A LUTA E RESISTÊNCIA DA MEMÓRIA COLETIVA SOBRE O FIM DA DITADURA MILITAR

A LUTA E RESISTÊNCIA DA MEMÓRIA COLETIVA SOBRE O FIM DA DITADURA MILITAR Leandro de Araújo Crestani1 Resumo: Pensar em luta, resistência e no fim da ditadura militar no Brasil em 1985, é refletir o contraponto da repressão militar. Delimitando alguns sujeitos sociais que foram importantes nesse processo de resistência, como: mulheres, estudantes e operários. O objetivo desse artigo é apresentar o feminismo no Brasil e os movimentos sociais, que surgiram como conseqüência da resistência à ditadura militar. Problematizando a “tortura”, método para garantir à ordem, prova de autoritarismo, utilizada pela política do regime militar para defender os interesses de proteger os brasileiros contra os inimigos externos, e “inimigos internos”, afastando o povo brasileiro da ameaça do comunismo. As memórias nesse contexto devem ser observadas sob vários ângulos, ou seja, existe a “memória viva” que lutam para o não esquecimento dos crimes cometidos pela ditadura e outros que querem por um ponto final nessa história. Dessa forma, através da “memória coletiva” dos militantes e militares, analisamos a formação da memória desses grupos sobre o regime militar. Mostrando, que a ação do tempo, na medida em que se passa a memória acaba por revelar segredos dos anos de chumbos.

Palavras-chave: Memória coletiva; movimentos sociais; ditadura militar. 1. AS LUTAS E AS RESISTÊNCIAS CONTRA A DITADURA MILITAR

Pensar a luta e a resistência contra a ditadura militar é pensar o contraponto à “repressão”, ou seja, lidar com a construção da memória social, e principalmente com alguns dos sujeitos sociais que foram importantes nesse processo de resistência, como: mulheres, estudantes e operários. Nessa lógica, o saber histórico implica em um sistema de dominação nesses grupos sociais. Nessa perspectiva de luta e resistência as mulheres são alçadas à condição de objeto e sujeito da história, pluralizam-se em objeto de investigação histórica. O feminismo no Brasil surge como conseqüência da resistência das mulheres à ditadura militar (1964 a 1985). No artigo de Cynthia Sarti, “O início do feminismo sob a ditadura no Brasil: o que ficou escondido” apresentado no XXI Congresso Internacional da LASA em Chicago, em 1998, reavaliar a experiência feminista brasileira, que se inicia nos anos 70, sob a ditadura militar, 1

Graduado em História (UNIMEO/CTESOP), Pedagogia (UEM), e Mestrando em Desenvolvimento Regional e Agronegócio (UNIOESTE)/Campus Toledo. Pesquisador do Grupo Cultura, Fronteira e Desenvolvimento Regional (UNIOESTE) E-mail: [email protected]

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depois da derrota da luta armada, à luz de uma história de três décadas de atuação e muitas análises sobre este fenômeno. Embora vários fatores contribuíssem para a eclosão do feminismo brasileiro na década de 1970, como o impacto do feminismo internacional e mudanças na situação da mulher no país na década de 1960, contra a tradicional hierarquia de gênero. Segundo Sarti (1998), o feminismo no Brasil surge como resultado da resistência das mulheres à ditadura militar, depois da derrota da luta armada e principalmente no sentido da elaboração política e pessoal desta derrota. Segundo Sarti (1998), o feminismo foi se expandindo dentro de mobilizações diferenciadas. Convivendo com a diversidade, sem negar sua particularidade. Inicialmente, ser feminista no período da ditadura militar, fez surgir à conotação pejorativa para as mulheres que participavam desses movimentos. Para a direita era um movimento imoral, portanto perigoso. Para a esquerda, reformismo burguês e para muitos homens e mulheres, independentemente de sua ideologia, feminismo tinha uma conotação “anti-feminina”. A dualidade da imagem “feminismo” versus “feminino” repercutiu inclusive dentro do próprio movimento, dividindo seus grupos como denominações excludentes. A autodenominação feminista implicava, na década de 1970, problemas específicos da mulher (não se falava em gênero na época) não seriam resolvidos apenas pela mudança na estrutura social, mas exigiam tratamento próprio. Na década de 1970, existia duas vertentes dentro da corrente feminista do movimento de mulheres. A primeira citado por Sarti (1998), era voltada a atuação pública das mulheres, investindo em sua organização política, concentrando-se principalmente nas questões relativas ao trabalho, ao direito e à redistribuição de poder entre os sexos. Corrente buscou impactar as políticas públicas, utilizando os canais institucionais criados dentro do próprio Estado, no período da redemocratização na década de 1980. A Outra vertente tinha como objetivo, as relações interpessoais, tendo no mundo privado seu campo privilegiado. Manifestando principalmente através de grupos de estudos, de reflexão e de convivência. Nestes grupos ressoava a idéia de que o “pessoal é político”. Outro fator apontado por Sarti (1998) é a questão da violência contra a mulher, que no final da década de 1980, começou a ser tratada institucionalmente em delegacias próprias. E na Constituição Federal de 1988, a significativa alteração da condição da mulher, que extingue a tutela masculina na sociedade conjugal.

