A INFLUÊNCIA DO COMÉRCIO NA MODIFICAÇÃO DA PAISAGEM: um estudo de caso da Rua Grande em São Luis - MA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS - CECEN CURSO DE GEOGRAFIA

RENATO MOREIRA SILVA

A INFLUÊNCIA DO COMÉRCIO NA MODIFICAÇÃO DA PAISAGEM: um estudo de caso da Rua Grande em São Luís-MA

São Luís 2006

RENATO MOREIRA SILVA

A INFLUÊNCIA DO COMÉRCIO NA MODIFICAÇÃO DA PAISAGEM: um estudo de caso da Rua Grande em São Luís-MA

Monografia apresentada ao Curso de Geografia da Universidade Estadual do Maranhão, para obtenção do grau de Licenciado em Geografia. Orientadora: Prof. Msc. Regina Célia de Castro Pereira

São Luís 2006

Silva, Renato Moreira A influência do comércio na modificação da paisagem: um estudo de caso da Rua Grande em São Luís-MA / Renato Moreira Silva. _São Luis: Universidade Estadual do Maranhão. 2006. 69 f.:il. Monografia (Graduação em Geografia) – Universidade Estadual do Maranhão, 2006. 1. Paisagem 2. São Luís 3. Rua Grande Transformações urbanas I. Título

4. Comércio

5.

CDU: 711.552.1 (812.1)

RENATO MOREIRA SILVA

A INFLUÊNCIA DO COMÉRCIO NA MODIFICAÇÃO DA PAISAGEM: um estudo de caso da Rua Grande em São Luís-MA

Defendida em: _____/_____/______

BANCA EXAMINADORA

________________________________________________________ Profª Msc. Regina Célia de Castro Pereira (Orientadora)

________________________________________________________ 1º Examinador

________________________________________________________ 2º Examinador

Dedico este trabalho à minha mãe, Aracy Moreira Silva, por depositar em mim a mais nobre e virtuosa herança: A minha Educação.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Jesus Cristo, único digno de toda adoração e louvor, o sentido da minha existência. A meus pais, por acreditarem em mim, mesmo nos momentos mais difíceis dessa caminhada. Aos meus amigos Adauto Pestana, Fabiana Castro, Paulo Patrick, Silvia Maria e Tathyane Meirelles pelo que construímos juntos e pelas críticas construtivas compartilhadas. Aos amigos Marcio Durans e Luiza Pestana pelas contribuições dadas para a construção deste trabalho. À minha orientadora Regina Célia de Castro e a todo o corpo docente, do curso de geografia, da Universidade Estadual do Maranhão.

[...] muitos geógrafos simplesmente ignoram o mistério das formas; eles são empiristas que, atraídos pela falsa objetividade do mundo sensível, interpretam a coisa através da própria coisa, o espaço apenas pelo espaço. Eles deveriam ser chamados espacistas ou geografistas.

(Milton Santos)

RESUMO

Aborda-se, neste trabalho, as modificações na paisagem da rua Grande, em função da atividade comercial. Essa importante artéria urbana desempenhou, ao longo do tempo, diferentes funções que têm um significado singular na história da cidade de São Luís, apresentando uma paisagem dinâmica com transformações estruturais e funcionais. Partindo-se da análise da categoria paisagem no contexto da ciência geográfica, o estudo enfocou a funcionalidade de um centro comercial, com uma arquitetura histórica, no qual a informalidade se manifesta em cada transversal e lojas com visuais modernos se instalam. Para a realização do trabalho, procedeu-se com pesquisa bibliográfica, levantamento de dados na área de estudo, através da aplicação de 34 questionários abertos aos comerciantes e registro fotográfico. Os resultados indicam mutações estruturais e funcionais acentuadas. E a atividade comercial tem sido o foco dessas mudanças, trazendo consigo poluição visual e sonora, além de aspectos que descaracterizam o patrimônio histórico local.

Palavras – Chaves: Paisagem, São Luís, rua Grande, Comércio, transformações urbanas.

ABSTRACT

It approaches, in this work, the modifications in the landscape of the Great Street, in function of the commercial activity. This important urban artery played, throughout the time, different functions that have one singular meaning in the history from the city of São Luís, presenting a dynamic landscape with structural and functional transformations. In this context, starting with the analysis of the category landscape inside of the geographic science, the study focused the functionality of a commercial center, with a historical architecture, in which the informality manifests itself in each transversal line and stores with modern appearances install themselves. For the accomplishment of the work, it was preceded with a bibliographical research, datacollecting in the study area, through the application of opened questionnaires for the trader and photographic register. The results indicate accented structural and functional mutations. And the commercial activity has been the focus of these changes, bringing with it visual and sonorous pollution, beyond the aspects that deprive the characteristics of the local historic patrimony.

Keys-Words: Landscape, São Luís, Great Street, Commerce, urban transformations.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Prédio que seria demolido para instalação das lojas americanas ......... 18 Figura 2 – Localização da rua Grande ................................................................... 19 Figura 3 – Trecho entre o Largo do Carmo e a rua do Passeio ............................... 20 Figura 4 – Mapa de São Luís 1640 ........................................................................ 22 Figura 5 – Rampa Campos Melo ............................................................................ 23 Figura 6 – Pavimentação da rua Grande em 1950 ................................................ 26 Figura 7 – Calçamento atual, em paralelepípedos, na rua Grande ......................... 27 Figura 8 – Bonde “cara-dura” .................................................................................. 28 Figura 9 – Início da rua Grande 1904 ..................................................................... 33 Figura 10 – Início da rua Grande 2006 ..................................................................... 34 Figura 11 – Passo da Quaresma, antigo oratório do século XVIII ........................... 35 Figura 12 – Atual armarinho zigzag .......................................................................... 35 Figura 13 – Antiga residência de Ana Jansen ......................................................... 36 Figura 14 – Local onde nasceu o escritor Manoel Odorico Mendes 1799 ............... 36 Figura 15 – Cine Éden 1950 ................................................................................... 37 Figura 16 – Lojas Marisa ......................................................................................... 37 Figura 17 – Igreja da Conceição 1908 .................................................................... 38 Figura 18 – Edifício Caiçara 2006 ........................................................................... 38 Figura 19 – Vitrine moderna .................................................................................... 39 Figura 20 – Lojas em contraste com a arquitetura colonial ...................................... 39 Figura 21 – Rua Grande em horário comercial......................................................... 40 Figura 22 – Rua Grande domingo pela manhã ........................................................ 40 Figura 23 – Apropriação do espaço público pelo comércio informal ........................ 41 Figura 24 – Calçamento deteriorado na rua Grande ................................................ 47 Figura 25 – Caixa de som instalada na rua Grande ................................................. 47 Figura 26 – Placas de propaganda descaracterizam arquitetura colonial ................. 48 Figura 27 – Panfletos e pichações descaracterizam o Palacete Gentil Braga .......... 48 Figura 28 – Perfil do Palacete Gentil Braga ............................................................. 49

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – Pessoal ocupado, por segmento do comércio – 2004 ........................... 30 Gráfico 2 – Produtos comercializados na rua Grande .............................................. 42 Gráfico 3 – Quantidade de funcionários por estabelecimento comercial na rua Grande ....................................................................................... 43 Gráfico 4 – Tempo de funcionamento dos estabelecimentos comerciais ................. 43 Gráfico 5 – Situação dos imóveis da rua Grande quanto à propriedade .................. 44 Gráfico 6 – Alterações na fachada dos prédios ........................................................ 44 Gráfico 7 – Concordância com a preservação dos prédios históricos ...................... 45 Gráfico 8 – Principais problemas da rua Grande ...................................................... 46

LISTA DE SIGLAS

ACM

– Associação Comercial do Maranhão

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos. IBGE

– Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IPHAN

– Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEPLAN – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão UEMA

– Universidade Estadual do Maranhão

UFMA

– Universidade Federal do Maranhão

LISTA DE ANEXOS

ANEXO A – Implantação das Lojas Americanas em São Luís ................................. 60 ANEXO B – Antigo caminho Grande – 1844 ............................................................ 62 ANEXO C – Rua Grande ganha novas feições ........................................................ 63 ANEXO D – Última procissão da Igreja da Conceição ............................................. 64 ANEXO E – Decreto N° 12.350 de 26 de Março de 1992 ......................................... 65 ANEXO F – Falta de infra-estrutura na rua Grande .................................................. 68 ANEXO G – Revitalização da rua Grande ................................................................ 69

