A Investida colombiana na Antártica: a política externa o processo por trás da primeira expedição oficial ao continente (2014/2015)

CENTRO CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
GRUPO DE PESQUISA E EXTENSÃO - ANTÁRTICA
REGIÃO DE MONITORAMENTO:
A Investida colombiana na Antártica: a política externa o processo por trás da primeira expedição oficial ao continente (2014/2015)
1. Objeto de Análise: No verão de 2014-2015 a Colômbia realizou sua Primeira Expedição Oficial ao Continente Antártico. Analisaremos qual o caminho percorrido até conseguir esse feito, que é um grande passo para o País no Sistema do Tratado Antártico. O papel da Política Externa Colombiana e da Integração com os Países da América do Sul será enfatizado.


2. Informações de Referência

2.1 Palavras Chave: Política Externa Colombiana, Relações Internacionais, Tratado Antártico.

2.2 Cronologia

1957/1958: Ano Geofísico Internacional

1 de Dezembro de 1959: Assinado Tratado da Antártida

23 de Junho de 1961: Entra em vigor o Tratado da Antártida

3 e 4 de Outubro de 1981: "A delegação colombiana assistiu a sessão final da XI Reunião Consultiva Especial do Tratado Antártico que finalizou-se com a firmação do "Protocolo do Tratado Antártico sobre Proteção do Meio Ambiente".

1988: O Ministério das Relações exteriores através do Doutor Julio Londoño Paredes marcou presença na Antártida a fim de manifestar o interesse colombiano no Continente Branco.

31 de Janeiro de 1989: Depois de aprovada pelo Congresso Nacional a Lei 67 de 1988, o Governo Colombiano deposita nos Estados Unidos da América (EUA) o instrumento de adesão ao Tratado Antártico

1 de Agosto de 1990: Publicado no Diário Oficial o decreto que cria a Comisión Nacional para Asuntos Antárticos colombiana.

16 de Julho de 1991: Assinado convênio básico de cooperação técnico científica entre o Chile e a Colômbia, aprovado posteriormente, pelo Ministro das Relações Exteriores, no Decreto 1108 de 1997.
14 de Novembro e 2000: Firmado o Acordo de Cooperação entre as Forças Armadas Chilenas e Colombianas.
5 de Janeiro de 2009: Aprovada a Resolução 001 de 2009, onde a Secretário executiva da Comissão Colombiana do Oceano criou formalmente o Comitê Técnico de Assuntos Antárticos.
20 – 29 de Maio de 2013: No Relatório Final da XXXVI Reunião da Secretária do Tratado Antártico (Antartic Treaty Secretariat Meetings) registrou-se o anuncio da Colômbia sobre a intenção de ratificar o Acordo da CCAMLR (em inglês Commission for the Conservation of Antarctic Marine Living Resources) e logo após estabelecer uma expedição oficial à Antártida.
10 de Setembro de 2013: Durante a 24ª Reunión de Administradores de Programas Antárticos Latinoamericanos –RAPAL os Institutos Antárticos chileno e equatoriano ofereceram apoio ao representantes colombianos presentes, inclusive deixando a disposição a estação de investigação equatoriana na Antártida.

16 de Dezembro de 2014: Cerimônia realizada no Palácio Presidencial marcando o início do Programa Antártico Colombiano. Parte o navio "ARC 20 de Julio" da Armada Nacional da Colombiana rumo à Antártida em uma viagem com duração de 3 meses.


3. Contextualização:
Nas primeiras décadas do século XX o Continente Antártico começou a receber expedições para exploração do interior do Continente. Essas expedições auxiliaram no desenvolvimento científico humano. Durante os anos 20 e 30 a Antártida foi considerada Colônia já que sete países decretaram soberania sobre penínsulas no Continente, incluindo Chile e Argentina. Segundo Vieira (2006), durante a Segunda Guerra Mundial a Antártida foi palco de alguns eventos militares, principalmente ataques de submarinos alemães a cargueiros nas águas da região. Com o fim da Guerra, o Continente recebeu bases com fins científicos, mas que tinham grandes influências politicamente.

