certos hábitos e costumes dos visitantes, para melhor integrar-se socialmente e para ser aceita por eles. Outro impacto que se pode citar está relacionado com a economia, antes da chegada dos turistas, as atividades produtivas eram basicamente baseadas na pesca, no extrativismo vegetal e na agricultura de subsistência, com a chegada dos turistas passou a ser baseada no comércio e no turismo, apesar da pesca ainda subsistir, ainda que não mais como principal atividade. O litoral do distrito de Iguape tem sido alvo de grandes investimentos de capital estrangeiro nos últimos anos, principalmente, de origem portuguesa e espanhola. Um exemplo de um grande empreendimento turístico em construção naquela região é o Aquiraz Riviera, o maior empreendimento turístico de padrão internacional do Brasil. De acordo com o site da Prefeitura Municipal de Aquiraz, o Aquiraz Riviera possui um valor total estimado em US$ 350 milhões, com área total de 300 de hectares e que será construído na praia de Marambaia, próximo à praia do Presídio. Este empreendimento não é um caso isolado, pois os investidores vêm naquela região uma das mais promissoras para o turismo no litoral leste cearense. Quando se fala deste grandioso empreendimento difícil é não se perguntar qual o preço que o meio ambiente, e, por conseguinte, nós mesmos, teremos que pagar para que ele seja construído. Um projeto de tamanhas dimensões certamente acarretará impactos negativos ao meio ambiente, porém muitas vezes estes impactos são mascarados e menosprezados pelos gestores, alegando que seus benefícios serão maiores que os prejuízos. Até quando será permitido tal desenvolvimento a qualquer preço, mesmo que este preço seja a nossa própria sobrevivência e a das futuras gerações? ALTERNATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM TURISMO SUSTENTÁVEL NO LITORAL DO IGUAPE Para a realização de um turismo sustentável em qualquer lugar, primeiramente deve ser realizado um planejamento turístico. Esse planejamento deve envolver tanto a população local como empreendedores locais e gestores públicos. Pois o planejamento só é eficiente quando é construído em conjunto com a população local, respeitando seus interesses e necessidades. Outro ponto importante para a realização de um planejamento turístico 523
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
eficiente é considerar o meio ambiente como fator essencial para a realização do turismo e sua continuidade. Em meio a esses atores emergem as principais perguntas que devem ser respondidas antes de se adotar medidas para a realização de um turismo sustentável em determinado local. São elas: será que as partes envolvidas estariam interessadas em discutir medidas para se alcançar o turismo sustentável? Será que todos estariam dispostos e preparados a ceder? Quais os interesses envolvidos? A implantação de um turismo sustentável seria uma das formas de se minimizar os impactos negativos do turismo, pois com o turismo sustentável o desenvolvimento econômico da região estaria assegurado, porém sem comprometer o meio ambiente, e, por conseguinte, as futuras gerações. Uma das medidas a serem implantadas para se alcançar o turismo sustentável no litoral do Iguape seria, primeiramente a conscientização tanto da população local como dos grandes empresários acerca da importância da preservação e conservação do meio ambiente, para o turismo, uma vez que grande parte do potencial turístico do litoral é proveniente das belezas naturais, ou seja, fazem parte dos recursos naturais, quando estes recursos são degradados, tanto perde o meio ambiente, como a população local e os grandes empresários. A partir da tomada de consciência, devem-se propor medidas efetivas que viabilizem a realização de um turismo sustentável na região, como uma maior fiscalização na liberação de licenças e construção de novos empreendimentos turísticos, medida essa que evitaria grande parte das construções irregulares que ocorrem sobre as dunas móveis e no póspraia, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população local, como forma de atender a demanda da população locais por melhores condições de emprego e renda, medidas que incentivem os empreendimentos a minimizar seus impactos ambientais como a implantação de prêmios ou selos para os empreendimentos amigos da natureza, diminuição dos impostos para os empreendimentos ambientalmente sustentáveis, a realização de oficinas de educação ambiental ofertadas nas escolas, a fim de conscientizar as crianças e jovens da importância da conservação do meio ambiente para a perpetuação do turismo no local, entre outras ações. Ações como essas são responsáveis pela continuidade do trabalho de conscientização ambiental e consequentemente para a realização de um turismo sustentável efetivo e real em determinado local, pois somente com a participação da população local e sua inserção no planejamento turístico é que se pode esperar o sucesso de tal implantação. CONSIDERAÇÕES FINAIS Após observamos algumas das transformações geradas pelo turismo no litoral do Iguape nos últimos anos cabe aqui fazermos uma reflexão sobre viabilidade da implantação de um turismo sustentável naquela região, respeitando tanto os interesses dos residentes como os dos turistas e os dos empreendedores, mas sem esquecer do meio ambiente. A implantação de um turismo sustentável no litoral do Iguape só será uma realidade quando os principais atores envolvidos, população local, empresários e poder público e turistas, compartilharem das mesmas idéias e possuírem uma conscientização a respeito da importância de sua implantação, ainda que seus interesses sejam antagônicos. O turismo sustentável exige destes atores primordialmente o respeito ao meio ambiente e suas limitações de uso e exploração, bem como a capacidade de trabalho em conjunto visando o bem comum das atuais e futuras gerações. Advém daí as principais dificuldades de sua implantação no litoral do Iguape e em muitas outras regiões. Contudo, a realização de um turismo sustentável no litoral do Iguape é uma das principais alternativas para que o turismo ressurja como uma das principais atividades 524
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
econômicas do local, gerando benefícios tanto para a população local como para os empreendedores turísticos como para o poder público. Desta forma, pode-se dizer que, na área estudada, o litoral do Iguape, o desenvolvimento sustentável e o turismo devem caminhar juntos, pois são interdependentes, uma vez que o turismo depende dos recursos naturais, para atrair turistas e, por conseguinte, investidores, gerando o desenvolvimento. Se este desenvolvimento não for sustentável, em pouco tempo os recursos naturais estarão esgotados e as belezas naturais, que constituem o atrativo turístico por excelência, não existirão mais e, desta forma, o turismo estará severamente prejudicado, bem como o desenvolvimento da região. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANSARAH, M. G. dos R. (Org.). Turismo. Como aprender, como ensinar. São Paulo: Editora SENAC, 2001. BENI, M. C. Como certificar o turismo sustentável? Revista Espaço Acadêmico. Ano IV, nº 37, Junho/2004. BRUNTLAND, G. H. Our Common Future. Oxford: Oxford University Press, 1987. CORIOLANO, L. N. M. T. e VASCONCELOS, F. P. O turismo e a relação sociedadenatureza: realidades, conflitos e resistências. Fortaleza: EDUECE, 2007. LEFF, E. Saber Ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. 5ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. LIMA, P. C. S. Desenvolvimento Local e Turismo no Porto de Galinhas-PE. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de Brasília, Brasília, 2006. MENDONÇA, F. de A. Geografia e Meio Ambiente. 4.ed .São Paulo: Contexto, 2001. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO. Introdução ao turismo. São Paulo, Roca, 2001. Tradução de Dolores Martin Rodriguez Córner. RATTNER, H. Desenvolvimento sustentável: tendências e perspectivas. MAGALHÃES, L. E. (Coord.). A questão ambiental. São Paulo: Terragraph, 1994. SILVA, E. V. da. Geoecologia da Paisagem do Litoral Cearense: uma abordagem ao nível regional e tipológico. Tese para professor titular, Centro de Ciências, UFC, 1998. VEYRET, Y. Géoenvironment. Paris. Sedes, 1999.
525
In:
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
COMPARTIMENTAÇÃO GEOAMBIENTAL DA SUB-BACIA DO ALTO CURSO DO RIO ACARAÚ – CE Ticiana Rodrigues de Castro Universidade Estadual do Ceará
[email protected] Marcos José Nogueira de Souza Universidade Estadual do Ceará Maria Lúcia Brito da Cruz Universidade Estadual Do Ceará
[email protected] RESUMO Trata-se de uma pesquisa de iniciação científica que tem como área de estudo a sub-bacia do alto curso do Rio Acaraú – CE. O curso do rio Acaraú tem orientação predominante sul-norte com extensão máxima de 307,5 km. A área delimitada compreende das nascentes até o barramento do Açude Araras. O rio nasce na vertente da Serra das Matas, município de Monsenhor Tabosa até o açude Araras tem extensão de 17,5 km. Por ser área de nascente temse como justificativa para a proposta a conservação dos recursos naturais devido à degradação ambiental que ocorre na Bacia. Objetiva-se caracterizar o meio físico tendo como produto um mapa temático de compartimentação geoambiental. Busca-se também diagnosticar o potencial geoambiental e as limitações de uso dos recursos naturais. Como embasamento teórico metodológico foi utilizado a proposta de Souza (2000) explicitando as potencialidades e limitações dos diversos compartimentos que são estabelecidos com base na concepção geossistêmica Bertrand (1969). A caracterização de drenagem foi feito com base em critérios de Christofoletti (1980). Para a confecção dos mapas temáticos fez-se o uso da interpretação dos produtos de sensoriamento remoto através de imagens de satélite cedidas pelo INPE e softwares SIG-SPRING e GvSIG. Como resultado obteve-se a seguinte compartimentação geoambiental da área: Platô da Serra das Matas, Vertente da Serra das Matas, Cristas Residuais e Inselbergs e Sertões de Nova Russas. Grande parte dos compartimentos apresenta marcas evidentes de degradação ambiental e até mesmo de desertificação. Motivos esses tanto por meio natural como pela ação antrópica, chegando a comprometer a capacidade de suporte da sub-bacia. Palavras-chave: compartimentação geoambiental, geoprocessamento, potencialidades e limitações. INTRODUÇÃO Trata-se de uma pesquisa de iniciação científica que tem como área de estudo a subbacia do alto curso do Rio Acaraú – CE. Devido à extensão e importância da Bacia Hidrográfica do rio Acaraú, houve a necessidade de fazer o estudo por sub-bacia, na perspectiva de manter o rigor da presente pesquisa. Então a área de estudo compreende a subbacia do alto curso do Rio Acaraú, localizada na porção centro-norte do Ceará. O curso do rio Acaraú tem orientação predominante sul-norte com extensão máxima de 307,5 km. A área delimitada compreende das nascentes até o barramento do Açude Araras. O rio tem suas nascentes nas vertentes da Serra das Matas, município de Monsenhor Tabosa até o açude Araras, no município de Varjota, somando uma extensão de 17, 5 km. Monsenhor Tabosa está aproximadamente a 319,2 km de Fortaleza. Opções de acesso à Capital pelas vias: BR-020 e CE-257/176/265. Encontra-se posicionada, geograficamente, nas seguintes 526
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
coordenadas: 4°47'22''latitude sul e 40°03'48'' longitude oeste de Greenwich. Varjota está a uma distância aproximada da capital do estado de 308,2 km. Pode-se ter acesso pelas rodovias BR-222 e CE-183. A sede do município encontra-se nas seguintes coordenadas geográficas: 4°11'40'' latitude sul e 40°28'36'' longitude oeste de Greenwich (IBGE,2000).
Figura 01: Localização da Bacia hidrográfica do Acaraú. Fonte: COGERH, 2009.
Os municípios que se encontram parcialmente ou de maneira integral no território do alto curso, são: Groaíras, Cariré, Pacujá, Graça, Reriutaba, Varjota, Mucambo, Santa Quitéria, Catunda, Hidrolândia, Pires Ferreira, Nova Russas, Ararendá, Canindé, São Benedito, Ibiapina, Ipueiras, Ipu, Mosenhor Tabosa e Tamboril. Para a caracterização da área de estudo verifica-se relevos com declividades mais suaves no platô da serra que juntamente com a vertente norte-oriental onde era ocupada primitivamente por matas úmidas, litotipos variados do complexo cristalino, Pré-Cambriano, deformados por tectonismo e que fornecem o trabalho de erosão diferencial. Formam superfícies serranas ou encostas à barlavento ou sotavento, dissecadas em feições de cristas, colinas, lombadas, morros e esporões, entrecortadas por vales abertos (“U”) ou bem encaixados (“V”). 400-1100m; 45% a > de 75%, relevo montanhoso a escarpado. Os solos são Argissolo Vermelho Amarelo, Neossolos litólicos, Luvissolos capeados por caatinga arbustiva-arbórea, matas de exceção e vegetação rupestre (NASCIMENTO, 2006). A bacia hidrográfica do rio Acaraú drena áreas formadas por rochas cristalinas e sedimentares. A drenagem é do tipo exorréica aberta para o mar. Considerando a linha de escoamento do curso de água em relação às camadas geológicas o rio Acaraú é consequente e tem padrão de drenagem dendrítico e retangular. Na Serra das Matas, do Machado e da Meruoca onde nasce o rio principal e vários afluentes evidencia-se um forte controle estrutural onde a drenagem é retangular.