SUMÁRIO

LISTA DE FIGURAS ............................................................................................. 8 LISTA DE GRÁFICOS .......................................................................................... 9 LISTA DE SIGLAS ................................................................................................ 10 LISTA DE ANEXOS .............................................................................................. 11 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 13 2 METODOLOGIA ................................................................................................... 15 3 CATEGORIA PAISAGEM NO ESTUDO DE ÁREAS COMERCIAIS .................... 16 3.1 A Paisagem na Geografia ................................................................................ 16 3.2 Estruturas e Formas da Paisagem – o caso da rua Grande .......................... 18 3.3 Localização da Área de Estudo ....................................................................... 19 4 HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPAÇO LUDOVICENSE .................................................................................................... 21 4.1 Formação do Espaço Comercial da Rua Grande .......................................... 25 5 A ATIVIDADE COMERCIAL E A CONJUNTURA ECONÔMICA NACIONAL ....29 6 MUDANÇAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS NA RUA GRANDE DO PRESENTE........................................................................................................... 32 7 RESULTADOS DOS QUESTIONÁRIOS APLICADOS AOS COMERCIANTES DA RUA GRANDE ............................................................................................... 42 8 PROBLEMAS DECORRENTES DA ATIVIDADE COMERCIAL NA RUA GRANDE ..................................................................................................... 46 9 REVITALIZAÇÃO DA RUA GRANDE .................................................................. 50 10 CONCLUSÃO ..................................................................................................... 51 REFERÊNCIAS.................................................................................................... 52 APÊNDICES ........................................................................................................ 55 ANEXOS .............................................................................................................. 59

13

1 INTRODUÇÃO

A rua Grande é a maior expressão do comércio varejista em São Luís e possui uma importância histórica para essa cidade. Pois, desde o período colonial essa rua tem desempenhado diferentes funções urbanas, como eixo de ligação entre o centro urbano e o interior da Ilha do Maranhão, e hoje, como centro comercial. Alguns trabalhos sobre a rua Grande foram desenvolvidos e constituem a base teórica inicial desta pesquisa. Souza (1992) resgata a história da rua Grande enfocando as readaptações dos prédios coloniais para as novas funções urbanas, principalmente à função comercial. Góes (1995), em estudo sobre as transformações das funções urbanas da rua Grande, faz uma síntese histórica que evidencia a passagem da rua Grande de via de comunicação, entre o Centro urbano e o bairro do Anil, para centro comercial. No entanto, são poucos os trabalhos dentro da ciência geográfica, no Maranhão, que têm se dedicado a estudar os aspectos funcionais do centro comercial de São Luís e a influência deste na descaracterização dos elementos fixos, aqui entendidos como as edificações históricas que representam o passado sócio-econômico e cultural da comunidade ludovicense e a própria estrutura física da rua Grande desde o seu calçamento até o modelo do seu traçado original. Analisar a atividade comercial como elemento de transformação paisagística, no centro comercial de São Luís, a rua Grande, significa mergulhar na história da construção do espaço geográfico ludovicense abordando suas transformações sócio-econômicas, a dinâmica de uma paisagem modificada e recriada ao longo do tempo. De maneira acentuada o comércio na rua Grande vem demandando novas espacialidades e tem como conseqüências o surgimento de novas formas, tendo em vista que as formas comerciais são espacializadas e permitem a verificação das diferenças no conjunto urbano. Pois, representam as relações sociais que produzem as formas na paisagem (PINTAUDI, 1999).

14

As mudanças na paisagem da rua Grande têm relações com as adaptações das estruturas físicas dos edifícios devido às exigências do mercado e dos consumidores. Mostrar as principais transformações urbanas na rua Grande, a partir de 1640, identificando as mutações estruturais e funcionais existentes e analisar os impactos da atividade comercial nesta importante via urbana, são os objetivos deste trabalho que encontra-se dividido em 10 capítulos. Sendo que os capítulos 1 e 2 tratam da introdução e da metodologia do trabalho. No capítulo 3, faz-se uma análise do conceito e aplicação da categoria paisagem dentro da geografia, mesmo antes da sistematização desta ciência, visando entender a importância desse elemento nos estudos sobre o espaço geográfico. No item subseqüente, identifica-se os tipos de transformações existentes na paisagem, contextualizando-se essas mudanças ao objeto de estudo deste trabalho – a rua Grande. No capítulo 4, tem-se um levantamento histórico da organização e produção do espaço ludovicence, identificando o processo de colonização do Maranhão e a dinâmica da atividade comercial na capital maranhense. Aspectos relativos à atividade comercial e a conjuntura econômica, nacional e local, são levantados, no capítulo 5, com o objetivo de analisar a importância do comércio para a economia. No capítulo 6, as principais mutações estruturais e funcionais são estudadas como fator de transformação da paisagem na rua Grande. No capítulo 7, observou-se o perfil dos estabelecimentos comerciais presentes, na rua Grande, tendo em vista identificar-se a dimensão econômica do comercio varejista local. Os impactos decorrentes da atividade comercial são mostrados no capítulo 8, destacando-se toda a infra-estrutura, ou ausência desta, na rua Grande. No capítulo 9, analisa-se os projetos de revitalização da rua Grande e as principais mudanças urbanísticas propostas por esses projetos. Todos esses objetivos visam esclarecer a dinâmica da rua Grande apresentando os agentes transformadores da paisagem e o paradoxo de uma atividade comercial, com aspectos cada vez mais modernos, desenvolvendo-se em uma rua com características sócio-culturais e históricas tão marcantes. Por último, no capítulo 10, são expostas as conclusões deste estudo de caso.

15

2 METODOLOGIA

O ponto de partida desta pesquisa geográfica baseou-se no método dedutivo. Este se fundamenta em analisar os fenômenos partindo do geral para o particular, das generalizações à observação (GERARDI; SILVA, 1981). E permite a execução das seguintes etapas: Na pesquisa bibliográfica, levantou-se fontes primárias e secundárias abordando o tema e que serviram de fundamentação as demais etapas da pesquisa. O mapa da área de estudo foi adaptado do software Google Earth, disponível para download no site http://earth.google.com, sendo adaptado através do software CorelDraw® versão 13. Levantamentos de dados no campo possibilitaram a obtenção de informações sobre a estrutura funcional dos estabelecimentos comerciais da rua Grande e as transformações nas estruturas físicas, foram aplicados questionários abertos aos comerciantes (Apêndice A). Na escolha das lojas, para aplicação dos questionários, utilizou-se de amostragem sistemática que consiste na escolha aleatória da primeira unidade amostral e seleção das unidades subseqüentes através de um intervalo uniforme, constante e pré-estabelecido (GERARDI; SILVA, 1981). Neste trabalho adotou-se o intervalo de dois estabelecimentos. Foram realizadas 34 entrevistas que correspondem a 23% do total de 147 estabelecimentos comerciais existentes no local (Apêndice B). Inicialmente, estava previsto um total de 40 entrevistas, percentual que não foi alcançado devido à dificuldade encontrada quanto à disponibilidade de tempo de alguns comerciantes. Entretanto, considerou-se que este total seja representativo da realidade. Nesta etapa fez-se ainda o registro fotográfico digital da área de estudo. Fez-se ainda, a análise quantitativa dos dados em programas estatísticos, através do software Excel® versão 2003, visando à representação dos fenômenos em gráficos, de modo a se obter as variáveis do objeto de estudo.

16

3 CATEGORIA PAISAGEM NO ESTUDO DE ÁREAS COMERCIAIS

3.1 A Paisagem na Geografia

As concepções de paisagem, dentro do pensamento geográfico, têm uma construção histórica que vem se transformando com as correntes da ciência geográfica. Schier (2003) afirma que a interpretação da paisagem depende das múltiplas abordagens dos geógrafos, visto que o entendimento dos mesmos dependeu das influências culturais e discursivas de cada um. Giaretta e Antonello (2004, p.125) caracterizam a presença do conceito de paisagem em períodos anteriores à sistematização da geografia, pois: [...] mesmo antes de ocorrer a sistematização do conhecimento geográfico, os estudos sobre a paisagem estavam presentes na descrição dos lugares realizada pelos filósofos da Antiguidade Clássica. Posteriormente, na época das Grandes Navegações, o desenvolvimento do comércio marítimo e as conquistas de novas terras revelaram uma diversidade de lugares no mundo. Com isso, a paisagem ganhou importância via descrição das áreas a serem colonizadas com o intuito de relatar suas possibilidades econômicas.

