A Intendência geral da polícia da corte e do reino: entre especificidade portuguesa e continuidade europeia

15.01.16

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Três ângulos

A Intendência geral da polícia da corte e do reino: entre especificidade portuguesa e continuidade europeia

Circulação dos saberes / Mémoires policiers Sugestões do estrangeiro ¨ Enviados ao estrangeiro ¨ ¨

FLÁVIO BORDA D’ÁGUA Université de Genève – équipe DAMOCLES Bibliothèque de Genève –Musée Voltaire

Évora 14 de Janeiro de 2015

Três momentos

1750 – 1760 : antes da Instituição 1760 – 1780 : o mandatode Inácio Ferreira de Souto ¨ 1780 – 1805 : o mandatode Pina Manique

Três consequências

A destruição física das infraestructuras A queda do sistema de informação ¨ Uma forte crise financeira

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Alvará de 25 de Junho de 1760

As Providências

…succedend o ass im nest a Corte e m esmo, que com o referido motivo havia su ccedido em todas as outras da Europa, que por muitos secu los acumulár aõ as r epeti das Leis , e Edi ctos , que foraõ pub li cando en benefi cio d a Po licia, e paz publica, sem haverem sortido o porucrado effeito em quanto a jurisd icçaõ conten cios a, e politi ca and araõ accumuladas , e confund idas em hum só Magistrado… Amador Patrício de Lis boa, Mem o rias das principaes pro videncias, que se de ra õ no terr em oto, que padeceo a C or te de L isboa no anno de 1755, o rdenadas, e offerecidas à Majestade Fidelissim a de Elrey D. J oseph I. No sso Senhor, Lis boa : [s.n.], 1758.

Alvará com f orça de l ei que estabel ece a polí cia e a paz pública da C o rte e d o R eino, criando o car go de Intendente G eral c om am pla jurisdição privati va . 1760-06-25. PT ANTT , Leis e Ordenações, C olecção de Leis, mç. 6 n.º 25

Nicolas Delamare

Traité de la police de Nicolas Delamare

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. Nicolas Delamare, Traité de Police, 4 volumes, Paris, C hez Jean et Pierre C ot, 1705-1738.

12.

Da polícia geral de um Estado Religião Costumes Saúde Abastecimento da cidade e dos géneros Limpeza da cidade Tranquilidade e segurança públicas Ciências e as artes liberais Comércio Regulamentação dos servos, dos domésticos e da mão-de-obra Manufacturas e artes mecânicas Gestão da pobreza

Só três vo l u mes s ão p ub l i cad o s p o r este commi ssai re n o Ch âtel et, o quarto é p ub l i cad o a tí tul o p ó stumo e so b a resp o n sab i l i d ad ed e Lecl erc d e Bri l l et.

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Élémens généraux de la police générale…

João Rosado de Villalobos e Vasconcelos

…a I nten dência, qu e em outros país es é a alma d a fo rtuna, e a abu ndância, d a tranqu il idade públ i ca, e de todas as comod id ades gerais do Estado, e part icu l ares de cada um dos indivíduos.

João Rosado de Villalobos e Vasconcelos Par a sos seg ar os escrúpu los d e algum as almas timor atas , e fracas, e p ar a derr am ar entr e os meu s patr ícios as bri lh ant es luzes, qu e costum a comuni car a po li ci a em todo s os Estad os po lid os, e cu ltos, é que tom ei o trabalho d e traduzi r est es El em entos , esp er ando , que pel as pub li cação dest e opús culo s e conh eça o verdadeiro si stem a de pol icia, s e di spon ha o povo a receb er, e cump rir exactam ent e as su as or dens: p orqu e da persu as ão int ima da con sci ênci a é que dep end em todos os feliz es progr ess os em todos os artigos da politica de um Estado.

Elem entos da Policia Geral de hum Estado, traduzidos do Francez,Lisboa, Na Officina Patriotica deFrancisco Luiz Ameno, 1787, [VII-VIII].

Je vois avec plaisir qu’il se forme en Europe une république immense d’esprits cultivés ; la lumière se communique de tous les côtés. Carta assi n ad a d e Vo l tai re ao p rí n ci p e Dmi try M i kh ai l o vi ch Go l i tsui n , F ern ey, 14 d e Ago sto d e 1767, D14363, CH IM V M S CD 573.

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Portugueses no exterior

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Obrigado pela vossa atenção !

António Nunes R ibeiro Sanches

António Manuel de Vieira

Évora 14 de Janeiro de 2016

A Intendência geral da polícia da corte e do reino: entre especificidade portuguesa e continuidade europeia

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