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Para concluir o pensamento do feminismo no Brasil, Sarti (1998), enfatiza que se iniciou sob a ditadura, como crítica radical a esta situação extrema, desde seu início, pondo em pauta a contradição entre a militância política. Permitindo dar sentido social ao “malestar” das relações de gênero exacerbado no mundo privado. Outro artigo que retrata a militância políticas das mulheres no Brasil no período da Ditadura Militar, é o de Ingrid Faria Gionardoli-Nascimento, Zeidi Araújo Trindade e Ligia Amâncio, “Mulheres brasileiras e militância política durante a ditadura militar brasileira”, apresentado no Actas dos ateliers do Vº Congresso Português de Sociologia. Nesse artigo as autoras retratam o caso da militância política das mulheres durante o regime de ditadura militar brasileira, quando jovens assumiram um papel inédito na área da política, e também nas relações de gênero, rompendo assim, com os códigos morais de sua época. Pensar a questão do gênero durante a ditadura militar é lida com a construção da memória social do gênero, refletindo a vida conjugal, maternidade, a participação política e social das mulheres que viveram esse período. Segundo Nascimento, Trindade e Amâncio (2004), a participação feminina nas organizações de militância política pode ser tomada como um indicador das rupturas iniciais que estavam ocorrendo nos papéis tradicionais de gênero. Já, que na maioria das vezes não ocupavam lugares de comandos nas organizações. No estudo de Nascimento, Trindade e Amâncio (2004), aponta que na maioria dos envolvimento das mulheres em militância, estava ligado por causa de suas relações amorosas (namorados ou maridos que participavam de partidos políticos clandestinos, entre outros). Ou fator apontado, é que quando a mulher assumia a maternidade, abandonava a militância política e dedicar-se a vida profissional e a maternidade. Utilizando do estudo Elizabeth F. Xavier Ferreira (1996), sobre a guerrilha urbana no Brasil no final da década de 60 e durante os anos 70. Percebemos esse período como “cultura da brutalidade”, ou seja, com métodos utilizados pelos governos militares na intenção de coibirem a ação dos grupos de esquerda contra o regime. A tortura se tornou um método para garantir à ordem, de prova que autoritarismo era a política do regime militar, para defender os interesses e proteger os brasileiros contra os “inimigos externos”, e “inimigos internos”, afastando o povo brasileiro da suposta ameaça comunista. Ferreira (1996) cita a enfatiza de uma agente do DOI-CODI (Departamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna) “para uma presa política sintetizam a natureza das rupturas que a prática da tortura inflige e suas vítimas: ‘Aqui não existe nem Deus, nem pátria, nem família. Só você e nós‟.” (FERREIRA, 1996, p. 6). 3

Lembrando que o objetivo da tortura visava o avesso da liberdade, intimidação e violência daquele que era considerado subversivo. Existia a até “Técnica para Obtenção de informação” e método que ficaram conhecidos na história, um exemplo básico é o “pau-dearara” e o “choque elétrico”. Porém, nos porões da ditadura militar as mulheres se tornaram objeto das taras mais cruéis dos militares, em certos casos preferido até mesmo o suicido. Ferreira (1996) cita um caso que ocorreu no Hospital Central do Exército (HCE), no Rio de Janeiro: Foi levada para “casa das torturas” em Petrópolis onde, a qualquer hora do dia ou da noite, sofria agressões físicas e morais. Além de ter sido estuprada mais de uma vez, foi forçada a suportar tratamentos degradantes, como limpar a cozinha completamente nua, ouvindo comentários obscenos. (FERREIRA, 1996, p. 9).