Pautados no método positivista, os geógrafos clássicos observavam e descreviam a paisagem. Na Escola Alemã, século XIX, Alexander Von Humboldt, pela sua formação naturalista, via a paisagem apenas em seus aspectos naturais dissociados da ação antrópica como modeladora e integrante do meio natural. Mas, foram suas idéias as primeiras a analisar a paisagem do ponto de vista científico (GIARETTA; ANTONELLO, 2004). Outro estudioso com essa concepção de paisagem natural foi Friedrich Ratzel que através do determinismo geográfico explicou as condições sociais como sendo conseqüências dos aspectos naturais. A Escola Francesa também contribuiu com as análises da paisagem com Paul Vidal de La Blache. Este foi o seu maior expoente, com o qual a visão naturalista foi incrementada, com a inclusão do homem como um ser ativo, que sofre a influência do meio, porém que atua sobre este, transformando-o (MORAES, 2003). Essa era a idéia do Possibilismo proposta por La Blache. No entanto, deve-se destacar as contribuições da escola norte-americana que, através de Carl Sauer,

17

propunha o estudo da paisagem cultural, sendo esta, produto histórico dos grupos culturais sobre a paisagem natural. Seus estudos ultrapassaram a visão naturalista apreendendo a paisagem a partir das formas criadas pelo ser humano. Em contraposição à geografia clássica, surge uma linha de pensamento fundamentada no neopositivismo e que teve como objetivo a análise apenas de aspectos científicos verificáveis. Assim, a paisagem deixou de ser vista em sua totalidade. Devido às acentuadas transformações socioeconômicas e culturais, ocorridas a partir da década de 1960, houve uma influência na ciência geográfica na produção de estudos que fossem além do pragmatismo e incluíssem as diferenças sociais tão marcantes no modelo econômico capitalista (GIARETTA; ANTONELLO, 2004). Essas exigências causaram a retomada dos estudos da paisagem, agora com base no materialismo-histórico-dialético e no arcabouço teórico maxista fazendo surgir à geografia crítica. Adepto dessa corrente, Milton Santos (1997, p.61-62), nos seus estudos sobre o espaço geográfico, considerou a paisagem como “tudo aquilo que nós vemos, o que nossa visão alcança”. E afirma que “a nossa tarefa é a de ultrapassar a paisagem como aspecto, para chegar ao seu significado”. Santos faz uma ampla análise sobre a paisagem e seus aspectos fundamentais, tais como estrutura, movimento e temporalidades. Para esse autor a paisagem é um conjunto de formas heterogêneas, de diferentes idades, conseqüência das diversas maneiras de produzir as coisas, ou seja, de construir o espaço. A paisagem é uma categoria analítica que possui suas particularidades, assim, como as demais, território, lugar e região. Fica evidenciado que a paisagem, trabalho morto, não é o espaço, pois este é um conjunto de formas geográficas, associadas a um contexto social, trabalho vivo (SANTOS, 1997). Toda a contribuição sobre a paisagem dentro da ciência geográfica mostra as inúmeras perspectivas com as quais esse tema tem sido abordado. Evidenciando que não basta apenas olhar, é necessário ir além dos aspectos fixos para que haja a compreensão da paisagem em sua essência. “Devemos levar em consideração, além das categorias tempo e escala que funcionam externamente, as categorias internas estrutura, função e forma” (SANTOS, 2003, p.199).

18

3.2 Estruturas e Formas da Paisagem – o caso da rua Grande

Diante do contexto abordado no item 3.1, observa-se que a rua Grande é um centro comercial com características peculiares, pois existe um modelo de comércio que está funcionando em um local com aspectos estruturais que fazem parte da história de São Luís. Coexistindo funcionalidades espaço-temporais que precisam ser evidenciadas para que a dinâmica paisagística dessa artéria urbana seja entendida. Observa-se na rua Grande um processo de transformação da paisagem que devido a uma função específica, comercial, espacializada na estrutura local, concretizou-se em formas físicas de contextos sócio-culturais diferentes do atual. Assim, a estrutura da rua Grande como via de circulação de mercadorias caracterizando uma acentuada função comercial é representada por formas históricas reutilizadas e modificadas para novas funções urbanas. É o que se observa em prédios que antes funcionavam como residência e atualmente são ocupados por lojas ou repartições públicas. Como exemplo, temos as lojas americanas que, hoje, ocupam prédios com antiga função residencial. O grupo lojas americanas teve dificuldades para implantar suas lojas (Figura 1), devido à obrigatoriedade de preservação do patrimônio histórico (Anexo A).

Figura 1 – prédio que seria demolido para instalação das lojas americanas.

19

3.3 Localização da Área de Estudo

A rua grande está localizada no Noroeste da Ilha do Maranhão, no centro histórico de São Luís, entre os rios Anil e Bacanga. Inicia-se no largo do Carmo entendendo-se até o canto da Fabril, nas proximidades do Ministério da Fazenda (Figura 2).

Figura 2 – Localização da rua Grande Fonte: http://earth.google.com (Adaptada) por: Adauto Pestana e Renato Moreira

20

Para fins do estudo sobre a influência do comércio na modificação das formas e estruturas do local delimitou-se o trecho da rua Grande que se estende do Largo do Carmo à Rua do Passeio, o qual apresenta maior concentração comercial (Figura 3).

Figura 3 – Trecho entre o Largo do Carmo e a rua do Passeio

21

4 HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPAÇO LUDOVICENSE

O processo de colonização do Brasil que começou a partir do século XVI, com a chegada dos portugueses, está inserido no contexto expansionista das principais nações européias que queriam aumentar as suas relações comerciais e os seus domínios em outras partes do mundo (KOSHIBA; PEREIRA, 1993). No Brasil, a grande extensão territorial dificultou as primeiras tentativas de colonização, sendo esta restrita a pequenos núcleos urbanos localizados no litoral Leste. Como os portugueses não conseguiam resguardar toda a costa brasileira, as terras ficavam ociosas e sujeitas às constantes ameaças de invasão (op. cit.). Praticamente esquecido pelos portugueses, o território maranhense foi invadido pelos franceses que fundaram, em 8 de setembro de 1612, a cidade de São Luís, dando início à França Equinocial e ao processo de colonização. O marco de fundação da cidade é o forte de São Luís, onde hoje está localizado o Palácio dos Leões (MARTINS, 2000). De acordo com Diniz (1999, p.36 apud BEZERRA, 2005, p. 35): A cidade teve como ponto inicial de expansão e desenvolvimento, um promotório, cadeado pela foz dos rios Ibacanga (Bacanga) e Maioba (Anil) em frente á baía de São Marcos, que então propiciava às embarcações em uso, um belo ancoradouro, utilizado também como ideal protótipo de modelo fortaleza-feitoria, o qual pela topografia de área foi excelente escolha em questões estratégicas.

Como esse período foi muito breve, cerca de três anos, poucas contribuições foram dadas para o desenvolvimento da colônia. Houve uma incipiente organização produtiva baseada em gêneros agrícolas como tabaco, algodão e mandioca que eram produzidos em baixa escala, servindo apenas para suprir necessidades básicas locais. Assim sendo, os franceses foram expulsos por espanhóis e portugueses na Batalha de Guaxenduba que ocorreu em 1615. Martins (2000, p.24), ao comentar fato da expulsão dos franceses expõem: A Espanha não desejava que os franceses instalados em São Luís chegassem às suas terras penetrando para o Oeste, nas quais possuíam minas de ouro, resolvendo, juntamente com os portugueses, acabar com a ameaça.

22

Após a expulsão dos franceses o cenário econômico maranhense manteve-se estagnado e inexpressivo. No plano urbanístico, houve a primeira tentativa de organização como bem apresenta o autor citado anteriormente. O engenheiro militar Francisco de Frias planeja as ruas e praças que deveriam orientar o crescimento da cidade, semelhante aos desenhos que deram origem às cidades espanholas, com desenhos traçados em quadras regulares e duas grandes praças, de onde partiam as ruas, transformadas com o tempo e conhecidas na atualidade sob os topônimos de Praça D.Pedro II e João Lisboa (MARTINS, 2000, p.25).

Esse traçado pode ser observado, conforme figura 4.

Figura 4 – Mapa de São Luís 1640 Fonte: Matins, 2000.

O panorama econômico do Maranhão só começou a mudar acentuadamente, a partir de 1755, quando foi criada a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. Esta fez as plantações de algodão, arroz e cana-de-açúcar crescerem no interior do Estado com a utilização de capital privado e intensificando a entrada de escravos negros em substituição à mão-de-obra indígena (MARTINS, 2000). A partir desse período, o bom desempenho da cultura algodoeira proporcionou mudanças estruturais e sócio-econômicas significativas na capital maranhense. O aumento da circulação de dinheiro e a intensificação do fluxo de navios estrangeiros, no porto da Praia Grande, dinamizaram a cidade de São Luís e começaram a ser construídas novas edificações portuguesas. Tendo, até meados do

23

século XVIII, convivido com uma economia de subsistência baseada na circulação de fios de algodão como moeda de troca e na utilização do trabalho indígena, São Luís transformou-se em importante núcleo comercial exportador. É então, que a Praia Grande em função de sua posição estratégica, destacase, a partir de 1750, como principal centro de trocas, uma vez que constituía o principal porto de exportação (Figura 5).

Figura 5 – Rampa Campos Mello Fonte: Cunha, 1908.

Em São Luís, as margens dos rios Anil e Bacanga eram chamadas de praias. No rio Anil existia a Praia Pequena, a Praia do Caju e a Praia de Santo Antônio. No Bacanga se destacavam as praias da Madre-Deus, do Desterro e a Praia Grande. De acordo com Martins (2000, p. 67): A Praia Grande era uma reentrância do rio, logo abaixo do forte, local de fundação da cidade, que, por sua posição estratégica, acabou sendo o principal porto de carga e descarga de mercadorias desde o século XVII.[...] Com a implantação da grande produção de exportação, o movimento de carga e descarga aumentou e aos poucos foi se instalando aos redores da Praia Grande um comércio de apoio a que chamavam ‘terreiro público’.