527
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
JUSTIFICATIVA Por ser área de nascente, tem-se como justificativa para a proposta a conservação dos recursos naturais devido à degradação ambiental que ocorre na Bacia. Objetiva-se caracterizar o meio físico tendo como produto um mapa temático a compartimentação geoambiental. Busca-se também diagnosticar o potencial geoambiental e as limitações de uso dos recursos naturais. Os estudos tem como fundamentação teórica a concepção geossistêmica. Segundo dados do Diagnóstico e Macrozoneamento Ambiental do Estado do Ceará (1998), no século XX verificou-se um número de 25 secas, no que corresponde a uma periodicidade média de 3,8 anos. A maior seca registrada teve uma duração de cinco anos e aconteceu entre 1979 a 1983, onde os índices pluviométricos foram os mais baixos em todos os anos. Devido a essas condições, houve perdas, tanto para a economia do Estado como para a população, que foram os mais atingidos passando por muitas dificuldades. Para solucionar esse problema da seca, que é um fenômeno natural no semi-árido, o Estado agiu usando ações de combate como: construção e o gerenciamento de açudes; perfurando poços; adquirindo um maior conhecimento sobre o regime de chuvas e métodos de previsão das quadras chuvosas. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS em 1920 iniciou os estudos do projeto que foram concluídos no ano de 1938. As obras civis foram iniciadas em 1951, como atividade de emergência e assistencial. No ano de 1953 começou a construção da barragem auxiliar e em 1956, a construção da barragem principal, que foi concluída em 1958 e inaugurada no mesmo ano com a presença do Presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira. O açude público Paulo Sarasate, popularmente conhecido como Araras, tem como nome uma homenagem a um dos mais importantes homens públicos do Ceará. O açude tem como finalidades a perenização e controle das cheias do rio Acaraú, a irrigação de 14.000 ha nas várzeas do mesmo rio, a piscicultura e o aproveitamento de culturas na área de montante. Em 2008 houve eventos comemorativos aos 50 anos de construção e inauguração do Açude público Araras, apesar de o açude ter capacidade de acumulação total de 891.000.000 de m³ e ser o maior do DNOCS na bacia do Acaraú, e o quarto maior do Estado. Em 2009, o açude não suportou as fortes precipitações do período chuvoso chegando a sangrar. Muitos municípios da Bacia do Acaraú sofreram com os impactos causados pela enchente, principalmente cidades as margens do Rio Acaraú. OBJETIVOS Sabe-se que os sistemas ambientais são intrinsecamente ligados e continuamente submetidos aos fluxos de matéria e energia. O objetivo geral do estudo é representar a organização do ambiente, descrevendo os componentes naturais que e com auxílio das geotecnologias compor um mapa de compartimentação ambiental da Sub-bacia do Alto curso do rio Acaraú. Objetivos Específicos: • Identificar os corpos hídricos; • Analisar os locais onde tem maior índice de degradação; • Produzir mapa temático da sub-bacia de compartimentação geoambiental; • Descrever as unidades geoambientais; • Diagnosticar o potencial geoambiental e as limitações de uso dos recursos naturais.
528
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
MATERIAIS E MÉTODOS MATERIAL Para estudo da Sub-Bacia do Alto curso do rio Acaraú foram utilizados como material e equipamentos na pesquisa: • Base da Sudene Folhas Planialtimétricas DSG na escala 1:100.000; • Imagens de satélite (TM) LANDSAT-5 e (ETM+) LANDSAT 7 datada em 2000; • Computador, impressora e softwares SIG-SPRING e GvSIG; • Leitura Complementar de material geocartográfico e livros para auxiliar na compreensão da abordagem teórico conceitual e metodológico, bem como artigos científicos com estudos realizados na área. MÉTODO Como embasamento teórico metodológico foi utilizado à proposta de Souza (2000) explicitando as potencialidades e limitações dos diversos compartimentos que são estabelecidos com base na concepção geossistêmica Bertrand (1969). A caracterização de drenagem foi feita com base em critérios de Christofoletti (1980). Constitui-se como base para essa pesquisa científica, a análise integrada do ambiente, onde Souza (2000), (Op cit) apresenta o bases naturais e um esboço do zoneamento geoambiental. Para identificar as regiões naturais o autor aborda a configuração ecogeográfica do território e analisa os componentes geoambientais, dando ênfase para o quadro estrutural e geomorfológico, as condições hidroclimáticas, os solos e as características fitoecológicas. Esse zoneamento geoambiental possibilitou fazer uma subcompartimentação da Bacia do rio Acaraú apoiado nos critérios geossistêmicos. O geossistema trouxe um caráter metodológico para a Geografia, analisando e possibilitando um estudo prático do espaço geográfico. Permitiu defender a idéia que enfatiza o papel da natureza em função do espaço terrestre. Essa idéia evoluiu para estudos integrados da paisagem numa concepção geossistêmica, que incorpora a relação entre os fatores de potencial ecológico, da exploração biológica e das condições de uso e ocupação. A teoria do geossistemas de (Bertrand, 1969), (op cit) interliga o potencial ecológico, a exploração biológica e a ação antrópica confluindo para formar um geossistema. Essas interações permitirão analisar as combinações e as diversidades entre os fatores geológicos e suas relações com ações sócio-espaciais na delimitação das unidades de paisagem da área. No entanto, ao observar a figura à investigação recai sobre o produto da “ação antrópica” no meio, isto é, sobre as alterações causadas ao meio natural pelos usos aos quais estão sujeitos. A presente pesquisa tem se limitado mais à unidade inferior classificada em geossistema, tendo em vista uma maior delimitação do estudo. É uma passagem nítida e bem circunscrita que se pode identificar, por exemplo, em imagens de satélite. Situa-se entre a quarta e a quinta ordem de grandeza. O geossistema é um complexo essencialmente dinâmico mesmo em um espaço tempo muito breve. Devido à imensa dinâmica estrutural, não tem homogeneidade fisionômica, ou seja, ele é formado por paisagens diferentes que representam diversos estágios da evolução do geossistema. Para a caracterização de drenagem foi feito com base em critérios de Christofoletti (1980) (op cit). Sabe-se que a rede de drenagem fluvial tem função relevante ao lado da 529
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
geomorfologia e da análise de rede hidrográfica, pois o processo morfogénetico modela a paisagem. Para a confecção do mapa temático, fez-se uso das cartas da Sudene na escala de 1:100.000 e interpretação dos produtos de sensoriamento remoto através de imagens de satélite (TM) LANDSAT-5 e (ETM+) LANDSAT 7 nas cenas 217/63, 218/62, 218/63 cedidas pelo INPE. O primeiro apresenta seis bandas espectrais com resolução de 30 metros o segundo o sensor (ETM+) possue duas bandas, uma banda termal com resolução de 60 metros e a outra pancromática com 15 metros de resolução. Para melhorar a acuidade visual foi utilizado o software SIG-SPRING para o tratamento das imagens e posteriormente poder aplicar técnicas de realce com as composições RGB. Já o software GvSIG para a delimitação da área de estudo, vetorização das unidades geoambientais, recursos hídricos e finalização do mapa. RESULTADOS E DISCUSSÕES Fazendo uma análise integrada do ambiente sob o ponto de vista biótico, pode-se verificar em cada unidade geoambiental da Sub-Bacia do Alto Curso do rio Acaraú considerando as limitações de uso; condições ecodinâmicas e vulnerabilidade ambiental; uso compatível e sustentabilidade. PLATÔ DA SERRA DAS MATAS Relevo dissecado, impedimentos à mecanização. Argissolo Vermelho Amarelo Eutrófico: rasos a moderadamente profundos, bem drenados, textura argilosa, fertilidade natural média a alta. Fase pedregosa e/ou rochosa e transição abrupta entre os horizontes A e Bt que favorecem os processos erosivos. Exploração agrícola Culturas de subsistência, algodão e pecuária. Nos sertões desenvolvem-se perímetros irrigados Araras Norte. Retomada do cultivo da mamona nas serras. Meios de transição tendendo a instabilidade, de moderada a baixa sustentabilidade e alta vulnerabilidade, com dinâmica regressiva intensificando-se em função do desmatamento e ablação de solos VERTENTE OCIDENTAL DA SERRA DAS MATAS Áreas de menores dimensões dispersas na depressão sertaneja. Derivam do processo de erosão diferencial com rochas resistentes, os solos são rasos com relevo rochoso e declives íngrimes. Limita-se ao uso agrícola. As condições ecodinâmicas são ambientes fortemente instáveis e vulnerabilidade ambiental alta à ocupação. São impróprias pra uso agrícola exceto para o uso da silvicultura. PLANÍCIE FLUVIAL São áreas planas decorrentes da acumulação fluvial sujeita a inundações periódicas. Tem associação de solos aluviais, Planossolo, Solódicose e Vertissolo. Recobre esse solos uma vegetação de mata ciliar predominando a carnaúba. As limitações de uso são: problemas de salinização, inundações periódicas, cidades situadas em terraços fluviais trazem problemas no período chuvoso e área com intenso uso agroextrativista. Condições ecodinâmicas são ambientes de transição com tendência a instabilidade e vulnerabilidade ambiental moderada. Tem uso compatível em área propícia a lavoura irrigadas em função das boas condições morfopedológicas; favoráveis ao agroextrativismo, com limitações periódicas. A sustentabilidade é moderada alta.
530
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
CRISTAS RESIDUAIS E INSELBERGS Área com menores dimensões dispersa na depressão sertaneja. Derivam do processo de erosão diferencial com rochas resistentes, os solos são rasos com relevo rochoso e declives íngrimes. Limita-se ao uso agrícola. As condições ecodinâmicas são ambientes fortemente instáveis e vulnerabilidade ambiental alta à ocupação. SERTÕES DE NOVA RUSSAS, SERTÕES DE SANTA QUITÉRIA, SERTÕES DO RIO GROAÍRAS E SERTÕES IPU, PIRES FERREIRA. Superfície aplainada com rochas do embasamento cristalino tem um relevo plano moderadamente dissecado e com algumas serras dispersas. A altitude varia entre 250-350 metros em média. O clima semi-árido quente com precipitações de 500 a 700 mm média anual no período de janeiro a maio de forma bem irregular. Para a drenagem tem curso d’água intermitente sazonal e um baixo potencial de água subterrâneo. Nos relevos colinosos o solo correspondente é o bruno não cálcico para planície fluvial solo aluvionar com boas condições de fertilidade. Nas vertentes e nos níveis residuais preponderam os solos litólicos e afloramentos rochosos. Para as baixas vertentes e níveis aplainados dos sertões são planossolos e vertissolos. As limitações são decorrentes da salinização e baixa fertilidade. O recobrimento vegetal compreende as caatingas hiperxerófilas abertas estando bastante degradadas e matas ciliares que revestem as planícies fluviais. As condições ecodinâmicas são ambientes de transição com tendência a instabilidade. Vulnerabilidade ambiental de moderada a alta com evidencias isoladas de processo de desertificação. O uso compatível para a utilização agropastoril com o manejo do solo e das pastagens; ampliação de açudagem para melhorar as atividades rurais. Devido o processo degradacional a sustentabilidade é baixa, onde pode conduzir no mesmo rumo a uma sustentabilidade futura muito baixa. Com base nas ferramentas do geoprocessamento foi possível através de uma visão integrada disponíveis nas imagens do satélite e com o apoio de mapeamentos temáticos preexistentes e em meio digital foi possível delimitar as unidades geoambientais na área da bacia. Como resultado obteve-se a seguinte compartimentação geoambiental da área (Figura 02): Platô da Serra das Matas, Vertente Ocidental da Serra das Matas, Planície Fluvial, Cristas Residuais e Ilselbergs , Sertões de Nova Russas, Sertões de Santa Quitéria, Sertões do rio Groaíras e Sertões Ipu Pires Ferreira.
Figura 02: Compartimentação Geoambiental do Alto curso do rio Acaraú.
531
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Entretanto, sabe-se que a área de estudo está localizada nas nascentes do Rio Acaraú. Vimos pelas limitações de uso e ocupação que há um processo degradacional e ação erosiva na vertente da bacia hidrográfica. Pode-se verificar na imagem de satélite da Figura 03.
Figura 03: Imagem Landsat 2000 e delimitação da bacia com os recursos hídricos.
