A INEXORÁVEL TENDÊNCIA DE QUEDA DA TAXA DE LUCRO NO SISTEMA CAPITALISTA MUNDIAL

A INEXORÁVEL TENDÊNCIA DE QUEDA DA TAXA DE LUCRO NO SISTEMA CAPITALISTA MUNDIAL Fernando Alcoforado* No artigo A verdade sobre a formação do lucro no capitalismo, que publicamos em nosso blog (http://fernando.alcoforado.zip.net>), apresentamos a interpretação do grande pensador econômico e social do século XIX, Karl Marx, sobre a dinâmica do sistema capitalista e sua fonte geradora do lucro. Segundo Marx, o lucro do capitalista resulta da Mais-Valia (m) sendo que esta provém da diferença entre o valor de um bem ou serviço produzido por um trabalhador e o salário que lhe é pago. Em outras palavras, é o tempo de trabalho que não é pago pelo capitalista ao trabalhador. Logo, o lucro vem diretamente do trabalho humano, do trabalhador. O valor das matérias-primas e da energia utilizadas na produção da mercadoria não podem se constituir em fonte geradora do lucro porque não cria um valor novo, haja vista que simplesmente transferem o seu valor para o novo produto. Isto inclui o uso e o desgaste das máquinas, que somente de forma gradual transferem seu valor, o que é conhecido como depreciação. No artigo acima citado, ficou demonstrada que a força motriz do capitalismo é a produção de mais-valia. O capital constituído de meios de produção, matérias-primas, energia etc, é considerado capital constante (k), que simplesmente transfere seu valor para as novas mercadorias. Entretanto, o capital representado pela força de trabalho (salários) é considerado capital variável (v), enquanto fonte de todo valor novo, e (m) é a mais valia ou trabalho excedente ou não pago pelo capitalista ao trabalhador. Consequentemente, o valor total de todas as mercadorias é composto de k + v + m. O capitalista está determinado a extrair até a última gota de lucro do trabalho não pago aos trabalhadores (m). Ele faz isto através de uma combinação de meios: prolongando a jornada de trabalho, aumentando a velocidade das máquinas, introduzindo máquinas poupadoras de trabalho, através da racionalização do processo produtivo, de acordos de produtividade, de novos turnos, de estudos de tempo e movimento, servindo-se de novas tecnologias etc. A jornada de trabalho é dividida entre trabalho socialmente necessário para manutenção do trabalhador e de sua família e o trabalho excedente não pago pelo capitalista ao trabalhador. Em termos simples, a taxa de mais-valia é a taxa de exploração do trabalho pelo capital, ou dos trabalhadores pelo capitalista. Quanto maior a porção excedente (m), maior é a taxa de mais-valia. A classe capitalista força a classe trabalhadora a executar mais trabalho do que se requer para cobrir seus meios de subsistência, produzindo assim a taxa de mais-valia (m/v). O que interessa ao capitalista é o lucro e a busca por maiores taxas de lucro. Ele precisa saber se o valor que legalmente deixa de pagar a seus trabalhadores – a Mais-Valia (m) – é superior ao capital que investe em capital constante (k) e capital variável (v). O capital constante corresponde à maquinaria, matérias-primas, energia, etc. utilizados na produção do bem ou serviço e o capital variável diz respeito aos salários pagos aos trabalhadores. Chris Harman, jornalista político britânico e membro do Comitê Central do Socialist Workers Party, falecido em 2009, publicou o artigo A Taxa de Lucro e o Mundo Atual no website < https://www.marxists.org/portugues/harman/2007/mes/taxa.htm> no qual informa, baseado em O Capital de Karl Marx, que a taxa de lucro é a chave através da qual os capitalistas podem levar a frente seu objetivo de acumulação de capital. Porém, quanto mais se desenvolve a acumulação é mais dificultoso para os capitalistas obterem taxas 1