Esse fato pode ser considerado como o marco da implantação do comércio, no centro da cidade, que se expandiu rumo às ruas que foram surgindo próximas à Praia Grande. Em função de a economia dinamizar-se rapidamente com a atividade portuária, a primeira tendência será dos investimentos em construção descerem em direção ao porto da Praia Grande. Entretanto, assim que este se desenvolve e chega ao seu limite, começa a ampliar-se para cima, com a

24 renovação de construções que estão ao seu entorno. A cidade, que já possuía um plano urbano desde o século XVII, passa a ser mais densamente ocupada, seguindo as orientações portuguesas (MARTINS, 2000, p.70).

Observa-se que a atividade comercial sempre esteve atrelada à expansão urbana da capital maranhense. Os ricos comerciantes foram responsáveis pelo crescimento da Praia Grande, contribuindo com a sua estruturação, através da construção de grandes armazéns, sobradões de azulejos e serviços de aterro. Formou-se uma verdadeira rede de comércio voltada à exportação e para a venda de produtos regionais vindos do interior do Estado. Entre os produtos que mais se destacaram observa-se o algodão que com sua valorização trouxe grandes benefícios à capital, como afirma Trovão (apud Bezerra, 2005, p.38). Com o preço do algodão maranhense em alta, a província prosperou de maneira espetacular, enriquecendo, fator esse que refletiu consideravelmente na estrutura urbana da capital através principalmente da proliferação de prédios residenciais, comerciais e públicos, baseados no melhor padrão arquitetônico da época, os sobradões de azulejos e balcões com sacadas de ferro trabalhado.

Passado o período áureo da cultura algodoeira, tem-se no Maranhão uma nova base econômica com o surgimento de várias fábricas têxteis, tanto no interior como na capital. A industrialização possibilitou o crescimento urbano de São Luís com o aparecimento de povoados que mais tarde se tornariam bairros. Segundo Bezerra (2005, p.39) foi a partir da implantação da CIA de Fiação e Tecidos Rio Anil em 1893 que surgiu o primeiro bairro suburbano, o Anil, em torno da fábrica e distante 9 quilômetros do centro da cidade. Outras fábricas deram origem a bairros como Camboa, Monte Castelo, Villa Passos e Madre-Deus. No entanto, a partir de 1895 a indústria maranhense entrou em crise devido à falta de investimentos e perda de competitividade. Limitando-se, até 1950, ao corredor Centro-Anil, a organização espacial da cidade de São Luís começa a modificar-se, a partir de 1960, com a construção das pontes Governador Newton Bello e Governador José Sarney sobre o Rio Anil. Temse ainda nesse período a construção da barragem do Bacanga orientando a ocupação espacial para a área Itaqui-Bacanga (GÓES, 1995). Outro fator que contribuiu para a expansão urbana foi o surgimento de

25

programas habitacionais, devido à chegada de grandes projetos industriais como: Carajás e Alumar. Assim, surgiram bairros residenciais como COHAMA (Cooperativa Habitacional

do

Maranhão),

COHATRAC

(Cooperativa

Habitacional

dos

Trabalhadores do Comércio de São Luís) e COHAB Anil (Companhia de Habitação), e ainda, bairros como Turu, Vinhais, Angelim e outros. Observando-se, a partir disso, a expansão urbana na direção nordeste da Ilha (SANTOS, A. 2004). A organização atual do espaço ludovicense é composta por várias ocupações irregulares desordenadas e palafitas originadas pelo incremento populacional por ricos e pobres ocasionado pelo êxodo rural e por não haver um planejamento urbano eficiente. Destaca-se ainda, o uso capitalista do espaço através da especulação imobiliária, o incremento da verticalização em bairros como Renascença II em toda a orla marítima. Uma diferenciação de classe concretizada na configuração territorial.

4.1 Formação do Espaço Comercial da Rua Grande

Até meados do século XX, as zonas urbana e rural da cidade de São Luis eram bem definidas (Anexo B). A área urbana restringia-se à Praia Grande e ruas adjacentes, enquanto a zona rural era composta pelos atuais bairros Anil, Maioba e Maiobinha. Com o desenvolvimento da cidade de São Luis, a rua Grande, tornou-se um importante corredor geográfico ligando o centro urbano às regiões periféricas. “Na época, o trecho era conhecido como Estrada Real, Rua Larga e, mais tarde, caminho Grande” (SOUZA, 1992, p. 11). O caminho Grande atravessava bairros como Areal (Monte Castelo), Cavaco (Apeadouro), João Paulo, Cutim e a Vila do Anil. No ano de 1665, os governantes transformaram o caminho em rua, permitindo o fluxo de cargas, entre o centro e o interior da Ilha, através dos carros de boi. Souza (1992, p.65) caracteriza a rua Grande do século XIX, mais precisamente no ano de 1844: A rua Grande já se estendia até a rua do Outeiro, e a partir daí era chamada de caminho Grande, onde existiam varias quintas, e se prolongava até as fortificação de proteção contra a invasão dos indígenas, nas proximidades

26 do bairro do Monte Castelo, permanecendo como caminho de acesso à zona rural.

O primeiro calçamento da Rua Grande ocorreu, em 1855, na administração do Dr. Eduardo Olimpio Machado. A pavimentação dessa importante via foi substituída várias vezes devido à fragilidade de sua construção (Figura 6).

Figura 6 – Pavimentação da rua Grande em 1950 Fonte: Souza, 1992

No inicio, eram colocadas pedras de granito oriundas de Portugal. Em 1897 o assentamento das pedras foi feito com cimento, o que significou uma grande melhoria na estrutura da rua. Tal estrutura de pavimentação consolidou-se em 1897, pois, houve a instalação de uma oficina em Icatu, especializada no trabalho com pedra de granito no formato de paralelepípedos, visando a sua utilização no calçamento das ruas. Na década de 1980 a pavimentação da rua Grande era de asfalto e foi substituída por paralelepípedos, juntamente com outras melhorias com o objetivo de resgatar a paisagem histórica (Anexo C). Tal calçamento é mais característico com as edificações do local e permanece até os dias atuais (Figura 7).

27

Figura 7 – Calçamento atual, em paralelepípedos, na rua Grande

Segundo Souza (1992, p.27): O antigo e enlameado caminho Grande viu aparecem os primeiros bondes de tração animal, da Companhia Ferro Carril, de Teixeira, Leite, transportarem jornalistas, poetas, damas, políticos e comerciantes. Mais tarde, os bondes sofreram grande evolução com o surgimento da eletricidade. Durante o governo de Godofredo Viana, quando foi efetivada a regularização do sistema de esgotos, água e instalação do sistema elétrico, entre 1922 e 1926, os trilhos se incorporaram ao leito da rua e mudaram a paisagem.

O sistema de bondes elétricos começou a funcionar na rua Grande no ano de 1924. A primeira viagem ocorreu no dia 13 de Setembro daquele mesmo ano. “A participação da Ullen Company para o advento dos bondes foi decisiva. A companhia fornecia eletricidade, sem a qual o transporte não podia funcionar” (SOUZA, 1992 p. 37) O percurso dos bondes era em direção ao interior da Ilha, principalmente a Vila do Anil. Alguns bondes tinham a rua Grande como via de circulação obrigatória , entre eles, o bonde que recebia o nome de “ Gonçalves Dias”, o “Estrada de Ferro”, o “

São Pantaleão” e o bonde do Anil. Este se deslocava num trajeto de 9 quilômetros

e rebocava um outro bonde chamado “cara-dura” (Figura 8) que atendia à população mais humilde transportando cargas leves, trouxas de roupa e cofos.

28

Figura 8 – Bonde “cara-dura”. Fonte: Souza, 1992.

Assim, a Rua Grande destacou-se inicialmente pela intensa circulação dos bondes, desempenhando uma função ligada aos transportes. Posteriormente, com o declínio do comércio da Praia Grande, vieram se instalar os primeiros comerciantes e os mais ricos moradores de São Luís iniciando uma mudança funcional caracterizada por grandiosas residências e pela atividade comercial.

29

5 A ATIVIDADE COMERCIAL E A CONJUNTURA ECONÔMICA NACIONAL

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2006) comércio é toda ação que tem como objetivo principal a compra e revenda de mercadorias. É, portanto, o conjunto de atividades necessárias para tornar um produto disponível aos consumidores, em determinado lugar, no tempo solicitado e em quantidades e preços especificados. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE, 2006): Empresas comerciais são aquelas que desenvolvem atividades mercantis, que consistem na compra e venda de mercadorias ou ainda naqueles atos que imprimem feição característica ao comércio. Se encaixam na clássica definição daquelas que realizam atos de mediação entre produtor e o consumidor, com habitualidade e finalidade lucrativa.