A partir desse relato podemos perceber as barbáries que aconteceram nos porões da ditadura militar, os brutais interrogatórios, técnicas de torturas, confinamentos. Para Ferreira (1996), as presas políticas, pelo fato de serem mulheres acirravam o ódio dos torturadores, provocando o descontrole de suas atitudes contra as presas. Exploravam o ponto fraco das vítimas, até transgrediam proibições da igreja e torturavam os filhos das presas.

A questão dos filhos envolve um outro procedimento extremamente violento, que é a manipulação de crianças. Não foi incomum se trazerem, às salas de tortura, filhos de presos que estavam sendo torturados, para que presenciassem a cena. Em uma dessas situações, os filhos de uma de minhas entrevistadas constavam apenas quatro e cinco anos de idade. Segundo duas ex-presas do DOI-CODI no Rio, o médico Amílcar Lobo dizia: “Terrorista não pode ter filho. Quem tem filho, agora que agüente!”. (FERREIRA, 1996, p.14).

Ou seja, utilizavam até crianças como instrumento de tortura em frente das presas, até uso de métodos cruéis conta mulheres que estavam grávidas, para que abortassem as crianças. Além de serem submetidos a todos os tipos de violências físicas e morais, pelo fato de serem mulheres, buscavam constranger tanto homens e mulheres das formas mais cruéis. Elas estiveram sempre nas mãos de agentes do sexo masculino, sofrendo todos os vexames sob o olhar de alguém que lhes é diferente. Acontecia, por exemplo, de menstruarem inesperadamente durante uma sessão de tortura. Este fato foi, para uma presa política, a maior das humilhações. (FERREIRA, 1996, p.15).

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Podemos perceber que nesse período da ditadura militar as mulheres começaram a assumir “múltiplas identidades”, ou seja, estudante, militante, presa, mãe, esposa, funcionária. Acabando por fugir de uma identidade singular de somente mulher (Rainha do lar). Outro item, de fundamental importância entre os sujeitos sociais no processo de resistência da ditadura militar é o movimento operário e estudantil, para essa análise terei o artigo de Ricardo Antunes e Marcelo Ridenti (2007), “Operários e estudantes contra a ditadura: 1968 no Brasil” enfatiza os acontecimentos de 1968 no Brasil, principalmente do movimento operário e estudantil. Ambos estavam à esquerda dos movimentos mais tradicionais e propugnavam uma alternativa ao Partido Comunista brasileiro (PCB) e sua política de moderação. Segundo Antunes e Ridenti (2007), os movimentos estudantis tinham como objetivo contestar a ditadura militar, e a liberdade democrática. Outro fator é que o acesso ao ensino superior era restrito, havendo muito procura e poucas vagas. “Excedentes” eram os estudantes que obtinham média nos vestibulares, mas não entravam nas Universidades por causa dos números vagas disponíveis serem inferior ao dos aprovados. Ou seja, as suas reivindicações associavam-se contra a política educacional e contra a própria ditadura militar vigente no Brasil. Os movimentos operários segundo Antunes e Ridenti (2007), tinham como objetivo principal de contestar a divisão estrutural hierárquica do trabalho e do despotismo fabril emanado pelos quadros da gerência, formação de conselhos, propostas de controle autogestionárias, combate ao sindicalismo tradicional. De acordo com esses autores o desfecho da luta dos estudantes, operários, intelectuais, políticos e outros oposicionistas, vai ser a prisão, a cassação, as torturados, o exílio, o desparecimento, e principalmente a morte. Após a ascensão do Ato Institucional nº 5. 2. O FIM DA DITADURA: “A TRANSIÇÃO” E A CONSTITUIÇÃO DE 1988.

Ao estudar o a ditadura militar no Brasil que aconteceu no período de 1964 a 1985, devemos compreender processo histórico que o país sofreu nas mãos da repressão do militares. Assim, devemos compreender como foi o fim da ditadura militar e principalmente o seu processo de transição até o surgimento da constituição de 1988. Um artigo publicado na Revista São Paulo em Perspectiva em 2001, da Professora do Departamento de Ciência Política da USP, Maria D‟Alva G. Kinzo, intitulado “A 5

democratização brasileira: um balanço do processo político desde a transição” faz um balanço do processo político de 1980, e do caminho percorrido pelo processo de democratização brasileira. Segundo Kinzo (2001), o golpe militar não houve inovação em matéria de política econômica. Assim, acabaram por ser responsável por sérios desequilíbrios, e problemas econômicos que haviam provocado a intervenção militar no ano de 1964, como a inflação alta, estagnação econômica. Sendo o pano de fundo do processo de transição política. Ou seja, os problemas que fizeram os militares na economia continuaram após o golpe. Para a autora o processo de transição para a democracia passou por três fases. Primeira fase “1974 a 1982” aconteceu que Geisel assume a presidência, que passaria a ser o ponto de partida para o processo de democratização no Brasil. Porém,

