A INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA E A INSERÇÃO DAS REGIÕES PERIFÉRICAS. POLÍTICAS TERRITORIAS COMPARADAS UNIÃO EUROPEIA- AMÉRICA DO SUL-BRASIL (2016)

May 28, 2017 | Autor: Aldomar Rückert | Categoria: Political Geography, Territorial politics
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A INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA E A INSERÇÃO DAS REGIÕES PERIFÉRICAS

POLÍTICAS TERRITORIAS COMPARADAS UNIÃO EUROPEIAAMÉRICA DO SUL-BRASIL Prof. Dr. Aldomar A. Rückert Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS Grupo de pesquisa LABETER – Laboratório Estado e Território

• INTRODUÇÃO

• 1. SISTEMA-MUNDO - TERRITÓRIO-MUNDO, A NOVA ORTOXIA REGIONALISTA E O REGIONALISMO ABERTO

• 2. A POLITICA DE COESÃO TERRITORIAL DA UNIÃO EUROPEIA EM CONTEXTO DE CRISE E DESEMPREGO



3. A UNASUL / IIRSA / COSIPLAN COMO UMA POLÍTICA TERRITORIAL DE CONSTRUÇÃO DE CONECTIVIDADES E FLUIDEZ

• 4. TRANSFRONTEIRIZAÇÕES, MIGRAÇÕES E A POLÍTICA DE DEFESA EM REGIÕES DE FRONTEIRA

• CONCLUSÃO • REFERÊNCIAS PRINCIPAIS

INTRODUÇÃO O problema e questões norteadoras a)

Políticas territoriais - Nova Ortodoxia Regionalista importância das regiões e seus atores.

b) Macro-políticas e micro-políticas. c) Ações supranacionais e nacionais – tendências de novos usos políticos e econômicos do território induzindo transformações territoriais. d) Regiões distantes dos grandes centros e economicamente

deprimidas: regiões nacionais fronteiriças e regiões transfronteiriças



A Política de Coesão Territorial da União Europeia no contexto da crise e do desemprego;

• As políticas e ações intergovernamentais da UNASUL - IIRSA – COSIPLAN como uma regulação de um poder em escala supracional na América do Sul direcionadas para a infra-estrutura; • a Política de Defesa da UNASUL, o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) e a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron) do Brasil – contenção e defesa do território; • Políticas migratórias (? )

Principais elementos teórico-conceituais •

Geografia Política -

raison d’état (AGNEW, 2002).

• As lógicas do poder

desdobramentos espaciais (CLAVAL, 1979, 2010).

• Política territorial e gestão do território

conjunto de abordagens estratégicas para

intervir no território. •

Uma não-política

territorial é um processo de efeitos espaciais indiretos (SANCHEZ, 1992).

• As dinâmicas territoriais e representações territoriais dos atores - a dimensão mais geográfica da análise da Geografia Política. (ROSIÈRE, 2007). •

Dinâmicas territoriais

territórios multiescalares.

• Usos políticos do território (RAFFESTIN, 1993; BECKER,1986) resultam das ações de múltiplos atores.

• Projeções de poder e controle territorial na perspectiva do poder multidimensional em diferentes níveis ou escalas territoriais.

• Os atores territoriais clássicos.

• Os atores contemporâneos ( ROSIÈRE, 2007).

• As dinâmicas territoriais relacionam-se, por sua vez, direta ou indiretamente aos

contextos e conjunturas econômicas e aos usos políticos do território como é o caso das políticas territoriais de gestão e controle.

1. SISTEMA-MUNDO - TERRITÓRIO-MUNDO, A NOVA ORTODOXIA REGIONALISTA (NOR) E O REGIONALISMO ABERTO ● Do Sistema-mundo (Wallerstein*) à emergência de um Território-mundo (DIDELON, 2013). ?

● A apropriação, i. é a gestão, a governança do Território-mundo

● A mundialização faz emergir instâncias mundiais, faz emergir associações regionais (como a UE) que reivindicam um certo nível de apropriação espacial (DIDELON, 2013, p. 30-31).

● Análise de grandes espaços comparados ou como casos macrorregionais específicos.

* Não considerar apenas o Estado-nação ou a sociedade nacional, senão o sistema-mundo em seu conjunto.



O modelo, “integracionista” europeu ou “tendencialmente comunitário”.

O regionalismo aberto da Cepal, anos 90, integração regional e inserção da América latina no processo de globalização da economia mundial.

