A IMPORTÂNCIA DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ECONOMIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE PARA 1990 A 2010

Universidade Estadual de Londrina MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA

A IMPORTÂNCIA DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ECONOMIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE PARA 1990 A 2010

Londrina 2012

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA

A IMPORTÂNCIA DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ECONOMIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE PARA 1990 A 2010 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Londrina, como exigência para a sua conclusão. Orientadora: Profa. Dra. Terezinha Saracini Ciriello Mazzeto

Londrina

2012

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA

A IMPORTÂNCIA DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ECONOMIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DE 1990 A 2010

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Londrina, como exigência para a sua conclusão.

BANCA EXAMINADORA

Profa. Doutora Terezinha Saracini Ciriello Mazzetto Universidade Estadual de Londrina

Prof. Mestre Laércio Rodrigues de Oliveira Universidade Estadual de Londrina

Prof. Especialista Cleverson Neves Universidade Estadual de Londrina

Londrina _____de _________2012

Dedico esse trabalho à minha amada noiva, Solange da Silva Cotrim.

AGRADECIMENTO

Agradeço à minha orientadora, a professora Terezinha Saracini Ciriello Mazzetto, que tem transmitido conhecimento científico sólido para a construção desse trabalho.

Agradeço aos meus professores que contribuíram para minha formação acadêmica.

Agradeço à minha noiva, Solange da Silva Cotrim, que sempre esteve ao meu lado, apoiando-me, incentivando-me e compreendendo-me com todo o seu amor.

Agradeço aos meus amigos que conheci durante o curso e que levarei por toda a minha vida.

E, por fim, o mais importante, a Deus, que tornou tudo isso possível.

Poucas pessoas se dão ao trabalho de estudar a origem de suas próprias convicções. Gostamos de continuar a crer no que os acostumamos a aceitar como verdade. Por isso, a maior parte de nosso raciocínio consiste em descobrir argumentos, para continuar a crer no que cremos.

J. H. ROBINSON

OLIVEIRA, Marcelo Ferreira. A importância do setor da construção civil para a economia brasileira de 1990 a 2010. 2012, 43f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2012.

RESUMO

A construção civil pode contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico e social de uma nação. A relevância do setor da construção civil é o tema deste trabalho, que tem como objetivo geral analisar a sua importância na economia brasileira entre 1990 a 2010. O presente trabalho constitui uma pesquisa bibliográfica com análise de dados. Após ter examinado informações sobre o valor adicionado bruto, a participação percentual e absoluta do PIB da construção no PIB nacional, dentre outras, foi possível constatar que, mesmo em momentos de queda dos níveis de atividade econômica, a construção civil tem um papel importante para reverter efeitos depressivos, além do papel social. Assim, a partir da análise entendeu-se que os incentivos concedidos ao setor são justificados e que deveriam ser expandidos. Palavras-chave: Construção civil. PIB. Multiplicador.

OLIVEIRA, Marcelo Ferreira. The importance of the construction sector for the Brazilian economy from 1990 to 2010. 2012, 43f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2012.

ABSTRAT

The construction industry can contribute significantly to the economic and social development of any country. The relevance of the sector the subject of this work, which aims at analyzing their importance for the Brazilian economy between 1990 and 2010. To achieve this goal gathers and examines some data in this construction period. The work is a literature search using a quantitative approach. After analyzing information on the gross value added, the percentage and absolute GDP of construction in GDP, among others, it was established that, even in times of falling economic activity, the activity has an important role to reverse depressive effects, beyond the social role. Thus, from the analysis of the data it is clear that the incentives granted to the sector are justified and should even be expanded. Keywords: Construction. GDP. Multiplier.

LISTA DE TABELAS Tabela 1 –

Índices de ligação de Rasmussen-Hirschman –Índice de ligação para trás - Brasil - 2002.. ....................................................... 22

Tabela 2 –

Plano de metas – previsão e resultados (1957 – 1961) ................... 24

Tabela 3 –

Metas do II PND ............................................................................... 27

Tabela 4 –

PIB - taxas de crescimento total e setorial (1973 – 1979) ................ 29

Tabela 5 –

Variáveis macroeconômica internas (1978 – 1985) (%) ................... 30

Tabela 6 –

Valor adicionado bruto a preços básicos na construção civil brasileira (1990 – 2000) ................................................................... 31

Tabela 7 –

Valor adicionado bruto da construção civil como % do PIB nacional (a preços básicos) (1990 – 2000) ...................................... 33

Tabela 8 –

Participação (%) do PIB da construção civil no PIB total do Brasil de (2000 – 2011) .................................................................... 34

Tabela 9 –

PIB nacional e da construção civil e taxas de variação anual (%) (2000 – 2010) ............................................................................ 35

Tabela 10 – Formação bruta de capital fixo na construção civil (2000 – 2009) em bilhões de reais ................................................................ 36 Tabela 11 – Número de empresas e empregados na construção civil (2002 – 2010) ............................................................................................. 36 Tabela 12 – Índices De Ligação De Rasmussen-Hirschman Por Setores De Atividade - Brasil – 2002 .................................................................. 44

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 10

2 REFERENCIAL TEÓRICO ............................................................................... 15 2.1 DEFINIÇÕES ....................................................................................................... 15

3 A CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL: DAS EXPERIÊNCIAS DE PLANEJAMENTO AOS ANOS DE 1990 ......................................................... 24

4 ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO CIVIL A PARTIR DE 2000 A 2010 .................. 34

5 CONCLUSÃO ................................................................................................... 38

REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 40

ANEXO ................................................................................................................. 43 ANEXO 1 – Índices de ligação de Rasmussen-Hirschman ................................... 44

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1 INTRODUÇÃO

A construção civil demonstrou ser de vital importância para a economia brasileira em vários períodos, notadamente no ciclo de crescimento iniciado a partir da década de 1950. Conforme a definição, esse macrossetor abarca as atividades de edificações, obras viárias e construção pesada, e ainda, os segmentos fornecedores de matérias-primas e equipamentos para a construção, além dos setores de serviços e distribuição, ligados à construção. A importância desse setor, por ser avaliada pelo efeito multiplicador setorial da indústria da construção sobre o processo produtivo, com uma enorme capacidade da realização de investimentos e um grande potencial de

criação

de

empregos

(CÂMARA

BRASILEIRA

DA

INDÚSTRIA

DA

CONSTRUÇÃO CIVIL, 1998). Assim, as políticas governamentais devem levar em conta o caráter estratégico da construção civil para a economia. O papel crucial da construção civil ficou evidente, por exemplo, no Plano de Metas1, formulado e implementado com o objetivo de industrializar e elevar o país à condição de economia desenvolvida. O plano era composto por 30 metas divididas em três grupos: o primeiro representado pelo binômio energia-transporte; o segundo por bens intermediários; e o terceiro pelas indústrias produtoras de bens de capital. Esse plano foi de grande importância para o Brasil e, principalmente, para o fortalecimento das atividades de construção civil, pois tal medida permitiu a execução de amplos projetos estatais de infraestrutura viabilizados pela articulação de investimentos privados de origem externa e interna. Outro importante momento para a construção civil também esteve associado a grandes projetos de investimento consubstanciados no Plano Nacional de Desenvolvimento - PND I e PND II, nos anos 1960 e 1970. Como destaca Neto (2005 apud GOMES, 2011), o PND I apresentou prioridade a grandes projetos, visando a maior integração nacional, principalmente em transportes, incluindo a criação de corredores de exportação e de telecomunicações; Quanto ao II PND, cabe ressaltar a definição de metas setoriais específicas, tendo em vista o objetivo de assegurar um elevado grau de proteção à indústria doméstica, “nascente”. Apesar de a construção civil não ter recebido tantos

1

Juscelino Kubitschek (1956-1961)