A atividade comercial se subdivide em duas partes: o comércio atacadista, onde ocorre a compra diretamente do produtor ou de outros revendedores atacadistas e o comércio varejista que vende diretamente ao consumidor. Ainda, segundo o IBGE o comércio pode ser classificado, de acordo com sua organização, em formal e informal. A atividade comercial formal se realiza através de empresas, juridicamente constituídas para tal fim, com registro, razão social e endereços definidos, já o comércio informal é representado pelos popularmente denominados camelôs1. O surgimento e o crescimento da atividade comercial estão diretamente relacionados ao aparecimento e ao grau de desenvolvimento das cidades, daí ser caracterizada como uma atividade tipicamente urbana. A organização comercial da rua Grande faz parte de um processo no qual a economia de São Luís vem adaptando-se ao modelo capitalista. Assim sendo, o comércio realizado na mesma é um retrato da prática econômica nacional, cujo

1

É o nome comum dado aos vendedores de rua nas grandes cidades. A palavra provém de camelot, em francês, e significa vendedor de artigos de pouco valor. A diferença entre camelô e ambulante é que um camelô tem um ponto fixo na calçada e o ambulante faz o seu trabalho solto nas ruas (WIKIPEDIA, 2006).

30

gosto do consumidor ultrapassa a escala local tornando-se um consumo alienado influenciado pela globalização. Neste

contexto,

identifica-se

claramente

os

circuitos

econômicos

responsáveis pela dinâmica da economia urbana e pela organização espacial. Circuito superior ou moderno e o circuito inferior (SANTOS, 2003). O circuito superior corresponde a um mercado globalizado com tecnologia avançada e que necessita de mão-de-obra qualificada. No entanto, o circuito inferior tem uma abrangência reduzida ao local ou regional, sendo composto por trabalhadores não especializados. No circuito inferior está incluso o comércio da rua Grande que atende a população local e possui acentuada manifestação da informalidade. Fica evidenciado que esses dois circuitos são responsáveis pela formação de territorialidades urbanas que caracterizam a organização ou descompassos espaciais em cada cidade, pois “na realidade toda cidade tem duas áreas de mercado, cada qual correspondendo a um dos dois circuitos da economia urbana” (SANTOS, 2003). Em São Luís, observa-se a lógica dessa organização espacial na localização da atividade industrial, de escala internacional, próxima aos portos e ainda de lojas que comercializam produtos mais modernos e estão em bairros específicos como Renascença e São Francisco. São lojas que vendem produtos para classe média alta, artigos de marcas internacionais e de elevado poder aquisitivo. A importância do comércio varejista para a geração de emprego e dinamização da economia pode ser observada no gráfico 1: Gráfico 1 – Pessoal ocupado, por segmento do comércio - 2004

Fonte: IBGE, Pesquisa Anual do Comércio.

31

Verifica-se que a maioria da mão-de-obra comercial encontra-se no comercio varejista. Isto se deve ao fato desse segmento comercial ser composto por grande quantidade de estabelecimentos e por ser variada a quantidade de produtos comercializados, necessitando de grande quantidade de vendedores para atender a demanda de consumidores. O bom desempenho dessa atividade é fundamental para o “aquecimento” da economia nacional, pois, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE, 2006): A economia brasileira em 2006 vem apresentando comportamento favorável até o momento. Algumas previsões indicam crescimento em torno de 4%, neste ano. O que diferencia 2006 é que o mercado interno é que está alimentando a economia, enquanto nos dois últimos anos, as exportações impulsionaram o crescimento (Análise de Conjuntura-julho de 2006, n°28).

Apesar da conjuntura econômica nacional está estabilizada com o controle da inflação, continuidade na queda da taxa básica de juros e a balança comercial favorável, o Brasil continua crescendo de maneira lenta, tendo em vista que: [...] em termos de PIB, permanece atrás da América Latina e de quase todos os chamados países em desenvolvimento. A posição brasileira é ainda mais negativa considerando-se as grandes nações da região, como a da Argentina, (crescimento de 8,6%), da Venezuela, (9,0%) e do Chile (6,0%). Fora da América destacam-se o desenvolvimento da China (12%) e da Índia (11%) (FOLHA UNIVERSAL, 2006).

Quanto à situação econômica, o Maranhão apresenta acentuado atraso, com uma baixa participação no PIB nacional e uma economia de subsistência preponderante possui um crescimento inexpressível quando comparado ao restante do país. De acordo com dados do próprio governo estadual: A participação em relação ao Produto Interno Bruto do Brasil, em percentual, foi de 0,9% em 2003, enquanto em 2002 foi de 0,8%. A classificação no ranking dos estados, o Maranhão em 2002 ocupava a 19ª posição e em 2003 passou para 17ª (SEPLAN, 2006).

Tanto o cenário econômico brasileiro quanto o maranhense necessitam de mudanças estruturais, maior queda na taxa de juros e cortes de gastos públicos, que possam favorecer os investimentos e o crescimento do poder aquisitivo da população. Esta consumiria mais e melhoraria as vendas no comércio interno.

32

5.1 Mudanças Estruturais e Funcionais na Rua Grande do Presente

No contexto histórico e cultural de São Luis a rua Grande é uma parte que representa o todo, tendo em vista que estudar a sua formação significa compreender a história do espaço ludovicense. As edificações da rua Grande constituem uma paisagem representativa de um momento sócio-cultural peculiar maranhense. Em toda a sua extensão, cada prédio construído apresenta características que vão desde o estilo colonial até modelos arquitetônicos modernos. Souza (1992, p.10) afirma que: A forma de crescimento que a rua Grande tomou permitiu que, ao longo da sua extensão, surgissem edificações em épocas distintas e, consequentemente, dando origem a estilos variados e misturados, com soluções que buscavam atender à realidade urbana e arquitetônica e aos anseios sociais, religiosos, culturais e econômicos dos diferentes momentos da sua existência, registrados pela história.

Assim, verifica-se o ecletismo da rua Grande tanto na arquitetura de seus prédios quanto na função destes como moradias, casas comerciais, igrejas, escolas e cinemas. Usos que variam de acordo com o momento histórico vivido. Até hoje, ao caminhar na rua Grande visualizam-se aspectos do passado através das construções históricas, muitas delas camufladas pelo comércio formal que esconde atrás de seus letreiros, com propagandas, as características marcantes da dinâmica sócio-espacial ludovicense. Presencia-se um momento de mutações na rua Grande, transformações que vêm ocorrendo, acentuadamente, desde 1960 quando a cidade de São Luís iniciou um novo período de expansão urbana. Existem as mutações estruturais e as funcionais. Aquelas tratam das mudanças nas formas, ou seja, construções de grandes edifícios ou até mesmo alterações de velhas formas de maneira a adequar a novas funções urbanas. E as atividades que mais possibilitam essa adequação são as atividades bancárias, os shopping-centers, e o próprio comércio varejista. São vários os exemplos desse processo na rua Grande. Em 1904 era possível verificar a influência francesa nas edificações. Pois, a edificação dos prédios pode ser classificada em quatro tipos básicos: uma morada em dois

33

pavimentos, morada inteira, meia - morada e pequenos prédios de uma porta e uma janela na fachada. As edificações expressavam a situação econômica daqueles que residiam ou mesmo à posição político-social (MACEDO, 2001). Observa-se, na figura 9, à esquerda, moradias em dois pavimentos com sacada de ferro e morada inteira com dois grupos de janelas.

Figura 9 – Início da rua Grande 1904 Fonte: Cunha (Álbum do Maranhão em 1908).

34

Figura 10 – Início da rua Grande 2006

Na figura 10, verifica-se que houve acentuada modificação no estilo das construções que foram feitas com concreto e alinhadas, caracterizando um padrão arquitetônico totalmente diferente do anterior. Valores culturais e religiosos são destruídos com as antigas construções ficando apenas na lembrança e nos registros fotográficos. Entrando na rua Grande, no lado esquerdo, vindo do Largo do Carmo, encontramos o Passo da Quaresma. Eram assim chamados por serem pequenos oratórios que se espalhavam pela cidade e que, durante as procissões da Semana Santa, eram paradas obrigatórias. É

uma

arquitetura

religiosa,

datada

do

século

XVIII,

completamente

descaracterizada. Apesar de ainda conservar a entrada principal em arco, do local foi retirado o portão de entrada (Figura 11) e instalada uma porta metálica sanfonada (Figura 12). Internamente o altar foi demolido para dar mais espaço à loja.

35

Figura 11 – Passo da Quaresma, antigo oratório do século XVIII.

Figura 12 – Atual armarinho zigzag

Outro importante prédio com significado histórico, localizado na rua Grande, é onde residiu Ana Jansen, importante personalidade política do Maranhão no século XIX. A casa é revestida de azulejos portugueses azuis e brancos nas duas fachadas. Atualmente funciona no local a loja Express (Figura 13).