Conforme Brasil (1965), em seu artigo Art. 2°. Verifica-se que a área de preservação permanente conforme legislação ambiental. Ao longo do curso do rio, as margens com suas matas ciliares são áreas de APP. Pinheiro (2007) adverte que as APPs devem ser mantidas nas suas condições naturais o máximo possível. Já que sãos áreas territoriais legalmente protegidas com base no Código Florestal (BRASIL, 1965) e na Resolução nº. 303/2002 do CONAMA. CONSIDERAÇÕES FINAIS Generalizando todos os conceitos a geografia física é conjunto de fatores bióticos e abióticos que compõe o universo. Onde o Homem está incluído nesse conceito, pois também faz parte da natureza. No entanto, grande parte dos compartimentos apresentam marcas evidentes de degradação ambiental e até mesmo de desertificação. Motivos esses tanto por meio natural como pela ação antrópica, chegando a comprometer a capacidade de suporte da sub-bacia. Então, para reverter o processo de degradação e intensificação de ações erosivas nas vertentes sugere-se a articulação contínua dos instrumentos de gestão ambiental e de planejamento com vistas a garantir o processo de sustentabilidade e de manutenção da qualidade ambiental. BIBLIOGRAFIA ARAÚJO, José Amaury de Aragão, coord. Barragens no Nordeste do Brasil; uma experiência na região semi-árida. 2ª ed. Fortaleza, DNOCS, 1990. 328p. 532
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
BERTRAND, G. Paisagem e geografia física global: esboço metodológico. Revista Caderno de Ciências da Terra, São Paulo, v. 13, n.1, p. 1-21, 1969. BRASIL. Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Brasília: DOU, 2002b. CHRISTOFOLETTI, Antônio. Geomorfologia. São Paulo: Edgard Blücher, 2ª ed., 1980. 190p. COGERH. Disponível em: Acessado em: 17/06/2009. DNOCS. 2. D.R. Arquivo Técnico. Processos do Açude Público Araras. S.n.t. Governo do Estado . Superintendência do Desenvolvimento do Estado do Ceará. Mapa do Estado do Ceará. Esc.1:500.000. Fortaleza, SUDEC 1982 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Disponível Acesso em: 15/01/2009.
em:
GUERRA, Antonio José Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista. Geomorfologia uma atualização de bases e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. IBGE : CD BIM-Base de Informações Municipais, Rio de Janeiro, 2000. INPE. Disponível em: Acesso em: 05/10/2008. MACÊDO, Maria Vilalba Alves de. Características físicas e Técnicas dos açudes públicos do Estado do Ceará. Fortaleza, DNOCS, 1977.132 p. NASCIMENTO, Flávio Rodrigues do. Degradação ambiental e desertificação no Nordeste Brasileiro: o contexto da Bacia Hidrográfica do rio Acaraú – Ce. (Tese de doutoramento em Geografia). UFF: RJ, 2006. 370p. SOUZA, Marcos José Nogueira et. al. Compartimentação territorial e gestão regional do Ceará. Fortaleza: FUNECE, 2000. p. 5-60. ___. (coordenador geral). Diagnóstico e Macrozoneamento ambiental do Estado do Ceará. Diagnóstico Geoambiental. v. 1. Convênio FCPS/SEMACE: Fortaleza, 1998. 227p. PINHEIRO, Lidriana de Souza; CABRAL, Nájila Rejanne Alencar Julião. Níveis de ocupação nas áreas de preservação permanente no entorno da Lagoa do Catu – CE. In: II CONNEPI (Congresso de Pesquisa e Inovação Tecnológica da Rede Norte-Nordeste de Eduação Tecnológica). João Pessoa: CEFETPB, 2007. SPRING: Integrating remote sensing and GIS by object-oriented data modelling" Camara G, Souza RCM, Freitas UM, Garrido J Computers & Graphics, 20: (3) 395-403, May-Jun 1996. TRICART, J. Ecodinâmica. Rio de Janeiro: FIBGE/SUPREN, 1977. 97 p.
533
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
GESTÃO AMBIENTAL E TURISMO: UMA ANÁLISE INTEGRADA DA PRAIA DE MORRO BRANCO – BEBERIBE-CE Terezinha Cassiano de Souza
[email protected] Edson Vicente da Silva
[email protected] RESUMO As atividades econômicas que giram em torno da prática do turismo têm sido a base para alavancar a economia de inúmeras de cidades, tendo em vista que o turismo coopera com o desenvolvimento socioeconômico dos lugares. No entanto, muito se discute a cerca dos impactos sócioambientais e consequentemente da ausência de uma gestão apropriada para a sustentabilidade do local. Nessa pesquisa temos como objeto de estudo a Praia de Morro Branco, localizada no município de Beberibe, situada no setor leste do Estado do Ceará. Essa praia vem passando por um processo de ocupação desordenada, que tem provocado inúmeros impactos ambientais. Nessa perspectiva pretende-se identificar os problemas vinculados ao uso e ocupação do litoral e discutir a relevância da atividade turística para o seu desenvolvimento. A metodologia empregada está amparada nos estudos integrados sobre o ambiente natural, que busca o conhecimento e a avaliação dos componentes geoambientais dentro da concepção de geossistema, neste aspecto vale citar as contribuições de Tricart (1977), Sotchava (1977), Bertrand (1971), dentre outros, cuja fundamentação teórica está relacionada à Teoria Geral dos Sistemas. As zonas costeiras correspondem a uma parcela de território que é extremamente valorizada, representando a interconexão das diversas relações de interesse vital, tanto do ponto de vista ecológico, como do humano. A área em estudo necessita de medidas urgentes de proteção devido à especulação imobiliária, que vem degradando o patrimônio natural e modificando a cultura e a economia do local, uma vez que a Praia de Morro Branco representa um dos principais lócus das ações que transformam os usos do território atualmente, associado principalmente a moradia e ao turismo. Palavras- chave: turismo litoraneo; impactos ambientais; sustentabilidade.
INTRODUÇÃO A prática do turismo vem sendo amplamente difundida na atualidade, sendo associada a uma necessidade quase que básica da sociedade moderna. Viajar, conhecer, descobrir novos horizontes, trocar o velho pelo novo, sair da monotonia e mergulhar no mundo onde tudo é possível. A aventura, a curiosidade, o prazer do deslumbramento causado a partir vontade de ver/sentir paisagens e lugares diferenciados são fatores que nos instiga. Nesse sentido, Vasconcelos (2009, p.354) ressalta que: O conceito de turismo evolui na medida em que se estuda cientificamente essa atividade econômica e seus desdobramentos socioambientais. No século XIX, era sinônimo de viagem, fortemente ligado à “descoberta” e `a “curiosidade”. Pressupunha um deslocamento de um lugar a outro sem que a causa da viagem fosse investigada. A partir da segunda metade do século XX, o turismo
534
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
ganha importância econômica, gerando impactos positivos e negativos na sociedade e na natureza.
As atividades econômicas que giram em torno da prática do turismo têm sido uma das bases para alavancar a economia de inúmeras cidades, tendo em vista que o turismo coopera com o desenvolvimento socioeconômico dos lugares, ampliando o mercado de trabalho e gerando renda. Cabe citar: serviços de alojamento, alimentação, transporte, atividades recreativas, culturais e desportivas, dentre outros. Segundo a Organização Mundial de Turismo (OMT) essa atividade é responsável por um em cada nove empregos gerados (aproximadamente 10% da força de trabalho global). Nesse sentido, o turismo se apresenta como uma atividade bastante lucrativa e geradora de riqueza e renda. Nessa perspectiva, o litoral apresenta-se como um dos principais ambientes destinados ao turismo em todo o mundo, sendo um espaço disputado, pois para ele convergem usos e atividades econômicas diferenciadas, conforme Coriolano (2007b). O Estado do Ceará possui um litoral com aproximadamente 573 km de extensão, sendo este vastamente conhecido por sua beleza cênica, constituída por variadas feições paisagísticas naturais, representadas por: mar, praia e pós-praia, dunas, falésias, lagoas, lagunas, manguezais. O litoral cearense tem passando por um intenso processo de reestruturação econômica, essas transformações vêm ocorrendo principalmente a partir da década de 1980 quando o poder estatal passou para as mãos do denominado governo dos empresários. Com isso houve uma intensa valorização do potencial turístico litorâneo, intensificando a implementação de infraestrutura turística, para dar suporte às iniciativas privadas. No entanto, muito se discute a cerca das consequências ocasionadas pelo crescimento deste setor. Nos debates estão inseridos questionamentos que se referem aos benefícios e malefícios da transformação drástica de culturas e aos danos ambientais, que geram desgaste e degradação do meio ambiente. O objeto de estudo dessa pesquisa foi a Praia de Morro Branco, localizada no município de Beberibe, situada no setor leste do estado do Ceará. Esta praia vem passando por um processo de ocupação desordenada, que tem provocado alguns impactos ambientais. Nesse trabalho pretende-se discutir o processo de valorização das zonas de praia, analisar os impactos do turismo litoral cearense, identificar os problemas vinculados ao uso e ocupação do litoral e avaliar a relevância da atividade turística para o desenvolvimento local. Os dados coletados para a realização desta pesquisa foram, principalmente, com base nas investigações de cunho bibliográfico, nas visitas de campo, análise e descrição da área, a partir de dados coletados: fotos, imagens de satélites e fotografias aéreas. METODOLOGIA A metodologia empregada foi amparada nos estudos integrados sobre o ambiente natural, que busca o conhecimento e a avaliação dos componentes geoambientais dentro da concepção de geossistema. Neste aspecto vale citar as contribuições de Tricart (1977), Sotchava (1977), Bertrand (1971), dentre outros, cuja fundamentação teórica está relacionada à Teoria Geral dos Sistemas. Segundo Bertrand (op. cit), a classificação dos geossistema divide a paisagem em unidades superiores e inferiores. A análise geossistêmica aplicada ao estudo da paisagem consiste em avaliar os elementos componentes do geossistema: a estrutura, o arranjo e distribuição dos elementos, as características dimensionais, as relações entre os elementos, os níveis de estabilização ou transformação, o grau de utilização e importância socioeconômica e o estado de interferência humana. 535
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
As unidades geoambientais identificadas constituem os elementos fundamentais do parcelamento espacial. Elas são estabelecidas de acordo com um sistema integrado pelo conjunto de elementos mutuamente relacionados, onde são contemplados os componentes físicos e biológicos, além das condições de uso e ocupação. De acordo com o mesmo autor, o complexo geoambiental possui uma dinâmica que é influenciada pelo geossistema, com uma combinação dinâmica de elementos físicos, biológicos e antropológicos. Estes elementos interagem dialéticamente uns sobre os outros fazendo desta paisagem um conjunto único em evolução. Para a realização da pesquisa, fez-se necessário, inicialmente a compreensão do processo de ocupação e valorização do litoral cearense, assim como a influência das atividades vinculadas a pratica do turismo na economia e nas transformações das cidades. Procurou-se compreender e refletir sobre as conseqüências da produção/apropriação/reprodução do espaço sobre a natureza. Objetivando obter subsídios para a análise das formas de uso e ocupação da Praia de Morro Branco, foi realizado inicialmente o arquivamento de informações sobre a área de estudo, tais como: pesquisas de cunho bibliográfico, análise empírica e descrição da área, a partir de informações recolhidas em fotos, imagens de satélites e fotografias aéreas. Posteriormente foram realizadas visitas a campo, onde foram executadas trilhas para o reconhecimento e analise da área e diagnósticos da atual situação de uso e ocupação da praia. Nesta etapa de saída a campo utilizou-se a técnica da observação direta, que consiste na análise, descrição e interpretação do que é perceptível e mensurável, além de entrevistas informais com moradores locais. RESULTADOS E DISCUSSÕES As zonas costeiras correspondem a uma parcela de território que é extremamente valorizada. Elas representam a interconexão das diversas relações de interesse vital, tanto do ponto de vista ecológico, como do humano. Como nos explica Suguio: (...) as regiões litorâneas comportam um dos mais ricos e mais importantes conjuntos de ecossistemas naturais, de cuja preservação dependem os ciclos vitais de inúmeros animais e vegetais. Dentre alguns desses ecossistemas podem ser mencionados os seguintes: praias, manguezais e recifes de corais. (ACIESP apud SUGUIO, 1996, p.3) Nessa perspectiva Coriolano (2007b, p.31) ressalta que: “O turismo litorâneo é assim um dos segmentos mais dinâmicos e vulneráveis a diversos impactos. De um lado a fragilidade do ecossistema, do outro, o fato de ter sido intensamente explorado e ocupado, resultando num estágio altamente agredido”. Percebe-se que na atualidade reconhece-se a riqueza e a biodiversidade das zonas litorâneas, mas até a Idade Média havia uma série de imagens repulsivas em relação ao mar. Essas imagens eram associadas ao desconhecido, que era vinculado a “representações míticas de obstáculos intransponíveis como o abismo que engolia os navios, o mar habitado por monstros e deuses coléricos ou repletos de recifes desumanos”, sempre associados à idéia de morte, colonizações, tempestades, naufrágios ou saques de piratas (DANTAS, 2002b, p. 11). No entanto, houve a necessidade da reversão destas imagens negativas, que estava relacionada à nova ordem comercial vigente. No século XVII os conceitos passaram por uma rápida transformação que foi atribuída a Teologia Natural, cuja visão do mundo levou à 536
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
criação de imagens agradáveis dos espaços litorâneos, onde estes eram criados por Deus para o bem-estar dos homens e para o desenvolvimento da navegação (op. cit). De modo que, a partir das grandes navegações o mundo se abriu para o mar em busca de terras e riquezas, o que favoreceu o crescimento do comércio com a descoberta de novos continentes. Atualmente, o valor do litoral se afirma pelo fato de intermediar relações econômicas que requerem uma maior relação com o mar. A zona litorânea corresponde a uma área cujas potencialidades vêm convergindo num processo de ocupação, em ritmo cada vez mais acelerado, associados ao desenvolvimento, à industrialização, urbanização e a exploração turística. No caso específico do Estado do Ceará, observa-se a ocorrência de um crescimento expressivo do fluxo turístico via Fortaleza que age como um centro difusor na atividade no estado. O Ceará encontra-se localizado na Região Nordeste do Brasil, tem uma área de 146mil Km², com 573 km de zona costeira, que se estende desde a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte, a leste, ao Estado do Piauí, a oeste. A área em epígrafe, praia de Morro Branco, localiza-se no município de Beberibe. O município dista de Fortaleza 83 km, e apresenta-se em uma posição de destaque no receptivo turístico, pois fica próximo da capital do Estado e apresenta uma boa facilidade de acesso. Situa-se no litoral leste, conhecida no contexto turístico como “Costa do Sol Nascente”. O litoral leste corresponde ao trecho que parte de Fortaleza até o município de Icapuí. Essa faixa é a mais densamente povoada e a mais procurada pelo fluxo turístico e para o lazer. O município tem como áreas limítrofes: o Oceano Atlântico ao norte; os municípios de Palhano, Russas e Morada Nova ao sul; os municípios de Aracati e Fortim a leste e Cascavel e Ocara a oeste. Seu litoral possui 52 km de extensão sendo delimitado pela planície fluvio marinha dos rios Choró, a oeste, e Piranji a leste. Beberibe ocupa lugar de destaque no cenário estadual, o que proporciona uma demanda de investimentos no setor turístico, pois o Estado do Ceará investiu fortemente na infraestrutura turística durante a última década. Ele é um dos municípios mais visitados pelos turistas que ingressam via Fortaleza, segundo os dados da Secretaria de Turismo do Ceará (SETUR/CE, 2009), conforme o quadro 01. Quadro 1: Principais municípios visitados pelos turistas que ingressaram ao Ceará via Fortaleza: 2002/05 2002 Municípios
Turistas
2003
%
Dias
Turistas
%
2004 Dias
Turistas
2005
%
Dias
Turistas
2002/2005
%
Dias
Turistas
Média/Ano
Dias
Índice
1. Caucaia
122.084
7,49
2 ,1
142.087
9,16
1,4
230.817
13
2
284.637
14,5
1,9
779.625
194.906
1,9
6,453
2. Aracati
151.926
9,32
2 ,3
143.095
9,23
2
177.679
10
2,5
239.020
12,1
3
711.720
177.930
2,5
5,891
96.989
5,95
2 ,3
125.964
8,12
1,6
136.165
8
1,9
157.587
8
2,1
516.705
129.176
2
4, 277
3. Beberibe
Fonte: SETUR/CE 2009.