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incentivos quanto no primeiro PND, sentiu os impactos positivos em função dos investimentos direcionados a vários setores da economia brasileira, no intuito de consolidar o processo de industrialização reduzindo a dependência do país em relação aos bens de capital. Essas experiências ratificam a importância dos investimentos em infraestruturas como meio de alavancar o desenvolvimento via geração de empregos diretos e indiretos, afetando positivamente outros setores, evidenciando o papel do setor da construção civil. Os impactos para o setor de construção civil podem ser dimensionados dessa maneira, quando o governo propicia e/ou incentiva a construção de estradas, indústrias, residências e obras de infraestrutura, elevados montantes de investimentos serão a ele direcionados, pois é o setor incumbido de planejar, contratar e realizar as obras. A partir dos anos de 1980, ocorreria a reversão da trajetória de crescimento da economia brasileira devido ao esgotamento do processo de substituição de importações que havia propiciado taxas médias de crescimento sem precedentes, e às condições externas a partir dos anos de 1970, dentre outros fatores. Além da forte retração no PIB, a dívida externa, principal fonte de financiamento dos gastos públicos, aumentou substancialmente, e o nível de preços atingiu patamares considerados de hiperinflação. Já a década de 1990 teve como principal característica a abertura econômica que provocou uma profunda reestruturação industrial no Brasil, como forma de reverter o significativo atraso tecnológico tanto em máquinas quanto na relação capital-trabalho, resultante da política protecionista adotada durante o período da industrialização via substituição de importações. Além da maior abertura, o ambiente econômico brasileiro seria decisivamente alterado pela adoção do Plano Real, em 1994. Esse plano visava a estabilização da economia. Como apontaram Marques e Rego (2005), na fase pósreal a inflação caiu, o ambiente econômico brasileiro tornou-se mais estável, mas a equação básica do crescimento não foi solucionada, a capacidade instalada não cresceu o quanto deveria. Nesse quadro, movimentos na demanda foram restringidos pelo crédito, pela taxa de juros e aumento nos empréstimos compulsórios, fazendo o crescimento um subproduto e não o objetivo da política econômica.

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Entre 1996 e 2002, o ambiente econômico foi condicionado pelos efeitos das crises internacionais enfrentadas por países asiáticos, em 1997, e pela Rússia, em 1998. Além desses eventos, cabe enfatizar a combinação de choques adversos a partir do segundo semestre de 2001, como a crise energética, o ataque terrorista de 11 de setembro nos Estados Unidos, e as incertezas associadas às eleições presidenciais (NASSIF; PUGA, 2004). Em suma, a comparação de diferentes contextos históricos, como o período de crescimento a partir do Plano de Metas, e o de retração iniciada nos anos de 1980, ou o período das mudanças dos anos 1990 à primeira década do século XXI, evidencia o quanto o desempenho das atividades do setor de construção está estreitamente relacionado ao ambiente e às políticas econômicas dos governos. Refletindo as condições macroeconômicas prevalecentes na década de 1980 a meados da década de 1990, o setor de construção civil alternou taxas de crescimento elevadas e taxas de retração. Posteriormente, a partir de 1996, o setor entrou numa trajetória de queda, registrando taxas negativas nos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003. Embora em 2004 tenha ocorrido uma breve recuperação, as atividades de construção civil ainda foram marcadas pela instabilidade. Somente no período mais recente, o setor alcançou taxas de crescimento expressivas; entre 2006 e 2010, alcançaram 5,65% em média (CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, 2012c). Alguns incentivos do governo contribuíram para o crescimento da construção civil a partir de 2006. O principal foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tendo como objetivo a eliminação dos principais gargalos que podem restringir o crescimento da economia, além de estimular o aumento do investimento privado, aumento da produtividade das empresas, redução de custos e das desigualdades regionais (MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, 2007). Posteriormente, na segunda fase do PAC, foi lançado o programa “Minha Casa, Minha Vida”, cuja meta era reduzir em 14% o déficit de moradias, hoje estimada em 7,9 milhões de unidades. O objetivo, em 2009, era de construir um milhão de moradias com investimento previsto de R$ 34 bilhões (SHIMIZU, 2010). O programa terá uma segunda fase, prevendo a construção de mais dois milhões de moradias em 2013, e na realização de investimentos na ordem de R$ 71,7 bilhões (PLANALTO, 2012).

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Um estudo avaliando os impactos do programa na economia demonstrou que os investimentos serão muito expressivos. Segundo a simulação realizada por Shimizu (2010), os investimentos podem produzir aumento de até 0,5% no PIB nacional e gerar 246 mil empregos, relativamente a uma situação na qual não ocorresse. Além disso, as políticas governamentais devem levar em conta os efeitos multiplicadores, por exemplo, sobre o emprego, renda e sobre os tributos, e os impactos em termos das condições infraestruturais do país. Para sintetizar algumas das contribuições do setor de construção civil, cabe ressaltar que, mesmo quando estava crescendo pouco ou decrescendo, sua participação na geração do PIB nacional, era de 7% a 9% no período 1990 a 1994, e, cerca de 5% entre 1995 e 2000 (IPEADATA, 2012). Essa participação manteve-se em todo o período 2000 a 2010 (CAMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, 2012). Diante de todas essa considerações, este estudo procura responder ao seguinte questionamento: qual a importância do setor de construção civil para a economia brasileira no período compreendido entre 1990 e 2010? Essa importância justifica a concessão de incentivos governamentais? O trabalho tem como objetivo geral analisar a importância da construção civil na economia brasileira. Especificamente, pretende-se analisar a ligação entre o desempenho do setor e do PIB brasileiro, considerando o contexto histórico que possibilitou sua consolidação e o período mais recente, além de reunir indicadores que possam expressar a importância do setor, de modo que seja possível reavaliar também se as medidas de incentivo devem ser mantidas ou até mesmo ampliadas. O trabalho está estruturado em três capítulos, além dessa introdução. O capítulo 2 aborda alguns aspectos teóricos. Nele, são discutidas quais as atividades são consideradas inerentes ao setor da construção civil, e são apresentadas

definições

do

macrossetor

e

suas

classificações,

além

de

considerações a respeito do efeito multiplicador da atividade na economia brasileira. O Capitulo 3 abrange uma breve retrospectiva das atividades de planejamento realizadas entre os anos de 1950 e 1970. Posteriormente, o foco passa a ser a década de 1980, a chamada “década perdida”, marcada pela retração

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econômica e que acabará por afetar também o desempenho da construção civil. Outro período-chave, os anos de 90, também será considerado, pois as incertezas decorrentes da abertura econômica e o avanço do processo de reestruturação afetaram significativamente todas as atividades, incluindo a construção civil. Enfim, neste capítulo pretende-se chamar atenção ao fato que, apesar das condições desfavoráveis em alguns momentos, a construção civil alcançou taxas de crescimento significativas. O desempenho do setor justifica algumas medidas que, embora tenham beneficiado as atividades de construção, acabaram por beneficiar a a economia dados seus efeitos positivos. O Capítulo 4 procura demonstrar através de uma análise quantitativa, entre 2000 a 2010, a importância do setor de construção civil para a economia nacional, no que se refere à geração de empregos, à sua participação no PIB e às contribuições para os demais setores através do efeito multiplicador, dentre outros aspectos. A metodologia desse trabalho será uma pesquisa bibliográfica com abordagem quantitativa. De acordo com Gil (2000, p. 56) “[...] a pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”. E a principal contribuição é a atualização do tema.

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2 REFERENCIAL TEÓRICO

O setor de construção civil é caracterizado por uma ampla gama de atividades, as quais nem sempre são consideradas quando se emprega esse termo. Assim, uma breve discussão sobre as diferentes definições é necessária, tendo em vista o objetivo de dimensionar a importância da mesma.

2.1 DEFINIÇÕES

Considerando a metodologia de definição das atividades segundo macrossetores2, a construção civil abrange as edificações, obras de engenharia, de infraestrutura e construções autônomas (CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, 2012a). Para Melo e Amorim, a indústria da construção civil é composta pelos seguintes subsetores: Subsetor de Materiais de Construção; Subsetor de Edificações;

Subsetor

de

Construção

Pesada.