36

Figura 13 – Antiga residência de Ana Jansen.

Além de Ana Jansen, outros personagens ilustres nasceram na Rua Grande. Entre eles, Manoel Odorico Mendes, em 1799, importante escritor e membro da academia maranhense de letras. Hoje, o prédio é ocupado pela loja Ponte Magazine (Figura 14).

Figura 14 – Local onde nasceu o escritor Manoel Odorico Mendes 1799.

Assim ficam evidenciadas as mudanças de função nos dois prédios citados. Ambos serviam, nos séculos XVIII e XIX, como residências e atualmente são reutilizados pela atividade comercial. Outra mudança de função é observada no antigo Cine Éden (Figura 15), inaugurado em 19 de abril de 1919, o cinema foi o principal ponto de encontro e entretenimento dos ludovicences, até a década de 1980. O prédio foi totalmente

37

modificado internamente e, no presente, funciona uma loja de roupas femininas (Figura 16).

Figura 15 – Cine Éden 1950 Fonte: Jorge, 1950.

Figura 16 – Lojas Marisa

A transformação estrutural mais marcante na Rua Grande é encontrada no lado direito, sentido Largo do Carmo – rua do Passeio, no trecho entre a rua das Flores e a rua dos Craveiros. Trata-se da Igreja de Nossa Senhora da Conceição (Figura 17) que foi demolida e substituída pelo Edifício Residencial Caiçara (Figura 18) construído por motivo de reformas urbanísticas. Tal mudança mostra os danos causados até mesmo pelo poder público que através de “reformas” acaba destruindo o patrimônio histórico-religioso e ocultando partes da cultura maranhense em função de necessidades recentes ou modernas que não “convivem” em formas antigas.

38

Figura 17 – Igreja da Conceição 1908

.

Fonte: Jorge, 1950.

Figura 18 – Edifício Caiçara 2006

Observa-se uma grande mudança de função, no espaço da rua Grande, com as duas figuras expostas acima. Pois, a igreja da conceição atribuía um significado religioso ao local (Anexo D), enquanto o residencial caiçara atribui um valor mercadológico fruto do intenso fluxo de pessoas, devido à atividade comercial.

39

Esses aspectos contribuem assim, para uma maior valorização e especulação imobiliária do espaço. Todo esse conjunto arquitetônico mostra as mudanças estruturais mais acentuadas que têm ocorrido na rua Grande. Algumas levaram várias décadas para acontecerem, mas as necessidades capitalistas têm feito surgir, cada vez mais rápido, um padrão de lojas que vão de encontro com os aspectos históricos e culturais. Exemplo disso são as novas e modernas vitrines que contrastam com os com o estilo colonial (Figuras 19 -20).

Figura 19 – Vitrine moderna

Figura 20 – Lojas em contraste com a arquitetura colonial.

40

Na figura 20, o piso superior apresenta características arquitetônicas coloniais marcantes, e no térreo, lojas instaladas são exemplo da crescente atividade comercial descaracteriza a rua Grande. Quanto à funcionalidade a rua Grande se comporta de acordo com o comércio que é desenvolvido no local. O seu movimento funcional depende, assim, dos dias e horas de funcionamento do comércio (Figuras 21 e 22).

Figura 21 – Rua Grande em horário comercial

Figura 22 – Rua Grande domingo pela manhã

Outro aspecto relativo à funcionalidade é representado pelo comércio informal através da apropriação do espaço público. Os camelôs ocupam as principais transversais à rua Grande, privatizando o ambiente público. Na figura 23, observa-se a ocupação espacial do comercio informal.

41

Figura 23 – Apropriação do espaço público pelo comercio informal

42

7 RESULTADOS DOS QUESTIONÁRIOS APLICADOS AOS COMERCIANTES DA RUA GRANDE

A análise dos questionários possibilitou traçar o perfil do comércio formal na rua Grande. O comércio varejista, no local, é diversificado, destacando-se as lojas de vestuários, calçados e ainda, os estabelecimentos especializados em produtos óticos, e outros, como farmácias, restaurantes, esotéricos e lojas de eletroeletrônicos (Gráfico 2). Gráfico 2 – Produtos comercializados na rua Grande

38% 40% 29%

35% 30%

Vestuário

21%

25% 20% 15%

Calçados 12%

Óticos Outros

10% 5% 0%

De acordo com observação em campo, a rua Grande possui um total de 147 estabelecimentos comerciais, com exceção das lojas presentes no Colonial Shopping. A pesquisa foi realizada em 23% desses estabelecimentos e constatou-se, a importância do comércio para a empregabilidade da população (Gráfico 3). No entanto, a maior parte das lojas, 67%, tem no máximo 20 funcionários. 24% possuem entre 21 e 50 funcionários e apenas 9% empregam mais de 50 trabalhadores. Isso reflete uma baixa potencialidade do comércio varejista em São Luís.

43 Gráfico 3 – Quantidade de funcionários por estabelecimento comercial na rua Grande

67% 70% 60% 50%

1--20

40%

21--50

24%

51--150

30% 9%

20% 10% 0%

Dos estabelecimentos pesquisados constatou-se que 67% possuem até 10 anos de funcionamento e 15% estão na faixa de 11 a 20 anos. Observa-se a presença de lojas comerciais instaladas a mais de 20 anos, evidenciando a tradição comercial da rua Grande (Gráfico 4). Gráfico 4 – Tempo de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 67% 70% 60% 50%

0--10 anos

40% 30%

11--20 anos 15%

18%

Mais de 20 anos

20% 10% 0%

Quanto à propriedade, quase metade dos estabelecimentos comerciais da rua Grande são alugados (Gráfico 5). Isso aumenta a especulação imobiliária, do local, que já é elevada por ser uma área de proteção histórica (Apêndice C).

44 Gráfico 5 – Situação dos imóveis da rua Grande quanto à propriedade

53% 54% 52%

Próprio

50%

Alugado

47% 48% 46% 44%

Outro aspecto observado foi quanto às modificações feitas nas fachadas dos estabelecimentos comerciais. Apenas 11% dos entrevistados afirmaram terem feito mudanças e o restante, 89%, disse estar ciente da proibição de alterações nas fachadas, por serem estas e todo o prédio, localizados em zona de proteção histórica (Gráfico 6). Os comerciantes que fizeram modificações estão em desacordo com o Decreto n° 12.350 de 26 de março de 1992 que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do Estado do Maranhão (Anexo E).

Gráfico 6 – Alterações na fachada dos prédios

89% 90% 80% 70% 60%

SIM

50%

NÃO

40% 30% 20% 10% 0%

11%

45

No entanto, apesar da maioria dos comerciantes, 89%, terem afirmado que não fizeram modificações nos prédios, constatou-se que a maior parte destes, 55%, é a favor de mudanças estruturais que visem uma adaptação ao novo padrão arquitetônico de estabelecimentos comerciais (Gráfico 7).

Gráfico 7 – Concordância com a preservação dos prédios históricos

55% 60%

45%

50% 40% 30% 20% 10% 0%

Sim Não

46

8 PROBLEMAS DECORRENTES DA ATIVIDADE COMERCIAL NA RUA GRANDE

Como a maioria das atividades antrópicas, o comércio varejista na rua Grande, tem causado sérios impactos ambientais urbanos. Agregado a estes, temos uma infra-estrutura deficiente, que compromete o acervo arquitetônico histórico e a qualidade de vida das pessoas que transitam por esta importante via, quer deslocando-se para o trabalho ou indo, em busca dos serviços e produtos oferecidos no local. O gráfico 8 mostra os principais problemas indicados pelos comerciantes. A pavimentação foi citada em 76% dos questionários, seguida pela segurança com 71%, citou-se a poluição sonora em 21%, iluminação 12%. Aspectos como rede elétrica, acessibilidade para abastecimento das lojas e alto valor aluguéis foram apontados por 9% dos comerciantes.

Gráfico 8 – Principais problemas da rua Grande

76% 80%

71%

70% 60%

Pavimentação

50%

Segurança Poluição sonora

40% 30%

Iluminação

21% 12%

20%

Outros 9%

10% 0%

O calçamento da rua Grande foi o problema mais indicado e devido ser feito com pedras de granito, em formas de paralelepípedo, representa um sério risco de acidente. A declividade da rua, associada à textura das pedras e a má conservação acentua os riscos. Pessoas escorregam constantemente e sofrem acidentes com as pedras soltas pela rua (Figura 24).

47

Figura 24 – Calçamento deteriorado na rua Grande

Em toda a sua extensão encontra-se vários outros problemas relacionados à infra-estrutura. Como esgotos abertos e sendo despejados na própria rua (Anexo F). Outro problema, apontado pelos próprios comerciantes, foi à poluição sonora que é causada pelas caixas de som instaladas nos postes ao longo de toda a rua (figura 25) e ainda pelos propagandistas que ficam em frente às lojas batendo palpas para chamar a atenção dos consumidores.