Em 2008 o município superou os índices anteriores conseguindo atingir a 2ª posição, sendo visitado por 9,73% dos turistas que ingressam no estado via Fortaleza, perdendo apenas para Caucaia que obteve 14,08% do percentual de demanda, segundo dados da SETUR/CE (idem). A construção de um novo moderno terminal de passageiros, com recursos do Programa de Desenvolvimento das Ações Turísticas do Nordeste – PRODETUR, por intermédio do Banco do Nordeste do Brasil S/A(BNB), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na capital do estado, faz parte dessa estratégia de desenvolvimento do setor, conforme SETUR/CE (2006). 537
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
A localização privilegiada do Estado do Ceará é associada à imagem de “um dos pontos mais próximos da América do Norte e da Europa”, fato que provavelmente estimula o incremento das atividades turísticas. Para Coriolano (2007b, p.20): O turismo é considerado pelos governos um produto de exportação, uma das principais mercadorias do comércio exterior. O interesse é na geração de divisas, quanto aos problemas procura-se administrar ou se omite, até negando sua existência. As vias transporte intraestadual também entram no pacote de divulgação do turismo, pois favorecem e possibilitam a circulação interna, sendo necessários para a circulação estradas em boas condições e sinalização. Nesse contexto pode-se perceber, conforme Rodrigues (1996, p.17) que “de forma espontânea ou planejada o turismo está subordinado às políticas publicas, a iniciativa privada ou à parceria de ambas”. Nos dizeres de Arilson (2008, p.88): No Ceará, uma intensa valorização das zonas de praia ocorreu em consonância com o início das políticas públicas voltadas para o turismo no final dos anos 1980. Processo este também visível na região Nordeste, quando o imaginário social que vinculava esta região à seca, associa outros simulacros, lhe dando caráter de um paraíso litorâneo e ensolarado. Nesse víeis, o litoral representa, hoje, um dos importantes locais que desencadeia o desenvolvimento da atividade turística, pela sua valorização e exposição. Uma vez que: A apresentação do litoral pela mídia expõe a lógica de exploração que situa as características naturais no centro da valorização do litoral. Um litoral semi-árido cujas condições climáticas- a temperatura média e, principalmente, a concentração de chuvas no tempo e no espaçopermitem a exploração turística durante quase todo o ano. (DANTAS, 2002b, p.101) Ainda nessa perspectiva cabe citar os aspectos físicos: A zona litorânea do Ceará é principalmente baixa e arenosa. Dotada de um clima tropical úmido com estação seca bem demarcada (e do tipo semiárido na hinterlândia), ela é caracterizada pro condições meteorológicas relativamente estáveis durante todo o ano, do que resulta uma ausência relativa de tempestades e outros fenômenos climáticos catastróficos. (CLAUDINO SALES & PEULVAST. 2006, p.398) Essa exposição e valorização fazem com que o litoral, que historicamente foi ocupado para fins de proteção da costa brasileira, e posteriormente por comunidade de pescadores, passe a ser visto com um lugar de habitação, de lazer e de veraneio. Tal fato faz com que o valor real da terra na zona costeira seja elevado. Em Morro Branco, principal praia do município de Beberibe, encontra-se diversas formas de usos e ocupação. Na comunidade situa-se núcleos de pescadores, casas de veraneios, pólos de artesanato, infraestrutura hoteleira, porto de jangadas, barracas, serviços 538
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
bares e restaurantes - e a “Marina do Morro Branco”, que corresponde a um pólo de veraneio com apartamentos, casas e equipamentos turístico. Pode-se verificar que a supervalorização dos imóveis, o aumento do valor real da terra, tem prejudicado os pescadores, pois muitas vezes eles são pressionados a vender suas casas, o seu patrimônio e se afastam do local de onde retiram seu sustento - o mar. Além desse fator, observa-se a ocorrência da modificação da cultura local, um exemplo salutar é a transformação das atividades econômicas nas comunidades de pescadores, pois os filhos destes, em sua grande maioria, não dão prosseguimento às atividades, passando a se inserir no mercado trabalho proporcionado pelo turismo, fato que pode-se constatar embasado no resultado de entrevistas informais realizadas com moradores de Morro Branco. Quando questionados sobre qual atividade os seus filhos estão exercendo eles informaram que muitos trabalham como garçons nos hotéis, pousadas e restaurante ou como guias turístico. A beleza natural da praia, aliada ao marketing existente na área favorecem o desenvolvimento do turismo. Morro Branco inclusive já foi cenário de filmes e novelas. No tocante a infraestrutura turística da Praia de Morro Branco, esta é composta principalmente por restaurantes, hotéis e pousadas. Vias de transporte, telefonia, saneamento básico e energia elétrica fazem parte da infraestrutura e serviços disponíveis na praia que provavelmente foram instalados em consonância ao desenvolvimento da atividade turística. “Essa infra-estrutura mínima, garantida com o veraneio, é vislumbrada de forma positiva pelas comunidades litorâneas, pois significa a chegada do progresso, o acesso ao emprego, etc.” (DANTAS, 2002b. p.79). A atividade turística, com sua capacidade ímpar para gerar empregos, tem-se consolidado e espalha-se por todo o planeta numa velocidade jamais vista em outros setores, representando um dos pilares econômicos dos países com potencial turístico. Tal atividade tem possibilidades multiplicadoras na economia estadual, com reflexos positivos, uma vez que vários setores são impactados direta e indiretamente, propiciando geração de renda e empregos nos setores de alimentação, hospedagem, comércio, artesanato, confecções, bancos, transportes, saúde e comunicações. Ocorre então uma promoção e expansão de infraestrutura básica de bens e serviços e, conseqüentemente, o aumento do fluxo, a qualificação do produto e a conquista de novos mercados. Na comunidade de Morro Branco está situado o Monumento Natural das Falésias, que forma um labirinto com areias coloridas. “Falésias são feições típicas do litoral, formadas pela ação erosiva das ondas sobre formações geologias com níveis topográficos mais elevados que as praias atuais, e que recuam formando escarpas”. (SEMACE, 2005, p. 67). Elas são formadas por sedimentos da Formação Barreiras que se transformam em verdadeiras esculturas, façanha realizada através do trabalho erosivo das águas, que formam cavernas e labirintos. Este é um dos locais mais visitados pelos turistas e visitantes, de acordo com os moradores e os guias. O monumento é uma unidade de conservação, sendo área de proteção integral, criada através do ecreto N° 27.461, de 4 de junho de 2004. No local existem registros de pichações nos paredões das falésias, mas no momento ocorre um trabalho de conscientização realizado pelos guias que procuram orientar os turistas, sobre a importância da preservação da área, onde é possível observar a existência de algumas placas que proíbem a retirada de areia colorida das falésias e a inscrição de nomes nos paredões. Na área existem algumas barracas onde são vendidas garrafas que trazem paisagens feitas com as areias coloridas, produzidas pelos artesãos locais. Em relação à ocupação da praia de Morro Branco, esta tem causado uma série de impactos ambientais. De acordo com Coriolano (2001, p. 95), “foram feitos desmontes de falésias e terraplanagem de morros, acidentes geográficos que serviam de guia aos pescadores que voltavam desorientados de alto mar, por não possuírem bússolas”. Ross (1996, p.14/15) nos explica que: 539
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Como toda causa tem seu efeito correspondente, tudo que o homem extrai da natureza tem certamente também seus malefícios. Desse modo, parte-se do princípio de que toda ação humana no ambiente natural ou alterado causa algum impacto em diferentes níveis, gerando alterações com graus de agressão, levando às vezes as condições ambientais a processos até mesmo irreversíveis. (ROSS, 1996, p.14/15).
A ação dos proprietários e administradores, edificando indiscriminadamente muros de arrimo, para a proteção de suas residências e equipamentos públicos, indicou o progresso da erosão e a necessidade de obras de engenharia adequadas para estas áreas já intensamente antropizadas. As intervenções na zona de praia, continuamente submetida ao ataque das ondas, necessitam de estudos detalhados, envolvendo metodologias quantitativas (tecnológicas) para a composição de prognósticos relacionados com a evolução da erosão, transporte de sedimentos, dinâmica dos perfis de praia, ação das ondas e interferências das ações do homem, conforme Meireles (1999). No entanto, segundo Vasconcelos (2008, p.361) explica que: A constituição Brasileira, no seu Artigo 225, obriga o poder público que antes da implantação de implantação de empreendimentos ou obras que possam causar impactos ou ainda atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, exija estudo prévio de Impacto Ambiental (EIA) para coletar informações necessárias para avaliar os futuros impactos ambientais causados pelo empreendimento. Na pós - praia é possível verificar a ocorrência de erosão, que inclusive tem destruído algumas construções e tem forçado as barracas a se afastarem do mar. No entanto, para Meireles (idem) o fenômeno de erosão torna-se um problema para o homem quando este constrói algum tipo de referencial fixo (estrada, prédio ou outro tipo de construção permanente) que se introduz na trajetória de recuo da linha de costa. Deste modo os problemas de erosão, conforme apontado por vários autores, são causados pela própria comunidade. Em Morro Branco verifica-se a existência de alguns resorts. Estes têm entrado em conflito com os interesses da população, pois dentro deles os turistas podem consumir, se divertir, não deixando retorno para a comunidade. “O litoral é um espaço disputado, pois para ele convergem usos e atividades econômicas diferenciados, sendo uma das mais dinâmicas do turismo.” (CORIOLANO, 2007b, p.29) No que se refere aos impactos ambientais e culturais relacionados ao desenvolvimento do turismo, pode-se de acordo com Dias (2003), constatar que eles surgem quando no desenvolvimento da estrutura para o turismo, em um incorreto manejo dos resíduos gerados pela atividade, nas cicatrizes na paisagem gerada pelo crescimento da infraestrutura nas áreas naturais e pelo volume de visitantes que afeta os ecossistemas frágeis. As paisagens litorâneas naturais que levaram tão longo intervalo de tempo para serem formadas e voluirem em condições de equilíbrio dinâmico se encontram atualmente em vias de degradação, cedendo espaço a toda sorte de construções- edificações, estradas, 540
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
equipamentos urbanos e turísticos. (CLAUDINO SALES & PEULVAST. 2006, p.404) Impacto ambiental pode ser definido, segundo o CONAMA (23/1/86) como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causadas por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas [...], que afetam: 1- a saúde, a segurança e o bem - estar da população; 2 - as atividades sociais e econômicas; 3 - a biota; 4 - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; 5 - a qualidade dos recursos ambientais, (FRANCO,2001). Para que haja sucesso na atividade turística de acordo com Rodrigues (1996) deve haver inicialmente uma preocupação com a condição básica e inerente ao turismo, ou seja, a satisfação das necessidades dos turistas que, em princípio, deve ser um consumidor generoso e prazeroso. Em seguida deve-se pensar nos custos e benefícios que o turismo traz à população residente, ou seja, seus impactos econômicos, sociais, políticos e culturais. Posteriormente é necessário cuidar da preservação do patrimônio cultural e ambiental, sem o qual o turismo corre o risco de autodestruir-se. CONSIDERAÇÕES FINAIS Atualmente as atividades econômicas desenvolvidas mediante a prática do turismo desempenham papel fundamental na economia dos países de economia periférica, notadamente os do mundo tropical, cujas paisagens diversificadas, de raras belezas cênicas, aliadas a um clima de poucas mudanças sazonais, permitem um fluxo contínuo durante o ano. A prática do turismo no Estado do Ceará é vista como um importante fator de valorização econômica, mas que traz na maioria das vezes junto com o desenvolvimento a degradação ambiental. A ocupação das zonas costeiras pode conduzir inúmeros impactos negativos, que se tornam preocupantes na medida em que desestabilizam ecossistemas e interferem negativamente nas condições de vida dos moradores das comunidades locais. As dunas e falésias são merecedores de atenção especial, consideram-se os impactos que elas vêm sofrendo, causados, principalmente pela especulação imobiliária, com a implantação de loteamentos para construção das segundas residências, que caracterizam as praias do Ceará. A implantação de complexos turísticos de grande porte, sobre o sistema de dunas, vem contribuindo para intensificar os processos de degradação do relevo e poluição dos aquíferos, conforme dados da SEMACE, (2004). Atualmente existe um controle, através da fiscalização, licenciamento e monitoramento ambiental, na ocupação do litoral. A educação ambiental, assim como o desenvolvimento de projetos voltados para o ordenamento do uso e ocupação da faixa costeira e da criação de unidades de conservação são fatores que também contribuem para apropriação mais sustentável do espaço litorâneo. O crescimento da população implica inevitavelmente, na ocupação de terras e na necessidade de criar condições de sobrevivência. Nesse contexto, a utilização racional dos recursos naturais torna-se fundamental para que estes sejam conservados. Os esforços de perceber e entender os problemas ambientais fizeram com que o homem também entendesse que o tipo de relacionamento entre ele e a natureza é o que determina os problemas ambientais, desde então se tem buscado o desenvolvimento sustentável. “Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades” (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1991, p.13).