Regionalismo pós-liberal anos 2000.

A Nova Ortodoxia regionalista está centrada no enfoque da reemergência das regiões como Fonte: DIDELON, 2013, p. 80.

centros nodais do desenvolvimento. (FERNANDEZ).

2. A POLITICA DE COESÃO TERRITORIAL DA UNIÃO EUROPEIA EM CONTEXTO DE CRISE E

DESEMPREGO



A União Europeia e seus diversos organismos - ator multilateral que inspira associações regionais de países.



A UE não é um Estado supranacional

• A EU executa ações tipicamente estatais como a planificação, a gestão territorial e o

controle do território, i.é controle de fronteiras.

• 2.1 As transformações recentes da Política de Coesão Territorial

• Recentemente (principalmente entre 2007 e 2013) observa-se um aprofundamento das

condições socioeconômicas e de desemprego de populações com fragilidades, via de regra, em regiões periféricas como nos países PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha).

• Como é possível compreender as transformações recentes desta política territorial que tem adotado medidas ortodoxas e de competitividade (políticas place-based) para apoiar o desenvolvimento regional em meio à crise pós 2008 e o desemprego?

• As medidas ortodoxas destinadas a promover o desenvolvimento regional, estão circunscritas às linhas gerais do Novo Regionalismo (orientações políticas para a integração de mercados) e da Nova Ortodoxia Regionalista,

• à Estratégia de Lisboa (2000) • às orientações da OCDE,

• À Estratégia Europa 2020 (atual).

• Condicionalidade

macroeconômica;

comprovação

da

correta

aplicação dos fundos e ausência de déficits e desequilíbrios

orçamentários.

• O total da dívida pública de qualquer país não deverá exceder 60% do

PIB o seu déficit orçamentário não pode ultrapassar 3% do PIB.

• Governos com déficits excessivos e com má aplicação dos fundos

europeus, terão a suspensão dos repasses dos Fundos Estruturais. É o caso atual dos países PIIGS: a Espanha teve 632 milhões de euros congelados do Fundo Social Europeu este ano.

2.2 Aprofundamentos das disparidades regionais no território da União Europeia

Comportamento do PIB, 2001-2013, e da dívida pública sobre o PIB dos países devedores, os PIIGS, 20052014: forte aumento.

O mapa

apresenta

uma visão detalhada da dinâmica regional em nível NUTS 2 do desemprego para as faixas etárias entre

15 e 24 anos da PEA entre os anos de 2007 a 2013.

O mapa demonstra a taxa de desemprego (%) da População Economicamente Ativa entre 20 e 64 anos em regiões da UE27, em nível NUTS 2, nos anos de 2007 a 2013. Piora significativa do desemprego em regiões dos países PIIGS, principalmente, no sul da Europa junto ao Mediterrâneo.

• Uma indicação de dinâmicas territoriais recentes: arco mediterrâneo do desemprego e da pobreza no sul do território da União Europeia.



Aprofundamento da divisão territorial entre riqueza e pobreza na União Europeia com a piora dos indicadores socioeconômicos no sul do território europeu.

O recente impasse do drama dos refugiados tem trazido perplexidade ao mundo europeu: o dilema da incorporação de milhares de refugiados em meio a economias nacionais e regionais em dificuldades.

3.

A UNASUL / IIRSA / COSIPLAN COMO UMA

POLÍTICA TERRITORIAL DE CONSTRUÇÃO DE CONECTIVIDADES E FLUIDEZ

3.1 O contexto sul-americano Proximidades com fortes assimetrias – O contexto macro-regional sul-americano e população e PIB (%) dos países da América do brasileiro Sul em relação ao Brasil - escalas nacionais

O centro geoeconômico do Mercosul.

O Mercosul “real” coincide com a concentração da população e do PIB no Brasil e na Argentina

Núcleo geoeconômico do Mercosul – macrorregião da Bacia do Prata => Eixo de Integração Mercosul-Chile - a área diagonal que vai de Belo Horizonte-Rio de Janeiro a Buenos Aires, Córdoba e Santiago do Chile.

Fraturas e descontinuidades territoriais (1) no Mercosul e países associados* -

* A Venezuela não consta neste mapa

Fraturas e descontinuidades territoriais na América do Sul, um Heartland extenso e pouco povoado Concentração da população na América do Sul Nas micro-regiões na costa e regiões medianamente interioranas do Brasil;

nos departamentos da Bacia do Prata;

nas províncias do Chile e Equador e

departamentos na Colômbia: a linha dos Andes.