Figura 25 – Caixa de som instalada na rua grande

48

O ambiente na Rua Grande também tem sido afetado pela poluição visual. Esta tem causado uma descaracterização significativa na paisagem local, pois, as placas com propagandas das lojas, panfletos e toldos, têm encoberto os aspectos sócio-culturais representados nos prédios históricos (Figura 26), infringindo o inciso VI do Art. 1° - Decreto N° 12.350 de 26 de março de 1992.

Figura 26 – Placas de propaganda descaracterizam arquitetura colonial

Panfletos colados sobre azulejos portugueses descaracterizam o patrimônio histórico no Palacete Gentil Braga (Figura 27).

Figura 27

– Panfletos e pichações descaracterizam o Palacete Gentil Braga

49

O estilo colonial do prédio onde encontra-se o Palacete Gentil Braga é evidenciado, além dos azulejos portugueses, por ter uma planta em forma de “L” e varandas internas típicas do referido período (Figura 28). O Prédio se compõe de um pavimento, e possui porão e mirante, o que o torna mais significativo. Os mirantes nasceram para abrigar escravos ou caixeiros e eram usados ainda para localizar navios que chegavam ao porto. Alguns arquitetos também apontavam o mirante como solução para problemas de iluminação ou ventilação no interior das casas (SOUZA, 1992).

Figura 28 – Perfil do Palacete Gentil Braga Fonte: Souza, 1992

50

9 REVITALIZAÇÃO DA RUA GRANDE

A rua Grande tem passado por inúmeras transformações estruturais. E com o crescimento da atividade comercial no local, o fluxo de pessoas aumentou tornandose essa rua, uma das mais importantes da cidade de São Luís. Em 1990, a HABITAT arquitetura e urbanismo, na Administração do então prefeito Jackson Lago, desenvolveu um projeto de revitalização, para essa importante artéria do comércio ludovicense, com o objetivo de melhorar a circulação de pedestres e promover a recuperação e valorização de todo o seu conjunto arquitetônico. As principais mudanças foram: a melhoria na drenagem, rede telefônica executada por via subterrânea e mobiliário urbano como lixeiras, telefones públicos, boxes da Policia Militar e ainda, rampas para deficientes. E, alterou-se a largura mínima da rua para o tráfego de carros de serviços de urgência, de transportes de valores e de abastecimento das lojas (SOUZA, 1992). O atual projeto de revitalização da rua Grande, é elaborado pela Associação Comercial do Maranhão (ACM). Esse projeto, da ordem de R$ 5,2 milhões (Anexo G), pretende dar aspecto de shopping center àquela via: calçadas de granito, paralelepípedos rejuntados, praças de lazer e alimentação (O IMPARCIAL, 2005).

51

10 CONCLUSÃO

A rua Grande desempenhou, desde o século XVII, diferentes funções urbanas como: via de ligação entre as zonas urbana e rural, via de circulação de bondes e atualmente é o mais importante e expressivo centro comercial varejista da cidade de São Luís. Verificou-se, no decorrer deste trabalho, que as modificações estruturais e funcionais, na paisagem da rua Grande, são causadas principalmente por influência da atividade comercial. Pois esta demanda novas estruturas físicas. Se por um lado, o comércio tem sido responsável pela funcionalidade espacial da rua Grande, por outro, ele tem impedido a preservação do patrimônio histórico no local. Haja vista esta rua possuir um imensurável valor sócio-cultural concretizado em sua paisagem histórica. Constatou-se um paradoxo nas relações socais e econômicas da rua Grande, referente à necessidade de preservação do patrimônio histórico. Ao mesmo tempo em que há um crescente investimento da atividade comercial que atende a população da capital e até de outros municípios em suas mais variadas classes sociais. As mudanças urbanísticas ocorridas, no local, têm sido feita sem mais aprofundamento das reais demandas. O que levou, a rua Grande, a passar por muitas alterações. Apesar deste trabalho não ter tido o objetivo de verificar a influência do comércio informal na dinâmica paisagística da rua Grande, constatou-se com os resultados que esta ocorrendo uma apropriação do espaço público pelos camelôs que ocupam as calçadas e algumas ruas transversais à rua Grande. Portanto, fica evidente que a rua Grande possui uma paisagem dinâmica e que seu valor cultural, para a comunidade ludovicense, precisa ser preservado pelos comerciantes. As instituições competentes e a sociedade civil devem fiscalizar e exigir a preservação da arquitetura e estrutura histórica da rua Grande. As mudanças devem ser precedidas por planejamentos urbanos que possam assegurar a revitalização da rua Grande e sua sustentabilidade comercial mescladas à conservação do seu valor sócio-histórico-cultural.

52

REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR: 14724: Informação e documentação – Trabalhos acadêmicos – Apresentação. Rio de Janeiro, 2005.

BEZERRA, E. D. M. A produção espacial em uma análise sócio-ambiental: o caso do setor comercial do Renascença II. São Luís: UFMA, 2005, 101 p.

BOGÉA, K. S; BRITO, R. S.; PESTANA, R. G. Centro histórico de São Luís, patrimônio mundial. São Luís: IPHAN, 2005. 58 p.

Camelôs. Disponível em: < http://www.pt.wikipedia.org/wiki/Camelô>. Acesso em: nov. 2006.

CUNHA, G. Álbum do Maranhão em 1908. photografias e composição: Spala editora ltda. 174 p.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SÓCIOECONÔMICOS. Análise de conjuntura: A conjuntura econômica no segundo semestre de 2006. n.28. Disponível em: . Acesso em: set. 2006.

ECONOMIA/utilidade pública. Folha Universal, São Paulo, domingo, 24 set. 2006. p.6. Disponível em: http://www.folha.arcauniversal.com.br. Acesso em: out. 2006.

FACHIN, O. Fundamentos de metodologia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. 200 p.

GERARDI, L. H. O. e SILVA, B.C.N.. Quantificação em geografia. Difel. São Paulo: 1981, 153p.

GIARETTA, L. A.; ANTONELLO, I. T. A categoria paisagem na construção histórica do pensamento geográfico. In: ASARI, A. Y.; ANTONELLO, I. T; TSUKAMOTO, R. Y. (org). Múltiplas geografias: ensino- pesquisa- reflexão: Londrina: Edições humanidades, 2004. p (121-138).

53

Gil, A. C. Como redigir o projeto de pesquisa? In: Como elaborar projetos de pesquisa. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1991, 159 p.

GÓES, R. C. Transformações das funções urbanas da Rua Grande em São Luis-Ma. São Luis: UFMA, 1995, 33 p.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. O comércio na economia brasileira. Disponível em: . Acesso em: set. 2006.

JORGE, M. Álbum do Maranhão. [s.n.]. 1950. 352 p.

KOSHIBA, L.; PEREIRA, D. M. F. História do Brasil. 6. ed. São Paulo: Atual, 1993. 402 p. LOPES, A. E. B. F.; SANTOS, A. N. Cidadania cultural: legislação – São Luís: Estação produções, 2003.124 p.

MACEDO, E. T. O Maranhão e suas riquezas. São Paulo: Siciliano, 2001, 258 p.

MARANHÃO. Secretaria de Estado De Planejamento, Orçamento E Gestão. Produto interno bruto do estado do Maranhão 2003. Disponível em: http://www.seplan.ma.gov.br/estudos_pesquisas/estatisticas/pib_estado_ma2003.html.

Acesso em: ago. 2006.

MARTINS, A. A. O nascimento da Praia Grande. In: São Luís: Fundamentos do Patrimônio Cultural – séc. XVII, XVIII e XIX. São Luís: SanLuiz, 2000, 92 p.

MORAES, A. C. R. Geografia Pequena História Crítica.19ª. ed. São Paulo: Annablume, 2003. 125 p.

RUA GRANDE CENTER/Grande São Luís. O imparcial, 9 de out. 2005. p. 13.

SANTOS, A. B. A produção do espaço urbano em São Luís: A periferia como expressão da pobreza. São Luís: UFMA, 2004, 31 p.

SANTOS, C. R. M. Rua Grande: Testemunho de uma época. São Luís: UFMA, 1998, 49 p.

54

SANTOS, M. Economia espacial: críticas e alternativas. Tradução: Maria Irene de Q.F. Szmrecsãyi. 2ª.ed. São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2003, Coleção Milton Santos; 3. 208 p.

______. Metamorfoses do espaço habitado. 5ª.ed. São Paulo: Hucitec, 1997, 124 p.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Caracterização de comércio. Disponível em: Acesso em nov. 2006. SCHIER, R. A. Trajetórias do conceito de paisagem na geografia. R.RA’EGA. Curitiba, n.7, p. 79-85, 2003. Editora UFPR. Disponível em: . Acesso em: jun. 2006.

SOUZA, P. M. Rua Grande: Um passeio no tempo. São Luís: Prefeitura Municipal. São Paulo: Pancron, 1992, 80 p.