541
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Desse modo, pode-se constatar que a Praia do Morro Branco necessita de medidas urgentes de proteção, pois a forma que está se processando a sua ocupação tem degradando o patrimônio natural e modificado a cultura e a economia do lugar. Há a necessidade de uma maior atenção dos gestores públicos no sentido de controlar e gerenciar a demanda turística, além de analisar as vantagens da atividade, não apenas sob a ótica do aspecto econômico, mas sobretudo na visão dos moradores, que são os que convivem diariamente com transformação dos usos e ocupação do lugar. Entretanto, para que os moradores sejam capazes de discernir os benefícios e malefícios vinculados ao uso e ocupação, bem como discutir a relevância da atividade turística para desenvolvimento do seu lugar, investir na educação da população local é o ponto culminante para o sucesso da atividade. Segundo Silva (2007), o desenvolvimento do turismo se apóia na existência e presença de atrativos naturais e culturais que compõem o conjunto paisagístico das regiões geográficas de destino turístico. O turismo deve, então, utilizar esses atrativos de forma conservacionista, visando a sustentabilidade, pois ele depende diretamente da existência desses recursos para o seu pleno e ótimo desenvolvimento. REFERÊNCIAS ARILSON, J. A “litorização” de Camocim(CE) e o território usado da praia de MaceióCE. Revista Geografia Acadêmica. Vol. 2 N°.1, junho de 2008, p. 88-97. - Disponível em: http://geograficaacademica.webng.com. Acesso em: 20/02/09. BERTRAND, G. Paisagem e Geografia Física Global: Esboço Metodológico, Caderno de Ciência da Terra (13), IG/USP, São Paulo, 1971. CEARÁ/ Secretaria Estadual do Turismo. Estudos Turísticos da SETUR: Mercado Turístico e Oportunidades de Investimentos no Ceará, nº 19. Fortaleza: SETUR (CE), 2004.
CHRISTOFOLETTI, A. Impactos no meio ambiente ocasionados pela urbanização no mundo tropical. In: SOUZA, A. M(org.). Natureza e sociedade de hoje: uma leitura geográfica. São Paulo: HUCITEC- ANPUR, 1993. p.127-145. CLAUDINO SALES, V.; PEULVAST, J.P. Geomorfologia da zona costeira do Estado do Ceará, nordeste do Brasil. In: SILVA, J. B.; DANTAS, E. W. C.; ZANELLA, M. E.; MEIRELES, A. J. A. (Orgs.). Litoral e Sertão, natureza e sociedade no nordeste brasileiro. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2006, v. 1, p. 387-406. COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 2.ed. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1991. CORIOLANO, L. N. M. T; FERNANDES. Turismo: ações e contradições da realidade cearense. In: BORZACHIELLO, J. ; CAVALCANTE, T.; DANTAS, E. W. C. (orgs.) Ceará: um novo olhar geográfico. 2.ed. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2007a, p.383-410. CORIOLANO, L. N. M. Turismo e meio ambiente: interfaces e perspectiva. In: CORIOLANO, L. N. M.; VASCONCELOS, F.P. O turismo e a relação sociedadenatureza: realidades, conflitos e resistências. Fortaleza: EdUECE, 2007b.
542
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
CORIOLANO, L. N. M. T. Turismo e degradação ambiental no litoral do Ceará. In: LEMOS, A. I. G.(org.) Turismo: impactos socioambientais. 3ª ed. São Paulo: Hucitec, 2001, p.93-103. CORIOLANO, L. N. M. T; SILVA, S. C. B. M. Turismo e geografia: abordagens críticas. Fortaleza: Ed. UECE, 2005. DANTAS, E. W. C. Litoralização do Ceará: Fortaleza, da Capital do Sertão à Cidade do Sol. In: SILVA, J. B.; DANTAS, E. W. C.; ZANELLA, M. E.; MEIRELES, A. J. A. (Orgs.). Litoral e Sertão, natureza e sociedade no nordeste brasileiro. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2006, v. 1, p. 269-278. ______________. Sistema de cidades em terra semi-árida. In: ALMEIDA, M. G; RATTS, A. JP. (Org.). Geografia - leituras culturais. 1ª ed. Goiânia: Alternativa, 2003, p. 207-236. ______________. Construção da Imagem Turística do Ceará. Mercator – Revista de Geografia da UFC: ano 01, n º 01, 2002a. ______________. Mar à vista: estudo da maritimidade em Fortaleza. Fortaleza: Museu do Ceará/Secretaria da Cultura e Desporto do Ceará, 2002b. DIAS, R.Turismo sustentável e meio ambiente. São Paulo: Atlas, 2003.
FRANCO, M. A. R. Planejamento ambiental para a cidade sustentável. 2ª Ed. São Paulo: Annablume, FAPESP, 2001. KNAFOU, R. Turismo e território: por uma abordagem científica do turismo. In: Adyr A. B. Rodrigues (org.). Turismo e Geografia. Reflexões teóricas e enfoques regionais. São Paulo: HUCITEC, 1996, p. 62-61. SEMACE. Mapeamento das unidades geoambientais da zona costeira do estado do Ceará. LABOMAR, SEMACE. Fortaleza, 2005. MEIRELES, A.J.A. –1999 - Falésias do litoral leste do estado do Ceará – análise dos processos morfogenéticos e impactos ambientais. Revista Geonotas, vol. 3 (2): 1999, p. 1-25. MEIRELES, A.J.A. & MORAIS, J.O. Potencial de suporte das falésias vivas do litoral leste do Estado do Ceará - delimitação de uso e ocupação. I Simpósio sobre Processos Sedimentares e Problemas Ambientais na Zona Costeira Nordeste do Brasil, Centro de Tecnologia e Geociências da UFPE, Recife: 1995. Anais...V1:9-11p. MORAES, A.C.R. Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil: elementos para uma geografia do litoral brasileiro - São Paulo: Annablume, 2007. RODRIGUES, A. A. B. Desafios para os estudiosos do turismo. In: RODRIGUES, A. A. B.(org.) Turismo e geografia: reflexões teóricas e enfoques regionais. São Paulo: HUCITEC, 1996, p.17-32.
543
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
RODRIGUEZ, J. M.; SILVA, E. V. DA.; CAVALCANTI, A. P. B. Geoecologia das paisagens: uma visão geossistêmica da análise ambiental. 2ª ed. Fortaleza: Edições UFC, 2007. RODRIGUEZ, J. M.M. SILVA, E. V. Educação ambiental e desenvolvimento sustentável: problemática, tendências e desafios. Fortaleza: Edições UFC, 2009. ROSS, J. L. S. Geomorfologia: ambiente e planejamento. 3ª ed. São Paulo: Contexto, 1996. SEMACE(Superintendência Estadual do Meio Ambiente). Turismo- litoral leste do estado do Ceará. SEMACE, 2004. Disponível em: Acesso em junho de 2009. SETUR/CE (Secretaria do Turismo do Estado do Ceará). Indicadores turísticos 1995-2008. Fortaleza: SETUR/CE, 2009. SILVA, E. V. Ecoturismo, turismo rural e patrimônio cultural. In: SEABRA, G.(org.) Turismo de base local: identidade cultural e desenvolvimento regional. João Pessoa: Editora Universitária, 2007, p.261-273. SILVA, J. M. O. ; QUEIROZ, P. H. B.; SANTOS, C. A. C.; SILVA, E. V. Unidades de Conservação do Ceará: uma análise geográfica de sua distribuição. In: Encontro Intercontinental sobre a Natureza, 2007, Fortaleza. Anais do Encontro Intercontinental sobre a Natureza. Fortaleza: IHAB. SOTCHAVA, V. B. O estudo de geossistemas. São Paulo: USP. 1977. SUGUIO, K. Tópicos de Geociências para o Desenvolvimento Sustentável: as Regiões Litorâneas. Geologia USP: Série Didática, v. 2, n. 1, 2003 TRICART, J. Ecodinâmica. Rio de Janeiro: IBGE, 1977. VASCONCELOS, F. P. Turismo, Meio Ambiente e Responsabilidade Social das Empresas do Turismo. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 2009 (Fascículo). VERNIER, J. O meio ambiente. Campinas, SP: Papirus, 1994.
544
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
DIAGNÓSTICO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DO CRATO – CE Ana Cristina Torres Arraes Universidade Regional do Cariri – URCA Elvira Batista da Silva Universidade Regional do Cariri – URCA Edson Vicente da Silva Universidade Federal do Ceará - UFC INTRODUÇÃO A interação do ser humano com a natureza vem se intensificando cada vez mais nos últimos anos, acontecendo através da exploração predatória dos recursos naturais, onde essas atividades causam uma série de impactos ambientais, afetando de forma direta ou indireta, na qualidade de vida da população e do meio ambiente. O estudo busca mostrar o problema da gestão e utilização dos recursos hídricos e impactos ambientais ocorrentes na área da Fonte Batateiras, localizada no sítio Luanda, no município do Crato, onde estes impactos vem ocorrendo devido ao crescente índice de ocupação desordenada na encosta, através da expansão imobiliária que acontece sem nenhum planejamento e a interferência dos órgãos responsáveis, ocorrendo desmatamentos e queimadas, para agricultura, construções de residências, áreas de lazer, barramento das águas, etc, e despejo de esgoto e lixo, alterando o meio ambiente e causando graves conseqüências para a população, principalmente as que se encontrão próximas a esta área. A realização do presente estudo torna-se importante, pois fornece informações aos profissionais e aos estudiosos sobre a degradação ambiental e evolução histórica da gestão das águas, que vem ocorrendo na Fonte Batateiras, já que esta é de extrema importância devido possuir uma das maiores vazões registrada na Chapada do Araripe, sendo necessário um conhecimento do quadro ambiental para uma recuperação total desta área. PROCEDIMENTOS TÉCNICOS METODOLÓGICOS Este trabalho de pesquisa procurou seguir um conjunto detalhado e seqüencial de métodos a serem executados ao longo da pesquisa, de tal modo que se consiga atingir os objetivos inicialmente propostos e, ao mesmo tempo, utilizar procedimentos que garantam maior eficácia e mais confiabilidade das informações. Inicialmente, fez-se um levantamento teórico e bibliográfico sobre o tema a ser desenvolvido, no sentido de ampliar o conhecimento e adquirir subsídios para a pesquisa e comprovação dos fatos evidenciados. Posteriormente foi realizada uma aprofundada revisão bibliográfica sobre as condições geoambientais da Região do Cariri (geologia, geomorfologia, clima, hidrografia, vegetação), um breve histórico do município do Crato e dos seus aspectos demográficos e socioeconômicos, sendo estes últimos fundamentados no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e no Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), tendo em vista que estes órgãos são componentes indispensáveis para uma abordagem completa. Foi realizado um estudo de campo, com a finalidade de compreender os problemas ambientais do local, através da observação, registros fotográficos, e entrevistas, para se ter uma visão de como se encontrava o nível de interesse dos moradores com a conservação da área e utilização das águas da Fonte Batateiras. O levantamento cartográfico, utilizou-se do mapa do município do Crato-Ce, retirado do IPECE; mapas representando a Geomorfologia e hidrografia da Região do Cariri, bacia
545
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
hidrográfica do rio Salgado desaguando no rio Jaguaribe, escala: 1:800.000; e imagem de Satélite da Bacia Hidrográfica do rio Batateiras, retirada do Google earth.