As divisões político-administrativas representadas nos mapas são: partidos e departamentos na Argentina, províncias na Bolívia, microrregiões no Brasil, províncias no Chile, departamentos na Colômbia, províncias no Equador, regiões na Guiana, departamentos no Paraguai, províncias no Peru, território nacional no Suriname, departamentos no Uruguai e estados na Venezuela."

3.2 A UNASUL-COSIPLAN-IIRSA e a concentração territorial da Agenda de Projetos Prioritários de Integração- API

América do Sul: uma macrorregião geopolítica muito jovem – um regionalismo pós-liberal dos anos 90 Unasul – criação em 2008 em Brasília – a opção geopolítica do Brasil pela América do Sul, 12 países.

Um macro ator geopolítico sul-americano, organização intergovernamental sem instituições supranacionais •

.

A concentração da Agenda de Projetos Prioritários de Integração – em mapas níveis regionais (em microrregiões geográficas e equivalentes). Ações em regiões com baixas densidades demográficas distantes dos centros econômicos (são interligações e conexões interioranas no Heartland) e dos empregos.

Exemplos na Macrorregião da Bacia do Prata de investimentos da IIRSA: Melhorias ou construção de corredores internacionais para fluxos de exportação Eixo Mercosul - Chile

http://www.unasur.org/es/acciones-deinfraestructura-y-conectividad

http://www.iirsa.org/infographic

Uma terceira ponte internacional ligando o Brasil à Argentina está prevista, mas o ritmo é lento (projeto + de 20 anos) e a obra é mesmo incerta. A decisão das cidades-gêmeas a serem escolhidas deveria sair em breve (2016).

Novos elos de interligação transfronteiriça: hidrelétricas binacionais Brasil-Argentina na região das Missões (BR, AR e PY)

Quais os efeitos locais? O Salto do Yucumã em risco

http://www.iirsa.org/proyectos/detalle_proyecto.aspx?h=313&x=9&idioma=PO

CORREDOR BIOCEÂNICO PARANAGUÁANTOFAGASTA

http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/anais/article/viewFile/4357/4226 http://www.iirsa.org/infographic

CORREDOR BIOCEÂNICO CENTRAL COQUIMBO(CHILE)PORTO ALEGRE(BRASIL)

MELHORIAS DA NAVEGABILIDADE DA HIDROVIA PARANÁ-TIETÊ NO ESTADO DE SÃO PAULO

http://www.iirsa.org/infographic

http://www.iirsa.org/proyectos/detalle_proyecto.aspx?h=687&Tipo=PDF&Idiom a=PO&x=9

Porto Quijarro, Bolívia oriental, fronteira com o Brasil

Aldomar A. Rückert, 2015

O polvo brasileiro cfe os bolivianos. O expansionismo brasileiro é um problema

FONTE: Baptista Gumucio M. et Saavedra Weise A., 1978, Antologia geopolitica de Bolivia, apud BRUSLÉ, 2005.

O heartland sul-americano dos geopolíticos brasileiros. A “expansão pacífica para o exterior”.

FONTE: SILVA, Golbery do Couto e. Geopolítica do Brasil, 1981.

Os eixos de penetração na Bolivia

FONTE: Santalla Barrientos R. et alli, 1991,Geopolitica expansionista de la Republica del Brasil y su consigna de marcha hacia el Oeste, La Paz,Escuela de Altos estudios nacionales, p. 28 apud BRUSLÉ, 2005.

.

Brasiguaios e brasivianos cultivam soja



Bolívia: o Brasil é um país ameaçador dos países vizinhos.

• Renascimento do sentimento popular de anti-imperialismo brasileiro.

• O conflito de Tipnis no Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure* (TIPNIS) (2011).



Novos tipos de transfronteirização, ONGs que propõe projetos transfronteiriços para gerenciar os impactos locais negativos do corredor Bolivia-Brasil-Peru.

• O território boliviano sob a ótica da integração : discurso de centro de coesão e dispersão de fluxos em escala continental, constituindo-se como um dos principais hubs de integração sulamericano. (PFRIMER, 2011).

4. PROCESSOS DE TRANSFRONTERIZAÇÕES NA BACIA DO PRATA, MIGRAÇÕES E A ESTRATÉGIA DE DEFESA NA BACIA DO PRATA • Processos de transfronteirização: múltiplas formas de transfronteirização

nas

fronteiras Brasil-Argentina-Paraguai. • Construção e uso de infraestruturas comuns: Itaipú. • Fluxos econômicos e populacionais.