O processo eleitoral, o conflito interno dentro das forças armadas e emergência de sérios problemas econômicos – concorreram para fortalecer aquele padrão controlado e gradual que caracterizou a transição democrática no Brasil. Iniciada em 1974, a liberalização somente teve um avanço significativo em 1978, quando finalmente foi revogado o draconiano Ato Institucional n. 5. Em 1979, já na administração Figueiredo, o Congresso aprovou a anistia, que, embora limitada, permitiu a reintegração à vida pública de políticos exilados e de ativistas de esquerda punidos pelo regime militar. Uma nova lei partidária pôs fim ao bipartidarismo compulsório criado em 1966, levando à criação de novos partidos. (KINZO, 2001, p. 6).

Ou seja, a reforma partidária foi um avanço no processo de liberalização. Sendo uma estratégia do governo para dividir a oposição e assim manter a transição no país sob controle dos militares. Para o restabelecimento do governo civil, na sucessão presidencial de 1985. Como tentativa de garantir a eleição do presidente via Colégio Eleitoral e não por sufrágio universal. Na segunda fase: 1982 a 1985, segundo Kinzo (2001), políticos que nos anos de 1960 tiveram seus direitos políticos perdidos, voltaram a vida pública e pela primeira vez desde 1965, governadores estaduais foram eleitos pelo voto popular. Acabando por resultar na campanha das “Diretas Já”, como mobilização popular com milhões de pessoas participando de comícios em todo o país. Na terceira fase: 1985 a 1990, na perspectiva da autora, a “Nova República”, teve como resultado de um acordo entre setores moderados da oposição e dissidentes do governo, sem pó respaldo do voto popular, com a morte de Tancredo outro fator complicador iria se

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antepuser à democratização. Nessa fase foi intensificada a democratização, refundada a estrutura constitucional brasileira com a promulgação de uma nova Constituição em 1988. Logo, a Constituição de 1988, representou um avanço significativo para o povo brasileiro. Tendo de volta a democracia representativa. A carta Constitucional de 1988 significou importantes avanços nos direitos trabalhistas, e a introdução de penalidades rigorosas para a discriminação contra mulheres e negros. Contudo, Kinzo (2001), nesse artigo enfatizou que a democratização que se iniciou com a restauração do governo civil não foi o produto de uma ruptura com a antiga ordem. Implicando a reconstrução do sistema político, através de acomodações e do entrelaçamento de práticas e estruturas novas e antigas, pelos principais atores do processo políticos. Assim, predominou uma situação em que o processo de decisão era dificultado pelo processo de múltiplos vetos. Ocorrendo a demora para a mudança política e a manutenção do status quo. 3. A QUESTÃO DA “MEMÓRIA”: DISPUTAS EM MOVIMENTO. Uma das ferramentas essenciais do historiador é a “memória”, que segundo Halbwachs, “a memória é resultado do movimento do sujeito no ato da memorização, como também é ação dos diversos grupos sociais em suas histórias, o passado e presente” (HALBWACHS, 1990, p.32). Ou seja, ao falar sobre a memória da ditadura militar entramos em contato com o “ato da memorização” e a pior de todas as memórias existentes, é a “memória viva”, aquelas pessoas que lutam para o não esquecimento dos crimes cometidos pela ditadura, pela abertura dos arquivos da repressão. Ou das “memórias vivas” que lutam para o esquecimento, como os militares e parte da sociedade mais conservadora, na busca de colocar uma "pá de cal" no assunto da ditadura militar. As memórias devem ser observadas sob vários ângulos, pois no caso da ditadura militar expressam múltiplos aspectos caracterizados de identidades sociais, sujeitos da história lutam para o não esquecimento dos crimes cometidos pela ditadura e outros que querem por um ponto final nessa história, e cada um terão uma versão diferente sobre o mesmo fato, isto é,

a memória é seletiva. Nem tudo fica gravado. Nem tudo fica registrado[...] sofre flutuações [...] é fenômeno construído [...]Se podemos dizer que, em todos os níveis, a memória é um fenômeno construído social e individualmente, quando se trata da memória herdada, podemos também 7

dizer que há uma ligação fenomenológica muito estreita entre a memória e o sentimento de identidade.(POLLAk, 1992, p. 4-5).