Também

existem

outras

classificações que divide o setor em: Edificações; Construção Pesada; Montagem Industrial (MELO; AMORIM, 2009). Esses três tipos de classificação do setor de construção civil diferenciam-se pelo tipo de abordagem de cada autor, e, dada essa diversidade de conceitos, o efeito multiplicador da construção civil deve levar em conta a capacidade de realização de investimentos e o potencial gerador de empregos de toda a cadeia. Nesse sentido, não se pode perder de vista que a construção civil é parte de uma cadeia produtiva formada por um conjunto de atividades que se articulam progressivamente desde os insumos básicos até o produto final, incluindo distribuição e comercialização, como se cada uma fosse um elo de uma corrente. Segundo a Classificação Nacional das Atividades Econômicas3, a construção civil é composta de três segmentos, sendo que o primeiro abrange a incorporação de empreendimentos imobiliários e construção de edifícios; o segundo envolve as obras de infraestrutura que compreendem a construção de rodovias,

2 3

Definição do INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTASTISTICA-IBGE. A CNAE é a classificação de atividades econômicas adotada na produção e disseminação de estatísticas econômicas e na organização de cadastros da Administração Pública do País.

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ferrovias, obras urbanas e obras de artes especiais; por último, o segmento representado por serviços especializados necessários à construção como serviços de demolição e preparação do terreno, instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construções, obras de acabamento e outros serviços especializados para construção (COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO, 2012). Considerando-se essa abrangência, fica evidente que esse setor de atividade é expressivo no panorama econômico brasileiro, em função de algumas especificidades dentre as quais se destaca: 1) O elevado efeito multiplicador; 2) A menor necessidade de investimento, devido à baixa relação capital/produto; 3) A utilização intensiva de mão de obra, incluindo a não qualificada; 4) A significativa porção dos investimentos; 5) O reduzido coeficiente de importação (MELO; AMORIM, 2009). Esses elementos são importantes, sendo que há menor necessidade de investimento, necessita-se de menos capital para gerar emprego em comparação a outros setores, como o automobilístico, que tem um investimento elevado em relação à capital/produto. Quanto ao efeito multiplicador, vários trabalhos têm demonstrado a capacidade de promover um efeito significativo em toda a cadeia produtiva, por exemplo, em termos de sua capacidade de cria novos empregos e, indiretamente, de geração de renda e seus impactos sobre a demanda de bens na economia, estimulando novos investimentos. Comparativamente a outros setores, apesar de alguns terem um efeito multiplicador mais elevado, é preciso salientar que a relação capital/produto do setor de construção civil é baixa, e, por essa razão, seus impactos são muito significativos, uma vez que a atividade emprega considerável contingente de mão de obra (de pedreiros a engenheiros). Além disso, em sua totalidade o setor não é dependente de capital e tecnologia externos, como ocorre, por exemplo, no segmento que produz a matéria-prima para o setor, o qual emprega profissionais qualificados e conta com instituições para qualificação profissional (CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA COSTRUÇÃO, 2012). A definição de efeito multiplicador explicita sua importância ao mencionar que o setor de construção “[...] causa efeito multiplicador sobre outros setores da economia, como: comércio de materiais de construção, indústria de componentes, empresas imobiliárias e instituições de ensino e pesquisa” (HOLANDA; CAVALCALCANTE; CARVALHO, 2009, p. 82).

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O termo efeito multiplicador foi utilizado por Keynes, que tinha como objetivo definir a proporção de aumento na renda nacional resultante de um dado aumento no investimento. Esse conceito é muito utilizado para mostrar os impactos dos investimentos em atividades expressivas como o agronegócio ou a indústria automobilística, e em especial na construção civil, que, por suas características, pode promover efeitos positivos em toda cadeia produtiva. O mecanismo central desse processo multiplicador é a criação de emprego que gera renda, que se traduz em demanda de bens e serviços, que por sua vez induz a produção e importantes estímulos ao investimento com impactos sobre o emprego. Esse processo retroalimentador explica o aumento da renda e da produção ao final do ciclo. A indústria siderúrgica e distribuição de aço, de material elétrico e material hidráulico e, principalmente, os fornecedores de cimento e tijolos são segmentos que têm a construção civil como grande consumidora. A preocupação de Keynes era entender os principais fatores determinantes do emprego numa economia moderna, dada a percepção que o emprego está intrinsecamente ligado à produção e à renda. Nesse sentido, “[...] estudar o nível de emprego é o mesmo que estudar o nível de renda ou da produção nacional” (KEYNES, 1936 apud ARAUJO, 1995, p. 113). Sendo assim, pergunta-se: que fatores determinam o nível de emprego numa sociedade industrial? A resposta é a demanda efetiva que por sua vez é determinada pelos bens de consumo (C) e pelo bens de investimento (I). Como o consumo é relativamente estável, “[...] o principal determinante do nível de renda nacional passa a ser o investimento. Este é a chave para compreender as oscilações e a instabilidade do sistema capitalista” (KEYNES, 1936 apud ARAUJO, 1995, p. 114). Sendo assim, é preciso que sejam feitos investimentos em novas fabricas e/ou em outros setores-chave da economia, como a construção civil. No entanto, esses investimentos devem respeitar o equilíbrio entre oferta e demanda para evitar desemprego e inflação, pois assim haverá geração de mais renda, que será encaminhada para a compra de produtos novos e antigos (KEYNES, 1936 apud ARAUJO, 1995). Na década de trinta, um dos alunos de Keynes, Richard Kahn4 estava preocupado com um problema sério: questionava se a eliminação do 4

“Grupo de alunos excepcionais que se reunia periodicamente para discutir com Keynes as ideias do Treatise e, mais tarde, as linhas básicas da Teoria geral” (ARAÚJO, 1995, p. 128).

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desemprego seria possível mediante uma política de obras públicas e, se fosse possível, qual deveria ser a dimensão desta politica? A sua ideia era simples, como cita: “[...] o salário recebido por esses trabalhadores se destinará à compra de bens de consumo, ampliando assim, o mercado de produção de bens” (ARAUJO, 1995, p. 128). De acordo com esse conceito, o que se espera é que outras pessoas serão contratadas para a fabricação de bens de consumo, e que essas pessoas também recebam salário – que será utilizado na compra de mais bens. Esse processo gerará novos mercados, que absorverão cada vez mais mão de obra e, assim, o desemprego vai sendo eliminado pelo aumento da demanda. O governo não precisa contratar todos os empregados, visto que uma parcela de novos empregados pode multiplicar o número de empregos na economia, pois ao gastar sua renda cada empregado gerará novo fluxo de renda e novos empregos. Keynes, a partir da ideia de Kahn, criou o multiplicador do investimento e do gasto. Araújo (1995, p. 129) expôs como seria esse multiplicador: supondo que (Y) seja a renda, (I) investimento e (bY) consumo, sendo o b a propensão marginal a consumir.Então, como determinaríamos a renda? Conforme a demonstração: Suponha I = 200 e b = 0,8: Y = I + bY Y = 200 + 0,8Y Y -0,8Y = 200 Y (1-0,8) = 200 Y= Y = 1000 Considerando esses dados, a renda é de 1000 unidades monetárias. Agora, se supormos um aumento exógeno do investimento de $ 50, o que ocorrerá com a renda? Y = 200 + 50 + 0,8Y Y = 250 + 0,8Y Y=( ) Y = 1250

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Nesse exemplo, observa-se que o aumento dos investimentos em $50 (de 200 para 250) gerou um aumento maior na renda, que passou de 1000 para 1250 (KEYNES 1936 apud ARAUJO, 1995, p. 129). O efeito multiplicador sobre a renda pode ser representado pelas equações abaixo, em que ∆ (delta) significa variação (aumento ou diminuição). ∆Y = ∆I + bY ∆Y - b∆Y = ∆I ∆Y (1 – b) = ∆I

Como chama atenção Araújo (1995, p. 130), a expressão (

) foi

denominada como o multiplicador do investimento que indica quantas vezes a renda variará devido à determinada variação no investimento (ARAÚJO, 1995, p. 130). Conforme Araújo (1995, p. 130), a expressão pode ser demonstrada por meio do exemplo abaixo: Suponhamos que a propensão marginal a consumir seja 0,8 e um aumento no investimento $100 (∆I = 100), em quanto aumentará a renda dessa comunidade? ( (

) )

∆Y = 5 x 100 ∆Y = 500

Ou seja, um aumento de $100 nos investimentos fará a renda aumentar em $ 500 unidades monetárias. Também se pode notar que quanto maior for a propensão a consumir maior será o efeito multiplicador. Contudo, o multiplicador de Keynes é instantâneo; é evidente que o processo de ampliação da renda mediante aos novos investimentos exige certo tempo para que seus efeitos sejam sentidos na economia. O importante é a consequência prática dessa ideia (ARAÚJO, 1995).