• Fluxos do crime. • Relações culturais e institucionalidades interestatais, acordos bi, tri ou multilaterais.

A tríplice fronteira Brasil-Argentina-Paraguai junto com a Bolívia poderia ser considerada uma nova região central na América do Sul

Região Transfronteiriça do Iguaçu – uma proposta metodológica de um recorte trinacional (Carneiro filho)

Engarrafamento cotidiano na Ponte da Amizade (CARNEIRO Filho, 2013).

Diferentes fluxos transfronteiriços na Tríplice Fronteira BR-ARG-PY

Obra prevista pela IIRSA-COSIPLAN – corredor bioceânico Paranaguá-Antofagasta

A crítica da Fundação Iguassú: Uma ponte de carga pesada no futuro Parque Turístico Trinacional. http://www.gazetadopovo.com.br/vida-ecidadania/assinado-contrato-para-construcao-da-segundaponte-brasil-paraguai-eafd4wptvw73w2pn1xj0ne43y



http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/progresso-em-foz-passa-por-nova-ponte-ebd2icybvlcc5mgyyq0486tla

● A “fronteira viva” Brasil-Uruguai é

objeto de tratamento bi-lateral pela “Nova Agenda para a Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço” (2002) ● Plano Integrado de Trabalho para a

Fronteira Brasil-Uruguai – 2016

• Turismo de compras – novos free shops nas cidades fronteiriças •

O turismo de compras: potencial para free-shops em vinte e oito municípios fronteiriços brasileiros, em nove estados fronteiriços



Do total de municípios fronteiriços candidatos

dez estão

localizados na fronteira com a

Argentina e o Uruguai no estado do Rio Grande do Sul: •

Chuí,



Santana do Livramento,



Uruguaiana,



Quarai,



Aceguá,



São Borja,



Itaqui,



Jaguarão,



Porto Xavier e



Barra do Quarai.

Free shop na fronteira uruguaia com o Brasil

4.1 Migrações internacionais

Ten biggest immigratory groups in Brazil in 2015 by nationality Other nationaliti es 34%

Portugal 17%

United States 9%

Japan 8% Germany 3% Paraguay 4% ChinaArgentina 4% 4%

Spain 5%

Bolivia 6% Italy 6%

Source: Uebel (2015) with data from Brazilian Federal Police, Brazilian Institute of Geography and Statistics and Ministry of Labour and Employment.

FOLHA DE SÃO PAULO, 15 FEV 2014

As grandes desigualdades intra-regionais na América do Sul e as migrações para o Brasil: O exemplo dos bolivianos: • registros oficiais: 112.828 entre 2000 e 2014 (UEBEL, 2015); • cifras extra-oficiais: mais de 300.000 bolivianos ilegais somente na cidade de São Paulo.

Aldomar A. Rückert

• Conselho Nacional de Imigração (CNIg): instância de articulação da Política Migratória Brasileira, em especial da Política de Migração Laboral. • Coordenação entre o Ministério da Justiça e Ministério das Relações Exteriores.

• Criação de uma agenda nacional sobre imigração (COMIGRAR)

4.2 A defesa das fronteiras • Uma política governamental e intergovernamental (Brasil e UNASUL) de controle territorial. • A Estratégia Nacional de Defesa e o Conselho de Defesa da UNASUL (2008) como estratégia de uso e controle do território nacional e sul-americano. • A Política Estratégica de Fronteiras e a ENAFRON- Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON) • => Operação Ágatha => grande diversidade de atores institucionais que atuam nas regiões de fronteira, operações interagência (RESENDE, 2016).

• COMENTÁRIOS FINAIS • Ênfase nas macro-políticas nacionais, intergovernamentais e supra-nacionais dos Estados Nacionais e de entidades territoriais supranacionais diferentes entre si (UE, UNASUL, Brasil e governos vizinhos).

• As políticas territoriais da UE tem apresentado grandes mudanças recentes • As atuais estão baseadas nas place based policies e em austeridade fiscal com medidas recessivas para enfrentar a crise de desemprego. • A implementação de macro-políticas territoriais é realizada com a concorrência de várias escalas e múltiplos atores.