Um artigo que retrata bem a disputa pela memória do período da ditadura militar no Brasil é do Pesquisador da Fapesp e do CNPq, João Roberto Martins Filhos (2003), com o título “A guerra da memória: a ditadura militar nos depoimentos de militantes e militares”, fazendo uma revisão dos depoimentos de militantes e militares sobre os tempos mais sombrios da ditadura militar no pós-64. Mostrando os exemplos de militantes da década de 60 e 70 que se esforçam por manter viva a memória desse período. Enquanto militares gostariam que esse período da história caísse no “manto do esquecimento”. Filho (2003) cita uma entrevista com o General Oswaldo Muniz Oliva, questionando a memória desse militar sobre os anos de chumbos. Segundo o General Oswaldo os militantes na verdade eram falsos defensores da democracia. Ou seja, “todos os radicais violentos que pretendiam, pelas armas, implantar o comunismo (com dinheiro estrangeiro ou roubado) – padrão Fidel Castro – em nossa terra são travestidos em heróicos defensores da democracia” (OLIVA, 2002 p.101 Apud FILHO, 2003, p.2). A contribuição do artigo de Filho (2003) traz uma relação de várias obras que podem servir como fonte documental para pesquisa. Principalmente enfatizando a “guerra da memória”, mostrando vários ângulos sobre o mesmo assunto (versão dos militantes e militares). Ao citar o depoimento do General Fiúza, podemos perceber em sua fala, que houve torturas contra os subversivos. Justificando que não era necessário torturar, já que o clima de pânico instalado nas prisões era suficiente para extrair as confissões: Normalmente, o camarada que „cai‟, vamos usar o jargão deles e o meu também, ou seja, foi preso, entra num estado de pânico e perturbação muito forte. Só aqueles mais estruturados, mais seguros, é que mantêm o domínio de si mesmos. O restante, vamos dizer noventa por cento, a primeira coisa que faz é ter uma disenteria brutal, de escorrer pelas pernas abaixo (...). Então, o medo é um fator muito favorável ao interrogatório quando este é feito logo que o camarada caiu. (D‟ARAÚJO; SOARES; CASTRO, 1994a, p.61-62 Apud FILHO, 2003, p.11).

Contudo, o artigo de Filho (2003), é uma grande contribuição para o estudo desse período da ditadura militar, concentrando no gênero especificamente memorialístico. Mostrando que a ação do tempo, na medida em que se passa esta revelando segredos dos anos de chumbos, algumas pessoas lutam para o esquecimento desse período, outras por causa de 8

suas cicatrizes buscando relembrado desse fato história, já que a cicatriz não pode ser estabelecida por um decreto. Outra fonte que podemos utilizar na escrita da ditadura militar é livro lançado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, “Direito à memória e à verdade: comissão especial sobre mortos e desaparecidos”, tendo por objetivo mostrar que o Brasil avançou na consolidação do respeito aos Direitos Humanos. Esse livro registrou para os anais da história e divulgar o trabalho realizado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos ao longo de 11 anos. Mostrando o contexto histórico do período, até a criação da Anistia.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Podemos concluir que a luta e a resistência dos movimentos sociais contra a ditadura militar no Brasil tinha como objetivo contestar o regime ditatorial, buscando a liberdade e a democracia. O movimento feminista reivindicava os direitos para as mulheres em um sociedade machista e conservadora. Já o movimento estudantil buscou o acesso ao ensino superior, que era restrito, havendo muito procura e poucas vagas. “Excedentes” eram os estudantes que obtinham média nos vestibulares, mas não entravam nas Universidades por causa dos números vagas disponíveis serem inferior ao dos aprovados. Ou seja, as suas reivindicações associavam-se contra a política educacional e contra a própria ditadura militar vigente no Brasil. Já o movimento operário visava contestar a divisão estrutural hierárquica do trabalho e do despotismo fabril emanado pelos quadros da gerência, formação de conselhos, propostas de controle auto-gestionárias, combate ao sindicalismo tradicional. Contudo, ao indagar sobre a memória da ditadura militar entramos em contato com o “ato da memorização” e a pior de todas as memórias existentes, é a “memória viva”. Nessa perspectiva, devemos compreender que “memória viva” se constitui por aquelas pessoas que lutam para o não esquecimento dos crimes cometidos durante ditadura militar, e defende abertura dos arquivos da repressão. E os sujeitos que lutam para o esquecimento como, os militares e parte da sociedade mais conservadora, na busca de colocar uma "pá de cal" no assunto da ditadura militar.

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