CARACTERIZAÇÃO DA CIDADE DO CRATO LOCALIZAÇÃO DA ÁREA O município de Crato situa-se na Zona Fisiográfica do Cariri, localizada no extremo Sul do Ceará como pode ser observada na (Ver figura 01). Este município encontra-se inserido na Bacia Sedimentar da Chapada do Araripe, limita-se ao Norte com os municípios de Caririaçu e Farias Brito e ao Sul com o estado de Pernambuco, e o município de Barbalha, ao Leste com os municípios de Barbalha, Juazeiro do Norte e Caririaçu, e ao Oeste com os municípios de Nova Olinda, Santana do Cariri e o estado de Pernambuco. Possuindo as seguintes coordenadas geográficas: 7º 14’03” de latitude Sul e 39º 24’34” de longitude (W.Gr).
39º30’
7º15’
FIGURA 01 – Mapa Básico do Estado do Ceará e da cidade do Crato. Fonte: IPECE, 2007. Adaptado por (ARRAES, 2008). Sua área municipal é de 1.009 km², representando 0.6781% do estado, 0.0649% da Região Nordeste e 0.0119% de todo território brasileiro. Distancia-se da capital do Estado, em linha reta, 400 Km, e pela rodovia (BR 116) 402.3737 km, e está a uma altitude de 426m acima do nível do mar. CONDIÇÕES GEOAMBIENTAIS As informações dos itens a seguir são referentes a todo o Cariri, sendo retirado do relatório da fase I do Projeto Avaliação Hidrogeológica da bacia Sedimentar do Araripe, consoante com o Projeto da Avaliação das Bacias Sedimentares Interiores do Nordeste, que por sua vez é parte integrante do Programa Nacional de Estudos dos Distritos Mineiros. 546
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
GEOLOGIA Instalada na Província Borborema, dentro da área de domínio do “Sistema de Dobramento Piancó Brígida” (Brito Neves, 1975). É uma bacia de evolução policíclica, onde estão definidas quatro sequências tectonica-sedimentares: a Sequência Gama, Pré-rifte, Rifte e Pós-Rifte. Estruturalmente, o segmento Mesozóico da bacia é formado por dois compartimentos estruturais superpostos: o inferior, corresponde às bacias do tipo rifte, e o superior, que corresponde à cobertura tabular Meso-Cretácea, que recobre aquelas bacias rifte. ESTRATIGRAFIA A estratigrafia da Bacia do Araripe é distinguida em duas concepções: o da estratigrafia genética e o da litoestratigrafia formal. Na estratigrafia genética são identificadas quatro sequências tectono-sedimentares: Seqüência Gama, Seqüência Pré-Rifte, Seqüência Rifte, Seqüência Pós-Rifte. Na litoestratigrafia formal são identificadas as seguintes unidades: Formação Mauriti, Formação Brejo Santo, Formação Missão Velha, Formação Abaiara, Formação Rio Batateira, Formação Santana, Formação Arajara, Formação Exú, Depósitos Cenozóicos GEOMORFOLOGIA Podem ser reconhecidas três zonas distintas: Zona de Chapada, Zona de Talude e Zona de Pediplano, cada uma delas com características próprias, nos aspectos litologia, relevo, clima, hidrografia e vegetação, que serão descritas adiante, podendo ser vista na região norte oriental da bacia sedimentar.Compreende o Vale do Cariri, o qual inclui os municípios de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha, Abaiara, Milagres, Mauriti, Jardim, Porteiras e Brejo Santo, todos no Estado do Ceará. CLIMA A região da Chapada do Araripe, por estar localizada na área fisiográfica do sertão, possui um clima semi-árido, caracterizado apenas por duas estação bem distintas, uma chuvosa no verão e outra seca, caracterizada por ser quente e úmida com chuvas máximas no outono. Quanto às precipitações, se comporta no setor norte-oriental, onde está localizado o Cariri cearense, marcado por precipitações mais acentuadas, (territórios dos municípios de Santana do Cariri, Crato, Barbalha, Juazeiro do Norte, Missão Velha e Milagres, no Ceará) variam entre 950 a 1.100 mm. Outros indicadores que caracterizam bem a região são: temperatura, com médias anuais, ficando entre 21º e 26ºc, com mínima no inverno (julho) e entre 21º e 23ºc, e máxima no verão (janeiro) entre 25º e 27ºc; umidade relativa do ar, com média anual de 63,6% na estação de Barbalha; ventos, variando entre 0,93 m/s em dezembro a 1,33 m/s em julho, medidos na estação climatológica de Araripina; evaporação, atingindo ao ano, o valor de 2.888,6 mm, na estação de Barbalha; evapotranspiração, apresentou para região oeste, uma média anual de 1.387 mm, e na região ocidental, os valores médios anuais de ETP variam entre 1.300 e 1.400 mm. HIDROGRAFIA A drenagem superficial é representada pelos altos cursos da Bacia do Jaguaribe e do rio Salgado, no estado do Ceará, do Brígida e Garças, em Pernambuco, e do Poti, no Piauí, sendo a chapada, portanto, um divisor de águas regional. O rio Jaguaribe é formado no seu alto curso pelos rios Bastiões, que vem de Araripe, Cariús, que nasce em Santana do Cariri, e Salgado, que drena toda a Região do Cariri cearense. O rio Salgado que drena toda a Região do Cariri, por sua vez, recebe contribuição 547
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
dos riachos Batateiras, Granjeiro e Carás, vindos de Crato e Juazeiro do Norte, Salamanca, em Barbalha, Seco, em Missão Velha, e do riacho dos Porcos, que drena os municípios de Milagres, Mauriti, Brejo Santo, Porteiras e Jati. O rio Batateiras junto ao Granjeiro, na estação fluviométrica de Carité, possui uma descarga média de 40x106 m3/ano. Enquanto isso, o riacho Seco que complementa a drenagem da região, apresenta uma descarga avaliada em torno de 8x106 m3/ano. Na região oriental, o riacho dos Porcos, despeja no rio Salgado cerca de 85x106 m3/ano, todavia nessa bacia a contribuição é quase totalmente de águas pluviais, pois praticamente não existem fontes dos arenitos superiores e a vazão de escoamento dos aqüíferos é muito reduzida. As informações dos próximos itens foram retiradas do Relatório da Chapada do Araripe, feito pela Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri (FUNDETEC), com parceria da Universidade Regional do Cariri (URCA) e Ministério do Meio Ambiente (MMA, 1999) com adaptações da autora deste trabalho. VEGETAÇÃO No Nordeste brasileiro, como em outras áreas da zona semi-árida, a intensidade e o ritmo das precipitações, assim como as altas temperaturas, comandam a evolução da paisagem. Tais elementos climáticos são de importância básica para a distribuição dos seres vivos no globo terrestre. As Unidades Fitoecológicas da Bioregião da Bacia Sedimentar do Araripe, são: 1. Floresta Subperenifólia Tropical Pluvio-Nebular (Matas Úmidas Serranas). 2. Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial (Matas Secas). 3. Floresta Subcaducifólia Tropical Xeromorfa (Cerradão). 4. Floresta Caducifólia Espinhosa (Caatinga Arbórea). 5. Floresta Ribeirinha. 6. Carrasco. 7. Cerrado. Esta classificação usada para os tipos vegetacionais da bioregião contempla, por um lado, a classificação fitogeográfica para o Brasil, que bem se aplica à nossa cobertura vegetal e, por outro lado, utiliza a nomenclatura popular, identificando fitocenoses diferentes que a ciência ainda não nomeou. Assim ocorre com o Carrasco. Na classificação fitoecológica da Chapada, o Cerradão encontra-se como Ecotono – Contato Savana - Floresta Estacional para a área relativa ao Cerradão e ao Cerrado, e o Carrasco como Estepe Arbórea Densa sem Palmeira. Esta classificação tenta colocar em um sistema internacional a vegetação brasileira, mas em alguns casos é preferível usar a classificação mais conhecida regionalmente. RECURSOS HÍDRICOS NO CARIRI: BACIA DO SALGADO A Região do Cariri possui um relevante potencial hídrico, tanto em águas superficiais, como subterrâneas, sendo estas últimas as mais importantes no desenvolvimento da região, diferenciando-se de outras regiões do estado (Brito, 2001). O Cariri é formado pelas sub-bacias do Alto Jaguaribe e do Salgado. A bacia do Salgado, sub-bacia do Rio Jaguaribe, possui uma área de drenagem de 12.865 Km², sendo o seu principal rio o Salgado, que vai drenar toda a região do Cariri Cearense. Esta bacia é composta por 23 municípios que ocupam uma área de 13.275 Km². Desenvolve no sentido sul-norte até encontrar o rio Jaguaribe a jusante do açude Orós. Sendo os seus principais 548
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
afluentes o riacho dos Porcos e Batateira, que nascem na Chapada do Araripe. (Veja figura 02)
FIGURA 02 – Rio Salgado desaguando no rio Jaguaribe, a jusante do açude Orós. Fonte: COGERH, (apud BRITO, 2001). Este recurso hídrico superficial, também possui relevância para a Região do Cariri. Apesar de apresentar a mesma problemática do semi-árido nordestino, com a intermitência de seus rios e altas taxas de evaporização, comprometendo assim o aproveitamento das águas superficiais dos rios e riachos, ameniza-se esta situação com a construção de vários açudes públicos na Bacia do Salgado, para o acúmulo de água nos períodos de estiagens, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Esses açudes são de grande importância para o desenvolvimento econômico do Cariri, uma vez que são utilizados para o abastecimento de algumas cidades e irrigação de culturas diversas da região. Os aqüíferos subterrâneos também constituem numa fonte de abastecimento público e privado, assim como para a população urbana e rural de alguns municípios, quanto para projetos de irrigação na região. O Cariri, inserido na bacia do rio Salgado, tem predominância de rochas sedimentares com excelentes condições de armazenamento de água, onde estas condições ocorrem devido a Bacia Sedimentar do Araripe, apresentar em sua estrutura litológica seqüências alternadas de arenitos, siltitos, calcários, argilitos e folhelhos, podendo alcançar uma espessura total de ordem de 1.600m. A Bacia Sedimentar do Araripe é composta pelas seguintes unidades aqüíferas: (I) Sistema Superior (Formações Exu e Arajara)- 320m de espessura; (II) Aquiclude Santana – 180m de espessura; (III) Sistema Aqüífero Médio (formações Rio da Batateira, Abaiara e Missão Velha) – 500m de espessura; (V) Sistema Aqüífero Inferior (Formação Mauriti e parte basal da formação Brejo Santo) – com 60 a 100m de espessura. Na Formação Missão Velha e Mauriti, as águas são armazenadas em grandes profundidades, o aqüífero da Formação Exu, é caracterizado como aqüífero de transferência e 549
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
como a principal área de recarga da região. É nesta formação geológica, que ocorre ao longo do contato com a Formação Arajara surgem as fontes naturais. (Veja tabela 01) TABELA 01 – Distribuição das fontes na Bacia Hidrográfica do rio Salgado.
Fonte: MONT’ALVERN, (apud BRITO, 2001). CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BATATEIRAS De acordo com Júnior (2008), a Bacia Hidrográfica do rio Batateiras localiza-se no município do Crato, na região do Cariri, sul do Estado do Ceará, fazendo parte da Bacia Sedimentar do Araripe. Além do Rio Batateiras, os rios Granjeiro e Saco/Lobo são tributários do rio Salgado, integrante da Bacia Hidrográfica do Rio Jaguaribe. A figura a seguir mostra os divisores de águas das micro-bacias do rio Batateiras, rio Granjeiro e a do rio Saco/Lobo.
FIGURA 03: Delimitação das sub-bacias dos rios Batateiras, Granjeiro e Saco/Lobo. Fonte: Neto, (2006 apud JÚNIOR, 2008). A bacia do rio Batateiras apresenta basicamente dois tipos de solos, que são: o Podzólico Vermelho Amarelo e os solos aluviais, esses são características em todas as partes sopedânea da Chapada do Araripe e originária do período Mesozóico da era quartenária. 550
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
A formação florestal da bacia hidrográfica é classificada, na chapada e áreas de encostas como floresta subcaducifólia tropical pluvial, floresta subperenifólia tropical pluvio-nebular e floresta subcaducifólia tropical; na depressão sertaneja como carrasco e floresta caducifólia espinhosa, (IPECE, 2006). A precipitação média anual é de aproximadamente 1.090 mm, com período chuvoso de fevereiro a maio, é nestes meses, que a água escoa superficialmente no leito do Rio Batateiras e vai alimentar o Rio Salgado, afluente do Rio Jaguaribe. A área de drenagem do curso d’água da sub-bacia do Rio Batateiras corresponde a 45,609 Km², e o seu comprimento total é de 39,560 Km (NETO in JÚNIOR, 2008). A FONTE BATATEIRAS A Fonte da Batateiras nasce no sopé da Chapada do Araripe, na cidade do Crato-Ce, localizada no sítio Luanda e tem como coordenadas geográficas 7º15’11”S e 39º28’21”W. Ela surge no encontro das formações Exu e Arajara, a uma altitude de 715m.(Figura 04).
