A INDC brasileira: avanço importante, mas modesto, do Brasil no regime climático, por Larissa Basso
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Cai o preço do petróleo, aumenta a produção de energia renovável: como explicar?, por Larissa Basso The Great
A INDC brasileira: avanço importante, mas modesto, do Brasil no regime climático, por Larissa Basso ' 10/11/2015
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Internacional, Política Externa, Política Internacional, Temas da Nossa Agenda
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Destruction in Brazil: How to downgrade an
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less than four
Desde a ratificação e entrada em vigor da
years, by Paulo
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre
Roberto de
Mudança do Clima, as partes reúnem-se em
Almeida
Conferências
Boletim Mundorama – No. 101 – Janeiro/2016
anuais
implementação
dos
para
negociar
compromissos.
a
Essas
reuniões são chamadas de Conferência das Partes (COP, em inglês). Previamente à COP 21, em Paris no final deste ano, os países concordaram em apresentar
suas
Contribuições
Moçambique:
Determinadas
Um Estranho
detalham as intenções de esforços a serem
Silêncio, José
empreendidos
Alejandro
emissões de gases de efeito estufa (GEE). O Brasil
Sebastian
apresentou sua INDC no último 27 de setembro,
Barrios Díaz
na ocasião da Cúpula das Nações Unidas sobre os
Notícias de Angola: as relações políticas entre Angola e Portugal segundo a imprensa portuguesa, por Samuel de Jesus
(INDCs, até
em
2030
inglês),
Nacionais
para
em
reduzir
que suas
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A INDC brasileira é um avanço em relação aos compromissos e discursos que vinham sendo apresentados pelo país, mas, ao contrário do que diz em seu texto, não é “claramente muito ambiciosa” (Brasil, 2015, p. 02). Na INDC, o Brasil compromete-se a reduzir suas emissões de GEE, em relação aos níveis de 2005, em 37% até 2025 e 43% até 2030, esclarecendo que os valores para 2030 são indicativos. No
Concurso de
esforço de redução estão contemplados todos os
Monografias da
setores econômicos e todo o território nacional, e
União Europeia
entre os GEE cujas emissões devem ser reduzidas
As cidades no coração da governança climática global, por Alberto Luiz Teixeira da Silva e Mercedes Pardo Buendía
estão o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), óxido nitroso (N2O), os perfluorcarbonos (PFCs), hidrofluorcarbonos (HFCs) e o hexafluoreto de enxofre (SF6). O Brasil também esclarece que a implementação de medidas para a redução com a qual se compromete independe da obtenção de ajuda financeira internacional, mas que poderá fazer uso de mecanismos de mercado ou de financiamentos previstos na Convenção para
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A política
alcançar seus objetivos, e que ajuda de países
externa
desenvolvidos, com o intuito de gerar benefícios
independente e
globais, será bem-vinda.
algumas interpretações
Ao detalhar objetivos para setores específicos,
sociológicas
reiterando que o faz com o objetivo de esclarecer
sobre o Brasil:
o compromisso brasileiro apenas, a INDC cita seis:
ecos na
(a)
atualidade, por
biocombustíveis no mix energético brasileiro para
Ana Carolina
aproximadamente 18% do total; (b) alcançar o
Canellas
desmatamento
Brazil-Iran Relations: What to Expect from a Post-Sanctions Era, by Cristine K. Zanella
o
objetivo
de
ilegal
aumentar
zero,
a
parcela
assim
como
de
a
compensação pela supressão legal de vegetação, até 2030; (c) alcançar 45% de energia renovável na matriz brasileira, expandindo as novas fontes renováveis (eólica, solar e biomassa) para entre 28% e 33% do total da matriz energética, a parcela de geração de eletricidade pelas mesmas novas renováveis para pelo menos 23% do total e
Nova geração
obtendo 10% de ganhos de eficiência no setor
de operações de
elétrico; (d) restaurar 15 milhões de hectares de
paz da ONU?,
pastos degradados e integrar pelo menos 5
por Vanessa
milhões de hectares ao sistema lavoura-pecuária-
Braga Matijascic
floresta; (e) implementar novos standards de
Violência e tecnologia: é possível pensar a paz a partir de uma sociologia dos armamentos?, por Alcides E. Peron Opinião Pública e Política Externa no Governo Goulart (1961-
tecnologia limpa e eficiência energética para a indústria, assim como infraestrutura de baixo carbono; (f) aumentar os ganhos de eficiência nos transportes, melhorar a infraestrutura do setor e o transporte público nas áreas urbanas. Em relação aos avanços, é um alento ver o Brasil apresenta uma INDC muito mais de acordo com sua posição no ciclo global de carbono do que o que apresentava desde 2011. Depois de décadas de intransigência em aceitar compromisso de redução de emissões, fundada na posição da heterogênea coalizão G77+China e seu argumento das responsabilidades históricas[1], o Brasil havia avançado em 2009-2010 ao apresentar sua meta voluntária de redução de GEE de 36.1% a 38.9%
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64) – uma
até 2020, em relação aos níveis da projetada curva
entrevista com
de crescimento de emissões (business as usual)[2].
os autores, por
Apesar de ter mantido o compromisso de 2009-
Daniel C. Gomes
2010, nos últimos anos o discurso brasileiro tinha
Interesses e valores na política externa de Obama– uma entrevista com Maria Helena de Castro Santos e Ulysses Teixeira, por Daniel C. Gomes
voltado
a
citar
o
argumento
das
responsabilidades históricas. Com a INDC, o Brasil esclarece que continua a defender o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas, mas
abandona
a
defensiva
do
argumento
histórico e adota uma postura colaborativa. O estabelecimento da meta em relação a um ano base, 2005, é também positivo, porque dá parâmetros reais para cálculo da redução. Em relação aos compromissos específicos, porém,
How Coherent
há falta de ambição em grande parte deles.