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Por outro lado, algumas atividades têm mais potencial para irradiar efeitos de repercussão em cadeia que, por sua vez, criam fortes estímulos para a realização de novos investimentos em atividades já em andamento (HIRSCHMAN, apud PINHEIRO; SOBREIRA; RAPINI, 2008), como ocorre na construção civil. Essa visão difere das leituras ortodoxas, por se referir a fatores que podem levar uma região a se desenvolver endogenamente. No caso de regiões subdesenvolvidas, podem

surgir novas perspectivas para que

excedentes

econômicos possam ser disponibilizados internamente. Nesse contexto, podem manifestar-se efeitos que repercutem em toda a cadeia, advindos de pressões originadas em desequilíbrios nas relações insumo-produto. Dito de outro modo, a produção de determinados bens gera estímulos para que outras atividades surjam e se desenvolvam como resultado da insuficiência ou a falta de empreendimentos fornecedores de insumos para as atividades em andamento, assim como consumidoras de sua produção. Neste caso, verificam-se os efeitos retrospectivos para trás (como fornecedores) e para frente (como consumidores para a produção), observam-se os efeitos prospectivos para frente. Os índices de ligações de Rasmussen-Hirschman foram idealizados, segundo Neves e Gonçalves (2012, p. 3), por Rasmussen (1936) para identificar setores-chave da economia. Os índices de ligação para trás demonstram os valores calculados, indicando o quanto o setor demanda de outros setores da economia, e os índices de ligação para frente mostram o quanto o setor é demandado pelas outras indústrias. Como enfatizam Neves e Gonçalves (2012, p. 3), os índices de Rasmussen-Hirschman baseia-se na equação L = (I – A)-1, a matriz inversa de Leontief, podendo-se definir Iij como elemento da matriz L e obter L*, sendo que esse é a média de todos os elementos de L, assim calculando L *j e Li* , que são as somas de elementos de uma coluna e de uma linha típica de L e n e o número de setores na economia. Obtemos algebricamente: L*j=∑ lij e Li* = ∑ lij i, j = 1,...,n Assim, segundo Neves e Gonçalves (2012 p. 3), consegue-se determinar os índices de ligação para trás (poder de dispersão).

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Uj=[L*j/n]/L* E o índice de ligação para frente (sensibilidade da dispersão):

Ui=[Li*/n]/L* Sendo os valores calculados para os índices de ligação relativos à média; considerando que valores maiores que um para índices de ligação para trás e para frente de setores acima da média, entretanto são setores-chave para o crescimento e desenvolvimento econômico. Esse tipo de encadeamentos para frente e para trás disponível para o ano de 2002 foi reunido, ver (ANEXO 1), com destaque para a construção civil. Sendo que na Tabela 1, enfatizou-se o índice de ligação para trás.

22 Tabela 1 – Índices de ligação de Rasmussen-Hirschman – Índice de ligação para trás - Brasil – 2002. SETOR Outros Metalúrgicos Siderurgia Construção Civil Outros Veículos e Peças Máquinas e Tratores Material Elétrico Automóveis, Caminhões e Ônibus. Equipamentos Eletrônicos Madeira e Mobiliário Minerais não-Metálicos Metalurgia de não-Ferrosos Indústrias Diversas Extrativo Mineral Extração de Petróleo e Gás Comunicações Químicos Diversos Outros Produtos Alimentares Serv. Prest. às Famílias Farmacêutica e Perfumaria Beneficiamento Produt. Vegetais Fabricação de Óleos Vegetais Papel e Gráfica Indústria de Açúcar Transportes Indústria da Borracha

ÍNDICE DE LIGAÇÃO PARA TRÁS 1,149 1,137 1,115 1,093 1,08 1,077 1,062 1,041 1,041 1,04 1,029 1,025 1,024 1,022 1,017 1,016 1,015 1,015 1,014 1,014 1,014 1,013 1,012 1,012 1,012

Fonte: Fundação Getúlio Vargas (2002 apud TEIXEIRA; CARVALHO, 2005).

POSIÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º

23

O índice de ligação para trás é de 1,115 no setor de construção civil, fazendo o setor ocupar a terceira posição, o que significa que o setor demanda uma ampla variedade de insumos intermediários ao longo do processo produtivo, impulsionando o crescimento de setores produtores e fornecedores de insumos e serviços. Quanto ao índice de ligação para frente, o setor fica na 23º posição entre os 40, cujos índices foram calculados (ver ANEXO 1). Os encadeamentos para frente, embora menos importantes do que em outras atividades, como a agropecuária, refino de petróleo e comércio, não devem ser considerados, pois serviços como propaganda e vendedores são necessários a partir do momento em que o produto está pronto; assim, essas atividades influenciam outras, como comércio, arquitetos etc. (FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, 2002 apud TEIXEIRA; CARVALHO, 2005). Do ponto de vista macroeconômico, a indústria de construção civil é complementar à base produtiva com fortes impactos no desenvolvimento econômico e social; a infraestrutura é, essencialmente, um bem intermediário em quase todo o sistema produtivo. Desse modo, a construção civil representa um instrumento direto das políticas públicas que favorecem a geração de empregos, multiplicação de rendas, diminuição de disparidades regionais, crescimento econômico, aumento da competividade econômica, atração de capital externo, geração de divisas e principalmente a melhoria do bem-estar social. Uma razão para apontar a indústria construtiva como setor importante na estrutura de uma economia é o tamanho do seu produto como proporção do valor adicionado total das atividades. Em suma,

[...] a participação relativa do setor pode variar consideravelmente entre as várias economias, dependendo do grau de desenvolvimento e da localização geográfica. Em países mais desenvolvidos, o setor de construção tem peso maior no produto nacional, com participação média entre 5% e 8%, enquanto em economias ainda em desenvolvimento a sua contribuição oscila entre 3% e 5% (MYERS, 2004, apud TEIXEIRA; GOMES; SILVA, 2010, p. 2).

No Brasil, a participação do setor está em torno de 5,175% em média, entre os anos de 2000 e 2011 (ver Tabela 8), participação que está em consonância com a condição do país como economia em desenvolvimento.

24

3 A

CONSTRUÇÃO

CIVIL

NO

BRASIL:

DAS

EXPERIÊNCIAS

DE

PLANEJAMENTO AOS ANOS DE 1990

As contribuições do setor de construção civil para a economia brasileira são mais evidentes a partir do ciclo de crescimento do período pós Segunda Guerra Mundial. Uma retrospectiva histórica que ajuda a dimensionar o papel desse setor remete ao período compreendido entre os anos de 1950 e de 1970, quando foram realizados grandes blocos de investimento, como no Plano de Metas e no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND). Como sintetizou Lacerda (2005), o Plano de Metas consistia em amplos projetos de infraestrutura comandados pelo Estado, que conseguiu articular grandes somas de investimentos privados de origem externa e interna destinadas a áreas com indústria automobilística, construção naval e construção aeronáutica. Contemplava, ainda, a construção de Brasília, que deslocaria a capital do país, até então estabelecida no Rio de Janeiro, para o Planalto Central. Assim, nos anos de 1960, após a realização de elevados investimentos e a mobilização de um grande contingente de mão de obra, a transferência foi concretizada. O primeiro plano de metas, conforme foi planejado, conseguiu as seguintes metas – conforme demonstra a (Tabela 2). Tabela 2 – Plano de metas – previsão e resultados (1957 – 1961). Setores Energia Elétrica (1.000 Kw) Carvão (1.000 ton.) Petróleo – produção (1.000 barris/dia) Petróleo – refino Ferrovias (1.000 Km) Rodovias – construção (1.000 Km) Rodovias – pavimentação (1.000 Km) Aço (1.000 ton.) Cimento (1.000 ton.) Carros e caminhões (1.000 unidades) Nacionalização – carros (%) Nacionalização – caminhões (%)

Previsão 2000 1000 96 200 3 13 5 1100 1400 170 90 95

Resultado 1650 230 75 52 1 17 -650 870 133 75 74

% 82 23 76 26 32 138 -60 62 78 ---

Fonte: Banco do Brasil, Relatório e Anuário Estatístico, vários anos (apud EDUARDO, 2008, p. 19).