FIGURA 04 – Fonte Batateiras, na Chapada do Araripe. Fonte: ARRAES, 2008 De acordo com a Tabela 02, a Fonte Batateiras é a que possui maior vazão (250 m³/h). Pode-se perceber que esta vazão vem tendo uma significativa redução, desde de 1854. TABELA 02 – Vazão da Fonte Batateiras Ano Vazão m³/h 1854 1490,0 1920 1296,0 1980 518,0 1993 376,0 2003 250,0 Fonte: COGERH, (apud JÚNIOR, 2008).
Segundo Brito(2001), em 1939, quando sua descarga era maior, foi instalada uma hidrelétrica, atendendo à cidade de Crato, sendo operada até a chegada da energia de Paulo Afonso, em 1962. Essa pequena hidrelétrica se constituiu na segunda instalada no Nordeste. Os primeiros habitantes dessa região, os índios cariris tinham um culto as águas das fontes da Chapada do Araripe, onde para eles debaixo da terra de todo o vale do Cariri era como um mar, onde dormia a Serpente d’Água cujo imenso caudal era represado pela “Pedra 551
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
da Batateiras”, sendo assim, devido ao massacre e extermínio dessa cultura pelos colonizadores, os índios procuraram manter a resistência nesta lenda, onde os pajés Cariris profetizavam que a “Pedra da Batateiras” iria rolar, e todo o vale seria inundado e as águas em fúria, devorariam os homens maus que tinham roubado a terra e escravizado os índios. Quando as águas baixassem, a terra voltaria a ser fértil e livre e os Cariris voltariam para repovoar o “Paraíso”. No inicio do século XIX, em 1854, devido ao grande potencial hídrico da Fonte Batateiras, o uso de suas águas foram motivos de conflitos, sendo este problema solucionado com o sistema de divisão das águas entre 14 sítios, através da Lei nº 645 de 17 de janeiro de 1854, juntamente com o Auto de Partilha. IMPACTOS AMBIENTAIS A OCUPAÇÃO DESORDENADA DA ENCOSTA O crescimento populacional do município do Crato apresentou um aumento significativo entre os anos de 1950 com 46.408 habitantes para 104.646 habitantes em 2000, segundo dados do IBGE, sendo este crescimento mais intenso na área urbana, fato este de característica mundial. Este fenômeno causa a expansão urbana para as áreas afastadas das cidades. Sendo assim a questão da ocupação da área de encosta na Chapada, resultou tanto da questão do crescimento urbano como da expansão imobiliária, que visam o fator paisagístico e seus recursos hídricos. Este município é privilegiado por se localizar na Chapada do Araripe com suas respectivas nascentes, dentre essas, podemos destacar a Batateiras, que se encontra na linha das fontes, que com a expansão imobiliária durante os últimos anos, tem tido a ocupação de edificações na sua área. De acordo com Silva (2006), as encostas sofrem bastante com a exploração dos recursos naturais e com as várias formas de uso que os seres humanos têm dado a elas. Os solos, que são a parte mais externa do relevo, acumulam toda a sorte de danos, em função de não levar em conta, na maioria das vezes, os riscos associados à sua utilização, o que se torna crítico, por exemplo, nas relações entre as encostas e as calhas fluviais. Esses processos de degradação, gerados pela falta de planejamento urbano na encosta, desconsidera as características naturais, desprovidos de infra-estrutura, acarretam profundos danos ambientais a encosta da Chapada, já que prejudica as nascentes e seus percursos d’água, além da flora, com sua vegetação sendo substituída por sistemas agropastoris e edificações, e da fauna que vem sofrendo a extinção de algumas espécies, que perdem o seu habitat. Entretanto essas ocupações, além das formas desiguais de apropriação do espaço e da natureza, causam problemas de ordem ambiental, tais como a destruição e queimadas das matas ciliares que causam a diminuição da infiltração, aumentando, assim, o escoamento superficial. Sendo assim, a degradação que ocorre na encosta, acaba se refletindo sobre os rios, podendo causar o assoreamento, diminuindo a quantidade e a qualidade de suas águas. Estes problemas, além de afetarem as áreas da encosta, se refletem nos fundos de vales onde geralmente se encontram as cidade, devido o problema do escoamento superficial das águas atingirem maior velocidade, resultante da remoção da mata ciliar das margens dos rios que já ocorrem desde a encosta, agravando-se ao chegar no fundo de vales, que é totalmente desprovido de vegetação, em conseqüência da ocupação antrópica, tendo como resultados enchentes e inundações na área urbana. Nesse sentido, a degradação que ocorre na encosta, devido a sua ocupação sem nenhum planejamento urbano, acarreta profundas modificações em seu ambiente, interferindo no ciclo natural das espécies faunísticas e floristica, assim como no ciclo hidrológico, o que vem a
552
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
refletir no espaço e conseqüentemente na qualidade de vida dos seres humanos, que paradoxalmente são os responsáveis pela destruição destes recursos. DESMATAMENTO DAS MATAS CILIARES É inegável que as matas ciliares vem sofrendo uma perda irreparável nos últimos anos, em conseqüência da exploração cada vez maior das florestas para agricultura, pecuária, loteamentos e construção de hidrelétricas, chegando em muitos casos na ausência da mata ciliar. Elas são de fundamental importância para a manutenção da fauna, e proteção dos mananciais, uma vez que controlam o escoamento superficial, protegendo o solo da erosão, e dos assoreamentos. A mata ciliar é a vegetação localizada nas margens dos rios, córregos, lagos, represas e nascentes. Considerada pelo código ambiental como uma área de preservação permanente, que segundo o Código Florestal (Lei n° 4.771/65) deve-se manter preservada, e caso esteja degradada deve haver a imediata recuperação. De acordo com o artigo 2º desta lei, a largura da faixa de mata a ser preservada está relacionada com a largura do curso d’água, no caso das áreas de nascentes, as matas ciliares teriam que esta num raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura, ou seja, ao redor de toda sua área, o que não ocorre na área de estudo, estando estas matas degradadas, indo se localizar poucos metros depois da fonte. Na área da nascente, ainda pode-se perceber as espécies de floresta nativa (Ver figura 05), entretanto esta floresta vem sendo substituída por espécies exóticas (mangueiras e bananeiras) devendo-se tomar cuidados, uma vez que estas espécies podem se espalhar incontrolavelmente, competindo com as espécies nativas. Além disso, pode-se perceber, construções civis, sendo estas ações antrópicas uma das causas da descaracterização e degradação da área da Nascente Batateiras.
FIGURA Ciliar na Batateiras.
05 – Mata Fonte Fonte: ARRAES, 2008.
Com a retirada da mata ciliar, acima da área da Nascente, pode-se identificar a utilização de cercas para contenção de uma possível erosão. Segundo moradores, essas cercas foram colocadas pelo IBAMA, para proteger a fonte, já que, fica há poucos metros acima da sua área. Dentre os impactos ocorrentes na área de estudo, no caso, a Nascente Batateiras, podemos perceber a presença de lixo, tubulações com diversos diâmetros captando água 553
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
direto da Fonte para a população próxima a sua área e para o abastecimento da cidade, além de indício de fogo e depredação de árvores, impactos esses, causados pela atividade humanas. As queimadas são um fator preocupante, já que, a sua prática destrói toda a vegetação, acabando com os nutrientes, o que prejudica a fertilização dos solos, favorecendo a erosão, facilitando assim o assoreamento dos rios. Uma das conseqüências desses impactos, é o desaparecimento de espécies da fauna e da flora, uma vez que, as espécies da fauna tem nas matas ciliares das fontes, um habitat preferencial, para cumprir as etapas de seus ciclos vitais. Uma das espécies mais ameaçadas de extinção é o pássaro, pertencente à família Pipridae (Sensu Prum 1992), nomeado cientificamente como Antilophia bokermanni, conhecido popularmente, como soldadinho-doararipe (JÙNIOR, 2008). Diante da degradação de uma parte das matas ciliares, nesta área, podemos afirmar que é importante que haja uma iniciativa tanto por parte do poder público, como pela população, principalmente os que moram perto da área, para sua preservação, já que, ainda encontra-se sem nenhuma iniciativa para recuperação de seu ambiente natural. Apesar de atualmente esta área contar com a fiscalização de uma guarda municipal, só esta medida não é suficiente para sua proteção e conservação. EROSÃO E LIXIVIAÇÃO Na área de estudo, além dos impactos já apresentados, foi detectado no entorno da Fonte, o processo de erosão e lixiviação, devido a declividade acentuada, conseqüentemente os nutrientes do solo são carregados facilmente. Erosão superficial ou erosão do solo é a remoção das camadas superficiais do solo pelas ações do vento e da água, sendo esses agentes os responsáveis pelo processo de destacamento e transporte de partículas. A erosão é iniciada por forças de arrasto, de impacto ou de tração agindo em partículas individuais da superfície do solo (ARAÚJO et al, 2005). Para Guerra & Cunha in Brito (2003), o aumento ou a diminuição desses processos podem ocorrer de duas formas: natural ou por interferência antrópica, conseqüentemente promoverá o aumento ou diminuição da erosão ou a deposição, mantendo ou modificando as formas de relevo resultando geralmente em causa ou efeitos da instabilidade ambiental. Um dos processos morfodinâmicos presentes na área de estudo, é o movimento de massa, que é basicamente influenciado pela morfologia da vertente. O tipo de movimento ocorrente é o de rastejamento ou creep, que devido a área possuir uma alta declividade, a força gravitacional vai influenciar no movimento de alguns centímetros por ano, afetando apenas a parte superficial. A lavagem de sedimentos e elementos nutritivos do solo ocorre com as chuvas que acontecem na vertente de cima para baixo, carregando apenas sua parte superficial, ocorrendo o processo de lixiviação, já que ocorre devido a declividade da encosta, sendo este um processo natural. Esse processo não causa efeitos negativos devido ser pouca a quantidade de sedimentos carregados, sendo depositados em outro local, podendo assim conservar os nutrientes encontrados no solo, já que é um processo natural e não impactante. Em área próxima a nascente, pode-se perceber a erosão causada pela interferência antrópica, com a agricultura de subsistência (Ver figura 27), já que esta atividade agrícola na área ainda utiliza práticas tradicionais com o desmatamento, uso indiscriminado de queimadas, que empobrece o solo, e a irrigação inadequada. A cobertura vegetal é de fato, fundamental para a proteção do solo, pois as áreas com vegetação possuem maior capacidade de infiltração, retardando o escoamento superficial, diminuindo as taxas de erosão, uma vez que ocorre o desmatamento, inicia-se este processo.
554
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
As queimadas, que em sua maioria são causadas pelas atividades agrícolas, é outro impacto ocorrente na área, sua prática acaba com os nutrientes e com os minúsculos seres (decompositores), que atuam na decomposição dos restos de animais e plantas, destruindo a fertilidade do solo, o que faz com que os agricultores abandonem esta área e partam para outra, iniciando o mesmo processo de degradação. Esta degradação do solo é preocupante, devido a sua formação ser lenta, uma vez destruído, demanda de maior tempo para se refazer, sendo preciso a aplicação de manejos para sua recuperação, pois o solo é essencial para o desenvolvimento da biosfera. A utilização da irrigação inadequada prejudica o solo, uma vez que esta prática é feita por inundação, com um tempo destrói a fertilidade do solo, devido ao efeito da salinização e do encharcamento dos solos, já que influi diretamente no metabolismo das plantas, e ainda reduz a permeabilidade do solo, prejudicando o aproveitamento do solo. Com estes problemas encontrados nos solos, devido desmatamento, queimadas, e uso inadequado da irrigação, causados principalmente pela agricultura de subsistência, torna-se necessário a conscientização dos produtores rurais, para utilizar métodos de agricultura viáveis, conservando os recursos naturais. POLUIÇÃO E DESPERDÍCIO DAS ÁGUA O crescimento urbano desordenado, a impermeabilização do solo, a ocupação sem infraestrutura de saneamento em áreas de mananciais têm produzido um quadro de extrema deterioração ambiental. As pessoas que moram nessa região acabam despejando seus esgotos e jogando lixo, contaminando assim todo o ambiente, colocando em risco a qualidade da água, comprometendo também a qualidade de vida dos moradores que habitam essas áreas. Também são afetados indiretamente os consumidores que são abastecidos pela água proveniente dessa região (YOKOYAMA in JÚNIOR, 2008). A construção de residências, próxima a ressurgência é um dos fatores poluentes das suas águas devido ao despejo dos resíduos líquidos e sólidos. Além disso, há um descaso por parte dos visitantes que deixam lixos e dejetos no local. Neste caso a poluição começa desde a fonte, indo se agravar durante o seu percurso, chegando ao Rio Salgado, já que é um dos seus afluentes, totalmente poluído, devido ao despejo de esgotos domésticos e industriais, sendo o próprio ser humano o maior contribuinte para poluição destas águas. As águas desse rio vêm sendo utilizada há anos para diversos fins, como irrigação, consumo humano e lazer. Sendo a irrigação uma das atividades que mais desperdiça a água. Na irrigação, a água é utilizada em maior proporção, onde o método utilizado é o de inundação superficial, classificado como o menos eficiente do mundo, pois há um grande desperdício de água, uma vez que nesta área não há controle da quantidade necessária para a cultura, além disso, este método causa a salinização dos solos, podendo ocorrer a redução na velocidade de infiltração da água. A quantidade de água utilizada para o abastecimento humano torna-se menor quando comparada para o uso da irrigação, já que, a água possui uma excelente qualidade. É considerado um desperdício quando se usa ela em maior escala para a irrigação. A captação das águas que são realizadas diretamente da Fonte através de tubulações de vários diâmetros, é outro tipo de desperdício, uma vez que muito desses canos se rompem e os possuidores demoram para concertar, além de causar o carregamento dos nutrientes do solo de áreas desprotegidas. No que se refere a área de lazer, os balneários são beneficiados com as águas da Fonte, já que, ficam próximos a sua ressurgência, pode-se observar uma série de impactos tanto por parte dos balneários públicos como pelos privados, pois instalam equipamentos no seu interior desmatando assim a mata ciliar, alterando a quantidade e a qualidade da água.