Was Brazil’s
Aumentar a parcela de biocombustíveis no mix
Public Opinion
energético brasileiro para aproximadamente 18%
during the
do total não é ambicioso quando, em 2014, a
Administration
participação da bioenergia (etanol e biodiesel) na
of President
matriz ficou em 17,6% (MME, 2015, p. 25).
João Goulart
Alcançar 45% de energia renovável na matriz
(1961-1964)?, by
brasileira não é desafiador quando a parcela das
Felipe Loureiro,
renováveis foi em média 43,64% entre 2004 e
Adriana Schor &
2014 e em média 45,32% entre 2004 e 2009 (EPE,
Feliciano
2015, p. 24) – tendo diminuído em razão do uso
Guimarães
de preços de derivados de petróleo como medida
As especificidades da Segunda Guerra Mundial e o Japão de Shinzo Abe, por Fernando Horta
econômica
heterodoxa
para
manter
um
crescimento artificial do PIB brasileiro. A produção de energia por meio das fontes eólica, solar e biomassa alcançou 27,9% do total da matriz energética brasileira em 2014 (MME, 2015, p. 20; EPE,
2015,
p.
24),
portanto
aumentar
sua
proporção para entre 28% e 33% do total da matriz energética ou 23% do total de produção de
Revista Austral
eletricidade até 2030 é bastante conservador.
apresenta
Depois de uma década de lutas contra o
chamada de
desmatamento e de retrocessos relevantes em 2013 e 2014, falar em 2030 como marco para
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artigos Émeric Crucé and The 1623 Plan for Global Governance: The Obscure History of Its Reception – an interview with Germán de la Reza, by Leonardo Bandarra
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zerar o desmatamento ilegal ou para compensar pela
supressão
autorizada
de
vegetação
é
lamentável. A meta para agropecuária é boa, e os objetivos para a indústrias e os transportes são positivos, ainda que muito vagos. A INDC não cita as emissões do setor de resíduos, que tendem a aumentar. Não se trata de diminuir a importância da INDC brasileira. A INDC representa uma postura mais engajada do Brasil, um país que tem um papel chave dentro do regime, em relação às mudanças do clima, e é um avanço. Não se pode, porém, exagerar: as metas poderiam ter sido muito
Os 40 anos da
melhores, conforme já apontado em propostas da
Resolução sobre
sociedade civil, como a do Observatório do Clima
Sionismo e
(OC,
Racismo da
concordar com a aceitação do claro retrocesso em
ONU –
relação ao desmatamento, questão em que
entrevista com
havíamos avançado com grande esforço. Com a
os autores, por
INDC avançamos, mas não o suficiente. Seguimos
Leonardo C.
em frente.
Bandarra Why did Brazil vote to brand Zionism a form of Racism?, by Norma Breda dos Santos & Eduardo Uziel Pope Francis and the Challenges of Inter-Civilization Diplomacy – an interview with Boris Vukićević,
2015).
Principalmente,
não
se
pode
Notas: [1] O argumento das responsabilidades históricas coloca
a
responsabilidade
emissões
sobre
os
de
países
redução
de
chamados
desenvolvidos, pois eles teria emitido a maior parte dos GEE hoje concentrados na atmosfera em razão de seu processo de industrialização. A argumento
é
uma
interpretação
radical
do
princípio da responsabilidade comum porém diferenciada. [2] O compromisso de 2009-2010 foi calculado em relação à projetada curva de crescimento de emissões brasileiras. Nesse sentido, foi calculado quanto somariam as emissões brasileiras em
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A INDC brasileira: avanço importante, mas modesto, do Brasil no regime climático, por Larissa Basso
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by Leonardo C.
2020, tendo por base o aumento do PIB. Ocorre
Bandarra
que esse aumento do PIB foi colocado em patamares altos, ou seja, a meta foi “inflacionada” de início. Por isso, se calculada em relação às reais emissões de 2009-2010, a meta de redução representava, na verdade, um aumento. Referências: Brasil
(2015):
Intended
Nationally
Determined
Contribution towards achieving the objective of the United Nations Framework Convention on Climate Change.
Disponível
em
, acesso 29 Set 2015. MME – Ministério de Minas e Energia (2015): Resenha energética brasileira – exercício de 2014. Disponível
em
, acesso 29 Set 2015. EPE – Empresa de Pesquisa Energética (2015): Balanço energético nacional 2015, ano base 2014. Disponível
em
, acesso 29 Set 2015. OC – Observatório do Clima (2015): Proposta para INDC
brasileira.
Disponível
em
, acesso 29 Set 2015.
Larissa Basso –
Instituto de Relações
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Internacionais da Universidade de Brasília. Membro da rede de pesquisa Sistema Internacional no Antropoceno e Mudança Global do Clima (
[email protected]).
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As cidades e a COP 21, por Ana Carolina E. Mauad Em "Política Internacional"
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