25

A primeira linha de ação visava um aumento na capacidade energética. A meta era de levar a produção de energia para dois milhões de quilowatts, e a de carvão para um milhão de toneladas. E, quanto ao petróleo, a intenção era substituir as importações de combustíveis líquidos, tendo sido definida como meta a produção diária de noventa e seis mil barris. A segunda linha de ação referia-se a bens intermediários, e o aumento de produção almejada era mil e cem toneladas de aço e mil e quatrocentas de cimento. Outro objetivo do plano era propiciar a nacionalização da produção de veículos e de caminhões, em torno de 90% e 95%, respectivamente. (BANCO DO BRASIL, apud EDUARDO, 2008, p. 19). Outras iniciativas de planejamento voltadas ao desenvolvimento da economia brasileira, como o Plano Nacional de Desenvolvimento PND I e PND II, acabaram criando novas oportunidades para a construção civil. O PND I, instituído em 1971, concomitantemente ao Programa Metas e Bases para a Ação do Governo (PAEG), contemplava a realização de grandes projetos que dotariam o país de infraestrutura necessária para o desenvolvimento nos períodos seguintes, propiciaria ainda a integração do território nacional. Nesse sentido, foram realizadas obras como a hidrelétrica de Itaipu, a ponte Rio-Niterói e a rodovia Transamazônica. Tendo em vista os objetivos definidos no planejamento, os setores prioritários seriam transportes, telecomunicação, indústria naval, siderurgia e petroquímica (GIACOMONI; PAGNUSSAT, 2006). Posteriormente, entre 1974 e 1979 foi implantado o PND II. Esse segundo plano de desenvolvimento tinha metas setoriais específicas com forte proteção à indústria doméstica e teve seus investimentos direcionados a vários setores da economia brasileira, visando, principalmente, consolidar o processo de industrialização para reduzir a dependência externa do país em relação a bens de capital. Apesar da construção civil não ter sido diretamente contemplada, os incentivos, subsídios, investimentos destinados à construção de estradas, indústrias, e obras de infraestrutura tiveram impactos diretos no setor, responsável pela contratação de mão de obra e execução das obras (EDUARDO, 2008). A produção de insumos básicos, metais não ferrosos, a exploração de minérios, petroquímica, fertilizantes e defensivos agrícolas, papel e celulose eram as principais áreas contempladas. Também seriam realizados investimentos em infraestrutura e energia, visando à ampliação da prospecção e produção de petróleo, de energia nuclear, ampliação da capacidade hidrelétrica e substituição dos

26

derivados do petróleo por energia elétrica e pelo álcool, expansão das ferrovias e utilização de carvão (EDUARDO, 2008). Foram realizadas obras gigantescas como a usina hidrelétrica de Itaipu, que teve seu início nos anos de 1970, com investimentos da ordem de US$ 17,4 bilhões e empregando cerca de 40.000 trabalhadores e uma fonte geradora de energia de 14000 megawatts (ITAIPU, 2012). A produção de bens de capital também seria estimulada, mediante garantias de demanda, incentivos fiscais e creditícios, reservas de mercado e política de preços. Alguns dos resultados alcançados através dos investimentos voltados à indústria de bens de capital podem ser vislumbrados na Tabela 3. O resultado mais expressivo foi a de construção naval, com um aumento de 178%, e na siderurgia, cuja produção de cobre aumentou em 500%. O setor de química também obteve excelentes resultados, sendo o mais expressivo a produção de ácido sulfúrico, com aumento de 244%. No que tange à produção de bens intermediários, cabe destacar aqueles itens que têm ligação direta com o setor de construção civil, como o de produção de minério de ferro e de cimento, cuja produção aumentou em 130% e 53%, respectivamente (Tabela 3).

27 Tabela 3 – Metas do II PND SETORES 1974 PREVISTO PARA 1979 Indústria de Bens de Capital Produção Total (mil t) 2000 3400 Maquinaria Mecânica e Elétrica (mil t) 898 1603 Tratores (mil unidades) 44 84 Construção Naval (mil TPB) 410 1140 Material Ferroviário (mil t) 122 214 Siderurgia e Metalurgia (capacidade instalada em mil toneladas) Aço em Lingotes 8600 22300 Laminados Planos e Perfis Pesados 4100 13100 Laminados Não-Planos e Aços Especiais 4600 83000 Alumínio 120 190 Cobre 10 60 Zinco 30 58 Química (capacidade instalada em mil toneladas) Ácido sulfúrico 989 3388 Soda cáustica e barrilha 273 700 Cloro 212 593 Fertilizantes 585 1199 Resinas termoplásticas 408 891 Fibras artificiais sintéticas 176 253 Elastômeros sintéticos 144 239 Detergentes 27 75 Eteno 343 718 Amônia 268 577 Bens intermediários não-metálicos (Capacidade instalada em mil toneladas) Cimento 17130 26190

AUMENTO NO PERÍODO % 70 79 91 178 75 159 220 80 58 500 76 244 156 179 105 118 43 66 178 109 115 53

28 Papel Celulose Mineração Produção de minério de ferro (milhões t) Exportação de minério de ferro (milhões t) Dispêndios em pesquisa de minérios nucleares (Cr$ milhões em 1975) Fonte: Lessa (1988 apud EDUARDO, 2008, p. 21).

2267 1547

2900 2860

28 85

60 44

138 98

130 123

304

660

117

29

O segundo Plano Nacional de Desenvolvimento teve investimentos segmentados, o que ocasionou um grande aumento no volume de produção desses bens (conforme a Tabela 3), induzindo o crescimento do PIB industrial. Nota-se, pelos dados da Tabela 4, que a indústria cresceu acima dos demais setores em quase todos os anos da década de setenta. Tabela 4 – PIB - Taxas de Crescimento Total e Setorial (1973 - 1979). Ano 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979

PIB 14,0 9,0 5,2 9,8 4,6 4,8 -7,2

Indústria 16,6 7,8 3,8 12,1 2,3 6,1 6,9

Agricultura 0 1,0 7,2 2,4 12,1 -3 4,9

Serviços 13,4 9,7 2,9 8,9 2,6 4,3 6,7

Fonte: IBGE (2000 apud LACERDA, 2005).

As taxas de crescimento que figuram na Tabela 4 foram possibilitadas pelas políticas expansionistas adotadas no período. Contudo, após um longo período de taxas médias de crescimento expressivas, a economia brasileira sentiria os efeitos da reversão das condições favoráveis ao final da década de 1970 e, mais fortemente, a partir dos anos de 1980. Essa década foi marcada pela retração na produção industrial, volatilidade dos mercados, problemas de divida externa e baixo crescimento do PIB, dentre outros fatores. A forte retração do PIB, que teve início no ano de 1979 na ordem de (-7,2)%, e a queda dos investimentos com o percentual do PIB, de 22,2% em 1978 para 15,5% em 1984, são alguns dos indicadores da conjuntura desfavorável que marcou a década de 1980 (Tabela 5).

30 Tabela 5 – Variáveis macroeconômicas internas - 1978 a 1985 (%). Ano 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985

Crescimento do PIB 4,8 -7,2 9,1 -3,1 1,1 -2,8 5,7 8,4

Investimento/PIB 22,2 23,0 22,5 21,0 20,4 16,1 15,5 16,7

Fonte: Banco do Brasil (apud LACERDA, 2005).