de lucro para continuar o processo de acumulação. A taxa de lucro, sendo a meta da produção capitalista, sua queda aparece como uma ameaça para o processo de produção capitalista. Esta situação mostra o caráter histórico, transitório do modo de produção capitalista e o conflito que se estabelece com as possibilidades de continuar seu desenvolvimento. Segundo Karl Marx, esta situação mostra a verdadeira barreira para a produção capitalista que é representada pelo próprio capital. Baseado no raciocínio de Marx, Harman afirma o seguinte: cada capitalista pode, individualmente, aumentar sua própria competitividade aumentando a produtividade de seus trabalhadores. A forma de fazê-lo é utilizando mais “meios de produção” – ferramentas, maquinaria etc. – em quantidade suficiente e qualidade necessária com base na inovação por cada trabalhador. Com o aumento da proporção da extensão física dos meios de produção para uma quantidade de trabalho empregada, proporção que Marx denominou “composição técnica do capital”, um crescimento no volume e na qualidade dos meios de produção também implica um aumento do investimento necessário para adquiri-los (k). Isto também aumentará mais rápido que o investimento na força de trabalho (v). Para usar os termos de Marx, o “capital constante” (k) cresce mais rápido que o “capital variável” (v). O crescimento da relação (k/v), Marx denomina “composição orgânica do capital” (coc) que é o corolário lógico da acumulação de capital. No entanto, a única fonte de valor do sistema capitalista (geradora do lucro) como totalidade é o trabalho conforme demonstramos em nosso artigo A verdade sobre a formação do lucro no capitalismo. Se o investimento (k) cresce mais rápido que a força de trabalho (v), também deve crescer mais rápido que o valor criado (m) pelos trabalhadores, que é de onde sai o lucro. Em suma, o crescimento de capital cresce mais rápido do que a fonte de lucro. Matematicamente, a taxa de lucro (l´) representa-se assim:

Sendo: m= mais valia ou trabalho excedente ou não pago e, v=trabalho pago com salários. A taxa de mais-valia (m´) é a razão entre as duas porções da jornada de trabalho (m/v). Considerando que m´=m/v , teremos m= m´v. Substituindo m por m´v na fórmula que calcula a taxa de lucro teremos:

Dividindo o numerador e o denominador por v, teremos a taxa de lucro: l´= m´. 1/ ( k/v + 1)= m´/ (k/v +1) Considerando que a composição orgânica do capital (coc) é a relação entre capital constante (k) e o capital variável (v):

teremos a taxa de lucro expressa da forma abaixo indicada: 2

l´= m´/(coc + 1). A análise desta fórmula permite constatar que a taxa de lucro (l’) é proporcional à taxa de mais-valia ou taxa de exploração do trabalhador (m’) e inversamente proporcional à composição orgânica do capital (coc= k/v). A análise desta fórmula permite constatar que havendo o aumento da composição orgânica do capital resultante do aumento da capacidade e/ou modernização da produção resulta a elevação do denominador da equação (coc), fato este que obrigaria o capitalista a elevar (m´) no numerador, isto é, a taxa de mais valia ou de exploração do trabalhador para manter ou elevar a taxa de lucro. Esta é a razão pela qual cada capitalista aumenta sua competitividade com o incremento de sua “composição técnica do capital” e aumenta a taxa de mais valia ou de exploração do trabalhador. Cada capitalista luta, portanto, por uma maior produtividade da produção para obter vantagem sobre seus competidores. Mas, o que parece benéfico para o capitalista individual é desastroso para a sociedade capitalista como um todo porque cada vez que a produtividade aumenta cai o montante médio de trabalho requerido na totalidade da economia para a produção de um bem. Baseado no raciocínio de Karl Marx em O Capital, Chris Harman informa ainda no artigo de sua autoria A Taxa de Lucro e o Mundo Atual que a taxa de lucro tenderá a cair no longo prazo, década após década. Não só haverá altos e baixos em cada ciclo de “boom” e crise, mas também haverá uma tendência à queda no longo prazo, tornando cada “boom” mais curto e cada queda mais profunda. Neste processo, a reestruturação realizada pós-crise pode restabelecer a taxa de lucro para seu nível prévio até que o aumento do investimento o faça diminuir novamente. De acordo com este ponto de vista, há um movimento cíclico da taxa de lucro atravessado por agudas crises de reestruturação. A Figura 1 apresentada a seguir mostra que a taxa de lucro nos Estados Unidos, Alemanha e Japão apresentaram uma tendência de declínio de 1950 a 2000. A Figura 2 mostra o declínio da taxa de lucro ao custo histórico do capital fixo em corporações dos Estados Unidos de 1947 a 2007. Assim, as bases da teoria de Marx foram confirmadas. Figura 1- Taxa de lucro nos Estados Unidos, Alemanha e Japão

Fonte: https://www.marxists.org/portugues/harman/2007/mes/taxa.htm

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Figura 2- Taxa de lucro ao custo histórico do capital fixo em corporações dos Estados Unidos

Fonte: KLIMAN, A. The failure of capitalist production: underlying causes of the great recession. London: Pluto, 2012. * Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).

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