• Ações intergovernamentais supranacionais tendem a produzir novos usos politicos e econômicos do território na América do Sul mas evidências empíricas ainda estão escassas. • A população, os empregos e a produção da riqueza não estão, necessariamente nas regiões beneficiadas por investimentos da Agenda de Projetos Prioritários de Integração da IIRSA-COSIPLAN. • Na macro-região da Bacia do Prata, territórios-elo com novas interações territorias tendem a surgir com novas interações por estradas, pontes e

conexão de redes de energia. • Porém, projetos em regiões de baixa densidade como no interior da Argentina e nos Andes tendem a produzir efeitos-corredor para interligar regiões produtores com as regiões consumidoras.

• Transfronteirizações tendem a intensificar processos de internacionalização de apenas algumas partes de territórios nacionais,

principalmente aqueles

considerados

competitivos.

• Porém, também o crime tende a contribuir com os processos de internacionalização de territórios através das redes de contraando e narcotráfico.

• A abordagem de “regiões distantes” – as fronteiras – tem recebido algumas iniciativas pelo lado do governo do Brasil, como a tentativa de construção e implentação dos Planos de Desenvolvimento Integrado de Fronteiras (PDIFs) que sofreram solução de continuidade.

• As prioridades governamentais do Brasil voltaram-se para a defesa das fronteiras.

• Territórios em processos de internacionalização são de difícil definição tendo em vista tanto a pouca experiência metodológica quanto a ausência de estatísticas padronizadas para a América do Sul. • Os intensos processo de transfronteirizações na macro-região da Bacia do Prata apontam para estas novas formas territoriais.

PRINCIPAIS REFERÊNCIAS E FONTES •

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BECKER, Bertha K. O uso político do território: questões a partir de uma visão do terceiro mundo. In: BECKER, Bertha K., COSTA, Rogério H.. SILVEIRA, Carmem B. (orgs.) Abordagens políticas da espacialidade. Rio de Janeiro: UFRJ, 1986. P. 1-8.



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___. Análise do perfil socioespacial das migrações internacionais para o Rio Grande do Sul no início do século XXI : redes, atores e cenários da imigração haitiana e senegalesa. Porto Alegre: UFRGS, 2015



VEIGA, Pedro da M.; RÍOS, Sandra P. O regionalismo pós-liberal na América do Sul: origens, iniciativas e dilemas. Santiago do Chile, CEPAL, 2007.

GRUPO DE PESQUISA LABETER – CNPq - LABORATÓRIO ESTADO E TERRITÓRIO E COOPERAÇÕES

• COM CONTRIBUIÇÕES DE: • CAMILO P. CARNEIRO FILHO, UFRGS • ROBERTO UEBEL, UFRGS • EDUARDA F. SCHEIBE, UFRGS / UNIVERSITÉ PARIS 1 PANTHÉON SORBONNE • ADRIANA ALBANUS, UFRGS • FLAVIA CAROLINA R. FAGUNDES, UFRGS • LUDMILA LOSADA DA FONSECA, UFRGS • LETICIA CELISE OLIVEIRA, UFRGS • CLARICE DIDELON, UNIVERSITÉ PARIS 1 PANTHÉON SORBONNE • NICOLAS LAMBERT, UNIVERSITÉ PARIS 7 DENIS DIDEROT • CHRISTINE ZANIN, UNIVERSITÉ PARIS 7 DENIS DIDEROT

SUMÁRIO •

INTRODUÇÃO



1. SISTEMA-MUNDO - TERRITÓRIO-MUNDO, A NOVA ORTOXIA REGIONALISTA E O REGIONALISMO ABERTO



2. A POLITICA DE COESÃO TERRITORIAL DA UNIÃO EUROPEIA EM CONTEXTO DE CRISE E DESEMPREGO



2.1 As transformações recentes da Política



2.2 Aprofundamentos das disparidades regionais no território da União Europeia



3. A UNASUL / IIRSA / COSIPLAN COMO UMA POLÍTICA TERRITORIAL DE CONSTRUÇÃO DE CONECTIVIDADES E FLUIDEZ



3.1 O contexto sul-americano



3.2 A concentração territorial da Agenda de Projetos Prioritários de Integração- API - da IIRSA / COSIPLAN: a Bacia do Prata



4. TRANSFRONTEIRIZAÇÕES, MIGRAÇÕES E A POLÍTICA DE DEFESA EM REGIÕES DE FRONTEIRA



4.1 Transfronteirizações e articulações transfronteiriças



4.2 Migrações internacionais



4.3 A defesa das fronteiras



CONCLUSÃO



REFERÊNCIAS PRINCIPAIS

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