Evidentemente, o contexto desfavorável dos anos de 1980 afetou a construção civil, o que explica o comportamento instável das taxas de crescimento apresentadas pelo setor (ver Gráfico 1). Posteriormente, já no início da década de 1990, o setor seria afetado pela abertura que passaria a ser o principal condicionante da economia brasileira, provocando uma profunda reestruturação industrial. O processo de abertura comercial abrangente, que se iniciou no Governo Fernando Collor de Mello e estendeu-se até o Governo Fernando Henrique Cardoso, caracterizou a década de noventa. A abertura provocou uma profunda reestruturação industrial no Brasil, pois, em decorrência de problemas estruturais herdados do processo de substituição de importações, a grande maioria dos setores da economia estava em atraso tecnológico em relação ao resto do mundo, tanto em termos de máquinas como na relação capital-trabalho. Por outro lado, a reestruturação trouxe benefícios para os consumidores pela maior disponibilidade de bens e serviços, com melhores preços e tecnologia, a despeito dos impactos negativos sobre o nível de emprego (LACERDA, 2005). Os ganhos decorrentes da maior exposição à concorrência internacional, entretanto, somente foram possíveis a partir das medidas de política exterior que extinguiram a maior parte das barreiras tarifárias. Como resultado das reduções graduais, a alíquota média simples do imposto de importação caiu de 32,1, em 1990, para 13,1, em 1995 (AVEBURG, 1999).

31

Além da maior abertura, o ambiente econômico brasileiro seria decisivamente alterado pela adoção do Plano Real, em 1994. Esse plano visava à estabilização da economia e foi implantado em três etapas: a) estabelecimento do equilíbrio das contas do governo, objetivando eliminar a principal causa da infração; b) Criação de um padrão estável de valor, a Unidade Real de valor (URV); c) Emissão de uma nova moeda nacional com poder aquisitivo estável, o real. (LACERDA, 2005). O desempenho da construção civil, no período marcado pela abertura, pelas medidas implantadas através do Plano Real e pela instabilidade ao final da década de 1990, pode ser inferido a partir dos dados: o valor adicionado bruto da construção civil alternou taxas de crescimento e taxas de retração, entre 1990 e 2000. Tabela 6 – Valor adicionado bruto a preços básicos na construção civil brasileira 1990 – 2000. VALOR ADICIONADO BRUTO5 (Preços básicos) VABpb Ano A preços constantes de Taxa de Crescimento Real 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

2003 (R$ milhões) 95.161 94.025 88.110 92.069 98.503 98.083 103.190 111.049 112.754 108.619 111.465

(%) -1,19 -6,29 4,49 6,99 -0,43 5,21 7,62 1,54 -3,67 2,62

Fonte: IBGE (2000 apud TEIXEIRA, 2005, p.16).

O desempenho instável do setor de construção também pode ser observado a partir do Gráfico 1.

5

Valor adicionado bruto é o valor que a atividade agrega aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo, fornecido por outros setores.

32 Gráfico 1 – Taxas reais de crescimento do setor de construção civil.

Fonte: IPEADATA (apud MONTEIRO FILHO, 2010).

A comparação de dois diferentes contextos históricos, o período de crescimento a partir do Plano de Metas e o de retração iniciada nos anos de 1980, permite verificar quanto o desempenho das atividades do setor de construção está estreitamente relacionado ao ambiente e às políticas econômicas dos governos. Nota-se, através dos dados, que a partir de 1985 a construção civil alcançou taxas significativas de crescimento. Ao longo dos anos 1980 até meados de 1990, alternou momentos de crescimento e de retração. Entre 1996 e 1999, refletindo a conjuntura instável decorrente das crises internacionais, o setor registrou queda em sua taxa de crescimento, tendência que se intensificou a partir de 2001, quando surgiram novos elementos desestabilizadores. No que se refere à participação na geração da produção nacional, observa-se que, entre 1990 e 1994, o setor estava ampliando sua participação no PIB brasileiro, alcançando a maior participação em 1994, quando chegou a 9,15%, ou seja, a partir da abertura até a adoção do Plano Real (Tabela 7).

33 Tabela 7 – Valor adicionado bruto da construção civil como % do PIB nacional (a preços básicos) 1990-2000. Ano 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

% PIB NACIONAL 7,763352 7,115709 7,629426 8,264752 9,151183 5,487598 5,687937 5,985894 6,158068 5,629005 5,516969

Fonte: Ipeadata (2012).

A partir de 1994, o percentual da construção civil no PIB demonstrou uma participação relativamente menor, o que se acentuou nos primeiros anos do século XXI, dadas as instabilidades de ordem econômica e política, como será demonstrado e analisado nos próximo capítulo.

34

4 ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO CIVIL A PARTIR DE 2000 A 2010

No Capitulo 4, serão destacados dados recentes do setor da construção civil, como sua participação percentual no PIB brasileiro, o PIB nacional, o PIB da construção civil e a formação bruta de capital fixo e, por fim, o número de empresas e de trabalhadores do setor. Com esses dados, procura-se demonstrar a sua real importância para o desenvolvimento da economia brasileira. A construção civil contribui para a geração de parcela expressiva do o PIB (CASAROTTO, 2002). Quando se faz um breve balanço da participação setorial na geração da produção nacional, observa-se que, entre 1990 e 1994, a construção civil estava ampliando sua participação no PIB; após o Plano Real, seguiu em queda até o final desta década, à exceção de 1998, (ver Tabela 7) e com mais vigor a partir do ano 2000 (Tabela 8). Tabela 8 - Participação (%) do PIB da construção civil no PIB total do Brasil de 2000 a 2011. ANO 2000 2001 2002 2003 2004 2005

PIB da construção civil como (%) do PIB brasileiro 5,5 5,3 5,3 4,7 5,1 4,9

ANO 2006 2007 2008 2009 2010 2011

PIB da construção civil como (%) do PIB brasileiro 4,7 4,9 4,9 5,3 5,7 5,8

Fonte: Câmara Brasileira da Indústria da Construção (2012d).

Ainda quanto à Tabela 9, nota-se que, entre 2000 e 2010, o PIB teve um crescimento expressivo, atingindo o patamar mais elevado em 2010 quando cresceu 7,5%; e o da construção civil alcançou crescimento de 24,32 %; o mesmo se verifica nos momentos de baixo crescimento ou de retração, como no ano de 2001, ou entre 2002 e 2003. Os dados da Tabela 8 evidenciam a ligação entre o crescimento do PIB e o setor de construção, tendência que pode ser observada com mais clareza a partir da Tabela 9.

35 Tabela 9 – PIB Nacional e da construção civil e taxas de variação anual (%) 2000-2010. Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Valores a preços correntes em R$ Milhões 1.179.482,00 1.302.136,00 1.477.822,00 1.699.948,00 1.941.498,00 2.147.239,00 2.369.484,00 2.661.344,00 3.032.203,00 3.239.404,00 3.770.085,00

Variação anual (%) 1,3 2,7 1,1 5,7 3,2 4,0 6,1 5,2 6,83 7,5

Valores a preços correntes em R$ Milhões 56.364,00 59.486,00 67.219,00 68.935,00 84.868,00 90.228,00 96.287,00 111.201,00 126.551,00 146.783,00 182.477,00

Variação anual (%) 5,54 13,0 2,55 23,11 6,32 6,72 15,49 13,80 15,99 24,32

Fonte: Câmara Brasileira da Indústria da Construção (2012c)

Outro indicador da contribuição da construção civil para a economia brasileira é a taxa de formação bruta de capital fixo 6. O comportamento da formação bruta revela o crescimento expressivo dos investimentos que ampliam a capacidade produtiva do setor. Entre os anos 2000 e 2009, cresceu expressivamente, pois naquele ano registrou o valor de R$ 98 bilhões; no final da década, atingiu o valor de R$ 216 bilhões, crescimento em torno de 120% (Tabela 10).

6

A formação bruta de capital fixo (FBCF) é a operação do Sistema de Contas Nacionais (SCN) que registra a ampliação da capacidade produtiva futura de uma economia, por meio de investimentos correntes em ativos fixos, ou seja, bens produzidos factíveis de utilização repetida e contínua em outros processos produtivos por tempo superior a um ano sem, no entanto, serem efetivamente consumidos pelos mesmos. (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2000).