55

APÊNDICES

56

APÊNDICE A – Questionários aplicados aos comerciantes da rua Grande

QUESTIONÁRIO SOBRE O PERFIL ESRUTURAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA RUA GRANDE DATA:__/__/__ 1) INFORMAÇÔES GERAIS DO ESTABELECIMENTO:  Nome/ Razão social do estabelecimento comercial________________________________________________  Tempo de funcionamento ___________________________________  Tipo de produto comercializado______________________________  Quais os dias e horários de funcionamento?___________________  Quantidade de funcionários_________________________________  O imóvel é: ( ) próprio ( ) alugado 2) ALTERAÇÕES FÍSICAS NO ESTABELECIMENTO COMERCIAI:     

Houve transformações na fachada? ( ) sim ( ) não Há quanto tempo? _____________ Você concorda com a obrigatoriedade de manter a fachada original: ( ) sim ( ) não

3) IDENTIFIQUE DOIS PROBLEMAS DA RUA GRANDE: ___________________________________ ___________________________________

57

APÊNDICE B – Croqui da distribuição dos estabelecimentos comerciais na rua Grande

58

APÊNDICE C – Áreas de proteção histórica

59

ANEXOS

60

ANEXO A – Implantação das Lojas Americanas em São Luís

61

62

ANEXO B – Antigo caminho Grande – 1844

Fonte: Martins, 2000

63

ANEXO C – Rua Grande ganha novas feições

64

ANEXO D – Última procissão da Igreja da Conceição

Fonte: Souza, 1992

65

ANEXO E – Decreto N° 12.350 de 26 de Março de 1992

Decreto N° 12.350 de 26 de Março de 1992 Regula a Lei n° 5.082, de 20/12/ 90,alterada, em parte, pela Lei n° 5.205, de 11/10/91, que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do Estado do Maranhão. Art. 1° Serão passíveis de notificação de embargo de obras e multas, renováveis periodicamente, enquanto perdurar a irregularidade ou seu desfazimento, as intervenções em bens imóveis ou seu entorno protegidos pela Lei n ° 5.082, de 20/12/ 90 e que se enquadrem em um ou mais dos seguintes casos: I – intervenção sem Projeto Arquitetônico de Construção, Reforma e/ou Ampliação aprovado pelo Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão; II – intervenções em desacordo com Projeto Arquitetônico de Construção, Reforma e/ou Ampliação aprovado pelo DPHAP/MA; III – imóveis em estado de arruinamento, sem devida recuperação ou conservação; IV – demolição total ou parcial, sem aprovação do DPHAP/MA; V – alteração interna ou externa, sem aprovação do DPHAP/MA; VI – instalação de acessórios, com toldos, letreiros, placas, iluminação externa e outros casos similares, sem aprovação do DPHAP/MA; VII – inscrições e fixação de cartazes políticos e promocionais; VIII – depredação de espécimes e áreas paisagísticas que comprometam ou modifiquem suas características vitais e formais; § 1° Será passível de multa, aplicada em conformidade com a tabela anexa a este Decreto, o autor de dano ou destruição total ou parcial de bem móvel tombado pelo DPHAP/MA. § 2° Será igualmente passível de multa aplicada em conformidade com a tabela anexa a este Decreto, quem depredar espécimes e áreas paisagísticas tombadas pelo DPHAP/MA. Art. 2° As obras que estejam sendo executadas sem aprovação ou em desacordo com o projeto aprovado pelo DPHAP/MA, estarão sujeitas às seguintes penalidades: I – embargo da obra; II – multas. Art. 3° Embargada a obra, o proprietário ou responsável será notificado, no prazo máximo de 24 horas, para paralisação imediata da obra. O interessado, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da notificação deverá apresentar projeto para demolição ou retirada das intervenções feitas no imóvel. , § 1° Caso o projeto apresentado seja indeferido, aplicar-se-ão as multas previstas na tabela anexa do presente Decreto, vencido o prazo de 30 (trinta) dias. § 2° O interessado poderá requerer a prorrogação do prazo, no caso de demolição de obras irregulares, desde que comprove estar dando andamento regular ao processo. § 3° Feito o embargo e não paralisadas imediatamente as obras, serão cobradas multas semanais, em conformidade com a tabela anexa a este Decreto. Art. 4° Feito o embargo e não alterado o projeto ou não demolidas as obras, serão cobradas multas semanais, de acordo com o disposto no artigo precedente, até sua regularização, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades. Art. 5° O proprietário ou o responsável pelo imóvel, cujas obras, concluídas ou não, forem executadas sem projeto, será notificado para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da notificação, projeto destinado à demolição ou retirada das intervenções feitas no imóvel. § 1° Caso o projeto apresentado seja indeferido, aplicar-se-á ao infrator as multas previstas na tabela anexa a este Decreto, após vencido o prazo previsto neste artigo. § 2° Feita a notificação prevista no "caput" deste artigo e não providenciado, no prazo estipulado, o início das obras de recuperação, serão cobradas multas semanais, conforme tabela em anexo, até sua regularização, sem prejuízo de outras penalidades.

66 Art. 6° A demolição total ou parcial de imóveis sob proteção do DPHAP/MA ou.a retirada de azulejos, gradis ou quaisquer outros elementos constitutivos da integridade do bem, sem a devida autorização do DPHAP/MA, importará na notificação para imediata paralisação dos serviços, aplicando-se multas proporcionais ao valor cultural do imóvel e da área demolida, de acordo com a tabela anexa a este Decreto. Parágrafo único. Caso a demolição seja total, a nova construção deverá obedecer ao mesmo gabarito e taxa de ocupação do imóvel demolido. Art. 7° Embargada a demolição, o proprietário ou responsável terá o prazo de 30 (trinta) dias para iniciar as obras de reconstrução do bem ou, em caso de demolição total, apresentar projeto destinado à reconstituição do imóvel. § 1° A partir da data da aprovação, o proprietário deverá cumprir o prazo estipulado no projeto. § 2° Vencido o prazo e não iniciadas as obras de recuperação,. serão cobradas multas semanais em conformidade com a tabela anexa a este Decreto, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades cabíveis. Art. 8° Os responsáveis, direta ou indiretamente, por inscrições e fixações de cartazes em imóveis sob proteção do DPHAP/MA serão notificados para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, procederem à retirada dos cartazes e das inscrições. Parágrafo único. Vencido o prazo sem que seja sanada a irregularidade, serão aplicadas multas semanais, conforme tabela anexa a este Decreto. Art. 9° A autoridade competente poderá requisitar força policial para fazer cumprir o embargo de qualquer obra irregular não paralisada, sem prejuízos da aplicação das penalidades cabíveis. Art. 10. O embargo não será suspenso com a apresentação do projeto destinado a sanar a irregularidade. Art. 11. O pagamento da multa não sana a infração nem legaliza qualquer obra. Art. 12. O infrator é obrigado a comunicar a demolição da obra irregular. Art. 13. As penalidades prevista neste Decreto serão aplicadas ao proprietário, ao possuidor do bem ou ao responsável, a qualquer título, pela infração. Art. 14. Os profissionais e as empresas responsáveis por execução de obra em situação irregular perante o DPHAP/MA, estarão sujeitos a multas de 1 a 15 UFR renováveis em caso de reincidência. Art. 15. A fiscalização das irregularidades e aplicação das penalidades previstas neste Decreto serão de competência da Secretaria de Estado da Cultura, através do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão. Art. 16. Considera-se reincidência, para efeito de aplicação de multa, outra infração da mesma natureza, pela mesma pessoa, embora em obras diversas.

Art. 17. A multa será imposta pelo funcionário competente mediante auto lavrado pelo fiscal, que apenas verificará a falta cometida, respondendo pela verificação. Art. 18. Na imposição da multa e para graduá-la, ter-se-á em vista: I – a maior ou menor gravidade da infração: II – as suas circunstâncias; III – a reincidência. Art. 19. Imposta a multa, será o infrator convidado a efetuar o recolhimento amigável, dentro de 03 (três) dias, findos os quais, será promovida a cobrança judicial. Art. 20. Os valores resultantes da aplicação das multas previstas no art. 1° que alterou o art. 29, § 1°, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, serão recolhidos aos cofres da Secretaria de Estado da Economia que repassará os recursos alocados para a Secretaria de Estado da Cultura, a fim de que sejam aplicados na preservação e divulgação do patrimônio histórico, artístico e paisagístico do Maranhão.

67 Art. 21. As multas previstas neste Decreto serão aplicadas à autoridade responsável pelo imóvel, caso o bem seja propriedade do Estado. Art. 22. Os atos atentatórios aos bens imóveis tombados pelo Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico da Secretaria de Estado da Cultura serão comunicados, pelo Diretor do DPHAP/MA, à Procuradoria Geral da Justiça do Estado para apuração da responsabilidade civil e criminal dos responsáveis. Art. 23. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. [...]

68

ANEXO F – Falta de infra-estrutura na rua Grande

69

ANEXO G – Revitalização da rua Grande