555
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
Os balneários que são abastecidos com as águas da Fonte Batateiras, é o da Associação dos funcionários do Banco do Estado do Ceará (AABEC), Itaytera, Balneário da Nascente, Tanque da Nascente e Cascata. PROPOSTAS Com base nos estudos realizados, pode-se diagnosticar uma série de impactos, os quais vêm causando danos ambientais na Fonte Batateiras. Então, para contribuir positivamente para recuperação da área degradada, foram propostas medidas cabíveis, no intuito de controlar as causas e conseqüências que vem ocorrendo no local. •
•
• •
•
•
•
556
Para controlar a ocupação desordenada da encosta que vem acontecendo sem nenhum planejamento, é necessário a intervenção da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente juntamente com o IBAMA e outros órgão responsáveis, promoverem a realização de um projeto imobiliário provido de um relatório dentro dos parâmetros das Leis, revendo o que já foi feito e o que será modificado no intuito de minimizar os impactos ocorrentes. Recuperar a mata ciliar, pode-ser adotar o seguinte método, a Regeneração natural, o primeiro passo para escolha do modelo de restauração natural é a existência de bancos de sementes ou plântulas de espécies pioneiras e áreas com vegetação natural próximas, para funcionar com fonte de sementes por dispersão natural a área de interesse. Desse modo, não há necessidade de introdução de espécies, sendo possível a utilização da regeneração natural como forma mais adequada de restauração da área. Podendo-se eliminar espécies invasoras para não retardar ou impedir a sucessão. A presença de uma significativa regeneração é comum em regiões com razoável cobertura vegetal remanescente, apresentada surpreendente diversidade (KAGEYAMA & GANDARA in JÚNIOR, 2000). Controlar a erosão, pode-se seguir o princípio básico, como a preservação da vegetação nativa, ou plantar ao máximo essas espécies nativas para restabelecer o equilíbrio da área degradada. Para proteção da encosta e controle da erosão, pode-se usar nas áreas menos íngremes, as construções vivas, que usa plantios convencionais, com uma cobertura densa, feita com a vegetação herbácea e de gramíneas. Nas áreas mais íngremes, pode-se utilizar de um dos métodos da Bioengenharia, com o uso de técnicas de estanquia, utilizando partes de plantas vivas juntamente com geotêxteis (o termo geotêxtil se refere a geogrelhas, tecidos ou não tecidos, feitos de polímeros ou de materiais naturais, como fibras de juta ou coco). (ARAUJO et al, 2005). Evitar as práticas agrícolas tradicionais, que ainda utilizam os desmatamento e as queimadas, aplicando-se o Manejo Agroflorestal, que segundo a SEMACE, qualquer uso racional do solo combinando culturas agrícolas e/ou frutíferas com essências florestais, em forma simultânea ou consecutiva e que, aplique práticas de manejo em regime de rendimento sustentável, compatíveis com as formas culturais e sócio-econômicas de vida da população rural. Oferecer educação ambiental promovendo a consciência dos moradores e agricultores rurais, através de cursos e palestras em suas comunidades, para que se tornem seres conscientes esclarecendo a importância da preservação dos recursos naturais para sua qualidade de vida. Minimizar o desperdício das águas, através de uma gestão que realmente atue e controle a distribuição deste recurso para que a população não desperdicem e façam má utilização das águas, competindo a execução dessa tarefa a COGERH, assim como caberá a este órgão o gerenciamento das águas, para que os usuários utilizem este recurso em quantidade, além da conscientização dos moradores para que utilizem este recurso sem desperd.
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
•
Orientar os moradores e agricultores sobre os sistemas de irrigação recebendo o apoio da Secretaria de Agricultura e Pecuária (SEAGRI), com o objetivo de auxiliar quais os tipos de irrigação e cultura adequada e que se adaptem melhor na Região.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Este estudo teve o intuito de analisar e diagnosticar os impactos ambientais que vem ocorrendo na área da Fonte Batateiras, em face da degradação que vem alterando o meio ambiente comprometendo assim os recursos naturais desta área, através de desmatamentos e queimadas, para agricultura, construções de residências, áreas de lazer, barragens, etc, e despejo de resíduos líquidos e sólidos. Além disso, evidenciou-se o conflito da gestão das águas, que é um problema que vem ocorrendo desde o século XIX, e que ainda persiste devido a falta de uma postura mais rígida dos órgãos responsáveis pela gestão deste recurso. Analisou-se os tipos de impactos ambientais ocorrentes nesta área através de visitas de campo, onde foi detectado que estes são conseqüências da ocupação desordenada na encosta, causando a sua instabilidade e a descaracterização do ambiente natural. Sendo assim, a partir desses resultados, verificou-se o completo descaso tanto por parte dos moradores como dos órgãos responsáveis pela conservação e proteção dos recursos naturais, já que estes são indispensáveis para vida do ser humano. Realizou-se uma avaliação sobre a utilização das águas, onde mostrou que este recurso vem sofrendo um grande desperdício, através da irrigação inadequada, abastecimento humano, áreas de lazer, barramento das águas, e etc. Além disso, mostrou a questão do conflito pela utilização das águas, que gera desacordo entre os usuários, além de acarretar uma série de impactos devido o modelo de gestão existente nesta Fonte. A pesquisa se preocupou em apresentar propostas para o controle dos impactos ambientais e possíveis alternativas para a gestão dos recursos hídricos. Sendo assim é necessário que haja uma iniciativa por parte do poder público para conservar e até mesmo criar juntamente com as Universidades da Região do Cariri projetos de pesquisa ou programa ambiental, que ofereça um planejamento adequado para recuperação do ambiente degradado na área em estudo, com a realização de pesquisas, sobre a fauna e a flora, estudos hidrológicos, e dos solos, não só na área da Fonte Batateiras, mas em toda a Bacia Hidrográfica. Então, para que ocorra uma mudança no atual modelo de gestão, no controle dos impactos ambientais e a recuperação do ambiente degradado é necessário um tempo, para que os mecanismos do estado desenvolvam o seu processo, pondo em prática as leis juntamente com o apoio da população, para que estes problemas sejam vencidos mesmo que lentamente.
REFERÊNCIAS
557
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
ÁGUA, Universidade. Água no planeta. Disponível em: < http :www.uniagua.org.br/website/ default.asp>. Acesso em: Janeiro/2008. ARAUJO, G. H. S. et Al. Gestão ambiental de áreas degradadas. Rio de Janeiro-RJ: Bertrand Brasil, 2005. 320 p. ARAÚJO. A. G. História da cidade do Crato. Crato-CE, 1971. Disponível em: < www.crato.ce.gov.br>. Acesso em: 26/01/2008. BASTOS, A. C. S.; ALMEIDA, J. R. In: Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro-RJ: Bertrand Brasil, 2006. 7ª Edição, P. 77-113. BERNARDO, Salassier. Manual de irrigação-6ª Edição, Viçosa-MG: Imprensa Universitária, UFV, 1995. BITTENCOURT, M. V. C. Estudo de Impacto Ambiental. Disponível em: . Acesso em: Janeiro/2008. BRAGA, Benedito et al. Introdução à engenharia ambiental-2ª Edição, São Paulo-SP: Pearson Prentice Hall, 2005. BRASIL, Portal. Brasil hidrografia. Disponível em: . Acesso em: Janeiro/2008. BRITO, A.L.M. Impactos sócio-ambientais decorrentes do modelo de gestão da Fonte Batateiras-Crato. URCA, Crato, 2003. BRITO, F. W.C. O Mercado de Águas da Fonte Batateira no Cariri e a nova política de águas do Ceará: desafios da transição. 2001. Dissertação (Mestrado em Recursos Hídricos) – UFC, Fortaleza. CARIRICULT. Arte, cultura e idéias em movimento. Disponível em: . Acesso em: 20/08/2008. CARIRIAG. Ritos, lendas e mitos do Cariri 2: A Pedra da Batateira. Disponível em: . Acesso em: 20/08/2008. CEARÁ. Superintendência Estadual do Meio Ambiente. Apostila do curso de capacitação para multiplicadores em educação ambiental-2ª Edição, Fortaleza: Endesa fortaleza, 2005.p143. CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Disponível em: http:. Acesso em : 23/01/2008. COGERH – Companhia e Gestão dos Recursos Hídricos. Disponível em: http:. Acesso: Maio/2008. CORSON, Walter H. Manual Global de Ecologia: o que você pode fazer a respeito do meio ambiente. (Tradução Alexandre Gomes Camaru) – São Paulo-SP: Augustus, 1993. CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, 1998. Disponível em: http://www.cprm.gov.br/. Acesso: Fevereiro/2008. CUNHA, S. B. & GUERRA, A. J. T. (Organizadores). Avaliação e perícia ambiental-7ª Edição, Rio de Janeiro-RJ: Bertrand Brasil, 2006. 294p. DIDONET, Marcos(Organizador). Águas-Goles de pura informação- 6ª Edição, Rio de Janeiro-RJ:CIMA, 1997.24p. DNPM. Projeto Avaliação Hidrogeológica da Bacia Sedimentar do Araripe. Recife-PE: Fase I, 1996. FUNDETEC- Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri. Projeto Araripe de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da APA Chapada do Araripe e da BioRegião do Araripe. Crato, 1999.V2. p187. GUERRA, A. T. & CUNHA, S. B. (Organizadores). Impactos Ambientais Urbanos no Brasil-2ª Edição, Rio de Janeiro-RJ: Bertrand Brasil, 2004. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: < www.ibge.gov.br> Acesso: Janeiro/2008.
558
Gestão dos Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental, 2010.
IPECE – Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. ( Perfil Básico Municipal) 2004. Disponível em: . Acesso: Fevereiro/2008. JUNIOR, J. S. P. Legislação sobre Recursos Hídricos. Câmara dos Deputados, Brasília-DF, Estudo Agosto/ 2003. Disponível em: . Acesso em: 11/10/2007. JÚNIOR, Geraldo L., Análise dos impactos ambientais nas áreas de preservação permanente do Rio Batateira, Crato/CE. UFC, Juazeiro do Norte, 2006. MATA CILIAR. Legislação. Disponível em: . Acesso em: 04/04/2008. NEIMAN, Zysman. Era Verde? Ecossistemas brasileiros ameaçados. São Paulo – SP: Atual, 1989. QUEIROZ, S.M.P.Avaliação de Impactos Ambientais: Conceitos, Definições e ObjetivosMaia – 1ª edição, 1992-PIAB. REBOUÇAS, Aldo. Uso inteligente da água - São Paulo-SP:Escrituras, 2004. SILVA, P. P. L.; GUERRA, A. J. T.; DUTRA, L. E. D. In: Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro-RJ: Bertrand Brasil, 2006. 7ª Edição, P. 217-261. SILVA, L.M.P. Análise das condições ambientais das fontes na encosta da Chapada do Araripe- distrito Belmonte. URCA, Crato, 1995. SOARES, Y. M. L.Gestão de Recursos Hídricos no Nordeste: O caso da Bacia do Salgado na Região do Cariri-CE. 1997. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – URRN. Rio Grande do Norte. TAUK, Samia Maria. Analise Ambiental: Uma Visão Multidisciplinar. São Paulo-SP: Unesp, 1995. TUCCI, C. E. M. Águas urbanas, 2003. Disponível em: . Acesso: Novembro/2007. VICTORINO, Célia Aito. Canibais da Natureza, educação ambiental, limites e qualidade de vida. Petrópolis – RJ: Vozes, 2000.
559