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Tabela 10 – Formação bruta de capital fixo na construção civil – 2000 a 2009, em bilhões de reais. ANO 2000 2001 2002 2003 2004

Formação Bruta de Capital Fixo na Construção Civil – 2000 a 2009 VALOR DA FBCF EM R$ ANO VALOR DA FBCF EM R$ BILHÕES BILHÕES 98 2005 145 103 2006 157 115 2007 178 115 2008 211 137 2009 216

Fonte: Câmara Brasileira da Indústria da Construção (2012c)

Quanto ao potencial gerador de empregos, os dados revelam o aumento do número de empresas no Brasil e o total de empregados, conforme a Tabela 11. Tabela 11 – Número de empresas e empregados na construção civil 2002 a 2010. Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Número de empresas Variação % 102039 --97190 -4,75 96604 -0,60 96662 0,06 109426 13,20 117460 7,34 135164 15,07 147175 8,89 172703 17,35

Empregados na C.C 1.106.350 1.048.251 1.118.570 1.245.395 1.438.713 1.674.483 1.987.131 2.221.254 2.633.674

Variação % -5,25 6,71 11,34 15,52 16,39 18,67 11,78 18,57

Fonte: Câmara Brasileira da Indústria da Construção (2012d).

Como se nota a partir da Tabela 11, o total de empresas vinculadas às atividades da construção civil saltou de 102.039, em 2002, para 172.703, em 2010, com um crescimento de quase 70% no total de empresas. O número de empregados acompanhou essa tendência, com um estoque de trabalhadores de 1.106.350, em 2002, para 2.63.3674, em 2010, com um crescimento em torno de quase 140%, evidenciando o caráter intensivo da mão de obra do setor de construção.

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A indústria de construção civil é complementar da base produtiva, exercendo forte impacto no desenvolvimento econômico social; a infraestrutura basicamente é um bem intermediário em quase todo o sistema produtivo. Desse modo, a construção civil representa um instrumento direto de políticas públicas, o qual favorece geração de empregos, multiplicação de rendas, diminuição de disparidades regionais, crescimento econômico, aumento da competividade econômica, geração de divisas e, principalmente, a melhoria do bemestar social. Vários incentivos do governo contribuíram para o crescimento da construção civil a partir de 2006, destacando-se a segunda fase do PAC. Segundo o Ministério do Planejamento (2007), o PAC II visava promover a aceleração do crescimento econômico, o aumento do emprego e a melhoria das condições de vida da população brasileira. Para alcançar esses objetivos, foi adotado um conjunto de medidas para incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover obstáculos ao crescimento, de natureza burocrática, administrativa, normativa, jurídica e legislativa. Essas medidas contemplavam: 1) investimento em infraestrutura; 2) Estímulo ao Crédito e ao Financiamento; 3) Melhora do Ambiente de Investimento; 4) Desoneração e Aperfeiçoamento do Sistema Tributário; 5) Medidas Fiscais de Longo Prazo. (MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, 2007). Por essa ótica, os incentivos concedidos ao setor são justificados e deveriam ser ampliados. Isso ficou claro em dois momentos dessa primeira década do século XXI. Em 2008, quando o governo procurou contrabalançar os efeitos negativos da crise internacional, adotou as seguintes medidas: fiscais, monetárias, elevação do crédito e cambiais (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, 2009). E, em 2009, quando foi lançado o programa “Minha Casa, Minha Vida”, visando reduzir o déficit habitacional no Brasil, em torno de oito milhões de moradias (FRANCO, 2012).

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5 CONCLUSÃO

Esse trabalho foi desenvolvido com base no objetivo geral de analisar a importância da construção civil na economia brasileira. Nesse estudo, foram mostrados dados quantitativos e também dados dos planos de metas e do II PND, mostrando que o Brasil apresentou alguns planos de desenvolvimento econômicos e, a partir dos anos de 1980, como se comportou a economia brasileira diante de crises econômicas e retração do PIB, que ocorreu nessa década. A partir dos anos de 1990, o país passou por grandes mudanças econômicas, como a abertura econômica e, depois, por medidas adotadas pelo Plano Real. Dadas a essas crises e planos econômicos, a construção civil manteve sua relativa importância para o desenvolvimento e crescimento econômico, alcançando o patamar de 9,15% do PIB brasileiro no ano de 1994. A partir de 2000, os dados indicam a sua relevância na economia nacional e na participação percentual no PIB, tendo uma oscilação positiva do início ao final da década. Como é demonstrado, o PIB da construção civil a valores correntes também foi ampliando seus valores até atingir o patamar de R$ 182.447 bilhões no ano de 2010. Já os dados de formação bruta de capital fixo mostrou que a ampliação da capacidade produtiva aumentou consideravelmente entre os anos de 2000 e 2009, partindo de R$ 98 bilhões para em torno de R$ 216 bilhões de reais. Por todos esses fatores, foi constado que o número de empresas saltou de 102.039, em 2000, para 172.703, em 2010; e o número de empregados também teve um crescimento expressivo, com 1.106.350 trabalhadores, em 2002, para 2.633.674 de trabalhadores com carteira assinada no ano de 2010. Em relação às medidas que o governo adotou a partir da década de 50, como o Plano de Metas e posteriormente no I PND e o II PND, a análise dos dados demonstra que os incentivos colaboram para o crescimento do setor – demonstrado no gráfico 1, onde os maiores picos de crescimento estão em consonância com os planos do governo. A partir do ano 2000, planos como o PAC e o projeto “Minha casa, Minha vida” alavancaram o setor de construção civil, elevando o emprego e a renda. Conclui-se, pela análise dos dados, que os planos governamentais de incentivo ao desenvolvimento econômico influenciaram diretamente no

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macrossetor da construção civil, desenvolvendo esse setor, a economia brasileira e, por consequência, toda a sociedade.

40

REFERÊNCIAS

AVERBUG, André. Economia brasileira nos anos 90: abertura e integração comercial brasileira na década de 90. Economista do Convênio BNDES-Pnud. Rio de janeiro, 1999, 43- 80 p. Disponível em: Acesso em: 16 set. 2012. CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Importância do setor de construção civil na economia brasileira. In: ______. A indústria da construção brasileira no início do século XXI: análise e perspectivas. Belo Horizonte, 1998, 30 p. CAMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Importância do setor de construção civil na economia brasileira. 2012a, 4 p. Disponível em:< http://www.cbicdados.com.br/files/textos/027.pdf> Acesso em: 20 jun. 2012 ______. Banco de dados. 2012b. Disponível em: < http://www.cbicdados.com.br/ files/textos/Sala%20de%20Imprensa_13.pdf>Acesso em: 20 jun. 2012b. ______. Banco de dados. 2012c. Disponível em: Acesso em: 20 jun. 2012c. ______. Banco de dados. 2012d. Disponível em: Acesso em: 20 jun. 2012 ARAÚJO, Carlos Roberto Vieira. História do pensamento econômico: uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 1995, p. 158. CASAROTTO, Rosangela Mauzer. Redes de empresas na indústria da construção civil: definição de funções e atividades de cooperação. 2002. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2002. COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO. Ministério do Planejamento. 2012. Disponível em: Disponível em: 16 set. 2012. EDUARDO, Juliane R. Política industrial no Brasil: uma análise da política industrial, tecnológica e de comércio exterior – PITCE. 2008. 45f. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2008. FRANCO, Moreira. O déficit habitacional. Secretaria de assuntos estratégicos, 14 fev. 2012. Disponível em: < http://www.sae.gov.br/site/?p=12713> Acesso em: 16 set. 2012