A Antártida na Guerra-Fria e as Disputas por Soberania

A Política da Guerra fria entre as duas Super potências – Estados Unidos e União Soviética – era a de se posicionar e estabelecer bases e relações políticas em todas as regiões do Globo. Nesse contexto a Antártida não deixou de ser palco de disputas. Vieira (2006) relata que Estados Unidos e União Soviética adotaram posturas diferentes em relação ao continente, enquanto o primeiro declarou que reivindicações de soberania sobre espaços "desconhecidos" não seriam legítimas até que o local fosse habitado, o segundo que não reconheceria nenhuma decisão sobre a Antártida sem sua participação e aquiescência. Mais tarde, entre 1946 e 1947, os EUA empreenderam a maior expedição ao Continente, com fins totalmente militares a High Jump também fundamentava uma futura reivindicação territorial no Continente.
Entretanto, os episódios mais marcantes sobre disputas soberanas na região foram protagonizados por outros atores. O autor aponta a disputa entre Argentina e Grã-Bretanha pelas Malvinas é o principal desses episódios, conflito que se transforma em guerra em 1982. Em 1983 outras três ilhas, Lennox, Pícton e Nueva, disputadas por Chile e Argentina, que foram concedidas ao Chile pela Corte Internacional de Justiça. Essa decisão não foi aceita pela Argentina e posteriormente o caso foi levado para ser arbitrado pelo Vaticano até uma nova decisão. Enquanto isso, ensaios militares foram protagonizados no local.
Paralela a essas demonstrações de territorialidade e soberania, durante um período de fortes disputas principalmente entre Chile, Argentina e Reino Unido e enquanto os Estados Unidos expandiam sua área de exploração no Continente, várias medidas para tentativa de resolução foram apresentadas sobre as quais falaremos a seguir.

3.2 O Problema Antártico

Data de 1939 a Primeira tentativa de uma conferência regional sugerida diretamente pelo então Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Franklin D. Roosevelt, como forma de adotar a reivindicação sul-americana em nome de todas as repúblicas americanas. Um ano depois a Argentina sugeriu a realização de uma Conferência Internacional entre os Estados com reivindicações territoriais. A Guerra impediu que a questão fosse levada a diante, e essa sugestão foi reiterada em 1947 e 1948.
Ferreira (2009, p. 35) relata que a importância do Continente foi realçada quando alguns territórios foram acrescentados ao o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) em 1947. A intensificação das disputas entre Chile, Argentina e Reino Unido fez com que os Estados Unidos da América (EUA) em 1948 enviasse aos Países que reivindicavam posses no continente sugerindo a internacionalização do continente sob a Organização das Nações Unidas (ONU) ou um condomínio de nações. As partes não concordaram. No mesmo ano o Chile enviou ao EUA uma proposta que já continha as bases do que seria futuramente o Tratado Antártico. Essa proposta ficou conhecida "Declaração de Escudero" . Ela influenciou a Política norte-americana para o Continente bem como resultou em uma série de consultas e um rascunho de moratória, porém não foi chegada a uma solução (FERREIRA, 2009, p. 37).
A Comunidade Internacional começou então a se interessas pela questão Antártica, foi realizado o Ano Geofísico Internacional (AGI) entre 1957 e 1958. Ferreira (2003, p.39) relata "[...] um evento transnacional de grandes proporções, envolvendo dezenas de milhares de cientistas de 67 países, divididos em duas grandes linhas de pesquisa, espaço exterior e Antártica". O Conselho Internacional de Uniões Científicas (ICSU, sigla em inglês) foi o responsável pela organização do evento. Para organizar os programas de pesquisa científica na Antártica foi criado o Special Committee on Antarctic Research (SCAR, hoje Scientific Committee on Antarctic Research) que coordena até hoje as pesquisas atuando na STA (Sistema do Tratado da Antártica).
O AGI foi grande fator para que o Sistema do Tratado Internacional acontecesse. As discussões geradas e o contexto de envolvimento da URSS no continente fizeram com que em maio de 1958 o Presidente dos Estados Unidos Eisenhower enviasse a 11 países uma proposta para a realização de uma Conferência. Essa foi aceita e realizada em outubro de 1959 conhecida como Conferência de Washington. Devido aos tão diferentes interesses do País várias negociações tiveram que ser feitas até a realização do Tratado assinado e que entrou em vigor em 1961.



REFERÊNCIAS

VIEIRA, F. B. O Tratado da Antártica: Perspectivas Territorialista e Internacionalista. Cadernos PROLAM. USP: São Paulo, 2006. Ano 5, vol. 2, p. 49 – 82. Disponível em: http://www.usp.br/prolam/downloads/2006_2_2.pdf. Acesso em: 30-07-2015.

FERREIRA, F. R. G. O Sistema do Tratado da Antártica: evolução do regime e seu impacto na política externa brasileira. FUNAG: Brasília, 2009.





























http://www.cancilleria.gov.co/newsroom/news/canciller-maria-angela-holguin-y-ministro-defensa-juan-carlos-pinzon-viajaron
http://www.cancilleria.gov.co/newsroom/news/2014-12-17/10650
http://www.cancilleria.gov.co/en/politica/asuntos-antarticos
http://www.cancilleria.gov.co/newsroom/news/2015-02-17/10957
http://www.cancilleria.gov.co/en/newsroom/news/2015-02-16/10954
http://www.cancilleria.gov.co/node/colombia/sovereignty/antarctic
http://www.cancilleria.gov.co/en/newsroom/news/2015-05-04/11490