41

GIACOMONI, James; PAGNUSSAT, José Luiz (Org.). Planejamento e orçamento governamental. Brasília: ENAP, 2006.v. 2. Disponível em< http://www.enap.gov.br/ index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=2847> Acesso em: 28 set. 2012 GIL, Antônio Carlos. Técnica de pesquisa em economia e elaboração de monografia. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2000. GOMES, Maria Henriqueta dos Santos et al . Murais da prelazia de são Félix do Araguaia/MT: imagem e documento, imagem e monumento - (1977-2001). Revista eletrônica. Documento monumento, Mato Grosso, v. 4, n. 1, p. 48-62, 6. Disponível em:< http://200.17.60.4/ndihr/revista-4/artigos/maria-henriqueta-dossantos-gomes.pdf> Acesso em: 24 maio 2012. HOLANDA, Fernanda Marques de Almeida; CAVALCANTE, Paulo Roberto da Nóbrega; CARVALHO, José Ribamar Marques de. Medição de desempenho empresarial em organizações de construção civil: uma aplicação utilizando a análise multivariada. RIC - Revista de Informação Contábil, v. 3, n 4, p. 81-102, Out-Dez 2009. Disponível em:. Acesso em: 11 ago. 2012. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Diretoria de pesquisas – DPE coordenação de contas nacionais – CONAC: sistema de contas nacionais – Brasil, 2000. nota n. 19. Disponível em: Acesso em: 16 set. 2012. IPEADATA. Produto Interno Bruto (PIB) - indústria da construção civil: valor adicionado a preços básicos. 2012. Disponível em: Acesso em: 20 jun. 2012. ITAIPU. Binacional, 2012. Disponível em: Acesso em: 24 maio 2012. LACERDA, Antônio Corrêa et al. Economia brasileira. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, 295 p. MARQUES, Rosa Maria; REGO, José Márcio. (Org.). Economia brasileira. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. MELLO, Luiz Carlos Brasil de Brito; AMORIM, Sérgio Roberto Leusin de. O subsetor de edificações da construção civil no Brasil: uma análise comparativa em relação à União Europeia e aos Estados Unidos. Produção, São Paulo, v. 19, n. 2, maio/ago. 2009. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010365132009000200013 >.Acesso em: 04 Jul. 2012. MINISTERIO DO PLANEJAMENTO. Programa de aceleração do crescimento 2007-2010. Governo Federal, 22 jan. 2007. Disponível em:< http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/noticias/pac/070122_PA C_medidas_institucionais.pdf>.Acesso em: 10 out. 2012

42

MONTEIRO FILHA, Dulce Corrêa et. al. Construção civil no Brasil: investimentos e desafios. Perspectivas do Investimento 2010-2013. 2010, p. 327. Disponível em: < http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/ conhecimento/liv_perspectivas/09_Perspectivas_do_Investimento_2010_13_CONST RUCAO_CIVIL.pdf> Acesso em: 16 set. 2012. NASSIF, André; PUGA, Fernando Pimentel. Estrutura e competitividade da indústria brasileira: o que mudou?. Revista do Bndes, Rio de Janeiro, v. 11, n. 22, p. 3-19, dez. 2004. Disponível em: Acesso em: 16 set. 2012. NEVES, Cleverson; GONÇALVES, Ivo Antonio. Estimação da matriz insumo – produto do Brasil para nos anos de 2000 e 2009; um estudo da decomposição da cadeia produtiva e dos indicadores econômicos. 2012. 10 p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2012). PLANALTO. Minha casa, minha vida 2 tem novas regras e prioriza população de baixa renda. Presidência da Republica Federativa do Brasil. 2012. Disponível em: Acesso em: 16 set. 2012. PINHEIRO, Alessandro Maia, SOBREIRA, Luiz Marden Gomes, RAPINI, Márcia Siqueira. Aglomerações produtivas no Estado do Pará: uma proposta de análise para a construção civil. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 4, n. 1, p. 24-56, jan-abr, 2008. Disponível em:.Acesso em: 11 ago. 2012 SHIMIZU, Júlio Yukio. Projeção de impactos econômicos do programa minha casa, minha vida: uma abordagem de equilíbrio geral computável. 2010. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010. TEIXEIRA, Luciene Pires; CARVALHO, Fátima Marília Andrade de. A construção civil como instrumento do desenvolvimento da economia brasileira. Revista Paranaense de Desenvolvimento da Economia Brasileira. Curitiba, n. 109, p. 0929, 2005. TEIXEIRA, Luciene Pires; GOMES, Marília Fernandes Maciel; SILVA, Antônio Braz de Oliveira e. Construção civil mineira: dinâmica e importância para a economia estadual. UFMG, 2010. Disponível em Acesso em: 30 set. 2012. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Ações do governo para reduzir os efeitos da crise. 2009. Disponível em: Acesso em: 16 set. 2012.

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ANEXO

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ANEXO 1 – Índices de ligação de Rasmussen-Hirschman Tabela 12 – Índices de ligação de Rasmussen-Hirschman por setores de atividade - Brasil – 2002. SETOR Outros Metalúrgicos Siderurgia Construção Civil Outros Veículos e Peças Máquinas e Tratores Material Elétrico Automóveis, Caminhões e Ônibus Equipamentos Eletrônicos Madeira e Mobiliário Minerais não-Metálicos Metalurgia de não-Ferrosos Indústrias Diversas Extrativo Mineral Extração de Petróleo e Gás Comunicações Químicos Diversos Outros Produtos Alimentares Serv. Prest. às Famílias Farmacêutica e Perfumaria Beneficiamento Produt. Vegetais

ÍNDICE DE LIGAÇÃO PARA TRÁS 1,149 1,137 1,115 1,093 1,08 1,077

1º 2º 3º 4º 5º 6º

Agropecuária Refino de Petróleo Comércio Extração de Petróleo e Gás Serv. Industr. Utilid. Públicas Serv. Prest. às Empresas

ÍNDICE DE LIGAÇÃO PARA FRENTE 3,461 3,346 2,069 2,031 1,977 1,748

1,062 1,041 1,041 1,04 1,029 1,025 1,024 1,022 1,017 1,016 1,015 1,015 1,014

7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º

Instituições Financeiras Aluguel de Imóveis Transportes Químicos Diversos Máquinas e Tratores Comunicações Siderurgia Papel e Gráfica Elementos Químicos Administração Pública Metalúrgica de não-Ferrosos Indústria Têxtil Serv. Priv não-Mercantis

1,46 1,316 1,283 1,249 1,232 1,212 1,094 1,09 0,972 0,916 0,907 0,907 0,887

7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º

1,014

20º

Outros Metalúrgicos

0,834

20º

POSIÇÃO

SETOR

POSIÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º

45 Fabricação de Óleos Vegetais Papel e Gráfica indústria de Açúcar Transportes Indústria da Borracha Elementos Químicos Fabricação de Calçados Indústria Têxtil Indústria de Laticínios Refino de Petróleo Artigos de Plástico Abate de Animais Serv. Industr. Utilid. Públicas Artigos de Vestuários Agropecuária Administração Pública Comércio Indústria do Café Serv. Prest. às Empresas Aluguel de Imóveis

1,014 1,013 1,012 1,012 1,012 1,012 1,011 1,011 1,011 1,01 1,009 1,009 1,0019 1,009 1,008 1,008 1,008 1,007 1,007 1,007

21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º

Instituições Financeiras Serv. Priv não-Mercantis

1,005 1,004

41º 42º

Minerais não-Metálicos Indústria da Borracha Construção Civil Outros Veículos e Peças Artigos de Plástico Extrativa Mineral Equipamentos Eletrônicos Serv. Prest. às Famílias indústrias Diversas Indústria do Açúcar Fabricação de Óleos Vegetais Artigos de Vestuário Outros Produtos Alimentares Fabricação de Calçados Beneficiamento Prod. Vegetais Madeira e Mobiliário Material Elétrico Farmacêutica e Perfumaria Indústria do Café Indústria de Laticínios Automóveis, Caminhões e Ônibus Abate de Animais

Fonte: Fundação Getúlio Vargas (2002 apud TEIXEIRA; CARVALHO, 2005). *Macrossetor da Construção

0,803 0,796 0,795 0,783 0,752 0,751 0,697 0,688 0,658 0,645 0,636 0,583 0,583 0,582 0,578 0,565 0,558 0,548 0,528 0,512

21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º

0,503 0,49

41º 42º